Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de Polícia, DPF: 2015. 3. OBJETIVOS:

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 04508 DE MARÇO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2016 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM GUERRA CG/FUNSAUOficial de Dia ao CG TEN QOPM ASSUNÇÃO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RITA CG/CCSOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BARAÚNA CG/CPLOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO O Sr. CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado Maior

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 005/2016, expedida pela Chefia da 5ª Seção/EMG, que trata a respeito da CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, e dá outras providências.

1. FINALIDADE:Estabelecer normas e procedimentos a serem executados na solenidade em

Homenagem ao Dia Internacional da MULHER.

2. OBJETIVOS:Destacar e reconhecer a participação feminina na PMPA.

3. DA SOLENIDADE: 3.1 – GENERALIDADES:DATA: 10 de março de 2016 (quinta-feira).HORÁRIOS: 09h30 - Chegada do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.UNIFORME: característico de cada unidade.LOCAL: Auditório do Quartel do Comando Geral da PMPA.

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BOLETIM GERAL N° 045 – 08 MAR 2016

3.2. ROTEIRO DA SOLENIDADE: O roteiro da solenidade obedecerá ao cronograma abaixo especificado.

a) 09h30 – Chegada do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA ;b) Canção da Polícia Militar do Pará;c) Leitura da mensagem alusiva ao dia;d) Momento de Oração;e) Entrega de buquê de flores;f) Entrega de rosas às mulheres presentes;g) Palavras da policial militar de maior posto dentre o efetivo feminino da Corporação;h) Palavras do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;i) Agradecimentos e Coquetel;

3.3. Banda de Música: 20 integrantes sob a regência do 1º TEN GENILSON.

3.4 – COORDENAÇÕES DO EVENTO:O evento militar será coordenado por oficiais da Polícia Militar, de acordo com a

seguinte composição: POLICIAL MILITAR CARGO/FUNÇÃO CONTATO

CEL PM SARAIVA Chefe do EMG 985192271

TC PM JAIR Coordenador Executivo 984414506

MAJ PM VASCONCELOS Coordenador de Recepção 984746589

TC MAURO Coordenador de Cerimonial 981347530

MAJ PM VASCONCELOS ASCOM 984746589

MAJ PM MARIA Coordenadora de Ornamentação 984153875

1º TEN QOEPM GENILSON Regente Banda de Música 981671358

a) Os Oficiais designados como coordenadores deverão comparecer a todos os atos referentes ao evento, mantendo contato permanente com o TEN CEL PM JAIR, Chefe da PM/5, para dirimir e deliberar qualquer dúvida que venha ocorrer, visando ao perfeito desenvolvimento das ações planejadas;

b) As coordenadorias deverão ser compostas, além de seu coordenador, por mais integrantes, entre oficiais, praças e voluntários civis, em número razoável e cuja designação fica a cargo da Ajudância Geral, se for o caso, de acordo com a necessidade e solicitação de cada coordenador;

c) Os oficiais envolvidos na solenidade poderão escalar integrantes do efetivo de seus órgãos para comporem equipes de trabalho, constando tal ato em escala de serviço;

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4 - COORDENAÇÕES DO EVENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES4.1 – Do Coordenador Executivo: TC PM Jair (EMG)a) Deverá gerenciar o desenvolvimento das ações de todos os envolvidos no evento,

agindo proativamente na realização das tarefas;b) Servir de consultor em todas as frentes de trabalho, buscando nesta Instrução ou

na legislação vigente ou ainda nas complementares, a solução para dúvidas que porventura venham a surgir;

4.2 – Do Coordenador de Recepção: MAJ PM Vasconcelos (GAB CMDO)a) Será responsável pela recepção das autoridades por ocasião do evento;b) Deverá controlar as ações e prestar a devida assistência à Coordenadoria de

Cerimonial;c) Manter contato constante com a Coordenadoria de Cerimonial, mantendo os

mesmos informados da chegada de autoridades, visando à correta identificação e referência às mesmas pelo cerimonialista através das nominatas correspondentes;

4.3 – Da Coordenadora de Ornamentação: MAJ PM Maria (GAB CMDO)Providenciar e fiscalizar a ornamentação do local do evento; 4.4 - Do Coordenador de Cerimonial: TC PM Mauro (AJG) Providenciar o roteiro detalhado do evento;

5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES5.1 – AO ESTADO MAIOR GERAL:a) O PM-5 deverá acompanhar e auxiliar na execução das tarefas, no que lhe

couber, produzindo relatório com os resultados finais da programação para fins de registro, arquivo e aperfeiçoamento das atividades para os anos subsequentes.

5.2 – À DIRETORIA DE FINANÇAS:Prestar o devido apoio financeiro frente às despesas necessárias para a realização

do evento, além de levantar os custos finais de relatório.

5.3 - À DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:a) Dar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial do evento;b) Providenciar a ornamentação no local do evento em comum acordo com a

Coordenação de ornamentação (MAJ PM MARIA);c) Prestar o devido apoio, no que couber, às solicitações dos coordenadores das

atividades previstas para evento;d) Providenciar em conjunto com o Gabinete do Comando, o Coquetel, buquê de

flores e rosas às mulheres presentes no dia do evento.

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5.4 - AO AJUDANTE GERAL DA PMPA:a) Convocar e escalar os seguintes policiais para comporem a equipe de locução

para o evento: TEN CEL PM MAURO CAVALCANTE e TEN PM ASSUNÇÃO;b) Convocar a Banda de Música para o dia do evento;

5.5 – À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMPA:a) Providenciar a divulgação do evento junto à imprensa local;b) Deverá promover o registro áudio-visual de toda do evento, produzindo memória e

acervo histórico, além de servir para estudo e planejamento futuros;c) Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará: www.pm.pa.gov.br;d) Divulgar o evento junto a Imprensa Oficial do Estado. 6 – EXPEDIENTE NA PMPAHaverá expediente administrativo normal no dia do evento.

7 – PRESCRIÇÕES DIVERSASDeverão estar presentes no evento: Todo efetivo feminino do QCG e representações

da todas as unidades policiais da capital e região metropolitana de Belém.

8 - DOS CASOS NÃO PREVISTOSa) Os casos não previstos na presente Instrução serão apreciados pelo Chefe do

Estado Maior e, no que excederem sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.

b) Tornar sem efeito a publicação da Instrução n° 003, no BG Nº 044, do dia 07 de março de 2016.

