OPINIÃOSALVADOR SEGUNDA-FEIRA 2/9/2013A2

Participe desta página: e-mail: opiniao@grupoatarde.com.brCartas: Redação de A TARDE/Opinião - R. Professor Milton Cayres de Brito, 204, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP 41822-900

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ESPAÇO DO LEITOR

Manno GóesParabéns A TARDE pela sacada em trazer paraeste espaço o já consagrado amigo MannoGóes que tem sido destaque nas redes sociaiscomseuscomentáriosecríticas sobre futebol.Sou Vitória, mas a cada jogo do Bahia medivirtocomaspostagensdeMannonoTwittere no Facebook, é um cara sincero, inteligente,irreverente e só tem a somar com A TARDE.Mas sem gracinhas com meu Vitória certoManno? (risos) LEANDRO DE ASSIS MALUNGU,LEANDROICP@HOTMAIL.COM

Nau dos ausentesOEditorial deATARDE (31/8/2013) afirmaquefaltaram 24 votos para que a Câmara dosDeputados cassasse o mandato do DeputadoNatanDonadon, condenadopeloSTFa 13anosde prisão por peculato e outros crimes. Nofinal pergunta "como votaram os deputadosbaianos?" Também em 31/8/2013, o jornal, nasua coluna Tempo Presente, procura respon-der, assinalando que, dos nove deputados dabancada baiana presentes na sessão da Câ-mara, somente quatro justificaram a ausên-cia. Confiram os nomes na "Nau dos ausen-tes". CARLOS CARVALHO, SALVADOR - BA

Político honestoVinte quatro horas após a votação na CâmaraFederal, quando os parlamentares decidirammanter em seus quadros um membro presoem penitenciária de segurança máxima (Do-nadon), assisto vários apresentadores de pro-gramas televisivos, orientando o povo, paranas próximas eleições escolherem políticoshonestos! Daí advém meu questionamento:Quais são os honestos? Um poucomais atrás,tínhamosnoSenadoFederal,umparlamentarque se apresentava comooparadigmadamo-ralidade e da honestidade, etc (DemóstenesTorres/DEM), que foi defenestrado do par-lamento. Temos presidindo o Senado Federalum parlamentar que renunciou para não sercassado (Renan Calheiros). Mais recentemen-te estamos a ver todo o PSDB paulista en-roscado com falcatruas. Por favor senhorescomunicadores; me apresentem os honestos,a fim de que não tenha eu que votar pos-sivelmente em um outro Donadon ! RAIMUN-DO PASSOS, PASSOS.RAIMUNDO@GMAIL.COM

Celular em sala de aulaComo professor do Ensino Médio em escolaspúblicas e particulares de Salvador concordototalmente com a proposta do deputado Ba-celar que proíbe a utilização de celulares eafins na sala de aula. Respeito a opinião demestres e doutores da pedagogia que nãoatuam na educação básica e portanto des-conhecem esta realidade. Está virando umaepidemia a ponto do estudante afirmar quenão consegue se desligar dos aparelhos nemna hora de dormir. Para o professor com dezoumais turmas cada uma com trinta ou qua-renta alunos fica muito difícil trabalhar. AN-TÔNIO BARRETO, BARRETOFIS@IG.COM.BR

Recadastramento do IPTULouvável iniciativa de recadastramento deimóveisemSalvador.APrefeituradeveriades-tacar funcionários para fazer o cadastramen-todeimóveis,poisseocidadãotemumimóvelnão cadastrado e não paga IPTU, por que iriase cadastrar? Nós que pagamos IPTU estamosnos recadastrando e teremos o valor de nossoIPTU atualizado. Se um imóvel não está ca-dastrado, não poderá ser multado se não serecadastrar, pois a Prefeituranão sabe que eleexiste, e continuará a não pagar IPTU. Comoserá que vai funcionar? VERA OLIVEIRA, VE-RA.GDBOU@HOTMAIL.COM

Ideia de jericoQuem outrora transitava na Praça Castro Al-ves, no sentido Centro Histórico (Terreiro deJesus), trafegava tranquilo, pois o trânsitofluia normalmente pela Rua da Ajuda. Aotempo que, quem retornava da Praça Mu-nicipal comdestino àRuaCarlosGomes, tam-bémtrafegava semobstáculo, alcançando seudestino, vindo a enfrentar umsemáforo sónaRua do Cabeça. Pois bem. Alguém teve a idéiade inverter o sentido do trânsito na rua Chilee na rua da Ajuda,colocando um semáforo nocruzamento das duas artérias. Com isso, essegênio, conseguiu com que os veículos quesobem a ladeira da Praça Castro Alves, se de-paremcomasinaleira(nocruzamento), tendoque ficar parado em meia- embreagem, for-mando uma fila até o Espaço Itau (GlauberRocha). Por sua vez, quem transita na rua daAjuda, aguarda sua vez, enquanto os veículossobem a Rua Chile, engarrafando a rua até àPraça onde ficam estacionados os ônibus.Acho que uma idéia destas, só poderia ser dejerico muito burro. FRANCISCO BARROSO FER-NANDES, BARROSOCHICO@GMAIL.COM

