Upload
others
View
2
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA
2019
ÍNDICE Lei nº 11.145 de 26 de dezembro de 2018.......................................................................................................................... 02 Demonstrativo Consolidado do Orçamento......................................................................................................................... 23 Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas .................................................................... 24 Síntese do Orçamento Consolidado do Poder Público Municipal – Receita e Despesa – Orçamento Consolidado.......... 25 Síntese do Orçamento Consolidado do Poder Público Municipal – Receita e Despesa – Orçamento Fiscal..................... 29 Síntese do Orçamento Consolidado do Poder Público Municipal – Receita e Despesa – Orçamento Seguridade............ 33 Gráfico – Despesa por Esfera – Fiscal / Seguridade........................................................................................................... 35 Despesa por Esfera, Categoria Econômica, Grupo Despesa e Fonte de Recurso segundo os Orçamentos..................... 36 Despesa por Categoria Econômica, Grupo Despesa e Fonte de Recurso segundo os Orçamentos................................. 39 Sumário Geral das Receitas por Fontes................................................................................................................................ 42 Gráfico – Origem da Aplicação dos Recursos de Despesas – Ordinário / Vinculado............................................................ 46 Síntese dos Orçamentos das Entidades Autárquicas e Fundacionais – Receitas e Despesas Próprias............................. 47 Síntese dos Orçamento das Empresas – Receitas e Despesas Próprias ............................................................................ 48 Evolução da Receita do Tesouro........................................................................................................................................... 49 Sumário Geral das Despesas por Funções de Governo........................................................................................................ 53 Evolução da Despesa do Tesouro......................................................................................................................................... 54 Gráfico – Despesas por Funções de Governo....................................................................................................................... 55 Demonstrativo Consolidado da Despesa............................................................................................................................... 56 Gráfico – Aplicação de Recursos por Grupo de Despesa...................................................................................................... 57 Evolução da Despesa por Categoria Econômica................................................................................................................... 58 Gráfico – Aplicação de Recursos por Categoria Econômica ................................................................................................ 59 Programa de Investimento das Empresas Municipais........................................................................................................... 60 Demonstrativo dos Investimentos das Empresas por Programa........................................................................................... 62 Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso.................................................................................................................. 63 Legislação da Receita............................................................................................................................................................ 72 Natureza da Despesa por Modalidade de Aplicação, Categoria Econômica e Grupo Despesa – Orçamento Consolidado. 74 Natureza da Despesa por Elemento, Modalidade Aplicação e Categoria Econômica – Orçamento Consolidado............... 76
Consolidado da Despesa – Por Modalidade de Aplicação.................................................................................................... 80 Plano Municipal de Obras...................................................................................................................................................... 81 Plano Municipal de Obras do Orçamento Participativo.......................................................................................................... 83 Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de Pessoal................................................................................. 84 Demonstrativo da Aplicação de Recursos com Despesas de Pessoal – Por Unidade Orçamentária................................... 85 Demonstrativo da Estimativa do Cálculo da Receita Corrente Líquida.................................................................................. 87 Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino................................................... 88 Demonstrativo dos Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino........................................................................ 89 FUNDEB – Demonstrativo da Origem de Recursos Orçamentários...................................................................................... 90 FUNDEB – Demonstrativo da Aplicação................................................................................................................................ 91 Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Manutenção e Desenvolvimento da Saúde.................................................... 92 Demonstrativo dos Gastos com a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde..................................................................... 93 Demonstrativo da Aplicação de Recursos na Manutenção do Legislativo............................................................................. 94 Plano de Aplicação dos Fundos Municipais........................................................................................................................... 95 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções – Orçamento Consolidado.................................................................... 102 Programa de Trabalho do Governo – Vinculado / Ordinário.................................................................................................. 108 Programa de Trabalho do Governo – Corrente / Capital...................................................................................................... 116 Programa de Trabalho do Governo – Projetos / Atividades / Operações Especiais............................................................. 132 Programa de Trabalho do Governo – Por Funções, Subfunções e Programas por Grupo de Despesa............................... 139 Aplicação Programada dos Recursos – Orçamento Consolidado......................................................................................... 151 Origem da Aplicação dos Recursos – Orçamento Consolidado............................................................................................ 152 Aplicação Programada dos Recursos – Orçamento Fiscal.................................................................................................... 153 Origem da Aplicação dos Recursos – Orçamento Fiscal....................................................................................................... 154 Aplicação Programada dos Recursos – Orçamento Seguridade........................................................................................... 155 Origem da Aplicação dos Recursos – Orçamento Seguridade.............................................................................................. 156 Aplicação Programada por Fonte Específica......................................................................................................................... 157 Demonstrativo da Alocação de Crédito Regionalizado ......................................................................................................... 160 Atribuições dos Órgãos ......................................................................................................................................................... 169 Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD .................................................................................................................... 224
Demonstrativo do Orçamento Criança e Adolescente – OCA .............................................................................................. 303 Orçamento Temático do Idoso .............................................................................................................................................. 326 Orçamento Temático Pessoa com Deficiência ..................................................................................................................... 341 Programa de Trabalho do Governo – Por Projetos, Atividades e Operações Especiais ...................................................... 357 Metas Físicas dos Programas Municipais ............................................................................................................................. 417 Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD – Inciso V, do Art. 6º da Lei nº 11.145de 26/12/2018 ................................ 478 Balanços Gerais – 2016 ........................................................................................................................................................ 600 Demonstrativo da Dívida Flutuante ....................................................................................................................................... 608 Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa por Contratos .................................................................................... 609
LEI Nº 11.145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Belo Horizonte para o exercício de 2019,
compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades
da administração direta e indireta; III - o Orçamento de Investimento das empresas em que o Município detém a maioria do capital social com
direito a voto. Art. 2º - A receita total da administração direta e indireta é estimada em R$12.933.745.226,00 (doze
bilhões, novecentos e trinta e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais), e decorrerá da arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de rendas e de outras receitas correntes e de capital previstas na legislação em vigor, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem de recursos:
R$1,00
I - Total do Orçamento Fiscal 9.084.718.283
Receita do Orçamento Fiscal da Administração Direta 8.999.885.710
Receita do Orçamento Fiscal da Administração Indireta 84.832.573
II - Total do Orçamento da Seguridade Social 3.849.026.943
Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta 3.502.397.092
Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta 346.629.851
RECEITA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 12.933.745.226
Parágrafo único - O desdobramento da receita total estimada, no que respeita à classificação econômica,
tem a seguinte especificação: R$1,00
1. RECEITAS CORRENTES 11.051.869.032
Receita Tributária 4.132.489.000
Receitas de Contribuições 380.507.398
Receita Patrimonial 276.778.603
Receita Agropecuária 6.000
Receita de Serviços 88.092.161
Transferências Correntes 5.916.897.296
Outras Receitas Correntes 257.098.574
2. RECEITAS DE CAPITAL 1.557.100.318
Operações de Crédito 746.212.775
Alienação de Bens 105.505.000
Transferências de Capital 705.382.543
3. RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 791.478.673
Receitas de Contribuições 426.631.634
Receita de Serviços 330.418.257
Transferências Correntes 9.255.480
Outras Receitas Correntes 25.173.302
2
4. RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.654.803
Outras Receitas de Capital 7.654.803
5. DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA O ENSINO BÁSICO (-)474.357.600
RECEITA TOTAL POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 12.933.745.226
Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, R$12.933.745.226,00 (doze bilhões, novecentos e
trinta e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais), é assim discriminada:
R$1,00
I - Total do Orçamento Fiscal 6.737.468.642
Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Direta 5.704.711.783
Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Indireta 1.032.756.859
II - Total do Orçamento da Seguridade Social 6.196.276.584,00
Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta 5.849.696.733,00
Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta 346.579.851,00
DESPESA TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 12.933.745.226,00
I - as despesas serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei e apresentam a seguinte
composição por órgãos:
R$1,00 DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Legislativo Municipal 260.037.000
Gabinete do Prefeito 35.670.702
Gabinete do Vice-Prefeito 1.398.506
Procuradoria-Geral do Município 58.076.000
Fundo da Procuradoria-Geral do Município 4.867.909
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 119.216.213
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte 113.661.138
Fundo Financeiro 1.197.257.120
Fundo Previdenciário - BHPREV 23.233.470
Secretaria Municipal de Fazenda 153.238.709
Fundo de Modernização e Aprimoramento Adm. Tributária do Município 3.965.520
Secretaria Municipal de Assist. Social, Segurança Alimentar e Cidadania 65.033.519
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 24.063.100
Fundo Municipal de Assistência Social 211.908.255
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.193.073
Fundo Municipal de Alimentação Escolar 41.301.736
Fundo Municipal do Idoso 17.119.100
Fundo Municipal de Proteção e Defesa das Minorias 141.586
Fundo Municipal do Auxílio de Transporte Escolar 3.000.000
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 165.586
3
Secretaria Municipal de Governo 11.546.059
Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção 199.027.270
Secretaria Municipal de Educação 1.937.966.594
Hospital Metropolitano Odilon Behrens 346.549.851
Fundo Municipal de Saúde 4.044.795.139
Fundo Municipal Sobre Drogas 769.000
Controladoria-Geral do Município 18.447.802
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 31.768.200
Fundo Municipal de Defesa Ambiental 1.824.620
Fundo de Operação do Parque das Mangabeiras 10.000
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica 56.158.496
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 1.368.373.318
Superintendência de Desenvolvimento da Capital 86.533.530
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte 59.002.356
Fundo Municipal de Habitação Popular 261.688.317
Fundo da Operação Urbana BH Morar/Capitão Eduardo 10.000
Fundo da Operação Urbana do Isidoro 510.000
Superintendência de Limpeza Urbana 432.564.300
Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte 188.995.171
Fundo Municipal de Transportes Urbanos 121.846.977
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil 877.600
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 10.783.019
Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A 30.422.533
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 540.600
Fundo Municipal de Turismo 161.300
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 289.154
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 36.875.695
Secretaria Municipal de Cultura 4.543.359
Fundo Municipal de Cultura 11.831.648
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte 465.000
Fundação Municipal de Cultura 65.449.335
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social 14.389.700
Secretaria Municipal de Política Urbana 107.075.118
Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Fazenda 801.776.938
Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 105.341.302
Subtotal 12.704.757.543
Reserva de Contingência 7.495.437
Reserva de Contingência - RPPS 221.492.246
Subtotal 228.987.683
TOTAL GERAL DA DESPESA 12.933.745.226
II - as despesas serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei e apresentam a seguinte
composição por funções de governo:
R$1,00 DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Administração Direta e Indireta
4
Legislativa 246.600.000
Administração 489.203.521
Segurança Pública 187.021.320
Assistência Social 348.275.758
Previdência Social 1.234.384.590
Saúde 4.392.123.990
Trabalho 59.182.861
Educação 2.000.177.422
Cultura 107.578.561
Direitos da Cidadania 9.066.917
Urbanismo 775.421.203
Habitação 350.469.518
Saneamento 817.480.137
Gestão Ambiental 167.067.423
Ciência e Tecnologia 117.925.100
Agricultura 2.527.532
Comércio e Serviços 55.712.345
Transporte 511.072.148
Desporto e Lazer 49.757.210
Encargos Especiais 783.709.987
Subtotal 12.704.757.543
Reserva de Contingência 7.495.437
Reserva de Contingência - RPPS 221.492.246
Subtotal 228.987.683
TOTAL GERAL DA DESPESA 12.933.745.226
Art. 4º - Para ajustes na programação orçamentária, fica o Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do valor total do Orçamento, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º - Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo: I - as suplementações para pessoal e encargos sociais, limitadas ao percentual estabelecido no caput deste
artigo sobre o total do crédito aprovado no grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais, código 01, do orçamento vigente, a fim de preservar a apropriação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas;
II - as suplementações ao Fundo Municipal de Saúde, limitadas ao percentual estabelecido no presente artigo sobre o crédito orçamentário aprovado para o referido fundo, objetivando adequar as fontes de financiamento ao efetivo processamento das ações programadas da área de Saúde.
§ 2º - A abertura de crédito suplementar de que trata este artigo poderá conter inclusão de categoria econômica, de grupo de natureza de despesa, de modalidade de aplicação, de aplicação programada de recursos e da origem das fontes de recursos em cada projeto, atividade e operação especial de que trata esta lei.
Art. 5º - O Orçamento de Investimento das empresas, observada a programação de receita e despesa
constante nos anexos desta lei, perfaz a quantia de R$8.081.923,00 (oito milhões, oitenta e um mil novecentos e vinte e três reais) e apresenta a seguinte discriminação:
R$1,00
Prodabel - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A 4.724.403
BHTrans - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A 1.930.000
Urbel - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte S/A 1.147.020
Belotur - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A 30.500
PBH Ativos S/A 250.000
TOTAL DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 8.081.923
5
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - designar órgãos centrais para movimentar dotações comuns atribuídas às diversas unidades
orçamentárias e para acompanhamento físico do desempenho governamental; II - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita; III - realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos limites previstos na legislação específica; IV - por meio de decreto, definir a ordenação de despesa dos recursos regionalizados nos diversos órgãos e
entidades do Município, a fim de preservar a eficiência da execução orçamentária e a gestão dos serviços municipais;
V - publicar, através de decreto, após a sanção da Lei Orçamentária Anual - LOA, o Quadro de Detalhamento de Despesa com especificação de elemento de despesa, dos órgãos, fundos e entidades municipais, a fim de auxiliar a programação orçamentária e financeira setorial do exercício de 2019, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º - As despesas com segurança urbana nas áreas de Saúde e Educação serão processadas na Secretaria
Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP, nos programas de trabalho específicos, para fins de apuração dos custos diretos, indiretos, prestação de contas e transparência da alocação dos créditos orçamentários.
Art. 8º - Em cumprimento à Instrução Normativa nº 07, de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais - TCEMG, passa a acompanhar a Proposta Orçamentária para 2019 o Quadro de Detalhamento de Despesa com especificação de elementos de despesa, ficando preservado o detalhamento da despesa, até o nível de modalidade de aplicação, para os demais anexos que integram esta lei, em conformidade com o art. 5º da Lei nº 11.130, de 13 de setembro de 2018.
Art. 9º - O Executivo compatibilizará com o Quadro de Detalhamento de Despesas os demais quadros de
Proposta Orçamentária para o exercício de 2019, mediante os seguintes remanejamentos: I - GABINETE DO PREFEITO: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0201.041220072.900, Natureza de Despesa
339036, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$33.100,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa
449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua José Guimarães, no trecho entre a Rua São Geraldo e o Beco Izaias, com dimensão aproximada de 88m (oitenta e oito metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Cabana do Pai Tomás;
2) R$70.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Turano, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 218m (duzentos e dezoito metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro São Jorge I;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0201.041220072.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 3101.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Fomento a Projetos e Ações Culturais;
2) R$500.000,00 para Formação e Qualificação Cultural (Código nº. 3103.133923012.907, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 003 - Escola Livre de Artes;
3) R$44.800,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Flores Mil, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 138m (cento e trinta e oito metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro São Jorge I;
C) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0201.041220072.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$800.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 3101.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Fomento a Projetos e Ações Culturais;
2) R$300.000,00 para Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Código nº. 2500.185413072.912, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Elaboração do Cadastro Único de Nascentes, conforme Sugestão Popular nº 53/18;
3) R$600.000,00 para Administração do Ensino Fundamental (Código nº. 2200.123611682.080, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0005 - Transporte Escolar em 2.057 (duas mil e cinquenta e sete) vagas, visando atender estudantes das ocupações da região da Izidora, conforme Sugestão Popular nº 58/18;
6
D) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0201.041220072.900, Natureza de Despesa 339046, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$17.600,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua do Rosário, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 82m (oitenta e dois metros) de comprimento por 4m (quatro metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro São Jorge I;
2) R$50.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Professora Aspásia Ayer, entre os nºs 535 e 670, com dimensão aproximada de 100m (cem metros), no Bairro Olaria;
II - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO: A) De Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos (Código nº. 0500.040620032.010, Natureza de Despesa
339036, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$60.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819,
Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à inclusão de meta física na subação 0006; 2) R$75.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa
449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Samuel Peres Siqueira, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros), no Bairro Conjunto Jatobá;
B) De Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos (Código nº. 0500.040620032.010, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$34.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à inclusão de meta física da subação 0005;
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0600.041211482.900, Natureza de Despesa
339039, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$500.000,00 para Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos (Código nº. 2708.175122282.538,
Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária; B) De Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa (Código nº.
0600.041221661.323, Natureza de Despesa 449040, Esfera F, Fonte 04.00): 1) R$45.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa
449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua José Laporte Neto, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 150m (cento e cinquenta metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Estoril;
C) De Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão (Código nº. 0600.041223022.365, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$150.000,00 para Gestão Operacional dos Parques Municipais (Código nº. 2505.185410732.812, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em especial, à ampliação de horário;
2) R$165.200,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Marcelo de Araújo Braga, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 616m (seiscentos e dezesseis metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, na Vila São Jorge III;
3) R$54.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Olinda, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 167m (cento e sessenta e sete metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro São Jorge I;
D) De Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão (Código nº. 0600.041223022.365, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos (Código nº. 2708.175122282.538, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
2) R$1.440.000,00 para Saúde da Família (Código nº. 2302.103011572.690, Natureza de Despesa 336783, Esfera S, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Consultórios de Rua;
3) R$100.000,00 para Apoio ao Consórcio da Mulher (Código nº. 1000.144221272.840, Natureza de Despesa 337170, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Alimentação e Transporte para Mulheres em Situação de Violência;
4) R$100.000,00 para Apoio ao Consórcio da Mulher (Código nº. 1000.144221272.840, Natureza de Despesa 337170, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Elaboração de Estudo com Mapeamento das Violências contra as Mulheres no Município de Belo Horizonte;
5) R$110.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Bento, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 293m (duzentos e noventa e três metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro São Jorge I;
7
6) R$38.100,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Luís, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 142m (cento e quarenta e dois metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Santa Sofia;
7) R$60.100,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora de Lourdes, no trecho entre as ruas Principal e Cachoeira de Minas, com dimensão aproximada de 160m (cento e sessenta metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, na Vila Antena;
8) R$8.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de uma grade de proteção na entrada da Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido, localizada na Rua Amur, nº 48, no Bairro Betânia;
E) De Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão (Código nº. 0600.041223022.365, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$13.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Lídia, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 40m (quarenta metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Pirajá;
IV - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0604.191220852.900, Natureza de Despesa
339008, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$76.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa
449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Faustino Assumpção, entre as ruas Guilherme Pinto da Fonseca e Antônio José, com dimensão aproximada de 160m (cento e sessenta metros), no Bairro Madre Gertrudes;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0604.191220852.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$100.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lênin, com aproximadamente 200m (duzentos metros), no Bairro Corumbiara;
C) De Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH (Código nº. 0604.193020852.605, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$250.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Equipagem do Estúdio do CRJ;
2) R$150.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Sonorização do Auditório, Arena e Sala das Artes;
3) R$50.000,00 para Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania (Código nº. 1000.144221272.335, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Curso de Capacitação em Promoção da Igualdade Étnico-racial para Servidores da Administração Municipal - Povos e Comunidades Tradicionais;
D) De Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI (Código nº. 0604.195720852.602, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$90.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Madre Gertrudes Comensoli, no trecho entre a Rua Ephigênio Salles Victor e a Rodovia Juscelino Kubistcheck, com dimensão aproximada de 180m (cento e oitenta metros), no Bairro Madre Gertrudes;
2) R$50.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Godofredo Rangel, no trecho entre as ruas Avelino Fóscolo e Ephigênio Salles Victor, com dimensão aproximada de 80m (oitenta) metros, no Bairro Madre Gertrudes;
3) R$90.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Adalberto Soares, no trecho entre as ruas Guilherme Pinto da Fonseca e Barão de Sabará, com dimensão aproximada de 170m (cento e setenta metros), no Bairro Madre Gertrudes;
E) De Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas (Código nº. 0604.195720852.603, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização e manutenção das quadras localizadas no Parque Jacques Cousteau, no Bairro Estrela do Oriente;
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:
8
A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0800.041221052.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$194.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Iniciativas de Fomento, Incentivo e Difusão das Artes e da Cultura;
2) R$100.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da Fundação Municipal de Cultura para Fins Culturais;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0800.041221052.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$190.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Santuário, no trecho entre as ruas Das Almas e Laranja Lima, com extensão aproximada de 190m (cento e noventa metros), no Bairro Conjunto Paulo VI;
C) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 0800.041221052.900, Natureza de Despesa 339046, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$200.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua da Fortuna, com dimensão aproximada de 400m (quatrocentos metros), no Bairro Miramar;
D) De Administração Tributária Municipal (Código nº. 0800.041290132.052, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Programa Superar;
E) De Administração Tributária Municipal (Código nº. 0800.041290132.052, Natureza de Despesa 339046, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$400.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Iniciativas de Fomento, Incentivo e Difusão das Artes e da Cultura;
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA:
A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 1000.081221232.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera S, Fonte 03.00):
1) R$45.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Quatro de Maio, no trecho entre as ruas 4 de julho e 30 de junho, com dimensão aproximada de 153m (cento e cinquenta e três metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Leonina;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 1000.081221232.900, Natureza de Despesa 339046, Esfera S, Fonte 03.00):
1) R$34.550,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Sardoá, no trecho entre a Rua Epaminondas Otoni e o Beco Sardoá, com dimensão aproximada de 92m (noventa e dois metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Vista Alegre;
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: A) De Articulações das Políticas do Governo Municipal (Código nº. 2000.041220932.060, Natureza de
Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$76.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
(Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado no Campo do Santa Rita, localizado na Rua Dario Ferreira Mendes com a Avenida Perimetral, no Bairro Santa Rita;
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO: A) De Gestão Integrada do COP-BH (Código nº. 2100.061223022.897, Natureza de Despesa 449052,
Esfera F, Fonte 04.00): 1) R$150.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de
Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, com dimensão aproximada de 300m (trezentos metros), no Bairro Corumbiara;
B) De Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte (Código nº. 2100.061811092.803, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
2) R$300.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para
9
desenvolvimento e apoio à promoção de políticas da juventude nos territórios periféricos, conforme Sugestão Popular nº 60/18;
3) R$100.000,00 para Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte (Código nº. 2805.236950862.915, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0008 - Juventude no Turismo em 1 (uma) unidade, para contemplar a juventude periférica no turismo comunitário, conforme Sugestão Popular nº 67/18;
IX - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2500.181223072.900, Natureza de Despesa
339039, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
(Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de uma Academia a Céu Aberto em frente ao Residencial Solar do Barreiro, localizado na Rua Robertson Pinto Coelho, no Bairro Solar do Barreiro;
X - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA: A) De Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis (Código nº. 2700.041220441.219, Natureza de
Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00): 1) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
(Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização e manutenção das quadras localizadas no Parque Jacques Cousteau, no Bairro Estrela do Oriente;
B) De Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis (Código nº. 2700.041222331.219, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$500.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Programa Superar;
2) R$30.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Barreiro, com a adaptação de 1 (uma) sala;
3) R$60.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Centro-Sul, com a adaptação de 2 (duas) salas;
4) R$60.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Leste, com a adaptação de 2 (duas) salas;
5) R$30.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Norte, com a adaptação de 1 (uma) sala;
6) R$60.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Noroeste, com a adaptação de 2 (duas) salas;
7) R$30.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Nordeste, com a adaptação de 1 (uma) sala;
8) R$30.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Oeste, com a adaptação de 1 (uma) sala;
9) R$60.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Pampulha, com a adaptação de 2 (duas) salas;
10) R$60.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à expansão do Atendimento Educacional Especializado - AEE - na Regional Venda Nova, com a adaptação de 2 (duas) salas;
11) R$250.000,00 para Requalificação das Unidades e Espaços Culturais (Código nº. 3103.131221462.906, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à requalificação e reativação do Mercado Distrital de Santa Tereza Alfonso Giuseppe Peluso;
12) R$842.400,00 para Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único (Código nº. 1011.082440192.405, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à emenda oriunda do GT de Assistência Social, destinada à subação Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio Cartão Alimentação, criada no programa 19, ação 2405;
C) De Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123612331.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
10
1) R$950.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à criação da subação Implantação de Paraciclos em Escolas, conforme Sugestão Popular nº 39/18;
D) De Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123651691.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$1.000.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Disponibilização de Instrutores de Libras e Braile nas Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis - conforme Sugestão Popular nº 77/18;
E) De Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$200.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
2) R$100.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do telhado da Escola Municipal Minervina Augusta;
3) R$800.000,00 para Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo (Código nº. 2710.264523051.392, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à inclusão de meta física de 20 (vinte) quilômetros na subação 0002 - Implantar Faixas Exclusivas/Preferenciais, conforme Sugestão Popular nº 40/18;
4) R$900.000,00 para Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal (Código nº. 2710.264520602.837, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Implantação de Anunciador Sonoro de Paradas no Transporte Coletivo, visando à melhoria da acessibilidade de passageiros cegos ou com baixa visão, conforme Sugestão Popular nº 49/18;
5) R$620.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0003 - Projeto Pedala BH - Implantação de Bicicletários/Paraciclos em 3 (três) unidades, visando à implantação de bicicletários nas estações de integração e de transferência do Move, conforme Sugestão Popular nº 55/18;
F) De Obras Estruturantes do Sistema Viário (Código nº. 2700.154510621.330, Natureza de Despesa 449039, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$74.500,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0003 - Projeto Pedala BH - Implantação de Bicicletários/Paraciclos em 3 (três) unidades, visando à implantação de bicicletários nas estações de integração e de transferência do Move, conforme Sugestão Popular nº 55/18;
G) De Obras Estruturantes do Sistema Viário (Código nº. 2700.154510621.330, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$205.500,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0003 - Projeto Pedala BH - Implantação de Bicicletários/Paraciclos em 3 (três) unidades, visando à implantação de bicicletários nas estações de integração e de transferência do Move, conforme Sugestão Popular nº 55/18;
H) De Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2700.154510842.035, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$700.000,00 para Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Código nº. 3101.133921542.369, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para o Fomento a Projetos e Ações Culturais;
2) R$500.000,00 para Formação e Qualificação Cultural (Código nº. 3103.133923012.907, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 003 - Escola Livre de Artes;
3) R$500.000,00 para Gestão da Educação Integral (Código nº. 2200.123611682.702, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
4) R$150.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de 3 (três) salas para o Projeto Escola Integrada da Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara;
5) R$100.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Prevenção à Violência Contra Negros e Indígenas;
6) R$1.000.000,00 para Formação e Qualificação Cultural (Código nº. 3103.123923012.907, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Escola Livre de Artes;
7) R$45.000,00 para Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais (Código nº. 3103.133911552.375, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Valorização e Fomento das Manifestações da Cultura Popular e Tradicional;
11
8) R$40.000,00 para Preservação do Patrimônio Cultural (Código nº. 3103.133911552.908, Natureza de Despesa 339030, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Tratamento e Preservação de Acervos;
9) R$447.600,00 para Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade (Código nº. 1011.082440202.878, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados ao aluguel de imóvel para o Centro POP da Regional Leste, visando à melhoria do atendimento;
10) R$1.013.009,00 para Programas e Projetos de Proteção Social Básica (Código nº. 1011.082440192.647, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados ao aumento de vagas de oferta de qualificação e profissionalização de mão de obra, especialmente das pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social;
11) R$400.000,00 para Vigilância Socioassistencial (Código nº. 1011.082441132.350, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à subação Elaboração de Diagnósticos Socioterritoriais nas Áreas de Abrangência do Cras, criada no PPAG, Ação 2350, Programa 113;
12) R$100.000,00 para Qualidade no Transporte Coletivo (Código nº. 2709.264523052.910, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0006- Implantação de Abrigos em Pontos de Ônibus em 5 (cinco) unidades para implantação de abrigos de ônibus na comunidade Dandara, conforme Sugestão Popular nº 80/18;
13) R$1.500.000,00 para Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial (Código nº. 2302.103021142.891, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Implantação de Cersam Saúde Mental;
I) De Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$500.000,00 para Formação e Qualificação Cultural (Código nº. 3103.133923012.907, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 003 - Escola Livre de Artes;
2) R$500.000,00 para Gestão da Educação Integral (Código nº. 2200.123611682.702, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
3) R$200.000,00 para Apoio à Promoção das Políticas da Juventude (Código nº. 1000.144221272.819, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à aquisição de equipamentos de som para o auditório do Centro de Referência da Juventude - CRJ;
4) R$60.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma dos 4 (quatro) banheiros da Escola Municipal Presidente João Pessoa;
5) R$49.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua H, com dimensão aproximada de 164m (cento e sessenta e quatro metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
6) R$43.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua G, com dimensão aproximada de 145m (cento e quarenta e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
7) R$45.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Núbia Cristina, com dimensão aproximada de 178m (cento e setenta e oito metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
8) R$45.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua L, com dimensão aproximada de 178m (cento e setenta e oito metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
9) R$45.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Samuel Peres Siqueira, com dimensão aproximada de 178m (cento e setenta e oito metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
10) R$52.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Romualdo Dias de Matos, com dimensão aproximada de 175m (cento e setenta e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Vale do Jatobá;
11) R$21.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua E, com dimensão aproximada de 83m (oitenta e três metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
12
12) R$53.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Carlos Soares da Silva, com dimensão aproximada de 178m (cento e setenta e oito metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Conjunto Jatobá;
13) R$58.500,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua João Rodrigues Gonçalves, com dimensão aproximada de 196m (cento e noventa e seis metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Vale do Jatobá;
14) R$18.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Observador, com dimensão aproximada de 70m (setenta metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Petrópolis;
15) R$66.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua João Firmino Luzia, entre os nºs 79 e 690, com dimensão aproximada de 175m (cento e setenta e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Castanheira;
16) R$58.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua H, entre os nºs 249 ao 349, com dimensão aproximada de 154m (cento e cinquenta e quatro metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Castanheira;
17) R$20.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Raimunda dos Santos Ferreira, entre os nºs 90 e 123, com dimensão aproximada de 52,21m (cinquenta e dois vírgula vinte e um metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Mangueiras;
18) R$46.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Raimunda dos Santos Ferreira, entre os nºs 02 e 80, com dimensão aproximada de 153,74m (cento e cinquenta e três vírgula setenta e quatro metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Mangueiras;
19) R$44.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Prateada, no trecho entre a BR 262 e a Avenida Açudes, com dimensão aproximada de 117m (cento e dezessete metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Alto dos Pinheiros;
20) R$36.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Vereador Antônio Menezes, no trecho entre as ruas Silvestre Teodoro de Souza e Joana Lopes dos Santos, com dimensão aproximada de 109m (cento e nove metros) de comprimento por 6m (seis metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Independência;
21) R$200.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização da Praça Antônio Mascarenhas Ferreira, localizada próximo à Rua Frutuoso Viana, no Bairro Havaí;
22) R$240.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0001 - Projeto Pedala BH - Correção de Interseções inseguras das ciclovias/ciclorrotas em 12 (doze) unidades, conforme Sugestão Popular nº 42/18;
23) R$3.200.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à inclusão de meta física de 64Km (sessenta e quatro quilômetros) de ciclofaixas na subação 0002 - Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária, conforme Sugestão Popular nº 46/18;
24) R$2.700.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Manutenção da Estrutura Cicloviária, conforme Sugestão Popular nº 51/18;
J) De Infraestrutura Urbana (Código nº. 2700.154512331.396, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$300.000,00 para Infraestrutura Urbana (Código nº. 2700.154512331.396, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à criação de subação destinada à Construção de Banheiros Públicos com Pontos de Acesso a Água Potável, na ação 1396, programa 233, área de resultado 009;
2) R$3.000.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0004 - Projeto BH a Pé - Projetar e Implantar Zonas 30 em 3 (três) unidades, para instalação de Zonas 30 na porta das escolas, conforme Sugestão Popular nº 43/18;
13
K) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2700.154520572.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$200.000,00 para Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais (Código nº. 3103.133911552.375, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
2) R$150.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara, para torná-la acessível com a construção de rampas;
L) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2700.154520572.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamentos de material permanente para o Centro Cultural Alto Vera Cruz;
2) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Bairro das Indústrias;
3) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Jardim Guanabara;
4) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira;
5) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de material permanente para o Centro Cultural Lindeia Regina;
6) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Nordeste - Usina de Cultura;
7) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Padre Eustáquio;
8) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Pampulha;
9) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Salgado Filho;
10) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural São Bernardo;
11) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural São Geraldo;
12) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Urucuia;
13) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Venda Nova;
14) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Vila Fátima;
15) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Vila Marçola;
16) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Vila Santa Rita;
17) R$20.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para aquisição de equipamento de material permanente para o Centro Cultural Zilah Spósito;
14
18) R$200.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma da Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara, para torná-la acessível com a construção de rampas;
M) De Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos (Código nº. 2700.175120462.537, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$250.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0011 - Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras, para garantia da execução dessa meta física em 2019;
2) R$250.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária da subação 0012 - Implantação do Vila Viva - Taquaril, para garantia da execução dessa meta física em 2019;
3) R$250.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária da subação 0014 - Implantação do Vila Viva - Vila Cemig/Alto das Antenas, para garantia da execução dessa meta física em 2019;
4) R$250.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0019 - Eliminação e Mitigação das Situações de Risco Geológico, para garantia da execução dessa meta física em 2019;
N) De Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale (Código nº. 2700.175120661.203, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$57.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Alair Pereira de Mello, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 190m (cento e noventa metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Betânia;
O) De Implantação do Programa Pampulha Viva (Código nº. 2700.185412441.244, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$119.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Palmeira Imperial, em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 400m (quatrocentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Nova Gameleira;
P) De Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$260.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado no Campo da Associação Esportiva Palmeiras do Bairro Jatobá IV, situado na Rua Lacyr Maffia, SN, no Bairro Vale do Jatobá;
XI - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL: A) De Apoio Operacional aos Investimentos Municipais (Código nº. 2702.151220572.584, Natureza de
Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$300.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de
Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 009 - Realização do Festival de Arte Negra;
2) R$500.000,00 para Gestão da Educação Integral (Código nº. 2200.123611682.702, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
XII - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA: A) De Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos (Código nº. 2708.175120462.537, Natureza de
Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00): 1) R$100.000,00 para Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte (Código nº.
2100.061811092.803, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0006 - Equipamento de Proteção e Segurança para a Aquisição de Armas de Fogo para a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte;
B) De Execução dos Serviços de Limpeza Urbana (Código nº. 2708.175120462.539, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$165.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Itajubá, no trecho entre as ruas Oswaldo Ferraz e Coronel Praes, com dimensão aproximada de 720m (setecentos e vinte metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Sagrada Família;
2) R$345.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Itaguai, no trecho entre as
15
ruas Antônio José de Carvalho e Alabandina, com dimensão aproximada de 910m (novecentos e dez metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Alto Caiçaras;
3) R$700.000,00 para Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale (Código nº. 2700.175122331.203, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à realização de obra de contenção das margens do Córrego Catulo da Paixão Cearense, no trecho entre a Rua Eudóxia Luiza da Costa, no intervalo dos nºs 85 a 119, e a Rua Adelicia Campos Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade;
4) R$65.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização e ao paisagismo do campo de várzea, com área aproximada de 3.320m² (três mil trezentos e vinte metros quadrados), localizado entre a Rua Silvestre Bonfim dos Santos, a Alameda Ibirité, a Avenida Waldyr Soeiro Emrich e a Rua João Pio de Souza, no Bairro Castanheira;
5) R$200.000,00 para Reforma de Parques (Código nº. 2700.185410731.349, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma e revitalização do Parque Fernão Dias, localizado na Rua Neide, nº 33, no Bairro Fernão Dias;
6) R$40.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de uma Academia a Céu Aberto na área localizada na Rua Antônio Peregrino Nascimento, em frente ao nº 146, no Bairro Palmares;
7) R$400.000,00 para Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares (Código nº. 2700.236921322.307, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de refeitório popular na Regional Noroeste, segundo a subação criada no PPAG, na ação 2307, programa 132, área de resultado 03;
8) R$5.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Padre Araújo, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 98m (noventa e oito metros) de comprimento por 3m (três metros) de largura, no Bairro Solimões;
XIII - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE: A) De Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito (Código nº. 2709.264520602.567, Natureza de
Despesa 339008, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$150.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230,
Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Osvaldo Ferreira dos Santos, com aproximadamente 150m (cento e cinquenta metros) de comprimento, no Bairro das Indústrias I;
B) De Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito (Código nº. 2709.264520602.567, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Gestão da Educação Integral (Código nº. 2200.123611682.702, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
2) R$200.000,00 para Formação para Profissionais da Educação (Código nº. 2200.123611682.041, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Formação de Professores de Ensino Fundamental para a Mobilidade Urbana Sustentável, conforme Sugestão Popular nº 52/18;
3) R$150.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização e manutenção das quadras localizadas no Parque Jacques Cousteau, no Bairro Estrela do Oriente;
XIV - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A: A) De Desenvolvimento e Promoção do Turismo (Código nº. 2805.236950862.629, Natureza de Despesa
339039, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$50.000,00 para Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego (Código nº.
2800.113342372.404, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0006 - Instalação de Feiras Permanentes no Centro de Belo Horizonte em 1 (uma) unidade, visando ampliar os postos de trabalho para os trabalhadores ambulantes, conforme Sugestão Popular nº 30/18;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 2805.236950862.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$800.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização da Praça José Verano da Silva, localizada no encontro das ruas Eridano e Joaquim Teixeira de Morais, a Alameda Louzak e a Avenida Olinto Meireles, no Bairro Miramar;
C) De Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte (Código nº. 2805.236950862.915, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$61.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Adalberto Fabel em toda sua extensão, com dimensão aproximada de 160m (cento e sessenta metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Vila Vista Alegre;
XV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
16
A) De Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$700.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de uma quadra de futebol de salão no terreno do Campo de Futebol do Bonsucesso, localizado na Rua da Igreja, nº 147, no Bairro Bonsucesso;
XVI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 3100.131221462.900, Natureza de Despesa
339036, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$9.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
(Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado no Campo do Santa Rita, localizado na Rua Dario Ferreira Mendes com a Avenida Perimetral, no Bairro Santa Rita;
B) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 3100.131221462.900, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$15.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado do Campo do Santa Rita, localizado na Rua Dario Ferreira Mendes com a Avenida Perimetral, no Bairro Santa Rita;
C) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 3100.131221462.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$130.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado no Campo do Santa Rita, localizado na Rua Dario Ferreira Mendes com a Avenida Perimetral, no Bairro Santa Rita;
D) De Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais (Código nº. 3100.131221462.917, Natureza de Despesa 339046, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$20.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do vestiário, ao nivelamento do campo e à instalação de alambrado no Campo do Santa Rita, localizado na Rua Dario Ferreira Mendes com a Avenida Perimetral, no Bairro Santa Rita;
XVII - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA: A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 3103.131221462.900, Natureza de Despesa
339037, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$250.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de
Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Virtulino Pinto Ribeiro, com aproximadamente 500m (quinhentos metros) de extensão, no Bairro Olaria;
2) R$350.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização do Campo de Futebol Bonsucesso (drenagem, iluminação e nivelamento), localizado na Rua da Igreja, nº 17, no Bairro Bonsucesso;
3) R$5.860,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2700.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de um poste de iluminação pública na Rua Augusto Muniz, em frente ao nº 50, no Bairro Cardoso;
4) R$5.860,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2700.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de um poste de iluminação pública na Rua José Eduardo Moreira, no encontro com a escadaria de acesso à Via do Minério, no Bairro Milionários;
5) R$100.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua da Olaria, no trecho entre a Rua do Torno e a Via do Minério, com aproximadamente 200m (duzentos metros) de extensão, no Bairro Diamante;
6) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de uma Academia a Céu Aberto na Rua Coletora, próximo ao nº 369, no Bairro Vila Pinho;
7) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de uma Academia a Céu Aberto na Rua Edmon de Sousa Melo, próximo ao nº33, no Bairro João Paulo II;
8) R$500.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Bráulio Gomes Nogueira, com aproximadamente 1.000m (mil metros), no Bairro Tirol;
9) R$5.860,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2700.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à implantação de um poste de iluminação pública na Rua Menotti Muccelli, na altura do nº 216, no Bairro Carmargos;
17
10) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de Academia a Céu Aberto na Rua Olaria do Barreiro, próximo ao nº 45, no Bairro Olaria;
XVIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:
A) De Serviços Administrativos e Financeiros (Código nº. 3200.041220932.900, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$150.000,00 para Gestão Operacional dos Parques Municipais (Código nº. 2505.185410732.812, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em especial à ampliação de horário;
B) De Serviços de Divulgação Institucional do Município (Código nº. 3200.041310152.007, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$186.000,00 para Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar (Código nº. 2200.123611682.706, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0001 - Implementação de Projetos de Estímulos à Aprendizagem, conforme Sugestão Popular nº 1/18;
2) R$250.000,00 para Melhoria da Mobilidade (Código nº. 2709.264523032.909, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Campanhas contra Assédio no Ônibus, conforme Sugestão Popular nº 38/18;
3) R$35.000,00 para Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar (Código nº. 2200.123611682.706, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física da subação 0004 - Avaliação da Gestão Escolar em 325 (trezentas e vinte e cinco) unidades, conforme Sugestão Popular nº 59/18;
4) R$50.000,00 para Melhoria da Mobilidade (Código nº. 2709.264523032.909, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Realização da Semana da Mobilidade, conforme Sugestão Popular nº 64/18;
XIX - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA: A) De Planejamento e Gestão da Politica Urbana (Código nº. 3300.154520592.854, Natureza de Despesa
339036, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$60.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
(Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de uma Academia a Céu Aberto no Campo Bonsucesso, localizado na Rua da Igreja, nº 147, no Bairro Bonsucesso;
B) De Planejamento e Gestão da Politica Urbana (Código nº. 3300.154520592.854, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$500.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à subação 002 - Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixa - com a implantação de mais 50km (cinquenta quilômetros) de ciclovias no ano de 2019;
C) De Fiscalização Urbano - Ambiental (Código nº. 3300.154520592.890, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$770.890,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0019 - Eliminação e Mitigação das Situações de Risco Geológico;
2) R$500.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 10 - Plano de Regularização Urbanística;
3) R$144.000,00 para Implantação de Territórios Sustentáveis (Código nº. 1000.206083082.121, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Assessoria Técnica - Facilitadores da Agroecologia;
4) R$100.000,00 para Implantação de Territórios Sustentáveis (Código nº. 1000.206083082.121, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0003 - Atendimento Quintal Produtivo Agroecológico;
5) R$100.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0004 - Academias a Céu Aberto;
6) R$150.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço da subação 10 - Plano de Regularização Urbanística;
D) De Fiscalização Urbano - Ambiental (Código nº. 3300.154520592.890, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$1.000.000,00 para Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial (Código nº. 2302.103021142.891, Natureza de Despesa 339039, Esfera S, Fonte 03.00), destinados à subação criada Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA;
18
XX - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: A) De Gestão Administrativa e Patrimonial (Código nº. 4001.041220072.124, Natureza de Despesa
339039, Esfera F, Fonte 03.00): 1) R$350.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de
Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à finalização da obra do gabião que se localiza na Rua Sérgio Rodrigues Gomes, entre os números 171 e 182, no Bairro Corumbiara;
B) De Gestão Administrativa e Patrimonial (Código nº. 4001.041220072.124, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00):
1) R$450.000,00 para Gestão da Política de Esporte e Lazer (Código nº. 3000.278121012.106, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à revitalização do Complexo Esportivo José Calegário de Cristo, localizado na Rua Ulisses Surette, nº 386, no Bairro Novo Santa Cecília;
2) R$120.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à construção e implantação de uma pista de caminhada e de uma Academia a Céu Aberto na Praça Sérgio Luís Gonçalves, localizada na interseção da Rua Coletora com a Rua Iraci Sansão e a Avenida Perimetral, no Bairro Vila Pinho;
3) R$300.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339037, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à revitalização do entorno do Campo de Futebol do Teixeira Dias, localizado entre as ruas Eustáquio de Jesus do Nascimento, Albertino Teixeira Dias e Maria Marcolina Souza, no Bairro Teixeira Dias;
C) De Participações Societárias (Código nº. 4001.288460903.027, Natureza de Despesa 459165, Esfera F, Fonte 04.00):
1) R$11.720,00 para Controle das Operações de Iluminação Pública (Código nº. 2700.154510842.035, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de 2 (dois) postes de iluminação pública na Rua Henrique Badaró Portugal, no trecho à margem do Córrego Ponte Queimada, no Bairro Palmeiras;
2) R$50.000,00 para Promoção de Ações de Igualdade Racial (Código nº. 2200.123611672.386, Natureza de Despesa 339036, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao aumento da meta física na subação 0003 - Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo em 7 (sete) ações/ano, visando promover a valorização das culturas que formam a população brasileira e o sentimento de igualdade, conforme Sugestão Popular nº 15/18;
D) De Reserva de Contingência (Código nº. 4001.999999999.999, Natureza de Despesa 999999, Esfera F, Fonte 14.00):
1) R$190.000,00 para Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte (Código nº. 2100.061811092.803, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0006 - Equipamento de Proteção e Segurança para a Aquisição de Armas de Fogo para a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte;
2) R$60.000,00 para Fomento e Estímulo à Cultura (Código nº. 3103.133921542.371, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Manutenção da Casa da Árvore;
3) R$190.000,00 para Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social (Código nº. 2704.164822251.231, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0010 - Plano de Regularização Urbanística, destinado ao Bairro Tiradentes;
4) R$31.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0002 - Prevenção à Criminalidade Juvenil;
5) R$40.000,00 para Implantação de Territórios Sustentáveis (Código nº. 1000.206083082.121, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação Implantação Pomar Comunitário Agroecológico, destinado à ocupação Novo Paraíso;
6) R$31.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0003 - Mediação de Conflitos e Prevenção à Violência;
7) R$31.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0004 - Campeonato Municipal de Rugby em Cadeira de Rodas;
8) R$31.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0005 - Aquisição de Cadeiras de Rodas Adaptadas para Prática Esportiva;
9) R$120.000,00 para Formação para Profissionais da Educação (Código nº. 2200.121221672.041, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à nova subação criada na revisão do PPAG 2019-2021 - Formação de Professores para o Atendimento ao Transtorno do Espectro do Autismo - TEA;
10) R$50.000,00 para Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar (Código nº. 2200.123671672.701, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 0001- Atendimento no Ambiente Escolar às Necessidades Individuais dos Estudantes com Deficiência;
19
11) R$100.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Maria Ignêz Abijaudi, do final da Rua Glória nas Alturas até a Rua Coletora II, com dimensão aproximada de 337m (trezentos e trinta e sete metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Castanheira;
12) R$72.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica do entorno da Praça Antônio Mascarenhas Ferreira, do lado que se encontra com pavimento de terra batida, com dimensão aproximada de 70m (setenta metros) de comprimento por 8m (oito metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Estrela Dalva;
13) R$53.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Juruena, no trecho entre as ruas Henrique Furtado Portugal e José Hemetério Andrade, com dimensão aproximada de 42m (quarenta e dois metros) de comprimento por 12m (doze metros) de largura e espessura de 3cm (três centímetros), no Bairro Buritis;
14) R$45.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à Academia a Céu Aberto na Avenida Padre José Maurício, nº 305, ao lado do Sacolão ABC, no Bairro Nova Cintra;
15) R$90.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico de toda a Rua Radialista Geraldo Augusto, com aproximadamente 300m (trezentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Céu Azul;
16) R$60.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Walfrido de Gramont, no trecho entre as ruas Adorino Ferreira e Sebastião Fernandes Brandão, com dimensão aproximada de 200m (duzentos metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 3cm (três centímetros) de espessura, no Bairro Califórnia;
17) R$50.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Itajubá, no trecho entre as ruas Oswaldo Ferraz e Coronel Praes, com dimensão aproximada de 720m (setecentos e vinte metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Sagrada Família;
18) R$55.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Jair Lopes de Carvalho, no trecho entre as ruas Sandra Barros Amorim e Jair Negrão de Lima, com dimensão aproximada de 182m (cento e oitenta e dois metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Jardim dos Comerciários;
19) R$35.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer (Código nº. 2700.278121011.213, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à revitalização e ao paisagismo do campo de várzea, com área aproximada de 3.320m² (três mil trezentos e vinte metros quadrados), localizado entre a Rua Silvestre Bonfim dos Santos, a Alameda Ibirité, a Avenida Waldyr Soeiro Emrich e a Rua João Pio de Souza, no Bairro Castanheira;
20) R$31.000,00 para Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte (Código nº. 2100.061811092.803, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para a subação 008 - Prevenção à Violência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte;
21) R$20.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à construção de cobertura no espaço destinado às aulas de arte da Escola Municipal Padre Henrique Brandão;
22) R$3.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à instalação de pias no espaço destinado às aulas de arte da Escola Municipal Padre Henrique Brandão;
23) R$20.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma de todo o sistema de drenagem de chuvas e de canaletas da Escola Municipal Oswaldo Cruz;
24) R$20.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma do espaço da biblioteca (troca de piso, espaço para computadores e biombos) da Escola Municipal Mestre Ataíde;
25) R$20.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123611681.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à reforma geral das instalações sanitárias da Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros;
26) R$10.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino (Código nº. 2700.123651691.211, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à impermeabilização do reservatório inferior da Escola Municipal de Educação Infantil São Gabriel;
27) R$41.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2702.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Trinta de Junho, em toda a
20
sua extensão, com dimensão aproximada de 135m (cento e trinta e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Leonina;
28) R$9.160,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico do Beco Xavier, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 72m (setenta e dois metros) de comprimento por 3m (três metros) de largura, no Bairro Cabana do Pai Tomás;
29) R$57.900,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Virgem da Lapa, no trecho entre as ruas Brasil e Aguanil, com dimensão aproximada de 195m (cento e noventa e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Vista Alegre;
30) R$28.200,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico do Beco Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 75m (setenta e cinco metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura e 4cm (quatro centímetros) de espessura, no Bairro Vila Antena;
31) R$50.000,00 para Implantação e Reconstrução de Vias Públicas (Código nº. 2700.154510621.230, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à pavimentação asfáltica da Rua Padre Araújo, em toda a sua extensão, com dimensão aproximada de 98m (noventa e oito metros) de comprimento por 3m (três metros) de largura, no Bairro Solimões;
32) R$50.000,00 para Implantação, Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Esportiva e de Lazer (Código nº. 3000.278121012.534, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à implantação de Academia a Céu Aberto na Rua Doutor Cristiano Resende, próximo ao nº 1.666, no Bairro Bonsucesso;
33) R$90.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Transporte Acessível para Ações Esportivas (porta a porta);
34) R$70.000,00 para Conservação de Vias Urbanas (Código nº. 2700.154512331.208, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao recapeamento asfáltico da Rua Maria José Alchaar, em toda sua extensão, com dimensão aproximadas de 220m (duzentos e vinte metros) de comprimento por 7m (sete metros) de largura, no Bairro Jardim dos Comerciários;
35) R$5.000,00 para Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar (Código nº. 3000.278121012.536, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para garantir a assistência à pessoa com deficiência;
36) R$90.000,00 para Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos (Código nº. 2708.175122282.538, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para ampliação da subação 0003 - Serviços de Coleta Seletiva na Modalidade Porta a Porta;
37) R$100.000,00 para Implantação de Territórios Sustentáveis (Código nº. 1000.206083082.121, Natureza de Despesa 339030, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária para ampliação da subação 0012 - Implantação de Sistemas Agroecológicos Escolares e Institucionais (meta não cumulativa);
38) R$190.000,00 para Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde (Código nº. 2302.101222041.216, Natureza de Despesa 449051, Esfera S, Fonte 04.00), destinados à manutenção do equipamento de saúde do Hospital Odilon Behrens - Unidade Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Joaquim Gouveia, n° 560, no Bairro São Paulo;
39) R$6.500,00 para Administração da Educação Infantil (Código nº. 2200.123651692.542, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à aquisição de 2 (dois) escorregadores máster, 1 (um) escorregador com balanço e 10 (dez) anda cavalinhos em plástico rígido com som para a Escola Municipal de Educação Infantil Palmeiras;
40) R$25.000,00 para Administração do Ensino Fundamental (Código nº. 2200.123611682.080, Natureza de Despesa 449052, Esfera F, Fonte 04.00), destinados à aquisição de equipamento de playground com balanço, escorregador e cama elástica para o parquinho da Escola Municipal Padre Henrique Brandão;
41) R$40.000,00 para Implantação de Territórios Sustentáveis (Código nº. 1000.206083082.121, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço da subação 0002 - Implantação Pomar Comunitário Agroecológico;
42) R$20.000,00 para Qualidade no Transporte Coletivo (Código nº. 2709.264523052.910, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço da subação 6 - Implantação de Abrigos em Pontos de Ônibus;
43) R$20.000,00 para Execução dos Serviços de Limpeza Urbana (Código nº. 2708.175120462.539, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados à criação da subação Instalação e Manutenção de Cestos Coletores;
44) R$180.000,00 para Ações de Prevenção Social à Criminalidade (Código nº. 2100.061812422.881, Natureza de Despesa 339039, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço da subação 1 - Prevenção à Violência nos Territórios;
45) R$100.000,00 para Fiscalização Urbano - Ambiental (Código nº. 3300.154520592.890, Natureza de Despesa 339040, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
21
46) R$25.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 449051, Esfera F, Fonte 04.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária;
47) R$30.000,00 para Transporte Seguro e Sustentável (Código nº. 2710.264523041.393, Natureza de Despesa 339035, Esfera F, Fonte 03.00), destinados ao reforço de dotação orçamentária.
Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.
Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte
(Originária do Projeto de Lei nº 662/18, de autoria do Executivo)
(Os Anexos referentes a esta Lei encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão)
22
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO ORÇAMENTO - 2019 R$ 1,00
RECEITA ORÇAMENTÁRIA ORDINARIO % VINCULADO % TOTAL %DESPESA ORÇAMENTÁRIA%VINCULADO%ORDINARIO TOTAL %
RECURSOS APLICAÇÃO DE RECURSOS
RECEITAS CORRENTES 3.660.337.13091,806.928.579.521 67,95 10.588.916.651 81,87DESPESAS CORRENTES 58,223.135.859.223104,897.916.009.809 11.051.869.032 85,45 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS 809.775.46755,614.196.891.173 15,03 5.006.666.640 38,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS0,0054,764.132.489.000 4.132.489.000 31,95 IMPOSTOS 367.0005,87443.037.480 0,01 443.404.480 3,43 Administração Direta - Intraorçamentária0,0049,323.722.539.000 3.722.539.000 28,78 TAXAS 620.571.17947,263.566.412.567 11,52 4.186.983.746 32,37 Administração Direta0,005,43409.950.000 409.950.000 3,17 CONTRIBUIÇÕES 15.422.1380,064.473.479 0,29 19.895.617 0,15 Administração Indireta - Intraorçamentária4,49241.733.3981,84138.774.000 380.507.398 2,94 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 173.415.1502,42182.967.647 3,22 356.382.797 2,76 Administração Indireta4,49241.733.3980,00 241.733.398 1,87 CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA 3,29248.450.000 0,00 248.450.000 1,92 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,001,84138.774.000 138.774.000 1,07 RECEITA PATRIMONIAL 3,29248.450.000 0,00 248.450.000 1,92 Administração Direta1,4175.845.6032,66200.933.000 276.778.603 2,14 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ES 2.850.561.66332,902.483.238.348 52,92 5.333.800.011 41,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES0,02927.8080,01547.000 1.474.808 0,01 VALORES MOBILIÁRIOS 2.582.575.90824,361.838.165.374 47,94 4.420.741.282 34,18 Administração Direta1,3773.683.2451,49112.636.000 186.319.245 1,44 DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AU 100.461.0763,01227.537.500 1,87 327.998.576 2,54 Administração Direta - Intraorçamentária0,021.234.5501,1687.278.000 88.512.550 0,68 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 180.0000,00 0,00 180.000 0,00 Administração Indireta - Intraorçamentária0,000,01472.000 472.000 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 167.344.6795,53417.535.474 3,11 584.880.153 4,52 Administração Indireta0,006.0000,00 6.000 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.504.758.6418,10611.082.251 27,94 2.115.840.892 16,36DESPESAS DE CAPITAL0,9953.228.1610,4634.864.000 88.092.161 0,68 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GER 1.504.179.6413,93296.970.095 27,92 1.801.149.736 13,93 INVESTIMENTOS0,168.525.0460,129.162.000 17.687.046 0,14 SERVIÇOS E ATIVIDADES REF À NAV E AO TRANS 1.483.847.9353,86291.384.856 27,55 1.775.232.791 13,73 Administração Direta0,01513.7100,00 513.710 0,00 SERV E ATIVIDADES REF À SAÚDE 20.331.7060,075.585.239 0,38 25.916.945 0,20 Administração Indireta0,042.416.8000,00 2.416.800 0,02 OUTROS SERVIÇOS 579.0000,2216.612.156 0,01 17.191.156 0,13 INVERSÕES FINANCEIRAS0,7841.772.6050,3425.702.000 67.474.605 0,52 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,107.593.083 0,00 7.593.083 0,06 Administração Direta - Intraorçamentária50,762.734.441.29642,173.182.456.000 5.916.897.296 45,75 TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. 579.0000,129.019.073 0,01 9.598.073 0,07 Administração Direta43,682.352.762.0318,02605.580.000 2.958.342.031 22,87 TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES 3,94297.500.000 0,00 297.500.000 2,30 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA6,41345.297.72724,311.834.638.000 2.179.935.727 16,85 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 3,94297.500.000 0,00 297.500.000 2,30 Administração Direta0,6736.181.5380,00 36.181.538 0,28 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTIT PÚBLICAS 221.492.2460,107.495.437 4,11 228.987.683 1,77RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,009,83742.238.000 742.238.000 5,74 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 221.492.2460,107.495.437 4,11 228.987.683 1,77 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,00200.0000,00 200.000 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 221.492.2460,107.495.437 4,11 228.987.683 1,77 Administração Direta0,5730.604.7653,00226.493.809 257.098.574 1,99 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDI 0,00183.2132,16163.324.900 163.508.113 1,26 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENT 0,095.058.5720,6246.728.000 51.786.572 0,40 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,4725.362.9800,2216.440.909 41.803.889 0,32RECEITAS DE CAPITAL 26,951.451.595.3181,40105.505.000 1.557.100.318 12,04 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13,85746.212.7750,00 746.212.775 5,77 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 9,64519.284.9670,00 519.284.967 4,01 OPER DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 4,21226.927.8080,00 226.927.808 1,75 ALIENAÇÃO DE BENS 0,001,40105.505.000 105.505.000 0,82 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,001,40105.505.000 105.505.000 0,82 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13,10705.382.5430,00 705.382.543 5,45 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 12,76687.411.5590,00 687.411.559 5,31 TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTID 0,179.341.9510,00 9.341.951 0,07 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,168.629.0330,00 8.629.033 0,07RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 14,69791.478.6730,00 791.478.673 6,12 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7,92426.631.6340,00 426.631.634 3,30 RECEITA DE SERVIÇOS 6,13330.418.2570,00 330.418.257 2,55 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,179.255.4800,00 9.255.480 0,07 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,4725.173.3020,00 25.173.302 0,19RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 0,147.654.8030,00 7.654.803 0,06 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,147.654.8030,00 7.654.803 0,06DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORREN 0,00-6,29-474.357.600 -474.357.600 -3,67 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA 0,00-6,29-474.357.600 -474.357.600 -3,67 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF. DA U 0,00-1,44-108.632.200 -108.632.200 -0,84 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF DOS E 0,00-4,85-365.725.400 -365.725.400 -2,83TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA 7.547.157.209 5.386.588.017 12.933.745.2267.547.157.209 5.386.588.017 12.933.745.226100,00 100,00 100,00 100,00 100,00100,00
23
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2019
R E C E I T A D E S P E S A
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 10.588.916.651,0011.843.347.705,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.006.666.640,004.132.489.000,00
CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 248.450.000,00380.507.398,00
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.333.800.011,00276.778.603,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 6.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 88.092.161,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.916.897.296,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 257.098.574,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 791.478.673,00
TOTAL...................................SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTETOTAL................................... 11.843.347.705,00
1.254.431.054,0011.843.347.705,00
RECEITAS DE CAPITALSUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL 2.115.840.892,001.254.431.054,001.564.755.121,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 1.801.149.736,00746.212.775,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS 17.191.156,00105.505.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 297.500.000,00705.382.543,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.654.803,00
TOTAL................................... TOTAL................................... 2.115.840.892,002.819.186.175,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FUNDEB RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683,00-474.357.600,00
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -474.357.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683,00
TOTAL................................... TOTAL................................... 2.344.828.575,002.344.828.575,00
RESUMORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
TOTAL................................... TOTAL...................................
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALRESERVA DE CONTINGÊNCIA
12.933.745.226,00
10.588.916.651,002.115.840.892,00
228.987.683,00
11.843.347.705,001.564.755.121,00-474.357.600,00
12.933.745.226,00
24
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
TÍTULOS R$ R$
R$ 1,00
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - RECEITA
RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 12.502.282.802PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
RECEITAS CORRENTES 10.972.267.247
RECEITAS DE CAPITAL 1.540.304.058
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 464.069.097
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -474.357.600 12.502.282.802
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 431.462.424HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HMOB
RECEITAS CORRENTES 7.637.185
RECEITAS DE CAPITAL 14.367.666
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 324.525.000 346.529.851
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZB
RECEITAS CORRENTES 12.367.880 12.367.880
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
RECEITAS CORRENTES 1.086.000
RECEITAS DE CAPITAL 220.000 1.306.000
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
RECEITAS CORRENTES 10.046.884
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 288.500 10.335.384
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
RECEITAS CORRENTES 4.782.964
RECEITAS DE CAPITAL 1.321.594 6.104.558
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
RECEITAS CORRENTES 2.523.671
RECEITAS DE CAPITAL 600.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.496.076
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.336.803 12.956.550
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
RECEITAS CORRENTES 253.240
RECEITAS DE CAPITAL 287.000
25
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
TÍTULOS R$ R$
R$ 1,00
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - RECEITA
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 257.500 797.740
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
RECEITAS CORRENTES 34.701.961
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 100.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 50.000 34.851.961
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR
RECEITAS CORRENTES 6.202.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 10.500 6.212.500
TOTAL 12.933.745.226
26
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - DESPESA
TÍTULOS R$ R$
R$ 1,00
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 11.554.408.516PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
DESPESAS CORRENTES 9.243.510.529
DESPESAS DE CAPITAL 2.081.910.304
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683 11.554.408.516
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.379.336.710HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HMOB
DESPESAS CORRENTES 328.543.196
DESPESAS DE CAPITAL 18.006.655 346.549.851
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZB
DESPESAS CORRENTES 55.578.439
DESPESAS DE CAPITAL 580.057 56.158.496
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
DESPESAS CORRENTES 86.085.530
DESPESAS DE CAPITAL 448.000 86.533.530
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
DESPESAS CORRENTES 427.730.923
DESPESAS DE CAPITAL 4.833.377 432.564.300
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
DESPESAS CORRENTES 63.400.479
DESPESAS DE CAPITAL 2.048.856 65.449.335
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
DESPESAS CORRENTES 108.936.735
DESPESAS DE CAPITAL 4.724.403 113.661.138
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
DESPESAS CORRENTES 57.793.616
DESPESAS DE CAPITAL 1.208.740 59.002.356
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
DESPESAS CORRENTES 186.945.171
DESPESAS DE CAPITAL 2.050.000 188.995.171
27
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - DESPESA
TÍTULOS R$ R$
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR
DESPESAS CORRENTES 30.392.033
DESPESAS DE CAPITAL 30.500 30.422.533
TOTAL 12.933.745.226
28
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
TÍTULOS R$ R$
ORÇAMENTO FISCAL
R$ 1,00
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - RECEITA
RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 8.999.885.710PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
RECEITAS CORRENTES 8.064.216.024
RECEITAS DE CAPITAL 1.409.258.286
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 769.000
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -474.357.600 8.999.885.710
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 84.832.573FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZB
RECEITAS CORRENTES 12.367.880 12.367.880
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
RECEITAS CORRENTES 1.086.000
RECEITAS DE CAPITAL 220.000 1.306.000
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
RECEITAS CORRENTES 10.046.884
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 288.500 10.335.384
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
RECEITAS CORRENTES 4.782.964
RECEITAS DE CAPITAL 1.321.594 6.104.558
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
RECEITAS CORRENTES 2.523.671
RECEITAS DE CAPITAL 600.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 2.496.076
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.336.803 12.956.550
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
RECEITAS CORRENTES 253.240
RECEITAS DE CAPITAL 287.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 257.500 797.740
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
RECEITAS CORRENTES 34.701.961
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 50.000 34.751.961
29
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
TÍTULOS R$ R$
ORÇAMENTO FISCAL
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - RECEITA
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR
RECEITAS CORRENTES 6.202.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 10.500 6.212.500
TOTAL 9.084.718.283
30
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - DESPESA
TÍTULOS R$ R$
R$ 1,00
ORÇAMENTO FISCAL
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.704.711.783PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
DESPESAS CORRENTES 3.777.669.249
DESPESAS DE CAPITAL 1.919.547.097
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.495.437 5.704.711.783
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.032.756.859FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA - FPMZB
DESPESAS CORRENTES 55.578.439
DESPESAS DE CAPITAL 580.057 56.158.496
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
DESPESAS CORRENTES 86.085.530
DESPESAS DE CAPITAL 418.000 86.503.530
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
DESPESAS CORRENTES 427.730.923
DESPESAS DE CAPITAL 4.833.377 432.564.300
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
DESPESAS CORRENTES 63.400.479
DESPESAS DE CAPITAL 2.048.856 65.449.335
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
DESPESAS CORRENTES 108.936.735
DESPESAS DE CAPITAL 4.724.403 113.661.138
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
DESPESAS CORRENTES 57.793.616
DESPESAS DE CAPITAL 1.208.740 59.002.356
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
DESPESAS CORRENTES 186.945.171
DESPESAS DE CAPITAL 2.050.000 188.995.171
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR
DESPESAS CORRENTES 30.392.033
31
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - DESPESA
TÍTULOS R$ R$
ORÇAMENTO FISCAL
DESPESAS DE CAPITAL 30.500 30.422.533
TOTAL 6.737.468.642
32
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
TÍTULOS R$ R$
ORÇAMENTO SEGURIDADE
R$ 1,00
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - RECEITA
RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.502.397.092PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
RECEITAS CORRENTES 2.908.051.223
RECEITAS DE CAPITAL 131.045.772
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 463.300.097 3.502.397.092
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 346.629.851HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HMOB
RECEITAS CORRENTES 7.637.185
RECEITAS DE CAPITAL 14.367.666
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 324.525.000 346.529.851
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 100.000 100.000
TOTAL 3.849.026.943
33
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - DESPESA
TÍTULOS R$ R$
R$ 1,00
ORÇAMENTO SEGURIDADE
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.849.696.733PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBH
DESPESAS CORRENTES 5.465.841.280
DESPESAS DE CAPITAL 162.363.207
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.492.246 5.849.696.733
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 346.579.851HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HMOB
DESPESAS CORRENTES 328.543.196
DESPESAS DE CAPITAL 18.006.655 346.549.851
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP
DESPESAS DE CAPITAL 30.000 30.000
TOTAL 6.196.276.584
34
FISCAL SEGURIDADE
52,09%
47,91%
GRÁFICO - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR ESFERA DE GOVERNOORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
35
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR ESFERA DE GOVERNO, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPODE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
Tipo de AdministraçãoEsfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
TesouroMunicipal
6.801.304.209,00 745.853.000,00 743.916.659,00 43.639.618,00 2.545.485.211,00 117.797.757,00 746.212.775,00798.471.096,00 12.933.745.226,0046.524.299,00344.540.602,00
TOTALFUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
FinanciamentosPrevidenciária Autarquicas eFundacionais
EntidadesEmpresariais
ADM. DIRETA E INDIRETA
6.737.468.642,004.484.033.578,00 745.853.000,00 712.706.688,00 0,00 0,00 91.778.021,00 0,00 633.184.964,00 46.524.299,0023.388.092,00FISCAL
4.794.532.175,003.892.781.387,00 745.853.000,00 29.436.077,00 0,00 0,00 56.208.300,00 0,00 7.674.120,00 39.929.656,00DESPESAS CORRENTES 22.649.635,00
2.461.074.283,001.695.798.451,00 745.853.000,00 651.118,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 18.719.714,00Pessoal e Encargos Sociais 52.000,00
248.450.000,00248.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00
2.085.007.892,001.948.532.936,00 0,00 28.784.959,00 0,00 0,00 0,0056.208.300,00 7.674.120,00 21.209.942,00Outras Despesas Correntes 22.597.635,00
1.935.441.030,00583.756.754,00 0,00 683.270.611,00 0,00 0,00 35.569.721,00 0,00 625.510.844,00 6.594.643,00DESPESAS DE CAPITAL 738.457,00
1.621.879.874,00270.744.598,00 0,00 682.740.611,00 0,00 0,00 0,0035.561.721,00 625.499.844,00 6.594.643,00Investimentos 738.457,00
16.061.156,0015.512.156,00 0,00 530.000,00 0,00 0,00 0,008.000,00 11.000,00 0,00Inversões Financeiras 0,00
297.500.000,00297.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00
7.495.437,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNC 0,00
7.495.437,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Reserva de Contingência 0,00
6.196.276.584,002.317.270.631,00 0,00 31.209.971,00 43.639.618,00 2.545.485.211,00 26.019.736,00 798.471.096,00 113.027.811,00 0,00321.152.510,00SEGURIDADE
5.794.384.476,002.289.945.134,00 0,00 28.644.971,00 42.314.489,00 2.506.040.996,00 26.019.736,00 570.312.109,00 13.588.520,00 0,00DESPESAS CORRENTES 317.518.521,00
2.545.592.357,001.755.239.722,00 0,00 75.000,00 7.200.000,00 30.661.900,00 563.630.447,000,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 188.785.288,00
3.248.792.119,00534.705.412,00 0,00 28.569.971,00 35.114.489,00 2.475.379.096,00 6.681.662,0026.019.736,00 13.588.520,00 0,00Outras Despesas Correntes 128.733.233,00
180.399.862,0027.325.497,00 0,00 2.565.000,00 1.325.129,00 39.444.215,00 0,00 6.666.741,00 99.439.291,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 3.633.989,00
179.269.862,0026.225.497,00 0,00 2.565.000,00 1.325.129,00 39.424.215,00 6.666.741,000,00 99.429.291,00 0,00Investimentos 3.633.989,00
1.130.000,001.100.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,000,00 10.000,00 0,00Inversões Financeiras 0,00
221.492.246,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNC 0,00
221.492.246,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,000,00 0,00 0,00Reserva de Contingência 0,00
36
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR ESFERA DE GOVERNO, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPODE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
Tipo de AdministraçãoEsfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TesouroMunicipal
5.853.479.923,00 745.853.000,00 728.896.477,00 43.639.618,00 2.520.107.870,00 117.797.757,00 746.162.775,00798.471.096,00 11.554.408.516,000,000,00
TOTALFUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
FinanciamentosPrevidenciária Autarquicas eFundacionais
EntidadesEmpresariais
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5.704.711.783,003.536.249.292,00 745.853.000,00 697.696.506,00 0,00 0,00 91.778.021,00 0,00 633.134.964,00 0,000,00FISCAL
3.777.669.249,002.951.089.340,00 745.853.000,00 16.844.489,00 0,00 0,00 56.208.300,00 0,00 7.674.120,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
2.015.995.948,001.270.112.948,00 745.853.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00
248.450.000,00248.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00
1.513.223.301,001.432.526.392,00 0,00 16.814.489,00 0,00 0,00 0,0056.208.300,00 7.674.120,00 0,00Outras Despesas Correntes 0,00
1.919.547.097,00577.664.515,00 0,00 680.852.017,00 0,00 0,00 35.569.721,00 0,00 625.460.844,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
1.605.985.941,00264.652.359,00 0,00 680.322.017,00 0,00 0,00 0,0035.561.721,00 625.449.844,00 0,00Investimentos 0,00
16.061.156,0015.512.156,00 0,00 530.000,00 0,00 0,00 0,008.000,00 11.000,00 0,00Inversões Financeiras 0,00
297.500.000,00297.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 0,00
7.495.437,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNC 0,00
7.495.437,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Reserva de Contingência 0,00
5.849.696.733,002.317.230.631,00 0,00 31.199.971,00 43.639.618,00 2.520.107.870,00 26.019.736,00 798.471.096,00 113.027.811,00 0,000,00SEGURIDADE
5.465.841.280,002.289.930.134,00 0,00 28.644.971,00 42.314.489,00 2.495.031.321,00 26.019.736,00 570.312.109,00 13.588.520,00 0,00DESPESAS CORRENTES 0,00
2.356.797.069,001.755.229.722,00 0,00 75.000,00 7.200.000,00 30.661.900,00 563.630.447,000,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 0,00
3.109.044.211,00534.700.412,00 0,00 28.569.971,00 35.114.489,00 2.464.369.421,00 6.681.662,0026.019.736,00 13.588.520,00 0,00Outras Despesas Correntes 0,00
162.363.207,0027.300.497,00 0,00 2.555.000,00 1.325.129,00 25.076.549,00 0,00 6.666.741,00 99.439.291,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00
161.233.207,0026.200.497,00 0,00 2.555.000,00 1.325.129,00 25.056.549,00 6.666.741,000,00 99.429.291,00 0,00Investimentos 0,00
1.130.000,001.100.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,000,00 10.000,00 0,00Inversões Financeiras 0,00
221.492.246,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNC 0,00
221.492.246,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,000,00 0,00 0,00Reserva de Contingência 0,00
37
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR ESFERA DE GOVERNO, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPODE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
Tipo de AdministraçãoEsfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TesouroMunicipal
947.824.286,00 0,00 15.020.182,00 0,00 25.377.341,00 0,00 50.000,000,00 1.379.336.710,0046.524.299,00344.540.602,00
TOTALFUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
FinanciamentosPrevidenciária Autarquicas eFundacionais
EntidadesEmpresariais
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.032.756.859,00947.784.286,00 0,00 15.010.182,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 46.524.299,0023.388.092,00FISCAL
1.016.862.926,00941.692.047,00 0,00 12.591.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.929.656,00DESPESAS CORRENTES 22.649.635,00
445.078.335,00425.685.503,00 0,00 621.118,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 18.719.714,00Pessoal e Encargos Sociais 52.000,00
571.784.591,00516.006.544,00 0,00 11.970.470,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 21.209.942,00Outras Despesas Correntes 22.597.635,00
15.893.933,006.092.239,00 0,00 2.418.594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 6.594.643,00DESPESAS DE CAPITAL 738.457,00
15.893.933,006.092.239,00 0,00 2.418.594,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,00 6.594.643,00Investimentos 738.457,00
346.579.851,0040.000,00 0,00 10.000,00 0,00 25.377.341,00 0,00 0,00 0,00 0,00321.152.510,00SEGURIDADE
328.543.196,0015.000,00 0,00 0,00 0,00 11.009.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CORRENTES 317.518.521,00
188.795.288,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais 188.785.288,00
139.747.908,005.000,00 0,00 0,00 0,00 11.009.675,00 0,000,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 128.733.233,00
18.036.655,0025.000,00 0,00 10.000,00 0,00 14.367.666,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 3.633.989,00
18.036.655,0025.000,00 0,00 10.000,00 0,00 14.367.666,00 0,000,00 0,00 0,00Investimentos 3.633.989,00
38
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTEDE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Esfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
TesouroMunicipal
FUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
Previdenciária Financiamentos TOTALEntidadesEmpresariais
Autárquicase Fundacionais
12.933.745.226,00344.540.602,00746.212.775,00798.471.096,00117.797.757,002.545.485.211,0043.639.618,00743.916.659,00745.853.000,006.801.304.209,00 46.524.299,00ESFERA
6.737.468.642,004.484.033.578,00 745.853.000,00 712.706.688,00 0,00 0,00 91.778.021,00 0,00 633.184.964,00 23.388.092,00 46.524.299,00Fiscal
6.196.276.584,002.317.270.631,00 0,00 31.209.971,00 43.639.618,00 2.545.485.211,00 26.019.736,00 798.471.096,00 113.027.811,00 321.152.510,00 0,00Seguridade
12.933.745.226,00344.540.602,00746.212.775,00798.471.096,00117.797.757,002.545.485.211,0043.639.618,00743.916.659,00745.853.000,006.801.304.209,00 46.524.299,00CATEGORIA ECONÔMICA
10.588.916.651,006.182.726.521,00 745.853.000,00 58.081.048,00 42.314.489,00 2.506.040.996,00 82.228.036,00 570.312.109,00 21.262.640,00 340.168.156,00 39.929.656,00Despesas Correntes
2.115.840.892,00611.082.251,00 0,00 685.835.611,00 1.325.129,00 39.444.215,00 35.569.721,00 6.666.741,00 724.950.135,00 4.372.446,00 6.594.643,00Despesas de Capital
228.987.683,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência
12.933.745.226,00344.540.602,00746.212.775,00798.471.096,00117.797.757,002.545.485.211,0043.639.618,00743.916.659,00745.853.000,006.801.304.209,00 46.524.299,00GRUPO
5.006.666.640,003.451.038.173,00 745.853.000,00 726.118,00 7.200.000,00 30.661.900,00 0,00 563.630.447,00 0,00 188.837.288,00 18.719.714,00Pessoal e Encargos Sociais
248.450.000,00248.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida
5.333.800.011,002.483.238.348,00 0,00 57.354.930,00 35.114.489,00 2.475.379.096,00 82.228.036,00 6.681.662,00 21.262.640,00 151.330.868,00 21.209.942,00Outras Despesas Correntes
1.801.149.736,00296.970.095,00 0,00 685.305.611,00 1.325.129,00 39.424.215,00 35.561.721,00 6.666.741,00 724.929.135,00 4.372.446,00 6.594.643,00Investimentos
17.191.156,0016.612.156,00 0,00 530.000,00 0,00 20.000,00 8.000,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00Inversões Financeiras
297.500.000,00297.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida
228.987.683,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência
39
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTEDE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Esfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
TesouroMunicipal
FUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
Previdenciária Financiamentos TOTALEntidadesEmpresariais
Autárquicase Fundacionais
11.554.408.516,000,00746.162.775,00798.471.096,00117.797.757,002.520.107.870,0043.639.618,00728.896.477,00745.853.000,005.853.479.923,00 0,00ESFERA
5.704.711.783,003.536.249.292,00 745.853.000,00 697.696.506,00 0,00 0,00 91.778.021,00 0,00 633.134.964,00 0,00 0,00Fiscal
5.849.696.733,002.317.230.631,00 0,00 31.199.971,00 43.639.618,00 2.520.107.870,00 26.019.736,00 798.471.096,00 113.027.811,00 0,00 0,00Seguridade
11.554.408.516,000,00746.162.775,00798.471.096,00117.797.757,002.520.107.870,0043.639.618,00728.896.477,00745.853.000,005.853.479.923,00 0,00CATEGORIA ECONÔMICA
9.243.510.529,005.241.019.474,00 745.853.000,00 45.489.460,00 42.314.489,00 2.495.031.321,00 82.228.036,00 570.312.109,00 21.262.640,00 0,00 0,00Despesas Correntes
2.081.910.304,00604.965.012,00 0,00 683.407.017,00 1.325.129,00 25.076.549,00 35.569.721,00 6.666.741,00 724.900.135,00 0,00 0,00Despesas de Capital
228.987.683,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência
11.554.408.516,000,00746.162.775,00798.471.096,00117.797.757,002.520.107.870,0043.639.618,00728.896.477,00745.853.000,005.853.479.923,00 0,00GRUPO
4.372.793.017,003.025.342.670,00 745.853.000,00 105.000,00 7.200.000,00 30.661.900,00 0,00 563.630.447,00 0,00 0,00 0,00Pessoal e Encargos Sociais
248.450.000,00248.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida
4.622.267.512,001.967.226.804,00 0,00 45.384.460,00 35.114.489,00 2.464.369.421,00 82.228.036,00 6.681.662,00 21.262.640,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes
1.767.219.148,00290.852.856,00 0,00 682.877.017,00 1.325.129,00 25.056.549,00 35.561.721,00 6.666.741,00 724.879.135,00 0,00 0,00Investimentos
17.191.156,0016.612.156,00 0,00 530.000,00 0,00 20.000,00 8.000,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00Inversões Financeiras
297.500.000,00297.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização da Dívida
228.987.683,007.495.437,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.492.246,00 0,00 0,00 0,00Reserva de Contingência
40
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTEDE RECURSO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS - 2019 R$ 1,00
CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Esfera / Categoria / Grupo
FONTES DE RECURSO
TesouroMunicipal
FUNDEB VinculadasOutras Funções
VinculadasAssistência
VinculadasSaúde
VinculadasEducação
Previdenciária Financiamentos TOTALEntidadesEmpresariais
Autárquicase Fundacionais
1.379.336.710,00344.540.602,0050.000,000,000,0025.377.341,000,0015.020.182,000,00947.824.286,00 46.524.299,00ESFERA
1.032.756.859,00947.784.286,00 0,00 15.010.182,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 23.388.092,00 46.524.299,00Fiscal
346.579.851,0040.000,00 0,00 10.000,00 0,00 25.377.341,00 0,00 0,00 0,00 321.152.510,00 0,00Seguridade
1.379.336.710,00344.540.602,0050.000,000,000,0025.377.341,000,0015.020.182,000,00947.824.286,00 46.524.299,00CATEGORIA ECONÔMICA
1.345.406.122,00941.707.047,00 0,00 12.591.588,00 0,00 11.009.675,00 0,00 0,00 0,00 340.168.156,00 39.929.656,00Despesas Correntes
33.930.588,006.117.239,00 0,00 2.428.594,00 0,00 14.367.666,00 0,00 0,00 50.000,00 4.372.446,00 6.594.643,00Despesas de Capital
1.379.336.710,00344.540.602,0050.000,000,000,0025.377.341,000,0015.020.182,000,00947.824.286,00 46.524.299,00GRUPO
633.873.623,00425.695.503,00 0,00 621.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.837.288,00 18.719.714,00Pessoal e Encargos Sociais
711.532.499,00516.011.544,00 0,00 11.970.470,00 0,00 11.009.675,00 0,00 0,00 0,00 151.330.868,00 21.209.942,00Outras Despesas Correntes
33.930.588,006.117.239,00 0,00 2.428.594,00 0,00 14.367.666,00 0,00 0,00 50.000,00 4.372.446,00 6.594.643,00Investimentos
41
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES
RECEITAS
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Ordinário R$ Vinculado R$ Total R$
R$ 1,00
Administração DiretaRECEITAS CORRENTES 10.972.267.2473.056.257.4387.916.009.809
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS 4.132.489.0004.132.489.000
IMPOSTOS 3.722.539.0003.722.539.000
TAXAS 409.950.000409.950.000
CONTRIBUIÇÕES 380.507.398241.733.398138.774.000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 241.733.398241.733.398
CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA 138.774.000138.774.000
RECEITA PATRIMONIAL 271.565.34770.632.347200.933.000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 547.000547.000
VALORES MOBILIÁRIOS 183.268.34770.632.347112.636.000
DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC 87.278.00087.278.000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 472.000472.000
RECEITA DE SERVIÇOS 34.864.00034.864.000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 9.162.0009.162.000
OUTROS SERVIÇOS 25.702.00025.702.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.901.742.4392.719.286.4393.182.456.000
TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. 2.953.571.7592.347.991.759605.580.000
TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES 2.177.114.374342.476.3741.834.638.000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 28.618.30628.618.306
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTIT PÚBLICAS 742.238.000742.238.000
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 200.000200.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 251.099.06324.605.254226.493.809
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 163.324.900163.324.900
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 47.302.932574.93246.728.000
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.471.23124.030.32216.440.909
RECEITAS DE CAPITAL 1.540.304.0581.434.799.058105.505.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 746.212.775746.212.775
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 519.284.967519.284.967
OPER DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 226.927.808226.927.808
ALIENAÇÃO DE BENS 105.505.000105.505.000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 105.505.000105.505.000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 688.586.283688.586.283
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 671.052.299671.052.299
TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES 9.094.9519.094.951
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.439.0338.439.033
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 464.069.097464.069.097
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 426.631.634426.631.634
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 426.631.634426.631.634
RECEITA DE SERVIÇOS 13.055.16113.055.161
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 13.055.16113.055.161
42
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES
RECEITAS
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Ordinário R$ Vinculado R$ Total R$
R$ 1,00
Administração Direta TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 769.000769.000
TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 769.000769.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.613.30223.613.302
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 23.613.30223.613.302
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -474.357.600-474.357.600
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -474.357.600-474.357.600
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. -108.632.200-108.632.200
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES -365.725.400-365.725.400
Total Administração Direta 12.502.282.8024.955.125.5937.547.157.209
43
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES
RECEITAS
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Ordinário R$ Vinculado R$ Total R$
R$ 1,00
Administração IndiretaRECEITAS CORRENTES 79.601.78579.601.785
RECEITA PATRIMONIAL 5.213.2565.213.256
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 927.808927.808
VALORES MOBILIÁRIOS 3.050.8983.050.898
DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC 1.234.5501.234.550
RECEITA AGROPECUÁRIA 6.0006.000
RECEITA DE SERVIÇOS 53.228.16153.228.161
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 8.525.0468.525.046
SERVIÇOS E ATIVIDADES REF À NAV E AO TRANSP 513.710513.710
SERV E ATIVIDADES REF À SAÚDE 2.416.8002.416.800
OUTROS SERVIÇOS 41.772.60541.772.605
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.154.85715.154.857
TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. 4.770.2724.770.272
TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES 2.821.3532.821.353
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 7.563.2327.563.232
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.999.5115.999.511
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 183.213183.213
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 4.483.6404.483.640
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.332.6581.332.658
RECEITAS DE CAPITAL 16.796.26016.796.260
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.796.26016.796.260
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 16.359.26016.359.260
TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES 247.000247.000
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 190.000190.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 327.409.576327.409.576
RECEITA DE SERVIÇOS 317.363.096317.363.096
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 288.500288.500
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTE À SAÚDE 314.578.520314.578.520
OUTROS SERVIÇOS 2.496.0762.496.076
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.486.4808.486.480
TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC 60.00060.000
TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES 8.326.4808.326.480
TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 100.000100.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.560.0001.560.000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.560.0001.560.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.654.8037.654.803
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.654.8037.654.803
44
SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES
RECEITAS
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Ordinário R$ Vinculado R$ Total R$
R$ 1,00
Administração Indireta INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 7.654.8037.654.803
Total Administração Indireta 431.462.424431.462.4240
Total Geral 12.933.745.2265.386.588.0177.547.157.209
45
ORDINÁRIO
VINCULADO
58,35%
41,65%
ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2019
ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE DESPESAS
46
TOTAL
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte R$ 1,00
ÓRGÃOSCATEGORIAS ECONÔMICAS
(RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS)SÍNTESE DOS ORÇAMENTOS DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS
HMOB FPMZB SUDECAP SLU FMC
RECEITAS CORRENTES
515.33815.000RECEITA PATRIMONIAL 2.631.2101.699.080 246.618 155.174
RECEITA AGROPECUÁRIA 6.0006.000
7.436.44618.000RECEITA DE SERVIÇOS 21.149.1962.416.800 10.431.052 846.898
100.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.747.4052.623.195 1.544.210 3.480.000
2.095.100953.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.387.102898.110 140.000 300.892
10.046.8841.086.000SOMA......................................................... 35.920.9137.637.185 12.367.880 4.782.964
RECEITAS DE CAPITAL
220.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.909.26014.367.666 1.321.594
220.000SOMA......................................................... 15.909.26014.367.666 1.321.594
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
288.500RECEITA DE SERVIÇOS 314.867.020314.578.520
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.386.4808.386.480
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.560.0001.560.000
288.500SOMA......................................................... 324.813.500324.525.000
346.529.851 12.367.880 1.306.000 10.335.384 6.104.558 376.643.673TOTAL
DESPESAS CORRENTES
10.0002.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.837.288188.785.288 40.000
10.275.3841.064.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.524.679139.742.908 11.959.423 4.482.964
10.285.3841.066.000SOMA......................................................... 356.361.967328.528.196 11.959.423 4.522.964
DESPESAS DE CAPITAL
50.000240.000INVESTIMENTOS 20.281.70618.001.655 408.457 1.581.594
50.000240.000SOMA......................................................... 20.281.70618.001.655 408.457 1.581.594
346.529.851 12.367.880 1.306.000 10.335.384 6.104.558 376.643.673TOTAL
47
(RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS)
TOTAL
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
SÍNTESE DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS
R$ 1,00
ÓRGÃOSCATEGORIAS ECONÔMICAS
BELOTURBHTRANSURBELPRODABEL
RECEITAS CORRENTES
78.179 2.582.046RECEITA PATRIMONIAL 2.475.86728.000
1.128.859 32.078.965RECEITA DE SERVIÇOS 102.00030.848.106
1.307.452 7.407.452TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.100.000
9.181 1.612.409OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.377.988225.240
2.523.671SOMA......................................................... 43.680.8726.202.00034.701.961253.240
RECEITAS DE CAPITAL
600.000 887.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 287.000
600.000SOMA......................................................... 887.000287.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
2.496.076 2.496.076RECEITA DE SERVIÇOS
100.000TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 100.000
2.496.076SOMA......................................................... 2.596.076100.000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
7.336.803 7.654.803OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 10.50050.000257.500
7.336.803SOMA......................................................... 7.654.80310.50050.000257.500
12.956.550 797.740 34.851.961 6.212.500 54.818.751TOTAL
DESPESAS CORRENTES
6.280.927 19.340.832PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.059.905
1.951.220 27.996.276OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.182.00019.862.0561.000
8.232.147SOMA......................................................... 47.337.1086.182.00032.921.9611.000
DESPESAS DE CAPITAL
4.724.403 7.481.643INVESTIMENTOS 30.5001.930.000796.740
4.724.403SOMA......................................................... 7.481.64330.5001.930.000796.740
12.956.550 797.740 34.851.961 6.212.500 54.818.751TOTAL
48
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROEVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
R$ 1,00
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ESPECIFICAÇÃO 2017
R$% %R$
2016
ARRECADAÇÃO
RECEITAS CORRENTES 9.378.442.296 9.201.691.06391,52 94,70
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.161.332.736 3.354.503.14530,85 34,52
IMPOSTOS 2.892.638.813 3.044.685.14928,23 31,33
TAXAS 268.693.922 309.817.9962,62 3,19
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 359.120.715 340.028.4183,50 3,50
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 230.519.926 206.154.0972,25 2,12
CONTRIB. P/ CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 128.600.788 133.874.3211,25 1,38
RECEITA PATRIMONIAL 404.190.599 279.268.7383,94 2,87
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.093.787 1.242.9340,01 0,01
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 234.180.880 271.872.2472,29 2,80
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 15.797.972 4.865.9280,15 0,05
RECEITA DE CESSAO DE DIREITOS 145.925.200 1,42 0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 7.192.759 1.287.6270,07 0,01
RECEITA AGROPECUÁRIA 8.728 12.0920,00 0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 8.728 12.0920,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 82.307.093 76.878.1940,80 0,79
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.686.925.984 4.723.487.58245,74 48,61
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.657.450.603 4.702.639.41245,45 48,40
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 14.621.700 10.420.7800,14 0,11
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.303.755 915.4550,01 0,01
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.549.925 9.511.9330,13 0,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 684.556.439 427.512.8906,68 4,40
MULTAS E JUROS DE MORA 170.547.162 208.909.2121,66 2,15
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 136.117.881 59.145.0311,33 0,61
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 123.949.833 148.197.4031,21 1,53
RECEITAS DIVERSAS 253.941.562 11.261.2422,48 0,12
RECEITAS DE CAPITAL 590.660.536 260.555.2685,76 2,68
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 154.628.561 124.744.7401,51 1,28
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 154.628.561 124.744.7401,51 1,28
ALIENAÇÃO DE BENS 107.689.480 88.144.3621,05 0,91
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 101.851.234 86.378.4360,99 0,89
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.838.246 1.765.9250,06 0,02
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.648.375 27.934.5220,39 0,29
49
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROEVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
R$ 1,00
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ESPECIFICAÇÃO 2017
R$% %R$
2016
ARRECADAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 20.999.787 13.386.6930,20 0,14
TRANSFERÊNCIAS DE INTITUIÇÕES PRIVADAS 860.000 0,01 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 17.788.587 14.547.8280,17 0,15
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 288.694.118 19.731.6422,82 0,20
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 288.694.118 19.731.6422,82 0,20
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 671.758.089 662.445.8286,56 6,82
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 392.165.955 354.817.5823,83 3,65
RECEITA PATRIMONIAL 5.317.053 24.1290,05 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 242.743.516 277.905.3092,37 2,86
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSF. CORRENTES 4.710.582 1.863.4060,05 0,02
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.820.980 27.835.4010,26 0,29
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 1.956.188 5.927.6120,02 0,06
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.956.188 5.927.6120,02 0,06
APORTE DE CAPITAL 1.956.188 5.927.6120,02 0,06
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -394.908.856 -413.502.380-3,85 -4,26
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -394.908.856 -413.502.380-3,85 -4,26
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -394.908.856 -413.502.380-3,85 -4,26
10.247.908.253TOTAIS 9.717.117.391100,00 100,00
* Em decorrência do novo Ementário da Receita, atualizado pela Portaria STN nº 165, de 15/09/2017, a receita orçada para 2018, a arrecadação provável de 2018 e a receita estimada para 2019 estão discriminadas no próximo relatório.
50
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROEVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
R$ 1,00
R$ %
2018
ORÇAMENTO
%
2018
ARRECAD. PROV.
R$ R$ %
2019
ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
RECEITAS CORRENTES 11.051.869.0329.827.472.32010.384.591.493 82,84 89,04 85,45
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS 4.132.489.0003.822.614.0233.816.889.769 30,45 34,63 31,95
IMPOSTOS 3.722.539.0003.454.732.5163.461.170.608 27,61 31,30 28,78
TAXAS 409.950.000367.881.507350.719.161 2,80 3,33 3,17
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.000.000 0,04 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 380.507.398372.863.325372.513.325 2,97 3,38 2,94
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 241.733.398239.644.325239.644.325 1,91 2,17 1,87
CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA 138.774.000133.219.000132.869.000 1,06 1,21 1,07
RECEITA PATRIMONIAL 276.778.603278.439.585295.543.904 2,36 2,52 2,14
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.474.8081.571.4912.442.860 0,02 0,01 0,01
VALORES MOBILIÁRIOS 186.319.245200.840.734280.263.546 2,24 1,82 1,44
DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC 88.512.55075.671.92911.239.495 0,09 0,69 0,68
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 472.000355.4311.598.003 0,01 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 6.0002.99720.000 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 88.092.16173.174.38591.877.955 0,73 0,66 0,68
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.687.04614.813.73024.779.887 0,20 0,13 0,14
SERVIÇOS E ATIVIDADES REF À NAVEGAÇÃO E AO TRANSP 513.710635.9874.000.000 0,03 0,01 0,00
OUTROS SERVIÇOS 67.474.60557.724.66863.098.068 0,50 0,52 0,52
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.916.897.2965.036.152.8755.577.682.027 44,49 45,63 45,75
TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. 2.958.342.0312.354.463.2172.797.751.332 22,32 21,33 22,87
TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES 2.179.935.7271.920.611.5232.040.146.663 16,27 17,40 16,85
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 264.901 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 36.181.53848.552.41226.893.408 0,21 0,44 0,28
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 742.238.000712.525.723712.525.723 5,68 6,46 5,74
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 200.000100.000 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 257.098.574244.225.130230.064.513 1,84 2,21 1,99
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 163.508.113158.260.831152.655.479 1,22 1,43 1,26
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 51.786.57249.403.71047.816.008 0,38 0,45 0,40
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 41.803.88936.560.58929.593.026 0,24 0,33 0,32
RECEITAS DE CAPITAL 1.557.100.318923.203.4711.818.002.878 14,50 8,36 12,04
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 746.212.775485.834.7171.324.148.314 10,56 4,40 5,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 519.284.967443.480.8601.115.286.852 8,90 4,02 4,01
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 226.927.80842.353.857208.861.462 1,67 0,38 1,75
51
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROEVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
R$ 1,00
R$ %
2018
ORÇAMENTO
%
2018
ARRECAD. PROV.
