Upload
others
View
7
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 2
Índice
ORÇAMENTO DA RECEITA ……………………………………………………………3
ORÇAMENTO DA DESPESA ……………………………………………………………7
RESUMO DO ORÇAMENTO ……………………………………………...……….…...14
RESUMO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA …………….............16
RESUMO DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA ……...…….……….…21
RESUMO DO ORÇAMENTO POR CAPITULO ………………….………………….…23
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 3
Orçamento da Receita
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Município de Velas
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 286.609Imposto municipal sobre imóveis
010203 103.598Imposto único de circulação
010204 25.000Imposto municipal sobre transsa. onerosas imóveis
415.207Total do Capítulo Económico 01:
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020605 100Publicidade
02020699 Outros
0202069901 2.119Taxa municipal de direitos de passagem
0202069999 10Outros
2.229Total do Capítulo Económico 02:
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012302 10.513Loteamentos e obras
04012303 5.391Ocupação da via pública
04012399 Outras
0401239901 3Taxa de depósito da ficha técnica da habitação
0401239902 31Taxa pela emissão do certificado de registo
0401239999 7.985Outras
0402 Multas e outras penalidades
040201 12.136Juros de mora
040202 173Juros compensatórios
040204 423Coimas e penalidades por contra-ordenações
36.655Total do Capítulo Económico 04:
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 15.000Bancos e outras instituições financeiras
0509 Participações nos lucros de administ. públicas
050999 197Outras
0510 Rendas
051099 164.000Outros
179.197Total do Capítulo Económico 05:
06 Transferências correntes
Pág. 1/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Município de Velas
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 3.517.976Fundo de Equilibrio Financeiro
06030102 92.576Fundo Social Municipal
06030103 53.813Participação fixa no IRS
0606 Segurança social
060601 16.092Sistemas de solidariedade e segurança social
3.680.457Total do Capítulo Económico 06:
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070102 4.089Livros e documentação técnica
070111 Produtos acabados e intermédios
07011101 536.000Àgua
070199 1.919Outros
0702 Serviços
070209 Serviços específicos das autarquias
07020902 153.000Resíduos sólidos
07020905 154Cemitérios
07020999 14.799Outros
070299 Outros
07029901 58.000Tarifa fixa de disponibilidade de serviço
07029902 53.000Tarifa fixa de deposição no C. P. Resíduos
820.961Total do Capítulo Económico 07:
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019903 50.000IVA reembolsado
08019999 20.000Diversas
70.000Total do Capítulo Económico 08:
5.204.706Total das Receitas Correntes:
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 390.886Fundo de Equilibrio Financeiro
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030702 Portugal 2020
1003070201 831.961Programa Operacional Açores 2020
Pág. 2/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita
Município de Velas
1003070202 10PRORURAL +
1004 Administração regional
100401 270.000Região Autónoma dos Açores
1007 Instituições sem fins lucrativos
100701 270.000Instituições sem fins lucrativos
1.762.857Total do Capítulo Económico 10:
13 Outras receitas de capital
1301 Outras
130101 100Indemnizações
100Total do Capítulo Económico 13:
1.762.957Total das Receitas de Capital:
6.967.663Total do Orçamento da Receita:
Pág. 3/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 7
Orçamento da Despesa
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Município de Velas
01 Administração Autárquica
0101 Assembleia Municipal
010101 Despesas com o pessoal
01020101 Abonos variáveis ou eventuais
0102040101 3.000Ajudas de custo
0102130101 Outros suplementos e prémios
010213030101 17.000Senhas de presença
01030101 Segurança social
