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SALVADOR • BAHIA • teRçA-feIRA, 2 DezemBRO De 2014 ANO XXVII | No 6.232
A Prefeitura já iniciou o cadastra-mento de ambulantes e baianas de acarajé que vão atuar nas festas populares. Os interessados devem se dirigir ao setor de Autorização
para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Secreta-ria Municipal da Ordem Pública (Semop), na Rua 28 de Setembro, nº 26, Baixa dos Sapateiros, das 9h
às 16h. Para a Festa da Conceição o cadastramento começou ontem e segue até quinta-feira; para a Festa de Santa Luzia será no dia 10 de dezembro; e para a Festa da Boa
Viagem ou Bom Jesus dos Nave-gantes, o cadastramento é entre os dias 11 e 19 deste mês. No caso de Santa Bárbara, as inscrições foram realizadas na última sexta. Pág. 3
Começa Cadastramento de ambulantes para festas
Dentro do programa Eu Curto Meu Passeio, a Prefeitura já recu-perou cerca de 70 quilômetros de calçadas públicas e particulares da cidade. No momento, os tra-balhos estão sendo intensificados na Avenida ACM, onde já foram feitos mais de 7,2 quilômetros de passeios públicos, na altura de lo-cais como Hospital Tereza de Li-sieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Pág. 3
Inscrições podem ser realizadas na sede da Semop, Baixa dos Sapateiros, das 9h às 16h
Com objetivo de massificar a mensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres, a Prefeitura vai continuar com a campanha “Pediu pra parar, parou”, capitaneada pelo músico Márcio Vitor. Ontem, durante coletiva no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto apresentou à imprensa um balanço da campanha, que conscientiza pedestres e motoristas para a prática de um trânsito mais seguro, respeitando a faixa. O cantor, que não cobrou cachê, disse estar feliz pela campanha. Pág. 2
AgecOm
“Pediu pra parar, parou” vai continuar
prefeitura requalifiCa passeios na avenida aCm
A meta da Prefeitura é recuperar 120 quilômetros de calçadas por
toda a cidade, até 2016
AgecOm
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAteRçA-feIRA2 De DezemBRO De 2014ANO XXVII | No 6.2322
prefeitura reforça Campanha “pediu pra parar, parou”
trânsito no viaduto donaCanô registra melhora
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Alterado no último sábado, o trân-sito no viaduto Dona Canô, que liga as avenidas Pinto de Aguiar e São Rafael, não registrou engar-rafamento na manhã de ontem, primeiro dia útil da mudança, de acordo com a Transalvador. Se-gundo o órgão municipal, o tráfego de automóveis no local, que desde o último sábado passou a ter senti-do único em direção ao bairro de São Rafael, já apresentou melho-rias. Com a mudança, os veículos vindos de São Marcos com destino a Patamares e Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), sentido Aeropor-to, terão como opção de tráfego o viaduto do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Equipamento passou a ter sentido único em direção ao bairro de São Rafael
Objetivo é massificar amensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres
O prefeito ACM Neto apresentou ontem à imprensa um balanço da campanha “Pediu pra parar, pa-rou”, que tem por objetivo cons-cientizar pedestres e motoristas para a prática de um trânsito mais seguro, respeitando a faixa. O músico Márcio Vitor, estrela da campanha, participou da coleti-va, realizada no Palácio Thomé de Souza. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, também marcou presença, ao lado de outros secretários, dirigentes de órgãos públicos e vereadores. Sobre a iniciativa da Prefeitura, o cantor Mário Victor, que não cobrou cachê para participar da
campanha, afirmou que a pro-posta pretende gerar um trânsito mais gentil e que “gentileza é cara da Bahia”. “Estou feliz de partici-par de uma campanha de cons-cientização. Precisamos ser mais educados ao volante. As pessoas precisam ter consciência que trânsito é vida e exige o respeito mútuo. Por isso que o gesto da campanha é o sinal de legal que fazemos com o polegar, demons-trando justamente essa simpatia que devemos ter”, salientou. ACM Neto disse que a campanha já conseguiu aumentar o respeito ao uso da faixa de pedestre. Além disso, com a fiscalização da Pre-
feitura e as campanhas educati-vas, já existem sinais de redução do número de mortes e aciden-tes no trânsito em Salvador en-tre 2014 e 2013. “Ainda estamos compilando dados para apresen-tar esses números, mas a redução estimada é de 20%. Isso é muito positivo. Até porque o objetivo da Prefeitura não é arrecadar com o trânsito, mas sim educar motoristas e pedestres”, afirmou o prefeito. Fabrizzio Muller, por sua vez, lembrou que, antes do início da campanha “Pedir pra parar, pa-rou”, a Transalvador fez a manu-tenção e recuperação de mais de
mil faixas de pedestres na cidade. Estima-se que Salvador possua 2,5 mil faixas. “Estamos utili-zando uma tinta mais durável na requalificação desse tipo de sina-lização. E fazemos essa operação diariamente, todas as noites, com equipes especializadas nisso”. A campanha continuará a ser vei-culada sem previsão de encerra-mento. O objetivo da Prefeitura é massificar a mensagem de que os motoristas precisam respeitar os pedestres, que são os personagens mais frágeis no ambiente do trân-sito. A campanha é veiculada nas TVs, rádios, jornais e nas ruas, in-clusive com ações educativas.
gABRIeL LImA
O viaduto do CAB é opção para quem vem de São Marcos para Patamares e Paralela, sentido aeroporto
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
teRçA-feIRA2 De DezemBRO De 2014
ANO XXVII | No 6.232 3
avenida aCm ganha passeios totalmente requalifiCadosCom intervenções em todos os pontos da cidade, o programa Eu Curto Meu Passeio já recupe-rou cerca de 70 quilômetros de calçadas públicas e particulares da cidade. No momento, a Pre-feitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de
Programa recupera mais de 70 quilômetros de calçadas em toda a cidade
Salvador (Desal), está intensifi-cando os trabalhos na Avenida ACM, uma das mais movimenta-das da capital. Coordenado pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o progra-ma é executado em parceria com
outros órgãos da administração municipal.Até agora, a Prefeitura já fez mais de 7,2 quilômetros de passeios públicos da Avenida ACM, na altura de locais como Hospi-tal Tereza de Lisieux, Parque da Cidade, Pituba Parque Center, Posto Namorados e Shopping Itaigara. Com base no último levantamento, cerca de 25 quilô-metros de passeios públicos já ti-
aberto Cadastramento deambulantes para festasA Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) já iniciou o pro-cesso de cadastramento dos am-bulantes e baianas de acarajé que vão atuar nas festas populares. A inscrição, iniciada na última sexta-feira, deve ser realizada no setor de Autorização para o Exer-cício de Atividades em Logradou-ros Públicos do órgão, localizado na Rua 28 de Setembro, nº 26, Bai-xa dos Sapateiros, no horário das 9h às 16h, cumprindo o calendá-rio de festas populares.Para a festa de Santa Bárbara, na próxima quinta-feira, as inscri-
Senhas para a inscrição são distribuídas por ordem de chegada na Semopções foram realizadas na última sexta. Para ambulantes que vão trabalhar na Festa da Conceição, na segunda-feira (8), o cadastra-mento teve início ontem e segue até a próxima quinta-feira. Já os que pretendem comercializar seus produtos na Festa de Santa Luzia, no dia 13, devem compa-recer à Semop em 10 de dezem-bro. Por sua vez, o cadastramento para os ambulantes da Festa da Boa Viagem ou Bom Jesus dos Navegantes, em primeiro de ja-neiro, o cadastramento é entre os dias 11 e 19 deste mês.
O valor da licença varia de acor-do com o tipo de equipamento utilizado ou produto comerciali-zado da seguinte forma: tabulei-ros de baianas, mingau e frutas pagam R$ 20,84; carrinhos de pi-poca, mingau, sorvete e de água de coco, assim como caixa de isopor (refrigerantes e cervejas), R$ 29,50; balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas, R$ 42,07; e barracas tradicionais, R$ 116,02. Veículos especiais e traillers para venda de alimentos e bebidas terão que pagar taxa no valor de R$ 74,27.
Os documentos necessários para a inscrição são: DAM (Docu-mento de Arrecadação Munici-pal) quitado para cada festa, RG, CPF, comprovante de residência no município de Salvador, cópia de laudo médico ou documento de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais). Para veículos, é preci-so ainda certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano em exercício. E, para carros de gelo e caminhões de recolhimen-to de latinha, ficha de controle de veículos, emitida pela Semop.
nham sido recuperados. No final do mês, um novo relatório deve-rá apontar para números ainda mais expressivos. O programa Eu Curto Meu Pas-seio visa à recuperação das cal-çadas do município, com foco na mobilidade urbana e aces-sibilidade. A meta é que 120 quilômetros de passeios sejam recuperados até 2016. Para as áreas públicas de responsabilida-de do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões. Neste último caso, o trabalho é executado pela Desal e pela Superintendência de Con-servação e Obras Públicas do Município (Sucop).De acordo com a Sucom, 3.416 já foram notificados pelo pro-grama, com totalização de 1.415 notificações atendidas e 45 qui-lômetros de passeios particulares executados. Também são parcei-ros do programa a Casa Civil, Se-cretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) e a Funda-ção Mário Leal Ferreira (FMLF).
AgecOm
O programa Eu Curto Meu Passeio visa a recuperação das calçadas, com foco na mobilidade e acessibilidade
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.2324
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5DECRETOS SIMPLES 6GABINETE DO PREFEITO - GABP 7
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 13SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 14
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 14
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 15SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 15SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16
LICITAÇÕES 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 17
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 18
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 18
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 18SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 18COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18
CONTRATOS 19GABINETE DO PREFEITO - GABP 19CASA CIVIL 19PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 19
COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 19SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 20
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 20
CONVÊNIOS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 21SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 21
FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 21
EDITAIS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 23
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 23SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 27
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.232 5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 25.605 de 01 de dezembro de 2014
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 36.586,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e seis reais), na unidade orçamentária
indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete de Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIO
Secretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.605/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 6.00010.301.027.2087 014301110-FMS
3.3.90.93 29.58610.301.027.2087 014
3.3.50.43 1.00010.302.028.2091 014
3.3.90.37 25.92204.122.015.2001 014
3.3.90.93 1.55704.122.015.2001 014
3.3.90.30 1.10710.126.026.2084 014
3.3.90.32 1.00010.128.026.2085 014
3.3.90.33 1.00010.301.027.2089 014
3.3.90.32 1.00010.303.030.2104 014
3.3.90.33 5.00010.305.029.2103 014
SUB-TOTAL 36.586 36.586
36.58636.586TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.606 de 01 de dezembro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.606/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
4.4.90.52 200.00006.122.015.2001 000456002-SUSPREV
4.4.90.52 200.00006.182.006.2060 000
SUB-TOTAL 200.000 200.000
200.000200.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.607 de 01 de dezembro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de
2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central
de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros
resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.2326
ANEXO AO DECRETO Nº 25.607/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.37 7.00004.122.015.2001 000400002-SEDES
3.3.90.39 35.00004.122.015.2001 000
3.3.90.39 42.00023.695.007.2269 000
SUB-TOTAL 42.000 42.000
3.3.90.30 10.00023.122.015.2001 000417002-COGEL
3.3.90.37 20.00023.122.015.2001 000
3.3.90.39 465.00023.122.015.2001 000
3.3.90.36 455.00023.122.015.2000 000
3.3.90.47 40.00023.122.015.2000 000
SUB-TOTAL 495.000 495.000
537.000537.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.608 de 01 de dezembro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso IV.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.608/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.3.90.39 800.00004.122.033.2267 000410002-SEMGE
SUB-TOTAL 800.000
3.3.90.37 800.00004.122.015.2510 000800004-EGM-SEMGE
SUB-TOTAL 800.000
800.000800.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.609 de 01 de dezembro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013, em seu art. 6º, inciso V, alínea A.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.609/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
3.1.90.91 50.00028.846.037.2902 000800003-EGM-SEFAZ
3.1.90.92 30.00004.123.015.2514 000
3.1.90.94 20.00004.123.015.2514 000
SUB-TOTAL 50.000 50.000
50.00050.000TOTAL GERAL
DECRETO Nº 25.610 de 01 de dezembro de 2014
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.538, de 26 de dezembro de 2013, Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual nº 8.539, de 27 de dezembro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPÉRIOSecretário Municipal de Gestão
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 25.610/2014ANEXO AO DECRETO Nº 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.1.91.13 4.00013.122.015.2000 000403002-FGM
3.1.90.11 4.00013.122.015.2000 000
SUB-TOTAL 4.000 4.000
3.1.91.13 1.220.00006.122.015.2000 000456002-SUSPREV
3.1.90.11 1.220.00006.122.015.2000 000
SUB-TOTAL 1.220.000 1.220.000
1.224.0001.224.000TOTAL GERAL
DECRETOS SIMPLES
DECRETO de 01 de dezembro de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Considerar nomeado, desde 10/10/2014, MARCELO SILVA LAURIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Suporte Técnico, Grau 55, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe do Gabinete do Prefeito
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento Turismo e Cultura
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.232 7
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL
PORTARIA Nº 07 / 2014
O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de28 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Nomear ANA ELISA MASCARENHAS DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Subgerente,
Grau 53, da Agencia Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS
DE SALVADOR - ARSAL, em 28 de novembro de 2014.