R$ R$ %
2019
ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ALIENAÇÃO DE BENS 105.505.00099.350.555100.451.556 0,80 0,90 0,82
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 97.892.93397.789.480 0,78 0,89 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 105.505.0001.457.6222.662.076 0,02 0,01 0,82
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 705.382.543336.561.565375.085.312 2,99 3,05 5,45
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 687.411.559323.085.212349.866.347 2,79 2,93 5,31
TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES 9.341.9518.072.50011.818.998 0,09 0,07 0,07
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.629.0335.403.85312.599.967 0,10 0,05 0,07
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 800.000 0,01 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.456.63418.317.696 0,15 0,01 0,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 1.456.63418.317.696 0,15 0,01 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 791.478.673717.435.281756.576.721 6,04 6,50 6,12
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 426.631.634412.087.680434.453.842 3,47 3,73 3,30
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 426.631.634412.087.680434.453.842 3,47 3,73 3,30
RECEITA DE SERVIÇOS 330.418.257269.876.429310.704.002 2,48 2,45 2,55
SERVIÇOS DE TRANSPORTE 100.00060.000 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 314.578.520269.776.429310.644.002 2,48 2,44 2,43
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.255.480933.565150.000 0,00 0,01 0,07
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES 869.000933.565150.000 0,00 0,01 0,01
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.173.30234.537.60711.268.877 0,09 0,31 0,19
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 25.173.30234.537.60711.268.877 0,09 0,31 0,19
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL 7.654.80312.215.69212.225.692 0,10 0,11 0,06
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.654.80312.215.69212.225.692 0,10 0,11 0,06
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 7.654.80312.215.69212.225.692 0,10 0,11 0,06
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -474.357.600-443.146.336-435.680.125 -3,48 -4,02 -3,67
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -474.357.600-443.146.336-435.680.125 -3,48 -4,02 -3,67
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MU -108.632.200-102.174.738-93.971.570 -0,75 -0,93 -0,84
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS -365.725.400-340.971.598-341.708.555 -2,73 -3,09 -2,83
12.933.745.22612.535.716.659 11.037.180.428100,00 100,00 100,00TOTAIS
52
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO
ORDINÁRIO ORDINÁRIO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
VINCULADOTOTAL TOTALT O T A L G E R A LVINCULADO
ADMINISTRAÇÃO DIRETAESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00SUMÁRIO GERAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
246.600.00001 246.600.000 246.600.000Legislativa489.203.52104 2.156.766452.074.175 487.046.755 2.156.76634.972.580Administração187.021.32006 182.582.319 187.021.3204.439.001Segurança Pública348.275.75808 10.000245.657.159 348.265.758 10.000102.608.599Assistência Social
1.234.384.59009 657.400.740 1.234.384.590576.983.850Previdência Social4.392.123.99010 346.529.8511.414.212.732 4.045.594.139 346.529.8512.631.381.407Saúde
59.182.86111 58.987.861 59.182.861195.000Trabalho2.000.177.42212 1.907.999.401 2.000.177.42292.178.021Educação
107.578.56113 6.104.55880.784.784 101.474.003 6.104.55820.689.219Cultura9.066.91714 8.127.717 9.066.917939.200Direitos da Cidadania
775.421.20315 1.266.000385.512.054 774.155.203 1.266.000388.643.149Urbanismo350.469.51816 797.740130.342.065 349.671.778 797.740219.329.713Habitação817.480.13717 10.345.384446.891.896 807.134.753 10.345.384360.242.857Saneamento167.067.42318 10.231.11499.096.542 156.836.309 10.231.11457.739.767Gestão Ambiental117.925.10019 12.956.550100.333.550 104.968.550 12.956.5504.635.000Ciência e Tecnologia
2.527.53220 1.825.532 2.527.532702.000Agricultura55.712.34523 6.212.50048.363.655 49.499.845 6.212.5001.136.190Comércio e Serviços
511.072.14826 34.851.961265.636.439 476.220.187 34.851.961210.583.748Transporte49.757.21027 28.523.164 49.757.21021.234.046Desporto e Lazer
783.709.98728 778.709.987 783.709.9875.000.000Encargos Especiais228.987.68399 7.495.437 228.987.683221.492.246Reserva de Contingência
TOTAIS: 7.547.157.209 4.955.125.593 12.502.282.802 0 431.462.424 431.462.424 12.933.745.226
53
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
C O N S O L I D A Ç Ã O G E R A L
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO %VALOR FIXADO 2019VALOR FIXADO 2018 %%REALIZADO 2017%% REALIZADO 2016REALIZADO 2015
Legislativa 234.405.000180.721.6692,07 1,80 1,87 1,911,98 187.919.095181.062.666 246.600.000
Administração 483.734.335487.306.2785,40 4,86 3,86 3,786,45 489.755.617589.012.708 489.203.521
Segurança Pública 163.074.614145.435.6471,49 1,45 1,30 1,451,33 135.305.059121.587.732 187.021.320
Assistência Social 314.670.590234.244.9052,52 2,33 2,51 2,692,48 228.232.044226.209.165 348.275.758
Previdência Social 1.110.252.950960.845.8949,20 9,57 8,86 9,548,31 833.730.213758.244.663 1.234.384.590
Saúde 4.023.477.8733.705.471.77135,86 36,92 32,10 33,9635,09 3.251.616.9273.203.620.719 4.392.123.990
Trabalho 69.045.66258.939.7991,12 0,59 0,55 0,461,32 101.292.793120.281.716 59.182.861
Educação 1.849.308.5761.771.639.74517,53 17,65 14,75 15,4618,07 1.589.628.0051.649.496.435 2.000.177.422
Cultura 80.955.28253.080.1200,61 0,53 0,65 0,830,83 55.448.14675.484.621 107.578.561
Direitos da Cidadania 9.174.3009.842.6440,12 0,10 0,07 0,070,11 10.504.86510.261.532 9.066.917
Urbanismo 776.398.263478.055.2034,55 4,76 6,19 6,003,91 412.543.409356.817.714 775.421.203
Habitação 332.098.523163.878.0571,40 1,63 2,65 2,712,10 126.928.090191.960.318 350.469.518
Saneamento 1.130.491.002497.464.7654,71 4,96 9,02 6,326,19 426.855.071564.755.950 817.480.137
Gestão Ambiental 213.393.719102.023.4871,04 1,02 1,70 1,291,09 94.336.63199.354.352 167.067.423
Ciência e Tecnologia 141.933.858116.861.5071,09 1,16 1,13 0,911,26 99.176.689114.627.982 117.925.100
Agricultura 3.796.500545.4170,01 0,01 0,03 0,020,01 588.834873.131 2.527.532
Comércio e Serviços 82.851.97546.404.7240,46 0,46 0,66 0,430,53 41.771.17548.520.922 55.712.345
Transporte 497.511.920257.979.7792,62 2,57 3,97 3,953,00 237.297.110274.312.525 511.072.148
Desporto e Lazer 50.120.37920.803.4060,31 0,21 0,40 0,380,47 28.471.37143.196.731 49.757.210
Encargos Especiais 777.324.759744.872.7287,89 7,42 6,20 6,065,47 715.117.347499.304.455 783.709.987
Reserva de Contingência 191.696.57900,00 0,00 1,53 1,770,00 00 228.987.683
100,009.128.986.037 100,00 9.066.518.491 100,00 10.036.417.544 100,00 12.535.716.659 100,00 12.933.745.226
54
VALORES EM MILHÕES
Urbanismo
Transporte
Trabalho
Segurança Pública
Saúde
Saneamento
Reserva de Contingência
Previdência Social
Legislativa
Habitação
Gestão Ambiental
Encargos Especiais
Educação
Direitos da Cidadania
Desporto e Lazer
Cultura
Comércio e Serviços
Ciência e Tecnologia
Assistência Social
Agricultura
Administração
0 1000 2000 3000 4000 5000
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
GRÁFICO - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 55
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA - 2019
ESPECIFICAÇÃORECURSOS ORDINARIOS
DO TESOURO RECURSOS VINCULADOS TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 809.775.4674.196.891.173 5.006.666.640
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 248.450.000 248.450.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.850.561.6632.483.238.348 5.333.800.011
INVESTIMENTOS 1.504.179.641296.970.095 1.801.149.736
INVERSÕES FINANCEIRAS 579.00016.612.156 17.191.156
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 297.500.000 297.500.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.492.2467.495.437 228.987.683
Total 5.386.588.0177.547.157.209 12.933.745.226
56
Inversões Financeiras
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Reserva de Contingência
Serviços da Dívida
0,13%
13,93%
41,24%
38,71%
1,77%4,22%
GRÁFICO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS POR GRUPO DE DESPESAORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
57
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO REALIZADO 2015 % REALIZADO 2016 % REALIZADO 2017 % VALOR FIXADO 2018 % VALOR FIXADO 2019 %
Despesas Correntes 8.217.513.229 90,02 8.344.975.052 92,04 9.249.078.616 92,16 9.976.462.357 79,58 10.588.916.651 81,87Pessoal e Encargos Sociais 3.882.765.621 42,53 3.989.436.560 44,00 4.366.261.639 43,50 4.858.504.210 38,76 5.006.666.640 38,71
Juros e Encargos da Dívida 201.015.127 2,20 217.706.056 2,40 227.741.100 2,27 227.000.000 1,81 248.450.000 1,92
Outras Despesas Correntes 4.133.732.480 45,28 4.137.832.436 45,64 4.655.075.877 46,38 4.890.958.147 39,02 5.333.800.011 41,24
Despesas de Capital 911.472.808 9,98 721.543.439 7,96 787.338.927 7,84 2.367.557.723 18,89 2.115.840.892 16,36Investimentos 735.346.377 8,06 396.433.447 4,37 526.126.009 5,24 2.063.932.837 16,46 1.801.149.736 13,93
Inversões Financeiras 3.895.387 0,04 10.138.398 0,11 8.110.713 0,08 40.624.886 0,32 17.191.156 0,13
Amortização da Dívida 172.231.044 1,89 314.971.594 3,47 253.102.206 2,52 263.000.000 2,10 297.500.000 2,30
Reserva de Contingência 0 0,00 0 0,00 0 0,00 191.696.579 1,53 228.987.683 1,77Reserva de Contingência 0 0,00 0 0,00 0 0,00 191.696.579 1,53 228.987.683 1,77
TOTAL 9.128.986.037 100 9.066.518.491 100 10.036.417.544 100 12.535.716.659 100 12.933.745.226 100
58
VALORES EM MILHÕES
Amortização da Dívida
Inversões Financeiras
Investimentos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Reserva de Contingência
0 20000 40000 60000 80000 100000
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
GRÁFICO - APLICAÇÃO DE RECURSOS POR CATEGORIA ECONÔMICA 59
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
PROGRAMA DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - 2019 R$ 1,00
COMPAMHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL
T O T A LESPECIFICAÇÃO
1.147.020Habitação
1.147.020 Habitação Urbana
1.147.020 Apoio Administrativo e Financeiro
1.147.020 Serviços Administrativos e Financeiros
1.147.020Total URBEL:
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE - BELOTUR
T O T A LESPECIFICAÇÃO
30.500Comércio e Serviços
30.500 Turismo
30.000 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
15.000 Promoção e Desenvolvimento do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos
15.000 Serviços Administrativos e Financeiros
500 Belo Horizonte Cidade Inteligente
500 Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente
30.500Total BELOTUR:
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
T O T A LESPECIFICAÇÃO
4.724.403Ciência e Tecnologia
513.423 Administração Geral
513.423 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
513.423 Serviços Administrativos e Financeiros
50.000 Tecnologia da Informação
50.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
50.000 Centro de Recondicionamento de Computadores
4.160.980 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
3.929.180 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.016.771 Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI
880.750 Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
1.031.659 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
231.800 Belo Horizonte Cidade Inteligente
60
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
PROGRAMA DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - 2019 R$ 1,00
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL
T O T A LESPECIFICAÇÃO
231.800 Fomentar Pólo Tecnológico de BH
4.724.403Total PRODABEL:
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS
T O T A LESPECIFICAÇÃO
1.930.000Transporte
1.930.000 Serviços Urbanos
1.925.000 Gestão da Mobilidade Urbana
1.925.000 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
5.000 Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
5.000 Melhoria da Mobilidade
1.930.000Total BHTRANS:
PBH Ativos - PBH Ativos
T O T A LESPECIFICAÇÃO
250.000Administração
250.000 Administração de Receitas
250.000 Apoio ao Planejamento e Gestão
250.000 Apoio aos Investimentos Municipais
250.000Total PBH Ativos:
8.081.923TOTAL GERAL:
61
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR PROGRAMAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
ÓRGÃOSESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
TOTALPBH ATIVOSBHTRANSURBELBELOTURPRODABEL
- APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 1.147.020 1.147.020
- GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA 1.925.000 1.925.000
- GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.442.603 4.442.603
- FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 30.000 30.000
- APOIO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO 250.000 250.000
- BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE 281.800 500 282.300
- MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNO 5.000 5.000
TOTAL 4.724.403 30.500 1.147.020 1.930.000 250.000 8.081.923
62
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
11.051.869.0321.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
4.132.489.0001.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS
3.722.539.0001.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS
412.937.0001.1.1.3.00.0.0 IMP. S/ A RENDA E PROV DE QUALQUER NATUREZA
412.937.0001.1.1.3.03.0.0 IMP. S/ A RENDA - RETIDO NA FONTE
381.189.0001.1.1.3.03.1.0 IMP. S/ A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRAB
31.748.0001.1.1.3.03.4.0 IMP. S/ RENDA-RETIDO FONTE-O REND
3.309.602.0001.1.1.8.00.0.0 IMP. ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNIC.
1.829.189.0001.1.1.8.01.0.0 IMP. S/ O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNIC.
1.452.458.0001.1.1.8.01.1.0 IMP. S/ PROPR PREDIAL E TERR URB
376.731.0001.1.1.8.01.4.0 IMP S/ TR INTER VIVOS BENS IMÓV E DIR REAIS
1.480.413.0001.1.1.8.02.0.0 IMP. S/ PROD., CIRCULAÇÃO DE MERC E SERVIÇOS
1.480.393.0001.1.1.8.02.3.0 IMP S/ SERV DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN
20.0001.1.1.8.02.5.0 IMP S/ VENDAS VAR COMB LIQ E GAS-IVVC
409.950.0001.1.2.0.00.0.0 TAXAS
315.966.0001.1.2.2.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
315.966.0001.1.2.2.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
315.966.0001.1.2.2.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
93.984.0001.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
93.984.0001.1.2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
22.331.0001.1.2.8.01.1.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG SANITÁRIA
71.653.0001.1.2.8.01.9.0 TAXAS DE INSP, CONTROLE E FISC-OUTRAS
380.507.3981.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
241.733.3981.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
241.733.3981.2.1.8.00.0.0 CONTRIB SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNIC
238.632.9631.2.1.8.01.0.0 CONTR SERV CIVIL PL SEG SOCIAL-CPSS-ESP EST/DF/M
212.463.7971.2.1.8.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
22.140.4131.2.1.8.01.2.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
3.246.0021.2.1.8.01.3.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
639.0641.2.1.8.01.4.0 CPSSS ORIUNDA SENT JUD - SERV CIVIL ATIVO
74.4711.2.1.8.01.5.0 CPSSS OR SENT JUD - SERV CIVIL INATIVO
69.2161.2.1.8.01.6.0 CPSSS OR SENT JUD - SERV CIVIL - PENSIONISTAS
3.100.4351.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATR - SERV CIVIL - ESPEC EST/DF/MUN
63
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
984.8271.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATR - SERV CIVIL ATIVO
2.115.6081.2.1.8.03.4.0 CPSSS PATR-OR SENT JUDIC-SERV CIVIL ATIVO
138.774.0001.2.4.0.00.0.0 CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA
138.774.0001.2.4.0.00.1.0 CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBL
276.778.6031.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1.474.8081.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
585.4111.3.1.0.01.0.0 ALUGUÉIS, ARREND, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS OCUP
223.0001.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
362.4111.3.1.0.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
885.3971.3.1.0.02.0.0 CONC, PERM, AUT OU CESSÃO DIR USO BENS IMOV PÚBL
885.3971.3.1.0.02.1.0 CONC, PERM, AUT OU CESSÃO DIR USO BENS IMOV PÚBL
4.0001.3.1.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
4.0001.3.1.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
186.319.2451.3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
185.608.2451.3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
116.775.8981.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
68.832.3471.3.2.1.00.4.0 REMUNER REC DO REG PRÓPRIO DE PREV SOCIAL-RPPS
711.0001.3.2.2.00.0.0 DIVIDENDOS
711.0001.3.2.2.00.1.0 DIVIDENDOS
88.512.5501.3.3.0.00.0.0 DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC
88.512.5501.3.3.9.00.0.0 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
88.512.5501.3.3.9.99.0.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
88.512.5501.3.3.9.99.1.0 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
472.0001.3.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
472.0001.3.9.0.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
6.0001.4.0.0.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA
6.0001.4.0.0.00.1.0 RECEITA AGROPECUÁRIA
88.092.1611.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
17.687.0461.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
14.759.2891.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
14.759.2891.6.1.0.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
2.318.0001.6.1.0.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROC SELETIVOS
2.318.0001.6.1.0.02.1.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROC SELETIVOS
64
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
12.0001.6.1.0.03.0.0 SERVIÇOS DE REG, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
12.0001.6.1.0.03.1.0 SERVIÇOS DE REG, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
597.7571.6.1.0.04.0.0 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
597.7571.6.1.0.04.1.0 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
513.7101.6.2.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REF À NAV E AO TRANSP
513.7101.6.2.0.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
513.7101.6.2.0.02.1.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
2.416.8001.6.3.0.00.0.0 SERV E ATIVIDADES REF À SAÚDE
2.416.8001.6.3.8.00.0.0 SERV E ATIV REF À SAÚDE - ESPEC P/ EST/DF/MUNIC
2.416.8001.6.3.8.01.0.0 SERV DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA EST/DF/MUNIC
2.416.8001.6.3.8.01.9.0 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
67.474.6051.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
67.474.6051.6.9.0.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS
67.474.6051.6.9.0.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS
5.916.897.2961.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.958.342.0311.7.1.0.00.0.0 TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC.
2.958.342.0311.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M
581.219.0001.7.1.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
536.364.0001.7.1.8.01.2.0 COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL
21.150.0001.7.1.8.01.3.0 COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA DEZEMBRO
22.357.0001.7.1.8.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA JULHO
1.348.0001.7.1.8.01.5.0 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
10.638.0001.7.1.8.02.0.0 TRANSF COMP FINANC PELA EXPL REC NATURAIS
2.801.0001.7.1.8.02.2.0 COTA-PARTE COMP FINANC REC MINERAIS
7.837.0001.7.1.8.02.6.0 COTA-PARTE FUNDO ESP DO PETRÓLEO-FEP
2.183.200.8711.7.1.8.03.0.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS-BL CUSTEIO AÇÕES E SERV PÚBL DE SAÚDE
370.705.9591.7.1.8.03.1.0 TRANSF RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
1.642.711.9481.7.1.8.03.2.0 TRANSF REC SUS-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX AMB E HOS
43.235.5001.7.1.8.03.3.0 TRANSF REC SUS-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
14.839.5001.7.1.8.03.4.0 TRANSF REC SUS-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.980.0001.7.1.8.03.5.0 TRANSF REC SUS-GESTÃO DO SUS
109.727.9641.7.1.8.03.9.0 TRANSF REC SUS-OUTROS PROG FIN TRANSF FUNDO A FUNDO
114.231.5071.7.1.8.05.0.0 TRANSF REC FUNDO NAC DESENV DA EDUC-FNDE
65
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
52.652.0501.7.1.8.05.1.0 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
26.019.7361.7.1.8.05.3.0 TRANSF DIR FNDE REF PROG NAC ALIM ESCOLAR - PNAE
35.559.7211.7.1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSF DIR FUNDO NAC DESENV EDUC - FNDE
5.449.0001.7.1.8.06.0.0 TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
5.449.0001.7.1.8.06.1.0 TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
17.075.0581.7.1.8.10.0.0 TRANSF DE CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
523.9001.7.1.8.10.1.0 TRANSF CONV UNIÃO P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
16.551.1581.7.1.8.10.9.0 OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIO DA UNIÃO
38.254.5951.7.1.8.12.0.0 TRANSF REC FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
38.254.5951.7.1.8.12.1.0 TRANSF REC FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
8.274.0001.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
8.274.0001.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2.179.935.7271.7.2.0.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES
2.179.935.7271.7.2.8.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
1.833.638.0001.7.2.8.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.088.977.0001.7.2.8.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS
724.306.0001.7.2.8.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA
15.344.0001.7.2.8.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
5.011.0001.7.2.8.01.4.0 COTA-PARTE CONTRIB INTERV DOMÍNIO ECONÔMICO
317.251.3501.7.2.8.03.0.0 TRANSF REC ESTADO P/ PROG SAÚDE-REP FUNDO A FUNDO
317.251.3501.7.2.8.03.1.0 TRANSF REC ESTADO P/ PROG SAÚDE-REP FUNDO A FUNDO
23.089.8401.7.2.8.10.0.0 TRANSF CONV ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES
2.623.1951.7.2.8.10.1.0 TRANSF CONV ESTADOS P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
20.466.6451.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSF DE CONV DOS ESTADOS
5.956.5371.7.2.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
5.956.5371.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
36.181.5381.7.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
20.906.5001.7.4.0.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
15.275.0381.7.4.8.00.0.0 TRANSF DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M
15.275.0381.7.4.8.10.0.0 OUTRAS TRANSF INST PRIV P/ EST/DF/MUN-NÃO ESPEC ANT
15.275.0381.7.4.8.10.1.0 OUTRAS TRANSF INST PRIV P/ EST/DF/MUN-NÃO ESP ANTER
742.238.0001.7.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTIT PÚBLICAS
742.238.0001.7.5.8.00.0.0 TRANSF OUTRAS INSTIT PÚBL - ESPEC E/M
66
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
742.238.0001.7.5.8.01.0.0 TR REC FUNDO MAN DES ED BÁS VAL PROF EDUC-FUNDEB
742.238.0001.7.5.8.01.1.0 TR REC FUNDO MAN DES ED BÁS VAL PROF EDUC-FUNDEB
200.0001.7.6.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
200.0001.7.6.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICA E/M
200.0001.7.6.8.10.0.0 OUTRAS TRANSF CONV EXTERIOR - NÃO ESPECIF ANTER
200.0001.7.6.8.10.1.0 OUTRAS TRANSF CONV EXTERIOR-NÃO ESPECIF ANTER
257.098.5741.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
163.508.1131.9.1.0.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
160.100.0001.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
160.100.0001.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
2.186.9001.9.1.0.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
2.186.9001.9.1.0.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.221.2131.9.1.0.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.221.2131.9.1.0.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
51.786.5721.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
225.2401.9.2.1.00.0.0 INDENIZAÇÕES
225.2401.9.2.1.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES
225.2401.9.2.1.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES
45.684.2241.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
4.224.0811.9.2.2.01.0.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
4.224.0811.9.2.2.01.1.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
537.3261.9.2.2.03.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
537.3261.9.2.2.03.1.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
40.922.8171.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
40.922.8171.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
5.877.1081.9.2.3.00.0.0 RESSARCIMENTOS
5.877.1081.9.2.3.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS
5.877.1081.9.2.3.99.1.0 OUTROS RESSARCIMENTOS
41.803.8891.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
24.030.3221.9.9.0.03.0.0 COMP FIN ENTRE REG GERAL E REG PRÓPR PREV SERV
24.030.3221.9.9.0.03.1.0 COMP FIN ENTRE REG GERAL E REG PRÓPR PREV SERV
2.848.0001.9.9.0.11.0.0 VARIAÇÃO CAMBIAL
2.848.0001.9.9.0.11.1.0 VARIAÇÃO CAMBIAL
67
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
11.128.9091.9.9.0.12.0.0 ENC LEGAIS INSCRIÇÃO D.A E REC ÔNUS DE SUCUMB
154.0001.9.9.0.12.1.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM D.A
10.974.9091.9.9.0.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
3.796.6581.9.9.0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
3.796.6581.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.557.100.3182.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
746.212.7752.1.0.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
519.284.9672.1.1.0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
291.446.7762.1.1.8.00.0.0 OPER DE CRÉD-MERCADO INTERNO-ESTADOS/DF/MUNIC
291.446.7762.1.1.8.01.0.0 OPER DE CRÉD INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNIC
400.0002.1.1.8.01.1.0 OPER DE CRÉD INTERNAS P/ PROG EDUCAÇÃO
2.559.0002.1.1.8.01.2.0 OPER DE CRÉD INTERNAS P/ PROG SAÚDE
102.965.3442.1.1.8.01.3.0 OPER DE CRÉD INTERNAS P/ PROG SANEAMENTO
9.755.1152.1.1.8.01.4.0 OPER DE CRÉD INTERNAS P/ PROG MEIO AMBIENTE
29.700.5802.1.1.8.01.5.0 OPER CRÉD INT P/ PROG MODERN ADM PÚBLICA
146.066.7372.1.1.8.01.7.0 OPER CRÉD INT P/ PROGR DE MORADIA POPULAR
227.838.1912.1.1.9.00.0.0 OUTRAS OPER DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
227.838.1912.1.1.9.00.1.0 OUTRAS OPER DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
226.927.8082.1.2.0.00.0.0 OPER DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
212.841.1372.1.2.8.00.0.0 OPER CRÉD EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
212.841.1372.1.2.8.01.0.0 OPER CRÉD EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
108.426.5372.1.2.8.01.2.0 OPER CRÉD EXTERNAS P/ PROGR DE SAÚDE
67.143.6102.1.2.8.01.3.0 OPER CRÉD EXTERNAS P/ PROGR DE SANEAMENTO
37.270.9902.1.2.8.01.4.0 OPER CRÉD EXTERNAS P/ PROGR DE MEIO AMBIENTE
14.086.6712.1.2.9.00.0.0 OUTRAS OPER CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
14.086.6712.1.2.9.00.1.0 OUTRAS OPER CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
105.505.0002.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS
105.505.0002.2.2.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
105.505.0002.2.2.0.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
705.382.5432.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
687.411.5592.4.1.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
687.411.5592.4.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
19.131.7492.4.1.8.04.0.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS-BL INV NA REDE SERV PÚBL SAÚDE
68
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
4.009.0002.4.1.8.04.1.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS DEST ATENÇÃO BÁSICA
7.227.0002.4.1.8.04.2.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS DEST ATENÇÃO ESPEC
1.030.0002.4.1.8.04.3.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS DEST AT VIG SAÚDE
2.935.4002.4.1.8.04.5.0 TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS DEST GESTÃO DO SUS
3.930.3492.4.1.8.04.6.0 OUTRAS TRANSF REC SIST ÚN SAÚDE-SUS-NÃO DETAL ANTER
3.566.2502.4.1.8.05.0.0 TRANSF RECURSOS DESTIN PROGR DE EDUCAÇÃO
3.566.2502.4.1.8.05.1.0 TRANSF RECURSOS DESTIN PROGR DE EDUCAÇÃO
664.713.5602.4.1.8.10.0.0 TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
14.367.6662.4.1.8.10.1.0 TRANSF CONV DA UNIÃO P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
188.372.9542.4.1.8.10.5.0 TRANSF CONV UNIÃO DESTIN PROGR DE SANEM BÁSICO
4.858.4172.4.1.8.10.6.0 TRANSF CONV UNIÃO DESTIN PROGR MEIO AMBIENTE
190.100.0002.4.1.8.10.7.0 TRANSF CONV UNIÃO DESTIN PROGR INFRA-ESTRUT TRANSP
267.014.5232.4.1.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
9.341.9512.4.2.0.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES
9.341.9512.4.2.8.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS, DF, E DE SUAS ENTIDADES
9.341.9512.4.2.8.10.0.0 TRANSF CONV DOS ESTADOS DF E DE SUAS ENTIDADES
9.341.9512.4.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
8.629.0332.4.4.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
8.629.0332.4.4.8.00.0.0 TRANSF INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M
8.629.0332.4.4.8.10.0.0 OUTRAS TRANSF CONV INSTITUIÇÕES PRIVADAS
8.629.0332.4.4.8.10.1.0 OUTRAS TRANSF CONV INSTITUIÇÕES PRIVADAS
791.478.6737.0.0.0.00.0.0 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
426.631.6347.2.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
426.631.6347.2.1.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
426.631.6347.2.1.8.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPEC EST/DF/MUNIC
426.631.6347.2.1.8.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERV CIVIL-ESPEC EST/DF/MUN
425.353.5057.2.1.8.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERV CIVIL ATIVO
1.278.1297.2.1.8.03.4.0 CPSSS PATR-OR SENT JUD - SERV CIVIL ATIVO
330.418.2577.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
13.343.6617.6.1.0.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
13.343.6617.6.1.0.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
13.343.6617.6.1.0.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
314.578.5207.6.3.0.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTE À SAÚDE
69
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
314.578.5207.6.3.8.00.0.0 SERV ATIVIDADES REF SAÚDE - ESPEC P/ EST/DF/MUNIC
314.578.5207.6.3.8.01.0.0 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA EST/DF/MUNIC
314.578.5207.6.3.8.01.9.0 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
2.496.0767.6.9.0.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS
2.496.0767.6.9.0.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS
2.496.0767.6.9.0.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS
9.255.4807.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
60.0007.7.1.0.00.0.0 TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC
60.0007.7.1.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M
60.0007.7.1.8.10.0.0 TRANSF DE CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
60.0007.7.1.8.10.1.0 TRANSF CONV UNIÃO P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
8.326.4807.7.2.0.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES
8.326.4807.7.2.8.00.0.0 TRANSF DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
8.326.4807.7.2.8.10.0.0 TRANSF CONV ESTADOS E DO DF E DE SUAS ENTIDADES
8.326.4807.7.2.8.10.1.0 TRANSF CONV ESTADOS P/ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
869.0007.7.3.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES
869.0007.7.3.8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES
869.0007.7.3.8.10.0.0 TRANSF DE CONV MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDADES
869.0007.7.3.8.10.9.0 OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS
25.173.3027.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
25.173.3027.9.2.0.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
25.173.3027.9.2.2.00.0.0 RESTITUIÇÕES
23.613.3027.9.2.2.03.0.0 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
23.613.3027.9.2.2.03.1.0 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.560.0007.9.2.2.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.560.0007.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES
7.654.8038.0.0.0.00.0.0 RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL
7.654.8038.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
7.654.8038.9.1.0.00.0.0 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
7.654.8038.9.1.0.00.1.0 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
-474.357.6001.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES
-474.357.6001.7.0.0.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-108.632.2001.7.1.0.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC.
70
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA /ORIGEM
-108.632.2001.7.1.8.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M
-107.542.4001.7.1.8.01.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-107.272.8001.7.1.8.01.2.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL
-269.6001.7.1.8.01.5.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-1.089.8001.7.1.8.06.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
-1.089.8001.7.1.8.06.1.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
-365.725.4001.7.2.0.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES
-365.725.4001.7.2.8.00.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - TRANSF DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-365.725.4001.7.2.8.01.0.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
-217.795.4001.7.2.8.01.1.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
-144.861.2001.7.2.8.01.2.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
-3.068.8001.7.2.8.01.3.0 DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
12.933.745.226TOTAL:
71
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte UNIDADE -
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES LEI COMPLEMENTAR 116/2003; CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
DECRETO-LEI 406/1968; LEI COMPLEMENTAR 123/2006; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989; LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990
LEI FEDERAL 4320/1964; CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1310/1966; LEI COMPLEMENTAR 5172/1966
1.1.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1310/1966
1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.8.00.00 IMP. ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNIC.
1.1.1.8.01.00 IMP. S/ O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNIC.
1.1.1.8.01.10 IMP. S/ PROPR PREDIAL E TERR URB LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 9795/2009; LEI MUNICIPAL 8291/2001; LEI MUNICIPAL 5839/1990
1.1.1.8.01.40 IMP S/ TR INTER VIVOS BENS IMÓV E DIR REAIS LEI MUNICIPAL 5492/1988; LEI MUNICIPAL 8147/2000; LEI MUNICIPAL 5641/1989
1.1.1.8.02.00 IMP. S/ PROD., CIRCULAÇÃO DE MERC E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.30 IMP S/ SERV DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN LEI MUNICIPAL 9799/2009; LEI MUNICIPAL 8725/2003
1.1.2.0.00.00 TAXAS
1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI MUNICIPAL 10693/2013; LEI MUNICIPAL 5641/1989
1.2.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS LEI MUNICIPAL 10362/2011
1.2.4.0.00.00 CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA LEI MUNICIPAL 8468/2002
1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DECRETO MUNICIPAL 26/1935
1.3.3.0.00.00 DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC LEI MUNICIPAL 9491/2008
1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS LEI MUNICIPAL 5641/1989; DECRETO MUNICIPAL 9687/1998
1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.00 TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC.
1.7.1.8.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICA E/M
1.7.1.8.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.20 COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.1.8.01.40 COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA JULHO CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.1.8.01.50 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.1.8.02.00 TRANSF COMP FINANC PELA EXPL REC NATURAIS
1.7.1.8.02.20 COTA-PARTE COMP FINANC REC MINERAIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.1.8.02.60 COTA-PARTE FUNDO ESP DO PETRÓLEO-FEP LEI FEDERAL 9487/1997
1.7.1.8.05.00 TRANSF REC FUNDO NAC DESENV DA EDUC-FNDE
1.7.1.8.05.10 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO LEI FEDERAL 10832/2003
1.7.1.8.06.00 TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96 LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 87/1996
1.7.2.0.00.00 TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.00.00 TRANSF DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
1.7.2.8.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.10 COTA-PARTE DO ICMS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.2.8.01.20 COTA-PARTE DO IPVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.2.8.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988
1.7.2.8.01.40 COTA-PARTE CONTRIB INTERV DOMÍNIO ECONÔMICO EMENDA CONSTITUCIONAL 42/2003
1.7.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTIT PÚBLICAS
1.7.5.8.00.00 TRANSF OUTRAS INSTIT PÚBL - ESPEC E/M
72
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte UNIDADE -
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.5.8.01.00 TR REC FUNDO MAN DES ED BÁS VAL PROF EDUC-FUNDEB EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.1.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 8147/2000; LEI MUNICIPAL 7378/1997
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.8.00.00 OPER DE CRÉD-MERCADO INTERNO-ESTADOS/DF/MUNIC LEI MUNICIPAL 11.064/2017
2.1.1.8.01.00 OPER DE CRÉD INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNIC
2.1.1.8.01.30 OPER DE CRÉD INTERNAS P/ PROG SANEAMENTO LEI MUNICIPAL 9.673/2008; LEI MUNICIPAL 10.588/2012; LEI MUNICIPAL 10.229/2011; LEI MUNICIPAL 10.063/2010
2.1.1.8.01.50 OPER CRÉD INT P/ PROG MODERN ADM PÚBLICA LEI MUNICIPAL 10.501/2012
2.1.1.8.01.70 OPER CRÉD INT P/ PROGR DE MORADIA POPULAR LEI MUNICIPAL 9.672/2008; LEI MUNICIPAL 10.741/2014; LEI MUNICIPAL 10.062/2010
2.1.1.9.00.00 OUTRAS OPER DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO LEI MUNICIPAL 10.635/2013; LEI MUNICIPAL 10.641/2013; LEI MUNICIPAL 11.096/2017; LEI MUNICIPAL 10.634/2013
LEI MUNICIPAL 9.813/2010; LEI MUNICIPAL 10.064/2010; LEI MUNICIPAL 10.339/2011; LEI MUNICIPAL 11.098/2017
2.1.2.0.00.00 OPER DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.8.00.00 OPER CRÉD EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
2.1.2.8.01.00 OPER CRÉD EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
2.1.2.8.01.30 OPER CRÉD EXTERNAS P/ PROGR DE SANEAMENTO LEI MUNICIPAL 10.229/2011
2.1.2.9.00.00 OUTRAS OPER CRÉDITO - MERCADO EXTERNO LEI MUNICIPAL 10.064/2010
2.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990
73
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA /GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA POR MODALIDADE DA APLICAÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
3000 Despesas Correntes 10.588.916.651
3100 Pessoal e Encargos Sociais 5.006.666.640
3171 Transferências a Consórcios Públicos 131.668
3190 Aplicações Diretas 4.543.234.875
3191 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades 463.300.097
3200 Juros e Encargos da Dívida 248.450.000
3290 Aplicações Diretas 248.450.000
3300 Outras Despesas Correntes 5.333.800.011
3320 Transferências à União 6.862.659
3330 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 2.074.503
3350 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 46.714.382
3367 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 187.890.777
3371 Transferências a Consórcios Públicos 614.206
3380 Transferências ao Exterior 147.000
3390 Aplicações Diretas 4.761.317.908
3391 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades 328.178.576
4000 Despesas de Capital 2.115.840.892
4400 Investimentos 1.801.149.736
4420 Transferências à União 14.913.421
4430 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 200.000.000
4450 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 13.324.711
4490 Aplicações Diretas 1.572.911.604
4500 Inversões Financeiras 17.191.156
4530 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 540.600
4567 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 8.984.473
4590 Aplicações Diretas 73.000
4591 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades 7.593.083
4600 Amortização da Dívida 297.500.000
4690 Aplicações Diretas 297.500.000
9000 Reserva de Contingência 228.987.683
9900 Reserva de Contingência 228.987.683
74
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA /GRUPO DE DESPESA
R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA POR MODALIDADE DA APLICAÇÃO, CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
9999 Reserva de Contingência 228.987.683
12.933.745.226TOTAL:
75
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
NATUREZA DA DESPESA POR ELEMENTO, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
R$ 1,00
300000 DESPESAS CORRENTES 10.588.916.651
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.006.666.640
317100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 131.668
317170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 131.668
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.543.234.875
319001 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES 1.059.132.740
319003 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 136.112.741
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.575.718
319005 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 22.589.706
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.016.188.914
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 187.848.209
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 484.000
319034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 8.400
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 86.225.747
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 655.300
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.841.400
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.572.000
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 463.300.097
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 439.444.375
319191 SENTENÇAS JUDICIAIS 157.500
319192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.920
319194 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23.613.302
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 248.450.000
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 248.450.000
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 187.050.000
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 61.400.000
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.333.800.011
332000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 6.862.659
332041 CONTRIBUIÇÕES 1.000
332081 DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS 6.861.659
333000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.074.503
333041 CONTRIBUIÇÕES 2.074.503
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 46.714.382
76
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
NATUREZA DA DESPESA POR ELEMENTO, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
R$ 1,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 821.183
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.609.020
335092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 284.179
336700 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 187.890.777
336783 CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 187.890.777
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 614.206
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 614.206
338000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 147.000
338041 CONTRIBUIÇÕES 147.000
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.761.317.908
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 50.877.740
339014 DIÁRIAS - CIVIL 1.018.706
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 120.000
339030 MATERIAL DE CONSUMO 224.110.392
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 191.075
339032 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 74.998.208
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 220.742.003
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.289.872
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.925.356
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 506.968.897
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.013.077.588
339040 SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 69.103.111
339045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 5.000
339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 162.442.730
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.984.778
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.704.997
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 51.792.510
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 37.752.425
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.103.337
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.563.941
339098 Compensações ao RGPS 3.544.242
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 328.178.576
77
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
NATUREZA DA DESPESA POR ELEMENTO, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
R$ 1,00
339139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 325.603.500
339140 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.495.076
339192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.115.840.892
440000 INVESTIMENTOS 1.801.149.736
442000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 14.913.421
442042 AUXÍLIOS 14.909.421
442093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000
443000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 200.000.000
443042 AUXÍLIOS 200.000.000
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.324.711
445042 AUXÍLIOS 13.324.711
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.572.911.604
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
449035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 540.000
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.982.810
449040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 44.321.140
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.288.415.433
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 134.320.005
449065 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 10.000
449091 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.949.596
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.486.620
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.871.000
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.191.156
453000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 540.600
453042 AUXÍLIOS 540.600
456700 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 8.984.473
456782 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO 1.138.000
456783 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP 7.846.473
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000
459065 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 70.000
459100 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 7.593.083
78
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
NATUREZA DA DESPESA POR ELEMENTO, MODALIDADE DE APLICAÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA
R$ 1,00
459165 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 7.593.083
460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 297.500.000
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 297.500.000
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 297.500.000
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683
999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 228.987.683
12.933.745.226TOTAL:
79
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00Por Modalidade de AplicaçãoCONSOLIDADO DA DESPESA - 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS VINCULADOSRECURSOS ORDINÁRIOSDO TESOURO TOTAL
20 Transferências à União 6.319.06715.457.013 21.776.080
30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 200.530.0002.085.103 202.615.103
50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 46.123.89513.915.198 60.039.093
67 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 52.683.050144.192.200 196.875.250
71 Transferências a Consórcios Públicos 60.000685.874 745.874
80 Transferências ao Exterior 147.000 147.000
90 Aplicações Diretas 4.742.949.5456.680.537.842 11.423.487.387
91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades 116.430.214682.641.542 799.071.756
99 A Definir 221.492.2467.495.437 228.987.683
5.386.588.0177.547.157.209TOTAL 12.933.745.226
80
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
PLANO MUNICIPAL DE OBRAS POR PROJETO/ATIVIDADES E FONTE DE FINANCIAMENTO
PROJETOS/ATIVIDADESRECURSOS DO
TESOURO FINANCIAMENTOSCAPTAÇÃO DE
RECURSOSVÍNCULADOS
RECEITA ADM.INDIRETA TOTAL
R$ 1,00
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 160.000 1.010.000 1.000.000 - 2.170.000,00
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 17.155.297 118.634.181 166.362.487 - 302.151.965,00
Provisão de Moradias 2.060.056 1.112.000 2.505.000 - 5.677.056,00
Conservação de Vias Urbanas 40.062.710 100.000.000 24.020.000 - 164.082.710,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 9.735.066 - 2.319.522 - 12.054.588,00
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 3.924.590 1.150.000 7.002.925 - 12.077.515,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 110.000 100.000 16.869.219 - 17.079.219,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 6.389.950 6.000 1.489.559 - 7.885.509,00
Reforma de Necrópoles 10.000 - - - 10.000,00
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 18.279.511 186.979 203.211 100.000 18.769.701,00
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 6.152.896 1.637.274 1.010.000 - 8.800.170,00
Implantação e Reconstrução de Vias Públicas 12.355.302 38.277.258 42.436.717 - 93.069.277,00
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 49.130.897 149.327.390 41.485.371 - 239.943.658,00
Implantação do Programa Pampulha Viva 3.466.947 35.268.990 719.164 - 39.455.101,00
Expansão do Metrô 100.000 - 100.000 - 200.000,00
Implantação do Programa DRENURBS 461.000 29.786.438 18.018.467 - 48.265.905,00
Obras Estruturantes do Sistema Viário 1.065.106 58.289.174 97.954.904 - 157.309.184,00
Reforma de Parques 354.148 4.705.115 3.853.778 - 8.913.041,00
Recuperação de Passeios Públicos 1.000 - - - 1.000,00
Implantação de Infraestrutura da Operação Urbana do Isidoro 10.000 - 500.000 - 510.000,00
Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 800.000 5.000 - - 805.000,00
Transporte Seguro e Sustentável 7.565.000 6.003.000 - - 13.568.000,00
Programa Melhor Saúde - CAF 526.000 19.628.500 3.485.400 - 23.639.900,00
Programa Melhor Saúde - BID - 34.660.000 - - 34.660.000,00
Infraestrutura Urbana 13.700.000 11.000.000 20.000.000 - 44.700.000,00
Execução da Atividade Institucional do Poder Legislativo Municipal 20.000 - - - 20.000,00
Controle das Operações de Iluminação Pública 1.029.300 - - - 1.029.300,00
81
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
PLANO MUNICIPAL DE OBRAS POR PROJETO/ATIVIDADES E FONTE DE FINANCIAMENTO
PROJETOS/ATIVIDADESRECURSOS DO
TESOURO FINANCIAMENTOSCAPTAÇÃO DE
RECURSOSVÍNCULADOS
RECEITA ADM.INDIRETA TOTAL
R$ 1,00
Implantação de Territórios Sustentáveis 10.000 - 485.000 - 495.000,00
Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares 400.000 - 500.000 - 900.000,00
Serviços de Proteção Social Básica 1.000 - - - 1.000,00
Gestão Administrativa e Pedagógica 10.000 - - - 10.000,00
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2.000 - - - 2.000,00
Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 233.120 - 5.829.890 - 6.063.010,00
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 10.832.791 - 1.760.949 - 12.593.740,00
Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos - - - 10.000 10.000,00
Administração da Educação Infantil - - 3.000 - 3.000,00
Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito - - - 150.000 150.000,00
Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI - - - 330.000 330.000,00
Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial - - 530.000 300.000 830.000,00
Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar - - - 50.000 50.000,00
Coordenação Superior das Finanças 50.000 - - - 50.000,00
Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa - - 200.000 - 200.000,00
Gestão Operacional dos Parques Municipais 5.000 - - 55.481 60.481,00
Administração de Necrópoles 160.000 - - - 160.000,00
Apoio à Promoção das Políticas da Juventude - - 250.000 - 250.000,00
Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 2.010.000 - 300.000 - 2.310.000,00
Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias - - 120.000 - 120.000,00
Gestão da Atenção à Urgência - - 120.000 200.000 320.000,00
Gerenciamento da Execução da Infraestrutura Urbana/Capitão Eduardo 10.000 - - - 10.000,00
Serviços Administrativos e Financeiros 374.000 - - 140.403 514.403,00
Qualidade no Transporte Coletivo 120.000 - - - 120.000,00
Modernização da Infraestrutura Tecnológica do Poder Legislativo Municipal 40.000 - - - 40.000,00
Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 5.975.000 - - - 5.975.000,00
TOTAL 214.857.687 610.787.299 461.434.563 1.335.884 1.288.415.433,00
82
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
PLANO MUNICIPAL DE OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -2019 R$ 1,00
PROJETOS/ATIVIDADES TOTAL DO CRÉDITO ALOCADO
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 2.170.000
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 13.189.799
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 240.000
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 132.290
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 100.000
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 362.000
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 2.000.000
Implantação e Reconstrução de Vias Públicas 24.013.463
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 66.540.122
Reforma de Parques 100.000
Programa Melhor Saúde - BID 10.000
TOTAL 108.857.674
83
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DEPESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO EM R$ 1,00
R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.506.368.355
CÂMARA MUNICIPAL 174.605.000
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 619.919.551
- HMOB 188.535.288
- FPMZB 14.595.025
- SUDECAP 68.441.638
- SLU 85.494.819
- FMC 18.448.524
- PRODABEL 67.708.911
- URBEL 49.146.426
- BHTRANS 117.937.884
- BELOTUR 9.611.036
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 225.317.721
TOTAL 4.526.210.627RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 10.341.017.313
PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL 43,77%
84
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOALPOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO EM R$ 1,00
R$ 1,00
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.506.368.355
- 0201 - GABINETE DO PREFEITO 22.933.000
- 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 1.101.000
- 0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 51.229.000
- 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 54.403.000
- 0613 - FUNDO FINANCEIRO 643.515.740
- 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 127.692.000
- 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA 38.055.668
- 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 75.927.000
- 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 9.593.000
- 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 159.458.600
- 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.112.033.465
- 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.021.660.882
- 2400 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 15.007.000
- 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26.226.000
- 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 26.454.000
- 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.191.000
- 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 11.290.000
- 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.972.000
- 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.635.000
- 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA 79.728.000
- 4002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 11.263.000
CÂMARA MUNICIPAL 174.605.000
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 619.919.551
- HMOB 188.535.288
- FPMZB 14.595.025
- SUDECAP 68.441.638
- SLU 85.494.819
- FMC 18.448.524
- PRODABEL 67.708.911
- URBEL 49.146.426
85
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOALPOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR FIXADO EM R$ 1,00
R$ 1,00
- BHTRANS 117.937.884
- BELOTUR 9.611.036
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 225.317.721
TOTAL 4.526.210.627RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 10.341.017.313
PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL 43,77%
86
PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DA RECEITA TOTAL GERALRECEITAS CORRENTES 11.051.869.032
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS 4.132.489.000IMPOSTOS 3.722.539.000TAXAS 409.950.000CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0
CONTRIBUIÇÕES 380.507.398CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 241.733.398CONT P/ CUSTEIO SERV ILUM PÚBLICA 138.774.000
RECEITA PATRIMONIAL 276.778.603EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1.474.808VALORES MOBILIÁRIOS 186.319.245DELEG DE SERV PÚBL MEDIANTE CONC, PERM, AUT OU LIC 88.512.550DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 472.000
RECEITA AGROPECUÁRIA 6.000RECEITA DE SERVIÇOS 88.092.161
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.687.046SERVIÇOS E ATIVIDADES REF À NAV E AO TRANSP 513.710SERV E ATIVIDADES REF À SAÚDE 2.416.800OUTROS SERVIÇOS 67.474.605
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.916.897.296TRANSF. DA UNIÃO ESPECÍFICA ESTADOS/MUNIC. 2.958.342.031TRANSF DOS ESTADOS/DF E DE SUAS ENTIDADES 2.179.935.727TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 36.181.538TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTIT PÚBLICAS 742.238.000TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 200.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 257.098.574MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 163.508.113INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 51.786.572DEMAIS RECEITAS CORRENTES 41.803.889
SOMA: 11.051.869.032
(-)EXCLUSÕESDEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO FUNDEB - RECEITAS CORRENTES 474.357.600CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 212.463.797COMP FIN ENTRE REG GERAL E REG PRÓPR PREV SERV 24.030.322SOMA: 710.851.719
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: 10.341.017.313
OBS: NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000
87
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2019DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR EM R$ 1,00
IMPOSTOS381.189.000 IMP. S/ A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRAB31.748.000 IMP. S/ RENDA-RETIDO FONTE-O REND
1.452.458.000 IMP. S/ PROPR PREDIAL E TERR URB376.731.000 IMP S/ TR INTER VIVOS BENS IMÓV E DIR REAIS
1.480.393.000 IMP S/ SERV DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN20.000 IMP S/ VENDAS VAR COMB LIQ E GAS-IVVC
3.722.539.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES536.364.000 COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL21.150.000 COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA DEZEMBRO22.357.000 COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA JULHO1.348.000 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL5.449.000 TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
1.088.977.000 COTA-PARTE DO ICMS724.306.000 COTA-PARTE DO IPVA15.344.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
2.415.295.000
6.137.834.000TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS1.636.504.001PREVISÃO DO VALOR DE APLICAÇÃO - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 212
26,66%PERCENTUAL DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO
88
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - Artigo 212 da Constituição Federal - Mínimo 25%PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESASUBFUNÇÃO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃOFUNÇÃO
R$ 1,00
1.162.146.401Educação12
100.763.569Administração Geral122
100.611.569Gestão e Operacionalização da Política Educacional140
152.000Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial167
722.319.170Ensino Fundamental361
1.441.638Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação085
17.082.300Operacionalização dos serviços de segurança109
19.801.513Gestão e Operacionalização da Política Educacional140
60.000Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial167
679.855.719Gestão da Politica do Ensino Fundamental168
4.078.000Manutenção da Cidade233
310.439.352Educação Infantil365
310.439.352Gestão da Política de Educação Infantil169
7.657.985Educação de Jovens e Adultos366
7.657.985Gestão da Politica do Ensino Fundamental168
18.966.325Educação Especial367
18.966.325Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial167
2.000.000Difusão Cultural392
2.000.000Formação na Área da Cultura301
474.357.600Contribuição Constitucional ao FUNDEB
1.636.504.001
89
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2019DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE ORIGEM DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR EM R$ 1,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TR REC FUNDO MAN DES ED BÁS VAL PROF ED-FUNDEB-PRI 742.238.000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINC. 3.615.000
745.853.000TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS
90
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNÇÃO DESPESASUBFUNÇÃO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO
R$ 1,00
FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃODEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO
PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Educação12 745.853.000Ensino Fundamental361 528.808.662Gestão da Politica do Ensino Fundamental168 528.808.662
Educação Infantil365 202.771.518Gestão da Política de Educação Infantil169 202.771.518
Educação de Jovens e Adultos366 14.272.820Gestão da Politica do Ensino Fundamental168 14.272.820
TOTAL 745.853.000
91
PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR EM R$ 1,00
E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019
IMPOSTOS381.189.000 IMP. S/ A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRAB31.748.000 IMP. S/ RENDA-RETIDO FONTE-O REND
1.452.458.000 IMP. S/ PROPR PREDIAL E TERR URB376.731.000 IMP S/ TR INTER VIVOS BENS IMÓV E DIR REAIS
1.480.393.000 IMP S/ SERV DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN3.722.519.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES536.364.000 COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL
1.348.000 COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL5.449.000 TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
1.088.977.000 COTA-PARTE DO ICMS724.306.000 COTA-PARTE DO IPVA15.344.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
2.371.788.000
6.094.307.000TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS1.414.212.732VALOR APLICADO
23,20%PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)
92
E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDEPREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
DESPESASUBFUNÇÃO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃOFUNÇÃO
R$ 1,00
1.414.212.732Saúde10
159.119.748Administração Geral122
20.000Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar030
481.000Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde114
152.144.798Gestão do SUS-BH117
6.473.950Gestão e Regionalização da Saúde 204
585.577.991Atenção Básica301
585.567.991Atenção Primária à Saúde (APS)157
10.000Manutenção da Cidade233
598.271.993Assistência Hospitalar e Ambulatorial302
250.301.993Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde114
347.970.000Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado203
2.000Suporte Profilático e Terapêutico303
2.000Gestão e Regionalização da Saúde 204
1.000Vigilância Sanitária304
1.000Vigilância em Saúde028
71.240.000Vigilância Epidemiológica305
71.240.000Vigilância em Saúde028
1.414.212.732
93
Emenda Constitucional 25/2000DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
ARRECADAÇÃO PROVÁVEL DE 2018 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITAA - RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS28.653.243IMP. S/ RENDA-RETIDO FONTE-O REND
327.854.184IMP S/ TR INTER VIVOS BENS IMÓV E DIREITOS REAIS1.343.392.343IMP. S/ PROPR PREDIAL E TERR URB
367.663.557IMP. S/ A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRAB 1.387.149.190IMP S/ SERV DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN
20.000IMP S/ VENDAS VAR COMB LIQ E GAS-IVVCTotal de Impostos: 3.454.732.517
TAXAS283.542.014TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.039.424TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG SANITÁRIA64.300.069TAXAS DE INSP, CONTROLE E FISC-OUTRAS
Total de Taxas: 367.881.507SubTotal: 3.822.614.024
B - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
20.949.045COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA JULHO19.818.970COTA-PARTE FUNDO PART MUNIC-1% COTA DEZEMBRO13.678.810COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
677.750.136COTA-PARTE DO IPVA502.578.112COTA-PARTE FUNDO DE PART DOS MUNIC - COTA MENSAL
1.013.429.040COTA-PARTE DO ICMS1.294.560COTA-PARTE IMP S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL5.233.001TRANSF FINANC DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/96
Total de Transferências: 2.254.731.674SubTotal: 2.254.731.674
C - DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 443.146.336
TOTAL DE RECEITAS ( A + B - C) 5.634.199.362
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 4,37 % 246.600.000
VALORGRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
66.116.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES11.375.000DESPESAS DE CAPITAL
169.109.000PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
246.600.000
TOTAL DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 246.600.000
94
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
4.867.909FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 4.867.909 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
4.867.909SUBTOTAL FONTE: 4.867.909 SUBTOTAL PROGRAMAS:
4.867.909TOTAL GERAL: 4.867.909 TOTAL GERAL:
643.515.740FUNDO FINANCEIRO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 643.515.740 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL
643.515.740SUBTOTAL FONTE: 643.515.740 SUBTOTAL PROGRAMAS:
553.741.380CONTRIBUIÇÕES/RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 553.741.380 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL
553.741.380SUBTOTAL FONTE: 553.741.380 SUBTOTAL PROGRAMAS:
1.197.257.120TOTAL GERAL: 1.197.257.120 TOTAL GERAL:
23.233.470FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV CONTRIBUIÇÕES/RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 244.725.716 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL
221.492.246RESERVA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DOS SERVIDORES - RPPS
244.725.716SUBTOTAL FONTE: 244.725.716 SUBTOTAL PROGRAMAS:
244.725.716TOTAL GERAL: 244.725.716 TOTAL GERAL:
2.438.520FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 2.438.520 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL
2.438.520SUBTOTAL FONTE: 2.438.520 SUBTOTAL PROGRAMAS:
1.527.000FINANCIAMENTOS 1.527.000 GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL
1.527.000SUBTOTAL FONTE: 1.527.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
3.965.520TOTAL GERAL: 3.965.520 TOTAL GERAL:
23.563.100FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 23.563.100 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
23.563.100SUBTOTAL FONTE: 23.563.100 SUBTOTAL PROGRAMAS:
500.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 500.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
500.000SUBTOTAL FONTE: 500.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
24.063.100TOTAL GERAL: 24.063.100 TOTAL GERAL:
50.609.916FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 168.268.637 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
87.663.021PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
29.995.700APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
95
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
168.268.637SUBTOTAL FONTE: 168.268.637 SUBTOTAL PROGRAMAS:
17.117.185CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-ASSISTÊNCIA
43.639.618 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
25.312.062PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.210.371APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
43.639.618SUBTOTAL FONTE: 43.639.618 SUBTOTAL PROGRAMAS:
211.908.255TOTAL GERAL: 211.908.255 TOTAL GERAL:
108.602FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 108.602 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
108.602SUBTOTAL FONTE: 108.602 SUBTOTAL PROGRAMAS:
12.084.471CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 12.084.471 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
12.084.471SUBTOTAL FONTE: 12.084.471 SUBTOTAL PROGRAMAS:
12.193.073TOTAL GERAL: 12.193.073 TOTAL GERAL:
15.282.000FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 15.282.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
15.282.000SUBTOTAL FONTE: 15.282.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
26.019.736CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-EDUCAÇÃO
26.019.736 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
26.019.736SUBTOTAL FONTE: 26.019.736 SUBTOTAL PROGRAMAS:
41.301.736TOTAL GERAL: 41.301.736 TOTAL GERAL:
10.600FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 10.600 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
10.600SUBTOTAL FONTE: 10.600 SUBTOTAL PROGRAMAS:
17.108.500CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 17.108.500 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
17.108.500SUBTOTAL FONTE: 17.108.500 SUBTOTAL PROGRAMAS:
17.119.100TOTAL GERAL: 17.119.100 TOTAL GERAL:
16.586FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 16.586 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
16.586SUBTOTAL FONTE: 16.586 SUBTOTAL PROGRAMAS:
125.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 125.000 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
125.000SUBTOTAL FONTE: 125.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
96
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
141.586TOTAL GERAL: 141.586 TOTAL GERAL:
3.000.000FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 3.000.000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
3.000.000SUBTOTAL FONTE: 3.000.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
3.000.000TOTAL GERAL: 3.000.000 TOTAL GERAL:
19.586FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 19.586 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
19.586SUBTOTAL FONTE: 19.586 SUBTOTAL PROGRAMAS:
146.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 146.000 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
146.000SUBTOTAL FONTE: 146.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
165.586TOTAL GERAL: 165.586 TOTAL GERAL:
71.241.000FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 1.413.701.732 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
250.301.993REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE
152.144.798GESTÃO DO SUS-BH
585.567.991ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
347.970.000MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR E ESPECIALIZADO
6.475.950GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
1.413.701.732SUBTOTAL FONTE: 1.413.701.732 SUBTOTAL PROGRAMAS:
45.800.900CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-SAÚDE 2.520.107.870 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
624.163.720REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE
96.149.994GESTÃO DO SUS-BH
382.037.059ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
1.335.651.248MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR E ESPECIALIZADO
36.304.949GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
2.520.107.870SUBTOTAL FONTE: 2.520.107.870 SUBTOTAL PROGRAMAS:
110.979.537FINANCIAMENTOS 110.985.537 GESTÃO DO SUS-BH
6.000GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
97
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
110.985.537SUBTOTAL FONTE: 110.985.537 SUBTOTAL PROGRAMAS:
4.044.795.139TOTAL GERAL: 4.044.795.139 TOTAL GERAL:
481.000FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 481.000 REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE
481.000SUBTOTAL FONTE: 481.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
288.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 288.000 REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE
288.000SUBTOTAL FONTE: 288.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
769.000TOTAL GERAL: 769.000 TOTAL GERAL:
1.253.900FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 1.253.900 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
1.253.900SUBTOTAL FONTE: 1.253.900 SUBTOTAL PROGRAMAS:
570.720CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 570.720 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
570.720SUBTOTAL FONTE: 570.720 SUBTOTAL PROGRAMAS:
1.824.620TOTAL GERAL: 1.824.620 TOTAL GERAL:
10.000FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 10.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO
10.000SUBTOTAL FONTE: 10.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
10.000TOTAL GERAL: 10.000 TOTAL GERAL:
591.000FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 66.130.984 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
12.314.822GERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
640.290SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE
41.593.493ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
10.991.379HABITAÇÃO
66.130.984SUBTOTAL FONTE: 66.130.984 SUBTOTAL PROGRAMAS:
12.329.844CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 58.857.757 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
4.542.000GERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
34.503.011ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
7.482.902HABITAÇÃO
98
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
58.857.757SUBTOTAL FONTE: 58.857.757 SUBTOTAL PROGRAMAS:
3.226.000FINANCIAMENTOS 136.699.576 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
18.000GERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
9.914.993SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE
122.421.583ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
1.119.000HABITAÇÃO
136.699.576SUBTOTAL FONTE: 136.699.576 SUBTOTAL PROGRAMAS:
261.688.317TOTAL GERAL: 261.688.317 TOTAL GERAL:
8.534.514FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 61.095.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
6.247.926GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
3.000GERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
6.478.157SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE
10.000PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO
26.613.179ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL
1.000HABITAÇÃO
2.300.277COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
10.702.000MANUTENÇÃO DA CIDADE
204.947PAMPULHA VIVA
61.095.000SUBTOTAL FONTE: 61.095.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
61.095.000TOTAL GERAL: 61.095.000 TOTAL GERAL:
10.000FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDO
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 10.000 GESTÃO DA POLÍTICA URBANA
10.000SUBTOTAL FONTE: 10.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
10.000TOTAL GERAL: 10.000 TOTAL GERAL:
10.000FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 10.000 GESTÃO DA POLÍTICA URBANA
10.000SUBTOTAL FONTE: 10.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
99
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
500.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 500.000 GESTÃO DA POLÍTICA URBANA
500.000SUBTOTAL FONTE: 500.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
510.000TOTAL GERAL: 510.000 TOTAL GERAL:
75.315.351FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 111.373.229 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
23.230.878MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
12.027.000BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ
800.000QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS
111.373.229SUBTOTAL FONTE: 111.373.229 SUBTOTAL PROGRAMAS:
1.270.268CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 1.270.268 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
1.270.268SUBTOTAL FONTE: 1.270.268 SUBTOTAL PROGRAMAS:
3.000.000FINANCIAMENTOS 9.203.480 GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
6.198.480BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ
5.000QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS
9.203.480SUBTOTAL FONTE: 9.203.480 SUBTOTAL PROGRAMAS:
121.846.977TOTAL GERAL: 121.846.977 TOTAL GERAL:
377.600FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 377.600 AÇÕES DE DEFESA CIVIL
377.600SUBTOTAL FONTE: 377.600 SUBTOTAL PROGRAMAS:
500.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 500.000 AÇÕES DE DEFESA CIVIL
500.000SUBTOTAL FONTE: 500.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
877.600TOTAL GERAL: 877.600 TOTAL GERAL:
10.600FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 10.600 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.600SUBTOTAL FONTE: 10.600 SUBTOTAL PROGRAMAS:
530.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 530.000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
530.000SUBTOTAL FONTE: 530.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
540.600TOTAL GERAL: 540.600 TOTAL GERAL:
100
PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAISPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
FUNDOSMUNICIPAIS FONTES DE FINANCIAMENTOS
ESPECIFICAÇÃO DASR$ 1,00
VALORESDE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00
VALORES
POR FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO
5.300FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 5.300 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
5.300SUBTOTAL FONTE: 5.300 SUBTOTAL PROGRAMAS:
156.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 156.000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
156.000SUBTOTAL FONTE: 156.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
161.300TOTAL GERAL: 161.300 TOTAL GERAL:
22.154FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 22.154 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
22.154SUBTOTAL FONTE: 22.154 SUBTOTAL PROGRAMAS:
267.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 267.000 ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
267.000SUBTOTAL FONTE: 267.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
289.154TOTAL GERAL: 289.154 TOTAL GERAL:
11.731.648FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 11.731.648 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
11.731.648SUBTOTAL FONTE: 11.731.648 SUBTOTAL PROGRAMAS:
100.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 100.000 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
100.000SUBTOTAL FONTE: 100.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
11.831.648TOTAL GERAL: 11.831.648 TOTAL GERAL:
45.000FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 45.000 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
45.000SUBTOTAL FONTE: 45.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
420.000CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 420.000 MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
420.000SUBTOTAL FONTE: 420.000 SUBTOTAL PROGRAMAS:
465.000TOTAL GERAL: 465.000 TOTAL GERAL:
101
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHOÓRGÃOS/FUNÇÕES EDUCAÇÃO
13.437.000246.600.0000101 CÂMARA MUNICIPAL35.670.7020201 GABINETE DO PREFEITO1.398.5060202 GABINETE DO VICE-PREFEITO
58.076.0000500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 4.867.9090501 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL
5.443.96218.000108.589.2510600 SEC. PLANEJ. ORÇAM. GESTÃO1.441.6380604 EMPRESA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO
1.197.257.1200613 FUNDO FINANCEIRO23.233.4700614 FUNDO PREVIDENCIÁRIO
153.238.7090800 SEC. MUN. DE FAZENDA3.965.5200805 FUNDO MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
380.41853.110.4241000 SEC. ASSISTÊNCIA, CIDADANIA1010 FUNDO SEGURANÇA ALIMENTAR
211.908.2551011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL12.193.0731013 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE41.301.7361014 FUNDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR17.119.1001018 FUNDO DO IDOSO
1019 FUNDO DEFESA DAS MINORIAS3.000.0001022 FUNDO TRANSPORTE ESCOLAR
1023 FUNDO DIREITOS DA MULHER11.546.0592000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
17.082.300181.944.9702100 SEC. MUN. SEGURANÇA PREVENÇÃO1.937.966.5942200 SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
346.549.8512301 HOSPITAL ODILON BEHRENS4.044.795.1392302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
769.0002304 FUNDO SOBRE DROGAS18.447.8022400 CONTROLADORIA-GERAL MUNICÍPIO
2500 SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE2503 FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL2504 FUNDO DO PARQUE MANGABEIRAS
6.637.0312505 FUNDAÇÃO PARQUES E ZOOBOTÂNICA22.903.5889.623.1704.198.75018.272.6892700 SEC. MUN. OBRAS INFRAESTRUTURA
10.00010.00020.00020.0002702 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL2703 COMPANHIA URBANIZADORA 2704 FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR2706 FUNDO BH MORAR2707 FUNDO DO ISIDORO2708 SUPER. LIMPEZA URBANA2709 EMPRESA TRANSPORTES TRÂNSITO2710 FUNDO TRANSPORTES URBANOS
877.6002711 FUNDO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL2.018.4818.764.5382800 SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
102
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHOÓRGÃOS/FUNÇÕES EDUCAÇÃO
2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO2806 FUNDO DESENV. ECONÔMICO2808 FUNDO DE TURISMO
289.1542809 FUNDO DEFESA CONSUMIDOR3000 SEC. MUN. ESPORTES E LAZER3100 SEC. MUN. DE CULTURA3101 FUNDO DE CULTURA3102 FUNDO PROTEÇÃO PATRIMÔNIO
2.000.0003103 FUNDAÇÃO DE CULTURA14.389.7003200 SEC. ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
3300 SEC. MUN. POLÍTICA URBANA18.246.9514001 EGM-SECRETARIA FAZENDA
18.773.30251.340.000439.00026.783.0004002 EGM-SECRETARIA PLANEJAMENTO
59.182.8614.392.123.9901.234.384.590348.275.758187.021.320489.203.521 2.000.177.422246.600.000TOTAIS:
103
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIAÓRGÃOS/FUNÇÕES AGRICULTURA
0101 CÂMARA MUNICIPAL0201 GABINETE DO PREFEITO0202 GABINETE DO VICE-PREFEITO0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 0501 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL
5.165.0000600 SEC. PLANEJ. ORÇAM. GESTÃO112.219.5000604 EMPRESA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO
0613 FUNDO FINANCEIRO0614 FUNDO PREVIDENCIÁRIO0800 SEC. MUN. DE FAZENDA0805 FUNDO MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.527.5328.759.7451000 SEC. ASSISTÊNCIA, CIDADANIA1010 FUNDO SEGURANÇA ALIMENTAR1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL1013 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE1014 FUNDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1018 FUNDO DO IDOSO
141.5861019 FUNDO DEFESA DAS MINORIAS1022 FUNDO TRANSPORTE ESCOLAR
165.5861023 FUNDO DIREITOS DA MULHER2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO2100 SEC. MUN. SEGURANÇA PREVENÇÃO2200 SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2304 FUNDO SOBRE DROGAS2400 CONTROLADORIA-GERAL MUNICÍPIO
31.768.2002500 SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE1.824.6202503 FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL
10.0002504 FUNDO DO PARQUE MANGABEIRAS49.521.4652505 FUNDAÇÃO PARQUES E ZOOBOTÂNICA83.414.138384.894.83729.778.845582.082.55519.283.2192700 SEC. MUN. OBRAS INFRAESTRUTURA
19.00021.00086.253.5302702 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL59.002.3562703 COMPANHIA URBANIZADORA
261.688.3172704 FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR10.0002706 FUNDO BH MORAR
510.0002707 FUNDO DO ISIDORO432.564.3002708 SUPER. LIMPEZA URBANA
2709 EMPRESA TRANSPORTES TRÂNSITO2710 FUNDO TRANSPORTES URBANOS2711 FUNDO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL2800 SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
104
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIAÓRGÃOS/FUNÇÕES AGRICULTURA
2805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO540.6002806 FUNDO DESENV. ECONÔMICO
2808 FUNDO DE TURISMO2809 FUNDO DEFESA CONSUMIDOR3000 SEC. MUN. ESPORTES E LAZER
4.543.3593100 SEC. MUN. DE CULTURA11.831.6483101 FUNDO DE CULTURA
465.0003102 FUNDO PROTEÇÃO PATRIMÔNIO63.449.3353103 FUNDAÇÃO DE CULTURA
3200 SEC. ASSUNTOS INSTITUCIONAIS107.075.1183300 SEC. MUN. POLÍTICA URBANA
4001 EGM-SECRETARIA FAZENDA8.006.0004002 EGM-SECRETARIA PLANEJAMENTO
117.925.100167.067.423817.480.137350.469.518775.421.2039.066.917 2.527.532107.578.561TOTAIS:
105
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA
T O T A L ÓRGÃOS/FUNÇÕES
260.037.0000101 CÂMARA MUNICIPAL35.670.7020201 GABINETE DO PREFEITO1.398.5060202 GABINETE DO VICE-PREFEITO
58.076.0000500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO 4.867.9090501 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL
119.216.2130600 SEC. PLANEJ. ORÇAM. GESTÃO113.661.1380604 EMPRESA INFORMÁTICA INFORMAÇÃO
1.197.257.1200613 FUNDO FINANCEIRO244.725.716221.492.2460614 FUNDO PREVIDENCIÁRIO153.238.7090800 SEC. MUN. DE FAZENDA
3.965.5200805 FUNDO MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA65.033.519255.4001000 SEC. ASSISTÊNCIA, CIDADANIA24.063.10024.063.1001010 FUNDO SEGURANÇA ALIMENTAR
211.908.2551011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL12.193.0731013 FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE41.301.7361014 FUNDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR17.119.1001018 FUNDO DO IDOSO
141.5861019 FUNDO DEFESA DAS MINORIAS3.000.0001022 FUNDO TRANSPORTE ESCOLAR
165.5861023 FUNDO DIREITOS DA MULHER11.546.0592000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
199.027.2702100 SEC. MUN. SEGURANÇA PREVENÇÃO1.937.966.5942200 SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
346.549.8512301 HOSPITAL ODILON BEHRENS4.044.795.1392302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
769.0002304 FUNDO SOBRE DROGAS18.447.8022400 CONTROLADORIA-GERAL MUNICÍPIO31.768.2002500 SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE1.824.6202503 FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL
10.0002504 FUNDO DO PARQUE MANGABEIRAS56.158.4962505 FUNDAÇÃO PARQUES E ZOOBOTÂNICA
1.368.373.31812.881.515200.230.000810.0122700 SEC. MUN. OBRAS INFRAESTRUTURA86.533.530180.0002702 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL59.002.3562703 COMPANHIA URBANIZADORA
261.688.3172704 FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR10.0002706 FUNDO BH MORAR
510.0002707 FUNDO DO ISIDORO432.564.3002708 SUPER. LIMPEZA URBANA188.995.171188.995.1712709 EMPRESA TRANSPORTES TRÂNSITO121.846.977121.846.9772710 FUNDO TRANSPORTES URBANOS
877.6002711 FUNDO PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL10.783.0192800 SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
106
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE GOVERVO R$ 1,00ORÇAMENTO CONSOLIDADO - FISCAL E SEGURIDADE
COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA
T O T A L ÓRGÃOS/FUNÇÕES
30.422.53330.422.5332805 EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO540.6002806 FUNDO DESENV. ECONÔMICO161.300161.3002808 FUNDO DE TURISMO289.1542809 FUNDO DEFESA CONSUMIDOR
36.875.69536.875.6953000 SEC. MUN. ESPORTES E LAZER4.543.3593100 SEC. MUN. DE CULTURA
11.831.6483101 FUNDO DE CULTURA465.0003102 FUNDO PROTEÇÃO PATRIMÔNIO
65.449.3353103 FUNDAÇÃO DE CULTURA14.389.7003200 SEC. ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
107.075.1183300 SEC. MUN. POLÍTICA URBANA809.272.3757.495.437783.529.9874001 EGM-SECRETARIA FAZENDA105.341.3024002 EGM-SECRETARIA PLANEJAMENTO
12.933.745.226228.987.683783.709.98749.757.210511.072.14855.712.345TOTAIS:
107
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
246.600.000246.600.00001 000 000 Legislativa
246.600.000246.600.00001 031 000 Ação Legislativa
246.600.000246.600.00001 031 001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
489.203.52137.129.346 452.074.17504 000 000 Administração
58.076.00058.076.00004 062 000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
58.076.00058.076.00004 062 003 Prestação de Serviços Jurídicos
17.001.287272.000 16.729.28704 121 000 Planejamento e Orçamento
4.086.8554.086.85504 121 004 Gestão do Planejamento e Orçamento
289.154267.000 22.15404 121 141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
12.004.0005.000 11.999.00004 121 148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
621.278621.27804 121 227 Orçamento Participativo e Participação Popular
272.588.73135.294.346 237.294.38504 122 000 Administração Geral
62.234.00962.234.00904 122 007 Apoio Administrativo e Financeiro
52.131.20052.131.20004 122 014 Gestão dos Recursos Humanos
1.243.0891.243.08904 122 044 Qualificação dos Próprios Municipais
5.364.6765.000.000 364.67604 122 088 Encargos Financeiros Municipais
23.710.48123.710.48104 122 093 Articulação de Políticas
10.520.50610.520.50604 122 096 Coordenação Superior Municipal
39.419.0773.030.000 36.389.07704 122 105 Gestão da Política Fiscal Municipal
7.550.5647.550.56404 122 141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
6.637.0312.146.766 4.490.26504 122 165 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
29.452.04223.882.762 5.569.28004 122 166 Prefeitura Moderna e Eficiente
178.1025.000 173.10204 122 217 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
17.037.60010.000 17.027.60004 122 233 Manutenção da Cidade
17.110.3541.219.818 15.890.53604 122 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
4.867.9094.867.90904 123 000 Administração Financeira
4.867.9094.867.90904 123 003 Prestação de Serviços Jurídicos
18.447.80218.447.80204 124 000 Controle Interno
18.447.80218.447.80204 124 012 Gestão do Sistema de Controle Interno
116.129.1201.563.000 114.566.12004 129 000 Administração de Receitas
112.163.60036.000 112.127.60004 129 013 Gestão do Sistema Tributário Municipal
3.965.5201.527.000 2.438.52004 129 105 Gestão da Política Fiscal Municipal
108
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
1.604.0001.604.00004 131 000 Comunicação Social
1.604.0001.604.00004 131 015 Divulgação Institucional do Município
476.672476.67204 212 000 Cooperação Internacional
476.672476.67204 212 005 Relações Internacionais
12.00012.00004 452 000 Serviços Urbanos
12.00012.00004 452 165 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
187.021.3204.439.001 182.582.31906 000 000 Segurança Pública
11.967.478600.001 11.367.47706 122 000 Administração Geral
9.222.589400.000 8.822.58906 122 109 Operacionalização dos serviços de segurança
2.744.889200.001 2.544.88806 122 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
154.869.1323.339.000 151.530.13206 181 000 Policiamento
152.979.3122.969.000 150.010.31206 181 109 Operacionalização dos serviços de segurança
1.889.820370.000 1.519.82006 181 242 Prevenção Social à Criminalidade
5.076.350500.000 4.576.35006 182 000 Defesa Civil
5.076.350500.000 4.576.35006 182 164 Ações de Defesa Civil
1.0601.06006 183 000 Informação e Inteligência
1.0601.06006 183 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
15.107.30015.107.30006 301 000 Atenção Básica
15.107.30015.107.30006 301 109 Operacionalização dos serviços de segurança
348.275.758102.618.599 245.657.15908 000 000 Assistência Social
38.815.389310.000 38.505.38908 122 000 Administração Geral
38.815.389310.000 38.505.38908 122 123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
36.025.10117.647.325 18.377.77608 241 000 Assistência ao Idoso
18.778.485538.825 18.239.66008 241 020 Proteção Social Especial
17.246.61617.108.500 138.11608 241 235 Programa de Atendimento ao Idoso
2.983.882547.200 2.436.68208 242 000 Assistência ao Portador de Deficiência
2.983.882547.200 2.436.68208 242 020 Proteção Social Especial
45.336.07218.374.939 26.961.13308 243 000 Assistência à Criança e ao Adolescente
4.003.7324.003.73208 243 019 Proteção Social Básica
28.340.8266.281.468 22.059.35808 243 020 Proteção Social Especial
12.991.51412.093.471 898.04308 243 163 Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
174.557.83939.719.399 134.838.44008 244 000 Assistência Comunitária
109
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
69.873.43420.554.459 49.318.97508 244 019 Proteção Social Básica
62.871.89017.944.569 44.927.32108 244 020 Proteção Social Especial
31.206.0711.210.371 29.995.70008 244 113 Aprimoramento da Gestão do SUAS
7.240.8557.240.85508 244 123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
3.365.58910.000 3.355.58908 244 233 Manutenção da Cidade
47.557.47526.019.736 21.537.73908 306 000 Alimentação e Nutrição
15.78915.78908 306 123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
47.430.00626.019.736 21.410.27008 306 132 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
111.680111.68008 306 308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
3.000.0003.000.00008 452 000 Serviços Urbanos
3.000.0003.000.00008 452 123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
1.234.384.590576.983.850 657.400.74009 000 000 Previdência Social
13.069.16113.060.161 9.00009 122 000 Administração Geral
13.069.16113.060.161 9.00009 122 026 Gestão Previdenciária Municipal
1.221.315.429563.923.689 657.391.74009 272 000 Previdência do Regime Estatutário
1.207.439.429563.923.689 643.515.74009 272 026 Gestão Previdenciária Municipal
13.876.00013.876.00009 272 033 Encargos com Inativos do Legislativo
4.392.123.9902.977.911.258 1.414.212.73210 000 000 Saúde
412.858.998253.739.250 159.119.74810 122 000 Administração Geral
39.811.27039.791.270 20.00010 122 030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
769.000288.000 481.00010 122 114 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
359.274.329207.129.531 152.144.79810 122 117 Gestão do SUS-BH
13.004.3996.530.449 6.473.95010 122 204 Gestão e Regionalização da Saúde
16.055.84216.055.84210 128 000 Formação de Recursos Humanos
16.055.84216.055.84210 128 030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
967.615.050382.037.059 585.577.99110 301 000 Atenção Básica
967.605.050382.037.059 585.567.99110 301 157 Atenção Primária à Saúde (APS)
10.00010.00010 301 233 Manutenção da Cidade
2.848.769.7002.250.497.707 598.271.99310 302 000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290.682.739290.682.73910 302 030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
874.465.713624.163.720 250.301.99310 302 114 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
1.683.621.2481.335.651.248 347.970.00010 302 203 Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
110
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
29.782.50029.780.500 2.00010 303 000 Suporte Profilático e Terapêutico
29.782.50029.780.500 2.00010 303 204 Gestão e Regionalização da Saúde
621.000620.000 1.00010 304 000 Vigilância Sanitária
621.000620.000 1.00010 304 028 Vigilância em Saúde
116.420.90045.180.900 71.240.00010 305 000 Vigilância Epidemiológica
116.420.90045.180.900 71.240.00010 305 028 Vigilância em Saúde
59.182.861195.000 58.987.86111 000 000 Trabalho
56.783.96256.783.96211 331 000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
56.783.96256.783.96211 331 014 Gestão dos Recursos Humanos
380.418380.41811 333 000 Empregabilidade
380.418380.41811 333 308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
2.018.481195.000 1.823.48111 334 000 Fomento ao Trabalho
2.018.481195.000 1.823.48111 334 237 Qualificação, Profissionalização e Emprego
2.000.177.42292.178.021 1.907.999.40112 000 000 Educação
100.814.56951.000 100.763.56912 122 000 Administração Geral
100.662.56951.000 100.611.56912 122 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
152.000152.00012 122 167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
1.270.145.40819.017.576 1.251.127.83212 361 000 Ensino Fundamental
1.441.6381.441.63812 361 085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
17.082.30017.082.30012 361 109 Operacionalização dos serviços de segurança
19.801.51319.801.51312 361 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
60.00060.00012 361 167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
1.227.681.95719.017.576 1.208.664.38112 361 168 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
4.078.0004.078.00012 361 233 Manutenção da Cidade
563.042.06649.831.196 513.210.87012 365 000 Educação Infantil
563.042.06649.831.196 513.210.87012 365 169 Gestão da Política de Educação Infantil
25.420.8053.490.000 21.930.80512 366 000 Educação de Jovens e Adultos
25.420.8053.490.000 21.930.80512 366 168 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
38.754.57419.788.249 18.966.32512 367 000 Educação Especial
38.754.57419.788.249 18.966.32512 367 167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
2.000.0002.000.00012 392 000 Difusão Cultural
2.000.0002.000.00012 392 301 Formação na Área da Cultura
111
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
107.578.56126.793.777 80.784.78413 000 000 Cultura
37.707.2572.662.964 35.044.29313 122 000 Administração Geral
37.707.2572.662.964 35.044.29313 122 146 Gestão da Política Municipal de Cultura
9.390.2081.140.000 8.250.20813 391 000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
9.390.2081.140.000 8.250.20813 391 155 Memória e Patrimônio Cultural
60.481.09622.990.813 37.490.28313 392 000 Difusão Cultural
27.289.21919.169.219 8.120.00013 392 146 Gestão da Política Municipal de Cultura
25.031.0361.450.000 23.581.03613 392 154 Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
8.160.8412.371.594 5.789.24713 392 301 Formação na Área da Cultura
9.066.917939.200 8.127.71714 000 000 Direitos da Cidadania
9.066.917939.200 8.127.71714 422 000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
322.62530.000 292.62514 422 123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
6.361.136909.200 5.451.93614 422 127 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
2.383.1562.383.15614 422 235 Programa de Atendimento ao Idoso
775.421.203389.909.149 385.512.05415 000 000 Urbanismo
86.158.5301.296.000 84.862.53015 122 000 Administração Geral
86.158.5301.296.000 84.862.53015 122 057 Gestão da Política Urbana
539.380.018388.603.149 150.776.86915 451 000 Infra-Estrutura Urbana
10.00010.00015 451 057 Gestão da Política Urbana
246.592.617233.503.149 13.089.46815 451 062 Gestão do Sistema Viário Municipal
83.872.69183.872.69115 451 084 Serviços de Iluminação Pública
208.904.710155.100.000 53.804.71015 451 233 Manutenção da Cidade
149.882.65510.000 149.872.65515 452 000 Serviços Urbanos
42.807.53742.807.53715 452 057 Gestão da Política Urbana
107.075.11810.000 107.065.11815 452 059 Coordenação da Política Urbana
350.469.518220.127.453 130.342.06516 000 000 Habitação
350.469.518220.127.453 130.342.06516 482 000 Habitação Urbana
59.002.356797.740 58.204.61616 482 007 Apoio Administrativo e Financeiro
16.146.84415.555.844 591.00016 482 062 Gestão do Sistema Viário Municipal
16.874.8224.560.000 12.314.82216 482 064 Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social
10.556.2839.914.993 641.29016 482 066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
228.295.932180.696.974 47.598.95816 482 225 Assentamentos de Interesse Social
112
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
19.593.2818.601.902 10.991.37916 482 226 Habitação
817.480.137370.588.241 446.891.89617 000 000 Saneamento
817.480.137370.588.241 446.891.89617 512 000 Saneamento Básico Urbano
312.614.57912.076.333 300.538.24617 512 046 Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
361.170.295353.141.729 8.028.56617 512 066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
6.050.1795.340.179 710.00017 512 225 Assentamentos de Interesse Social
127.912.08420.000 127.892.08417 512 228 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
9.733.00010.000 9.723.00017 512 233 Manutenção da Cidade
167.067.42367.970.881 99.096.54218 000 000 Gestão Ambiental
29.401.200100.000 29.301.20018 122 000 Administração Geral
29.401.200100.000 29.301.20018 122 307 Sustentabilidade e Educação Ambiental
510.000500.000 10.00018 451 000 Infra-Estrutura Urbana
510.000500.000 10.00018 451 057 Gestão da Política Urbana
136.320.22366.640.881 69.679.34218 541 000 Preservação e Conservação Ambiental
1.824.620570.720 1.253.90018 541 069 Gestão da Política Ambiental
65.138.50625.270.007 39.868.49918 541 073 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico
24.346.99610.000 24.336.99618 541 233 Manutenção da Cidade
43.479.10139.990.154 3.488.94718 541 244 Pampulha Viva
1.531.000800.000 731.00018 541 307 Sustentabilidade e Educação Ambiental
836.000730.000 106.00018 542 000 Controle Ambiental
836.000730.000 106.00018 542 306 Bem Estar Animal
117.925.10017.591.550 100.333.55019 000 000 Ciência e Tecnologia
32.454.2406.947.724 25.506.51619 122 000 Administração Geral
32.454.2406.947.724 25.506.51619 122 085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.293.8341.349.452 1.944.38219 126 000 Tecnologia da Informação
3.293.8341.349.452 1.944.38219 126 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
2.409.8262.409.82619 302 000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.409.8262.409.82619 302 085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
79.767.2009.294.374 70.472.82619 572 000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
73.789.6204.395.574 69.394.04619 572 085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
5.165.0004.105.000 1.060.00019 572 148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
540.600530.000 10.60019 572 217 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
113
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
271.980263.800 8.18019 572 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
2.527.532702.000 1.825.53220 000 000 Agricultura
2.527.532702.000 1.825.53220 608 000 Promoção da Produção Agropecuária
2.527.532702.000 1.825.53220 608 308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
55.712.3457.348.690 48.363.65523 000 000 Comércio e Serviços
255.400100.000 155.40023 691 000 Promoção Comercial
255.400100.000 155.40023 691 308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
24.463.100500.000 23.963.10023 692 000 Comercialização
24.463.100500.000 23.963.10023 692 132 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
30.993.8456.748.690 24.245.15523 695 000 Turismo
30.351.4546.748.190 23.603.26423 695 086 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
642.391500 641.89123 695 302 Belo Horizonte Cidade Inteligente
511.072.148245.435.709 265.636.43926 000 000 Transporte
511.072.148245.435.709 265.636.43926 452 000 Serviços Urbanos
262.771.71434.733.153 228.038.56126 452 060 Gestão da Mobilidade Urbana
200.230.000200.110.000 120.00026 452 062 Gestão do Sistema Viário Municipal
28.699.9544.169.076 24.530.87826 452 303 Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
18.225.4806.198.480 12.027.00026 452 304 BH Inclusiva, Segura e Cidadã
1.145.000225.000 920.00026 452 305 Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos
49.757.21021.234.046 28.523.16427 000 000 Desporto e Lazer
350.000350.00027 811 000 Desporto de Rendimento
350.000350.00027 811 101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
47.327.07019.767.076 27.559.99427 812 000 Desporto Comunitário
47.327.07019.767.076 27.559.99427 812 101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
2.080.1401.466.970 613.17027 813 000 Lazer
2.080.1401.466.970 613.17027 813 101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
783.709.9875.000.000 778.709.98728 000 000 Encargos Especiais
448.000.000448.000.00028 843 000 Serviço da Dívida Interna
448.000.000448.000.00028 843 091 Gestão da Dívida Pública Contratada
97.950.00097.950.00028 844 000 Serviço da Dívida Externa
97.950.00097.950.00028 844 091 Gestão da Dívida Pública Contratada
237.759.9875.000.000 232.759.98728 846 000 Outros Encargos Especiais
114
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2019DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00
119.350.0005.000.000 114.350.00028 846 088 Encargos Financeiros Municipais
111.766.904111.766.90428 846 089 Sentenças Judiciais
6.643.0836.643.08328 846 090 Aporte de Recursos a Entidades Societárias
228.987.683221.492.246 7.495.43799 000 000 Reserva de Contingência
228.987.683221.492.246 7.495.43799 999 000 Reserva de Contingência
221.492.246221.492.24699 999 997 Reserva do Regime Previdenciário Próprio dos Servidores - RPPS
7.495.4377.495.43799 999 999 Reserva de Contingência
12.933.745.226TOTAIS: 5.386.588.017 7.547.157.209
115
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Legislativa 235.225.000 11.375.000 246.600.000010000000
Ação Legislativa 235.225.000 11.375.000 246.600.000010310000
Atuação Legislativa da Câmara Municipal 235.225.000 11.375.000 246.600.000010310010
Execução da Atividade Institucional do Poder Legislativo Municipal 230.513.600 655.000 231.168.600010310012
Transparência e Comunicação do Poder Legislativo Municipal 4.711.400 4.711.400010310012
Modernização da Infraestrutura Tecnológica do Poder Legislativo Municipal 3.680.000 3.680.000010310012
Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal 7.040.000 7.040.000010310012
Administração 428.327.936 60.875.585 489.203.521040000000
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 58.056.000 20.000 58.076.000040620000
Prestação de Serviços Jurídicos 58.056.000 20.000 58.076.000040620030
Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos 55.926.000 20.000 55.946.000040620032
Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais 1.400.000 1.400.000040620032
Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa 480.000 480.000040620032
Gerenciamento de Atividades Contenciosas 250.000 250.000040620032
Planejamento e Orçamento 16.824.987 176.300 17.001.287041210000
Gestão do Planejamento e Orçamento 4.081.855 5.000 4.086.855041210040
Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento 4.081.855 5.000 4.086.855041210042
Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 127.854 161.300 289.154041211410
Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 127.854 161.300 289.154041211412
Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 11.999.000 5.000 12.004.000041211480
Serviços Administrativos e Financeiros 11.999.000 5.000 12.004.000041211482
Orçamento Participativo e Participação Popular 616.278 5.000 621.278041212270
Participação Popular 616.278 5.000 621.278041212272
Administração Geral 217.755.446 54.833.285 272.588.731041220000
Apoio Administrativo e Financeiro 62.209.009 25.000 62.234.009041220070
Gestão do Sistema de Licitações, Suprimentos e Contratos 131.000 10.000 141.000041220072
Contribuições a Entidades de Assistência ao Município 100.000 100.000041220072
Administração do Patrimônio Municipal 886.555 10.000 896.555041220072
Gestão Administrativa e Patrimonial 12.114.655 12.114.655041220072
Gestão de Recursos Humanos 2.366.000 2.366.000041220072
Gestão do Sistema Logístico e de Serviços 559.477 559.477041220072
Serviços Administrativos e Financeiros 26.548.702 26.548.702041220072
Gerenciamento dos Contratos Centralizados 54.000 5.000 59.000041220072
116
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Indenizações e Manutenção de Bens Incorporados da BEPREM 667.620 667.620041220072
Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria 18.781.000 18.781.000041220073
Gestão dos Recursos Humanos 52.126.200 5.000 52.131.200041220140
Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos 46.490.200 5.000 46.495.200041220142
Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 5.636.000 5.636.000041220142
Qualificação dos Próprios Municipais 1.243.089 1.243.089041220440
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.243.089 1.243.089041220441
Encargos Financeiros Municipais 354.676 5.010.000 5.364.676041220880
Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores 354.676 5.010.000 5.364.676041220882
Articulação de Políticas 23.700.481 10.000 23.710.481041220930
Articulações das Políticas do Governo Municipal 10.914.781 10.000 10.924.781041220932
Serviços Administrativos e Financeiros 12.785.700 12.785.700041220932
Coordenação Superior Municipal 10.505.506 15.000 10.520.506041220960
Direção Superior da Política Municipal 9.112.000 10.000 9.122.000041220962
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 1.393.506 5.000 1.398.506041220962
Gestão da Política Fiscal Municipal 35.980.077 3.439.000 39.419.077041221050
Gestão do Controle do Tesouro Municipal 144.344 144.344041221052
Gestão Contábil Municipal 7.231 7.231041221052
Serviços Administrativos e Financeiros 35.828.502 3.439.000 39.267.502041221052
Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 7.530.564 20.000 7.550.564041221410
Coordenação da Política de Desenvolvimento Econômico e Social 7.350.131 10.000 7.360.131041221412
Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor 180.433 10.000 190.433041221412
Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles 6.449.431 187.600 6.637.031041221650
Administração de Necrópoles 6.449.431 187.600 6.637.031041221652
Prefeitura Moderna e Eficiente 3.122.000 26.330.042 29.452.042041221660
Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa 26.330.042 26.330.042041221661
Serviços Administrativos e Financeiros 3.122.000 3.122.000041221662
Fomento ao Desenvolvimento Econômico 170.602 7.500 178.102041222170
Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 170.602 7.500 178.102041222172
Manutenção da Cidade 17.037.600 17.037.600041222330
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 17.037.600 17.037.600041222331
Belo Horizonte Cidade Inteligente 15.606.900 1.503.454 17.110.354041223020
Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão 15.047.700 1.503.454 16.551.154041223022
117
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo 559.200 559.200041223022
Administração Financeira 2.117.909 2.750.000 4.867.909041230000