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de março de 2016.JAIR DA CRUZ DOS SANTOS – TEN CEL QOPMChefe da PM/5 do Estado Maior Geral da PMPA

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2015 – 7º BPMINSTRUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA O FUZIL DE ASSALTO IA2 CAL. 5,56mm1. FINALIDADE:Considerando a recente aquisição dos novos Fuzis de Assalto da Indústria de

Material Bélico do Brasil, IMBEL, modelo IA2, pela PMPA, esta Nota de Instrução tem a finalidade de regular as atividades realizadas durante a instrução de habilitação ao manuseio

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das referidas armas no nível USUÁRIO, preparando os policiais militares pertencentes ao efetivo do GTO e ROCAM do 7º BPM - Redenção, para utilização desse armamento com segurança, eficiência e eficácia.

2. REFERÊNCIAS:2.1. BRASIL. Lei 10.826. de 22 de dezembro de 2003;2.2. BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012;2.3. BRASIL. Decreto 5.123 de 01 de julho 2004;2.4. BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003;2.5. BRASIL. EB. Portaria nº 535, de 1º de outubro de 2002;2.6. BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005;2.7. Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João

Pessoa, editora Fotograf: 2009;2.8. BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3ed; Flores, E. M.

Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora Evangraf: 2013;2.9. Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora

Evangraf: 2006;2.10. Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo,

editora Gregory: 2015. 5ed;2.11. Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da

PMPA, Belém: 2003;2.12. Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia

Nacional de Polícia, DPF: 2015.

3. OBJETIVOS:3.1. GERAL:Divulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,

funcionamento, manuseio e operacionalidade do armamento Fuzil de Assalto IA2, calibre 5,56 x 45 mm, recém adquirido pela PMPA, qualificando os militares especializados do GTO e ROCAM desta Unidade Operacional.

3.2. ESPECÍFICOS:3.2.1. Proporcionar a pratica visando à capacitação dos policiais militares quanto ao

uso eficaz do armamento em questão, preparando os policiais militares especializados pertencentes ao 7º BPM (Redenção), sendo GTO e ROCAM, preparando o policial à operacionalidade do serviço característico da Unidade;

3.2.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes no manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviço especializado;

3.2.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro escalão, manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais com base nos princípios internacionais aplicados dos Direitos Humanos, através da aplicação do “Método Giraldi”.

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4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: 4.1. LOCAL: Manuseio (Quartel 7º BPM) e prática (estande de tiro particular).4.2. PERÍODO: 16 a 18 MAR 2016, das 08h00min às 13h00min. Sendo o primeiro

dia para instrução teórica e o segundo e terceiro dia para instrução prática. Total de 15h/a;4.3. UNIFORME: Rajado Urbano para GTO e ROCAM; 4.4. ARMAMENTO: Fuzil IMBEL, modelo IA2;4.5. INSTRUTOR: MAJ QOPM ALVES – Subcmt do 7º BPM. (Método Giraldi)

devidamente habilitado para ministrar a instrução com o armamento em questão;4.6. MUNIÇÕES: Disponibilizadas pela DEI, conforme quadro de necessidades

abaixo:

TIPO TIROS POR ALUNO ALUNOS TOTAL5,56 x 45mm 30 30 900

ALVOS 01 30 30

OBRÉIAS - 30 900

4.7. INSTRUENDOS: 30 (trinta) policiais militares pertencentes ao efetivo do GTO e ROCAM do 7º BPM;

4.7.1. Deverão observar assiduidade, atenção e participação nas instruções;4.7.2. A instrução é ato de serviço, não sendo permitido ao policial militar faltar a

mesma, com exceção dos dispensados por motivo de saúde e aqueles que forem requisitados pela justiça.

- As instruções ocorrerão no período de 16 a 18 de Março de 2016, sendo ministradas primeiro as aulas teóricas e posteriormente as aulas práticas;

- Todo o efetivo especializado: GTO e ROCAM participarão das instruções práticas e teóricas.

- O cronograma e estágios de desenvolvimento desta capacitação operacional de tiro defensivo podem ser observados consultando os ANEXO I e ANEXO II desta Nota de Instrução.

- Toda instrução teórica e prática será ministrada pelo Subcomandante do 7º BPM - MAJ QOPM RG 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES, detentor do Curso de Tiro Defensivo (Método Giraldi) e habilitado para ministrar instrução com o Fuzil IMBEL IA2.

- A instrução está de acordo com a Matriz Curricular Nacional/2014:

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

III Cultura e Conhecimento Jurídico 01 Direitos Humanos 02 h/a

VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

02Armamento e Equipamento

(Características e identificação das peças aparentes do IA2)

02 h/a

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03

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e

check; Recargas: tática, emergencial e administrativa;

Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo zonado

Utilização Conjugada e Transição de ArmamentoPrática de Tiro Defensivo

06 h/a

TOTAL 10 h/a

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Ao Chefe do P/1:- Escalar o efetivo do GTO e ROCAM, que serão submetidos à instrução.Ao Chefe do P/3:- Providenciar o encaminhamento da presente nota de instrução ao Comando do

CPR V para aprovação por parte do Chefe do EMG e DGO da Corporação,contendo a solicitação do quantitativo de munições; - Providenciar para que uma equipe do SAMU esteja presente durante todo o

transcorrer da instrução, para pronto emprego em caso de emergência.Ao Chefe do P/4: - Providenciar os armamentos a serem utilizados nas instruções, bem como coletes

balísticos, óculos de proteção e abafadores, de forma que todos os instruendos estejam com os seus respectivos equipamentos de proteção individual durante as instruções.

- Auxiliar o instrutor providenciando qualquer material que se faça necessário para a execução da instrução.

- Providenciar a manutenção do armamento antes e após as instruções.

Redenção-PA, 11 de janeiro de 2016.PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO – CAP QOPM RG 31148

P/3 – 7º BPM(Nota nº 080/2016 - DEI).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2016 – 7º BPMINSTRUÇÃO DE ARMAMENTO CAL .40 – ROCAM E GTO1. FINALIDADE:A presente Nota de Instrução tem por finalidade capacitar os policiais militares

especializados da ROCAM do 7º BPM (Redenção) por meio de instruções para treinamento e familiarização dos armamentos de uso característico do serviço operacional, observando suas

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características, divisão, nomenclatura das peças, montagem, manutenção, desmontagem e funcionamento da Pistola Calibre .40, a fim de garantir maior segurança aos próprios policiais militares, utilizadores do armamento em comento, e a população redencense de modo geral.