MANFREDO PIRES CARDOSO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 06 / 2014
Publicado no DOM de 05/11/2014
Republicada por ter saído com erro na numeração sequencial
O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de28 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Considerar nomeada desde 07/10/2014 RILDA FRANCELINA MENDES BLOISI para exercer o cargo
em comissão de Gerente, Grau 55, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de
Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS
DE SALVADOR, em 29 de outubro de 2014.
MANFREDO PIRES CARDOSO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 08 / 2014
O Diretor Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 7.394/2007 de 28 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor Terence Frick Aleluia Costa, matrícula 04, do cargo de Assessor
Especial, Grau 55, desta Agência.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS
PÚBLICOS DE SALVADOR, em 29 de novembro de 2014.
MANFREDO PIRES CARDOSO
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 282/2014
Aprova a Cota Financeira
referente ao mês de Dezembro
de 2014 para os órgãos e
entidades da PMS.
O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 8º da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, combinado com o art. 6º do Decreto 24.734 de 16 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar Cota Financeira das Unidades, nas fontes e valores indicados nos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 01 de dezembro de 2014.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário Municipal da Fazenda
Valores em R$ 1,00
Unidade Fonte Cota
GABP 00 5.925.000
SPM 00 610.000
GABVP 00 200.000
PGMS 00 700.000
CASA CIVIL 00 2.000.000
SEFAZ 00 6.000.000
SEMUR 00 380.000
SEDES 00 3.000.000
FGM 00 1.000.000
SALTUR 00 3.450.000
SEMGE 00 7.000.000
COGEL 00 1.000.000
SEMUT 00 1.000.000
FMLF 00 3.000.000
TRANSALVADOR 00 1.100.000
SUCOM 00 2.000.000
SECIS 00 3.000.000
SMED 00 4.000.000
SEMOP 00 37.480.000
SUSPREV 00 2.000.000
LIMPURB 00 430.000
SEMPS 00 1.000.000
FMAS 00 1.250.000
FCM 00 850.000
SINDEC 00 2.600.000
SUCOP 00 60.000.000
DESAL 00 3.000.000
EGM SEFAZ 00 1.000.000
EGM SEMGE 00 4.000.000
TOTAL FT. 00 158.975.000
SMED-FME 01 100.000.000
TOTAL FT. 01 100.000.000
SMS-FMS 02 8.460.000
TOTAL FT. 02 8.460.000
TOTAL GERAL 267.435.000
PORTARIA Nº 282/2014
ANEXO I - Fontes Tesouro
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.2328
Valores em R$ 1,00
Unidade Fonte Cota
PREVIS 03 3.800.000
TOTAL FT. 03 3.800.000
FME 04 6.126.834
TOTAL FT. 04 6.126.834
SALTUR 09 3.500.000
TOTAL FT. 09 3.500.000
FGM 10 1.500.000
TOTAL FT. 10 1.500.000
FMDCA 11 1.000.000
TOTAL FT. 11 1.000.000
SMS 14 13.840.000
TOTAL FT. 14 13.840.000
FME 15 9.200.000
TOTAL FT. 15 9.200.000
FUNCIP 17 6.980.000
TOTAL FT. 17 6.980.000
FME 19 1.200.000
TOTAL FT. 19 1.200.000
SMS 23 120.000
TOTAL FT. 23 120.000
SPM 24 250.000
SEMPS 24 490.000
SINDEC 24 60.000
SUCOP 24 8.000.000
TOTAL FT. 24 8.800.000
FMAS 28 1.800.000
TOTAL FT. 28 1.800.000
FMAS 29 2.000.000
TOTAL FT. 29 2.000.000
FCM 30 200.000
SUCOP 30 2.000.000
EGM SEFAZ 30 100.000
TOTAL FT. 30 2.300.000
SUCOP 42 1.800.000
EGM SEFAZ 42 50.000
TOTAL FT. 42 1.850.000
FGM 50 2.200
PREVIS 50 60.000
FMLF 50 2.840.000
TRANSALVADOR 50 15.000.000
SUCOM 50 7.800.000
LIMPURB 50 1.000.000
FCM 50 4.000
SUCOP 50 780.000
DESAL 50 100.000
TOTAL FT. 50 27.586.200
FGM 51 2.000.000
TOTAL FT. 51 2.000.000
TOTAL GERAL 93.603.034
PORTARIA Nº282 /2014
ANEXO II - Fontes Próprias e Outras Fontes DESPACHOS FINAIS DA SRA DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL,
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 195/2014.
DEFIRO
Transferência de Crédito do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV.
Processo n°: 101139/2014
Interessado: Tânia Rosali Ribeiro Lopes
(Inscrição Municipal n° 20.655-5)
Processo n°: 48624/2014
Interessado: Nadir de Jesus Souza
(Inscrição Municipal n° 746.144-5)
DEFIRO
Transferência de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa
de Resíduo Domiciliares- TRSD.
Processo n°: 5410/2014
Interessado: Anunciação Coelho de Freitas
(Inscrição Municipal n° 288.282-5)
Processo n°: 41201/2014
Interessado: Fernando Batista de Almeida
(Inscrição Municipal n° 716.673-7)
Compensação de Crédito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU e da Taxa
de Resíduo Sólido Domiciliares - TRSD.
Processo n°: 32910/2014
Interessado: Phidias Martins Junior
(Inscrição Municipal n° 14.446-0)
Processo n°: 5320/2014
Interessado: Manoel Ramos Filho
(Inscrição Municipal n° 75.800-0)
Processo n°: 65396/2013
Interessado: Ricardo César Maia Moraes
(Inscrição Municipal n° 312.576-9)
Salvador, 01 de Dezembro de 2014.
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 637997- 4
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46880/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 637994-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46872/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.232 9
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679207-3
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47186/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638041-7
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47053/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638000-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46887/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 637993-1
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46857/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 637985-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46808/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638023-9
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47007/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638009-3
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46907/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638017-4
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46992/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638014-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46917/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23210
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638028-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47019/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679084-4
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47102/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638035-2
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 470382014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 637996-6
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46879/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638032-8
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47027/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638019-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46997/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679167-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47118/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679173-5
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47129/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 11COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638036-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47040/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
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INSC. IMOBILIÁRIA 638050-6
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47073/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
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INSC. IMOBILIÁRIA 679199-9
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47172/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
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INSC. IMOBILIÁRIA 679114-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47114/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
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INSC. IMOBILIÁRIA 679086-0
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PROCESSO N. 47105/2014
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FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
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INSC. IMOBILIÁRIA 645827-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47095/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
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INSC. IMOBILIÁRIA 638024-7
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PROCESSO N. 47009/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
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INSC. IMOBILIÁRIA 637987-7
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46813/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23212
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
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INSC. IMOBILIÁRIA 679107-7
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47113/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638012-3
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46912/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638006-9
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46901/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638015-8
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 46918/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679181-6
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47168/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679172-7
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47127/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638053-0
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47081/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679166-2
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47117/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 13COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679201-4
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47178/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638049-2
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47072/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 638040-9
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47051/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
CONTRIBUINTE SALVADOR SHOPPING S/A
REPRESENTANTE LEGAL -
INSC. IMOBILIÁRIA 679210-3
CNPJ 07.484.020/0001-24
PROCESSO N. 47188/2014
NFL/AI IPTU/TRSD/2014.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR: CELIA CRISTINA CARIBE MEIRELLES
E M E N T A IPTU/TRSD - LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. DIVERGÊNCIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, ÁREA DE TERRENO E DO LIMITE DE AUMENTO DO ART. 4º DA LEI Nº 8.474/13. IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO, COM BASE NA LEI 7186/2006 C/C DECRETO Nº 17.671/2007.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO
Na portaria 566/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.201 de 21 de outubro 2014,
relativa à aposentadoria de ZILDA TAVARES DA SILVA ,
ONDE SE LÊ:
“Analista de Gestão Pública Municipal, na área de qualificação de Analista em Serviços
Administrativos, Código 5410”
LEIA-SE:
“ Analista de Processos Organizacionais, na área de qualificação de Analista de Serviços
Administrativos, código 26006.”
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
5458/14 SEMGE JERUSA DA SILVA ANDRADE
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORARIO REDA - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR
9765/14 SMS LAEDSON CARLOS MOREIRA DA SILVA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INDEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
11462/13 SMS RUY MENEZES DE ALBUQUERQUE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
PROC. ORGÃO SERVIDOR DIAS
5151/14 SMED ROSANA CRUZ FERREIRA 3.996
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
PROC. ORGÃO SERVIDOR
5084/14 SMED NEIDE SANTANA DIAS
5683/14 GABP MARIA D’AJUDA SANTOS DA CONCEIÇÃO
4773/14 SMED TANIA MARIA DOS SANTOS DIAS CERQUEIRA
4115/14 SMED MARIA ANGELICA DA CRUZ SOUZA
3707/14 SMED RITA DE CASSIA FACURY RIBEIRO
2294/14 SMED IRENE MERCES DOS SANTOS DIAS
4302/14 GABP EDNA DOS SANTOS BRITTO
3918/14 SMED MARIZA NASCIMENTO DE JESUS
4520/14 SMED MARILEIDE DA SILVA
110077/14 SEFAZ VALNISIA ANTONIA SANTOS DE SANTANA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 28 de novembro de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 422/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2014, a servidora CATARINA SANTANGELO DE ARAUJO LIMA SANTOS, mat. nº. 980902, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde, do Distrito Sanitário Boca do Rio, e designar, para exercer a mesma função, ANA SHIRLEY MARANHÃO VIEIRA, mat. nº 977275 desta Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 423/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2014, a servidora ANA SHIRLEY MARANHAO VIEIRA, mat. nº. 977275, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Epidemiologia e Análise da Informação em Saúde, do Distrito Sanitário Boca do Rio, e designar, para exercer a mesma função, MARTA SOUZA ROCHA, mat. nº 977998 desta Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23214
PORTARIA N.º 424/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 11/11/2014, a servidora JACIRA BARRETO ROSA, mat. nº. 104010, SECRETARIA ADMINISTRATIVA, para responder cumulativamente pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Distrito Sanitário Boca do Rio, durante o impedimento legal da titular RITA DE CASSIA FARIAS PERRUCHO PEIXOTO mat. 981452, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 180 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 425/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 01/12/2014, a servidora NIVALDA BISPO DOS SANTOS mat. nº 21502,
SECRETARIA ADMINISTRATIVA, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de
SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Liberdade,
em substituição do titular RODRIGO BANDEIRA DA COSTA LEITE, mat. 988001, por motivo de férias
regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 426/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Considerar designada a partir de 01/10/2014, a servidora VIRGINIA MARIA DIAS FARIAS, mat. nº. 977885, para responder pelo Cargo em Comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE TIPO A, grau 52, do Centro de Saúde Frei Benjamim, do Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, durante o impedimento legal da titular MARIA EUNICE ALVES DOS SANTOS SILVA mat. 986464, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 18 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 421/2014, publicada no DOM de 27/11/2014, relativa a substituição de férias da servidora RAILDA BORGES SANTOS.
ONDE SE LÊ: Por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
LEIA - SE: Por motivo de licença prêmio, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de novembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
PORTARIA 023/2014
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso das
suas atribuições, nos termos das Leis Municipais 4.231/1990, c/c 5.204/1996.
RESOLVE:
Afastar no período de 03/12/2014 a 01/01/2015, por motivo de descanso remunerado os
Conselheiros Titulares e convocar seus respectivos Suplentes;
TITULARCONSELHO TUTELAR
SUPLENTE
ELIANE DE SOUZA MACHADO DE A. GOES
I EVANICE RODRIGUES DE SOUZA DA HORA
IVONE SANTOS DE JESUS II ALDA Mª MONTENEGRO COSTA PINTO
JEFERSON RAIMUNDO SANTOS CARVALHO
V CÉLIA MARIA DE JESUS
ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS
VII EDSON FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA
JACILDA BRITO DE ARAÚJO CERQUEIRA
VIII LÚCIA MARIA SILVA MALVAR
FRANCISLEY DOS SANTOS AMORIM
X EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO
ANDRÉIA HELMA BORGES DE OLIVEIRA
XI ÉRICA LEAL SANTOS
RENILDES PEREIRA DOS SANTOS BISPO
XII CONCEIÇÃO AZEVEDO LEAL SANTOS
REINILDA SALES DOS SANTOS SANTANA
XIII ITAMÁRIO FERNANDES DOS SANTOS
ROSILENE SANTOS OLIVEIRA XIV ELISABETE DALTRO SANTOS
RAFAELA CONCEIÇÃO DE JESUS XVI CARLOS ALBERTO HOLANDA AGOSTINHO
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
RODRIGO ALVES DA SILVAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA N° 592/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar, a partir de 01/12/2014, o servidor André Silva Ferreira, matrícula nº 813421, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria Central de Licenciamento Ambiental, da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, e dispensar, a pedido, da mesma Função Manuel Lima da Silva, matricula nº 810454.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de 2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA N° 593/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar, a partir de 01/12/2014, o servidor Manuel Lima da Silva, matrícula nº 810454, para exercer
a Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria Administrativa, desta Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de
2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
PORTARIA N° 594/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar a servidora, Denize Berti Goulart, matrícula nº. 813464, Subcoordenador Central de Monitoramento e Fiscalização Ambiental, para cumulativamente responder pelo cargo em comissão de Diretor Geral, Grau 58, da Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular Emanuel Silveira Mendonça, matrícula nº 813452, por motivo de férias regulamentares no período de 09/12/2014 a 28/12/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 27 de novembro de 2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a matéria publicada no DOM nº 6.229 do dia 27 de novembro de 2014, na página
nº 19, na vinheta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 15Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 27/11/2014 - 5ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência
de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito
Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
57958-2012 R001992973 ART. 218,II ROBERTA CARIBE NOGUEIRA FLORILENA
68475-2013 P001691984 ART. 181,XVIII FRED VASQUEZ PINHEIRO GOMES FLORILENA
7675-2013 P001592414 ART. 181,VIII JOAO BATISTA LOBO CASTRO FLORILENA
7755-2013 P001586510 ART. 181,XIX OCTAVIO BARRETO DANTAS NETO FLORILENA
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
76994-2014 P001820346 ART. 193 CARLOS ALBERTO SIMIONI ISABELA CARAHY
8849-2013 P001569169 ART. 193 RAUL P OLIVEIRA CARLOS H.
