OS PROBLEMAS NO PROCESSO DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA.

WWW.CSAARQUITETURA.COM.BR

O processo de urbanização do Brasil se caracteriza pela inter-mitente migração do meio rural para um reduzido número de centros metropolitanos. Essa população desamparada por uma legislação que protege a propriedade privada da terra nas áreas privilegiadas, se instala geralmente em áreas desvantajosas para construção ou saneamento. São planícies pantanosas, mangues e locais de difícil acesso ou regiões periféricas sujeitas a en-chentes e por isso mesmo devolutas a acessíveis a invasões.

A escolha dessas áreas, em geral próximas a rios, está dire-tamente ligada a possibilidade de trabalho e a facilidade do uso de equipamentos urbanos, que são fatores importantes de sobrevivência. Se não houver uma inversão nesse fluxo migratório, ou seja, criar condições para que o homem se fixe no campo, o problema permanecerá indefinidamente, com sucessivas hibitações em terrenos clandestinos.

Consideramos que a habitação deve estar dentro de um contexto que contenha um mínimo de serviços e equipamentos para formação do espaço urbano: arruamento; água; esgoto; drenagem; eletricidade; coleta de lixo; transporte; escola; mercado; posto de saúde; praças de lazer, etc. É o homem resgatando a sua própria cidadania.

O conservadorismo das instituições oficiais, provoca na sociedade uma reação contra essas aglomerações espontâneas e a injustiça social que elas retratam. A elas são atribuídas, com ou sem razão, desde epidemias até a violência urbana. O fundamental é que essa presença incomoda e, a pretexto de melhor alojá-los, afastam-nos a uma distância segura das zonas residenciais mais abastadas. Esta ‘solução’ desperta os interesses da construção civil e dos promotores imobiliários que vêem nos investimentos públicos em habitação popular uma desejável ampliação dos seus negócios. Criam-se, então, pólos de desenvolvimento afastados da cidade, onde os investimentos públicos preliminares favorecem os in-teresses dos empresários e dos proprietários de terras locais.

A tendência do município, ao aplicar verba escassa, é direcionar os investimentos para áreas onde o poder aquisitivo dos mora-dores assegure o seu retorno, penalizando assim os que não tem nada a oferecer e são os mais necessitados.

O abrigo humano, enquanto bem privado, caberia a cada indivíduo decidir como obtê-lo de acordo com suas condições econômicas, físicas, culturais.

Temos consciência que o problema da moradia não será resolvido somente com tecnologias que, mesmo com menores custos, ofereçam um padrão de qualidade aceitável. O problema se situa na estru-tura sócio-econômica, na política salarial e na impossibilidade das faixas de menor renda alçarem emprego e condição de adquirir terrenos com serviços públicos.

Habitação não pode ser vista de for-ma linear. A necessidade do homem não se resume só no abrigo mas tam-bém na alimentação, saúde, trans-porte, etc.

O controle da produção do espaço ur-bano é função do Estado.

A ele cabe a responsabilidade, através da administração municipal, de implan-tação dos serviços coletivos. As prefei-turas sem autonomia, empobrecidas e sugadas pela centralização do poder, fi-cam impossibilitadas de obter equipa-mentos e fornecer seriços complemen-tares, direitos básicos de todo cidadão.

O discurso de auto-construção tem, hoje, conotações da exploração da força de tra-balho para o barateamento da moradia. Auto-construção não é relegar a popu-lação somente ao papel de mão-de-obra, o que seria limitar as implicações ideológi-cas que estão implícitas nesse proces-so. O conceito de “auto-construção” deve ser entendido no sentido de auto-gestão, onde a população teria voz ativa em todos os processos decisórios, da concepção à execução.

É necessário conhecer as necessidades concretas da população visada, através das associações de bairros ou das comunidades organizadas. O estudo do problema, feito com a colaboração da população, é a base do novo planejamento para o estabelecimento das prioridades. Tendo con-tribuído no equacionamento dos problemas e na realização, as pessoas mostram-se capazes de identificar falhas e elaborar soluções. O trabalho cooperativo desenvolve a autoconfiança, aumenta o sentido de coesão social, favorece a formação de lideranças e grupos de reinvidicação ca-pazes de maiores ganhos no campo político administrativo.

Como sabemos diante a estruturação de uma sociedade justa, igualitária, onde a distribuição de renda melhorasse as condições de vida dessa pop-ulação seria mais oportuna uma solução a curto prazo apoiada no con-hecimento, criatividade e potencial de produção das comunidades locais, através de um processo de autoconstrução, onde a população realiza suas próprias moradias. Temos que levar em conta que o tempo livre desse cidadão é exíguo e que esse processo implica numa sobrecarga de tra-balho. É, portanto, indispensável a colaboração dos dirigentes municipais cedendo transporte, maquinários, assistência técnica para racionalização do trabalho, etc., a fim de minimizar esta tarefa.

O abrigo produzido por essas populações se enquadra numa estratégia de sobrevivência na sociedade, com repercussões em todos os setores de suas vidas.