0103090101 Seguros
010309010101 500Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
20.500Total do Capítulo Económico 01:
020101 Aquisição de bens e serviços
02010101 Aquisição de bens
0201080101 1.000Material de escritório
0201150101 1.500Prémios, condecorações e ofertas
0201210101 1.000Outros bens
02020101 Aquisição de serviços
0202090101 1.700Comunicações
0202110101 5.300Representação dos serviços
0202130101 4.000Deslocações e estadas
0202170101 2.500Publicidade
0202250101 Outros serviços
020225090101 1.500Outros
18.500Total do Capítulo Económico 02:
39.000Total das Despesas Correntes:
39.000Total da Divisão Orgânica 0101:
0102 Câmara Municipal
010102 Despesas com o pessoal
01010102 Remunerações certas e permanentes
0101010102 110.000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
010104010102 810.000Pessoal em funções
010104020102 1.000Alterações obrigatórias posicionamento remuneratór
010104030102 1.000Alterações facultativas posicionamento remuneratór
010104040102 5.000Recrutamento Pessoal para novos postos de trabalho
0101060102 Pessoal contratado a termo
010106010102 5.000Pessoal em funções
Pág. 4/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Município de Velas
010106020102 1.000Alterações obrigatórias posicionamento remuneratór
010106030102 1.000Alterações facultativas posicionamento remuneratór
010106040102 5.000Recrutamento pessoal novos postos trabalho
0101070102 5.000Pessoal em regime de tarefa ou avença
0101080102 6.500Pessoal aguardando aposentação
0101090102 79.000Pessoal em qualquer outra situação
0101110102 26.300Representação
0101130102 100.000Subsidio de refeição
0101140102 172.000Subsídio de férias e de Natal
0101150102 20.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade
01020102 Abonos variáveis ou eventuais
0102020102 2.000Horas extraordinárias
0102040102 10.000Ajudas de custo
0102050102 1.100Abono para falhas
0102120102 4.000Indemnizações por cessação de funções
0102130102 Outros suplementos e prémios
010213030102 10.320Senhas de presença
0102140102 50.000Outros abonos em numerário ou espécie
01030102 Segurança social
0103010102 30.000Encargos com a saúde
0103020102 15.000Outros encargos com a saúde
0103030102 15.000Subsídio familiar a criança e jovens
0103040102 7.000Outras prestações familiares
0103050102 Contribuições para a segurança social
010305010102 1.000Assistência na doença funcionários públicos (ADSE)
010305020102 Segurança social do Pessoal (RCTFP)
01030502010102 260.000Caixa Geral de Aposentações
01030502020102 73.000Segurança Social - Regime Geral
0103090102 Seguros
010309010102 16.100Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
0103100102 Outras despesas de segurança social
010310010102 1.000Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção
010310990102 1.000Outras despesas de segurança social
1.844.320Total do Capítulo Económico 01:
020102 Aquisição de bens e serviços
02010102 Aquisição de bens
0201020102 Combustíveis e lubrificantes
Pág. 5/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Município de Velas
020102010102 1.500Gasolina
020102020102 100.000Gasóleo
020102990102 Outros
02010299010102 6.000Lubrificantes
02010299090102 2.000Outros Combustíveis
0201040102 5.000Limpeza e higiene
0201070102 7.000Vestuário e artigos pessoais
0201080102 17.000Material de escritório
0201110102 500Material de consumo clínico
0201120102 35.000Material de transporte-Peças
0201140102 5.000Outro material-Peças
0201150102 16.500Prémios, condecorações e ofertas
0201160102 Mercadorias para venda
020116010102 1.000Água
020116030102 1.000Outras
0201170102 6.000Ferramentas e utensílios
0201180102 2.000Livros e documentação técnica
0201190102 200Artigos honoríficos e de decoração
0201200102 1.000Material de educação, cultura e recreio
0201210102 295.680Outros bens
02020102 Aquisição de serviços
0202010102 348.000Encargos das instalações
0202020102 1.000Limpeza e higiene
