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Município de Vila Franca de Xira
Orçamento
Municipal 2014
Grandes Opções
do Plano 2014-2017
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 1
2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL 3
2.1 Estrutura de programas de investimento e atividades relevantes 5
3. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014 7
3.1 Orçamento 7
3.2 Orçamento da Receita 8
3.3 Orçamento da Despesa 12
4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017 17
4.1 GOP por Objetivos 17
4.2 GOP por Funções 19
5. DOCUMENTOS
5.1 Grandes Opções do Plano 2014-2017
5.1.1 Plano Plurianual de Investimentos
5.1.1.1 Resumo do PPI por “Objetivos” 21
5.1.1.2 Resumo do PPI por “Funções” 22
5.1.1.3 Desagregação do PPI 23
5.1.2 Plano de Atividades Municipais
5.1.2.1 Resumo do PAM por “Objetivos” 34
5.1.2.2 Resumo do PAM por “Funções” 35
5.1.2.3 Desagregação do PAM 36
5.2 Orçamento Municipal 2014
5.2.1 Resumos do Orçamento
5.2.1.1 Resumo do Orçamento 2014 53
5.2.1.2 Resumo do Orçamento 2014 por “Capítulo Económico” 54
5.2.2 Receita
5.2.2.1 Resumo do Orçamento da Receita 55
5.2.2.2 Orçamento da Receita por “Classificação Económica” 56
5.2.2.3 Desagregação das rubricas do Orçamento da Receita 59
5.2.3 Despesa
5.2.3.1 Resumo do Orçamento da Despesa 65
5.2.3.2 Orçamento da Despesa por “Classificação Económica” 66
5.2.3.3 Orçamento da Despesa por “Classificação Orgânica” 70
6. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 82
1. INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO
A elaboração da presente proposta de orçamento surge num contexto em que, para 2014, se
prevê uma melhoria do desempenho da economia mundial e uma recuperação da economia
da União Europeia (EU).
O crescimento e o emprego da zona euro continuam a estar afetados pelas consequências da
crise financeira, pois, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE), a retoma da economia da zona euro, será moderada, prevendo-se que em
2014, o PIB seja de 1,1%.
Segundo a OCDE, Portugal vai crescer 0,4% em 2014 e a taxa de desemprego irá aumentar
para 18,6%.
O cenário macroeconómico atual reflete a informação das Instituições Internacionais
envolvidas nos oitavo e nono exames regulares dos Programas de Ajustamento Económico,
que decorreu entre 16 de setembro e 3 de outubro do corrente ano, bem como a informação
mais recente relativa ao desenvolvimento da atividade económica nacional e internacional e
ainda as medidas constantes da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2014.
As perspetivas para a economia portuguesa em 2014 continuam a ser marcadas pelo processo
de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos estruturais, nomeadamente impacto das
medidas de consolidação orçamental.
A proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2014 continua a ser fortemente marcada
pela necessidade de dar cumprimento aos compromissos assumidos pelo Estado Português no
Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e, em particular, no cumprimento dos
limites para o défice orçamental. Os objetivos acordados entre as autoridades portuguesas e a
troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) são 4%
em 2014 e 2,5% em 2015.
No que se refere à Administração Local, salienta-se a importância do cumprimento da Lei das Finanças Locais, principalmente no que respeita aos limites do endividamento. Destaca-se ainda que, o Governo prevê transferir para os municípios em 2014 cerca de 2,226 mil milhões de euros, menos cerca de 70 milhões de euros do que a verba atribuída no Orçamento do Estado para 2013, no caso do Município de Vila Franca de Xira, a redução é de cerca de 0,36 milhões de euros.
Destaca-se ainda continuidade do esforço de redução de custos, nomeadamente das despesas com pessoal, quer pela diminuição de trabalhadores quer pelas medidas constantes da proposta de Lei do OE para 2014, designadamente a redução remuneratória.
1
O orçamento do Município de Vila Franca de Xira para 2014, afetado pela manutenção da crise económica e pelo Orçamento do Estado, apresenta uma quebra de receita de 10,67 milhões de euros, ou seja, menos 15,40% do que o orçamento inicial de 2013. No orçamento anterior, o orçamento foi de 69,82 milhões de euros e para 2014 cifra-se em 59,15 milhões de euros.
O Rigor e o reforço da consolidação das finanças municipais, com vista a assegurar a sustentabilidade financeira no longo prazo continuam a ser objetivos que marcam a política orçamental do Município de Vila Franca de Xira. Com vista à manutenção do rumo, num cenário de quebra acentuada da receita municipal, foi preocupação, neste orçamento, ajustar a despesa à disponibilidade financeira efetiva do Município.
A proposta de orçamento do Município de Vila franca de Xira, para o ano de 2014, tem em conta esses pressupostos, o contexto macroeconómico descrito anteriormente, bem como as prioridades do atual executivo, sufragadas em setembro de 2013.
No que respeita à receita salienta-se que, para o ano de 2014, o Município de Vila Franca de
Xira fixou a taxa de IMI em 0,3% para prédios urbanos avaliados e 0,5% para imóveis não
avaliados.
Foi fixada a isenção da taxa de derrama a aplicar às empresas com um volume de negócios
inferior a 150 mil euros anuais e fixada uma taxa de derrama sobre o lucro tributável e não
isento de IRC de 1,5%.
Quanto às restantes rubricas de receita, a previsão para 2014 segue as regras genéricas
previstas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro.
No âmbito dos investimentos destacam-se os seguintes projetos:
Obra de Regularização do Rio Grande da Pipa;
EB 1 do Sobralinho – Obra de Ampliação;
Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira;
Requalificação e conservação das vias municipais (viadutos e arruamentos);
Orçamento Participativo;
Requalificação da do Jardim da Flamenga – fase 4;
Conclusão da Requalificação da Zona Ribeirinha Zona Sul;
Conclusão das Obras da Candidatura Póvoa Central-Uma Eco Comunidade.
2
2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
2. PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Quanto à sua estrutura, o Município assegura a coesão e a fundamentação das decisões a nível
operacional com as opções que se planeiam para o quadriénio 2014-2017.
As prioridades para o ano 2014 mantêm-se plasmadas no orçamento através de sete objetivos
estratégicos transversais ao município, que enquadra o programa autárquico sufragado em
2013, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI e o Plano de Atividades Municipais (PAM) de
2014, a saber:
Objetivo 01 – Funcionamento do Concelho
Este objetivo contempla as áreas de atividade e programas desenvolvidos no sentido da
satisfação de necessidades básicas da autarquia.
Objetivo 02 – Desenvolvimento Económico do Concelho
Neste objetivo, agregam-se as áreas de atividades e programas tendentes ao crescimento
sustentado da economia do concelho e ao esforço da sua capacidade de captar novos
investimentos e de atrair atividades económicas qualificadas, tornando-o mais competitivo
e possibilitando o seu desenvolvimento e promoção do concelho como destino turístico,
promovendo a oferta turística local.
Objetivo 03 – Planeamento e Qualificação Urbana
Este objetivo compreende as atividades e programas de requalificação e reabilitação
urbana, a valorização do espaço público e ambiental, a concretização de um ordenamento
do território concelhio equilibrado, de modo a garantir e dar qualidade e funcionalidade ao
sistema urbano bem como à conservação e salvaguarda do património edificado, valorizar
e requalificar edifícios de interesse histórico, patrimonial e cultural.
Objetivo 04 – Educação e Juventude
A finalidade deste objetivo é aprofundar o papel da educação e da formação enquanto
bases fundamentais da inserção social e profissional de todos os cidadãos, concluir o
alargamento do parque escolar e pré-escolar, de acordo com a Carta Educativa, assegurar
o pleno desenvolvimento dos projetos escolares e educativos, reforçar a ligação com as
instituições particulares de solidariedade social enquanto parceiros fundamentais dos
processos de inclusão social e apoio à família.
3
Objetivo 05 – Habitação, Saúde e Ação Social
Este objetivo liga as áreas de atividade e programas desenvolvidos com vista ao reforço da
coesão social, à minimização dos fenómenos de exclusão social e ao exercício da plena
cidadania da população local. Visa também concluir a rede de equipamentos de saúde,
garantir a conservação e reabilitação de fogos do parque habitacional municipal,
desenvolver iniciativas de formação para o emprego, o desenvolvimento local e a
economia social, melhorando os níveis de inserção socioeconómica de todos os habitantes
do concelho.
Objetivo 06 – Ação Sócio Cultural e Atividades de Lazer
Neste objetivo é finalidade, reforçar os incentivos à criação cultural e à difusão, promover
o acesso à cultura em todos os domínios, reforçar a ligação com o movimento associativo
do concelho e outras entidades que prossigam fins culturais, enquanto parceiros de
inclusão social de todos os cidadãos, parcerias com instituições culturais regionais e
nacionais, no sentido de incluir o concelho nas rotas culturais nacionais, dispor de
equipamentos polivalentes dedicados à promoção da cultura desportiva, requalificar o
património histórico concelhio, reabilitar os núcleos históricos principais, conservar e
valorizar o património natural e da paisagem.
Objetivo 07 – Organização e Funcionamento Municipal
Este objetivo compreende as atividades de âmbito geral da administração local,
nomeadamente as atividades e programas com vista à modernização dos serviços
municipais na ótica do utilizador, simplificar e otimizar processos da gestão documental e
informacional, desburocratizar e racionalizar os serviços, promover a imagem institucional,
assegurar a formação dos funcionários, promover o sistema de gestão de qualidade,
assegurar a gestão eficaz das redes e infraestruturas bem como da conservação e
salvaguarda do património imobilizado.
4
2.1 Estrutura de programas de investimento e atividades relevantes
As Grandes Opções do Plano encontram-se subdivididas em três níveis de agregação das
medidas necessárias à respetiva concretização – Objeto, Programa, Projeto e Ações,
consoante a necessidade de detalhe da informação prevista.
A cada nível de agregação corresponde um código de dois dígitos, exceto quanto às ações,
que se encontram identificadas com um código de três dígitos, ao qual se associou,
sempre que necessário, uma letra correspondente ao detalhe de cada uma delas.
Os programas definidos tiveram igualmente em conta os vetores de desenvolvimento e os
projetos identificados no Plano Estratégico Concelhio, obtendo-se a seguinte estrutura de
programação:
01 – Funcionamento do Concelhio
01/01 – Serviços Urbanos
01/02 – Conservação da Rede Viária
01/03 – Segurança e Proteção Civil
01/04 – Ordenamento do Trânsito
01/05 – Gestão de Equipamentos Urbanos
02 – Desenvolvimento Económico do Concelho
02/01 – Infraestruturas e Equipamentos Viários
02/02 – Desenvolvimento da Atividade Turística
02/03 – Participações Sociais e Institucionais
02/04 – Apoio às Atividades Económicas
03 – Planeamento e Qualificação Urbana
03/01 – Planeamento e Gestão Urbanística
03/02 – Requalificação do Espaço Público
5
03/03 – Qualificação Ambiental
03/04 – Conservação e Salvaguarda do Património Edificado
04 – Educação e Juventude
04/01 – Educação
04/02 – Juventude
05 – Habitação, Saúde e Ação Social
05/01 – Habitação
05/02 – Desenvolvimento de Estruturas de Saúde
05/03 – Ação Social
06 – Ação Sociocultural e Atividades de Lazer
06/01 – Cultura
06/02 – Gestão de Equipamentos Culturais
06/03 – Desporto e Movimento Associativo
06/04 – Gestão de Equipamentos Desportivos e Recreativos
07 – Organização e Funcionamento Municipal
07/01 – Reestruturação e Desburocratização dos Serviços
07/02 – Aquisição e Conservação do Património Imobilizado
07/03 – Formação e Estágios
07/04 – Informação e Relações Públicas
07/05 – Higiene, Segurança e Serviços Sociais
07/06 – Representação Municipal
6
3.ORÇAMENTO MUNICIPAL
3. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2014
3.1 Orçamento
A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta uma quebra
notória, por força da crise que Portugal atravessa, situando-se nos 59.146.379,00€, ou seja
menos 34,04% do que o orçamento corrigido de 2013.