MELO
96-2011 P001017344 ART. 181,XIII PAULO ROBERTO MARINHO SANTANA
ISABELA CARAHY
7012-2012 F000783202 ART. 208 CARLOS GARRIDO VENTIN FILHO FLORILENA
7026-2013 P001571186 ART. 206,I ROGERIO SILVA SANTOS ISABELA CARAHY
7156-2013 P001593723 ART. 181,I LEONARDO AUGUSTO PEIXOTO TORRES
ISABELA CARAHY
64145-2013 C015477462 ART. 244,III MARCONDES DE ALMEIDA SILVA FLORILENA
64627-2013 F000948606 ART. 208 SIMONE BASTOS CORREIA FLORILENA
65194-2013 R002242575 ART. 218,I FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS FLORILENA
66111-2013 P001711866 ART. 181,I CARLOS ANTONIO BRAIT SOARES ISABELA CARAHY
66774-2013 P001676887 ART. 206,IV LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO ISABELA CARAHY
67476-2013 P001765202 ART. 181, XIX ROBERTO LUIS FRANCO LEONE ISABELA CARAHY
67822-2011 F000904348 ART. 208 MARCIO FERNANDO DE JESUS FLORILENA
57243-2012 P001522492 ART. 181, XIV VANDERLEY MOURA ANDRADE ISABELA CARAHY
60437-2013 P001643761 ART. 181,
XVIII EPITACIO VIANA
ISABELA CARAHY
61238-2011 F000863838 ART. 208 FRANCISCO EDSON A DE SANT ANNA
FLORILENA
62732-2011 F000865951 ART. 208 JOSE MARTINHO OLIVEIRA JANUARIO
FLORILENA
63510-2013 P001748284 ART. 207 EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA ISABELA CARAHY
637-2013 P001398114 ART. 181, XV NILSILENE SANTOS PEREIRA ISABELA CARAHY
52387-2012 P001391537 ART. 181, XIX MUSIBAU OYEWALE AKANNI ISABELA CARAHY
52473-2012 R001843395 ART. 218,I CARLOS ALBERTO F ALVES FLORILENA
5256-2013 P001527826 ART. 181, XIII TASSIO SOUZA DE SANTANA ISABELA CARAHY
52733-2013 P001711493 ART. 208 TRANSPORTES SOL S A ISABELA CARAHY
53274-2012 R001852658 ART. 218,I CARLOS ALBERTO F ALVES FLORILENA
54452-2013 P001718137 ART. 181,VIII HELIO JOSE DOS SANTOS ISABELA CARAHY
5474-2012 R001843961 ART. 218,I JOSE WELLINGTON BOMFIM FLORILENA
55326-2012 R001946491 ART. 218,I AAB BENAIA S NUNES V DE OLIVEIRA
FLORILENA
1384-2013 R002113128 ART. 218,I TRADUSERV ASSES EM IDIOMAS LTDA
FLORILENA
15218-2013 P001600120 ART. 181,VIII VALTER SILVA DE JESUS ISABELA CARAHY
1625-2013 R001481068 ART. 218,I EDNEY BARBOSA FREIRE FLORILENA
1630-2013 R002127194 ART. 218,I JULIANA MARIA DOURADO M DE CASTRO
FLORILENA
1634-2013 R002082618 ART. 218,I FREDERICO REIS PEREIRA FLORILENA
17655-2013 R002204057 ART. 218,I LUIZ GONZAGA CARQUEIJA FLORILENA
1781-2013 P001539972 ART. 252,VI JOSE ALVES VITORIO CARLOS H.
MELO
1894-2013 R002086970 ART. 218,I JORGE FREDERICO C DE SANTANA FLORILENA
19699-2013 R002168727 ART. 218,I EMERSON DE DEUS FERNANDES ISABELA CARAHY
21304-2012 F000817281 ART. 208 FRANCISCO DE ASSIS M DA COSTA FLORILENA
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
25856-2013 P001611671 ART. 181, XIV PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA ISABELA CARAHY
289-2013 F000740983 ART. 208 JOSE RONALDO TORRES FLORILENA
30264-2012 R001965679 ART. 218,II RIVALDO PEREIRA GOMES FLORILENA
31119-2012 R001999087 ART. 218,I ALINE MARQUES V CAVALCANTE FLORILENA
34616-2012 R001825882 ART. 218,I JONILDO BISPO DE JESUS FLORILENA
34742-2012 R001787860 ART. 218,II MARIVALDO CORREIA DE A NOGUEIRA
ISABELA CARAHY
37556-2012 R001771777 ART. 218,I MARCIA ANDRADE PINHO FLORILENA
39049-2012 R001711230 ART. 218,I EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA FLORILENA
44061-2013 P001571601 ART. 186,II LAERCIO ALVES DA SILVA JUNIOR ISABELA CARAHY
44624-2012 P001365439 ART. 195 THIAGO PEREIRA XIMENES ISABELA CARAHY
45506-2013 P001652388 ART. 167 ANGELA SALLENAVE CAMBESES ISABELA CARAHY
47950-2012 R002082329 ART. 218,I JOAO EVANDRO SILVA SANTANA FLORILENA
49278-2012 R001848683 ART. 218,I EUGENIO PORTELA MARTINEZ FLORILENA
49526-2012 R001951946 ART. 218,I PABLO FERNANDEZ PATTERSON FLORILENA
49897-2012 P001420699 ART. 252,VI FRANKLIN SALES DE J SOARES FLORILENA
51269-2012 R001778180 ART. 218,I GILDO ARMANDO M BURLACCHINI FLORILENA
5129-2013 P001553615 ART. 181,XIX AURISTELA OLIVEIRA MOTA ISABELA CARAHY
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
51949-2012 R001884709 ART. 218,I JORGE JOSE SCHUTA ISABELA CARAHY
512-2013 R001889436 ART. 218,I LEONARDO MANOEL DOS SANTOS
FLORILENA
49368-2011 R000852707 ART. 218,I JOSE ANTONIO G BUSTANI FLORILENA
48594-2013 P001433308 ART. 181,VIII GIVALDO CLAUDIO DA SILVA ISABELA CARAHY
46442-2012 R001961100 ART. 218,I JOSE BENEDITO A DOS SANTOS ISABELA CARAHY
47257-2012 R001839607 ART. 218,I ALAN CARLOS DE JESUS RODRIGUES
ISABELA CARAHY
40187-2012 R001977094 ART. 218,I MARIA JULIA ROLIM NEGREIROS
ISABELA CARAHY
43440-2012 R001853443 ART. 218,I MARAIVAN GONCALVES R SEGUNDO
FLORILENA
43611-2012 R002058607 ART. 218,I TRADEKAR TRANSP E SERVICO LTDA
FLORILENA
3727-2013 P001571422 ART. 208 SONISLEY DE ALMEIDA CERQUEIRA
ISABELA CARAHY
31324-2012 R001958634 ART. 218,II MM PARTICIPACOES LTDA ISABELA CARAHY
3052-2013 R001799491 ART. 218,I REINALDO DOS SANTOS ALVES FLORILENA
28265-2012 R001887008 ART. 218,I JOSE JESUS SANTANA ISABELA CARAHY
24752-2012 R001439149 ART. 218,I SIRLENE TENORIO SIQUEIRA CARLOS H. MELO
1723-2013 R001998024 ART. 218,I REBECA FERREIRA HEIN FLORILENA
56756-2012 R001828997 ART. 218,I SUELI BISPO DIAS ISABELA CARAHY
63853-2011 F000843687 ART. 208 NEIVISSON MAIA SILVA ISABELA CARAHY
10699-2014 F000916592 ART. 208 ROBSON FREITAS DOS SANTOS ISABELA CARAHY
58116-2013 P001652238 ART. 181,XI GABRIEL BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA
ISABELA CARAHY
8101-2013 R001673014 ART. 218,I NIVALDO DA SILVA CRUZ FLORILENA
8547-2013 R002062828 ART. 218,II EDMUNDO REIS LOPES ISABELA CARAHY
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014
ISABELA PIRES CARAHY
Presidente 5ª JARI
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
PORTARIA Nº 145/2014
O SUPERINTENDETE DE USO E CONTROLE E ORDENAMENTO DO SOLO DO MUNICIPIO, no uso das
suas atribuições, que são conferidos por lei e;
CONSIDERANDO que os contratos de locação de imóvel de uso administrativo vencidos por mais de
trinta dias continuam na posse do locatário, presumem-se prorrogados por prazo indeterminado,
ficando mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, conforme o previsto no art. 56,
parágrafo único, da Lei 8.245/91(lei de inquilinato).
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23216
CONSIDERANDO que o dispositivo referido encontra guarida no art. 62º, § 3º, inciso I, da Lei
8.666/93(lei de licitações e contratos administrativos), estabelecendo que nos supracitados
contratos, em que o poder público seja locatário, predomina a norma de direito privado.
RESOLVE prorrogar os contratos de locação abaixo relacionados até que a SEMGE os renove efetivamente, a saber:
CONTRATO LOCADOR LOCATÁRIODOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIOVALOR
MENSAL
031/2010 CONSTRUTORA SEGURA LTDA SUCOM 15.122.015.2001 R$ 11.336,43
032/2010BRASMOTO BRASILEIRO MOTOS LTDA
SUCOM 15.122.015.2001 R$ 58.907,21
033/2010ROTA TRANSPORTE RODOVIÁRIOS
SUCOM 15.122.015.2001 R$ 58.907,21
Salvador, 02 de Dezembro de 2014.
SILVIO DE SOUSA PINHEIROSuperintendente SUCOM
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº668/2014
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 7.610 de 30 de dezembro de 2008 e com fundamento no Art. 16, Inciso I, alínea k, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de 19 de março de 2009,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos e a circulação de pedestre, quando da realização do evento “1ª EDIÇÃO DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA DE SALVADOR”, no dia 29 de novembro de 2014, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Turismo e Cultura, conforme oficio nº250/2014, e licenciamento CLE/SUCOM nº66865,
RESOLVE:
Art. 1º. Promover as seguintes alterações no tráfego de veículos, na Área Central da Cidade:
I - Interdição do tráfego de veículos, na Praça Castro Alves e Ladeira da Montanha, das 17:00 às 23:40;
II - Os veículos do Sistema de Transporte Coletivo, provenientes da Av. Sete de Setembro deverão retornar nas imediações do Edifício Sulacap;
III - Os veículos provenientes da Praça da Sé e Rua da Misericórdia terão como opção de tráfego a Ladeira da Praça;
IV - Os veículos que trafegam pela Ladeira da Montanha terão como opção de tráfego: Av. Lafayette Coutinho (Av. Contorno), Av. Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela / Ligação Reitor Miguel Calmon / Campo Grande), Largo do Campo Grande.
Art. 2º. Assegurar o acesso aos residentes e/ou domiciliados na via interditada, mediante comprovação de endereço através de documento do veículo e/ou contas de telefone, água, energia elétrica, etc.
Art. 3º. O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 27 de novembro de 2014.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 640, 641 e 642/2014, publicadas no Diário Oficial do Município de 27/11/2014, referentes à realização de Inventários da Autarquia,
Onde se lê: ...tendo o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias...,
Leia-se: ...tendo o prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 27 de novembro de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
PORTARIA Nº 106/2014
Altera Quadro de Detalhamento de Despesas da LIMPURB
A Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 24.734 de 16/01/2014,
RESOLVE
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014 da Empresa de Limpeza
Urbana de Salvador - LIMPURB, na forma indicada no anexo a esta portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDENTE DA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB, em 01 de
dezembro de 2014.
KÁTIA ALVES
Presidente da LIMPURB
ANEXO A PORTARIA Nº 106 / 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.1.90.11 250.00015.122.015.2000 000457002-LIMPURB
3.1.90.13 50.00015.122.015.2000 000
3.1.90.16 120.00015.122.015.2000 000
3.1.90.94 80.00015.122.015.2000 000
SUB-TOTAL 250.000 250.000
250.000250.000TOTAL GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
PORTARIA Nº 175/2014
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas da
SUCOP
O Superintendente da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador -SUCOP, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º, do Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro
de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014, da Superintendência de
Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, na forma indicada no anexo a esta Portaria.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR- SUCOP, em 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente da SUCOP
ANEXO A PORTARIA Nº 175 / 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.1.90.11 1.079.80715.122.015.2000 000476002-SUCOP
3.1.90.05 4.00015.122.015.2000 000
3.1.90.08 50.92815.122.015.2000 000
3.1.90.13 127.00015.122.015.2000 000
3.1.90.16 897.87915.122.015.2000 000
SUB-TOTAL 1.079.807 1.079.807
1.079.8071.079.807TOTAL GERAL
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 17LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário
Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da
licitação a seguir:
MODALIDADE: Concorrência nº 015/2014
PROCESSO Nº 3033/2014
OBJETO: Reforma das estruturas físicas do IMEJA - Instituto Municipal de Educação Professor José
Arapiraca da Secretaria Municipal da Educação.
LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP 2.035.776,46
Data da Homologação: 28/11/2014
Salvador, 01 de dezembro de 2014
JUSSARA COUTO MORAIS
Presidente em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOM Nº 6231 de 01.12.2014, referente a Consultoria a
pretensão de reativar o Projeto de Intercâmbio Cultural Salvador - Benin e dinamizar o processo de
medição na Casa do Benin, por ser a mesma especializada na língua Ioruba e na História do Benin,
processo nº 635/2014, em nome de Iray Gairão.
ONDE SE LÊ : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
LEIA-SE : R$ 15.000,00(quinze mil reais)
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SALTUR nº 001/2014.
PROCESSO: 300/2014 - SALTUR
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada, na locação de
plataformas flutuantes a serem utilizadas durante a realização dos eventos Espetáculo Salvador -
Cidade Natal e Réveillon de Salvador 2015, conforme as especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2014 às 15h30min(horário de Brasília).
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.
compras.salvador.ba.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
CATARINE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SALTUR nº 002/2014.
PROCESSO: 301/2014 - SALTUR
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na locação de Equipamentos de Audiovisual e prestação de serviços de produção em
multimídia, de acordo com as especificações, quantidades e parâmetros constantes no Termo de
Referência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2014 às 10h30min(horário de Brasília).
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.
compras.salvador.ba.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
CATARINE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 118/2014, contratação de empresa especializada para prestação
de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva incluindo pintura em geradores de
energia elétrica, com reposição de acessórios e/ou peças e lubrificantes, das unidades da rede
própria desta Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 05 de dezembro
de 2014.
O processo administrativo nº. 5218/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 01 de Dezembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 22/2014 - TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para conclusão das obras de reforma no 11º
CS Eunísio Coelho Teixeira e no CS Sete de Abril, situados respectivamente na Rua Jucurutus (Beco
da Coruja), s/n - Saboeiro (Distrito Sanitário Cabula/Beiru) e na Rua Feliciano, s/n - Sete de Abril
(Distrito Sanitário Pau da Lima), nesta Cidade do Salvador-BA.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/12/2014 às 10:00 horas, na SMS.EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da Tomada de Preços deverá ser feito até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas - 18/12/2014, conforme consta no Edital.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 23/2014 - TOMADA DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para conclusão das obras de reforma nas Unidades Básicas de Saúde Sabino Silva, Péricles Cardoso e Pires da Veiga, situadas respectivamente na Rua Reinaldo de Matos, s/n - Nordeste de Amaralina (Distrito Sanitário Barra/Rio Vermelho), na Rua Prof. Artur Mendes de Aguiar, nº 04 - Barbalho (Distrito Sanitário Centro Histórico) e na Rua Jaime Vieira Lima, s/n - Pau da Lima (Distrito Sanitário Pau da Lima), nesta Cidade do Salvador-BA.DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 22/12/2014 às 15:00 horas, na SMS.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br
módulo “Licitações” ou gratuitamente por meio magnético (necessário fornecer um CD-R virgem) na
SMS - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da Subcoordenadoria de Bens e Materiais
Móveis, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
OBSERVAÇÃO: O cadastramento para participação da Tomada de Preços deverá ser feito até o
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas - 18/12/2014, conforme consta no Edital.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23218
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 100/2014
PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 6.211 de 04 de novembro de 2014, pág. 42.
PROCESSO Nº 12852/2014.
ONDE SE LÊ:
Cotação de Preço nº 100/2014 - Procedimento cirúrgico de Artroplastia de tornozelo.
LEIA-SE:
Cotação de Preço nº 100/2014 - Procedimento cirúrgico de Artroscopia do tornozelo direito, visando
cumprir Ação Judicial.
Salvador, 01 Dezembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que
será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - FCM Nº 003/2014
PROCESSO Nº 415/2014 - FCM
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 3.710(três mil, setecentos e dez)
unidades de fardamento, em 03(três) lotes, para atender aos educandos dos Centros de Convivência
Socioassistencial e das Unidades de Acolhimento Institucional da Contratante, conforme descritos e
quantificados no respectivo Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/12/2014 até às 14:00 horas do dia 16/12/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2014 às 14:00 horas
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2014 às 14:45 horas
OBS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
JANETE REIS DO NASCIMENTO LIMA
Presidente da CPL / FCM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014
PROCESSO Nº: 62.308/2014
DISPENSA Nº: 043/2014
OBJETO: Contratação de Entidade Especializada com Vistas a Assessorar o Município de Salvador
na Elaboração do “Plano Salvador 500” Compreendendo a Construção da Visão Estratégica para o
Desenvolvimento de Salvador até o ano de 2049, na Revisão do Plano Diretor de e Desenvolvimento
Urbano (Pddu) e da Lei de Ordenamento o Uso e Ocupação Do Solo (Louos).
EMPRESA VENCEDORA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
CNPJ Nº: 43.942.358/0001-46.
VALOR TOTAL GLOBAL: 6.806.372,00 (Seis milhões, oitocentos e seis mil, trezentos e setenta e dois
reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL 42.61.02 - GERAF - CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
15.122.015.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS:
000 - Tesouro de Entidade da Administração Direta e CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 050 - Receita
Própria de Entidade da Administração indireta
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta
no que couber.
PARECER DA ASJUR/SUCOM Nº: 710/2014, fls. 183/189.
PARECER DA PGMS: S/N fls.193/194,
DATA DO ATO: 28/11/2014.
Salvador, 01 de Dezembro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizada LICITAÇÃO Nº 047/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014 -
PROCESSO Nº 79880/2014 - TRANSALVADOR, contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de 10 (dez) auto-guinchos de pequeno porte do tipo plataforma, para guinchamento e
remoção de veículos até 3.500 (três mil e quinhentos) quilos e 02 (dois) auto-guinchos de grande
porte para rebocar ônibus, caminhões e carretas até 50.000 (cinqüenta mil) quilos nas vias públicas
do Município do Salvador no período do Carnaval 2015. Recebimento das propostas a partir das
08:00 horas do dia 05/12/2014 até às 10:00 horas do dia 15/12/2014, abertura no dia 15/12/2014
às 10:00 horas e início da sessão de disputa no dia 15/12/2014 às 11:00 horas, horário de Brasília.
Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2014
LICITAÇÃO nº 072/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e acessórios.
PROCESSO nº 778/2014
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 12/12/2014 até às 09:30 horas do dia 15/12/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2014 às 09:30 horas.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 15/12/2014 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
ANANIAS JESUS SANTANA FILHO
Presidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação publicada no DOM de 28 de novembro de 2014, onde se lê Contratação
de serviço de consultoria para a realização de Formação continuada para incidência em políticas
públicas, Leia-se Contratação de serviço pessoa física para a realização de capacitação dos membros
do PCRI através de oficinas de formação continuada.
MANUELA F. BARRETO
Coordenadora Administrativa
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 19CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RETIFICAÇÃO DE AFM
Publicado no DOM nº 6.230 de 28/11/2014, Página 31.
Onde se lê: AFM nº 0431
Leia-se: AFM nº 4431
Salvador, 01 de dezembro de 2014
MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa
CASA CIVIL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014006135Processo:492/2014NE: 20221Contratada: OFICCE 2 LTDA - MECNPJ: 11.413.900/0001-87Objeto: Suprimentos de InformáticaDotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 Fonte 000Valor: R$ 136,20 (Cento e trinta e seis reais e vinte centavos)
AFM: 2014003266Processo:493/2014NE: 20138Contratada: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPPCNPJ: 15.013.473/0001-09Objeto: Material de EscritórioDotação Orçamentária: 2001. 3.3.90.30 Fonte 000Valor: R$ 53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos)
Salvador, 27 de Novembro de 2014.
VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO
Coordenador Administrativo -Casa Civil
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2014 Processo nº 258/2014 - PGMS.Contratante: Procuradoria Geral do MunicípioCNPJ: 13.927.801/0008-15Contratada: MM Manutenção e Serviços Ltda. - ME.CNPJ: 17.192.874/0001-90Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para 60 aparelhos de ar condicionado, tipos janela e Split alocados na Procuradoria Geral do Município.Valor Total: 59.997,60 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade - 04.122.015.2001; Elemento de Despesa - 3.3.90.39; Fonte - 000 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 01.12.2014.Assinam: Luciana Rodrigues Vieira Lopes - Procuradora Geral/PGMSMarçal Oliveira Filho - MM Manutenção e Serviços Ltda. - ME
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2012 - PGMSContratante: Procuradoria Geral do MunicípioCNPJ: 13.927.801/0008-15Contratada: HG comércio e Serviços de Refrigeração, Elétrica, Informática e Telefonia LTDA.CNPJ: 1793.615.955-04Objeto: Rescisão amigável, nesta data, com base no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 e na cláusula quinta, do Termo Aditivo nº 003/2014, ao Contrato nº 012/2012 firmado entre as partes em 29/04/2014, haja vista o término do procedimento licitatório nº 258/2014 - PGMS.Data da Assinatura: 01.12. 2014. Assinam: Luciana Rodrigues Vieira Lopes - Procuradora Geral/PGMSCarlos Henrique Oliveira da Paixão - HG comércio e Serviços de Refrigeração, Elétrica, Informática e Telefonia LTDA..
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
PAULO PINHEIRO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 537/2014
CONTRATO: 012/2012OBJETO: reajuste contratual e descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.LOCADORA: Suzane Mendes Duarte.DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.
ÓRGÃO/ ENTIDADE
PROJETO/ ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 12.361.031.2145 3.3.90.36 001 5.287,47
Salvador, 28 de novembro de 2014
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - UFRBN.º 055/2013 - SRP
PROCESSO: N.º 5539/2014 - SEMGE.EMPRESA: GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDACNPJ: 52.618.139/0030-31OBJETO: Aquisição de 100 (cem) nobreak SMS 2,2 KVA; através de Adesão a Ata de Registro de Preço da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia SRP n.º 055/2013 - UFRB. PARECER: PGMS (fls. 47 a 55) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio - DGLP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MINISTÉRIO DA DEFESAN.º 16/GAP - RJ/2013
PROCESSO: N.º 5540/2014 - SEMGE.EMPRESA: GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDACNPJ: 52.618.139/0030-31OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) nobreak SMS 1,4 KVA; através de Adesão a Ata de Registro de Preço da Universidade Federal do Piauí SRP n.º 061/2013 - UFPI. PARECER: PGMS (fls. 62 a 70) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio - DGLP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MINISTÉRIO DA DEFESAN.º 16/GAP - RJ/2013
PROCESSO: N.º 5541/2014 - SEMGE.EMPRESA: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 00.006.879/0001-89OBJETO: Aquisição de 1.850 (um mil, oitocentos e cinquenta) Desktop Thinkcentre M76, processador intel core i5; através de Adesão a Ata de Registro de Preço do Ministério da Defesa do Pregão SRP n.º 16/GAP-RJ/2013. PARECER: PGMS (fls. 71 a 79) datado de 01/12/2014.VALOR TOTAL: R$ 5.546.300,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos reais)AMPARO LEGAL: Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Municipal n.º 24.900/2014. DATA DO ATO: 01 de dezembro de 2014.
Salvador, 01 de dezembro de 2014
KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio - DGLP
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013
PROCESSO Nº: 047/2014 - COGELCONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/BA - CNPJ Nº 15.244.114/0001-54.OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 mêses do Contrato Nº 02/2013.VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elementos de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso 00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57da lei 8.666/93.ASINATURA: 11/11/2014.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS Diretora Administrativa e Financeira
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23220
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RETIFICAÇÃO
No resumo do Contrato nº 421/2014, publicado em 28 de novembro de 2014.
ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada em locação de 02 (duas) diárias de três geradores lote 2 item 2, para a Feira do Chefe, nos dias 29 e 30 de novembro e 6, 7, 13 e 14 de dezembro de 2014, neste município
LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada em locação de 06 (seis) diárias de 03 (três) geradores, do lote 2 item 2 ,do pregão 021/2014, sendo: 03 (três) geradores para cada dia: 29 e 30 de novembro 2014 e 6, 7, 13 e 14 de dezembro de 2014, para a Feira do Chefe, neste município.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2013
PUBLICADO NO D.O.M. Nº 6.231 DE 29 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2014, PAG. 23.PROCESSO Nº 104/2013
ONDE SE LÊ:CONTRATO N° 128/2014.
LEIA-SE:CONTRATO N° 128/2013.