2. REFERÊNCIAS:2.1 NPCEI 2002;2.2 Notas de aula do Curso de Tiro na Preservação da Vida – “Método Giraldi” – PMESP;2.3 Manual de Direitos Humanos – Uso da Força;2.4 Manual de Instrução da Pistola calibre .40.

3. OBJETIVOS:3.1 – GERAL:Aprimorar a prática de conhecimentos quanto à classificação, funcionamento,

manuseio, operacionalidade e tiro do armamento referenciado.

3.2- ESPECÍFICOS:3.2.1 - Proporcionar a pratica visando à capacitação dos policiais militares quanto ao

uso eficaz do armamento descrito no item 01, preparando os policiais militares pertencentes à ROCAM, preparando o policial à operacionalidade do serviço característico da Unidade;

3.2.2 - Difundir as técnicas e táticas de tiro defensivo aos policiais militares do GTO e ROCAM, com base nos princípios internacionais aplicados dos Direitos Humanos, através da aplicação do “Método Giraldi”;

3.2.3 - Evitar acidentes e/ou incidentes de disparo com uso da espingarda Cal .40, aperfeiçoando o conhecimento prático de tiro policial para o policiamento especializado e Operações policiais.

4. DESENVOLIVIMENTO:4.1. LOCAL: Manuseio (Quartel 7º BPM) e prática (estande de tiro particular).4.2. PERÍODO: 24 a 26 MAR 2016, das 08h00min às 13h00min. Sendo o primeiro

dia para instrução teórica e o segundo dia para prática;4.3. Uniforme: Rajado Urbano;4.4. Armamento: Pistola Cal .40;4.5. Instrutor: MAJ QOPM ALVES – Subcmt do 7º BPM. (Método Giraldi); 4.6. Munições: Disponibilizadas pela DEI, conforme quadro de necessidades abaixo:

TIPO TIROS/ALUNO ALUNOS TOTALCAL 12 20 10 200

ALVOS 20 10 10

OBRÉIAS 20 10 200

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4.7. Instruendos: 10 (dez) Policiais Militares pertencentes a ROCAM do 7º BPM – Redenção;

4.7.1. Deverão observar assiduidade, atenção e participação nas instruções;4.7.2. A instrução é ato de serviço, não sendo permitido ao policial militar faltar à


- As instruções ocorrerão no período de 24 a 26 MAR 2016, sendo ministradas primeiro as aulas teóricas e posteriormente as aulas práticas;

- Todo o efetivo da ROCAM participará das instruções práticas e teóricas.- O cronograma e estágios de desenvolvimento desta capacitação operacional de tiro

defensivo podem ser observados consultando os ANEXO I e ANEXO II desta Nota de Instrução.

- Toda instrução teórica e prática será ministrada pelo Subcomandante do 7º BPM, MAJ QOPM RG 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES, o qual possui o curso Operacional de Tiro Defensivo (Método Giraldi).


ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

III Conhecimento Jurídico 01-Legislação vigente sobre armas de

fogo no Brasil (Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04)

02 h/a

Direitos Humanos 02 h/a

VIIIFunções, Técnicas e

Procedimentos em Segurança Pública


(Municiamento, Manobras para sanar panes / incidentes de tiros)

08 h/a

04

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e check;

Recargas: tática, emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo zonado)

08 h/a

TOTAL 14 h/a

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Ao P/1:- Escalar o todo efetivo da ROCAM o qual será submetido à instrução.Ao P/3:- Providenciar o encaminhamento da presente nota de instrução ao Comando do

CPR V para aprovação por parte do Chefe do EMG da Corporação, contendo a solicitação do quantitativo de munições;

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- Providenciar para que uma equipe do SAMU esteja presente durante todo o transcorrer da intrução, para pronto emprego em caso de emergência.

Ao P/4: - Providenciar os armamentos a serem utilizados nas instruções, bem como coletes




P/3 – 7º BPM(Nota nº 080/2016 - DEI).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2016 – 7º BPMINSTRUÇÃO DE ARMAMENTO E TIRO .40 – EFETIVO 7º BPM1. FINALIDADE:A presente Nota de Instrução tem por finalidade capacitar os policiais militares

pertencentes ao efetivo do 7º BPM (Redenção) por meio de instruções para treinamento e familiarização dos armamentos de uso característico do serviço operacional, observando suas características, divisão, nomenclatura das peças, montagem, manutenção, desmontagem e funcionamento dos armamentos do tipo Pistola .40, a fim de garantir maior segurança aos próprios policiais militares, utilizadores do armamento em comento, e a população redencense de modo geral.

2. REFERÊNCIAS:a. NPCEI 2002;b. Notas de aula do Curso de Tiro na Preservação da Vida – “Método Giraldi” – PMESP;c. Manual de Direitos Humanos – Uso da Força;d. Manual de Instrução de Pistola calibre .40: PT 24/7 e PT 940 – TAURUS;

3. OBJETIVO a) GERAL: Aprimorar a prática de conhecimentos quanto à classificação,

funcionamento, manuseio, operacionalidade e tiro do armamento referenciado.

b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Proporcionar a pratica visando à capacitação dos policiais militares quanto ao uso

eficaz do armamento descrito no item 01, preparando os policiais militares pertencentes ao efetivo do 7º BPM, preparando o policial à operacionalidade do serviço característico da Unidade;

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Difundir as técnicas e táticas de tiro defensivo aos policiais militares pertencentes ao efetivo do 7º BPM, com base nos princípios internacionais aplicados dos Direitos Humanos, através da aplicação do “Método Giraldi”;

Evitar acidentes e/ou incidentes de disparo com o referido armamento, aperfeiçoando o conhecimento prático de tiro policial para o policiamento especializado e Operações policiais.