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
90.000.000
2013 - DotaçõesCorrigidas 2014 - Dotações
Iniciais
Orçamento
(Un: euro)
DESIGNAÇÃO RECEITA DESPESA
CORRENTE 51.322.123 39.118.290
CAPITAL 7.784.256 20.028.089
OUTRAS 40.000
TOTAL 59.146.379 59.146.379
No que diz respeito às componentes do orçamento da receita, 86,77% representam receitas
correntes, 13,14% receitas de capital e 0,07% outras receitas. No que concerne ao orçamento
da despesa 66,14% dizem respeito a despesas correntes e 33,86 % de capital.
O total do orçamento, integrando os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento,
ascende a 75.853.860,00€.
7
3.2 Orçamento da Receita
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
RECEITACORRENTE
RECEITACAPITAL OUTRAS
RECEITAS
2014
A redução verificada no orçamento da receita prevista para 2014 face ao ano anterior, explica-
se essencialmente pelo saldo da gerência anterior e pela redução em 48,05% nas receitas de
capital.
De realçar a importância das receitas correntes que representam cerca de 87% do total do
orçamento da receita para 2014.
(Un: euro)
P R EVISÃ O IN IC IA L
P R EVISÃ O C OR R IGID A
RECEITA CORRENTE 51.623.250 51.669.423 51.322.123 -0,67%
01 Impostos diretos 23.031.889 23.031.889 23.350.500 1,38%
02 Impostos indiretos 1.056.800 1.056.800 1.042.100 -1,39%
04 Taxas, multas e outras penalidades 509.920 509.920 484.620 -4,96%
05 Rendimentos de propriedade 905.100 905.100 875.393 -3,28%
06 Transferências correntes 14.449.337 14.495.510 13.911.286 -4,03%
07 Vendas bens e serv iços correntes 11.417.204 11.417.204 11.254.724 -1,42%
08 Outras receitas correntes 253.000 253.000 403.500 59,49%
RECEITA CAPITAL 18.156.167 14.983.649 7.784.256 -48,05%
09 Venda bens investimento 90.600 90.600 335.500 270,31%
10 Transferências de capital 16.073.607 13.562.278 7.264.162 -46,44%
12 Passivos financeiros 1.991.760 1.330.571 184.394 -86,14%
13 Outras receitas capital 200 200 200
OUTRAS RECEITAS 40.000 23.016.631 40.000 -99,83%
15 Reposições n/abatidas nos pagamentos 40.000 40.000 40.000
16 Saldo de gerência anterior 22.976.631 -100,00%
TOTAL ORÇAMENTO 69.819.417 89.669.703 59.146.379 -34,04%
VARIAÇÃO %RUBRICA DESIGNAÇÃO2013
2014
8
ANÁLISE DETALHADA
Receita Corrente
A receita corrente apresenta um decréscimo de 0,67% relativamente ao ano de 2013,
traduzido em 347.300,00€. Esta redução deve-se em grande parte ao impacto nas
transferências correntes do corte na repartição de recursos públicos entre o Estado e os
municípios. Em contrapartida, estima-se que ocorra um crescimento nos impostos diretos
(Imposto Único de Circulação) e nas outras receitas correntes.
(Un: euro)
2013
Prev.Corr
01 Impostos diretos 23.031.889 23.350.500 318.611 1,38%
Imposto municipal s/ imóveis (IMI) 15.000.000 15.000.000
Imposto único circulação (IUC) 2.231.389 2.600.000 368.611 16,52%
Imposto municipal s/ transf. onerosas imóveis (IMT) 3.800.000 3.800.000
Derrama 2.000.000 1.950.000 -50.000 -2,50%
Impostos abolidos - CA 100 100
Impostos abolidos - SISA 100 100
Impostos abolidos - IMV 100 100
Imposto especial 200 200
02 Impostos indiretos 1.056.800 1.042.100 -14.700 -1,39%
Imp. indiretos especif. autarquias locais 1.056.800 1.042.100 -14.700 -1,39%
04 Taxas, multas e outras penalidades 509.920 484.620 -25.300 -4,96%
Taxas específicas autarquias locais 278.720 244.420 -34.300 -12,31%
Multas e outras penalidades 231.200 240.200 9.000 3,89%
05 Rendimentos de propriedade 905.100 875.393 -29.707 -3,28%
Juros - Sociedades financeiras 500.000 500.000
Juros - Famílias 293 293
Divid., part. lucros soc. e quase-soc. não financ. 380.000 350.000 -30.000 -7,89%
Rendas 25.100 25.100
06 Transferências correntes 14.495.510 13.911.286 -584.224 -4,03%
Soc. e quase soc. financeiras 300 1.000 700 233,33%
Administração central 14.495.110 13.910.186 -584.924 -4,04%
Famílias 100 100
07 Vendas bens e serviços correntes 11.417.204 11.254.724 -162.480 -1,42%
Venda de bens 510.823 511.200 377 0,07%
Serv iços 7.191.900 7.422.100 230.200 3,20%
Rendas 3.714.481 3.321.424 -393.057 -10,58%
08 Outras receitas correntes 253.000 403.500 150.500 59,49%
Outras 253.000 403.500 150.500 59,49%
51.669.423 51.322.123 -347.300 -0,67%
%VARIAÇÃO
RECEITA CORRENTE
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2014
9
Na estrutura das receitas municipais é relevante o peso das receitas fiscais que incluindo os
impostos diretos, os impostos indiretos e as taxas, multas e outras penalidades, ascendem a
24.877.220,00€, representando mais de 48% do total da receita corrente.
De realçar mais uma vez, a opção responsável do município, no que diz respeito à previsão das
receitas correntes, nomeadamente, nos impostos diretos e indiretos, cuja regra previsional
permitia ir muito além dos valores apresentados. Referir ainda que, no que respeita ao
Imposto Municipal sobre Imóveis, a manutenção do valor previsto de 2013, justifica-se pela
expetativa de recebimento de valores liquidados e que se encontram por cobrar.
Receita de Capital
O aumento verificado na rubrica venda de bens de investimento resulta de uma previsão de
venda de garagens no silo de estacionamento a construir na freguesia da Póvoa de Santa Iria e
Forte da Casa.
A redução expressiva da receita de capital, relativamente ao ano de 2013, resulta
fundamentalmente do agrupamento de transferências de capital, devido ao término do
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e à conclusão no corrente ano de grandes
investimentos financiados que se cifram em 30 milhões de euros, com impacto no
investimento em 2014.
(Un: euro)
2013
Prev.Corr
09 Venda bens investimento 90.600 335.500 244.900 270,31%
Terrenos 200 200
Habitações 80.000 80.000
Edifícios 200 250.100 249.900 124950,00%
Outros bens de investimento 10.200 5.200 -5.000 -49,02%
10 Transferências de capital 13.562.278 7.264.162 -6.298.116 -46,44%
Soc. e quase soc. financeiras 2.165.266 468.494 -1.696.772 -78,36%
Administração central 10.872.742 6.795.568 -4.077.174 -37,50%
Administração local 524.270 100 -524.170 -99,98%
12 Passivos financeiros 1.330.571 184.394 -1.146.177 -86,14%
Empréstimos médio e longo prazo 1.330.571 184.394 -1.146.177 -86,14%
13 Outras receitas capital 200 200
Outras 200 200
15 Outras receitas 40.000 40.000
Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000 40.000
RECEITA CAPITAL 15.023.649 7.824.256 -7.199.393 -47,92%
2014 %DESIGNAÇÃORUBRICA VARIAÇÃO
10
A componente passivos financeiros, diz respeito ao empréstimo contratado com o Banco
Europeu de Investimento (BEI) para financiar a Obra de “Regularização Fluvial do Rio Grande
da Pipa, entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo”.
11
3.3 Orçamento da Despesa
A despesa municipal para 2014, repartida por despesa corrente e despesa de capital, prevê-se
que ascenda a 59.146.379,00€, a que corresponde um decréscimo de 34,04% relativamente ao
ano transato.
66%
34%
2014
DESPESACORRENTE
DESPESACAPITAL
(Un: euro)
Dotação
inicial
Dotação
corrigida
DESPESA CORRENTE 39.390.987 49.660.190 39.118.290 -21,23%
01 Despesas com o pessoal 15.698.608 17.352.768 16.384.862 -5,58%
02 Aquisição de bens e serv iços 15.145.963 23.045.022 16.631.548 -27,83%
03 Juros e outros encargos 455.439 417.582 393.585 -5,75%
04 Transferências correntes 7.735.527 8.051.476 5.383.345 -33,14%
06 Outras despesas correntes 355.450 793.342 324.950 -59,04%
DESPESA CAPITAL 30.428.430 40.009.514 20.028.089 -49,94%
07 Aquisição de bens de capital 27.326.867 35.803.196 16.753.601 -53,21%
08 Transferências capital 314.921 1.381.818 409.483 -70,37%
10 Passivos financeiros 2.776.642 2.814.499 2.857.505 1,53%
11 Outras despesas de capital 10.000 10.000 7.500 -25,00%
TOTAL ORÇAMENTO 69.819.417 89.669.703 59.146.379 -34,04%
VARIAÇÃO %RUBRICA DESIGNAÇÃO
2013
2014
No que respeita à distribuição por grupo económico, verifica-se que a aquisição de bens de
capital (investimento) assume o maior peso, representando 28,33% do total do orçamento da
despesa, seguido da aquisição de bens e serviços com 28,12% e as despesas com o pessoal
27,7%.
12
ANÁLISE DETALHADA
Despesas Correntes
(Un: euro)
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2013 2014 VARIAÇÃO %
01 Despesas com pessoal 17.352.768 16.384.862 -967.906 -5,58%
101 Remunerações certas 13.292.523 12.421.362 -871.161 -6,55%
102 Abonos variáveis ou eventuais 852.093 804.500 -47.593 -5,59%
103 Segurança social 3.208.153 3.159.000 -49.153 -1,53%
02 Aquisição de bens e serviços 23.045.022 16.631.548 -6.413.474 -27,83%
201 Aquisição de bens e serv iços 4.411.218 3.745.188 -666.030 -15,10%
202 Aquisição de serv iços 18.633.804 12.886.360 -5.747.444 -30,84%
03 Juros e outros encargos 417.582 393.585 -23.997 -5,75%
301 Juros da dív ida pública 380.290 362.835 -17.455 -4,59%
303 Juros de locação financeira 2.292 750 -1.542 -67,28%
306 Outros encargos financeiros 35.000 30.000 -5.000 -14,29%
04 Transferências correntes 8.051.476 5.383.345 -2.668.131 -33,14%
401 Soc. e quase soc. financeiras 160.200 160.200
403 Administração central 552.850 428.179 -124.671 -22,55%
405 Administração local 3.996.810 2.382.359 -1.614.451 -40,39%
407 Instituições s/fins lucrativos 3.135.345 2.368.207 -767.138 -24,47%
408 Famílias 167.063 44.400 -122.663 -73,42%
409 Resto do mundo 39.208 -39.208 -100,00%
06 Outras despesas correntes 793.342 324.950 -468.392 -59,04%
602 Diversas - Outras 793.342 324.950 -468.392 -59,04%
49.660.190 39.118.290 -10.541.900 -21,23%DESPESAS CORRENTES
À semelhança do que aconteceu no orçamento anterior, o total da despesa corrente prevista
não reflete, num primeiro momento, a totalidade das dotações necessárias para 2014,
existindo um conjunto de despesas ao nível do pessoal, da aquisição de bens e serviços e das
transferências para as Freguesias que serão incluídos no orçamento de 2014 com a inclusão do
saldo da gerência do ano anterior, sendo que, as dotações correntes para 2014 ficarão um
pouco abaixo das dotações de 2013.
