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ORÇAMENTO
PARA A CIDADE DE LISBOA
2017
2
LINHAS MARCANTES - OM 2017
Política Fiscal e Tributária + favorável da AML
Programa Renda Acessível – LISBOAPRATODOS
[1ª operação – Concurso Público Internacional]
Fundo de Mobilidade Urbana de Lisboa
Fundo de Desenvolvimento Turístico
[Investimento em 2017 e anos seguintes]
3
POLÍTICA FISCAL - Famílias
IMI mais baixo da AML [taxa mínima (0,3%)]
VALOR DEVOLVIDO AOS CONTRIBUINTES > 70 M€
Devolução aos munícipes de 50% (taxa=2,5%) do IRS a que a CML tem direito
VALOR DEVOLVIDO AOS CONTRIBUINTES > 30 M€
Tarifas de saneamento e resíduos urbanos das mais competitivas da AML
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Política Fiscal e Tributária + Favorável da AML
4
POLÍTICA FISCAL - Famílias
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POLÍTICA FISCAL - Famílias
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POLÍTICA FISCAL - Famílias
7
POLÍTICA FISCAL - Empresas
Derrama – Isenção para volume de negócios < 150.000€
Derrama - Isenção para atividades de restauração e pequeno comércio
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VALOR DE DERRAMA DEVOLVIDO ÀS EMPRESAS > 4 M€
Pagamento a pronto a fornecedores
+
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POLÍTICA FISCAL - Empresas
Prazo Médio de Pagamentos Evolução recente
(dias)
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PROGRAMA RENDA ACESSÍVEL - LISBOAPRATODOS
Direito à habitação
Factor de coesão e inovação social
Re-habitar
Retoma económica
Rejuvenescimento da cidade
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FUNDO DE MOBILIDADE URBANA DE LISBOA
Carris
Universo Municipal
Vertente Social
Estacionamento público
IUC
Multas
15 M€
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Alavancagem
Parceria
Visitantes
3x
11 milhões€
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1. PONTO DE PARTIDA / SITUAÇÃO FINANCEIRA (1º Sem./2016)
Indicadores
44,4 M€ 26,7 M€ 17,7 M€
-
612,4 M€ - 14,8 M€
13
1. PONTO DE PARTIDA / SITUAÇÃO FINANCEIRA (1º Sem./2016)
13
Real (30/06/2015)
Real (30/06/2016)
Variação
Proveitos e Ganhos
271,4 299,3 + 27,9
Custos e Perdas
227,9 267,4 + 39,5
Resultado líquido
43,5 31,9 - 11,6
(em Milhões €)
Indicadores
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1. PONTO DE PARTIDA / SITUAÇÃO FINANCEIRA (1º Sem./2016)
30/06/2015 30/06/2016
CML 4,28 17,86 Resultados Positivos
EGEAC 1,50 1,48 Resultados Positivos
EMEL 1,48 3,07 Resultados Positivos
GEBALIS 0,26 0,42 Resultados Positivos
SRU - 0,21 0,05 Resultados Positivos
(em Milhões €)
Resultados Operacionais
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2. OPÇÕES ESTRATÉGICAS - OM 2017
Manter o investimento na qualidade de vida dos Lisboetas
Manter a competitividade fiscal da cidade de Lisboa
Garantir Contas equilibradas e sustentáveis
Reduzir a dívida, nomeadamente alienando ativos não estratégicos, e melhorando a eficiência de gestão
Continuar a valorização da participação daqueles que nos visitam e são co-cidadãos
Valorizar o trabalho e o trabalhador do Universo Municipal de Lisboa
Melhorar continuamente o sistema de compras, nomeadamente através de processos mais eficientes e transparentes (novo CCP)
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3. PILARES – OM 2017
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Desenvolvimento e Emprego
Coesão
Qualidade de Vida
4 Cidade Global, Aberta e Multicultural
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3.1. DESENVOLVIMENTO E EMPREGO
Novo Hub Empreendedor do Beato (3 M€)
Web Summit – Alavancagem
Fundo de Desenvolvimento Turístico (11 M€)
Fundo – Lojas com História (250 m€)
COI e Lisboa Aberta (3 M€)
Programa de Empregabilidade e Coesão (1 M€)
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Programa Renda Acessível – LISBOAPRATODOS (5,2 M€)