Do ponto de vista econômico, as popu-lações vivem do mercado informal, com atividades não especializadas, esporádi-cas e provisórias. O caráter transitório des-sas habitações é, então, o exato reflexo de suas condições políticas, econômicas e sociais. Alguns utensílios e equipamentos são produzidos no mesmo procedimento artesanal, a partir do aproveitamento dos recursos locais disponíveis.

Durante os últimos vinte anos, todas as tentativas de reduzir o deficit habita-cional se realizaram uma perspectiva mercantil, tentando transferir a habi-tação popular para o mercado formal, utilizando-a sobre a forma mercadoria.

As habitações produzidas a partir desta visão tecnocrata, onde os parâmetros econômicos são predominantes, não corresponderam às características regionais e à realidade cultural e econômica das populações pobres.

Quantitativamente esta política também não respondeu a demanda existente e paradoxante, foi a produção informal, baseada na auto construção, que per-mitiu às populações mais carentes alcançarem a moradia.

O homem tem o conhecimento e é competente para pro-duzir o seu próprio abrigo, levando em conta aspéctos ecológicos, climáticos, geográficos e principalmente culturais da população. A identificação desse saber pelo técnico é importante para que haja uma interação no sentido de sistematizar esses processos construtivos, capacitando-os para transferências de técnicas para outros locais necessitados.

Assim quando tudo na produção comercial do espaço se dirigia para uma negação sempre maior da natureza, é a própria natureza que volta a oferecer uma saída.

O país possui uma vasta e diversificada gama de recur-sos naturais e, mesmo, de resíduos agrículas, industriais e de mineração, distribuídos por suas várias regiões e que merecem um estudo mais aprofundado, visando a sua aplicação no campo da construção civil.

É possível se estabelecer um programa amplo de identificação quantitativa (disponibilidade) e quantitativa (características técnicas) desses recursos naturais e resíduos disponíveis por região e desenvolver em conjunto de pesquisas objetivando a adaptação e o desenvolvimento de tecnologias apropriadas para materiais de construção e para sistemas construtivos voltados à construção popular.

Essa população carrega consigo características internas de moradia apreendidas desde os primeiros anos de vida e natural-mente adquiridas. Quando, circunstancialmente, esse espaço é violentado pode levar à progressiva perda da identidade pessoal, gerando tensões, angústias e até violências.

As formas impositivas de planejar e distribuir o espaço físico pelo técnico, precisam ser revistas. Deve-se dar o direito ao in-divíduo de organizar o seu próprio espaço de acordo com as suas características individuais, seus valores e seus desejos. Ao técnico caberia a função de traduzir esses anseios.

No começo o abrigo assume a função de posse do território, lu-gar de fixação da família em trânsito. Nessa fase ele é um em-brião que preenche a função básica de proteção e cresce num processo dinâmico, segundo as necessidades e possibilidades da família, de modo que todos moram num tempo debaixo de uma simples cobertura até que as paredes sejam erguidas. A vedação das mesmas é feita pelos donos, familiares, vizinhos e amigos. Nesse processo não existe um desenho preliminar da casa, e é a prática que vai determinar o traçado. Não existe a concepção métrica, mas é o olho, a mão, enfim o próprio corpo que vai ser o instrumento da medida e apreciação desse espaço. O saber e o fazer se fundem no ato de construir.

Finalizando, o problema não está nesses tipos de casas e sim nos locais onde elas são construídas. Estas casas são coerentes com o risco da tragédia e da insegurança. Enquanto estes locais não forem corrigidos e saneados é um equívoco pretender um modelo de habitação capaz de resistir à calamidade.

Por outro lado as soluções de transferir essas populações para outros locais não encontram eco nas mesmas, talvez por saberem que a catástrofe da mudança pode ser maior do que a da própria enchente.

Temos consciência da significação desse trabalho e que de nada valerá senão levarmos em conta fatores alheios aos nossos propósitos. Existem pressões eficazes do lado dos que se beneficiam com a manutenção das desigualdades sociais. Vamos lidar com interesses políticos, contratos vultuosos, grupos econômicos articulados para a venda de materiais, etc.

Nosso trabalho não pode evitar novas enchentes que continuarão provo-cando novas destruições. É primordial que hajam intervenções num sentido mais estrutural para evitar o sangramento das barragens e para regularizar os rios responsáveis pelas inundações. Medidas prevetivas devem ser tomadas, como fazer aproveitamento dessas águas na área de irrigação, fazer o replantio das áreas desmatadas que causam o as-soreamento, dragar os rios para aprofundar o leito e suprir os mean-dos causadores das grandes retenções dos fluxos das águas, drenar as regiões já alagadas para baixar o nível do lençol freático e possibilitar o saneamento dessas regiões, etc.

Neste projeto a mão do homem respeita a natureza. Nasce da areia e do mar. Percorre os caminhos do vento nas dunas, usando o barro, a pedra, a madeira e a palha da car-naúba. Crescerá com suas próprias forças – A sensibilidade do trabalho de sua gente com os materiais de sua região.

_Zanine