Upload
internet
View
106
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Osvaldo do Nascimento 27.09.05
Workshop Cenário Atual da Previdência
Osvaldo do Nascimento
27/09/2005
Previdência no
Brasil
O sistema de custeio da Previdência Social funciona sob o regime de repartição simples, cujas características são:
Os recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a cobrir os gastos com os aposentados de hoje;
É um pacto social entre gerações, em que os ativos financiam os inativos;
Exemplo de países: Brasil, EUA, França, Alemanha, Espanha
Previdência Social
Regime de Repartição
Relação ativos / inativos decrescente
1950 - 8:1 1970 - 4,2:1 1990 - 2,5:1 1996 - 2,1:1 2003 - 1,2:1 2005 - 1:1
Relação IdealAproximadamente 5:1
EmpregadosAposentados
Sobrevivência estava atrelada à inflação; Concessão inadequada de benefícios; Efeitos da economia informal; Envelhecimento da população;
Expectativa de Vida no Brasil
Fontes: IBGEElaboração: SPS/MPS
68,9
71,7 72,173,0
74,1
75,6
77,9
81,2
85,8
65,1
68,168,6
69,9
71,4
73,4
76,1
85,4
79,9
72,9
75,4 75,7 76,176,7
77,8
79,6
82,3
86,4
64
69
74
79
84
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Idade, em anos
Exp
ecta
tiva
de
Vid
a, e
m a
no
s
TOTAL HOMENS MULHERES
A expectativa média de vida ao nascer cresceu 3,6 anos entre 1993 e 2003 chegando a 71,3 anos. Mulheres = 75,2 anos, Homens = 67,6 anos
Pirâmides Populacionais no Brasil(Em Milhões de Pessoas)
Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS
1980
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79
80+
Homens Mulheres
2000
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79
80+
Homens Mulheres
2020
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79
80+
Homens Mulheres
2050
-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10
0-45-9
10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79
80+
Homens Mulheres
Distribuição por faixa etária
Déficit da Previdência Social
A Previdência Social fechou 2004 com o maior déficit da sua história - R$ 32,703 bilhões (Regime Geral), 14,1% a mais do que o déficit verificado em 2003 em função do:
Aumento real do valor médio dos benefícios pagos pelo INSS (passando de R$ 459,74 em 2003 para R$ 498,68 em 2004),
O aumento do déficit, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 1,7% em 2003 para 1,82% em 2004,
Em 2005 o impacto do reajuste do salário mínimo, para R$ 300, trouxe uma despesa adicional líquida para o INSS de R$ 1,8 bilhão no ano.
Fonte: Secretaria da Previdência Social
Déficit da Previdência Social
Nos cinco primeiros meses de 2005 apresentou um
déficit de R$ 12,942 bilhões
EVOLUÇÃO MENSAL DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) - 2004/2005
(EM R$ MIL)
10
.61
1.6
27
11
.16
9.2
93
10
.53
0.9
32
10
.49
7.6
08
10
.57
3.2
83
19
.92
2.2
50
10
.14
1.8
18
10
.31
4.0
96
10
.07
7.6
77
10
.15
3.9
88
9.9
20.0
81
9.9
40.1
21
Jun/2004 Jul Ago Set Out Nov Dez Jan/2005 Fev Mar Abr Mai
Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS
Reformas da Previdência
Um pilar obrigatório gerenciado pelo governo e financiado a partir de impostos para fins de redistribuição;
Um pilar obrigatório gerenciado pelo setor privado e plenamente capitalizado para fins de poupança;
Um pilar voluntário para aquelas pessoas que desejam mais uma proteção na aposentadoria.
Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional
Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional
Previdência Social
Compulsório(até determinado limite)
Voluntário
Regime de repartição Obrigatório Financiado por impostos Garantia do “mínimo” e “máximo” Objetivo de distribuição de renda
Regime de capitalização Contribuição Definida Gerenciado pelo setor privado Planos empresariais e/ou individuais Operado por Fundos de Pensão ou por Entidades Abertas Objetivo de acumulação
Sistema de Previdência Complementar
Possíveis mas ainda insuficientes: Previdência do Setor Privado
Fator previdenciário Tempo de contribuição X Carteira assinada Cálculo da aposentadoria pela média de todo
período laborial Previdência do Servidor Público
Teto de benefício para novos servidores Previdência Complementar para o setor público Contribuição de Inativo e Pensionistas Idade mínima
Reformas da Previdência Social
Situação após a publicação da Lei 10.887/04:
Para Servidores atuais aplicam-se as regras de transição:
Contribuição de Inativo Redução de Pensão por Morte Elegibilidade
Os novos servidores, admitidos após introdução dos dispositivos da Lei 10.887/04, estarão sujeitos ao teto de vencimento pelos respectivos regimes (o mesmo do INSS) e sua complementação dependerá de planos de previdência complementar.
PEC em apreciação atualmente no Congresso Nacional
Previdência no Serviço Público
Experiência Norte Americana
Mercado Maduro
Regulação vs. Controle Excessivo
Elevado grau de diferenciação
Performances afetam a decisão Transparência é fundamental Situação Fiscal em Equilíbrio ajuda
Forte Competição
Decisão do empregado é soberana
Perspectivas futuras (“baby boomers”)
Mercado Norte Americano
Previdência e sobrevivência
Planos para longo prazo: Benefícios fiscais sobre as contribuições, para incentivar a
permanência no longo prazo; Pesadas penalizações para resgates no curto e médio prazo.
Conceito americano
Planos de Previdência Individual: IRA (Individual Retirement
Account) voltado para as pessoas físicas, oferece rendimentos com a
finalidade de acumulação dos recursos para a aposentadoria.
A contribuição máxima permitida é de US$ 2 mil por ano. Ao sacar os recursos, o participante está sujeito a uma taxa
punitiva de 10% para saques feitos antes dos 59 anos e 6
meses, além de tributação pela tabela progressiva do Imposto
de Renda.
Situação hoje nos EUA
Planos de Previdência Empresarial (aberta): 401(k), número do artigo do
IRS que regulamenta essas contribuições e dá incentivos fiscais. Enorme
participação no market share das reservas previdenciárias americanas.
Ratings das agências são importantes na decisão de contratação;
Forte padronização e controle das regras do plano;
O participante poderá contribuir, no máximo, com US$ 10 mil por ano;
Se trabalhou em outra empresa e quiser sacar os recursos, terá de esperar
até a idade de 59 anos e 6 meses para não pagar uma taxa punitiva de 10%;
O dinheiro resgatado será tributado de acordo com a Tabela Progressiva
do Imposto de Renda norte-americano.
Situação hoje nos EUA
Ainda existem as “annuities”, que garantem valores predeterminados
para Rendas Temporárias ou Vitalícias.
US$ 2,1 trilhão em ativos totais em 2004;
16% do mercado de previdência, estimado em US$ 12,9 trilhões;
Maioria dos participantes trabalham no setor de serviços, cerca de 35%
42 milhões de participantes;
Mais de 350.000 planos 401(k);
Idade Média de 42 anos, com 6 anos de empresa;
Tamanho do Mercado 401 (k)
Fonte: Investment Company Institute – Agosto de 2005
Reformas da Previdência Social nos EUA
Um dos maiores desafios do presidente George W. Bush
Situação hoje
Nos próximos 30 anos, o número de aposentados deve crescer 65%, enquanto a força de trabalho tende a aumentar apenas 8%; O sistema é superavitário e passaria a ter déficit em 2018, se não for mudado.
Proposta do Governo Americano
Transição do sistema atual, de repartição para um sistema de contas particulares; Trabalhadores sendo "responsáveis por sua aposentadoria" > tentativa de reduzir o papel do Estado na economia, para sustentar aposentadorias futuras; O valor das aposentadorias passará a ser determinado pelo rendimento das contas individuais.
Fonte: Valor Econômico
Outras propostas em discussãoAcelerar a elevação da idade mínima de aposentadoria prevista na legislação atual seria outra alternativa.