Prestação de Serviços Jurídicos 2.117.909 2.750.000 4.867.909041230030
Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município 2.117.909 2.750.000 4.867.909041230032
Controle Interno 18.442.802 5.000 18.447.802041240000
Gestão do Sistema de Controle Interno 18.442.802 5.000 18.447.802041240120
Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município 5.883.532 5.000 5.888.532041240122
Serviços de Ouvidoria do Município 412.060 412.060041240122
Serviços de Auditoria do Município 11.305.445 11.305.445041240122
Serviços de Controles Disciplinares 823.445 823.445041240122
Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas 18.320 18.320041240122
Administração de Receitas 113.050.120 3.079.000 116.129.120041290000
Gestão do Sistema Tributário Municipal 112.040.600 123.000 112.163.600041290130
Administração Tributária Municipal 112.040.600 123.000 112.163.600041290132
Gestão da Política Fiscal Municipal 1.009.520 2.956.000 3.965.520041291050
Coordenação Superior das Finanças 1.009.520 2.956.000 3.965.520041291052
Comunicação Social 1.604.000 1.604.000041310000
Divulgação Institucional do Município 1.604.000 1.604.000041310150
Serviços de Divulgação Institucional do Município 1.604.000 1.604.000041310152
Cooperação Internacional 476.672 476.672042120000
Relações Internacionais 476.672 476.672042120050
Ações de Internacionalização da Cidade 476.672 476.672042120052
Serviços Urbanos 12.000 12.000044520000
Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles 12.000 12.000044521650
Reforma de Necrópoles 12.000 12.000044521651
Segurança Pública 181.911.557 5.109.763 187.021.320060000000
Administração Geral 10.800.477 1.167.001 11.967.478061220000
Operacionalização dos serviços de segurança 9.017.589 205.000 9.222.589061221090
Gestão da Política de Segurança e Prevenção 9.017.589 205.000 9.222.589061221092
Belo Horizonte Cidade Inteligente 1.782.888 962.001 2.744.889061223020
Gestão Integrada do COP-BH 1.782.888 962.001 2.744.889061223022
Policiamento 150.973.370 3.895.762 154.869.132061810000
Operacionalização dos serviços de segurança 149.088.550 3.890.762 152.979.312061811090
118
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH 1.000.000 1.000.000061811092
Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 148.088.550 3.890.762 151.979.312061811092
Prevenção Social à Criminalidade 1.884.820 5.000 1.889.820061812420
Ações de Prevenção Social à Criminalidade 1.884.820 5.000 1.889.820061812422
Defesa Civil 5.029.350 47.000 5.076.350061820000
Ações de Defesa Civil 5.029.350 47.000 5.076.350061821640
Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 5.029.350 47.000 5.076.350061821642
Informação e Inteligência 1.060 1.060061830000
Belo Horizonte Cidade Inteligente 1.060 1.060061833020
Videomonitoramento 1.060 1.060061833021
Atenção Básica 15.107.300 15.107.300063010000
Operacionalização dos serviços de segurança 15.107.300 15.107.300063011090
Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 15.107.300 15.107.300063011092
Assistência Social 335.993.608 12.282.150 348.275.758080000000
Administração Geral 38.503.389 312.000 38.815.389081220000
Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 38.503.389 312.000 38.815.389081221230
Participação Popular 1.681.410 1.681.410081221232
Planejamento e Monitoramento e Divulgação da Política Social 6.560 6.560081221232
Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 15.380 307.000 322.380081221232
Serviços Administrativos e Financeiros 36.800.039 5.000 36.805.039081221232
Assistência ao Idoso 35.588.585 436.516 36.025.101082410000
Proteção Social Especial 18.778.485 18.778.485082410200
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 18.778.485 18.778.485082410202
Programa de Atendimento ao Idoso 16.810.100 436.516 17.246.616082412350
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 127.516 127.516082412351
Participação Popular 126.300 126.300082412352
Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa 16.683.800 309.000 16.992.800082412352
Assistência ao Portador de Deficiência 2.983.882 2.983.882082420000
Proteção Social Especial 2.983.882 2.983.882082420200
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2.983.882 2.983.882082420202
Assistência à Criança e ao Adolescente 44.826.538 509.534 45.336.072082430000
Proteção Social Básica 4.003.732 4.003.732082430190
Programas e Projetos de Proteção Social Básica 4.003.732 4.003.732082430192
119
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Proteção Social Especial 28.340.292 534 28.340.826082430200
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 26.575.330 26.575.330082430202
Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 1.000.100 1.000.100082430202
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 764.862 534 765.396082430202
Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias 12.482.514 509.000 12.991.514082431630
Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias 10.104.980 509.000 10.613.980082431632
Ações para o Fortalecimento da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente 2.377.534 2.377.534082431632
Assistência Comunitária 163.563.739 10.994.100 174.557.839082440000
Proteção Social Básica 62.555.071 7.318.363 69.873.434082440190
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 6.150.065 6.150.065082440191
Serviços de Proteção Social Básica 45.264.585 455.014 45.719.599082440192
Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 3.734.000 3.734.000082440192
Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 10.500 10.500082440192
Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único 10.612.670 713.284 11.325.954082440192
Programas e Projetos de Proteção Social Básica 2.933.316 2.933.316082440192
Proteção Social Especial 62.802.101 69.789 62.871.890082440200
Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 4.847.500 4.847.500082440202
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 14.927.567 24.000 14.951.567082440202
Ações Estratégicas de Proteção Social Especial 1.021.000 1.021.000082440202
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade 42.006.034 45.789 42.051.823082440202
Aprimoramento da Gestão do SUAS 30.965.712 240.359 31.206.071082441130
Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social 28.445.497 10.000 28.455.497082441132
Participação Popular 1.444.956 72.052 1.517.008082441132
Comunicação e Mobilização Social 68.800 500 69.300082441132
Vigilância Socioassistencial 562.600 52.000 614.600082441132
Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 105.807 105.807082441132
Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS 443.859 443.859082441132
Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 7.240.855 7.240.855082441230
Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 7.240.855 7.240.855082441232
Manutenção da Cidade 3.365.589 3.365.589082442330
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 3.365.589 3.365.589082442331
Alimentação e Nutrição 47.527.475 30.000 47.557.475083060000
Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 15.789 15.789083061230
120
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Participação Popular 15.789 15.789083061232
Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar 47.410.006 20.000 47.430.006083061320
Gestão da Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial 6.128.270 6.128.270083061322
Gestão da Alimentação Escolar 41.281.736 20.000 41.301.736083061322
BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 101.680 10.000 111.680083063080
Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar e Nutricional 101.680 10.000 111.680083063082
Serviços Urbanos 3.000.000 3.000.000084520000
Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 3.000.000 3.000.000084521230
Execução do Programa Meio Passe Estudantil 3.000.000 3.000.000084521232
Previdência Social 1.227.710.849 6.673.741 1.234.384.590090000000
Administração Geral 6.395.420 6.673.741 13.069.161091220000
Gestão Previdenciária Municipal 6.395.420 6.673.741 13.069.161091220260
Gerenciamento do Sistema de Previdência 7.000 7.000 14.000091220262
Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS 6.388.420 6.666.741 13.055.161091220262
Previdência do Regime Estatutário 1.221.315.429 1.221.315.429092720000
Gestão Previdenciária Municipal 1.207.439.429 1.207.439.429092720260
Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH 521.158.388 521.158.388092720263
Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação 631.371.255 631.371.255092720263
Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações 2.593.889 2.593.889092720263
Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara 52.315.897 52.315.897092720263
Encargos com Inativos do Legislativo 13.876.000 13.876.000092720330
Encargos com Inativos do Legislativo 13.437.000 13.437.000092720333
Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo 439.000 439.000092720333
Saúde 4.230.680.019 161.443.971 4.392.123.990100000000
Administração Geral 287.574.482 125.284.516 412.858.998101220000
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 39.636.270 175.000 39.811.270101220300
Serviços Administrativos e Financeiros 39.636.270 175.000 39.811.270101220302
Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde 734.000 35.000 769.000101221140
Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas 734.000 35.000 769.000101221142
Gestão do SUS-BH 242.521.012 116.753.317 359.274.329101221170
Programa Melhor Saúde - CAF 56.000 36.043.616 36.099.616101221171
Programa Melhor Saúde - BID 13.532.520 63.825.801 77.358.321101221171
Gestão do SUS-BH 1.030.000 16.192.900 17.222.900101221172
121
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Suporte Logístico 227.902.492 691.000 228.593.492101221172
Gestão e Regionalização da Saúde 4.683.200 8.321.199 13.004.399101222040
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 7.981.509 7.981.509101222041
Participação Popular 4.683.200 339.690 5.022.890101222042
Formação de Recursos Humanos 15.670.842 385.000 16.055.842101280000
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 15.670.842 385.000 16.055.842101280300
Gestão da Infomação, do Ensino e Pesquisa e Saúde do Trabalhador 15.670.842 385.000 16.055.842101280302
Atenção Básica 962.516.050 5.099.000 967.615.050103010000
Atenção Primária à Saúde (APS) 962.516.050 5.089.000 967.605.050103011570
Saúde da Família 930.860.050 5.089.000 935.949.050103011572
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 31.656.000 31.656.000103011572
Manutenção da Cidade 10.000 10.000103012330
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 10.000 10.000103012331
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.819.764.045 29.005.655 2.848.769.700103020000
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 273.236.084 17.446.655 290.682.739103020300
Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial 63.343.206 7.416.400 70.759.606103020302
Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar 47.198.937 894.005 48.092.942103020302
Gestão da Atenção à Urgência 162.693.941 9.136.250 171.830.191103020302
Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde 863.526.713 10.939.000 874.465.713103021140
Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial 185.475.098 3.728.000 189.203.098103021142
Rede Contratada de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial 393.243.400 700.000 393.943.400103021142
Rede de Urgência 284.808.215 6.511.000 291.319.215103021142
Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado 1.683.001.248 620.000 1.683.621.248103022030
Rede Hospitalar 1.574.997.248 510.000 1.575.507.248103022032
Gestão das Parcerias Público-Privadas 108.004.000 110.000 108.114.000103022032
Suporte Profilático e Terapêutico 29.722.700 59.800 29.782.500103030000
Gestão e Regionalização da Saúde 29.722.700 59.800 29.782.500103032040
Suporte Logístico 29.722.700 59.800 29.782.500103032042
Vigilância Sanitária 601.000 20.000 621.000103040000
Vigilância em Saúde 601.000 20.000 621.000103040280
Vigilância em Saúde 601.000 20.000 621.000103040282
Vigilância Epidemiológica 114.830.900 1.590.000 116.420.900103050000
Vigilância em Saúde 114.830.900 1.590.000 116.420.900103050280
122
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Vigilância em Saúde 114.830.900 1.590.000 116.420.900103050282
Trabalho 59.082.861 100.000 59.182.861110000000
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.783.962 56.783.962113310000
Gestão dos Recursos Humanos 56.783.962 56.783.962113310140
Atenção à Saúde e Segurança do Servidor 5.443.962 5.443.962113310142
Benefícios Profissionais e Plano de Saúde ao Servidor 51.340.000 51.340.000113310142
Empregabilidade 380.418 380.418113330000
BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 380.418 380.418113333080
Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica 380.418 380.418113333082
Fomento ao Trabalho 1.918.481 100.000 2.018.481113340000
Qualificação, Profissionalização e Emprego 1.918.481 100.000 2.018.481113342370
Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1.918.481 100.000 2.018.481113342372
Educação 1.937.166.853 63.010.569 2.000.177.422120000000
Administração Geral 99.080.683 1.733.886 100.814.569121220000
Gestão e Operacionalização da Política Educacional 98.928.683 1.733.886 100.662.569121221400
Formação para Profissionais da Educação 6.000 6.000121221402
Administração do Ensino Fundamental 2.000 950.000 952.000121221402
Gestão Administrativa e Pedagógica 93.542.996 143.436 93.686.432121221402
Participação Popular 264.000 264.000121221402
Gestão das Bibliotecas Escolares 436.187 330.000 766.187121221402
Tecnologia aplicada à Educação 4.677.500 310.450 4.987.950121221402
Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 152.000 152.000121221670
Formação para Profissionais da Educação 152.000 152.000121221672
Ensino Fundamental 1.247.732.155 22.413.253 1.270.145.408123610000
Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.441.638 1.441.638123610850
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 1.441.638 1.441.638123610852
Operacionalização dos serviços de segurança 17.082.300 17.082.300123611090
Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 17.082.300 17.082.300123611092
Gestão e Operacionalização da Política Educacional 19.801.513 19.801.513123611400
Gestão Administrativa e Pedagógica 28.211 28.211123611402
Gestão da Educação Integral 1.000.000 1.000.000123611402
Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 18.773.302 18.773.302123611402
Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 60.000 60.000123611670
123
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Promoção de Ações de Igualdade Racial 60.000 60.000123611672
Gestão da Politica do Ensino Fundamental 1.209.346.704 18.335.253 1.227.681.957123611680
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 7.903.398 7.903.398123611681
Formação para Profissionais da Educação 1.613.000 1.613.000123611682
Gestão Descentralizada da Educação 127.148.292 6.321.259 133.469.551123611682
Administração do Ensino Fundamental 1.065.634.658 4.110.596 1.069.745.254123611682
Gestão da Educação Integral 14.166.104 14.166.104123611682
Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 784.650 784.650123611682
Manutenção da Cidade 4.078.000 4.078.000123612330
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.078.000 4.078.000123612331
Educação Infantil 544.174.885 18.867.181 563.042.066123650000
Gestão da Política de Educação Infantil 544.174.885 18.867.181 563.042.066123651690
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 10.932.190 10.932.190123651691
Formação para Profissionais da Educação 850.000 850.000123651692
Gestão Descentralizada da Educação 27.779.063 1.859.000 29.638.063123651692
Administração da Educação Infantil 515.545.822 6.075.991 521.621.813123651692
Educação de Jovens e Adultos 25.368.805 52.000 25.420.805123660000
Gestão da Politica do Ensino Fundamental 25.368.805 52.000 25.420.805123661680
Gestão Descentralizada da Educação 294.266 52.000 346.266123661682
Administração do Ensino Fundamental 25.074.539 25.074.539123661682
Educação Especial 18.810.325 19.944.249 38.754.574123670000
Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 18.810.325 19.944.249 38.754.574123671670
Gestão Descentralizada da Educação 944.840 156.000 1.100.840123671672
Administração do Ensino Fundamental 12.790.349 12.790.349123671672
Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar 17.865.485 6.997.900 24.863.385123671672
Difusão Cultural 2.000.000 2.000.000123920000
Formação na Área da Cultura 2.000.000 2.000.000123923010
Formação e Qualificação Cultural 2.000.000 2.000.000123923012
Cultura 85.656.486 21.922.075 107.578.561130000000
Administração Geral 36.769.757 937.500 37.707.257131220000
Gestão da Política Municipal de Cultura 36.769.757 937.500 37.707.257131221460
Participação Popular 50.000 50.000131221462
Gestão, Planejamento e Administração Cultural 3.394.912 110.000 3.504.912131221462
124
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Serviços Administrativos e Financeiros 28.845.408 60.000 28.905.408131221462
Requalificação das Unidades e Espaços Culturais 740.437 462.500 1.202.937131221462
Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais 3.739.000 305.000 4.044.000131221462
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 8.820.308 569.900 9.390.208133910000
Memória e Patrimônio Cultural 8.820.308 569.900 9.390.208133911550
Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais 1.341.510 21.800 1.363.310133911552
Gestão do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de BH 245.000 220.000 465.000133911552
Preservação do Patrimônio Cultural 7.233.798 328.100 7.561.898133911552
Difusão Cultural 40.066.421 20.414.675 60.481.096133920000
Gestão da Política Municipal de Cultura 8.006.000 19.283.219 27.289.219133921460
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 19.283.219 19.283.219133921461
Encargos com Servidores Lotados na FMC 8.006.000 8.006.000133921462
Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural 24.471.304 559.732 25.031.036133921540
Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 11.771.648 60.000 11.831.648133921542
Fomento e Estímulo à Cultura 12.699.656 499.732 13.199.388133921542
Formação na Área da Cultura 7.589.117 571.724 8.160.841133923010
Formação e Qualificação Cultural 7.589.117 571.724 8.160.841133923012
Direitos da Cidadania 8.331.417 735.500 9.066.917140000000
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 8.331.417 735.500 9.066.917144220000
Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 293.125 29.500 322.625144221230
Participação Popular 293.125 29.500 322.625144221232
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 5.655.136 706.000 6.361.136144221270
Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania 222.500 222.500144221272
Promoção, Defesa e Garantia de Direitos 306.286 64.000 370.286144221272
Atendimento e Orientação Psicossocial 1.938.566 29.000 1.967.566144221272
Promoção de Ações de Igualdade Racial 116.200 116.200144221272
Apoio à Promoção das Políticas da Juventude 2.308.124 549.000 2.857.124144221272
Apoio ao Consorcio da Mulher 685.874 685.874144221272
Serviços Administrativos e Financeiros 77.586 64.000 141.586144221272
Programa de Atendimento ao Idoso 2.383.156 2.383.156144222350
Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa 2.383.156 2.383.156144222352
Urbanismo 310.636.103 464.785.100 775.421.203150000000
Administração Geral 85.886.530 272.000 86.158.530151220000
125
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Gestão da Política Urbana 85.886.530 272.000 86.158.530151220570
Apoio Operacional aos Investimentos Municipais 85.886.530 272.000 86.158.530151220572
Infra-Estrutura Urbana 74.886.918 464.493.100 539.380.018154510000
Gestão da Política Urbana 10.000 10.000154510570
Gerenciamento da Execução da Infraestrutura Urbana/Capitão Eduardo 10.000 10.000154510572
Gestão do Sistema Viário Municipal 246.592.617 246.592.617154510620
Implantação e Reconstrução de Vias Públicas 101.149.277 101.149.277154510621
Obras Estruturantes do Sistema Viário 145.443.340 145.443.340154510621
Serviços de Iluminação Pública 74.886.918 8.985.773 83.872.691154510840
Controle das Operações de Iluminação Pública 74.886.918 8.985.773 83.872.691154510842
Manutenção da Cidade 208.904.710 208.904.710154512330
Conservação de Vias Urbanas 164.143.710 164.143.710154512331
Recuperação de Passeios Públicos 1.000 1.000154512331
Infraestrutura Urbana 44.760.000 44.760.000154512331
Serviços Urbanos 149.862.655 20.000 149.882.655154520000
Gestão da Política Urbana 42.802.537 5.000 42.807.537154520570
Gestão Superior de Políticas Urbanas 12.124.587 5.000 12.129.587154520572
Serviços Administrativos e Financeiros 30.677.950 30.677.950154520572
Coordenação da Política Urbana 107.060.118 15.000 107.075.118154520590
Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas 26.500 26.500154520591
Participação Popular 31.500 31.500154520592
Planejamento e Desenvolvimento Urbano 343.300 343.300154520592
Regulação e Controle Urbano 29.033.296 29.033.296154520592
Planejamento e Gestão da Politica Urbana 22.312.872 15.000 22.327.872154520592
Fiscalização Urbano - Ambiental 55.312.650 55.312.650154520592
Habitação 69.017.747 281.451.771 350.469.518160000000
Habitação Urbana 69.017.747 281.451.771 350.469.518164820000
Apoio Administrativo e Financeiro 57.793.616 1.208.740 59.002.356164820070
Serviços Administrativos e Financeiros 57.793.616 1.208.740 59.002.356164820072
Gestão do Sistema Viário Municipal 164.000 15.982.844 16.146.844164820620
Obras Estruturantes do Sistema Viário 164.000 15.982.844 16.146.844164820621
Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social 9.368.356 7.506.466 16.874.822164820640
Provisão de Moradias 25.000 998.056 1.023.056164820641
126
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 1.454.356 6.508.410 7.962.766164820641
Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional 7.889.000 7.889.000164820642
Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 10.556.283 10.556.283164820660
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1.648.975 1.648.975164820661
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 8.844.308 8.844.308164820661
Implantação do Programa DRENURBS 63.000 63.000164820661
Assentamentos de Interesse Social 1.353.775 226.942.157 228.295.932164822250
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 1.353.775 226.942.157 228.295.932164822251
Habitação 338.000 19.255.281 19.593.281164822260
Provisão de Moradias 338.000 19.255.281 19.593.281164822261
Saneamento 431.792.788 385.687.349 817.480.137170000000
Saneamento Básico Urbano 431.792.788 385.687.349 817.480.137175120000
Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública 302.279.116 10.335.463 312.614.579175120460
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 50.254.672 10.295.463 60.550.135175120462
Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 137.856.776 137.856.776175120462
Serviços Administrativos e Financeiros 114.167.668 40.000 114.207.668175120462
Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 4.061.865 357.108.430 361.170.295175120660
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 304.448.766 304.448.766175120661
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 7.000 7.000175120661
Implantação do Programa DRENURBS 4.061.865 52.652.664 56.714.529175120661
Assentamentos de Interesse Social 6.050.179 6.050.179175122250
Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social 6.050.179 6.050.179175122251
Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 125.451.807 2.460.277 127.912.084175122280
Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 1.000 2.450.277 2.451.277175122282
Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 119.900.444 10.000 119.910.444175122282
Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 5.550.363 5.550.363175122282
Manutenção da Cidade 9.733.000 9.733.000175122330
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 9.733.000 9.733.000175122331
Gestão Ambiental 106.512.104 60.555.319 167.067.423180000000
Administração Geral 29.381.200 20.000 29.401.200181220000
Sustentabilidade e Educação Ambiental 29.381.200 20.000 29.401.200181223070
Serviços Administrativos e Financeiros 29.381.200 20.000 29.401.200181223072
Infra-Estrutura Urbana 510.000 510.000184510000
127
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Gestão da Política Urbana 510.000 510.000184510570
Implantação de Infraestrutura da Operação Urbana do Isidoro 510.000 510.000184510571
Preservação e Conservação Ambiental 76.494.904 59.825.319 136.320.223185410000
Gestão da Política Ambiental 1.477.900 346.720 1.824.620185410690
Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 1.477.900 346.720 1.824.620185410692
Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico 49.139.008 15.999.498 65.138.506185410730
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 2.254.000 2.254.000185410731
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 100.000 100.000185410731
Reforma de Parques 13.353.041 13.353.041185410731
Conservação e Manejo do Acervo Faunístico 6.932.353 121.900 7.054.253185410732
Preservação e Conservação do Acervo Florístico 4.621.575 52.248 4.673.823185410732
Gestão Operacional dos Parques Municipais 26.781.692 105.481 26.887.173185410732
Educação Ambiental e Promoção de Eventos 313.811 12.828 326.639185410732
Serviços Administrativos e Financeiros 10.489.577 10.489.577185410732
Manutenção da Cidade 24.346.996 24.346.996185412330
Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 24.346.996 24.346.996185412332
Pampulha Viva 43.479.101 43.479.101185412440
Implantação do Programa Pampulha Viva 43.479.101 43.479.101185412441
Sustentabilidade e Educação Ambiental 1.531.000 1.531.000185413070
Monitoramento e Controle Ambiental 410.000 410.000185413072
Operacionalização das Políticas Ambientais 80.000 80.000185413072
Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 1.031.000 1.031.000185413072
Capacitação e Conscientização Ambiental 10.000 10.000185413072
Controle Ambiental 636.000 200.000 836.000185420000
Bem Estar Animal 636.000 200.000 836.000185423060
Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal 636.000 200.000 836.000185423062
Ciência e Tecnologia 107.510.097 10.415.003 117.925.100190000000
Administração Geral 31.940.817 513.423 32.454.240191220000
Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 31.940.817 513.423 32.454.240191220850
Serviços Administrativos e Financeiros 31.940.817 513.423 32.454.240191220852
Tecnologia da Informação 3.243.834 50.000 3.293.834191260000
Belo Horizonte Cidade Inteligente 3.243.834 50.000 3.293.834191263020
Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 2.000 2.000191263022
128
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Centro de Recondicionamento de Computadores 3.241.834 50.000 3.291.834191263022
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.409.826 2.409.826193020000
Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.409.826 2.409.826193020850
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 2.409.826 2.409.826193020852
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 69.915.620 9.851.580 79.767.200195720000
Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 69.860.440 3.929.180 73.789.620195720850
Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI 31.382.058 2.016.771 33.398.829195720852
Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas 31.298.548 880.750 32.179.298195720852
Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 7.179.834 1.031.659 8.211.493195720852
Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 15.000 5.150.000 5.165.000195721480
Gestão do Plano Diretor de Informática 15.000 5.150.000 5.165.000195721481
Fomento ao Desenvolvimento Econômico 540.600 540.600195722170
Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 540.600 540.600195722172
Belo Horizonte Cidade Inteligente 40.180 231.800 271.980195723020
Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas 2.090 2.090195723022
Fomentar Pólo Tecnológico de BH 38.090 231.800 269.890195723022
Agricultura 1.965.532 562.000 2.527.532200000000
Promoção da Produção Agropecuária 1.965.532 562.000 2.527.532206080000
BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 1.965.532 562.000 2.527.532206083080
Implantação de Territórios Sustentáveis 1.965.532 562.000 2.527.532206083082
Comércio e Serviços 54.293.833 1.418.512 55.712.345230000000
Promoção Comercial 235.400 20.000 255.400236910000
BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 235.400 20.000 255.400236913080
Fortalecimento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar e Apoio ao Abastecimento 231.400 20.000 251.400236913082
Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica 4.000 4.000236913082
Comercialização 23.505.100 958.000 24.463.100236920000
Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar 23.505.100 958.000 24.463.100236921320
Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares 23.505.100 958.000 24.463.100236921322
Turismo 30.553.333 440.512 30.993.845236950000
Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios 29.911.442 440.012 30.351.454236950860
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 410.012 410.012236950861
Desenvolvimento e Promoção do Turismo 14.603.430 15.000 14.618.430236950862
Serviços Administrativos e Financeiros 14.912.912 15.000 14.927.912236950862
129
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte 395.100 395.100236950862
Belo Horizonte Cidade Inteligente 641.891 500 642.391236953020
Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente 641.891 500 642.391236953022
Transporte 292.024.748 219.047.400 511.072.148260000000
Serviços Urbanos 292.024.748 219.047.400 511.072.148264520000
Gestão da Mobilidade Urbana 258.452.314 4.319.400 262.771.714264520600
Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito 181.261.095 1.925.000 183.186.095264520602
Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 77.191.219 2.394.400 79.585.619264520602
Gestão do Sistema Viário Municipal 200.230.000 200.230.000264520620
Expansão do Metrô 200.230.000 200.230.000264520621
Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica 28.694.954 5.000 28.699.954264523030
Melhoria da Mobilidade 28.694.954 5.000 28.699.954264523032
BH Inclusiva, Segura e Cidadã 4.657.480 13.568.000 18.225.480264523040
Transporte Seguro e Sustentável 4.657.480 13.568.000 18.225.480264523041
Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos 220.000 925.000 1.145.000264523050
Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo 805.000 805.000264523051
Qualidade no Transporte Coletivo 220.000 120.000 340.000264523052
Desporto e Lazer 28.454.805 21.302.405 49.757.210270000000
Desporto de Rendimento 350.000 350.000278110000
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 350.000 350.000278111010
Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 350.000 350.000278111012
Desporto Comunitário 27.414.935 19.912.135 47.327.070278120000
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 27.414.935 19.912.135 47.327.070278121010
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 12.881.515 12.881.515278121011
Gestão da Política de Esporte e Lazer 15.980.934 10.000 15.990.934278121012
Promoção do Esporte e do Lazer para Criança e Adolescente / Esporte Esperança 2.547.556 1.500 2.549.056278121012
Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer 5.783.680 6.725.510 12.509.190278121012
Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar 2.144.990 258.410 2.403.400278121012
Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 692.775 200 692.975278121012
Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar 265.000 35.000 300.000278121012
Lazer 689.870 1.390.270 2.080.140278130000
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 689.870 1.390.270 2.080.140278131010
Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa 143.870 10.900 154.770278131012
130
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
CORRENTE CAPITALCÓDIGO
PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
TOTALESPECIFICAÇÃO
2019
Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 546.000 29.370 575.370278131012
Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar 1.350.000 1.350.000278131012
Encargos Especiais 456.622.308 327.087.679 783.709.987280000000
Serviço da Dívida Interna 214.000.000 234.000.000 448.000.000288430000
Gestão da Dívida Pública Contratada 214.000.000 234.000.000 448.000.000288430910
Amortização e Encargos de Financiamentos Internos 214.000.000 234.000.000 448.000.000288430913
Serviço da Dívida Externa 34.450.000 63.500.000 97.950.000288440000
Gestão da Dívida Pública Contratada 34.450.000 63.500.000 97.950.000288440910
Amortização e Encargos de Financiamentos Externos 34.450.000 63.500.000 97.950.000288440913
Outros Encargos Especiais 208.172.308 29.587.679 237.759.987288460000
Encargos Financeiros Municipais 119.350.000 119.350.000288460880
Encargos com PASEP 110.000.000 110.000.000288460883
Encargos e Restituições Administrativas 9.340.000 9.340.000288460883
Encargos Financeiros e Restituições Fiscais 10.000 10.000288460883
Sentenças Judiciais 88.822.308 22.944.596 111.766.904288460890
Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais 180.000 180.000288460893
Encargos com Débitos Judiciais 88.642.308 22.944.596 111.586.904288460893
Aporte de Recursos a Entidades Societárias 6.643.083 6.643.083288460900
Participações Societárias 6.643.083 6.643.083288460903
Reserva de Contingência 221.492.246999999979
Reserva de Contingência 7.495.437999999999
TOTAIS: 10.588.916.651 2.115.840.892 12.933.745.226
131
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
01000000 Legislativa 246.600.000 246.600.000
01031000 Ação Legislativa 246.600.000 246.600.000
01031001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal 246.600.000 246.600.000
04000000 Administração 44.622.731 425.799.790 18.781.000 489.203.521
04062000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 58.076.000 58.076.000
04062003 Prestação de Serviços Jurídicos 58.076.000 58.076.000
04121000 Planejamento e Orçamento 17.001.287 17.001.287
04121004 Gestão do Planejamento e Orçamento 4.086.855 4.086.855
04121141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 289.154 289.154
04121148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 12.004.000 12.004.000
04121227 Orçamento Participativo e Participação Popular 621.278 621.278
04122000 Administração Geral 44.610.731 209.197.000 18.781.000 272.588.731
04122007 Apoio Administrativo e Financeiro 43.453.009 18.781.000 62.234.009
04122014 Gestão dos Recursos Humanos 52.131.200 52.131.200
04122044 Qualificação dos Próprios Municipais 1.243.089 1.243.089
04122088 Encargos Financeiros Municipais 5.364.676 5.364.676
04122093 Articulação de Políticas 23.710.481 23.710.481
04122096 Coordenação Superior Municipal 10.520.506 10.520.506
04122105 Gestão da Política Fiscal Municipal 39.419.077 39.419.077
04122141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 7.550.564 7.550.564
04122165 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles 6.637.031 6.637.031
04122166 Prefeitura Moderna e Eficiente 26.330.042 3.122.000 29.452.042
04122217 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 178.102 178.102
04122233 Manutenção da Cidade 17.037.600 17.037.600
04122302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 17.110.354 17.110.354
04123000 Administração Financeira 4.867.909 4.867.909
04123003 Prestação de Serviços Jurídicos 4.867.909 4.867.909
04124000 Controle Interno 18.447.802 18.447.802
04124012 Gestão do Sistema de Controle Interno 18.447.802 18.447.802
04129000 Administração de Receitas 116.129.120 116.129.120
04129013 Gestão do Sistema Tributário Municipal 112.163.600 112.163.600
04129105 Gestão da Política Fiscal Municipal 3.965.520 3.965.520
04131000 Comunicação Social 1.604.000 1.604.000
04131015 Divulgação Institucional do Município 1.604.000 1.604.000
04212000 Cooperação Internacional 476.672 476.672
04212005 Relações Internacionais 476.672 476.672
04452000 Serviços Urbanos 12.000 12.000
132
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
04452165 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles 12.000 12.000
06000000 Segurança Pública 1.060 187.020.260 187.021.320
06122000 Administração Geral 11.967.478 11.967.478
06122109 Operacionalização dos serviços de segurança 9.222.589 9.222.589
06122302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 2.744.889 2.744.889
06181000 Policiamento 154.869.132 154.869.132
06181109 Operacionalização dos serviços de segurança 152.979.312 152.979.312
06181242 Prevenção Social à Criminalidade 1.889.820 1.889.820
06182000 Defesa Civil 5.076.350 5.076.350
06182164 Ações de Defesa Civil 5.076.350 5.076.350
06183000 Informação e Inteligência 1.060 1.060
06183302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 1.060 1.060
06301000 Atenção Básica 15.107.300 15.107.300
06301109 Operacionalização dos serviços de segurança 15.107.300 15.107.300
08000000 Assistência Social 9.643.170 338.632.588 348.275.758
08122000 Administração Geral 38.815.389 38.815.389
08122123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 38.815.389 38.815.389
08241000 Assistência ao Idoso 127.516 35.897.585 36.025.101
08241020 Proteção Social Especial 18.778.485 18.778.485
08241235 Programa de Atendimento ao Idoso 127.516 17.119.100 17.246.616
08242000 Assistência ao Portador de Deficiência 2.983.882 2.983.882
08242020 Proteção Social Especial 2.983.882 2.983.882
08243000 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.336.072 45.336.072
08243019 Proteção Social Básica 4.003.732 4.003.732
08243020 Proteção Social Especial 28.340.826 28.340.826
08243163 Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias 12.991.514 12.991.514
08244000 Assistência Comunitária 9.515.654 165.042.185 174.557.839
08244019 Proteção Social Básica 6.150.065 63.723.369 69.873.434
08244020 Proteção Social Especial 62.871.890 62.871.890
08244113 Aprimoramento da Gestão do SUAS 31.206.071 31.206.071
08244123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 7.240.855 7.240.855
08244233 Manutenção da Cidade 3.365.589 3.365.589
08306000 Alimentação e Nutrição 47.557.475 47.557.475
08306123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 15.789 15.789
08306132 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar 47.430.006 47.430.006
08306308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 111.680 111.680
08452000 Serviços Urbanos 3.000.000 3.000.000
133
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
08452123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 3.000.000 3.000.000
09000000 Previdência Social 13.069.161 1.221.315.429 1.234.384.590
09122000 Administração Geral 13.069.161 13.069.161
09122026 Gestão Previdenciária Municipal 13.069.161 13.069.161
09272000 Previdência do Regime Estatutário 1.221.315.429 1.221.315.429
09272026 Gestão Previdenciária Municipal 1.207.439.429 1.207.439.429
09272033 Encargos com Inativos do Legislativo 13.876.000 13.876.000
10000000 Saúde 121.449.446 4.270.674.544 4.392.123.990
10122000 Administração Geral 121.439.446 291.419.552 412.858.998
10122030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 39.811.270 39.811.270
10122114 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde 769.000 769.000
10122117 Gestão do SUS-BH 113.457.937 245.816.392 359.274.329
10122204 Gestão e Regionalização da Saúde 7.981.509 5.022.890 13.004.399
10128000 Formação de Recursos Humanos 16.055.842 16.055.842
10128030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 16.055.842 16.055.842
10301000 Atenção Básica 10.000 967.605.050 967.615.050
10301157 Atenção Primária à Saúde (APS) 967.605.050 967.605.050
10301233 Manutenção da Cidade 10.000 10.000
10302000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.848.769.700 2.848.769.700
10302030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 290.682.739 290.682.739
10302114 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde 874.465.713 874.465.713
10302203 Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado 1.683.621.248 1.683.621.248
10303000 Suporte Profilático e Terapêutico 29.782.500 29.782.500
10303204 Gestão e Regionalização da Saúde 29.782.500 29.782.500
10304000 Vigilância Sanitária 621.000 621.000
10304028 Vigilância em Saúde 621.000 621.000
10305000 Vigilância Epidemiológica 116.420.900 116.420.900
10305028 Vigilância em Saúde 116.420.900 116.420.900
11000000 Trabalho 59.182.861 59.182.861
11331000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.783.962 56.783.962
11331014 Gestão dos Recursos Humanos 56.783.962 56.783.962
11333000 Empregabilidade 380.418 380.418
11333308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 380.418 380.418
11334000 Fomento ao Trabalho 2.018.481 2.018.481
11334237 Qualificação, Profissionalização e Emprego 2.018.481 2.018.481
12000000 Educação 22.913.588 1.977.263.834 2.000.177.422
12122000 Administração Geral 100.814.569 100.814.569
134
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
12122140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional 100.662.569 100.662.569
12122167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 152.000 152.000
12361000 Ensino Fundamental 11.981.398 1.258.164.010 1.270.145.408
12361085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.441.638 1.441.638
12361109 Operacionalização dos serviços de segurança 17.082.300 17.082.300
12361140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional 19.801.513 19.801.513
12361167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 60.000 60.000
12361168 Gestão da Politica do Ensino Fundamental 7.903.398 1.219.778.559 1.227.681.957
12361233 Manutenção da Cidade 4.078.000 4.078.000
12365000 Educação Infantil 10.932.190 552.109.876 563.042.066
12365169 Gestão da Política de Educação Infantil 10.932.190 552.109.876 563.042.066
12366000 Educação de Jovens e Adultos 25.420.805 25.420.805
12366168 Gestão da Politica do Ensino Fundamental 25.420.805 25.420.805
12367000 Educação Especial 38.754.574 38.754.574
12367167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial 38.754.574 38.754.574
12392000 Difusão Cultural 2.000.000 2.000.000
12392301 Formação na Área da Cultura 2.000.000 2.000.000
13000000 Cultura 19.283.219 88.295.342 107.578.561
13122000 Administração Geral 37.707.257 37.707.257
13122146 Gestão da Política Municipal de Cultura 37.707.257 37.707.257
13391000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 9.390.208 9.390.208
13391155 Memória e Patrimônio Cultural 9.390.208 9.390.208
13392000 Difusão Cultural 19.283.219 41.197.877 60.481.096
13392146 Gestão da Política Municipal de Cultura 19.283.219 8.006.000 27.289.219
13392154 Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural 25.031.036 25.031.036
13392301 Formação na Área da Cultura 8.160.841 8.160.841
14000000 Direitos da Cidadania 9.066.917 9.066.917
14422000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 9.066.917 9.066.917
14422123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania 322.625 322.625
14422127 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 6.361.136 6.361.136
14422235 Programa de Atendimento ao Idoso 2.383.156 2.383.156
15000000 Urbanismo 455.523.827 319.897.376 775.421.203
15122000 Administração Geral 86.158.530 86.158.530
15122057 Gestão da Política Urbana 86.158.530 86.158.530
15451000 Infra-Estrutura Urbana 455.497.327 83.882.691 539.380.018
15451057 Gestão da Política Urbana 10.000 10.000
15451062 Gestão do Sistema Viário Municipal 246.592.617 246.592.617
135
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
15451084 Serviços de Iluminação Pública 83.872.691 83.872.691
15451233 Manutenção da Cidade 208.904.710 208.904.710
15452000 Serviços Urbanos 26.500 149.856.155 149.882.655
15452057 Gestão da Política Urbana 42.807.537 42.807.537
15452059 Coordenação da Política Urbana 26.500 107.048.618 107.075.118
16000000 Habitação 283.578.162 66.891.356 350.469.518
16482000 Habitação Urbana 283.578.162 66.891.356 350.469.518
16482007 Apoio Administrativo e Financeiro 59.002.356 59.002.356
16482062 Gestão do Sistema Viário Municipal 16.146.844 16.146.844
16482064 Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social 8.985.822 7.889.000 16.874.822
16482066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 10.556.283 10.556.283
16482225 Assentamentos de Interesse Social 228.295.932 228.295.932
16482226 Habitação 19.593.281 19.593.281
17000000 Saneamento 376.953.474 440.526.663 817.480.137
17512000 Saneamento Básico Urbano 376.953.474 440.526.663 817.480.137
17512046 Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública 312.614.579 312.614.579
17512066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 361.170.295 361.170.295
17512225 Assentamentos de Interesse Social 6.050.179 6.050.179
17512228 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 127.912.084 127.912.084
17512233 Manutenção da Cidade 9.733.000 9.733.000
18000000 Gestão Ambiental 59.696.142 107.371.281 167.067.423
18122000 Administração Geral 29.401.200 29.401.200
18122307 Sustentabilidade e Educação Ambiental 29.401.200 29.401.200
18451000 Infra-Estrutura Urbana 510.000 510.000
18451057 Gestão da Política Urbana 510.000 510.000
18541000 Preservação e Conservação Ambiental 59.186.142 77.134.081 136.320.223
18541069 Gestão da Política Ambiental 1.824.620 1.824.620
18541073 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico 15.707.041 49.431.465 65.138.506
18541233 Manutenção da Cidade 24.346.996 24.346.996
18541244 Pampulha Viva 43.479.101 43.479.101
18541307 Sustentabilidade e Educação Ambiental 1.531.000 1.531.000
18542000 Controle Ambiental 836.000 836.000
18542306 Bem Estar Animal 836.000 836.000
19000000 Ciência e Tecnologia 5.165.000 112.760.100 117.925.100
19122000 Administração Geral 32.454.240 32.454.240
19122085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 32.454.240 32.454.240
19126000 Tecnologia da Informação 3.293.834 3.293.834
136
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
19126302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 3.293.834 3.293.834
19302000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.409.826 2.409.826
19302085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.409.826 2.409.826
19572000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.165.000 74.602.200 79.767.200
19572085 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 73.789.620 73.789.620
19572148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 5.165.000 5.165.000
19572217 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 540.600 540.600
19572302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 271.980 271.980
20000000 Agricultura 2.527.532 2.527.532
20608000 Promoção da Produção Agropecuária 2.527.532 2.527.532
20608308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 2.527.532 2.527.532
23000000 Comércio e Serviços 410.012 55.302.333 55.712.345
23691000 Promoção Comercial 255.400 255.400
23691308 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável 255.400 255.400
23692000 Comercialização 24.463.100 24.463.100
23692132 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar 24.463.100 24.463.100
23695000 Turismo 410.012 30.583.833 30.993.845
23695086 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios 410.012 29.941.442 30.351.454
23695302 Belo Horizonte Cidade Inteligente 642.391 642.391
26000000 Transporte 219.260.480 291.811.668 511.072.148
26452000 Serviços Urbanos 219.260.480 291.811.668 511.072.148
26452060 Gestão da Mobilidade Urbana 262.771.714 262.771.714
26452062 Gestão do Sistema Viário Municipal 200.230.000 200.230.000
26452303 Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica 28.699.954 28.699.954
26452304 BH Inclusiva, Segura e Cidadã 18.225.480 18.225.480
26452305 Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos 805.000 340.000 1.145.000
27000000 Desporto e Lazer 12.881.515 36.875.695 49.757.210
27811000 Desporto de Rendimento 350.000 350.000
27811101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 350.000 350.000
27812000 Desporto Comunitário 12.881.515 34.445.555 47.327.070
27812101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 12.881.515 34.445.555 47.327.070
27813000 Lazer 2.080.140 2.080.140
27813101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 2.080.140 2.080.140
28000000 Encargos Especiais 783.709.987 783.709.987
28843000 Serviço da Dívida Interna 448.000.000 448.000.000
28843091 Gestão da Dívida Pública Contratada 448.000.000 448.000.000
28844000 Serviço da Dívida Externa 97.950.000 97.950.000
137
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2019
28844091 Gestão da Dívida Pública Contratada 97.950.000 97.950.000
28846000 Outros Encargos Especiais 237.759.987 237.759.987
28846088 Encargos Financeiros Municipais 119.350.000 119.350.000
28846089 Sentenças Judiciais 111.766.904 111.766.904
28846090 Aporte de Recursos a Entidades Societárias 6.643.083 6.643.083
99000000 Reserva de Contingência 228.987.683
99999000 Reserva de Contingência 228.987.683
99999997 Reserva do Regime Previdenciário Próprio dos Servidores - RPPS 221.492.246
99999999 Reserva de Contingência 7.495.437
12.933.745.2262.023.806.4169.049.569.3011.631.381.826Total:
138
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
LEGISLATIVA01 011.375.00066.116.0000169.109.000 00 246.600.000
AÇÃO LEGISLATIVA01031 011.375.00066.116.0000169.109.000 00 246.600.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL01031001 011.375.00066.116.0000169.109.000 00 246.600.000
ADMINISTRAÇÃO04 060.875.585103.646.8210324.681.115 00 489.203.521
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO04062 020.0006.827.000051.229.000 00 58.076.000
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS04062003 020.0006.827.000051.229.000 00 58.076.000
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04121 0176.3007.608.98709.216.000 00 17.001.287
GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04121004 05.000262.85503.819.000 00 4.086.855
ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
04121141 0161.300127.85400 00 289.154
GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO04121148 05.0006.602.00005.397.000 00 12.004.000
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PARTICIPAÇÃO POPULAR04121227 05.000616.27800 00 621.278
ADMINISTRAÇÃO GERAL04122 054.833.28566.635.3310151.120.115 00 272.588.731
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO04122007 025.00025.803.009036.406.000 00 62.234.009
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS04122014 05.0006.784.200045.342.000 00 52.131.200
QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS04122044 01.243.089000 00 1.243.089
ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS04122088 05.010.000354.67600 00 5.364.676
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS04122093 010.0003.472.481020.228.000 00 23.710.481
COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL04122096 015.0001.730.50608.775.000 00 10.520.506
GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL04122105 03.439.0006.397.077029.583.000 00 39.419.077
ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
04122141 020.0002.339.56405.191.000 00 7.550.564
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES
04122165 0187.6006.332.3160117.115 00 6.637.031
139
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
PREFEITURA MODERNA E EFICIENTE04122166 026.330.042246.00002.876.000 00 29.452.042
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO04122217 07.500170.60200 00 178.102
MANUTENÇÃO DA CIDADE04122233 017.037.600000 00 17.037.600
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE04122302 01.503.45413.004.90002.602.000 00 17.110.354
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA04123 02.750.0002.117.90900 00 4.867.909
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS04123003 02.750.0002.117.90900 00 4.867.909
CONTROLE INTERNO04124 05.0003.435.802015.007.000 00 18.447.802
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO04124012 05.0003.435.802015.007.000 00 18.447.802
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS04129 03.079.00014.941.120098.109.000 00 116.129.120
GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL04129013 0123.00013.931.600098.109.000 00 112.163.600
GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL04129105 02.956.0001.009.52000 00 3.965.520
COMUNICAÇÃO SOCIAL04131 001.604.00000 00 1.604.000
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO04131015 001.604.00000 00 1.604.000
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL04212 00476.67200 00 476.672
RELAÇÕES INTERNACIONAIS04212005 00476.67200 00 476.672
SERVIÇOS URBANOS04452 012.000000 00 12.000
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE NECRÓPOLES
04452165 012.000000 00 12.000
SEGURANÇA PÚBLICA06 05.109.76335.364.2570146.547.300 00 187.021.320
ADMINISTRAÇÃO GERAL06122 01.167.0012.916.47707.884.000 00 11.967.478
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA06122109 0205.0001.133.58907.884.000 00 9.222.589
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE06122302 0962.0011.782.88800 00 2.744.889
140
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
POLICIAMENTO06181 03.895.76228.198.3700122.775.000 00 154.869.132
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA06181109 03.890.76226.313.5500122.775.000 00 152.979.312
PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE06181242 05.0001.884.82000 00 1.889.820
DEFESA CIVIL06182 047.0002.625.35002.404.000 00 5.076.350
AÇÕES DE DEFESA CIVIL06182164 047.0002.625.35002.404.000 00 5.076.350
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA06183 001.06000 00 1.060
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE06183302 001.06000 00 1.060
ATENÇÃO BÁSICA06301 001.623.000013.484.300 00 15.107.300
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA06301109 001.623.000013.484.300 00 15.107.300
ASSISTÊNCIA SOCIAL08 012.282.150222.152.6080113.841.000 00 348.275.758
ADMINISTRAÇÃO GERAL08122 0312.00010.367.389028.136.000 00 38.815.389
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
08122123 0312.00010.367.389028.136.000 00 38.815.389
ASSISTÊNCIA AO IDOSO08241 0436.51635.588.58500 00 36.025.101
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08241019 00000 00 0
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08241020 0018.778.48500 00 18.778.485
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO08241235 0436.51616.810.10000 00 17.246.616
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA08242 002.983.88200 00 2.983.882
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08242020 002.983.88200 00 2.983.882
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08243 0509.53444.020.5380806.000 00 45.336.072
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08243019 004.003.73200 00 4.003.732
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08243020 053427.609.2920731.000 00 28.340.826
141
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
08243163 0509.00012.407.514075.000 00 12.991.514
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08244 010.994.10078.664.739084.899.000 00 174.557.839
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08244019 07.318.36338.793.071023.762.000 00 69.873.434
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08244020 069.78935.073.101027.729.000 00 62.871.890
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS08244113 0240.3593.803.712027.162.000 00 31.206.071
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
08244123 00994.85506.246.000 00 7.240.855
MANUTENÇÃO DA CIDADE08244233 03.365.589000 00 3.365.589
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO08306 030.00047.527.47500 00 47.557.475
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
08306123 0015.78900 00 15.789
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITOE DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
08306132 020.00047.410.00600 00 47.430.006
BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
08306308 010.000101.68000 00 111.680
SERVIÇOS URBANOS08452 003.000.00000 00 3.000.000
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
08452123 003.000.00000 00 3.000.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL09 06.673.7416.685.66201.221.025.187 00 1.234.384.590
ADMINISTRAÇÃO GERAL09122 06.673.7413.140.42003.255.000 00 13.069.161
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL09122026 06.673.7413.140.42003.255.000 00 13.069.161
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO09272 003.545.24201.217.770.187 00 1.221.315.429
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL09272026 003.545.24201.203.894.187 00 1.207.439.429
ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO09272033 000013.876.000 00 13.876.000
SAÚDE10 1.130.000160.313.9713.019.953.84901.210.726.170 00 4.392.123.990
ADMINISTRAÇÃO GERAL10122 1.020.000124.264.516163.209.7530124.364.729 00 412.858.998
142
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR10122030 0175.00027.141.539012.494.731 00 39.811.270
REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE10122114 035.000734.00000 00 769.000
GESTÃO DO SUS-BH10122117 1.020.000115.733.317130.651.0140111.869.998 00 359.274.329
GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 10122204 08.321.1994.683.20000 00 13.004.399
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS10128 0385.0007.720.22007.950.622 00 16.055.842
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR10128030 0385.0007.720.22007.950.622 00 16.055.842
ATENÇÃO BÁSICA10301 05.099.000366.765.1590595.750.891 00 967.615.050
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)10301157 05.089.000366.765.1590595.750.891 00 967.605.050
MANUTENÇÃO DA CIDADE10301233 010.000000 00 10.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10302 110.00028.895.6552.407.066.1170412.697.928 00 2.848.769.700
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR10302030 017.446.655104.886.1490168.349.935 00 290.682.739
REDE DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS COMPLEMENTARES À SAÚDE10302114 010.939.000619.214.7200244.311.993 00 874.465.713
HOSPITAL METROPOLITANO10302201 00000 00 0
MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR E ESPECIALIZADO10302203 110.000510.0001.682.965.248036.000 00 1.683.621.248
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO10303 059.80029.722.70000 00 29.782.500
GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 10303204 059.80029.722.70000 00 29.782.500
VIGILÂNCIA SANITÁRIA10304 020.000601.00000 00 621.000
VIGILÂNCIA EM SAÚDE10304028 020.000601.00000 00 621.000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA10305 01.590.00044.868.900069.962.000 00 116.420.900
VIGILÂNCIA EM SAÚDE10305028 01.590.00044.868.900069.962.000 00 116.420.900
BEM ESTAR ANIMAL10305306 00000 00 0
143
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
TRABALHO11 0100.00059.082.86100 00 59.182.861
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR11331 0056.783.96200 00 56.783.962
GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS11331014 0056.783.96200 00 56.783.962
EMPREGABILIDADE11333 00380.41800 00 380.418
BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
11333308 00380.41800 00 380.418
FOMENTO AO TRABALHO11334 0100.0001.918.48100 00 2.018.481
QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO11334237 0100.0001.918.48100 00 2.018.481
EDUCAÇÃO12 8.00063.002.569791.024.78601.146.142.067 00 2.000.177.422
ADMINISTRAÇÃO GERAL12122 01.733.88643.320.361055.760.322 00 100.814.569
ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS12122088 00000 00 0
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12122140 01.733.88643.168.361055.760.322 00 100.662.569
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
12122167 00152.00000 00 152.000
ENSINO FUNDAMENTAL12361 022.413.253449.469.3390798.262.816 00 1.270.145.408
GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12361085 001.421.638020.000 00 1.441.638
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA12361109 001.767.000015.315.300 00 17.082.300
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12361140 001.028.211018.773.302 00 19.801.513
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL12361154 00000 00 0
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
12361167 0060.00000 00 60.000
GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL12361168 018.335.253445.192.4900764.154.214 00 1.227.681.957
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL12361169 00000 00 0
MANUTENÇÃO DA CIDADE12361233 04.078.000000 00 4.078.000
144
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
EDUCAÇÃO INFANTIL12365 8.00018.859.181271.687.7750272.487.110 00 563.042.066
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
12365167 00000 00 0
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL12365169 8.00018.859.181271.687.7750272.487.110 00 563.042.066
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12366 052.0005.736.986019.631.819 00 25.420.805
GESTÃO DA POLITICA DO ENSINO FUNDAMENTAL12366168 052.0005.736.986019.631.819 00 25.420.805
EDUCAÇÃO ESPECIAL12367 019.944.24918.810.32500 00 38.754.574
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
12367167 019.944.24918.810.32500 00 38.754.574
DIFUSÃO CULTURAL12392 002.000.00000 00 2.000.000
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL12392154 00000 00 0
FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA12392301 002.000.00000 00 2.000.000
CULTURA13 021.922.07556.415.442029.241.044 00 107.578.561
ADMINISTRAÇÃO GERAL13122 0937.50027.843.72008.926.037 00 37.707.257
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA13122146 0937.50027.843.72008.926.037 00 37.707.257
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO13391 0569.9001.957.67006.862.638 00 9.390.208
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL13391154 00000 00 0
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL13391155 0569.9001.957.67006.862.638 00 9.390.208
FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA13391301 00000 00 0
DIFUSÃO CULTURAL13392 020.414.67526.614.052013.452.369 00 60.481.096
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA13392146 019.283.219329.00007.677.000 00 27.289.219
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL13392154 0559.73218.695.93505.775.369 00 25.031.036
FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA13392301 0571.7247.589.11700 00 8.160.841
145
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
DIREITOS DA CIDADANIA14 0735.5004.282.74904.048.668 00 9.066.917
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE14243 00000 00 0
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
14243163 00000 00 0
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS14422 0735.5004.282.74904.048.668 00 9.066.917
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
14422123 029.500293.12500 00 322.625
PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14422127 0706.0003.054.46802.600.668 00 6.361.136
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO14422235 00935.15601.448.000 00 2.383.156
URBANISMO15 7.846.473456.938.627138.410.4650172.225.638 00 775.421.203
ADMINISTRAÇÃO GERAL15122 0272.00017.438.892068.447.638 00 86.158.530
GESTÃO DA POLÍTICA URBANA15122057 0272.00017.438.892068.447.638 00 86.158.530
INFRA-ESTRUTURA URBANA15451 7.846.473456.646.62774.886.91800 00 539.380.018
GESTÃO DA POLÍTICA URBANA15451057 010.000000 00 10.000
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL15451062 0246.592.617000 00 246.592.617
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA15451084 7.846.4731.139.30074.886.91800 00 83.872.691
ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL15451225 00000 00 0
MANUTENÇÃO DA CIDADE15451233 0208.904.710000 00 208.904.710
SERVIÇOS URBANOS15452 020.00046.084.6550103.778.000 00 149.882.655
GESTÃO DA POLÍTICA URBANA15452057 05.00018.752.537024.050.000 00 42.807.537
COORDENAÇÃO DA POLÍTICA URBANA15452059 015.00027.332.118079.728.000 00 107.075.118
HABITAÇÃO16 3.000281.448.77119.407.821049.609.926 00 350.469.518
HABITAÇÃO URBANA16482 3.000281.448.77119.407.821049.609.926 00 350.469.518
146
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO16482007 01.208.7408.184.690049.608.926 00 59.002.356
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL16482062 015.982.844164.00000 00 16.146.844
GERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
16482064 07.506.4669.367.35601.000 00 16.874.822
SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE16482066 010.556.283000 00 10.556.283
ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL16482225 0226.942.1571.353.77500 00 228.295.932
HABITAÇÃO 16482226 3.00019.252.281338.00000 00 19.593.281
SANEAMENTO17 0385.687.349346.037.969085.754.819 00 817.480.137
SANEAMENTO BÁSICO URBANO17512 0385.687.349346.037.969085.754.819 00 817.480.137
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA17512046 010.335.463216.524.297085.754.819 00 312.614.579
SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE17512066 0357.108.4304.061.86500 00 361.170.295
ASSENTAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL17512225 06.050.179000 00 6.050.179
COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 17512228 02.460.277125.451.80700 00 127.912.084
MANUTENÇÃO DA CIDADE17512233 09.733.000000 00 9.733.000
GESTÃO AMBIENTAL18 060.555.31965.714.594040.797.510 00 167.067.423
ADMINISTRAÇÃO GERAL18122 020.0003.155.200026.226.000 00 29.401.200
SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL18122307 020.0003.155.200026.226.000 00 29.401.200
INFRA-ESTRUTURA URBANA18451 0510.000000 00 510.000
GESTÃO DA POLÍTICA URBANA18451057 0510.000000 00 510.000
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18541 059.825.31961.923.394014.571.510 00 136.320.223
GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL18541069 0346.7201.477.90000 00 1.824.620
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA EM PARQUES, JARDIM ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO
18541073 015.999.49834.567.498014.571.510 00 65.138.506
147
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
MANUTENÇÃO DA CIDADE18541233 0024.346.99600 00 24.346.996
PAMPULHA VIVA18541244 043.479.101000 00 43.479.101
SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL18541307 001.531.00000 00 1.531.000
CONTROLE AMBIENTAL18542 0200.000636.00000 00 836.000
BEM ESTAR ANIMAL18542306 0200.000636.00000 00 836.000
CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 1.540.6008.874.40333.809.265073.700.832 00 117.925.100
ADMINISTRAÇÃO GERAL19122 0513.42315.948.722015.992.095 00 32.454.240
GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
19122085 0513.42315.948.722015.992.095 00 32.454.240
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO19126 050.000873.95302.369.881 00 3.293.834
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE19126302 050.000873.95302.369.881 00 3.293.834
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL19302 001.582.9640826.862 00 2.409.826
GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
19302085 001.582.9640826.862 00 2.409.826
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA19572 1.540.6008.310.98015.403.626054.511.994 00 79.767.200
GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
19572085 03.929.18015.348.446054.511.994 00 73.789.620
GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO19572148 1.000.0004.150.00015.00000 00 5.165.000
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO19572217 540.6000000 00 540.600
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE19572302 0231.80040.18000 00 271.980
AGRICULTURA20 0562.0001.965.53200 00 2.527.532
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA20608 0562.0001.965.53200 00 2.527.532
BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
20608308 0562.0001.965.53200 00 2.527.532
COMÉRCIO E SERVIÇOS23 01.418.51244.679.79709.614.036 00 55.712.345
148
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
PROMOÇÃO COMERCIAL23691 020.000235.40000 00 255.400
BH CIDADE SUSTENTÁVEL: MOBILIZAR, EDUCAR E CULTIVAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
23691308 020.000235.40000 00 255.400
COMERCIALIZAÇÃO23692 0958.00023.505.10000 00 24.463.100
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA PERSPECTIVA DO DIREITOE DA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
23692132 0958.00023.505.10000 00 24.463.100
TURISMO23695 0440.51220.939.29709.614.036 00 30.993.845
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS23695086 0440.01220.297.40609.614.036 00 30.351.454
BELO HORIZONTE CIDADE INTELIGENTE23695302 0500641.89100 00 642.391
TRANSPORTE26 20.000219.027.400167.373.3330124.651.415 00 511.072.148
SERVIÇOS URBANOS26452 20.000219.027.400167.373.3330124.651.415 00 511.072.148
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA26452060 04.319.400133.800.8990124.651.415 00 262.771.714
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL26452062 20.000200.210.000000 00 200.230.000
MOBILIDADE: ATENDIMENTO, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
26452303 05.00028.694.95400 00 28.699.954
BH INCLUSIVA, SEGURA E CIDADÃ26452304 013.568.0004.657.48000 00 18.225.480
QUALIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: UM DIREITO DE TODOS26452305 0925.000220.00000 00 1.145.000
DESPORTO E LAZER27 021.302.40517.164.805011.290.000 00 49.757.210
DESPORTO DE RENDIMENTO27811 00350.00000 00 350.000
PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
27811101 00350.00000 00 350.000
DESPORTO COMUNITÁRIO27812 019.912.13516.124.935011.290.000 00 47.327.070
PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
27812101 019.912.13516.124.935011.290.000 00 47.327.070
LAZER27813 01.390.270689.87000 00 2.080.140
PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER
27813101 01.390.270689.87000 00 2.080.140
149
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
Pessoal e EncargosSociais
Juros e Encargosda Dívida
Outras DespesasCorrentes
Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização daDívida
Reserva deContingência
TotalESPECIFICAÇÃOCÓDIGO
R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 -
POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESA
ENCARGOS ESPECIAIS28 6.643.08322.944.596134.511.395248.450.00073.660.913 0297.500.000 783.709.987
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA28843 000214.000.0000 0234.000.000 448.000.000
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA28843091 000214.000.0000 0234.000.000 448.000.000
SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA28844 00034.450.0000 063.500.000 97.950.000
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA28844091 00034.450.0000 063.500.000 97.950.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28846 6.643.08322.944.596134.511.395073.660.913 00 237.759.987
ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS28846088 00119.350.00000 00 119.350.000
SENTENÇAS JUDICIAIS28846089 022.944.59615.161.395073.660.913 00 111.766.904
APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS28846090 6.643.0830000 00 6.643.083
RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 00000 228.987.6830 228.987.683
RESERVA DE CONTINGÊNCIA99999 00000 228.987.6830 228.987.683
RESERVA DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DOS SERVIDORES - RPPS
99999997 00000 221.492.2460 221.492.246
RESERVA DE CONTINGÊNCIA99999999 00000 7.495.4370 7.495.437
TOTAL: 12.933.745.226228.987.683297.500.00017.191.1561.801.149.7365.333.800.011248.450.0005.006.666.640
150
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
V A L O RCÓDIGO A P L I C A Ç Ã O
APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
R$ 1,00
4.019.093.4561 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.110.797.3463 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.690.886.6474 DESPESAS DE CAPITAL
120.787.5048 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO1.217.242.5909 INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO
228.987.68314 RESERVA DE CONTINGÊNCIA545.950.00015 SERVIÇO DA DÍVIDA
Total Geral: 12.933.745.226
151
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
CÓDIGO F O N T E V A L O R
R$ 1,00
0 6.801.304.209RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 5 745.853.000TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO6 344.540.602RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS7 46.524.299RECEITA DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS30 743.916.659CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS40 43.639.618CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-ASSISTÊNCIA50 2.545.485.211CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-SAÚDE 60 117.797.757CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-EDUCAÇÃO70 798.471.096CONTRIBUIÇÕES/RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS80 746.212.775FINANCIAMENTOS
Total Geral: 12.933.745.226
152
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
V A L O RCÓDIGO A P L I C A Ç Ã O
APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL
R$ 1,00
2.461.074.2831 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.085.007.8923 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.519.993.5264 DESPESAS DE CAPITAL
117.947.5048 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO7.495.43714 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
545.950.00015 SERVIÇO DA DÍVIDATotal Geral: 6.737.468.642
153
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
CÓDIGO F O N T E V A L O R
ORÇAMENTO FISCAL
R$ 1,00
0 4.484.033.578RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 5 745.853.000TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO6 23.388.092RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS7 46.524.299RECEITA DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS30 712.706.688CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS60 91.778.021CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-EDUCAÇÃO80 633.184.964FINANCIAMENTOS
Total Geral: 6.737.468.642
154
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
V A L O RCÓDIGO A P L I C A Ç Ã O
APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
ORÇAMENTO SEGURIDADE
R$ 1,00
1.558.019.1731 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.025.789.4543 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.893.1214 DESPESAS DE CAPITAL2.840.0008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
1.217.242.5909 INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO221.492.24614 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral: 6.196.276.584
155
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA DESPESA
CÓDIGO F O N T E V A L O R
ORÇAMENTO SEGURIDADE
R$ 1,00
0 2.317.270.631RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 6 321.152.510RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS30 31.209.971CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS40 43.639.618CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-ASSISTÊNCIA50 2.545.485.211CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-SAÚDE 60 26.019.736CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-EDUCAÇÃO70 798.471.096CONTRIBUIÇÕES/RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS80 113.027.811FINANCIAMENTOS
Total Geral: 6.196.276.584
156
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
* * * * * * APLICAÇÃO PROGRAMADA POR FONTE ESPECÍFICA * * * * * * R$ 1,00
V A L O R
NOME ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO DESPESARECEITA
1 - Recursos do Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários 4.453.031.803,00 4.459.498.112,00
01 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 1.060.093.400,00 1.060.093.400,00
02 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 914.136.000,00 914.136.000,00
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (FUFIN): Patronal, dos Servidores, CompensaçãoFinanceira
553.741.380,00 553.741.380,00
05 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (BHPREV): Patronal, dos Servidores, CompensaçãoFinanceira
231.674.555,00 231.674.555,00
12 Serviços de Saúde 316.995.320,00 316.995.320,00
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 3.508.000,00 3.508.000,00
17 Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 99.339.000,00 92.872.691,00
18 Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercíciona Educação Básica
745.553.000,00 745.553.000,00
19 Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica 300.000,00 300.000,00
23 Transferências de Convênios União Vinculados à Saúde 26.001.241,00 26.001.241,00
29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 38.254.595,00 38.254.595,00
32 Transferências Convênios Instituições Privadas 12.359.600,00 12.359.600,00
33 Transferências Convênios dos Estados 29.818.542,00 29.818.542,00
35 Transferências Convênios dos Municípios 769.000,00 769.000,00
36 Transferências Convênios do Exterior 200.000,00 200.000,00
37 Transferências Convênios da União 666.478.546,00 666.478.546,00
42 Transferências de Convênios União Vinculados à Assistência Social 428.486,00 428.486,00
44 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 26.019.736,00 26.019.736,00
46 Outras Transferências de Recursos do FNDE 39.125.971,00 39.125.971,00
47 Transferência do Salário-Educação 52.652.050,00 52.652.050,00
48 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 370.705.959,00 370.705.959,00
49 Transf. de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TetoFinanceiro
1.642.711.948,00 1.642.711.948,00
157
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
* * * * * * APLICAÇÃO PROGRAMADA POR FONTE ESPECÍFICA * * * * * * R$ 1,00
V A L O R
NOME ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO DESPESARECEITA
1 - Recursos do Exercício Corrente
50 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 43.235.500,00 43.235.500,00
51 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 14.839.500,00 14.839.500,00
52 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 1.980.000,00 1.980.000,00
53 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 15.201.400,00 15.201.400,00
54 Outras Transferências de Recursos do SUS 113.658.313,00 113.658.313,00
55 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 317.251.350,00 317.251.350,00
56 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 4.956.537,00 4.956.537,00
57 Multas de Trânsito 98.806.000,00 98.806.000,00
59 Multas Por Danos ao Meio Ambiente/Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente 1.129.900,00 1.129.900,00
70 Receita de Ônus de Sucumbência - Honorários de Advogados 4.867.909,00 4.867.909,00
72 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira Produção do Petróleo 5.486.000,00 5.486.000,00
76 Aplicação Cota-parte CFEM 1.961.000,00 1.961.000,00
77 Aplicação de Arrecadação de Água/Esgoto 61.095.000,00 61.095.000,00
78 Outras Transferências Instituições Privadas 34.290.971,00 34.290.971,00
84 Receita Própria de Entidades e Órgãos 66.314.778,00 66.314.778,00
87 Taxa de Administração para Custeio do RPPS BHPREV 13.055.161,00 13.055.161,00
90 Operações de Crédito Internas 516.325.967,00 516.325.967,00
91 Operações de Crédito Externas 118.501.271,00 118.501.271,00
92 Alienação de Bens 105.505.000,00 105.505.000,00
94 Operações de Crédito Internas Vinculadas à Educação 400.000,00 400.000,00
95 Operações de Crédito Internas Vinculadas à Saúde 2.559.000,00 2.559.000,00
158
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
* * * * * * APLICAÇÃO PROGRAMADA POR FONTE ESPECÍFICA * * * * * * R$ 1,00
V A L O R
NOME ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO DESPESARECEITA
1 - Recursos do Exercício Corrente
97 Operações de Crédito Externas Vinculadas à Saúde 108.426.537,00 108.426.537,00
Total Recursos do Exercício Corrente : 12.933.745.226,00 12.933.745.226,00
Total Geral : 12.933.745.226,00 12.933.745.226,00
159
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
SaúdeÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
28 Vigilância em Saúde
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2829 Vigilância em Saúde 14.050.000,00 9.091.600,00 5.853.000,00 7.918.000,00 12.210.000,00 5.645.000,00 5.469.000,00 6.391.000,00 71.737.600,005.110.000,00
Subtotal por Programa: 5.110.000,00 71.737.600,006.391.000,005.469.000,005.645.000,0012.210.000,007.918.000,005.853.000,009.091.600,0014.050.000,00
Programa:
Ação
114 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2891 Rede Própria de Cuidados Especializados
Complementares à Saúde - Ambulatorial24.345.500,00 26.503.999,00 8.075.200,00 33.810.999,00 2.893.000,00 18.833.000,00 8.044.400,00 11.357.100,00 143.689.598,009.826.400,00
2893 Rede de Urgência 1.000,00 6.614.000,00 8.177.000,00 1.000,00 12.242.999,00 15.659.999,00 7.628.000,00 12.727.999,00 78.314.996,0015.262.999,00
Subtotal por Programa: 25.089.399,00 222.004.594,0024.085.099,0015.672.400,0034.492.999,0015.135.999,0033.811.999,0016.252.200,0033.117.999,0024.346.500,00
Programa:
Ação
117 Gestão do SUS-BH
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1394 Programa Melhor Saúde - CAF ,00 ,00 ,00 21.038.900,00 5.001.000,00 ,00 ,00 ,00 26.039.900,00,00
1395 Programa Melhor Saúde - BID ,00 ,00 7.700.000,00 ,00 3.850.000,00 7.710.000,00 ,00 15.400.000,00 34.660.000,00,00
2895 Suporte Logístico 4.902.900,00 3.308.304,00 3.839.200,00 4.254.860,00 6.294.900,00 4.992.900,00 2.696.400,00 3.293.500,00 39.270.364,005.687.400,00
Subtotal por Programa: 5.687.400,00 99.970.264,0018.693.500,002.696.400,0012.702.900,0015.145.900,0025.293.760,0011.539.200,003.308.304,004.902.900,00
Programa:
Ação
157 Atenção Primária à Saúde (APS)
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2690 Saúde da Família 52.086.199,00 61.882.699,00 77.729.399,00 69.209.999,00 64.569.999,00 78.563.699,00 54.419.599,00 75.763.999,00 613.692.591,0079.466.999,00
Subtotal por Programa: 79.466.999,00 613.692.591,0075.763.999,0054.419.599,0078.563.699,0064.569.999,0069.209.999,0077.729.399,0061.882.699,0052.086.199,00
Programa:
Ação
204 Gestão e Regionalização da Saúde
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1216 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Saúde966.667,00 1.229.895,00 491.413,00 384.667,00 595.678,00 369.667,00 1.677.002,00 913.241,00 7.131.509,00503.279,00
2334 Participação Popular 187.395,00 187.395,00 187.395,00 187.395,00 187.395,00 187.395,00 187.395,00 187.395,00 1.686.555,00187.395,00
Subtotal por Programa: 690.674,00 8.818.064,001.100.636,001.864.397,00557.062,00783.073,00572.062,00678.808,001.417.290,001.154.062,00
Subtotal Área de ResultadoSaúde: 116.044.472,00 96.539.661,00 108.817.892,00 112.052.607,00 136.805.820,00 107.844.971,00 131.961.660,00 80.121.796,00 126.034.234,00 1.016.223.113,00
160
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
EducaçãoÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
167 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2046 Gestão Descentralizada da Educação 203.131,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 655.423,00 1.000,00 236.282,00 1.100.840,001.004,00
2080 Administração do Ensino Fundamental 1.200.829,00 979.333,00 1.846.173,00 1.086.318,00 1.342.543,00 1.195.620,00 1.352.081,00 1.999.965,00 12.790.349,001.787.487,00
2701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência nocotidiano escolar
1.209.229,00 421.390,00 632.085,00 842.780,00 632.085,00 1.631.322,00 737.424,00 1.285.725,00 8.445.515,001.053.475,00
Subtotal por Programa: 2.841.966,00 22.336.704,003.521.972,002.090.505,003.482.365,001.975.628,001.930.098,002.479.258,001.401.723,002.613.189,00
Programa:
Ação
168 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Ensino,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 997.695,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 1.270.398,00162.703,00
2046 Gestão Descentralizada da Educação 9.867.052,00 10.141.531,00 21.763.583,00 12.642.706,00 14.534.974,00 9.326.241,00 12.091.282,00 23.773.266,00 133.815.817,0019.675.182,00
2080 Administração do Ensino Fundamental 90.797.165,00 87.555.538,00 180.644.319,00 94.036.417,00 105.333.581,00 93.161.683,00 107.967.889,00 153.893.441,00 1.078.677.099,00165.287.066,00
2702 Gestão da Educação Integral 924.948,00 1.185.764,00 893.889,00 279.498,00 1.090.305,00 1.541.811,00 547.697,00 234.792,00 7.045.536,00346.832,00
Subtotal por Programa: 185.471.783,00 1.220.808.850,00177.931.499,00120.626.868,00104.059.735,00121.956.555,00106.968.621,00203.311.791,0098.892.833,00101.589.165,00
Programa:
Ação
169 Gestão da Política de Educação Infantil
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Ensino,00 ,00 10.000,00 10.000,00 ,00 ,00 2.291.827,00 ,00 5.351.827,003.040.000,00
2046 Gestão Descentralizada da Educação 2.181.561,00 1.895.806,00 4.195.628,00 3.570.799,00 4.082.935,00 2.302.972,00 3.390.147,00 3.124.285,00 29.638.063,004.893.930,00
2542 Administração da Educação Infantil 43.415.766,00 37.127.757,00 56.328.496,00 55.567.031,00 69.504.576,00 47.032.567,00 56.039.683,00 44.140.296,00 480.447.703,0071.291.531,00
Subtotal por Programa: 79.225.461,00 515.437.593,0047.264.581,0061.721.657,0049.335.539,0073.587.511,0059.147.830,0060.534.124,0039.023.563,0045.597.327,00
Subtotal Área de ResultadoEducação: 267.539.210,00 149.799.681,00 139.318.119,00 266.325.173,00 168.046.549,00 197.519.694,00 156.877.639,00 184.439.030,00 228.718.052,00 1.758.583.147,00
161
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Proteção Social, Segurança Alimentar e EsportesÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
19 Proteção Social Básica
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Assistência Social,00 955.595,00 318.321,00 441.836,00 2.441.836,00 710.641,00 441.836,00 ,00 6.150.065,00840.000,00
2308 Serviços de Proteção Social Básica 2.769.679,00 3.323.687,00 2.358.824,00 4.217.549,00 4.147.272,00 4.066.331,00 4.293.480,00 2.688.798,00 30.444.308,002.578.688,00
2401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica 500,00 500,00 ,00 ,00 9.000,00 ,00 ,00 500,00 10.500,00,00
Subtotal por Programa: 3.418.688,00 36.604.873,002.689.298,004.735.316,004.776.972,006.598.108,004.659.385,002.677.145,004.279.782,002.770.179,00
Programa:
Ação
20 Proteção Social Especial
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2878 Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade4.953.410,00 5.468.306,00 3.047.294,00 4.503.047,00 2.785.395,00 3.651.869,00 2.315.498,00 2.653.901,00 32.384.983,003.006.263,00
Subtotal por Programa: 3.006.263,00 32.384.983,002.653.901,002.315.498,003.651.869,002.785.395,004.503.047,003.047.294,005.468.306,004.953.410,00
Programa:
Ação
101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1213 Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer,00 4.585.975,00 ,00 325.940,00 539.408,00 ,00 ,00 3.487.365,00 11.821.515,002.882.827,00
2534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao deInfraestrutura Esportiva e de Lazer
434.000,00 2.395.270,00 430.000,00 724.780,00 635.940,00 315.000,00 13.400,00 2.244.350,00 8.717.680,001.524.940,00
Subtotal por Programa: 4.407.767,00 20.539.195,005.731.715,0013.400,00315.000,001.175.348,001.050.720,00430.000,006.981.245,00434.000,00
Programa:
Ação
113 Aprimoramento da Gestão do SUAS
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência
Social2.900.791,00 2.464.791,00 2.482.485,00 2.161.791,00 1.858.791,00 2.815.791,00 3.140.308,00 2.567.968,00 23.618.007,003.225.291,00
2334 Participação Popular 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 4.500,00500,00
Subtotal por Programa: 3.225.791,00 23.622.507,002.568.468,003.140.808,002.816.291,001.859.291,002.162.291,002.482.985,002.465.291,002.901.291,00
Programa:
Ação
123 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2334 Participação Popular ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.120,00 1.120,00 2.240,00,00
2804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 746.040,00 708.400,00 624.200,00 1.098.200,00 732.960,00 789.400,00 694.200,00 597.000,00 7.005.560,001.015.160,00
Subtotal por Programa: 1.015.160,00 7.007.800,00598.120,00695.320,00789.400,00732.960,001.098.200,00624.200,00708.400,00746.040,00
Programa:
Ação
163 Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da
Criança, Adolescentes e suas Famílias103.310,00 56.190,00 137.535,00 81.381,00 69.190,00 63.530,00 76.856,00 114.830,00 756.741,0053.919,00
Subtotal por Programa: 53.919,00 756.741,00114.830,0076.856,0063.530,0069.190,0081.381,00137.535,0056.190,00103.310,00
162
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Proteção Social, Segurança Alimentar e EsportesÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
235 Programa de Atendimento ao Idoso
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Assistência Social,00 ,00 ,00 127.516,00 ,00 ,00 ,00 ,00 127.516,00,00
Subtotal por Programa: ,00 127.516,00,00,00,00,00127.516,00,00,00,00
Subtotal Área de ResultadoProteção Social, Segurança Alimentar e
Esportes:15.127.588,00 11.908.230,00 19.959.214,00 9.399.159,00 13.682.540,00 13.220.292,00 12.413.062,00 10.977.198,00 14.356.332,00 121.043.615,00
163
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
CulturaÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
146 Gestão da Política Municipal de Cultura
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1215 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Cultura19.181.219,00 ,00 102.000,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 19.283.219,00,00
Subtotal por Programa: ,00 19.283.219,00,00,00,00,00,00102.000,00,0019.181.219,00
Programa:
Ação
154 Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2371 Fomento e Estímulo à Cultura 101.672,00 119.666,00 76.666,00 76.666,00 76.666,00 76.666,00 299.685,00 670.666,00 1.575.019,0076.666,00
Subtotal por Programa: 76.666,00 1.575.019,00670.666,00299.685,0076.666,0076.666,0076.666,0076.666,00119.666,00101.672,00
Programa:
Ação
155 Memória e Patrimônio Cultural
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2375 Identificação e Valorização da Memória e das
Identidades Culturais397.510,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 670.800,00 ,00 1.068.310,00,00
2908 Preservação do Patrimônio Cultural 394.680,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 55.500,00 ,00 450.180,00,00
Subtotal por Programa: ,00 1.518.490,00,00726.300,00,00,00,00,00,00792.190,00
Programa:
Ação
301 Formação na Área da Cultura
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2907 Formação e Qualificação Cultural 556.594,00 8.000,00 ,00 ,00 ,00 ,00 350.000,00 ,00 914.594,00,00
Subtotal por Programa: ,00 914.594,00,00350.000,00,00,00,00,008.000,00556.594,00
Subtotal Área de ResultadoCultura: 76.666,00 20.631.675,00 127.666,00 178.666,00 76.666,00 76.666,00 76.666,00 1.375.985,00 670.666,00 23.291.322,00
164
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Desenvolvimento Econômico e TurismoÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
86 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 410.012,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 410.012,00,00
Subtotal por Programa: ,00 410.012,00,00,00,00,00,00,00,00410.012,00
Subtotal Área de ResultadoDesenvolvimento Econômico e Turismo: ,00 410.012,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 410.012,00
165
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Sustentabilidade AmbientalÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
46 Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 33.317.638,00 11.329.354,00 12.749.163,00 14.234.263,00 10.411.787,00 11.472.100,00 14.456.678,00 11.297.652,00 131.558.207,0012.289.572,00
2900 Serviços Administrativos e Financeiros 14.387.751,00 6.115.958,00 4.233.030,00 7.430.136,00 3.975.268,00 3.934.667,00 6.534.202,00 3.840.743,00 56.825.826,006.374.071,00
Subtotal por Programa: 18.663.643,00 188.384.033,0015.138.395,0020.990.880,0015.406.767,0014.387.055,0021.664.399,0016.982.193,0017.445.312,0047.705.389,00
Programa:
Ação
73 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1202 Construção e Ampliação de Praças, Parques e
Canteiros2.010.000,00 20.000,00 ,00 ,00 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 2.254.000,00124.000,00
1349 Reforma de Parques 6.393.401,00 3.154.525,00 100.000,00 ,00 ,00 ,00 3.705.115,00 ,00 13.353.041,00,00
2812 Gestão Operacional dos Parques Municipais 11.954.987,00 273.948,00 2.069.621,00 607.671,00 1.879.799,00 2.786.376,00 5.864.690,00 862.409,00 26.862.173,00562.672,00
2817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos 159.764,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 159.764,00,00
Subtotal por Programa: 686.672,00 42.628.978,00882.409,009.579.805,002.806.376,001.929.799,00607.671,002.169.621,003.448.473,0020.518.152,00
Programa:
Ação
165 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1217 Reforma de Necrópoles ,00 ,00 ,00 ,00 12.000,00 ,00 ,00 ,00 12.000,00,00
2816 Administração de Necrópoles ,00 1.512.355,00 ,00 3.769.172,00 1.056.244,00 ,00 ,00 ,00 6.637.031,00299.260,00
Subtotal por Programa: 299.260,00 6.649.031,00,00,00,001.068.244,003.769.172,00,001.512.355,00,00
Programa:
Ação
228 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos 20.011.377,00 9.053.128,00 10.750.589,00 8.487.307,00 7.523.307,00 13.485.928,00 11.284.961,00 10.127.529,00 100.729.815,0010.005.689,00
Subtotal por Programa: 10.005.689,00 100.729.815,0010.127.529,0011.284.961,0013.485.928,007.523.307,008.487.307,0010.750.589,009.053.128,0020.011.377,00
Programa:
Ação
244 Pampulha Viva
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1244 Implantação do Programa Pampulha Viva ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 43.479.101,00 ,00 43.479.101,00,00
Subtotal por Programa: ,00 43.479.101,00,0043.479.101,00,00,00,00,00,00,00
Subtotal Área de ResultadoSustentabilidade Ambiental: 29.655.264,00 88.234.918,00 31.459.268,00 29.902.403,00 34.528.549,00 24.908.405,00 31.699.071,00 85.334.747,00 26.148.333,00 381.870.958,00
166
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente UrbanoÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
57 Gestão da Política Urbana
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2900 Serviços Administrativos e Financeiros 6.714.131,00 2.270.984,00 2.729.484,00 3.150.826,00 3.421.684,00 2.162.739,00 3.692.984,00 3.348.618,00 30.590.950,003.099.500,00
Subtotal por Programa: 3.099.500,00 30.590.950,003.348.618,003.692.984,002.162.739,003.421.684,003.150.826,002.729.484,002.270.984,006.714.131,00
Programa:
Ação
59 Coordenação da Política Urbana
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2890 Fiscalização Urbano - Ambiental 7.981.300,00 2.933.380,00 4.633.540,00 4.017.460,00 2.969.460,00 4.229.380,00 4.130.620,00 2.314.420,00 36.230.020,003.020.460,00
Subtotal por Programa: 3.020.460,00 36.230.020,002.314.420,004.130.620,004.229.380,002.969.460,004.017.460,004.633.540,002.933.380,007.981.300,00
Programa:
Ação
225 Assentamentos de Interesse Social
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse
Social21.302.401,00 13.378.016,00 4.367.540,00 3.635.529,00 22.517.622,00 13.677.914,00 5.032.328,00 2.553.963,00 92.942.816,006.477.503,00
Subtotal por Programa: 6.477.503,00 92.942.816,002.553.963,005.032.328,0013.677.914,0022.517.622,003.635.529,004.367.540,0013.378.016,0021.302.401,00
Programa:
Ação
226 Habitação
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1207 Provisão de Moradias ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 4.520.354,00 ,00 4.520.354,00,00
Subtotal por Programa: ,00 4.520.354,00,004.520.354,00,00,00,00,00,00,00
Programa:
Ação
233 Manutenção da Cidade
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro1203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 21.000,0012.000,00
1208 Conservação de Vias Urbanas 17.409.000,00 15.909.000,00 15.908.000,00 15.909.000,00 16.908.000,00 16.908.000,00 16.909.000,00 16.037.710,00 147.827.710,0015.930.000,00
1211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades deEnsino
458.556,00 458.556,00 458.556,00 458.556,00 458.555,00 458.555,00 458.555,00 408.555,00 4.078.000,00459.556,00
1216 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades deSaúde
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,002.000,00
1219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.558.556,00 1.558.556,00 1.558.556,00 1.558.556,00 1.558.555,00 1.558.555,00 1.558.555,00 1.558.555,00 14.038.000,001.569.556,00
1220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades deAssistência Social
319.321,00 319.321,00 319.321,00 342.836,00 342.836,00 511.641,00 342.836,00 342.836,00 3.363.589,00522.641,00
1370 Recuperação de Passeios Públicos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 1.000,001.000,00
1396 Infraestrutura Urbana 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 4.006.000,00 35.454.000,003.406.000,00
2811 Serviços de Manutenção de Praças, Jardins eArborização da Cidade
2.703.000,00 2.703.000,00 2.703.000,00 2.703.000,00 2.702.999,00 2.702.999,00 2.702.999,00 2.712.999,00 24.346.996,002.713.000,00
Subtotal por Programa: 24.615.753,00 229.140.295,0025.068.655,0025.979.945,0026.147.750,0025.979.945,0024.979.948,0024.955.433,0024.956.433,0026.456.433,00
Subtotal Área de ResultadoHabitação, Urbanização, Regulação e Ambiente
Urbano:37.213.216,00 62.454.265,00 43.538.813,00 36.685.997,00 35.783.763,00 54.888.711,00 46.217.783,00 43.356.231,00 33.285.656,00 393.424.435,00
167
Demonstrativo de Alocação de Crédito Regionalizado 2019Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
--
R$ 1,00
Atendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão PúblicaÁrea de Resultado:
Programa:
Ação
7 Apoio Administrativo e Financeiro
TotalVenda NovaPampulhaOesteNorteNoroesteNordesteLesteCentro SulBarreiro2900 Serviços Administrativos e Financeiros 4.797.534,00 2.547.800,00 2.584.500,00 2.790.040,00 2.074.220,00 2.054.100,00 3.853.120,00 3.712.920,00 26.548.702,002.134.468,00
Subtotal por Programa: 2.134.468,00 26.548.702,003.712.920,003.853.120,002.054.100,002.074.220,002.790.040,002.584.500,002.547.800,004.797.534,00
Subtotal Área de ResultadoAtendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão
Pública:2.134.468,00 4.797.534,00 2.547.800,00 2.584.500,00 2.790.040,00 2.074.220,00 2.054.100,00 3.853.120,00 3.712.920,00 26.548.702,00
3.721.395.304,00432.926.193,00409.458.107,00381.299.981,00400.532.959,00391.713.927,00457.128.505,00345.768.772,00434.775.976,00467.790.884,00Total Geral:
168
CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILLEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA:
- ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA;- LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
169
GABINETE DO PREFEITOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. O GABINETE DO PREFEITO – GP – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – ELABORAR, INSTRUIR E DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DE GOVERNO;II – PROMOVER A ANÁLISE TÉCNICO-LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIASLEGISLATIVAS E DO PODER REGULAMENTAR;III – ASSISTIR DIRETAMENTE O PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;IV – EDITAR E GERIR AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
170
GABINETE DO VICE-PREFEITOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. O GABINETE DO VICE-PREFEITO – GVP – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PRESTAR APOIO E ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E TÉCNICO AOVICE-PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS PELA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO E NAS FUNÇÕES A ELE CONFERIDAS POR LEI OU DELEGADAS PELO PREFEITO, BEM COMOCOLABORAR COM O PREFEITO NO ACOMPANHAMENTO DAS METAS GOVERNAMENTAIS.
171
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS DE INTERESSE DOMUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ATIVIDADES DE:
I – CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ASSISTÊNCIA AOPREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;II – REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL;III – EXECUÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PRIVATIVO, DA DÍVIDA ATIVA;IV – COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO EMJUÍZO, OBSERVADO O CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS;V – REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO EM AÇÕES JUDICIAIS EPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS QUAIS FIGUREM COMO PARTE EM RAZÃO DE ATOS PRATICADOSNO EXERCÍCIO REGULAR DE CARGO OU FUNÇÃO, DESDE QUE EM CONSONÂNCIA COM ASORIENTAÇÕES PREVISTAS EM REGULAMENTO.
172
FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 9.240, DE 28 DE JULHO DE 2006.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - FPGM - TEM POR OBJETIVO:
- INVESTIR NO APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E DAS CONDIÇÕESMATERIAIS DO ÓRGÃO E NO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
173
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SMPOG – TEM COMOCOMPETÊNCIA:
I – COORDENAR O PLANEJAMENTO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS;II – COORDENAR A FORMULAÇÃO, A EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE:
A) RECURSOS HUMANOS;B) PAGAMENTO DE PESSOAL;C) SAÚDE OCUPACIONAL;D) ORÇAMENTO;E) GOVERNO ELETRÔNICO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;F) ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;G) ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
III – PLANEJAR, GERIR E MONITORAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ASSIM COMOOS SEUS RESPECTIVOS FUNDOS;IV – COORDENAR, ARTICULAR E MONITORAR, EM COLABORAÇÃO COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, A GESTÃO DA EXECUÇÃO DECONTRATOS DE FINANCIAMENTO E CONVÊNIOS;V – PLANEJAR, CONTROLAR E COORDENAR, COM A COLABORAÇÃO DA SMFA E DOS DEMAIS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AORGANISMOS MULTILATERAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS E MONITORAR A SUAAPLICAÇÃO;VI – COORDENAR A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÃO DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DOSEMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO;VII – VALIDAR JUNTO A PRODABEL DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
174
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 10 DE JANEIRO DE 1974.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PRODABEL - TEMCOMO COMPETÊNCIA:
I - EXECUTAR, PRIORITARIAMENTE E EM CARÁTER PRIVATIVO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DEINFORMAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ORGANIZANDO EMANTENDO ATUALIZADOS OS CADASTROS MUNICIPAIS;II - EXECUTAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU CONTRATO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSPARA ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA UNIÃO, DO ESTADO, DE OUTROS MUNICÍPIOS, OU PARAEMPRESAS PRIVADAS, HAVENDO DISPONIBILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL;III - PRESTAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, COM BASE NOS REGISTROS CADASTRAIS ECARTOGRÁFICOS, DE MODO ESPECIAL AS RELATIVAS:
A) À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EM MATÉRIA DE REGISTROS, AVALIAÇÃO, LANÇAMENTOSTRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA; B) AO LANÇAMENTO E CONTROLE DOS LOTEAMENTOS SUBDIVISÕES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES,ATRAVÉS DE PLANTAS E OUTROS ELEMENTOS DE NATUREZA CARTOGRÁFICA; C) AO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
IV - COLIGIR E ORGANIZAR O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DEINFORMAÇÕES ESSENCIAIS DEVIDAMENTE INTERPRETADAS, DE MODO A CONSOLIDAR, A MÉDIOPRAZO, O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO;V - PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS ATRIBUIÇÕES DA EMPRESA SOB AS CONDIÇÕES,INCLUSIVE DE REMUNERAÇÃO, QUE SE ESTABELECEREM EM ESTATUTO OU REGULAMENTO.
175
FUNDO FINANCEIROPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO FINANCEIRO - FUFIN - TEM POR FINALIDADE:
- CUSTEAR, NA FORMA LEGAL, O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA MASSA DESEGURADOS.
176
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREVPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV - TEM POR FINALIDADE:
- CUSTEAR, NA FORMA LEGAL, O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS ÀMASSA DE SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº10.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
177
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMFA – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR:A) A POLÍTICA E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL;B) A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS;C) A POLÍTICA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS;D) AS ATIVIDADES CONTÁBEIS RELATIVAS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIALDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS;E) A CAPTAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO EDEMAIS ORGANISMOS FINANCIADORES;
II – EXERCER A ORIENTAÇÃO NORMATIVA, A SUPERVISÃO TÉCNICA E O CONTROLE DAS ATIVIDADESCONTÁBEIS RELATIVAS À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃOINDIRETA;III – COORDENAR E EXERCER O CONTROLE DOS CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO E DOSPROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO;IV – REVER, EM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO E IMPUGNADOPELO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA;V – COORDENAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO, AO LANÇAMENTO E ÀARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, MANTENDO ATUALIZADOS OS RESPECTIVOS CADASTROSVI – COORDENAR E CONTROLAR O RECEBIMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, OS PAGAMENTOS DOSCOMPROMISSOS DO MUNICÍPIO E AS OPERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTOS E REPASSES;VII – COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS,BEM COMO DOS DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;VIII – FORMULAR E COORDENAR AS POLÍTICAS DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DO PATRIMÔNIOMOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS GERAIS E ÀS ATIVIDADESDE COMUNICAÇÃO, ARQUIVO, TELEFONIA, GRÁFICA, TRANSPORTE, SUPRIMENTOS, CONSERVAÇÃO ELIMPEZA;IX – PRESTAR INFORMAÇÕES À SMPOG SOBRE TEMAS PERTINENTES À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃOE RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO PODER EXECUTIVO;X – SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS NORMAS DE FINANÇASRELATIVAS À GESTÃO FISCAL E VERIFICAR O CUMPRIMENTOS DAS FORMALIDADES DOS ATOSRELACIONADOS AO PROCESSAMENTO E AO PAGAMENTO DAS DESPESAS MUNICIPAIS;XI – COORDENAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO,RESPEITADA A COMPETÊNCIA DA SMPU, QUANTO AO PATRIMÔNIO ESPECÍFICO, EM ATENDIMENTO AODISPOSTO NO INCISO VIII;XII – COORDENAR E EXECUTAR A ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ORIENTAROS CONTRIBUINTES SOBRE A SUA CORRETA APLICAÇÃO.
178
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.701, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO -FMAATM - TEM COMO OBJETIVO:
- INVESTIR NO APERFEIÇOAMENTO E NA MELHORIA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E DAS CONDIÇÕESMATERIAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO APRIMORAMENTOPROFISSIONAL DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITORTÉCNICO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ANALISTA FAZENDÁRIO E AGENTE FAZENDÁRIO.
179
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA – SMASAC– TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR:
I – A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DAASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS-BH, OBSERVADOS OS OBJETIVOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, VIGILÂNCIASOCIOASSISTENCIAL E DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL;II – A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, PORINTERMÉDIO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – SISAN;III – A ARTICULAÇÃO E AS ATIVIDADES RELATIVAS À POLÍTICA DE GARANTIA DE IGUALDADE DEDIREITOS E CIDADANIA PARA A PRESERVAÇÃO, DEFESA E INCLUSÃO DE INDIVÍDUOS,ESPECIALMENTE DE:
A) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS;B) MULHERES;C) PESSOA IDOSA;D) PESSOA COM DEFICIÊNCIA;E) PESSOA NEGRA, QUILOMBOLA, CIGANA, INDÍGENA, ALDEADO OU NÃO, E DEMAIS GRUPOS SOCIAISE COMUNIDADES TRADICIONAIS;F) POPULAÇÃO LGBT;
IV – O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS INTERSETORIAIS DE GOVERNO QUE VISEM AOATENDIMENTO DOS PÚBLICOS ASSISTIDOS PELA SMASAC;V – A ESTRUTURAÇÃO, O APOIO ADMINISTRATIVO E O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS CONSELHOSTUTELARES, EM PARCERIA COM AS COORDENADORIAS DE ATENDIMENTO REGIONAL;VI – O ACESSO REGULAR E PERMANENTE DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL OU EMSITUAÇÃO DE RUA AO RESTAURANTE POPULAR, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO A REFEIÇÕESNECESSÁRIAS E ADEQUADAS.
180
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 7.260, DE 14 DE JANEIRO DE 1997.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FUMUSAN - TEM COMO OBJETIVO:
- DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E AOS PROJETOS QUE VISEM A PRODUÇÃO, AAQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS JUNTO À POPULAÇÃO DE BAIXO PODERAQUISITIVO, COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇAALIMENTAR E CIDADANIA - SMASAC.
181
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 7.099, DE 27 DE MAIO DE 1996.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - TEM COMO OBJETIVO:
- CAPTAR, GERIR E APLICAR OS RECURSOS A SEREM UTILIZADOS COM O OBJETIVO DE DARPROTEÇÃO AOS SEGMENTOS REFERIDOS NO ART. 2º DA LEI 7.099, DE 27 MAIO DE 1996 E SEGUNDOAS DELIBERAÇÕES DO CMAS:
I - A PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCÊNCIA E À VELHICE;II - O AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES;III - A INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO;IV - A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A SUAINTEGRAÇÃO ÀSOCIEDADE.V - A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM SOBREPESO E OBESIDADE DE GRAUS I, II EIII E SUAINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE.
182
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 6.263, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - TEM COMO OBJETIVO
- GERIR ACÕES DESTINADAS A:
I - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR;II - APOIO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO;III - COLOCAÇÃO FAMILIAR;IV - ABRIGO;V - LIBERDADE ASSISTIDA;VI - SEMILIBERDADE;VII - INTERNAÇÃO.
183
FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 8.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FMAE - TEM COMO OBJETIVO:
- PRESTAR ASSSISTÊNCIA NUTRICIONAL AO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
184
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 8.288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI - TEM COMO OBJETIVO:
- CUSTEAR E SUBSIDIAR AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISEM A PROMOÇÃO, A INSERÇÃO EO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DO IDOSO, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.
185
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 8.719, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS - FMPDM - TEM COMO OBJETIVO:
- CUSTEAR PROJETOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO A MINORIAS.
