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Orçamento Participativo da Lourinhã 2015
O Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) está numa nova fase – a
votação dos projetos elegíveis.
Esta fase tem início no dia 24 de junho e termina a 31 de julho.
Durante este período os cidadãos são convidados a participar nas sessões
públicas de apresentação dos projetos, bem como a escolher e votar no
projeto que considerem mais importante para o desenvolvimento da Lourinhã.
Cada cidadão pode votar uma vez, através de um SMS gratuito, ou caso não
tenha telemóvel, pode faze-lo presencialmente em qualquer Junta de Freguesia
do Concelho da Lourinhã.
Sendo este um processo global de democracia participativa, não foi definido
qualquer limite de idade, ou mesmo de residência. Deste modo, qualquer
cidadão que resida em Portugal pode participar no OPL.
Como suporte a este processo de votação, foi criada uma plataforma própria
para o OPL, onde os cidadãos podem acompanhar semanalmente os
resultados da votação, sendo que o resultado final será transmitido no dia 1
de setembro.
Como qualquer processo de democracia participativa, pretendemos que todos
os cidadãos amigos da Lourinhã participem ativamente, de modo a tornar este
projeto um exemplo nacional de participação ativa.
Pelo seu concelho, Participe!
O Presidente da Câmara Municipal
_____________________________________ João Duarte Anastácio de Carvalho
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Projeto #1 - Hortas Sociais da Lourinhã
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Criar uma Horta Social para proporcionar aos cidadãos, em especial
aos mais carenciados, a possibilidade de cultivarem produtos agrícolas.
Pretende-se com esta medida promover a convivência social entre gerações e
proporcionar benefícios económicos e
de saúde.
Orçamento: 15.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL1
Projeto #2 - STOP24 - Área de serviço para Autocaravanas
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Para um Concelho que regista níveis de passagem bastante elevados,
por parte da comunidade europeia de autocaravanista, uma Área de Serviço
reforça qualitativamente este destino turístico, a Lourinhã, permitindo, assim,
prolongar a sua permanência no município com os respetivos benefícios
financeiros para o mesmo.
Orçamento: 25.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL2
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Projeto #3 - Estacionamento de motos
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Criar um local de estacionamento devidamente sinalizado e separado por
barreiras para motos. Permitindo que os munícipes que moram nesta rua possam
estacionar fora dos passeios e em segurança.
Orçamento: 500 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,
Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL3
Projeto #4 - Centro Municipal de Compostagem
Área Temática: Ambiente
SINOPSE: Criar um centro de compostagem municipal onde os resíduos
orgânicos (verdes e secos) resultantes dos jardins públicos e privados do
município sejam, posteriormente, tratados e ganhem valor sendo transformados
em composto orgânico (adubo orgânico), podendo assim ser utilizado em
jardins/hortas com diversas vantagens em comparação com qualquer outro
tipo de fertilizante, como por exemplo os adubos químicos.
Orçamento: 50.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL4
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Projeto #5 - Cozinha Comunitária
Área Temática: Ação social
SINOPSE: Desenvolver de uma cozinha certificada, cumprindo as regras exigidas
pela atual legislação. Este projeto destina-se a todos os cidadãos da
comunidade, que pretendam confecionar produtos artesanais, relembrar/treinar
aprendizagens efetuadas em cursos de gastronomia, realização de formação,
workshops, bem como para utilização em contexto educativo com alunos com
necessidades especiais e a
frequentar cursos com currículos
alternativos.
Orçamento: 12.500 €
Prazo de execução: 24 meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL5
Projeto #6 - Sinalética Turística Dinossauriana na Vila da
Lourinhã
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Contribuir para melhorar a sinalética turística rodoviária em locais
onde se verifica ser insuficiente ou ausente, tendo em conta o potencial,
atualmente subaproveitado em termos de sinalização, do abundante património
paleontológico, reforçando, deste modo, esta mais-valia
local como ícone de visibilidade da Lourinhã enquanto
destino turístico específico da zona oeste.
