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PAG – PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
Pág. 1
SUMÁRIO
1 Acessando ao sistema..……………………………………………………………………….3
2 Ações .................................................................................................................................4
2.1 Tabela – Classificação Item Ação................................................................................5
2.2 Itens Ação.....................................................................................................................5
3 Tabela de Tópicos PAG ...................................................................................................7
4 Tabela – Títulos Ação Operacional ................................................................................8
5 PAG - Plano de Ação Governamental ............................................................................8
5.1 PAG Informações ......................................................................................................10
5.2 PAG – Anexos ...........................................................................................................11
5.3 PAG – Programas ......................................................................................................12
5.3.1 Itens PAG.............................................................................................................13
5.3.1.1 Incluindo e alterando os Valores – Iniciais e Revisões PAG......................15
5.3.2 Importar Itens do PGP (PE ou Propostas)..........................................................19
5.3.3 Execução PAG.....................................................................................................20
5.4 Adequação Itens ........................................................................................................21
5.5 PAG - Importação ......................................................................................................22
6 Consulta – PAG ..............................................................................................................23
7 Relatórios Gerenciais – PAG ........................................................................................24
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1 Acessando ao sistema
No navegador web, abrir o sistema GRP, clicar no “login”, informar o usuário e
senha, após clicar no botão “Entrar”.
Após informar a senha o sistema abrirá a “Seleção de Administração”, o usuário
deve selecionar a administração desejada e após clicar em “OK”.
Lembrando: Para saber a administração que está logado, basta verificar no
“cabeçalho”, conforme a imagem abaixo.
Para acessar o programa desejado pode se digitar o nome, no campo de busca (1)
o clicar no Menu (2).
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2 AÇÕES(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Nesta tabela é realizado o cadastramento das AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS para
utilização no PPA, PAG e LOA. Deve ser cadastrada antes de iniciar o PAG (Plano de
Ação Governamental).
Cadastrando uma Ação Orçamentária:
Clicar no botão “Criar”;
O sistema preencherá a data de inclusão e exercício*;
* Esta ação poderá ser utilizada em qualquer exercício após a inclusão.
Informar o Código* (campo numérico) e a Descrição;
* Ação deve conter 4 dígitos.
Preencher a Finalidade, Justificativa e Observação (campos não obrigatórios);
Clicar no botão “Salvar”.
Observação: A ação “9000” será considerada “Provisória” e poderá somente ser
utilizada no PGP propostas e versões do PAG não oficiais.
Relatórios disponíveis:
Relação de Ações
Relações de Ações - Itens
Pág. 4
Para realizar a alteração do “código/número” da ação, basta clicar no botão Alterar
Ação, informar o “Novo Código” e confirmar.
2.1 Tabela – Classificação Item Ação
Antes de incluir o item da ação orçamentária, caso necessário deve ser cadastrado
a “classificação do item”.
Como incluir uma classificação do item da ação:
Clicar no botão “Criar”;
Informar o Código (campo numérico) e a Descrição;
Clicar no botão “Salvar”.
2.2 Itens Ação
Nesta aba serão cadastrados objetos de despesa relacionados a ação, neste
cadastro são relacionadas as atribuições como: classificações, itens, essencialidade e
alocação.
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Para realizar o cadastro de um item da ação:
Clicar no botão “Criar”;
Data: O sistema preencherá automaticamente a data de inclusão;
Selecionar o tipo de Classificação*;
* Este campo busca as informações da “Tabela – Classificação Item Ação”.
Selecionar a Situação (ativo, inativo ou provisória);
Informar a Unidade Organizacional;
Informar o Item* (campo numérico) e a Descrição do item;
* O item deve conter 4 dígitos.
Selecionar a Essencialidade* (Discricionária ou Obrigatória);
* Informação para o CNJ.
Informa a Alocação* (1º Grau, 2º Grau ou 1º e 2º Grau);
* Informação para o CNJ.
Clicar no botão “Salvar”.
Relatório disponível: “Relação Itens da Ação - Classificação”
Observações:
Ao lado do campo Data o sistema apresenta dois campos (os quais são
preenchidos automaticamente pelo sistema), no primeiro é demonstrado a origem
Pág. 6
do item da ação (Ações – Item de Ação; PPA, LOA e PGP), no segundo campo
demonstra a versão da qual se originou este item da ação.
Quando ocorrer o cadastramento de itens de ações referenciando a ação “9000”, a
situação dos itens serão “Provisórios” e o usuário não poderá modificar sua
situação.