Previdência Complementar
Conceito Geral
Saúde
Educação
Previdência
Principais preocupações dos brasileiros
Previdência complementar no Brasil
Avanços no Segmento
Importância da previdência complementar na formação da poupança interna
Desenvolvimento econômico do Brasil
Previdência Complementar Aberta
Freqüentes notícias decorrentes da reforma da previdência; Foco da mídia : qualidade e maior expectativa de vida; Diversificação dos investimentos Oportunidade para o Planejamento Sucessório; Vantagens para Proteção Patrimonial; Planejamento Tributário: vantagem para acumular mais recursos
ao longo do tempo.
Motivações para a procura de Planos Previdência
Sistema Oficial(público)
Sistema Oficial(público)
Seguridade SocialINSS
Seguridade SocialINSS
Sistema Privado(complementar)
Sistema Privado(complementar)
FGTSFGTS
Sistema deAposentadoria
Fechada
Sistema deAposentadoria
Fechada
Sistema deAposentadoria
Aberta
Sistema deAposentadoria
Aberta
SNPCPrevidência
Social
SUSEPFazenda
Estrutura atual do Sistema Brasileiro
Sistema Privado(complementar)
Sistema Privado(complementar)
Sistema deAposentadoria
Fechada
Sistema deAposentadoria
Fechada
Sistema deAposentadoria
Aberta
Sistema deAposentadoria
Aberta
Fundo Fechado Multipatrocinado
Fundo Fechado Próprio
Seguradoras
Entidade Jurídica1 patrocinadora
CondomínioVárias Patrocinadoras
Planos constituídos nasSeguradoras(PGBL/VGBL)
Sistema Brasileiro de Previdência Complementar
Receita e Despesas de uma Pessoa ao Longo da Vida
Despesas com
saúde
Objetivo: assegurar proventos após a Vida Laboral
$ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $$$ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $$
AcumulaçãoAcumulação
Idade de
Saída
Data de escolha do benefício
$$ $$ $$ $$ $$ $ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $$ $$ $$ $$ $ $$ $
$$ $$ $$ $$ $$ $ $ $$ $ $ $ $ $ $ $ $ $$ $$ $$ $$ $ $$ $
O período de investimento, onde é formado o patrimônio, chamamos de acumulação
Conceito dos Planos Previdência
DesacumulaçãoDesacumulação
O período a partir da idade escolhida para receber o valor investido, chamamos de desacumulação.
Manter patrimônio
Resgate Programado
Transformar em aposentadoria
Utilização dos benefícios fiscais
Abatimento do IR
Não tributação durante a fase de acumulação
Governança Corporativa; Regras de solvência; Transparência na gestão e divulgação dos planos; Padronização de produtos (“padrão” de regulamentos); Tipificação de produtos;
• Público que paga IR;• Público isento e economia informal;• Público jovem
Segregação de ativos; Recursos aplicados em fundos de investimentos com finalidade específica e geridos por instituições autorizadas pelo BACEN.
Avanços da Previdência Complementar Aberta
Formado por aproximadamente 7 milhões planos individuais e 110 mil planos empresariais;
O crescimento do segmento de Previdência Aberta segue os conceitos de governança corporativa das operadoras e tem por objetivo conquistar e respeitar sempre o poupador;
O mercado de Previdência Fechada é formado por aproximadamente 350 Fundos Fechados;
As recentes mudanças tributárias criam condições para o crescimento do setor;
Nos mercados desenvolvidos a Previdência Complementar chega a ser superior a 50% do PIB;
Até o final do ano, se os participantes entenderem os produtos e principalmente o tratamento tributário, as empresas terão condições de manter seu índice de crescimento na faixa de 35% a 40% ao ano, como vem acontecendo desde 1996.
Mercado de Previdência
Planos de Previdência Itaú
C B/C
A Moody's Investors Service, anunciou a elevação da classificação de força financeira do Banco Itaú de:
A Fitch Ratings, agência internacional de ratings, também elevou os Ratings Individuais do Banco Itaú.