Orçamento: 30.000 €
Prazo de execução: 12meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL6
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Projeto #7 - Parque Infantil e Ginásio ao Ar Livre
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Criar um parque infantil e um ginásio ao ar livre para a população
residente e para os que frequentam a Vila de Moita dos Ferreiros. Criando-se
assim um espaço onde se pode juntar as diferentes gerações.
Orçamento: 38.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Moita dos Ferreiros
Código de votação: OPL7
Projeto #8 - Parque "Miúdos e Graúdos"
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Requalificar um parque infantil já existente, bem como construir um
ginásio ao ar livre considerando as duas áreas contíguas que se encontram
sem utilização ou sem relevância do ponto de vista arquitetónico, que poderão
ser reconvertidas e utilizadas. Pretende-se criar meios de potenciar esta
vivência social, garantido um espaço de utilização de diferentes faixas etárias.
Orçamento: 50.000 €
Prazo de execução:12 meses
Local: Rua António Pinheiro de
Andrade – Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL8
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Projeto #9 - Espaço Público no Toxofal de Baixo
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Recuperar um espaço público, mantendo a mesma função, mas
dignificando-o e dando-lhe um ar de modernidade, melhorando ao mesmo
tempo a segurança da circulação de viaturas e peões, e oferecendo aos
transeuntes um enquadramento que convide a alguma contemplação,
beneficiando assim a aldeia.
Orçamento: 11.998 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Toxofal de Baixo
Código de votação: OPL9
Projeto #10 - Preservação e conservação de sobreiros
centenários
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Datar e preservar sobreiros centenários, candidatando-os a "árvores
de interesse público”, como também a colocação de placas de identificação
em cada sobreiro com a sua origem e história. Para completar o projeto
pretende-se desenvolver um site para divulgação da história deste local de
culto, colocando nas placas a identificação com um código QR (Quick
Response). E ainda, a colocação junto à
fonte "Rastinho" de um depósito para
queimar velas evitando o risco de
incêndio.
Orçamento: 15.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Casal da Misericórdia, freguesia
de Moita dos Ferreiros
Código de votação: OPL10
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Projeto #11 - Gabinete de Ação Social
Área Temática: Ação social
SINOPSE: Criar de um Gabinete de Ação Social, tendo por base o princípio da
subsidiariedade e a escassez de serviços de atendimento social local.,
verificando-se como pertinente o acesso à informação, agilizando
encaminhamentos e garantindo o acesso aos Direitos Sociais. Pretende-se,
ainda, o incentivo à metodologia
do trabalho em rede e em
parceria.
Orçamento: 5.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Vimeiro
Código de votação: OPL11
Projeto #12 - "DAR A MÃO" - Promoção do desporto (ténis)
para Idosos, pessoas com capacidades reduzidas e famílias
carenciadas.
Área Temática: Ação social
SINOPSE: Criar um programa de desporto (ténis) para todas as instituições do
concelho da Lourinhã. Casas de Repouso, Centros de Dia, Instituições de
pessoas com deficiência motora e outras e famílias carenciadas. Pretende-se
promover qualidade de vida, bem
como a inclusão social.
Orçamento: 25.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL12
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Projeto #13 - Dos Dinossauros à Rocha
Área Temática: Ambiente
SINOPSE: Recriar/dinamizar um percurso pedonal, baseado num trilho já
existente na freguesia, a considerar como “PR4”. Ao longo do percurso é
proposta uma panorâmica geral da visita através de uma plataforma
multimédia, com informação detalhada em cada posto por “QR Code” (Quick
Response), passando pelo espaço de cultura marítima, pelas fontes, poços e
lavadouros públicos até ao espaço verde da Rocha.
Explora o potencial criado com recurso a novas tecnologias de comunicação e
à procura de turismo ativo, bem como estimula as parcerias com várias
instituições, nomeadamente da área educativa.
Orçamento: 43.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Ribamar
Código de votação: OPL13
Projeto #14 – Água é Vida!
Área Temática: Educação
SINOPSE: Esta proposta consiste em oferecer a todos os alunos da educação
pré-escolar, das escolas da rede pública do concelho da Lourinhã, aulas de
natação, durante o ano letivo 2015/2016, uma vez por semana, com
transporte assegurado.
