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Organização estrutural do SISTUR
SUBSISTEMA DA INFRAESTRUTURA
SISTUR
SUBSISTEMA DA INFRAESTRUTURA
• Nota: Os Estados modernos deixam de ter o caráter de “provedor” de ontem para, permanecerem como reguladores, ou seja, desempenham funções de indutores, articuladores, facilitadores e integradores de parcerias.
Note que:
• Ao termos o entendimento da “atuação” do “Poder Público”, nos permite “não culpar” o Governo de modo geral.
Assim:
• Assim, o que se analisa em maior detalhe neste subsistema é a infraestrutura de acesso com seus componentes viário e de transporte e a infraestrutura urbana, ou seja, justamente aquela reúne condições básicas de habitabilidade e apoio aos equipamentos e serviços turísticos.
Unespiano!
• Devemos fazer uma distinção entre a infraestrutura geral e específica.
Significado de Infraestrutura
• s.f. Sistema básico que corresponde aos serviços públicos de um município: a coleta de lixo diz respeito à infraestrutura de uma cidade.
•
Suporte invisível que sustenta uma construção: a infraestrutura do prédio.
Infraestrutura Geral
• A característica fundamental da infraestrutura geral é que o investimento serve ao setor de Turismo incidentalmente, ao mesmo tempo em que a todos os demais setores; indústria, comércio, agricultura, áreas residenciais e outros.
A infraestrutura Geral
• Consiste na rede viária e de transportes, no sistema de telecomunicações, de distribuição de energia elétrica, água, de captação de esgoto e outros, sem os quais nenhuma classe de consumidor disporia dos serviços públicos básicos.
Nos países
• Onde o Turismo consiste sobretudo em destinações de visitas a áreas urbanas tradicionais, requer-se muito pouca infraestrutura específica.
Assim:
• Os visitantes utilizam os serviços disponíveis para a população residente, inclusive a rede viária e os serviços regulares de transporte que interligam cidades e localidades de interesse turístico.
A infraestrutura Específica:
• Pode ser dividida em duas classes distintas, que às vezes se sobrepõem:
• • 1º Está relacionada com a situação do
investimento.• 2º O Turismo como forma particular de
atividade econômica.
• NOTA: Em ambas, o critério é o mesmo. (DEMANDA).
Exemplos de infraestrutura como forma particular de atividade econômica são as vias de acesso a locais essencialmente turísticos,
implantação de serviços de transporte tais como:
• Balsas; obras associadas à proteção das encostas no litoral; preservando a paisagem integrada à configuração da orla marítima; acesso a praia e embocaduras de rios; construção de teleféricos de acesso a regiões montanhosas.
Outros investimentos podem :
• Se dar em áreas de concentração turística e em regiões e locais que constituem importante fonte de ingresso de divisas e de geração de empregos.
É obvio que:
• Que o aumento do fluxo de turistas nesses locais haverá necessidade de ampliação dos serviços de infraestrutura.
Não deixe de anotar que:
• O investimento pode ser estritamente local, como em vias de acesso, energia e iluminação pública, pavimentação de ruas (extensão dos melhoramentos a novos distritos e loteamentos), ou a ampliação da infraestrutura existente, como aeroportos, novas rodovias, etc...
Neste caso:
• Compete basicamente ao poder público executá-las, como medida anterior aos investimentos em equipamentos receptivos.
Isso ocorre porque:
• A implantação do equipamento receptivo, abrangendo alojamentos e outras instalações turístico-recreativas, é uma atividade típica da iniciativa privada, tem de ser estimulada nos países em desenvolvimento com o apoio do poder público, que lhe deve assegurar acesso a financiamentos a longo prazo e incentivos fiscais.
Nos programas globais de desenvolvimento:
• A implantação da infraestrutura coordena-se com outros investimentos e na realidade deve precedê-las.
• Quando aos serviços mínimos acham-se instalados, o crescimento do setor numa região e em seus principais polos resulta num aumento considerável no consumo de energia, de água e outros serviços com o sistema existente, utilizando-se mais intensamente e efetuando pequenas melhorias e ampliações.
Dessa forma:
• A análise dos problemas do desenvolvimento e da situação atual desses serviços deverá abranger não só seus aspectos quantitativos, qualitativos, de localização, suas causas (profundas e imediatas) e suas prováveis tendências de evolução, como também o papel, a importância e a dimensão das variáveis envolvidas nos problemas desses serviços em fase do desenvolvimento do SISTUR na área de estudo.