Requalificação do Parque Habitacional Municipal (Programas - Aqui há Mais Bairro; BIP/ZIP) (22,5 M€)
Programa Escola Nova e Programa B.a.Ba (21 M€)
Ação social escolar e promoção do sucesso escolar (11 M€)
Fundo de Mobilidade Urbana de Lisboa (15 M€)
Plano Integrado para as Pessoas sem Abrigo (1 M€)
Teleassistência e monitorização das condições de saúde (1 M€)
Reforma administrativa (81 M€)
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3.2. COESÃO
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3.3. QUALIDADE DE VIDA
Programa – 1 Praça em Cada Bairro (16 M€)
Frente Ribeirinha (3,4 M€)
Plano de Reabilitação de Vias - Pavimentar Lisboa (3,5 M€)
Plano Geral de Drenagem de Lisboa (17 M€)
Plano de Acessibilidade Pedonal (3,9 M€)
Mobilidade suave (corredores cicláveis; bicicletas partilhadas) (5 M€)
Estacionamento de proximidade (13,7 M€)
Dispositivo de Proteção Civil (5 M€)
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3.4. CIDADE GLOBAL, ABERTA E MULTICULTURAL
Programa de Acolhimento aos Refugiados (1,9 M€)
Promoção de eventos culturais (Capital Ibero-Americana da Cultura 2017) e desportivos (Candidatura de Lisboa a Capital Europeia do Desporto – A Caminho de 2021 (5,7 M€)
Equipamentos para a atividade cultural e prática desportiva (26 M€)
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4. O ORÇAMENTO EM NÚMEROS – OM 2017
Distribuição de despesa do Plano por Eixos (M€)
22
4. O ORÇAMENTO EM NÚMEROS – OM 2017
• Aumento das receitas correntes e das receitas de capital
• Estimativa prudente da receita
Quadro comparativo do orçamento da receita 2016 - 2017
(M€)
RECEITAS 2016 2017 D
(2017 - 2016) %
CORRENTES 562,5 586,7 24,2 4,3
CAPITAL 161,3 188,4 27,0 16,8
TOTAL 723,9 775,1 51,2 21,1
(M€)
DESPESA 2016 2017 D
(2017 - 2016) %
CORRENTES 473,5 500,0 26,5 5,6
CAPITAL 250,4 275,1 24,7 9,9
TOTAL 723,9 775,1 51,2 7,1
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4. O ORÇAMENTO EM NÚMEROS – OM 2017
• Aumento das despesas correntes e de capital
• Aumento das despesas de capital – investimento estrutural
Quadro comparativo do orçamento da despesa 2016 - 2017
(M€)
DESPESA 2016 2017 D
(2017 - 2016) %
CORRENTES 473,5 500,0 26,5 5,6
CAPITAL 250,4 275,1 24,7 9,9
TOTAL 723,9 775,1 51,2 7,1
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VALORIZAÇÃO DE ATIVOS
1. Aquisição e valorização de ativos estratégicos
2. Valorização e/ou venda de diversos ativos não estratégicos
3. Fundos adicionais / Amortização da dívida
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LINHAS MARCANTES - OM 2017
Política Fiscal e Tributária + favorável da AML
Programa Renda Acessível – LISBOAPRATODOS
[1ª operação – Concurso Público Internacional]
Fundo de Mobilidade Urbana de Lisboa
Fundo de Desenvolvimento Turístico
[Investimento em 2017 e anos seguintes]
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Palácio da Ajuda / Jóias 16 976 383 €
Polo Descobrir 6 724 644 €
Ponte 25 Abril 4 719 902 €
Estação Sul Sueste (espaço público) 4 400 000 €
Museu Judaico 3 142 689 €
Promoção turística específica 2 000 000 €
Estação Sul Sueste (edifício) 1 782 095 €
Projeto Digital 1 420 150 € Sustentabilidade ambiental – equipamentos de limpeza
urbana 900 000 €
Lojas com história 750 000 €
Novo Centro de Congressos 347 069 €
Modernização e melhoria da sinalética turística 500 000 € Animação e dinamização de novas centralidades da
cidade 173 534 €
Outros núcleos dedicados aos Descobrimentos 173 534 €
Sistema de videovigilância em locais turísticos 100 000 €
Dinamização do Museu do Azulejo 100 000 €
INVESTIMENTO TOTAL Período 2016 - 2019
INVESTIMENTO TOTAL
44,2 M€
FUNDO DES. TURÍSTICO
28,7 M€ 65%
ATL e OUTROS
15,5 M€ 35%
INVESTIMENTO Período 2016 - 2019
Co
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Co
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