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Orçamento Participativo da Lourinhã 2015 · SINOPSE: Criar uma sinalética que identifique todas as esculturas existentes na aldeia do Moledo de forma a encorpar uma rota. Assim,

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Orçamento Participativo da Lourinhã 2015

O Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) está numa nova fase – a

votação dos projetos elegíveis.

Esta fase tem início no dia 24 de junho e termina a 31 de julho.

Durante este período os cidadãos são convidados a participar nas sessões

públicas de apresentação dos projetos, bem como a escolher e votar no

projeto que considerem mais importante para o desenvolvimento da Lourinhã.

Cada cidadão pode votar uma vez, através de um SMS gratuito, ou caso não

tenha telemóvel, pode faze-lo presencialmente em qualquer Junta de Freguesia

do Concelho da Lourinhã.

Sendo este um processo global de democracia participativa, não foi definido

qualquer limite de idade, ou mesmo de residência. Deste modo, qualquer

cidadão que resida em Portugal pode participar no OPL.

Como suporte a este processo de votação, foi criada uma plataforma própria

para o OPL, onde os cidadãos podem acompanhar semanalmente os

resultados da votação, sendo que o resultado final será transmitido no dia 1

de setembro.

Como qualquer processo de democracia participativa, pretendemos que todos

os cidadãos amigos da Lourinhã participem ativamente, de modo a tornar este

projeto um exemplo nacional de participação ativa.

Pelo seu concelho, Participe!

O Presidente da Câmara Municipal

_____________________________________ João Duarte Anastácio de Carvalho

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Projeto #1 - Hortas Sociais da Lourinhã

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Criar uma Horta Social para proporcionar aos cidadãos, em especial

aos mais carenciados, a possibilidade de cultivarem produtos agrícolas.

Pretende-se com esta medida promover a convivência social entre gerações e

proporcionar benefícios económicos e

de saúde.

Orçamento: 15.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL1

Projeto #2 - STOP24 - Área de serviço para Autocaravanas

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Para um Concelho que regista níveis de passagem bastante elevados,

por parte da comunidade europeia de autocaravanista, uma Área de Serviço

reforça qualitativamente este destino turístico, a Lourinhã, permitindo, assim,

prolongar a sua permanência no município com os respetivos benefícios

financeiros para o mesmo.

Orçamento: 25.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL2

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Projeto #3 - Estacionamento de motos

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Criar um local de estacionamento devidamente sinalizado e separado por

barreiras para motos. Permitindo que os munícipes que moram nesta rua possam

estacionar fora dos passeios e em segurança.

Orçamento: 500 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,

Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL3

Projeto #4 - Centro Municipal de Compostagem

Área Temática: Ambiente

SINOPSE: Criar um centro de compostagem municipal onde os resíduos

orgânicos (verdes e secos) resultantes dos jardins públicos e privados do

município sejam, posteriormente, tratados e ganhem valor sendo transformados

em composto orgânico (adubo orgânico), podendo assim ser utilizado em

jardins/hortas com diversas vantagens em comparação com qualquer outro

tipo de fertilizante, como por exemplo os adubos químicos.

Orçamento: 50.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL4

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Projeto #5 - Cozinha Comunitária

Área Temática: Ação social

SINOPSE: Desenvolver de uma cozinha certificada, cumprindo as regras exigidas

pela atual legislação. Este projeto destina-se a todos os cidadãos da

comunidade, que pretendam confecionar produtos artesanais, relembrar/treinar

aprendizagens efetuadas em cursos de gastronomia, realização de formação,

workshops, bem como para utilização em contexto educativo com alunos com

necessidades especiais e a

frequentar cursos com currículos

alternativos.

Orçamento: 12.500 €

Prazo de execução: 24 meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL5

Projeto #6 - Sinalética Turística Dinossauriana na Vila da

Lourinhã

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Contribuir para melhorar a sinalética turística rodoviária em locais

onde se verifica ser insuficiente ou ausente, tendo em conta o potencial,

atualmente subaproveitado em termos de sinalização, do abundante património

paleontológico, reforçando, deste modo, esta mais-valia

local como ícone de visibilidade da Lourinhã enquanto

destino turístico específico da zona oeste.