Devem-se também:
• Avaliar todas as necessidades desses serviços, verificando-se a competência político-administrativa em vários níveis: municipais; regionais ou nacional, os investimentos necessários e os recursos disponíveis.
De posse desses dados:
• Define-se a política de solução dos diversos problemas, as metas a atingir, a participação do poder público e do setor privado e os instrumentos necessários para a execução dos objetivos imediatos.
Serviços Urbanos• a) Saneamento básico• Abastecimento de água: tem importância do ponto de vista sanitário, no
desenvolvimento de esportes e atividades recreativas, além de melhorar o conforto e a segurança coletiva.
• Coleta e disposição de esgotos: eliminação dos aspectos ofensivos à saúde e aos sentidos (aspectos estéticos, odores e outros)
• Objetivos econômicos:• Melhoria da produtividade;• Conservação dos recursos naturais;• Valorização de terras e propriedades;• Implantação e desenvolvimento de indústrias equipamentos turístico-recreativos
(hotéis, colônia de férias e empreendimentos habitacionais)
b) Energia elétrica e iluminação pública:
• Contribui para a segurança dos equipamentos sociais;
• Do tráfego noturno de veículos e pessoas nos logradouros públicos e pontos de encontro da população.
• Sua eficiência depende da realização das seguintes operações: geração, transmissão, transformação e distribuição ao consumidor.
c) Limpeza pública:
• Consiste na remoção de resíduos residenciais e da limpeza das áreas públicas (coleta, transporte e disposição final do lixo); permite o funcionamento permanente do sistema de drenagem de águas pluviais e elimina focos de poluição concentrada;.
d) Transporte coletivo:
• A meta é proporcionar à população urbana e rural condições de deslocamento rápido, seguro, econômico e eficiente, particularmente para os equipamentos sociais e de trabalho.
e) Comunicações:
• Possibilitam às populações residentes e flutuantes de uma localidade a comunicação telefônica rápida com os serviços de assistência médica, de segurança pública, entre outros. Permitem comunicações postais, telefônicas e telegráficas aos setores comerciais, industriais e turismo.
f) Abastecimento:
• Tem como objetivo proporcionar à população a aquisição de gêneros alimentícios frescos e de boa qualidade e a preços convenientes. As operações são através de mercados municipais, feiras livres e abatedouros.
g) Conservação de logradouros públicos:
• Tem por objetivo assegurar as condições permanentes de tráfego de veículos motorizados nas vias públicas das regiões urbana e rural, além de transpor obstáculos como rios, vales e outros.
• As operações são:• Conservação do leito carroçável das vias públicas, pavimentadas
ou não e das estradas municipais, pontes e viadutos;
• Pavimentação de passeios e construção de sarjetas, passeios e vias pavimentadas;
• Construção de pontes, viadutos e outras obras.
h) Poluição da água e do ar:
• Refere-se à poluição de cursos d’água, de represas, de praias e de orlas marítimas, pelo lançamento excessivo de esgotos, em particular de efluentes líquidos industriais que prejudicam a flora e a fauna.
• Indústrias com resíduos gasosos de cheiro desagradável, poeira, fuligem e outros.
i) Equipamentos municipais e serviços de infraestrutura turística:
• Integram o conjunto da infraestrutura de um núcleo receptor.
• Depende de uma política de planejamento e programas dirigidos ao desenvolvimento turístico-recreativo.
• Abrange os serviços de conservação de parques municipais e regionais, reservas naturais e museus, monumentos históricos, etc.
j) Sistema viário de transporte: • No planejamento de construção de estradas devem ser
avaliados:
• O tipo de pavimento
• A largura mínima transitável, respeitando-se as normas de segurança e de sinalização;
• O número de pistas e suas respectivas obras de arte nelas existentes;
k) Estradas turísticas:
• A estrada turística é uma malha construída especificamente para o turismo. É utilizada exclusivamente por quem queira passear e “dirigir por prazer”.
l) A organização territorial:
• O planejamento territorial é instrumento poderoso e indispensável para maximizar os resultados das medidas tomadas para o desenvolvimento econômico, social e cultural de um município.
Dessa maneira:
• O diagnóstico da organização territorial deve analisar a distribuição dos usos residencial, industrial e comercial do solo urbano e dos locais de recreação. Este procedimento tem como objetivo promover e propiciar funções de ordenamento do espaço; da circulação e implantação da infraestrutura e dos equipamentos urbanos, de modo a maximizar a produção das atividades econômicas e o bem-estar da população.
SUBSISTEMA DA SUPERESTRUTURA p. 99