4. DESENVOLVIMENTO:4.1. LOCAL: Manuseio (Quartel 7º BPM) e prática (estande de tiro particular).4.2. PERÍODO: 04 a 20 ABR 2016, das 08h00min às 13h00min. Sendo ministradas

as instruções teóricas, em primeiro plano e posteriormente a prática;4.3. Uniforme: 5ºA (Instrução)4.4. Armamento: Pistola Taurus Cal. 40;4.5. Instrutor: MAJ QOPM ALVES – Subcmt do 7º BPM (Método Giraldi);4.6. Munições: Disponibilizadas pela DEI, conforme quadro abaixo:

TIPO TIROS/ALUNO ALUNOS TOTAL.40 S&W (treina) 30 112 3.360

ALVOS 01 112 112

OBRÉIAS 60 112 6.720

4.7. Instruendos: 112 (cento e doze) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do 7º BPM (Redenção);

4.7.1. Deverão ser observados: assiduidade, atenção e participação nas instruções;4.7.2. A instrução é ato de serviço, não sendo permitido ao policial militar faltar a


- As instruções ocorrerão no período de 04 a 20 ABR 2016, sendo ministradas as instruções teóricas, em primeiro plano e posteriormente a prática;

- Todo o efetivo pertencente ao 7º BPM (Redenção) participará das instruções práticas e teóricas.

- O cronograma e estágios de desenvolvimento desta capacitação operacional de tiro defensivo podem ser observados consultando os ANEXO I e ANEXO II desta Nota de Instrução.

- Toda instrução teórica e prática será ministrada pelo Subcomandante do 7º BPM, MAJ QOPM RG 27278 RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVES, o qual possui o curso Operacional de Tiro Defensivo (Método Giraldi).


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ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA

HORÁRIA

III Conhecimento Jurídico 01-Legislação vigente sobre armas de

fogo no Brasil (Lei 10.826/03 e Decreto 5.123/04)

02 h/a

Direitos Humanos 02 h/a

VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública


(Municiamento, Manobras para sanar panes / incidentes de tiros)

08 h/a

04

Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e

check; Recargas: tática, emergencial e administrativa;

Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo zonado)

08 h/a

TOTAL 14 h/a

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Ao P/1:- Escalar todo o efetivo do 7º BPM, à participar da instrução, sem comprometer a

escala de serviço operacional diário.Ao P/3:- Providenciar o encaminhamento da presente nota de instrução ao Comando do

CPR V para aprovação por parte do Chefe do EMG da Corporação, contendo a solicitação do quantitativo de munições;

- Providenciar para que uma equipe do SAMU esteja presente durante todo o transcorrer da instrução, para pronto emprego em caso de emergência;

Ao P/4: - Providenciar os armamentos a serem utilizados nas instruções, bem como coletes




P/3 – 7º BPM

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Quartel em Icoaraci-PA, 01 de março de 2016.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM RG 27271

CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota nº 080/2016 – DEI) (Mem. Nº 064/2016 – DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº392/2016-SAGA/SEGUP - BELÉM, 01 DE MARÇO DE 2016O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 041/2016 – GAB.SEC.ADJ.OP., de 29 de

fevereiro de 2016, solicita a exoneração do servidor HEYDER CALDERARO MARTINS da função de Diretor do Centro Integrado de Operações (CIOP), a contar de 01 de março de 2016.

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RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA, MF nº 5179807/2,

para responder pelo cargo de Diretor do Centro Integrado de Operações (CIOP), a contar de 01 de março de 2016 até a designação do titular.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR

Secretário Adjunto de Gestão Administrativo/SEGUP(Transc. Diário Oficial nº 33.082, de 07/03/2016).

RESOLUÇÃO Nº 286/CONSEP-2016 Ementa: Prorrogação de prazo e substituição de membro da Comissão Técnica

instituída pela Resolução Nº283/CONSEP - Ano 2015.O Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP), no uso das atribuições

legais que lhe confere o Art. 4º, da Lei nº 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. 2º, 8º, Inciso VII, 9º 17, Incisos I, II e XXV do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº 1555/96 e 0294/03, respectivamente, e

Considerando o disposto na Resolução nº283/CONSEP, de 23/12/2015, instituindo e constituindo a Comissão Técnica elaboradora do Ante-Projeto do Regimento Interno da Ouvidoria (OUVIR/SIEDS);

Considerando que a petição formulada pela DPC Nilma Maria Nascimento Lima, recebeu unânime aprovação dos Conselheiros presentes na 301ª Reunião Ordinária do CONSEP, em 02 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o MAJ PM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR para

integrar a Comissão Técnica responsável pela elaboração do Ante-Projeto da OUVIR/SIEDS, em substituição ao TC PM Marcelino Frota Vieira.

Art. 2º Prorrogar por quarenta e cinco (45) dias, o prazo de conclusão da missão atribuída a Comissão Técnica que alude o artigo anterior.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência do CONSEP, em Belém-PA, 03 de março de 2016Gen Div Jeannot Jansen da Silva Filho

Presidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

(Transc. Diário Oficial nº 33.082, de 07/03/2016).

PORTARIA Nº 415/2016-SAGA/SEGUP - BELÉM, 04 DE MARÇO DE 2016.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Memorando nº 019/2016-NPC/SEGUP de 01 de março de 2016,

constante no Processo nº 2016/79887 de 01 de março de 2016.

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RESOLVE: SUSPENDER as férias do servidor RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Chefe do

Núcleo de Projetos Corporativos, MF nº 5179734/6/2, concedida pela Portaria nº 009/2016-SAGA/SEGUP, de 07 de fevereiro de 2016, que seriam gozadas no período 01 de fevereiro a 30 de março de 2016.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 0523/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 091/2016 – 1ª Seç/CPR - X, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 21995 FRANCIVALBER ALVES DOS

SANTOS, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 108° Posto Policial Destacado de Sudário.

Art. 2° NOMEAR o 3° SGT PM RG 26387 IDALERSON LEAL DA RESSURREIÇÃO, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 108° Posto Policial Destacado de Sudário.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de março de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 0781/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 0524/ 2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 090/2016 – 1ª Seç/CPR X, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 1º SGT PM RG 23770 RENÚBIO SERVITO DO CARMO

RAMOS, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 70° Pelotão Policial Destacado de Trairão.

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Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 18630 JOÃO EZAQUIEL DA SILVA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 70° Pelotão Policial Destacado de Trairão

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 0781/2016 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0518/2016 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 006/2016 – CPE, de 19 de janeiro de 2016,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 32625 ELIZETY SILVA LEITE TAVARES, por

necessidade do serviço, do BPE / CPE (Belém) para a CIEPAS / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 32799 JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDA,

por necessidade do serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o BPRv (Marituba) / CPE (Belém).

Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 39438 ROQUE BARBOSA GONÇALVES, por necessidade do serviço, da CIEPAS / CPE (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 762/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 0519/2016 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o SIGPOL n° 2016030077, RESOLVE:Art. 1° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do BPRV (Marituba) / CPE

(Belém) para o 1° BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:

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I – CB PM RG 23972 ELIAS PINHEIRO BARBOSA,II – CB PM RG 17733 ALMIR BARBOSA DA SILVA.Art. 2° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 1° BPM / CPC (Belém) para o

BPRV (Marituba) / CPE (Belém), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 24083 TARCÍSIO MEIRA DE PAIVA,II – CB PM RG 32362 RONALDO SANTOS DA SILVA.Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de março de 2016.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 0781/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 0537/2016 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2531/2015–P1/10º BPM, de 02 de dezembro

de 2015; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 22273 FLORISNALDO PENA DE SOUZA, por

interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



PORTARIA Nº 0551/2016 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 017/2016 – P1/CPR V, de 11 de janeiro de 2016,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 27134 ORLANDO CUNHA DE SOUSA, por

necessidade do serviço, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o Comando de Policiamento Regional V (Redenção).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 004/2016 - SEC. FAS/PMPA:A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 430/2014-DP/1, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB.CMDO, e, em conformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO,

para exercer a função de Coordenador de Compras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo de Assistência Social da PMPA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 03 de março de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

PORTARIA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2016 – SECRETARIA / FASPM.

A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 430/2014-DP/1, da lavra do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA;

Considerando a necessidade de credenciar empresas na região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará, para os procedimentos licitatórios, Credenciamento 001/2016- FASPM.

RESOLVE:I - NOMEAR a MAJ QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO, como

Presidente da Comissão, SUB TEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO, CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO e SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ

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SILVA como membros, a fim comporem a Comissão Especial de Credenciamento 001/2016- FASPM;

II - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta de cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para tornar em vigor esta comissão que darão início aos trabalhos oriundos do credenciamento 001/2016 FASPM, podendo ser prorrogado por igual período desde que motivado;

III - Determinar que no período de vigência desta comissão, se façam reuniões para tratar de assuntos voltados a solucionar possíveis dúvidas para o perfeito andamento deste credenciamento até sua ATA de conclusão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 03 de março de 2016.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

PORTARIA Nº 006/2016 - SEC. FAS/PMPA.A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições de seu cargo, conferidas através do Decreto nº 108 de 20 de junho de 2011, que aprovou o Estatuto e Regimento do FASPM;

Considerando o Art. 5º, § 1º, do Estatuto e Regimento Interno do FASPM, que delega competência para nomeação dos Chefes das Seções do Órgão;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a 2º TEN QCOPM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO

TRINDADE, da função de Membro da Comissão de Licitação do FASPM;Art. 2º NOMEAR o SUB TEN PM RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO

e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, como membros da Comissão, que tem como Presidente a MAJ QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO, conforme nomeação contida na Portaria nº. 018/2015-SEC/FASPM, publicada no DOE Nº. 32.905, de 15 de junho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 03 de março de 2016.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523


PORTARIA Nº 007/2016 - SEC. FAS/PMPA:A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada, conferida por intermédio da Portaria nº 430/2014/DP/1 expedida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA; e considerando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520 de 2012, que instituiu

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no âmbito da União, Estados, Distrito federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO,

para exercer a função de Pregoeiro Oficial do Fundo de Assistência Social da PMPA junto ao sistema COMPRASNET dos processos licitatórios referente à modalidade Pregão, na forma eletrônica e presencial.




PORTARIA Nº 008/2016 - SEC. FAS/PMPA:A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto e Regimento Interno do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, que aprova o Regimento Interno do FAS PM e o previsto no seu Art. 5º, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 2º SGT PM RG 23726 WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA,

para exercer a função de Representante do FAS/PMPA no quartel do 16º BPM, município de Altamira/PA;




PORTARIA N°018/16-FIN/FASPM, DE 04 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no

exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON DE AZEVEDO TEIXEIRA, SUB TEN PM, RG

10735, MF 3382940, CPF nº 166.300.842-68, Auxiliar de serviços reembolsáveis do FASPM,

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para exercer a função de fiscal dos contratos administrativos Nº 12 e Nº 13/2015 - Credenciamentos, firmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA (FASPM) e as empresas: Funerária Timboteua Ltda-ME e Funerária Capanema Ltda-ME, respectivamente, com objeto para serviços funerários aos associados do FASPM e seus dependentes;

Art. 2º No caso de impedimento do fiscal designado, atuará como fiscal substituto a servidora MERIAM DO CARMO CHAVES CHAGAS, CB PM RG 25759, MF 5727456, CPF nº 298.956.852-20, igualmente auxiliar de serviços reembolsáveis do FASPM.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.


DIRETORA DO FASPMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

PORTARIA N°019/16-FIN/FASPM, DE 07 DE MARÇO DE 2016A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no

exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora, 1º SGT PM RG 8911 MARIA DO SOCORRO

PINHEIRO PEREIRA, MF 3397300, CPF nº 173.516.692-87, Auxiliar de Almoxarifado do FASPM, para exercer a função de fiscal dos contratos administrativos: Nº 013/2012, firmado entre o FASPM e a empresa BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA, com objeto para serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, na sede do FASPM; Carta Contrato Nº 01/2014, firmado entre o FASPM e a empresa M. O. LANDIM COMÉRCIO - ME, com objeto de fornecimento de água mineral ao FASPM, em substituição à Fiscal CB PM RG 26094 PATRICIA MOREIRA DO NASCIMENTO SIMÕES e Contrato Nº 014/2015 - Credenciamento firmado entre o FASPM e a empresa VALMIR GONÇALVES DE MELO - ME (FUNERÁRIA SOCIEDADE A PIONEIRA), com objeto de serviços funerários aos associados contribuintes do FASPM e seus dependentes;

Art. 2º No caso de impedimento do fiscal designado, atuará como fiscal substituto o servidor AURIVALDO DO SANTOS NEGRÃO, 1º SGT PM RR RG 7945, MF 3372766, CPF nº 100.984.452-00, motorista de apoio à Diretoria do FASPM.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrario. Providencie a Secretaria e Seção Administrativo-financeira os trâmites para o cumprimento do disposto nesta Portaria.


