Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · BOLETIM GERAL Nº 029 ... 20.08.1996 a 24.10.1997 e 24.10.1997 a 10.12.1997 FONTE DE INFORMAÇÃO: DIRETORIA DE RECURSOS

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02911 DE FEVEREIRO DE 2019

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM ARTHUR SILVA CG/DEIOficial de Dia ao CG CAP QOAPM LUZ CG/FASOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM NATHÁLIA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM MARINA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando,que os Policiais Militares abaixo relacionados, apresentaram naquela Diretoria, cópias dosseguintes certificados:

O CEL QOPM CARLOS MAX AMARAL DANTAS, Chefe do Centro de Inteligência daPMPA, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do documento do 3º SGT PM RG17905 DELMO LUIZ FARIAS DOS SANTOS, conforme abaixo:

1 - Diploma do Curso de Juiz de Paz Eclesiástico, conferido pela Convenção Geralde Ministros Ministérios Evangélicos no Brasil e Exterior, na cidade de Ananindeua/ PA, em 15de junho de 2016, com carga horária de 45H aulas.

2 - Diploma do curso de capelania evangélica, conferido Convenção Geral deMinistros Ministérios Evangélicos no Brasil e Exterior, na cidade de Ananindeua/ PA, em 15 dejunho de 2016, com carga horária de 45H aulas.

3 - Diploma de Bacharel em Teologia, conferido pela Faculdade Teológica de Belém,na cidade de Ananindeua/ PA, em 13 de dezembro de 2015.

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BOLETIM GERAL N° 029 – 11 FEV 2019

O CB PM RG 32744 MÁRCIO CORTINHAS DA SILVA, da Diretoria de Ensino eInstrução, apresentou as cópias dos documentos, conforme abaixo:

1 - Certificado de conclusão do Curso a distância, Crimes Cibernéticos –Procedimentos Básicos, promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância paraSegurança Pública (SENASP), no período de 13 de outubro a 07 de dezembro de 2017, comcarga horária de 60 horas/aulas.

2 - Certificado de conclusão do Curso a distância, Identificação de Armas de Fogo,promovido pela Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública (SENASP),no período de 19 de junho a 13 de agosto de 2018, com carga horária de 60 horas/aulas.

3 - Certificado de conclusão do Curso a distância, Videomonitoramento, promovidopela Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública (SENASP), no períodode 19 de junho a 13 de agosto de 2018, com carga horária de 60 horas/aulas.

O TEN CEL QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, Chefe daCapelania (CAPL), apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópia dos documentos do3º SGT PM RG 19178 ROSINALDO CARDOSO MACIEL, conforme abaixo:

1 - Certificado de conclusão do Curso de Capelão Evangélico, promovido pelaAssociação Beneficente de Capelania Social (ABECAS), realizado 10/09/2011, emconformidade com o Art. 5°, inciso VII da Constituição Federal do Brasil.

2 - Certificado de conclusão do XIII Curso Nacional de Formação de Instrutores,promovido pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD/ PMERJ), noperíodo de 20 a 31 de agosto de 2018, por ter atuado como MENTOR.

3 - Certificado de conclusão da 1ª Capacitação em Serviço de Capelania (CAPL),promovido pela Capelania da Polícia Militar do Pará, no período de 11 a 13 de setembro de2018, com carga horária de 14 horas/aulas.

O TEN CEL QOPM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA, Presidente daCorCPR IX, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, as cópias dos documentos,conforme abaixo:

1 - Declaração de publicação em coautoria do artigo científico: “Ativismo políticoLGBT: mobilização e construção da cidadania homossexual na Região Metropolitana deBelém”, constante no livro de circulação internacional “Segurança Pública: indicadores,conflitos e tecnologia da informação”, ISBN: 9789898707277, Praia: Cabo Verde, pág. 77- 94,2016, organizado pelos professores do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública,do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Dr.Wilson José Barp; Dr. Luiz Fernando Cardoso e Dr. Jaime Luiz Cunha de Souza.