0202030102 24.000Conservação de bens
0202040102 100Locação de edifícios
0202090102 67.510Comunicações
0202100102 5.000Transportes
0202110102 11.600Representação dos serviços
0202120102 13.340Seguros
0202130102 17.000Deslocações e estadas
0202140102 1.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0202150102 3.000Formação
0202160102 100Seminários, exposições e similares
0202170102 25.091Publicidade
0202180102 500Vigilância e segurança
0202190102 10.930Assistência técnica
0202200102 226.103Outros trabalhos especializados
0202240102 29.400Encargos de cobrança de receitas
Pág. 6/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Município de Velas
0202250102 Outros serviços
020225010102 86.000Iluminação pública
020225090102 76.010Outros
1.448.064Total do Capítulo Económico 02:
030102 Juros e outros encargos
03040102 Juros tributários
0304010102 100Indemnizatórios
0304020102 100Outros
03050102 Outros juros
0305020102 Outros
030502990102 2.000Outros
2.200Total do Capítulo Económico 03:
040102 Transferências correntes
04050102 Administração local
0405020102 Região Autónoma dos Açores
040502020102 275.000Freguesias
040502060102 346.850Outros
04060102 Segurança social
0406020102 Outras transferências
040602010102 23.000Programas ocupacionais
04080102 Famílias
0408020102 Outras
040802020102 12.000Outras
656.850Total do Capítulo Económico 04:
060102 Outras despesas correntes
06020102 Diversas
0602010102 Impostos e taxas
060201010102 131.890Impostos e taxas pagas pela Autarquia
060201020102 3.000Restituições de impostos ou taxas cobrados
0602030102 Outras
060203010102 5.000Outras restituições
060203020102 1.000IVA pago
060203040102 3.030Serviços bancários
060203050102 19.694Outras
163.614Total do Capítulo Económico 06:
4.115.048Total das Despesas Correntes:
070102 Aquisição de bens de capital
Pág. 7/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
Montante€Class. Orgânica/Económica
Código Designação
ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa
Município de Velas
07010102 Investimentos
0701010102 220.000Terrenos
0701030102 Edifícios
070103010102 380.000Instalações de serviços
070103070102 270.100Outros
0701040102 Construções diversas
070104010102 50.000Viadutos, arruamentos e obras complementares
070104130102 10.000Outros
0701060102 Material de transporte
070106020102 333.811Outro
0701070102 10.000Equipamento de informática
0701080102 10.000Software informático
0701090102 10.000Equipamento administrativo
0701100102 Equipamento básico
070110010102 100.000Equipamento de recolha de resíduos
0701110102 15.000Ferramentas e utensílios
0701120102 5.000Artigos e objectos de valor
0701150102 10.000Outros investimentos
07030102 Bens de domínio público
0703030102 Outras construções e infraestruturas
070303010102 815.000Viadutos, arruamentos e obras complementares
070303060102 40.000Instalações desportivas e recreativas
2.278.911Total do Capítulo Económico 07:
080102 Transferências de capital
08050102 Administração local
0805020102 Região Autónoma dos Açores
080502060102 1.000Outros
1.000Total do Capítulo Económico 08:
090102 Activos financeiros
09080102 Unidades de participação
0908020102 44.075Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
44.075Total do Capítulo Económico 09:
2.323.986Total das Despesas de Capital:
6.439.034Total da Divisão Orgânica 0102:
0103 Operações
030103 Juros e outros encargos
03010103 Juros da dívida pública
Pág. 8/9Emitido em: 05-12-2017 08:38:29 Maria Encarnacao Pereira Soares
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 14
Resumo do Orçamento
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 16
Resumo da Despesa por Classificação Económica
Económica DotaçãoDesignação
Município de Velas
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
01 1.864.820,00Despesas com o pessoal
0101 1.347.800,00Remunerações certas e permanentes
010101 110.000,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.