Lembrando, no programa PGP (Plano de Gerenciamento de Projeto) e PPA (Plano
Plurianual) é possível realizar a inclusão de “itens de ação” e será adicionada
automaticamente neste programa.
3 Tabela de Tópicos PAG(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Tabela auxiliar que deve ser cadastrada antes de incluir os registros no programa
PAG (na aba Informações).
Para incluir um Tópico:
Clicar no botão “Criar”;
Informar o Código (campo numérico);
Informar a Descrição do Tópico. (Exemplo: Fundamentação Legal);
Data: (Campo indicativo) se o tópico deve conter informação de data. Se
selecionar SIM, ao realizar o cadastro no PAG referente a este tópico, o mesmo
mostrará o campo para informar obrigatoriamente a data.
Identificação: (Campo indicativo) se o tópico deverá conter informação de
identificação (número). Se selecionar SIM, ao realizar o cadastro no PAG referente
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a este tópico, o mesmo mostrará o campo para informar obrigatoriamente a
identificação.
Clicar no botão “Salvar”.
4 Tabela – Títulos Ação Operacional(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Cadastramento dos títulos de ações operacionais, que serão utilizados no “Itens
PAG” (vide item 5.3.1).
Para cadastrar uma Ação Operacional:
Clicar no botão “Criar”;
Informar o Código para a ação (campo numérico);
Informar a Descrição da ação operacional;
No campo Ativo, selecionar SIM (Ativo) ou NÃO (Inativo).
Clicar no botão “Salvar”.
5 PAG - Plano de Ação Governamental(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Este programa tem como finalidade criar, copiar, projetar, modificar versões de
PAG, até definir a versão oficial com a previsão inicial e revisões quadrimestrais durante o
biênio. Além de manter os históricos de todas as versões, será possível anexar qualquer
documento, planilha, lei ou resolução referente ao biênio.
Pág. 8
Este programa permitirá o cadastramento das versões do PAG. O PAG classificado
como OFICIAL será a ligação entre os valores previstos a níveis de Projetos Estratégicos
e Ações Operacionais e o que está sendo executado. Em cima da versão OFICIAL, serão
gerados os relatórios oficiais para publicações (situação inicial e execuções).
Cadastrando a “capa” do PAG:
Clicar no botão “Criar”;
Informar o Período (o primeiro exercício do biênio, pois o sistema preenche
automaticamente o exercício subsequente);
Oficial: sistema preenche automaticamente com “Não”, pois ainda não é a versão
oficial do PAG;
Clicar no botão “Salvar”.
Relatórios disponíveis:
PAG - Execução - Itens
PAG - Execução - Sem Itens
PAG Biênio - Consolidado
PAG Programas - Consolidado
PAG - Projetos Estratégicos - Consolidado
PAG - Ações Operacionais - Consolidado
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PAG Biênio - Consolidado - %Executado
Relatório Execução
Consolidação PAG - Informações
Relação PAG
PAG - Execução - Itens / Processo
Relatório Execução - Quadrimestre
Relatório de Inconsistências PAG
Relatório Cronograma PGP / PAG
Relatório Comparativo Itens PAG
Lembrando, enquanto a versão do PAG as quais estes programas estão
vinculados, estiverem com a situação de ABERTA, o usuário poderá a qualquer momento,
incluir, alterar ou excluir os atributos.
O PAG aceita somente uma versão OFICIAL por biênio. No momento da alteração
para versão oficial o sistema consiste:
Se todos os itens de ações existentes na execução orçamentária no biênio
(reserva), estão cadastrados no PAG;
Se há itens de ações do tipo provisório;
Se há PGP do tipo “Proposta”;
Se ocorrerem algumas destas inconsistências, o sistema não deixará tornar esta
versão ‘Oficial’.
Observações: O programa demonstra ao usuário “notificações importantes” sobre a
versão selecionada:
Mostra o símbolo ao lado, quando há divergências de totais do PAG entre o
andamento anterior e atual;
Apresenta o símbolo ao lado quando houverem os seguintes alertas:
- Itens provisórios;
- Itens de ação apontando para “Proposta” PGP;
- PGP/PE não relacionados na versão selecionada;
- Itens com diferença em relação ao valor previsto do PGP/PE
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- Para verificação dos alertas o usuário deve emitir Relatório de Inconsistências
PAG.