2 - Declaração de publicação em coautoria do artigo científico: “Perfil das vítimasdos crimes de roubos na Região Metropolitana de Belém”, ISBN: 9789898707284, Praia:Cabo Verde, pág. 269-274, 2016, organizado pelos professores do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas daUniversidade Federal do Pará (UFPA), Dr. Clay Anderson Nunes Chagas; Dr. Marcelo

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Quintino Galvão Batista e Drª Silvia Canaan Moraes de Oliveira (Nota nº 034/2019 - DEI) (Of.nº 484/2019 – DEI/Exp).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que o número deTelefone daquela Diretoria de Ensino para informações referentes a Cursos, Treinamentos,Capacitações e outras demandas é o (91) 98417-3581.

Solicita ainda, que os Comandantes, Chefes e Diretores dos Órgãos da PMPAdivulguem aos seus subordinados o número de contato (Nota nº 033/2019 – DEI) (Of. nº372/2019 - DEI/Expediente).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Diretor de Ensino e

Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:a) Foi concedido a SD PM RG 39295 KAREN CAHN BERNARDES, da DEI

(Icoaraci), 25 (vinte e cinco) dias de LTSP, a contar de 21 JAN 2019, conforme atestadomédico apresentado naquela Chefia (Of. nº 384/2019 – DEI/Expediente);

b) Foi concedido a AL CFP PM RG 42798 ERICA LIENY DA CUNHA ANDRADE, daDEI (Icoaraci), 15 (quinze) dias de LTSP, a contar de 21 JAN 2019, conforme atestado médicoapresentado naquela Chefia (Of. nº 384/2019 - DEI/Expediente).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● ATO DA CHEFIA DO CENTRO DE INATIVOS E PENSIONISTASA MAJ QOPM RG 24958 VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO, Chefe do

Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou aeste Comando, que:

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

ÓRGÃO EXPEDIDOR: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

NOME DO EX-SERVIDOR: HEITOR DOS SANTOS WATRIN JÚNIOR

CARGO: CHEFE MILITAR DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

MATRÍCULA: 3348512-030

PERÍODO COMPREENDIDO: 20.08.1996 a 24.10.1997 e 24.10.1997 a 10.12.1997

FONTE DE INFORMAÇÃO: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

FREQUÊNCIA

ANOTEMPOBRUTO

DEDUÇÕES TEMPOLÍQUIDO

FALTAS LICENÇAS SUSPENSÃO OUTRAS SOMA

1996 132 132

1997 339 339

TOTAL 471

SOMA DO TEMPO LÍQUIDO: 471 dias

Certifico, em face do apurado que, no período referido nesta Certidão, conta do efetivoexercício, o tempo de serviço líquido de 471 dias, convertidos em 01 (um) ano, 03 (três)meses e 16 (dezesseis) dias.

Paulo César TavaresAssessor/RH

Mat. 0035165/1Responsável pela Informação

(Transc. Diário Oficial nº 28.282, de 21/08/1996; nº 28.578, de 27/10/1997 e nº28.611, de 11.12.1997) (Nota nº 02/2019 – SEC/CIP) (Of. nº 036/2019 - SEC/CIP).

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E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 002/2019 – CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de

suas atribuições legais, e Considerando as atribuições que lhe são estabelecidas pela LeiEstadual 7.584/11, combinado com as conferidas pelo Regimento Interno do CONSEP,homologado pelo Decreto Estadual 1.555/96;

Considerando o princípio do CONSEP de garantir o pleno exercício da cidadania, ocumprimento da participação popular, e a integração dos órgãos do sistema com a sociedadecivil;

Considerando os princípios estabelecidos pela Lei Federal 13.675/18, quais sejam, ode proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;

Considerando o preenchimento dos requesitos elencados nos incisos do art. 2º, daPortaria 001/19/CONSEP.

RESOLVE: Art. 1º Conceder a Medalha de Ordem do Mérito do Conselho Estadual de

Segurança Pública ao Cel PMPA R/R RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA, emreconhecimento, distinção, relevantes contribuições e assinalados serviços prestados àPlenária do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, do Sistema Estadual deSegurança Pública e Defesa Social – SIEDS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém, 07 de fevereiro de 2019. Ualame Fialho Machado Presidente do CONSEP

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA Nº 08/2019-GAB.SEC.SEGUP/NPC BELÉM/PA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.