Salvador, 01 de Dezembro de 2014.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito, o Resumo do Contrato n°418/2014, contratação da empresa PMKR PROMOÇÕES MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem a exclusividade da artista Bruna Karla, para apresentação do Dia da Cultura Evangélica de Salvador, na praça Castro Alves, no dia 29 de novembro de 2014, publicado no DOM nº 6.230 do dia 28/11/2014 na folha 36.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 356/2014
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 115/2014PROCESSO Nº: 6056/2014OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de penso.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 356/2014CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.CNPJ: 10.463.030/0001-98VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)
SMS10.301.027.2087 10.302.028.2091 10.302.028.2096
3.3.90.30 002 E 014
DATA DA ASSINATURA 25/11/2014ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE LEONARDO VICTOR COSTA DE FARIASLINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP.
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM MATERIAL UFVALOR
UNITÁRIO
01LUVA DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 7,0 MARCA/FABRICANTE: DIAL/MUCAMBO
PR 0,747
02LUVA DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 7,5 MARCA/FABRICANTE: DIAL/MUCAMBO
PR 0,747
03LUVA DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 8,0 MARCA/FABRICANTE: DIAL/MUCAMBO
PR 0,747
04LUVA DE PROTEÇÃO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 8,5 MARCA/FABRICANTE: DIAL/MUCAMBO
PR 0,755
Salvador, 28 de novembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Material Odontológico Ambulatorial e HospitalarPROCESSO: 6438/2013AFM Nº: 8151/2014 - R$ 54.165,25 - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014CONTRATADA: LINE MED COMERCIAL EIRELI-EPPCNPJ: 10.463.030/0001-98OBJETO: Material de PensoPROCESSO: 5592/2014AFM Nº: 8152/2014 - R$ 3.900,00 - DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014CONTRATADA: CORDEIRO CARAPIA COM. DE PROD. HOSPITALARESCNPJ: 09.090.958/0001-95
OBJETO: Equipamentos e Material PermanentePROCESSO: 1843/2012AFM Nº: 8073/2014 - R$ 10.600,00 - DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014CONTRATADA: CHIPNET TECNOLOGIA EIRELLI-EPPCNPJ: 02.736.550/0002-80AFM Nº: 8072/2014 - R$ 287.645,60 - DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA EPPCNPJ: 32.693.996/0001-54AFM Nº: 8071/2014 - R$ 10.917,20 - DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDACNPJ: 01.590.728/0002-64
OBJETO: Aparelhos e Equipamentos Médicos, Odontológicos e AfinsPROCESSO: 12852/2013AFM Nº: 7731/2014 - R$ 8.620,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/11/2014CONTRATADA: MEDLEVENSONH COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOSCNPJ: 05.343.029/0002-70
PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2087; 2084 - Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Salvador, 01 de Dezembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Fundação Cidade Mãe - FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014008117LICITAÇÃO: 123/2013TERMO DE COMPROMISSO: 2014000011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:1647/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃECONTRATADA: GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: GÊNERO ALIMENTÍCIO.VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (CINCO MIL, QUINHETOS E VINTE REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2204 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES E JOVENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 030 - TRANSFERÊNCIA DO FIES.Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710324DATA: 25/11/2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de dezembro de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM: 2014008118
LICITAÇÃO: 77/2014
TERMO DE COMPROMISSO: 2014000149
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:3092/2012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONTRATADA: AZZUX COMERCIAL LTDA ME.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 2204 - MANUTENÇÃO DE CENTROS DE
CONVIVÊNCIA FCM (PROTEÇÃO BÁSICA) DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES E
JOVENS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 030
- TRANSFERÊNCIA DO FIES.
Nº. DO EMPENHO: 2014 / 710325
DATA: 25/11/2014.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 01 de dezembro de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 21CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DE CONVÊNIO Nº 049/2014
CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação e a Associação Beija-Flor da Massaranduba.
PROCESSO: 5678/2013
OBJETO: Implemento de ação conjunta entre os PARTÍCIPES para atendimento às crianças da
Educação Infantil, de zero a cinco anos, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-
linguísticos e sociais.
PARECER: RPGMS nº 001/2013 de 11 de janeiro de 2013.
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
AMPARO LEGAL: Art. 20, Incisos II, III e IV da Lei Federal nº 9.394/96, Art. 213 da CF, Art.191, § 2 da
LOM.
VALOR GLOBAL: R$ 99.285,36 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis
centavos).
DATA: 03/11/2014
ASSINAM:
JORGE KHOURY
Secretaria Municipal da Educação - SMED
LUCA NICCHERI
Associação Beija-Flor da Massaranduba
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
RESUMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2012
CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06
LAR DA CRIANÇA - CNPJ. 15.243.884/0001-82
OBJETO: A partir de janeiro de 2012, fica acrescido, ao Plano de Trabalho do Convênio ora alterado,
acostado as fls. 668 a 705, o valor mensal de R$ 1.327,75 (mil trezentos e vinte e sete reais e setenta
e cinco centavos) referente à Fonte 028 - Estado, correspondendo a um acréscimo anual de R$
15.933,00 (quinze mil novecentos e trinta e três reais), um acréscimo total de R$ 79.665,00 (setenta
e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais) e um resíduo da Fonte 029 - União no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Base legal: IN 01/08-CGM
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2014
PELO MUNICÍPIO/SEMPS:
HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Secretário
PELA CONVENIADA:
IRACI LOPES DE SOUZA COIMBRA
Presidente
Fundação Cidade Mãe - FCM
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2014
CONVENENTE: FUNDAÇÃO CIDADE MÃE
CONVENIADA: TORRES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE APRENDIZ, VISANDO SUA PROMOÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92.
ASSINAM: PELA CONVENENTE:
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
PELA CONVENIADA:
NIVALDO MARQUES PAES CARDOSO FILHO
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2014
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, 01 de dezembro de 2014.
RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES
Presidente / FCM
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário
de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
40491/2014 LETICIA TEIXEIRA ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40463/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40480/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40494/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
40477/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40460/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40479/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40461/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40481/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40497/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
52580/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52747/2014 FRANCA ENGENHARIA LTDA REVISÃO V. VENAL
52725/2014 SERGIO ROBERTO SILVA DATTOLI REVISÃO V. VENAL
40464//2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40482/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISAO V. VENAL
52738/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISAO V. VENAL
52740/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISAO V. VENAL
52574/2014 CONSUTE CONSTRUÇOES LTDA REVISAO V. VENAL
52727/2014 LUIS MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
52733/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISÃO V. VENAL
52734/2014 MANUEL PEREZ MARTINEZ REVISAO V. VENAL
52732/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
52730/2014 ROSANGELA LOPES SILVA REVISÃO V. VENAL
42386/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
42416/2014 TANIA ISLAN DE SOUZA NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
42407/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
40523/2014 NIVALDO PIMENTA MACHADO REVISÃO V. VENAL
40533/2014 MARGARETH DA SILVA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
40522/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40504/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40507/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
42419/2014 TANIA ISLAN DE SOUZA NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
42434/2014 JOÃO ALEXANDRE CABRAL REVISÃO V. VENAL
40531/2014 MARGARETH DA SILVA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
52418/2014 EDERBAL MIRANDA DE SILVA REVISÃO V. VENAL
52425/2014 MARIA CRISTINA VIERA REVISÃO V. VENAL
52346/2014 ANTONIO CARLOS PORCIUNCULA LIBORIO REVISÃO V. VENAL
52475/2014 EVANDRO JOSE DE ARAUJO ANDRADE REVISÃO V. VENAL
52405/2014 JAILTON SILVA SAMPAIO REVISÃO V. VENAL
52481/2014 ROBERTO VICENTE MARUBAYAASHI REVISÃO V. VENAL
52668/2014 ANTONIO CARLOS PORCIUNCULA LIBORIO REVISÃO V. VENAL
52685/2014 VERA DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
52637/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTI EMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52436/2014 ANNA CHAISUK BAROUCHEL REVISÃO V. VENAL
52344/2014 CICERO DANTAS NETO REVISÃO V. VENAL
52444/2014 IVANALDO VIEIRA GOMES DA COSTA REVISÃO V. VENAL
52433/2014 MARIA JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL
52429/2014 LANDIS ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS LTDA REVISÃO V. VENAL
52660/2014 CELSO CARVALHO ALVES RICCI REVISÃO V. VENAL
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23222
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
52657/2014 LENI PAULA YOSHIMOTO REVISÃO V. VENAL
52662/2014 RENATO VIANA DIAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL
52409/2014 MARIA CELIA SANTOS RODRIGUES REVISÃO V. VENAL
52411/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISAO V. VENAL
52400/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISÃO V. VENAL
52450/2014 ARIOSVALDO PEREIRA BEZERRA REVISÃO V. VENAL
52390/2014 JOSE SATURNINO DE SANTANA FILHO REVISÃO V. VENAL
52441/2014 CELSO CARVALHO ALVES RICCI REVISÃO V. VENAL
52467/2014 ANSELMO PEREIRA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
52473/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
52440/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISÃO V. VENAL
52431/2014 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES REVISÃO V. VENAL
52487/2014 CINTHIA ALMEIDA DA SILVEIRA REVISÃO V. VENAL
52414/2014 ANA SOFIA FIGUEIRA FEIRE VALADARES REVISÃO V. VENAL
52377/2014 NEY JORGE CORREIA CARDIN REVISÃO V. VENAL
52673/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOPCIADOS REVISÃO V. VENAL
52398/2014 JOSE LYRIO SANTOS REVISÃO V. VENAL
52403/2014 JAILTON DANTAS REVISÃO V. VENAL
52449/2014 AROLDO ROCHA REVISÃO V. VENAL
52452/2014 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO BASTOS REVISÃO V. VENAL
52447/2014 ALEJANDRO JOSE HITA REVISÃO V. VENAL
52331/2014 DALVA LISBOA TEIXEIRA DE QUEIROZ REVISÃO V. VENAL
52399/2014 ARIOSVALDO PEREIRA BEZERRA REVISÃO V. VENAL
52388/2014 ROBERVAL GERALDO PIMENTA RIBEIRO REVISÃO V. VENAL
52385/2014 MARCELA DANTAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL
52395/2014 LUIZ MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
52540/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
52426/2014 DARCY ANDRADE RODRIGUES REVISÃO V. VENAL
52551/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISÃO V. VENAL
52553/2014 CLAUDIA GONZAGA MOREIRA REVISÃO V. VENAL
52555/2014 LUIZ MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
52547/2014 LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA REVISÃO V. VENAL
52546/2014 HILDEBRANDO ARAUJO DE QUEIROZ REVISAO V VENAL
52544/2014 MARCIO SANTOS RODRIGUES REVISÃO V. VENAL
52700/2014 SERGIO ROBERTO SILVA DATTOLI REVISÃO V. VENAL
52564/2014 MANUEL PEREZ MARTINEZ REVISÃO V. VENAL
52721/2014 ZAIRA LAURA MOURA BRASIL GOMES REVISÃO V. VENAL
52724/2014 RUI MENDONÇA DE ANDRADE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL
52654/2014 NIVALDO RAFAEL REVISÃO V. VENAL
52653/2014 CASSIMIRO JOSE DE OLIVEIRA GOMES REVISÃO V. VENAL
52718/2014 VAKDEMAR ALVES DE SOUSA NETO REVISÃO V. VENAL
52670/2014 FRANCISCO BISMARK LIMA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
52710/2014 SANTOS DA COSTA PRATES REVISÃO V. VENAL
52694/2014 STELLA DE SALLES REVISÃO V. VENAL
52713/2014 STELLA BRANDAO DE SALES REVISÃO V. VENAL
52677/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOPCIADOS REVISÃO V. VENAL
52563/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
52666/2014 LEONARDO DE OLIVEIRA PALMEIRA REVISÃO V. VENAL
52664/2014 CONSUTE CONSTRUÇOES LTDA REVISÃO V. VENAL
46986/2014 ISALBERTO ZAVAO LIMA REVISÃO V. VENAL
52427/2014 CARLOS ALBERTO CARDOSO MANZANO REVISÃO V. VENAL
52438/2014 ANTONIO DOS ANJOS BRITO REVISÃO V. VENAL
52384/2014 JAILTON DANTAS REVISÃO V. VENAL
52389/2014 ALEJANDRO JOSE HITA REVISÃO V. VENAL
52394/2014 ELIANE LOPES LIMA CARNEIRO REVISÃO V. VENAL
52459/2014 ANTONIO ROBERTO MENEZES HORA REVISÃO V. VENAL
52462/2014 GERALDO NATANAEL DE LIMA REVISÃO V. VENAL
52478/2014 MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS REVISÃO V. VENAL
52480/2014 HILDA FONSECA SOUZA REVISÃO V. VENAL
52421/2014 LUIZ ANTONIO SOUZA TELES REVISÃO V. VENAL
52476/2014 FERNANDO MARIO PELLEGRINO DE ALBUQUERQUE REVISÃO V. VENAL
52343/2014 IVANALDO VIEIRA GOMES DA COSTA REVISÃO V. VENAL
44925/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44924/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44922/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44946/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44932/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44896/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44937/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44949/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44951/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44917/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
44954/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44942/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44941/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44914/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44913/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44948/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44920/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44944/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44893/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44947/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44905/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44916/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44918/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44902/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
47004/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47049/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
44926/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44904/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44930/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44912/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44911/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44910/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44907/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44894/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44890/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44940/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44943/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44952/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44938/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
46995/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47020/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47034/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47031/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47045/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
46984/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47041/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47026/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47014/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47023/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47008/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47036/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47018/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
47000/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
52494/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52488/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52490/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52486/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52484/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52495/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52341/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52491/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52681/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52708/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52682/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52699/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52368/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52693/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52695/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52709/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52688/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52688/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52678/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52370/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52365/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52364/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52383/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52376/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52379/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52701/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52704/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52372/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52595/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 23PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
52621/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52684/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52496/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52416/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52420/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52378/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52633/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
52675/2014 CONDOMINIO ATHENAS MULTIEMPRESARIAL REVISÃO V. VENAL
46990/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA REVISÃO V. VENAL
44892/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44898/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44887/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44886/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44888/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
44928/2014 ISALBERTO ZAVÃO LIMA RESTITUIÇÃO
52638/2014 IVANALDO VIEIRA GOMES DA COSTA REVISÃO V. VENAL
52614/2014 IVANALDO VIEIRA GOMES DA COSTA REVISÃO V. VENAL
40471/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40467/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40474/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
52597/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REVISÃO V. VENAL
52596/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REVISÃO V. VENAL
52711/2014 VIVIANE AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REVISÃO V. VENAL
52671/2014 LUIZ MOACYR DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
52667/2014 WHELITO DA FRANÇA ARAUJO REVISÃO V. VENAL
52658/2014 FRANCISCO PAULO B CHIACCHIO REVISÃO V. VENAL
52568/2014 ELIO GOES P JUNIOR REVISÃO V. VENAL
52565/2014 GERALDO NATANAEL DE LIMA REVISÃO V. VENAL
52651/2014 AGRA IRES OLIVEIRA MASCARENHAS REVISÃO V. VENAL
52611/2014 MARCOS DO AMARAL DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL
52616/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
52623/2014 JAILTON SILVA SAMPAIO REVISÃO V. VENAL
52620/2014 HILDA FONSECA SOUZA REVISÃO V. VENAL
52589/2014 FERNANDO MELO DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
52582/2014 NIVALDO RAFAEL REVISÃO V. VENAL
52584/2014 MARCELA DANTAS DA SILVA REVISÃO V. VENAL
52641/2014 ANA PAULA PEREIRA SANTANA REVISÃO V. VENAL
52646/2014 MARIA CRISTINA PATO VIEIRA DE CAMPOS REVISÃO V. VENAL
52587/2014 EVANDRO JOSE DE ARAUJO ANDRADE REVISÃO V. VENAL
52604/2014 JOSE ALCIDES MOURA SANTOS REVISÃO V. VENAL
52593/2014 FERNANDO MELO DE CARVALHO REVISÃO V. VENAL
42406/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
42389/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
42412/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
52601/2014 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES REVISÃO V. VENAL
52598/2014 ECLESIO PEREIRA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
52570/2014 JOSE CERQUEIRA MENDES REVISÃO V. VENAL
40501/2014 NIVALDO PIMENTA MACHADO REVISÃO V. VENAL
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
IRACEMA BATISTA PALMA
Coordenadora em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/51565 AIF BRASILCONSTRUTORA LTDA-EPP
023/2014/63342 ERALDO SALUSTIANO DE MOURA
023/2014/64861 2 LEÕES SOM E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA
023/2014/67052 2DC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/63452 A G SANTOS
023/2014/64880 A NUNES DA SILVA
023/2014/67465 ACADEMIA INTELIGENTE LTDA
023/2014/67265 ACCESS COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA - ME
023/2014/67455 ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRASKEM
023/2014/67467 ACEB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRASKEM
023/2014/64296 ADEMARIO GOMES LIMA
023/2014/67945 ADILIO MUCURY SANTOS
023/2014/67251 ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A.