C- (c menos) C
Conquistas Itaú: Moody's se Fitch
Planos de Previdência Itaú
PF
Flexprev Itaú PGBL: plano gerador de benefício livre Indicado para quem faz declaração completa de Imposto de Renda, pretende investir os seus recursos no longo prazo com flexibilidade e ainda quer conquistar vantagens tributárias. Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa ou Variável; Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; Alíquota de IR incide sobre o total do resgate;
Flexprev Itaú VGBL: vida gerador de benefício livre Indicado para quem apresenta declaração simplificada, é isento do pagamento de IR, já aplicou até 12% de sua renda em um plano PGBL e deseja investir mais no seu futuro, diversificando os seus investimentos de longo prazo;
Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa ou Variável; Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate; Opção para escolha em caso de renda.
Tipos de Planos de Previdência
First Flexprev Itaú PGBL: plano gerador de benefício livre Indicado para pais e responsáveis que fazem declaração completa de IR
É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores que oferece, na falta dos pais, uma renda mensal ao jovem até que ele complete 21 anos. Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa; Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; Alíquota de IR incide sobre o total do resgate;
First Flexprev Itaú VGBL: vida gerador de benefício livre Indicado para pais e responsáveis apresentam declaração simplificada, são isentos do pagamento de IR ou desejam aplicar mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos; É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores; Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa; Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate;
.
Tipos de Planos de Previdência
Nas duas opções é possível acumular recursos para que o jovem possa, no futuro, pagar sua faculdade, fazer um MBA, iniciar o próprio negócio ou formar um patrimônio para utilizar quando desejar.
Vantagens Fiscais
Durante as contribuições
Durante o período de investimento
No resgate ou no recebimento de renda
Flexprev
Itaú PGBL
First Flexprev
Itaú
É possível deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta
tributável anual
Diferente de outros tipos de aplicação não há tributação
durante todo o período de
investimento. Assim, as
aplicações rendem muito mais ao
longo do tempo.
Ocorre incidência de IR sobre o valor total
recebido.
É possível escolher a opção de tributação
mais adequada, oferecendo ainda mais vantagens
para aplicações de longo
prazo.
Flexprev
Itaú VGBL
First Flexprev
Itaú VGBL
-
Ocorre incidência
de IR, proporcional
mente, apenas sobre o
valor referente
aos rendimentos dos valores recebidos.
Exemplos
Exemplo PGBL
Para quem faz declaração completa de IR, pode deduzir suas contribuições do PGBL da base de cálculo do IR, até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual.
Veja o exemplo, considerando um salário anual de R$ 50.000,00.
R$ R$
RENDIMENTO ANUAL 50.000,00 (1)RENDIMENTO ANUAL 50.000,00 (a)
3 DEPENDENTES 4.212,00 (2)
3 DEPENDENTES 4.212,00 (b)
DESPESAS MÉDICAS 2.000,00 (3)
DESPESAS MÉDICAS 2.000,00 (c)
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 3.311,51 (4)
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 3.311,51 (d)
BASE DE CÁLCULO PARA IR 40.476,49 FLEXPREV ITAÚ PGBL 6.000,00 (e)
= (1)-(2)-(3)-(4) BASE DE CÁLCULO PARA IR 34.476,49 = (a)-(b)-(c)-(d)-(e)
IMPOSTO DE RENDA 5.546,83 (5)
IMPOSTO DE RENDA 3.896,83 (f)
OUTRO INVESTIMENTO 6.000,00 (6)
ECONOMIA A SER REINVESTIDA 1.650,00 (g)
= (5)-(f)
SALDO LÍQUIDO 28.929,65 SALDO LÍQUIDO 28.929,65 = (1)-(2)-(3)-(4)-(5)-(6) = (a)-(b)-(c)-(d)-(e)-(f)-(g)
SEMFLEXPREV ITAÚ PGBL
COMFLEXPREV ITAÚ PGBL
Flexprev Itaú PGBL (Não há tributação durante todo o investimento)
Outros Tipos de Investimentos
O PGBL oferece maiores ganhos ao longo do tempo, se comparado a outros tipos de investimento.