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CONSIDERANDO a Lei n° 7.543, datada de 20 de julho de 2011, dispõe sobre areorganização das estruturas administrativas vinculações no âmbito do poder ExecutivoEstadual, publicada no Diário Oficial do Estado / 31961, de 21/07/2011;

CONSIDERANDO os termos do Decreto n°665, de 21/02/2013, publicado em DiárioOficial do Estado do dia 22/02/2013; que criou o Núcleo Especial de Gestão de Projeto –NEGEP, com escopo de exigências do Contrato n° 12.2.1286.1 (cláusula oitava, inciso IX),celebrando entre Governo do Estado e BNDES;

CONSIDERANDO os temos do Decreto n° 996, de 28/03/2014, publicado em DiárioOficial do Estado no dia 31/03/2014; que alterou os termos do Decreto citado no item anterior;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do servidor FELIPE JACINTOMELO ABEN ATHAR como representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública eDefesa Social na composição do NEGEP.

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, como representantes da Secretaria de

Estado de Segurança Pública e Defesa Social na composição do NEGEP, todos indicadospelos seus respectivos Órgãos:

KLEBER GOMES DE SOUSA – MAJ PM. Matrícula: 5833108-1. Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará Art. 2º Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as

devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 026/2019 – GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais, fulcrado nos art. 4°e art. 5° da Lei N° 6.626, de Fevereiro de 2004.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, como membros da

Comissão Organizadora do Processo de Seleção para o Curso de Formação de Oficiais doQuadro de Combatentes e Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará, que serárealizado no ano de 2019.

PRESIDENTECEL QOPM IVONE DA SILVA MENDES – DGA

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MEMBROSCEL QOPM FRANCISCO MOTA BERNARDES – DP

CEL QOPM MARCOS ANTONIO ROCHA DOS REMÉDIOS – DEITEN CEL QOPM ADENILSON FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR – APM

TEN CEL QOPM MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO – CFAPTEN CEL QOPM ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO – CONJURTEN CEL QOPM ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CPL

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 11 de fevereiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 624/2019 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º ANULAR A PORTARIA Nº 593/2019 – DP/1, publicada no Boletim Geral nº

024, de 04 de fevereiro de 2019, que transferiu e nomeou o CAP QOPM RG 35458 GILMARMENDES CAVALCANTE para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânicado 6º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.




atribuições no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerandoos termos do ofício n° 0050/2019 - SAGA/CRH,

RESOLVE;Art. 1º COLOCAR o MAJ QOPM RG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO

NASCIMENTO, à disposição da Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social(SEGUP);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 08 de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 11 de fevereiro de 2019.

JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA


atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 044/2019 – P3/CPRM,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, da função

de Consultor da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci); Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, por

necessidade de serviço, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) para o 6º Batalhão dePolícia Militar (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, para exercera função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão de Polícia Militar(Ananindeua);

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 11 de fevereiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REIS

CUNHA, da função de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário do Centro de Informática eTelecomunicação (Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REISCUNHA, por necessidade de serviço, do Centro de Informática e Telecomunicação (Icoaraci)para o 6º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REISCUNHA, para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão dePolícia Militar (Ananindeua);

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 11 de Fevereiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.





RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTO

GENTIL, da função de Chefe da Subseção de Comunicação Interna da 5ª Seção do Estado-Maior Geral da PMPA (PM/5) (Icoaraci).

Art. 2º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTOGENTIL, por necessidade de serviço, do Estado-Maior Geral da PMPA (Icoaraci) para o 6ºBatalhão de Polícia Militar (Ananindeua);

Art. 3º NOMEAR a CAP QOPM RG 35511 RAFAELLY DO NASCIMENTO GENTIL,para exercer a função de Comandante da 4ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão de PolíciaMilitar (Ananindeua);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 35464 THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, da

função de Subcomandante da Companhia de Comando e Serviços do Comando Geral(Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 35464 THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, pornecessidade de serviço, da Companhia de Comando e Serviços do Comando Geral (Icoaraci)para o 21° Batalhão de Polícia Militar (Marituba);