Orçamento: 30.000 €

Prazo de execução: 12meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL6

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Projeto #7 - Parque Infantil e Ginásio ao Ar Livre

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Criar um parque infantil e um ginásio ao ar livre para a população

residente e para os que frequentam a Vila de Moita dos Ferreiros. Criando-se

assim um espaço onde se pode juntar as diferentes gerações.

Orçamento: 38.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Moita dos Ferreiros

Código de votação: OPL7

Projeto #8 - Parque "Miúdos e Graúdos"

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Requalificar um parque infantil já existente, bem como construir um

ginásio ao ar livre considerando as duas áreas contíguas que se encontram

sem utilização ou sem relevância do ponto de vista arquitetónico, que poderão

ser reconvertidas e utilizadas. Pretende-se criar meios de potenciar esta

vivência social, garantido um espaço de utilização de diferentes faixas etárias.

Orçamento: 50.000 €

Prazo de execução:12 meses

Local: Rua António Pinheiro de

Andrade – Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL8

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Projeto #9 - Espaço Público no Toxofal de Baixo

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Recuperar um espaço público, mantendo a mesma função, mas

dignificando-o e dando-lhe um ar de modernidade, melhorando ao mesmo

tempo a segurança da circulação de viaturas e peões, e oferecendo aos

transeuntes um enquadramento que convide a alguma contemplação,

beneficiando assim a aldeia.

Orçamento: 11.998 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Toxofal de Baixo

Código de votação: OPL9

Projeto #10 - Preservação e conservação de sobreiros

centenários

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Datar e preservar sobreiros centenários, candidatando-os a "árvores

de interesse público”, como também a colocação de placas de identificação

em cada sobreiro com a sua origem e história. Para completar o projeto

pretende-se desenvolver um site para divulgação da história deste local de

culto, colocando nas placas a identificação com um código QR (Quick

Response). E ainda, a colocação junto à

fonte "Rastinho" de um depósito para

queimar velas evitando o risco de

incêndio.

Orçamento: 15.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Casal da Misericórdia, freguesia

de Moita dos Ferreiros

Código de votação: OPL10

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Projeto #11 - Gabinete de Ação Social

Área Temática: Ação social

SINOPSE: Criar de um Gabinete de Ação Social, tendo por base o princípio da

subsidiariedade e a escassez de serviços de atendimento social local.,

verificando-se como pertinente o acesso à informação, agilizando

encaminhamentos e garantindo o acesso aos Direitos Sociais. Pretende-se,

ainda, o incentivo à metodologia

do trabalho em rede e em

parceria.

Orçamento: 5.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Vimeiro

Código de votação: OPL11

Projeto #12 - "DAR A MÃO" - Promoção do desporto (ténis)

para Idosos, pessoas com capacidades reduzidas e famílias

carenciadas.

Área Temática: Ação social

SINOPSE: Criar um programa de desporto (ténis) para todas as instituições do

concelho da Lourinhã. Casas de Repouso, Centros de Dia, Instituições de

pessoas com deficiência motora e outras e famílias carenciadas. Pretende-se

promover qualidade de vida, bem

como a inclusão social.

Orçamento: 25.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL12

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Projeto #13 - Dos Dinossauros à Rocha

Área Temática: Ambiente

SINOPSE: Recriar/dinamizar um percurso pedonal, baseado num trilho já

existente na freguesia, a considerar como “PR4”. Ao longo do percurso é

proposta uma panorâmica geral da visita através de uma plataforma

multimédia, com informação detalhada em cada posto por “QR Code” (Quick

Response), passando pelo espaço de cultura marítima, pelas fontes, poços e

lavadouros públicos até ao espaço verde da Rocha.

Explora o potencial criado com recurso a novas tecnologias de comunicação e

à procura de turismo ativo, bem como estimula as parcerias com várias

instituições, nomeadamente da área educativa.

Orçamento: 43.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Ribamar

Código de votação: OPL13

Projeto #14 – Água é Vida!