Eficiência Fiscal do PGBL
R$ 7650
R$ 1650
R$ 6000
Va
lor
ac
um
ula
do
Empréstimo de IR feito pela Receita
Va
lor
ac
um
ula
do
Imposto semestral não postergado
R$ 6000
Tempo Tempo
R$ 8923
R$ 1815
R$ 6685
Exemplo PGBL
R$
6.00
0,00 R
$ 5
3.58
2,68
R$
52.
174,
15
Tempo Tempo20 Anos 20 Anos
IR a ser pago no resgate R$ 18.162,40IR pago no período de
investimento R$ 19.570.92
Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento
Rentabilidade: 13,5% a.a.
Outros Tipos de InvestimentosRentabilidade: 13,5% a.a.
O VGBL com a Tributação Progressiva Compensável oferece maiores ganhos e ainda o IR pago pode ser compensado com despesas dedutíveis
Va
lor
ac
um
ula
do
Va
lor
ac
um
ula
do
R$
6.00
0,00
Exemplo VGBL
R$
6.00
0,00
R$
65.
140,
57
R$
52.
174,
15
Tempo Tempo20 Anos 20 Anos
IR a ser pago no resgate R$ 6.604,50IR pago no período de
investimento R$ 19.570,92
Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento
Rentabilidade: 13,5% a.a.
Outros Tipos de InvestimentosRentabilidade: 13,5% a.a.
O VGBL com a Tributação Regressiva Definitiva oferece maiores ganhos, na menor alíquota de 10%.
Va
lor
ac
um
ula
do
Va
lor
ac
um
ula
do
R$
6.00
0,00
Exemplo VGBL
Flexibilidade total para investir
Ao investir é possível escolher:
A melhor data para aplicar os recursos1 mensalmente com débito automático;
Como investir mais no futuro, fazendo contribuições adicionais;
A aplicação mais adequada, seja qual for o perfil de investidor.
Como administrar o plano podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições.
1 Os recursos investidos são aplicados Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos (FICFI), administrados pelo Itaú;
Flexibilidade para receber o que for investido
É possível escolher a idade para receber o valor investido e optar por:
Transformar o valor acumulado em uma renda complementar,
Manter o investimento, fazendo resgates de acordo com a conveniência, ou retirar o valor acumulado de uma única vez.
Planos de Previdência Itaú
PJ
Constituídos por uma pessoa jurídica com o objetivo de complementar
na forma de renda, os valores pagos pela Previdência Social, a um
grupo de pessoas a ela vinculado.
Definição dos Planos de Previdência Empresariais
Vantagens para a empresa:
Maior motivação interna, estimulando a produtividade e acompetitividade;
Possibilidade da empresa complementar o pró-labore de seus funcionários reduzindo os custos com encargos;
Diferencial competitivo no processo de recrutamento e seleção;
Redução de turnover e retenção de talentos;
Flexibilidade na aplicação de Planos de Demissão Voluntária;
Dedução fiscal para contribuições ao plano feitas pela empresa (até 10% da Folha de Pagamento).
Vantagens para os funcionários:
Estímulo da poupança de longo prazo;
Dedução no IR dos valores aplicados diretamente na base de cálculo do salário mensal ( limite de até 12% da renda bruta);
Não-incidência de CPMF sobre os valores aplicados via folha.
Vantagens dos Planos de Previdência Empresariais
Há uma modalidade de Flexprev Itaú PGBL Empresarial (Instituidor), euma modalidade de Flexprev Itaú VGBL Empresarial (Averbador), onde:
Plano Instituído: é aquele em que há a participação da empresa no
custeio do plano.
Plano Averbado: é aquele em que não há a participação da
empresa no custeio do plano.
O plano empresarial averbado é constituído com o objetivo de agrupar
os funcionários em um plano com condições comerciais diferenciadas de
um plano pessoa física.