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Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 35464 THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, paraexercer a função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 21° Batalhão de PolíciaMilitar (Marituba);

Art.4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 11 de fevereiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.




atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, e considerando os termos doOfício nº 044/2019,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA,

da função de Chefe da Seção de Contabilidade da Diretoria de Finanças (Icoaraci). Art. 2º TRANSFERIR a CAP QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA

BATISTA, por necessidade de serviço, da Diretoria de Finanças (Icoaraci) para o 21° Batalhãode Polícia Militar (Marituba);

Art. 3º NOMEAR a CAP QOPM RG 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA,para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia Orgânica do 21° Batalhão de PolíciaMilitar (Marituba);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a 1º TEN QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA

PALHETA, da função de Chefe da Seção de Expediente da Diretoria de Ensino e Instrução(Icoaraci).

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Art. 2º TRANSFERIR a 1º TEN QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVAPALHETA, por necessidade de serviço, da Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci) para a 2ªCompanhia Independente de Polícia Militar (Benevides);

Art. 3º NOMEAR a 1º TEN QOPM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA,para exercer a função de Subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar(Benevides);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a 1º TEN QOPM RG 37976 NADJA APARECIDA DO

NASCIMENTO ARAÚJO, da função de Membro da Comissão Permanente de ControleInterno (Icoaraci);

Art. 2º TRANSFERIR a 1º TEN QOPM RG 37976 NADJA APARECIDA DONASCIMENTO ARAÚJO, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de ControleInterno (Icoaraci) para o 29° Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua);






RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 1º TEN QOAPM RG 23120 AFONSO PALMA DA PAIXÃO E

SILVA, da função de Secretário do Departamento Geral de Operações (Icoaraci);

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Art. 2º TRANSFERIR o 1º TEN QOAPM RG 23120 AFONSO PALMA DA PAIXÃO ESILVA, por necessidade de serviço, do Departamento Geral de Operações (Icoaraci) para o21° Batalhão de Polícia Militar (Marituba);






RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 2º TEN QOAPM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO

TAVARES, da função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci);Art. 2º TRANSFERIR o 2º TEN QOAPM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO

TAVARES, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci) parao 30° Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua);






RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º TEN QOAPM RG 20259 JUAREZ DE SOUZA LIMA, por

necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal da PMPA (Icoaraci) para a 2ª CompanhiaIndependente de Polícia Militar (Benevides);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de março de 2019,revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP QOEPM RG 13460 MARILENE LOPES DE SOUSA, da

função de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo da Diretoria de Pessoal (DP/ 5)(Icoaraci).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 01 de fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.




atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 072/2019 – P1/CPR II,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 33448 HARLEY ALVES DA COSTA, da

função de Comandante da 1ª Companhia Orgânica do 4º Batalhão de Polícia Militar (Marabá);Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33448 HARLEY ALVES DA COSTA, por

necessidade de serviço, do 4º Batalhão de Polícia Militar (Marabá) para o Comando dePoliciamento Regional II (Marabá);

Art. 3º NOMEAR o CAP QOPM RG 33448 HARLEY ALVES DA COSTA, paraexercer a função de Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior do Comando de PoliciamentoRegional II (P/1 - Pessoal) (Marabá);




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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOAPM RG 23184 ELVIS JOSÉ DA SILVA, por

necessidade de serviço, do Batalhão do o 30º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua) paraDiretoria de Pessoal (Icoaraci);

Art. 2º NOMEAR a CAP QOAPM RG 23184 ELVIS JOSÉ DA SILVA, na função deChefe de Seção de Expediente e Protocolo da Diretoria de Pessoal (DP/ 5) (Icoaraci);




PORTARIA Nº 0593/2019 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 053/2019- GAB.P./PMB, de 28 de janeiro de 2019.RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 27208

HARLEY JÚNIOR FAVACHO DA SILVA, por haver cessado o motivo de sua permanência naPrefeitura Municipal de Belém.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 27208 HARLEY JÚNIOR FAVACHO DA SILVA,no Estado-Maior Geral da PMPA, o qual passará exercer suas atividades laborais na PM 2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.