5.1 PAG Informações
Esta aba permitirá o cadastramento de informações relevantes ao PAG, através de
tópicos com tipo de informações parametrizadas pelo próprio usuário.
Como incluir a aba PAG - Informações:
Clicar no botão “Criar”;
Selecionar o Tópico*;
* Sistema busca a informação da Tabela de Tópicos PAG
Preencher a Descrição do “tópico”;
Clicar no botão “Salvar”.
Relatório disponível:
PAG - Informações
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Neste programa o usuário poderá incluir, alterar ou excluir registros mesmo que a
versão do PAG esteja com a situação “Fechada”, pois os dados desta aba são apenas
informativos.
5.2 PAG – Anexos
Nesta aba é possível visualizar os anexos (lista) desta versão do PAG. Para
visualizar os anexos, basta clicar no botão “Download”.
Para inserir um anexo é necessário ir no vinculado Anexação e
Manutenção de Documento (Período):
Clicar no botão “Criar”;
Informar o Título e Tipo;
Clicar em Adicionar, para localizar o arquivo, clicar em Submeter e após “Salvar”
5.3 PAG – Programas
Programa vinculado ao PAG para cadastramento de “Programas” com objetivos
distintos onde são apresentados os projetos, as ações e as respectivas despesas com
custeio e investimentos previstos, estimativamente, para o biênio.
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Para cadastrar o PAG – Programas:
Clicar no botão “Criar”;
Informar o número do Programa e a Descrição;
Preencher a Finalidade, Justificativa e Legislação (campos não obrigatórios);
Clicar no botão “Salvar”.
5.3.1 Itens PAG
É uma aba, dentro do vinculado PAG – Programas, sendo o programa principal do
PAG, onde serão inseridos os Projetos Estratégicos e/ou Ações Operacionais que irão
compor o PAG no biênio, juntamente com os valores previstos e suas adequações ao
longo dos dois exercícios.
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Cadastrando os Itens do PAG:
Clicar no botão “Criar”;
Selecionar a Situação Item Pag (Ativo ou Inativo);
* Ao criar um item de ação, o sistema automaticamente preencherá o campo com o valor
'Ativo'. O usuário em qualquer momento da execução do PAG, pode tornar um Item INATIVO.
Um item classificado como INATIVO, significa que não poderá mais ser executado (a partir do
momento que ser tornou INATIVO).
Selecionar o Tipo* Ação Operacional ou PE (Projeto Estratégico);
* Quando selecionado “Ação OP”, no campo ao lado, busca a informação da “Tabela - Títulos
Ação Operacional”, o usuário somente poderá selecionar ações operacionais com a situação
“ativa”, embora na lista demonstre todas as ações (as inativas ficam desabilitadas)
* Quando selecionado o PE, busca do PGP todos projetos (propostas ou estratégicos)
disponíveis para o PAG deste período (biênio) que estejam ativos.
Informar a Ação*;
* O usuário pode de digitar o número ação ou visualizar, através do filtro de campo todas as
ações ativas e selecionar a ação desejada.
Informar o Item;
* Esta lista busca a informação cadastrada no Itens Ação (dentro da tabela de Ações). O
usuário tem a opção de digitar o item de ação ou visualizar (através do filtro de campo) os itens
de ações ativos ou provisórios. Caso não preencha o número da ação, ao clicar no filtro do
ITEM, o sistema trará todos os itens cadastrados e ao selecionar o sistema preencherá
automaticamente a ação correspondente.
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Informar os valores na coluna “Previsão Inicial – PAG” ou “Adequação”.
Clicar no botão “Salvar”.
Relatório disponível:
Relatório Execução - Quadrimestre
Observações:
Se o usuário preencher o campo Ação, no campo item de ação somente aceitará
itens enquadrados na ação digitada.
O usuário pode informar diretamente o campo item de ação, sem o preenchimento
da ação.
Se o usuário escolher a opção PE (Projeto Estratégico) no campo Tipo, o sistema
somente aceitará ações e/ou itens de ações enquadrados no PE digitado.
Nesta aba é possível gerar o relatório “Relatório Execução – Quadrimestre”.
Quando o cadastramento dos itens ocorrer em versão OFICIAL, o sistema não
aceitará a inclusão de itens de ações provisórios e “Propostas” de PGP.