O contacto com o meio aquático é extremamente importante desde tenra
idade, não só pelos benefícios da própria atividade no desenvolvimento
psicomotor da criança, mas também por nos encontrarmos numa zona balnear
onde é fundamental dotarmos as nossas crianças de competências, que lhes
permitam adquirir autoconfiança no meio aquático.
Orçamento: 35.100 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL14
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Projeto #15 - O Futuro na Ponta dos dedos
Área Temática: Educação
SINOPSE: Implementar a aplicação das TIC/Tablet na educação, em formato
de projeto-piloto, que permita constituir um pacote de tecnologia e serviços
integrados, de fácil implantação e uso aumentando a eficiência do ensino
através da mobilização e aprendizagem, facilitando a criação de uma
comunidade educativa que envolve pais, professores, alunos e o sistema de
empreendedorismo nacional e regional.
Orçamento: 10.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: E.B.1 Seixal
Código de votação: OPL15
Projeto #16 - Oficina de Teatro
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Criar oficinas semanais de teatro para crianças, jovens e adultos (em
três grupos distintos). Com uma dimensão lúdica e criativa, estas oficinas
desenvolver-se-ão a partir de Jogos e de Improvisações onde serão
trabalhados elementos teatrais como a noção de espaço, a relação com o
outro, a contra cena, a presença cénica e a relação com o público.
Construção e criação de pequenas peças de teatro.
Orçamento: 25.200 €
Prazo de execução:24 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL16
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Projeto #17 - Clube de Leitura
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Criar um Clube de Leitura a partir do evento Livros a Oeste. O
Clube de Leitura dinamizará, ao longo do ano, a leitura moderada e
comentada, na continuação do programa do evento, com o objetivo de
fidelizar e cativar público para o grande evento anual. Os custos previstos
referem-se aos serviços de um moderador, que poderia dinamizar 1 sessão
quinzenal. As escolhas literárias serão na sequência dos autores participantes
no Livros a Oeste.
Orçamento: 7.500 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL17
Projeto #18 - Visitas guiadas no centro histórico da vila
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Abertura ao público, de maio a outubro, de vários monumentos
históricos da vila com visitas orientadas, proporcionando um enquadramento
histórico e artístico do património local. Pretende-se, desta forma, oferecer aos
turistas outros locais de interesse cultural.
Orçamento: 4.500 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL18
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Projeto #19 - Sinalética Rota das Esculturas
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Criar uma sinalética que identifique todas as esculturas existentes na
aldeia do Moledo de forma a encorpar uma rota. Assim, o projeto integrará, a
execução do Mapa da Aldeia com sinalética da Rota das Esculturas; colocação
deste mapa em locais visíveis da Aldeia; cópia do mesmo em pequenos
folhetos para os visitantes. Pretende-se, assim, tornar acessível aos visitantes a
Rota das Esculturas, bem como valorizar o recurso (Esculturas).
Orçamento: 5.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Moledo
Código de votação: OPL19
Proposta #20 - Divertir e integrar
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Dotar os parques infantis, públicos, de pelo menos um baloiço
adaptado a cadeira de rodas e de mobiliário de apoio à presença de adultos,
como um banco e uma papeleira, nomeadamente em dois parques já
existentes (Lourinhã e Praia da Areia Branca), bem como a criação de um
parque de raiz. A concretizar-se, a presente proposta permite elevar o nível de
conforto, de integração e de qualidade proporcionada aos cidadãos.
Orçamento estimado: 22.000 €
Prazo de Execução: 24 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL20
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Projeto #21 - SOS – Manutenção Reparações ao Lar de
Pessoas com Carências
Área Temática: Ação social
SINOPSE: Apoiar as famílias mais carenciadas em pequenas reparações. O
valor do projeto inclui a aquisição de uma viatura totalmente equipada para
este serviço e a prestação de um serviço regulado de pequenas reparações.
Pretende-se apoiar todos os cidadãos que tenham a necessidade de efetuar
uma pequena reparação em casa, mas que pela sua condição financeira não
tenham essa possibilidade.
