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REGISTRO E PROTEÇÃO DE CULTIVARESPanorama atual no Brasil
Daniela de Moraes AvianiCoordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
SNPC/DEPTA/SDC/MAPA
Búzios/RJ, julho/2011
PROTEÇÃO X PROTEÇÃO X REGISTROREGISTROSNPC (DEPTA/SDC)
• Visa a proteção da propriedade intelectual
• Assegura exclusividade nos direitos de exploração comercial do uso (royalties);
• Tem legislação própria;
• Vinculada a ordenamentos internacionais de proteção intelectual
• DHE
RNC (CSM/DFIA/SDA)
� Habilita cultivares para produção e comercialização no Brasil
� Fundamentado na Legislação de Sementes
• Lei nº 10.711/2003
• Decreto nº 5.153/2004
� Banco de informações agronômicas
� VCU
Domínio
Público
94%
Protegidas
6%
Cultivares Registradas X Protegidas
28.0001700
� deve ser resultado de melhoramento
� ter no máximo 1 ano de comercialização
� ser distinta, homogênea e estável (DHE)
Inscrição de Cultivar no RNC
• A cultivar deve ser, previamente, submetida a ensaios para determinação do Valor de Cultivo e Uso – VCU.
• VCU: valor intrínseco de combinação das características agronômicas da cultivar com as suas propriedades de uso em atividades agrícolas, industriais, comerciais e/ou de consumo in natura
• Ao instalar os ensaios de VCU, o interessado deve comunicar, previamente, ao MAPA a data de início e o local de instalação dos mesmos, para fins de fiscalização e supervisão.
• Os ensaios de VCU: critérios estabelecidos pelo Mapa
Inscrição de Cultivar no RNC
• Os resultados dos ensaios de VCU são de exclusiva responsabilidade do requerente
• O requerimento de inscrição da nova cultivar no RNC: formulário específico da espécie, relatório técnico com os resultados, descritores mínimos e declaração da existência de estoque mínimo de material básico
• Mantenedor – pessoa responsável por tornar disponível um estoque mínimo de material de propagação
• Região de adaptação: região de abrangência do VCU com posterior extensão de cultivo
CRITÉRIOS TÉCNICOS
Requisitos para Proteção de Cultivar
HOMOGÊNEADISTINTA
NOVIDADE DENOMINAÇÃO
PROTEÇÃO
ESTÁVEL
MELHORADADEMAIS
FORMALIDADES PAGAMENTODE TAXAS
Descritores
mínimos
DHEHistórico
do processo
Relatório Técnico
descritivo
Método
obtenção
Origem
genética
Análise das concessões deRegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
Espécies relevantes por setor da economia:
• Arroz, Feijão Trigo: alimentação• Soja: exportação• Cana: matriz energética • Algodão: indústria
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
9
7
10 10
12
10
8
22
7
9
11
65
34
7
10
2
10
3
1
19
Registro Proteção
ARROZRegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Lançamento crescente de novas cultivares
• Setor público domina lançamentos
FEIJÃORegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Elevado uso próprio• Baixo interesse pela proteção mas constância de novos registros
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
23
16
9
5
8
13
23
11 11
19
10
5
0
6
3
11
23
0
19
43
Registros Proteções
TRIGORegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Equilíbrio entre registros e proteções• Constância de lançamentos de novas cultivares
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
11
98
13
20
11
5
8
15
7
11
7
11
8
12
18
7
21
8
6
8
11
Registros Proteções
• Importante participação do setor privado nacional
SOJARegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Nº de proteções estável e registros crescentes
0
20
40
60
80
100
120
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
31
61
18
68
60
45 47
9490
118
72
37
53
34
65
42 43
73
38
66 66
38
Registros Proteções
• Lançamentos de inst. públ. estáveis
• Setor privado nac. e inter. equivalentes e tendência a vantagem internacional
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
32
49
25
59
38
29
29
9
12
26
8
5
4
9
6
4
14
44
29
54
40
30
SOJA - Cv. Protegida OGM x CONVProteções OGM Proteções Conv
CANARegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Nº. prot. estável e registro com leve tendência a crescimento
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
23
5 5 5 5
8
18
8
5
9
1
8 89
2
5
78
56
8
Registros Proteções
ALGODÃORegistro e Proteção de Cultivares
2000-2010
• Uso próprio elevado
• Preocupação com decréscimo de cvs protegidas e crescimento de registros
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
1314
6
2
5
12
4
15
76
7
4
6
14
4
98
9
5
34
1
Registro Proteção
Os requisitos técnicos para proteção de uma cultivar resultam na elevação do padrão da
qualidade genética das cultivares disponibilizadas aos agricultores, sobretudo
em termos de uniformidade e de manutenção de sua identidade.
• Os agricultores buscam a semente que melhor lhes atende em termos de custo benefício financeiro
• Fica para o Estado a obrigação de garantir a sustentabilidade a longo prazo (soberania, segurança alimentar)
• PI não é determinante
• Valorização das empresas nacionais atrai estrangeiros
• Incentivos para nacionais sem infringir reciprocidade (protecionismo – subsídios)?
• Investimento em pesquisa pública é solução?
• Concorrência com outros investimentos estatais: educação, saúde, infra-estrutura
OUTROS TEMAS ATUAIS
• Revisão do Decreto de Sementes e Mudas (5.153/2003)
• Denominações
• Harmonização de testes de DHE
• Descritores gerais facilitando DHE
• Treinamento em Proteção de Cultivares
Modalidade: à distância / gratuito
Período: setembro a novembro de 2011
Carga Horária: 64 horas (8 semanas)
2º2º
Obrigada pela atenção ! ! !
Daniela de Moraes AvianiDaniela de Moraes AvianiFiscal Federal AgropecuárioFiscal Federal AgropecuárioCoordenadora SNPC/DEPTA/SDCCoordenadora SNPC/DEPTA/[email protected]@agricultura.gov.br
���� (61) 3218-2549 / 3128-2547� [email protected]
www.agricultura.gov.brwww.agricultura.gov.br