010104 817.000,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
01010401 810.000,00Pessoal em funções
01010402 1.000,00Alterações obrigatórias posicionamento remuneratór
01010403 1.000,00Alterações facultativas posicionamento remuneratór
01010404 5.000,00Recrutamento Pessoal para novos postos de trabalho
010106 12.000,00Pessoal contratado a termo
01010601 5.000,00Pessoal em funções
01010602 1.000,00Alterações obrigatórias posicionamento remuneratór
01010603 1.000,00Alterações facultativas posicionamento remuneratór
01010604 5.000,00Recrutamento pessoal novos postos trabalho
010107 5.000,00Pessoal em regime de tarefa ou avença
010108 6.500,00Pessoal aguardando aposentação
010109 79.000,00Pessoal em qualquer outra situação
010111 26.300,00Representação
010113 100.000,00Subsidio de refeição
010114 172.000,00Subsídio de férias e de Natal
010115 20.000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade
0102 97.420,00Abonos variáveis ou eventuais
010202 2.000,00Horas extraordinárias
010204 13.000,00Ajudas de custo
010205 1.100,00Abono para falhas
010212 4.000,00Indemnizações por cessação de funções
010213 27.320,00Outros suplementos e prémios
01021303 27.320,00Senhas de presença
010214 50.000,00Outros abonos em numerário ou espécie
0103 419.600,00Segurança social
010301 30.000,00Encargos com a saúde
010302 15.000,00Outros encargos com a saúde
010303 15.000,00Subsídio familiar a criança e jovens
010304 7.000,00Outras prestações familiares
010305 334.000,00Contribuições para a segurança social
01030501 1.000,00Assistência na doença funcionários públicos (ADSE)
01030502 333.000,00Segurança social do Pessoal (RCTFP)
0103050201 260.000,00Caixa Geral de Aposentações
0103050202 73.000,00Segurança Social - Regime Geral
010309 16.600,00Seguros
01030901 16.600,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais
010310 2.000,00Outras despesas de segurança social
01031001 1.000,00Eventualidade Maternidade, paternidade e adopção
01031099 1.000,00Outras despesas de segurança social
02 1.466.564,00Aquisição de bens e serviços
0201 505.880,00Aquisição de bens
020102 109.500,00Combustíveis e lubrificantes
02010201 1.500,00Gasolina
Pág. 1 de 405/12/2017 Maria Encarnacao Pereira Soares
Económica DotaçãoDesignação
Município de Velas
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
02010202 100.000,00Gasóleo
02010299 8.000,00Outros
0201029901 6.000,00Lubrificantes
0201029909 2.000,00Outros Combustíveis
020104 5.000,00Limpeza e higiene
020107 7.000,00Vestuário e artigos pessoais
020108 18.000,00Material de escritório
020111 500,00Material de consumo clínico
020112 35.000,00Material de transporte-Peças
020114 5.000,00Outro material-Peças
020115 18.000,00Prémios, condecorações e ofertas
020116 2.000,00Mercadorias para venda
02011601 1.000,00Água
02011603 1.000,00Outras
020117 6.000,00Ferramentas e utensílios
020118 2.000,00Livros e documentação técnica
020119 200,00Artigos honoríficos e de decoração
020120 1.000,00Material de educação, cultura e recreio
020121 296.680,00Outros bens
0202 960.684,00Aquisição de serviços
020201 348.000,00Encargos das instalações
020202 1.000,00Limpeza e higiene
020203 24.000,00Conservação de bens
020204 100,00Locação de edifícios
020209 69.210,00Comunicações
020210 5.000,00Transportes
020211 16.900,00Representação dos serviços
020212 13.340,00Seguros
020213 21.000,00Deslocações e estadas
020214 1.000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
020215 3.000,00Formação
020216 100,00Seminários, exposições e similares
020217 27.591,00Publicidade
020218 500,00Vigilância e segurança
020219 10.930,00Assistência técnica
020220 226.103,00Outros trabalhos especializados
020224 29.400,00Encargos de cobrança de receitas
020225 163.510,00Outros serviços