JOSE DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 0594/2019 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando o Ofício n° 053/2019- GAB.P./PMB, de 28 de janeiro de 2019.RESOLVE:

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Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 36742PAULO FIDIAS GAMA ROQUE, por haver cessado o motivo de sua permanência no GabineteMilitar da Câmara de Belém.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 36742 PAULO FIDIAS GAMA ROQUE, no BPOT/ CME (Belém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.

JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA


● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 0542/2019 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39082 DANILO CARNEIRO DE MORAES, por

necessidade do serviço, do 27º BPM / CPC I (Belém) para o Comando de Policiamento daCapital I (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR por necessidade do serviço, 27º BPM / CPC I (Belém) para o2° BPM / CPC I (Belém), os policiais militares a seguir:

I. 3º SGT PM RG 24067 DERALDO CASTRO CARDOSO;II. 3º SGT PM RG 27331 EUCLIDES ARAGÃO DA SILVA;III. 3º SGT PM RG 27629 FLÁVIO ULISSES DE LIMA COELHO;IV. 3º SGT PM RG 23096 HUMBERTO NOBRE DE TRINDADE JÚNIOR;V. 3º SGT PM RG 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS;VI. CB PM RG 32778 ELISIO HILÁRIO ALVES;VII. CB PM RG 36778 LUCIANO BERNARDO RAMOS;VIII. CB PM RG 34616 ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA;IX. CB PM RG 27403 ROSIVALDO PANTOJA CRUZ;X. CB PM RG 35282 SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA;XI. SD PM RG 38778 ANDRÉ LUIS CALVINHO DIAS;XII. SD PM RG 39274 JULIANA PEREIRA DE MIRANDAS.

Art. 3º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOSSANTOS, por necessidade do serviço, do 30º BPM / CPRM (Ananindeua) para o 2° BPM /CPC I (Belém).

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Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 39509 NADSON DE SOUZA MARTINS, pornecessidade do serviço, do 27º BPM / CPC I (Belém) para o 20° BPM / CPC I (Belém).

Art. 5º TRANSFERIR o SD PM RG 40787 IGOR MIRANDA CARDOSORODRIGUES, por necessidade do serviço, do 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci) para o 20ºBPM / CPC I (Belém).

Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento daCapital I (Belém) para o 27º BPM / CPC I (Belém).

I. CB PM RG 35314 ANA CLÁUDIA FERNANDES RODRIGUES;II. CB PM RG 32524 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR.

Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 06 de fevereiro de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 0464/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0677/2019 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais, prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº2.400/1982;

Considerando os termos do Ofício nº 030/2019 – SEC/EMG, de 09 de janeiro de 2019;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 40143 MARCELA PANTOJA GONÇALVES, por

necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC I (Belém) para o Estado-Maior Geral da PMPA(Icoaraci).


Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 0464/2019 – DP/2).

PORTARIA Nº 0678/2019 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais, no exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c,do decreto estadual nº 2.400/1982;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 25746 ALESSANDRA MENDES CARNEIRO,

por necessidade do serviço, do BPA / CPA (Belém) para o Comando de Policiamento daRegião Metropolitana (Ananindeua).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40254 JEFFERSON KELVIN DA SILVA GOMES,por necessidade do serviço, do 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci) para a Diretoria dePessoal da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º TRANSFERIR a SD PM RG 39120 PATRICIA DE CASSIA DA SILVA LOPES,por necessidade do serviço, do BPA/CPA (Belém) para o 24º BPM (Belém) / CPC II (Icoaraci).

Art. 4º TRANSFERIR a SD PM RG 41201 ELAINE CRISTINA DA SILVARODRIGUES, por necessidade do serviço, do BPA/CPA (Belém) para o Gabinete doComandante Geral da PMPA (Icoaraci).


Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 07 de fevereiro de 2019.

MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA - CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 0464/2019 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO Nº

009/2019 – CCC/PMPA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. CONTRATO ADM. Nº 001/2019 – CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a

INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MATERIAL BÉLICO - IMBEL. OBJETO: “aquisição de 30 (trinta) fuzis calibre 7,62, a serem utilizados pela PMPA,

com verba disponibilizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018, celebradoentre a PMPA e o DETRAN/PA”.