Assim, e tendo em conta o referido anteriormente, em 2014 estima-se que as despesas com
pessoal aumentem cerca de 3,5% devido sobretudo ao significativo aumento dos encargos
para a Caixa Geral de Aposentações.
13
Despesas de Capital
(Un: euro)
RUBRICA DESIGNAÇÃO 2013 2014 VARIAÇÃO %
07 Aquisição de bens de capital 35.803.196 16.743.601 -19.059.595 -53,23%
701 Investimentos 27.528.600 15.543.287 -11.985.313 -43,54%
70101 Terrenos 1.868.872 -1.868.872 -100,00%
70102 Habitações 592.011 100.000 -492.011 -83,11%
70103 Edifícios 6.935.064 6.077.854 -857.210 -12,36%
70104 Construções diversas 13.508.826 6.236.999 -7.271.827 -53,83%
70106 Material de transporte 568.157 261.100 -307.057 -54,04%
Equip. Informática e software informática 866.885 577.644 -289.241 -33,37%
Equip. administração, básico e ferramentas 1.035.654 1.205.639 169.985 16,41%
Artigos e obj. valor e out. inv . 111.125 -111.125 -100,00%
Investimento incor e outros investimentos 2.042.006 1.084.051 -957.955 -46,91%
702 Locação Financeira 65.740 89.395 23.655 35,98%
703 Bens do domínio público 8.208.856 1.110.919 -7.097.937 -86,47%
08 Transferências capital 1.381.818 409.483 -972.335 -70,37%
801 Soc. e quase soc. financeiras 478.053 5.000 -473.053 -98,95%
805 Administração local 126.211 5.500 -120.711 -95,64%
Inst.s/fins luc. famílias e resto do mundo 777.554 398.983 -378.571 -48,69%
10 Passivos financeiros 2.814.499 2.857.505 43.006 1,53%
11 Outras despesas de capital 10.000 7.500 -2.500 -25,00%
40.009.514 20.018.089 -19.991.425 -49,97%DESPESAS CAPITAL
As despesas de capital, com uma diminuição prevista de 19.991.425€ para 2014, refletem
essencialmente, o término do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ainda assim,
o nível do investimento municipal atinge 77,65% do total da despesa de capital.
De referir que existem no Plano Plurianual de Investimentos, um conjunto de investimentos
que se perspetivam efetivar com a inserção do saldo da gerência anterior.
Destacam-se algumas obras relevantes no programa de investimentos do município:
Obra de Regularização do Rio Grande da Pipa;
EB 1 do Sobralinho – Obra de Ampliação;
Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira;
Requalificação e conservação das vias municipais (viadutos e arruamentos);
Orçamento Participativo;
Requalificação da do Jardim da Flamenga – fase 4;
14
Requalificação do Cemitério de Vila Franca de Xira
Orçamento Participativo;
Conclusão da Requalificação da Zona Ribeirinha Zona Sul;
Conclusão das Obras da Candidatura Póvoa Central-Uma Eco Comunidade;
Recuperação de Loteamentos Ilegais – Comparticipação – Quinta dos Mogos I;
Obras diversas de Urbanizações Inacabadas;
Parque Habitacional municipal
15
Despesa por Orgânica
O quadro seguinte reflete a nova estrutura orgânica, aprovada em 2013, contendo o resumo
da despesa corrente e de capital por classificação orgânica.
(Un: euro)
Corrente Capital Total %
01 AA 442.585 2.857.505 3.300.090 5,58%
02 DGAFJ 27.599.670 32.950 27.632.620 46,72%
03 DGUPRU 71.475 827.869 899.344 1,52%
04 DOVI 2.563.226 6.701.977 9.265.203 15,66%
05 DEC 3.224.118 2.039.275 5.263.393 8,90%
06 DASDEDS 3.727.520 1.545.050 5.272.570 8,91%
07 SMPC 379.518 14.500 394.018 0,67%
08 GAMAE 126.412 27.500 153.912 0,26%
09 DIMRP 216.327 20.000 236.327 0,40%
10 NPM
11 SMVM 26.044 26.044 0,04%
12 EMRU 67.250 5.804.752 5.872.002 9,93%
13 GMAJ 624.145 156.711 780.856 1,32%
14 GAOM 50.000 50.000 0,08%
39.118.290 20.028.089 59.146.379 100,00%
Orgânica
TOTAL
Os Departamentos que mais se destacam na análise da despesa por classificação orgânica são:
O Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica que inclui as despesas com
pessoal, as transferências para as Freguesias, as despesas de funcionamento das instalações
dos serviços municipais, entre outras, agrega quase metade do total da despesa prevista.
O Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas, apresenta um peso de 15,66% e inclui
para além das obras municipais, as despesas com o parque automóvel (pequenas e grandes
reparações, combustíveis e aquisição de peças) assim como, as infraestruturas tecnológicas;
16
4.GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017
4. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017
4.1 GOP por Objetivos
As despesas relevantes que concorreram para os objetivos, programas, projetos ou atividades
e ações deram origem às Grandes Opções do Plano (GOP) que integram o Plano Plurianual de
Investimentos (PPI) e o Plano de Atividades Municipais (PAM).
(Un: euro)
2013 2014 % 13/14 2013 2014 % 13/14 2013 2014
01 Funcionamento do concelho 9.142.751 4.844.547 -47,01% 7.589.241 1.561.583 -79,42% 16.731.992 6.406.130
02 Desenvolv imento económico do concelho 4.314.508 2.794.243 -35,24% 3.776.743 3.845.240 1,81% 8.091.251 6.639.483
03 Planeamento e qualificação urbana 957.551 951.650 -0,62% 17.096.212 7.573.257 -55,70% 18.053.763 8.524.907
04 Educação e juventude 4.882.128 3.508.493 -28,14% 3.071.541 2.109.005 -31,34% 7.953.669 5.617.498
05 Habitação, saúde e acão social 774.629 777.655 0,39% 2.775.019 469.818 -83,07% 3.549.648 1.247.473
06 Acão sociocultural e ativ idades de lazer 2.537.265 2.307.910 -9,04% 1.096.946 542.962 -50,50% 3.634.211 2.850.872
07 Organização e funcionamento municipal 2.595.822 2.587.832 -0,31% 1.744.313 1.051.219 -39,73% 4.340.135 3.639.051
25.204.655 17.772.330 -29,49% 37.150.014 17.153.084 -53,83% 62.354.669 34.925.414
DESCRIÇÃOPAM PPI DOTAÇÃO GLOBAL
TOTAL GERAL
O valor global da despesa na ótica das Grandes Opções do Plano, apresentado para 2014, é de
34,93 milhões de euros, dos quais 17,15 milhões de euros referem-se ao Plano Plurianual de
Investimentos e 17,77 milhões de euros ao conjunto de atividades identificadas como
Atividades Municipais.
Os objetivos para o ano 2014 contemplam as principais prioridades decorrentes do programa
eleitoral de 2013, que se agrupam em sete objetivos. Destes destacam-se:
• Planeamento e qualificação urbana;
• Desenvolvimento económico do concelho;
• Funcionamento do concelho;
• Educação e juventude;
O Planeamento e qualificação urbana é um dos vetores estratégicos com maior peso. A
requalificação do espaço público, central neste objetivo, terá em 2014 uma dotação de 8,52
milhões de euros, assente num espaço público qualificado e num património edificado
regenerado.
O Desenvolvimento económico do concelho absorverá 6,64 milhões de euros do orçamento
com destaque para os investimentos nas infraestruturas e equipamentos viários (3,85 milhões
de euros) e as participações sociais e institucionais (2,30 milhões de euros). O Funcionamento
do concelho,
17
O objetivo Funcionamento do Concelho com 6,41 milhões de euros com destaque para a
dotação nos serviços urbanos (Limpeza e higiene urbana, serviços de tratamento de águas
residuais pela Simtejo, resíduos sólidos e apoio às corporações de bombeiros) no valor de 3,71
milhões de euros.
No objetivo Educação e juventude, a educação irá absorver 5,62 milhões de euros do
orçamento, com destaque para o investimento na melhoria do parque escolar, nas atividades
de enriquecimento curricular e no fornecimento de refeições escolares que tem vindo a
aumentar fruto das atuais condições socioeconómicas das famílias.
18
4.2 GOP por Funções
A despesa total é distribuída por funções e subfunções de acordo com o classificador funcional
do POCAL e releva o esforço financeiro desenvolvido por cada uma destas funções, de acordo
com os objetivos finais desta Autarquia.
A metodologia adotada para a distribuição da despesa pelas diferentes funções segue de perto
as atividades desenvolvidas pelas respetivas unidades orgânicas, procedendo-se à imputação
direta dos respetivos encargos. As atividades desenvolvidas pelos vários serviços foram
imputadas às respetivas funções, de acordo com a finalidade da despesa.
(Un: euro)
2013 2014 % 13/14 2013 2014 % 13/14 2013 2014
1. Funções gerais 3.467.435 3.399.591 -1,96% 1.579.073 1.001.324 -36,59% 5.046.508 4.400.915
1.1.0 Serv iços gerais de administração pública 2.603.322 2.597.432 -0,23% 1.558.073 986.824 -36,66% 4.161.395 3.584.256
1.2.0 Segurança e ordem pública 864.114 802.159 -7,17% 21.000 14.500 -30,95% 885.114 816.659
2. Funções sociais 15.231.898 9.930.105 -34,81% 24.638.964 11.313.625 -54,08% 39.870.862 21.243.730
2.1.0 Educação 4.772.288 3.411.093 -28,52% 3.080.541 2.091.005 -32,12% 7.852.829 5.502.098
2.2.0 Saúde 37.338 20.310 -45,61% 1.974.902 228.538 -88,43% 2.012.240 248.848
2.3.0 Segurança e acão sociais 825.365 591.375 -28,35% 102.226 71.780 -29,78% 927.591 663.155
2.4.0 Habitação e serv iços coletiv os 7.466.119 3.748.861 -49,79% 15.949.692 7.543.184 -52,71% 23.415.811 11.292.045
2.5.0 Serv iços culturais, recreat. e religiosos 2.130.788 2.158.466 1,30% 3.531.603 1.379.118 -60,95% 5.662.391 3.537.584
3. Funções económicas 2.697.438 2.172.703 -19,45% 10.732.914 4.783.740 -55,43% 13.430.352 6.956.443
3.2.0 Indústria e energia 1.898.365 1.402.200 -26,14% 248.340 150.000 -39,60% 2.146.705 1.552.200
3.3.0 Transportes e comunicações 247.257 212.250 -14,16% 10.399.574 4.606.240 -55,71% 10.646.831 4.818.490
3.4.0 Comércio e turismo 536.741 553.178 3,06% 85.000 27.500 -67,65% 621.741 580.678
3.5.0 Outras funções económicas 15.075 5.075 -66,33% 15.075 5.075
4. Outras funções 3.807.883 2.269.931 -40,39% 199.064 54.395 -72,67% 4.006.947 2.324.326
4.1.0 Operações da dív ida autárquica 65.740 54.395 -17,26% 65.740 54.395
4.2.0 Transferências entre administrações 3.807.883 2.269.931 -40,39% 3.807.883 2.269.931
4.3.0 Div ersas não especificadas 133.324 133.324
TOTAL GERAL 25.204.655 17.772.330 -29,49% 37.150.014 17.153.084 -53,83% 62.354.669 34.925.414
DESCRIÇÃOPAM PPI DOTAÇÃO GLOBAL
As Funções Sociais, à semelhança dos orçamentos de anos anteriores, surge como uma das
prioridades, representando 60,83% do global (21,24 milhões de euros). Dos 11,29 milhões de
euros destinados à subfunção Habitação e Serviços Coletivos destacam-se os resíduos sólidos e
zonas verdes do concelho. A Educação, com 5,5 milhões de euros, continua a refletir o
resultado de uma aposta clara na melhoria das condições de ensino.