5.3.1.1 Incluindo e alterando os Valores – Iniciais e Revisões PAG:
1º) O sistema verifica o andamento e a situação do PAG;
2º) Quando o PAG encontrar-se no andamento “Inicial” e situação “Aberto” o programa
habilita o campo Previsão Inicial – PAG na aba Itens PAG, para cada item de ação
orçamentária cadastrado (do tipo Ação OP ou PE), e deve ser informado os valores por exercício
para o biênio e após “salvar”.
Lembrando, nos itens de ações do PE (Projeto Estratégico), os valores iniciais são
oriundos do PGP e são demonstrados no campo Previsão PE (Unid. Org.), mas podendo
ser alterados, conforme explicado acima.
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3º) Para alterar a versão do PAG para o próximo quadrimestre, a “capa” do PAG deve
estar com a situação “Fechado” (para realizar o fechamento, basta clicar no botão
“Fechar”), após clicar no botão “Gerar Andamento”.
O sistema apresentará a mensagem abaixo, no qual o usuário deve selecionar o
campo Informar o tipo de geração a opção “Manter Versão” (o usuário continuará
utilizando a mesma versão) ou “Nova Versão” (será criada uma nova versão utilizando os
dados informados nesta versão). Caso haja reajuste informar o valor no campo Adicionar
reajuste para o próximo ANDAMENTO (%) e após clicar em “Confirmar”.
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4º) Após gerar o andamento, na “capa” do PAG estará informado o novo quadrimestre
disponível para alterações de valores (Exemplo.: 1º Quadrimestre, 2º Quadrimestre ou 3º
Quadrimestre).
Se no programa (ao lado do quadrimestre) apresente um “símbolo de alerta em
vermelho”, significa que “existe divergência de totais dos itens do PAG entre o andamento
anterior e atual” (é mensagem informativa). Lembrando, que para realizar as alterações
dos valores dos itens das ações a situação deve estar como “Aberto”.
Se ao lado do quadrimestre, esteja apresentando um “símbolo de alerta em
amarelo”, o sistema está sinalizando: se há itens provisórios; se há P.E. (do biênio) não
relacionados nesta versão do PAG; se existe diferença entre o total previsto de Projeto
Estratégico (PGP) e PAG; se há PGP do tipo “Proposta” dentro desta versão do PAG.
Com o andamento no 1º Quadrimestre, 2º Quadrimestre ou 3º Quadrimestre, o
programa habilita o campo Adequação dos 2 (dois) exercícios do PAG, o usuário
informará os valores das adequações.
Conforme a imagem abaixo, para atualizar os valores é utilizado a coluna
Adequação e a coluna em “laranja” demonstra os valores corrigidos para este
quadrimestre.
Lembrando que os valores informados na coluna “adequação” podem ser positivos
ou negativos.
Pág. 17
5º) Se os andamentos encontrarem-se no 4º Quadrimestre, 5º Quadrimestre ou 6º
Quadrimestre (o sistema habilitará no campo adequação), somente o segundo exercício
do biênio, para realizar o lançamento dos valores, conforme imagem abaixo.
6º) Referente a exclusão dos itens do PAG, o sistema somente deixará excluir os itens de
ações no andamento no qual os mesmos foram inseridos.
Exemplo:
- Se o item for incluído no andamento “Inicial” só poderá ser excluído enquanto o
PAG estiver neste andamento, o mesmo ocorrerá com os demais andamentos.
- Se a exclusão do item for em versão Oficial, consistirá se há alguma “execução
referenciando o item”, se existir, não deixará realizar a exclusão.
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5.3.2 Importar Itens do PGP (PE ou Propostas)
É um vinculado ao “PAG – Programas”. Será possível realizar a ação de
importação dos itens dos “Projetos Estratégicos ou Propostas”, buscando do PGP (Plano
de Gerenciamento de Projeto) do tipo “Oficial”.
Para inserir os itens do PGP (PE ou Propostas) através de importação:
Abrir o vinculado “Importar Itens do PGP (PE ou Propostas)”;
Selecionar a Unid. Organizacional* (Campo não obrigatório);
Selecionar o P.E. (Projeto Estratégico)* (Campo não obrigatório);
Selecionar o Critério de Importação (Valor Previsto ou Saldo a Executar);
* O sistema apresenta como default “Valor Previsto”.
* Saldo a executar = valor inicial do item do PGP menos o valor executado (liquidado).
Informar o código da Ação* (Campo não obrigatório);
* Neste campo será possível usar o filtro, caso o usuário não tenha conhecimento do
código/número da ação.