023/2014/66151 ADRIANA MATIAS BORGES DE SANTANA
023/2014/65647 ADRIELE BATISTA SANTOS - ME
023/2014/62591 ADURAN SERVIÇOS ,VENDAS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA
023/2014/64396 AEROCLUBE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
023/2014/50019 ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ
023/2014/67853 ALEX ABBEHUSEN CLEMENT
023/2014/66140 ALEXANDRA CARLA DOS REIS
023/2014/66349 ALEXANDRE GOMES DE SOUZA ME
023/2014/66839 ALFREDO GUIMARAÃES MOTTA NETTO
023/2014/50397 ALLAN HORA VALENCA EPP
023/2014/65197 ALMEIDA LAGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/67114 ALPINO S/A EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA [TRAMP’S MOTEL]
023/2014/66949 ALVACY OLIVEIRA TRINDADE
023/2014/68024 AMANDA LUZ PINTO
023/2014/60969 AMARAL PANDOLFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/66975 AMB TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
023/2014/62526 AMBIENTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
023/2014/63179 AMBIENTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
023/2014/51893 AMPARO PARTICIPAÇOES LTDA
023/2014/66888 ANA CAROLINA GOMES CYSNE - ME
023/2014/66706 ANA CAROLINA GORDILHO DE OLIVEIRA LEITE
023/2014/34819 ANA CELIA GARRIDO PAZOS
023/2014/52801 ANA LUCIA AMARAL DE SOUZA 01451799586
023/2014/67498 ANA MARIA DA SILVA
023/2014/60124 ANANIZE MARIA AMARAL TEIXEIRA
023/2014/66408 ANDERSON CONCEICAO DE SOUZA 02236689586
023/2014/62755 ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES 80061427500
023/2014/66934 ANDORA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
023/2014/66779 ANDREA DOREA COUTO
023/2014/60912 ANDREA RIBEIRO SANTOS 015.392.435-75
023/2014/65136 ANDREIA MUNIK REIS E SILVA
023/2014/65506 ANDRÉ CONRADO SANTOS DE DEUS
023/2014/62899 ANE CAROLINE DA SILVA MIRANDA 05444024560
023/2014/62814 ANGELA SIMOES MOREIRA
023/2014/66878 ANGELA TEREZA RIBEIRO BOND
023/2014/65761 ANTONIO CARLOS BARBOSA FILHO
023/2014/66574 ANTONIO CARLOS REIS BERTAO
023/2014/67423 ANTONIO JORGE DA LUZ SILVA
023/2014/65198 ANTONIO MOURA DE JESUS ME
023/2014/65997 ANÔNIMA SERVICOS DE MIDIA LTDA
023/2014/65651 AQUARELA FLORES E PRESENTES LTDA
023/2014/65424 ARBR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/63449 ARJ ALUGUEL DE TRAJES LTDA
023/2014/66187 ARNALDO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO 83143610549
023/2013/37587 ASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
023/2014/64383 ASBEC- SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A
023/2014/66322 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E CARNAVALESCA DIAMANTE NEGRO
023/2014/67123 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERÍNDIA AFA
023/2014/66763 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BLOCO É COM ESSE QUE EU VOU
023/2014/67850 ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
023/2014/67850 ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
023/2014/63275 AURINO ARCANJO DOS SANTOS - ME
023/2014/65336 B
023/2014/61255 BAHIA FLEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E COMÉRCIO LTDA
023/2014/66016 BAITA PIZZA E RESTAURANTE LTDA
023/2014/32276 BANCO ITAU S/A
023/2014/41821 BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFÉ LTDA
023/2014/64626 BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
023/2014/66792 BF CONSULTORIA LTDA. - ME
023/2014/65608 BOBEDU COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - EPP
023/2014/61959 BOMPRECO BAHIA S/A
023/2014/56390 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23224
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/21738 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/66321 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/21452 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/35370 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/67212 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/53023 BOMPREÇO BAHIA S.A
023/2014/56398 BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
023/2014/62698 BOTECO COISA NOSSA
023/2014/66725 BRASILEIRA MAQUINAS COMERCIAIS LTDA ME
023/2014/65518 BRAZ COVA MARTINS
023/2014/67364 BRINKIDS ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
023/2014/59584 BRISAS COMERCIO DE PERFUME E COSMETICOS LTDA
023/2014/65670 BRUNO DOS SANTOS FELIX
023/2014/64181 BURU HOSPEDARIA E EVENTOS LTDA ME
023/2014/63357 CAMPOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
023/2014/64601 CARDIO PULMONAR DA BAHIA SA
023/2014/63264 CARINA URBANO TEIXEIRA CHIACCHIARETTA GUIMARAES
023/2014/65534 CARLA DO VALLE CABRAL DE SOUZA
023/2014/67617 CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS76762645534
023/2014/26815 CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
023/2014/66312 CARLOS ALFREDO LEAO DO AMARAL
023/2014/65355 CARLOS MAURICIO SA GONZALEZ
023/2014/64276 CAROLINA PIMENTEL DE MAGALHÃES
023/2014/64919 CAROLINE BORGES EVANGELISTA
023/2014/65596 CASA DE CARNE FAZENDA COUTOS LTDA
023/2014/64491 CASSIO CARVALHO DO VALE
023/2014/63966 CELEIDE SANTANA DE MORAIS
023/2014/53267 CELIA ALVES DOS SANTOS
023/2014/64627 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ GUILHERMINA
023/2014/64914 CENTRO DE ESTÉTICA BELA VISTA LTDA - ME
023/2014/64186 CHADI FADLALLAH TAHINI
023/2014/64765 CHOCOSTORE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CHOCOLATES LTDA-ME
023/2014/66326 CLAMA COMERCIO SERVIÇOS E MANUTENÇAO LTDA.
023/2014/58841 CLARILDA MENEZES BRITO ME
023/2014/66394 CLARO S.A
023/2014/66872 CLAUDIO PEDREIRA DE CARVALHO
023/2014/67312 CLUBE DOS ADVOGADOS DA BAHIA
023/2014/67653 CLÍNICA DO TRABALHO ITAIGARA LTDA
023/2014/60229 CNJ CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA
023/2014/65243 COLÉGIO ANTÔNIO DE PÁDUA
023/2014/66775 COME COME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
023/2014/60365 COMERCIO DE ALIMENTOS PAO E VIDA LTDA
023/2014/66284 CONDIPURO LTDA
023/2014/65826 CONDOMINIO DO EDIFICIO IGARAPE
023/2014/65051 CONDOMINIO LAGO AZUL
023/2014/66138 CONDOMINIO NOVA ONDINA
023/2014/60589 CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DOS MARES
023/2014/63944 CONSELHO FEDERAL DOS APOSTOLOS DO BRASIL
023/2014/62580 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/62572 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/59860 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/59856 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/58989 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/57947 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/62565 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/57955 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/59260 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
023/2014/63464 CONSTRUPISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
023/2014/57923 CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA
023/2014/67927 COOP. METROP. DE TAXI ESP. DO SALVADOR RESP. LTDA
023/2014/68157 COPA BAR 86023920527
023/2014/67619 CORAL - COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA
023/2014/61345 CORAÇÃO VERDE OLIVA
023/2014/65452 CP CONSULTORIA EMP. E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
023/2014/65920 CPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
023/2014/65213 CREMILDA SANTOS BARBOSA
023/2014/65285 CRHSX- INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
023/2014/64694 CUBO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
023/2014/65642 CUNHA CHAVES COM. DE AUTOMOVEIS LTDA
023/2014/65857 CYNTHIA TAVARES DE FREITAS CARDOSO 82365903568
023/2014/66380 D&G COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
023/2014/47399 D. L. ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/64569 DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
023/2014/66840 DAIANE SANTOS DE JESUS CHAVES
023/2014/66423 DANIEL ALEXANDRE VIDAL
023/2014/59403 DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
023/2014/64475 DANIEL DE JESUS SILVA - ME
023/2014/65309 DANIELA CARVALHO SANTANA
023/2014/64481 DANIELA MOREIRA GOMES 89717325553
023/2014/61803 DANIELA SANTANA SANTOS 027.636.855-01
023/2014/64811 DANIELE LANDIM DE MOURA
023/2014/62492 DANTE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR
023/2014/62815 DAVID WULKAN
023/2014/40882 DEBEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/63974 DELFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
023/2014/66168 DEPYL CARE SERVICOS LTDA - ME
023/2014/56431 DERIVALDO PIMENTEL SOUZA
023/2014/65753 DESCARPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
023/2013/56567 DEVILLE HOTEIS TURISMO LTDA
023/2014/66337 DILCELIA BULCÃO CARVALHO LIMA - ME
023/2014/66393 DIOGO OLIVEIRA CAMPOS EIRELI ME
023/2014/65395 DJ ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
023/2014/64958 DJAILTON LUZ AMORIM 66899125587
023/2014/63032 DJON SILVA DOS SANTOS
023/2014/66556 DOCE VIDA DOCERIA LTDA
023/2014/63599 DOCTORNOTE COMERCIO E MANUTENCAO DE NOTEBOOKS LTDA - ME
023/2014/63993 E
023/2014/38795 E.G.EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2014/66241 ECOMNOMY SUPERMERCADO E PANIFICADORA LTDA
023/2014/64945 EDINE SANTANA DOS SANTOS
023/2014/54397 EDIVAN SILVEIRA LIMA
023/2014/66631 EDIVANIA LOPES DOS SANTOS VIEIRA
023/2014/64065 EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
023/2014/66075 EDMUNDO SOUZA LIMA NETO
023/2014/63442 EDSON CLEMENTE RIBEIRO - ME
023/2014/66073 EDUWAY COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
023/2014/62892 EGYPTIAN MAGIC SERVIÇOS DE DIGITAÇAO LTDA
023/2014/67177 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/44999 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/65600 EKO COMERCIO EIRELI
023/2014/58726 ELAINE MARCIA DA SILVA - ME
023/2014/66862 ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
023/2014/63376 ELEVADORES OTIS LTDA
023/2014/65512 ELIANE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO ARAUJO
023/2014/66318 ELIENE GOMES DA SILVA
023/2014/66964 ELIENE SANTOS MUNIZ
023/2014/66314 ELIETE BARBOSA DE LIMA 14021579591
023/2014/66062 ELIZEU DA SILVA RIBEIRO
023/2014/66649 EMPORIO DO LAR
023/2014/56590 EMPRESA RÓTULA METARLÚGICA LTDA
023/2014/66776 ERALDO GOMES OLIVEIRA ME
023/2014/65352 ERICA MOREIRA PESSOA
023/2014/60087 ERIVALDO SANTANA
023/2014/64524 ERLENE FIRMINO DA SILVA ANNEYS 36864919315
023/2014/50393 ESCOLA CRISTA ADVIR LTDA
023/2014/64777 ETEC EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
023/2014/66232 EVERALDO JOÃO DOS REIS ME
023/2014/63927 FABIANO DE JESUS BARBOSA
023/2014/62132 FABRICIO DA SILVA GOMES
023/2014/65952 FABRICIO MENEZES ARAÚJO DE SANTANA 07328325437
023/2014/66619 FALCAO FERNANDES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
023/2014/62399 FARMACIA PREDILETA LTDA
023/2014/64290 FEDERAÇÃO BAIANA DE KARATÊ KYOKUSHIN OYAMA
023/2014/61623 FELIPE BISPO FERREIRA NASCIMENTOS 01281695599