Área Temática: Educação

SINOPSE: Esta proposta consiste em oferecer a todos os alunos da educação

pré-escolar, das escolas da rede pública do concelho da Lourinhã, aulas de

natação, durante o ano letivo 2015/2016, uma vez por semana, com

transporte assegurado.

O contacto com o meio aquático é extremamente importante desde tenra

idade, não só pelos benefícios da própria atividade no desenvolvimento

psicomotor da criança, mas também por nos encontrarmos numa zona balnear

onde é fundamental dotarmos as nossas crianças de competências, que lhes

permitam adquirir autoconfiança no meio aquático.

Orçamento: 35.100 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL14

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Projeto #15 - O Futuro na Ponta dos dedos

Área Temática: Educação

SINOPSE: Implementar a aplicação das TIC/Tablet na educação, em formato

de projeto-piloto, que permita constituir um pacote de tecnologia e serviços

integrados, de fácil implantação e uso aumentando a eficiência do ensino

através da mobilização e aprendizagem, facilitando a criação de uma

comunidade educativa que envolve pais, professores, alunos e o sistema de

empreendedorismo nacional e regional.

Orçamento: 10.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: E.B.1 Seixal

Código de votação: OPL15

Projeto #16 - Oficina de Teatro

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Criar oficinas semanais de teatro para crianças, jovens e adultos (em

três grupos distintos). Com uma dimensão lúdica e criativa, estas oficinas

desenvolver-se-ão a partir de Jogos e de Improvisações onde serão

trabalhados elementos teatrais como a noção de espaço, a relação com o

outro, a contra cena, a presença cénica e a relação com o público.

Construção e criação de pequenas peças de teatro.

Orçamento: 25.200 €

Prazo de execução:24 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL16

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Projeto #17 - Clube de Leitura

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Criar um Clube de Leitura a partir do evento Livros a Oeste. O

Clube de Leitura dinamizará, ao longo do ano, a leitura moderada e

comentada, na continuação do programa do evento, com o objetivo de

fidelizar e cativar público para o grande evento anual. Os custos previstos

referem-se aos serviços de um moderador, que poderia dinamizar 1 sessão

quinzenal. As escolhas literárias serão na sequência dos autores participantes

no Livros a Oeste.

Orçamento: 7.500 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL17

Projeto #18 - Visitas guiadas no centro histórico da vila

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Abertura ao público, de maio a outubro, de vários monumentos

históricos da vila com visitas orientadas, proporcionando um enquadramento

histórico e artístico do património local. Pretende-se, desta forma, oferecer aos

turistas outros locais de interesse cultural.

Orçamento: 4.500 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL18

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Projeto #19 - Sinalética Rota das Esculturas

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Criar uma sinalética que identifique todas as esculturas existentes na

aldeia do Moledo de forma a encorpar uma rota. Assim, o projeto integrará, a

execução do Mapa da Aldeia com sinalética da Rota das Esculturas; colocação

deste mapa em locais visíveis da Aldeia; cópia do mesmo em pequenos

folhetos para os visitantes. Pretende-se, assim, tornar acessível aos visitantes a

Rota das Esculturas, bem como valorizar o recurso (Esculturas).

Orçamento: 5.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Moledo

Código de votação: OPL19

Proposta #20 - Divertir e integrar

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Dotar os parques infantis, públicos, de pelo menos um baloiço

adaptado a cadeira de rodas e de mobiliário de apoio à presença de adultos,

como um banco e uma papeleira, nomeadamente em dois parques já

existentes (Lourinhã e Praia da Areia Branca), bem como a criação de um

parque de raiz. A concretizar-se, a presente proposta permite elevar o nível de

conforto, de integração e de qualidade proporcionada aos cidadãos.

Orçamento estimado: 22.000 €

Prazo de Execução: 24 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL20

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Projeto #21 - SOS – Manutenção Reparações ao Lar de

Pessoas com Carências

Área Temática: Ação social

SINOPSE: Apoiar as famílias mais carenciadas em pequenas reparações. O

valor do projeto inclui a aquisição de uma viatura totalmente equipada para

este serviço e a prestação de um serviço regulado de pequenas reparações.