Orçamento: 30.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL21
Projeto #22 - Requalificação da zona envolvente ao
monumento da batalha do Vimeiro
Área Temática: Espaço público
SINOPSE: Requalificar o monumento da batalha do Vimeiro, bem como do
espaço envolvente, com o objetivo de melhorar o enquadramento estético do
local.
Orçamento: 20.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL22
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Projeto #23 - Mobilidade Elétrica
Área Temática: Inovação e Competitividade
SINOPSE: Instalar um posto de carregamento - mobilidade elétrica (carros e
motas elétricas), como medida de transição de uso de energias renováveis ao
invés das fosseis. Criar oportunidades, como a presença de empresas
instaladoras de parques eólicos no concelho que não
podem ser ignoradas.
Orçamento: 9.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Estacionamento junto ao posto de turismo da
Praia da Areia Branca.
Código de votação: OPL23
Projeto #24 - Intervenção de Arte Urbana + Comunicativa no
Centro de Transportes da Lourinhã
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Este projeto propõe, através de uma pintura artística (seja arte
urbana, arte conceptual), dar uma nova vida ao edifício que alberga os
principais serviços associados aos transportes públicos. Dependendo do nível
conceptual da pintura/arte, poder expandir a intervenção à zona coberta e
pavimento associados ao edifício principal, para que funcione como um todo.
Nesse sentido, e na procura da harmonia entre Arte e Quotidiano. Propõe-se,
igualmente, a reformulação da sinalética indicativa das paragens/ postos de
informação, etc. Assim pretende-se uma intervenção de pintura artística do
edifício, zonas de pavimentos e coberturas, bem como a criação de uma nova
sinalética informativa.
Orçamento: 10.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Centro Coordenador de Transportes
da Lourinhã
Código de votação: OPL24
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Projeto #25 - Monumento de homenagem ao Pescador de
Ribamar
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Criar e executar um Monumento de homenagem ao Pescador de
Ribamar – através de um memorial demonstrativo das suas artes,
conhecimentos e evolução. Homenagear os pescadores de Ribamar, à
semelhança do que acontece em muitas comunidades piscatórias, algumas
delas de menor dimensão e expressão em termos de captura de pescado.
Sugere-se, ainda, ser feito uma homenagem a pescadores locais que tiveram
um papel importante no desenvolvimento da arte e da técnica com a inscrição
dos seus nomes numa placa.
Orçamento: 5.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Ribamar
Código de votação: OPL25
Projeto #26 - Música para Todos
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Aumentar a formação musical das crianças e jovens do concelho.
Decorrerá durante o ano de 2016 e pressupõe um trabalho junto da
comunidade com crianças e jovens entre os 3 e 14 anos. O projeto permite
levar a música aos mais diversos lugares do concelho, reconhecendo que a
música vai para além de uma simples associação de sons e palavras,
assumindo-se como uma preciosa ferramenta que pode fazer a diferença nas
instituições de ensino, pois ela desperta o indivíduo para um mundo prazeroso
e satisfatório para a mente e para o corpo que facilita a aprendizagem, bem
como a socialização do mesmo.
Orçamento: 30.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL26
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Projeto #27 - Recuperação dos Passos da Misericórdia
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Recuperar 4 nichos que albergam pinturas representativas dos passos
do Calvário. Considerando a qualidade da pintura e o contexto de pintura
quinhentista em que se inserem, propõem-se a recuperação dos nichos, com
condições para exposição permanente, nomeadamente: a recuperação de
alvenarias, o isolamento de infiltrações, a recuperação de portadas em
madeira, a sinalética de identificação e descrição. Pretende-se valorizar um
elemento de paisagem urbana, com forte significado cultural e relevante
impacto turístico, se divulgado e complementado no contexto da pintura
quinhentista.