023/2014/58712 FELIPE ROCHA WANDERLEY
023/2014/67542 FELIPE SICA SOARES CAVALIERI
023/2014/66961 FENICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP
023/2014/60785 FERNANDA JOHANSEN SILVA
023/2014/66142 FERNANDA SOUZA SILVA
023/2014/66652 FERNANDO RIBERO DA SILVA NETO
023/2014/63903 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
023/2014/65313 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
023/2014/60024 FFSM COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 25PROCESSO REQUERENTE
023/2014/64983 FIAÇÃO TECELAGEM E CONFECÇÕES OESTE BAHIA LTDA
023/2014/54460 FLAVIA TEIXEIRA LIMA
023/2014/65731 FLAVIO FERNANDES GONÇALVES
023/2014/66498 FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
023/2014/63645 G B DE OLIVEIRA E CIA LTDA
023/2014/65381 G. R. DOCES E SALGADOS LTDA - ME
023/2014/66524 GABRIELA AGUILAR SANTOS 02518537562
023/2014/36121 GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA
023/2014/66551 GENILDA TEIXEIRA ALMEIDA SANTOS
023/2014/62254 GEORGINA RODRIGUES LIMA
023/2014/29808 GILEADE PATRIMONIAL LTDA
023/2014/67389 GILIAN GALVÃO DA SILVA
023/2014/67477 GILMARA DOS SANTOS SOUZA BRITO
023/2014/64602 GILMARIO SERRA PEREIRA
023/2014/63372 GILSON DE JESUS SANTOS
023/2014/66137 GINALDO SANTOS DA CRUZ 80842577572
023/2014/60809 GIUSEPPE CIAMBELLA - ME
023/2014/67886 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
023/2014/58661 GOLD MILLENNIUM
023/2014/66359 GRACINETE BRITO BRAZ
023/2014/66854 GREMIO COMUNITARIO CULTURAL E CARNAVALESCO AFOXÉ FILHOS DE OGUM DE RONDA
023/2014/65256 GRUPO DE CIRURGIA DIGESTIVA LTDA
023/2014/66375 GUDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/65810 GUIDA´S LANCHONETE PIZZARIA
023/2014/61256 GUSTAVO SANTOS SCHER BAHIA (DONO)
023/2014/61379 H S J DE ALMEIDA
023/2014/66715 HANDBERG COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME - ME
023/2014/65404 HAPPY EVENTOS LTDA
023/2014/65160 HEIDE RUTH SILVA E SILVA
023/2014/58903 HELENITA FERREIRA DA SILVA
023/2014/66190 HELIVALDO PASSOS DE ALCANTARA
023/2014/65555 HERALDO FERREIRA CARVALHO FILHO 12555134549
023/2014/67753 HILDA VOLPATO SANSON
023/2014/65363 HILDETE MORAIS PINTO
023/2014/67303 HILTON BONFIM DE ARAUJO
023/2014/56312 HOT GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2014/67694 HOTEL DEVILLE GUARULHOS LTDA
023/2014/65445 HR TURISMO E CAMBIO LTDA - EPP
023/2014/66976 HTO COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA
023/2014/65475 IDEILSON CARMO FREITAS
023/2014/66194 IG. EVANG. ASSEMB. DE DEUS CONG. VILA CANARIA V
023/2014/40260 IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
023/2014/66957 IGREJA APOSTÓLICA FIRMADOS NA ROCHA
023/2014/65897 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
023/2014/64862 IGREJA BATISTA ASSEMBLÉIA DE DEUS
023/2014/61414 IGREJA BATISTA RENOVADA UNIDOS EM CRISTO
023/2014/62750 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2014/60126 IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS
023/2014/58097 ILARIO DAS VIRGEM SANTANA
023/2014/64879 IM CRIAÇÕES ARTISTICAS LTDA
023/2014/60259 IMAGEM DIAGNOSE S/C LTDA
023/2014/67470 INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A
023/2014/67989 INGRID RAMOS FONSECA
023/2014/65492 IPC BAHIA COMERCIO E SERVICOS - ME
023/2014/65799 IRM CONTABILIDADE E ASSOCIADOS LTDA ME
023/2014/67140 ISABELLA MASTROSIMONE DOS SANTOS
023/2014/63501 ISAURA GONÇALVES DA SILVA CAMPINHO
023/2014/67203 ITALA DOS SANTOS RIBEIRO
023/2014/65630 J.R. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA-ME
023/2014/65068 JA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA EIRELI - ME
023/2014/67404 JACKSON SANTOS 80218113587
023/2014/65695 JAILTON BISPO ALVES
023/2014/64954 JAILTON VIEIRA NASCIMENTO
023/2014/65400 JAQUELINE MOURA SODRE SANTOS ME
023/2014/63641 JE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA
023/2014/57724 JESSIKA ASSUNCAO SANTOS 02683366523
023/2014/59569 JETEK COMERCIAL DE GÁS LTDA
023/2014/65527 JOAO DE ARAUJO SILVA 67319270820
023/2014/66273 JOEL MARCOS SILVEIRA
023/2014/67305 JOEL OLIVEIRA LIMA
023/2014/66179 JOILSON PEREIRA DA SILV
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/61406 JORGE NERI COM. DE CONFECÇÕES LTDA
023/2014/60753 JOSE BORGES NERY JUNIOR ME
023/2014/65389 JOSE PEREIRA RIBEIRO FILHO - ME
023/2014/65526 JOSE ROQUE MARTINS REIMÃO
023/2014/66939 JOSE SILVEIRA SANTIAGO
023/2014/59570 JOSE VALDO CONCEICAO DE JESUS 03810701580
023/2014/66791 JOSEJA MARIA MENDES DE JESUS
023/2014/63838 JOSENILSON PINTO DA SILVA
023/2014/63093 JOSEVALDO DOS SANTOS VIEIRA - ME
023/2014/64582 JOSHUA JACOB SHAMS
023/2014/64647 JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
023/2014/12603 JOSÉ ROBERTO DIAS GARCIA
023/2014/66567 JOZETE OLIVEIRA GOIS - ME
023/2014/64457 JOZILDO SANTOS BENFICA - ME
023/2014/64215 JOÃO CANCIO BARBOSA FILHO
023/2014/28088 JP PATRIMONIAL LTDA
023/2014/64785 JUGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/67384 JULIANA ARANTES ALVES
023/2014/62307 JUVENAL OLIVEIRA DE ANDRADE
023/2013/14677 JVT BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2014/57034 K. DA S. OLIVEIRA ME
023/2014/65530 KARLLAN ANTUNES DA SILVA MIGUEL 01629560537
023/2014/66952 KEU E EDY CONFECCOES LTDA - EPP
023/2014/58206 KOMBI POOL TRANSPORTES ENTREGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
023/2014/41743 L GARCIA PATRIMONIAL LTDA
023/2014/65565 LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.
023/2014/66923 LATIN SPORTS PROMOÇÕES E EVENTOS S/A
023/2014/61251 LD COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - EPP
023/2014/50725 LEANDRA OLIVEIRA DA SILVA 00247781509
023/2014/66277 LEONARDO NONATO ANDRADE SANTOS 02046533550
023/2014/64049 LEONARDO PAULINO PITA SANTORIO
023/2014/66158 LEONARDO SANTOS CHAGAS 06078744577
023/2014/63713 LEONARDO VIANA REGIS
023/2014/65781 LIBERDADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
023/2014/65735 LIBERDADE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
023/2014/68177 LILIAN DE SOUZA COSTA
023/2014/67721 LIMA GÁS REVENDEDORA DE GLP LTDA ME
023/2014/66186 LINDIANE SIMÕES DA MOTA
023/2014/65482 LINK JET SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA
023/2014/65882 LISE ROBERT 81310510563
023/2014/64753 LIVRARIA LETRA VIVA LTDA
023/2014/67990 LJL REVENDEDORA DE GAS LTDA
023/2014/62722 LNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/66256 LOJAS AMERICANAS S.A
023/2014/67186 LOJAS LE BISCUIT S/A
023/2014/62011 LOOK DATA LTDA-ME
023/2014/67514 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/62935 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67530 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67524 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67518 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67523 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67531 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/67511 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA
023/2014/66020 LOS HERMANOS COM DE COURO E BIJOUTERIA LTDA ME
023/2014/67104 LOUNGERIE S/A
023/2014/64977 LUAN DIAS SANTANA
023/2014/65759 LUCILDA DOS SANTOS SILVA
023/2014/66050 LUDMILA ANDRADE SEOANE VITORINO
023/2014/65787 LUIS CLAUDIO BISPO SOUZA
023/2014/63923 LUIZ CLAUDIO FARIAS DE CARVALHO
023/2014/64482 LUIZ GARCIA DE ANDRADE JUNIOR
023/2014/67328 LUIZ MARCELINO DE ARAUJO
023/2014/65621 LUZILANIA FERREIRA DE SOUZA 87036851520
023/2014/66784 LUZINETE DA SILVA 10389135780
023/2014/67428 M&D COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
023/2014/67302 M. B. SANTOS - ME
023/2014/21149 M. DIAS BRANCO S/A COMERCIO E INDUSTRIA
023/2014/62034 M. PAES COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
023/2014/60160 MAGAZINE LUIZA S/A
023/2014/66988 MAIS BRIGADEIRO COM DE DOCES E TORTAS LTDA - ME
023/2014/65571 MALUBAMBU ATIVIDADES INFANTIS LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23226
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/44730 MANOEL DA HORA BRAZIL DO COUTO -ME
023/2014/62615 MANOEL DOMINGOS CONCEICAO
023/2014/65767 MANOEL MESSIAS CONCEICAO DE JESUS 02184820512
023/2014/67761 MANOEL MESSIAS GONÇALVES
023/2014/66907 MARCELO AFFONSO DE CARVALHO - ME
023/2014/47904 MARCELO GOMES DA SILVA E OUTROS
023/2014/65674 MARCIA SOUZA DAMASCENO
023/2014/62679 MARCIO ALBUQUERQUE GANCALVES
023/2014/62165 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA 78100356572
023/2014/53332 MARCIO SOUZA NASCIMENTO
023/2014/66958 MARCUS VINICIUS CALDAS
023/2014/66576 MARGARITA GLOESNER FERREIRA RIBEIRO
023/2014/65319 MARIA DE JESUS VARJÃO OLIVEIRA
023/2014/65258 MARIA BARBARA SOUZA BORGES
023/2014/67126 MARIA BETANIO GUEDES DE ARAUJO - ME
023/2014/66215 MARIA DE JESUS FERNANDES MIRANDA - ME
023/2014/66350 MARIA DE LOURDES LATALISA KAUFMANN
023/2014/41149 MARIA DOS REIS DE QUEIROZ COSTA - ME
023/2014/64440 MARIA GORETE DE JESUS
023/2014/65525 MARIA LEIDE DA SILVA ARAUJO
023/2014/65866 MARIANA RODRIGUES ROCHA
023/2014/66925 MARIANE RAMOS BRITO
023/2014/66767 MARILENE BISPO DE ASSIS - ME
023/2014/63366 MARILENE TEIXEIRA BORGES COPELLO 29709792504
023/2014/62071 MARILEUZA SOUZA DA SILVA
023/2014/61302 MARINA COSTA VIEIRA
023/2014/62678 MARIVALDO DE SOUSA RODRIGUES
023/2014/65259 MARLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS
023/2014/65837 MARTA LIMA DOS SANTOS
023/2014/63230 MASSA FINA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO IMPORTAÇÃO EIR
023/2014/66679 MATEUS GUIMARAES SAMPAIO TAVARES
023/2014/66835 MATHEUS SANTOS DE SÁ
023/2014/66598 MAV ENGENHARIA LTDA
023/2014/65001 MAZAL ASSESSORIA LTDA ME
023/2014/60046 MC NEGOCIOS EIRELI - ME
023/2014/53558 MECAN IND. E LOCAÇÃO DE EQUIP. P. CONSTRUÇÃO LTDA
023/2014/62085 MEDTEL SERVICOS MEDICOS LTDA ME
023/2014/67750 MEGA COMERCIAL DE GÁS LTDA
023/2014/63123 MEMORIA E ARTE LTDA - ME
023/2014/65458 MERCADO MODERNO EIRELI - EPP
023/2014/63695 MERCIA CARVALHO PEREIRA 27490777534
023/2014/63714 MEYOR’S INDUSTRIAL LTDA
023/2014/67112 MF GUIMARAES - ME
023/2014/66493 MGX COMUNICAÇÃO DE MIDIAS LTDA EPP
023/2014/64320 MICHEL SOARES SILVA
023/2014/66269 MIDAS ODONTOLOGIA LTDA
023/2014/66960 MILTON DE MORAIS SANTOS
023/2014/49046 MINAS PNEUS LTDA
023/2014/45692 MIT COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ME
023/2014/66014 MIZAEL RAMOS FIGUEREDO 2115472551
023/2014/65366 MJ DEGUST LTDA ME
023/2014/66626 MMLH COMERCIO LTDA - ME
023/2014/66771 MODAS BAHIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
023/2014/65290 MONIQUE FONSECA DA SILVA
023/2014/64030 MOURA INOVAR CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI
023/2014/67003 MOURAO E GRANHA LTDA - EPP
023/2014/54660 MOVEIS SALVADOR LTDA
023/2013/76920 MSP IMÓVEIS LTDA
023/2014/65208 MURILO SILVA SANTA ROSA
023/2014/66149 MUSICAL PLAY COMERCIAL DE DISCO E FITAS LTDA-ME
023/2014/62718 NAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
023/2014/66052 NAIARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