Trânsito a repensarAssimcomooproblemadasaúdenoBrasilvaialém de mais médicos, o do trânsito em Sal-vador vai além da duplicação de vias e cons-trução de novas. Faz-se necessário a elimi-nação de retornos e construção de viadutos etrevos, há de se ver que, a partir domomentoemqueduas vias depista dupla se encontramou quando uma tem início ou término emoutra, caso não existam complexos viários, otrânsito emdeterminadosmomentos vai tra-var com reflexo em outras vias. Diante disso,é interessante que os projetos de duplicaçãode vias na cidade sejam repensados. JOAOCARLOS PIMENTEL BORGES, SALVADOR - BA

Carlos Alberto Di FrancoDiretor do Master em Jornalismo, professorde Ética e doutor em Comunicação pelaUniversidade de Navarra

difranco@iics.org.br

O mais recente caso de proibição ju-dicial ao trabalho jornalístico – aproibição de que o jornal “Gazeta

do Povo”, do Paraná, publique informa-ções sobre investigações abertas contra opresidente do Tribunal de Justiça do Es-tado, Cleyton Camargo – reacende a sín-drome da censura prévia no Brasil.Vamos aos fatos que serviram de gan-

cho para o rebrotar da censura. Em abril,o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)abriu investigação para apurar a suspeitade venda de sentença pelo desembar-gador Cleyton Camargo. A advogada deuma das partes de uma ação que elejulgou, quando atuava como magistradoda área de Família, o acusou de ter re-cebido dinheiro para decidir em favor daoutra parte, em uma ação que envolviadisputa da guarda de filhos, em 2011.

No mês passado, acorregedoria do CNJabriu outro procedi-mento, desta vez parainvestigar suspeita deque Cleyton Camargoteria usado sua in-fluência para favorecera candidatura do filho,o deputado estadualFábio Camargo (PTB), àvaga de conselheiro doTribunal de Contas doEstado do Paraná. Fá-bio tomou posse no fi-nal de julho.

A liminar garan-tindo que as notíciassobre as denúnciasnão fossem publicadas no jornal foiconcedida há um mês. O desembarga-dor, no pedido, sustenta que “os fatosem notícia (...) vieram impregnados peloranço odioso da mais torpe mentira”.Pediu, ainda, que as reportagens sejambanidas do portal do jornal na internet.Quer dizer: censura prévia multiplata-forma. Proíbe-se a sociedade de ter aces-so a informação de indiscutível inte-resse público.

Sem prejuízo do meu sincero respeitopelas decisões do Judiciário, a censuraprévia é uma bofetada na democracia. Ocontrole ao jornal é mais um precedentegravíssimo. É importante que a sociedadereaja. Caso contrário, a violência judicialpode se transformar em rotina.

“Nada mais nocivo que a pretensão doEstado de regular a liberdade de expressão,

pois o pensamento há de ser livre, es-sencialmente livre. Liberdade de imprensaconcerne a todos e a cada cidadão. Estagarantia básica, que resulta da liberdade deexpressão do pensamento, representa umdos pilares em que repousa a ordem de-mocrática”. São palavras do decano do Su-premo Tribunal Federal (STF), ministro Cel-so de Mello, um sensível defensor dos va-lores democráticos.

O que está em jogo, para além da ga-rantia constitucional da liberdade de im-prensa, é o direito que tem a sociedadede ser informada. É difícil imaginar queo Brasil possa superar a gravíssima criseética que transformou amplos setores doserviço público num exercício de cinis-mo e arrogância, sem ampla liberdade deimprensa e de expressão.

Além de inconstitucional, a liminarque censura o trabalho da “Gazeta doPovo” caminha na contramão do anseiode transparência no comportamento doshomens públicos que domina a socie-dade brasileira. A experiência demonstraque a escassez de informação tem sidouma aliada da perpetuação da impuni-dade. É claro que os veículos podem edevem ser responsabilizados judicial-mente por eventuais abusos cometidos

na sua atividade no-ticiosa. Mas isso na-da tem a ver com apermissão para aprática da censuraprévia.

Mas não são apenasdecisões judiciaisequivocadas, mesmopor pouco tempo, queameaçam a liberdadede expressão e de im-prensa. Preocupa tam-bém, e muito, o con-trole damídia por gru-pos com projetos depoder e perfil marca-damente radical e an-tidemocrático.

A democracia cresce quando os meiosde comunicação têm trajetórias trans-parentes. A defesa do Estado de Direitopassa, necessariamente, por um compro-misso claro e histórico com plataformasde informação. Pode-se concordar ou dis-cordar da linha editorial das empresas decomunicação, mas há um valor inego-ciável: a transparência do negócio e ocompromisso com valores éticos básicos.Jornalismo não é, e não deve ser, pro-paganda ideológica ou passaporte paraações pouco claras.

O combate à corrupção e o enquadra-mento de históricos caciques da vida pú-blica só têm sido possível graças à forçado binômio da democracia: jornalismolivre e opinião pública informada.