DIRETORA DO FASPMPA(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2016NE00261Data: 03/03/2016Valor: 336.200,00Vigência: 03/03/2016 a 23/04/2016Objeto: Aquisição de 04 veículos utilitários minivan, 1.4, 16 válvulas, 4 cilindros,

85/86CV, 4 portas, capacidade para 06 passageiros, ar-condicionado, direção hidráulica, combustível flex, formalizado através da Nota de Empenho 2016NE00261, de 02/03/2016, consoante ao Termo de Referencia que norteou o certame.

Licitação: Processo Nº003/2016-CPL/FASPM - Pregão Eletrônico Nº 003/2016-CPL/FASPM.Orçamento:Programa de Trabalho, Fonte de Recursos, natureza da despesa, Origem do Recurso.08.303.1425.8277.0000 0151/03510000 44905200 PrópriosEmpresa Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº

06.911.404/0001-13.Endereço: Av. Circular, SN, Quadra 126, lote E-6, Ed. Comercial Shopping Mil - Sala

109 - Setor Pedro Ludovico, Goiânia-GO, CEP 74823-020, Fone: (62)3087-2378E-mail: [email protected] Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDiretora do FASPM.(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEAPOSTILAMENTOO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU),

no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e considerando mudança de Fiscal do Contrato e a modificação apresentada na funcional programática para o ano de2016, resolve alterar a nomeação de fiscais e a Dotação Orçamentária dos seguintes contratos:

CONTRATO Nº FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2016 MUDANÇA DE FISCAL001/2011 Alterado/2016 CAP QOSPM Ana Carolina da Silva e Silva Ribeiro004/2011 Alterado/2016 TEN CEL QOSPM Bruno Luz Morais005/2011 Alterado/2016 2º TEN QOSPM Carlliane Lima e Lins Pinto Martins007/2011 Alterado/2016 2º TEN QOSPM Geraldo Franco Campos Júnior013/2011 06303142582770000 CAP QOSPM Louise Sauma de Oliveira014/2011 06303142582770000 2º TEN QOSPM Waldner Ricardo Souza de Carvalho016/2011 06303142582770000 2º TEN QOSPM Leonardo Cunha Alves da Cunha017/2011 06303142582770000 2º TEN QOSPM Hermes da Silva Feitosa Júnior011/2014 06122129783380000 Chefe da Gerencia Técnica do FUNSAU em exercício

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013/2014 06122129783380000 Chefe da Gerencia Adm. e Financeira do FUNSAU em exercício.035/2014 06122129783380000 Chefe da Gerencia Técnica do FUNSAU em exercício003/2015 06122129783380000 Não houve mudança005/2015 06122129783380000 Não houve mudança015/2015 06303142582770000 Não houve mudança018/2015 06122129783380000 Chefe da Gerencia Técnica do FUNSAU em exercício 020/2015 06122129783380000 Não houve mudança023/2015 06122129783380000 CAP QOSPM ÂNGELO PONTES SCOTTA040/2012 06122129783380000 Chefe da Gerencia Técnica do FUNSAU em exercícioBelém (PA), 07 de março de 2016.Ordenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASATA DA REUNIÃO DA CPP/PM Nº 001, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO

DE 2016Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às

15h30min, no Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, reuniram-se os membros da Comissão de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Senhor LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, CEL PM RG 12696, estando presente os membros: DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, CEL PM RG 16216; ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS, MAJ PM RG 11583; ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA, CAP PM RG 33524, e como o Secretário: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP QOAPM RG 17911. Analisado os casos definidos na Pauta, passou a CPP a deliberar os assuntos descritos, cujas decisões seguem especificadas, em razão de concordância da maioria absoluta ou por unanimidade:

I- Requerimento firmado por, LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR – 3º SGT PM RG 30512, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 2º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, Paragrafo único do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

II- Requerimentos firmados pelos 3º SGT PM RG 23796 FRANCIS NELMA DE CARVALHO FRAGA, 3º SGT PM RG 24313 VÂNIO ALEX VERAS MESQUITA, 3º SGT PM RG 25066 IZAIAS MENDES SILVA, 3º SGT PM RG 20500 ANTÔNIO RODRIGUES MATOS, 3º SGT PM RG 24293 GILSON CALDAS DE SOUZA, 3º SGT PM RG 23894 ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, 3º SGT PM RG 20065 MAX ROBERTO SILVA CHAGAS, 3º SGT PM

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RG 22911 MANOEL FRANCISCO VIÉGAS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 24316 ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO FILHO, 3º SGT PM RG 20504 JOSÉ RIBAMAR DE ASSIS OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 23884 RAIMUNDO DA HORA FILHO, 3º SGT PM RG 24308 ANTÔNIO ALVES DA SILVA, 3º SGT PM RG 22090 EDILSON DUARTE MIRANDA, 3º SGT PM RG 19166 GILMÁRIO ARAÚJO BARROS, 3º SGT PM RG 22746 EDSON ALVES PINA, 3º SGT PM RG 20492 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 14562 RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA, 3º SGT PM RG 20482 PAULO CÉSAR LEÃO DA SILVA, 3º SGT PM RG 12937 SÉRGIO ALVES SOUZA, 3º SGT PM RG 19195 JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA, 3º SGT PM RG 17633 ZILDA PARGAS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 20188 VALDIVINO FERREIRA NEVES, 3º SGT PM RG 16042 GILSON DIAS BEZERRA e 3º SGT PM RG 26140 SÍLVIO JOSÉ RIBEIRO MARQUES, os quais solicitam promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 2º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, Paragrafo único do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

III- Requerimento firmado por, MIGUEL LIMA BATISTA – CB PM RG 23797, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, com base no Parecer nº 010/2016 - CONJUR e por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

IV- Requerimento firmado por, MANOEL AGENOR COELHO FILHO – CB PM RG 21960, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, com base no Parecer nº 012/2016 - CONJUR e por preencher os requisitos previstos no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

V- Requerimento firmado por, LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA – CB PM RG 22953, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, com base no Parecer nº 001/2016 – CONJUR/02, por preencher os requisitos previstos no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário proposta, de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

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VI- Requerimento firmado por, DEMIAN LIMA DA COSTA – CB PM RG 19953, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, Promoção à graduação de CB PM a contar de 25 de setembro de 2004, de acordo com o previsto no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

VII- Requerimento firmado por, GIDEL GOMES DE OLIVEIRA – CB PM RG 24314, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004.