186
FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLARPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.106, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FMTE - TEM COMO FINALIDADE:
- CAPTAR E GERENCIAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA LEI Nº 10.106, DE 21 DEFEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
187
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.127, DE 18 DE MARÇO DE 2011.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM - TEM COMO FINALIDADE:
- FINANCIAR E SUBSIDIAR OS TRABALHOS, PESQUISAS E PROJETOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR E AOINTERESSE DA MULHER;- FINANCIAR PROGRAMAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DEVIOLÊNCIA DE QUALQUER ESPÉCIE;- FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER;- DEMAIS OBJETIVOS E AÇÕES CONCRETAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.543, DE 1º DE ABRIL DE 2008.
188
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMGO – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – COORDENAR AS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES POLÍTICAS DE GOVERNO;II – PLANEJAR E COORDENAR, COM PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODEREXECUTIVO, AS POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL;III – COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS INSTÂNCIAS DEPARTICIPAÇÃO POPULAR E COLEGIADOS;IV – MONITORAR E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE PRIORIDADES DEFINIDASPELO PREFEITO PARA PROPORCIONAR A ATUAÇÃO ARTICULADA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES;V – ARTICULAR AS RESPOSTAS ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL QUE LHE FOREM ENCAMINHADASPELO PREFEITO;VI – PRESTAR APOIO E ASSESSORAMENTO AO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
189
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO – SMSP – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO:
A) PLANEJAR A OPERACIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA COM VISTAS À REDUÇÃO DACRIMINALIDADE;B) VIABILIZAR O ENTROSAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇADE OUTROS NÍVEIS FEDERATIVOS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO;C) AUXILIAR A OBTENÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA PROGRAMAS VOLTADOS PARAA SEGURANÇA;D) FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DESEGURANÇA;
II – NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA SOCIAL:
A) FINANCIAR ESTUDOS E DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA, EM PARCERIA COM ACOMUNIDADE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL;B) PLANEJAR A OPERACIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA SOCIAL, EMCONJUNTO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VISANDO À DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE;C) FORMULAR E APLICAR, DIRETAMENTE OU EM COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, MÉTODOSPREVENTIVOS PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA;
III – PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES DE ALISTAMENTO MILITAR, EMCOLABORAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES FEDERADOS;
IV – NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE GUARDA MUNICIPAL:
A) PROTEGER BENS, SERVIÇOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DOMUNICÍPIO;B) ATUAR, PREVENTIVA E PERMANENTEMENTE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA A PROTEÇÃOSISTÊMICA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS;C) AUXILIAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, SEMPRE QUE EM RISCOBENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, A CRITÉRIO DOPREFEITO;D) EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO QUE LHES FOREM CONFERIDAS, NAS VIAS ELOGRADOUROS MUNICIPAIS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS DE TRÂNSITO ESTADUAL OUMUNICIPAL;E) PROMOVER O PATRULHAMENTO PREVENTIVO.
190
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – COORDENAR A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA DOMUNICÍPIO, VISANDO À GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO, PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM NAEDUCAÇÃO BÁSICA E AO CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS;II – PROPORCIONAR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODOS OS SEUS NÍVEISE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;III – COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS LEGAL,ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DA ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL;
IV – DESENVOLVER E COORDENAR O ACOMPANHAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO:A) DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;B) DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS AO APERFEIÇOAMENTO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;C) DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES NA APRENDIZAGEM;
V – FOMENTAR E APOIAR OS CONSELHOS ESCOLARES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DASFAMÍLIAS NO MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS;VI – IMPLEMENTAR PROGRAMAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS,MEDIANTE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS ÀS ARTES, À MÚSICA E AOS USOS ECOSTUMES DOS DIFERENTES GRUPOS ÉTNICOS BRASILEIROS;VII – ELABORAR E COORDENAR ESTUDOS, PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PESQUISAS QUEVIABILIZEM O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL;VIII – FISCALIZAR E GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS NºS 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE2003, E 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E DACULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO;IX – GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO PLENA A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DOS POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS.
191
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMSA – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VISANDO PROMOVER OATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO GESTORA MUNICIPAL DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;II – PROMOVER A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR AO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL;III – PLANEJAR E COORDENAR, NOS NÍVEIS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, AS ATIVIDADES DE:
A) ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE;B) VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INCLUINDO CONTROLE DE ZOONOSES, SAÚDE DO TRABALHADOR,FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEDIANTE, INCLUSIVE, A DELEGAÇÃO A OUTROS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;C) CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA REDE CONTRATADA E CONVENIADA DO SUS,ARTICULANDO-SE COM OS OUTROS NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS PARA AS ATIVIDADES INTEGRADASDE ATENÇÃO E GESTÃO DA SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE;D) PRODUZIR NA REDE SUS-BH, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMOUMA AÇÃO INCLUSIVA E DE COOPERAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL, ARTICULANDO AS DEMAIS REDESDE PROTEÇÃO SOCIAL, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL;
IV – COORDENAR AS ATIVIDADES DOS DISTRITOS SANITÁRIOS, EM COLABORAÇÃO COM ASCOORDENADORIAS DE ATENDIMENTO REGIONAL;V – COORDENAR A POLÍTICA SOBRE DROGAS;VI – PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E AOCONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE BELO HORIZONTE – CMPD-BH.
192
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENSPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 20 DE JULHO DE 1973.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HMOB - TEM COMO COMPETÊNCIA:
- DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NASMODALIDADES DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, ATENÇÃOAMBULATORIAL ESPECIALIZADA E DOMICILIAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -,OBSERVADAS A COMPLEMENTARIDADE PREVISTA NOS ARTS. 196 A 198 DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA, A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, AS NORMAS DO MINISTÉRIO DASAÚDE E AS POLÍTICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE;- CONSTITUIR-SE COMO CENTRO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE EPARA OUTROS PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS;- INCENTIVAR E REALIZAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E PROMOVER A EXTENSÃO E A EDUCAÇÃOPERMANENTES, CONTRIBUINDO PARA A DIFUSÃO DAS CONCEPÇÕES E DAS PRÁTICAS RELATIVAS ÀEDUCAÇÃO EM SAÚDE.
193
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 6.087, DE 09 DE JANEIRO DE 1992.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - TEM COMO OBJETIVO:
- ATENDER À SAÚDE, UNIVERSALIZADA, INTEGRAL, REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA, E AÇÕES DE SAÚDE DE INTERESSE INDIVIDUAL ECOLETIVO CORRESPONDENTES;- OUTRAS AÇÕES PERTINENTES À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BELOHORIZONTE.
194
FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.625, DE 05 DE JULHO DE 2013.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - FUMSD - TEM POR FINALIDADE:
- REALIZAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REINSERÇÃO SOCIAL E REDUÇÃO DEDANOS DE USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILARES;- INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS EAOS SEUS FAMILIARES;- INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE TEXTOS EDUCATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO CONTENDOINFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO USO INDEVIDO DE DROGAS;- FOMENTAR PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA USUÁRIOS DE DROGASE SEUS FAMILIARES, EM CONJUNTO COM DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE E ÓRGÃOS EENTIDADES COMPETENTES, PÚBLICOS OU PRIVADOS;- CAPACITAR PROFISSIONALMENTE TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NASPOLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS;- APOIAR ESTUDOS E PESQUISAS NO CAMPO DA PREVENÇÃO, DO TRATAMENTO, DA REDUÇÃO DEDANOS E DA REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE DROGAS;- DESENVOLVER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO QUE ABORDEM A TEMÁTICA DASDROGAS.
195
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CTGM - TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PROMOVER A DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O CONTROLE INTERNO, A AUDITORIA PÚBLICA, ACORREIÇÃO, A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO, AO INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DAGESTÃO E AO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
196
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMMA – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER APROTEÇÃO, A CONSERVAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BEM COMO:
I – COORDENAR, ELABORAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE PROTEÇÃO EPRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM OS COMITÊS ESUBCOMITÊS DE BACIAS AFETOS AO MUNICÍPIO;II – COORDENAR, EXECUTAR E MONITORAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;III – COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE AMBIENTAL, DELIBERANDO SOBRE OLICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO E DASRESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS;IV – NORMATIZAR E MONITORAR A POLÍTICA DE ÁREAS VERDES E DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EDESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS SOBRE A MATÉRIA;V – PLANEJAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇASCLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO E INCENTIVAR ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;VI – ARTICULAR A PARCERIA E A PARTICIPAÇÃO DE BELO HORIZONTE EM REDES COLABORATIVASNACIONAIS E INTERNACIONAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS PARA A ORGANIZAÇÃO EATUAÇÃO DE CIDADES OU GOVERNOS LOCAIS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS;VII – COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL;VIII – VETADOIX – ELABORAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E À DEFESADOS ANIMAIS;X – NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO NO QUE DIZRESPEITO AOS PARÂMETROS HÍDRICOS, ATMOSFÉRICOS, CLIMÁTICOS, DE POLUIÇÃO DO SOLO,RADIOLÓGICOS E REFERENTES À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DAARBORIZAÇÃO URBANA;XI – NORMATIZAR, MONITORAR, EXECUTAR E AVALIAR A FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL NOMUNICÍPIO EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;XII – COORDENAR A ELABORAÇÃO, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DEPLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL;XIII – ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANOS, PROGRAMAS, PESQUISAS, PROJETOS E ATIVIDADES PARAA PROMOÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL;XIV – VETADOXV – INCORPORAR A ESPECIFICIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NAS POLÍTICASPÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE;XVI – PRESERVAR O TERRITÓRIO DOS QUILOMBOS URBANOS DE BELO HORIZONTE.
197
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1985.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL - FDA - TEM POR FINALIDADE:
- APLICAR EM PROJETOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO,PROPOSTOS PELA COMUNIDADE OU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
198
FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 16 DE JUNHO DE 1983.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS - FPQMAMA - TEM COMO OBJETIVO:
- PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS COM AIMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER NO PARQUE;- CONSERVAR E MANTER, EM PERFEITAS CONDIÇÕES, ESPAÇOS FÍSICOS NECESSÁRIOS AO ACESSODO PÚBLICO ÀS ÁREAS DO PARQUE;- ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA, NAS ÁREAS INTERNAS DO PARQUE;- CONSERVAR E REPARAR, QUANDO NECESSÁRIO, OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES EXISTENTESNO PARQUE;- ARTICULAR-SE COM ENTIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS,OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO PARQUE;- CONTACTAR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA FLORESTAL - IBDF, NOS ASSUNTOS DEINTERESSE DO PARQUE.
199
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA – FPMZB – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- DESENVOLVER ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:
I – DA FLORA E DA FAUNA;II – DE CONSERVAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO DOSEQUIPAMENTOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ANIMAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO;III – DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO E MANEJO AMBIENTAIS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE LAZER,CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, ASSOCIADOS À PROTEÇÃO E À VALORIZAÇÃO DOS RECURSOSFLORÍSTICOS E FAUNÍSTICOS;IV – DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NECRÓPOLESMUNICIPAIS;V – PLANEJAR E EXECUTAR A PRODUÇÃO FLORESTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARBORIZAÇÃOURBANA;VI – REALIZAR PESQUISAS, ESTUDOS E EXPERIMENTOS SOBRE FAUNA E FLORA, ESPECIALMENTE EMRELAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES PÚBLICAS E À ARBORIZAÇÃO URBANA.
200
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR, REGULAR E AVALIAR AS AÇÕES SETORIAIS A CARGO DOMUNICÍPIO RELATIVAS A OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA URBANA E MORADIA, ESPECIALMENTENO QUE SE REFERE:
I – À ELABORAÇÃO E À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE A PLANOS, PROGRAMAS EPROJETOS DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MORADIA E SANEAMENTOBÁSICO RELATIVO AO SISTEMA DE DRENAGEM;II – AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHOSTOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS DAS OBRAS MUNICIPAIS;III – À IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS RELATIVAS AOS SISTEMAS VIÁRIO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL;IV – À COORDENAÇÃO E À ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTRUTURAÇÃO URBANA, DEHABITAÇÃO, DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DE LIMPEZAURBANA;V – À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA, COMO VARRIÇÃO,CAPINA, COLETA DE LIXO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE SOB A FORMA DECONCESSÃO OU PERMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;VI – À COORDENAÇÃO, AO MONITORAMENTO E À AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS,PROGRAMAS E PROJETOS DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RELATIVOS AO SISTEMA DEDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,EQUIPAMENTOS URBANOS E DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DE INTERVENÇÕES EM ZONAS DEESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DE FORMA INTEGRADA E INTERSETORIAL, INCLUSIVE SOB AFORMA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO;
VII – À POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOTADAMENTE QUANTO À:A) ARTICULAÇÃO DA DEFINIÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL DO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA E INTERSETORIAL;B) COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO PARA VOLUNTARIADO;
VIII – COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO EDEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA E INTERSETORIAL;IX – COORDENAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC – NO MUNICÍPIO,ARTICULANDO-SE, EM CARÁTER COOPERATIVO, COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS OUPRIVADAS INTEGRANTES DO SISTEMA;X – COORDENAR AS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E DERECUPERAÇÃO, RELACIONADAS AOS RISCOS E DESASTRES NA CIDADE.
201
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 09 E DEZEMBRO DE 1969.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – IMPLEMENTAR A POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA O PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMOA RELATIVA AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODEREXECUTIVO;II – ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS, INCLUSIVE EM ZEIS, CONFORME OS PLANOSDEFINIDOS PELA SMOBI;III – EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROSPÚBLICOS;IV – GERENCIAR, POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, OS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA FIRMADOS PELO MUNICÍPIO;V – EXECUTAR, MEDIANTE REGIME DE CONCESSÃO, OS SERVIÇOS RELATIVOS AO ABASTECIMENTODE ÁGUA, LUZ E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS ATIVIDADESACESSÓRIAS, CONFORME OS PLANOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA E EM COLABORAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES FEDERADOS.
202
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 30 DE OUTUBRO DE 1961.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL - TEM COMOCOMPETÊNCIA:
- COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE VILAS E FAVELAS, EMCOLABORAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;- EXERCER A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR EM VILAS E FAVELAS;- COORDENAR A ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO;- URBANIZAR, REURBANIZAR E ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PODER PÚBLICOMUNICIPAL E DE ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZEIS-1;- EXERCER AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO E DE EXECUÇÃO COM AADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO, MANTIDOS OS DEMAIS OBJETIVOS LEGAIS E ESTATUTÁRIOS;- ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE MORADIA NO MUNICÍPIO;- COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS,EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DEMORADIA;- NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAISDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO;- MANTER ATUALIZADO BANCO DE DADOS UNIFICADO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELOSPROGRAMAS DO MUNICÍPIO;- IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO À ORGANIZAÇÃO E À CONVIVÊNCIA DOS GRUPOS DE FAMÍLIASBENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À GESTÃODE ÁREAS DE USO COLETIVO;- PRESTAR, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA,SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
203
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 6.326, DE 18 DE JANEIRO DE 1993.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR - FMHP - TEM COMO OBJETIVO:
- APROVAR AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOPULAR;- APROVAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR;- APROVAR NORMAS E VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS DIVERSOS AGENTES ENVOLVIDOS NAAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR;- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPOPULAR.
204
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 7.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FS - TEM COMO OBJETIVO:
- FINANCIAR, DE FORMA ISOLADA OU COMPLEMENTAR, AS AÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICAMUNICIPAL DE SANEAMENTO.
205
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.705, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDO - FOUBHM - TEM COMO OBJETIVO:
- CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS PARA AREGIÃO.
206
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDOROPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 9.959, DE 20 DE JULHO DE 2010.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO - FOUI - TEM COMO OBJETIVO:
- CUSTEAR A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO.
207
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 2.220, DE 27 DE AGOSTO DE 1973.LEI MUNICIPAL Nº 6.290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – IMPLEMENTAR A POLÍTICA GOVERNAMENTAL PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E DE METASDO PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO;II – ELABORAR E EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA,COLETA DOMICILIAR E SELETIVA;III – REALIZAR ATIVIDADES DE ENVOLVIMENTO, SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADEEM RELAÇÃO À LIMPEZA URBANA E AO ADEQUADO MANEJO DO LIXO;IV – COLABORAR COM A SMOBI NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DELIMPEZA URBANA, SOBRE OS SERVIÇOS E AS CONDUTAS DOS OPERADORES E USUÁRIOS;V – GERENCIAR, POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E CONGÊNERES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, EMPENHADOS PELASMOBI.
208
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 31 DE JULHO DE 1991.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE - BHTRANS - TEM COMOCOMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR, DELEGAR E CONTROLAR A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS,TRÁFEGO, TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO, OBSERVADO O PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL.
209
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOSPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 31 DE JULHO DE 1991.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - FTU - TEM COMO OBJETIVO:
- PROVER RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO EMTRANSPORTE PÚBLICO, TRÁFEGO E TRÂNSITO.
210
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.LEI MUNICIPAL Nº 11.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, TEM COMO OBJETIVO:
- CUSTEAR, DE FORMA ISOLADA OU COMPLEMENTAR, AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO,PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO RELACIONADAS AOS RISCOS EDESASTRES EXISTENTES OU OCORRIDOS NO MUNICÍPIO.
211
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕESSETORIAIS A CARGO DO MUNICÍPIO RELATIVAS:
I – À POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
II – À PROMOÇÃO E AO FOMENTO:A) DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS;B) DO COOPERATIVISMO, DO ARTESANATO DE GRUPOS REGIONAIS, CULTURAIS E ÉTNICOS, DOSARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA ECONOMIA CRIATIVA.
III – AO APOIO E AO FOMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EDO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL;IV – AO APOIO À LOGÍSTICA EM GERAL E AO COMÉRCIO EXTERIOR;V – À PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS, NACIONAIS EINTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS, PROMOVENDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO;VI – AO ESTÍMULO E INCENTIVO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA CIDADE;VII – AO DESENVOLVIMENTO E AO FOMENTO DA PESQUISA, DA INOVAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMOVIII – AO APOIO À GERAÇÃO E À APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO;IX – ÀS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR;X – À POLÍTICA DE INVESTIMENTO EM QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMGERAÇÃO DE EMPREGO;XI – À COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPALIZADA DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA PÚBLICA DETRABALHO PROMOVIDAS PELA UNIÃO;XII – À ARTICULAÇÃO E AO FOMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO;XIII – AO ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NO CUMPRIMENTO DA AGENDA INTERNACIONAL, BEMCOMO NA REALIZAÇÃO DO RECEPTIVO DE MISSÕES, AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;XIV – A PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, EM ARTICULAÇÃO COM ASMPU;
212
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/APrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 11 DE AGOSTO DE 1980.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR - TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, IMPLANTAR, ADMINISTRAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR UNIDADES E COMPLEXOSTURÍSTICOS DEFINIDOS NESTA LEI, GERINDO OS RESPECTIVOS FUNDOS CONDOMINIAIS A ELESRELATIVOS;- PROMOVER OS RECURSOS TURÍSTICOS DE BELO HORIZONTE NOS MERCADOS ESTADUAL,NACIONAL E NO EXTERIOR, E FOMENTAR SUA COMERCIALIZAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA;- PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E SOCIAIS QUE ATENDAM À DEMANDA DERECREAÇÃO E LAZER NO MUNICÍPIO;- PROMOVER E ADMINISTRAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, EVENTOS QUE POSSAM ATRAIRCORRENTES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO;- PRESTAR SERVIÇOS DE SUA ESPECIALIDADE A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE A PARTICULARES, MEDIANTE REMUNERAÇÃO;- MANTER SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DE PUBLICAÇÕES TURÍSTICAS RELATIVO A CIDADE DE BELOHORIZONTE;- PRATICAR TODA E QUALQUER AÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADA COM ODESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RECREATIVO E DE LAZER DE BELO HORIZONTE;- PROMOVER O FOMENTO INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;- EXECUTAR ATIVIDADES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SUSTENTÁVEL DOMUNICÍPIO.
213
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 7.638, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE - FUMDEBH - TEMCOMO OBJETIVO:
- FORNECER SUPORTE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEEMPRESAS - PROEMP;- FORNECER SUPORTE A OUTROS PROGRAMAS DA MESMA NATUREZA INSTITUÍDOS PELO PODERPÚBLICO MUNICIPAL.
214
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.823, DE 29 DE JUNHO DE 2015.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - TEM COMO OBJETIVO:
- FOMENTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, VISANDO CRIARALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, MELHORIA DE RENDA E QUALIDADE DE VIDA DAPOPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE;- MELHORAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA;- INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO E DE SEUS PRODUTOS TURÍSTICOS;- TREINAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO TURISMO;- ATRAIR, CAPTAR E PROMOVER EVENTOS DE INTERESSE TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO, SENDO TAISEVENTOS DE NATUREZA EMPRESARIAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA, SOCIAL E OUTROS CONCERNENTESÀ DEMANDA DE NEGÓCIOS, CULTURA E LAZER;- MANTER E CRIAR NOVOS SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO NO MUNICÍPIO.
215
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 7.568, DE 04 DE SETEMBRO DE 1998.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC - TEM POR FINALIDADE:
- SUBSIDIAR E FINANCIAR PROJETOS RELACIONADOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DECONSUMO.
216
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – PLANEJAR, DIRIGIR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS ATIVIDADES SETORIAIS A CARGO DOMUNICÍPIO QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR MEIO DE AÇÕES RELACIONADAS AOESPORTE E AO LAZER;II – COORDENAR AS PRÁTICAS DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO;III – PLANEJAR AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NOMUNICÍPIO.
217
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC – TEM COMO COMPETÊNCIA:
- PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕESSETORIAIS A CARGO DO MUNICÍPIO RELATIVAS:
I – À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS DEMOCRÁTICAS, TRANSVERSAIS, PARTICIPATIVAS,TRANSPARENTES E DESCENTRALIZADAS PARA O MUNICÍPIO;II – AO PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E À DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOACESSO À CULTURA;III – À PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E ÉTNICO-RACIAL;IV – À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL;V – À FORMALIZAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PARA VALORIZAÇÃO DOS SETORESARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARESTRADICIONAIS E URBANAS, PATRIMONIAIS, INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRAS;VI – À COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS;VII – AO FOMENTO DA PESQUISA EM ARTES, CULTURA E GESTÃO CULTURAL;VIII - À ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS;IX – À ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO EURBANO, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO;X – À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADESCULTURAIS DO MUNICÍPIO.
218
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TEM COMO OBJETIVO:
- CAPTAR E DESTINAR RECURSOS PARA PROJETOS E AÇÕES COMPATÍVEIS COM AS FINALIDADES DAPOLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO.
219
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 10.499, DE 02 DE JULHO DE 2012.LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - FPPC-BH -TEM POR FINALIDADE:
- PRESTAR APOIO FINANCEIRO, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, A PROJETOS E AÇÕES DESTINADOS ÀPROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO.
220
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC – TEM COMO FINALIDADE:
- PLANEJAR, DESENVOLVER PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DA AÇÃO CULTURAL, COMVISTAS A PROMOVER A POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO COM ATIVIDADES QUE VISEM AODESENVOLVIMENTO CULTURAL.
221
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL – SMAICS – TEMCOMO COMPETÊNCIA:
- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE:
I – INTERLOCUÇÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM OS DEMAIS ENTES FEDERADOS ECOM ORGANISMOS DA SOCIEDADE CIVIL;II – ARTICULAÇÃO POLÍTICA INTERGOVERNAMENTAL;III – RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL;IV – COMUNICAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO PODER EXECUTIVO;V – ASSESSORIA DE IMPRENSA, COBERTURA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO;VI – AJUDÂNCIA DE ORDENS E SEGURANÇA PESSOAL DO PREFEITO;VII – ASSESSORAMENTO NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS,ORGANIZAÇÕES MILITARES, POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS E POLÍCIA FEDERAL;VIII – APOIO E ASSESSORAMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.
222
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte
LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 11.065, DE 1º DE AGOSTO DE 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – SMPU – TEM COMO COMPETÊNCIA:
I – COORDENAR E ARTICULAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, DE REGULAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃOURBANA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃOSOCIAL DA PROPRIEDADE;II – IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROPORCIONEM QUALIDADE DO ESPAÇO PÚBLICO POR MEIO DEINICIATIVAS DE PLANEJAMENTO URBANO, COORDENAÇÃO DE PROJETOS URBANOS ESPECIAIS,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO LOGRADOURO PÚBLICO, BEM COMO O DISCIPLINAMENTODAS POSTURAS MUNICIPAIS;III – IMPLEMENTAR E MONITORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAURBANA PARA A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ÔNUS DECORRENTES DO PROCESSO DEURBANIZAÇÃO;IV – IMPLEMENTAR A REGULAÇÃO E O CONTROLE URBANO, POR MEIO DO ORDENAMENTOTERRITORIAL E DO CONTROLE DO PARCELAMENTO, DA OCUPAÇÃO E DO USO DO SOLO E DOLOGRADOURO PÚBLICO;V – PROMOVER A HARMONIA E O EQUILÍBRIO NO ESPAÇO URBANO POR MEIO DO DISCIPLINAMENTODAS POSTURAS MUNICIPAIS;VI – IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL,INCLUSIVE MEDIANTE DELEGAÇÃO PARA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL;VII – ELABORAR PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL;VIII – MONITORAR O DESENVOLVIMENTO URBANO E GERENCIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕESURBANÍSTICAS;IX – ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO;X – COORDENAR AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO;XI – PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR NO ÂMBITO MUNICIPAL AS POLÍTICAS DE ARTICULAÇÃOMETROPOLITANA;XII – PROMOVER E COORDENAR PROCESSOS PARTICIPATIVOS E DE EDUCAÇÃO URBANA PARAPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORDENAMENTO E DA APROPRIAÇÃO DO SOLO URBANO.
223
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-01
154.315.00001.00F31900101.010310012.001Execução da Atividade Institucional do Poder Legislativo Municipal
169.109.00014.794.00001.00F3191
61.396.60003.00F3390
61.404.6008.00003.00F3391
655.000655.00004.00F4490
231.168.600
4.711.4004.711.40003.00F33900101.010310012.920Transparência e Comunicação do Poder Legislativo Municipal
4.711.400
3.680.0003.680.00004.00F44900101.010310012.921Modernização da Infraestrutura Tecnológica do Poder Legislativo Municipal
3.680.000
7.040.0007.040.00004.00F44900101.010310012.922Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal
7.040.000
13.437.00013.437.00001.00S31900101.092720333.003Encargos com Inativos do Legislativo
13.437.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
246.600.000 13.437.000 182.546.000
PES. ENC. SOC.
66.116.000 11.375.000 260.037.000 0 260.037.000
224
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-02
13.471.00001.00F31900201.041220072.900Serviços Administrativos e Financeiros
15.259.0001.788.00001.00F3191
11.289.70211.289.70203.00F3390
26.548.702
7.511.00001.00F31900201.041220962.004Direção Superior da Política Municipal
7.674.000163.00001.00F3191
1.438.0001.438.00003.00F3390
10.00010.00004.00F4490
9.122.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
35.670.702 0 22.933.000
PES. ENC. SOC.
12.727.702 10.000 35.670.702 0 35.670.702
225
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-02
1.096.00001.00F31900202.041220962.801Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
1.101.0005.00001.00F3191
292.506292.50603.00F3390
5.0005.00004.00F4490
1.398.506
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.398.506 0 1.101.000
PES. ENC. SOC.
292.506 5.000 1.398.506 0 1.398.506
226
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-05
45.035.00001.00F31900500.040620032.010Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos
51.229.0006.194.00001.00F3191
4.697.0004.697.00003.00F3390
20.00020.00004.00F4490
55.946.000
1.400.0001.400.00003.00F33900500.040620032.011Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
1.400.000
480.000480.00003.00F33900500.040620032.012Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa
480.000
250.000250.00003.00F33900500.040620032.028Gerenciamento de Atividades Contenciosas
250.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
58.076.000 0 51.229.000
PES. ENC. SOC.
6.827.000 20.000 58.076.000 0 58.076.000
227
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-05
2.117.9092.117.90903.00F33900501.041230032.830Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município
2.750.0002.750.00004.00F4490
4.867.909
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
4.867.909 0 0
PES. ENC. SOC.
2.117.909 2.750.000 4.867.909 0 4.867.909
228
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
3.457.00001.00F31900600.041210042.518Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento
3.819.000362.00001.00F3191
262.855262.85503.00F3390
5.0005.00004.00F4490
4.086.855
4.892.00001.00F31900600.041211482.900Serviços Administrativos e Financeiros
5.397.000505.00001.00F3191
6.597.0006.597.00003.00F3390
5.0005.00003.30F3390
5.0005.00004.00F4490
12.004.000
31.256.00001.00F31900600.041220142.809Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos
39.706.0008.450.00001.00F3191
6.784.2006.784.20003.00F3390
5.0005.00004.00F4490
46.495.200
2.447.2802.447.28004.00F44900600.041221661.323Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa
23.882.76223.882.76204.80F4490
26.330.042
2.528.00001.00F31900600.041221662.900Serviços Administrativos e Financeiros
2.876.000348.00001.00F3191
246.000246.00003.00F3390
3.122.000
2.319.00001.00F31900600.041223022.365Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão
2.602.000283.00001.00F3191
12.445.70012.445.70003.00F3390
283.636283.63604.00F4490
1.219.8181.219.81804.80F4490
16.551.154
2.00001.00S31900600.091220262.174Gerenciamento do Sistema de Previdência
3.0001.00001.00S3191
229
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
4.0004.00003.00S33900600.091220262.174Gerenciamento do Sistema de Previdência
2.0002.00004.00S4490
5.0005.00004.80S4490
14.000
2.00001.70S31900600.091220262.871Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
3.0001.00001.70S3191
1.0001.00009.70S3390
4.000
5.443.9625.443.96203.00F33900600.113310142.021Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
5.443.962
10.00010.00003.00F33900600.195721481.373Gestão do Plano Diretor de Informática
5.0005.00003.30F3390
50.00050.00004.00F4490
4.100.0004.100.00004.30F4490
1.000.0001.000.00004.00F4591
5.165.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
119.198.213 18.000 54.406.000
PES. ENC. SOC.
31.804.717 33.005.496 89.994.633 29.221.580 119.216.213
230
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
20.00020.00001.00F31900604.123610852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
1.421.6381.421.63803.00F3390
1.441.638
10.330.28610.330.28601.00F31900604.191220852.900Serviços Administrativos e Financeiros
5.659.8095.659.80901.07F3190
2.0002.00001.00F3191
15.165.73015.165.73003.00F3390
774.492774.49203.07F3390
8.5008.50003.00F3391
513.423513.42304.07F4490
32.454.240
2.0002.00003.00F33900604.191263022.404Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
2.000
1.750.7631.750.76301.00F31900604.191263022.604Centro de Recondicionamento de Computadores
619.118619.11801.30F3190
2.00003.00F3350
191.619189.61903.00F3390
680.334680.33403.30F3390
50.00050.00004.07F4490
3.291.834
826.862826.86201.00F31900604.193020852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
1.582.9641.582.96403.00F3390
2.409.826
25.375.56925.375.56901.00F31900604.195720852.602Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI
2.0002.00001.30F3190
5.542.0955.542.09503.00F3390
460.394460.39403.07F3390
2.0002.00003.30F3390
1.816.7711.816.77104.07F4490
200.000200.00004.30F4490
33.398.829
231
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
29.134.42529.134.42501.00F31900604.195720852.603Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
2.164.1232.164.12303.00F3390
880.750880.75004.07F4490
32.179.298
7.177.8347.177.83403.00F33900604.195720852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
2.0002.00003.30F3390
831.659831.65904.07F4490
200.000200.00004.30F4490
8.211.493
2.0902.09003.00F33900604.195723022.603Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
2.090
6.0906.09003.00F33900604.195723022.905Fomentar Pólo Tecnológico de BH
30.00030.00003.07F3390
2.0002.00003.30F3390
31.80031.80004.07F4490
200.000200.00004.30F4490
269.890
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
113.661.138 0 73.720.832
PES. ENC. SOC.
35.215.903 4.724.403 100.704.588 12.956.550 113.661.138
232
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDO FINANCEIRO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
127.515.740127.515.74009.00S31900613.092720263.004Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
386.101.76409.70S3190
389.646.0063.544.24209.70S3390
517.161.746
516.000.000516.000.00009.00S31900613.092720263.005Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
110.367.560110.367.56009.70S3190
626.367.560
1.537.9821.537.98209.70S31900613.092720263.006Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
1.537.982
52.189.83252.189.83209.70S31900613.092720263.007Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
52.189.832
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 1.197.257.120 1.193.712.878
PES. ENC. SOC.
3.544.242 0 643.515.740 553.741.380 1.197.257.120
233
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
2.883.00001.70S31900614.091220262.871Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
3.249.000366.00001.70S3191
5.00009.70S3350
3.130.42009.70S3390
9.802.1616.666.74109.70S4490
13.051.161
3.995.64209.70S31900614.092720263.004Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
3.996.6421.00009.70S3320
3.996.642
5.003.6955.003.69509.70S31900614.092720263.005Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
5.003.695
1.055.9071.055.90709.70S31900614.092720263.006Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
1.055.907
126.065126.06509.70S31900614.092720263.007Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
126.065
221.492.246221.492.24614.70S99990614.999999979.999Reserva de Contingência
221.492.246
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 244.725.716 13.430.309
PES. ENC. SOC.
224.628.666 6.666.741 0 244.725.716 244.725.716
234
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-08
131.000131.00003.00F33900800.041220072.019Gestão do Sistema de Licitações, Suprimentos e Contratos
10.00010.00004.00F4490
141.000
886.555886.55503.00F33900800.041220072.110Administração do Patrimônio Municipal
10.00010.00004.00F4490
896.555
559.477559.47703.00F33900800.041220072.808Gestão do Sistema Logístico e de Serviços
559.477
54.00054.00003.00F33900800.041220072.911Gerenciamento dos Contratos Centralizados
5.0005.00004.00F4490
59.000
144.344144.34403.00F33900800.041221052.528Gestão do Controle do Tesouro Municipal
144.344
7.2317.23103.00F33900800.041221052.771Gestão Contábil Municipal
7.231
26.423.00001.00F31900800.041221052.900Serviços Administrativos e Financeiros
29.583.0003.160.00001.00F3191
6.245.5026.245.50203.00F3390
409.000409.00004.00F4490
3.030.0003.030.00004.80F4490
39.267.502
83.884.00001.00F31900800.041290132.052Administração Tributária Municipal
98.109.00014.225.00001.00F3191
13.931.60013.931.60003.00F3390
87.00087.00004.00F4490
36.00036.00004.80F4490
112.163.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
153.238.709 0 127.692.000
PES. ENC. SOC.
21.959.709 3.587.000 150.172.709 3.066.000 153.238.709
235
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-08
1.009.5201.009.52003.00F33900805.041291052.652Coordenação Superior das Finanças
1.429.0001.429.00004.00F4490
1.527.0001.527.00004.80F4490
3.965.520
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
3.965.520 0 0
PES. ENC. SOC.
1.009.520 2.956.000 2.438.520 1.527.000 3.965.520
236
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.361.00001.00S31901000.081221232.334Participação Popular
1.595.000234.00001.00S3191
86.41086.41003.00S3390
1.681.410
6.5606.56003.00S33901000.081221232.787Planejamento e Monitoramento e Divulgação da Política Social
6.560
12.38012.38003.00S33901000.081221232.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
3.0003.00003.30S3390
307.000307.00004.30S4490
322.380
23.254.00001.00S31901000.081221232.900Serviços Administrativos e Financeiros
26.541.0003.287.00001.00S3191
10.259.03910.259.03903.00S3390
5.0005.00004.00S4490
36.805.039
789.441789.44103.00S33901000.082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
9.0009.00004.30S4490
798.441
5.826.00001.00S31901000.082441232.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
6.246.000420.00001.00S3191
994.855994.85503.00S3390
7.240.855
15.78915.78903.00S33901000.083061232.334Participação Popular
15.789
6.128.2706.128.27003.00S33901000.083061322.120Gestão da Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial
6.128.270
101.680101.68003.00S33901000.083063082.331Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar e Nut
10.00010.00004.00S4490
111.680
380.418380.41803.00F33901000.113333082.923Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
380.418
237
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
292.625292.62503.00F33901000.144221232.334Participação Popular
50050003.30F3390
29.50029.50004.30F4490
322.625
186.500186.50003.00F33901000.144221272.335Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania
36.00036.00003.30F3390
222.500
199.700199.70003.00F33901000.144221272.337Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
5.0005.00003.30F3390
204.700
1.425.00001.00F31901000.144221272.345Atendimento e Orientação Psicossocial
1.719.000294.00001.00F3191
217.566217.56603.00F3390
2.0002.00003.30F3390
29.00029.00004.30F4490
1.967.566
116.200116.20003.30F33901000.144221272.386Promoção de Ações de Igualdade Racial
116.200
647.00001.00F31901000.144221272.819Apoio à Promoção das Políticas da Juventude
753.000106.00001.00F3191
1.399.1241.399.12403.00F3390
156.000156.00003.30F3390
255.000255.00004.00F4490
294.000294.00004.30F4490
2.857.124
95.66895.66801.00F31711000.144221272.840Apoio ao Consorcio da Mulher
590.206590.20603.00F3371
685.874
1.218.00001.00F31901000.144222352.697Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
1.448.000230.00001.00F3191
935.156935.15603.00F3390
238
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
2.383.156
1.765.5321.765.53203.00F33901000.206083082.121Implantação de Territórios Sustentáveis
200.000200.00003.30F3390
60.00060.00004.00F4490
502.000502.00004.30F4490
2.527.532
131.400131.40003.00F33901000.236913082.305Fortalecimento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar e Apoio ao Abasteci
100.000100.00003.30F3390
20.00020.00004.00F4490
251.400
4.0004.00003.00F33901000.236913082.923Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
4.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.923.095 53.110.424 38.397.668
PES. ENC. SOC.
25.115.351 1.520.500 63.244.319 1.789.200 65.033.519
239
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
23.490.10003.00F33901010.236921322.307Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
23.505.10015.00003.00F3391
58.00058.00004.00F4490
500.000500.00004.30F4490
24.063.100
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
24.063.100 0 0
PES. ENC. SOC.
23.505.100 558.000 23.563.100 500.000 24.063.100
240
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.00003.00S33501011.082410202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
18.239.66018.238.66003.00S3390
538.825538.82503.40S3390
18.778.485
2.436.6822.436.68203.00S33901011.082420202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
547.200547.20003.40S3390
2.983.882
4.003.7324.003.73203.00S33901011.082430192.647Programas e Projetos de Proteção Social Básica
4.003.732
1.0001.00003.40S33501011.082430202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
21.264.72421.264.72403.00S3390
5.309.6065.309.60603.40S3390
26.575.330
626.00001.00S31901011.082430202.409Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
731.000105.00001.00S3191
63.00063.00003.00S3390
206.100206.10003.40S3390
1.000.100
10010003.00S33901011.082430202.878Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
764.762764.76203.40S3390
53453404.00S4490
765.396
11.117.00011.117.00001.00S31901011.082440192.308Serviços de Proteção Social Básica
2.700.0002.700.00001.40S3190
2.300.0002.300.00001.00S3191
281.179281.17903.40S3350
20.206.59420.206.59403.00S3390
8.659.8128.659.81203.40S3390
26.52826.52804.00S4490
428.486428.48604.40S4490
45.719.599
241
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
2.991.00001.00S31901011.082440192.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
3.575.000584.00001.00S3191
159.000159.00003.00S3390
3.734.000
9.0009.00003.00S33901011.082440192.401Ações Estratégicas de Proteção Social Básica
1.5001.50003.40S3390
10.500
3.967.00001.00S31901011.082440192.405Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único
4.070.000103.00001.00S3191
2.570.2462.570.24603.00S3390
3.972.4243.972.42403.40S3390
713.284713.28404.40S4490
11.325.954
2.572.8162.572.81603.00S33901011.082440192.647Programas e Projetos de Proteção Social Básica
360.500360.50003.40S3390
2.933.316
3.847.00001.00S31901011.082440202.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
4.631.000784.00001.00S3191
216.500216.50003.00S3390
4.847.500
1.00003.00S33501011.082440202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
12.728.03012.727.03003.00S3390
2.199.5372.199.53703.40S3390
23.00023.00004.00S4490
1.0001.00004.40S4490
14.951.567
1.021.0001.021.00003.00S33901011.082440202.409Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
1.021.000
15.264.00015.264.00001.00S31901011.082440202.878Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4.500.0004.500.00001.40S3190
3.334.0003.334.00001.00S3191
242
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
7.664.0027.664.00203.00S33901011.082440202.878Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
11.244.03211.244.03203.40S3390
45.78945.78904.00S4490
42.051.823
22.689.00001.00S31901011.082441132.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
26.679.0003.990.00001.00S3191
1.745.4201.745.42003.00S3390
21.07721.07703.40S3390
5.0005.00004.00S4490
5.0005.00004.40S4490
28.455.497
405.00001.00S31901011.082441132.334Participação Popular
483.00078.00001.00S3191
625.180625.18003.00S3390
336.776336.77603.40S3390
1.0001.00004.00S4490
71.05271.05204.40S4490
1.517.008
2.5002.50003.00S33901011.082441132.348Comunicação e Mobilização Social
66.30066.30003.40S3390
50050004.40S4490
69.300
401.500401.50003.00S33901011.082441132.350Vigilância Socioassistencial
161.100161.10003.40S3390
51.00051.00004.00S4490
1.0001.00004.40S4490
614.600
1.0001.00004.00S44901011.082441132.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
104.807104.80704.40S4490
105.807
1.1001.10003.00S33901011.082441132.916Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
243
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
442.759442.75903.40S33901011.082441132.916Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
443.859
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 211.908.255 79.384.000
PES. ENC. SOC.
131.045.275 1.478.980 168.268.637 43.639.618 211.908.255
244
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
70.00070.00001.30S31901013.082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
62.82062.82003.00S3390
9.182.7199.182.71903.30S3390
500.000500.00004.30S4490
9.815.539
5.0005.00001.30S31901013.082431632.860Ações para o Fortalecimento da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente
45.78245.78203.00S3390
2.326.7522.326.75203.30S3390
2.377.534
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 12.193.073 75.000
PES. ENC. SOC.
11.618.073 500.000 108.602 12.084.471 12.193.073
245
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
15.262.00015.262.00003.00S33901014.083061322.761Gestão da Alimentação Escolar
26.019.73626.019.73603.60S3390
20.00020.00004.00S4490
41.301.736
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 41.301.736 0
PES. ENC. SOC.
41.281.736 20.000 15.282.000 26.019.736 41.301.736
246
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
5.3005.30003.00S33901018.082412352.334Participação Popular
121.000121.00003.30S3390
126.300
5.3005.30003.00S33901018.082412352.697Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
16.678.50016.678.50003.30S3390
309.000309.00004.30S4490
16.992.800
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 17.119.100 0
PES. ENC. SOC.
16.810.100 309.000 10.600 17.108.500 17.119.100
247
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
21221203.00F33501019.144221272.900Serviços Administrativos e Financeiros
30.00030.00003.30F3350
8.3748.37403.00F3390
39.00039.00003.30F3390
8.0008.00004.00F4490
56.00056.00004.30F4490
141.586
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
141.586 0 0
PES. ENC. SOC.
77.586 64.000 16.586 125.000 141.586
248
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
3.000.0003.000.00003.00S33901022.084521232.856Execução do Programa Meio Passe Estudantil
3.000.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 3.000.000 0
PES. ENC. SOC.
3.000.000 0 3.000.000 0 3.000.000
249
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
3.0003.00001.00F31901023.144221272.337Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
30.00030.00001.30F3190
8.5868.58603.00F3390
60.00060.00003.30F3390
8.0008.00004.00F4490
56.00056.00004.30F4490
165.586
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
165.586 0 33.000
PES. ENC. SOC.
68.586 64.000 19.586 146.000 165.586
250
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-20
616.278616.27803.00F33902000.041212272.334Participação Popular
5.0005.00004.00F4490
621.278
9.023.00001.00F31902000.041220932.060Articulações das Políticas do Governo Municipal
9.593.000570.00001.00F3191
1.321.7811.321.78103.00F3390
10.00010.00004.00F4490
10.924.781
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.546.059 0 9.593.000
PES. ENC. SOC.
1.938.059 15.000 11.546.059 0 11.546.059
251
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-21
7.045.00001.00F31902100.061221092.802Gestão da Política de Segurança e Prevenção
7.884.000839.00001.00F3191
5.00003.00F3330
933.589928.58903.00F3390
200.000200.00003.30F3390
5.0005.00004.00F4490
200.000200.00004.30F4490
9.222.589
1.682.8881.682.88803.00F33902100.061223022.897Gestão Integrada do COP-BH
100.000100.00003.30F3390
862.000862.00004.00F4490
100.001100.00104.30F4490
2.744.889
1.000.0001.000.00003.00F33902100.061811092.791Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH
1.000.000
105.115.00001.00F31902100.061811092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
122.775.00017.660.00001.00F3191
24.113.55024.113.55003.00F3390
1.200.0001.200.00003.30F3390
2.121.7622.121.76204.00F4490
1.769.0001.769.00004.30F4490
151.979.312
1.514.8201.514.82003.00F33902100.061812422.881Ações de Prevenção Social à Criminalidade
370.000370.00003.30F3390
5.0005.00004.00F4490
1.889.820
1.0601.06003.00F33902100.061833021.334Videomonitoramento
1.060
11.493.30001.00F31902100.063011092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
13.484.3001.991.00001.00F3191
1.623.0001.623.00003.00F3390
252
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-21
15.107.300
13.045.30001.00F31902100.123611092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
15.315.3002.270.00001.00F3191
1.767.0001.767.00003.00F3390
17.082.300
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
199.027.270 0 159.458.600
PES. ENC. SOC.
34.505.907 5.062.763 195.088.269 3.939.001 199.027.270
253
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
5.0005.00003.00F33902200.121221402.041Formação para Profissionais da Educação
1.0001.00003.60F3390
6.000
2.0002.00003.00F33902200.121221402.080Administração do Ensino Fundamental
950.000950.00004.00F4490
952.000
46.970.80601.00F31902200.121221402.317Gestão Administrativa e Pedagógica
55.760.3228.789.51601.00F3191
37.727.67437.727.67403.00F3390
50.00050.00003.60F3390
5.0005.00003.00F3391
143.436143.43604.00F4490
93.686.432
264.000264.00003.00F33902200.121221402.334Participação Popular
264.000
436.187436.18703.00F33902200.121221402.918Gestão das Bibliotecas Escolares
330.000330.00004.00F4490
766.187
4.677.5004.677.50003.00F33902200.121221402.926Tecnologia aplicada à Educação
310.450310.45004.00F4490
4.987.950
152.000152.00003.00F33902200.121221672.041Formação para Profissionais da Educação
152.000
28.21128.21103.00F33902200.123611402.317Gestão Administrativa e Pedagógica
28.211
1.000.0001.000.00003.00F33902200.123611402.702Gestão da Educação Integral
1.000.000
60.00060.00003.00F33902200.123611672.386Promoção de Ações de Igualdade Racial
60.000
1.613.0001.613.00003.00F33902200.123611682.041Formação para Profissionais da Educação
1.613.000
254
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
127.148.292127.148.29203.00F33902200.123611682.046Gestão Descentralizada da Educação
6.321.2596.321.25904.00F4450
133.469.551
197.284.712197.284.71201.00F31902200.123611682.080Administração do Ensino Fundamental
443.246.567443.246.56701.05F3190
38.060.84038.060.84001.00F3191
85.562.09585.562.09501.05F3191
5.0005.00003.00F3367
11.474.44011.474.44003.60F3367
289.998.754289.998.75403.00F3390
2.2502.25003.60F3390
2.407.4052.407.40504.00F4490
1.703.1911.703.19104.60F4490
1.069.745.254
5.00003.00F33502200.123611682.702Gestão da Educação Integral
14.166.10414.161.10403.00F3390
14.166.104
784.650784.65003.00F33902200.123611682.706Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar
784.650
850.000850.00003.00F33902200.123651692.041Formação para Profissionais da Educação
850.000
27.779.06327.779.06303.00F33902200.123651692.046Gestão Descentralizada da Educação
1.859.0001.859.00004.00F4450
29.638.063
57.098.18257.098.18201.00F31902200.123651692.542Administração da Educação Infantil
169.365.326169.365.32601.05F3190
12.617.41012.617.41001.00F3191
33.406.19233.406.19201.05F3191
5.0005.00003.00F3367
41.160.61041.160.61003.60F3367
201.863.102201.863.10203.00F3390
255
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
30.00030.00003.60F33902200.123651692.542Administração da Educação Infantil
4.710.73204.00F4450
4.717.2326.50004.00F4490
1.350.75904.60F4490
1.358.7598.00004.60F4567
521.621.813
294.266294.26603.00F33902200.123661682.046Gestão Descentralizada da Educação
52.00052.00004.00F4450
346.266
4.530.5554.530.55501.00F31902200.123661682.080Administração do Ensino Fundamental
11.845.13811.845.13801.05F3190
828.444828.44401.00F3191
2.427.6822.427.68201.05F3191
1.952.7201.952.72003.00F3390
3.490.0003.490.00003.60F3390
25.074.539
403.00F33502200.123671672.046Gestão Descentralizada da Educação
944.840944.83603.00F3390
156.000156.00004.00F4450
1.100.840
12.790.34912.790.34904.60F44902200.123671672.080Administração do Ensino Fundamental
12.790.349
17.865.48517.865.48503.00F33902200.123671672.701Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar
6.997.9006.997.90004.60F4490
24.863.385
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.937.966.594 0 1.112.033.465
PES. ENC. SOC.
785.836.148 40.096.981 1.858.908.095 79.058.499 1.937.966.594
256
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
5.0005.00001.00S31902301.101220302.900Serviços Administrativos e Financeiros
11.868.74711.868.74701.06S3190
5.0005.00001.00S3191
615.98401.06S3191
748.512132.52801.06S3390
5.0005.00003.00S3390
26.739.01126.739.01103.06S3390
85.00085.00003.50S3390
180.000180.00003.06S3391
5.0005.00004.00S4490
120.000120.00004.06S4490
50.00050.00004.50S4490
39.811.270
7.426.46001.06S31902301.101280302.176Gestão da Infomação, do Ensino e Pesquisa e Saúde do Trabalhador
524.16201.06S3191
9.019.4221.068.80001.06S3390
6.580.3586.580.35803.06S3390
71.06271.06203.50S3390
335.000335.00004.06S4490
50.00050.00004.50S4490
16.055.842
40.642.34601.06S31902301.103020302.616Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.704.21701.06S3191
46.970.0182.623.45501.06S3390
11.742.04011.742.04003.06S3390
4.631.1484.631.14803.50S3390
820.000820.00004.06S4490
6.596.4006.596.40004.50S4490
70.759.606
21.997.45601.06S31902301.103020302.620Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar
1.272.95801.06S3191
257
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
24.289.8031.019.38901.06S33902301.103020302.620Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar
21.256.66221.256.66203.06S3390
1.652.4721.652.47203.50S3390
273.989273.98904.06S4490
620.016620.01604.50S4490
48.092.942
91.429.14101.06S31902301.103020302.875Gestão da Atenção à Urgência
9.303.81701.06S3191
121.528.78920.795.83101.06S3390
36.595.15936.595.15903.06S3390
4.569.9934.569.99303.50S3390
2.085.0002.085.00004.06S4490
7.051.2507.051.25004.50S4490
171.830.191
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 346.549.851 188.795.288
PES. ENC. SOC.
139.747.908 18.006.655 20.000 346.529.851 346.549.851
258
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
56.00056.00003.80S33902302.101221171.394Programa Melhor Saúde - CAF
526.000526.00004.00S4490
3.485.4003.485.40004.50S4490
32.032.21632.032.21604.80S4490
36.099.616
13.532.52013.532.52003.80S33902302.101221171.395Programa Melhor Saúde - BID
62.795.80162.795.80104.80S4490
10.00010.00008.80S4490
1.000.0001.000.00004.00S4567
10.00010.00004.50S4567
10.00010.00004.80S4567
77.358.321
10.00010.00003.00S33502302.101221172.662Gestão do SUS-BH
10.00010.00003.50S3350
466.000466.00003.00S3390
533.000533.00003.50S3390
1.0001.00003.00S3391
10.00010.00003.50S3391
12.775.80012.775.80004.00S4490
874.100874.10004.50S4490
2.543.0002.543.00004.80S4490
17.222.900
95.220.99901.00S31902302.101221172.895Suporte Logístico
111.869.99816.648.99901.00S3191
1.0001.00003.00S3350
10.00010.00003.50S3350
1.0001.00001.00S3390
1.200.0001.200.00001.50S3390
25.493.00025.493.00003.00S3390
87.767.49403.50S3390
89.327.4941.560.00003.50S3391
259
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
1.0001.00004.00S44902302.101221172.895Suporte Logístico
690.000690.00004.50S4490
228.593.492
6.078.9506.078.95004.00S44902302.101222041.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
1.489.5591.489.55904.50S4490
3.0003.00004.80S4490
395.000395.00008.00S4490
12.00012.00008.50S4490
3.0003.00008.80S4490
7.981.509
4.683.2004.683.20003.50S33902302.101222042.334Participação Popular
339.690339.69004.50S4490
5.022.890
495.437.991495.437.99101.00S31902302.103011572.690Saúde da Família
29.884.90029.884.90001.50S3190
70.128.00070.128.00001.00S3191
1.0001.00003.00S3350
107.704107.70403.50S3350
1.940.0001.940.00003.00S3367
124.813.800124.813.80001.50S3390
18.031.00018.031.00003.00S3390
190.515.655190.515.65503.50S3390
30.00030.00004.00S4490
5.059.0005.059.00004.50S4490
935.949.050
300.00001.50S31902302.103011572.903Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
500.000200.00001.50S3390
31.156.00031.156.00003.50S3390
31.656.000
117.687.99801.00S31902302.103021142.891Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
139.791.99822.104.00001.00S3191
260
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
4.969.0004.969.00003.00S33902302.103021142.891Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
24.884.10024.884.10003.50S3390
500.000500.00003.00S3391
15.330.00015.330.00003.50S3391
3.728.0003.728.00004.50S4490
189.203.098
2.0002.00003.00S33502302.103021142.892Rede Contratada de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
21.860.30003.50S3350
393.241.400371.381.10003.50S3390
700.000700.00004.50S4490
393.943.400
90.369.99501.00S31902302.103021142.893Rede de Urgência
104.519.99514.150.00001.00S3191
1.0001.00003.00S3350
21.513.90021.513.90003.50S3350
63.131.20063.131.20001.50S3390
516.000516.00003.00S3390
95.126.12095.126.12003.50S3390
2.0002.00004.00S4490
6.509.0006.509.00004.50S4490
291.319.215
36.00036.00001.50S31712302.103022032.894Rede Hospitalar
24.00024.00003.50S3371
12.866.00012.866.00003.00S3390
1.255.006.2481.255.006.24803.50S3390
227.000.000227.000.00003.00S3391
80.065.00080.065.00003.50S3391
10.00010.00004.00S4490
500.000500.00004.50S4490
1.575.507.248
107.994.000107.994.00003.00S33672302.103022032.902Gestão das Parcerias Público-Privadas
261
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
10.00010.00003.50S33672302.103022032.902Gestão das Parcerias Público-Privadas
100.000100.00004.00S4567
10.00010.00004.50S4567
108.114.000
2.0002.00003.00S33902302.103032042.895Suporte Logístico
29.720.70029.720.70003.50S3390
59.80059.80004.50S4490
29.782.500
5.0005.00003.50S33502302.103040282.829Vigilância em Saúde
1.0001.00003.00S3390
595.000595.00003.50S3390
20.00020.00004.50S4490
621.000
69.521.00069.521.00001.00S31902302.103050282.829Vigilância em Saúde
441.000441.00001.50S3190
2.044.9002.044.90003.50S3350
1.335.0001.335.00001.50S3390
1.719.0001.719.00003.00S3390
39.610.00003.50S3390
39.770.000160.00003.50S3391
1.590.0001.590.00004.50S4490
116.420.900
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 4.044.795.139 1.021.930.882
PES. ENC. SOC.
2.879.471.941 143.392.316 1.413.701.732 2.631.093.407 4.044.795.139
262
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
476.000476.00003.00S33902304.101221142.873Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas
258.000258.00003.30S3390
5.0005.00004.00S4490
30.00030.00004.30S4490
769.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 769.000 0
PES. ENC. SOC.
734.000 35.000 481.000 288.000 769.000
263
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-24
4.829.00001.00F31902400.041240122.366Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município
5.288.000459.00001.00F3191
595.532595.53203.00F3390
5.0005.00004.00F4490
5.888.532
412.060412.06003.00F33902400.041240122.367Serviços de Ouvidoria do Município
412.060
8.136.00001.00F31902400.041240122.523Serviços de Auditoria do Município
9.719.0001.583.00001.00F3191
1.586.4451.586.44503.00F3390
11.305.445
823.445823.44503.00F33902400.041240122.548Serviços de Controles Disciplinares
823.445
18.32018.32003.00F33902400.041240122.874Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
18.320
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
18.447.802 0 15.007.000
PES. ENC. SOC.
3.435.802 5.000 18.447.802 0 18.447.802
264
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
22.470.00001.00F31902500.181223072.900Serviços Administrativos e Financeiros
26.226.0003.756.00001.00F3191
3.055.2003.055.20003.00F3390
100.000100.00003.30F3390
20.00020.00004.00F4490
29.401.200
210.000210.00003.00F33902500.185413072.514Monitoramento e Controle Ambiental
200.000200.00003.30F3390
410.000
80.00080.00003.00F33902500.185413072.564Operacionalização das Políticas Ambientais
80.000
431.000431.00003.00F33902500.185413072.912Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
600.000600.00003.30F3390
1.031.000
10.00010.00003.00F33902500.185413072.913Capacitação e Conscientização Ambiental
10.000
10.00003.00F33502500.185423062.877Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal
106.00096.00003.00F3390
530.000530.00003.30F3390
200.000200.00004.30F4490
836.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
31.768.200 0 26.226.000
PES. ENC. SOC.
5.322.200 220.000 30.138.200 1.630.000 31.768.200
265
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
643.90003.00F33502503.185410692.073Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental
1.243.900600.00003.00F3390
234.000234.00003.30F3390
1.0001.00004.00F4420
3.0003.00004.30F4420
1.0001.00004.00F4450
224.720224.72004.30F4450
8.0008.00004.00F4490
109.000109.00004.30F4490
1.824.620
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.824.620 0 0
PES. ENC. SOC.
1.477.900 346.720 1.253.900 570.720 1.824.620
266
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
10.00010.00003.00F33902504.185410732.812Gestão Operacional dos Parques Municipais
10.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.000 0 0
PES. ENC. SOC.
10.000 0 10.000 0 10.000
267
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
105.11101.00F31902505.041221652.816Administração de Necrópoles
117.11512.00401.00F3191
4.206.5504.206.55003.00F3390
1.860.7661.860.76603.06F3390
265.000265.00003.30F3390
166.600166.60004.00F4490
21.00021.00004.06F4490
6.637.031
100.000100.00004.06F44902505.185410731.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
100.000
2.675.78101.00F31902505.185410732.580Conservação e Manejo do Acervo Faunístico
3.125.901450.12001.00F3191
5.1925.19203.06F3350
2.329.7802.329.78003.00F3390
1.471.4801.471.48003.06F3390
121.900121.90004.06F4490
7.054.253
2.298.81801.00F31902505.185410732.581Preservação e Conservação do Acervo Florístico
2.658.818360.00001.00F3191
1.158.5391.158.53903.00F3390
621.214621.21403.06F3390
183.004183.00403.30F3390
52.24852.24804.06F4490
4.673.823
2.343.23501.00F31902505.185410732.812Gestão Operacional dos Parques Municipais
2.772.778429.54301.00F3191
17.668.00217.668.00203.00F3390
5.270.1845.270.18403.06F3390
1.060.7281.060.72803.30F3390
5.0005.00004.00F4490
100.481100.48104.06F4490
268
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
26.877.173
95.81395.81303.00F33902505.185410732.817Educação Ambiental e Promoção de Eventos
122.594122.59403.06F3390
95.40495.40403.30F3390
12.82812.82804.06F4490
326.639
5.307.23401.00F31902505.185410732.900Serviços Administrativos e Financeiros
6.014.013706.77901.00F3191
3.471.7073.471.70703.00F3390
1.003.8571.003.85703.06F3390
10.489.577
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
56.158.496 0 14.688.625
PES. ENC. SOC.
40.889.814 580.057 43.790.616 12.367.880 56.158.496
269
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.243.0891.243.08904.00F44902700.041220441.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
1.243.089
17.017.60017.017.60004.00F44902700.041222331.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
17.017.600
12.00012.00004.00F44902700.044521651.217Reforma de Necrópoles
12.000
2.181.00001.00F31902700.061821642.541Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
2.404.000223.00001.00F3191
1.767.7501.767.75003.00F3390
27.00027.00004.00F4490
4.198.750
127.516127.51604.00S44902700.082412351.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
127.516
2.692.7912.692.79104.00S44902700.082440191.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
200.000200.00004.30S4490
837.274837.27404.80S4490
20.00020.00008.00S4490
1.200.0001.200.00008.30S4490
1.200.0001.200.00008.80S4490
6.150.065
3.345.5893.345.58904.00S44902700.082442331.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
3.345.589
1.885.7031.885.70304.00F44902700.123611681.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
5.237.6955.237.69504.60F4490
200.000200.00004.80F4490
180.000180.00008.00F4490
200.000200.00008.60F4490
200.000200.00008.80F4490
7.903.398
4.068.0004.068.00004.00F44902700.123612331.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.068.000
270
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
3.570.3633.570.36304.00F44902700.123651691.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
7.281.8277.281.82704.60F4490
80.00080.00008.00F4490
10.932.190
12.00012.00004.00F44902700.133921461.215Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura
18.869.21918.869.21904.30F4490
300.000300.00004.80F4490
102.000102.00008.00F4490
19.283.219
6.941.9366.941.93604.00F44902700.154510621.230Implantação e Reconstrução de Vias Públicas
39.436.71739.436.71704.30F4490
26.717.16126.717.16104.80F4490
5.493.3665.493.36608.00F4490
7.000.0007.000.00008.30F4490
15.560.09715.560.09708.80F4490
101.149.277
654.166654.16604.00F44902700.154510621.330Obras Estruturantes do Sistema Viário
88.724.00088.724.00004.30F4490
56.065.17456.065.17404.80F4490
145.443.340
25.301.72703.00F33672700.154510842.035Controle das Operações de Iluminação Pública
74.886.91849.585.19103.00F3390
1.139.30004.00F4490
8.985.7737.846.47304.00F4567
83.872.691
40.009.71040.009.71004.00F44902700.154512331.208Conservação de Vias Urbanas
24.020.00024.020.00004.30F4490
100.020.000100.020.00004.80F4490
164.049.710
13.720.00013.720.00004.00F44902700.154512331.396Infraestrutura Urbana
20.020.00020.020.00004.30F4490
271
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
11.020.00011.020.00004.80F44902700.154512331.396Infraestrutura Urbana
44.760.000
8.384.00001.00F31902700.154520572.770Gestão Superior de Políticas Urbanas
9.209.000825.00001.00F3191
2.915.5872.915.58703.00F3390
5.0005.00004.00F4490
12.129.587
12.664.00001.00F31902700.154520572.900Serviços Administrativos e Financeiros
14.841.0002.177.00001.00F3191
15.836.95015.836.95003.00F3390
30.677.950
1.0001.00004.00F44902700.164820661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.000
2.189.6502.189.65004.00F44902700.164822251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
5.186.9985.186.99804.30F4490
9.641.6259.641.62504.80F4490
3.815.8153.815.81508.00F4490
23.52423.52408.30F4490
8.920.2338.920.23308.80F4490
29.777.845
6.201.4146.201.41404.00F44902700.175120462.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
1.760.9491.760.94904.30F4490
7.962.363
5.673.6425.673.64204.00F44902700.175120661.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
168.352.487168.352.48704.30F4490
113.228.838113.228.83804.80F4490
1.929.9241.929.92408.00F4490
2.000.0002.000.00008.30F4490
13.263.87513.263.87508.80F4490
304.448.766
3.0003.00004.00F44902700.175120661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
272
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
2.0002.00004.30F44902700.175120661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
2.0002.00004.80F4490
7.000
2.0002.00003.00F33902700.175120661.307Implantação do Programa DRENURBS
4.059.8654.059.86503.80F3390
420.000420.00004.00F4490
18.018.46718.018.46704.30F4490
34.214.19734.214.19704.80F4490
56.714.529
710.000710.00004.00F44902700.175122251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
5.340.1795.340.17904.80F4490
6.050.179
9.712.0009.712.00004.00F44902700.175122331.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
9.712.000
2.0002.00004.00F44902700.185410731.202Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros
20.00020.00004.30F4490
20.00020.00004.80F4490
162.000162.00008.00F4490
1.020.0001.020.00008.30F4490
1.030.0001.030.00008.80F4490
2.254.000
274.148274.14804.00F44902700.185410731.349Reforma de Parques
4.053.7784.053.77804.30F4490
6.705.1156.705.11504.80F4490
120.000120.00008.00F4490
200.000200.00008.30F4490
2.000.0002.000.00008.80F4490
13.353.041
24.327.99624.327.99603.00F33902700.185412332.811Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
24.327.996
3.488.9473.488.94704.00F44902700.185412441.244Implantação do Programa Pampulha Viva
273
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
2.719.1642.719.16404.30F44902700.185412441.244Implantação do Programa Pampulha Viva
37.270.99037.270.99004.80F4490
43.479.101
400.000400.00004.00F44902700.236921322.307Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
400.000
29.82229.82204.00F44902700.236950861.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
193.211193.21104.30F4490
186.979186.97904.80F4490
410.012
190.000.000190.000.00004.30F44302700.264520621.270Expansão do Metrô
10.000.00010.000.00004.80F4430
110.000110.00004.00F4490
100.000100.00004.30F4490
10.00010.00004.00F4590
10.00010.00004.80F4590
200.230.000
3.794.3003.794.30004.00F44902700.278121011.213Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
7.202.9257.202.92504.30F4490
1.350.0001.350.00004.80F4490
134.290134.29008.00F4490
200.000200.00008.30F4490
200.000200.00008.80F4490
12.881.515
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.358.750.148 9.623.170 26.454.000
PES. ENC. SOC.
123.797.066 1.218.122.252 295.566.755 1.072.806.563 1.368.373.318
274
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00F44902702.041222331.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
10.00010.00004.30F4490
20.000
10.00010.00004.00S44902702.082442331.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
10.00010.00004.30S4490
20.000
10.00010.00004.00S44902702.103012331.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
10.000
10.00010.00004.00F44902702.123612331.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
10.000
68.412.39168.412.39101.00F31902702.151220572.584Apoio Operacional aos Investimentos Municipais
1.0001.00001.06F3190
33.24733.24701.00F3191
1.0001.00001.06F3191
16.384.89216.384.89203.00F3390
964.000964.00003.06F3390
90.00090.00003.30F3390
32.00032.00004.00F4490
20.00020.00004.06F4490
170.000170.00004.30F4490
50.00050.00004.80F4490
86.158.530
74.00074.00004.00F44902702.154512331.208Conservação de Vias Urbanas
20.00020.00004.30F4490
94.000
1.0001.00004.00F44902702.154512331.370Recuperação de Passeios Públicos
1.000
11.00011.00004.00F44902702.175122331.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
10.00010.00004.30F4490
21.000
9.0009.00003.00F33902702.185412332.811Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
275
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00003.30F33902702.185412332.811Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
19.000
180.000180.00003.00F33902702.288460893.011Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
180.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
86.503.530 30.000 68.447.638
PES. ENC. SOC.
17.637.892 448.000 85.177.530 1.356.000 86.533.530
276
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
49.602.42601.00F31902703.164820072.900Serviços Administrativos e Financeiros
49.608.9266.50001.00F3191
5.00003.00F3350
8.183.6908.178.69003.00F3390
1.0001.00003.07F3390
412.000412.00004.00F4490
509.740509.74004.07F4490
287.000287.00004.30F4490
59.002.356
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
59.002.356 0 49.608.926
PES. ENC. SOC.
8.184.690 1.208.740 58.204.616 797.740 59.002.356
277
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
2.0002.00003.00F33902704.164820621.330Obras Estruturantes do Sistema Viário
162.000162.00003.30F3390
1.0001.00004.00F4420
1.311.0671.311.06704.30F4420
588.000588.00004.00F4490
10.856.77710.856.77704.30F4490
3.226.0003.226.00004.80F4490
16.146.844
25.00025.00003.00F33902704.164820641.207Provisão de Moradias
493.056493.05604.00F4490
501.000501.00004.30F4490
4.0004.00004.80F4490
1.023.056
1.0001.00001.00F31902704.164820641.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.453.3561.453.35603.00F3390
2.805.4102.805.41004.00F4490
3.694.0003.694.00004.30F4490
9.0009.00004.80F4490
7.962.766
7.537.0007.537.00003.00F33902704.164820642.792Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional
347.000347.00003.30F3390
5.0005.00003.80F3390
7.889.000
209.790209.79004.00F44902704.164820661.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
1.439.1851.439.18504.80F4490
1.648.975
369.500369.50004.00F44902704.164820661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
8.473.8088.473.80804.80F4490
8.843.308
61.00061.00004.00F44902704.164820661.307Implantação do Programa DRENURBS
2.0002.00004.80F4490
278
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
63.000
943.000943.00003.00F33902704.164822251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
2.0002.00003.30F3390
408.775408.77503.80F3390
24.053.88624.053.88604.00F4490
34.498.01134.498.01104.30F4490
84.500.03584.500.03504.80F4490
16.596.60716.596.60708.00F4490
3.0003.00008.30F4490
37.512.77337.512.77308.80F4490
198.518.087
328.000328.00003.00F33902704.164822261.207Provisão de Moradias
5.0005.00003.30F3390
5.0005.00003.80F3390
8.593.3548.593.35404.00F4420
5.001.0005.001.00004.30F4420
3.0003.00004.80F4420
2.068.0252.068.02504.00F4490
2.476.9022.476.90204.30F4490
1.110.0001.110.00004.80F4490
2.0002.00004.00F4590
1.0001.00004.80F4590
19.593.281
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
261.688.317 0 1.000
PES. ENC. SOC.
11.223.131 250.464.186 66.130.984 195.557.333 261.688.317
279
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00F44902706.154510572.899Gerenciamento da Execução da Infraestrutura Urbana/Capitão Eduardo
10.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.000 0 0
PES. ENC. SOC.
0 10.000 10.000 0 10.000
280
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00F44902707.184510571.390Implantação de Infraestrutura da Operação Urbana do Isidoro
500.000500.00004.30F4490
510.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
510.000 0 0
PES. ENC. SOC.
0 510.000 10.000 500.000 510.000
281
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
49.221.92149.221.92103.00F33902708.175120462.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
1.032.7511.032.75103.06F3390
2.333.1002.333.10004.00F4490
52.587.772
133.884.168133.884.16803.00F33902708.175120462.539Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
3.972.6083.972.60803.06F3390
137.856.776
85.739.81985.739.81901.00F31902708.175120462.900Serviços Administrativos e Financeiros
10.00010.00001.06F3190
5.0005.00001.00F3191
23.152.82423.152.82403.00F3390
5.260.0255.260.02503.06F3390
40.00040.00004.06F4490
114.207.668
1.0001.00003.00F33902708.175122282.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
2.450.2772.450.27704.00F4490
2.451.277
119.900.444119.900.44403.00F33902708.175122282.538Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos
10.00010.00004.06F4490
119.910.444
5.540.3635.540.36303.00F33902708.175122282.539Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
10.00010.00003.06F3390
5.550.363
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
432.564.300 0 85.754.819
PES. ENC. SOC.
341.976.104 4.833.377 422.228.916 10.335.384 432.564.300
282
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
111.586.510111.586.51001.00F31902709.264520602.567Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
13.059.90513.059.90501.07F3190
5.0005.00001.00F3191
25.00025.00003.07F3350
41.131.70041.131.70003.00F3390
15.380.98003.07F3390
15.452.98072.00003.07F3391
1.925.0001.925.00004.07F4490
183.186.095
1.300.0001.300.00003.00F33902709.264523032.909Melhoria da Mobilidade
900.00003.07F3390
4.164.0763.264.07603.07F3391
5.0005.00004.07F4490
5.469.076
220.000220.00003.07F33902709.264523052.910Qualidade no Transporte Coletivo
120.000120.00004.00F4490
340.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
188.995.171 0 124.651.415
PES. ENC. SOC.
62.293.756 2.050.000 154.143.210 34.851.961 188.995.171
283
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
6.861.65903.00F33202710.264520602.837Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal
2.019.50303.00F3330
73.220.95164.339.78903.00F3390
970.268970.26803.30F3390
3.000.0003.000.00003.80F3390
2.094.4002.094.40004.00F4490
300.000300.00004.30F4490
79.585.619
23.230.87823.230.87803.00F33902710.264523032.909Melhoria da Mobilidade
23.230.878
4.462.0004.462.00003.00F33902710.264523041.393Transporte Seguro e Sustentável
195.480195.48003.80F3390
7.565.0007.565.00004.00F4490
6.003.0006.003.00004.80F4490
18.225.480
800.000800.00004.00F44902710.264523051.392Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo
5.0005.00004.80F4490
805.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
121.846.977 0 0
PES. ENC. SOC.
105.079.577 16.767.400 111.373.229 10.473.748 121.846.977
284
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
357.600357.60003.00F33902711.061821642.541Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
500.000500.00003.30F3390
20.00020.00004.00F4490
877.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
877.600 0 0
PES. ENC. SOC.
857.600 20.000 377.600 500.000 877.600
285
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
4.698.00001.00F31902800.041221412.852Coordenação da Política de Desenvolvimento Econômico e Social
5.191.000493.00001.00F3191
5.00003.00F3350
2.159.1312.154.13103.00F3390
10.00010.00004.00F4490
7.360.131
180.433180.43303.00F33902800.041221412.904Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
10.00010.00004.00F4490
190.433
165.602165.60203.00F33902800.041222172.853Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
5.0005.00003.30F3390
7.5007.50004.00F4490
178.102
559.200559.20003.00F33902800.041223022.853Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
559.200
147.00003.00F33802800.042120052.758Ações de Internacionalização da Cidade
476.672329.67203.00F3390
476.672
1.823.4811.823.48103.00F33902800.113342372.404Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
95.00095.00003.30F3390
100.000100.00004.30F4490
2.018.481
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.783.019 0 5.191.000
PES. ENC. SOC.
5.464.519 127.500 10.583.019 200.000 10.783.019
286
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
8.422.4308.422.43003.00F33902805.236950862.629Desenvolvimento e Promoção do Turismo
81.00081.00003.07F3390
6.100.0006.100.00003.30F3390
15.00015.00004.07F4490
14.618.430
9.609.03601.00F31902805.236950862.900Serviços Administrativos e Financeiros
9.614.0365.00001.00F3191
5.136.5765.136.57603.00F3390
1.0001.00003.07F3390
15.00015.00004.07F4490
14.766.612
395.100395.10003.00F33902805.236950862.915Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte
395.100
27.09103.00F33502805.236953022.914Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente
641.891614.80003.00F3390
50050004.07F4490
642.391
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
30.422.533 0 9.614.036
PES. ENC. SOC.
20.777.997 30.500 24.210.033 6.212.500 30.422.533
287
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
10.60010.60004.00F45302806.195722172.759Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico
530.000530.00004.30F4530
540.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
540.600 0 0
PES. ENC. SOC.
0 540.600 10.600 530.000 540.600
288
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
5.3005.30003.00F33902808.236950862.900Serviços Administrativos e Financeiros
156.000156.00003.30F3390
161.300
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
161.300 0 0
PES. ENC. SOC.
161.300 0 5.300 156.000 161.300
289
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
16.85416.85403.00F33902809.041211412.904Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
111.000111.00003.30F3390
5.3005.30004.00F4490
156.000156.00004.30F4490
289.154
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
289.154 0 0
PES. ENC. SOC.
127.854 161.300 22.154 267.000 289.154
290
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-30
350.000350.00003.00F33903000.278111012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
350.000
9.934.00001.00F31903000.278121012.106Gestão da Política de Esporte e Lazer
11.290.0001.356.00001.00F3191
4.690.9344.690.93403.00F3390
10.00010.00004.00F4490
15.990.934
116.370116.37003.00F33903000.278121012.531Promoção do Esporte e do Lazer para Criança e Adolescente / Esporte Esperança
2.431.1862.431.18603.30F3390
1.5001.50004.00F4490
2.549.056
5.530.6805.530.68003.00F33903000.278121012.534Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
253.000253.00003.30F3390
250.620250.62004.00F4490
6.474.8906.474.89004.30F4490
12.509.190
1.193.3001.193.30003.00F33903000.278121012.536Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar
951.690951.69003.30F3390
68.00068.00004.00F4490
190.410190.41004.30F4490
2.403.400
450.000450.00003.00F33903000.278121012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
242.775242.77503.30F3390
20020004.30F4490
692.975
15.00015.00003.00F33903000.278121012.869Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
250.000250.00003.30F3390
15.00015.00004.00F4490
20.00020.00004.30F4490
300.000
50.00050.00003.00F33903000.278131012.535Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
291
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-30
93.87093.87003.30F33903000.278131012.535Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
10.00010.00004.00F4490
90090004.30F4490
154.770
546.000546.00003.00F33903000.278131012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
7.1707.17004.00F4490
22.20022.20004.30F4490
575.370
1.350.0001.350.00004.30F44903000.278131012.869Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
1.350.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
36.875.695 0 11.290.000
PES. ENC. SOC.
17.164.805 8.420.890 24.594.574 12.281.121 36.875.695
292
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
50.00050.00003.00F33903100.131221462.334Participação Popular
50.000
445.359445.35903.00F33903100.131221462.900Serviços Administrativos e Financeiros
10.00010.00004.00F4490
455.359
2.893.00001.00F31903100.131221462.917Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
2.972.00079.00001.00F3191
66.00066.00003.00F3390
700.000700.00003.30F3390
300.000300.00004.30F4490
4.038.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
4.543.359 0 2.972.000
PES. ENC. SOC.
1.261.359 310.000 3.543.359 1.000.000 4.543.359
293
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
11.721.64811.721.64803.00F33903101.133921542.369Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
50.00050.00003.30F3390
10.00010.00004.00F4490
50.00050.00004.30F4490
11.831.648
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.831.648 0 0
PES. ENC. SOC.
11.771.648 60.000 11.731.648 100.000 11.831.648
294
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
45.00045.00003.00F33903102.133911552.872Gestão do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de BH
200.000200.00003.30F3390
220.000220.00004.30F4490
465.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
465.000 0 0
PES. ENC. SOC.
245.000 220.000 45.000 420.000 465.000
295
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
2.000.0002.000.00003.00F33903103.123923012.907Formação e Qualificação Cultural
2.000.000
2.519.8412.519.84101.00F31903103.131221462.338Gestão, Planejamento e Administração Cultural
10.00010.00001.06F3190
293.071293.07101.00F3191
522.000522.00003.00F3390
50.00050.00003.06F3390
10.00010.00004.00F4490
100.000100.00004.06F4490
3.504.912
2.704.0192.704.01901.00F31903103.131221462.900Serviços Administrativos e Financeiros
10.00010.00001.06F3190
417.106417.10601.00F3191
24.475.96024.475.96003.00F3390
792.964792.96403.06F3390
50.00050.00004.06F4490
28.450.049
490.437490.43703.00F33903103.131221462.906Requalificação das Unidades e Espaços Culturais
250.000250.00003.30F3390
62.50062.50004.00F4490
400.000400.00004.30F4490
1.202.937
1.0001.00003.00F33903103.131221462.917Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
5.0005.00004.00F4490
6.000
1.181.5101.181.51003.00F33903103.133911552.375Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais
10.00010.00003.06F3390
150.000150.00003.30F3390
21.80021.80004.00F4490
1.363.310
5.862.1995.862.19901.00F31903103.133911552.908Preservação do Patrimônio Cultural
296
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
10.00010.00001.06F31903103.133911552.908Preservação do Patrimônio Cultural
990.439990.43901.00F3191
131.160131.16003.00F3390
40.00040.00003.06F3390
200.000200.00003.30F3390
18.10018.10004.00F4490
110.000110.00004.06F4490
200.000200.00004.30F4490
7.561.898
4.994.1994.994.19901.00F31903103.133921542.371Fomento e Estímulo à Cultura
10.00010.00001.06F3190
771.170771.17001.00F3191
5.734.2875.734.28703.00F3390
90.00090.00003.06F3390
1.100.0001.100.00003.30F3390
349.732349.73204.00F4490
150.000150.00004.30F4490
13.199.388
5.789.1175.789.11703.00F33903103.133923012.907Formação e Qualificação Cultural
20.00020.00003.06F3390
1.780.0001.780.00003.30F3390
13013004.00F4490
571.594571.59404.30F4490
8.160.841
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
65.449.335 0 18.592.044
PES. ENC. SOC.
44.808.435 2.048.856 59.344.777 6.104.558 65.449.335
297
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-32
10.052.00001.00F31903200.041220932.900Serviços Administrativos e Financeiros
10.635.000583.00001.00F3191
2.150.7002.150.70003.00F3390
12.785.700
1.604.0001.604.00003.00F33903200.041310152.007Serviços de Divulgação Institucional do Município
1.604.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
14.389.700 0 10.635.000
PES. ENC. SOC.
3.754.700 0 14.389.700 0 14.389.700
298
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-33
26.50026.50003.00F33903300.154520591.326Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas
26.500
31.50031.50003.00F33903300.154520592.334Participação Popular
31.500
343.300343.30003.00F33903300.154520592.566Planejamento e Desenvolvimento Urbano
343.300
23.293.00001.00F31903300.154520592.571Regulação e Controle Urbano
27.234.0003.941.00001.00F3191
1.799.2961.799.29603.00F3390
29.033.296
15.457.00001.00F31903300.154520592.854Planejamento e Gestão da Politica Urbana
17.831.0002.374.00001.00F3191
50.00003.00F3330
4.481.8724.431.87203.00F3390
5.0005.00004.00F4490
10.00010.00004.80F4490
22.327.872
28.975.00001.00F31903300.154520592.890Fiscalização Urbano - Ambiental
34.663.0005.688.00001.00F3191
20.649.65020.649.65003.00F3390
55.312.650
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
107.075.118 0 79.728.000
PES. ENC. SOC.
27.332.118 15.000 107.065.118 10.000 107.075.118
299
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
100.000100.00003.00F33504001.041220072.069Contribuições a Entidades de Assistência ao Município
100.000
12.114.65512.114.65503.00F33904001.041220072.124 Gestão Administrativa e Patrimonial
12.114.655
667.620667.62003.00F33904001.041220072.924Indenizações e Manutenção de Bens Incorporados da BEPREM
667.620
354.676354.67603.00F33904001.041220882.500Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores
10.00010.00004.00F4490
5.000.0005.000.00004.30F4490
5.364.676
214.000.00015.00F32904001.288430913.501Amortização e Encargos de Financiamentos Internos
448.000.000234.000.00015.00F4690
448.000.000
34.450.00015.00F32904001.288440913.089Amortização e Encargos de Financiamentos Externos
97.950.00063.500.00015.00F4690
97.950.000
110.000.000110.000.00003.00F33904001.288460883.090Encargos com PASEP
110.000.000
4.340.0004.340.00003.00F33904001.288460883.091Encargos e Restituições Administrativas
5.000.0005.000.00003.30F3390
9.340.000
10.00010.00003.00F33904001.288460883.107Encargos Financeiros e Restituições Fiscais
10.000
73.503.41301.00F31904001.288460893.137Encargos com Débitos Judiciais
73.660.913157.50001.00F3191
14.981.39514.981.39503.00F3390
22.944.59622.944.59604.00F4490
111.586.904
50.00004.00F45904001.288460903.027Participações Societárias
6.643.0836.593.08304.00F4591
6.643.083
300
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
7.495.4377.495.43714.00F99994001.999999999.999Reserva de Contingência
7.495.437
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
809.272.375 0 73.660.913
PES. ENC. SOC.
403.513.783 332.097.679 799.272.375 10.000.000 809.272.375
301
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE CAT / G / M.A. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
2.366.0002.366.00001.00F31904002.041220072.507Gestão de Recursos Humanos
2.366.000
18.781.00018.781.00001.00F31904002.041220073.010Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria
18.781.000
284.00001.00F31904002.041220142.850Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
5.636.0005.352.00001.00F3191
5.636.000
439.000439.00001.00S31904002.092720333.009Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo
439.000
51.340.00051.340.00003.00F33904002.113310142.710Benefícios Profissionais e Plano de Saúde ao Servidor
51.340.000
135.00001.00F31904002.123611402.850Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
18.773.30218.638.30201.00F3191
18.773.302
6.523.00001.00F31904002.133921462.838Encargos com Servidores Lotados na FMC
7.677.0001.154.00001.00F3191
329.000329.00003.00F3390
8.006.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
104.902.302 439.000 53.672.302
PES. ENC. SOC.
51.669.000 0 105.341.302 0 105.341.302
302
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: CULTURA
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
12-Educação 301-Formação na Área da Cultura392-Difusão Cultural 2907-Formação e Qualificação Cultural 3-Escola Livre de Artes EX 1,00 3103 - FMC 2.000.000,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
122-Administração Geral 2334-Participação Popular 2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 3100 - SMC 2.500,00
4-Implantação dos Planos Setoriaisdas Áreas Artísticos-Culturais
NEX 0,25 3100 - SMC 10.000,00
2338-Gestão, Planejamento eAdministração Cultural
1-Gestão Estratégica e Modernizaçãode Sistemas
NEX 0,25 3103 - FMC 2.500,00
2-Participação em Eventos Locais,Nacionais e Internacionais
NEX 0,25 3103 - FMC 17.500,00
4-Gerenciamento de Programas eInformações Culturais
NEX 0,25 3103 - FMC 743.225,00
5-Gestão de Pessoas NEX 0,25 3103 - FMC 13.000,00
6-Implantação de Plano deComunicação para as PolíticasCulturais do Município
NEX 0,25 3103 - FMC 100.000,00
2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
NEX 0,25 3100 - SMC 113.839,00
NEX 0,25 3103 - FMC 7.112.502,00
2906-Requalificação das Unidades eEspaços Culturais
1-Qualificação das Unidades eEspaços Culturais
NEX 0,25 3103 - FMC 102.308,00
2-Aquisição de Acervo NEX 0,25 3103 - FMC 23.050,00
4-Gerenciamento da Infraestrutura NEX 0,25 3103 - FMC 175.375,00
2917-Formulação e Desenvolvimento dePolíticas Culturais
1-Gestão, Valorização e Fomento daCultura
NEX 0,25 3100 - SMC 1.009.500,00
NEX 0,25 3103 - FMC 1.500,00
13-Cultura 155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2375-Identificação e Valorização daMemória e das Identidades Culturais
1-Exposição, Encontro, Mostra edemais Eventos de Arte e Patrimônio
NEX 0,25 3103 - FMC 206.375,00
2-Educação Patrimonial ePreservação da Memória Coletiva
NEX 0,25 3103 - FMC 83.202,00
3-Valorização e Fomento dasManifestações da Cultura Popular eTradicional
NEX 0,25 3103 - FMC 51.250,00
2872-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
1-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
NEX 0,25 3102 - FPPC-BH 116.250,00
2908-Preservação do Patrimônio Cultural 2-Patrimônio Cultural Material NEX 0,25 3103 - FMC 518.495,00
3-Patrimônio Cultural Imaterial NEX 0,25 3103 - FMC 37.500,00
5-Tratamento e Preservação deAcervos
NEX 0,25 3103 - FMC 1.313.429,00
303
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: CULTURA
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
13-Cultura 155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2908-Preservação do Patrimônio Cultural 7-Atendimento às Demandas dosServiços de Patrimônio
NEX 0,25 3103 - FMC 1.045,00
8-Gestão de Documentos naAdministração Direta e Indireta
NEX 0,25 3103 - FMC 20.000,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
392-Difusão Cultural 1215-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
NEX 0,25 2700 - SMOBI 25.500,00
2-Reforma do Espaço Multiuso doParque Municipal.
NEX 0,25 2700 - SMOBI 4.795.304,00
13-Cultura 154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2369-Gestão da Lei Municipal de Incentivoà Cultura
1-Fomento a Projetos e AçõesCulturais
NEX 0,25 3101 - FPC 2.957.911,00
2371-Fomento e Estímulo à Cultura 1-Permissão de Ocupação dosEspaços Públicos da FMC para finsCulturais
NEX 0,25 3103 - FMC 25.000,00
2-Iniciativas de Fomento, Incentivo eDifusão das Artes e da Cultura
NEX 0,25 3103 - FMC 2.315.340,00
3-Democratização do Acesso aoAcervo das Bibliotecas
NEX 0,25 3103 - FMC 2.500,00
4-Promoção de Festival, Encontro eMostra de Arte e Cultura
NEX 0,25 3103 - FMC 80.000,00
5-Realização do Concurso deLiteratura da Cidade de BeloHorizonte
NEX 0,25 3103 - FMC 34.000,00
8-Realização da Virada Cultural deBH
NEX 0,25 3103 - FMC 250.000,00
9-Realização do Festival de ArteNegra
NEX 0,25 3103 - FMC 425.000,00
10-Realização do Festival LiterárioInternacional de BH
NEX 0,25 3103 - FMC 113.000,00
12-Pré-produção de Festival NEX 0,25 3103 - FMC 40.000,00
17-Manutenção e Gestão daBiblioteca Casa da Árvore
NEX 0,25 3103 - FMC 15.000,00
13-Cultura 301-Formação na Área da Cultura392-Difusão Cultural 2907-Formação e Qualificação Cultural 1-Iniciativas de Fruição e Qualificaçãona Área Cultural
NEX 0,25 3103 - FMC 17.950,00
2-Núcleo de Produção Digital NEX 0,25 3103 - FMC 136.648,00
3-Escola Livre de Artes NEX 0,25 3103 - FMC 1.780.261,00
4-Bolsa Pampulha NEX 0,25 3103 - FMC 85.000,00
5-Capacitação e Qualificação doQuadro Funcional do Órgão Gestor daCultura
NEX 0,25 3103 - FMC 20.349,00
26.893.108,00TOTAL Sub-Eixo: CULTURA:
304
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: DESPORTO E LAZER
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
811-Desporto de Rendimento 2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
3-Copa Centenário de FutebolAmador Wadson Lima
NEX 0,25 3000 - SMEL 87.500,00
27-Desporto e Lazer 812-Desporto Comunitário 1213-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
1-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreasde Lazer
NEX 0,25 2700 - SMOBI 3.092.874,00
2-Reformas, obras,capina econservação dos campos de várzeade propriedade do municipio
NEX 0,25 2700 - SMOBI 127.500,00
2106-Gestão da Política de Esporte eLazer
2-Patrocínio NEX 0,25 3000 - SMEL 62.500,00
3-Serviços Administrativos eFinanceiros
NEX 0,25 3000 - SMEL 3.935.233,00
2531-Promoção do Esporte e do Lazerpara Criança e Adolescente / EsporteEsperança
3-Projetos Esportivos EX 1,00 3000 - SMEL 2.489.056,00
4- Esporte Educacional EX 1,00 3000 - SMEL 60.000,00
2534-Implantação, Manutenção eRecuperaçao de Infraestrutura Esportiva ede Lazer
1-Manutenção, Conservação,Pequenas Reformas e Custeio daInfraestrutura Esportiva
NEX 0,25 3000 - SMEL 1.209.295,00
2-Implantação e Reforma deInfraestrutura Esportiva e de Lazer
NEX 0,25 3000 - SMEL 1.542.751,00
5-Aquisição de Equipamentos deLazer
NEX 0,25 3000 - SMEL 54.000,00
2536-Promoção do Esporte e do Lazerpara Pessoas com Deficiência / Superar
1-Superar / Núcleo Socioesportivo NEX 0,25 3000 - SMEL 287.024,00
3-Paradesporto NEX 0,25 3000 - SMEL 275.823,00
4-Campeonato Municipal de"rugby"em cadeira de rodas
NEX 0,25 3000 - SMEL 7.750,00
5-Aquisição de cadeiras de rodasadaptadas para prática esportiva
NEX 0,25 3000 - SMEL 7.750,00
6-Transporte Acessível para AçõesEsportivas (porta a porta)
NEX 0,25 3000 - SMEL 22.500,00
2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
4-Jogos Escolares de Belo Horizonte -JEBH
EX 1,00 3000 - SMEL 542.975,00
7-Eventos de Caminhada e Corrida NEX 0,25 3000 - SMEL 37.500,00
2869-Promoção de Atividade Física,Saúde e Lazer / Caminhar
1-Promoção de Atividade Física NEX 0,25 3000 - SMEL 67.500,00
4-Caminhar na Escola EX 1,00 3000 - SMEL 11.000,00
5-Caminhar Pistas NEX 0,25 3000 - SMEL 4.750,00
305
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: DESPORTO E LAZER
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
813-Lazer 2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
2-BH é da Gente NEX 0,25 3000 - SMEL 110.092,00
6-Eventos de Lazer e Recreação NEX 0,25 3000 - SMEL 27.500,00
8-Eventos Esportivos NEX 0,25 3000 - SMEL 6.250,00
2869-Promoção de Atividade Física,Saúde e Lazer / Caminhar
2-Projetos de Lazer EX 1,00 3000 - SMEL 1.350.000,00
15.419.123,00TOTAL Sub-Eixo: DESPORTO E LAZER:
306
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: EDUCAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
6-Segurança Pública 242-Prevenção Social à Criminalidade181-Policiamento 2881-Ações de Prevenção Social àCriminalidade
1-Prevenção à Violência nosTerritórios
NEX 0,25 2100 - SMSP 330.250,00
2-Prevenção à Criminalidade Juvenil NEX 0,50 2100 - SMSP 173.910,00
3-Mediação de Conflitos e Prevençãoà Violência
NEX 0,25 2100 - SMSP 30.250,00
4-Prevenção à violência contra negrose indígenas
NEX 0,25 2100 - SMSP 25.000,00
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2761-Gestão da Alimentação Escolar 1-Alimentação para as Unidades deEnsino Fundamental
EX 1,00 1014 - FMAE 8.643.678,00
2-Alimentação para UnidadesMunicipais de Educação Infantil -UMEIS
EX 1,00 1014 - FMAE 8.293.608,00
3-Alimentação para as Unidades doPrograma Escola Integrada
EX 1,00 1014 - FMAE 11.563.016,00
4-Alimentação para as Unidades deEducação de Jovens e Adultos - EJA
NEX 0,25 1014 - FMAE 306.010,00
6-Alimentação para as Unidades deCreches Parceiras
EX 1,00 1014 - FMAE 10.349.284,00
7-Gestão e Monitoramento daAlimentação Escolar
EX 1,00 1014 - FMAE 167.360,00
8-Alimentação para as UnidadesParceiras de AtendimentoEducacional Integrado
EX 1,00 1014 - FMAE 1.060.000,00
10-Aquisição de Alimentos emCompras da Agricultura Familiar noâmbito do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE
EX 1,00 1014 - FMAE 750,00
8-Assistência Social 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
306-Alimentação e Nutrição 2331-Mobilização e Educação para oconsumo Alimentar Saudável e paraSegurança Alimentar e Nutricional
1-Oficinas Educativas para Promoçãodo consumo Alimentar Saudável eSustentável
NEX 0,85 1000 - SMASAC 55.250,00
3-Circuitos de Segurança Alimentar eNutricional Sustentável
NEX 0,25 1000 - SMASAC 1.250,00
4-Formação de Profissionais daManipulação de Alimentos da RedeMunicipal e conveniada
NEX 0,25 1000 - SMASAC 10.420,00
12-Educação 140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
122-Administração Geral 2041-Formação para Profissionais daEducação
1-Formação de Gestores das EscolasMunicipais
EX 1,00 2200 - SMED 6.000,00
2317-Gestão Administrativa e Pedagógica 1-Gestão Administrativa EX 1,00 2200 - SMED 92.337.394,00
2-Gestão Pedagógica EX 1,00 2200 - SMED 61.400,00
307
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: EDUCAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
12-Educação 140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
122-Administração Geral 2317-Gestão Administrativa e Pedagógica 4-Verificador Independente EX 1,00 2200 - SMED 1.282.638,00
5-Realização de Eventos EX 1,00 2200 - SMED 5.000,00
2334-Participação Popular 2-Apoio aos Conselhos Municipais EX 1,00 2200 - SMED 24.000,00
3-Realização de Conferências EX 1,00 2200 - SMED 240.000,00
2918-Gestão das Bibliotecas Escolares 1-Criação da Biblioteca Referênciados Professores da Rede Municipalde Educação
EX 1,00 2200 - SMED 405.500,00
2-Projeto Leituras e Conexão EX 1,00 2200 - SMED 360.687,00
2926-Tecnologia aplicada à Educação 1-Desenvolvimento de Sistemas deInformação
EX 1,00 2200 - SMED 4.656.000,00
2-Implementação de Laboratório deprogramação e desenvolvimento deprojetos tecnológicos e audiovisuais
EX 1,00 2200 - SMED 331.950,00
12-Educação 167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
122-Administração Geral 2041-Formação para Profissionais daEducação
2-Formação de Professores EX 1,00 2200 - SMED 2.000,00
3-Qualificaçao de Professores emHistória Indígena e Afro-brasileira
EX 1,00 2200 - SMED 10.000,00
6-Realização de eventos EX 1,00 2200 - SMED 10.000,00
7-Formação de Professores doAtendimento EducacionalEspecializado
EX 1,00 2200 - SMED 5.000,00
8-Formação dos professores paraPromoção da Igualdade Étnico-Racial
EX 1,00 2200 - SMED 5.000,00
11-Formação de Professores para oatendimento ao Transtorno doEspectro do Autismo - TEA
EX 1,00 2200 - SMED 120.000,00
12-Educação 109-Operacionalização dos serviços desegurança
361-Ensino Fundamental 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
4-Operacionalização da GuardaMunicipal - GMBH na Educação
EX 1,00 2100 - SMSP 17.082.300,00
12-Educação 140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
361-Ensino Fundamental 2317-Gestão Administrativa e Pedagógica 1-Gestão Administrativa EX 1,00 2200 - SMED 28.211,00
2702-Gestão da Educação Integral 10-Oficinas de Língua Estrangeira EX 1,00 2200 - SMED 1.000.000,00
12-Educação 167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
361-Ensino Fundamental 2386-Promoção de Ações de IgualdadeRacial
3-Promoção da Igualdade Racial eCombate ao Racismo
EX 1,00 2200 - SMED 60.000,00
12-Educação 168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
361-Ensino Fundamental 1211-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
2-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
EX 1,00 2700 - SMOBI 6.953.398,00
5-Implantação de paraciclos emescolas municipais
EX 1,00 2700 - SMOBI 950.000,00
2041-Formação para Profissionais daEducação
2-Formação de Professores EX 1,00 2200 - SMED 1.413.000,00
308
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: EDUCAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
12-Educação 168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
361-Ensino Fundamental 2041-Formação para Profissionais daEducação
12-Formação de professores deensino fundamental para a mobilidadeurbana sustentável
EX 1,00 2200 - SMED 200.000,00
2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio EX 1,00 2200 - SMED 47.109.916,00
3-Subvenção de Obras EX 1,00 2200 - SMED 6.321.259,00
4-Subvenção de Pessoal EX 1,00 2200 - SMED 73.691.546,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
EX 1,00 2200 - SMED 6.346.830,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
1-Administração do EnsinoFundamental
EX 1,00 2200 - SMED 1.047.427.625,00
4-Gestão das Câmaras de PráticasRestaurativas
EX 1,00 2200 - SMED 10.000,00
5-Transporte Escolar EX 1,00 2200 - SMED 22.307.629,00
2702-Gestão da Educação Integral 1-Atendimento do Projeto EscolaIntegrada
EX 1,00 2200 - SMED 2.389.598,00
2-Fórum de Educação Integrada EX 1,00 2200 - SMED 350.000,00
3-Atendimento Educacional Integrado EX 1,00 2200 - SMED 5.615.308,00
5-Projeto Escola Aberta - BibliotecasAbertas nos Finais de Semana
EX 1,00 2200 - SMED 35.000,00
7-Projeto BH para Crianças EX 1,00 2200 - SMED 1.430.228,00
8-Disponibilização de Vagas emEscolas de Música
EX 1,00 2200 - SMED 3.920.970,00
9-Realização de Eventos Pedagógicos EX 1,00 2200 - SMED 425.000,00
2706-Melhoria da Aprendizagem eAvaliação de Desempenho Escolar
1-Implementação de projetos deestímulos à aprendizagem
EX 1,00 2200 - SMED 186.000,00
3-Realização de Eventos Curriculares EX 1,00 2200 - SMED 563.650,00
4-Avaliação da Gestão Escolar EX 1,00 2200 - SMED 35.000,00
12-Educação 233-Manutenção da Cidade361-Ensino Fundamental 1211-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
2-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
EX 1,00 2700 - SMOBI 4.068.000,00
12-Educação 169-Gestão da Política de EducaçãoInfantil
365-Educação Infantil 1211-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Ensino
EX 1,00 2700 - SMOBI 10.341.827,00
4-Reforma de Creches EX 1,00 2700 - SMOBI 590.363,00
2041-Formação para Profissionais daEducação
2-Formação de Professores EX 1,00 2200 - SMED 850.000,00
309
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: EDUCAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
12-Educação 169-Gestão da Política de EducaçãoInfantil
365-Educação Infantil 2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio EX 1,00 2200 - SMED 12.936.916,00
3-Subvenção de Obras EX 1,00 2200 - SMED 1.859.000,00
4-Subvenção de Pessoal EX 1,00 2200 - SMED 13.587.547,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
EX 1,00 2200 - SMED 1.254.600,00
2542-Administração da Educação Infantil 1-Administração da Educação Infantil EX 1,00 2200 - SMED 355.982.638,00
2-Expansão do atendimento daEducação Infantil
EX 1,00 2200 - SMED 8.000,00
3-Parcerias com Instituições deEducação Infantil
EX 1,00 2200 - SMED 165.631.175,00
12-Educação 168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
366-Educação de Jovens eAdultos
2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio NEX 0,25 2200 - SMED 42.207,00
3-Subvenção de Obras NEX 0,25 2200 - SMED 13.000,00
4-Subvenção de Pessoal NEX 0,25 2200 - SMED 22.697,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
NEX 0,25 2200 - SMED 8.662,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
2-Administração da Educação deJovens e Adultos
NEX 0,25 2200 - SMED 6.268.628,00
12-Educação 167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
367-Educação Especial 2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio EX 1,00 2200 - SMED 254.140,00
3-Subvenção de Obras EX 1,00 2200 - SMED 156.000,00
4-Subvenção de Pessoal EX 1,00 2200 - SMED 651.576,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
EX 1,00 2200 - SMED 39.124,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
1-Administração do EnsinoFundamental
EX 1,00 2200 - SMED 12.790.349,00
2701-Apoio a inclusão de alunos comdeficiência no cotidiano escolar
1-Atendimento, no ambiente escolar,às necessidades individuais dosestudantes com deficiência
EX 1,00 2200 - SMED 8.848.045,00
2-Transporte Escolar Acessível EX 1,00 2200 - SMED 14.895.340,00
3-Atendimento EducacionalEspecializado na Rede Privada
EX 1,00 2200 - SMED 120.000,00
7-Disponibilização de instrutores deLibras e Braile nas UMEI's
EX 1,00 2200 - SMED 1.000.000,00
18-GestãoAmbiental
73-Preservação e Conservação daFauna e Flora em Parques, JardimZoológico e Jardim Botânico
541-Preservação eConservação Ambiental
2817-Educação Ambiental e Promoção deEventos
1-Realização de atividades deeducação ambiental e eventos
NEX 0,25 2505 - FPMZB 14.840,00
310
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: EDUCAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
18-GestãoAmbiental
73-Preservação e Conservação daFauna e Flora em Parques, JardimZoológico e Jardim Botânico
541-Preservação eConservação Ambiental
2817-Educação Ambiental e Promoção deEventos
2-Desenvolvimento de materialeducativo e de comunicação
NEX 0,25 2505 - FPMZB 42.885,00
3-Desenvolvimento de projetos,atividades educativas continuadas,atendimentos especiais
NEX 0,25 2505 - FPMZB 20.048,00
4-Eventos, Campanhas Educativas,Culturais e de Lazer
NEX 0,25 2505 - FPMZB 2.826,00
5-Capacitação em EducaçãoAmbiental para o Público Interno eExterno
NEX 0,25 2505 - FPMZB 1.060,00
18-GestãoAmbiental
307-Sustentabilidade e EducaçãoAmbiental
541-Preservação eConservação Ambiental
2913-Capacitação e ConscientizaçãoAmbiental
1-Capacitação de Pessoas - OficinaVerde
NEX 0,25 2500 - SMMA 2.500,00
20-Agricultura 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
608-Promoção da ProduçãoAgropecuária
2121-Implantação de TerritóriosSustentáveis
6-Oficinas de Formação eQualificação
NEX 0,25 1000 - SMASAC 125,00
12-Implantação de SistemasAgroecológicos Escolares eInstitucionais (META NÃOCUMULATIVA).