Destaca-se ainda nesta Função, os Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos que absorve
3,54 milhões de euros, ou seja, 10,13% do orçamento global.
19
As Funções Económicas, que se prevê ascendam a 6,96 milhões de euros, menos 6,47 milhões
de euros que no ano anterior, abrangem, entre outras, as despesas com transportes e
comunicações (viadutos e arruamentos, sinalização, parques de estacionamento, entre
outras).
A despesa da autarquia, agrupada por classificação funcional, permite-nos constatar que as
Funções Gerais absorvem 12,6% do orçamento. Em particular os Serviços gerais da
administração pública são responsáveis por 10,26% da despesa global, com uma redução de
13,87% face ao ano anterior.
Nesta função estão incluídas as despesas inerentes ao funcionamento, modernização e
equipamento dos serviços, bem como o investimento em aplicativos informáticos, entre
outros de igual relevo. Salienta-se, ainda, a Segurança e Ordem Pública com 0,82 milhões de
euros.
Por último, as outras funções totalizam 2,32 milhões de euros que englobam as transferências
entre administrações no valor de 2,27 milhões de euros (transferências para as Juntas de
Freguesia, Uniões de Freguesias e outras).
20
5. DOCUMENTOS
5.1. Grandes Opções do Plano 2014-2017
5.1.1. Plano Plurianual de Investimentos
Ano
: 201
4
(Un.
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52
5.2. Orçamento Municipal
5.2.1. Resumos do Orçamento 2014
Ano: 2014
(Un.: Euro)
Correntes 51.322.123 Correntes 39.118.290
Capital 7.784.256 Capital 20.028.089
Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000
TOTAL.............. 59.146.379 TOTAL.............. 59.146.379
Serviços municipalizados 16.707.481 Serviços municipalizados 16.707.481
TOTAL GERAL.............. 75.853.860 TOTAL GERAL.............. 75.853.860
5.2.1.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO
MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
RECEITAS DESPESAS
Órgão executivo Órgão deliberativo
Em ___ de___________ de 20___ Em ___ de___________ de 20___
______________________________ ______________________________
53
Ano: 2014
DESPESAS (b) (Un.: Euro)
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO % CÓDIGO DESIGNAÇÃO DOTAÇÃO %
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
01 Impostos diretos 23.350.500 39,48% 01 Despesas com o pessoal 16.384.862 27,70%
02 Impostos indiretos 1.042.100 1,76% 02 Aquisição de bens e serviços 16.631.548 28,12%
04 Taxas, multas e outras penalidades 484.620 0,82% 03 Juros e outros encargos 393.585 0,67%
05 Rendimentos de propriedade 875.393 1,48% 04 Transferências correntes 5.383.345 9,10%
06 Transferências correntes 13.911.286 23,52% 06 Outras despesas correntes 324.950 0,55%
07 Venda de bens e serviços correntes 11.254.724 19,03%
08 Outras receitas correntes 403.500 0,68%
Total Receitas Correntes.......... 51.322.123 86,77% Total Despesas Correntes.......... 39.118.290 66,14%
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
09 Vendas de bens de investimento 335.500 0,57% 07 Aquisição de bens de capital 16.753.601 28,33%
10 Transferências de capital 7.264.162 12,28% 08 Transferências de capital 409.483 0,69%
12 Passivos financeiros 184.394 0,31% 10 Passivos financeiros 2.857.505 4,83%
13 Outras receitas de capital 200 0,00% 11 Outras despesas de capital 7.500 0,01%
Total Receitas Capital............ 7.784.256 13,16% Total Despesas Capital............ 20.028.089 33,86%
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000 0,07%16 Saldo da Gerência Anterior
Total de Outras Receitas....... 40.000 0,07%
59.146.379 100% TOTAL.............. 59.146.379 100%
(a) Desagregado de acordo com a classificação económica das receitas(b) Desagregado de acordo com a classificação económica das despesas
5.2.1.2. RESUMO DO ORÇAMENTO DO ANO POR CAPÍTULO ECONÓMICO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
RECEITAS (a)
TOTAL..............
Órgão executivo Órgão deliberativo
Em___ de___________ de 20___ Em___ de___________ de 20___
__________________________________ __________________________________
54
5.2.2. Receita
Ano: 2014
(Un.: Euro)
Orçamento Inicial
2014
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos diretos 23.350.500
02 Impostos indiretos 1.042.100
04 Taxas, multas e outras penalidades 484.620
05 Rendimentos de propriedade 875.393
06 Transferências correntes 13.911.286
07 Venda de bens e serviços correntes 11.254.724
08 Outras receitas correntes 403.500
TOTAL...................................... 51.322.123
RECEITAS DE CAPITAL
09 Vendas de bens de investimento 335.500
10 Transferências de capital 7.264.162
11 Ativos financeiros
12 Passivos financeiros 184.394
13 Outras receitas de capital 200
TOTAL...................................... 7.784.256
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pag. 40.000
16 Saldo da gerência anterior
TOTAL...................................... 40.000
TOTAL GERAL..................................... 59.146.379
5.2.2.1 RESUMO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
CÓDIGO DESIGNAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
55
(Un.: Euro)
2014
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Orçamento Actual Previsões Iniciais
Receitas totais 89.669.703 59.146.379Receitas correntes 51.669.423 51.322.123
Receitas de capital 14.983.649 7.784.256
Outras receitas 23.016.631 40.000
Receitas correntes 51.669.423 51.322.12301 Impostos directos: 23.031.889 23.350.500
02 Outros:02 Imposto municipal sobre imóveis (IMI) 15.000.000 15.000.000
03 Imposto único de circulação (IUC) 2.231.389 2.600.000
04 Imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) 3.800.000 3.800.000
05 Derrama 2.000.000 1.950.000
07 Impostos abolidos:01 Contribuição autárquica 100 100
02 Imposto municipal de SISA 100 100
03 Imposto municipal sobre veículos (IMV) 100 100
99 Impostos directos diversos:01 Contribuição especial (DL 43/98, 03 Mar) 100 100
99 Outros 100 100
02 Impostos indirectos: 1.056.800 1.042.10002 Outros:
06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais:01 Mercados e feiras 360.000 346.00002 Loteamentos e obras 650.000 650.00003 Ocupação da via pública 100 10099 Outros:
02 TDFTH 1.700 2.00099 Outras 45.000 44.000
04 Taxas, multas e outras penalidades: 509.920 484.62001 Taxas:
23 Taxas específicas das autarquias locais:01 Mercados e feiras 120 12002 Loteamentos e Obras 234.000 200.00003 Ocupação da via publica 100 10099 Outras:
01 TDFTH 400 10002 Taxa pela emissão do certificado de registo 100 10099 Outras 44.000 44.000
02 Multas e outras penalidades:01 Juros de mora 85.000 120.00002 Juros compensatórios 26.000 30.00004 Coimas e penalidades por contra-ordenações 120.000 90.00099 Multas e penalidades diversas 200 200
05 Rendimentos de propriedade: 905.100 875.39302 Juros - Sociedades financeiras:
01 Bancos e outras instituições financeiras 500.000 500.00005 Juros - Famílias 293
07 Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Empresas públicas 380.000 350.00010 Rendas:
01 Terrenos 25.000 25.00099 Outros 100 100
06 Transferências correntes: 14.495.510 13.911.28601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Públicas:01 Empresas públicas 100 500
99 Outras 100 50002 Privadas 100
03 Administração central:01 Estado:
01 Fundo de Equilíbrio Financeiro 5.138.647 5.579.34802 Fundo Social Municipal. 1.693.735 1.693.73503 Participação fixa no IRS 4.930.204 4.794.40199 Outras:
01 Programa de enriquecimento curricular 1.414.000 645.00002 MEPAT-Transportes escolares 43.000 42.700
04Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente
443.000 340.000
05 Ac. de coop. e exp. educação pré-escolar-Ap. Fam. 545.000 565.20206 Fornecimento de refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico 148.200 119.60099 Outros 46.273 5.000
06 Estado-Participação comunitária em projectos co-financiados:01 Fundo Social Europeu (FSE):
99 Outros 100 10002 FEDER:
07 Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade 57.27708 Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de VFXira 35.37499 Outras 100 100
07 Serviços e Fundos Autónomos 100 125.00005 Administração Local:
5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
CLASS.DESIGNAÇÃO
2013
56
(Un.: Euro)
2014
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Orçamento Actual Previsões Iniciais
5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
CLASS.DESIGNAÇÃO
2013
01 Continente 10007 Instituições sem fins lucrativos:
01 Instituições sem fins lucrativos.08 Famílias:
01 Famílias 100 10007 Venda de bens e serviços correntes: 11.417.204 11.254.724
01 Venda de bens:02 Livros e documentação técnica 2.000 1.50003 Publicações e impressos 4.423 4.00005 Bens inutilizados 4.000 5.00006 Produtos agrícolas e pecuários 100 10007 Produtos alimentares e bebidas 100 10010 Desperdícios, resíduos e refugos:
01 Sucata 100 40099 Outros 100 100
99 Outros 500.000 500.00002 Serviços:
01 Aluguer de espaços e equipamentos 227.900 240.90008 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto:
01 Serviços sociais 162.000 120.00002 Serviços recreativos:
01 Turismo sénior99 Outros 3.300 1.000
03 Serviços culturais:01 Turismo sénior99 Outros 400 100
04 Serviços desportivos 984.000 1.000.00009 Serviços específicos das autarquias:
01 Saneamento 3.100.000 3.500.00002 Resíduos sólidos 1.480.000 1.400.00003 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias:
02 Transportes escolares 57.000 50.00003 Transportes de pessoas e mercadorias 10.000 10.00099 Outros 100 100
04 Trabalhos de conta de particulares 30.000 30.00005 Cemitérios 39.000 40.00006 Mercados e feiras 10.000 10.00007 Parques de estacionamento 125.100 120.00008 Parques de campismo 1.00009 Canídeos e gatídeos 10099 Outros 962.000 900.000
03 Rendas:01 Habitações 500.000 450.00002 Edifícios 48.909 36.42499 Outras 3.165.572 2.835.000
08 Outras receitas correntes: 253.000 403.50001 Outras:
99 Outras:01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 500 1.000
02Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais
2.000 2.000
03 IVA reembolsado 500 50099 Diversas 250.000 400.000
Receitas de Capital 14.983.649 7.784.25609 Vendas de bens de investimento: 90.600 335.500
01 Terrenos:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 100 10010 Famílias 100 100
02 Habitações:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras10 Famílias 80.000 80.000
03 Edifícios:01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 100 250.00010 Famílias 100 100
04 Outros bens de investimento: 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Equipamento de transporte 100 10002 Maquinaria e equipamento 100 10003 Outros 10.000 5.000
10 Transferências de capital: 13.562.278 7.264.16201 Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
01 Públicas:01 Empresas públicas 467.055 13.49499 Outras
02 Privadas 1.698.211 455.00003 Administração central:
01 Estado:01 Fundo de Equilíbrio Financeiro 1.284.662 619.92704 Cooperação técnica e financeira:
01 Contratos-programa
57
(Un.: Euro)
2014
Cap. Gr. Art. Sart. Rub. Orçamento Actual Previsões Iniciais
5.2.2.2 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
CLASS.DESIGNAÇÃO
2013
01 EB Pedro Jacques de Magalhães 1.479.68202 EB Dr. Vasco Moniz 13.50004 Centro de saúde de Alhandra 10005 Beneficiação de acessibilidades no concelho de VFXira 466.51399 Outros 100 15.100
07 Estado-Part.comunitária em projectos co-financiados:01 FEDER:
05 Requalificação ribeirinha da cidade de Vila Franca de Xira 975.000 2.718.11212 Póvoa Central - Uma Eco Comunidade 2.773.594 217.20013 Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho de VFXira 3.161.196 10014 Candidatura conjunta plano técnologico de educação para 1º ciclo 69.27699 Outros 100 100
02 FUNDO DE COESÃO:01 Rio Crós Cós 51.000 10002 Rio Grande da Pipa 597.919 3.224.829
08 Serviços e fundos autónomos 100 10005 Administração Local:
01 Continente 524.270 10012 Passivos financeiros: 1.330.571 184.394
06 Empréstimos a médio e longo prazos:02 Sociedades financeiras 319.332 10011 Resto do mundo.união europeia 1.011.239 184.294
13 Outras receitas de capital: 200 20001 Outras:
01 Indemnizações 100 10099 Outras 100 100
Outras Receitas 23.016.631 40.00015 Reposições não abatidas nos pagamentos: 40.000 40.000
01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000 40.00016 Saldo da gerência anterior 22.976.631
01 Saldo orçamental01 Na posse do serviço 22.976.631
58
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES (Un.: Euro)
01 IMPOSTOS DIRETOS 23.350.500
02 Outros
02 Imposto municipal sobre imóveis 15.000.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
03 Imposto único de circulação (IUC) 2.600.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
04 Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) 3.800.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
05 Derrama 1.950.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
07 Impostos abolidos 300
01 Contribuição Autárquica 100
02 Imposto Municipal de Sisa 100
03 Imposto Municipal sobre Veículos (IMV) 100
99 Impostos diretos diversos 200
01 Contribuição Especial (DL 43/98, 03Mar) 100
99 Outros 100
02 IMPOSTOS INDIRECTOS 1.042.100
02 Outros
06 Impostos indiretos específicos das autarquias locais 1.042.100
01 Mercados e feiras 346.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
02 Loteamentos e obras 650.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
03 Ocupação da via pública 100
99 Outros 46.000
02 Taxa depósito da Ficha técnica de Habitação (TDFTH) 2.000
99 Outras 44.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores (horários de funcionamento, alvarás sanitários e
serviço de metrologia)
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 484.620
01 Taxas 244.420
23 Taxas específicas das autarquias locais 244.420
01 Mercados e feiras 120
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
02 Loteamentos e obras 200.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
03 Ocupação da Via Pública 100
99 Outras 44.200
01 TDFTH 100
02 Taxa pela emissão do certificado de registo 100
99 Outras 44.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores (fotocópias e certidões, registo de ciclomotores,
licenças de condução, averbamentos de táxi, devolução de cães capturados)
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
59
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES (Un.: Euro)
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
02 Multas e outras penalidades 240.200
01 Juros de mora 120.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
02 Juros compensatórios 30.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 90.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
99 Multas e penalidades diversas 200
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 875.39302 Juros - Sociedades financeiras
01 Bancos e outras instituições financeiras 500.000Estimativa para juros depósito
05 Juros - Famílias 293Estimativa
07Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades não financeiras
01 Empresas Públicas 350.000Estimativa remuneração de capital, ganhos de produtividade e dividendos Valorsul e Simtejo
10 Rendas
01 Terrenos 25.000Estimativa
99 Outros 100Outros rendimentos de propriedade
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.911.286
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
01 Públicas 1.000
01 Empresas públicas 500
99 Outras 500
Estimativa
03 Administração Central 13.784.986
01 Estado
01 Fundo de Equilíbrio Financeiro 5.579.348
02 Fundo Social Municipal 1.693.735
03 Participação fixa no IRS 4.794.401
99 Outras 1.717.502
01 Programa de Actividade de Enriquecimento Curricular 645.000
02 Transportes Escolares 42.700
04 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Pessoal não docente 340.000
05 Acordo de cooperação e expansão da educação pré-escolar-Apoio à Família (refeições/prolongamento
horário)
565.202
06 Fornecimento de refeições ao 1.º ciclo do ensino básico (Programa Generalização de Refeições) 119.600
99 Outros 5.000
atos eleitorais e recenseamento eleitoral
60
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES (Un.: Euro)
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.911.286
06 Estado-Participação comunitária em projetos cofinanciados 200
01 FSE -Fundo Social Europeu 10001 UNIVA
99 Outros 100
02 FEDER 10099 Outros 100
07 Serviços e Fundos Autónomos 125.000Estágios e Contratos Emprego Inserção 100.000
Protocolo das crianças e jovens em risco 25.000
08 Famílias
01 Famílias 100Estimativa 100
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11.254.724
01 Venda de bens 511.200
02 Livros e documentação técnica 1.500Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
03 Publicações e impressos 4.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
05 Bens inutilizados 5.000Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
06 Produtos agrícolas e pecuários 100
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
07 Produtos alimentares e bebidas 100Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
10 Desperdícios, resíduos e refugos 500
01 Sucata 400
99 Outros 100
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
99 Outros 500.000Previsão da receita de venda de recicláveis para 2014
02 Venda de serviços 7.422.100
01 Aluguer de espaços e equipamentos 240.900Aluguer de espaços nas iniciativas e certames 180.000
Alugueres - Quintas Municipais 32.200
Aluguer de outros equipamentos municipais (Pavilhões desportivos, pavilhão multiusos) 28.700
08 Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto 1.121.100
01 Serviços sociais (refeitório) 120.000
02 Serviços recreativos 1.00099 Outros 1.000
03 Serviços culturais 10099 Outros 100
04 Serviços desportivos 1.000.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
09 Serviços específicos das autarquias 6.060.100
01 Saneamento (tarifas de águas residuais) 3.500.000
02 Residuos sólidos 1.400.000
03 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 60.10002 Transportes escolares 50.000
03 Transportes de pessoas e mercadorias 10.000
99 Outros 100
04 Trabalhos de conta de particulares 30.000
05 Cemitérios 40.000
06 Mercados e feiras 10.000
07 Parques de estacionamento 120.000
99 Outros 900.000
( Univ.Sénior, reboque e parqueamento de viaturas, utilização de sanitários, inspecção higio-sanitárias,
refeições escolares)
61
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES (Un.: Euro)
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 11.254.724
03 Rendas 3.321.424
01 Habitações 450.000
Previsão com base na receita cobrada nos anos anteriores
02 Edifícios 36.424Concessão Café/Bar Jardim Parque de Alverca
Concessão da cafetaria do Café Central 7.260
Concessão p/ exploração do bar das Piscinas Municipais VFX 3.690
Lojas Mercado de Alhandra 5.750
Loja 212 do Vila Franca Centro
Concessão da cafetaria do Pavilhão Multiusos de VF Xira 6.012
Concessão da Cafetaria do Jardim Constantino 5.412
Concessão da Cafetaria do Museu do Neorealismo 4.500
Outras 3.800
99 Outras 2.835.000Renda de Concessão de Exploração - EDP 2.250.000
Parques de energia eólica - rendas 35.000
Outras 550.000
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 403.500
01 Outras
99 1.000
01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniaisEstimativa 1.000
022.000
Estimativa 2.000
03 IVA Reembolsado 500Estimativa 500
99 Diversas 400.000Estimativa para comparticipação encargos de urbanização, seguros, emolumentos, diversos 400.000
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 51.322.123,00
Indemnizações por estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes às autarquias locais
62
(Un.: Euro)
09 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 335.500
01 Terrenos 20001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 100
Alienações de terrenos previstas
10 Famílias 100Alienações de terrenos previstas
02 Habitações 80.00010 Famílias 80.000
Vendas de fracções de habitação social previstas
03 Edifícios 250.10001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 250.000
Alienações de edifícios previstas - autosilo na Póvoa de Santa Iria - venda de garagens 250.000
10 Famílias 100Alienações de edifícios previstas 100
04 Outros bens de Investimento 5.20001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
01 Equipamento de transporte 100Alienação de viaturas abatidas
02 Maquinaria e equipamento 100Alienação de máquinas e equipamentos abatidos ao inventário municipal
03 Outros 5.000
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.264.162
01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 13.49401 Públicas
Diversos 13.494
02 Privadas 455.000Accionamento de garantias bancárias 80.000Protocolo com ABERTIS 375.000
03 Administração Central01 Estado 635.027
01 Fundo de Equiíbrio Financeiro (FEF) 619.927
04 Cooperação técnica e financeira 15.100
01 Contratos Programa0199 Outros 15.100
07 Estado - Participação comunitária em projectos cofinanciados 6.160.44101 FEDER 2.935.512
05 Requalificação da Frente Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira 2.718.112
13 Requalificação da Frente Ribeirinha da Zona Sul do Concelho de Vila Franca de Xira 100
12 Póvoa Central - Uma Eco-Comunidade 217.200
99 Outros 100
02 FUNDO DE COESÃO 3.224.929
01 Rio Crós-Cós 100
02 Rio Grande da Pipa 3.224.829
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
63
(Un.: Euro)
5.2.2.3 ORÇAMENTO DA RECEITA PARA 2014
DESAGREGAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.264.162
08 Serviços e fundos autónomos 100
05 Administração Local 10001 Continente 100
12 PASSIVOS FINANCEIROS 184.394
0502 Empréstimos a curto prazo-sociedades financeiras01 Empréstimo Tesouraria
06 Empréstimos a médio e longo prazos02 Sociedades financeiras 100
Utilização prevista 100
11 Resto do mundo - União europeia 184.294Rio Grande da Pipa 184.294
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200
01 Outras01 Indemnizações 100
99 Outras 100
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 40.000
01 Reposições não abatidas nos pagamentos01 Reposições não abatidas nos pagamentos 40.000
Entradas de fundos em resultado de pagamentos orçamentais efectuados em anos anteriores, que
se revelaram indevidos ou em razão de não terem sido utilizados pelas entidades que os receberam.
7.824.256,00TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL E OUTRAS RECEITAS
64
5.2.3. Despesa
Ano: 2014
(Un.: Euro)
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 16.384.862
02 Aquisição de bens e serviços 16.631.548
03 Juros e outros encargos 393.585
04 Transferências correntes 5.383.345
06 Outras despesas correntes 324.950
TOTAL...................................... 39.118.290
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 16.753.601
08 Transferências de capital 409.483
10 Passivos financeiros 2.857.505
11 Outras despesas de capital 7.500
TOTAL...................................... 20.028.089
59.146.379TOTAL GERAL........................................