Tipos de Planos de Previdência Empresarial
Sócios ou funcionários que fazem declaraçãocompleta de Imposto de Renda
Sócios ou funcionários que fazem declaração simplificada de Imposto de Renda
Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor
Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador
Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor
Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador
Perfeito para diversificar os investimentos no longo prazo.
A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente.
A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente.
O participante pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta tributável anual (incluindo o salário, a renda do aluguel ou pensões por exemplo), conforme legislação vigente.
Perfeito para o participante quem já aplicou até 12% de sua renda bruta tributável anual em um plano PGBL e deseja investir mais em sua aposentadoria.
Vantagens durante as contribuições
Diferente de outros tipos de aplicação, não há tributação durante todo o investimento. Os sócios e funcionários das empresas ganham muito mais com a economia feita ao adiar o pagamento do IR;
No momento em que quiser, é possível investir e escolher a melhor data para aplicar os recursos mensalmente com débito em folha de pagamento, ou efetuar contribuições adicionais, sem pagar CPMF como por exemplo: 13° salário, bônus, gratificações, etc; O participante pode escolher como administrar o plano, podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições, de acordo com as suas necessidades.
Vantagens durante o investimento
No Flexprev Itaú PGBL Empresarial ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido apenas no momento do resgate ou durante o recebimento de renda.
No Flexprev Itaú VGBL Empresarial também há incidência de IR, mas apenas sobre o valor referente aos rendimentos dos valores recebidos. Pagando o IR lá na frente os ganhos são maiores.
Agora conforme previsto na legislação em vigor, o participante pode também escolher a opção de tributação no resgate ou no recebimento de renda mais adequada às suas necessidades
Vantagens no resgate ou durante o recebimento de renda
Planejamento Sucessório, Tributário e
Proteção Patrimonial
PlanejamentoSucessório
PlanejamentoSucessório
Soluções em Previdência
Proteção PatrimonialProteção
PatrimonialPlanejamento
TributárioPlanejamento
Tributário
Planejamento
Sucessório
Os recursos do plano não estão sujeitos aos processos de inventário(Lei Complementar Nº 109/2001 Art.73 c/c Lei Nº 10.406/2002 - Código Civil Art. 794)
Agilidade no recebimento dos recursos pelo(s) beneficiário(s)
Economia com tributos, despesas processuais e honorários advocatícios.
Exemplos:
Custo com Tributos: ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis (Imposto Estadual – em São Paulo é cobrado 4% do valor da transmissão)
Custo judicial cobrado pelo Estado: 1% do valor da causa (no caso, do espólio, que são os bens deixados pelo falecido)
Custo de advogado: até 20% do valor da causa, ou um valor fixo, (dependendo do advogado)
Planejamento Sucessório
É possível designar e alterar os beneficiário(s) indicados no plano1 a
qualquer momento (Lei Nº 10.406/2002 - Código Civil Art. 791)
Permite maior flexibilidade no planejamento sucessório (respeitada a legítima)2
Exemplo:
É valida a instituição do companheiro como beneficiário do plano, se ao
tempo do contrato o segurado era separado judicialmente, ou já se
encontrava separado de fato, há mais de 2 anos. (Lei Nº 10.406/2002 - Código Civil Art. 793)
Os recursos ficam investidos sem tributação até a data da sucessão (Lei Nº 11.053/2004)
1 Baseado em atos normativos CNSP e Susep2 Apesar de não haver legislação expressa, entende-se que a legítima deve ser preservada
Planejamento Sucessório
Proteção
Patrimonial
Proteção Patrimonial
A natureza dos planos de previdência são diferentes de outros tipos de investimentos e portanto não entram em inventário:1
PGBL possui natureza previdenciária e não patrimonial.Não há necessidade de incluir na Declaração de Bens Patrimoniais;
VGBL é um seguro de vida estruturado na forma de um plano de previdência.
Apenas os valores nominais devem ser lançados no patrimônio.