EX 1,00 1000 - SMASAC 182.000,00
26-Transporte 304-BH Inclusiva, Segura e Cidadã452-Serviços Urbanos 1393-Transporte Seguro e Sustentável 7-Projeto Vida no Trânsito -Implantação do Plano de Educaçãopara a Mobilidade incluindocampanhas educativas focadas nabicicleta
NEX 0,85 2710 - FTU 850.000,00
2.000.061.191,00TOTAL Sub-Eixo: EDUCAÇÃO:
2.042.373.422,00TOTAL EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE:
311
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
122-Administração Geral 2334-Participação Popular 1-Coordenação e Participação emFóruns Governamentais e GTs
NEX 0,25 1000 - SMASAC 810,00
2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 1000 - SMASAC 419.542,00
2787-Planejamento e Monitoramento eDivulgação da Política Social
1-Realização e acompanhamento deeventos diversos institucionais
NEX 0,25 1000 - SMASAC 750,00
2-Realização de Publicações diversase Produção de Material Informativo
NEX 0,25 1000 - SMASAC 375,00
3-Articulação para Gestão Integrada eIntersetorial das Políticas Sociais
NEX 0,25 1000 - SMASAC 514,00
2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
2-Articulação para a expansão daoferta de serviços no âmbito doPrograma BH Cidadania
NEX 0,25 1000 - SMASAC 80.595,00
2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
NEX 0,25 1000 - SMASAC 9.201.256,00
8-Assistência Social 20-Proteção Social Especial242-Assistência ao Portador deDeficiência
2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
1-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Pessoa comDeficiência
NEX 0,25 1011 - FMAS 265.145,00
12-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Residência Inclusivapara Pessoa com Deficiência
NEX 0,25 1011 - FMAS 480.825,00
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica243-Assistência à Criança e aoAdolescente
2647-Programas e Projetos de ProteçãoSocial Básica
2-Programa de Promoção aoAdolescente Trabalhador
EX 1,00 1011 - FMAS 4.003.732,00
8-Assistência Social 20-Proteção Social Especial243-Assistência à Criança e aoAdolescente
2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
3-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Criança e Adolescente
EX 1,00 1011 - FMAS 26.575.330,00
2409-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Especial
3-Núcleo de Atendimento às MedidasSocioeducativas e Protetivas -NAMSEP
EX 1,00 1011 - FMAS 742.000,00
6-Acompanhamento da identificação,atendimento e monitoramento dassituações de trabalho infantil
EX 1,00 1011 - FMAS 258.100,00
2878-Serviço de Proteção Social Especialde Média Complexidade
3-Serviço de Proteção aosAdolescentes em Cumprimento deMedidas Socioeducativas -LA-PSC/CREAS
EX 1,00 1011 - FMAS 1.000,00
8-Serviço Especializado para criançase adolescentes em situação derua/CENTRO POP
EX 1,00 1011 - FMAS 764.396,00
8-Assistência Social 163-Promoção e Proteção às Criançase Adolescentes e suas Famílias
243-Assistência à Criança e aoAdolescente
2859- Ações para a Promoção e Proteçãodos Direitos da Criança, Adolescentes esuas Famílias
1-Acompanhamento eAssessoramento dos ConselhosTutelares
EX 1,00 1000 - SMASAC 792.641,00
312
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
8-Assistência Social 163-Promoção e Proteção às Criançase Adolescentes e suas Famílias
243-Assistência à Criança e aoAdolescente
2859- Ações para a Promoção e Proteçãodos Direitos da Criança, Adolescentes esuas Famílias
2-Apoio Socioeducativo em MeioAberto
EX 1,00 1013 - FMDCA 5.331.413,00
3-Acolhimento Familiar EX 1,00 1013 - FMDCA 533.825,00
4-Acolhimento Institucional EX 1,00 1013 - FMDCA 960.884,00
5-Apoio às Medidas Socioeducativas EX 1,00 1013 - FMDCA 854.120,00
6-Orientação e Apoio SocioFamiliar EX 1,00 1013 - FMDCA 2.135.297,00
7-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos da Criança edo Adolescente
EX 1,00 1000 - SMASAC 5.800,00
2860-Ações para o Fortalecimento daPolítica Municipal de Atendimento àCriança e do Adolescente
1-Ações de apoio e assessoramento àrede de atendimento e defesa dosdireitos da Criança e do Adolescente
EX 1,00 1013 - FMDCA 925.865,00
2-Capacitação e Formação de Atoresde Atendimento e Defesa do Sistemade Garantia de Direitos
EX 1,00 1013 - FMDCA 672.284,00
3-Produção de materiais informativose publicações diversas
EX 1,00 1013 - FMDCA 128.119,00
4-Realização de Campanhas e açõesem prol da garantia de direitos dasCrianças e Adolescentes
EX 1,00 1013 - FMDCA 565.854,00
5-Apoio às ações para fomentar oprotagonismo de Crianças eAdolescentes
EX 1,00 1013 - FMDCA 85.412,00
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 1220-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
NEX 0,25 2700 - SMOBI 1.537.515,00
2308-Serviços de Proteção Social Básica 2-Serviço de Proteção e AtendimentoIntegral à Família - PAIF/CRAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 8.030.131,00
3-Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos paracrianças, adolescentes, jovens,adultos e idosos -SCFV
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.409.925,00
7-Adequação de Centros deReferência de Assistência Social -CRAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 390.000,00
2401-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Básica
2-Serviço de Proteção Social BásicaRegional
NEX 0,25 1011 - FMAS 2.625,00
313
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2405-Benefícios, Transferência de Rendae Cadastro Único
1-Inserção e manutenção cadastraldas famílias no Cadastro Único -CADÚNICO
NEX 0,25 1011 - FMAS 2.194.667,00
2-Benefícios Eventuais NEX 0,25 1011 - FMAS 250,00
3-Concessão de Bilhetes Sociais NEX 0,25 1011 - FMAS 308.731,00
5-Concessão de Benefícios Eventuais- Auxílio Cartão Alimentação
NEX 0,25 1011 - FMAS 210.600,00
8-Assistência Social 20-Proteção Social Especial244-Assistência Comunitária 2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
5-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Famílias
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.026.355,00
6-Serviço de Acolhimento Institucionalem Casa de Passagem para Adulto
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.111.271,00
7-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Adultos
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.312.911,00
9-Serviço de Acolhimento em FamíliaAcolhedora
EX 1,00 1011 - FMAS 618.543,00
10-Adequação de unidade deAcolhimento Institucional em Abrigopara Famílias
NEX 0,25 1011 - FMAS 500,00
14-Serviço de Acolhimento emRepública para Jovens
NEX 0,25 1011 - FMAS 250,00
2409-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Especial
2-Núcleo de Atendimento às Medidasde Proteção em Acolhimento -NAMPA/ Central de Vagas
EX 1,00 1011 - FMAS 1.000,00
4-Concessão de Bolsa Auxílio àsFamílias Extensas/ Ampliadas doPrograma Família Extensa Guardiã
EX 1,00 1011 - FMAS 480.000,00
5-Concessão de Bolsa Auxílio àsFamílias Acolhedoras
EX 1,00 1011 - FMAS 540.000,00
2878-Serviço de Proteção Social Especialde Média Complexidade
1-Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado às Famílias eIndivíduos - PAEFI/CREAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 7.000.728,00
4-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CENTRO DIA
NEX 0,25 1011 - FMAS 297.500,00
6-Serviço Especializado emAbordagem Social/CENTRO POP ouCREAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.078.026,00
7-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CREAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 785.280,00
8-Assistência Social 113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
244-Assistência Comunitária 2327-Ações de Apoio e Suporte à Políticade Assistência Social
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
NEX 0,25 1011 - FMAS 92.144,00
2-Gestão, Regulação e Apoio Técnico NEX 0,25 1011 - FMAS 1.004.125,00
314
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
8-Assistência Social 113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
244-Assistência Comunitária 2327-Ações de Apoio e Suporte à Políticade Assistência Social
4-Gestão, Supervisão eAcompanhamento TécnicoMetodológico / Regional
NEX 0,25 1011 - FMAS 5.904.494,00
2334-Participação Popular 2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 1011 - FMAS 230.625,00
6-Fortalecimento da participaçãopopular nos CORAS, CLAS e Serviços
NEX 0,25 1011 - FMAS 1.125,00
2348-Comunicação e Mobilização Social 1-Produção e publicação de material NEX 0,25 1011 - FMAS 9.575,00
3-Produção de campanhas. NEX 0,25 1011 - FMAS 4.000,00
4-Desenvolvimento de websiteinstitucional de gestão do SUAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 3.750,00
2350-Vigilância Socioassistencial 2-Elaboração de estudossocioterritoriais
NEX 0,25 1011 - FMAS 40.025,00
6-Implantação do Sistema deInformação e Gestão das PolíticasSociais - SIGPS - nos locais deexecução do SUAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 375,00
8-Sustentação do Sistema deInformação e Gestão das PolíticasSociais - SIGPS.
NEX 0,25 1011 - FMAS 13.250,00
9-Elaboração de diagnósticossocioterritoriais nas áreas deabrangência dos CRAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 100.000,00
2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
NEX 0,25 1011 - FMAS 26.451,00
2916-Gestão do Trabalho e EducaçãoPermanente do SUAS
1-Qualificação de trabalhadores egestores do SUAS
NEX 0,25 1011 - FMAS 90.339,00
3-Qualificação de conselheiros eusuários
NEX 0,25 1011 - FMAS 20.625,00
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
244-Assistência Comunitária 2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
NEX 0,25 1000 - SMASAC 1.810.213,00
8-Assistência Social 233-Manutenção da Cidade244-Assistência Comunitária 1220-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
NEX 0,25 2700 - SMOBI 836.396,00
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
306-Alimentação e Nutrição 2334-Participação Popular 2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 1000 - SMASAC 3.947,00
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2120-Gestão da Assistência Alimentar àRede Socioassistencial
1-Gestão e Monitoramento daAssistência Alimentar à Rede SocialConveniada
NEX 0,50 1000 - SMASAC 165.530,00
2-Assistência Alimentar às Unidadesde Acolhimento Institucional
NEX 0,50 1000 - SMASAC 2.623.500,00
315
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2120-Gestão da Assistência Alimentar àRede Socioassistencial
3-Assistência Alimentar aos CRAS NEX 0,25 1000 - SMASAC 7.552,00
4-Assistência Alimentar às Familiasem Situações Emergenciais
NEX 0,25 1000 - SMASAC 130.000,00
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
452-Serviços Urbanos 2856-Execução do Programa Meio PasseEstudantil
1-Concessão do Benefício paraEstudantes Municipais do EnsinoMédio e EJA
NEX 0,85 1022 - FMTE 2.550.000,00
11-Trabalho 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
333-Empregabilidade 2923-Valorização da Gastronomiaarticulada à Produção Agroecológica eOrgânica
1-Realização de Cursos deQualificação na Área deGastronomia/Panificação
NEX 0,25 1000 - SMASAC 95.103,00
11-Trabalho 237-Qualificação, Profissionalização eEmprego
334-Fomento ao Trabalho 2404-Ações de Qualificação,Profissionalização e Emprego
1-Cursos de Qualificação para oTrabalho
NEX 0,25 2800 - SMDE 56.739,00
2-Programa Qualificação,Intermediação de Emprego e Geraçãode Renda
NEX 0,25 2800 - SMDE 46.073,00
3-Economia Solidária - Apoio aosGrupos Produtivos e TrabalhadoresAutônomos
NEX 0,25 2800 - SMDE 51.090,00
4-Intermediação e encaminhamentode candidatos à vagas de empregopor meio do Sistema Nacional deEmprego - SINE Municipal
NEX 0,25 2800 - SMDE 230.120,00
5-Cursos de Qualificação para oTrabalho - Escola Raimunda da SilvaSoares
NEX 0,25 2800 - SMDE 106.842,00
19-Ciência eTecnologia
302-Belo Horizonte Cidade Inteligente126-Tecnologia da Informação 2604-Centro de Recondicionamento deComputadores
2-Recondicionamento deComputadores
NEX 0,25 0604 - PRODABEL 100.401,00
19-Ciência eTecnologia
85-Gestão da Política de Tecnologia daInformação e Comunicação
572-DesenvolvimentoTecnológico e Engenharia
2602-Gerenciamento, Implantação eAtendimento de Serviços na RMI
1-Melhoria dos Processos de Suportee Entrega a Serviços de TIC
NEX 0,25 0604 - PRODABEL 2.251.028,00
2603-Implantação de Soluções eModernização de Sistemas
1-Gestão de Investimentos eContratos de Softwares, Consultoria eTreinamentos
NEX 0,25 0604 - PRODABEL 8.044.820,00
110.772.949,00TOTAL Sub-Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL:
316
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: DIREITOS E CIDADANIA
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
14-Direitos daCidadania
123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2334-Participação Popular 1-Coordenação e Participação emFóruns Governamentais e GTs
NEX 0,25 1000 - SMASAC 2.905,00
2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 1000 - SMASAC 14.875,00
3-Realização de Conferências NEX 0,25 1000 - SMASAC 62.875,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2335-Educação Política em DireitosHumanos e Cidadania
1-Formação em Direitos e Cidadaniapara sociedade civil
NEX 0,25 1000 - SMASAC 38.500,00
2-Formação em Direitos e Cidadaniapara agentes públicos
NEX 0,25 1000 - SMASAC 4.625,00
3-Curso de capacitação em promoçãoda igualdade étnico-racial paraservidores da administração municipal- Povos e comunidades tradicionais
NEX 0,25 1000 - SMASAC 12.500,00
2337-Promoção, Defesa e Garantia deDireitos
1-Participação e Fortalecimento daRede de Enfrentamento à Violênciacontra as Mulheres
NEX 0,25 1000 - SMASAC 250,00
2-Acompanhamento aos grupos doPrograma Espaço da Cidadania - PEC
NEX 0,25 1000 - SMASAC 1.550,00
3-Orientação e acompanhamento demulheres para a inclusão produtiva egeração de renda
NEX 0,25 1000 - SMASAC 125,00
4-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos das Mulheres
NEX 0,25 1000 - SMASAC 125,00
6-Implantação e monitoramento doSelo de Acessibilidade
NEX 0,25 1000 - SMASAC 250,00
8-Orientação para promoção egarantia de direitos da populaçãoLGBT
NEX 0,25 1000 - SMASAC 625,00
11-Alimentação e Transporte para asmulheres acolhidas pelo Benvinda eseus filhos
NEX 0,25 1000 - SMASAC 10.750,00
13-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos da populaçãoLGBT
NEX 0,25 1000 - SMASAC 37.500,00
2345-Atendimento e OrientaçãoPsicossocial
1-Atendimento psicossocial àPopulação LGBT - CRLGBT
NEX 0,25 1000 - SMASAC 163.750,00
2-Atendimento à Mulher em situaçãode violência de gênero - Benvinda
NEX 0,25 1000 - SMASAC 328.141,00
2386-Promoção de Ações de IgualdadeRacial
1-Orientação e apoio aos povostradicionais de Belo Horizonte
NEX 0,25 1000 - SMASAC 29.050,00
2819-Apoio à Promoção das Políticas daJuventude
1-Apoio à Promoção das Políticas daJuventude
NEX 0,50 1000 - SMASAC 154.000,00
317
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: DIREITOS E CIDADANIA
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2819-Apoio à Promoção das Políticas daJuventude
2-Operacionalização do Centro deReferência da Juventude
NEX 0,50 1000 - SMASAC 953.312,00
3-Realização de Atividades em Prolda Juventude no Centro de Referênciada Juventude - CRJ
NEX 0,50 1000 - SMASAC 25.250,00
4-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos dasJuventudes.
NEX 0,50 1000 - SMASAC 49.000,00
5-Implementação de rede de internetcom livre acesso no Centro deReferência da Juventude
NEX 0,50 1000 - SMASAC 17.000,00
6-Montagem da cozinha coletiva doCentro de Referência da Juventude
NEX 0,50 1000 - SMASAC 30.000,00
7-Equipagem do Estúdio do CRJ NEX 0,50 1000 - SMASAC 125.000,00
8-Sonorização do auditório, Arena eSala das Artes do CRJ
NEX 0,50 1000 - SMASAC 75.000,00
2840-Apoio ao Consorcio da Mulher 1-Aplicação no Programa Consórcioda Mulher
NEX 0,25 1000 - SMASAC 121.468,00
2-Alimentação e transporte paramulheres em situação de violência
NEX 0,25 1000 - SMASAC 25.000,00
3-Elaboração de estudo commapeamento das violências contra asmulheres no município de BeloHorizonte
NEX 0,25 1000 - SMASAC 25.000,00
2.308.426,00TOTAL Sub-Eixo: DIREITOS E CIDADANIA:
113.081.375,00TOTAL EIXO: PROMOÇÃO DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL:
318
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: HABITAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
16-Habitação 62-Gestão do Sistema Viário Municipal482-Habitação Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
1-Ações Sociais NEX 0,25 2704 - FMHP 407.468,00
2- Construção de UnidadesHabitacionais - Anel Rodoviário
NEX 0,25 2704 - FMHP 329.516,00
3-Via 710 -Reassentamento/Indenizações
NEX 0,25 2704 - FMHP 950.000,00
5-Revitalização do Anel Rodoviário -Intervenções em AssentamentosPrecários
NEX 0,25 2704 - FMHP 376.751,00
16-Habitação 64-Geração e Qualificação Habitacionalem Áreas de Interesse Social
482-Habitação Urbana 1207-Provisão de Moradias 3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
NEX 0,25 2704 - FMHP 32.750,00
4-Intervenções Especiais emConjuntos Habitacionais
NEX 0,25 2704 - FMHP 222.764,00
5-Financiamento dos ProgramasHabitacionais
NEX 0,25 2704 - FMHP 250,00
1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
5-Serviços Técnicos e de Apoio NEX 0,25 2704 - FMHP 368.089,00
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
NEX 0,25 2704 - FMHP 447.102,00
7-Reassentamento/Indenizações NEX 0,25 2704 - FMHP 1.175.500,00
2792-Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional 1-Programa Bolsa Moradia - Diversos NEX 0,25 2704 - FMHP 994.750,00
2-Programa Bolsa Moradia - Risco NEX 0,25 2704 - FMHP 301.000,00
4-Locação Social NEX 0,25 2704 - FMHP 643.250,00
5-Auxílio Comércio NEX 0,25 2704 - FMHP 30.750,00
16-Habitação 66-Saneamento e Tratamento deFundos de Vale
482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
7-Reassentamento/Indenizações NEX 0,25 2704 - FMHP 2.210.827,00
16-Habitação 225-Assentamentos de Interesse Social482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
1-Ações Sociais NEX 0,25 2704 - FMHP 1.504.489,00
2-Ações de Assistência Técnica NEX 0,25 2704 - FMHP 550.750,00
3-Regularização jurídica deloteamentos irregulares de interesseSocial
NEX 0,25 2704 - FMHP 15.500,00
4-Ocupações Urbanas NEX 0,25 2704 - FMHP 125.500,00
5-Serviços Técnicos e de Apoio NEX 0,25 2704 - FMHP 2.094.335,00
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
NEX 0,25 2704 - FMHP 2.523.687,00
7-Reassentamento/Indenizações NEX 0,25 2704 - FMHP 747.755,00
319
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: HABITAÇÃO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
16-Habitação 225-Assentamentos de Interesse Social482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
8-Orçamento Participativo -Empreendimento
NEX 0,25 2704 - FMHP 9.737.323,00
9-Planos Globais Específicos NEX 0,25 2704 - FMHP 392.743,00
10-Plano de RegularizaçãoUrbanística
NEX 0,25 2704 - FMHP 709.461,00
11-Implantação do Vila Viva - Morrodas Pedras
NEX 0,25 2704 - FMHP 2.335.675,00
12-Implantação do Vila Viva - Taquaril NEX 0,25 2704 - FMHP 2.080.634,00
13-Implantação do Vila Viva - VilaPedreira Prado Lopes
NEX 0,25 2704 - FMHP 259.450,00
14-Implantação do Vila Viva - VilaCemig/Alto das Antenas
NEX 0,25 2704 - FMHP 922.086,00
15-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Aeroporto/São Tomaz
NEX 0,25 2704 - FMHP 5.982.655,00
16-Implantação do Vila Viva -Aglomerado da Serra
NEX 0,25 2704 - FMHP 108.377,00
17-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Santa Lúcia
NEX 0,25 2704 - FMHP 3.273.507,00
19-Eliminação e Mitigação dasSituações de Risco Geológico
NEX 0,25 2704 - FMHP 9.176.805,00
22-Reassentamento/Indenizações -Vila Viva / OP
NEX 0,25 2704 - FMHP 5.856.600,00
16-Habitação 226-Habitação482-Habitação Urbana 1207-Provisão de Moradias 2-Ações de Assistência Técnica NEX 0,25 2704 - FMHP 727.500,00
3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
NEX 0,25 2704 - FMHP 2.750,00
6-Produção de Moradias do ProgramaMinha Casa Minha Vida
NEX 0,25 2704 - FMHP 3.452.338,00
8-Regularização de Moradiasimplantadas pela PBH
NEX 0,25 2704 - FMHP 15.500,00
9-Titulação de Moradias implantadaspela PBH
NEX 0,25 2704 - FMHP 15.500,00
10-Produção de Moradias doPrograma Minha Casa Minha Vida -ENTIDADES
NEX 0,25 2704 - FMHP 442.250,00
12-Ações Sociais NEX 0,25 2704 - FMHP 242.481,00
61.786.418,00TOTAL Sub-Eixo: HABITAÇÃO:
320
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: SANEAMENTO
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
17-Saneamento 46-Operacionalização e Modernizaçãoda Limpeza Pública
512-Saneamento BásicoUrbano
2537-Tratamento e Destinação deResíduos Sólidos
2-Aterragem de Resíduos SólidosComuns e Domiciliares (CTRMacaúbas)
NEX 0,25 2708 - SLU 10.782.112,00
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
1-Cobertura dos Serviços de Limpezade Vias em Áreas Urbanas
NEX 0,25 2708 - SLU 24.597.170,00
2-Gerenciamento da Central deTratamento de Resíduos Sólidos
NEX 0,25 2708 - SLU 1.702.980,00
3-Execução de Serviços de LimpezaUrbana - Multitarefa
NEX 0,25 2708 - SLU 8.159.035,00
8-Instalação e Manutenção de cestoscoletores
NEX 0,25 2708 - SLU 5.000,00
2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
NEX 0,25 2708 - SLU 28.551.864,00
17-Saneamento 66-Saneamento e Tratamento deFundos de Vale
512-Saneamento BásicoUrbano
1203-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
1-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
NEX 0,25 2700 - SMOBI 76.112.178,00
1307-Implantação do ProgramaDRENURBS
1-Implantação do ProgramaDRENURBS
NEX 0,25 2700 - SMOBI 4.131.529,00
2-Recuperação Ambiental do CórregoBonsucesso
NEX 0,25 2700 - SMOBI 10.047.100,00
17-Saneamento 228-Coleta, Destinação e Tratamentode Resíduos Sólidos
512-Saneamento BásicoUrbano
2538-Execução dos Serviços de Coleta deResíduos
1-Coleta de Resíduos Sólidos NEX 0,25 2708 - SLU 29.906.491,00
2-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade ponto a ponto
NEX 0,25 2708 - SLU 2.500,00
3-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade porta a porta
NEX 0,25 2708 - SLU 68.616,00
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
4-Limpeza de Áreas PúblicasDecorrentes de Grandes Eventos
NEX 0,25 2708 - SLU 838.503,00
5-Instalação e Manutenção de CestosColetores
NEX 0,25 2708 - SLU 543.837,00
6-Serviço de limpeza urbana em vilase favelas
NEX 0,25 2708 - SLU 2.750,00
195.451.665,00TOTAL Sub-Eixo: SANEAMENTO:
321
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: SAÚDE
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
10-Saúde 114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
122-Administração Geral 2873-Apoio às Ações de Políticas sobreDrogas
1-Apoio às Ações de Políticas sobreDrogas
NEX 0,25 2304 - FUMSD 89.750,00
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 1394-Programa Melhor Saúde - CAF 2-Melhoria e Reforma URS PadreEustáquio - CAF
NEX 0,25 2302 - FMS 3.352.600,00
3-Construção da Nova Maternidade eRevitalização HMOB e Entorno - CAF
NEX 0,85 2302 - FMS 6.484.225,00
4-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial- CAF
NEX 0,25 2302 - FMS 904.727,00
5-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - CAF
NEX 0,25 2302 - FMS 1.002.319,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação- CAF
NEX 0,25 2302 - FMS 538.757,00
7-Modernização de sistemas deInformatização em Saúde- CAF
NEX 0,25 2302 - FMS 69.125,00
8-Conclusão da UPA Norte -CAF NEX 0,25 2302 - FMS 1.250.250,00
1395-Programa Melhor Saúde - BID 1-Fortalecimento da Rede de AtençãoPrimária - Unidades Básicas deSaúde- BID
NEX 0,25 2302 - FMS 9.882.500,00
3-Consolidação e Integração deServiços Especializados, Hospitalarese de Urgência- BID
NEX 0,25 2302 - FMS 3.710.000,00
4-Melhoramento da Gestão,Qualidade e Eficiência das RedesIntegradas- BID
NEX 0,25 2302 - FMS 1.250.000,00
5-Administração e Avaliação doPrograma Melhor Saúde - BID
NEX 0,25 2302 - FMS 291.675,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial - BID
NEX 0,25 2302 - FMS 2.000,00
7-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - BID
NEX 0,25 2302 - FMS 2.000,00
8-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação - BID
NEX 0,25 2302 - FMS 2.000,00
9-Modernização de Sistemas deInformatização em Saúde- BID
NEX 0,25 2302 - FMS 4.199.405,00
2662-Gestão do SUS-BH 1-Manutenção e Modernização dosSistemas de Informação em Saúde naPBH
NEX 0,25 2302 - FMS 4.025.600,00
2895-Suporte Logístico 3-Serviços de Apoio à Rede Própriado SUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 23.350.873,00
4-Manutenção dos Equipamentos,Mobiliários e Prediais
NEX 0,25 2302 - FMS 875.000,00
322
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: SAÚDE
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 2895-Suporte Logístico 5-Gestão dos Recursos Humanos NEX 0,25 2302 - FMS 32.922.498,00
10-Saúde 204-Gestão e Regionalização daSaúde
122-Administração Geral 1216-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
NEX 0,25 2302 - FMS 1.995.368,00
2334-Participação Popular 1-Coordenação e Participação emFóruns Governamentais e GTs
NEX 0,25 2302 - FMS 50.517,00
2-Apoio aos Conselhos Municipais NEX 0,25 2302 - FMS 455.893,00
5-Capacitação de Conselheiros NEX 0,25 2302 - FMS 254.142,00
10-Saúde 30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
128-Formação de RecursosHumanos
2176-Gestão da Infomação, do Ensino ePesquisa e Saúde do Trabalhador
1-Gestão da informação, do Ensino ePesquisa e da Saúde do Trabalhador
NEX 0,25 2301 - HMOB 4.013.950,00
10-Saúde 157-Atenção Primária à Saúde (APS)301-Atenção Básica 2690-Saúde da Família 1-Atendimento da População naAtenção Primária à Saúde doSUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 46.079.838,00
5-Consultórios de Rua NEX 0,25 2302 - FMS 360.000,00
6-Gestão de Recursos Humanos NEX 0,25 2302 - FMS 187.347.416,00
10-Unidades Municipais de Saúde NEX 0,25 2302 - FMS 200.000,00
2903-Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica
1-Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica
NEX 0,25 2302 - FMS 7.789.000,00
10-Saúde 30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2616-Gestão da Assistência Hospitalar eAmbulatorial
1-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
NEX 0,25 2301 - HMOB 17.689.887,00
2620-Gestão de Apoio à AssistênciaHospitalar
1-Gestão Técnico-Hospitalar NEX 0,25 2301 - HMOB 12.023.216,00
2875-Gestão da Atenção à Urgência 1-Pronto Socorro do HOB NEX 0,25 2301 - HMOB 38.706.227,00
2-Unidade Nossa Senhora Aparecida NEX 0,25 2301 - HMOB 2.357.993,00
3-Hospital Dia NEX 0,25 2301 - HMOB 577.655,00
4-UPA HOB NEX 0,25 2301 - HMOB 1.315.641,00
10-Saúde 114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2891-Rede Própria de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Própria do SUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 4.763.925,00
4-Hospital Odilon Behrens NEX 0,25 2302 - FMS 3.957.500,00
6-Atendimentos em Saúde Mental NEX 0,25 2302 - FMS 2.360.600,00
7-Ações de Saúde do Trabalhador NEX 0,25 2302 - FMS 28.750,00
323
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: SAÚDE
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
10-Saúde 114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2891-Rede Própria de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
12-Atendimento de pessoas comTranstorno do Espectro Autista - TEA
NEX 0,50 2302 - FMS 500.000,00
13-Implantação de CERSAM SaúdeMental
NEX 0,25 2302 - FMS 375.000,00
2892-Rede Contratada de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Contratada doSUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 4.197.525,00
2-Procedimentos AmbulatoriaisProcessados na Rede ComplementarContratada do SUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 88.298.000,00
3-Cirurgias Eletivas Ambulatoriais NEX 0,25 2302 - FMS 127.500,00
4-Ações de Saúde Mental NEX 0,25 2302 - FMS 5.862.825,00
2893-Rede de Urgência 1-Atendimento da População na Redede Urgência do SUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 21.714.300,00
2-Transporte em saúde NEX 0,25 2302 - FMS 3.306.950,00
3-Atualização do parque tecnológicoda radiologia das UPAs
NEX 0,25 2302 - FMS 852.250,00
4-Transporte de Urgência / SAMU NEX 0,25 2302 - FMS 4.814.752,00
10-Saúde 203-Melhoria do AtendimentoHospitalar e Especializado
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2894-Rede Hospitalar 1-Atendimento da População na RedeHospitalar do SUS-BH
NEX 0,25 2302 - FMS 303.994.750,00
2-Cirurgias Eletivas Hospitalares NEX 0,25 2302 - FMS 11.955.000,00
3-Hospital Odilon Behrens NEX 0,25 2302 - FMS 76.766.250,00
2902-Gestão das ParceriasPúblico-Privadas
2-Hospital Metropolitano Célio deCastro
NEX 0,25 2302 - FMS 27.028.499,00
10-Saúde 204-Gestão e Regionalização daSaúde
303-Suporte Profilático eTerapêutico
2895-Suporte Logístico 1-Assistência Farmacêutica NEX 0,25 2302 - FMS 7.445.625,00
10-Saúde 28-Vigilância em Saúde304-Vigilância Sanitária 2829-Vigilância em Saúde 2-Ações de Vigilância Sanitária NEX 0,25 2302 - FMS 155.250,00
10-Saúde 305-Vigilância Epidemiológica 2829-Vigilância em Saúde 1-Ações de Vigilância, Prevenção eControle de Doenças e Agravos -zoonozes
NEX 0,25 2302 - FMS 855.100,00
3-Ações de Vigilância Epidemiológica NEX 0,25 2302 - FMS 4.061.175,00
4-Gestão de Recursos Humanos NEX 0,25 2302 - FMS 20.233.000,00
5-Ações de Combate ao AedesAegypti
NEX 0,25 2302 - FMS 3.008.450,00
324
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE ( OCA ) - 2019
R$ 1,00
EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
ProgramaSubfunção Ação
Sub-Eixo: SAÚDE
SubaçãoTipoOCA
IndiceProp.Função UO
CreditoOrçamentário OCA
10-Saúde 28-Vigilância em Saúde305-Vigilância Epidemiológica 2829-Vigilância em Saúde 6-Ações e testagem rápida em HIV,Sífilis e Hepatites Virais
NEX 0,25 2302 - FMS 935.000,00
8-Ações de Vigilância e Prevenção daLeishmaniose Visceral
NEX 0,25 2302 - FMS 12.500,00
1.013.032.523,00TOTAL Sub-Eixo: SAÚDE:
1.270.270.606,00TOTAL EIXO: PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS:
TOTAL GERAL: 3.425.725.403,00
325
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
122-Administração Geral 2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
2-Articulação para a expansão daoferta de serviços no âmbito doPrograma BH Cidadania
1000 - SMASAC 0,12 38.685,00
123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
244-Assistência Comunitária 2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
0,12 868.902,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2337-Promoção, Defesa e Garantia deDireitos
1-Participação e Fortalecimento daRede de Enfrentamento à Violênciacontra as Mulheres
0,12 120,00
2-Acompanhamento aos grupos doPrograma Espaço da Cidadania - PEC
0,12 744,00
3-Orientação e acompanhamento demulheres para a inclusão produtiva egeração de renda
0,12 60,00
4-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos das Mulheres
0,12 60,00
6-Implantação e monitoramento doSelo de Acessibilidade
0,12 120,00
8-Orientação para promoção egarantia de direitos da populaçãoLGBT
0,12 300,00
13-Apoio às atividades e iniciativas depromoção dos direitos da populaçãoLGBT
0,12 18.000,00
8-Assistência Social 20-Proteção Social Especial241-Assistência ao Idoso 2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
16-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Abrigo para Idosos -ILPI
1011 - FMAS 1,00 18.723.825,00
19-Serviço de Acolhimento emRepública para Idosos
1,00 54.660,00
19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2308-Serviços de Proteção Social Básica 2-Serviço de Proteção e AtendimentoIntegral à Família - PAIF/CRAS
0,12 3.854.466,00
3-Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos paracrianças, adolescentes, jovens,adultos e idosos -SCFV
0,12 676.765,00
6-Atenção de Proteção Social Básicano Domicílio para pessoas comDeficiência e Idosas
0,50 3.199.660,00
7-Adequação de Centros deReferência de Assistência Social -CRAS
0,12 187.200,00
2401-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Básica
2-Serviço de Proteção Social BásicaRegional
0,12 1.260,00
2405-Benefícios, Transferência de Rendae Cadastro Único
1-Inserção e manutenção cadastraldas famílias no Cadastro Único -CADÚNICO
0,50 4.389.343,00
2-Benefícios Eventuais 0,50 500,00
326
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2405-Benefícios, Transferência de Rendae Cadastro Único
3-Concessão de Bilhetes Sociais1011 - FMAS 0,50 617.463,00
4-Benefícios Subsidiários 0,50 234.474,00
5-Concessão de Benefícios Eventuais- Auxílio Cartão Alimentação
0,50 421.200,00
20-Proteção Social Especial 2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
6-Serviço de Acolhimento Institucionalem Casa de Passagem para Adulto
0,12 533.411,00
7-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Adultos
0,12 630.198,00
17-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Abrigo para Pessoaem Situação de Rua em caso de PósAlta Hospitalar
0,12 56.984,00
18-Implantação de unidade deAcolhimento Institucional para Pessoaem Situação de Rua em caso de PósAlta Hospitalar
0,12 6.360,00
2409-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Especial
2-Núcleo de Atendimento às Medidasde Proteção em Acolhimento -NAMPA/ Central de Vagas
0,12 120,00
2878-Serviço de Proteção Social Especialde Média Complexidade
1-Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado às Famílias eIndivíduos - PAEFI/CREAS
0,12 3.360.350,00
4-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CENTRO DIA
0,50 595.000,00
6-Serviço Especializado emAbordagem Social/CENTRO POP ouCREAS
0,12 517.453,00
7-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CREAS
0,50 1.570.560,00
9-Adequação de Centros deReferência Especializados parapessoas em situação de rua -CENTRO POP
0,12 53.712,00
11-Serviço Especializado paraPessoas em Situação de Rua /CENTRO POP.
0,12 594.965,00
113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
2350-Vigilância Socioassistencial 2-Elaboração de estudossocioterritoriais
0,12 19.212,00
6-Implantação do Sistema deInformação e Gestão das PolíticasSociais - SIGPS - nos locais deexecução do SUAS
0,12 180,00
8-Sustentação do Sistema deInformação e Gestão das PolíticasSociais - SIGPS.
0,12 6.360,00
327
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
244-Assistência Comunitária 2350-Vigilância Socioassistencial 9-Elaboração de diagnósticossocioterritoriais nas áreas deabrangência dos CRAS
1011 - FMAS 0,12 48.000,00
2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
0,12 12.697,00
8-Assistência Social 235-Programa de Atendimento aoIdoso
241-Assistência ao Idoso 1220-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
2700 - SMOBI 1,00 127.516,00
19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 1220-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
0,12 738.008,00
TOTAL SUB-EIXO - Assistência Social: 42.158.893,00
SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
4-Administração 302-Belo Horizonte Cidade Inteligente122-Administração Geral 2365-Melhoria da Qualidade doRelacionamento com o Cidadão
1-Integração do SIGESP comSistemas Finalísticos e AplicativoMóvel da PBH
0600 - SMPOG 0,12 27.513,00
2-Readequação dos Balcões deAtendimento
0,12 23.172,00
3-Implantação da Base Única doCidadão - BUC
0,12 34.390,00
4-Gestão do 156 - Canal Telefônicode Atendimento
0,12 562.788,00
5-Gestão da Operação da CentralBHResolve
0,12 1.262.616,00
6-Desenvolvimento de um NovoAplicativo Móvel de Relacionamentocom o Cidadão
0,12 34.390,00
7-Desenvolvimento de NovasFuncionalidades e os Módulos deGestão de Conteúdo Institucional eServiços no Novo Portal da PBH
0,12 41.268,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2335-Educação Política em DireitosHumanos e Cidadania
1-Formação em Direitos e Cidadaniapara sociedade civil
1000 - SMASAC 0,12 18.480,00
2-Formação em Direitos e Cidadaniapara agentes públicos
0,12 2.220,00
3-Curso de capacitação em promoçãoda igualdade étnico-racial paraservidores da administração municipal- Povos e comunidades tradicionais
0,12 6.000,00
235-Programa de Atendimento aoIdoso
2697-Promoção e Garantia de Direitos daPessoa Idosa
1-Participação da Pessoa Idosa emAtividades em Prol do EnvelhecimentoAtivo, Digno e Saudável no CRPI
1,00 1.524.009,00
328
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
14-Direitos daCidadania
235-Programa de Atendimento aoIdoso
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2697-Promoção e Garantia de Direitos daPessoa Idosa
3-Ações de Fortalecimento dosGrupos de Convivência e da Rede deDefesa de Direitos da Pessoa Idosa
1000 - SMASAC 1,00 853.147,00
4-Apoio às atividades e iniciativas depromoção de direitos da populaçãoIdosa.
1,00 6.000,00
8-Assistência Social 235-Programa de Atendimento aoIdoso
241-Assistência ao Idoso 2334-Participação Popular 3-Realização de Conferências1018 - FMI 1,00 126.300,00
2697-Promoção e Garantia de Direitos daPessoa Idosa
1-Participação da Pessoa Idosa emAtividades em Prol do EnvelhecimentoAtivo, Digno e Saudável no CRPI
1,00 110.500,00
2-Apoio a Projetos de Promoção,Proteção e Atenção à Pessoa Idosa
1,00 12.813.300,00
3-Ações de Fortalecimento dosGrupos de Convivência e da Rede deDefesa de Direitos da Pessoa Idosa
1,00 2.698.000,00
4-Apoio às atividades e iniciativas depromoção de direitos da populaçãoIdosa.
1,00 1.371.000,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
1019 - FMPDM 0,12 16.991,00
TOTAL SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais: 21.532.084,00
SUB-EIXO - Segurança e Prevenção
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
6-Segurança Pública 109-Operacionalização dos serviços desegurança
122-Administração Geral 2802-Gestão da Política de Segurança ePrevenção
1-Implantação da Política deSegurança e Prevenção
2100 - SMSP 0,12 1.106.711,00
109-Operacionalização dos serviços desegurança
181-Policiamento 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
1-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
0,12 17.966.211,00
109-Operacionalização dos serviços desegurança
301-Atenção Básica 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
3-Operacionalização da GuardaMunicipal - GMBH na Saúde
0,12 1.812.876,00
12-Educação 109-Operacionalização dos serviços desegurança
361-Ensino Fundamental 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
4-Operacionalização da GuardaMunicipal - GMBH na Educação
0,12 2.049.876,00
TOTAL SUB-EIXO - Segurança e Prevenção: 22.935.674,00
TOTAL EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social: 86.626.651,00
329
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Cultura
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
392-Difusão Cultural 1215-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
2700 - SMOBI 0,12 12.240,00
2-Reforma do Espaço Multiuso doParque Municipal.
0,12 2.301.746,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
122-Administração Geral 2334-Participação Popular 4-Implantação dos Planos Setoriaisdas Áreas Artísticos-Culturais
3100 - SMC 1,00 40.000,00
2917-Formulação e Desenvolvimento dePolíticas Culturais
1-Gestão, Valorização e Fomento daCultura
0,12 484.560,00
13-Cultura 154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2369-Gestão da Lei Municipal de Incentivoà Cultura
1-Fomento a Projetos e AçõesCulturais
3101 - FPC 0,12 1.419.798,00
13-Cultura 155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2872-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
1-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
3102 - FPPC-BH 0,12 55.800,00
12-Educação 301-Formação na Área da Cultura392-Difusão Cultural 2907-Formação e Qualificação Cultural 3-Escola Livre de Artes3103 - FMC 0,12 240.000,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
122-Administração Geral 2338-Gestão, Planejamento eAdministração Cultural
1-Gestão Estratégica e Modernizaçãode Sistemas
0,12 1.200,00
2-Participação em Eventos Locais,Nacionais e Internacionais
0,12 8.400,00
4-Gerenciamento de Programas eInformações Culturais
0,12 356.751,00
5-Gestão de Pessoas 0,12 6.240,00
6-Implantação de Plano deComunicação para as PolíticasCulturais do Município
0,12 48.000,00
2917-Formulação e Desenvolvimento dePolíticas Culturais
1-Gestão, Valorização e Fomento daCultura
0,12 720,00
155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2375-Identificação e Valorização daMemória e das Identidades Culturais
1-Exposição, Encontro, Mostra edemais Eventos de Arte e Patrimônio
0,12 99.060,00
2-Educação Patrimonial ePreservação da Memória Coletiva
0,12 39.937,00
3-Valorização e Fomento dasManifestações da Cultura Popular eTradicional
0,12 24.600,00
2908-Preservação do Patrimônio Cultural 2-Patrimônio Cultural Material 0,12 248.877,00
3-Patrimônio Cultural Imaterial 0,12 18.000,00
5-Tratamento e Preservação deAcervos
0,12 630.447,00
7-Atendimento às Demandas dosServiços de Patrimônio
0,12 502,00
8-Gestão de Documentos naAdministração Direta e Indireta
0,12 9.600,00
154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2371-Fomento e Estímulo à Cultura 2-Iniciativas de Fomento, Incentivo eDifusão das Artes e da Cultura
0,12 1.111.367,00
3-Democratização do Acesso aoAcervo das Bibliotecas
0,12 1.200,00
330
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Cultura
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
13-Cultura 154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2371-Fomento e Estímulo à Cultura 4-Promoção de Festival, Encontro eMostra de Arte e Cultura
3103 - FMC 0,12 38.400,00
5-Realização do Concurso deLiteratura da Cidade de BeloHorizonte
0,12 16.320,00
8-Realização da Virada Cultural deBH
0,12 120.000,00
9-Realização do Festival de ArteNegra
0,12 204.000,00
10-Realização do Festival LiterárioInternacional de BH
0,12 54.240,00
17-Manutenção e Gestão daBiblioteca Casa da Árvore
0,12 7.200,00
301-Formação na Área da Cultura 2907-Formação e Qualificação Cultural 1-Iniciativas de Fruição e Qualificaçãona Área Cultural
0,12 8.616,00
2-Núcleo de Produção Digital 0,12 65.591,00
3-Escola Livre de Artes 0,12 854.526,00
5-Capacitação e Qualificação doQuadro Funcional do Órgão Gestor daCultura
0,12 9.768,00
TOTAL SUB-EIXO - Cultura: 8.537.706,00
SUB-EIXO - Educação
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
12-Educação 140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
122-Administração Geral 2041-Formação para Profissionais daEducação
1-Formação de Gestores das EscolasMunicipais
2200 - SMED 0,12 720,00
168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
366-Educação de Jovens eAdultos
2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio 0,25 42.207,00
3-Subvenção de Obras 0,25 13.000,00
4-Subvenção de Pessoal 0,12 10.895,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
0,25 8.663,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
2-Administração da Educação deJovens e Adultos
0,25 6.268.638,00
TOTAL SUB-EIXO - Educação: 6.344.123,00
331
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
19-Ciência eTecnologia
148-Gestão do Planejamento,Orçamento e Informação
572-DesenvolvimentoTecnológico e Engenharia
1373-Gestão do Plano Diretor deInformática
2-Internet Banda LargaDisponibilizada em Vilas e Favelas
0600 - SMPOG 0,12 499.800,00
19-Ciência eTecnologia
302-Belo Horizonte Cidade Inteligente126-Tecnologia da Informação 2604-Centro de Recondicionamento deComputadores
1-Manutenção dos Centros deInclusão Digital
0604 - PRODABEL 0,12 18.768,00
2-Recondicionamento deComputadores
0,12 48.193,00
4-Disponibilização de Acesso aosTelecentros
0,12 600,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2337-Promoção, Defesa e Garantia deDireitos
2-Acompanhamento aos grupos doPrograma Espaço da Cidadania - PEC
1000 - SMASAC 0,12 744,00
20-Agricultura 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
608-Promoção da ProduçãoAgropecuária
2121-Implantação de TerritóriosSustentáveis
6-Oficinas de Formação eQualificação
0,12 60,00
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2647-Programas e Projetos de ProteçãoSocial Básica
4-Programa Municipal deQualificação, Emprego e Renda
1011 - FMAS 0,12 308.738,00
11-Trabalho 237-Qualificação, Profissionalização eEmprego
334-Fomento ao Trabalho 2404-Ações de Qualificação,Profissionalização e Emprego
1-Cursos de Qualificação para oTrabalho
2800 - SMDE 0,12 27.235,00
3-Economia Solidária - Apoio aosGrupos Produtivos e TrabalhadoresAutônomos
0,12 24.524,00
6-Instalação de feiras permanentes nocentro de Belo Horizonte
0,12 6.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda: 934.662,00
TOTAL EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda: 15.816.491,00
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Abastecimento e Segurança Alimentar
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2120-Gestão da Assistência Alimentar àRede Socioassistencial
1-Gestão e Monitoramento daAssistência Alimentar à Rede SocialConveniada
1000 - SMASAC 0,25 82.766,00
2-Assistência Alimentar às Unidadesde Acolhimento Institucional
0,12 629.640,00
3-Assistência Alimentar aos CRAS 0,25 7.553,00
332
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Abastecimento e Segurança Alimentar
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2120-Gestão da Assistência Alimentar àRede Socioassistencial
4-Assistência Alimentar às Familiasem Situações Emergenciais
1000 - SMASAC 0,25 130.000,00
308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
2331-Mobilização e Educação para oconsumo Alimentar Saudável e paraSegurança Alimentar e Nutricional
1-Oficinas Educativas para Promoçãodo consumo Alimentar Saudável eSustentável
0,12 7.800,00
3-Circuitos de Segurança Alimentar eNutricional Sustentável
0,12 600,00
20-Agricultura 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
608-Promoção da ProduçãoAgropecuária
2121-Implantação de TerritóriosSustentáveis
1-Implantação Banco de SementesAgroecológicas
0,12 1.020,00
2-Implantação Pomar ComunitárioAgroecológico
0,12 9.600,00
3-Atendimento Quintal ProdutivoAgroecológico
0,12 12.000,00
8-Agroindústria de Pequeno Porte 0,12 180,00
9-Implantação do Núcleo Municipal deApoio à Agricultura Urbana ePeriurbana Agroecológica
0,12 3.438,00
10-Implantação corredorAgroecológico
0,12 21.600,00
23-Comércio eServiços
132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
692-Comercialização 2307-Gestão dos Restaurantes eRefeitórios Populares
1-Fornecimento de RefeiçõesSubsidiadas
1010 - FUMUSAN 0,25 5.876.275,00
23-Comércio eServiços
132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
692-Comercialização 2307-Gestão dos Restaurantes eRefeitórios Populares
6-Construção de Refeitório Popular2700 - SMOBI 0,25 100.000,00
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 1213-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
2-Reformas, obras,capina econservação dos campos de várzeade propriedade do municipio
0,12 61.200,00
TOTAL SUB-EIXO - Abastecimento e Segurança Alimentar: 6.943.672,00
SUB-EIXO - Esportes e Lazer
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 1213-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
1-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreasde Lazer
2700 - SMOBI 0,12 1.484.583,00
333
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Esportes e Lazer
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 2534-Implantação, Manutenção eRecuperaçao de Infraestrutura Esportiva ede Lazer
1-Manutenção, Conservação,Pequenas Reformas e Custeio daInfraestrutura Esportiva
3000 - SMEL 0,12 580.462,00
2-Implantação e Reforma deInfraestrutura Esportiva e de Lazer
0,12 740.522,00
4-Academias a Céu Aberto 0,12 154.200,00
5-Aquisição de Equipamentos deLazer
0,12 25.920,00
2536-Promoção do Esporte e do Lazerpara Pessoas com Deficiência / Superar
1-Superar / Núcleo Socioesportivo 0,12 137.772,00
6-Transporte Acessível para AçõesEsportivas (porta a porta)
0,12 10.800,00
2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
7-Eventos de Caminhada e Corrida 0,12 18.000,00
2869-Promoção de Atividade Física,Saúde e Lazer / Caminhar
1-Promoção de Atividade Física 0,12 32.400,00
5-Caminhar Pistas 0,12 2.280,00
101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
813-Lazer 2535-Promoção de Atividade Física e deLazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
1-Atendimento a núcleos 1,00 60.000,00
2-Atendimento a Instituições de LongaPermanência - ILPI's
1,00 94.770,00
2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
2-BH é da Gente 0,12 52.844,00
6-Eventos de Lazer e Recreação 0,12 13.200,00
8-Eventos Esportivos 0,12 3.000,00
2869-Promoção de Atividade Física,Saúde e Lazer / Caminhar
2-Projetos de Lazer 0,12 162.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Esportes e Lazer: 3.572.753,00
SUB-EIXO - Habitação e Infraestrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
15-Urbanismo 62-Gestão do Sistema Viário Municipal451-Infra-Estrutura Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
6-Obras do Complexo da Lagoinha2700 - SMOBI 0,12 7.578.909,00
334
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Habitação e Infraestrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
15-Urbanismo 62-Gestão do Sistema Viário Municipal451-Infra-Estrutura Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
7-Via 7102700 - SMOBI 0,12 2.296.581,00
84-Serviços de Iluminação Pública 2035-Controle das Operações deIluminação Pública
1-Controle das Operações deIluminação Pública
0,12 5.650.223,00
16-Habitação 225-Assentamentos de Interesse Social482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
0,12 958.793,00
16-Habitação 62-Gestão do Sistema Viário Municipal482-Habitação Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
1-Ações Sociais2704 - FMHP 0,12 195.585,00
2- Construção de UnidadesHabitacionais - Anel Rodoviário
0,12 158.168,00
3-Via 710 -Reassentamento/Indenizações
0,12 456.000,00
4-Revitalização do Anel Rodoviário -Reassentamentos
0,12 947.028,00
5-Revitalização do Anel Rodoviário -Intervenções em AssentamentosPrecários
0,12 180.841,00
64-Geração e Qualificação Habitacionalem Áreas de Interesse Social
1207-Provisão de Moradias 3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
0,12 15.720,00
4-Intervenções Especiais emConjuntos Habitacionais
0,12 106.927,00
1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
0,12 214.609,00
7-Reassentamento/Indenizações 0,12 564.240,00
2792-Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional 1-Programa Bolsa Moradia - Diversos 0,12 477.480,00
2-Programa Bolsa Moradia - Risco 0,12 144.480,00
3-Programa Bolsa Moradia - ObrasVila Viva/OP
0,12 1.200,00
4-Locação Social 0,12 308.760,00
5-Auxílio Comércio 0,12 14.760,00
225-Assentamentos de Interesse Social 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
1-Ações Sociais 0,12 722.156,00
2-Ações de Assistência Técnica 0,12 264.360,00
3-Regularização jurídica deloteamentos irregulares de interesseSocial
0,12 7.440,00
4-Ocupações Urbanas 0,12 60.240,00
5-Serviços Técnicos e de Apoio 0,12 1.005.284,00
335
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Habitação e Infraestrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
16-Habitação 225-Assentamentos de Interesse Social482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
2704 - FMHP 0,12 1.211.370,00
7-Reassentamento/Indenizações 0,12 358.923,00
8-Orçamento Participativo -Empreendimento
0,12 4.673.917,00
9-Planos Globais Específicos 0,12 188.517,00
10-Plano de RegularizaçãoUrbanística
0,12 340.541,00
11-Implantação do Vila Viva - Morrodas Pedras
0,12 1.121.125,00
12-Implantação do Vila Viva - Taquaril 0,12 998.704,00
13-Implantação do Vila Viva - VilaPedreira Prado Lopes
0,12 124.536,00
14-Implantação do Vila Viva - VilaCemig/Alto das Antenas
0,12 442.601,00
15-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Aeroporto/São Tomaz
0,12 2.871.675,00
16-Implantação do Vila Viva -Aglomerado da Serra
0,12 52.021,00
17-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Santa Lúcia
0,12 1.571.284,00
18-Regularização de Domícílios emZEIS - Zona de Especial InteresseSocial
0,12 230.719,00
19-Eliminação e Mitigação dasSituações de Risco Geológico
0,12 4.404.869,00
20-Manutenção em Áreas de Vilas eFavelas
0,12 240.240,00
22-Reassentamento/Indenizações -Vila Viva / OP
0,12 2.811.169,00
226-Habitação 1207-Provisão de Moradias 2-Ações de Assistência Técnica 0,12 349.200,00
3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
0,12 1.320,00
6-Produção de Moradias do ProgramaMinha Casa Minha Vida
0,12 1.657.122,00
8-Regularização de Moradiasimplantadas pela PBH
0,12 7.440,00
9-Titulação de Moradias implantadaspela PBH
0,12 7.440,00
12-Ações Sociais 0,12 116.391,00
26-Transporte 60-Gestão da Mobilidade Urbana452-Serviços Urbanos 2837-Gerenciamento da MobilidadeUrbana Municipal
1-Gerenciamento do TrânsitoMunicipal e Transporte Urbano
2710 - FTU 0,12 6.853.827,00
336
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Habitação e Infraestrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
26-Transporte 60-Gestão da Mobilidade Urbana452-Serviços Urbanos 2837-Gerenciamento da MobilidadeUrbana Municipal
7-Implantação de anunciador sonorode paradas no transporte coletivo
2710 - FTU 0,12 108.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Habitação e Infraestrutura Urbana: 53.072.735,00
SUB-EIXO - Saneamento e Limpeza Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
17-Saneamento 66-Saneamento e Tratamento deFundos de Vale
512-Saneamento BásicoUrbano
1203-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
1-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
2700 - SMOBI 0,12 36.533.853,00
1307-Implantação do ProgramaDRENURBS
1-Implantação do ProgramaDRENURBS
0,12 1.983.134,00
2-Recuperação Ambiental do CórregoBonsucesso
0,12 4.822.609,00
17-Saneamento 233-Manutenção da Cidade512-Saneamento BásicoUrbano
1203-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
3-Serviços e Obras de Contenção eManutenção em Redes de DrenagemPluvial
2702 - SUDECAP 0,12 2.400,00
17-Saneamento 46-Operacionalização e Modernizaçãoda Limpeza Pública
512-Saneamento BásicoUrbano
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
1-Cobertura dos Serviços de Limpezade Vias em Áreas Urbanas
2708 - SLU 0,12 11.806.643,00
8-Instalação e Manutenção de cestoscoletores
0,12 2.400,00
228-Coleta, Destinação e Tratamentode Resíduos Sólidos
2538-Execução dos Serviços de Coleta deResíduos
2-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade ponto a ponto
0,12 1.200,00
3-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade porta a porta
0,12 32.936,00
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
4-Limpeza de Áreas PúblicasDecorrentes de Grandes Eventos
0,12 402.482,00
TOTAL SUB-EIXO - Saneamento e Limpeza Urbana: 55.587.657,00
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
122-Administração Geral 2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
2301 - HMOB 0,25 9.952.822,00
30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
128-Formação de RecursosHumanos
2176-Gestão da Infomação, do Ensino ePesquisa e Saúde do Trabalhador
1-Gestão da informação, do Ensino ePesquisa e da Saúde do Trabalhador
0,25 4.013.965,00
30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2616-Gestão da Assistência Hospitalar eAmbulatorial
1-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
0,25 17.689.905,00
337
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2620-Gestão de Apoio à AssistênciaHospitalar
1-Gestão Técnico-Hospitalar2301 - HMOB 0,25 12.023.240,00
2875-Gestão da Atenção à Urgência 1-Pronto Socorro do HOB 0,25 38.706.246,00
2-Unidade Nossa Senhora Aparecida 0,25 2.358.008,00
3-Hospital Dia 0,25 577.659,00
4-UPA HOB 0,25 1.315.646,00
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 1394-Programa Melhor Saúde - CAF 2-Melhoria e Reforma URS PadreEustáquio - CAF
2302 - FMS 0,12 1.609.248,00
3-Construção da Nova Maternidade eRevitalização HMOB e Entorno - CAF
0,12 915.420,00
4-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial- CAF
0,12 434.269,00
5-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - CAF
0,12 481.113,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação- CAF
0,12 258.603,00
7-Modernização de sistemas deInformatização em Saúde- CAF
0,12 33.180,00
8-Conclusão da UPA Norte -CAF 0,12 600.120,00
1395-Programa Melhor Saúde - BID 1-Fortalecimento da Rede de AtençãoPrimária - Unidades Básicas deSaúde- BID
0,12 4.743.600,00
3-Consolidação e Integração deServiços Especializados, Hospitalarese de Urgência- BID
0,12 1.780.800,00
4-Melhoramento da Gestão,Qualidade e Eficiência das RedesIntegradas- BID
0,12 600.000,00
5-Administração e Avaliação doPrograma Melhor Saúde - BID
0,12 140.004,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial - BID
0,12 960,00
7-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - BID
0,12 960,00
8-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação - BID
0,12 960,00
9-Modernização de Sistemas deInformatização em Saúde- BID
0,12 2.015.714,00
338
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 2662-Gestão do SUS-BH 1-Manutenção e Modernização dosSistemas de Informação em Saúde naPBH
2302 - FMS 0,12 1.932.288,00
7-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial
0,12 49.596,00
8-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência
0,12 54.792,00
9-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação
0,12 30.072,00
204-Gestão e Regionalização daSaúde
1216-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
0,25 1.995.380,00
157-Atenção Primária à Saúde (APS)301-Atenção Básica 2690-Saúde da Família 1-Atendimento da População naAtenção Primária à Saúde doSUS-BH
0,25 46.079.840,00
6-Gestão de Recursos Humanos 0,25 187.347.425,00
2903-Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica
1-Programa de Melhoria do Acesso eda Qualidade da Atenção Básica
0,25 7.789.000,00
2-Gestão de Recursos Humanos 0,25 125.000,00
114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2891-Rede Própria de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Própria do SUS-BH
0,25 4.763.925,00
4-Hospital Odilon Behrens 0,25 3.957.500,00
6-Atendimentos em Saúde Mental 0,25 2.360.600,00
7-Ações de Saúde do Trabalhador 0,25 28.750,00
12-Atendimento de pessoas comTranstorno do Espectro Autista - TEA
0,25 250.000,00
13-Implantação de CERSAM SaúdeMental
0,12 180.000,00
2892-Rede Contratada de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Contratada doSUS-BH
0,25 4.197.525,00
2-Procedimentos AmbulatoriaisProcessados na Rede ComplementarContratada do SUS-BH
0,25 88.298.000,00
339
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático do Idoso
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2892-Rede Contratada de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
4-Ações de Saúde Mental2302 - FMS 0,25 5.862.825,00
2893-Rede de Urgência 1-Atendimento da População na Redede Urgência do SUS-BH
0,25 21.714.300,00
2-Transporte em saúde 0,25 3.306.950,00
3-Atualização do parque tecnológicoda radiologia das UPAs
0,25 852.250,00
4-Transporte de Urgência / SAMU 0,25 4.814.757,00
203-Melhoria do AtendimentoHospitalar e Especializado
2894-Rede Hospitalar 1-Atendimento da População na RedeHospitalar do SUS-BH
0,25 303.994.750,00
2-Cirurgias Eletivas Hospitalares 0,25 11.955.000,00
3-Hospital Odilon Behrens 0,25 76.766.250,00
28-Vigilância em Saúde304-Vigilância Sanitária 2829-Vigilância em Saúde 2-Ações de Vigilância Sanitária 0,25 155.250,00
28-Vigilância em Saúde305-Vigilância Epidemiológica 2829-Vigilância em Saúde 1-Ações de Vigilância, Prevenção eControle de Doenças e Agravos -zoonozes
0,25 855.100,00
3-Ações de Vigilância Epidemiológica 0,25 4.061.175,00
4-Gestão de Recursos Humanos 0,25 20.233.000,00
5-Ações de Combate ao AedesAegypti
0,25 3.008.450,00
6-Ações e testagem rápida em HIV,Sífilis e Hepatites Virais
0,25 935.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Saúde: 908.207.192,00
TOTAL EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis: 1.027.384.009,00
TOTAL GERAL: 1.129.827.151,00
340
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Acessibilidade
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2337-Promoção, Defesa e Garantia deDireitos
6-Implantação e monitoramento doSelo de Acessibilidade
1000 - SMASAC 1,00 1.000,00
26-Transporte 60-Gestão da Mobilidade Urbana452-Serviços Urbanos 2837-Gerenciamento da MobilidadeUrbana Municipal
3-Implantação de sinais de pedestrecom sonorização, para garantia daacessibilidade às pessoas comdeficiência visual e mobilidadereduzida
2710 - FTU 1,00 500.400,00
7-Implantação de anunciador sonorode paradas no transporte coletivo
1,00 900.000,00
305-Qualidade no Transporte Coletivo:um direito de todos
1392-Implantação de Intervenções paraPriorização do Transporte Coletivo
3-Projeto e Implantação deAdequação das Calçadas naProximidade das Estações nosCorredores de BRTs e do Metrô
1,00 1.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Acessibilidade: 1.402.400,00
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 123-Gestão da Politica de AssistênciaSocial, Segurança Alimentar eCidadania
244-Assistência Comunitária 2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1000 - SMASAC 0,23 1.665.397,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2337-Promoção, Defesa e Garantia deDireitos
2-Acompanhamento aos grupos doPrograma Espaço da Cidadania - PEC
0,23 1.426,00
8-Assistência Social 20-Proteção Social Especial241-Assistência ao Idoso 2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
16-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Abrigo para Idosos -ILPI
1011 - FMAS 0,23 4.306.480,00
20-Proteção Social Especial242-Assistência ao Portador deDeficiência
2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
1-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Pessoa comDeficiência
1,00 1.060.582,00
12-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Residência Inclusivapara Pessoa com Deficiência
1,00 1.923.300,00
19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2308-Serviços de Proteção Social Básica 2-Serviço de Proteção e AtendimentoIntegral à Família - PAIF/CRAS
0,23 7.387.735,00
3-Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos paracrianças, adolescentes, jovens,adultos e idosos -SCFV
0,23 1.297.133,00
6-Atenção de Proteção Social Básicano Domicílio para pessoas comDeficiência e Idosas
0,23 1.471.844,00
7-Adequação de Centros deReferência de Assistência Social -CRAS
1,00 1.560.000,00
341
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2401-Ações Estratégicas de ProteçãoSocial Básica
2-Serviço de Proteção Social BásicaRegional
1011 - FMAS 0,23 2.415,00
2405-Benefícios, Transferência de Rendae Cadastro Único
1-Inserção e manutenção cadastraldas famílias no Cadastro Único -CADÚNICO
0,23 2.019.096,00
2-Benefícios Eventuais 0,23 230,00
3-Concessão de Bilhetes Sociais 0,23 284.033,00
4-Benefícios Subsidiários 0,23 107.858,00
5-Concessão de Benefícios Eventuais- Auxílio Cartão Alimentação
0,23 193.752,00
20-Proteção Social Especial 2403-Serviço de Proteção Social Especialde Alta Complexidade
6-Serviço de Acolhimento Institucionalem Casa de Passagem para Adulto
0,23 1.022.371,00
7-Serviço de Acolhimento Institucionalem Abrigo para Adultos
0,23 1.207.878,00
17-Serviço de AcolhimentoInstitucional em Abrigo para Pessoaem Situação de Rua em caso de PósAlta Hospitalar
0,23 109.220,00
18-Implantação de unidade deAcolhimento Institucional para Pessoaem Situação de Rua em caso de PósAlta Hospitalar
0,23 12.190,00
2878-Serviço de Proteção Social Especialde Média Complexidade
1-Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado às Famílias eIndivíduos - PAEFI/CREAS
0,23 6.440.684,00
4-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CENTRO DIA
1,00 1.190.000,00
6-Serviço Especializado emAbordagem Social/CENTRO POP ouCREAS
0,23 991.784,00
7-Serviço de Proteção Social Especialpara Pessoas com Deficiência, Idosase suas Famílias/CREAS
1,00 3.141.120,00
9-Adequação de Centros deReferência Especializados parapessoas em situação de rua -CENTRO POP
0,23 102.948,00
11-Serviço Especializado paraPessoas em Situação de Rua /CENTRO POP.
0,23 1.140.350,00
113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
2350-Vigilância Socioassistencial 2-Elaboração de estudossocioterritoriais
0,23 36.823,00
8-Sustentação do Sistema deInformação e Gestão das PolíticasSociais - SIGPS.
0,23 12.190,00
342
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Assistência Social
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 113-Aprimoramento da Gestão doSUAS
244-Assistência Comunitária 2350-Vigilância Socioassistencial 9-Elaboração de diagnósticossocioterritoriais nas áreas deabrangência dos CRAS
1011 - FMAS 0,23 92.000,00
2804-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
1-Gestão dos Equipamentos ePromoção Social
0,23 24.336,00
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 1220-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Assistência Social
2700 - SMOBI 0,23 1.414.514,00
TOTAL SUB-EIXO - Assistência Social: 40.219.689,00
SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
4-Administração 302-Belo Horizonte Cidade Inteligente122-Administração Geral 2365-Melhoria da Qualidade doRelacionamento com o Cidadão
1-Integração do SIGESP comSistemas Finalísticos e AplicativoMóvel da PBH
0600 - SMPOG 0,23 52.734,00
2-Readequação dos Balcões deAtendimento
0,23 44.413,00
3-Implantação da Base Única doCidadão - BUC
0,23 65.915,00
4-Gestão do 156 - Canal Telefônicode Atendimento
0,23 1.078.677,00
5-Gestão da Operação da CentralBHResolve
0,23 2.420.014,00
6-Desenvolvimento de um NovoAplicativo Móvel de Relacionamentocom o Cidadão
0,23 65.915,00
7-Desenvolvimento de NovasFuncionalidades e os Módulos deGestão de Conteúdo Institucional eServiços no Novo Portal da PBH
0,23 79.098,00
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2335-Educação Política em DireitosHumanos e Cidadania
1-Formação em Direitos e Cidadaniapara sociedade civil
1000 - SMASAC 0,23 35.420,00
2-Formação em Direitos e Cidadaniapara agentes públicos
0,23 4.255,00
3-Curso de capacitação em promoçãoda igualdade étnico-racial paraservidores da administração municipal- Povos e comunidades tradicionais
0,23 11.500,00
343
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
14-Direitos daCidadania
127-Promoção e Defesa de DireitosHumanos e Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
2900-Serviços Administrativos eFinanceiros
1-Serviços Administrativos eFinanceiros
1019 - FMPDM 0,23 32.566,00
TOTAL SUB-EIXO - Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais: 3.890.507,00
SUB-EIXO - Segurança e Prevenção
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
6-Segurança Pública 109-Operacionalização dos serviços desegurança
122-Administração Geral 2802-Gestão da Política de Segurança ePrevenção
1-Implantação da Política deSegurança e Prevenção
2100 - SMSP 0,23 2.121.196,00
109-Operacionalização dos serviços desegurança
181-Policiamento 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
1-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
0,23 34.435.238,00
242-Prevenção Social à Criminalidade 2881-Ações de Prevenção Social àCriminalidade
1-Prevenção à Violência nosTerritórios
0,23 303.830,00
2-Prevenção à Criminalidade Juvenil 0,23 79.999,00
3-Mediação de Conflitos e Prevençãoà Violência
0,23 27.830,00
4-Prevenção à violência contra negrose indígenas
0,23 23.000,00
109-Operacionalização dos serviços desegurança
301-Atenção Básica 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
3-Operacionalização da GuardaMunicipal - GMBH na Saúde
0,23 3.474.679,00
12-Educação 109-Operacionalização dos serviços desegurança
361-Ensino Fundamental 2803-Operacionalização da GuardaMunicipal de Belo Horizonte
4-Operacionalização da GuardaMunicipal - GMBH na Educação
0,23 3.928.929,00
TOTAL SUB-EIXO - Segurança e Prevenção: 44.394.701,00
TOTAL EIXO - Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social: 89.907.297,00
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Cultura
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
392-Difusão Cultural 1215-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
2700 - SMOBI 0,23 23.460,00
344
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Cultura
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
392-Difusão Cultural 1215-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Cultura
2-Reforma do Espaço Multiuso doParque Municipal.
2700 - SMOBI 0,23 4.411.680,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
122-Administração Geral 2334-Participação Popular 4-Implantação dos Planos Setoriaisdas Áreas Artísticos-Culturais
3100 - SMC 0,23 9.200,00
2917-Formulação e Desenvolvimento dePolíticas Culturais
1-Gestão, Valorização e Fomento daCultura
0,23 928.740,00
13-Cultura 154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2369-Gestão da Lei Municipal de Incentivoà Cultura
1-Fomento a Projetos e AçõesCulturais
3101 - FPC 0,23 2.721.280,00
13-Cultura 155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2872-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
1-Gestão do Fundo de Proteção doPatrimônio Cultural de BH
3102 - FPPC-BH 0,23 106.950,00
13-Cultura 146-Gestão da Política Municipal deCultura
122-Administração Geral 2338-Gestão, Planejamento eAdministração Cultural
1-Gestão Estratégica e Modernizaçãode Sistemas
3103 - FMC 0,23 2.300,00
2-Participação em Eventos Locais,Nacionais e Internacionais
0,23 16.100,00
4-Gerenciamento de Programas eInformações Culturais
0,23 683.769,00
6-Implantação de Plano deComunicação para as PolíticasCulturais do Município
0,23 92.000,00
2917-Formulação e Desenvolvimento dePolíticas Culturais
1-Gestão, Valorização e Fomento daCultura
0,23 1.380,00
155-Memória e Patrimônio Cultural391-Patrimônio Histórico,Artístico e Arqueológico
2375-Identificação e Valorização daMemória e das Identidades Culturais
1-Exposição, Encontro, Mostra edemais Eventos de Arte e Patrimônio
0,23 189.865,00
2-Educação Patrimonial ePreservação da Memória Coletiva
0,23 76.547,00
3-Valorização e Fomento dasManifestações da Cultura Popular eTradicional
0,23 47.150,00
154-Fomento, Incentivo eDesenvolvimento Cultural
392-Difusão Cultural 2371-Fomento e Estímulo à Cultura 1-Permissão de Ocupação dosEspaços Públicos da FMC para finsCulturais
0,23 23.000,00
2-Iniciativas de Fomento, Incentivo eDifusão das Artes e da Cultura
0,23 2.130.120,00
3-Democratização do Acesso aoAcervo das Bibliotecas
0,23 2.300,00
4-Promoção de Festival, Encontro eMostra de Arte e Cultura
0,23 73.600,00
5-Realização do Concurso deLiteratura da Cidade de BeloHorizonte
0,23 31.280,00
8-Realização da Virada Cultural deBH
0,23 230.000,00
10-Realização do Festival LiterárioInternacional de BH
0,23 103.960,00
17-Manutenção e Gestão daBiblioteca Casa da Árvore
0,23 13.800,00
301-Formação na Área da Cultura 2907-Formação e Qualificação Cultural 1-Iniciativas de Fruição e Qualificaçãona Área Cultural
0,23 16.514,00
345
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Cultura
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
13-Cultura 301-Formação na Área da Cultura392-Difusão Cultural 2907-Formação e Qualificação Cultural 2-Núcleo de Produção Digital3103 - FMC 0,23 125.717,00
3-Escola Livre de Artes 0,23 1.637.841,00
5-Capacitação e Qualificação doQuadro Funcional do Órgão Gestor daCultura
0,23 18.722,00
TOTAL SUB-EIXO - Cultura: 13.717.275,00
SUB-EIXO - Educação
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
12-Educação 140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
122-Administração Geral 2041-Formação para Profissionais daEducação
1-Formação de Gestores das EscolasMunicipais
2200 - SMED 0,23 1.380,00
2334-Participação Popular 2-Apoio aos Conselhos Municipais 0,23 5.520,00
167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
2041-Formação para Profissionais daEducação
2-Formação de Professores 0,23 460,00
3-Qualificaçao de Professores emHistória Indígena e Afro-brasileira
0,23 2.300,00
6-Realização de eventos 0,23 2.300,00
7-Formação de Professores doAtendimento EducacionalEspecializado
0,23 1.150,00
8-Formação dos professores paraPromoção da Igualdade Étnico-Racial
0,23 1.150,00
11-Formação de Professores para oatendimento ao Transtorno doEspectro do Autismo - TEA
1,00 120.000,00
140-Gestão e Operacionalização daPolítica Educacional
361-Ensino Fundamental 2317-Gestão Administrativa e Pedagógica 1-Gestão Administrativa 0,23 6.488,00
167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
2386-Promoção de Ações de IgualdadeRacial
3-Promoção da Igualdade Racial eCombate ao Racismo
0,23 13.800,00
168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
2041-Formação para Profissionais daEducação
2-Formação de Professores 0,23 324.990,00
2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio 0,23 10.835.281,00
3-Subvenção de Obras 0,23 1.453.890,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
1-Administração do EnsinoFundamental
0,23 240.908.351,00
346
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Educação
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
12-Educação 169-Gestão da Política de EducaçãoInfantil
365-Educação Infantil 2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio2200 - SMED 0,23 2.975.492,00
3-Subvenção de Obras 0,23 427.570,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
0,23 288.558,00
2542-Administração da Educação Infantil 1-Administração da Educação Infantil 0,23 81.876.013,00
2-Expansão do atendimento daEducação Infantil
0,23 1.840,00
3-Parcerias com Instituições deEducação Infantil
0,23 38.095.170,00
168-Gestão da Politica do EnsinoFundamental
366-Educação de Jovens eAdultos
2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio 0,23 38.830,00
3-Subvenção de Obras 0,23 11.960,00
2080-Administração do EnsinoFundamental
2-Administração da Educação deJovens e Adultos
0,23 5.767.142,00
167-Gestão da política de educaçãoinclusiva e diversidade étnico-racial
367-Educação Especial 2046-Gestão Descentralizada daEducação
1-Subvenção de Custeio 0,23 58.452,00
3-Subvenção de Obras 0,23 35.880,00
4-Subvenção de Pessoal 0,23 149.862,00
5-Subvenção de Complementação daMerenda
0,23 8.999,00
2701-Apoio a inclusão de alunos comdeficiência no cotidiano escolar
1-Atendimento, no ambiente escolar,às necessidades individuais dosestudantes com deficiência
1,00 8.848.045,00
2-Transporte Escolar Acessível 1,00 14.895.340,00
3-Atendimento EducacionalEspecializado na Rede Privada
1,00 120.000,00
7-Disponibilização de instrutores deLibras e Braile nas UMEI's
1,00 1.000.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Educação: 408.276.213,00
SUB-EIXO - Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
19-Ciência eTecnologia
148-Gestão do Planejamento,Orçamento e Informação
572-DesenvolvimentoTecnológico e Engenharia
1373-Gestão do Plano Diretor deInformática
2-Internet Banda LargaDisponibilizada em Vilas e Favelas
0600 - SMPOG 0,23 957.950,00
347
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
SUB-EIXO - Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
19-Ciência eTecnologia
302-Belo Horizonte Cidade Inteligente126-Tecnologia da Informação 2404-Ações de Qualificação,Profissionalização e Emprego
8-Disponibilização de Vagas para oPrograma Municipal de Qualificação,Emprego e Renda
0604 - PRODABEL 0,23 460,00
2604-Centro de Recondicionamento deComputadores
1-Manutenção dos Centros deInclusão Digital
0,23 35.972,00
2-Recondicionamento deComputadores
0,23 92.371,00
3-Gestão de Contratos - Qualificaçãoem TIC - Tecnologia da Informação eComunicação
0,23 627.629,00
4-Disponibilização de Acesso aosTelecentros
0,23 1.150,00
20-Agricultura 308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
608-Promoção da ProduçãoAgropecuária
2121-Implantação de TerritóriosSustentáveis
6-Oficinas de Formação eQualificação
1000 - SMASAC 0,23 115,00
8-Assistência Social 19-Proteção Social Básica244-Assistência Comunitária 2647-Programas e Projetos de ProteçãoSocial Básica
3-Programa de Integração ao Mundodo Trabalho – ACESSUAS
1011 - FMAS 0,23 82.915,00
11-Trabalho 237-Qualificação, Profissionalização eEmprego
334-Fomento ao Trabalho 2404-Ações de Qualificação,Profissionalização e Emprego
1-Cursos de Qualificação para oTrabalho
2800 - SMDE 0,23 52.200,00
3-Economia Solidária - Apoio aosGrupos Produtivos e TrabalhadoresAutônomos
0,23 47.004,00
4-Intermediação e encaminhamentode candidatos à vagas de empregopor meio do Sistema Nacional deEmprego - SINE Municipal
0,23 211.712,00
6-Instalação de feiras permanentes nocentro de Belo Horizonte
0,23 11.500,00
7-Implantação de ponto fixo paracomercialização de produtos daeconomia popular solidária
0,23 1.150,00
TOTAL SUB-EIXO - Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda: 2.122.128,00
TOTAL EIXO - Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda: 424.115.616,00
348
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Abastecimento e Segurança Alimentar
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
8-Assistência Social 132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
306-Alimentação e Nutrição 2120-Gestão da Assistência Alimentar àRede Socioassistencial
1-Gestão e Monitoramento daAssistência Alimentar à Rede SocialConveniada
1000 - SMASAC 0,23 76.144,00
2-Assistência Alimentar às Unidadesde Acolhimento Institucional
0,23 1.206.810,00
3-Assistência Alimentar aos CRAS 0,23 6.948,00
4-Assistência Alimentar às Familiasem Situações Emergenciais
0,23 119.600,00
308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
2331-Mobilização e Educação para oconsumo Alimentar Saudável e paraSegurança Alimentar e Nutricional
1-Oficinas Educativas para Promoçãodo consumo Alimentar Saudável eSustentável
0,23 14.950,00
23-Comércio eServiços
308-BH Cidade Sustentável: Mobilizar,Educar e Cultivar AlimentaçãoSaudável
691-Promoção Comercial 2305-Fortalecimento da ComercializaçãoDireta da Agricultura Urbana e Familiar eApoio ao Abastecimento
1-Operacionalização dacomercialização Direta da AgriculturaUrbana e Familiar
0,23 27.853,00
2-Feiras Livres 0,23 1.150,00
3-Feira Modelo 0,23 1.150,00
4-Direto da Roça 0,23 1.150,00
5-Feira de Orgânicos 0,23 1.150,00
23-Comércio eServiços
132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
692-Comercialização 2307-Gestão dos Restaurantes eRefeitórios Populares
1-Fornecimento de RefeiçõesSubsidiadas
1010 - FUMUSAN 0,23 5.406.173,00
23-Comércio eServiços
132-Segurança Alimentar e Nutricionalna Perspectiva do Direito e daAssistência Alimentar
692-Comercialização 2307-Gestão dos Restaurantes eRefeitórios Populares
6-Construção de Refeitório Popular2700 - SMOBI 0,23 92.000,00
TOTAL SUB-EIXO - Abastecimento e Segurança Alimentar: 6.955.078,00
SUB-EIXO - Esportes e Lazer
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 1213-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
1-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreasde Lazer
2700 - SMOBI 0,23 2.845.449,00
349
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Esportes e Lazer
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 1213-Construção, Ampliação e Reformade Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
2-Reformas, obras,capina econservação dos campos de várzeade propriedade do municipio
2700 - SMOBI 0,23 117.300,00
27-Desporto e Lazer 101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
812-Desporto Comunitário 2534-Implantação, Manutenção eRecuperaçao de Infraestrutura Esportiva ede Lazer
1-Manutenção, Conservação,Pequenas Reformas e Custeio daInfraestrutura Esportiva
3000 - SMEL 0,23 1.112.551,00
2-Implantação e Reforma deInfraestrutura Esportiva e de Lazer
0,23 1.419.333,00
5-Aquisição de Equipamentos deLazer
0,23 49.680,00
2536-Promoção do Esporte e do Lazerpara Pessoas com Deficiência / Superar
1-Superar / Núcleo Socioesportivo 1,00 1.148.100,00
3-Paradesporto 1,00 1.103.300,00
4-Campeonato Municipal de"rugby"em cadeira de rodas
1,00 31.000,00
5-Aquisição de cadeiras de rodasadaptadas para prática esportiva
1,00 31.000,00
6-Transporte Acessível para AçõesEsportivas (porta a porta)
1,00 90.000,00
101-Promoção e Democratização dasPráticas de Esportes e Lazer
813-Lazer 2535-Promoção de Atividade Física e deLazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
2-Atendimento a Instituições de LongaPermanência - ILPI's
0,23 21.797,00
2545-Promoção de Eventos Esportivos ede Lazer
2-BH é da Gente 0,23 101.285,00
6-Eventos de Lazer e Recreação 0,23 25.300,00
8-Eventos Esportivos 0,23 5.750,00
TOTAL SUB-EIXO - Esportes e Lazer: 8.101.845,00
SUB-EIXO - Habitação e Infra Estrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
15-Urbanismo 84-Serviços de Iluminação Pública451-Infra-Estrutura Urbana 2035-Controle das Operações deIluminação Pública
1-Controle das Operações deIluminação Pública
2700 - SMOBI 0,23 10.829.594,00
15-Urbanismo 233-Manutenção da Cidade451-Infra-Estrutura Urbana 1370-Recuperação de Passeios Públicos 1-Recuperação de Passeios Públicos2702 - SUDECAP 0,23 230,00
16-Habitação 62-Gestão do Sistema Viário Municipal482-Habitação Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
1-Ações Sociais2704 - FMHP 0,23 374.871,00
2- Construção de UnidadesHabitacionais - Anel Rodoviário
0,23 303.155,00
350
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Habitação e Infra Estrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
16-Habitação 62-Gestão do Sistema Viário Municipal482-Habitação Urbana 1330-Obras Estruturantes do SistemaViário
3-Via 710 -Reassentamento/Indenizações
2704 - FMHP 0,23 874.000,00
4-Revitalização do Anel Rodoviário -Reassentamentos
0,23 1.815.136,00
5-Revitalização do Anel Rodoviário -Intervenções em AssentamentosPrecários
0,23 346.612,00
64-Geração e Qualificação Habitacionalem Áreas de Interesse Social
1207-Provisão de Moradias 3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
0,23 30.130,00
4-Intervenções Especiais emConjuntos Habitacionais
0,23 204.943,00
1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
0,23 411.334,00
7-Reassentamento/Indenizações 0,23 1.081.460,00
2792-Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional 1-Programa Bolsa Moradia - Diversos 0,23 915.170,00
3-Programa Bolsa Moradia - ObrasVila Viva/OP
0,23 2.300,00
4-Locação Social 0,23 591.790,00
5-Auxílio Comércio 0,23 28.290,00
225-Assentamentos de Interesse Social 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
1-Ações Sociais 0,23 1.384.131,00
2-Ações de Assistência Técnica 0,23 506.690,00
3-Regularização jurídica deloteamentos irregulares de interesseSocial
0,23 14.260,00
4-Ocupações Urbanas 0,23 115.460,00
5-Serviços Técnicos e de Apoio 0,23 1.926.792,00
6-Outras Intervenções emAssentamentos Precários
0,23 2.321.794,00
7-Reassentamento/Indenizações 0,23 687.935,00
8-Orçamento Participativo -Empreendimento
0,23 8.958.342,00
9-Planos Globais Específicos 0,23 361.325,00
10-Plano de RegularizaçãoUrbanística
0,23 652.704,00
11-Implantação do Vila Viva - Morrodas Pedras
0,23 2.148.823,00
351
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Habitação e Infra Estrutura Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
16-Habitação 225-Assentamentos de Interesse Social482-Habitação Urbana 1231-Melhorias Urbanas emAssentamentos de Interesse Social
12-Implantação do Vila Viva - Taquaril2704 - FMHP 0,23 1.914.184,00
13-Implantação do Vila Viva - VilaPedreira Prado Lopes
0,23 238.694,00
14-Implantação do Vila Viva - VilaCemig/Alto das Antenas
0,23 848.320,00
15-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Aeroporto/São Tomaz
0,23 5.504.043,00
16-Implantação do Vila Viva -Aglomerado da Serra
0,23 99.707,00
17-Implantação do Vila Viva -Aglomerado Santa Lúcia
0,23 3.011.627,00
18-Regularização de Domícílios emZEIS - Zona de Especial InteresseSocial
0,23 442.213,00
19-Eliminação e Mitigação dasSituações de Risco Geológico
0,23 8.442.664,00
20-Manutenção em Áreas de Vilas eFavelas
0,23 460.460,00
22-Reassentamento/Indenizações -Vila Viva / OP
0,23 5.388.073,00
226-Habitação 1207-Provisão de Moradias 2-Ações de Assistência Técnica 0,23 669.300,00
3-Gestão da Política Municipal deHabitação e Participação Popular
0,23 2.530,00
6-Produção de Moradias do ProgramaMinha Casa Minha Vida
0,23 3.176.151,00
8-Regularização de Moradiasimplantadas pela PBH
0,23 14.260,00
9-Titulação de Moradias implantadaspela PBH
0,23 14.260,00
26-Transporte 305-Qualidade no Transporte Coletivo:um direito de todos
452-Serviços Urbanos 2910-Qualidade no Transporte Coletivo 6-Implantação de Abrigos em Pontosde Ônibus
2709 - BHTRANS 0,23 27.600,00
26-Transporte 304-BH Inclusiva, Segura e Cidadã452-Serviços Urbanos 1393-Transporte Seguro e Sustentável 6-Projeto Mobicentro - Implantação deNovas Intervenções
2710 - FTU 0,23 1.424.960,00
TOTAL SUB-EIXO - Habitação e Infra Estrutura Urbana: 68.566.317,00
SUB-EIXO - Saneamento e Limpeza Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
17-Saneamento 66-Saneamento e Tratamento deFundos de Vale
512-Saneamento BásicoUrbano
1307-Implantação do ProgramaDRENURBS
1-Implantação do ProgramaDRENURBS
2700 - SMOBI 0,23 3.801.007,00
352
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saneamento e Limpeza Urbana
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
17-Saneamento 233-Manutenção da Cidade512-Saneamento BásicoUrbano
1203-Drenagem e Tratamento de Fundosde Vale
3-Serviços e Obras de Contenção eManutenção em Redes de DrenagemPluvial
2702 - SUDECAP 0,23 4.600,00
17-Saneamento 46-Operacionalização e Modernizaçãoda Limpeza Pública
512-Saneamento BásicoUrbano
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
1-Cobertura dos Serviços de Limpezade Vias em Áreas Urbanas
2708 - SLU 0,23 22.629.398,00
2-Gerenciamento da Central deTratamento de Resíduos Sólidos
0,23 1.566.744,00
3-Execução de Serviços de LimpezaUrbana - Multitarefa
0,23 7.506.315,00
8-Instalação e Manutenção de cestoscoletores
0,23 4.600,00
228-Coleta, Destinação e Tratamentode Resíduos Sólidos
2538-Execução dos Serviços de Coleta deResíduos
1-Coleta de Resíduos Sólidos 0,23 27.513.974,00
2-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade ponto a ponto
0,23 2.300,00
3-Serviços de Coleta Seletiva namodalidade porta a porta
0,23 63.127,00
2539-Execução dos Serviços de LimpezaUrbana
4-Limpeza de Áreas PúblicasDecorrentes de Grandes Eventos
0,23 771.423,00
TOTAL SUB-EIXO - Saneamento e Limpeza Urbana: 63.863.488,00
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 30-Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2616-Gestão da Assistência Hospitalar eAmbulatorial
1-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2301 - HMOB 0,23 16.274.710,00
2620-Gestão de Apoio à AssistênciaHospitalar
1-Gestão Técnico-Hospitalar 0,23 11.061.374,00
2875-Gestão da Atenção à Urgência 1-Pronto Socorro do HOB 0,23 35.609.744,00
2-Unidade Nossa Senhora Aparecida 0,23 2.169.366,00
3-Hospital Dia 0,23 531.447,00
4-UPA HOB 0,23 1.210.392,00
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 1394-Programa Melhor Saúde - CAF 2-Melhoria e Reforma URS PadreEustáquio - CAF
2302 - FMS 0,23 3.084.392,00
4-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial- CAF
0,23 832.349,00
353
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 117-Gestão do SUS-BH122-Administração Geral 1394-Programa Melhor Saúde - CAF 5-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - CAF
2302 - FMS 0,23 922.134,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação- CAF
0,23 495.656,00
7-Modernização de sistemas deInformatização em Saúde- CAF
0,23 63.595,00
8-Conclusão da UPA Norte -CAF 0,23 1.150.230,00
1395-Programa Melhor Saúde - BID 1-Fortalecimento da Rede de AtençãoPrimária - Unidades Básicas deSaúde- BID
0,23 9.091.900,00
3-Consolidação e Integração deServiços Especializados, Hospitalarese de Urgência- BID
0,23 3.413.200,00
4-Melhoramento da Gestão,Qualidade e Eficiência das RedesIntegradas- BID
0,23 1.150.000,00
5-Administração e Avaliação doPrograma Melhor Saúde - BID
0,23 268.341,00
6-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial - BID
0,23 1.840,00
7-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência - BID
0,23 1.840,00
8-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnológica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação - BID
0,23 1.840,00
9-Modernização de Sistemas deInformatização em Saúde- BID
0,23 3.863.453,00
2662-Gestão do SUS-BH 1-Manutenção e Modernização dosSistemas de Informação em Saúde naPBH
0,23 3.703.552,00
7-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Ambulatorial
0,23 95.059,00
8-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Hospitalar e Urgência
0,23 105.018,00
9-Projeto de Implantação de SoluçãoTecnólogica de Gestão em Saúde -Módulo Regulação
0,23 57.638,00
204-Gestão e Regionalização daSaúde
1216-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
1-Construção, Ampliação e Reformade Unidades de Saúde
0,23 1.835.744,00
157-Atenção Primária à Saúde (APS)301-Atenção Básica 2690-Saúde da Família 1-Atendimento da População naAtenção Primária à Saúde doSUS-BH
0,23 42.393.453,00
354
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 114-Rede de Cuidados EspecializadosComplementares à Saúde
302-Assistência Hospitalar eAmbulatorial
2891-Rede Própria de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Própria do SUS-BH
2302 - FMS 0,23 4.382.811,00
4-Hospital Odilon Behrens 0,23 3.640.900,00
6-Atendimentos em Saúde Mental 1,00 9.442.400,00
12-Atendimento de pessoas comTranstorno do Espectro Autista - TEA
1,00 1.000.000,00
13-Implantação de CERSAM SaúdeMental
1,00 1.500.000,00
2892-Rede Contratada de CuidadosEspecializados Complementares à Saúde -Ambulatorial
1-Atendimento da População na RedeComplementar Contratada doSUS-BH
0,23 3.861.723,00
2-Procedimentos AmbulatoriaisProcessados na Rede ComplementarContratada do SUS-BH
0,23 81.234.160,00
3-Cirurgias Eletivas Ambulatoriais 0,23 117.300,00
4-Ações de Saúde Mental 1,00 23.451.300,00
2893-Rede de Urgência 1-Atendimento da População na Redede Urgência do SUS-BH
0,23 19.977.156,00
2-Transporte em saúde 0,23 3.042.394,00
3-Atualização do parque tecnológicoda radiologia das UPAs
0,23 784.070,00
4-Transporte de Urgência / SAMU 0,23 4.429.575,00
204-Gestão e Regionalização daSaúde
303-Suporte Profilático eTerapêutico
2895-Suporte Logístico 1-Assistência Farmacêutica 0,23 6.849.975,00
28-Vigilância em Saúde304-Vigilância Sanitária 2829-Vigilância em Saúde 2-Ações de Vigilância Sanitária 0,23 142.830,00
28-Vigilância em Saúde305-Vigilância Epidemiológica 2829-Vigilância em Saúde 1-Ações de Vigilância, Prevenção eControle de Doenças e Agravos -zoonozes
0,23 786.692,00
3-Ações de Vigilância Epidemiológica 0,23 3.736.281,00
4-Gestão de Recursos Humanos 0,23 18.614.360,00
355
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00 - 2019Orçamento Temático Pessoa com Deficiência
EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO - Saúde
Função Subfunção Programa Ação SubaçãoíndiceProp.