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

VIII- Requerimento firmado por, JORGE MACÊDO DA SILVA – CB PM RG 20231, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2004.

Decisão: Indeferido, por unanimidade dos membros presentes, por ter infringido inciso I, alínea “a”, do Art. 13, da Lei 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA).

IX- Requerimento firmado por, CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS – CB PM RG 17323, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º Sargento PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, com base no Parecer nº 008 /2016 – CONJUR/02, por preencher os requisitos previstos no inciso II, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

X- Requerimento firmado por, EDINALDO JOSÉ DE SOUZA BRITO – CB PM RG 24076, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 21 de abril de 2005;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos, no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA).

XI- Requerimento firmado por, JOSIAS REZENDE OLIVEIRA – CB PM RG 22268, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação atual, a contar de 25 de setembro de 2005.

PMPA/AJG Pág. 25


Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos, no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA).

XII- Requerimento firmado por, VALTÔNIO SOARES DOS SANTOS – CB PM RG 22088 e RONILDO DA COSTA PEREIRA – CB PM RG 13400, os quais solicitam promoção em ressarcimento de preterição a graduação de 3º SGT PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, Paragrafo único do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

XIII- Requerimento firmado por, CARLOS ALBERTO AMARAL LEAL – SD PM RG 13608, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição á graduação de CB PM, a contar de 25 de setembro de 2004;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, e com base no Parecer nº 011/2016 – CONJUR/02, por preencher os requisitos previstos no inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

XIV- Requerimento firmado por, JONES LEANDRO DA SILVA MOTA – SD PM RG 37738, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de CABO PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso II, do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

XV- Requerimento firmado por, JONATHAN BATISTA DA SILVA – SD PM RG 33910, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de CABO PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso II, do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

XVI- Requerimento firmado por, LUIZ PAULO CORRÊA DE SOUSA – SD PM RG 11323, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição a graduação de CABO PM, a contar de 25 de setembro de 2015;

PMPA/AJG Pág. 26


Decisão: Deferido, por unanimidade dos membros presentes, por preencher os requisitos previstos no Inciso IV, do art. 32, da Lei nº 8230/15 de 13 de julho de 2015 (Lei de Promoção de Praças da PMPA). Providencie o Secretário, proposta de Portaria de Promoção ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.

E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião às 17h30min, do que para constar esta Ata vai assinada pelo presidente, pelos membros, e por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP PM RG 17911, Secretário da CPP/PM.

PRESIDENTE: LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM RG 12696MEMBRO: DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216MEMBRO: ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – MAJ PM RG 11583MEMBRO: ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA – CAP PM RG 33524SECRETÁRIO: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP PM RG 17911(Nota nº 011/2016 – CPP) (Of. nº 104/2016 - CPP).

● TERMO ADITIVO A CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015 - DALEXERCÍCIO: 2016OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão em

aproximadamente 8% (oito por cento) do quantitativo de pistolas semiautomáticas calibre .40 (ponto quarenta) do contrato administrativo nº 031/2015 - DAL /PMPA, passando de 1.700 (um mil e setecentas) unidades para 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) unidades.

VALOR TOTAL: R$ 3.325.920,00 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais).

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2016VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 03/10/2016Empresa: FORJAS TAURUS S/A, CNPJ: 92.781.335/0001-02, Inscrição nº

124/0298533, estabelecida na Av. São Borja, nº 2181, prédio A, Distrito Industrial, Cep: 93.032-000, Cidade de São Leopoldo - Rio Grande do Sul.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 1288 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3°

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SGT PM RG 21512 CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO do 2° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0027897-46.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1335 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito

respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36396 RENATO ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS do 20° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0000060-45.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 1332 DE 03 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª PAOLA BARAUNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA do 24° BPM, SD PM RG 36255 GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS e o SD PM RG 39066 DEYVID ALEXANDRE DOS SANTOS CANUTO, todos do 24° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0023914-05.2014.814.0401.

OFÍCIO N° 1512 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS, CB PM RG 25514 ANA DA SILVA FARIAS DE VASCONCELOS, ambos do BPOT, e o CB PM RG 25970 WELLINTON JOSÉ DOS SANTOS da CIPTUR, no dia 08 de março de 2016, às 11h30, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0019138-93.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 402 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito titular da Comarca

de Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 13981 EZEQUIEL DE JESUS COSTA do 2° BPM, 3° SGT PM RG 20048 JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA e o CB PM RG 26819 GLEDISTON DE JESUS DO NASCIMENTO, ambos do BPOT, no dia 08 de março de 2016, às 11h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0004526-94.2013.8.14.0006.

OFÍCIO N° 1918 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24603 FABIO ANDRÉ DOS SANTOS e o SD PM RG 36375

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EVERALDO GLEDSON DE JESUS LIMA, ambos do 1° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0022716-64.2013.814.0401.

OFÍCIO N° 1900 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24033 JOSUÉ SANTOS DA SILVA, CB PM RG 28804 RIVELINO RITA VASCONCELOS e o SD PM RG 36849 RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA, todos do BPOT, no dia 08 de março de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00241184920148140401.

OFÍCIO N° 2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19789 OLIVAL BARROS DOS SANTOS do 1° BPM, SD PM RG 38971 ARNEY AUGUSTO CARVALHO do CPC, adido ao 1° BPM, e o SD PM RG 39385 LEANDRO SILVA DE SOUZA do 1° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 09h30, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0004845-50.2015.814.0401.

OFÍCIO N° 1263 DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA e o CB PM RG 35214 ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h30, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos Autos do Processo n° 0007998-44.2011.8.14.0401.

OFÍCIO N° 25 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da

Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM RG 18202 EDVALDO SANTOS SOUZA do CPR V, no dia 08 de março de 2016, às 09h, a fim de comparecer em audiência como testemunha nos Autos Crime n° 00129824320078140133.


Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 26907 JOEL PEREIRA DOS SANTOS, CB PM RG 27488 ANTÔNIO ROSELINO DOS SANTOS PASTANA e o CB PM RG 20251 RAIMUNDO PAULO

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PINHEIRO FIGUEIREDO, todos do BPRV, no dia 08 de março de 2016, às 08h15, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 00301359520158140133.