Informar o Item de Ação* (Campo não obrigatório);
* Neste campo será possível usar o filtro, caso o usuário não tenha conhecimento do
código/número do item de ação.
Clicar em Localizar;
* Caso o usuário não informar nenhuma opção, o sistema trará todos os itens (provisórios ou
estratégicos) disponíveis para o PAG deste período do biênio (não importando se o PGP é
proposta ou PE)
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Selecionar o item desejado e clicar no botão “Importar Selecionados” ou caso
queira importar todos os itens apresentados, basta clicar no botão “Importar
Todos”.
Lembrando, após realizar a importação dos projetos estratégicos, poderá ser
realizada a atualização dos valores, conforme explicado “5.3.1.1 Incluindo e alterando
os Valores – Iniciais e Revisões PAG” deste manual.
Observações:
Esta ação poderá ser executada pelo usuário quantas vezes for necessário.
Quando a versão PAG estiver com a situação de FECHADA, não irá selecionar
nenhum item.
Quando a versão PAG for “Oficial”, no resultado do filtro, não virá PGP do tipo
proposta e nem itens de ações provisórios.
Se o usuário já importou determinado item e selecioná-lo novamente para inclusão,
o sistema apresentará uma mensagem de aviso, informando que o item já existe,
conforme a figura abaixo:
5.3.3 Execução PAG
Dentro do PAG – Programas há a aba Execução PAG no qual é possível visualizar
a execução orçamentária deste programa, no qual demostra os valores Reservados,
Empenhados e Liquidado e em termos de consulta.
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Para visualizar a reserva, empenho ou liquidação o usuário pode clicar nos valores
e o sistema abrirá, por exemplo, o detalhamento da reserva, empenho ou liquidação para
verificação, conforme imagem abaixo.
Relatório disponível:
Execução – Reserva Detalhada
5.4 Adequação Itens
A Adequação Itens é uma aba de manutenção para os “Itens do PAG”, no qual é
possível incluir uma ação e informar os valores e/ou realizar ajustes no “item do PAG”
sem a necessidade de abrir o vinculado.
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Lembrando que não é possível utilizar esta aba quando o PAG estiver no
andamento “Inicial”, somente a partir dos próximos andamentos.
Exemplo: 1º quadrimestre, 2º quadrimestre ou 3º quadrimestre.
Para incluir um novo registro de “Itens PAG” através desta aba:
Clicar no botão “Criar”;
Informar a Situação, Programa, Tipo, valores Adequação e Observação;
* A descrição dos campos acima encontra-se no “5.3.1 Itens PAG”.
Clicar no botão “Salvar”.
5.5 PAG – Importação
O vinculado PAG – Importação é um “facilitador” para criar uma nova versão do
PAG, no qual é possível realizar a cópia das informações de uma versão anterior.
Exemplo: utilizado para a inclusão do PAG para o próximo biênio.
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O PAG – Importação funciona da seguinte forma:
Após incluir a “capa” da nova versão do PAG, ir no vinculado PAG – Importação;
Informar a Versão Origem;
Selecionar as opções desejadas e após clicar em “Importar”.
6 Consulta – PAG(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Nesta consulta o sistema abre os filtros de seleção, no qual é possível informar as
opções: PE, Ação OP, Ação e/ou Item de Ação.
Conforme a imagem abaixo, os campos obrigatórios são: Período e Versão (o
Andamento o sistema preenche conforme informada a versão, podendo ser alterado o
“Andamento”, conforme desejado).
Após informar os itens desejados, deve-se clicar no botão Localizar e o sistema
retornará na parte inferior os itens e valores referentes a previsão e execução do PAG.
Referente ao “Andamento” o sistema trará o quadrimestre atual da versão
selecionada e ao alterar o sistema trará na tela os valores executados (liquidados) até o
período selecionado.
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Ao selecionar algum registro nos dados retornados, o sistema habilita o vinculado
“PAG – Anexos”, no qual é possível realizar o download do arquivo.
7 Relatórios Gerenciais – PAG(Menu/ Orçamento [Planejamento])
Para a geração dos relatórios gerenciais é possível acessar este programa,
informar o exercício e a periodicidade, o sistema verifica a versão marcada como
“Oficial = Sim”.
Caso seja necessário o sistema possibilita informar: Programas PAG, Tipo,
Projetos Estratégicos, Ação Operacional, Ação e Item de Ação.
Relatórios disponíveis:
Relatório da Execução - Com Itens
Relatório PAG Biênio - % Executado
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