02022501 86.000,00Iluminação pública
02022509 77.510,00Outros
03 59.117,00Juros e outros encargos
0301 56.917,00Juros da dívida pública
030103 56.917,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
03010302 56.917,00Empréstimos de médio e longo prazos
0301030201 9.557,00Caixa Geral Depósitos
0301030203 47.360,00Banco Santander Totta
0304 200,00Juros tributários
Pág. 2 de 405/12/2017 Maria Encarnacao Pereira Soares
Económica DotaçãoDesignação
Município de Velas
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
030401 100,00Indemnizatórios
030402 100,00Outros
0305 2.000,00Outros juros
030502 2.000,00Outros
03050299 2.000,00Outros
04 656.850,00Transferências correntes
0405 621.850,00Administração local
040502 621.850,00Região Autónoma dos Açores
04050202 275.000,00Freguesias
04050206 346.850,00Outros
0406 23.000,00Segurança social
040602 23.000,00Outras transferências
04060201 23.000,00Programas ocupacionais
0408 12.000,00Famílias
040802 12.000,00Outras
04080202 12.000,00Outras
06 163.614,00Outras despesas correntes
0602 163.614,00Diversas
060201 134.890,00Impostos e taxas
06020101 131.890,00Impostos e taxas pagas pela Autarquia
06020102 3.000,00Restituições de impostos ou taxas cobrados
060203 28.724,00Outras
06020301 5.000,00Outras restituições
06020302 1.000,00IVA pago
06020304 3.030,00Serviços bancários
06020305 19.694,00Outras
4.210.965,00Total das Despesas Correntes:
07 2.278.911,00Aquisição de bens de capital
0701 1.423.911,00Investimentos
070101 220.000,00Terrenos
070103 650.100,00Edifícios
07010301 380.000,00Instalações de serviços
07010307 270.100,00Outros
070104 60.000,00Construções diversas
07010401 50.000,00Viadutos, arruamentos e obras complementares
07010413 10.000,00Outros
070106 333.811,00Material de transporte
07010602 333.811,00Outro
070107 10.000,00Equipamento de informática
070108 10.000,00Software informático
070109 10.000,00Equipamento administrativo
070110 100.000,00Equipamento básico
07011001 100.000,00Equipamento de recolha de resíduos
070111 15.000,00Ferramentas e utensílios
070112 5.000,00Artigos e objectos de valor
070115 10.000,00Outros investimentos
0703 855.000,00Bens de domínio público
Pág. 3 de 405/12/2017 Maria Encarnacao Pereira Soares
Económica DotaçãoDesignação
Município de Velas
Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)
070303 855.000,00Outras construções e infraestruturas
07030301 815.000,00Viadutos, arruamentos e obras complementares
07030306 40.000,00Instalações desportivas e recreativas
08 1.000,00Transferências de capital
0805 1.000,00Administração local
080502 1.000,00Região Autónoma dos Açores
08050206 1.000,00Outros
09 44.075,00Activos financeiros
0908 44.075,00Unidades de participação
090802 44.075,00Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas
10 432.712,00Passivos financeiros
1006 432.712,00Empréstimos a médio e longo prazos
100603 432.712,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
10060301 125.801,00Caixa Geral Depósitos
10060303 306.911,00Banco Santander Totta
2.756.698,00Total das Despesas de Capital:
Total do Orçamento da Despesa: 6.967.663,00
Pág. 4 de 405/12/2017 Maria Encarnacao Pereira Soares
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 21
Resumo da Despesa por Classificação Orgânica
Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total
Município de Velas
Resumo da Despesa por Classificação Orgânica (2018)
0101 Assembleia Municipal 39.000,00 0,00 39.000,00
0102 Câmara Municipal 4.115.048,00 2.323.986,00 6.439.034,00
0103 Operações 56.917,00 432.712,00 489.629,00
4.210.965,00Total Geral: 2.756.698,00 6.967.663,00
Pág. 1 de 105/12/2017 Maria Encarnacao Pereira Soares
OrçamentodaReceitaDespesa 2018
Município das Velas
Página 23
Resumo do Orçamento por Capitulo