OFÍCIO N° 0035 DE 13 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 35973 SAMMY DAVID DO NASCIMENTO BARROS e o CB PM RG 35677 MAYCON ERICK DE OLIVEIRA ARAÚJO, ambos do 1° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00260910520158140401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23060 JOSÉ ARIMATÉIA BRITO DO NASCIMENTO, CB PM RG 27349 RENIL DE ARAÚJO FERREIRA e o SD PM RG 39379 LUIZ OTAVIO ALVES LADEIRA DE LIMA FILHO, todos do 20° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00258165620158140401.


Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 18757 MANUEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA do BPA, e o SD PM RG 36312 ELIVALDO PEREIRA RIBEIRO, ambos da CIPTUR, no dia 08 de março de 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00106565920138140401.

OFÍCIO N° 0106 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da Vara de

Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35493 RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA da APM, e o SD PM RG 37004 SANDRO RODRIGO ANDRADE MAIA da CCS, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 00065681620118140401.

OFÍCIO N° 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA e o SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE LIMA, ambos do 24° BPM, no dia 08 de março de 2016,

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às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos Crime n° 00045048120118140201.


Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 17312 MARCUS VALERIO NUNES NEVES do BPA, CB PM RG 23168 ARICI SOARES DA COSTA e o CB PM RG 27419 LUIS CARLOS MORAES LIMA, ambos do BPRV, no dia 08 de março de 2016, às 09h15, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos Crime n° 01261381520158140133.

OFÍCIO S/N° DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. LUIS MARCELO DE ARAUJO PEDROSO, Diretor de Secretaria em exercício

da 9ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS do BPRV, no dia 08 de março de 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0020495-40.2007.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 15 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 10460 JORGE ANTÔNIO ALVES do CIP, no dia 08 de março de 2016, às 10h15, a fim de comparecer em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0011431-06.2009.814.0401.

OFÍCIO N° 91 DE 22 DE JANEIRO DE 2016 – PJ A Exmª Srª. Drª. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de

Direito da 1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS do 21° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de ser ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0003968-86.2014.814.0097.

OFÍCIO N° 012 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito respondendo

pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 35274 BERNARDINO COSTA MOREIRA JÚNIOR e o SD PM RG 36308 JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS, ambos do 1° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 0052994-77.2015.8.14.0401.

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Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 20355 PAULO MAX LIMA NASCIMENTO e o CB PM RG 24487 BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO, ambos do BPRV, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução nos Autos Crime n° 00170215520168140133.

OFÍCIO N° 058 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 13689 NILTON CEZAR CORDEIRO RODRIGUES e o CB PM RG 2818 ALDALBERTO AMBROSIO DE SOUZA NETO, ambos do 24° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação nos Autos do Processo n° 002070312620128140401.

OFÍCIO N° 48 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o AL CFO PM RG 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS da APM, 3° SGT PM RG 18734 ROGERIO MOTA BATISTA do BPA e o 3° SGT PM RG 27589 MARCIO JORGE FURTADO MARÇAL do BPOT, no dia 08 de março de 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021696-38.2013.8.14.0401.

OFÍCIO N° 0051 DE 01 DE FEVREIRO DE 2016 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS SANTOS e o SD PM RG 39545 PAULO RAFAEL MARTINS BAIA, ambos do 6° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0014678520148140006.

OFÍCIO S/N° DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 38830 ADRIANO DE MELO BARBOSA, ambos do 6° BPM, no dia 08 de março de 2016, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00955216520158140006.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● CITAÇÃO / TRANSCRIÇÃOAO SD PM RG 36680 EDWILSON PACHECO DA SILVASendo Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS),

designado pelo CEL PM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PM/PA, através da Portaria nº 080/2014/PADS/CorCPE, de 11 de novembro de 2014, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº. 204, de 13 de novembro de 2014, CITO Vossa Senhoria para se defender no presente processo e ser qualificado e interrogado no dia 14/03/2016 (Segunda-Feira), às 08:30h, na Corregedoria Geral da PMPA, na sala onde funciona a Comissão de Corregedoria do Comando de Policiamento da Capital (CorCPC), na qualidade de acusado, por ter, em tese, ter sido preso em flagrante delito no dia 08/11/14, pelo cometido do crime de roubo juntamente com os nacionais Antônio da Silva Baldez e Ronaldo Michel Santos, tendo como vítimas Raimundo Souza Costa, Leonardo Machado Souza e Otacílio Menezes da Silva. Fato acontecido, segundo auto de prisão em flagrante delito acostado ao documento instaurador, na Vila de Macapazinho, no município de Santa Izabel do Pará, quando as vítimas transitavam na Rodovia Pa-140 em um caminhão da Distribuidora Campeão, sendo interceptados por um automóvel tipo EcoSport, de cor prata, conduzido pelo acusado. Em ato contínuo, um dos autores do delito entrou no veículo das vítimas e determinou que seguissem para um ramal ali próximo. Ao estacionarem no ramal, o SD PM RG 36680 EDWILSON PACHECO DA SILVA teria se dirigido as vítimas, empunhando a pistola .40, marca Taurus, Nº JTJ 84347, patrimônio PMPA Nº 1831, onde mandou que estes lhe passassem todo dinheiro que possuíam (aproximadamente mil e quinhentos reais), sendo prontamente obedecido pelas vítimas. Em seguida, o acusado teria ordenado que as vítimas ficassem presas no interior do baú do caminhão.

Posto isto, o acusado teria incorrido, em tese, nos incisos III, IV, VII, IX, XI, XVI, XXIII, XXVI, XXXIII, XXXV, XXXVI e XXXVII do art. 18, além de estar incurso nos incisos XXI, XXIV, XCII, XCVII, XCIX, CIV, CV e CXLVI do art. 37, combinadas com o §1º do mesmo Artigo, todos da Lei Ordinária nº 6.833/06 (CEDPMPA), podendo ser punido com o licenciamento a bem da disciplina das fileiras da PMPA;

Em obediência ao princípio da ampla defesa e do contraditório, está franqueada a sua participação em todo e qualquer ato processual, bem como o de ser assistido por seu Advogado constituído ou um oficial de sua confiança.

Belém, 07/03/2016.ISAAC RICARDO MONTEIRO ROFFÉDA SILVA - MAJ PM RG 10848

PRESIDENTE DO PADS(Transc. Diário Oficial nº 33.083, de 08/03/2016).

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ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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