CreditoOrçamentárioUO
10-Saúde 28-Vigilância em Saúde305-Vigilância Epidemiológica 2829-Vigilância em Saúde 5-Ações de Combate ao AedesAegypti
2302 - FMS 0,23 2.767.774,00
TOTAL SUB-EIXO - Saúde: 329.149.968,00
TOTAL EIXO - Promovendo Vidas Saudáveis: 476.636.696,00
TOTAL GERAL: 990.659.609,00
356
ORGÃO - 0100
UNIDADE - 0101
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
246.600.000 246.600.0000101 010000000.000 Legislativa
246.600.000 246.600.0000101 010310000.000 Ação Legislativa
246.600.000 246.600.0000101 010310010.000 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
231.168.600 231.168.6000101 010310012.001 Execução da Atividade Institucional do Poder Legislativo Municipal
4.711.400 4.711.4000101 010310012.920 Transparência e Comunicação do Poder Legislativo Municipal
3.680.000 3.680.0000101 010310012.921 Modernização da Infraestrutura Tecnológica do Poder Legislativo Municipal
7.040.000 7.040.0000101 010310012.922 Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal
13.437.000 13.437.0000101 090000000.000 Previdência Social
13.437.000 13.437.0000101 092720000.000 Previdência do Regime Estatutário
13.437.000 13.437.0000101 092720330.000 Encargos com Inativos do Legislativo
13.437.000 13.437.0000101 092720333.003 Encargos com Inativos do Legislativo
TOTAIS: 13.437.000246.600.000 260.037.000
357
ORGÃO - 0200
UNIDADE - 0201
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
35.670.702 35.670.7020201 040000000.000 Administração
35.670.702 35.670.7020201 041220000.000 Administração Geral
26.548.702 26.548.7020201 041220070.000 Apoio Administrativo e Financeiro
26.548.702 26.548.7020201 041220072.900 Serviços Administrativos e Financeiros
9.122.000 9.122.0000201 041220960.000 Coordenação Superior Municipal
9.122.000 9.122.0000201 041220962.004 Direção Superior da Política Municipal
TOTAIS: 35.670.702 35.670.702
358
ORGÃO - 0200
UNIDADE - 0202
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.398.506 1.398.5060202 040000000.000 Administração
1.398.506 1.398.5060202 041220000.000 Administração Geral
1.398.506 1.398.5060202 041220960.000 Coordenação Superior Municipal
1.398.506 1.398.5060202 041220962.801 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
TOTAIS: 1.398.506 1.398.506
359
ORGÃO - 0500
UNIDADE - 0500
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
58.076.000 58.076.0000500 040000000.000 Administração
58.076.000 58.076.0000500 040620000.000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
58.076.000 58.076.0000500 040620030.000 Prestação de Serviços Jurídicos
55.946.000 55.946.0000500 040620032.010 Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos
1.400.000 1.400.0000500 040620032.011 Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
480.000 480.0000500 040620032.012 Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa
250.000 250.0000500 040620032.028 Gerenciamento de Atividades Contenciosas
TOTAIS: 58.076.000 58.076.000
360
ORGÃO - 0500
UNIDADE - 0501
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.867.909 4.867.9090501 040000000.000 Administração
4.867.909 4.867.9090501 041230000.000 Administração Financeira
4.867.909 4.867.9090501 041230030.000 Prestação de Serviços Jurídicos
4.867.909 4.867.9090501 041230032.830 Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município
TOTAIS: 4.867.909 4.867.909
361
ORGÃO - 0600
UNIDADE - 0600
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
82.259.20926.330.042 108.589.2510600 040000000.000 Administração
16.090.855 16.090.8550600 041210000.000 Planejamento e Orçamento
4.086.855 4.086.8550600 041210040.000 Gestão do Planejamento e Orçamento
4.086.855 4.086.8550600 041210042.518 Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento
12.004.000 12.004.0000600 041211480.000 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
12.004.000 12.004.0000600 041211482.900 Serviços Administrativos e Financeiros
66.168.35426.330.042 92.498.3960600 041220000.000 Administração Geral
46.495.200 46.495.2000600 041220140.000 Gestão dos Recursos Humanos
46.495.200 46.495.2000600 041220142.809 Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos
3.122.00026.330.042 29.452.0420600 041221660.000 Prefeitura Moderna e Eficiente
26.330.042 26.330.0420600 041221661.323 Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa
3.122.000 3.122.0000600 041221662.900 Serviços Administrativos e Financeiros
16.551.154 16.551.1540600 041223020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
16.551.154 16.551.1540600 041223022.365 Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão
18.000 18.0000600 090000000.000 Previdência Social
18.000 18.0000600 091220000.000 Administração Geral
18.000 18.0000600 091220260.000 Gestão Previdenciária Municipal
14.000 14.0000600 091220262.174 Gerenciamento do Sistema de Previdência
4.000 4.0000600 091220262.871 Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
5.443.962 5.443.9620600 110000000.000 Trabalho
5.443.962 5.443.9620600 113310000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
5.443.962 5.443.9620600 113310140.000 Gestão dos Recursos Humanos
5.443.962 5.443.9620600 113310142.021 Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
5.165.000 5.165.0000600 190000000.000 Ciência e Tecnologia
5.165.000 5.165.0000600 195720000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
5.165.000 5.165.0000600 195721480.000 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
5.165.000 5.165.0000600 195721481.373 Gestão do Plano Diretor de Informática
TOTAIS: 87.721.17131.495.042 119.216.213
362
ORGÃO - 0600
UNIDADE - 0604
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.441.638 1.441.6380604 120000000.000 Educação
1.441.638 1.441.6380604 123610000.000 Ensino Fundamental
1.441.638 1.441.6380604 123610850.000 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
1.441.638 1.441.6380604 123610852.605 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
112.219.500 112.219.5000604 190000000.000 Ciência e Tecnologia
32.454.240 32.454.2400604 191220000.000 Administração Geral
32.454.240 32.454.2400604 191220850.000 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
32.454.240 32.454.2400604 191220852.900 Serviços Administrativos e Financeiros
3.293.834 3.293.8340604 191260000.000 Tecnologia da Informação
3.293.834 3.293.8340604 191263020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
2.000 2.0000604 191263022.404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
3.291.834 3.291.8340604 191263022.604 Centro de Recondicionamento de Computadores
2.409.826 2.409.8260604 193020000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.409.826 2.409.8260604 193020850.000 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.409.826 2.409.8260604 193020852.605 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
74.061.600 74.061.6000604 195720000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
73.789.620 73.789.6200604 195720850.000 Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
33.398.829 33.398.8290604 195720852.602 Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI
32.179.298 32.179.2980604 195720852.603 Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
8.211.493 8.211.4930604 195720852.605 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
271.980 271.9800604 195723020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
2.090 2.0900604 195723022.603 Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
269.890 269.8900604 195723022.905 Fomentar Pólo Tecnológico de BH
TOTAIS: 113.661.138 113.661.138
363
ORGÃO - 0600
UNIDADE - 0613
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO FINANCEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.197.257.120 1.197.257.1200613 090000000.000 Previdência Social
1.197.257.120 1.197.257.1200613 092720000.000 Previdência do Regime Estatutário
1.197.257.120 1.197.257.1200613 092720260.000 Gestão Previdenciária Municipal
517.161.746 517.161.7460613 092720263.004 Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
626.367.560 626.367.5600613 092720263.005 Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
1.537.982 1.537.9820613 092720263.006 Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
52.189.832 52.189.8320613 092720263.007 Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
TOTAIS: 1.197.257.120 1.197.257.120
364
ORGÃO - 0600
UNIDADE - 0614
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.182.30913.051.161 23.233.4700614 090000000.000 Previdência Social
13.051.161 13.051.1610614 091220000.000 Administração Geral
13.051.161 13.051.1610614 091220260.000 Gestão Previdenciária Municipal
13.051.161 13.051.1610614 091220262.871 Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
10.182.309 10.182.3090614 092720000.000 Previdência do Regime Estatutário
10.182.309 10.182.3090614 092720260.000 Gestão Previdenciária Municipal
3.996.642 3.996.6420614 092720263.004 Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
5.003.695 5.003.6950614 092720263.005 Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
1.055.907 1.055.9070614 092720263.006 Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
126.065 126.0650614 092720263.007 Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
221.492.2460614 999999979.999 Reserva de Contingência
TOTAIS: 10.182.30913.051.161 244.725.716
365
ORGÃO - 0800
UNIDADE - 0800
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
153.238.709 153.238.7090800 040000000.000 Administração
41.075.109 41.075.1090800 041220000.000 Administração Geral
1.656.032 1.656.0320800 041220070.000 Apoio Administrativo e Financeiro
141.000 141.0000800 041220072.019 Gestão do Sistema de Licitações, Suprimentos e Contratos
896.555 896.5550800 041220072.110 Administração do Patrimônio Municipal
559.477 559.4770800 041220072.808 Gestão do Sistema Logístico e de Serviços
59.000 59.0000800 041220072.911 Gerenciamento dos Contratos Centralizados
39.419.077 39.419.0770800 041221050.000 Gestão da Política Fiscal Municipal
144.344 144.3440800 041221052.528 Gestão do Controle do Tesouro Municipal
7.231 7.2310800 041221052.771 Gestão Contábil Municipal
39.267.502 39.267.5020800 041221052.900 Serviços Administrativos e Financeiros
112.163.600 112.163.6000800 041290000.000 Administração de Receitas
112.163.600 112.163.6000800 041290130.000 Gestão do Sistema Tributário Municipal
112.163.600 112.163.6000800 041290132.052 Administração Tributária Municipal
TOTAIS: 153.238.709 153.238.709
366
ORGÃO - 0800
UNIDADE - 0805
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.965.520 3.965.5200805 040000000.000 Administração
3.965.520 3.965.5200805 041290000.000 Administração de Receitas
3.965.520 3.965.5200805 041291050.000 Gestão da Política Fiscal Municipal
3.965.520 3.965.5200805 041291052.652 Coordenação Superior das Finanças
TOTAIS: 3.965.520 3.965.520
367
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1000
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
53.110.424 53.110.4241000 080000000.000 Assistência Social
38.815.389 38.815.3891000 081220000.000 Administração Geral
38.815.389 38.815.3891000 081221230.000 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
1.681.410 1.681.4101000 081221232.334 Participação Popular
6.560 6.5601000 081221232.787 Planejamento e Monitoramento e Divulgação da Política Social
322.380 322.3801000 081221232.804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
36.805.039 36.805.0391000 081221232.900 Serviços Administrativos e Financeiros
798.441 798.4411000 082430000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
798.441 798.4411000 082431630.000 Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
798.441 798.4411000 082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
7.240.855 7.240.8551000 082440000.000 Assistência Comunitária
7.240.855 7.240.8551000 082441230.000 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
7.240.855 7.240.8551000 082441232.804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
6.255.739 6.255.7391000 083060000.000 Alimentação e Nutrição
15.789 15.7891000 083061230.000 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
15.789 15.7891000 083061232.334 Participação Popular
6.128.270 6.128.2701000 083061320.000 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
6.128.270 6.128.2701000 083061322.120 Gestão da Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial
111.680 111.6801000 083063080.000 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
111.680 111.6801000 083063082.331 Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar
380.418 380.4181000 110000000.000 Trabalho
380.418 380.4181000 113330000.000 Empregabilidade
380.418 380.4181000 113333080.000 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
380.418 380.4181000 113333082.923 Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
8.759.745 8.759.7451000 140000000.000 Direitos da Cidadania
8.759.745 8.759.7451000 144220000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
322.625 322.6251000 144221230.000 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
322.625 322.6251000 144221232.334 Participação Popular
6.053.964 6.053.9641000 144221270.000 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
222.500 222.5001000 144221272.335 Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania
204.700 204.7001000 144221272.337 Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
1.967.566 1.967.5661000 144221272.345 Atendimento e Orientação Psicossocial
116.200 116.2001000 144221272.386 Promoção de Ações de Igualdade Racial
2.857.124 2.857.1241000 144221272.819 Apoio à Promoção das Políticas da Juventude
368
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1000
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
685.874 685.8741000 144221272.840 Apoio ao Consorcio da Mulher
2.383.156 2.383.1561000 144222350.000 Programa de Atendimento ao Idoso
2.383.156 2.383.1561000 144222352.697 Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
2.527.532 2.527.5321000 200000000.000 Agricultura
2.527.532 2.527.5321000 206080000.000 Promoção da Produção Agropecuária
2.527.532 2.527.5321000 206083080.000 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
2.527.532 2.527.5321000 206083082.121 Implantação de Territórios Sustentáveis
255.400 255.4001000 230000000.000 Comércio e Serviços
255.400 255.4001000 236910000.000 Promoção Comercial
255.400 255.4001000 236913080.000 BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
251.400 251.4001000 236913082.305 Fortalecimento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar e Apoio ao Aba
4.000 4.0001000 236913082.923 Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
TOTAIS: 65.033.519 65.033.519
369
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1010
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
24.063.100 24.063.1001010 230000000.000 Comércio e Serviços
24.063.100 24.063.1001010 236920000.000 Comercialização
24.063.100 24.063.1001010 236921320.000 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
24.063.100 24.063.1001010 236921322.307 Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
TOTAIS: 24.063.100 24.063.100
370
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1011
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
211.908.255 211.908.2551011 080000000.000 Assistência Social
18.778.485 18.778.4851011 082410000.000 Assistência ao Idoso
18.778.485 18.778.4851011 082410200.000 Proteção Social Especial
18.778.485 18.778.4851011 082410202.403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2.983.882 2.983.8821011 082420000.000 Assistência ao Portador de Deficiência
2.983.882 2.983.8821011 082420200.000 Proteção Social Especial
2.983.882 2.983.8821011 082420202.403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
32.344.558 32.344.5581011 082430000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
4.003.732 4.003.7321011 082430190.000 Proteção Social Básica
4.003.732 4.003.7321011 082430192.647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica
28.340.826 28.340.8261011 082430200.000 Proteção Social Especial
26.575.330 26.575.3301011 082430202.403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
1.000.100 1.000.1001011 082430202.409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
765.396 765.3961011 082430202.878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
157.801.330 157.801.3301011 082440000.000 Assistência Comunitária
63.723.369 63.723.3691011 082440190.000 Proteção Social Básica
45.719.599 45.719.5991011 082440192.308 Serviços de Proteção Social Básica
3.734.000 3.734.0001011 082440192.327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
10.500 10.5001011 082440192.401 Ações Estratégicas de Proteção Social Básica
11.325.954 11.325.9541011 082440192.405 Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único
2.933.316 2.933.3161011 082440192.647 Programas e Projetos de Proteção Social Básica
62.871.890 62.871.8901011 082440200.000 Proteção Social Especial
4.847.500 4.847.5001011 082440202.327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
14.951.567 14.951.5671011 082440202.403 Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
1.021.000 1.021.0001011 082440202.409 Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
42.051.823 42.051.8231011 082440202.878 Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
31.206.071 31.206.0711011 082441130.000 Aprimoramento da Gestão do SUAS
28.455.497 28.455.4971011 082441132.327 Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
1.517.008 1.517.0081011 082441132.334 Participação Popular
69.300 69.3001011 082441132.348 Comunicação e Mobilização Social
614.600 614.6001011 082441132.350 Vigilância Socioassistencial
105.807 105.8071011 082441132.804 Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
443.859 443.8591011 082441132.916 Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
TOTAIS: 211.908.255 211.908.255
371
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1013
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
12.193.073 12.193.0731013 080000000.000 Assistência Social
12.193.073 12.193.0731013 082430000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente
12.193.073 12.193.0731013 082431630.000 Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
9.815.539 9.815.5391013 082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
2.377.534 2.377.5341013 082431632.860 Ações para o Fortalecimento da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolesce
TOTAIS: 12.193.073 12.193.073
372
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1014
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
41.301.736 41.301.7361014 080000000.000 Assistência Social
41.301.736 41.301.7361014 083060000.000 Alimentação e Nutrição
41.301.736 41.301.7361014 083061320.000 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
41.301.736 41.301.7361014 083061322.761 Gestão da Alimentação Escolar
TOTAIS: 41.301.736 41.301.736
373
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1018
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
17.119.100 17.119.1001018 080000000.000 Assistência Social
17.119.100 17.119.1001018 082410000.000 Assistência ao Idoso
17.119.100 17.119.1001018 082412350.000 Programa de Atendimento ao Idoso
126.300 126.3001018 082412352.334 Participação Popular
16.992.800 16.992.8001018 082412352.697 Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
TOTAIS: 17.119.100 17.119.100
374
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1019
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
141.586 141.5861019 140000000.000 Direitos da Cidadania
141.586 141.5861019 144220000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
141.586 141.5861019 144221270.000 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
141.586 141.5861019 144221272.900 Serviços Administrativos e Financeiros
TOTAIS: 141.586 141.586
375
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1022
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.000.000 3.000.0001022 080000000.000 Assistência Social
3.000.000 3.000.0001022 084520000.000 Serviços Urbanos
3.000.000 3.000.0001022 084521230.000 Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
3.000.000 3.000.0001022 084521232.856 Execução do Programa Meio Passe Estudantil
TOTAIS: 3.000.000 3.000.000
376
ORGÃO - 1000
UNIDADE - 1023
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
165.586 165.5861023 140000000.000 Direitos da Cidadania
165.586 165.5861023 144220000.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
165.586 165.5861023 144221270.000 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
165.586 165.5861023 144221272.337 Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
TOTAIS: 165.586 165.586
377
ORGÃO - 2000
UNIDADE - 2000
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
11.546.059 11.546.0592000 040000000.000 Administração
621.278 621.2782000 041210000.000 Planejamento e Orçamento
621.278 621.2782000 041212270.000 Orçamento Participativo e Participação Popular
621.278 621.2782000 041212272.334 Participação Popular
10.924.781 10.924.7812000 041220000.000 Administração Geral
10.924.781 10.924.7812000 041220930.000 Articulação de Políticas
10.924.781 10.924.7812000 041220932.060 Articulações das Políticas do Governo Municipal
TOTAIS: 11.546.059 11.546.059
378
ORGÃO - 2100
UNIDADE - 2100
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
181.943.9101.060 181.944.9702100 060000000.000 Segurança Pública
11.967.478 11.967.4782100 061220000.000 Administração Geral
9.222.589 9.222.5892100 061221090.000 Operacionalização dos serviços de segurança
9.222.589 9.222.5892100 061221092.802 Gestão da Política de Segurança e Prevenção
2.744.889 2.744.8892100 061223020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
2.744.889 2.744.8892100 061223022.897 Gestão Integrada do COP-BH
154.869.132 154.869.1322100 061810000.000 Policiamento
152.979.312 152.979.3122100 061811090.000 Operacionalização dos serviços de segurança
1.000.000 1.000.0002100 061811092.791 Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH
151.979.312 151.979.3122100 061811092.803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
1.889.820 1.889.8202100 061812420.000 Prevenção Social à Criminalidade
1.889.820 1.889.8202100 061812422.881 Ações de Prevenção Social à Criminalidade
1.060 1.0602100 061830000.000 Informação e Inteligência
1.060 1.0602100 061833020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
1.060 1.0602100 061833021.334 Videomonitoramento
15.107.300 15.107.3002100 063010000.000 Atenção Básica
15.107.300 15.107.3002100 063011090.000 Operacionalização dos serviços de segurança
15.107.300 15.107.3002100 063011092.803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
17.082.300 17.082.3002100 120000000.000 Educação
17.082.300 17.082.3002100 123610000.000 Ensino Fundamental
17.082.300 17.082.3002100 123611090.000 Operacionalização dos serviços de segurança
17.082.300 17.082.3002100 123611092.803 Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
TOTAIS: 199.026.2101.060 199.027.270
379
ORGÃO - 2200
UNIDADE - 2200
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.937.966.594 1.937.966.5942200 120000000.000 Educação
100.814.569 100.814.5692200 121220000.000 Administração Geral
100.662.569 100.662.5692200 121221400.000 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
6.000 6.0002200 121221402.041 Formação para Profissionais da Educação
952.000 952.0002200 121221402.080 Administração do Ensino Fundamental
93.686.432 93.686.4322200 121221402.317 Gestão Administrativa e Pedagógica
264.000 264.0002200 121221402.334 Participação Popular
766.187 766.1872200 121221402.918 Gestão das Bibliotecas Escolares
4.987.950 4.987.9502200 121221402.926 Tecnologia aplicada à Educação
152.000 152.0002200 121221670.000 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
152.000 152.0002200 121221672.041 Formação para Profissionais da Educação
1.220.866.770 1.220.866.7702200 123610000.000 Ensino Fundamental
1.028.211 1.028.2112200 123611400.000 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
28.211 28.2112200 123611402.317 Gestão Administrativa e Pedagógica
1.000.000 1.000.0002200 123611402.702 Gestão da Educação Integral
60.000 60.0002200 123611670.000 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
60.000 60.0002200 123611672.386 Promoção de Ações de Igualdade Racial
1.219.778.559 1.219.778.5592200 123611680.000 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
1.613.000 1.613.0002200 123611682.041 Formação para Profissionais da Educação
133.469.551 133.469.5512200 123611682.046 Gestão Descentralizada da Educação
1.069.745.254 1.069.745.2542200 123611682.080 Administração do Ensino Fundamental
14.166.104 14.166.1042200 123611682.702 Gestão da Educação Integral
784.650 784.6502200 123611682.706 Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar
552.109.876 552.109.8762200 123650000.000 Educação Infantil
552.109.876 552.109.8762200 123651690.000 Gestão da Política de Educação Infantil
850.000 850.0002200 123651692.041 Formação para Profissionais da Educação
29.638.063 29.638.0632200 123651692.046 Gestão Descentralizada da Educação
521.621.813 521.621.8132200 123651692.542 Administração da Educação Infantil
25.420.805 25.420.8052200 123660000.000 Educação de Jovens e Adultos
25.420.805 25.420.8052200 123661680.000 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
346.266 346.2662200 123661682.046 Gestão Descentralizada da Educação
25.074.539 25.074.5392200 123661682.080 Administração do Ensino Fundamental
38.754.574 38.754.5742200 123670000.000 Educação Especial
38.754.574 38.754.5742200 123671670.000 Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
380
ORGÃO - 2200
UNIDADE - 2200
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100.840 1.100.8402200 123671672.046 Gestão Descentralizada da Educação
12.790.349 12.790.3492200 123671672.080 Administração do Ensino Fundamental
24.863.385 24.863.3852200 123671672.701 Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar
TOTAIS: 1.937.966.594 1.937.966.594
381
ORGÃO - 2300
UNIDADE - 2301
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
346.549.851 346.549.8512301 100000000.000 Saúde
39.811.270 39.811.2702301 101220000.000 Administração Geral
39.811.270 39.811.2702301 101220300.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
39.811.270 39.811.2702301 101220302.900 Serviços Administrativos e Financeiros
16.055.842 16.055.8422301 101280000.000 Formação de Recursos Humanos
16.055.842 16.055.8422301 101280300.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
16.055.842 16.055.8422301 101280302.176 Gestão da Infomação, do Ensino e Pesquisa e Saúde do Trabalhador
290.682.739 290.682.7392301 103020000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
290.682.739 290.682.7392301 103020300.000 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
70.759.606 70.759.6062301 103020302.616 Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial
48.092.942 48.092.9422301 103020302.620 Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar
171.830.191 171.830.1912301 103020302.875 Gestão da Atenção à Urgência
TOTAIS: 346.549.851 346.549.851
382
ORGÃO - 2300
UNIDADE - 2302
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
3.923.355.693121.439.446 4.044.795.1392302 100000000.000 Saúde
250.839.282121.439.446 372.278.7282302 101220000.000 Administração Geral
245.816.392113.457.937 359.274.3292302 101221170.000 Gestão do SUS-BH
36.099.616 36.099.6162302 101221171.394 Programa Melhor Saúde - CAF
77.358.321 77.358.3212302 101221171.395 Programa Melhor Saúde - BID
17.222.900 17.222.9002302 101221172.662 Gestão do SUS-BH
228.593.492 228.593.4922302 101221172.895 Suporte Logístico
5.022.8907.981.509 13.004.3992302 101222040.000 Gestão e Regionalização da Saúde
7.981.509 7.981.5092302 101222041.216 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
5.022.890 5.022.8902302 101222042.334 Participação Popular
967.605.050 967.605.0502302 103010000.000 Atenção Básica
967.605.050 967.605.0502302 103011570.000 Atenção Primária à Saúde (APS)
935.949.050 935.949.0502302 103011572.690 Saúde da Família
31.656.000 31.656.0002302 103011572.903 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
2.558.086.961 2.558.086.9612302 103020000.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
874.465.713 874.465.7132302 103021140.000 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
189.203.098 189.203.0982302 103021142.891 Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
393.943.400 393.943.4002302 103021142.892 Rede Contratada de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
291.319.215 291.319.2152302 103021142.893 Rede de Urgência
1.683.621.248 1.683.621.2482302 103022030.000 Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
1.575.507.248 1.575.507.2482302 103022032.894 Rede Hospitalar
108.114.000 108.114.0002302 103022032.902 Gestão das Parcerias Público-Privadas
29.782.500 29.782.5002302 103030000.000 Suporte Profilático e Terapêutico
29.782.500 29.782.5002302 103032040.000 Gestão e Regionalização da Saúde
29.782.500 29.782.5002302 103032042.895 Suporte Logístico
621.000 621.0002302 103040000.000 Vigilância Sanitária
621.000 621.0002302 103040280.000 Vigilância em Saúde
621.000 621.0002302 103040282.829 Vigilância em Saúde
116.420.900 116.420.9002302 103050000.000 Vigilância Epidemiológica
116.420.900 116.420.9002302 103050280.000 Vigilância em Saúde
116.420.900 116.420.9002302 103050282.829 Vigilância em Saúde
TOTAIS: 3.923.355.693121.439.446 4.044.795.139
383
ORGÃO - 2300
UNIDADE - 2304
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
769.000 769.0002304 100000000.000 Saúde
769.000 769.0002304 101220000.000 Administração Geral
769.000 769.0002304 101221140.000 Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
769.000 769.0002304 101221142.873 Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas
TOTAIS: 769.000 769.000
384
ORGÃO - 2400
UNIDADE - 2400
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
18.447.802 18.447.8022400 040000000.000 Administração
18.447.802 18.447.8022400 041240000.000 Controle Interno
18.447.802 18.447.8022400 041240120.000 Gestão do Sistema de Controle Interno
5.888.532 5.888.5322400 041240122.366 Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município
412.060 412.0602400 041240122.367 Serviços de Ouvidoria do Município
11.305.445 11.305.4452400 041240122.523 Serviços de Auditoria do Município
823.445 823.4452400 041240122.548 Serviços de Controles Disciplinares
18.320 18.3202400 041240122.874 Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
TOTAIS: 18.447.802 18.447.802
385
ORGÃO - 2500
UNIDADE - 2500
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
31.768.200 31.768.2002500 180000000.000 Gestão Ambiental
29.401.200 29.401.2002500 181220000.000 Administração Geral
29.401.200 29.401.2002500 181223070.000 Sustentabilidade e Educação Ambiental
29.401.200 29.401.2002500 181223072.900 Serviços Administrativos e Financeiros
1.531.000 1.531.0002500 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
1.531.000 1.531.0002500 185413070.000 Sustentabilidade e Educação Ambiental
410.000 410.0002500 185413072.514 Monitoramento e Controle Ambiental
80.000 80.0002500 185413072.564 Operacionalização das Políticas Ambientais
1.031.000 1.031.0002500 185413072.912 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
10.000 10.0002500 185413072.913 Capacitação e Conscientização Ambiental
836.000 836.0002500 185420000.000 Controle Ambiental
836.000 836.0002500 185423060.000 Bem Estar Animal
836.000 836.0002500 185423062.877 Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal
TOTAIS: 31.768.200 31.768.200
386
ORGÃO - 2500
UNIDADE - 2503
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.824.620 1.824.6202503 180000000.000 Gestão Ambiental
1.824.620 1.824.6202503 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
1.824.620 1.824.6202503 185410690.000 Gestão da Política Ambiental
1.824.620 1.824.6202503 185410692.073 Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental
TOTAIS: 1.824.620 1.824.620
387
ORGÃO - 2500
UNIDADE - 2504
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000 10.0002504 180000000.000 Gestão Ambiental
10.000 10.0002504 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
10.000 10.0002504 185410730.000 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botân
10.000 10.0002504 185410732.812 Gestão Operacional dos Parques Municipais
TOTAIS: 10.000 10.000
388
ORGÃO - 2500
UNIDADE - 2505
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
6.637.031 6.637.0312505 040000000.000 Administração
6.637.031 6.637.0312505 041220000.000 Administração Geral
6.637.031 6.637.0312505 041221650.000 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
6.637.031 6.637.0312505 041221652.816 Administração de Necrópoles
49.421.465100.000 49.521.4652505 180000000.000 Gestão Ambiental
49.421.465100.000 49.521.4652505 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
49.421.465100.000 49.521.4652505 185410730.000 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botân
100.000 100.0002505 185410731.219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
7.054.253 7.054.2532505 185410732.580 Conservação e Manejo do Acervo Faunístico
4.673.823 4.673.8232505 185410732.581 Preservação e Conservação do Acervo Florístico
26.877.173 26.877.1732505 185410732.812 Gestão Operacional dos Parques Municipais
326.639 326.6392505 185410732.817 Educação Ambiental e Promoção de Eventos
10.489.577 10.489.5772505 185410732.900 Serviços Administrativos e Financeiros
TOTAIS: 56.058.496100.000 56.158.496
389
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2700
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
18.272.689 18.272.6892700 040000000.000 Administração
18.260.689 18.260.6892700 041220000.000 Administração Geral
1.243.089 1.243.0892700 041220440.000 Qualificação dos Próprios Municipais
1.243.089 1.243.0892700 041220441.219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
17.017.600 17.017.6002700 041222330.000 Manutenção da Cidade
17.017.600 17.017.6002700 041222331.219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
12.000 12.0002700 044520000.000 Serviços Urbanos
12.000 12.0002700 044521650.000 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
12.000 12.0002700 044521651.217 Reforma de Necrópoles
4.198.750 4.198.7502700 060000000.000 Segurança Pública
4.198.750 4.198.7502700 061820000.000 Defesa Civil
4.198.750 4.198.7502700 061821640.000 Ações de Defesa Civil
4.198.750 4.198.7502700 061821642.541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
9.623.170 9.623.1702700 080000000.000 Assistência Social
127.516 127.5162700 082410000.000 Assistência ao Idoso
127.516 127.5162700 082412350.000 Programa de Atendimento ao Idoso
127.516 127.5162700 082412351.220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
9.495.654 9.495.6542700 082440000.000 Assistência Comunitária
6.150.065 6.150.0652700 082440190.000 Proteção Social Básica
6.150.065 6.150.0652700 082440191.220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
3.345.589 3.345.5892700 082442330.000 Manutenção da Cidade
3.345.589 3.345.5892700 082442331.220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
22.903.588 22.903.5882700 120000000.000 Educação
11.971.398 11.971.3982700 123610000.000 Ensino Fundamental
7.903.398 7.903.3982700 123611680.000 Gestão da Politica do Ensino Fundamental
7.903.398 7.903.3982700 123611681.211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.068.000 4.068.0002700 123612330.000 Manutenção da Cidade
4.068.000 4.068.0002700 123612331.211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
10.932.190 10.932.1902700 123650000.000 Educação Infantil
10.932.190 10.932.1902700 123651690.000 Gestão da Política de Educação Infantil
10.932.190 10.932.1902700 123651691.211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
19.283.219 19.283.2192700 130000000.000 Cultura
19.283.219 19.283.2192700 133920000.000 Difusão Cultural
19.283.219 19.283.2192700 133921460.000 Gestão da Política Municipal de Cultura
390
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2700
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
19.283.219 19.283.2192700 133921461.215 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura
126.680.228455.402.327 582.082.5552700 150000000.000 Urbanismo
83.872.691455.402.327 539.275.0182700 154510000.000 Infra-Estrutura Urbana
246.592.617 246.592.6172700 154510620.000 Gestão do Sistema Viário Municipal
101.149.277 101.149.2772700 154510621.230 Implantação e Reconstrução de Vias Públicas
145.443.340 145.443.3402700 154510621.330 Obras Estruturantes do Sistema Viário
83.872.691 83.872.6912700 154510840.000 Serviços de Iluminação Pública
83.872.691 83.872.6912700 154510842.035 Controle das Operações de Iluminação Pública
208.809.710 208.809.7102700 154512330.000 Manutenção da Cidade
164.049.710 164.049.7102700 154512331.208 Conservação de Vias Urbanas
44.760.000 44.760.0002700 154512331.396 Infraestrutura Urbana
42.807.537 42.807.5372700 154520000.000 Serviços Urbanos
42.807.537 42.807.5372700 154520570.000 Gestão da Política Urbana
12.129.587 12.129.5872700 154520572.770 Gestão Superior de Políticas Urbanas
30.677.950 30.677.9502700 154520572.900 Serviços Administrativos e Financeiros
29.778.845 29.778.8452700 160000000.000 Habitação
29.778.845 29.778.8452700 164820000.000 Habitação Urbana
1.000 1.0002700 164820660.000 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
1.000 1.0002700 164820661.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
29.777.845 29.777.8452700 164822250.000 Assentamentos de Interesse Social
29.777.845 29.777.8452700 164822251.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
7.962.363376.932.474 384.894.8372700 170000000.000 Saneamento
7.962.363376.932.474 384.894.8372700 175120000.000 Saneamento Básico Urbano
7.962.363 7.962.3632700 175120460.000 Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
7.962.363 7.962.3632700 175120462.537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
361.170.295 361.170.2952700 175120660.000 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
304.448.766 304.448.7662700 175120661.203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
7.000 7.0002700 175120661.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
56.714.529 56.714.5292700 175120661.307 Implantação do Programa DRENURBS
6.050.179 6.050.1792700 175122250.000 Assentamentos de Interesse Social
6.050.179 6.050.1792700 175122251.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
9.712.000 9.712.0002700 175122330.000 Manutenção da Cidade
9.712.000 9.712.0002700 175122331.203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
24.327.99659.086.142 83.414.1382700 180000000.000 Gestão Ambiental
391
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2700
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
24.327.99659.086.142 83.414.1382700 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
15.607.041 15.607.0412700 185410730.000 Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botân
2.254.000 2.254.0002700 185410731.202 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros
13.353.041 13.353.0412700 185410731.349 Reforma de Parques
24.327.996 24.327.9962700 185412330.000 Manutenção da Cidade
24.327.996 24.327.9962700 185412332.811 Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
43.479.101 43.479.1012700 185412440.000 Pampulha Viva
43.479.101 43.479.1012700 185412441.244 Implantação do Programa Pampulha Viva
400.000410.012 810.0122700 230000000.000 Comércio e Serviços
400.000 400.0002700 236920000.000 Comercialização
400.000 400.0002700 236921320.000 Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
400.000 400.0002700 236921322.307 Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
410.012 410.0122700 236950000.000 Turismo
410.012 410.0122700 236950860.000 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
410.012 410.0122700 236950861.219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
200.230.000 200.230.0002700 260000000.000 Transporte
200.230.000 200.230.0002700 264520000.000 Serviços Urbanos
200.230.000 200.230.0002700 264520620.000 Gestão do Sistema Viário Municipal
200.230.000 200.230.0002700 264520621.270 Expansão do Metrô
12.881.515 12.881.5152700 270000000.000 Desporto e Lazer
12.881.515 12.881.5152700 278120000.000 Desporto Comunitário
12.881.515 12.881.5152700 278121010.000 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
12.881.515 12.881.5152700 278121011.213 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
TOTAIS: 163.569.3371.204.803.981 1.368.373.318
392
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2702
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
20.000 20.0002702 040000000.000 Administração
20.000 20.0002702 041220000.000 Administração Geral
20.000 20.0002702 041222330.000 Manutenção da Cidade
20.000 20.0002702 041222331.219 Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
20.000 20.0002702 080000000.000 Assistência Social
20.000 20.0002702 082440000.000 Assistência Comunitária
20.000 20.0002702 082442330.000 Manutenção da Cidade
20.000 20.0002702 082442331.220 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
10.000 10.0002702 100000000.000 Saúde
10.000 10.0002702 103010000.000 Atenção Básica
10.000 10.0002702 103012330.000 Manutenção da Cidade
10.000 10.0002702 103012331.216 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
10.000 10.0002702 120000000.000 Educação
10.000 10.0002702 123610000.000 Ensino Fundamental
10.000 10.0002702 123612330.000 Manutenção da Cidade
10.000 10.0002702 123612331.211 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
86.158.53095.000 86.253.5302702 150000000.000 Urbanismo
86.158.530 86.158.5302702 151220000.000 Administração Geral
86.158.530 86.158.5302702 151220570.000 Gestão da Política Urbana
86.158.530 86.158.5302702 151220572.584 Apoio Operacional aos Investimentos Municipais
95.000 95.0002702 154510000.000 Infra-Estrutura Urbana
95.000 95.0002702 154512330.000 Manutenção da Cidade
94.000 94.0002702 154512331.208 Conservação de Vias Urbanas
1.000 1.0002702 154512331.370 Recuperação de Passeios Públicos
21.000 21.0002702 170000000.000 Saneamento
21.000 21.0002702 175120000.000 Saneamento Básico Urbano
21.000 21.0002702 175122330.000 Manutenção da Cidade
21.000 21.0002702 175122331.203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
19.000 19.0002702 180000000.000 Gestão Ambiental
19.000 19.0002702 185410000.000 Preservação e Conservação Ambiental
19.000 19.0002702 185412330.000 Manutenção da Cidade
19.000 19.0002702 185412332.811 Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
180.000 180.0002702 280000000.000 Encargos Especiais
180.000 180.0002702 288460000.000 Outros Encargos Especiais
393
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2702
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
180.000 180.0002702 288460890.000 Sentenças Judiciais
180.000 180.0002702 288460893.011 Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
TOTAIS: 180.00086.177.530176.000 86.533.530
394
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2703
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
59.002.356 59.002.3562703 160000000.000 Habitação
59.002.356 59.002.3562703 164820000.000 Habitação Urbana
59.002.356 59.002.3562703 164820070.000 Apoio Administrativo e Financeiro
59.002.356 59.002.3562703 164820072.900 Serviços Administrativos e Financeiros
TOTAIS: 59.002.356 59.002.356
395
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2704
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
7.889.000253.799.317 261.688.3172704 160000000.000 Habitação
7.889.000253.799.317 261.688.3172704 164820000.000 Habitação Urbana
16.146.844 16.146.8442704 164820620.000 Gestão do Sistema Viário Municipal
16.146.844 16.146.8442704 164820621.330 Obras Estruturantes do Sistema Viário
7.889.0008.985.822 16.874.8222704 164820640.000 Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social
1.023.056 1.023.0562704 164820641.207 Provisão de Moradias
7.962.766 7.962.7662704 164820641.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
7.889.000 7.889.0002704 164820642.792 Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional
10.555.283 10.555.2832704 164820660.000 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
1.648.975 1.648.9752704 164820661.203 Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
8.843.308 8.843.3082704 164820661.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
63.000 63.0002704 164820661.307 Implantação do Programa DRENURBS
198.518.087 198.518.0872704 164822250.000 Assentamentos de Interesse Social
198.518.087 198.518.0872704 164822251.231 Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
19.593.281 19.593.2812704 164822260.000 Habitação
19.593.281 19.593.2812704 164822261.207 Provisão de Moradias
TOTAIS: 7.889.000253.799.317 261.688.317
396
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2706
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000 10.0002706 150000000.000 Urbanismo
10.000 10.0002706 154510000.000 Infra-Estrutura Urbana
10.000 10.0002706 154510570.000 Gestão da Política Urbana
10.000 10.0002706 154510572.899 Gerenciamento da Execução da Infraestrutura Urbana/Capitão Eduardo
TOTAIS: 10.000 10.000
397
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2707
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
510.000 510.0002707 180000000.000 Gestão Ambiental
510.000 510.0002707 184510000.000 Infra-Estrutura Urbana
510.000 510.0002707 184510570.000 Gestão da Política Urbana
510.000 510.0002707 184510571.390 Implantação de Infraestrutura da Operação Urbana do Isidoro
TOTAIS: 510.000 510.000
398
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2708
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
432.564.300 432.564.3002708 170000000.000 Saneamento
432.564.300 432.564.3002708 175120000.000 Saneamento Básico Urbano
304.652.216 304.652.2162708 175120460.000 Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
52.587.772 52.587.7722708 175120462.537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
137.856.776 137.856.7762708 175120462.539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
114.207.668 114.207.6682708 175120462.900 Serviços Administrativos e Financeiros
127.912.084 127.912.0842708 175122280.000 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
2.451.277 2.451.2772708 175122282.537 Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
119.910.444 119.910.4442708 175122282.538 Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos
5.550.363 5.550.3632708 175122282.539 Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
TOTAIS: 432.564.300 432.564.300
399
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2709
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
188.995.171 188.995.1712709 260000000.000 Transporte
188.995.171 188.995.1712709 264520000.000 Serviços Urbanos
183.186.095 183.186.0952709 264520600.000 Gestão da Mobilidade Urbana
183.186.095 183.186.0952709 264520602.567 Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
5.469.076 5.469.0762709 264523030.000 Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
5.469.076 5.469.0762709 264523032.909 Melhoria da Mobilidade
340.000 340.0002709 264523050.000 Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos
340.000 340.0002709 264523052.910 Qualidade no Transporte Coletivo
TOTAIS: 188.995.171 188.995.171
400
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2710
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
102.816.49719.030.480 121.846.9772710 260000000.000 Transporte
102.816.49719.030.480 121.846.9772710 264520000.000 Serviços Urbanos
79.585.619 79.585.6192710 264520600.000 Gestão da Mobilidade Urbana
79.585.619 79.585.6192710 264520602.837 Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal
23.230.878 23.230.8782710 264523030.000 Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
23.230.878 23.230.8782710 264523032.909 Melhoria da Mobilidade
18.225.480 18.225.4802710 264523040.000 BH Inclusiva, Segura e Cidadã
18.225.480 18.225.4802710 264523041.393 Transporte Seguro e Sustentável
805.000 805.0002710 264523050.000 Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos
805.000 805.0002710 264523051.392 Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo
TOTAIS: 102.816.49719.030.480 121.846.977
401
ORGÃO - 2700
UNIDADE - 2711
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
877.600 877.6002711 060000000.000 Segurança Pública
877.600 877.6002711 061820000.000 Defesa Civil
877.600 877.6002711 061821640.000 Ações de Defesa Civil
877.600 877.6002711 061821642.541 Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
TOTAIS: 877.600 877.600
402
ORGÃO - 2800
UNIDADE - 2800
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
8.764.538 8.764.5382800 040000000.000 Administração
8.287.866 8.287.8662800 041220000.000 Administração Geral
7.550.564 7.550.5642800 041221410.000 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
7.360.131 7.360.1312800 041221412.852 Coordenação da Política de Desenvolvimento Econômico e Social
190.433 190.4332800 041221412.904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
178.102 178.1022800 041222170.000 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
178.102 178.1022800 041222172.853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
559.200 559.2002800 041223020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
559.200 559.2002800 041223022.853 Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
476.672 476.6722800 042120000.000 Cooperação Internacional
476.672 476.6722800 042120050.000 Relações Internacionais
476.672 476.6722800 042120052.758 Ações de Internacionalização da Cidade
2.018.481 2.018.4812800 110000000.000 Trabalho
2.018.481 2.018.4812800 113340000.000 Fomento ao Trabalho
2.018.481 2.018.4812800 113342370.000 Qualificação, Profissionalização e Emprego
2.018.481 2.018.4812800 113342372.404 Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
TOTAIS: 10.783.019 10.783.019
403
ORGÃO - 2800
UNIDADE - 2805
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
30.422.533 30.422.5332805 230000000.000 Comércio e Serviços
30.422.533 30.422.5332805 236950000.000 Turismo
29.780.142 29.780.1422805 236950860.000 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
14.618.430 14.618.4302805 236950862.629 Desenvolvimento e Promoção do Turismo
14.766.612 14.766.6122805 236950862.900 Serviços Administrativos e Financeiros
395.100 395.1002805 236950862.915 Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte
642.391 642.3912805 236953020.000 Belo Horizonte Cidade Inteligente
642.391 642.3912805 236953022.914 Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente
TOTAIS: 30.422.533 30.422.533
404
ORGÃO - 2800
UNIDADE - 2806
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
540.600 540.6002806 190000000.000 Ciência e Tecnologia
540.600 540.6002806 195720000.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
540.600 540.6002806 195722170.000 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
540.600 540.6002806 195722172.759 Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico
TOTAIS: 540.600 540.600
405
ORGÃO - 2800
UNIDADE - 2808
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
161.300 161.3002808 230000000.000 Comércio e Serviços
161.300 161.3002808 236950000.000 Turismo
161.300 161.3002808 236950860.000 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
161.300 161.3002808 236950862.900 Serviços Administrativos e Financeiros
TOTAIS: 161.300 161.300
406
ORGÃO - 2800
UNIDADE - 2809
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
289.154 289.1542809 040000000.000 Administração
289.154 289.1542809 041210000.000 Planejamento e Orçamento
289.154 289.1542809 041211410.000 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
289.154 289.1542809 041211412.904 Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
TOTAIS: 289.154 289.154
407
ORGÃO - 3000
UNIDADE - 3000
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
36.875.695 36.875.6953000 270000000.000 Desporto e Lazer
350.000 350.0003000 278110000.000 Desporto de Rendimento
350.000 350.0003000 278111010.000 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
350.000 350.0003000 278111012.545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
34.445.555 34.445.5553000 278120000.000 Desporto Comunitário
34.445.555 34.445.5553000 278121010.000 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
15.990.934 15.990.9343000 278121012.106 Gestão da Política de Esporte e Lazer
2.549.056 2.549.0563000 278121012.531 Promoção do Esporte e do Lazer para Criança e Adolescente / Esporte Esperança
12.509.190 12.509.1903000 278121012.534 Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
2.403.400 2.403.4003000 278121012.536 Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar
692.975 692.9753000 278121012.545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
300.000 300.0003000 278121012.869 Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
2.080.140 2.080.1403000 278130000.000 Lazer
2.080.140 2.080.1403000 278131010.000 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
154.770 154.7703000 278131012.535 Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
575.370 575.3703000 278131012.545 Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
1.350.000 1.350.0003000 278131012.869 Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
TOTAIS: 36.875.695 36.875.695
408
ORGÃO - 3100
UNIDADE - 3100
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.543.359 4.543.3593100 130000000.000 Cultura
4.543.359 4.543.3593100 131220000.000 Administração Geral
4.543.359 4.543.3593100 131221460.000 Gestão da Política Municipal de Cultura
50.000 50.0003100 131221462.334 Participação Popular
455.359 455.3593100 131221462.900 Serviços Administrativos e Financeiros
4.038.000 4.038.0003100 131221462.917 Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
TOTAIS: 4.543.359 4.543.359
409
ORGÃO - 3100
UNIDADE - 3101
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
11.831.648 11.831.6483101 130000000.000 Cultura
11.831.648 11.831.6483101 133920000.000 Difusão Cultural
11.831.648 11.831.6483101 133921540.000 Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
11.831.648 11.831.6483101 133921542.369 Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
TOTAIS: 11.831.648 11.831.648
410
ORGÃO - 3100
UNIDADE - 3102
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
465.000 465.0003102 130000000.000 Cultura
465.000 465.0003102 133910000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
465.000 465.0003102 133911550.000 Memória e Patrimônio Cultural
465.000 465.0003102 133911552.872 Gestão do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de BH
TOTAIS: 465.000 465.000
411
ORGÃO - 3100
UNIDADE - 3103
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000.000 2.000.0003103 120000000.000 Educação
2.000.000 2.000.0003103 123920000.000 Difusão Cultural
2.000.000 2.000.0003103 123923010.000 Formação na Área da Cultura
2.000.000 2.000.0003103 123923012.907 Formação e Qualificação Cultural
63.449.335 63.449.3353103 130000000.000 Cultura
33.163.898 33.163.8983103 131220000.000 Administração Geral
33.163.898 33.163.8983103 131221460.000 Gestão da Política Municipal de Cultura
3.504.912 3.504.9123103 131221462.338 Gestão, Planejamento e Administração Cultural
28.450.049 28.450.0493103 131221462.900 Serviços Administrativos e Financeiros
1.202.937 1.202.9373103 131221462.906 Requalificação das Unidades e Espaços Culturais
6.000 6.0003103 131221462.917 Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
8.925.208 8.925.2083103 133910000.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
8.925.208 8.925.2083103 133911550.000 Memória e Patrimônio Cultural
1.363.310 1.363.3103103 133911552.375 Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais
7.561.898 7.561.8983103 133911552.908 Preservação do Patrimônio Cultural
21.360.229 21.360.2293103 133920000.000 Difusão Cultural
13.199.388 13.199.3883103 133921540.000 Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
13.199.388 13.199.3883103 133921542.371 Fomento e Estímulo à Cultura
8.160.841 8.160.8413103 133923010.000 Formação na Área da Cultura
8.160.841 8.160.8413103 133923012.907 Formação e Qualificação Cultural
TOTAIS: 65.449.335 65.449.335
412
ORGÃO - 3200
UNIDADE - 3200
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
14.389.700 14.389.7003200 040000000.000 Administração
12.785.700 12.785.7003200 041220000.000 Administração Geral
12.785.700 12.785.7003200 041220930.000 Articulação de Políticas
12.785.700 12.785.7003200 041220932.900 Serviços Administrativos e Financeiros
1.604.000 1.604.0003200 041310000.000 Comunicação Social
1.604.000 1.604.0003200 041310150.000 Divulgação Institucional do Município
1.604.000 1.604.0003200 041310152.007 Serviços de Divulgação Institucional do Município
TOTAIS: 14.389.700 14.389.700
413
ORGÃO - 3300
UNIDADE - 3300
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
107.048.61826.500 107.075.1183300 150000000.000 Urbanismo
107.048.61826.500 107.075.1183300 154520000.000 Serviços Urbanos
107.048.61826.500 107.075.1183300 154520590.000 Coordenação da Política Urbana
26.500 26.5003300 154520591.326 Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas
31.500 31.5003300 154520592.334 Participação Popular
343.300 343.3003300 154520592.566 Planejamento e Desenvolvimento Urbano
29.033.296 29.033.2963300 154520592.571 Regulação e Controle Urbano
22.327.872 22.327.8723300 154520592.854 Planejamento e Gestão da Politica Urbana
55.312.650 55.312.6503300 154520592.890 Fiscalização Urbano - Ambiental
TOTAIS: 107.048.61826.500 107.075.118
414
ORGÃO - 4000
UNIDADE - 4001
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
18.246.951 18.246.9514001 040000000.000 Administração
18.246.951 18.246.9514001 041220000.000 Administração Geral
12.882.275 12.882.2754001 041220070.000 Apoio Administrativo e Financeiro
100.000 100.0004001 041220072.069 Contribuições a Entidades de Assistência ao Município
12.114.655 12.114.6554001 041220072.124 Gestão Administrativa e Patrimonial
667.620 667.6204001 041220072.924 Indenizações e Manutenção de Bens Incorporados da BEPREM
5.364.676 5.364.6764001 041220880.000 Encargos Financeiros Municipais
5.364.676 5.364.6764001 041220882.500 Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores
783.529.987 783.529.9874001 280000000.000 Encargos Especiais
448.000.000 448.000.0004001 288430000.000 Serviço da Dívida Interna
448.000.000 448.000.0004001 288430910.000 Gestão da Dívida Pública Contratada
448.000.000 448.000.0004001 288430913.501 Amortização e Encargos de Financiamentos Internos
97.950.000 97.950.0004001 288440000.000 Serviço da Dívida Externa
97.950.000 97.950.0004001 288440910.000 Gestão da Dívida Pública Contratada
97.950.000 97.950.0004001 288440913.089 Amortização e Encargos de Financiamentos Externos
237.579.987 237.579.9874001 288460000.000 Outros Encargos Especiais
119.350.000 119.350.0004001 288460880.000 Encargos Financeiros Municipais
110.000.000 110.000.0004001 288460883.090 Encargos com PASEP
9.340.000 9.340.0004001 288460883.091 Encargos e Restituições Administrativas
10.000 10.0004001 288460883.107 Encargos Financeiros e Restituições Fiscais
111.586.904 111.586.9044001 288460890.000 Sentenças Judiciais
111.586.904 111.586.9044001 288460893.137 Encargos com Débitos Judiciais
6.643.083 6.643.0834001 288460900.000 Aporte de Recursos a Entidades Societárias
6.643.083 6.643.0834001 288460903.027 Participações Societárias
7.495.4374001 999999999.999 Reserva de Contingência
TOTAIS: 783.529.98718.246.951 809.272.375
415
ORGÃO - 4000
UNIDADE - 4002
CÓDIGO
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
OPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOS T O T A LESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 2019 - POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
18.781.0008.002.000 26.783.0004002 040000000.000 Administração
18.781.0008.002.000 26.783.0004002 041220000.000 Administração Geral
18.781.0002.366.000 21.147.0004002 041220070.000 Apoio Administrativo e Financeiro
2.366.000 2.366.0004002 041220072.507 Gestão de Recursos Humanos
18.781.000 18.781.0004002 041220073.010 Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria
5.636.000 5.636.0004002 041220140.000 Gestão dos Recursos Humanos
5.636.000 5.636.0004002 041220142.850 Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
439.000 439.0004002 090000000.000 Previdência Social
439.000 439.0004002 092720000.000 Previdência do Regime Estatutário
439.000 439.0004002 092720330.000 Encargos com Inativos do Legislativo
439.000 439.0004002 092720333.009 Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo
51.340.000 51.340.0004002 110000000.000 Trabalho
51.340.000 51.340.0004002 113310000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
51.340.000 51.340.0004002 113310140.000 Gestão dos Recursos Humanos
51.340.000 51.340.0004002 113310142.710 Benefícios Profissionais e Plano de Saúde ao Servidor
18.773.302 18.773.3024002 120000000.000 Educação
18.773.302 18.773.3024002 123610000.000 Ensino Fundamental
18.773.302 18.773.3024002 123611400.000 Gestão e Operacionalização da Política Educacional
18.773.302 18.773.3024002 123611402.850 Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
8.006.000 8.006.0004002 130000000.000 Cultura
8.006.000 8.006.0004002 133920000.000 Difusão Cultural
8.006.000 8.006.0004002 133921460.000 Gestão da Política Municipal de Cultura
8.006.000 8.006.0004002 133921462.838 Encargos com Servidores Lotados na FMC
TOTAIS: 19.220.00086.121.302 105.341.302
416
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ação : 2922 - Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal
Sub-Ação : 0002 - Reestruturação do Telhado Sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte Obra concluída Unidade 2
0003 - Ampliação da Subestação Elétrica do Prédio Sede da Câmara Municipal deBelo Horizonte
Obra concluída Unidade 1
0004 - Reforma, Ampliação e Correção Estrutural na Sede da Câmara Municipal deBelo Horizonte
Obra concluída Unidade 3
0005 - Adaptação para Acessibilidade ao Prédio da Câmara Municipal de BeloHorizonte
Obra concluída Unidade 2
417
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0007 - Apoio Administrativo e Financeiro
Ação : 2900 - Serviços Administrativos e Financeiros
Sub-Ação : 0004 - Feiras Permanentes de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de BeloHorizonte
Feira realizada Unidade 156
418
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0501 - FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0003 - Prestação de Serviços Jurídicos
Ação : 2830 - Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município
Sub-Ação : 0002 - Fomento à Capacitação, Formação, Aperfeiçoamento, Treinamento eParticipação em Eventos
Pessoa capacitada Pessoa 84
419
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0004 - Gestão do Planejamento e Orçamento
Ação : 2518 - Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento
Sub-Ação : 0002 - Monitoramento Local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Atividade realizada Unidade 12
0003 - Implantação do Sistema de Monitoramento para Planejamento e GestãoMunicipal
Sistema implantado Percentual de execução 40
Programa : 0014 - Gestão dos Recursos Humanos
Ação : 2021 - Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
Sub-Ação : 0001 - Prevenção e Promoção da Saúde Avaliação realizada Unidade 3.500
0002 - Gestão dos Contratos de Saúde do Trabalhador Perícia médica realizada Unidade 25.000
0004 - Programa de Promoção e Prevenção a Riscos Ambientais Unidade Implantada Unidade 90
Ação : 2809 - Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos
Sub-Ação : 0002 - Qualificação Profissional Pessoa capacitada Pessoa 4.000
0003 - Aperfeiçoamento Profissional Servidor aperfeiçoado Unidade 150
0006 - Planejamento e Acompanhamento de Recursos Humanos Processo Seletivo realizado Unidade 4
Programa : 0148 - Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação
Ação : 1373 - Gestão do Plano Diretor de Informática
Sub-Ação : 0002 - Internet Banda Larga Disponibilizada em Vilas e Favelas Internet disponibilizada Unidade 31
Programa : 0166 - Prefeitura Moderna e Eficiente
Ação : 1323 - Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa
Sub-Ação : 0001 - Qualificação dos Processos da Secretaria Municipal de Saúde Centro qualificado Unidade 76
0002 - Implantação do Sistema de Gestão e Planejamento de Contratos e Ordens deServiços
Sistema implantado Percentual de execução 30
0003 - Implementação de Sistema de Tramitação Eletrônica de DocumentosAdministrativos da PBH
Sistema implantado Percentual de execução 10
0004 - Implantação de Sistema Integrado de Gestão para as Áreas Administrativa,Orçamentário-financeira, Previdenciária e Recursos Humanos
Sistema implantado Percentual de execução 50
0005 - Implantação de Solução de Cadastro Multifinalitário no Âmbito da PBH Sistema implantado Percentual de execução 40
0006 - Implementação de Projetos Estratégicos Projeto implantado Unidade 2
0007 - Implantação de Sistema de Gestão de Arquivos e Controle de Temporalidadeno Âmbito da PBH
Sistema implantado Percentual de execução 30
0008 - Implantação de Sistema de Recursos Humanos no Âmbito do Hospital HOB Sistema implantado Percentual de execução 10
0009 - Redesenhar e Otimizar Processos Críticos da PBH Processo redesenhado Unidade 40
420
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0302 - Belo Horizonte Cidade Inteligente
Ação : 2365 - Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão
Sub-Ação : 0001 - Integração do SIGESP com Sistemas Finalísticos e Aplicativo Móvel da PBH Sistema customizado Percentual de execução 50
0002 - Readequação dos Balcões de Atendimento Balcão readequado Unidade 2
0003 - Implantação da Base Única do Cidadão - BUC Base implantada Percentual de execução 30
0004 - Gestão do 156 - Canal Telefônico de Atendimento Atendimento realizado Unidade 890.000
0005 - Gestão da Operação da Central BHResolve Atendimento realizado Unidade 850.000
0006 - Desenvolvimento de um Novo Aplicativo Móvel de Relacionamento com oCidadão
Aplicativo desenvolvido Percentual de execução 10
0007 - Desenvolvimento de Novas Funcionalidades e os Módulos de Gestão deConteúdo Institucional e Serviços no Novo Portal da PBH
Portal implantado Percentual de execução 5
421
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0604 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0085 - Gestão da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ação : 2602 - Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI
Sub-Ação : 0002 - Evolução dos Datacenters às Demandas de Serviços de TIC da PBH Data center adequado Percentual de execução 25
0003 - Atualização do Parque Computacional de Desktop da Prodabel Parque computacional daProdabel atualizado
Unidade 107
0004 - Revisão das Políticas de Backup e Descarte de Informações Geradas pelosSistemas Críticos de Informação da PBH
Solução Archiver Mannagerimplantada
Percentual de execução 50
Ação : 2605 - Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
Sub-Ação : 0003 - Reestruturação do Ambiente de Monitoramento Rede lógica monitorada Percentual de execução 25
0004 - Expansão da Rede Óptica da PBH Unidade Administrativa da PBHconectada via rede óptica
Unidade 903
0005 - Evolução da Rede de Telecomunicação da PBH - Expansão, Modernização,Substituição
Hotspot implantado Unidade 20
0006 - Mapeamento do Grau de Aderência da PBH em Gestão de Segurança daInformação
Nível de maturidade de segurançaalcançado
Percentual de execução 12
Ação : 2900 - Serviços Administrativos e Financeiros
Sub-Ação : 0002 - Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação Pessoa capacitada Pessoa 2.000
Programa : 0302 - Belo Horizonte Cidade Inteligente
Ação : 2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
Sub-Ação : 0008 - Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação,Emprego e Renda
Vaga disponibilizada Unidade 900
Ação : 2603 - Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
Sub-Ação : 0002 - Implantação de Solução e Modernização de Sistemas Serviço com acesso online,relacionado no Portal de Serviços,reestruturado
Percentual de execução 40
Ação : 2604 - Centro de Recondicionamento de Computadores
Sub-Ação : 0001 - Manutenção dos Centros de Inclusão Digital Centro de Inclusão digital ativo Unidade 302
0002 - Recondicionamento de Computadores Equipamento recondicionado Unidade 1.000
0004 - Disponibilização de Acesso aos Telecentros Acesso de usuário ao telecentro Unidade 650.000
Ação : 2905 - Fomentar Pólo Tecnológico de BH
Sub-Ação : 0001 - Realização de Eventos/Hackatons Evento realizado Unidade 2
0002 - Disponibilização de API - Interface de Programação de Aplicativo API disponibilizado Percentual de execução 50
0004 - Fornecimento de Conectividade para a Comunidade de TI Ponto com acesso a internetfornecido
Unidade 4
422
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0007 - Apoio Administrativo e Financeiro
Ação : 2110 - Administração do Patrimônio Municipal
Sub-Ação : 0002 - Regularização de Propriedades Municipais Propriedade regularizada Unidade 90
Programa : 0013 - Gestão do Sistema Tributário Municipal
Ação : 2052 - Administração Tributária Municipal
Sub-Ação : 0004 - Sistema de Integração, Gestão e Inteligência do ISSQN e de Auditoria eFiscalização dos Tributos Imobiliários - SIGISS e SIAFIM
Sistema implantado Percentual de execução 30
0006 - Incremento da Arrecadação Aumento real na arrecadação Percentual 2
423
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 0805 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0105 - Gestão da Política Fiscal Municipal
Ação : 2652 - Coordenação Superior das Finanças
Sub-Ação : 0002 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores da Administração Tributária Servidor capacitado Pessoa 75
424
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0123 - Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 3
Ação : 2787 - Planejamento e Monitoramento e Divulgação da Política Social
Sub-Ação : 0001 - Realização e acompanhamento de eventos diversos institucionais Evento realizado Unidade 54
0002 - Realização de Publicações diversas e Produção de Material Informativo Material produzido Unidade 47
0003 - Articulação para Gestão Integrada e Intersetorial das Políticas Sociais Ação Intersetorial Unidade 12
Ação : 2804 - Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
Sub-Ação : 0002 - Articulação para a expansão da oferta de serviços no âmbito do Programa BHCidadania
Atividade realizada Unidade 48
Programa : 0127 - Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
Ação : 2335 - Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania
Sub-Ação : 0001 - Formação em Direitos e Cidadania para sociedade civil Pessoa formada Pessoa 3.000
0002 - Formação em Direitos e Cidadania para agentes públicos Pessoa formada Pessoa 2.400
0003 - Curso de capacitação em promoção da igualdade étnico-racial para servidoresda administração municipal - Povos e comunidades tradicionais
Servidor capacitado Pessoa 2.000
Ação : 2337 - Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
Sub-Ação : 0002 - Acompanhamento aos grupos do Programa Espaço da Cidadania - PEC Grupo produtivo apoiado Unidade 120
0003 - Orientação e acompanhamento de mulheres para a inclusão produtiva egeração de renda
Atendimento realizado Unidade 10
0004 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das Mulheres Iniciativa apoiada Unidade 15
0006 - Implantação e monitoramento do Selo de Acessibilidade Unidade certificada Unidade 12
0008 - Orientação para promoção e garantia de direitos da população LGBT Orientação realizada Unidade 24
0011 - Alimentação e Transporte para as mulheres acolhidas pelo Benvinda e seusfilhos
Pessoa atendida Pessoa 960
0013 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da população LGBT Iniciativa apoiada Unidade 18
0014 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das Pessoas comDeficiência
Iniciativa apoiada Unidade 20
0015 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção de igualdade racial Iniciativa apoiada Unidade 20
Ação : 2345 - Atendimento e Orientação Psicossocial
Sub-Ação : 0001 - Atendimento psicossocial à População LGBT - CRLGBT Atendimento realizado Unidade 280
0002 - Atendimento à Mulher em situação de violência de gênero - Benvinda Atendimento realizado Unidade 1.100
0003 - Atendimento psicossocial à População Idosa - CRPI Atendimento realizado Unidade 500
0004 - Atendimento psicossocial às juventudes - CRJ Atendimento realizado Unidade 106
425
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0127 - Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
Ação : 2386 - Promoção de Ações de Igualdade Racial
Sub-Ação : 0001 - Orientação e apoio aos povos tradicionais de Belo Horizonte Orientação realizada Unidade 30
0002 - Reconhecimento e fomento de ações no campo da promoção da igualdaderacial - Selo da Igualdade Racial
Instituição certificada Unidade 7
Ação : 2819 - Apoio à Promoção das Políticas da Juventude
Sub-Ação : 0003 - Realização de Atividades em Prol da Juventude no Centro de Referência daJuventude - CRJ
Jovem participante Pessoa 3.240
0004 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos das Juventudes. Iniciativa apoiada Unidade 18
0005 - Implementação de rede de internet com livre acesso no Centro de Referênciada Juventude
Rede instalada Unidade 1
0006 - Montagem da cozinha coletiva do Centro de Referência da Juventude Cozinha montada Unidade 1
0007 - Equipagem do Estúdio do CRJ Estúdio equipado Unidade 1
0008 - Sonorização do auditório, Arena e Sala das Artes do CRJ Ambiente sonorizado Unidade 3
Ação : 2840 - Apoio ao Consorcio da Mulher
Sub-Ação : 0002 - Alimentação e transporte para mulheres em situação de violência Pessoa atendida comfornecimento de alimento etransporte
Pessoa 720
0003 - Elaboração de estudo com mapeamento das violências contra as mulheres nomunicípio de Belo Horizonte
Estudo elaborado Unidade 1
Programa : 0132 - Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
Ação : 2120 - Gestão da Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial
Sub-Ação : 0002 - Assistência Alimentar às Unidades de Acolhimento Institucional Refeição Servida Unidade 6.921.090
0003 - Assistência Alimentar aos CRAS Refeição Servida Unidade 30.000
0004 - Assistência Alimentar às Familias em Situações Emergenciais Família beneficiada Família 1.000
Programa : 0163 - Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
Ação : 2859 - Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
Sub-Ação : 0007 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção dos direitos da Criança e doAdolescente
Iniciativa apoiada Unidade 18
Programa : 0235 - Programa de Atendimento ao Idoso
Ação : 2697 - Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Sub-Ação : 0001 - Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo,Digno e Saudável no CRPI
Pessoa Participante Pessoa 28.000
0003 - Ações de Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa deDireitos da Pessoa Idosa
Grupo acompanhado Unidade 27
426
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0235 - Programa de Atendimento ao Idoso
Ação : 2697 - Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Sub-Ação : 0004 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção de direitos da população Idosa. Iniciativa apoiada Unidade 20
Programa : 0308 - BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
Ação : 2121 - Implantação de Territórios Sustentáveis
Sub-Ação : 0001 - Implantação Banco de Sementes Agroecológicas Banco implantado Unidade 1
0002 - Implantação Pomar Comunitário Agroecológico Pomar implantado Unidade 5
0003 - Atendimento Quintal Produtivo Agroecológico Quintal beneficiado Unidade 200
0004 - Implantação de Sistemas Agroecológicos Comunitários e apoio aos grupos deprodução (META NÃO CUMULATIVA)
Sistema Agroecológico implantado Unidade 69
0005 - Implantação Viveiro de Mudas Agroecológico Viveiro implantado Unidade 1
0006 - Oficinas de Formação e Qualificação Pessoa capacitada Pessoa 2.000
0008 - Agroindústria de Pequeno Porte Empreendimento implantado Percentual 15
0009 - Implantação do Núcleo Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e PeriurbanaAgroecológica
Núcleo implantado Percentual de execução 50
0010 - Implantação corredor Agroecológico Corredor implantado Percentual de execução 60
0012 - Implantação de Sistemas Agroecológicos Escolares e Institucionais (METANÃO CUMULATIVA).
