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2013
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - DIOR
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF
17/10/2013
Orientações – Regionais: Acompanhamento
Físico e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - DIOR
Centro Administrativo do Governo - Rodovia SC 401 - KM 05, nº 4.600 – 88032-000 – Florianópolis - SC
Fone (48) 3665-2564 - Fax (48) 3665-2581
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Prezados (as), Segue abaixo orientações de como criar os Objetos de Execução para as três subações obrigatórias já marcadas para acompanhamento:
SUBAÇÃO Nº XXXXX – TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA – SDR – BLUMENAU
Para o transporte escolar será
um único Objeto de Execução
criado para toda a região.
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Aba Identificação:
1) Responsável: Neste campo o usuário deverá inserir o CPF da pessoa que responde na SDR pela prestação desse serviço. OBS: Caso o responsável que deseja inserir não esteja na lista de CPFs já cadastrado do SIGEF, favor encaminhar e-mail de solicitação do cadastro para [email protected] com os seguintes dados do responsável: NOME COMPLEO, CPF, EMAIL, TELEFONE E CARGO.
2) Nome: Atributo mais importante do Objeto de Execução, pois é ele o cartão de visita do bem ou serviço que está sendo prestado pela referida subação, conforme exemplo específico para o transporte escolar explicitado abaixo:
SUBAÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
001266
Quais serão os serviços
ofertados?
Para qual público alvo
e onde? Aluno
Atendido Unidade 1.000,00
Transporte Escolar Educação Básica – SDR - Blumenau
OBJETOS DE EXECUÇÃO
Nº Quais serão os serviços
ofertados?
Para qual público alvo
e onde? PRODUTO
UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
01 Fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede
pública estadual – região de Blumenau
Aluno
Atendido Unidade 1.000,00
OBS: Será criado um único Objeto de Execução para essa subação que representará toda a região, ou seja, nas atividades a meta física é para toda a região e somente durante a execução física que o município será informado.
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3) Descrição: Esse campo conterá informações qualitativas do bem ou do serviço prestado, por exemplo:
Nome do Objeto de Execução: Fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual – região de Blumenau
Exemplo de Descrição: Fornecimento de transporte escolar público para os alunos da rede estadual de ensino, com serviço de leva e trás porta a porta, ou seja, recolhe a criança na porta de casa e entrega na porta da escola. Atualmente a região conta com 12 ônibus com capacidade para 40 crianças cada, onde todo ônibus possui ar-condicionado. Para possuir acesso ao serviço a criança deve pertencer à famílias de áreas rurais com no máximo 3 salários mínimos.
4) Período Início: nesse campo o usuário informará o início da prestação do serviço, nessa situação o OE Fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual – região de Blumenau terá seu início em janeiro de 2013 e conforme explicado durante o treinamento as atividades possuem apenas início por serem de caráter continuado.
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Aba Meta Física:
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5) Ano/Unidade de Medida: Neste campo o usuário informará para o ano de 2013 qual a meta prevista de alunos atendidos pelo Objeto de Execução: Fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual – região de Blumenau.
OBS: não esqueça de analisar se o produto é condizente com o serviço prestado e dependendo do produto a meta física deverá sempre ser um número racional inteiro, conforme exemplo abaixo:
Exemplo de Produto Meta Planejada
Análise
Meta Errada Meta Correta
Alunos atendidos 60,08 150,00
Alguns produtos sempre deverão ser números inteiros, pois conforme o exemplo não existe 0,08 ou meia criação ou aluno atendido.
Km pavimentado - 11,00 ou 11,20
Porém existem produtos que podem gerar números decimais, onde geralmente são representados por unidades de medidas como: Km, metros, litros e etc......
Pessoa atendida 10,50 20,00
Alguns produtos sempre deverão ser números inteiros, pois conforme o exemplo não existe 0,08 ou meia criança ou aluno atendido.
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Aba Meta Financeira:
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6) Ano/Fonte de Recurso: Neste campo o usuário informará qual a previsão de custo do bem ou serviço prestado por fonte de recurso previsto na subação do Plano Plurianual PPA, essa informação pode ser facilmente retirada do próprio contrato firmado com a empresa que irá prestar o respectivo serviço.
Aba Identificação – Cadastro Concluído:
7) Cadastro Concluído: Após o devido preenchimento de todos os Atributos de um Objeto de Execução, o usuário deverá
informar que o cadastro do referido Objeto de Execução está concluído, ou seja, o cadastro concluído divide a fase de planejamento da fase de execução. Portanto, o usuário somente conseguirá ir para a realização física e financeira (Associar Nota de Empenho e Definir Realização Física Projeto ou Atividade) se o objeto estiver com o cadastro concluído.
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SUBAÇÃO Nº XXXXX – MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS – SDR – ITAPIRANGA
Orientações Gerais: 1) Nome: Atributo mais importante do Objeto de Execução, pois é ele o cartão de visita do bem ou serviço que está sendo
prestado pela referida subação, conforme exemplo específico para o transporte escolar explicitado abaixo:
SUBAÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
007324 O que será feito? Onde será feito? Rodovia
reabilitada km 150,00
MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS – SDR – ITAPIRANGA
OBJETOS DE EXECUÇÃO
Nº O que será feito? Onde será feito? PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
01 Pavimentação da Rodovia SC-XXX, trecho Iporã do Oeste -
Itapiranga
Rodovia
reabilitada km 50,50
02 Recapeamento da Rodovia SC – XXX, trecho Santa Helena –
São João do Oestre
Rodovia
reabilitada km 99,50
OBS: Para a subação MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS – SDR – ITAPIRANGA cada obra será um Objeto de Execução especíifco. OBS.2: Nem toda regional terá essa subação em seu próprio orçamento, nesses casos o órgão deverá aguardar a descentralização de crédito da setorial que junto com a descentralização de crédito criará o Objeto de Execução para a respectiva regional realizar sua execução física e financeira.
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SUBAÇÃO Nº XXXXX–CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS– SDR – XX
Orientações Gerais: 1) Nome: Atributo mais importante do Objeto de Execução, pois é ele o cartão de visita do bem ou serviço que está sendo
prestado pela referida subação, conforme exemplo específico para o transporte escolar explicitado abaixo:
SUBAÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
007324
O que será feito? Onde será feito?
Escola unidade 10,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS– SDR –
ITAPIRANGA
OBJETOS DE EXECUÇÃO
Nº O que será feito? Onde será feito? PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA META 2013
01 Construção da Escola Norma Mônica Sabel em Itapiranga Escola Unidade 1,00
02 Reforma da Escola Honório Miranda em Santa Helena Escola Unidade 1,00
OBS: Para essa subação cada obra será um Objeto de Execução especíifco. OBS.2: Nem toda regional terá essa subação em seu próprio orçamento, nesses casos o órgão deverá aguardar a descentralização de crédito da setorial que junto com a descentralização de crédito criará o Objeto de Execução para a respectiva regional realizar sua execução física e financeira.
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GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PPA – GEAVA
Guilherme Kraus dos Santos
Luciana Rotolo Gomes
Vitório Manoel Varaschin
Fone: (48) 3665-2553
E-mail: [email protected]