Pretende-se apoiar todos os cidadãos que tenham a necessidade de efetuar

uma pequena reparação em casa, mas que pela sua condição financeira não

tenham essa possibilidade.

Orçamento: 30.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL21

Projeto #22 - Requalificação da zona envolvente ao

monumento da batalha do Vimeiro

Área Temática: Espaço público

SINOPSE: Requalificar o monumento da batalha do Vimeiro, bem como do

espaço envolvente, com o objetivo de melhorar o enquadramento estético do

local.

Orçamento: 20.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL22

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Projeto #23 - Mobilidade Elétrica

Área Temática: Inovação e Competitividade

SINOPSE: Instalar um posto de carregamento - mobilidade elétrica (carros e

motas elétricas), como medida de transição de uso de energias renováveis ao

invés das fosseis. Criar oportunidades, como a presença de empresas

instaladoras de parques eólicos no concelho que não

podem ser ignoradas.

Orçamento: 9.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Estacionamento junto ao posto de turismo da

Praia da Areia Branca.

Código de votação: OPL23

Projeto #24 - Intervenção de Arte Urbana + Comunicativa no

Centro de Transportes da Lourinhã

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Este projeto propõe, através de uma pintura artística (seja arte

urbana, arte conceptual), dar uma nova vida ao edifício que alberga os

principais serviços associados aos transportes públicos. Dependendo do nível

conceptual da pintura/arte, poder expandir a intervenção à zona coberta e

pavimento associados ao edifício principal, para que funcione como um todo.

Nesse sentido, e na procura da harmonia entre Arte e Quotidiano. Propõe-se,

igualmente, a reformulação da sinalética indicativa das paragens/ postos de

informação, etc. Assim pretende-se uma intervenção de pintura artística do

edifício, zonas de pavimentos e coberturas, bem como a criação de uma nova

sinalética informativa.

Orçamento: 10.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Centro Coordenador de Transportes

da Lourinhã

Código de votação: OPL24

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Projeto #25 - Monumento de homenagem ao Pescador de

Ribamar

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Criar e executar um Monumento de homenagem ao Pescador de

Ribamar – através de um memorial demonstrativo das suas artes,

conhecimentos e evolução. Homenagear os pescadores de Ribamar, à

semelhança do que acontece em muitas comunidades piscatórias, algumas

delas de menor dimensão e expressão em termos de captura de pescado.

Sugere-se, ainda, ser feito uma homenagem a pescadores locais que tiveram

um papel importante no desenvolvimento da arte e da técnica com a inscrição

dos seus nomes numa placa.

Orçamento: 5.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Ribamar

Código de votação: OPL25

Projeto #26 - Música para Todos

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Aumentar a formação musical das crianças e jovens do concelho.

Decorrerá durante o ano de 2016 e pressupõe um trabalho junto da

comunidade com crianças e jovens entre os 3 e 14 anos. O projeto permite

levar a música aos mais diversos lugares do concelho, reconhecendo que a

música vai para além de uma simples associação de sons e palavras,

assumindo-se como uma preciosa ferramenta que pode fazer a diferença nas

instituições de ensino, pois ela desperta o indivíduo para um mundo prazeroso

e satisfatório para a mente e para o corpo que facilita a aprendizagem, bem

como a socialização do mesmo.

Orçamento: 30.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL26

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Projeto #27 - Recuperação dos Passos da Misericórdia

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Recuperar 4 nichos que albergam pinturas representativas dos passos

do Calvário. Considerando a qualidade da pintura e o contexto de pintura

quinhentista em que se inserem, propõem-se a recuperação dos nichos, com

condições para exposição permanente, nomeadamente: a recuperação de

alvenarias, o isolamento de infiltrações, a recuperação de portadas em

madeira, a sinalética de identificação e descrição. Pretende-se valorizar um

elemento de paisagem urbana, com forte significado cultural e relevante

impacto turístico, se divulgado e complementado no contexto da pintura

quinhentista.