Sistema Agroecológico implantado Unidade 160
0013 - Central da Agricultura Familiar e Banco de Alimentos Alimento doado Quilo 250.000
0014 - Assessoria técnica - facilitadores da agroecologia Facilitador contratado Pessoa 8
Ação : 2305 - Fortalecimento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar e Apoio ao Abastecimento
Sub-Ação : 0001 - Operacionalização da comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar Produtor beneficiado Pessoa 70
0002 - Feiras Livres Feira realizada Unidade 59
0003 - Feira Modelo Feira realizada Unidade 2
0004 - Direto da Roça Alimento comercializado Quilo 400.000
0005 - Feira de Orgânicos Alimento comercializado Quilo 90.000
0006 - Monitoramento às Feiras da Capital Feira monitorada Unidade 200
0007 - Programa Abastecer - Alimentos a Baixo custo Alimento comercializado Quilo 35.000
0014 - Plataformas digitais de divulgação e articulação de experiências de consumosaudável
Sistema desenvolvido Percentual de execução 25
0015 - Feira da Agricultura Urbana Feira realizada Unidade 3
Ação : 2331 - Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar e Nutricional
Sub-Ação : 0001 - Oficinas Educativas para Promoção do consumo Alimentar Saudável eSustentável
Pessoa Participante Pessoa 10.000
0002 - Educação Alimentar e Nutricional com Estratégias de Arte Mobilização Pessoa capacitada Pessoa 2.200
427
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0308 - BH Cidade Sustentável: Mobilizar, Educar e Cultivar Alimentação Saudável
Ação : 2331 - Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar e Nutricional
Sub-Ação : 0003 - Circuitos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Evento realizado Unidade 6
0004 - Formação de Profissionais da Manipulação de Alimentos da Rede Municipal econveniada
Pessoa Participante Pessoa 400
Ação : 2923 - Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
Sub-Ação : 0001 - Realização de Cursos de Qualificação na Área de Gastronomia/Panificação Pessoa certificada Pessoa 1.000
0003 - Realização de Eventos Gastronômico-Culturais Evento realizado Unidade 6
0005 - Realização de Oficinas, Rodas de Negócios e Workshop Pessoa Participante Pessoa 180
428
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1010 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0132 - Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
Ação : 2307 - Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
Sub-Ação : 0001 - Fornecimento de Refeições Subsidiadas Refeição Servida Unidade 2.850.000
0003 - Modernização de Restaurantes e refeitórios populares Equipamento modernizado Percentual de execução 25
429
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0019 - Proteção Social Básica
Ação : 2308 - Serviços de Proteção Social Básica
Sub-Ação : 0002 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS Família referenciada Família 177.703
0003 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças,adolescentes, jovens, adultos e idosos -SCFV
Pessoa atendida Pessoa 2.767
0006 - Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiênciae Idosas
Pessoa atendida Pessoa 1.155
0007 - Adequação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Unidade adequada Unidade 15
Ação : 2401 - Ações Estratégicas de Proteção Social Básica
Sub-Ação : 0002 - Serviço de Proteção Social Básica Regional Família atendida Família 2.044
Ação : 2405 - Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único
Sub-Ação : 0001 - Inserção e manutenção cadastral das famílias no Cadastro Único - CADÚNICO Cadastro realizado/atualizado Unidade 50.000
0002 - Benefícios Eventuais Família atendida Família 3.000
0003 - Concessão de Bilhetes Sociais Bilhete concedido Unidade 230.562
0004 - Benefícios Subsidiários Benefício concedido Unidade 76.167
0005 - Concessão de Benefícios Eventuais - Auxílio Cartão Alimentação Benefício concedido Unidade 21.600
Ação : 2647 - Programas e Projetos de Proteção Social Básica
Sub-Ação : 0001 - Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência -PROMETI
Pessoa atendida Pessoa 3.000
0002 - Programa de Promoção ao Adolescente Trabalhador Adolescente atendido Pessoa 180
0003 - Programa de Integração ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Pessoa atendida Pessoa 1.800
0004 - Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda Vaga disponibilizada Unidade 2.213
Programa : 0020 - Proteção Social Especial
Ação : 2403 - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Sub-Ação : 0001 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa com Deficiência Vaga disponibilizada Unidade 65
0003 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Criança e Adolescente Vaga disponibilizada Unidade 656
0005 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Vaga disponibilizada Unidade 152
0006 - Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem para Adulto Vaga disponibilizada Unidade 600
0007 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Adultos Vaga disponibilizada Unidade 427
0009 - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Criança e Adolescente acolhido Pessoa 30
0010 - Adequação de unidade de Acolhimento Institucional em Abrigo para Famílias Unidade adequada Unidade 1
0012 - Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para Pessoa comDeficiência
Vaga disponibilizada Unidade 45
0014 - Serviço de Acolhimento em República para Jovens Vaga disponibilizada Unidade 12
430
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0020 - Proteção Social Especial
Ação : 2403 - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Sub-Ação : 0016 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Idosos - ILPI Vaga disponibilizada Unidade 906
0017 - Serviço de Acolhimento Institucional em Abrigo para Pessoa em Situação deRua em caso de Pós Alta Hospitalar
Vaga disponibilizada Unidade 40
0018 - Implantação de unidade de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situaçãode Rua em caso de Pós Alta Hospitalar
Unidade Implantada Unidade 1
0019 - Serviço de Acolhimento em República para Idosos Vaga disponibilizada Unidade 7
Ação : 2409 - Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
Sub-Ação : 0001 - Referenciamento sociofamiliar dos beneficiários do Bolsa Moradia Família referenciada Família 290
0002 - Núcleo de Atendimento às Medidas de Proteção em Acolhimento - NAMPA/Central de Vagas
Demanda para acolhimento Unidade 1.700
0003 - Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas - NAMSEP Adolescente atendido Pessoa 3.400
0004 - Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Extensas/ Ampliadas do ProgramaFamília Extensa Guardiã
Família beneficiada Família 40
0005 - Concessão de Bolsa Auxílio às Famílias Acolhedoras Família beneficiada Família 30
0006 - Acompanhamento da identificação, atendimento e monitoramento dassituações de trabalho infantil
Família atendida Família 450
Ação : 2878 - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Sub-Ação : 0001 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos -PAEFI/CREAS
Família acompanhada Família 2.000
0003 - Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de MedidasSocioeducativas - LA-PSC/CREAS
Pessoa atendida Pessoa 2.000
0004 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas esuas Famílias/CENTRO DIA
Família acompanhada Família 35
0006 - Serviço Especializado em Abordagem Social/CENTRO POP ou CREAS Pessoa atendida Pessoa 1.550
0007 - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas esuas Famílias/CREAS
Família acompanhada Família 450
0008 - Serviço Especializado para crianças e adolescentes em situação derua/CENTRO POP
Pessoa atendida Pessoa 80
0009 - Adequação de Centros de Referência Especializados para pessoas emsituação de rua - CENTRO POP
Unidade adequada Unidade 1
0011 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua / CENTRO POP. Pessoa atendida Pessoa 1.200
Programa : 0113 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 1
0006 - Fortalecimento da participação popular nos CORAS, CLAS e Serviços Participantes Pessoa 5.103
431
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0113 - Aprimoramento da Gestão do SUAS
Ação : 2348 - Comunicação e Mobilização Social
Sub-Ação : 0001 - Produção e publicação de material Publicação realizada Unidade 3
0002 - Produção de Eventos Evento realizado Unidade 13
0003 - Produção de campanhas. Campanha realizada Unidade 4
0004 - Desenvolvimento de website institucional de gestão do SUAS Website desenvolvido Unidade 1
Ação : 2350 - Vigilância Socioassistencial
Sub-Ação : 0002 - Elaboração de estudos socioterritoriais Estudo elaborado Unidade 50
0006 - Implantação do Sistema de Informação e Gestão das Políticas Sociais - SIGPS- nos locais de execução do SUAS
Sistema implantado Unidade 11
0009 - Elaboração de diagnósticos socioterritoriais nas áreas de abrangência dosCRAS
Diagnóstico realizado Unidade 34
Ação : 2916 - Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
Sub-Ação : 0001 - Qualificação de trabalhadores e gestores do SUAS pessoa qualificada Pessoa 1.820
0003 - Qualificação de conselheiros e usuários pessoa qualificada Pessoa 380
432
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0163 - Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias
Ação : 2859 - Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
Sub-Ação : 0002 - Apoio Socioeducativo em Meio Aberto Criança e Adolescentecontemplado
Pessoa 10.500
0003 - Acolhimento Familiar Criança e Adolescentecontemplado
Pessoa 15
0004 - Acolhimento Institucional Criança e Adolescentecontemplado
Pessoa 80
0005 - Apoio às Medidas Socioeducativas Adolescente contemplado Pessoa 500
0006 - Orientação e Apoio SocioFamiliar Família atendida Família 330
Ação : 2860 - Ações para o Fortalecimento da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente
Sub-Ação : 0001 - Ações de apoio e assessoramento à rede de atendimento e defesa dos direitosda Criança e do Adolescente
Ação realizada Unidade 1
0002 - Capacitação e Formação de Atores de Atendimento e Defesa do Sistema deGarantia de Direitos
Pessoa capacitada Pessoa 1.120
0003 - Produção de materiais informativos e publicações diversas Material publicado Unidade 44.700
0004 - Realização de Campanhas e ações em prol da garantia de direitos dasCrianças e Adolescentes
Ação realizada Unidade 9
0005 - Apoio às ações para fomentar o protagonismo de Crianças e Adolescentes Ação realizada Unidade 4
433
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1014 - FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0132 - Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
Ação : 2761 - Gestão da Alimentação Escolar
Sub-Ação : 0001 - Alimentação para as Unidades de Ensino Fundamental Refeição Servida Unidade 20.820.200
0002 - Alimentação para Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIS Refeição Servida Unidade 21.712.200
0003 - Alimentação para as Unidades do Programa Escola Integrada Refeição Servida Unidade 20.996.400
0004 - Alimentação para as Unidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA Refeição Servida Unidade 2.791.800
0006 - Alimentação para as Unidades de Creches Parceiras Refeição Servida Unidade 20.614.000
0008 - Alimentação para as Unidades Parceiras de Atendimento EducacionalIntegrado
Refeição Servida Unidade 1.876.662
0010 - Aquisição de Alimentos em Compras da Agricultura Familiar no âmbito doPrograma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Alimento Adquirido Percentual 30
434
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1018 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0235 - Programa de Atendimento ao Idoso
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 1
Ação : 2697 - Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
Sub-Ação : 0001 - Participação da Pessoa Idosa em Atividades em Prol do Envelhecimento Ativo,Digno e Saudável no CRPI
Pessoa Participante Pessoa 712
0002 - Apoio a Projetos de Promoção, Proteção e Atenção à Pessoa Idosa Projeto apoiado Unidade 30
0003 - Ações de Fortalecimento dos Grupos de Convivência e da Rede de Defesa deDireitos da Pessoa Idosa
Grupo acompanhado Unidade 80
0004 - Apoio às atividades e iniciativas de promoção de direitos da população Idosa. Iniciativa apoiada Unidade 4
435
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 1022 - FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0123 - Gestão da Politica de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Ação : 2856 - Execução do Programa Meio Passe Estudantil
Sub-Ação : 0001 - Concessão do Benefício para Estudantes Municipais do Ensino Médio e EJA Aluno beneficiado Pessoa 10.000
436
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0227 - Orçamento Participativo e Participação Popular
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0005 - Capacitação de Conselheiros Pessoa capacitada Pessoa 300
0009 - Coordenação do Orçamento Participativo Evento realizado Unidade 115
0010 - Apoio a Iniciativas de Gestão Participativa da Sociedade Civil Evento realizado Unidade 2
437
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0109 - Operacionalização dos serviços de segurança
Ação : 2791 - Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH
Sub-Ação : 0001 - Realização do Estágio de Qualificação Profissional na GMBH Servidor capacitado Pessoa 2.072
Ação : 2803 - Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
Sub-Ação : 0001 - Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte Patrulhamento preventivorealizado
Unidade 120.000
0002 - Controle, Fiscalização e Orientação no Trânsito Ordem de serviço de fiscalizaçãode via pública
Unidade 553
0005 - Operações Especiais da Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH Ordem de serviço executada Unidade 700
0006 - Equipamento de Proteção e Segurança Equipamento adquirido Unidade 2.072
0007 - Escotismo na Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH Criança/adolescente atendido Pessoa 432
0008 - Prevenção a Violência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte Atividade realizada Unidade 101
0009 - Promoção de Eventos Culturais de Interação com os Cidadãos Evento realizado Unidade 130
Programa : 0242 - Prevenção Social à Criminalidade
Ação : 2881 - Ações de Prevenção Social à Criminalidade
Sub-Ação : 0001 - Prevenção à Violência nos Territórios Território atendido Unidade 10
0002 - Prevenção à Criminalidade Juvenil Programa implantado Unidade 9
0003 - Mediação de Conflitos e Prevenção à Violência Projeto implantado Unidade 9
0004 - Prevenção à violência contra negros e indígenas Redução dos crimes deintolerância racial em relação aoano base de 2018
Percentual 5
Programa : 0302 - Belo Horizonte Cidade Inteligente
Ação : 1334 - Videomonitoramento
Sub-Ação : 0003 - Manutenção de Pontos de Videomonitoramento Equipamento mantido Unidade 336
Ação : 2897 - Gestão Integrada do COP-BH
Sub-Ação : 0002 - Implantação de Soluções Tecnológicas Solução implantada Unidade 4
0003 - Desenvolvimento e Implementação de Protocolos de Atuação Integrada Simulado realizado Unidade 4
0004 - Implementação da Metodologia de Gestão Integrada Baseada em Metodologiade Solução de Problemas
Território monitorado Unidade 18
438
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0140 - Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Ação : 2041 - Formação para Profissionais da Educação
Sub-Ação : 0001 - Formação de Gestores das Escolas Municipais Profissional capacitado Pessoa 16
0004 - Formação de profissionais de apoio administrativo Profissional capacitado Pessoa 122
0006 - Realização de eventos Evento realizado Unidade 27
0009 - Formação continuada: Diaólogos sobre a Convivência Escolar Participações Pessoa 6.000
0010 - Formação em tecnologias digitais para uso pedagógicos Participações Pessoa 3.200
Ação : 2080 - Administração do Ensino Fundamental
Sub-Ação : 0008 - Plano de Convivência Escolar Plano implantado Unidade 30
0009 - Adequação do Parque Tecnológico da Rede Municipal Escola contemplada Unidade 191
Ação : 2317 - Gestão Administrativa e Pedagógica
Sub-Ação : 0005 - Realização de Eventos Evento realizado Unidade 1
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 1
Ação : 2702 - Gestão da Educação Integral
Sub-Ação : 0010 - Oficinas de Língua Estrangeira Oficina Implantadas Unidade 352
Ação : 2918 - Gestão das Bibliotecas Escolares
Sub-Ação : 0001 - Criação da Biblioteca Referência dos Professores da Rede Municipal deEducação
Biblioteca implantada Unidade 1
0002 - Projeto Leituras e Conexão Escola contemplada Unidade 173
Ação : 2926 - Tecnologia aplicada à Educação
Sub-Ação : 0001 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação Sistema desenvolvido Unidade 6
0002 - Implementação de Laboratório de programação e desenvolvimento de projetostecnológicos e audiovisuais
Laboratório implantado Unidade 1
Programa : 0167 - Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
Ação : 2041 - Formação para Profissionais da Educação
Sub-Ação : 0002 - Formação de Professores Profissional capacitado Pessoa 400
0003 - Qualificaçao de Professores em História Indígena e Afro-brasileira Profissional capacitado Pessoa 600
0006 - Realização de eventos Evento realizado Unidade 18
0007 - Formação de Professores do Atendimento Educacional Especializado Profissional capacitado Pessoa 152
0008 - Formação dos professores para Promoção da Igualdade Étnico-Racial Profissional capacitado Pessoa 400
439
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0167 - Gestão da política de educação inclusiva e diversidade étnico-racial
Ação : 2041 - Formação para Profissionais da Educação
Sub-Ação : 0011 - Formação de Professores para o atendimento ao Transtorno do Espectro doAutismo - TEA
Profissional capacitado Pessoa 100
Ação : 2046 - Gestão Descentralizada da Educação
Sub-Ação : 0001 - Subvenção de Custeio Escola contemplada Unidade 191
0003 - Subvenção de Obras Escola contemplada Unidade 191
0004 - Subvenção de Pessoal Escola contemplada Unidade 191
0005 - Subvenção de Complementação da Merenda Escola contemplada Unidade 191
Ação : 2080 - Administração do Ensino Fundamental
Sub-Ação : 0001 - Administração do Ensino Fundamental Aluno matriculado Pessoa 3.027
Ação : 2386 - Promoção de Ações de Igualdade Racial
Sub-Ação : 0003 - Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo Atividade realizada Unidade 12
Ação : 2701 - Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar
Sub-Ação : 0001 - Atendimento, no ambiente escolar, às necessidades individuais dos estudantescom deficiência
Aluno atendido Pessoa 6.000
0002 - Transporte Escolar Acessível Aluno atendido Pessoa 540
0003 - Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada Aluno atendido Pessoa 40
0006 - Acesso a disseminação da LIBRAS na comunidade escolar Escola beneficiada Unidade 85
0007 - Disponibilização de instrutores de Libras e Braile nas UMEI's Aluno atendido por instrutores deLibras e Braile
Pessoa 150
Programa : 0168 - Gestão da Politica do Ensino Fundamental
Ação : 2041 - Formação para Profissionais da Educação
Sub-Ação : 0002 - Formação de Professores Profissional capacitado Pessoa 7.805
0005 - Formação Continuada: Diálogos Sobre a Convivência Escolar Encontro realizado Unidade 25
0012 - Formação de professores de ensino fundamental para a mobilidade urbanasustentável
Professor formado Pessoa 800
Ação : 2046 - Gestão Descentralizada da Educação
Sub-Ação : 0001 - Subvenção de Custeio Escola contemplada Unidade 310
0003 - Subvenção de Obras Escola contemplada Unidade 192
0004 - Subvenção de Pessoal Escola contemplada Unidade 192
0005 - Subvenção de Complementação da Merenda Escola contemplada Unidade 191
440
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0168 - Gestão da Politica do Ensino Fundamental
Ação : 2080 - Administração do Ensino Fundamental
Sub-Ação : 0001 - Administração do Ensino Fundamental Aluno matriculado Pessoa 112.279
0002 - Administração da Educação de Jovens e Adultos Aluno matriculado Pessoa 14.948
0004 - Gestão das Câmaras de Práticas Restaurativas Câmara implantada Unidade 41
0005 - Transporte Escolar Aluno beneficiado Pessoa 5.704
0007 - Projeto de Saúde na Escola Aluno beneficiado Pessoa 209.900
Ação : 2702 - Gestão da Educação Integral
Sub-Ação : 0001 - Atendimento do Projeto Escola Integrada Aluno atendido Pessoa 62.339
0002 - Fórum de Educação Integrada Evento realizado Unidade 1
0003 - Atendimento Educacional Integrado Aluno beneficiado Pessoa 5.005
0004 - Projeto Escola Aberta Participações Pessoa 1.145.000
0005 - Projeto Escola Aberta - Bibliotecas Abertas nos Finais de Semana Biblioteca aberta Unidade 39
0006 - Projeto Escola nas Férias Participações Pessoa 90.000
0007 - Projeto BH para Crianças Participações Pessoa 600.000
0008 - Disponibilização de Vagas em Escolas de Música Vaga disponibilizada Unidade 1.840
0009 - Realização de Eventos Pedagógicos Evento realizado Unidade 13
0011 - Acompanhamento Pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática Aluno atendido Aluno 45.000
Ação : 2706 - Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar
Sub-Ação : 0001 - Implementação de projetos de estímulos à aprendizagem Escola contemplada Unidade 186
0002 - Projetos do Protagonismo Juvenil Evento realizado Unidade 4
0003 - Realização de Eventos Curriculares Evento realizado Unidade 1
0004 - Avaliação da Gestão Escolar Avaliação realizada Unidade 325
0005 - Formação para o Mercado de Trabalho Aluno atendido Pessoa 29.000
Programa : 0169 - Gestão da Política de Educação Infantil
Ação : 2041 - Formação para Profissionais da Educação
Sub-Ação : 0002 - Formação de Professores Profissional capacitado Pessoa 200
Ação : 2046 - Gestão Descentralizada da Educação
Sub-Ação : 0001 - Subvenção de Custeio Escola contemplada Unidade 132
0003 - Subvenção de Obras Escola contemplada Unidade 132
0004 - Subvenção de Pessoal Escola contemplada Unidade 132
0005 - Subvenção de Complementação da Merenda Escola contemplada Unidade 132
441
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0169 - Gestão da Política de Educação Infantil
Ação : 2542 - Administração da Educação Infantil
Sub-Ação : 0001 - Administração da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 53.325
0002 - Expansão do atendimento da Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 2.856
0003 - Parcerias com Instituições de Educação Infantil Aluno atendido Pessoa 28.516
0005 - Realização de Eventos Curriculares Evento realizado Unidade 1
442
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2301 - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0030 - Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Ação : 2616 - Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Sub-Ação : 0001 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atendimento realizado Unidade 112.506
Ação : 2875 - Gestão da Atenção à Urgência
Sub-Ação : 0001 - Pronto Socorro do HOB Pessoa atendida Pessoa 88.340
0002 - Unidade Nossa Senhora Aparecida Internação realizada Unidade 1.568
0003 - Hospital Dia Cirurgia/Procedimento realizado Unidade 10.802
0004 - UPA HOB Paciente atendido Pessoa 146.678
443
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0028 - Vigilância em Saúde
Ação : 2829 - Vigilância em Saúde
Sub-Ação : 0001 - Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - zoonozes Vistoria realizada Unidade 93.750
0002 - Ações de Vigilância Sanitária Vistoria realizada Unidade 40.000
0003 - Ações de Vigilância Epidemiológica Investigação realizada Percentual 80
0005 - Ações de Combate ao Aedes Aegypti Vistoria realizada Unidade 4.000.000
0006 - Ações e testagem rápida em HIV, Sífilis e Hepatites Virais Teste Realizado Unidade 55.125
0007 - Implantação de novas metodologias para aumentar a eficiência do controle dadengue, zika e chikungunya em belo horizonte
Ação realizada Unidade 1
0008 - Ações de Vigilância e Prevenção da Leishmaniose Visceral Unidade de Castração Implantada Unidade 1
Programa : 0114 - Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Ação : 2891 - Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
Sub-Ação : 0001 - Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH Consulta especializada realizada Unidade 420.000
0002 - Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria doSUS-BH
Procedimento realizado Unidade 510.000
0003 - Centros de Reabilitação (CREAB) Equipamento existente Unidade 4
0006 - Atendimentos em Saúde Mental Atendimento realizado Unidade 300.000
0007 - Ações de Saúde do Trabalhador Vistoria realizada Unidade 820
0008 - CERSAMs - AD para Adultos Equipamento existente Unidade 4
0010 - Implantação Casa das Gestantes, Bebes e Puérperas Unidade Implantada Unidade 1
0012 - Atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA Atendimento realizado Unidade 50.000
0013 - Implantação de CERSAM Saúde Mental Equipamento implantado Unidade 1
Ação : 2892 - Rede Contratada de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
Sub-Ação : 0001 - Atendimento da População na Rede Complementar Contratada do SUS-BH Consulta especializada realizada Unidade 1.260.000
0002 - Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratadado SUS-BH
Procedimento realizado Unidade 10.500.000
0003 - Cirurgias Eletivas Ambulatoriais Cirurgia realizada Unidade 85.000
Ação : 2893 - Rede de Urgência
Sub-Ação : 0001 - Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH Atendimento realizado Unidade 810.000
0002 - Transporte em saúde Pessoa beneficiada Pessoa 73.000
0003 - Atualização do parque tecnológico da radiologia das UPAs Upa Equipada Unidade 7
0004 - Transporte de Urgência / SAMU Pessoa beneficiada Pessoa 112.000
444
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0117 - Gestão do SUS-BH
Ação : 1394 - Programa Melhor Saúde - CAF
Sub-Ação : 0002 - Melhoria e Reforma URS Padre Eustáquio - CAF Obra executada Percentual de execução 75
0003 - Construção da Nova Maternidade e Revitalização HMOB e Entorno - CAF Obra executada Percentual de execução 23
0008 - Conclusão da UPA Norte -CAF Obra executada Unidade 1
Ação : 1395 - Programa Melhor Saúde - BID
Sub-Ação : 0001 - Fortalecimento da Rede de Atenção Primária - Unidades Básicas de Saúde-BID
Obra executada Unidade 9
0003 - Consolidação e Integração de Serviços Especializados, Hospitalares e deUrgência- BID
Obra executada Percentual de execução 31
Ação : 2662 - Gestão do SUS-BH
Sub-Ação : 0007 - Projeto de Implantação de Solução Tecnólogica de Gestão em Saúde - MóduloAmbulatorial
Projeto executado Percentual de execução 30
0008 - Projeto de Implantação de Solução Tecnólogica de Gestão em Saúde - MóduloHospitalar e Urgência
Projeto executado Percentual de execução 20
0009 - Projeto de Implantação de Solução Tecnólogica de Gestão em Saúde - MóduloRegulação
Projeto executado Percentual de execução 20
Programa : 0157 - Atenção Primária à Saúde (APS)
Ação : 2690 - Saúde da Família
Sub-Ação : 0001 - Atendimento da População na Atenção Primária à Saúde do SUS-BH Consulta realizada Unidade 3.420.000
0002 - Equipes de Saúde Bucal Equipe existente Unidade 315
0003 - Academias da Cidade Academias da Cidade emfuncionamento
Unidade 85
0004 - Expansão do Programa Controle do Tabagismo Usuário atendido Pessoa 3.100
0005 - Consultórios de Rua Consultório existente Unidade 8
0007 - Equipes de Saúde da Família Equipe existente Unidade 603
0009 - Cadastramento de famílias nas áreas de interesse social do município Usuario Cadastrado Pessoa 12.500
Programa : 0203 - Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Ação : 2894 - Rede Hospitalar
Sub-Ação : 0001 - Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH Internação realizada Unidade 240.000
0002 - Cirurgias Eletivas Hospitalares Cirurgia realizada Unidade 36.000
0004 - Leitos SUS Leito Mantido Unidade 5.772
0005 - Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) Equipe Mantida Unidade 32
445
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0204 - Gestão e Regionalização da Saúde
Ação : 1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Obra executada Unidade 45
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 10
0005 - Capacitação de Conselheiros Pessoa capacitada Pessoa 500
Ação : 2895 - Suporte Logístico
Sub-Ação : 0001 - Assistência Farmacêutica Abastecimento realizado Percentual 93
446
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2304 - FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0114 - Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Ação : 2873 - Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas
Sub-Ação : 0002 - Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte Evento realizado Unidade 1
447
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2400 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0012 - Gestão do Sistema de Controle Interno
Ação : 2366 - Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município
Sub-Ação : 0002 - Monitoramento de Convênios e Instrumentos Congêneres Relatório emitido Unidade 12
0004 - Programa Controladoria Intinerante Ação realizada Unidade 3
0005 - Redução do Passivo de Processos Instaurados até 2014 Processo finalizado Percentual 70
0006 - Implementação do Sistema de tramitação Eletrônica Sistema implementado Percentual de execução 100
Ação : 2367 - Serviços de Ouvidoria do Município
Sub-Ação : 0002 - Encerramento de Demanda dentro do Prazo Atendimento no prazo Percentual 78
0003 - Ouvidoria Itinerante Ação realizada Unidade 18
0004 - Produção de Informações Estratégicas Demandadas Atendimentos no mês Unidade 12
0005 - Ouvidoria in Loco Ação realizada Unidade 6
0006 - Projeto Ouvidor Jovem Ação realizada Unidade 27
Ação : 2523 - Serviços de Auditoria do Município
Sub-Ação : 0002 - Auditoria de Subprocessos Realizadas Relatório Classificado comoAuditoria de Subprocesso
Unidade 4
0003 - Atendimento de Auditorias Originadas de Demanda Externa Relatório classificado comooriundo de demanda
Percentual 50
0004 - Visitas Técnicas Realizadas Relatório expedido Percentual 50
0005 - Redução do Passivo Relativo a Produtos de Auditoria Relatório classificado comopassivo
Percentual 75
Ação : 2548 - Serviços de Controles Disciplinares
Sub-Ação : 0002 - Corregedoria Itinerante - Realização de Palestras Encontro realizado Unidade 12
0003 - Atendimento das demandas oriundas da Ouvidoria e do Gabinete do Prefeito Atendimento realizado Percentual 95
0004 - Redução do passivo de processos Administrativos e procedimentospreliminares de apuração instaurados até 31-12-2016
Processo finalizado Percentual 70
0005 - Julgamento de Recursos Administrativos em até 60 dias contados dainterposição
Recursos Julgados % de inclusão 80
0006 - Julgamento de Processos Administrativos Disciplinares em até 180 diascontados do afastamento preliminar do servidor
Processo finalizado Percentual 80
Ação : 2874 - Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Sub-Ação : 0002 - Programa de Transparência, Integridade,Prevenção e Combate a Corrupção Atividade realizada Unidade 6
0003 - Portal da Transparência e Acesso à Informação Atividade realizada Unidade 12
0005 - Implementação de Investigações decorrentes de denuncias e solicitações Investigação Instaurada Unidade 10
0006 - Projeto Aluno Auditor Ação realizada Unidade 27
0007 - Elaboração de Pareceres/Relatórios Técnicos Parecer/Relatórios Produzido Unidade 10
448
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2400 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0012 - Gestão do Sistema de Controle Interno
Ação : 2874 - Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Sub-Ação : 0008 - Atendimento as Demandas - Lei de Acesso a Informação Atividade realizada Unidade 600
449
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0306 - Bem Estar Animal
Ação : 2877 - Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal
Sub-Ação : 0003 - Fóruns ambientais sobre a causa animal Forum realizado Unidade 1
0004 - Planos de manejo para controle populacional de animais Plano executado Percentual de execução 25
0006 - Elaboração de Protocolo Municipal de Atendimento à Fauna Plano implantado Percentual de execução 1
0007 - Promoção de Ações para Inserção dos Carroceiros no Mercado de TrabalhoAtravés de Cursos Profissionalizantes
Cartilha informativa aoscarroceiros sobre cursosprofissionalizantes
Unidade 1
0008 - Realização de Ações para o Licenciamento Ambiental que DiminuamSituações de Risco para a Fauna Urbana
Ações propostas ao COMAM Unidade 1
0009 - Realização de Ações para Atendimento Médico-Veterinário à Comunidade deBaixa Renda
Ações criadas Unidade 1
0010 - Promoção de Curso de Capacitação sobre Etologia e Manejo de Animais emCentros de Controle de Zoonose
Curso ministrado Unidade 1
0011 - Assistência e suporte a animais em situação de abandono Animais Assistidos Unidade 170
Programa : 0307 - Sustentabilidade e Educação Ambiental
Ação : 2514 - Monitoramento e Controle Ambiental
Sub-Ação : 0001 - Revitalização das Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Relatório emitido Unidade 5
Ação : 2564 - Operacionalização das Políticas Ambientais
Sub-Ação : 0001 - Implementação de Ações em Eficiência Energética no Município Ações criadas Unidade 3
0002 - Elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência de BH Plano implantado Percentual de execução 50
0003 - Revisão do Plano Municipal de Redução de Emissões de Gases de EfeitoEstufa - PREGEE
Plano revisado Percentual de execução 50
0004 - Realização de Eventos Técnicos Evento realizado Unidade 1
0006 - Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Empreendimentos (Selo BHSustentável)
Empreendimento certificado Unidade 40
0007 - Modernização do Licenciamento Ambiental - implantação do LAS eletrônico Sistema modernizado Percentual de execução 40
Ação : 2912 - Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sub-Ação : 0002 - Gestão do Arbóreo Municipal Inventário atualizado Percentual de execução 30
0003 - Eventos Internacionais de Meio Ambiente Evento participado Unidade 1
0004 - Recuperação de Áreas Localizadas em Encostas - Projeto Montes Verdes Projeto implantado Percentual de execução 25
0005 - Implantação de Agroflorestas Urbanas Agrofloresta implantada Unidade 2
0006 - Implantação de Biofábrica de Inimigos Naturais Kit distribuído Unidade 960
0007 - Elaboração do Cadastro Único de Nascentes Cadastro Realizado Percentual de execução 50
Ação : 2913 - Capacitação e Conscientização Ambiental
Sub-Ação : 0001 - Capacitação de Pessoas - Oficina Verde Pessoa capacitada Unidade 8.000
450
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0307 - Sustentabilidade e Educação Ambiental
Ação : 2913 - Capacitação e Conscientização Ambiental
Sub-Ação : 0003 - Revitalização dos Centros Regionais de Educação Ambiental Centro regional revitalizado Unidade 2
451
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2503 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0069 - Gestão da Política Ambiental
Ação : 2073 - Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental
Sub-Ação : 0002 - Publicação de Edital de Chamamento Público para Apresentação de Projetos Edital publicado Unidade 1
452
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2505 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0073 - Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico
Ação : 2580 - Conservação e Manejo do Acervo Faunístico
Sub-Ação : 0001 - Manutenção e Reprodução do Acervo Faunístico Espécie mantida Unidade 230
0002 - Gerenciamento do Aquário do Rio São Francisco Espécie mantida Unidade 60
0003 - Projetos de Conservação Projeto desenvolvido Unidade 8
0004 - Projetos de Pesquisa Projeto desenvolvido Unidade 8
0006 - Prospecção de Parcerias e Cooperação Institucional Contrato Unidade 3
0007 - Documentação Acervo Registro de Dados Sobre a Fauna Silvestre emCativeiro
Sistema mantido Unidade 1
Ação : 2581 - Preservação e Conservação do Acervo Florístico
Sub-Ação : 0001 - Incremento e Manutenção do Acervo Florístico Espécie mantida Unidade 17.850
0002 - Produção Vegetal Mudas produzidas Unidade 92.610
0003 - Manutenção de Jardins Temáticos, Recintos e Gramados Área conservada Metro quadrado 160.000
0004 - Projetos de Conservação e Pesquisa de Espécies da Flora Projeto realizado Unidade 3
0005 - Cooperação Institucional Contrato efetivado Unidade 1
Ação : 2812 - Gestão Operacional dos Parques Municipais
Sub-Ação : 0001 - Manutenção e recuperação em parques e CEVAE's Unidade recuperada/mantida Unidade 80
0002 - Elaboração de projetos de apoio à manutenção e adequação das unidades daFPMZB
Projeto elaborado Unidade 1
0003 - Elaboração do plano de uso público e plano de manejo Plano elaborado Percentual de execução 30
0005 - Projetos complementares e implantação de sinalização em parques Percentual de implantação deprojeto de sinalização
Percentual de execução 30
0006 - Informatização das unidades administradas pela FPMZB Unidade informatizada Unidade 2
Ação : 2817 - Educação Ambiental e Promoção de Eventos
Sub-Ação : 0001 - Realização de atividades de educação ambiental e eventos Evento realizado Unidade 2
0002 - Desenvolvimento de material educativo e de comunicação Material produzido Unidade 60.012
0003 - Desenvolvimento de projetos, atividades educativas continuadas, atendimentosespeciais
Público atendido Pessoa 120.000
0004 - Eventos, Campanhas Educativas, Culturais e de Lazer Público atendido Pessoa 60.000
0005 - Capacitação em Educação Ambiental para o Público Interno e Externo Evento realizado Unidade 8
Programa : 0165 - Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
Ação : 2816 - Administração de Necrópoles
Sub-Ação : 0001 - Manutenção de Necrópoles Unidade mantida Unidade 5
0002 - Informatização de Necrópoles Necrópole informatizada Unidade 1
453
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0019 - Proteção Social Básica
Ação : 1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Obra executada Unidade 7
Programa : 0044 - Qualificação dos Próprios Municipais
Ação : 1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
Sub-Ação : 0002 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Obra executada Unidade 1
Programa : 0046 - Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
Ação : 2537 - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Sub-Ação : 0005 - Obras para Construção de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes -URPV´s
Obra realizada Unidade 3
0007 - Construção de galpão para triagem de materiais recicláveis Galpão construído Unidade 2
0009 - Reforma da CTRS BR 040 Central reformada Unidade 1
Programa : 0062 - Gestão do Sistema Viário Municipal
Ação : 1230 - Implantação e Reconstrução de Vias Públicas
Sub-Ação : 0001 - Serviço de Implantação, Pavimentação, Requalificação e Manutenção de ViasPúblicas
Obra executada Unidade 41
Ação : 1270 - Expansão do Metrô
Sub-Ação : 0001 - Expansão do Metrô - Obra Obra realizada Percentual de execução 25
Ação : 1330 - Obras Estruturantes do Sistema Viário
Sub-Ação : 0005 - Revitalização do Anel Rodoviário - Intervenções em Assentamentos Precários Empreendimento executado Percentual de execução 5
0006 - Obras do Complexo da Lagoinha Obra executada Percentual de execução 47
0007 - Via 710 Obra executada Percentual de execução 5
0010 - Obras Diversas do Sistema Viário Obra executada Percentual de execução 39
Programa : 0066 - Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
Ação : 1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
Sub-Ação : 0001 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Obra executada Percentual de execução 58
Ação : 1307 - Implantação do Programa DRENURBS
Sub-Ação : 0002 - Recuperação Ambiental do Córrego Bonsucesso Obra executada Percentual de execução 20
454
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0073 - Preservação e Conservação da Fauna e Flora em Parques, Jardim Zoológico e Jardim Botânico
Ação : 1202 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros
Sub-Ação : 0001 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros Obra executada Unidade 9
Ação : 1349 - Reforma de Parques
Sub-Ação : 0001 - Reforma de Parques Obra executada Unidade 5
Programa : 0084 - Serviços de Iluminação Pública
Ação : 2035 - Controle das Operações de Iluminação Pública
Sub-Ação : 0001 - Controle das Operações de Iluminação Pública Unidade de Iluminação PúblicaDisponível
Unidade 180.000
0002 - Adequação da Rede de Iluminação Pública Unidade de Iluminação PúblicaAdequado
Unidade 50
0003 - Modernização e Ampliação da Rede de Iluminação Pública Unidade de iluminação públicamodernizado/ampliado
Unidade 72.000
Programa : 0086 - Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
Ação : 1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
Sub-Ação : 0003 - Requalificação de Centros de Atendimento ao Turista Obra executada Unidade 1
Programa : 0101 - Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Ação : 1213 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas deLazer
Próprio construído, ampliado,reformado ou mantido
Unidade 8
0002 - Reformas, obras,capina e conservação dos campos de várzea de propriedadedo municipio
Proprios reformados econservados
Unidade 2
Programa : 0132 - Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva do Direito e da Assistência Alimentar
Ação : 2307 - Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
Sub-Ação : 0006 - Construção de Refeitório Popular Próprio construído, ampliado,reformado ou mantido
Unidade 1
Programa : 0146 - Gestão da Política Municipal de Cultura
Ação : 1215 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura Obra executada Unidade 1
0002 - Reforma do Espaço Multiuso do Parque Municipal. Obra realizada Percentual de execução 65
455
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0164 - Ações de Defesa Civil
Ação : 2541 - Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
Sub-Ação : 0002 - Ações de Prevenção a Desastres Edificações em áreas de riscomonitoradas
Unidade 150
0003 - Ações de Resposta a Desastres Solicitação atendida Unidade 4.000
0004 - Treinamento e Capacitação de Núcleos de Alertas de Chuvas e Núcleos deDefesa Civil de Belo Horizonte
Voluntário capacitado Pessoa 150
0005 - Preparação para os Desastres - Capacitação dos Integrantes do SisstemaMunicipal de Defesa Civil
Pessoa capacitada Pessoa 300
0006 - Ações Especializadas de Avaliações de Riscos - Demandas da PBH, MinistérioPúblico e Poder Judiciário
Vistoria técnica realizada em100% das demandas
Unidade 60
0007 - Defesa Civil nas Escolas Escola capacitada Unidade 80
Programa : 0165 - Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Necrópoles
Ação : 1217 - Reforma de Necrópoles
Sub-Ação : 0004 - Reforma de Necrópoles Necrópole reformado Unidade 1
Programa : 0168 - Gestão da Politica do Ensino Fundamental
Ação : 1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Sub-Ação : 0002 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Escola Ensino Fundamentalconstruída/reformada
Unidade 9
0005 - Implantação de paraciclos em escolas municipais Escola com paraciclo implantado Unidade 95
Programa : 0169 - Gestão da Política de Educação Infantil
Ação : 1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino UMEI / Escola Infantilreformada/implantada
Unidade 5
0004 - Reforma de Creches Creche reformada Unidade 2
Programa : 0225 - Assentamentos de Interesse Social
Ação : 1231 - Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
Sub-Ação : 0001 - Ações Sociais Participantes Pessoa 1
0023 - Implantação do Vila Viva - Complexo Várzea da Palma Obra executada Percentual de execução 50
Programa : 0233 - Manutenção da Cidade
Ação : 1208 - Conservação de Vias Urbanas
Sub-Ação : 0002 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Pavimento Solicitação atendida Percentual de execução 1.000
0003 - Restauração de Vias Urbanas Serviço de manutenção Kilômetro 100
456
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0233 - Manutenção da Cidade
Ação : 1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Sub-Ação : 0002 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Escola Ensino Fundamentalconstruída/reformada
Unidade 1.089
Ação : 1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
Sub-Ação : 0002 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Obra executada Unidade 1.217
Ação : 1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Obra executada Unidade 370
Ação : 1396 - Infraestrutura Urbana
Sub-Ação : 0001 - Serviços e Obras de Manutenção da Infraestrutura Urbana Intervenção realizada Unidade 959
0002 - Construção de Banheiros Públicos com pontos de acesso à água potável Próprio construído, ampliado,reformado ou mantido
Unidade 3
Ação : 2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
Sub-Ação : 0001 - Preservação da Arborização Municipal Procedimento realizado Unidade 10.000
Programa : 0235 - Programa de Atendimento ao Idoso
Ação : 1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Obra executada Unidade 1
Programa : 0244 - Pampulha Viva
Ação : 1244 - Implantação do Programa Pampulha Viva
Sub-Ação : 0001 - Implantação do Programa Pampulha Programa implantado Percentual de execução 20
457
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2702 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0057 - Gestão da Política Urbana
Ação : 2584 - Apoio Operacional aos Investimentos Municipais
Sub-Ação : 0004 - Apoio aos Serviços Jurídicos. Processo finalizado Percentual 30
Programa : 0233 - Manutenção da Cidade
Ação : 1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
Sub-Ação : 0004 - Implantação da rede de drenagem pluvial na Rua Furquim Werneck- BairroTupi
Obra executada Percentual de execução 30
Ação : 1208 - Conservação de Vias Urbanas
Sub-Ação : 0002 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Pavimento Solicitação atendida Percentual de execução 4.284
0003 - Restauração de Vias Urbanas Serviço de manutenção Kilômetro 9
Ação : 1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Sub-Ação : 0001 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Obra executada Unidade 9
458
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2704 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0062 - Gestão do Sistema Viário Municipal
Ação : 1330 - Obras Estruturantes do Sistema Viário
Sub-Ação : 0001 - Ações Sociais Participantes Pessoa 200
0002 - Construção de Unidades Habitacionais - Anel Rodoviário Empreendimento executado Percentual de execução 28
0003 - Via 710 - Reassentamento/Indenizações Atendimento realizado Unidade 67
0004 - Revitalização do Anel Rodoviário - Reassentamentos Atendimento realizado Unidade 110
0005 - Revitalização do Anel Rodoviário - Intervenções em Assentamentos Precários Empreendimento executado Percentual de execução 7
Programa : 0064 - Geração e Qualificação Habitacional em Áreas de Interesse Social
Ação : 1207 - Provisão de Moradias
Sub-Ação : 0004 - Intervenções Especiais em Conjuntos Habitacionais Unidade habitacional beneficiada Unidade 400
0005 - Financiamento dos Programas Habitacionais Moradia financiada Unidade 300
Ação : 1231 - Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
Sub-Ação : 0007 - Reassentamento/Indenizações Atendimento realizado Unidade 94
Ação : 2792 - Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional
Sub-Ação : 0001 - Programa Bolsa Moradia - Diversos Benefício concedido Unidade 695
0002 - Programa Bolsa Moradia - Risco Benefício concedido Unidade 200
0003 - Programa Bolsa Moradia - Obras Vila Viva/OP Benefício concedido Unidade 2
0004 - Locação Social Família beneficiada Família 600
0005 - Auxílio Comércio Benefício concedido Unidade 20
Programa : 0066 - Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale
Ação : 1231 - Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
Sub-Ação : 0001 - Ações Sociais Participantes Pessoa 1.500
0007 - Reassentamento/Indenizações Atendimento realizado Unidade 177
Programa : 0225 - Assentamentos de Interesse Social
Ação : 1231 - Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
Sub-Ação : 0001 - Ações Sociais Participantes Pessoa 5.000
0002 - Ações de Assistência Técnica Família beneficiada Família 500
0007 - Reassentamento/Indenizações Atendimento realizado Unidade 60
0008 - Orçamento Participativo - Empreendimento Empreendimento concluído Unidade 17
0009 - Planos Globais Específicos Família beneficiada Família 407
0010 - Plano de Regularização Urbanística Família beneficiada Família 3.138
459
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2704 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0225 - Assentamentos de Interesse Social
Ação : 1231 - Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
Sub-Ação : 0011 - Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras Obra executada Percentual de execução 8
0012 - Implantação do Vila Viva - Taquaril Obra executada Percentual de execução 5
0013 - Implantação do Vila Viva - Vila Pedreira Prado Lopes Obra executada Percentual de execução 3
0014 - Implantação do Vila Viva - Vila Cemig/Alto das Antenas Obra executada Percentual de execução 7
0015 - Implantação do Vila Viva - Aglomerado Aeroporto/São Tomaz Obra executada Percentual de execução 19
0016 - Implantação do Vila Viva - Aglomerado da Serra Obra executada Percentual de execução 1
0017 - Implantação do Vila Viva - Aglomerado Santa Lúcia Obra executada Percentual de execução 9
0018 - Regularização de Domícílios em ZEIS - Zona de Especial Interesse Social Domicílio regularizado Unidade 860
0019 - Eliminação e Mitigação das Situações de Risco Geológico Família beneficiada Família 74
0021 - Produção de Unidades Habitacionais - Reassentamento Unidade habitacional construída Unidade 289
0022 - Reassentamento/Indenizações - Vila Viva / OP Atendimento realizado Unidade 469
Programa : 0226 - Habitação
Ação : 1207 - Provisão de Moradias
Sub-Ação : 0001 - Atendimento ao déficit habitacional em parceria com o município Família beneficiada Família 1.037
0002 - Ações de Assistência Técnica Família beneficiada Família 30
0006 - Produção de Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida Unidade habitacional construída Unidade 410
0007 - Contratos celebrados para o Programa Minha Casa Minha Vida Unidade habitacional contratada Unidade 2.212
0008 - Regularização de Moradias implantadas pela PBH Família beneficiada Família 1.219
0009 - Titulação de Moradias implantadas pela PBH Família beneficiada Família 1.777
0012 - Ações Sociais Participantes Pessoa 1.500
460
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2708 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0046 - Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública
Ação : 2537 - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Sub-Ação : 0001 - Serviços de Operação de Áreas de Manejo, de Remoção e Destinação deResíduos de URPV´s e de Deposição Clandestina
Massa tratada/destinada Tonelada 252.000
0002 - Aterragem de Resíduos Sólidos Comuns e Domiciliares (CTR Macaúbas) Massa tratada/destinada Tonelada 750.000
0003 - Reforma e Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de MateriaisRecicláveis
Galpão reformado Unidade 2
0005 - Obras para Construção de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes -URPV´s
Obra realizada Unidade 3
Ação : 2539 - Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
Sub-Ação : 0001 - Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas Sarjeta varrida Kilômetro 523.397
0003 - Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa Massa coletada Tonelada 239.299
0008 - Instalação e Manutenção de cestos coletores Cesto instalado e mantido Unidade 1
Programa : 0228 - Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
Ação : 2537 - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
Sub-Ação : 0004 - Operacionalização de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes -URPV´s
Atividade realizada Unidade 35
0006 - Reestruturação da Infraestrutura para Triagem e Tratamento de ResíduosOrgânicos de Grandes Geradores
Obra executada Unidade 1
0007 - Construção de galpão para triagem de materiais recicláveis Galpão construído Unidade 1
0008 - Recuperação de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV´s Unidade recuperada Unidade 32
0009 - Reforma da CTRS BR 040 Central reformada Unidade 1
0010 - Implantação de Sistema de Controle e Combate a Deposições Clandestinas Sistema implantado Unidade 1
0011 - Reforma e readequação das usinas de reciclagem de entulho Obra realizada Unidade 2
0012 - Obra de Recuperação Ambiental da Antiga ERE (Estação de Reciclagem deEntulho) Estoril
Obra realizada Percentual de execução 1
Ação : 2538 - Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos
Sub-Ação : 0001 - Coleta de Resíduos Sólidos Massa coletada Tonelada 688.845
0002 - Serviços de Coleta Seletiva na modalidade ponto a ponto Locais de entrega voluntáriainstalados
Unidade 200
0003 - Serviços de Coleta Seletiva na modalidade porta a porta Bairro atendido Unidade 60
Ação : 2539 - Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
Sub-Ação : 0004 - Limpeza de Áreas Públicas Decorrentes de Grandes Eventos Área atendida Metro quadrado 44.608.150
0005 - Instalação e Manutenção de Cestos Coletores Serviço realizado Unidade 50.000
0006 - Serviço de limpeza urbana em vilas e favelas Via atendida Kilômetro 65.520
461
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2708 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0228 - Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
Ação : 2539 - Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
Sub-Ação : 0007 - Serviço de roçada de áreas públicas e privadas Área conservada Metro quadrado 3.291.852
462
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2709 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0060 - Gestão da Mobilidade Urbana
Ação : 2567 - Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
Sub-Ação : 0003 - Gestão democrática da mobilidade COMURB e CRTT Reunião realizada Unidade 84
Programa : 0303 - Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
Ação : 2909 - Melhoria da Mobilidade
Sub-Ação : 0005 - Implantação de Plano a partir dos Resultados da Auditoria Fiscal e Contábil doTransporte Público
Plano implantado Unidade 1
0006 - Implantação do Plano de Melhoria do Atendimento aos Operadores doTransporte Público
Plano implantado Percentual de Implantação 50
0008 - Implantação do Novo Portal da BHTrans, integrado ao Portal da PBH -Migração de Serviços
Serviço migrado Percentual de execução 60
0009 - Divulgação dos Dados de Qualidade dos ônibus Cartazes divulgados Unidade 34.188
0010 - Campanhas contra assédio no ônibus Campanha realizada Unidade 5
0011 - Realização da Semana da Mobilidade Evento realizado Unidade 1
Programa : 0305 - Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos
Ação : 2910 - Qualidade no Transporte Coletivo
Sub-Ação : 0001 - Disponibilização de Serviço/Aplicativo de Substituição Emergencial para osPermissionários do Transporte Escolar
Serviço implantado Percentual de Implantação 100
0002 - Implantação do Plano de Melhoria do Transporte Coletivo Plano implantado Percentual de Implantação 70
0003 - Aumento do Uso do Cartão BHBUS Campanha realizada Unidade 1
0004 - Substituição de 60% da Frota Municipal por Novos Ônibus com Suspensão aAr e Sistema de Ar Condicionado
Ônibus substituído Unidade 500
0005 - Ampliação da Frota do Sistema de Transporte Suplementar Linha criada Unidade 3
0006 - Implantação de Abrigos em Pontos de Ônibus Abrigo implantando Unidade 214
0007 - Implantação e Manutenção dos Painéis Eletrônicos Informativos nos Abrigosde Ônibus
Painel implantado Unidade 207
0008 - Melhorias no Serviço de Transporte por Táxi - Identificação Biométrica Ação realizada Percentual de Implantação 40
463
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2710 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0060 - Gestão da Mobilidade Urbana
Ação : 2837 - Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal
Sub-Ação : 0001 - Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte Urbano População atendida Unidade 2.500.000
0003 - Implantação de sinais de pedestre com sonorização, para garantia daacessibilidade às pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida
Sistema de sinalização depedestre acessível implantado
Percentual de execução 25
0007 - Implantação de anunciador sonoro de paradas no transporte coletivo Ônibus com equipamentoimplantado
Unidade 90
Programa : 0303 - Mobilidade: Atendimento, Operação, Fiscalização e Modernização Tecnológica
Ação : 2909 - Melhoria da Mobilidade
Sub-Ação : 0001 - Implantação de Plano de Operação de Trânsito nos Grandes Eventos Plano implantado Unidade 7
0002 - Ampliação do Plano Anual de Operação de Trânsito para o Projeto "BH é daGente"
Local atendido Unidade 15
0003 - Implantação do Plano de Fiscalização da Mobilidade Equipamento de fiscalizaçãoeletrônica ampliado
Unidade 26
0004 - Ampliação da Logística Urbana - Pinturas Horizontais nas Áreas de Carga eDescarga
Pintura horizontal realizada Unidade 100
Programa : 0304 - BH Inclusiva, Segura e Cidadã
Ação : 1393 - Transporte Seguro e Sustentável
Sub-Ação : 0001 - Projeto Pedala BH - Correção de Interseções inseguras dasciclovias/ciclorrotas
Interseção corrigida Unidade 20
0002 - Projeto Pedala BH - Implantação de Estrutura Cicloviária Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixaimplantada
Kilômetro 134
0003 - Projeto Pedala BH - Implantação de Bicicletários/Paraciclos Bicicletário/paraciclo implantado Unidade 161
0004 - Projeto BH a Pé - Projetar e implantar Zonas 30 Zona 30 implantada Unidade 4
0005 - Projeto BH a pé - Melhorias das condições físicas e tempos semafóricos detravessias
Interseção dotada com foco etempo para pedestre em todas astravessias
Unidade 15
0006 - Projeto Mobicentro - Implantação de Novas Intervenções Intervenção implantada Percentual de execução 25
0007 - Projeto Vida no Trânsito - Implantação do Plano de Educação para aMobilidade incluindo campanhas educativas focadas na bicicleta
Campanha realizada Unidade 18
0008 - Projeto Vida no Trânsito - Implantação de Tratamento de Segurança noEntorno de Escolas
Entorno de escola tratado Unidade 35
0009 - Projeto Pedala BH- Implantação de Paraciclos Paraciclos Implantados Unidade 8
0011 - Projeto Pedala BH - Elaboração de Projetos para Implantação de estruturacicloviária
Ciclovia/Ciclorrota/Ciclofaixaprojetada
Kilômetro 57
0012 - Manutenção da estrutura cicloviária Estrutura Cicloviária mantida Kilômetro 54
464
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2710 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0305 - Qualidade no Transporte Coletivo: um direito de todos
Ação : 1392 - Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo
Sub-Ação : 0001 - Projetar Faixas Exclusivas/Preferenciais Km projetado Unidade 68
0002 - Implantar Faixas Exclusivas/Preferenciais Km implantado Unidade 20
0003 - Projeto e Implantação de Adequação das Calçadas na Proximidade dasEstações nos Corredores de BRTs e do Metrô
Calçada adequada Percentual de adequação 30
0005 - Elaboração de Projeto do Expresso Amazonas Km projetado Unidade 20
465
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0005 - Relações Internacionais
Ação : 2758 - Ações de Internacionalização da Cidade
Sub-Ação : 0002 - Voluntariado Internacional Voluntariado inserido Pessoa 30
0003 - BH Bilíngue Pessoa capacitada Pessoa 100
0004 - Gestão da Participação de BH em Redes e Associações Internacionais Participação em AssociaçõesInternacionais
Unidade 8
0005 - Parcerias Estratégicas Internacionais Parceria realizada Unidade 5
0006 - Projeção e Posicionamento Internacional de Belo Horizonte Ação realizada Unidade 40
0007 - Promoção Comercial e Atração de Investimentos Internacionais Instituição mobilizada Unidade 20
0008 - BH Global Evento realizado Unidade 20
0009 - Projetos, Arranjos Institucionais e Normativos Vinculados aos Marcos Globaisde Desenvolvimento (MGD)
Projeto certificado Unidade 20
0010 - Promoção Internacional Turística Cruzada Ação realizada Unidade 5
Programa : 0141 - Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico
Ação : 2904 - Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
Sub-Ação : 0002 - Atendimento telefônico, eletrônico e presencial ao consumidor Atendimento realizado Unidade 30.000
0003 - Fiscalização para Cumprimento do Código de Defesa do Consumidor Ação realizada Unidade 1.920
Programa : 0217 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico
Ação : 2853 - Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
Sub-Ação : 0002 - Participação em Eventos e Rodadas de Negócios Evento realizado Unidade 5
0003 - BH Negócios - Capacitação de empreendedores Empreendedor capacitado Unidade 1.300
0004 - BH Negócios - Formalização de MEI, Micro e Pequenas Empresas Empreendedor formalizado Unidade 325
0007 - Atração de investimentos nacionais e internacionais Empresa instalada Unidade 2
Programa : 0237 - Qualificação, Profissionalização e Emprego
Ação : 2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
Sub-Ação : 0001 - Cursos de Qualificação para o Trabalho Vaga disponibilizada Unidade 200
0003 - Economia Solidária - Apoio aos Grupos Produtivos e TrabalhadoresAutônomos
Grupo produtivo apoiado Unidade 150
0004 - Intermediação e encaminhamento de candidatos à vagas de emprego por meiodo Sistema Nacional de Emprego - SINE Municipal
Encaminhamento realizado Pessoa 8.000
0005 - Cursos de Qualificação para o Trabalho - Escola Raimunda da Silva Soares Vaga disponibilizada Unidade 350
0006 - Instalação de feiras permanentes no centro de Belo Horizonte Feira Instalada Unidade 1
0007 - Implantação de ponto fixo para comercialização de produtos da economiapopular solidária
Unidade Implantada Unidade 1
466
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0302 - Belo Horizonte Cidade Inteligente
Ação : 2853 - Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
Sub-Ação : 0005 - Atendimento e capacitação a empresas locais de TI Empresa capacitada Unidade 915
0006 - Aceleração e Incubação de Startups Empresa graduada Unidade 20
467
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 2805 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0086 - Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
Ação : 2629 - Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Sub-Ação : 0001 - Observatório do Turismo Ação realizada Unidade 7
0002 - Eventos PBH Evento realizado Unidade 12
0003 - Apoio a Eventos de Interesse Público Evento apoiado Unidade 12
0004 - Realização de Eventos pela Belotur Ação realizada Unidade 4
0005 - Turismo e Cidadania Ação realizada Unidade 4
0006 - Projeto de Museografia Ação realizada Unidade 1
0007 - Projetos Turísticos Ação realizada Unidade 1
0008 - Capacitação de Profissionais atuantes no Mercado Turístico Ação realizada Unidade 3
0009 - Ações de Marketing e Promoção Turística Ação realizada Unidade 40
0010 - Investimento em Infraestrutura, Equipamentos e Atrativos Turísticos Ação realizada Unidade 1
0011 - Segmentos e Produtos Turísticos Ação realizada Unidade 2
0012 - Carnaval de Belo Horizonte Evento realizado Unidade 1
0013 - Arraial de Belo Horizonte Evento realizado Unidade 1
0014 - Edital de Subvenção à Eventos e Projetos Evento/Projeto subvencionado Unidade 10
0015 - Copa América 2019 Ação realizada Unidade 1
Ação : 2915 - Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte
Sub-Ação : 0002 - Seminário Municipal do Turismo Evento realizado Unidade 2
0004 - Promoção e Fortalecimento da Gastronomia como Indutor do Turismo Ação realizada Unidade 2
0005 - Programa de Desenvolvimento Turístico da Pampulha Ação realizada Unidade 2
0006 - Pesquisa de Demanda Turística Pesquisa realizada Unidade 2
0007 - Laboratório de Inovação e Tecnologia do Turismo de Belo Horizonte Apoio realizado Unidade 1
0008 - Juventude no Turismo Apoio realizado Unidade 2
0009 - Turismo da Diversidade Cartilha publicada Unidade 1
Programa : 0302 - Belo Horizonte Cidade Inteligente
Ação : 2914 - Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente
Sub-Ação : 0001 - Posicionamento Turístico de Belo Horizonte Ação realizada Unidade 1
0002 - Qualificação da Informação em Prol de uma Melhor Experiência Turística emBelo Horizonte
Ação realizada Unidade 86
0003 - Programa de Atração de Eventos Nacionais e Internacionais Ação realizada Unidade 3
0004 - Promoção do Destino Belo Horizonte Ação realizada Unidade 9
468
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0101 - Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Ação : 2106 - Gestão da Política de Esporte e Lazer
Sub-Ação : 0002 - Patrocínio Entidade habilitada Unidade 3
Ação : 2531 - Promoção do Esporte e do Lazer para Criança e Adolescente / Esporte Esperança
Sub-Ação : 0002 - Projetos de Especialização Esportiva Aluno participante Pessoa 540
0003 - Projetos Esportivos Aluno participante Pessoa 2.005
0004 - Esporte Educacional Criança/adolescente atendido Pessoa 5.000
0006 - Esporte para Todos Entidade Esportiva aderida Unidade 21
Ação : 2534 - Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
Sub-Ação : 0001 - Manutenção, Conservação, Pequenas Reformas e Custeio da InfraestruturaEsportiva
Equipamento Público Mantido Unidade 30
0002 - Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e de Lazer Equipamentoimplantado/reformado
Unidade 13
0004 - Academias a Céu Aberto Academia a Céu Aberto existente Unidade 429
0005 - Aquisição de Equipamentos de Lazer Equipamento implantado Unidade 3
Ação : 2535 - Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
Sub-Ação : 0001 - Atendimento a núcleos Idoso atendido Pessoa 3.099
0002 - Atendimento a Instituições de Longa Permanência - ILPI's ILPI atendida Unidade 19
0003 - Agenda Cultural e de passeios para pessoa idosa Idoso institucionalizadoindependente
Pessoa 875
Ação : 2536 - Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar
Sub-Ação : 0001 - Superar / Núcleo Socioesportivo Pessoa com deficiência inscrita Pessoa 1.100
0002 - Formação e capacitação Participantes dos eventos Pessoa 6.000
0003 - Paradesporto Participantes Pessoa 22
0004 - Campeonato Municipal de "rugby"em cadeira de rodas Evento realizado Unidade 1
0005 - Aquisição de cadeiras de rodas adaptadas para prática esportiva cadeira de rodas Unidade 6
0006 - Transporte Acessível para Ações Esportivas (porta a porta) Pessoa com deficiência atendida Pessoa 16
Ação : 2545 - Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
Sub-Ação : 0002 - BH é da Gente Via fechada Unidade 4
0003 - Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima Equipe participante Unidade 190
0004 - Jogos Escolares de Belo Horizonte - JEBH Edição Realizada Unidade 1
0006 - Eventos de Lazer e Recreação Evento realizado Unidade 100
0007 - Eventos de Caminhada e Corrida Evento realizado Unidade 1
469
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0101 - Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Ação : 2545 - Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
Sub-Ação : 0008 - Eventos Esportivos Evento realizado Unidade 1
Ação : 2869 - Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
Sub-Ação : 0001 - Promoção de Atividade Física Pessoa atendida Pessoa 400
0002 - Projetos de Lazer Pessoa atendida Pessoa 400
0004 - Caminhar na Escola Aluno atendido Pessoa 5.000
0005 - Caminhar Pistas Atendimento realizado Unidade 9.300
470
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0146 - Gestão da Política Municipal de Cultura
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0004 - Implantação dos Planos Setoriais das Áreas Artísticos-Culturais Ação realizada Unidade 2
Ação : 2917 - Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
Sub-Ação : 0002 - Estímulo à Pesquisa sobre Práticas Culturais Ação realizada Unidade 1
471
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3101 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0154 - Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Ação : 2369 - Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Sub-Ação : 0001 - Fomento a Projetos e Ações Culturais Projeto incentivado Unidade 265
472
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3103 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0146 - Gestão da Política Municipal de Cultura
Ação : 2338 - Gestão, Planejamento e Administração Cultural
Sub-Ação : 0001 - Gestão Estratégica e Modernização de Sistemas Ação realizada Unidade 1
0002 - Participação em Eventos Locais, Nacionais e Internacionais Participação em evento efetivada Unidade 36
0003 - Público Atendido das Unidades Culturais da FMC Usuário atendido Pessoa 707.951
0005 - Gestão de Pessoas Ação realizada Unidade 18
0006 - Implantação de Plano de Comunicação para as Políticas Culturais doMunicípio
Ação realizada Unidade 1
Ação : 2906 - Requalificação das Unidades e Espaços Culturais
Sub-Ação : 0001 - Qualificação das Unidades e Espaços Culturais Unidade/espaço qualificado Unidade 2
0002 - Aquisição de Acervo Acervo adquirido Unidade 1.700
Programa : 0154 - Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Ação : 2371 - Fomento e Estímulo à Cultura
Sub-Ação : 0001 - Permissão de Ocupação dos Espaços Públicos da FMC para fins Culturais Permissão concedida Unidade 3.612
0002 - Iniciativas de Fomento, Incentivo e Difusão das Artes e da Cultura Ação realizada Unidade 2.010
0003 - Democratização do Acesso ao Acervo das Bibliotecas Empréstimo realizado Unidade 50.290
0004 - Promoção de Festival, Encontro e Mostra de Arte e Cultura Evento realizado Unidade 2
0005 - Realização do Concurso de Literatura da Cidade de Belo Horizonte Edital publicado Unidade 1
0008 - Realização da Virada Cultural de BH Evento realizado Unidade 1
0009 - Realização do Festival de Arte Negra Evento realizado Unidade 1
0010 - Realização do Festival Literário Internacional de BH Evento realizado Unidade 1
0013 - Iniciativas que Relacionam Cultura à Cidadania, Convivência Comunitária,Lazer e Bem Estar
Ação realizada Unidade 2.689
0014 - Iniciativas de Promoção da Inclusão Digital Ação realizada Unidade 95
0017 - Manutenção e Gestão da Biblioteca Casa da Árvore Unidade mantida Unidade 1
Programa : 0155 - Memória e Patrimônio Cultural
Ação : 2375 - Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais
Sub-Ação : 0001 - Exposição, Encontro, Mostra e demais Eventos de Arte e Patrimônio Ação realizada Unidade 488
0002 - Educação Patrimonial e Preservação da Memória Coletiva Ação realizada Unidade 2.799
0003 - Valorização e Fomento das Manifestações da Cultura Popular e Tradicional Ação realizada Unidade 2
Ação : 2908 - Preservação do Patrimônio Cultural
Sub-Ação : 0001 - Adote um Bem Cultural Projeto apoiado Unidade 1
0002 - Patrimônio Cultural Material Ação realizada Unidade 230
473
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3103 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0155 - Memória e Patrimônio Cultural
Ação : 2908 - Preservação do Patrimônio Cultural
Sub-Ação : 0003 - Patrimônio Cultural Imaterial Ação realizada Unidade 28
0004 - Proteção do Patrimônio Edificado Bem protegido Unidade 17
0006 - Emissão de Carta Grau de Proteção Carta Grau de Proteção emitida Unidade 1.800
0007 - Atendimento às Demandas dos Serviços de Patrimônio Demanda atendida Unidade 4.000
Programa : 0301 - Formação na Área da Cultura
Ação : 2907 - Formação e Qualificação Cultural
Sub-Ação : 0001 - Iniciativas de Fruição e Qualificação na Área Cultural Ação realizada Unidade 1.449
0002 - Núcleo de Produção Digital Núcleo implantado Percentual de execução 50
0003 - Escola Livre de Artes Ação realizada Unidade 394
0004 - Bolsa Pampulha Bolsa concedida Unidade 10
0005 - Capacitação e Qualificação do Quadro Funcional do Órgão Gestor da Cultura Ação realizada Unidade 40
474
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0015 - Divulgação Institucional do Município
Ação : 2007 - Serviços de Divulgação Institucional do Município
Sub-Ação : 0002 - Campanha de Divulgação Institucional do Município Campanha realizada Unidade 40
475
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0059 - Coordenação da Política Urbana
Ação : 1326 - Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas
Sub-Ação : 0001 - Desenvolver Sistema para Gestão Processual de Recursos Fiscais Sistema desenvolvido Percentual de execução 30
0002 - Desenvolver sistema para gestão de instrumentos urbanísticos Sistema desenvolvido Percentual de execução 20
0003 - Desenvolvimento de Módulos do Sistema de Administração Tributária e Urbana- SIATU
Sistema desenvolvido Percentual de execução 40
0004 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão Documental (BPMS) Sistema desenvolvido Percentual de execução 50
0005 - Desenvolvimento da 2ª Geração do Sistema de Informações Urbanísticas eEndereços - SIURBE
Sistema desenvolvido Percentual de execução 30
Ação : 2334 - Participação Popular
Sub-Ação : 0003 - Realização de Conferências Evento realizado Unidade 1
0007 - Plataforma Digital Colaborativa Sistema desenvolvido Percentual de execução 30
Ação : 2566 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Sub-Ação : 0002 - Implementação, Gestão e Monitoramento das Operações Urbanas Operação urbana implementada Percentual de execução 20
0003 - Planos de Ação Integrada de Qualificação Urbanística Plano elaborado Percentual de execução 33
0004 - Planos e Projetos de Qualificação do Desenho e do Mobiliário Urbano Plano/Projeto elaborado Percentual de execução 40
0005 - Plano de Ocupação e Regularização e Desenvolvimento de Projetos deUrbanização para Assentamentos Precários
Plano/Projeto elaborado Percentual de execução 20
0006 - Produção, Manutenção e Monitoramento de Dados Urbanísticos Base de dados atualizada Percentual de execução 100
0007 - Análise aos Processos de Licenciamento de Impacto PreponderantementeUrbanístico - Análise de Estudo de Impacto de Vizinhança
Análise de processo em 60 dias Percentual 70
Ação : 2571 - Regulação e Controle Urbano
Sub-Ação : 0004 - Gerenciar as Atividades Econômicas em Logradouros Públicos Chamamento público Unidade 1
0005 - Regularização de Edificações de Interesse Social Análise para regularização Unidade 250
0006 - Regularização de Parcelamentos de Interesse Social Análise de unidades territoriais Unidade 1.000
0007 - Endereço Certo! - Endereço Atualizado e Correto Endereço corrigido - Logradouro Unidade 203
0008 - Elaboração de Cartilhas sobre Legislação Urbanística Cartilha elaborada Unidade 3
0009 - Atendimento Especial de Projeto e Serviços de Arquitetura e EngenhariasPúblicas
Atendimento de assessoriademandada
Percentual 70
0010 - Manutenção Evolutiva dos Sistemas SIATU-SIURBE com Integração aosSistemas da PBH
Sistema atualizado Percentual de execução 90
0013 - Desenvolvimento de módulos do Sistema de Administração Tributária e Urbana- módulos complementares, de integração e de avaliação
Sistema desenvolvido Percentual de execução 60
Ação : 2854 - Planejamento e Gestão da Politica Urbana
Sub-Ação : 0002 - Análise Técnica dos Processos Protocolados no Conselho Municipal dePolítica Urbana - COMPUR
Análise de processo em 45 dias Percentual 70
0003 - Orientação aos Processos de Licenciamento de Alta Complexidade Emissão de orientação em 45 dias Percentual 70
476
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
2019
Metas Físicas dos Programas Municipais ( UO )
Unidade Orçamentária : 3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
Produto Unidade Medida Metas
Programa : 0059 - Coordenação da Política Urbana
Ação : 2854 - Planejamento e Gestão da Politica Urbana
Sub-Ação : 0004 - Implantação de Novas Feiras e Manutenção das Existentes Feira implantada Unidade 20
Ação : 2890 - Fiscalização Urbano - Ambiental
Sub-Ação : 0002 - Programa Operação Oxigênio - Operox Vistoria realizada Unidade 4.000
0004 - Ação de Monitoramento das Ocupações Urbanas e Áreas de Risco Vistoria realizada Unidade 800
0005 - Controle e Planos de Fiscalização das Atividades Informais nas Vias Públicas -Ações no Hipercentro, Venda Nova, Barreiro e Demais Regionais
Plano executado Percentual de execução 25
0006 - Lote Limpo! - Ações de Fiscalização para Limpeza e Conservação de Lotes Vistoria realizada Unidade 12.000
0007 - Deposição Correta de Resíduos Sólidos - Ações de Fiscalização de ResíduosDepositados no Logradouros Públicos
Atendimento de demanda Percentual 75
0008 - Modernização do Sistema Integrado de Fiscalização Sistema modernizado Percentual de execução 65
0010 - Programa Operação Disque Sossego Diligência realizada Unidade 8.188
477
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-01
131.400.00001.00F3190110101.010310012.001Execução da Atividade Institucional do Poder Legislativo Municipal
14.501.00001.00F319013
484.00001.00F319016
1.00001.00F319091
49.00001.00F319092
7.880.00001.00F319094
14.784.00001.00F319113
169.109.00010.00001.00F319192
1.629.00003.00F339008
10.00003.00F339014
1.432.60003.00F339030
92.00003.00F339032
4.421.00003.00F339034
50.00003.00F339035
10.00003.00F339036
21.650.00003.00F339037
16.451.00003.00F339039
5.550.00003.00F339040
9.800.00003.00F339046
1.00003.00F339091
300.00003.00F339092
61.404.6008.00003.00F339139
5.00004.00F449030
30.00004.00F449039
20.00004.00F449051
655.000600.00004.00F449052
231.168.600
1.608.40003.00F3390300101.010310012.920Transparência e Comunicação do Poder Legislativo Municipal
3.100.00003.00F339039
4.711.4003.00003.00F339092
4.711.400
478
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-01
5.00004.00F4490300101.010310012.921Modernização da Infraestrutura Tecnológica do Poder Legislativo Municipal
10.00004.00F449035
2.150.00004.00F449040
40.00004.00F449051
3.680.0001.475.00004.00F449052
3.680.000
5.00004.00F4490300101.010310012.922Modernização da Infraestrutura Física do Poder Legislativo Municipal
500.00004.00F449035
250.00004.00F449039
5.975.00004.00F449051
7.040.000310.00004.00F449052
7.040.000
13.436.00001.00S3190010101.092720333.003Encargos com Inativos do Legislativo
13.437.0001.00001.00S319092
13.437.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
246.600.000 13.437.000 182.546.000
PES. ENC. SOC.
66.116.000 11.375.000 260.037.000 0 260.037.000
479
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-02
12.995.00001.00F3190110201.041220072.900Serviços Administrativos e Financeiros
476.00001.00F319013
15.259.0001.788.00001.00F319113
337.17003.00F339030
852.03203.00F339036
3.963.20003.00F339037
5.183.40003.00F339039
257.50003.00F339040
11.289.702696.40003.00F339046
26.548.702
6.417.00001.00F3190110201.041220962.004Direção Superior da Política Municipal
1.094.00001.00F319013
7.674.000163.00001.00F319113
20.00003.00F339014
66.00003.00F339030
42.00003.00F339036
241.00003.00F339037
707.00003.00F339039
60.00003.00F339040
1.438.000302.00003.00F339046
10.00010.00004.00F449052
9.122.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
35.670.702 0 22.933.000
PES. ENC. SOC.
12.727.702 10.000 35.670.702 0 35.670.702
480
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-02
909.00001.00F3190110202.041220962.801Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
187.00001.00F319013
1.101.0005.00001.00F319113
15.00003.00F339014
14.39003.00F339030
151.96203.00F339037
57.97803.00F339039
10.17603.00F339040
42.00003.00F339046
292.5061.00003.00F339092
5.0005.00004.00F449052
1.398.506
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.398.506 0 1.101.000
PES. ENC. SOC.
292.506 5.000 1.398.506 0 1.398.506
481
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-05
43.752.00001.00F3190110500.040620032.010Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos
1.283.00001.00F319013
51.229.0006.194.00001.00F319113
40.00003.00F339014
86.00003.00F339030
765.00003.00F339036
373.00003.00F339037
1.358.00003.00F339039
150.00003.00F339040
920.00003.00F339046
5.00003.00F339092
4.697.0001.000.00003.00F339093
20.00020.00004.00F449052
55.946.000
1.400.0001.400.00003.00F3390930500.040620032.011Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
1.400.000
480.000480.00003.00F3390390500.040620032.012Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa
480.000
250.000250.00003.00F3390360500.040620032.028Gerenciamento de Atividades Contenciosas
250.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
58.076.000 0 51.229.000
PES. ENC. SOC.
6.827.000 20.000 58.076.000 0 58.076.000
482
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-05
30.00003.00F3390140501.041230032.830Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município
244.90903.00F339030
1.838.00003.00F339039
2.117.9095.00003.00F339040
2.000.00004.00F449040
2.750.000750.00004.00F449052
4.867.909
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
4.867.909 0 0
PES. ENC. SOC.
2.117.909 2.750.000 4.867.909 0 4.867.909
483
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
3.286.00001.00F3190110600.041210042.518Gestão do Processo de Planejamento e Orçamento
171.00001.00F319013
3.819.000362.00001.00F319113
25.00003.00F339036
64.85503.00F339039
15.00003.00F339040
262.855158.00003.00F339046
5.0005.00004.00F449052
4.086.855
4.678.00001.00F3190110600.041211482.900Serviços Administrativos e Financeiros
214.00001.00F319013
5.397.000505.00001.00F319113
90.00003.00F339030
5.00003.00F339035
65.00003.00F339036
690.00003.00F339037
5.475.00003.00F339039
32.00003.00F339040
234.00003.00F339046
6.596.0005.00003.00F339092
5.0005.00003.30F339092
1.0001.00003.00F339093
5.0005.00004.00F449052
12.004.000
30.885.00001.00F3190110600.041220142.809Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos
371.00001.00F319013
39.706.0008.450.00001.00F319113
23.00003.00F339030
20.00003.00F339035
1.992.00003.00F339036
598.00003.00F339039
484
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
2.059.20003.00F3390400600.041220142.809Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos
2.087.00003.00F339046
6.784.2005.00003.00F339092
5.0005.00004.00F449052
46.495.200
1.155.4801.155.48004.00F4490400600.041221661.323Gestão e Modernização de Processos e Promoção da Eficiência Administrativa
12.256.56212.256.56204.80F449040
1.291.8001.291.80004.00F449052
11.626.20011.626.20004.80F449052
26.330.042
2.436.00001.00F3190110600.041221662.900Serviços Administrativos e Financeiros
92.00001.00F319013
2.876.000348.00001.00F319113
64.00003.00F339036
14.00003.00F339039
14.00003.00F339040
246.000154.00003.00F339046
3.122.000
2.190.00001.00F3190110600.041223022.365Melhoria da Qualidade do Relacionamento com o Cidadão
129.00001.00F319013
2.602.000283.00001.00F319113
240.00003.00F339030
28.00003.00F339036
6.211.80003.00F339037
5.556.90003.00F339039
257.00003.00F339040
12.445.700152.00003.00F339046
114.636114.63604.00F449040
1.031.7181.031.71804.80F449040
169.000169.00004.00F449052
188.100188.10004.80F449052
485
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
16.551.154
1.00001.00S3190110600.091220262.174Gerenciamento do Sistema de Previdência
1.00001.00S319013
3.0001.00001.00S319113
1.00003.00S339030
1.00003.00S339037
1.00003.00S339039
4.0001.00003.00S339046
1.00004.00S449040
2.0001.00004.00S449052
5.0005.00004.80S449052
14.000
1.00001.70S3190110600.091220262.871Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
1.00001.70S319013
3.0001.00001.70S319113
1.0001.00009.70S339046
4.000
5.443.9625.443.96203.00F3390390600.113310142.021Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
5.443.962
5.0005.00003.00F3390390600.195721481.373Gestão do Plano Diretor de Informática
5.0005.00003.30F339039
5.0005.00003.00F339046
50.00050.00004.00F449040
4.100.0004.100.00004.30F449040
1.000.0001.000.00004.00F459165
5.165.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
119.198.213 18.000 54.406.000
PES. ENC. SOC.
31.804.717 33.005.496 89.994.633 29.221.580 119.216.213
486
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
10.00001.00F3190110604.123610852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
20.00010.00001.00F319013
1.421.6381.421.63803.00F339040
1.441.638
2.00001.00F3190040604.191220852.900Serviços Administrativos e Financeiros
7.710.5467.708.54601.00F319011
233.006233.00601.07F319011
2.605.7402.605.74001.00F319013
50.00050.00001.07F319013
10.00010.00001.00F319091
5.376.8035.376.80301.07F319091
2.00001.00F319092
2.00001.00F319094
6.0002.00001.00F319113
2.890.63403.00F339008
2.990.634100.00003.00F339014
6.0006.00003.07F339014
143.911143.91103.00F339030
94.49294.49203.07F339030
62.00003.00F339035
96.05003.00F339036
2.079.31703.00F339037
5.768.7793.531.41203.00F339039
175.000175.00003.07F339039
433.603433.60303.00F339040
2.0002.00003.07F339040
5.194.15503.00F339046
5.281.01486.85903.00F339047
495.000495.00003.07F339047
535.789535.78903.00F339049
2.0002.00003.07F339049
487
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
10.00003.00F3390920604.191220852.900Serviços Administrativos e Financeiros
2.00003.00F339093
20.5008.50003.00F339139
307.65004.07F449040
120.40304.07F449051
513.42385.37004.07F449052
32.454.240
2.0002.00003.00F3390300604.191263022.404Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
2.000
619.118619.11801.30F3190040604.191263022.604Centro de Recondicionamento de Computadores
1.308.70101.00F319011
1.750.763442.06201.00F319013
2.00003.00F335043
51.75049.75003.00F339030
200.000200.00003.30F339030
6.14003.00F339036
8.1402.00003.00F339037
38.60038.60003.30F339037
88.21688.21603.00F339039
332.35203.30F339039
397.84465.49203.30F339046
41.51341.51303.00F339048
43.89043.89003.30F339049
2.0002.00003.00F339092
50.00050.00004.07F449040
3.291.834
615.90001.00F3190110604.193020852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
826.862210.96201.00F319013
1.581.96403.00F339040
1.582.9641.00003.00F339092
2.409.826
488
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
18.981.85518.981.85501.00F3190110604.195720852.602Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI
2.0002.00001.30F319011
6.393.7146.393.71401.00F319013
15.67503.00F339030
15.00003.00F339035
134.169103.49403.00F339036
150.682150.68203.07F339037
66.78866.78803.00F339039
171.684171.68403.07F339039
2.0002.00003.30F339039
5.337.1385.337.13803.00F339040
138.028138.02803.07F339040
2.00003.00F339092
4.0002.00003.00F339093
1.486.7711.486.77104.07F449040
200.000200.00004.30F449040
330.000330.00004.07F449051
33.398.829
21.771.59601.00F3190110604.195720852.603Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
29.134.4257.362.82901.00F319013
315.79503.00F339035
161.61403.00F339036
1.684.71403.00F339040
2.164.1232.00003.00F339092
863.35304.07F449040
880.75017.39704.07F449052
32.179.298
81.00003.00F3390300604.195720852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
142.57561.57503.00F339039
2.0002.00003.30F339039
7.030.25903.00F339040
489
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
7.035.2595.00003.00F3390920604.195720852.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH
831.659831.65904.07F449040
200.000200.00004.30F449040
8.211.493
2.0902.09003.00F3390400604.195723022.603Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas
2.090
2.0002.00003.00F3390390604.195723022.905Fomentar Pólo Tecnológico de BH
30.00030.00003.07F339039
2.0002.00003.30F339039
4.0904.09003.00F339040
31.80031.80004.07F449040
200.000200.00004.30F449040
269.890
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
113.661.138 0 73.720.832
PES. ENC. SOC.
35.215.903 4.724.403 100.704.588 12.956.550 113.661.138
490
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDO FINANCEIRO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
127.515.740127.515.74009.00S3190010613.092720263.004Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
247.094.14009.70S319001
134.729.47609.70S319003
4.271.14809.70S319005
2.00009.70S319092
5.00009.70S319094
389.646.0063.544.24209.70S339098
517.161.746
516.000.000516.000.00009.00S3190010613.092720263.005Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
103.139.34109.70S319001
1.00009.70S319003
7.226.21909.70S319005
110.367.5601.00009.70S319092
626.367.560
1.536.98209.70S3190050613.092720263.006Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
1.537.9821.00009.70S319092
1.537.982
51.083.16509.70S3190010613.092720263.007Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
1.106.16709.70S319005
52.189.83250009.70S319092
52.189.832
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 1.197.257.120 1.193.712.878
PES. ENC. SOC.
3.544.242 0 643.515.740 553.741.380 1.197.257.120
491
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
2.767.00001.70S3190110614.091220262.871Gerenciamento da Taxa de Administração para RPPS
116.00001.70S319013
3.249.000366.00001.70S319113
5.00009.70S335041
18.38009.70S339014
16.19509.70S339030
69.11409.70S339035
629.56009.70S339036
150.71109.70S339037
1.831.80109.70S339039
70.56109.70S339040
195.00009.70S339046
147.09809.70S339049
1.00009.70S339092
1.00009.70S339093
6.611.11109.70S449040
9.802.16155.63009.70S449052
13.051.161
225.06409.70S3190010614.092720263.004Encargos e Benefícios Previdenciários - PBH
942.26509.70S319003
2.821.31309.70S319005
2.00009.70S319092
5.00009.70S319094
3.996.6421.00009.70S332041
3.996.642
619.29009.70S3190010614.092720263.005Encargos e Benefícios Previdenciários - Educação
1.00009.70S319003
4.382.40509.70S319005
5.003.6951.00009.70S319092
5.003.695
1.054.90709.70S3190050614.092720263.006Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
492
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-06
1.055.9071.00009.70S3190920614.092720263.006Encargos e Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações
1.055.907
125.56509.70S3190050614.092720263.007Encargos e Benefícios Previdenciários - Câmara
126.06550009.70S319092
126.065
221.492.246221.492.24614.70S9999990614.999999979.999Reserva de Contingência
221.492.246
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 244.725.716 13.430.309
PES. ENC. SOC.
224.628.666 6.666.741 0 244.725.716 244.725.716
493
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-08
105.00003.00F3390350800.041220072.019Gestão do Sistema de Licitações, Suprimentos e Contratos
12.00003.00F339039
131.00014.00003.00F339040
10.00010.00004.00F449052
141.000
10.00003.00F3390300800.041220072.110Administração do Patrimônio Municipal
709.35503.00F339039
886.555167.20003.00F339040
10.00010.00004.00F449052
896.555
16.47703.00F3390300800.041220072.808Gestão do Sistema Logístico e de Serviços
511.00003.00F339039
559.47732.00003.00F339040
559.477
2.00003.00F3390390800.041220072.911Gerenciamento dos Contratos Centralizados
54.00052.00003.00F339040
5.0005.00004.00F449052
59.000
6.00003.00F3390350800.041221052.528Gestão do Controle do Tesouro Municipal
144.344138.34403.00F339039
144.344
1.00003.00F3390350800.041221052.771Gestão Contábil Municipal
7.2316.23103.00F339039
7.231
25.914.00001.00F3190110800.041221052.900Serviços Administrativos e Financeiros
509.00001.00F319013
29.583.0003.160.00001.00F319113
30.00003.00F339014
217.60403.00F339030
525.76803.00F339036
2.636.00003.00F339037
494
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-08
1.578.92603.00F3390390800.041221052.900Serviços Administrativos e Financeiros
133.60403.00F339040
1.113.00003.00F339046
5.30003.00F339092
6.245.5025.30003.00F339093
303.000303.00004.00F449040
3.030.0003.030.00004.80F449040
2.00004.00F449051
106.000104.00004.00F449052
39.267.502
83.872.00001.00F3190110800.041290132.052Administração Tributária Municipal
12.00001.00F319013
98.109.00014.225.00001.00F319113
11.60003.00F339035
1.450.00003.00F339036
10.493.00003.00F339039
893.00003.00F339040
13.931.6001.084.00003.00F339046
9.00004.80F449035
18.0009.00004.80F449039
1.0001.00004.00F449040
9.0009.00004.80F449040
86.00086.00004.00F449052
9.0009.00004.80F449052
112.163.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
153.238.709 0 127.692.000
PES. ENC. SOC.
21.959.709 3.587.000 150.172.709 3.066.000 153.238.709
495
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO ADM. TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-08
85.00003.00F3390140805.041291052.652Coordenação Superior das Finanças
6.24803.00F339030
1.00003.00F339035
749.12203.00F339039
1.009.520168.15003.00F339040
1.0001.00004.00F449035
9.00004.80F449035
18.0009.00004.80F449039
162.000162.00004.00F449040
1.500.0001.500.00004.80F449040
50.00004.00F449051
1.266.0001.216.00004.00F449052
9.0009.00004.80F449052
3.965.520
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
3.965.520 0 0
PES. ENC. SOC.
1.009.520 2.956.000 2.438.520 1.527.000 3.965.520
496
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.317.00001.00S3190111000.081221232.334Participação Popular
44.00001.00S319013
1.595.000234.00001.00S319113
3.61003.00S339030
6.80003.00S339039
86.41076.00003.00S339046
1.681.410
1.06003.00S3390301000.081221232.787Planejamento e Monitoramento e Divulgação da Política Social
6.5605.50003.00S339039
6.560
1.3801.38003.00S3390301000.081221232.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
3.0003.00003.30S339030
1.00003.00S339036
11.00010.00003.00S339039
307.000307.00004.30S449052
322.380
342.00001.00S3190041000.081221232.900Serviços Administrativos e Financeiros
21.983.00001.00S319011
929.00001.00S319013
26.541.0003.287.00001.00S319113
15.00003.00S339014
283.64003.00S339030
671.00003.00S339036
2.996.95103.00S339037
4.680.99803.00S339039
172.00003.00S339040
1.424.45003.00S339046
10.00003.00S339092
10.259.0395.00003.00S339093
5.0005.00004.00S449052
36.805.039
497
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
36.05703.00S3390301000.082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
140.00103.00S339036
455.86603.00S339039
118.01703.00S339040
30.00003.00S339048
9.00003.00S339092
789.44150003.00S339093
9.0009.00004.30S449052
798.441
5.249.00001.00S3190111000.082441232.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
577.00001.00S319013
6.246.000420.00001.00S319113
391.56003.00S339036
230.29503.00S339037
5.00003.00S339039
994.855368.00003.00S339046
7.240.855
15.78915.78903.00S3390391000.083061232.334Participação Popular
15.789
5.797.21003.00S3390321000.083061322.120Gestão da Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial
330.00003.00S339037
6.128.2701.06003.00S339039
6.128.270
21.68003.00S3390301000.083063082.331Mobilização e Educação para o consumo Alimentar Saudável e para Segurança Alimentar e Nut
101.68080.00003.00S339037
10.00010.00004.00S449052
111.680
46.35003.00F3390301000.113333082.923Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
316.16803.00F339037
380.41817.90003.00F339039
380.418
498
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
50003.00F3390301000.144221232.334Participação Popular
50003.00F339036
290.583289.58303.00F339039
50050003.30F339039
2.0422.04203.00F339048
29.50029.50004.30F449052
322.625
1.5001.50003.00F3390361000.144221272.335Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania
8.0008.00003.30F339036
185.000185.00003.00F339039
28.00028.00003.30F339039
222.500
6.70003.00F3390361000.144221272.337Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
199.700193.00003.00F339039
5.0005.00003.30F339039
204.700
1.411.00001.00F3190111000.144221272.345Atendimento e Orientação Psicossocial
14.00001.00F319013
1.719.000294.00001.00F319113
1.00003.00F339036
199.56603.00F339037
202.5662.00003.00F339039
2.0002.00003.30F339039
15.00015.00003.00F339046
29.00029.00004.30F449052
1.967.566
20003.30F3390301000.144221272.386Promoção de Ações de Igualdade Racial
116.200116.00003.30F339039
116.200
620.00001.00F3190111000.144221272.819Apoio à Promoção das Políticas da Juventude
27.00001.00F319013
499
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
753.000106.00001.00F3191131000.144221272.819Apoio à Promoção das Políticas da Juventude
4.5004.50003.00F339030
35.00035.00003.30F339030
1.00003.00F339036
471.88403.00F339037
1.379.624906.74003.00F339039
120.000120.00003.30F339039
13.00003.00F339046
15.0002.00003.00F339092
1.0001.00003.30F339093
250.000250.00004.30F449051
255.000255.00004.00F449052
44.00044.00004.30F449052
2.857.124
95.66895.66801.00F3171701000.144221272.840Apoio ao Consorcio da Mulher
590.206590.20603.00F337170
685.874
1.217.00001.00F3190111000.144222352.697Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
1.00001.00F319013
1.448.000230.00001.00F319113
3.43503.00F339030
880.44703.00F339039
50.00003.00F339046
1.17403.00F339048
935.15610003.00F339092
2.383.156
230.36403.00F3390301000.206083082.121Implantação de Territórios Sustentáveis
10.00003.00F339031
142.50003.00F339035
833.66803.00F339037
1.753.532537.00003.00F339039
500
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
200.000200.00003.30F3390391000.206083082.121Implantação de Territórios Sustentáveis
12.00012.00003.00F339040
10.00010.00004.00F449051
485.000485.00004.30F449051
50.00050.00004.00F449052
16.00004.30F449052
17.0001.00004.30F449092
2.527.532
8.00003.00F3390301000.236913082.305Fortalecimento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar e Apoio ao Abasteci
10.00003.00F339035
131.400113.40003.00F339039
100.000100.00003.30F339039
20.00020.00004.00F449052
251.400
4.0004.00003.00F3390351000.236913082.923Valorização da Gastronomia articulada à Produção Agroecológica e Orgânica
4.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.923.095 53.110.424 38.397.668
PES. ENC. SOC.
25.115.351 1.520.500 63.244.319 1.789.200 65.033.519
501
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
10.165.00003.00F3390301010.236921322.307Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
38.00003.00F339035
11.120.00003.00F339037
2.110.50003.00F339039
45.60003.00F339040
10.00003.00F339092
1.00003.00F339093
23.505.10015.00003.00F339139
500.000500.00004.30F449051
58.00058.00004.00F449052
24.063.100
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
24.063.100 0 0
PES. ENC. SOC.
23.505.100 558.000 23.563.100 500.000 24.063.100
502
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.00003.00S3350921011.082410202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
18.239.66018.238.66003.00S339039
538.825538.82503.40S339039
18.778.485
2.436.6822.436.68203.00S3390391011.082420202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
547.200547.20003.40S339039
2.983.882
4.003.63203.00S3390391011.082430192.647Programas e Projetos de Proteção Social Básica
4.003.73210003.00S339092
4.003.732
1.0001.00003.40S3350921011.082430202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2.5502.55003.00S339030
1.0301.03003.40S339030
21.262.07421.262.07403.00S339039
5.308.3765.308.37603.40S339039
10010003.00S339092
20020003.40S339092
26.575.330
625.00001.00S3190111011.082430202.409Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
1.00001.00S319013
731.000105.00001.00S319113
52.00052.00003.00S339039
206.000206.00003.40S339039
11.00011.00003.00S339046
10010003.40S339092
1.000.100
10010003.00S3390301011.082430202.878Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
764.762764.76203.40S339039
53453404.00S449052
765.396
11.108.00011.108.00001.00S3190111011.082440192.308Serviços de Proteção Social Básica
503
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
2.700.0002.700.00001.40S3190111011.082440192.308Serviços de Proteção Social Básica
9.00001.00S319013
2.309.0002.300.00001.00S319113
281.179281.17903.40S335092
83.12783.12703.00S339030
1.2501.25003.40S339030
268.10003.00S339036
8.936.7808.668.68003.00S339037
4.146.1104.146.11003.40S339037
10.985.07010.985.07003.00S339039
4.504.4354.504.43503.40S339039
29.51729.51703.00S339040
7.5177.51703.40S339040
170.00003.00S339046
171.1001.10003.00S339092
50050003.40S339092
1.0001.00003.00S339093
1.00004.00S449051
26.52825.52804.00S449052
428.486428.48604.40S449052
45.719.599
2.970.00001.00S3190111011.082440192.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
21.00001.00S319013
3.575.000584.00001.00S319113
159.000159.00003.00S339046
3.734.000
1.5001.50003.40S3390301011.082440192.401Ações Estratégicas de Proteção Social Básica
9.0009.00003.00S339040
10.500
3.457.00001.00S3190041011.082440192.405Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único
509.00001.00S319011
504
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.00001.00S3190131011.082440192.405Benefícios, Transferência de Renda e Cadastro Único
4.070.000103.00001.00S319113
34.44703.40S339030
2.742.9992.708.55203.40S339037
1.302.5001.302.50003.00S339039
630.14803.40S339039
1.213.545583.39703.40S339040
46.00003.00S339046
1.266.3461.220.34603.00S339048
15.58015.58003.40S339048
90090003.00S339092
30030003.40S339092
50050003.00S339093
713.284713.28404.40S449052
11.325.954
2.572.8162.572.81603.00S3390391011.082440192.647Programas e Projetos de Proteção Social Básica
360.00003.40S339039
360.50050003.40S339093
2.933.316
3.846.00001.00S3190111011.082440202.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
1.00001.00S319013
4.631.000784.00001.00S319113
50003.00S339039
216.500216.00003.00S339046
4.847.500
1.00003.00S3350921011.082440202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2.0001.00003.00S339030
1.0001.00003.40S339030
12.725.93012.725.93003.00S339039
2.198.5372.198.53703.40S339039
10010003.00S339092
505
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
2.00004.00S4490511011.082440202.403Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
23.00021.00004.00S449052
1.0001.00004.40S449092
14.951.567
1.00003.00S3390391011.082440202.409Ações Estratégicas de Proteção Social Especial
1.021.0001.020.00003.00S339048
1.021.000
15.255.00015.255.00001.00S3190111011.082440202.878Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
4.500.0004.500.00001.40S319011
9.00001.00S319013
3.343.0003.334.00001.00S319113
17.08803.00S339030
151.00003.00S339036
257.12789.03903.00S339037
1.413.4451.413.44503.40S339037
7.247.7447.247.74403.00S339039
9.829.4879.829.48703.40S339039
61.53103.00S339040
96.00003.00S339046
158.6311.10003.00S339092
1.1001.10003.40S339092
50050003.00S339093
45.78945.78904.00S449052
42.051.823
22.053.00001.00S3190111011.082441132.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
636.00001.00S319013
26.679.0003.990.00001.00S319113
3.6193.61903.00S339030
7.07703.40S339030
12.0775.00003.40S339036
5.0005.00003.00S339037
506
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
5.0005.00003.40S3390371011.082441132.327Ações de Apoio e Suporte à Política de Assistência Social
816.413816.41303.00S339039
4.0004.00003.40S339039
45.38803.00S339040
920.388875.00003.00S339046
5.0005.00004.00S449052
5.0005.00004.40S449052
28.455.497
362.00001.00S3190111011.082441132.334Participação Popular
43.00001.00S319013
483.00078.00001.00S319113
19.00203.40S339030
10.92003.40S339036
121.01791.09503.40S339037
609.080609.08003.00S339039
215.759215.75903.40S339039
16.00003.00S339046
16.10010003.00S339092
1.0001.00004.00S449052
71.05271.05204.40S449052
1.517.008
2.5002.50003.00S3390301011.082441132.348Comunicação e Mobilização Social
5.50003.40S339030
48.30003.40S339039
66.30012.50003.40S339040
50050004.40S449052
69.300
50050003.00S3390301011.082441132.350Vigilância Socioassistencial
150.000150.00003.40S339035
400.000400.00003.00S339039
10.00010.00003.40S339039
507
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
1.0001.00003.00S3390401011.082441132.350Vigilância Socioassistencial
1.00003.40S339040
1.10010003.40S339092
51.00051.00004.00S449052
1.0001.00004.40S449052
614.600
1.0001.00004.00S4490521011.082441132.804Gestão dos Equipamentos e Promoção Social
104.807104.80704.40S449052
105.807
6.50003.40S3390301011.082441132.916Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS
20.00003.40S339035
48.90122.40103.40S339036
1.0001.00003.00S339039
393.758393.75803.40S339039
10010003.00S339092
10010003.40S339092
443.859
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 211.908.255 79.384.000
PES. ENC. SOC.
131.045.275 1.478.980 168.268.637 43.639.618 211.908.255
508
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
70.00070.00001.30S3190041013.082431632.859 Ações para a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, Adolescentes e suas Famílias
8.9008.90003.00S339030
107.200107.20003.30S339030
15.30015.30003.00S339036
20.50020.50003.30S339036
38.62038.62003.00S339039
8.694.01903.30S339039
360.00003.30S339048
9.055.0191.00003.30S339092
120.00004.30S449051
500.000380.00004.30S449052
9.815.539
5.0005.00001.30S3190041013.082431632.860Ações para o Fortalecimento da Política Municipal de Atendimento à Criança e do Adolescente
6.50003.00S339030
50003.00S339035
9.00003.00S339036
45.78229.78203.00S339039
2.326.7522.326.75203.30S339039
2.377.534
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 12.193.073 75.000
PES. ENC. SOC.
11.618.073 500.000 108.602 12.084.471 12.193.073
509
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
15.124.64015.124.64003.00S3390301014.083061322.761Gestão da Alimentação Escolar
26.019.73626.019.73603.60S339030
121.26003.00S339039
15.60003.00S339040
137.36050003.00S339092
10.00004.00S449040
20.00010.00004.00S449052
41.301.736
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 41.301.736 0
PES. ENC. SOC.
41.281.736 20.000 15.282.000 26.019.736 41.301.736
510
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
50050003.30S3390361018.082412352.334Participação Popular
5.3005.30003.00S339039
120.500120.50003.30S339039
126.300
59.50003.30S3390301018.082412352.697Promoção e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa
50003.30S339035
131.00071.00003.30S339036
5.3005.30003.00S339039
16.546.50003.30S339039
16.547.5001.00003.30S339093
200.00004.30S449051
309.000109.00004.30S449052
16.992.800
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 17.119.100 0
PES. ENC. SOC.
16.810.100 309.000 10.600 17.108.500 17.119.100
511
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
21221203.00F3350431019.144221272.900Serviços Administrativos e Financeiros
30.00030.00003.30F335043
1.5901.59003.00F339030
14.00014.00003.30F339030
53053003.00F339036
2.0002.00003.30F339036
6.2546.25403.00F339039
23.00023.00003.30F339039
8.0008.00004.00F449052
56.00056.00004.30F449052
141.586
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
141.586 0 0
PES. ENC. SOC.
77.586 64.000 16.586 125.000 141.586
512
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
3.000.0003.000.00003.00S3390481022.084521232.856Execução do Programa Meio Passe Estudantil
3.000.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 3.000.000 0
PES. ENC. SOC.
3.000.000 0 3.000.000 0 3.000.000
513
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-10
3.0003.00001.00F3190041023.144221272.337Promoção, Defesa e Garantia de Direitos
30.00030.00001.30F319004
3.7103.71003.00F339030
14.00014.00003.30F339030
2.1202.12003.00F339036
2.0002.00003.30F339036
2.7562.75603.00F339039
44.00044.00003.30F339039
8.0008.00004.00F449052
56.00056.00004.30F449052
165.586
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
165.586 0 33.000
PES. ENC. SOC.
68.586 64.000 19.586 146.000 165.586
514
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-20
5.00003.00F3390142000.041212272.334Participação Popular
569.47003.00F339039
616.27841.80803.00F339040
5.0005.00004.00F449052
621.278
8.082.00001.00F3190112000.041220932.060Articulações das Políticas do Governo Municipal
941.00001.00F319013
9.593.000570.00001.00F319113
10.00003.00F339014
43.35503.00F339030
141.00003.00F339036
461.17203.00F339037
100.91403.00F339039
41.34003.00F339040
523.00003.00F339046
1.321.7811.00003.00F339092
10.00010.00004.00F449052
10.924.781
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.546.059 0 9.593.000
PES. ENC. SOC.
1.938.059 15.000 11.546.059 0 11.546.059
515
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-21
6.776.00001.00F3190112100.061221092.802Gestão da Política de Segurança e Prevenção
269.00001.00F319013
7.884.000839.00001.00F319113
5.00003.00F333041
31.80003.00F339014
17.00003.00F339030
495.125441.32503.00F339039
200.000200.00003.30F339039
43.46403.00F339040
438.464395.00003.00F339046
5.0005.00004.00F449052
200.000200.00004.30F449052
9.222.589
57.59203.00F3390302100.061223022.897Gestão Integrada do COP-BH
718.00003.00F339037
1.682.888907.29603.00F339039
100.000100.00003.30F339039
250.00004.00F449039
250.00004.00F449040
862.000362.00004.00F449052
100.001100.00104.30F449052
2.744.889
1.000.0001.000.00003.00F3390392100.061811092.791Capacitação em Estágio de Qualificação Profissional na GMBH
1.000.000
104.928.00001.00F3190112100.061811092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
187.00001.00F319013
122.775.00017.660.00001.00F319113
1.395.0501.395.05003.00F339030
1.000.0001.000.00003.30F339030
501.00003.00F339036
423.00003.00F339037
516
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-21
10.056.5009.132.50003.00F3390392100.061811092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
200.000200.00003.30F339039
9.712.00003.00F339046
1.550.00003.00F339049
12.662.0001.400.00003.00F339093
2.121.7622.121.76204.00F449052
1.769.0001.769.00004.30F449052
151.979.312
3.00003.00F3390302100.061812422.881Ações de Prevenção Social à Criminalidade
1.514.8201.511.82003.00F339039
370.000370.00003.30F339039
5.0005.00004.00F449052
1.889.820
1.0601.06003.00F3390392100.061833021.334Videomonitoramento
1.060
11.488.00001.00F3190112100.063011092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
5.30001.00F319013
13.484.3001.991.00001.00F319113
1.107.00003.00F339046
1.623.000516.00003.00F339049
15.107.300
13.040.00001.00F3190112100.123611092.803Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte
5.30001.00F319013
15.315.3002.270.00001.00F319113
1.251.00003.00F339046
1.767.000516.00003.00F339049
17.082.300
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
199.027.270 0 159.458.600
PES. ENC. SOC.
34.505.907 5.062.763 195.088.269 3.939.001 199.027.270
517
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
5.0005.00003.00F3390362200.121221402.041Formação para Profissionais da Educação
1.0001.00003.60F339036
6.000
2.0002.00003.00F3390392200.121221402.080Administração do Ensino Fundamental
950.000950.00004.00F449052
952.000
46.621.43801.00F3190112200.121221402.317Gestão Administrativa e Pedagógica
349.36801.00F319013
55.760.3228.789.51601.00F319113
140.00003.00F339014
4.479.38403.00F339030
1.00003.00F339031
1.292.63803.00F339035
119.05603.00F339036
3.752.65303.00F339037
6.403.16003.00F339039
2.918.00003.00F339040
1.705.60603.00F339046
16.166.17703.00F339049
500.00003.00F339092
37.727.674250.00003.00F339093
50.00050.00003.60F339093
5.0005.00003.00F339139
35.00004.00F449040
10.00004.00F449051
143.43698.43604.00F449052
93.686.432
15.00003.00F3390302200.121221402.334Participação Popular
7.00003.00F339036
264.000242.00003.00F339039
264.000
518
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
45.50003.00F3390302200.121221402.918Gestão das Bibliotecas Escolares
6.00003.00F339036
436.187384.68703.00F339039
330.000330.00004.00F449052
766.187
11.50003.00F3390302200.121221402.926Tecnologia aplicada à Educação
10.00003.00F339037
4.677.5004.656.00003.00F339040
310.450310.45004.00F449052
4.987.950
12.00003.00F3390362200.121221672.041Formação para Profissionais da Educação
152.000140.00003.00F339039
152.000
28.21128.21103.00F3390362200.123611402.317Gestão Administrativa e Pedagógica
28.211
1.000.0001.000.00003.00F3390392200.123611402.702Gestão da Educação Integral
1.000.000
60.00060.00003.00F3390362200.123611672.386Promoção de Ações de Igualdade Racial
60.000
13.00003.00F3390362200.123611682.041Formação para Profissionais da Educação
1.613.0001.600.00003.00F339039
1.613.000
127.148.292127.148.29203.00F3390392200.123611682.046Gestão Descentralizada da Educação
6.321.2596.321.25904.00F445042
133.469.551
196.706.900196.706.90001.00F3190112200.123611682.080Administração do Ensino Fundamental
442.539.531442.539.53101.05F319011
577.812577.81201.00F319013
707.036707.03601.05F319013
38.060.84038.060.84001.00F319113
85.562.09585.562.09501.05F319113
519
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
5.0005.00003.00F3367832200.123611682.080Administração do Ensino Fundamental
11.474.44011.474.44003.60F336783
19.494.17819.494.17803.00F339030
2.2502.25003.60F339030
715.63903.00F339036
202.374.64803.00F339037
46.345.26003.00F339039
200.20803.00F339040
270.504.57620.868.82103.00F339046
2.407.4052.407.40504.00F449052
1.703.1911.703.19104.60F449052
1.069.745.254
5.00003.00F3350432200.123611682.702Gestão da Educação Integral
1.00003.00F339030
1.00003.00F339031
1.012.45303.00F339036
14.166.10413.146.65103.00F339039
14.166.104
20.00003.00F3390302200.123611682.706Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar
48.00003.00F339036
784.650716.65003.00F339039
784.650
850.000850.00003.00F3390392200.123651692.041Formação para Profissionais da Educação
850.000
27.779.06327.779.06303.00F3390392200.123651692.046Gestão Descentralizada da Educação
1.859.0001.859.00004.00F445042
29.638.063
56.994.64456.994.64401.00F3190112200.123651692.542Administração da Educação Infantil
169.275.326169.275.32601.05F319011
103.538103.53801.00F319013
90.00090.00001.05F319013
520
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
12.617.41012.617.41001.00F3191132200.123651692.542Administração da Educação Infantil
33.406.19233.406.19201.05F319113
5.0005.00003.00F336783
41.160.61041.160.61003.60F336783
10.830.44210.830.44203.00F339030
15.00015.00003.60F339030
10.118.34803.00F339037
179.999.674169.881.32603.00F339039
15.00015.00003.60F339039
62.00003.00F339040
11.032.98610.970.98603.00F339046
4.710.7324.710.73204.00F445042
3.0003.00004.60F449051
6.5006.50004.00F449052
1.347.75904.60F449052
1.355.7598.00004.60F456782
521.621.813
294.266294.26603.00F3390392200.123661682.046Gestão Descentralizada da Educação
52.00052.00004.00F445042
346.266
4.469.7294.469.72901.00F3190112200.123661682.080Administração do Ensino Fundamental
11.790.13811.790.13801.05F319011
60.82660.82601.00F319013
55.00055.00001.05F319013
828.444828.44401.00F319113
2.427.6822.427.68201.05F319113
681.764681.76403.00F339030
3.005.0003.005.00003.60F339030
6.0006.00003.00F339036
5.0005.00003.60F339036
744.152744.15203.00F339039
521
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-22
480.000480.00003.60F3390392200.123661682.080Administração do Ensino Fundamental
520.804520.80403.00F339046
25.074.539
403.00F3350432200.123671672.046Gestão Descentralizada da Educação
944.840944.83603.00F339039
156.000156.00004.00F445042
1.100.840
12.790.34912.790.34904.60F4490522200.123671672.080Administração do Ensino Fundamental
12.790.349
120.00003.00F3390182200.123671672.701Apoio a inclusão de alunos com deficiência no cotidiano escolar
139.33403.00F339030
1.353.26303.00F339037
17.865.48516.252.88803.00F339039
6.997.9006.997.90004.60F449052
24.863.385
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.937.966.594 0 1.112.033.465
PES. ENC. SOC.
785.836.148 40.096.981 1.858.908.095 79.058.499 1.937.966.594
522
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
20.00001.06S3190012301.101220302.900Serviços Administrativos e Financeiros
24.0004.00001.06S319004
5.0005.00001.00S319011
9.736.31001.06S319011
2.002.43701.06S319013
66.00001.06S319091
11.844.74740.00001.06S319092
5.0005.00001.00S319113
615.984615.98401.06S319113
76.91503.06S339008
82.9156.00003.06S339014
3.0003.00003.50S339014
5.0005.00003.00S339030
1.308.8091.308.80903.06S339030
20.00020.00003.50S339030
132.528132.52801.06S339034
50.00050.00003.06S339035
20.00020.00003.50S339035
113.30903.06S339036
13.670.91203.06S339037
16.690.3002.906.07903.06S339039
10.00010.00003.50S339039
155.56903.06S339040
493.16803.06S339046
6.375.50003.06S339047
24.00003.06S339048
235.25603.06S339049
416.63003.06S339091
7.900.123200.00003.06S339092
20.00020.00003.50S339092
706.864706.86403.06S339093
523
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
12.00012.00003.50S3390932301.101220302.900Serviços Administrativos e Financeiros
180.000180.00003.06S339139
5.0005.00004.00S449052
120.000120.00004.06S449052
50.00050.00004.50S449052
39.811.270
2.00001.06S3190042301.101280302.176Gestão da Infomação, do Ensino e Pesquisa e Saúde do Trabalhador
5.250.61701.06S319011
2.161.84301.06S319013
12.00001.06S319092
7.950.622524.16201.06S319113
40.67103.06S339008
46.6716.00003.06S339014
3.0003.00003.50S339014
32.97832.97803.06S339030
1.068.8001.068.80001.06S339034
50.00003.06S339035
3.514.4003.464.40003.06S339036
6.0006.00003.50S339036
20.00003.06S339037
480.41003.06S339039
614.610114.20003.06S339040
52.06252.06203.50S339040
2.094.36103.06S339046
127.33803.06S339049
2.341.699120.00003.06S339092
10.00010.00003.50S339092
30.00030.00003.06S339093
235.00004.06S449040
335.000100.00004.06S449052
50.00050.00004.50S449052
524
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
16.055.842
6.00001.06S3190042301.103020302.616Gestão da Assistência Hospitalar e Ambulatorial
35.073.48101.06S319011
5.520.86501.06S319013
42.00001.06S319092
44.346.5633.704.21701.06S319113
218.37703.06S339008
224.3776.00003.06S339014
3.0003.00003.50S339014
2.829.7822.829.78203.06S339030
3.166.1693.166.16903.50S339030
2.623.4552.623.45501.06S339034
26.96403.06S339036
2.045.5442.018.58003.06S339037
757.077757.07703.50S339037
4.637.0114.637.01103.06S339039
415.76203.50S339039
674.902259.14003.50S339040
1.086.05103.06S339046
699.27503.06S339049
1.905.326120.00003.06S339092
30.00030.00003.50S339092
100.000100.00003.06S339093
300.000300.00004.06S449051
530.000530.00004.50S449051
520.000520.00004.06S449052
6.066.4006.066.40004.50S449052
70.759.606
8.00001.06S3190042301.103020302.620Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar
18.150.46301.06S319011
3.802.99301.06S319013
525
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
36.00001.06S3190922301.103020302.620Gestão de Apoio à Assistência Hospitalar
23.270.4141.272.95801.06S319113
154.50803.06S339008
160.5086.00003.06S339014
3.0003.00003.50S339014
5.846.8055.846.80503.06S339030
757.659757.65903.50S339030
24.00024.00003.06S339032
1.019.3891.019.38901.06S339034
2.14003.06S339036
4.317.79403.06S339037
13.275.8978.955.96303.06S339039
443.69603.50S339039
851.813408.11703.50S339040
805.04303.06S339046
579.40903.06S339049
1.884.452500.00003.06S339092
40.00040.00003.50S339092
65.00065.00003.06S339093
50.00004.06S449051
273.989223.98904.06S449052
620.016620.01604.50S449052
48.092.942
12.00001.06S3190042301.103020302.875Gestão da Atenção à Urgência
80.228.71901.06S319011
11.156.42201.06S319013
32.00001.06S319092
100.732.9589.303.81701.06S319113
444.41803.06S339008
450.4186.00003.06S339014
3.0003.00003.50S339014
526
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
15.370.94215.370.94203.06S3390302301.103020302.875Gestão da Atenção à Urgência
4.064.0664.064.06603.50S339030
20.795.83120.795.83101.06S339034
6.90303.06S339036
8.071.35503.06S339037
15.429.6337.351.37503.06S339039
452.927452.92703.50S339039
3.300.19403.06S339046
1.793.97203.06S339049
5.244.166150.00003.06S339092
50.00050.00003.50S339092
100.000100.00003.06S339093
200.000200.00004.06S449051
120.000120.00004.50S449051
1.885.0001.885.00004.06S449052
6.931.2506.931.25004.50S449052
171.830.191
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 346.549.851 188.795.288
PES. ENC. SOC.