Orçamento: 17.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Vila da Lourinhã
Código de votação: OPL27
Projeto #28 - Sombra e Luz do Ancião
Área Temática: Cultura
SINOPSE: Este Projecto, de âmbito cultural e social, tem como intenção
estimular os afetos através dos sentidos, criando momentos de fruição cultural
através de espetáculos multidisciplinares, através da interação entre várias
áreas artísticas: teatro de sombras e objetos, música. Partindo da perspetiva
que as mudanças nos anciãos são partilhadas inevitavelmente pela
Comunidade onde se inserem, estes espetáculos e oficinas dirigem-se não
apenas a Utentes de Centros de Dia e Lar, mas também, aos Funcionários e à
Direção dos mesmos. Para além da sensibilização, as Artes facilitam o
desenvolvimento e o aprofundamento das relações humanas, fomentando um
melhor conhecimento entre as Pessoas e a sua coesão, independentemente do
papel que ocupam no Centro.
Orçamento: 7.000 €
Prazo de execução: 12meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL28
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Projeto #29 - Por uma Educação Melhor
Área Temática: Educação
SINOPSE: Face às fragilidades e a uma instabilidade cada vez mais evidentes
do sistema educativo atual, este projeto ambiciona organizar um Ciclo de
Encontros, Palestras, Workshops, Debates sobre modelos pedagógicos e
projetos educativos desenvolvidos em Portugal e noutros países. Bem como,
fomentar a criação de um grupo de trabalho ativo e motivado que atue com
a comunidade em prol de uma educação melhor. Pretende, ainda, a fundação
de um Centro Pedagógico que dinamize atividades pedagógicas e artísticas
para públicos variados, assim como a reflexão sobre diversos
modelos/projetos pedagógicos alternativos ao sistema educativo vigente e que
já estão em desenvolvimento, a nível nacional e internacional.
Orçamento: 5.000 €
Prazo de execução: 24meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL29
Projeto #30 - Internet sem fios nos jardins de Nossa Senhora
dos Anjos e da Igreja Santa Maria do Castelo
Área Temática: Inovação e Competitividade
SINOPSE: Colocar pontos de acesso sem fios à Internet (HotSpots/Wi-Fi)
nestes dois espaços públicos da vila da Lourinhã. Sugere-se ainda a
disponibilização de bancos de jardim junto à igreja Santa Maria do Castelo.
Orçamento: 5.000 €
Prazo de execução: 12meses
Local: Jardim de Nossa Srª dos
Anjos e Igreja de Santa Maria
do Castelo – Lourinhã
Código de votação: OPL30
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Projeto #31 - Herbicidas Não, Obrigada!
Área Temática: Ambiente
SINOPSE: Promover a consciência dos cidadãos para os riscos ligados ao uso
de herbicidas na manutenção de espaços verdes e na agricultura, bem como
promover o uso de técnicas mecânicas e/ou térmicas de combate a plantas
infestantes nos espaços públicos. A preocupação com uso crescente de
produtos químicos (herbicidas) na agricultura e na manutenção de espaços
verdes é a principal motivação para a apresentação deste projeto.
Orçamento: 30.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL31
Projeto #32 - Sensibilização, Formação e Apoio na Remoção
de Amianto
Área Temática: Ambiente
SINOPSE: Promover campanhas de sensibilização ambientais sobre os riscos da
exposição ao amianto direcionadas à comunidade, escolas, empresas,
associações e IPSSs. Pretende-se, igualmente, a realização de um
estudo/levantamento de edifícios de utilização pública no concelho que
tenham Materiais Contendo Amianto (MCA) e com isto estabelecer uma lista de
prioridades. Urge a necessidade de promover o uso de boas práticas na
identificação e remoção de amianto através de formação, bem como o apoio
à remoção de Materiais Contendo Amianto (MCA) nesses edifícios sinalizados.
Orçamento: 50.000 €
Prazo de execução: 12 meses
Local: Concelho da Lourinhã
Código de votação: OPL32
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Ficha Técnica
Direção
João Duarte de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Coordenação e Edição
Equipa Coordenadora do
Orçamento Participativo da Lourinhã
Distribuição e Publicitação
Distribuição da responsabilidade do Município da Lourinhã
Exemplar disponível em formato eletrónico em www.cm-lourinha.pt
Contactos
www.cm-lourinha.pt