023/2014/61629 NAMAHA BAR E RESTAURANTE LTDA
023/2014/56336 NATALI CUNHA LUCAS 00407663304
023/2014/67386 NATAN COSTA PIRES DE CARVALHO
023/2014/63627 NATURIC COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME
023/2014/67319 NCP LOCACOES E TURISMO LTDA ME
023/2014/66736 NEIDE MARIA BORGES RAPOSO DE MARAES
023/2014/64410 NEIME ANGELICA ROSSI 29292573500
023/2014/66046 NELBLU CONFECCOES LIMITADA
023/2014/66718 NH COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
023/2014/66946 NICOLAU FIRMINO SARPA 76976718591
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/66572 NIGERIA COMERCIO DE CONFECCOES INFANTIL LTDA - ME
023/2014/60735 NILCEA ANNA MARTINS GOES
023/2014/66250 NINE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
023/2014/65402 NOEMIA GUEDES COSTA SANTANA
023/2014/65248 NOGUEIRA DIAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
023/2014/64789 NOVAIS CONFECCOES LTDA - ME
023/2014/67107 ODILON BARRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
023/2014/64306 OTHONIEL DE SOUZA TORRES
023/2014/65083 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
023/2014/67644 P. Q. MARQUES
023/2014/58496 PALOMA BRANCO BARROS DANTAS
023/2014/65420 PANIFICADORA CABULA VI LTDA
023/2014/67834 PANIFICADORA E LANCHONETE OLIVEIRA CHAVES LTDA
023/2014/65956 PARALELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
023/2014/65629 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA ME
023/2014/64963 PASTELLO SSA LTDA
023/2014/64622 PATRICIA ROSA ORNELAS
023/2014/67034 PATRIMONIAL VOLGA LTDA
023/2014/60806 PAUDARCO JEANS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP
023/2014/61987 PAULO COUTO BRITO
023/2014/66719 PAULO HENRIQUE LOPES SOBRINHO 038.975.645-80
023/2014/64051 PEDRO AMÉRICO VALADARES [SPEED LANCHES]
023/2014/58131 PEDRO PAULO PEREIRA SILVA 481.233.745-34
023/2014/63700 PEIXARIA AZUL DO MAR LTDA - ME
023/2014/67075 PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA
023/2014/66511 PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
023/2014/64624 PITANGA CONSTRUTORA LTDA. - ME
023/2014/65876 PLP. INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI
023/2014/65196 POLIBIO HELIO LAGO
023/2014/66076 PONTO CERTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA - EPP
023/2014/66089 PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
023/2014/57493 PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA
023/2014/61332 PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA
023/2014/50892 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO - BA
023/2014/62849 QUALIGRAF SERV. GRÁFICOS E EDITORA LTDA
023/2014/62279 QUALLYPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
023/2014/66530 R MIRANDA SERVICOS GRAFICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA LTDA - ME
023/2014/54923 RAILDO SOUZA DA ANUNCIAÇÃO 24869635534
023/2014/64319 RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA DE SALVADOR -ME
023/2014/65472 RAMON PONTES MONTEZUMA
023/2014/66977 RAQUEL MAGALHAES DE JESUS BARROS
023/2014/65939 RC RESTAURACAO E CORRETAGEM DE OBRAS DE ARTE EIREL
023/2014/59225 REALIZA ENGENHARIA LTDA
023/2014/67601 REGINALDO SILVA SANTOS 83362622534
023/2014/65758 RESTAURANTE BOA SAUDE LTDA
023/2014/65823 RESUMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
023/2014/48196 RG GUIMARÃES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
023/2014/65312 RG SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME
023/2014/65216 RGPG COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
023/2014/63164 RICARDO ARMANDO DOS SANTOS
023/2014/65466 ROBERIO RODRIGUES DA SILVA
023/2014/62037 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
023/2014/63507 ROBSON CAMPOS NOGUEIRA
023/2014/64148 RODOLFO ROJAS GUARIN
023/2014/66774 ROMA NEGRA LTDA - ME
023/2014/61163 ROSANA SANTOS MOTA
023/2014/66748 ROSEANA JORDAO DE CARVALHO - ME
023/2014/65523 ROSENITA ALVES DE SENA
023/2014/63818 ROSENVAL VILAS BOAS DOS SANTOS
023/2014/63209 RUDSON FELSEMBOURGH DE SOUSA
023/2014/67426 RUTE FRANÇA MONTEIRO DE SOUZA
023/2014/67368 RUTE SANTOS SILVA 85915565506
023/2014/67485 RUTILENE CAMPOS PORTUGAL
023/2014/67436 SA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDA
023/2014/66271 SALVADOR FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI - ME
023/2014/62546 SAMUEL PEIXOTO BEZERRA FREIRE
023/2014/65538 SANTA ARAUJO DOS SANTOS CONCEICAO
023/2014/35357 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA BAHIA
023/2014/65226 SBV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
023/2014/65497 SEBASTIÃO ADRIANE ALVES
023/2014/54791 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.232 27PROCESSO REQUERENTE
023/2014/30046 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/66797 SELSON SOUZA DIAS 70035261587
023/2014/64120 SERASA S.A
023/2014/63278 SERGIO KRUSCHEWSKY
023/2014/59102 SETE-CENTRO INTEGRADO DE ESTERILIZAÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES- EIRELI
023/2014/56854 SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITO
023/2014/64654 SHIRLEY DA SILVA SANTOS
023/2014/65569 SILMARA MARIA LIMA FONSECA
023/2014/66793 SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA
023/2014/65509 SILVANA DARZE SERRANO EIRELI - ME
023/2014/66998 SILVIO CARLOS REIS DA SILVA
023/2014/66682 SIMONE DE ANDRADE FRANCA - EPP
023/2014/63402 SINAL VERDE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE
023/2014/66333 SINO COMERCIO E DIST. DERIVADOS PETROLEO LTDA
023/2014/65282 SIVONEIDE DE JESUS SANTOS
023/2014/66048 SKIP SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
023/2014/64929 SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2014/64766 SONIA DE CARVALHO
023/2014/62537 SOUZA CRUZ S/A
023/2014/61638 SPE VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/64724 SPEEDJET MESTRE EM RECARGAS
023/2014/65342 SUEIDI CALDAS COSTA
023/2014/65938 SULIVANIA DA SILVA CONCEIÇAO BARACHO 82774811520
023/2014/65984 SURYA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA
023/2014/65774 TABATA EMY OZAWA - ME
023/2014/64719 TABITA CHANANDA REZEDA MOURA 85854146509
023/2014/64887 TAMPINHA BAR E RESTAURANTE
023/2014/65508 TANIA MARIA DA SILVA - ME
023/2014/65155 TARANTO MODA LTDA
023/2014/42814 TARCÍSIO CARDOSO DA SILVA
023/2014/65207 TATIANA MAGALHÃES AGUIAR
023/2014/66203 TATIANE DOS SANTOS CONCEIÇÃO
023/2014/66739 TAVARES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP
023/2014/59097 TBA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2014/64293 TECNOLOGIA BANCARIA S.A
023/2014/64230 TECNOLOGIA BANCARIA S.A
023/2014/64323 TECNOLOGIA BANCARIA S.A
023/2014/59665 TELEVISÃO ITAPOAN S.A.
023/2014/66110 TENSY TAVARES CORDEIROS
023/2014/64064 TEOBALDO SILVA DE SOUZA
023/2014/61903 THAIS KELLY OLIVEIRA MARTINEZ 85008826549
023/2012/47189 TIM CELULAR S/A
023/2011/50514 TIM CELULAR S/A
023/2011/50504 TIM CELULAR S/A
023/2011/45266 TIM CELULAR S/A
023/2012/47212 TIM CELULAR S/A
023/2014/62226 TRIUNFOS PATRIMONIAL LTDA
023/2014/64316 UDJANE MARIA REBOUÇAS DE JESUS
023/2014/66343 UILMA MELO MENEZES
023/2014/62788 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/64593 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA
023/2014/65310 V L DE JESUS SANTOS
023/2014/64412 VAL DI NETE ALVES DOS SANTOS 77075188534
023/2014/66819 VALDEQUE RIBEIRO DE ALMEIDA
023/2014/65488 VALDOMIRO ALVES DA COSTA SILVEIRA
023/2014/66634 VANESSA NASCIMENTO TEIXEIRA
023/2014/67249 VAUDINEIA DO RAMO SILVA
023/2014/67163 VERA MARIA DE ANDRADE SANTOS - ME
023/2014/67183 VERALUCIA SILVA SANTOS
023/2014/62582 VILLA BAHIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
023/2014/65058 VITOR JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA ME
023/2014/67165 VIVA GULA PARALELA DOCERIA LTDA - ME
023/2014/65852 VIVIAN SANTOS TORRES
023/2014/67175 VIVO S/A
023/2014/64953 WE - VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
023/2014/65015 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/13279 WELLPARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/65521 WILSON DO ESPIRITO SANTO
023/2014/56553 WILSON JOSE DOS REIS COSTA
023/2014/57295 XAVIER PAIM CIA LTDA (CD)
023/2014/65158 ZENILDA LOPES CUNHA 46787704534
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 01 de Dezembro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO33º LEILÃO - 1ª ETAPA - 2014 / SUCATAS E VEÍCULOS
PUBLICADO NO DOM Nº 6.192, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, PÁG. 80.
ONDE SE LÊ:
PROC.: 060 PLACA: CSJ8960 MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ542TB832127
PROPRIETÁRIO: ROBERVAL DA SILVA FIGUEREDO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
LEIA-SE:
PROC.: 060 PLACA: JNK0084 MARCA/MODELO: FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
CHASSI: 9BFZZZ542TB832127
PROPRIETÁRIO: ROBERVAL DA SILVA FIGUEREDO
AGENTE FINANCEIRO: XXX
Salvador, 1º de dezembro de 2014.
ILMAR SILVA SALES
Presidente da Comissão Especial de Licitação e Leilão
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DA GCMS - GUARDA
MUNICIPAL
O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca todos servidores da GCMS - Guarda Civil Municipal, para assembleia Geral, no dia 03/12 - quarta-feira às 10h:00, na sede da SUSPREV - Superintendência de Segurança Publica e Prevenção à Violência, localizada na Av. San Martins s/n - Fazenda Grande do Retiro, nesta capital, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:
1.Operação Réveillon;2.Operação Carnaval 2015;3.Permutas;4.COPES;5.Porte de Arma na PF;6.Gratificações;7.O que ocorrer.
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
BRUNO DA CRUZ CARIANHA
Coordenador de Comunicação e Imprensa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DA DESAL E LIMPURB
O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca
todos servidores da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana de Salvador e Desal - Companhia de
Desenvolvimento Urbano de Salvador, para assembleia Geral, no dia 04/12 - quinta-feira às 08h:00,
na sede da LIMPURB, localizado na BR 324, KM 8,5 - Sentido FSA - Porto Seco Pirajá, nesta capital,
para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta:
1. Enquadramento do pessoal;
2. Plano de Cargos e Vencimento;
3. Avanço no Plano de 2 em 2 anos;
4. Plano de saúde;
5. O que Ocorrer;
Salvador, 01 de dezembro de 2014.
JEFFERSON OLIVEIRA MACIEL
Coordenador de Política Social
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA02 DE DEZEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.23228
Aquele lixinho pode virar um problemão.
Com o programa Tudo Limpo, a Prefeitura está
trabalhando para deixar as ruas de Salvador mais limpas
e organizadas. Mas você tem que fazer a sua parte:
não jogue lixo na rua. Respeite os horários de coleta.
Assista ao comercial da campanha.
Mais informações:tudolimpo.salvador.ba.gov.br