Quando convertidos em renda, os planos passam a ter natureza alimentar, não sendo passíveis de alienação ou penhora2
(Lei Nº 5.869/1973 - Código de ProcessoCivil Art. 649 – Inciso VII)
1 Há grandes discussões doutrinárias sobre a matéria, mas há consenso de que sua natureza é distinta daquela conferida aos investimentos em geral;2 As operações efetuadas com o intuito de fraudar credores são passíveis de anulação.
Planejamento
Tributário
Principais Efeitos Lei 11.053/04
Benefício
Como eram Planos de Previdência até 31/12/2004
Flexprev Itaú
VGBL
Para quem é Indicado
Vantagens nas Contribuições /
Período de Investimento
Vantagens no Resgate /
Recebimento de Renda
Para quem faz
Declaração Completa deImposto de
Renda
Apresenta Declaração
Simplificada, é isento do pagamento
do IR ou quem já
aplicou até 12% em um plano
PGBL.
Pode deduzir ascontribuiçõesda base de
cálculo do IRaté 12% desua renda
bruta tributávelanual.
Não édedutível do
IR
Não há
tributação
sobre
os
ganhos
durante
todo
o
período
do
investimento
Ocorre
incidência
de IR
sobre os
valores
totais
Ocorre
incidência
de IR
sobre o
valor
referente
aos
rendimentos
• Livre escolha dos
beneficiários;
• Total Flexibilidade
em investir;
• Não entra em
Inventário;
• Não há imposto
sobre transmissão;
• Acumula ainda
mais;
• Dedução de IR.
A alíquota
incide conforme
tabela
progressiva de IR.
Flexprev Itaú
PGBLe
ItaúFAPI
Novidades na Previdência
Lei 11.053/04
Benefício
Como são Planos de Previdência a partir de 01/01/2005
Para quem é Indicado
Vantagens nas Contribuições /
Período de Investimento
Novidades nas Vantagens do Resgate /
Recebimento de Renda
Para quem faz
Declaração Completa deImposto de
Renda
Apresenta Declaração
Simplificada, é isento do pagamento
do IR ou quem já
aplicou até 12% em um plano
PGBL.
Nada Muda
Nada
Muda.
Ocorre
incidência
de IR
sobre os
valores
totais
Nada
Muda.
Ocorre
incidência
de IR
sobre os
rendimentos
• Livre escolha dos
beneficiários;
• Total Flexibilidade
em investir;
• Não entra em
Inventário;
• Não há imposto
sobre transmissão;
• Acumula ainda
mais;
• Dedução de IR.
Nada Muda
Hoje, com a nova Lei, a Tributação Progressiva Compensável : no resgate (independente do valor) passa a ter antecipação de 15% a ser ajustada na Declaração de Ajuste Anual de IR.
Nova opção! Com a Tributação Regressiva Definitiva : agora no resgate ou recebimento de renda a tributação começa com alíquota de 35% com redução de 5% a cada 2 anos ao longo do tempo.
Flexprev Itaú
PGBLe
ItaúFAPI
Flexprev Itaú
VGBL
- No resgate ou no recebimento de renda: começa com alíquota de 35% com redução de 5% a cada 2 anos. Veja a Tabela:
Neste caso a tributação passa a ser definitiva.
- No resgate: agora a incidência de IR na fonte é feita com base na alíquota única de 15%. - No recebimento de renda: continua conforme a Tabela Progressiva do IR.
Tributação Progressiva Compensável
Tributação Regressiva Definitiva
Nova opção no longo prazo!
Tabela Progressiva do IR* (tabela vigente desde 01/01/2005)
Base de cálculo (R$) Alíquota % Parcela a deduzir do
imposto
Até 1.164,00 - -
De 1.164,01 até 2.326,00 15,0 174,60
Acima de 2.326,00 27,5 465,35
Acima de 10 anos
8 à 10 anos
6 à 8 anos
4 à 6 anos
2 à 4 anos
Até 2 anos
Prazo de acumulação/
Aposentadoria
10%15%20%25%30%35%
Alíquota sobre o
valor de resgate/
Aposentadoria
Acima de 10 anos
8 à 10 anos
6 à 8 anos
4 à 6 anos
2 à 4 anos
Até 2 anos
Prazo de acumulação/Aposentadoria
Formas de Tributações
A Tributação Progressiva Compensável é a mais adequada para quem...