Orçamento: 17.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Vila da Lourinhã

Código de votação: OPL27

Projeto #28 - Sombra e Luz do Ancião

Área Temática: Cultura

SINOPSE: Este Projecto, de âmbito cultural e social, tem como intenção

estimular os afetos através dos sentidos, criando momentos de fruição cultural

através de espetáculos multidisciplinares, através da interação entre várias

áreas artísticas: teatro de sombras e objetos, música. Partindo da perspetiva

que as mudanças nos anciãos são partilhadas inevitavelmente pela

Comunidade onde se inserem, estes espetáculos e oficinas dirigem-se não

apenas a Utentes de Centros de Dia e Lar, mas também, aos Funcionários e à

Direção dos mesmos. Para além da sensibilização, as Artes facilitam o

desenvolvimento e o aprofundamento das relações humanas, fomentando um

melhor conhecimento entre as Pessoas e a sua coesão, independentemente do

papel que ocupam no Centro.

Orçamento: 7.000 €

Prazo de execução: 12meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL28

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Projeto #29 - Por uma Educação Melhor

Área Temática: Educação

SINOPSE: Face às fragilidades e a uma instabilidade cada vez mais evidentes

do sistema educativo atual, este projeto ambiciona organizar um Ciclo de

Encontros, Palestras, Workshops, Debates sobre modelos pedagógicos e

projetos educativos desenvolvidos em Portugal e noutros países. Bem como,

fomentar a criação de um grupo de trabalho ativo e motivado que atue com

a comunidade em prol de uma educação melhor. Pretende, ainda, a fundação

de um Centro Pedagógico que dinamize atividades pedagógicas e artísticas

para públicos variados, assim como a reflexão sobre diversos

modelos/projetos pedagógicos alternativos ao sistema educativo vigente e que

já estão em desenvolvimento, a nível nacional e internacional.

Orçamento: 5.000 €

Prazo de execução: 24meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL29

Projeto #30 - Internet sem fios nos jardins de Nossa Senhora

dos Anjos e da Igreja Santa Maria do Castelo

Área Temática: Inovação e Competitividade

SINOPSE: Colocar pontos de acesso sem fios à Internet (HotSpots/Wi-Fi)

nestes dois espaços públicos da vila da Lourinhã. Sugere-se ainda a

disponibilização de bancos de jardim junto à igreja Santa Maria do Castelo.

Orçamento: 5.000 €

Prazo de execução: 12meses

Local: Jardim de Nossa Srª dos

Anjos e Igreja de Santa Maria

do Castelo – Lourinhã

Código de votação: OPL30

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Projeto #31 - Herbicidas Não, Obrigada!

Área Temática: Ambiente

SINOPSE: Promover a consciência dos cidadãos para os riscos ligados ao uso

de herbicidas na manutenção de espaços verdes e na agricultura, bem como

promover o uso de técnicas mecânicas e/ou térmicas de combate a plantas

infestantes nos espaços públicos. A preocupação com uso crescente de

produtos químicos (herbicidas) na agricultura e na manutenção de espaços

verdes é a principal motivação para a apresentação deste projeto.

Orçamento: 30.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL31

Projeto #32 - Sensibilização, Formação e Apoio na Remoção

de Amianto

Área Temática: Ambiente

SINOPSE: Promover campanhas de sensibilização ambientais sobre os riscos da

exposição ao amianto direcionadas à comunidade, escolas, empresas,

associações e IPSSs. Pretende-se, igualmente, a realização de um

estudo/levantamento de edifícios de utilização pública no concelho que

tenham Materiais Contendo Amianto (MCA) e com isto estabelecer uma lista de

prioridades. Urge a necessidade de promover o uso de boas práticas na

identificação e remoção de amianto através de formação, bem como o apoio

à remoção de Materiais Contendo Amianto (MCA) nesses edifícios sinalizados.

Orçamento: 50.000 €

Prazo de execução: 12 meses

Local: Concelho da Lourinhã

Código de votação: OPL32

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Ficha Técnica

Direção

João Duarte de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Coordenação e Edição

Equipa Coordenadora do

Orçamento Participativo da Lourinhã

Distribuição e Publicitação

Distribuição da responsabilidade do Município da Lourinhã

Exemplar disponível em formato eletrónico em www.cm-lourinha.pt

Contactos

www.cm-lourinha.pt

[email protected]