5.2.3.1. RESUMO DO ORÇAMENTO DA DESPESA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
CÓDIGO DESIGNAÇÃO 2014
65
Ano: 2014
(Un.: Euro)
AgrupamentoSubagrupame
ntoRubrica Alínea
Sub alínea DOTAÇÃO
39.118.29001 01 Despesas com o pessoal 16.384.86201 01 01.01 Remunerações certas e permanentes 12.421.362
01 01 01 01.01.01192.000
01 01 04 01.01.04 Pessoal dos quadros - Regime contrato ind. trabalho 8.800.30001 01 04 01 01.01.04.01 Pessoal em funções 8.700.000
01 01 04 02 01.01.04.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 150
01 01 04 03 01.01.04.03 Alterações facultativas de posicionamento remun. 150
01 01 04 04 01.01.04.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 100.000
01 01 05 01.01.05 Pessoal além dos quadros 200.000
01 01 06 01.01.06 Pessoal contratado a termo 50.10001 01 06 01 01.01.06.01 Pessoal em funções 100
01 01 06 02 01.01.06.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun.
01 01 06 03 01.01.06.03 Alterações facultativas de posicionamento remun.
01 01 06 04 01.01.06.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 50.000
01 01 07 01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 360.262
01 01 08 01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 40.000
01 01 09 01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 750.000
01 01 11 01.01.11 Representação 130.000
01 01 13 01.01.13 Subsídio de refeição 871.700
01 01 14 01.01.14 Subsídios de férias e natal 817.000
01 01 15 01.01.15 210.000
01 02 01.02 Abonos variáveis ou eventuais 804.50001 02 02 01.02.02 Horas extraordinárias 75.000
01 02 03 01.02.03 Alimentação e alojamento
01 02 04 01.02.04 Ajudas de custo 207.000
01 02 05 01.02.05 Abono para falhas 23.500
01 02 10 01.02.10 Subsídio de trabalho noturno 94.000
01 02 11 01.02.11 Subsídio de turno 85.000
01 02 12 01.02.12 20.000
01 02 13 01.02.13 Outros suplementos e prémios 100.00001 02 13 02 01.02.13.02 Outros 100.000
01 02 14 01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 200.000
01 03 01.03 Segurança social 3.159.00001 03 01 01.03.01 Encargos com a saúde 600.000
01 03 03 01.03.03 Subsídio familiar a criança e jovens 70.000
01 03 04 01.03.04 Outras prestações familiares 30.000
03 03 05 01.03.05 Contribuições para a segurança social 2.200.00001 03 05 02 01.03.05.02 Segurança social do pessoal em RCTFP 2.200.00001 03 05 02 01 01.03.05.02.01 Caixa geral de aposentações 1.600.000
01 03 05 02 02 01.03.05.02.02 Segurança social - Regime geral 600.000
01 03 05 03 01.03.05.03 Outras 3.000
01 03 06 01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000
01 03 08 01.03.08 Outras pensões 60.000
01 03 09 01.03.09 Seguros 115.00001 03 09 01 01.03.09.01 Seguro de acidentes no trabalho e doenças prof. 115.000
01 03 10 01.03.10 Outras despesas de segurança social 80.00001 03 10 01 01.03.10.01 Eventualidade maternidade, paternidade e adoção 80.000
02 02 Aquisição de bens e serviços 16.631.54802 01 02.01 Aquisição de bens 3.745.18802 01 01 02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 55.000
02 01 02 99 02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 843.000
02 01 04 02.01.04 Limpeza e higiene 79.500
02 01 05 02.01.05 Alimentação - Refeições confecionadas 1.562.596
02 01 06 02.01.06 Alimentação - Géneros para confecionar 33.950
02 01 07 02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 29.750
02 01 08 02.01.08 Material de escritório 114.690
02 01 09 02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos 7.254
02 01 11 02.01.11 Material de consumo clinico 3.281
02 01 12 02.01.12 Material de transporte - Peças 130.000
02 01 14 02.01.14 Outro material - Peças 72.500
02 01 15 02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 36.225
02 01 16 03 02.01.16.03 Mercadorias para venda - outras 5.500
02 01 17 02.01.17 Ferramentas e utensílios 16.000
02 01 18 02.01.18 Livros e documentação técnica 2.000
02 01 19 02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 1.000
02 01 20 02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 112.950
02 01 21 02.01.21 Outros bens 639.992
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos
autárquicos
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Remunerações por doença e maternidade / paternidade
Indemnizações por cessação de funções
66
Ano: 2014
(Un.: Euro)
AgrupamentoSubagrupame
ntoRubrica Alínea
Sub alínea DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
02 02 02.02 Aquisição de serviços 12.886.36002 02 01 02.02.01 Encargos das instalações 2.647.651
02 02 02 02.02.02 Limpeza e higiene 490.140
02 02 03 02.02.03 Conservação de bens 1.707.062
02 02 04 02.02.04 Locação de edifícios 217.113
02 02 06 02.02.06 Locação de material de transporte 150.000
02 02 08 02.02.08 Locação de outros bens 115.596
02 02 09 02.02.09 Comunicações 319.021
02 02 10 02.02.10 Transportes 519.121
02 02 11 02.02.11 Representação dos serviços 10.000
02 02 12 02.02.12 Seguros 160.000
02 02 13 02.02.13 Deslocações e estadas 1.000
02 02 14 02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 162.770
02 02 15 02.02.15 Formação 13.900
02 02 16 02.02.16 Seminários, exposições e similares 19.850
02 02 17 02.02.17 Publicidade 103.150
02 02 18 02.02.18 Vigilância e segurança 332.498
02 02 19 02.02.19 Assistência técnica 276.246
02 02 20 02.02.20 Outros trabalhos especializados 2.922.295
02 02 24 02.02.24 Encargos de cobrança de receitas 520.000
02 02 25 02.02.25 Outros serviços 2.198.947
03 03 Juros e outros encargos 393.585
03 01 03 02 03.01.03.02270.541
03 01 06 02 03.01.06.02Administração pública central - Serviços e fundos
autónomos 5.010
03 01 14 02 03.01.14.02 Resto do mundo - União Europeia - Instituições87.284
03 03 03.03 Juros de locação financeira 75003 03 05 03.03.05 Material de transporte 750
03 06 03.06 Outros encargos financeiros 30.00003 06 01 03.06.01 Outros encargos financeiros 30.000
04 04 Transferências correntes 5.383.34504.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 160.20004.01.02 Privadas 160.200
04 03 04.03 Administração central 428.17904 03 01 04.03.01 Estado 426.979
04 03 05 04.03.05 Serviços e fundos autónomos 1.200
04 05 04.05 Administração local 2.382.35904 05 01 04.05.01 Continente 2.382.35904 05 01 02 04.05.01.02 Freguesias 2.318.172
04 05 01 03 04.05.01.03 Serviços Autónomos da administração local
04 05 01 04 04.05.01.04 Associações de municípios 52.433
04 05 01 07 04.05.01.07 Assembleias distritais 5.754
04 05 01 08 04.05.01.08 Outros 6.000
04 07 04.07 Instituições sem fins lucrativos 2.368.20704 07 01 04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 2.368.207
04 08 04.08 Famílias 44.40004 08 02 04.08.02 Outras 44.400
04 09 04.09 Resto do mundo
04 09 03 04.09.03 Países terceiros e organizações internacionais
06 06 Outras despesas correntes 324.95006 02 06.02 Diversas 324.95006 02 01 06.02.01 Impostos e taxas 23.500
06 02 03 06.02.03 Outras 301.45006 02 03 01 06.02.03.01 Outras restituições 10.000
06 02 03 02 06.02.03.02 IVA pago 70.000
06 02 03 04 06.02.03.04 Serviços bancários 16.000
06 02 03 05 06.02.03.05 Outras 205.450
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
-médio e longo prazos
67
Ano: 2014
(Un.: Euro)
AgrupamentoSubagrupame
ntoRubrica Alínea
Sub alínea DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
20.028.08907 07 Aquisição de bens de capital 16.753.60107 01 07.01 Investimentos 15.553.28707 01 01 07.01.01 Terrenos
07 01 02 07.01.02 Habitações 100.00007 01 02 01 07.01.02.01 Construção
07 01 02 02 07.01.02.02 Aquisição
07 01 02 03 07.01.02.03 Reparação e beneficiação 100.000
07 01 03 07.01.03 Edifícios 6.077.85407 01 03 01 07.01.03.01 Instalações de serviços 140.750
07 01 03 02 07.01.03.02 Instalações desportivas e recreativas 360.200
07 01 03 03 07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 22.000
07 01 03 04 07.01.03.04 Creches 50.000
07 01 03 05 07.01.03.05 Escolas 1.698.605
07 01 03 07 07.01.03.07 Outros 3.806.299
07 01 04 07.01.04 Construções diversas 6.236.99907 01 04 01 07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 968.038
07 01 04 02 07.01.04.02 Sistemas de drenagem de águas residuais
07 01 04 04 07.01.04.04 Iluminação pública 133.500
07 01 04 05 07.01.04.05 Parques e jardins
07 01 04 06 07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 1.500
07 01 04 07 07.01.04.07 Captação e distribuição de água
07 01 04 08 07.01.04.08 Viação rural
07 01 04 09 07.01.04.09 Sinalização e trânsito 162.500
07 01 04 10 07.01.04.10 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica 67.052
07 01 04 11 07.01.04.11 Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos 10.000
07 01 04 12 07.01.04.12 Cemitérios 388.520
07 01 04 13 07.01.04.13 Outros 4.505.889
07 01 06 01 07.01.06.01 Material de transporte - Recolha de Resíduos 206.100
07 01 06 02 07.01.06.02 55.000
07 01 07 07.01.07 Equipamento de informática 351.503
07 01 08 07.01.08 Software informático 226.141
07 01 09 07.01.09 Equipamento administrativo 16.600
07 01 10 01 07.01.10.01 Equipamento básico - Equipamento de recolha resíduos 120.000
07 01 10 02 07.01.10.02 Equipamento básico - outro 1.069.039
07 01 11 07.01.11 Ferramentas e utensílios 10.000
07 01 12 07.01.12 Artigos e objetos de valor
07 01 13 07.01.13 Investimentos incorpóreos 828.927
07 01 15 07.01.15 Outros investimentos 255.124
07 02 07.02 Locação financeira 89.39507 02 05 07.02.05 Material de transporte 89.395
07 03 07.03 Bens do domínio público 1.110.91907 03 03 01 07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 398.320
07 03 03 05 07.03.03.05 Parques e jardins 592.599
07 03 03 13 07.03.03.13 Outros 120.000
08 08 Transferências de capital 409.48308 01 08.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 5.00008 01 02 08.01.02 Privadas 5.000
08 05 08.05 Administração local 5.50008 05 01 08.05.01 Continente 5.50008 05 01 08.05.01.02 Freguesias 5.500
08 07 08.07 Instituições sem fins lucrativos 369.23308 07 01 08.07.01 Instituições sem fins lucrativos 369.233
08.08 Famílias 29.75008 08 02 08.08.02 Outras 29.750
08 09 08.09 Resto do mundo
08 09 03 08.09.03 Países Terceiros e Organizações internacionais
09 09 Cativos financeiros
09 07 09.07 Ações e outras participações
09 07 08 09.07.08
08.09 Resto do mundo
08 09 03 08.09.03
10 10 Passivos financeiros 2.857.50510 06 10.06 Empréstimos a médio e longo prazos 2.857.505
10 06 03 10.06.032.796.232
10 06 06 10.06.0661.173
Administração pública - Administração central - Serviços e
fundos autónomos
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras
DESPESAS DE CAPITAL
Material de transporte - outro
Administração pública - Administração local - Continente
Países terceiros e organizações internacionais
68
Ano: 2014
(Un.: Euro)
AgrupamentoSubagrupame
ntoRubrica Alínea
Sub alínea DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.2. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
10 06 06 10.06.14100
11 11 Outras despesas de capital 7.50011 02 11.02 Diversas 7.50011 02 01 11.02.01 Restituições 2.500
11 02 99 11.02.99 Outras 5.000
DESPESAS CORRENTES 39.118.290DESPESAS DE CAPITAL 20.028.089TOTAL DE DESPESAS 59.146.379
Resto do mundo - União europeia - Instituições
69
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
01 3.300.090
01.01 62.000
62.000
Despesas com o pessoal 62.000
01.02.04 Ajudas de custo 7.000
01.02.13.02 Outros suplementos e prémios - Outros 55.000
01.02 17.000
17.000
02 Aquisição de bens e serviços 17.000
02.01 Aquisição de bens 7.000
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 1.000
02.01.21 Outros bens 1.000
02.02 Aquisição de serviços 10.000
02.02.11 Representação dos serviços 10.000
01.03 3.221.090
363.585
03 Juros e outros encargos 363.585
03.01 Juros da dívida pública 362.835
03.01.03.02270.541
03.01.06.02 Administração pública central - Serviços e fundos autónomos5.010
03.01.14.02 Resto do mundo - União europeia - Instituições87.284
03.03 Juros de locação financeira 750