A Tributação Regressiva Definitiva é a mais indicada para quem...
faz declaração completa de IR e deseja investir até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual; eventualmente precisar de parte dos seus recursos em um prazo inferior a 4 anos;
tem mais de 65 anos e pretende se aposentar com renda mensal4 inferior a R$ 2.600,00.
faz declaração completa de IR e deseja investir até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual;
pensa em manter seus investimentos em um prazo superior a 4 anos
Flexprev Itaú
VGBL
apresenta declaração simplificada, é isento do pagamento de IR;
faz declaração completa de IR e deseja investir mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos;
eventualmente precisar de parte dos seus recursos em um prazo inferior a 4 anos.
apresenta declaração simplificada, é isento do pagamento de IR;
faz declaração completa de IR e deseja investir mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos;
pensa em manter seus investimentos em um prazo superior a 4 anos,
Não é vantajoso optar pela Tributação Regressiva Definitiva se a intenção for permanecer no plano por um prazo inferior a 4 anos,
Quando cada forma de tributação pode ser a melhor opção
Flexprev Itaú PGBL
eTradicionais
Se o participante fez um Plano de Previdência Itaú ou Itaú FAPI até 31/12/2004 e quiser alterar a tributação de Progressiva Compensável para Regressiva Definitiva, deve saber que:
Com a mudança, o início do prazo de acumulação passará a contar a partir de 01/01/2005;
Não há a possibilidade de compensar ou restituir os valores recebidos na Declaração de Ajuste Anual de IR, pois a tributação passa a ser definitiva;
A opção deverá ser feita até o dia 30/12/2005. Neste caso, a mudança será irreversível.
Quando cada forma de tributação pode ser a melhor opção
Medida Provisória255/05
No dia 04 de julho de 2005, foi publicada a Medida Provisória nº 255/051, que prorroga para o dia 30/12/2005 o prazo para a escolha da nova forma de Tributação Regressiva Definitiva para os clientes que possuem os Planos de Previdência (PGBL, VGBL e Planos Tradicionais) ou FAPI contratados até o dia 31/12/2004.
Outra novidade com a MP 255/05 é para quem pretende contratar um novo plano1. Neste caso, a opção poderá ser feita no momento da contratação ou até o último dia útil do mês subseqüente à data de contratação do mesmo.
(1) Encaminhada para aprovação no Congresso Nacional. Somente para planos contratados a partir de 01/07/2005.
Novidades com a MP 255/05
Pontos a serem trabalhados
Fundo Garantidor de Benefício;
Certificação Digital
A Certificação Digital está trabalhando na direção da modernização e dinamização do processo de comercialização de produtos, agregando segurança e benefícios às empresas, segurados, participantes e corretores;
A adoção deste procedimento pelas seguradoras representará significativa simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e operacionais a cargo dos corretores, corretoras e operadoras.
Desenvolvimento da figura do empréstimo como forma de se evitar a penalização, de certa forma já contemplado na MP 252/05:
Reservas de previdência como garantia de empréstimos imobiliário.
Em discussão
Blindagem das Reservas de Participantes:
As seguradoras e órgãos reguladores estão empenhados em aprovar o projeto de “Blindagem”, que prevê a instituição do patrimônio segregado, conceito também adotado nos planos objeto da MP 252/05.
Isto deverá oferecer maior segurança aos participantes pois as reservas não serão consideradas como patrimônio da entidade no caso de liquidação.
Em discussão
Evolução nas proposições de novas reformas para previdência social
Evolução no tratamento de planos empresariais:
Custeio - Utilização do FGTS (matching)
Regras de acesso aos recursos
Aspectos evolutivos
Osvaldo do Nascimento 27.09.05
Workshop Cenário Atual da Previdência
Osvaldo do Nascimento
27/09/2005