C.A. DI FRANCO ESCREVE 2ª-FEIRA, QUINZENALMENTE

A liminar quecensura o trabalhoda “Gazeta do Povo”caminha nacontramão do anseiode transparênciano comportamentodos homens públicosque domina asociedade brasileira

Cerco aos sonegadoresOPrograma de Recuperação Fiscal (Refis) quea Assembleia Legislativa deve apreciar nessasemana, será uma espécie de marco zero deuma grande operação que a Secretaria daFazenda (Sefaz) doEstadoquerdesfechar con-tra os senegadores.

A adesão de devedores ao Refis deve pro-piciar uma depuração na base dos que têmcontas a acertar como Estado,melhorando ascondições de fiscalização.

Na estratégia de apertar o cerco aos so-negadores, a Secretaria firmou convênio como Ministério Público do Estado que recebeu294 processos administrativos contra deve-dores, com dívidas que vão de R$ 30 mil aR$ 1 milhão. Esses processos, após análise doMPE, podem se transformar em notícia-cri-me. A Sefazmanteve também contatos com aDelegacia de Crimes Econômicos e Contra aAdministraçãoPública eoTribunalde Justiça.Asoperaçõescontrasonegadorespreveempe-nhoradebensedevemcomeçarnaspróximassemanas, antes mesmo do encerramento doperíodo de adesão do Refis, em novembro.

Tsunami nas ruasAsalvaçãododeputado-presidiárioNatanDo-nadan era o mote que o Anonymous, o Mo-vimento Passe Livre e outros grupos insa-tisfeitos com os rumos políticos do País que-riam para engrossar o “7 de Setembro”, ba-tizada de “A maior manifestação do mundo”.As redes sociais se movimentam em ritmofrenético convocando as pessoas a irem àsruas nesse sábado, o que pode criar um ce-nário de consequências imprevisíveis. A ima-gem do tsunami usada por alguns grupos dábem a dimensão do ânimo das pessoas como tapa na cara que receberam da Câmara dosDeputados:

“Antes da chegada do Tsunami omar recua.Nós recuamos, ficamos observando o que ossrs. Políticos estavam fazendo e iriam fazer.Mas eles não entenderam nada. Na verdadenosso recuo foi pra pegar embalo. O tsunamiestá chegando”.

Orelhas pelandoMais uma semana para esquentar as orelhasdo ex-prefeito João Henrique Carneiro. O Tri-bunal de Contas dos Municípios (TCM) julganessa terça, pedido de reconsideração de jul-gamento anterior que condenou João e oex-secretário da Educação JoãoCarlos Bacelarpor um contrato da prefeitura no valor deR$ 30 milhões com a Fundação Escola de Ad-ministração (FEA) da UFBA. Os advogados doex-prefeito querem reverter a dura decisãoanteriorqueomultoueaBacelaremR$30milcada um, determinou o ressarcimento soli-dário de R$ 770 mil dos dois e o encami-nhamento de cópia do voto à promotora RitaTourinho, que investiga o caso no âmbito doMinistério Público Estadual.

Vai recorrerO ex-presidente da Companhia de Governan-ça Eletrônica de Salvador (Cogel), Nailton Lan-tyer Filho, informa que vai recorrer da multade R$ 1mil que lhe foi aplicada pelo TCM. Paraele, que teve suas contas aprovadas pelo Tri-bunal, referentes ao exercício de 2012, a pu-nição não lhe cabe, uma vez que a empresa éuma estatal dependente dos repasses da Pre-feitura, cujo pagamento dos débitos fica acargo da Secretaria da Fazenda.

Era da SecultSobre a nota “Inútil” publicada segunda pas-sada em que se questiona a atuação da Es-critório de Referência do Centro Antigo noepisódio da não utilização dos R$ 37 milhõespelo governo do Estado por falta de projetospara o Centro Histórico, a assessoria de im-prensa da Companhia de DesenvolvimentoUrbanodoEstadodaBahia(Conder) informouque o Escritório só passou para o âmbito doórgão recentemente, no mês passado. Antes,pertencia à Secretaria de Cultura do Estado.Ou seja, se houve falha foi da Secult.

RegularizouE em relação à nota “Crise, mas não tanto”,também veiculada segunda passada, quandose divulga o termo de “dispensa de licitação”da Companhia de Desenvolvimento e Ação(CAR) para a contratação de uma empresavisando fornecer nove motoristas num mo-mento em que o Estado está cortando gastos,a direção da CAR esclareceu que apenas “re-gularizou”uma situação já existente. Ou seja,não contratou agora, apenas colocou isso nopapel.

. Um Encontro Regional da Comissão Es-pecial da Câmara dos Deputados debateráhoje às 14h na Assembleia Legislativa a pro-postade emendaàConstituiçãoque temporobjetivo universalizar os serviços da Defen-soriaPúblicaemtodoBrasil. Contará comaspresenças dos deputados Amauri Teixeira(PT-BA) e André Moura (PSC/SE).

Biaggio Talentotempopresente@grupoatarde.com.br

TEMPO PRESENTE Asíndromeda censura

EditorJary Cardoso

atarde.com.br/chamegente

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Eduardo Martins / Ag. A TARDE

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