03.03.05 Material de transporte 750
2.857.505
10 Passivos financeiros 2.857.505
10.06 Empréstimos a médio e longo prazos 2.857.505
10.06.03 Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras2.796.232
10.06.06 Administração pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos61.173
10.06.14 Resto do mundo - União europeia - Instituições 100
DESPESAS DE CAPITAL
Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeiras - médio e longo
prazo
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
CÂMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES
70
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
02 27.632.620
27.599.670
01 Despesas com o pessoal 16.312.800
01.01 Remunerações certas e permanentes 12.411.300
01.01.01192.000
01.01.04.01 Pessoal em funções 8.700.000
01.01.04.02 Alterações obrigatórias de posicionamento remun. 150
01.01.04.03 Alterações facultativas de posicionamento remun. 150
01.01.04.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 100.000
01.01.05 Pessoal além dos quadros 200.000
01.01.06.01 Pessoal em funções 100
01.01.06.04 Recrutamento de pessoal p/ novos postos trabalho 50.000
01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 350.200
01.01.08 Pessoal aguardando aposentação 40.000
01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação 750.000
01.01.11 Representação 130.000
01.01.13 Subsídio de refeição 871.700
01.01.14 Subsídio de Férias e Natal 817.000
01.01.15 210.000
01.02 Abonos variáveis ou eventuais 742.500
01.02.02 Horas extraordinárias 75.000
01.02.04 Ajudas de custo 200.000
01.02.05 Abono para falhas 23.500
01.02.10 Subsídio de trabalho noturno 94.000
01.02.11 Subsídio de turno 85.000
01.02.12 Indemnizações por cessação de funções 20.000
01.02.13.02 Outros suplementos e prémios - Outros 45.000
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 200.000
01.03 Segurança social 3.159.000
01.03.01 Encargos com a saúde 600.000
01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 70.000
01.03.04 Outras prestações familiares 30.000
01.03.05.02.01 Contribuições para a segurança social - Caixa geral de aposentações 1.600.000
01.03.05.02.02 Contribuições para a segurança social - Regime geral 600.000
01.03.05.03 Contribuições para a segurança social - Outros 3.000
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 1.000
01.03.08 Outras pensões 60.000
01.03.09.01 Seguros - Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 115.000
01.03.10.01 Outras despesas de seg.social - Eventualidade maternidade, pat. 80.000
02 Aquisição de bens e serviços 8.303.602
02.01 Aquisição de bens 1.856.250
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 5.000
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 8.000
02.01.04 Limpeza e higiene 75.000
02.01.05 Alimentação - Refeições confecionadas 1.559.096
02.01.06 10.000
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 29.750
02.01.08 Material de escritório 100.000
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos 4.810
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 18.275
02.01.16.03 Mercadorias para venda - outras
02.01.17 Ferramentas e utensílios 5.000
02.01.18 Livros e documentação técnica 2.000
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 18.050
02.01.21 Outros bens 21.269
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA
DESPESAS CORRENTES
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
Remunerações por doença e maternidade / paternidade
Alimentação - Géneros para confecionar
71
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
02.02 Aquisição de serviços 6.447.352
02.02.01 Encargos das instalações 1.955.000
02.02.03 Conservação de bens 250.000
02.02.04 Locação de edifícios 200.190
02.02.08 Locação de outros bens 56.526
02.02.09 Comunicações 30.000
02.02.10 Transportes 5.450
02.02.12 Seguros 160.000
02.02.13 Deslocações e estadas 1.000
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 106.520
02.02.15 Formação 13.000
02.02.17 Publicidade 7.000
02.02.18 Vigilância e segurança 4.881
02.02.19 Assistência técnica 46.456
02.02.20 Outros trabalhos especializados 1.602.427
02.02.24 Encargos de cobrança de receitas 520.000
02.02.25 Outros serviços 1.488.902
03 Juros e outros encargos 30.000
03.06 Outros encargos financeiros 30.000
03.06.01 Outros encargos financeiros 30.000
04 Transferências correntes 2.737.268
04.03 Administração central 10.000
04.03.01 Estado 10.000
04.05 Administração local 2.233.224
04.05.01 Continente 2.233.224
04.05.01.02 Freguesias 2.176.382
04.05.01.04 Associações de municípios 51.088
04.05.01.07 Assembleias distritais 5.754
04.07 Instituições sem fins lucrativos 484.044
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 484.044
04.08 Famílias 10.000
04.08.02 Outras 10.000
04.09 Resto do Mundo
04.09.03 Países terceiros e organizações internacionais
06 Outras despesas correntes 216.000
06.02 Diversas 216.000
06.02.01 Impostos e taxas 20.000
06.02.03 Outras 196.000
06.02.03.01 Outras restituições 10.000
06.02.03.02 IVA 70.000
06.02.03.04 Serviços bancários 16.000
06.02.03.05 Outras 100.000
32.950
07 Aquisição de bens de capital 15.450
07.01 Investimentos 15.450
07.01.01 Aquisição de terrenos
07.01.03.01 Instalações de serviços 12.750
07.01.10.02 Equipamento básico 2.700
08 Transferências de capital 10.000
08.01 Sociedades e quase sociedades não financeiras 5.000
08.01.02 Privadas 5.000
08.05 Administração local 5.000
08.05.01.02 Freguesias 5.000
11 Outras despesas de capital 7.500
11.02 Diversas 7.500
11.02.01 Restituições 2.500
11.02.99 Outras 5.000
DESPESAS DE CAPITAL
72
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
03 899.344
71.475
02 Aquisição de bens e serviços 71.475
02.01 Aquisição de bens 12.000
02.01.21 Outros bens 12.000
02.02 Aquisição de serviços 59.475
02.02.03 Conservação e manutenção 25.000
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 1.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 33.475
827.869
07 Aquisição de bens de capital 567.597
07.01 Investimentos 567.597
07.01.03.01 Instalações de serviços 5.000
07.01.04.01 Construções diversas - Viadutos, arruamentos e obras comp 270.038
07.01.04.13 Outros 179.750
07.01.13 Investimentos incorpóreos 112.809
08 Transferências de capital 260.272
08.07 Instituições sem fins lucrativos 230.522
08.07.01 Instituições sem fins lucrativos 230.522
08.08 Famílias 29.750
08.08.02 Outras 29.750
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
73
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
04 9.265.203
2.563.226
02 Aquisição de bens e serviços 2.563.226
02.01 Aquisição de bens 1.088.500
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 50.000
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros 775.000
02.01.04 Limpeza e higiene 1.000
02.01.12 Material de transporte - Peças 130.000
02.01.14 Outro material - Peças 57.500
02.01.17 Ferramentas e Utensílios 10.000
02.01.21 Outros bens 65.000
02.02 Aquisição de serviços 1.474.726
02.02.01 Encargos das instalações 345.000
02.02.02 Limpeza e higiene
02.02.03 Conservação de bens 236.000
02.02.06 Locação de material de transporte 150.000
02.02.08 Locação de outros bens
02.02.09 Comunicações 287.021
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 250
02.02.17 Ferramentas e utensílios 5.000
02.02.18 Vigilância e segurança 170.000
02.02.19 Assistência técnica 166.350
02.02.20 Outros trabalhos especializados 29.105
02.02.25 Outros serviços 86.000
6.701.977
07 Aquisição de bens de capital 6.701.977
07.01 Investimentos 6.272.582
07.01.03 Edifícios 212.500
07.01.03.01 Instalações de serviços 103.000
07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária
07.01.03.04 Creches 50.000
07.01.03.05 Escolas 59.500
07.01.04 Construções diversas 4.684.590
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 687.500
07.01.04.02 Sistemas de drenagem de águas residuais
07.01.04.04 Iluminação pública 125.000
07.01.04.05 Parques e jardins
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas
07.01.04.10 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica 67.052
07.01.04.12 Cemitérios
07.01.04.13 Outros 3.740.038
07.01.06 Material de transporte 261.100
07.01.06.01 Recolha de resíduos 206.100
07.01.06.02 Outros 55.000
07.01.07 Equipamento de informática 300.003
07.01.08 Software informático 220.971
07.01.10.02 Equipamento básico 25.500
07.01.11 Ferramentas e Utensílios 10.000
07.01.13 Investimentos incorpóreos 434.219
07.01.15 Outros investimentos 123.699
07.02 Locação financeira 89.395
07.02.05 Material de transporte 89.395
07.03 Bens do Domínio Público 340.000
07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares
07.03.03.05 Parques e Jardins 320.000
07.03.03.13 Outros 20.000
DESPESAS DE CAPITAL
DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
DESPESAS CORRENTES
74
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
05 5.263.393
3.224.118
02 Aquisição de bens e serviços 1.731.499
02.01 Aquisição de bens 373.802
02.01.02.99 60.000
02.01.05 3.500
02.01.06 22.300
02.01.08 14.600
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 1.050
02.01.16.03 Mercadorias para venda - outras 5.500
02.01.17 Ferramentas e Utensílios 1.000
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 93.500
02.01.21 Outros bens 172.352
02.02 Aquisição de serviços 1.357.697
02.02.01 Encargos das instalações 2.700
02.02.02 Limpeza e higiene 89.340
02.02.03 Conservação de bens 129.350
02.02.08 Locação de outros bens 54.220
02.02.10 Transportes 508.021
02.02.12 Seguros
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 35.000
02.02.18 Vigilância e segurança 36.776
02.02.19 Assistência técnica 41.540
02.02.20 Outros trabalhos especializados 118.850
02.02.25 Outros serviços 317.050
04 Transferências correntes 1.492.619
04.03 Administração central 387.979
04.03.01 Estado 386.979
04.03.05 Serviços e fundos autónomos 1.000
04.05 Administração local 113.500
04.05.01.02 Continente - Freguesias 107.500
04.05.01.08 Continente -Outros 6.000
04.07 Instituições sem fins lucrativos 958.540
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 958.540
04.08 Famílias 32.600
04.08.02 Outras 32.600
2.039.275
07 Aquisição de bens de capital 2.039.275
07.01 Investimentos 2.039.275
07.01.03 Edifícios 1.682.605
07.01.03.04 Creches
07.01.03.05 Escolas 1.639.105
07.01.04 Construções diversas 1.000
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 1.000
07.01.04.10 Infraestruturas para distribuição de energia elétrica
07.01.04.13 Outros
07.01.06.02 Material de transporte - Outros
07.01.07 Equipamento de informática 32.000
07.01.09 Equipamento administrativo 13.600
07.01.10.02 Equipamento básico 203.000
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 106.900
07.01.15 Outros investimentos
07.03 Bens do Domínio Público
07.03.03.13 Outros
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPESAS CORRENTES
Combustíveis e lubrificantes - Outros
Alimentação - Géneros para confecionar
DESPESAS DE CAPITAL
Alimentação - Refeições confecionadas
Material de escritório
75
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
06 5.272.570
3.727.520
01 10.062
01.01 10.062
01.01.07 10.062
02 Aquisição de bens e serviços 3.323.463
02.01 Aquisição de bens 321.030
02.01.04 Limpeza e higiene 3.000
02.01.06 Alimentação - Géneros para confecionar 200
02.01.08 Material de escritório 90
02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos
02.01.11 Material de consumo clinico
02.01.14 Outro material - Peças 15.000
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 11.900
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 1.300
02.01.21 Outros bens 289.540
02.02 Aquisição de serviços 3.002.433
02.02.01 Encargos das instalações 344.951
02.02.02 Limpeza e higiene 374.800
02.02.03 Conservação de bens 973.724
02.02.04 Locação de edifícios 16.923
02.02.08 Locação de outros bens 850
02.02.09 Comunicações 2.000
02.02.10 Transportes 2.100