139.747.908 18.006.655 20.000 346.529.851 346.549.851
527
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
53.00003.80S3390392302.101221171.394Programa Melhor Saúde - CAF
56.0003.00003.80S339040
9.759.21604.80S449039
9.768.2169.00004.80S449040
526.000526.00004.00S449051
3.485.4003.485.40004.50S449051
19.628.50004.80S449051
22.264.0002.635.50004.80S449052
36.099.616
6.166.70003.80S3390352302.101221171.395Programa Melhor Saúde - BID
2.573.20003.80S339039
13.532.5204.792.62003.80S339040
3.230.23204.80S449039
8.00004.80S449040
37.888.23234.650.00004.80S449051
10.00010.00008.80S449051
24.907.56924.907.56904.80S449052
1.000.0001.000.00004.00S456782
10.00010.00004.50S456782
10.00010.00004.80S456782
77.358.321
10.00010.00003.00S3350432302.101221172.662Gestão do SUS-BH
10.00010.00003.50S335043
10.00010.00003.00S339030
10.00010.00003.50S339030
10.00010.00003.00S339035
10.00003.50S339035
20.00010.00003.50S339039
446.000446.00003.00S339040
483.00003.50S339040
10.00003.50S339092
528
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
503.00010.00003.50S3390932302.101221172.662Gestão do SUS-BH
1.0001.00003.00S339139
10.00010.00003.50S339139
11.00004.00S449035
10.00004.00S449039
4.949.4004.928.40004.00S449040
1.0001.00004.50S449040
33.00033.00004.80S449040
7.825.4007.825.40004.00S449052
873.100873.10004.50S449052
2.509.0002.509.00004.80S449052
1.0001.00004.00S449092
1.0001.00004.80S449092
17.222.900
94.103.99901.00S3190112302.101221172.895Suporte Logístico
1.117.00001.00S319013
111.869.99816.648.99901.00S319113
1.0001.00003.00S335043
10.00003.50S335043
35.00025.00003.50S339014
1.0001.00003.00S339030
746.600746.60003.50S339030
1.0001.00001.00S339034
1.200.0001.200.00001.50S339034
1.0001.00003.00S339035
5.0005.00003.50S339035
12.285.00012.285.00003.00S339036
359.48803.50S339036
21.316.08420.956.59603.50S339037
10.159.00010.159.00003.00S339039
52.287.11003.50S339039
529
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
53.554.8101.267.70003.50S3390402302.101221172.895Suporte Logístico
2.794.0002.794.00003.00S339046
5.400.0005.400.00003.50S339046
1.0001.00003.00S339048
10.00003.50S339048
60.00050.00003.50S339091
200.000200.00003.00S339092
4.740.0004.740.00003.50S339092
52.00052.00003.00S339093
1.920.00003.50S339093
3.480.0001.560.00003.50S339139
1.0001.00004.00S449052
645.00004.50S449052
690.00045.00004.50S449092
228.593.492
6.027.9506.027.95004.00S4490512302.101222041.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
1.483.5591.483.55904.50S449051
3.0003.00004.80S449051
353.000353.00008.00S449051
6.0006.00008.50S449051
3.0003.00008.80S449051
39.00039.00004.00S449092
6.0006.00004.50S449092
36.00036.00008.00S449092
6.0006.00008.50S449092
12.00012.00004.00S449093
6.0006.00008.00S449093
7.981.509
13.85003.50S3390142302.101222042.334Participação Popular
360.00503.50S339030
3.434.40503.50S339039
530
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
37.15003.50S3390402302.101222042.334Participação Popular
75.73003.50S339046
599.88003.50S339092
4.683.200162.18003.50S339093
235.07004.50S449052
339.690104.62004.50S449092
5.022.890
474.567.991474.567.99101.00S3190112302.103011572.690Saúde da Família
29.623.90029.623.90001.50S319011
20.870.00020.870.00001.00S319013
126.00001.50S319013
261.000135.00001.50S319092
70.128.00070.128.00001.00S319113
1.0001.00003.00S335043
107.704107.70403.50S335043
1.940.0001.940.00003.00S336783
10.00003.50S339014
27.172.50003.50S339030
61.499.59834.317.09803.50S339032
124.813.800124.813.80001.50S339034
300.000300.00003.00S339035
5.00003.50S339035
2.546.8002.541.80003.50S339036
1.0001.00003.00S339037
31.098.74431.098.74403.50S339037
10.00010.00003.00S339039
69.400.97703.50S339039
70.446.5131.045.53603.50S339040
17.715.00017.715.00003.00S339046
10.700.00003.50S339046
17.820.0007.120.00003.50S339091
531
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
5.0005.00003.00S3390922302.103011572.690Saúde da Família
6.142.00003.50S339092
7.104.000962.00003.50S339093
30.00030.00004.00S449052
4.909.00004.50S449052
5.059.000150.00004.50S449092
935.949.050
300.000300.00001.50S3190112302.103011572.903Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
26.175.01226.175.01203.50S339030
200.000200.00001.50S339034
3.980.98803.50S339039
500.00003.50S339092
4.980.988500.00003.50S339093
31.656.000
117.602.99801.00S3190112302.103021142.891Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
85.00001.00S319013
139.791.99822.104.00001.00S319113
1.0001.00003.00S339030
3.259.70003.50S339030
2.748.90003.50S339032
15.00003.50S339035
6.984.400960.80003.50S339036
2.500.0002.500.00003.00S339039
15.824.70003.50S339039
16.074.700250.00003.50S339040
2.468.0002.468.00003.00S339046
705.00003.50S339048
635.00003.50S339092
1.825.000485.00003.50S339093
500.000500.00003.00S339139
15.290.00003.50S339139
532
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
15.330.00040.00003.50S3391922302.103021142.891Rede Própria de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
3.323.00004.50S449052
3.728.000405.00004.50S449092
189.203.098
2.0002.00003.00S3350432302.103021142.892Rede Contratada de Cuidados Especializados Complementares à Saúde - Ambulatorial
21.860.30003.50S335043
68.90003.50S339030
2.460.70003.50S339032
10.00003.50S339035
50.00003.50S339037
355.176.00003.50S339039
9.915.50003.50S339091
3.520.00003.50S339092
393.241.400180.00003.50S339093
700.000700.00004.50S449052
393.943.400
90.289.99501.00S3190112302.103021142.893Rede de Urgência
80.00001.00S319013
104.519.99514.150.00001.00S319113
1.0001.00003.00S335043
21.513.90021.513.90003.50S335043
1.0001.00003.00S339030
14.877.20003.50S339030
15.617.600740.40003.50S339032
63.131.20063.131.20001.50S339034
5.00003.50S339035
16.202.03603.50S339037
51.142.40003.50S339039
67.651.536302.10003.50S339040
515.000515.00003.00S339046
7.598.48103.50S339092
533
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
11.856.9844.258.50303.50S3390932302.103021142.893Rede de Urgência
2.0002.00004.00S449052
6.009.00004.50S449052
6.509.000500.00004.50S449092
291.319.215
36.00036.00001.50S3171702302.103022032.894Rede Hospitalar
24.00024.00003.50S337170
861.00003.00S339035
12.861.00012.000.00003.00S339039
1.167.931.24803.50S339039
1.171.931.2484.000.00003.50S339091
5.0005.00003.00S339092
83.070.00003.50S339092
83.075.0005.00003.50S339093
227.000.000227.000.00003.00S339139
80.025.00003.50S339139
80.065.00040.00003.50S339192
10.00010.00004.00S449052
500.000500.00004.50S449052
1.575.507.248
107.994.000107.994.00003.00S3367832302.103022032.902Gestão das Parcerias Público-Privadas
10.00010.00003.50S336783
100.000100.00004.00S456782
10.00010.00004.50S456782
108.114.000
1.0001.00003.00S3390302302.103032042.895Suporte Logístico
2.475.3002.475.30003.50S339030
1.0001.00003.00S339032
24.463.40003.50S339032
182.00003.50S339040
2.300.00003.50S339092
534
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
27.245.400300.00003.50S3390932302.103032042.895Suporte Logístico
59.80059.80004.50S449052
29.782.500
5.00003.50S3350432302.103040282.829Vigilância em Saúde
43.80003.50S339030
53.8005.00003.50S339037
1.0001.00003.00S339039
294.70003.50S339039
221.00003.50S339040
20.00003.50S339092
546.20010.50003.50S339093
10.00004.50S449052
20.00010.00004.50S449092
621.000
57.762.00057.762.00001.00S3190112302.103050282.829Vigilância em Saúde
180.000180.00001.50S319011
11.759.00011.759.00001.00S319013
126.00001.50S319013
261.000135.00001.50S319092
2.044.90003.50S335043
11.00003.50S339014
5.784.70003.50S339030
11.960.6004.120.00003.50S339032
1.335.0001.335.00001.50S339034
50.60003.50S339036
226.100175.50003.50S339037
3.0003.00003.00S339039
19.230.20003.50S339039
19.640.200410.00003.50S339040
1.716.0001.716.00003.00S339046
7.413.00003.50S339046
535
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
55.00003.50S3390912302.103050282.829Vigilância em Saúde
1.385.00003.50S339092
975.00003.50S339093
9.988.000160.00003.50S339139
1.280.00004.50S449052
1.590.000310.00004.50S449092
116.420.900
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 4.044.795.139 1.021.930.882
PES. ENC. SOC.
2.879.471.941 143.392.316 1.413.701.732 2.631.093.407 4.044.795.139
536
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-23
5.0005.00003.00S3390302304.101221142.873Apoio às Ações de Políticas sobre Drogas
9.0009.00003.30S339030
25.00025.00003.00S339035
15.00003.30S339035
24.0009.00003.30S339036
446.000446.00003.00S339039
225.000225.00003.30S339039
5.0005.00004.00S449052
30.00030.00004.30S449052
769.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
0 769.000 0
PES. ENC. SOC.
734.000 35.000 481.000 288.000 769.000
537
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-24
4.530.00001.00F3190112400.041240122.366Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município
299.00001.00F319013
5.288.000459.00001.00F319113
12.00003.00F339014
32.50003.00F339030
83.00003.00F339036
63.00003.00F339037
104.03203.00F339039
16.00003.00F339040
595.532285.00003.00F339046
5.0005.00004.00F449052
5.888.532
113.00003.00F3390372400.041240122.367Serviços de Ouvidoria do Município
287.06003.00F339039
412.06012.00003.00F339040
412.060
8.124.00001.00F3190112400.041240122.523Serviços de Auditoria do Município
12.00001.00F319013
9.719.0001.583.00001.00F319113
11.00003.00F339036
167.00003.00F339037
634.44503.00F339039
588.00003.00F339040
1.586.445186.00003.00F339046
11.305.445
170.00003.00F3390372400.041240122.548Serviços de Controles Disciplinares
627.44503.00F339039
823.44526.00003.00F339040
823.445
4.32003.00F3390392400.041240122.874Serviço de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
18.32014.00003.00F339040
538
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-24
18.320
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
18.447.802 0 15.007.000
PES. ENC. SOC.
3.435.802 5.000 18.447.802 0 18.447.802
539
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
22.026.00001.00F3190112500.181223072.900Serviços Administrativos e Financeiros
444.00001.00F319013
26.226.0003.756.00001.00F319113
20.00003.00F339014
63.00043.00003.00F339030
100.000100.00003.30F339030
2.00003.00F339035
120.00003.00F339036
290.00003.00F339037
1.572.20003.00F339039
44.00003.00F339040
959.00003.00F339046
2.992.2005.00003.00F339092
10.00004.00F449040
20.00010.00004.00F449052
29.401.200
100.00003.00F3390302500.185413072.514Monitoramento e Controle Ambiental
210.000110.00003.00F339039
200.000200.00003.30F339039
410.000
70.00003.00F3390352500.185413072.564Operacionalização das Políticas Ambientais
80.00010.00003.00F339039
80.000
6.00003.00F3390302500.185413072.912Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
431.000425.00003.00F339039
600.000600.00003.30F339039
1.031.000
10.00010.00003.00F3390302500.185413072.913Capacitação e Conscientização Ambiental
10.000
10.00003.00F3350412500.185423062.877Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal
106.00096.00003.00F339039
540
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
530.000530.00003.30F3390392500.185423062.877Gestão Intersetorial da Política Municipal de Proteção Animal
200.000200.00004.30F449052
836.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
31.768.200 0 26.226.000
PES. ENC. SOC.
5.322.200 220.000 30.138.200 1.630.000 31.768.200
541
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
643.900643.90003.00F3350412503.185410692.073Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental
121.000121.00003.30F339030
90.00090.00003.00F339035
100.000100.00003.30F339035
10.00003.00F339036
510.000500.00003.00F339039
10.00003.30F339039
13.0003.00003.30F339093
1.0001.00004.00F442093
3.0003.00004.30F442093
1.0001.00004.00F445042
224.720224.72004.30F445042
8.0008.00004.00F449052
109.000109.00004.30F449052
1.824.620
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.824.620 0 0
PES. ENC. SOC.
1.477.900 346.720 1.253.900 570.720 1.824.620
542
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
10.00010.00003.00F3390392504.185410732.812Gestão Operacional dos Parques Municipais
10.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.000 0 0
PES. ENC. SOC.
10.000 0 10.000 0 10.000
543
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
86.71101.00F3190112505.041221652.816Administração de Necrópoles
13.20001.00F319013
5.20001.00F319092
6.80401.00F319113
117.1155.20001.00F319192
60.88160.88103.00F339030
4.8004.80003.06F339030
3.307.5573.307.55703.00F339037
1.537.3661.537.36603.06F339037
823.112823.11203.00F339039
318.600318.60003.06F339039
265.000265.00003.30F339039
15.00015.00003.00F339040
160.00004.00F449051
166.6006.60004.00F449052
21.00021.00004.06F449052
6.637.031
100.000100.00004.06F4490512505.185410731.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
100.000
2.623.78101.00F3190112505.185410732.580Conservação e Manejo do Acervo Faunístico
52.00001.00F319013
3.125.901450.12001.00F319113
5.1925.19203.06F335041
20.00003.00F339014
36.23216.23203.00F339030
1.077.33603.06F339030
1.093.83616.50003.06F339036
1.545.0001.545.00003.00F339037
290.000290.00003.06F339037
734.548734.54803.00F339039
87.64487.64403.06F339039
544
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
14.00014.00003.00F3390402505.185410732.580Conservação e Manejo do Acervo Faunístico
121.900121.90004.06F449052
7.054.253
2.298.71801.00F3190112505.185410732.581Preservação e Conservação do Acervo Florístico
10001.00F319013
2.658.818360.00001.00F319113
4.8004.80003.00F339014
2.8682.86803.06F339014
28.30728.30703.00F339030
79.12879.12803.06F339030
12.00012.00003.00F339036
53.00453.00403.30F339036
1.000.0001.000.00003.00F339037
300.000300.00003.06F339037
108.932108.93203.00F339039
239.218239.21803.06F339039
4.5004.50003.00F339040
130.000130.00003.30F339093
52.24852.24804.06F449052
4.673.823
2.196.06801.00F3190112505.185410732.812Gestão Operacional dos Parques Municipais
113.06701.00F319013
34.10001.00F319092
395.44301.00F319113
2.772.77834.10001.00F319192
222.016222.01603.00F339030
14.40014.40003.06F339030
30.00030.00003.00F339035
58.48058.48003.06F339035
859.328859.32803.30F339035
11.417.92811.417.92803.00F339037
545
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
4.402.3044.402.30403.06F3390372505.185410732.812Gestão Operacional dos Parques Municipais
5.908.7165.908.71603.00F339039
795.000795.00003.06F339039
201.400201.40003.30F339039
89.34289.34203.00F339040
5.0005.00004.00F449051
55.48104.06F449051
100.48145.00004.06F449052
26.877.173
18.02018.02003.00F3390302505.185410732.817Educação Ambiental e Promoção de Eventos
26.50826.50803.06F339030
77.79377.79303.00F339039
96.08696.08603.06F339039
95.40495.40403.30F339039
12.82812.82804.06F449052
326.639
5.00001.00F3190042505.185410732.900Serviços Administrativos e Financeiros
5.00001.00F319005
5.012.23701.00F319011
269.99701.00F319013
5.00001.00F319092
10.00001.00F319096
701.77901.00F319113
6.014.0135.00001.00F319192
204.00003.00F339008
13.00803.00F339014
321.148104.14003.00F339030
68.40068.40003.06F339030
156.18003.00F339036
691.180535.00003.00F339037
541.658541.65803.06F339037
546
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-25
762.063762.06303.00F3390392505.185410732.900Serviços Administrativos e Financeiros
357.799357.79903.06F339039
105.93603.00F339040
1.082.18403.00F339046
109.20003.00F339047
369.99603.00F339049
20.00003.00F339092
1.697.31610.00003.00F339093
36.00036.00003.06F339093
10.489.577
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
56.158.496 0 14.688.625
PES. ENC. SOC.
40.889.814 580.057 43.790.616 12.367.880 56.158.496
547
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.243.0891.243.08904.00F4490512700.041220441.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
1.243.089
16.997.60004.00F4490512700.041222331.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
10.00004.00F449092
17.017.60010.00004.00F449093
17.017.600
10.00004.00F4490512700.044521651.217Reforma de Necrópoles
1.00004.00F449092
12.0001.00004.00F449093
12.000
1.999.00001.00F3190112700.061821642.541Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
182.00001.00F319013
2.404.000223.00001.00F319113
6.00003.00F339014
58.35003.00F339030
1.00003.00F339035
11.00003.00F339036
451.00003.00F339037
1.113.00003.00F339039
14.40003.00F339040
110.00003.00F339046
1.00003.00F339092
1.767.7502.00003.00F339093
27.00027.00004.00F449052
4.198.750
127.516127.51604.00S4490512700.082412351.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
127.516
2.672.7912.672.79104.00S4490512700.082440191.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
637.274637.27404.80S449051
1.000.0001.000.00008.30S449051
1.000.0001.000.00008.80S449051
548
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00S4490922700.082440191.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
100.000100.00004.30S449092
100.000100.00004.80S449092
10.00010.00008.00S449092
100.000100.00008.30S449092
100.000100.00008.80S449092
10.00010.00004.00S449093
100.000100.00004.30S449093
100.000100.00004.80S449093
10.00010.00008.00S449093
100.000100.00008.30S449093
100.000100.00008.80S449093
6.150.065
3.343.58904.00S4490512700.082442331.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
1.00004.00S449092
3.345.5891.00004.00S449093
3.345.589
1.865.7031.865.70304.00F4490512700.123611681.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
37.69537.69504.60F449051
160.000160.00008.00F449051
10.00010.00004.00F449092
5.100.0005.100.00004.60F449092
100.000100.00004.80F449092
10.00010.00008.00F449092
100.000100.00008.60F449092
100.000100.00008.80F449092
10.00010.00004.00F449093
100.000100.00004.60F449093
100.000100.00004.80F449093
10.00010.00008.00F449093
100.000100.00008.60F449093
549
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
100.000100.00008.80F4490932700.123611681.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
7.903.398
4.050.00004.00F4490512700.123612331.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
9.00004.00F449092
4.068.0009.00004.00F449093
4.068.000
3.570.3633.570.36304.00F4490512700.123651691.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
2.281.8272.281.82704.60F449051
80.00080.00008.00F449051
5.000.0005.000.00004.60F449092
10.932.190
10.00010.00004.00F4490512700.133921461.215Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura
16.869.21916.869.21904.30F449051
100.000100.00004.80F449051
100.000100.00008.00F449051
1.0001.00004.00F449092
1.000.0001.000.00004.30F449092
100.000100.00004.80F449092
1.0001.00008.00F449092
1.0001.00004.00F449093
1.000.0001.000.00004.30F449093
100.000100.00004.80F449093
1.0001.00008.00F449093
19.283.219
6.901.9366.901.93604.00F4490512700.154510621.230Implantação e Reconstrução de Vias Públicas
37.436.71737.436.71704.30F449051
24.717.16124.717.16104.80F449051
5.453.3665.453.36608.00F449051
5.000.0005.000.00008.30F449051
13.560.09713.560.09708.80F449051
20.00020.00004.00F449092
550
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.000.0001.000.00004.30F4490922700.154510621.230Implantação e Reconstrução de Vias Públicas
1.000.0001.000.00004.80F449092
20.00020.00008.00F449092
1.000.0001.000.00008.30F449092
1.000.0001.000.00008.80F449092
20.00020.00004.00F449093
1.000.0001.000.00004.30F449093
1.000.0001.000.00004.80F449093
20.00020.00008.00F449093
1.000.0001.000.00008.30F449093
1.000.0001.000.00008.80F449093
101.149.277
174.060174.06004.00F4490392700.154510621.330Obras Estruturantes do Sistema Viário
1.000.0001.000.00004.80F449039
480.106480.10604.00F449051
88.724.00088.724.00004.30F449051
55.065.17455.065.17404.80F449051
145.443.340
25.301.72703.00F3367832700.154510842.035Controle das Operações de Iluminação Pública
1.500.00003.00F339035
48.075.19103.00F339039
74.886.91810.00003.00F339092
1.029.30004.00F449051
100.00004.00F449052
10.00004.00F449092
8.985.7737.846.47304.00F456783
83.872.691
39.989.71039.989.71004.00F4490512700.154512331.208Conservação de Vias Urbanas
24.000.00024.000.00004.30F449051
100.000.000100.000.00004.80F449051
10.00010.00004.00F449092
551
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.30F4490922700.154512331.208Conservação de Vias Urbanas
10.00010.00004.80F449092
10.00010.00004.00F449093
10.00010.00004.30F449093
10.00010.00004.80F449093
164.049.710
13.700.00013.700.00004.00F4490512700.154512331.396Infraestrutura Urbana
20.000.00020.000.00004.30F449051
11.000.00011.000.00004.80F449051
10.00010.00004.00F449092
10.00010.00004.30F449092
10.00010.00004.80F449092
10.00010.00004.00F449093
10.00010.00004.30F449093
10.00010.00004.80F449093
44.760.000
7.708.00001.00F3190112700.154520572.770Gestão Superior de Políticas Urbanas
676.00001.00F319013
9.209.000825.00001.00F319113
10.00003.00F339014
30.00003.00F339030
419.52203.00F339036
627.05003.00F339037
1.406.21503.00F339039
97.80003.00F339040
318.00003.00F339046
5.00003.00F339047
1.00003.00F339092
2.915.5871.00003.00F339093
5.0005.00004.00F449052
12.129.587
552
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
12.559.00001.00F3190112700.154520572.900Serviços Administrativos e Financeiros
105.00001.00F319013
14.841.0002.177.00001.00F319113
38.63303.00F339030
86.00003.00F339036
4.926.00003.00F339037
9.916.50003.00F339039
258.81703.00F339040
593.00003.00F339046
9.00003.00F339092
15.836.9509.00003.00F339093
30.677.950
1.0001.00004.00F4490922700.164820661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.000
100.000100.00004.00F4490392700.164822251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
566.850566.85004.30F449039
566.850566.85004.80F449039
2.085.6502.085.65004.00F449051
4.618.1484.618.14804.30F449051
9.072.7759.072.77504.80F449051
3.815.8153.815.81508.00F449051
23.52423.52408.30F449051
8.920.2338.920.23308.80F449051
2.0002.00004.00F449092
1.0001.00004.30F449092
1.0001.00004.80F449092
2.0002.00004.00F449093
1.0001.00004.30F449093
1.0001.00004.80F449093
29.777.845
6.199.4146.199.41404.00F4490512700.175120462.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
553
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.760.9491.760.94904.30F4490512700.175120462.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
1.00004.00F449092
2.0001.00004.00F449093
7.962.363
369.059369.05904.00F4490392700.175120661.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
5.297.7175.297.71704.80F449039
5.300.5835.300.58304.00F449051
166.352.487166.352.48704.30F449051
105.931.121105.931.12104.80F449051
1.925.9241.925.92408.00F449051
11.263.87511.263.87508.80F449051
2.0002.00004.00F449092
1.000.0001.000.00004.30F449092
1.000.0001.000.00004.80F449092
2.0002.00008.00F449092
1.000.0001.000.00008.30F449092
1.000.0001.000.00008.80F449092
2.0002.00004.00F449093
1.000.0001.000.00004.30F449093
1.000.0001.000.00004.80F449093
2.0002.00008.00F449093
1.000.0001.000.00008.30F449093
1.000.0001.000.00008.80F449093
304.448.766
1.0001.00004.00F4490922700.175120661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.0001.00004.30F449092
1.0001.00004.80F449092
2.0002.00004.00F449093
1.0001.00004.30F449093
1.0001.00004.80F449093
7.000
554
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.000.00003.80F3390352700.175120661.307Implantação do Programa DRENURBS
2.059.8651.059.86503.80F339047
1.0001.00003.00F339092
1.000.0001.000.00003.80F339092
1.0001.00003.00F339093
1.000.0001.000.00003.80F339093
2.401.0902.401.09004.80F449039
400.000400.00004.00F449051
18.018.46718.018.46704.30F449051
29.784.43804.80F449051
29.813.10728.66904.80F449052
10.00010.00004.00F449092
1.000.0001.000.00004.80F449092
10.00010.00004.00F449093
1.000.0001.000.00004.80F449093
56.714.529
10.00010.00004.00F4490392700.175122251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
969.733969.73304.80F449039
700.000700.00004.00F449051
4.370.4464.370.44604.80F449051
6.050.179
9.710.00004.00F4490512700.175122331.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
1.00004.00F449092
9.712.0001.00004.00F449093
9.712.000
160.000160.00008.00F4490512700.185410731.202Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros
1.000.0001.000.00008.30F449051
1.010.0001.010.00008.80F449051
1.0001.00004.00F449092
10.00010.00004.30F449092
10.00010.00004.80F449092
555
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.0001.00008.00F4490922700.185410731.202Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros
10.00010.00008.30F449092
10.00010.00008.80F449092
1.0001.00004.00F449093
10.00010.00004.30F449093
10.00010.00004.80F449093
1.0001.00008.00F449093
10.00010.00008.30F449093
10.00010.00008.80F449093
2.254.000
254.148254.14804.00F4490512700.185410731.349Reforma de Parques
3.853.7783.853.77804.30F449051
4.705.1154.705.11504.80F449051
100.000100.00008.00F449051
10.00010.00004.00F449092
100.000100.00004.30F449092
1.000.0001.000.00004.80F449092
10.00010.00008.00F449092
100.000100.00008.30F449092
1.000.0001.000.00008.80F449092
10.00010.00004.00F449093
100.000100.00004.30F449093
1.000.0001.000.00004.80F449093
10.00010.00008.00F449093
100.000100.00008.30F449093
1.000.0001.000.00008.80F449093
13.353.041
24.309.99603.00F3390392700.185412332.811Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
9.00003.00F339092
24.327.9969.00003.00F339093
24.327.996
556
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
3.466.9473.466.94704.00F4490512700.185412441.244Implantação do Programa Pampulha Viva
719.164719.16404.30F449051
35.268.99035.268.99004.80F449051
11.00011.00004.00F449092
1.000.0001.000.00004.30F449092
1.001.0001.001.00004.80F449092
11.00011.00004.00F449093
1.000.0001.000.00004.30F449093
1.001.0001.001.00004.80F449093
43.479.101
400.000400.00004.00F4490512700.236921322.307Gestão dos Restaurantes e Refeitórios Populares
400.000
29.82229.82204.00F4490512700.236950861.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
193.211193.21104.30F449051
186.979186.97904.80F449051
410.012
190.000.000190.000.00004.30F4430422700.264520621.270Expansão do Metrô
10.000.00010.000.00004.80F443042
100.000100.00004.00F449051
100.000100.00004.30F449051
10.00004.00F449065
20.00010.00004.00F459065
10.00010.00004.80F459065
200.230.000
3.792.3003.792.30004.00F4490512700.278121011.213Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
7.002.9257.002.92504.30F449051
1.150.0001.150.00004.80F449051
132.290132.29008.00F449051
1.0001.00004.00F449092
100.000100.00004.30F449092
100.000100.00004.80F449092
557
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.0001.00008.00F4490922700.278121011.213Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
100.000100.00008.30F449092
100.000100.00008.80F449092
1.0001.00004.00F449093
100.000100.00004.30F449093
100.000100.00004.80F449093
1.0001.00008.00F449093
100.000100.00008.30F449093
100.000100.00008.80F449093
12.881.515
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
1.358.750.148 9.623.170 26.454.000
PES. ENC. SOC.
123.797.066 1.218.122.252 295.566.755 1.072.806.563 1.368.373.318
558
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
9.0009.00004.00F4490512702.041222331.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis
10.00010.00004.30F449051
1.0001.00004.00F449093
20.000
9.0009.00004.00S4490512702.082442331.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social
10.00010.00004.30S449051
1.0001.00004.00S449093
20.000
9.00004.00S4490512702.103012331.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
10.0001.00004.00S449093
10.000
9.00004.00F4490512702.123612331.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
10.0001.00004.00F449093
10.000
51.474.47851.474.47801.00F3190112702.151220572.584Apoio Operacional aos Investimentos Municipais
1.0001.00001.06F319011
16.931.91301.00F319013
5.00001.00F319092
1.00001.00F319096
16.970.16032.24701.00F319113
1.0001.00001.06F319113
1.0001.00001.00F319192
3.189.0003.189.00003.00F339008
950.800950.80003.06F339008
5.0005.00003.00F339014
3.0003.00003.06F339014
30.00030.00003.30F339014
149.900149.90003.00F339030
20020003.06F339030
11.00011.00003.00F339035
10.00010.00003.30F339035
559
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
414.60003.00F3390362702.151220572.584Apoio Operacional aos Investimentos Municipais
2.334.80003.00F339037
7.669.2084.919.80803.00F339039
10.00010.00003.06F339039
50.00050.00003.30F339039
1.110.00003.00F339040
3.496.58503.00F339046
20.00003.00F339047
726.19903.00F339049
5.00003.00F339092
5.360.7843.00003.00F339093
32.00032.00004.00F449052
20.00020.00004.06F449052
170.000170.00004.30F449052
50.00050.00004.80F449052
86.158.530
73.00073.00004.00F4490512702.154512331.208Conservação de Vias Urbanas
20.00020.00004.30F449051
1.0001.00004.00F449093
94.000
1.0001.00004.00F4490512702.154512331.370Recuperação de Passeios Públicos
1.000
10.00010.00004.00F4490512702.175122331.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
10.00010.00004.30F449051
1.0001.00004.00F449093
21.000
9.0009.00003.00F3390392702.185412332.811Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade
10.00010.00003.30F339039
19.000
180.000180.00003.00F3390912702.288460893.011Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais
560
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
180.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
86.503.530 30.000 68.447.638
PES. ENC. SOC.
17.637.892 448.000 85.177.530 1.356.000 86.533.530
561
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
36.757.20001.00F3190112703.164820072.900Serviços Administrativos e Financeiros
12.383.22601.00F319013
300.00001.00F319091
2.00001.00F319092
160.00001.00F319094
6.00001.00F319113
49.608.92650001.00F319192
5.00003.00F335043
1.546.94003.00F339008
12.00003.00F339014
158.50003.00F339030
50003.00F339035
586.20003.00F339036
1.172.85003.00F339037
4.705.2901.223.30003.00F339039
1.0001.00003.07F339039
234.00003.00F339040
2.575.70003.00F339046
30.00003.00F339047
225.70003.00F339049
400.00003.00F339091
10.00003.00F339092
3.478.4003.00003.00F339093
374.240374.24004.07F449039
372.00004.00F449051
412.00040.00004.00F449052
135.500135.50004.07F449052
287.000287.00004.30F449052
59.002.356
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
59.002.356 0 49.608.926
PES. ENC. SOC.
8.184.690 1.208.740 58.204.616 797.740 59.002.356
562
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
2.0002.00003.00F3390482704.164820621.330Obras Estruturantes do Sistema Viário
160.00003.30F339048
1.00003.30F339092
162.0001.00003.30F339093
1.0001.00004.00F442042
1.311.0671.311.06704.30F442042
2.0002.00004.00F449039
1.624.8731.624.87304.30F449039
2.0002.00004.80F449039
585.000585.00004.00F449051
9.230.9049.230.90404.30F449051
3.224.0003.224.00004.80F449051
1.0001.00004.00F449091
1.0001.00004.30F449092
16.146.844
22.00003.00F3390392704.164820641.207Provisão de Moradias
1.00003.00F339091
1.00003.00F339092
25.0001.00003.00F339093
1.00004.00F449039
489.056488.05604.00F449051
501.000501.00004.30F449051
4.0004.00004.80F449051
1.00004.00F449091
2.00004.00F449092
4.0001.00004.00F449093
1.023.056
1.0001.00001.00F3190042704.164820641.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.00003.00F339030
1.00003.00F339033
1.00003.00F339035
563
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.00003.00F3390362704.164820641.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.446.35603.00F339039
1.00003.00F339040
1.00003.00F339092
1.453.3561.00003.00F339093
5.0005.00004.00F449039
2.0002.00004.30F449039
2.0002.00004.80F449039
2.794.4102.794.41004.00F449051
3.691.0003.691.00004.30F449051
5.0005.00004.80F449051
1.0001.00004.00F449052
1.0001.00004.30F449052
2.0002.00004.80F449052
2.00004.00F449092
5.0003.00004.00F449093
7.962.766
7.527.0007.527.00003.00F3390482704.164820642.792Bolsa Moradia / Auxílio Habitacional
345.000345.00003.30F339048
2.0002.00003.80F339048
5.0005.00003.00F339092
1.0001.00003.80F339092
5.0005.00003.00F339093
2.0002.00003.30F339093
2.0002.00003.80F339093
7.889.000
208.790208.79004.00F4490512704.164820661.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale
1.439.1851.439.18504.80F449051
1.0001.00004.00F449091
1.648.975
369.500369.50004.00F4490512704.164820661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
564
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
8.473.8088.473.80804.80F4490512704.164820661.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
8.843.308
61.00061.00004.00F4490512704.164820661.307Implantação do Programa DRENURBS
2.0002.00004.80F449051
63.000
540.000540.00003.00F3390392704.164822251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
1.0001.00003.30F339039
407.775407.77503.80F339039
400.000400.00003.00F339040
1.0001.00003.30F339040
1.0001.00003.80F339040
1.00003.00F339091
1.00003.00F339092
3.0001.00003.00F339093
1.030.5561.030.55604.00F449039
1.337.3121.337.31204.30F449039
3.352.2653.352.26504.80F449039
141.415141.41508.00F449039
141.415141.41508.80F449039
22.948.33022.948.33004.00F449051
33.152.69933.152.69904.30F449051
81.121.77081.121.77004.80F449051
16.417.19216.417.19208.00F449051
37.363.35837.363.35808.80F449051
1.00004.00F449091
39.00038.00004.00F449092
4.0004.00004.30F449092
13.00013.00004.80F449092
19.00019.00008.00F449092
2.0002.00008.30F449092
4.0004.00008.80F449092
565
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
36.00036.00004.00F4490932704.164822251.231Melhorias Urbanas em Assentamentos de Interesse Social
4.0004.00004.30F449093
13.00013.00004.80F449093
19.00019.00008.00F449093
1.0001.00008.30F449093
4.0004.00008.80F449093
198.518.087
120.000120.00003.00F3390392704.164822261.207Provisão de Moradias
2.0002.00003.30F339039
2.0002.00003.80F339039
5.00003.00F339045
206.000201.00003.00F339048
1.0001.00003.30F339048
1.0001.00003.80F339048
1.0001.00003.00F339092
1.0001.00003.30F339092
1.0001.00003.80F339092
1.0001.00003.00F339093
1.0001.00003.30F339093
1.0001.00003.80F339093
8.593.3548.593.35404.00F442042
5.001.0005.001.00004.30F442042
3.0003.00004.80F442042
491.025491.02504.00F449039
470.902470.90204.30F449039
2.0002.00004.80F449039
1.572.0001.572.00004.00F449051
2.004.0002.004.00004.30F449051
1.108.0001.108.00004.80F449051
1.00004.00F449091
3.0002.00004.00F449092
566
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.0001.00004.30F4490922704.164822261.207Provisão de Moradias
2.0002.00004.00F449093
1.0001.00004.30F449093
2.0002.00004.00F459061
1.0001.00004.80F459061
19.593.281
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
261.688.317 0 1.000
PES. ENC. SOC.
11.223.131 250.464.186 66.130.984 195.557.333 261.688.317
567
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA BH MORAR/CAPITÃO EDUARDO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00F4490512706.154510572.899Gerenciamento da Execução da Infraestrutura Urbana/Capitão Eduardo
10.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.000 0 0
PES. ENC. SOC.
0 10.000 10.000 0 10.000
568
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO DA OPERAÇÃO URBANA DO ISIDORO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00004.00F4490512707.184510571.390Implantação de Infraestrutura da Operação Urbana do Isidoro
500.000500.00004.30F449051
510.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
510.000 0 0
PES. ENC. SOC.
0 510.000 10.000 500.000 510.000
569
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
49.221.92149.221.92103.00F3390392708.175120462.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
1.032.7511.032.75103.06F339039
2.333.1002.333.10004.00F449051
52.587.772
1.353.9171.353.91703.06F3390352708.175120462.539Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
4.0004.00003.00F339037
2.618.6912.618.69103.06F339037
133.880.168133.880.16803.00F339039
137.856.776
66.130.71166.130.71101.00F3190112708.175120462.900Serviços Administrativos e Financeiros
10.00010.00001.06F319011
19.354.10801.00F319013
255.00001.00F319091
19.614.1085.00001.00F319192
1.541.3691.541.36903.00F339008
1.0001.00003.06F339008
5.00003.00F339014
838.585833.58503.00F339030
10.00010.00003.06F339030
488.78103.00F339036
493.7815.00003.00F339037
730.000730.00003.06F339037
6.926.7026.926.70203.00F339039
4.515.0254.515.02503.06F339039
310.35303.00F339040
8.206.3537.896.00003.00F339046
1.0001.00003.06F339046
156.00003.00F339047
4.740.0004.584.00003.00F339049
1.0001.00003.06F339049
70.00070.00003.00F339091
570
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
1.0001.00003.06F3390912708.175120462.900Serviços Administrativos e Financeiros
20.00003.00F339092
336.034316.03403.00F339093
1.0001.00003.06F339093
20.00004.06F449051
40.00020.00004.06F449052
114.207.668
1.0001.00003.00F3390392708.175122282.537Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos
150.00004.00F449040
2.450.2772.300.27704.00F449051
2.451.277
119.900.444119.900.44403.00F3390392708.175122282.538Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos
10.00010.00004.06F449051
119.910.444
5.540.3635.540.36303.00F3390392708.175122282.539Execução dos Serviços de Limpeza Urbana
10.00010.00003.06F339039
5.550.363
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
432.564.300 0 85.754.819
PES. ENC. SOC.
341.976.104 4.833.377 422.228.916 10.335.384 432.564.300
571
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
76.122.27976.122.27901.00F3190112709.264520602.567Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
11.959.90511.959.90501.07F319011
29.745.70029.745.70001.00F319013
100.000100.00001.07F319013
5.713.5315.713.53101.00F319091
1.000.0001.000.00001.07F319091
5.00001.00F319096
10.0005.00001.00F319113
25.00025.00003.07F335041
6.428.8106.428.81003.00F339008
100.00003.07F339008
60.00003.07F339014
1.266.04503.07F339030
1.439.54513.50003.07F339032
1.0001.00003.00F339035
1.703.0001.703.00003.07F339035
240.000240.00003.00F339036
198.031198.03103.07F339036
20.545.89020.545.89003.00F339037
166.750166.75003.07F339037
2.500.0002.500.00003.00F339039
5.911.31203.07F339039
8.514.4122.603.10003.07F339040
9.500.0009.500.00003.00F339046
10.00003.07F339046
2.234.00003.07F339047
2.279.34235.34203.07F339048
1.900.0001.900.00003.00F339049
10.00010.00003.07F339049
5.0005.00003.00F339091
554.400554.40003.07F339091
572
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
10.00010.00003.00F3390922709.264520602.567Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito
500.000500.00003.07F339092
1.0001.00003.00F339093
15.50003.07F339093
87.50072.00003.07F339139
150.00004.07F449051
1.925.0001.775.00004.07F449052
183.186.095
1.000.0001.000.00003.00F3390352709.264523032.909Melhoria da Mobilidade
600.000600.00003.07F339035
300.000300.00003.00F339039
300.00003.07F339040
769.00003.07F339139
3.564.0762.495.07603.07F339140
5.0005.00004.07F449040
5.469.076
220.000220.00003.07F3390402709.264523052.910Qualidade no Transporte Coletivo
120.000120.00004.00F449051
340.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
188.995.171 0 124.651.415
PES. ENC. SOC.
62.293.756 2.050.000 154.143.210 34.851.961 188.995.171
573
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
6.861.65903.00F3320812710.264520602.837Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal
2.019.50303.00F333041
9.741.162860.00003.00F339030
1.500.0001.500.00003.80F339030
300.000300.00003.00F339035
1.200.0001.200.00003.80F339035
5.00003.00F339036
14.900.00003.00F339037
52.079.29637.174.29603.00F339039
970.268970.26803.30F339039
300.000300.00003.80F339039
11.030.49303.00F339040
30.00003.00F339047
20.00003.00F339092
11.100.49320.00003.00F339093
2.010.0002.010.00004.00F449051
300.000300.00004.30F449051
84.40084.40004.00F449052
79.585.619
23.230.87823.230.87803.00F3390392710.264523032.909Melhoria da Mobilidade
23.230.878
31.00003.00F3390352710.264523041.393Transporte Seguro e Sustentável
1.000.00003.00F339037
4.462.0003.431.00003.00F339039
195.480195.48003.80F339039
7.565.0007.565.00004.00F449051
6.003.0006.003.00004.80F449051
18.225.480
800.000800.00004.00F4490512710.264523051.392Implantação de Intervenções para Priorização do Transporte Coletivo
5.0005.00004.80F449051
574
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
805.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
121.846.977 0 0
PES. ENC. SOC.
105.079.577 16.767.400 111.373.229 10.473.748 121.846.977
575
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-27
23.50003.00F3390302711.061821642.541Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais
220.00003.00F339032
354.600111.10003.00F339039
500.000500.00003.30F339039
1.00003.00F339092
3.0002.00003.00F339093
20.00020.00004.00F449052
877.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
877.600 0 0
PES. ENC. SOC.
857.600 20.000 377.600 500.000 877.600
576
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
4.368.00001.00F3190112800.041221412.852Coordenação da Política de Desenvolvimento Econômico e Social
330.00001.00F319013
5.191.000493.00001.00F319113
5.00003.00F335041
6.00003.00F339014
10.27903.00F339030
1.00003.00F339035
271.14403.00F339036
815.59103.00F339037
733.11703.00F339039
12.00003.00F339040
300.00003.00F339046
2.159.1315.00003.00F339092
10.00010.00004.00F449052
7.360.131
2.88503.00F3390302800.041221412.904Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
12.79903.00F339037
148.66203.00F339039
180.43316.08703.00F339040
10.00010.00004.00F449052
190.433
8.00003.00F3390142800.041222172.853Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
60203.00F339030
1.00003.00F339035
163.602154.00003.00F339039
5.0005.00003.30F339039
2.0002.00003.00F339040
7.5007.50004.00F449052
178.102
559.200559.20003.00F3390392800.041223022.853Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo
559.200
577
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
147.00003.00F3380412800.042120052.758Ações de Internacionalização da Cidade
3.00003.00F339014
3.00003.00F339030
476.672323.67203.00F339039
476.672
3.00003.00F3390142800.113342372.404Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego
8.35203.00F339030
1.219.69403.00F339037
1.789.257558.21103.00F339039
85.00085.00003.30F339039
29.22403.00F339040
34.2245.00003.00F339092
5.00003.30F339092
10.0005.00003.30F339093
100.000100.00004.30F449052
2.018.481
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
10.783.019 0 5.191.000
PES. ENC. SOC.
5.464.519 127.500 10.583.019 200.000 10.783.019
578
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
20.00003.00F3390142805.236950862.629Desenvolvimento e Promoção do Turismo
5.30003.00F339030
26.50003.00F339035
8.422.4308.370.63003.00F339039
81.00081.00003.07F339039
6.100.0006.100.00003.30F339039
15.00015.00004.07F449052
14.618.430
7.343.50001.00F3190112805.236950862.900Serviços Administrativos e Financeiros
2.265.53601.00F319013
2.00001.00F319113
9.614.0363.00001.00F319192
320.40003.00F339008
20.00003.00F339014
52.00003.00F339030
60.00003.00F339035
238.78403.00F339036
264.39203.00F339037
3.561.5262.605.95003.00F339039
50050003.07F339039
86.55003.00F339040
680.00003.00F339046
30.00003.00F339047
145.00003.00F339049
50003.00F339091
943.0501.00003.00F339092
50050003.07F339092
632.000632.00003.00F339093
15.00015.00004.07F449052
14.766.612
395.100395.10003.00F3390392805.236950862.915Marco Regulatório das Políticas Públicas do Turismo em Belo Horizonte
579
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
395.100
27.09103.00F3350412805.236953022.914Belo Horizonte - Destino Turístico Inteligente
641.891614.80003.00F339039
50050004.07F449052
642.391
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
30.422.533 0 9.614.036
PES. ENC. SOC.
20.777.997 30.500 24.210.033 6.212.500 30.422.533
580
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
10.60010.60004.00F4530422806.195722172.759Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico
530.000530.00004.30F453042
540.600
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
540.600 0 0
PES. ENC. SOC.
0 540.600 10.600 530.000 540.600
581
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
5.3005.30003.00F3390392808.236950862.900Serviços Administrativos e Financeiros
156.000156.00003.30F339039
161.300
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
161.300 0 0
PES. ENC. SOC.
161.300 0 5.300 156.000 161.300
582
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-28
5.61803.00F3390302809.041211412.904Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor
16.85411.23603.00F339039
111.000111.00003.30F339039
5.3005.30004.00F449052
156.000156.00004.30F449052
289.154
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
289.154 0 0
PES. ENC. SOC.
127.854 161.300 22.154 267.000 289.154
583
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-30
20.00003.00F3390313000.278111012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
350.000330.00003.00F339039
350.000
9.507.00001.00F3190113000.278121012.106Gestão da Política de Esporte e Lazer
427.00001.00F319013
11.290.0001.356.00001.00F319113
9.00003.00F339014
36.00003.00F339030
997.53403.00F339036
547.00003.00F339037
2.518.40003.00F339039
57.00003.00F339040
524.00003.00F339046
1.00003.00F339092
4.690.9341.00003.00F339093
10.00010.00004.00F449052
15.990.934
115.870115.87003.00F3390303000.278121012.531Promoção do Esporte e do Lazer para Criança e Adolescente / Esporte Esperança
778.70003.30F339030
2.153.2461.374.54603.30F339036
50050003.00F339039
64.97003.30F339039
277.940212.97003.30F339047
1.5001.50004.00F449052
2.549.056
100.00003.00F3390303000.278121012.534Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
4.011.00003.00F339037
5.530.6801.419.68003.00F339039
253.000253.00003.30F339039
233.120233.12004.00F449051
5.829.8905.829.89004.30F449051
584
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-30
17.50017.50004.00F4490523000.278121012.534Implantação, Manutenção e Recuperaçao de Infraestrutura Esportiva e de Lazer
645.000645.00004.30F449052
12.509.190
78.30078.30003.00F3390303000.278121012.536Promoção do Esporte e do Lazer para Pessoas com Deficiência / Superar
499.10003.30F339030
18.70003.30F339031
844.350326.55003.30F339036
1.115.0001.115.00003.00F339039
107.340107.34003.30F339039
68.00068.00004.00F449052
190.410190.41004.30F449052
2.403.400
3.30003.30F3390303000.278121012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
18.67515.37503.30F339031
450.000450.00003.00F339039
224.100224.10003.30F339039
20020004.30F449052
692.975
15.00015.00003.00F3390303000.278121012.869Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
100.00003.30F339030
250.000150.00003.30F339039
15.00015.00004.00F449052
20.00020.00004.30F449052
300.000
45.00045.00003.00F3390303000.278131012.535Promoção de Atividade Física e de Lazer para a Terceira Idade / Vida Ativa
46.54003.30F339030
92.39045.85003.30F339036
5.0005.00003.00F339039
1.4801.48003.30F339039
10.00010.00004.00F449052
90090004.30F449052
585
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-30
154.770
1.00003.00F3390303000.278131012.545Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer
546.000545.00003.00F339039
7.1707.17004.00F449052
22.20022.20004.30F449052
575.370
1.350.0001.350.00004.30F4490523000.278131012.869Promoção de Atividade Física, Saúde e Lazer / Caminhar
1.350.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
36.875.695 0 11.290.000
PES. ENC. SOC.
17.164.805 8.420.890 24.594.574 12.281.121 36.875.695
586
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
10.00003.00F3390303100.131221462.334Participação Popular
10.00003.00F339036
50.00030.00003.00F339039
50.000
20.00003.00F3390143100.131221462.900Serviços Administrativos e Financeiros
6.20003.00F339030
21.24003.00F339036
35.40003.00F339037
445.359362.51903.00F339039
10.00010.00004.00F449052
455.359
2.454.00001.00F3190113100.131221462.917Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
439.00001.00F319013
2.972.00079.00001.00F319113
10.00003.00F339035
15.0005.00003.00F339036
700.000700.00003.30F339039
51.00051.00003.00F339046
300.000300.00004.30F449052
4.038.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
4.543.359 0 2.972.000
PES. ENC. SOC.
1.261.359 310.000 3.543.359 1.000.000 4.543.359
587
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
50.00050.00003.30F3390303101.133921542.369Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
8.541.65003.00F339036
11.721.6483.179.99803.00F339039
10.00010.00004.00F449052
50.00050.00004.30F449052
11.831.648
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
11.831.648 0 0
PES. ENC. SOC.
11.771.648 60.000 11.731.648 100.000 11.831.648
588
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
200.000200.00003.30F3390303102.133911552.872Gestão do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de BH
25.00003.00F339031
45.00020.00003.00F339036
220.000220.00004.30F449052
465.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
465.000 0 0
PES. ENC. SOC.
245.000 220.000 45.000 420.000 465.000
589
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
2.000.0002.000.00003.00F3390393103.123923012.907Formação e Qualificação Cultural
2.000.000
2.321.9602.321.96001.00F3190113103.131221462.338Gestão, Planejamento e Administração Cultural
10.00010.00001.06F319011
158.88101.00F319013
39.00001.00F319096
490.952293.07101.00F319113
20.00020.00003.00F339014
50.00050.00003.06F339030
20.00003.00F339035
10.00003.00F339036
502.000472.00003.00F339039
10.00010.00004.00F449052
100.000100.00004.06F449052
3.504.912
9.60001.00F3190043103.131221462.900Serviços Administrativos e Financeiros
60.00001.00F319005
2.482.7942.413.19401.00F319011
10.00010.00001.06F319011
69.42501.00F319013
8.40001.00F319034
96.00001.00F319092
8.40001.00F319094
39.00001.00F319096
395.98601.00F319113
638.33121.12001.00F319192
114.89803.00F339008
20.00003.00F339014
628.928494.03003.00F339030
15.57115.57103.06F339030
30.00003.00F339035
590
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
1.029.49903.00F3390363103.131221462.900Serviços Administrativos e Financeiros
15.235.66403.00F339037
21.815.5435.520.38003.00F339039
507.393507.39303.06F339039
243.69403.00F339040
1.020.00003.00F339046
140.38403.00F339047
617.41103.00F339049
2.026.4895.00003.00F339092
220.000220.00003.06F339092
5.0005.00003.00F339093
50.00050.00003.06F339093
50.00050.00004.06F449052
28.450.049
167.437167.43703.00F3390303103.131221462.906Requalificação das Unidades e Espaços Culturais
250.000250.00003.30F339036
323.000323.00003.00F339039
62.50062.50004.00F449052
400.000400.00004.30F449052
1.202.937
1.0001.00003.00F3390393103.131221462.917Formulação e Desenvolvimento de Políticas Culturais
5.0005.00004.00F449052
6.000
87.91003.00F3390303103.133911552.375Identificação e Valorização da Memória e das Identidades Culturais
395.310307.40003.00F339036
150.000150.00003.30F339036
776.200776.20003.00F339039
10.00010.00003.06F339039
10.00010.00003.00F339040
21.80021.80004.00F449052
1.363.310
591
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
5.489.9365.489.93601.00F3190113103.133911552.908Preservação do Patrimônio Cultural
10.00010.00001.06F319011
294.26301.00F319013
78.00001.00F319096
1.362.702990.43901.00F319113
108.160108.16003.00F339030
40.00040.00003.06F339030
18.00018.00003.00F339036
50.00050.00003.30F339036
5.0005.00003.00F339039
150.000150.00003.30F339039
18.10018.10004.00F449052
110.000110.00004.06F449052
200.000200.00004.30F449052
7.561.898
4.489.4534.489.45301.00F3190113103.133921542.371Fomento e Estímulo à Cultura
10.00010.00001.06F319011
465.74601.00F319013
39.00001.00F319096
1.275.916771.17001.00F319113
11.32803.00F339030
100.00003.00F339031
639.228527.90003.00F339036
600.000600.00003.30F339036
5.095.0595.095.05903.00F339039
90.00090.00003.06F339039
500.000500.00003.30F339039
349.732349.73204.00F449052
150.000150.00004.30F449052
13.199.388
67067003.00F3390303103.133923012.907Formação e Qualificação Cultural
592
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-31
200.000200.00003.30F3390303103.133923012.907Formação e Qualificação Cultural
143.500143.50003.00F339036
600.000600.00003.30F339036
5.644.9475.644.94703.00F339039
20.00020.00003.06F339039
880.00003.30F339039
980.000100.00003.30F339040
13013004.00F449052
571.594571.59404.30F449052
8.160.841
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
65.449.335 0 18.592.044
PES. ENC. SOC.
44.808.435 2.048.856 59.344.777 6.104.558 65.449.335
593
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-32
8.891.00001.00F3190113200.041220932.900Serviços Administrativos e Financeiros
1.161.00001.00F319013
10.635.000583.00001.00F319113
5.00003.00F339014
103.70003.00F339030
70.00003.00F339036
168.00003.00F339037
1.113.00003.00F339039
190.00003.00F339040
2.150.700501.00003.00F339046
12.785.700
15.00003.00F3390303200.041310152.007Serviços de Divulgação Institucional do Município
1.539.00003.00F339039
1.604.00050.00003.00F339040
1.604.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
14.389.700 0 10.635.000
PES. ENC. SOC.
3.754.700 0 14.389.700 0 14.389.700
594
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-33
16.50003.00F3390353300.154520591.326Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas
5.00003.00F339039
26.5005.00003.00F339040
26.500
50003.00F3390353300.154520592.334Participação Popular
31.50031.00003.00F339039
31.500
310.80003.00F3390353300.154520592.566Planejamento e Desenvolvimento Urbano
16.20003.00F339039
16.00003.00F339040
343.30030003.00F339092
343.300
23.033.00001.00F3190113300.154520592.571Regulação e Controle Urbano
260.00001.00F319013
27.234.0003.941.00001.00F319113
23.00003.00F339035
458.49603.00F339036
111.00003.00F339037
260.50003.00F339039
140.00003.00F339040
806.00003.00F339046
1.799.29630003.00F339092
29.033.296
14.943.00001.00F3190113300.154520592.854Planejamento e Gestão da Politica Urbana
514.00001.00F319013
17.831.0002.374.00001.00F319113
50.00003.00F333041
20.00003.00F339014
67.00003.00F339030
403.07203.00F339036
615.00003.00F339037
595
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-33
2.604.50003.00F3390393300.154520592.854Planejamento e Gestão da Politica Urbana
127.00003.00F339040
595.00003.00F339046
4.481.87230003.00F339092
5.0005.00004.00F449052
10.00010.00004.80F449052
22.327.872
28.930.00001.00F3190113300.154520592.890Fiscalização Urbano - Ambiental
45.00001.00F319013
34.663.0005.688.00001.00F319113
56.72003.00F339030
168.32003.00F339036
15.235.11003.00F339037
3.789.50003.00F339039
155.00003.00F339040
1.242.00003.00F339046
20.649.6503.00003.00F339092
55.312.650
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
107.075.118 0 79.728.000
PES. ENC. SOC.
27.332.118 15.000 107.065.118 10.000 107.075.118
596
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
100.000100.00003.00F3350414001.041220072.069Contribuições a Entidades de Assistência ao Município
100.000
406.00003.00F3390304001.041220072.124 Gestão Administrativa e Patrimonial
4.565.00003.00F339037
3.861.77603.00F339039
3.270.81903.00F339040
5.00003.00F339092
12.114.6556.06003.00F339093
12.114.655
3.00003.00F3390304001.041220072.924Indenizações e Manutenção de Bens Incorporados da BEPREM
371.00003.00F339037
667.620293.62003.00F339039
667.620
354.676354.67603.00F3390924001.041220882.500Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores
10.00010.00004.00F449092
5.000.0005.000.00004.30F449092
5.364.676
156.000.00015.00F3290214001.288430913.501Amortização e Encargos de Financiamentos Internos
58.000.00015.00F329022
448.000.000234.000.00015.00F469071
448.000.000
31.050.00015.00F3290214001.288440913.089Amortização e Encargos de Financiamentos Externos
3.400.00015.00F329022
97.950.00063.500.00015.00F469071
97.950.000
110.000.000110.000.00003.00F3390474001.288460883.090Encargos com PASEP
110.000.000
4.020.00003.00F3390394001.288460883.091Encargos e Restituições Administrativas
4.340.000320.00003.00F339093
5.000.0005.000.00003.30F339093
9.340.000
597
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
10.00010.00003.00F3390934001.288460883.107Encargos Financeiros e Restituições Fiscais
10.000
73.503.41301.00F3190914001.288460893.137Encargos com Débitos Judiciais
73.660.913157.50001.00F319191
14.981.39514.981.39503.00F339091
22.944.59622.944.59604.00F449091
111.586.904
50.00004.00F4590654001.288460903.027Participações Societárias
6.643.0836.593.08304.00F459165
6.643.083
7.495.4377.495.43714.00F9999994001.999999999.999Reserva de Contingência
7.495.437
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
809.272.375 0 73.660.913
PES. ENC. SOC.
403.513.783 332.097.679 799.272.375 10.000.000 809.272.375
598
Prefeitura Municipalde Belo Horizonte
R$ 1,00
2019
Inciso V, do Art. 6º da Lei Orçamentária Anual nº 11.145, de 26 de dezembro de 2018.
Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2019
I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 -
PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A
-40
5.00001.00F3190924002.041220072.507Gestão de Recursos Humanos
2.366.0002.361.00001.00F319096
2.366.000
18.781.00018.781.00001.00F3190944002.041220073.010Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria
18.781.000
274.00001.00F3190114002.041220142.850Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
5.00001.00F319013
5.00001.00F319092
352.00001.00F319113
5.636.0005.000.00001.00F319194
5.636.000
439.000439.00001.00S3190034002.092720333.009Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo
439.000
31.026.00003.00F3390084002.113310142.710Benefícios Profissionais e Plano de Saúde ao Servidor
13.00003.00F339046
51.340.00020.301.00003.00F339049
51.340.000
107.00001.00F3190114002.123611402.850Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município
23.00001.00F319013
5.00001.00F319092
25.00001.00F319113
18.773.30218.613.30201.00F319194
18.773.302
6.518.00001.00F3190114002.133921462.838Encargos com Servidores Lotados na FMC
5.00001.00F319013
7.677.0001.154.00001.00F319113
329.000329.00003.00F339046
8.006.000
TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL
104.902.302 439.000 53.672.302
PES. ENC. SOC.
51.669.000 0 105.341.302 0 105.341.302
599
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVOCódigo ImportânciasTítulos
2.10 2.918.377.124,91ATIVO FINANCEIRO2.11 2.021.179.506,02DISPONIBILIDADES LIVRES2.11.03 13.533.648,94BANCOS E CORRESPONDENTES2.11.04 2.007.645.857,08APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA2.11.04.01 1.977.723.291,63APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - EXECUTIVO2.11.04.02 29.922.565,45APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - LEGISLATIVO2.11.04.02.09 29.922.565,45CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2.11.04.02.09.04 29.922.565,45CEF/SANTA EFIGÊNIA 2.12 587.797.155,84DISPONIBILIDADES VINCULADAS2.12.01 30.937,00BANCOS CONTA VINCULADA EM LIQUIDAÇÃO2.12.02 17.735.376,25BCOS CONTAS VINCULADAS-BLOQUEIO JUDICIAL2.12.03 9.454.914,72BANCOS CTAS VINCULADAS - EMPRÉSTIMOS, CONVÊNIOS E OUTROS2.12.03.01 655.169,81BCOS CONTAS VINCULADAS - EMPRÉSTIMOS2.12.03.01.01 243.436,59BANCO DO BRASIL S/A - EMPRÉSTIMOS2.12.03.01.01.02 7.856,94BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA INCONFIDENTES2.12.03.01.01.05 235.579,65BCO BRASIL S/A - AG. GECEX / BRASÍLIA 1608-X2.12.03.01.09 411.733,22CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMPRÉSTIMOS2.12.03.01.09.04 403.328,54CEF - AGÊNCIA STA EFIGÊNIA - 0093-02.12.03.01.09.07 8.404,68CEF - AG.SANTO AGOSTINHO - 0935-02.12.03.02 6.455.910,89BANCOS CTAS VINCULADAS - CONVÊNIOS2.12.03.02.01 142.289,14BANCO DO BRASIL S/A - CONVÊNIOS2.12.03.02.01.02 142.289,14AGÊNCIA INCONFIDENTES- 1615-22.12.03.02.09 6.313.621,75CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONVÊNIOS2.12.03.02.09.04 549.977,93CEF - AGÊNCIA STA EFIGÊNIA2.12.03.02.09.05 15,00CEF - AGÊNCIA GUAJAJARAS - 009402.12.03.02.09.07 5.763.628,82CEF - AG. SANTO AGOSTINHO - 0935-02.12.03.03 2.343.834,02BCOS CONTAS VINCULADAS - OUTRAS2.12.03.03.01 58.476,51BCO BRASIL S/A CONTAS VINCULADAS - OUTRAS2.12.03.03.01.02 58.476,51BCO DO BRASIL S/A - AG.INCONFIDENTES - 1615-22.12.03.03.09 2.285.357,51CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF2.12.03.03.09.04 1.936.795,68CEF - AGENCIA STA EFIGENIA - 0093-02.12.03.03.09.07 348.561,83CEF - AGÊNCIA SANTO AGOSTINHO - 0935-02.12.04 560.575.927,87BCOS CONTAS VINCULADAS - APLICAÇÃO FINANCEIRA2.12.04.01 179.297.682,73BCOS CONTAS VINCULADAS - EMPRÉSTIMOS
600
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVOCódigo ImportânciasTítulos
2.12.04.01.01 150.805.193,03BANCO DO BRASIL S/A - EMPRÉSTIMOS2.12.04.01.01.02 150.805.193,03BANCO BRASIL S/A - AGÊNCIA INCONFIDENTES2.12.04.01.09 28.492.489,70CEF - EMPRÉSTIMOS2.12.04.01.09.04 705.900,39CEF - AG. SANTA EFIGÊNIA - 0093-0 2.12.04.01.09.07 27.786.589,31CEF - AG.SANTO AGOSTINHO - 0935-02.12.04.02 115.687.943,58APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONVÊNIO2.12.04.02.01 68.062.946,53BANCO DO BRASIL S/A - CONVÊNIOS2.12.04.02.01.02 68.062.946,53BCO BRASIL - AG. INCONFIDENTES - 1615-22.12.04.02.09 47.624.997,05CAIXA ECONÔMICA FEDERAL2.12.04.02.09.04 3.440.384,43CEF - AG. SANTA EFIGÊNIA - 0093-02.12.04.02.09.05 357.696,89CEF - AGÊNCIA GUAJAJARAS - 009402.12.04.02.09.07 43.826.915,73CEF - AG. SANTO AGOSTINHO - 0935-02.12.04.03 265.590.301,56BANCOS C/VINCULADAS - OUTRAS - APLICAÇÃO FINANCEIRA2.12.04.03.01 234.342.802,37BCO BRASIL S/A - C/VINC.-OUTRAS - APLIC.FINANCEIRA2.12.04.03.01.02 234.342.802,37BCO BRASIL S/A - AG.INCONFIDENTES - 1615-22.12.04.03.09 31.247.499,19CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF2.12.04.03.09.04 29.847.294,40CEF - AGENCIA STA EFIGENIA - 0093-02.12.04.03.09.07 1.400.204,79CEF - AGÊNCIA SANTO AGOSTINHO - 0935-02.13 309.400.463,05REALIZÁVEL2.13.01 7.045.560,79DIVERSOS RESPONSÁVEIS2.13.01.01 7.045.560,79DIVERSOS RESPONSÁVEIS - EXECUTIVO2.13.01.01.11 434.315,10ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INADIMPLENTES 2.13.01.01.11.01 434.315,10ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INADIMPLENTES - PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL2.13.02 104.231.377,66UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS DEVEDORES2.13.02.01 104.231.377,66UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS DEVEDORES - EXECUTIVO2.13.02.01.01 19.391.766,01UNIÃO2.13.02.01.02 80.771.183,11ESTADOS2.13.02.01.03 4.068.428,54MUNICÍPIOS2.13.03 115.991.773,44OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS2.13.03.01 98.794.851,13OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS - EXECUTIVO2.13.03.03 17.196.922,31OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS - EXECUTIVO 2.13.05 82.195,18AGENTES PAGADORES2.13.05.02 82.195,18AGENTES PAGADORES - LEGISLATIVO2.13.07 2.071.318,70TRIBUTOS A RECUPERAR/ COMPENSAR
601
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVOCódigo ImportânciasTítulos
2.13.10 79.978.237,28PRECATÓRIOS JUDICIAIS - EXECUTIVO3.10 8.965.233.091,37ATIVO PERMANENTE3.11 1.994.475.140,41BENS3.11.01 492.485.697,80BENS MÓVEIS3.11.01.01 463.164.659,73BENS MÓVEIS - EXECUTIVO3.11.01.02 29.321.038,07BENS MÓVEIS - LEGISLATIVO3.11.02 1.501.469.099,02BENS IMÓVEIS3.11.02.01 1.500.806.013,55BENS IMÓVEIS - EXECUTIVO3.11.02.02 663.085,47BENS IMÓVEIS - LEGISLATIVO3.11.03 520.343,59BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL3.11.03.01 520.343,59BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL - EXECUTIVO3.12 5.750.270.642,89CRÉDITOS3.12.01 5.735.188.435,05DÍVIDA ATIVA3.12.01.01 6.562.056.465,55DÍVIDA ATIVA - EXECUTIVO3.12.01.02 -826.868.030,50PROVISÃO PARA PERDAS DE DÍVIDA ATIVA3.12.02 15.082.207,84OUTROS CRÉDITOS3.12.02.01 15.082.207,84OUTROS CRÉDITOS - EXECUTIVO3.13 454.758.882,71PARTICIPAÇÕES3.13.01 452.624.751,56PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS3.13.02 2.727,27PARTICIPAÇÕES DIVERSAS3.13.03 2.131.403,88PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS - EXECUTIVO3.14 765.728.425,36VALORES3.14.01 490.714.455,48TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA3.14.01.01 490.714.455,48TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - EXECUTIVO3.14.01.01.03 490.714.455,48MUNICÍPIOS3.14.02 31.217.140,32TÍTULOS E DOCUMENTOS DIVERSOS3.14.02.01 31.217.140,32TÍTULOS E DOCUMENTOS DIVERSOS - EXECUTIVO3.14.04 243.796.829,56ALMOXARIFADOS3.14.04.01 243.135.549,39ALMOXARIFADOS - EXECUTIVO3.14.04.02 661.280,17ALMOXARIFADOS - LEGISLATIVO
SOMA DO ATIVO REAL... 11.883.610.216,283.30 433.704.506,46SALDO PATRIMONIAL3.30.01 433.704.506,46PATRIMÔNIO3.30.01.02 433.704.506,46PASSIVO A DESCOBERTO
602
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVOCódigo ImportânciasTítulos
3.30.01.02.01 403.020.554,62PASSIVO A DESCOBERTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA3.30.01.02.01.02 403.020.554,62FUNDOS MUNICIPAIS 3.30.01.02.01.02.0011 7.435.003,22FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR3.30.01.02.01.02.0013 97.765.707,72FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE3.30.01.02.01.02.0021 3.520,00FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER3.30.01.02.01.02.0022 297.816.323,68FUNDO FINANCEIRO3.30.01.02.02 30.683.951,84PASSIVO A DESCOBERTO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA3.30.01.02.02.05 28.645.347,83SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP3.30.01.02.02.10 2.038.604,01FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA3.60 1.781.471.003,20ATIVO COMPENSADO3.60.01 8.536,19VALORES EM PODER DE TERCEIROS3.60.01.01 7.236,19VALORES EM PODER DE TERCEIROS - EXECUTIVO3.60.01.02 1.300,00VALORES EM PODER DE TERCEIROS - LEGISLATIVO3.60.02 249.197.348,21VALORES DE TERCEIROS3.60.02.01 249.197.348,21VALORES DE TERCEIROS - EXECUTIVO3.60.02.01.01 249.178.091,39RECOLHIMENTO DE GARANTIA3.60.04 766.147.559,40CONTRAPARTIDA DE VALORES E OBRIGAÇÕES DIVERSAS3.60.04.01 766.147.559,40CONTRAPARTIDA DE VALORES E OBRIGAÇÕES DIVERSAS - EXECUTIVO3.60.04.01.08 766.117.559,40CONTRAPARTIDA DE CONTRATOS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA3.60.04.01.08.01 766.117.559,40SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA3.60.06 766.117.559,40CONTRAPARTIDA DE GARANTIAS CONCEDIDAS3.60.06.01 766.117.559,40GARANTIAS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
TOTAL GERAL ATIVO ......... 14.098.785.725,94
603
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVOCódigo ImportânciasTítulos
2.21 -2.192.089.041,03PASSIVO FINANCEIRO2.21.02 -82.835.451,62CONSIGNAÇÕES2.21.02.01 -82.146.705,42CONSIGNAÇÕES - EXECUTIVO2.21.02.01.01 -6.352.344,08CONSIGNAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO2.21.02.01.02 -65.808.354,97OUTRAS CONSIGNAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO2.21.02.01.06 -9.986.006,37OUTROS CONSIGNATÁRIOS AUTORIZADOS - EXECUTIVO2.21.02.01.06.04 -2.353.703,90INSS - RETENÇÃO2.21.02.01.06.09 -355.511,45INSS - RETENÇÃO OUTROS CREDORES2.21.02.01.06.10 -7.169.155,59CONSIGNAÇÕES TESOURO2.21.02.01.06.11 -91,79CONSIGNAÇÕES DE OUTROS TESOUROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS2.21.02.02 -688.746,20CONSIGNAÇÕES - LEGISLATIVO2.21.02.02.06 -684.267,22OUTROS CONSIGNATÁRIOS AUTORIZADOS - LEGISLATIVO2.21.03 -117.690.495,84DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS2.21.03.01 -116.984.471,19DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS - EXECUTIVO2.21.03.01.01 -4.259.024,12RECOLHIMENTO DE CAUÇÕES2.21.03.01.03 -111.538.618,68DEPÓSITOS JUDICIAIS2.21.03.01.05 -1.186.828,39OUTROS DEPÓSITOS DIVERSOS2.21.03.02 -706.024,65DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS - LEGISLATIVO2.21.07 -3.228.469,61OUTRAS ENTIDADES CREDORAS2.21.07.01 -1.262.524,94OUTRAS ENTIDADES CREDORAS - EXECUTIVO2.21.07.02 -1.965.944,67OUTRAS ENTIDADES CREDORAS - LEGISLATIVO2.21.09 -29.188.854,84DESPESA DE PESSOAL A PAGAR2.21.11 -1.635.298.441,44RESTOS A PAGAR2.21.11.01 -1.616.648.568,98RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO2.21.11.01.01 -168.514.616,23RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO2.21.11.01.01.01 -161.515.695,18RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO2.21.11.01.01.02 -6.998.921,05RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO2.21.11.01.02 -1.448.133.952,75RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO2.21.11.01.02.01 -583.339.752,13RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO2.21.11.01.02.02 -864.794.200,62RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO2.21.11.02 -18.649.872,46RESTOS A PAGAR - LEGISLATIVO2.21.11.02.01 -1.020.894,52RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO2.21.11.02.01.01 -128.155,59RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO2.21.11.02.01.02 -892.738,93RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO
604
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVOCódigo ImportânciasTítulos
2.21.11.02.02 -17.628.977,94RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO2.21.11.02.02.01 -11.283.111,04RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO2.21.11.02.02.02 -6.345.866,90RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO2.21.12 -323.847.327,68SERVIÇO DA DÍVIDA - EXECUTIVO2.21.12.01 -254.846.061,88SERVIÇO DA DÍVIDA FUNDADA - EXERCÍCIO CORRENTE2.21.12.01.01 -215.243.142,43SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA - EXERCÍCIO CORRENTE2.21.12.01.02 -39.602.919,45SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA - EXERCÍCIO CORRENTE2.21.12.02 -69.001.265,80PRECATÓRIOS A PAGAR - EXERCÍCIO CORRENTE3.15 -1.158.252.565,99PASSIVO NÃO FINANCEIRO3.15.01 -618.943.631,15OBRIGAÇÕES LONGO PRAZO3.15.01.01 -618.943.631,15OBRIGAÇÕES LONGO PRAZO3.15.02 -539.308.934,84PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS3.15.02.01 -406.481.921,79PLANO FINANCEIRO3.15.02.01.01 -722.732.141,18PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS3.15.02.01.02 316.250.219,39PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER3.15.02.02 -132.827.013,05PLANO PREVIDENCIÁRIO3.15.02.02.01 -4.019.555,14PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS3.15.02.02.02 -128.807.457,91PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER3.20 -3.112.455.193,72PASSIVO PERMANENTE3.21 -3.112.455.193,72DÍVIDA FUNDADA - EXECUTIVO3.21.01 -2.056.160.304,07DÍVIDA FUNDADA INTERNA3.21.01.02 -2.056.160.304,07POR CONTRATOS3.21.02 -1.056.294.889,65DÍVIDA FUNDADA EXTERNA3.21.02.02 -1.056.294.889,65POR CONTRATOS
SOMA DO PASSIVO REAL -6.462.796.800,743.30 -5.854.517.922,00SALDO PATRIMONIAL3.30.01 -5.854.517.922,00PATRIMÔNIO3.30.01.01 -5.854.517.922,00ATIVO REAL LIQUIDO3.30.01.01.01 -5.487.714.427,14ATIVO REAL LÍQUIDO ADMINISTRAÇÃO DIRETA3.30.01.01.01.01 -4.675.256.417,71SECRETARIAS MUNICIPAIS E REGIONAIS3.30.01.01.01.02 -773.587.098,52FUNDOS MUNICIPAIS3.30.01.01.01.02.0001 -757.528,55FUNDO DE OPERAÇÕES DO PARQUE DAS MANGABEIRAS3.30.01.01.01.02.0002 -22.671.827,32FUNDO DE TRANSPORTE URBANO3.30.01.01.01.02.0003 -4.861.297,60FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA
605
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVOCódigo ImportânciasTítulos
3.30.01.01.01.02.0004 -19.937.092,94FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR3.30.01.01.01.02.0005 -43.821.684,30FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.30.01.01.01.02.0006 -2.371.798,91FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS3.30.01.01.01.02.0007 -3.043.110,12FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL3.30.01.01.01.02.0008 -612.219,85FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR3.30.01.01.01.02.0010 -63.810.589,34FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR3.30.01.01.01.02.0012 -114.933.419,72FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO3.30.01.01.01.02.0014 -17.592.666,51FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE3.30.01.01.01.02.0016 -23.983.995,27FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO3.30.01.01.01.02.0018 -26.936.119,74FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO3.30.01.01.01.02.0023 -423.499.719,06FUNDO PREVIDENCIÁRIO - BHPREV3.30.01.01.01.02.0024 -62.622,71FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE3.30.01.01.01.02.0026 -4.691.406,58FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO3.30.01.01.01.03 -38.870.910,91CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE3.30.01.01.02 -366.803.494,86ATIVO REAL LÍQUIDO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA3.30.01.01.02.02 -295.870.380,34FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZB3.30.01.01.02.03 -50.033.099,57HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB3.30.01.01.02.04 -16.867.140,49SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU3.30.01.01.02.11 -4.032.874,46FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS3.70 -1.781.471.003,20PASSIVO COMPENSADO3.70.01 -8.536,19CONTRAP.DE VALORES EM PODER DE TERCEIROS3.70.01.01 -7.236,19CONTRAP.DE VALORES EM PODER DE TERCEIROS - EXECUTIVO3.70.01.02 -1.300,00CONTRAP.VALORES EM PODER TERCEIROS - LEGISLATIVO3.70.02 -249.197.348,21CONTRAPARTIDA DE VALORES DE TERCEIROS 3.70.02.01 -249.197.348,21CONTRAPARTIDA DE VALORES DE TERCEIROS - EXECUTIVO3.70.04 -766.147.559,40VALORES E OBRIGAÇÕES DIVERSAS3.70.04.01 -766.147.559,40VALORES E OBRIGAÇÕES DIVERSAS - EXECUTIVO3.70.04.01.08 -766.117.559,40CONTRATOS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA3.70.04.01.08.01 -766.117.559,40CONTRATOS DE PPP - CONCESSÃO DE SERVIÇOS3.70.06 -766.117.559,40GARANTIAS CONCEDIDAS3.70.06.01 -766.117.559,40GARANTIAS DE PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
606
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
Exercício: 2017CONSOLIDAÇÃO GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVOCódigo ImportânciasTítulos
TOTAL GERAL PASSIVO..................... 14.098.785.725,94
(*)Nota: Este Balanço Patrimonial consolida a Administração Direta, os Fundos Municipais , as Autarquias e Fundações do Município .
MARGARETH BRAGA NEVES FRAGOSODIRETORA DE CONTABILIDADE GERAL - MG 050.950/O-0
NOURIVAL DE SOUZA RESENDE FILHOCONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO - MG 020.498/O-6
FUAD JORGE NOMAN FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ALEXANDRE KALILPREFEITO
Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município, 31 de Dezembro de 2017.
607
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTECONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício: 2017
Código Saldo Exercício Ant. Inscrições Baixas SaldoEspecificação2.21.02.00.00.00.0000 82.835.451,62-CONSIGNAÇÕES 1.636.439.883,33 1.637.327.138,0583.722.706,34-2.21.02.01.00.00.0000 82.146.705,42-CONSIGNAÇÕES - EXECUTIVO 1.599.500.058,13 1.599.060.628,2481.707.275,53-2.21.02.02.00.00.0000 688.746,20-CONSIGNAÇÕES - LEGISLATIVO 36.939.825,20 38.266.509,812.015.430,81-2.21.03.00.00.00.0000 117.690.495,84-DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS 25.280.329,04 41.726.870,03134.137.036,83-2.21.03.01.00.00.0000 116.984.471,19-DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS - EXECUTIVO 24.344.336,55 41.482.597,16134.122.731,80-2.21.03.02.00.00.0000 706.024,65-DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORÍGENS - LEGISLATIVO 935.992,49 244.272,8714.305,03-2.21.07.00.00.00.0000 3.228.469,61-OUTRAS ENTIDADES CREDORAS 16.964.722,34 16.602.449,972.866.197,24-2.21.07.01.00.00.0000 1.262.524,94-OUTRAS ENTIDADES CREDORAS - EXECUTIVO 14.871.922,86 15.216.296,971.606.899,05-2.21.07.02.00.00.0000 1.965.944,67-OUTRAS ENTIDADES CREDORAS - LEGISLATIVO 2.092.799,48 1.386.153,001.259.298,19-2.21.09.00.00.00.0000 29.188.854,84-DESPESA DE PESSOAL A PAGAR 7.833.782.506,58 7.811.209.092,466.615.440,72-2.21.10.00.00.00.0000 0,00+OBRIGAÇÕES LIQUIDADAS A PAGAR 8.832.467.656,28 8.832.467.656,280,00+2.21.11.00.00.00.0000 1.635.298.441,44-RESTOS A PAGAR 1.510.852.790,71 542.545.686,47666.991.337,20-2.21.11.01.00.00.0000 1.616.648.568,98-RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO 1.492.074.762,66 533.263.412,87657.837.219,19-2.21.11.01.01.00.0000 168.514.616,23-RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO 12.753.733,82 5.765.113,96161.525.996,37-2.21.11.01.01.01.0000 161.515.695,18-RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO 6.544.489,96 3.129.475,70158.100.680,92-2.21.11.01.01.02.0000 6.998.921,05-RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - EXECUTIVO 6.209.243,86 2.635.638,263.425.315,45-2.21.11.01.02.00.0000 1.448.133.952,75-RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO 1.479.321.028,84 527.498.298,91496.311.222,82-2.21.11.01.02.01.0000 583.339.752,13-RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO 609.871.731,07 260.915.526,49234.383.547,55-2.21.11.01.02.02.0000 864.794.200,62-RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - EXECUTIVO 869.449.297,77 266.582.772,42261.927.675,27-2.21.11.02.00.00.0000 18.649.872,46-RESTOS A PAGAR - LEGISLATIVO 18.778.028,05 9.282.273,609.154.118,01-2.21.11.02.01.00.0000 1.020.894,52-RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO 1.020.894,52 65.580,0065.580,00-2.21.11.02.01.01.0000 128.155,59-RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO 128.155,59 65.580,0065.580,00-2.21.11.02.01.02.0000 892.738,93-RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - LEGISLATIVO 892.738,93 0,000,00+2.21.11.02.02.00.0000 17.628.977,94-RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO 17.757.133,53 9.216.693,609.088.538,01-2.21.11.02.02.01.0000 11.283.111,04-RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO 11.411.266,63 1.689.321,751.561.166,16-2.21.11.02.02.02.0000 6.345.866,90-RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - LEGISLATIVO 6.345.866,90 7.527.371,857.527.371,85-2.21.12.00.00.00.0000 323.847.327,68-SERVIÇO DA DÍVIDA - EXECUTIVO 365.876.895,88 413.634.334,64371.604.766,44-2.21.12.01.00.00.0000 254.846.061,88-SERVIÇO DA DÍVIDA FUNDADA - EXERCÍCIO CORRENTE 220.699.327,33 275.295.265,45309.442.000,00-2.21.12.02.00.00.0000 69.001.265,80-PRECATÓRIOS A PAGAR - EXERCÍCIO CORRENTE 145.177.568,55 138.339.069,1962.162.766,44-
Total: 1.265.937.484,77- 20.221.664.784,16 19.295.513.227,90 2.192.089.041,03-
Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município, 31 de Dezembro de 2017.
MARGARETH BRAGA NEVES FRAGOSO NOURIVAL DE SOUZA RESENDE FILHO FUAD JORGE NOMAN FILHO ALEXANDRE KALILDIRETORA DE CONTABILIDADE GERAL - MG 050.950/O-0 CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO - MG 020.498/O-6 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITO
608
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
BNDESBNDES-PMAT.IV 36.154.459,97 7.590.384,48 -213.874,77 8.196.856,93 36.547.057,65BNDES-PMAT.III 1.097.111,18 1.042.610,82 -54.500,36 0,00 0,00PMULT. III - B 1.652.263,08 1.747.921,35 224.127,29 0,00 128.469,02PMULT.IV-Pedr. 4.417.194,88 4.457.327,37 383.584,27 0,00 343.451,78BNDESDRENURBSII 401.347,22 435.749,45 65.608,32 0,00 31.206,09BNDES-DRENURBS 1.217.325,02 1.163.872,68 41.198,78 0,00 94.651,12PMULT.IV-Morr. 14.560.329,40 12.484.255,76 -943.958,97 0,00 1.132.114,67BNDES-DREN.III 1.320.587,32 1.215.970,15 -1.937,06 0,00 102.680,11BNDES-PMULT.III 1.189.580,87 2.138.657,37 1.041.554,63 0,00 92.478,13
62.010.198,94 32.276.749,43 541.802,13 8.196.856,93 38.472.108,57Total Instituição:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL350.146-45 39.268.263,73 1.294.239,69 254.209,49 18.693.122,59 56.921.356,12350.222-73 1.240.050,18 40.670,11 7.327,35 422.073,55 1.628.780,97350.475-30 784.142,68 24.974,38 4.633,43 0,00 763.801,73350.477-59 573.357,24 23.766,76 3.543,39 538.316,17 1.091.450,04350.480-04 343.527,36 10.941,08 2.029,86 0,00 334.616,14238.834-08 52.028.110,80 2.638.778,38 305.643,23 0,00 49.694.975,65408.750-18 50.844.564,48 8.167.224,72 564.726,69 13.142.566,18 56.384.632,63294.943-97 71.487.657,37 2.835.003,65 434.415,06 13.584.663,81 82.671.732,59318.926-13 339.224.734,20 11.988.784,84 2.002.341,81 0,00 329.238.291,17318.936-38 196.664.958,36 7.465.155,90 1.159.912,96 0,00 190.359.715,42397.762-08 23.469.460,81 718.688,12 140.435,27 935.388,99 23.826.596,95397.763-12 2.272.557,79 67.956,37 13.679,05 114.800,69 2.333.081,16318.931-88 27.469.545,69 1.103.792,76 161.901,30 0,00 26.527.654,23428.098-20 8.635.527,64 1.612.595,60 164.612,98 15.102.109,65 22.289.654,67293.498-89 55.873.612,51 2.120.892,47 329.537,77 0,00 54.082.257,81293.504-60 3.670.377,13 153.727,36 21.621,22 0,00 3.538.270,99293.499-93 30.118.803,88 1.200.350,62 177.533,72 0,00 29.095.986,98318.932-92 56.662.148,11 2.168.222,99 334.156,65 0,00 54.828.081,77318.935-24 46.351.678,39 1.877.927,21 273.161,53 0,00 44.746.912,71397.761-95 6.392.459,44 45.170,04 38.595,78 600.307,95 6.986.193,13
609
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL396.653-69 48.422.866,47 1.689.259,88 305.617,30 18.517.958,92 65.557.182,81PNAFM-193.072 16.615.274,29 3.878.438,42 1.132.655,91 0,00 13.869.491,78191.237-60 10.146.091,81 554.008,78 59.531,92 0,00 9.651.614,95234.755-60/2007 10.843.352,78 663.811,49 54.048,36 0,00 10.233.589,65229.136-60/2007 59.020.540,78 3.458.991,58 350.203,34 5.495.144,88 61.406.897,42234.754-55 25.482.974,67 1.446.530,38 149.412,48 0,00 24.185.856,77268.489-53 119.423.073,05 4.765.272,33 703.897,89 0,00 115.361.698,61268.490-81 55.109.501,62 2.280.449,65 373.370,25 0,00 53.202.422,22268.492-08 37.255.817,43 1.508.798,55 219.550,78 0,00 35.966.569,66350.123-73 9.982.082,32 317.922,01 58.983,36 0,00 9.723.143,67318.934-19 23.287.432,73 1.059.100,24 156.278,08 17.020.951,27 39.405.561,84318.929-45 51.525.073,79 2.020.188,25 303.772,74 0,00 49.808.658,28318.928-31 135.790.469,44 4.937.490,39 1.087.449,29 0,00 131.940.428,34294.946-29 25.690.220,93 952.372,51 152.254,07 213.338,85 25.103.441,34182.253-86/2007 10.913.727,55 630.924,54 63.972,00 0,00 10.346.775,01BH 06/96 27.987,84 27.987,84 0,00 0,00 0,00182.248-09/2006 88.606.438,55 7.589.632,95 514.824,86 0,00 81.531.630,46182.255-04/2006 37.498.100,34 3.211.920,30 217.873,05 0,00 34.504.053,09363.998-22 80.555.516,24 11.574.958,33 812.313,72 0,00 69.792.871,63
1.859.572.080,42 98.126.921,47 13.110.027,94 104.380.743,50 1.878.935.930,39Total Instituição:
BDMGBDMG 113.875/02 1.687.940,62 1.673.825,64 -14.114,98 0,00 0,00BDMG 151.087-1 12.349.369,46 1.249.806,84 -8.276,90 0,00 11.091.285,72BDMG 185.497/14 41.955.639,52 2.635.503,97 6.876.285,09 12.154.495,75 58.350.916,39BDMG 151.086/11 3.405.908,25 345.778,01 -3.242,01 12.644,60 3.069.532,83
59.398.857,85 5.904.914,46 6.850.651,20 12.167.140,35 72.511.734,94Total Instituição:
ESTADO DE MINAS GERAISMGI 11.518.119,10 6.071.366,06 158.148,30 0,00 5.604.901,34
11.518.119,10 6.071.366,06 158.148,30 0,00 5.604.901,34Total Instituição:
610
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
COPASACOPASA 105.180.325,24 35.400.376,08 6.920.865,40 0,00 76.700.814,56
105.180.325,24 35.400.376,08 6.920.865,40 0,00 76.700.814,56Total Instituição:
Betânia Ônibus L.9314/07BETÂNIA ÔNIBUS 9.720.743,76 1.866.815,94 952.397,35 0,00 8.806.325,17
9.720.743,76 1.866.815,94 952.397,35 0,00 8.806.325,17Total Instituição:
Col.Venda Nova L.9314/07COL.VENDA NOVA 6.805.771,43 1.304.628,56 644.066,28 0,00 6.145.209,15
6.805.771,43 1.304.628,56 644.066,28 0,00 6.145.209,15Total Instituição:
Urca A.Ônibus L.9314/07URCA AUTO ONIB 3.825.651,45 734.569,60 373.167,79 0,00 3.464.249,64
3.825.651,45 734.569,60 373.167,79 0,00 3.464.249,64Total Instituição:
Viação Jardins L.9314/07VIAÇÃO JARDINS 6.158.418,11 1.184.230,25 616.377,57 0,00 5.590.565,43
6.158.418,11 1.184.230,25 616.377,57 0,00 5.590.565,43Total Instituição:
São Dimas Trans L.9314/07SÃO DIMAS TRANS 5.963.936,38 1.145.684,49 586.888,73 0,00 5.405.140,62
5.963.936,38 1.145.684,49 586.888,73 0,00 5.405.140,62Total Instituição:
São Cristóvão L.9314/07SÃO CRISTÓVÃO 2.001.178,77 384.203,33 194.760,84 0,00 1.811.736,28
2.001.178,77 384.203,33 194.760,84 0,00 1.811.736,28Total Instituição:
Sagrada Família L.9314/07VIA.SAG.FAMILIA 1.742.672,17 334.934,52 173.526,04 0,00 1.581.263,69
1.742.672,17 334.934,52 173.526,04 0,00 1.581.263,69Total Instituição:
V.Metropolitana L.9314/07V.METROPOLITANA 1.725.545,01 331.370,24 168.750,30 0,00 1.562.925,07
1.725.545,01 331.370,24 168.750,30 0,00 1.562.925,07Total Instituição:
Col.São Lucas L.9314/07COL.SÃO LUCAS 6.715.555,07 1.290.691,51 666.743,41 0,00 6.091.606,97
6.715.555,07 1.290.691,51 666.743,41 0,00 6.091.606,97Total Instituição:
611
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Coletur L.9314/07COLETUR 7.759.019,52 1.490.441,25 762.665,51 0,00 7.031.243,78
7.759.019,52 1.490.441,25 762.665,51 0,00 7.031.243,78Total Instituição:
Pampulha Trans L.9314/07PAMPULHA TRANSP 9.728.105,60 1.867.619,09 946.143,85 0,00 8.806.630,36
9.728.105,60 1.867.619,09 946.143,85 0,00 8.806.630,36Total Instituição:
Tripuí Transp. L.9314/07TRIPUÍ TRANSP. 2.868.188,89 551.137,33 283.700,79 0,00 2.600.752,35
2.868.188,89 551.137,33 283.700,79 0,00 2.600.752,35Total Instituição:
Rodopass L.9314/07RODOPASS 7.784.247,63 1.495.860,68 770.700,04 0,00 7.059.086,99
7.784.247,63 1.495.860,68 770.700,04 0,00 7.059.086,99Total Instituição:
Transimão Trans L.9314/07TRANSIMÃO 4.284.810,56 822.113,87 417.900,76 0,00 3.880.597,45
4.284.810,56 822.113,87 417.900,76 0,00 3.880.597,45Total Instituição:
Viação Globo L.9314/07VIAÇÃO GLOBO 7.856.858,08 1.509.125,80 771.324,30 0,00 7.119.056,58
7.856.858,08 1.509.125,80 771.324,30 0,00 7.119.056,58Total Instituição:
Viação Avenida L.9314/07VIAÇÃO AVENIDA 2.737.539,07 526.004,55 270.513,26 0,00 2.482.047,78
2.737.539,07 526.004,55 270.513,26 0,00 2.482.047,78Total Instituição:
Viação Real L.9314/07VIAÇÃO REAL 3.508.121,89 673.815,25 344.245,65 0,00 3.178.552,29
3.508.121,89 673.815,25 344.245,65 0,00 3.178.552,29Total Instituição:
V. Carneirinhos L.9314/07V.CARNEIRINHOS 3.215.037,05 617.922,44 319.309,53 0,00 2.916.424,14
3.215.037,05 617.922,44 319.309,53 0,00 2.916.424,14Total Instituição:
Viação Zurick L.9314/07VIAÇÃO ZURICK 8.902.710,04 1.710.654,66 880.143,34 0,00 8.072.198,72
8.902.710,04 1.710.654,66 880.143,34 0,00 8.072.198,72Total Instituição:
612
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Cidade BH Trans L.9314/07CIDADE BH TRANS 4.910.314,71 942.905,70 479.619,36 0,00 4.447.028,37
4.910.314,71 942.905,70 479.619,36 0,00 4.447.028,37Total Instituição:
Via.Vera Cruz L.9314/07VIA.VERA CRUZ 866.549,87 166.238,66 83.104,73 0,00 783.415,94
866.549,87 166.238,66 83.104,73 0,00 783.415,94Total Instituição:
Via.Progresso L.9314/07VIA.PROGRESSO 9.600.659,14 1.844.422,60 945.873,30 0,00 8.702.109,84
9.600.659,14 1.844.422,60 945.873,30 0,00 8.702.109,84Total Instituição:
Viação Cruzeiro L.9314/07VIAÇÃO CRUZEIRO 8.719.345,64 1.675.220,77 860.103,48 0,00 7.904.228,35
8.719.345,64 1.675.220,77 860.103,48 0,00 7.904.228,35Total Instituição:
Via.Sta.Edwiges L.9314/07VIA.STA.EDWIGES 6.322.795,23 1.214.619,08 622.174,68 0,00 5.730.350,83
6.322.795,23 1.214.619,08 622.174,68 0,00 5.730.350,83Total Instituição:
Viação Anchieta L.9314/07VIAÇÃO ANCHIETA 8.061.373,72 1.548.970,82 796.765,21 0,00 7.309.168,11
8.061.373,72 1.548.970,82 796.765,21 0,00 7.309.168,11Total Instituição:
Rodap L.9314/07RODAP 4.750.321,70 912.041,24 462.640,04 0,00 4.300.920,50
4.750.321,70 912.041,24 462.640,04 0,00 4.300.920,50Total Instituição:
Milênio Transp. L.9314/07MILÊNIO TRANSP. 5.560.949,58 1.068.976,28 553.971,65 0,00 5.045.944,95
5.560.949,58 1.068.976,28 553.971,65 0,00 5.045.944,95Total Instituição:
Itapagipe Trans L.9314/07ITAPAGIPE TRANS 4.118.843,49 790.947,15 402.542,16 0,00 3.730.438,50
4.118.843,49 790.947,15 402.542,16 0,00 3.730.438,50Total Instituição:
Auto O.Floramar L.9314/07A.OMN.FLORAMAR 5.668.210,98 1.089.619,21 564.887,36 0,00 5.143.479,13
5.668.210,98 1.089.619,21 564.887,36 0,00 5.143.479,13Total Instituição:
613
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
A.O.Nova Suíssa L.9314/07A.O.NOVA SUISSA 7.409.464,52 1.424.306,53 738.037,28 0,00 6.723.195,27
7.409.464,52 1.424.306,53 738.037,28 0,00 6.723.195,27Total Instituição:
TCL L.9314/07TCL 3.378.927,52 649.252,32 333.970,77 0,00 3.063.645,97
3.378.927,52 649.252,32 333.970,77 0,00 3.063.645,97Total Instituição:
Transluciana L.9314/07TRANSLUCIANA 3.424.158,69 657.905,63 338.081,32 0,00 3.104.334,38
3.424.158,69 657.905,63 338.081,32 0,00 3.104.334,38Total Instituição:
Via.Boa Vista L.9314/07VIA.BOA VISTA 4.348.965,62 835.398,98 427.523,88 0,00 3.941.090,52
4.348.965,62 835.398,98 427.523,88 0,00 3.941.090,52Total Instituição:
V.Getúlio Vargas L9314/07VIA.GET.VARGAS 3.524.362,67 677.445,86 350.716,71 0,00 3.197.633,52
3.524.362,67 677.445,86 350.716,71 0,00 3.197.633,52Total Instituição:
Viasul L.9314/07VIASUL 2.109.054,33 405.858,05 214.513,18 0,00 1.917.709,46
2.109.054,33 405.858,05 214.513,18 0,00 1.917.709,46Total Instituição:
Viação Lux L.9314/07VIAÇÃO LUX 2.474.468,10 475.474,88 244.690,70 0,00 2.243.683,92
2.474.468,10 475.474,88 244.690,70 0,00 2.243.683,92Total Instituição:
Viação Paraense L.9314/07VIAÇÃO PARAENSE 6.106.445,15 1.173.477,62 604.889,72 0,00 5.537.857,25
6.106.445,15 1.173.477,62 604.889,72 0,00 5.537.857,25Total Instituição:
Viação Torres L.9314/07VIAÇÃO TORRES 12.145.849,29 2.334.878,39 1.210.832,73 0,00 11.021.803,63
12.145.849,29 2.334.878,39 1.210.832,73 0,00 11.021.803,63Total Instituição:
Via.São Geraldo L.9314/07VIA.SÃO GERALDO 2.235.627,14 429.636,88 221.605,04 0,00 2.027.595,30
2.235.627,14 429.636,88 221.605,04 0,00 2.027.595,30Total Instituição:
614
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Via.Serra Verde L.9314/07VIA.SERRA VERDE 7.530.340,60 1.445.882,51 734.245,50 0,00 6.818.703,59
7.530.340,60 1.445.882,51 734.245,50 0,00 6.818.703,59Total Instituição:
Via BH Col. L.9314/07VIA BH COLETIVO 962.502,04 185.445,30 99.931,63 0,00 876.988,37
962.502,04 185.445,30 99.931,63 0,00 876.988,37Total Instituição:
Viação Euclásio L.9314/07VIAÇÃO EUCLÁSIO 2.206.838,36 424.049,65 218.229,83 0,00 2.001.018,54
2.206.838,36 424.049,65 218.229,83 0,00 2.001.018,54Total Instituição:
Total Dívida Fundada Interna: 2.317.420.060,12 219.995.124,97 49.233.770,57 124.744.740,78 2.271.403.446,50
615
PREFEITURA MUNICIPAL DEBELO HORIZONTE
CONSOLIDAÇÃO GERALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA POR CONTRATOS
Exercício: 2017
Contrato Saldo em 31/12/2016 Baixas Correção Inscrição Saldo em 31/12/2017DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
BID2962/OC-BR 137.509.394,11 0,00 2.063.210,51 0,00 139.572.604,62BID-DRENURBS 96.691.407,17 7.464.620,55 1.064.017,86 0,00 90.290.804,48
234.200.801,28 7.464.620,55 3.127.228,37 0,00 229.863.409,10Total Instituição:
BIRDBIRD 8169 643.802.614,00 5.777.960,00 9.681.746,00 0,00 647.706.400,00
643.802.614,00 5.777.960,00 9.681.746,00 0,00 647.706.400,00Total Instituição:
Banco do Brasil Ag. Viena0001/2013 234.655.200,00 19.864.500,00 3.537.300,00 0,00 218.328.000,00
234.655.200,00 19.864.500,00 3.537.300,00 0,00 218.328.000,00Total Instituição:
Total Dívida Fundada Externa: 1.112.658.615,28 33.107.080,55 16.346.274,37 0,00 1.095.897.809,10
3.367.301.255,60124.744.740,7865.580.044,94253.102.205,523.430.078.675,40Total Geral da Dívida..:
DIRETORA DE CONTABILIDADE GERAL - MG 050.950/O-0
MARGARETH BRAGA NEVES FRAGOSO NOURIVAL DE SOUZA RESENDE FILHO
CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO - MG 020.498/O-6
FUAD JORGE NOMAN FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ALEXANDRE KALIL
PREFEITO
Subsecretaria de Contadoria-Geral do Município, 31 de Dezembro de 2017.
616