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Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Obrigação Principal
Emissão de Documento Fiscal
Escrituração Contábil (Livro Diário)
Escrituração Fiscal
Entrega de Declarações
Prestação de Informações ao Fisco
Pagamento de tributo
Pagamento de penalidade pecuniária
Obrigação Acessória
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Emissão de Documento Fiscal: (Nota
Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)
Escrituração Contábil: (ECD)
Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,
EFD-PIS_COFINS)
Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
Prestação de Informações ao Fisco:
(SVA, Arquivos Digitais)
Obrigação Acessória
Do Sintegra ao SPEDFiscal
O SPED é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informações.
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
Sistema Público de Escrituração Digital
Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPED
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Objetivos :
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por
parte do Fisco
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:
Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e
serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)
sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;
Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas
vinculadas;
Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes
tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição
tributária)
Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,
mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPEDSPEDSPEDSPED
NF-eNF-eNF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED ContábilSPED Contábil SPED FiscalSPED Fiscal
(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)
SPED FiscalSPED Fiscal
(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)
CONFIGURAÇÃO INICIAL :
Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPEDSPEDSPEDSPED
NF-eNF-eNF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED ContábilSPED Contábil SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - ICMS/IPI)(EFD - ICMS/IPI)
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - ICMS/IPI)(EFD - ICMS/IPI)
SPED ContábilSPED ContábilSPED ContábilSPED Contábil
SPED FiscalSPED Fiscal
(FCONT – I. RENDA)(FCONT – I. RENDA)
SPED FiscalSPED Fiscal
(FCONT – I. RENDA)(FCONT – I. RENDA)
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - PIS/COFINS)(EFD - PIS/COFINS)
[2011/2012][2011/2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - PIS/COFINS)(EFD - PIS/COFINS)
[2011/2012][2011/2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)
[2012][2012]
SPED FiscalSPED Fiscal
(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)
[2012][2012]
CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 :
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
ABRIL / 2011
JANEIRO / 2012
JANEIRO / 2012
JULHO / 2011
Até 07 de junho de 2011PJ LUCRO REAL
(Acompanhamento Diferenciado em 2010)
Até 08 de setembro de 2011PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
Até 05 de março de 2012PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
Até 05 de março de 2012PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
JULHO / 2010
NOV/DEZ/201O
NOV / 2010
Publicação do Layout Versão 1.0.0(ADE COFIS 031/2010)
Disponibilização do Guia Prático da Escrituração
Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA
Publicação do Layout Final(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
JAN /2011
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB
JUN / 2011Prazo Entrega da EFD
(PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
Do Sintegra ao SPEDFiscal
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio) COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria) COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)
PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
Do Sintegra ao SPEDFiscal
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACONCRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUAL
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
NOTAS
FISCAIS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADO
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)
COMPENSAÇÃO
RESSARCIMENTO
MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
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CRÉDITOS INFORMADOS NO DACONCRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
PVA – EFD PIS/COFINSPVA – EFD PIS/COFINS
MODELO ATUAL PROJETO SPED
Arquivo para Fiscalização/SCCArquivo para Fiscalização/SCC
NF AQUISIÇÕESCUSTOS DESPESAS
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
CREDITO
VALIDADO
CREDITO
VALIDADO
CREDITO VALIDADOCREDITO VALIDADOCREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO
NÃO VALIDADOx
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DOCUMENTOS DA ESCRITURACAODOCUMENTOS DA ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO MERCANTIL
BLOCO F
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AOIMOBILIZADO
BLOCO F
INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO
BLOCO F
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BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PISBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
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EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CFOP PVA
CST
Tipos de Créditos
Tipos de Contribuições Base de Cálculo do Crédito
Produtos Monofásicos
Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens
Créditos da Agroindustria
Produtos com ST
Operações com Suspensão
Produtos com Alíquota 0
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência
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Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
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EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e:
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST
VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)
VENDA ALÍQUOTA ZERO
(CST 06)
VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)
EXPORTAÇÃO (CST 08)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
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EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
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DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS: Importação de Dados EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA
PVA - EFD PIS/COFINSPVA - EFD PIS/COFINS
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0002
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0001
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0005
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0009
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0010
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0011
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0015
Registros
CNPJ 0021
Registros
CNPJ 0021
Arquivo Digital ÚnicoArquivo Digital Único
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Regra Geral:
Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Perfil de apresentação
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Envio mensal
Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
Perfil A: Mais detalhado
Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
Do Sintegra ao SPEDFiscal
PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)
PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB
Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA
Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo
Do Sintegra ao SPEDFiscal
ProcuraçãoEletrônica
Leiaute Banco de Dados
. Importar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
RepresentanteLegal
ProgramaJava
ArquivoTexto
Internet (ReceitaNet)
RecepçãoValidação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
Periodicidade: MENSAL
Contribuinte RFB
SPED
Quadro Esquemático
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificada
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituração
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
Do Sintegra ao SPEDFiscal
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
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Guia Prático
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Bloco A
Bloco C
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA
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Do Sintegra ao SPEDFiscal
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Programa Validador e Assinador - PVA
Download no site da receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
Do Sintegra ao SPEDFiscal
PIS/COFINS: Modelo Atual PIS/COFINS: Modelo Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
EMPRESA
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
SPED
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Item Açucar - NCM 1701.11.00
C180
Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
CST 01 06 08 08
CFOP 5101 5101 5101 7101
BASE DECÁLCULO
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00
C190VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195
Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)
CST 72 64 54
CFOP 1101 1101 3101
Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%
COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00
Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
Nº Campo Descrição
1 REG "C170"
2 NUM_ITEM 1
3 COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
7 VL_ITEM 105.000,00
8 VL_DESC 5.000,00
11 CFOP 2.101
25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
26 VL_BC_PIS 100.000,00
27 ALIQ_PIS_ 00165
28 QUANT_BC_PIS -
29 ALIQ_PIS -
30 VL_PIS 1.650,00
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CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
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EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Descrição Receita Bruta Especificação
"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa
1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total
1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
CST_PIS
ALIQ_PIS_
VL_PIS (Cred)
Campo
REG
COD_ITEM
VL_BC
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BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PISBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração
de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de
todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais
de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme
previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos
itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares
PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,
de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração
de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de
todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais
de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme
previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos
itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares
PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,
de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
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Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001
.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001
.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
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BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PISBLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
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Legislação
SPED:
Decreto nº 6.022 / 2007
MP nº 2.200-2 / 2001
EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010
IN RFB nº 1.085 / 2010
ADE Cofis/RFB nº 31, 34
e 37, de 2010.
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ReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional
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Escrituração Digital das Contribuições SociaisEscrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte SPED
ValidaçãoValidação
RecepçãoRecepção
Gera ArquivoTexto
Gera ArquivoTexto
ReceitanetReceitanet
PVAPrograma Validador
de Arquivo
ProcuraçãoEletrônica
. Arquivo Original. Arquivo Original
. Banco de Dados. Banco de Dados
. . DownloadDownload
Assinatura Assinatura DigitalDigital
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Obrigado Pela Atenção!
Secretaria Receita Federal do Brasil