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 20.000
02.02.17 Publicidade 150
02.02.18 Vigilância e segurança 97.354
02.02.19 Assistência técnica 21.900
02.02.20 Outros trabalhos especializados 1.010.311
02.02.25 Outros serviços 137.370
04 Transferências correntes 288.545
04.01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 160.200
04.01.02 Privadas 160.200
04.03 Administração central 30.200
04.03.01 Estado 30.000
04.03.05 Serviços e fundos autónomos 200
04.05 Administração local 26.635
04.05.01 Continente 26.635
04.05.01.02 Freguesias 25.290
04.05.01.04 Associações de municípios 1.345
04.07 Instituições sem fins lucrativos 69.710
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 69.710
04.08 Famílias 1.800
04.08.02 Outras 1.800
06 Outras despesas correntes 105.450
06.02 Diversas 105.450
06.02.03.05 Outras 105.450
1.545.050
07 Aquisição de bens de capital 1.544.550
07.01 Investimentos 1.544.550
07.01.02 Habitações 100.000
07.01.02.03 Reparação e beneficiação 100.000
07.01.03 Edíficios 189.588
07.01.03.01 Instalações de serviços 20.000
07.01.03.02 1.000
07.01.03.07 168.588
07.01.04 Construções diversas 855.676
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas 500
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 2.500
07.01.04.11 Infraestruturas para tratamento de resíduos sólidos 10.000
07.01.04.12 Cemitérios 388.520
07.01.04.13 Outros 454.156
07.01.07 Equipamento de informática 2.500
07.01.10 Equipamento básico 227.282
07.01.10.01 Equipamento de recolha de resíduos 120.000
07.01.10.02 Equipamento básico 107.282
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 90.579
07.01.15 Outros investimentos 78.925
Outros
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Instalações desportivas e recreativas
Despesas com o pessoal
Remunerações certas e permanentes
Pessoal em regime de tarefa ou avença
76
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
07 394.018
379.518
02 Aquisição de bens e serviços 69.000
02.01 Aquisição de bens 3.000
02.01.21 Outros bens 3.000
02.02 Aquisição de serviços 66.000
02.02.02 Limpeza e higiene 25.000
02.02.03 Conservação de bens 2.500
02.02.20 Outros trabalhos especializados 30.000
02.02.25 Outros serviços 8.500
04 Transferências correntes 310.518
04.07 Instituições sem fins lucrativos 310.518
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 310.518
14.500
07 Aquisição de bens de capital 14.500
07.01 Investimentos 14.500
07.01.10.02 Equipamento básico 9.000
07.01.15 Outros investimentos 5.500
DESPESAS DE CAPITAL
SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTECÇÃO CIVIL
DESPESAS CORRENTES
77
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
08 153.912
126.412
02 Aquisição de bens e serviços 126.412
02.01 Aquisição de bens 6.000
02.01.02.99 Combustíveis e lubrificantes - Outros
02.01.06 Alimentação - Géneros para confecionar
02.01.08 Material de escritório
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas
02.01.17 Ferramentas e utensílios
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio
02.01.21 Outros bens 6.000
02.02 Aquisição de serviços 120.412
02.02.01 Encargos das instalações
02.02.02 Limpeza e higiene
02.02.03 Conservação de bens 5.650
02.02.08 Locação de outros bens
02.02.10 Transportes
02.02.14 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria
02.02.16 Seminários, exposições e similares
02.02.17 Publicidade
02.02.18 Vigilância e segurança 21.487
02.02.19 Assistência técnica
02.02.20 Outros trabalhos especializados 50.000
02.02.25 Outros serviços 43.275
04 Transferências correntes
04.03 Administração central
04.03.01 Estado
04.05 Administração local
04.05.01.08 Outros
04.07 Instituições sem fins lucrativos
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos
04.08 Famílias
04.08.02 Outras
27.500
07 Aquisição de bens de capital 27.500
07.01 Investimentos 27.500
07.01.03 Edifícios 22.000
07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 22.000
07.01.03.07 Outros
07.01.04 Construções diversas 500
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 500
07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas
07.01.04.13 Outros
07.01.06.02 Outros
07.01.07 Equipamento de informática
07.01.08 Software informático
07.01.09 Equipamento administrativo
07.01.10.02 Equipamento básico 5.000
07.01.13
GABINETE DE APOIO AO MUNICÍPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos incorpóreos
78
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
09 236.327
216.327
02 Aquisição de bens e serviços 216.077
02.01 Aquisição de bens 50.000
02.01.21 Outros bens 50.000
02.02 Aquisição de serviços 166.077
02.02.03 Conservação de bens 20.000
02.02.17 Publicidade 86.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 35.077
02.02.25 Outros serviços 25.000
04 Transferências correntes 250
04.07 Instituições sem fins lucrativos 250
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 250
20.000
07 Aquisição de bens de capital 20.000
07.01 Investimentos 20.000
07.01.07 Equipamento de informática 5.000
07.01.08 Software informático 5.000
07.01.10.02 Equipamento básico - Outro 10.000
11 26.044
26.044
02 Aquisição de bens e serviços 26.044
02.01 Aquisição de bens 15.806
02.01.04 500
02.01.09 2.444
02.01.11 3.281
02.01.14 Outro material - Peças
02.01.21 9.581
02.02 Aquisição de serviços 10.238
02.02.02 Limpeza e higiene 1.000
02.02.03 Conservação de bens 1.238
02.02.09 Comunicações
02.02.19 Assistência técnica
02.02.20 Outros trabalhos especializados 6.000
02.02.25 Outros serviços 2.000
07 Aquisição de bens de capital
07.01 Investimentos
07.01.04 Construções diversas
07.01.04.13 Outros
07.01.07 Equipamento de informática
07.01.08 Software informático
07.01.10.02 Equipamento básico
DIVISÃO DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
SERVIÇO MÉDICO - VETERINÁRIO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
Limpeza e higiene
Produtos químicos e farmacêuticos
Material de consumo clínico
Outros bens
DESPESAS DE CAPITAL
79
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
12 5.872.002
67.250
02 Aquisição de bens e serviços 5.000
02.01 Aquisição de bens 5.000
02.01.21 Outros bens 5.000
02 Aquisição de bens e serviços 58.750
02.02 Aquisição de serviços 58.750
02.02.17 Publicidade
02.02.20 Outros trabalhos especializados 6.150
02.02.25 Outros serviços 5.000
06 Outras despesas correntes 3.500
06.02 Diversas 3.500
06.02.01 Impostos e taxas 3.500
5.804.752
07 Aquisição de bens de capital 5.804.752
07.01 Investimentos 5.033.833
07.01.01 Aquisição de terrenos
07.01.02.02 Aquisição
07.01.03 Edifícios 3.953.411
07.01.03.02 Instalações desportivas e recreativas 359.200
07.01.03.07 Outros 3.594.211
07.01.04 Construções diversas 1.080.422
07.01.04.01 Construções diversas - Viadutos, arruamentos e obras comp 10.000
07.01.04.04 Iluminação pública 8.500
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 95.000
07.01.04.13 Outros 131.945
07.01.06.01 Material de transporte - Recolha de resíduos
07.01.10.02 Outro 703.557
07.01.13 Investimentos Incorpóreos 84.420
07.01.15 Mobiliário Urbano 47.000
07.03 Bens do domínio Público 770.919
07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 398.320
07.03.03.05 Parques e Jardins 272.599
07.03.03.13 Outros 100.000
DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANA
DESPESAS CORRENTES
80
Ano: 2014
(Un.: Euro)
CLASS. ORGÂNICA
CLASS. ECONÓMICA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTO DA DESPESA
5.2.3.3. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
DESIGNAÇÃO
13 780.856
624.145
02 Aquisição de bens e serviços 70.000
02.01 Aquisição de bens 6.800
02.01.06 Alimentação - Géneros para confecionar 1.450
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 100
02.01.21 Outros bens 5.250
02.02 Aquisição de serviços 63.200
02.02.03 Conservação de bens 16.000
02.02.08 Locação de outros bens 4.000
02.02.10 Transportes 3.550
02.02.15 Formação 900
02.02.18 Vigilância e segurança 2.000
02.02.20 Outros trabalhos especializados 900
02.02.25 Outros serviços 35.850
04 Transferências correntes 554.145
04.05 Administração local 9.000
04.05.01.02 Freguesias 9.000
04.07 Instituições sem fins lucrativos 545.145
04.07.01 Instituições sem fins lucrativos 545.145
156.711
07 Aquisição de bens de capital 156.711
07.01 Investimentos 18.000
07.01.07 Equipamento de informática 12.000
07.01.09 Equipamento administrativo 3.000
07.01.10.02 Outro 3.000
08 Transferências de capital 138.711
08.05 Administração Local
08.05.01.02 Freguesias
08.07 Instituições sem fins lucrativos 138.711
08.07.01 Instituições sem fins lucrativos 138.711
14 50.000
50.000
02 Aquisição de bens e serviços 50.000
02.02 Aquisição de serviços 50.000
02.02.25 50.000
59.146.379Total.........................................
Outros serviços
GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE
Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CORRENTES
GABINETE DE APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
81
6.EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO LONGO PRAZO
AN
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14
(Uni
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1995
2619
5326
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72.
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7436
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1996
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1996
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1996
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8.89
4,85
153,
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1996
2518
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-10-
1996
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6.23
9,76
526.
239,
7612
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+0,2
75%
23.7
52,3
441
0,98
24.1
63,3
219
1.51
3,68
167.
761,
34
PER
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1996
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-12-
1996
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75%
3.51
4,24
64,0
83.
578,
3230
.120
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26.6
05,9
6
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-04-
1997
2517
1311
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-03-
1997
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9,98
265.
569,
982,
25Eu
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,91
274,
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6689
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1997
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67,0
034
7,24
11.7
14,2
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1,34
115.
454,
34
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1997
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5-19
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1214
5,18
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-11-
1997
25,6
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18.9
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163
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19.5
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1,63
202.
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-10-
1997
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-11-
1997
I1.
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251.
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1998
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1998
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2000
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24.8
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2001
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2001
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2002
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2003
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2003
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