FISCAL(S) NOMEADO(S): CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DA SILVA - RG 23.213(PRESIDENTE DA COMISSÃO) - SGT QPPM MARCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO - RG24.642(MEMBRO DA COMISSÃO) - SD QPPM DAYVISON LUIZ MARTINS MONTALVÃO -RG 39.087 (MEMBRO DA COMISSÃO).

JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 010/2019 – SEC.FAS/PMPA O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeado por intermédio da Portaria nº019/2019 – DP 1, exarada pelo Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, peloRegimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB. CMDO, e, emconformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre osprocedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens econtratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços noâmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na qualidadede Autoridade Homologadora;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA

LUZ, o SUB TEN RR RG 10365 RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO e o SD PM RG39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para exercerem a função de Coordenadores deCompras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo e Assistência Social da PMPA;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 08 de fevereiro de 2019.

ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL PM RG 19711 DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA


TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo nº 006/2019 Contrato Nº018/2013 Exercício: 2019 Data da assinatura: 07/02/2019 Classificação do objeto: outros Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social

da Contratada, passando de L. C. PESSOA LISBOA-ME (NORTE CONTABILIDADE) paraNORTE CONTABILIDADE LTDA – ME, permanecendo o mesmo CNPJ 15.640.762/0001-20 eendereço; bem como altera também a CLAUSULA QUINTA do Contrato Social que trataAdministração da empresa que passa a ser exercida pelo sócio MARCUS VINICIUS DA SILVALISBOA, portador do CPF nº 917.966.952-20, em substituição ao sócio Luiz Carlos PessoaLisboa, em razão de integralização de quotas partes, cuja vigência alcançará a prevista no TA05 (parecer nº 011/2019-Ass. Jur/FASPM)

Qualificação: 108/11, de 20/06/2011.

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Orçamento: Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Contratada: NORTE CONTABILIDADE LTDA – ME, CNPJ: nº 15. 640. 762/0001-20.

Endereço: Conj. Abelardo Conduru, Q-15, casa nº 01, Bairro Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP67015-140. Fone: (091) 9 8148-4468. E-mail: [email protected]

Ordenador: ALISSON GOMES MONTEIRO – CEL QOPM Diretor do FASPM. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PS Nº 0215 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, art. 14 § 5º,

artigo 25 e 25-A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002,alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/16.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo a data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 daLei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 25/07/2018 ÓRGÃO: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: WILSON TRAJANO DE FIGUEIREDO MATRICULA: 3368009/1 CARGO: 1º Sargento/PM VALOR: R$ 8.497,78 BENEFICIÁRIO: OSCARINA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO ORDENADOR: Sílvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0172 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso II, 25, 25-A, inciso I

e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas LeisComplementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/2016.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros desta Portaria retroagindo a data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4ºdo art. 75 da Lei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

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ÓBITO: 23/03/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: FERNANDO NEVES DE SOUZA MATRICULA: 3396762/1 CARGO: Cabo/PM VALOR: R$ 3.492,46 BENEFICIÁRIO: JOÃO GABRIEL NEVES DE SOUZA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 170 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 14, §5º, 25, 25-

A, inciso I, e 29 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03,049/05, 051/06, 70/10 e 110/16.

II– A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro de 2019, comefeitos financeiros retroagindo a data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 daLei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 12/08/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: Manoel Pedro Pantoja Rodrigues MATRICULA: 5168325/1 CARGO: 3º Classe/PM VALOR: R$ 3.551,59 BENEFICIÁRIO: MARIA BATISTA FARIAS PINHEIRO ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0167 09 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso III, 25, 25-A,

inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas LeisComplementares 44/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16.

II– A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros desta Portaria retroagindo a data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4ºdo art. 75 da Lei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 23/02/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PA EX-SEGURADO: José Orleans Martins de Souza

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MATRICULA: 3369293/1 CARGO: 1º Sargento VALOR: R$ 5.832,71 BENEFICIÁRIO: PAULO SÉRGIO CAMARA DE SOUZA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0247 DE 18 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I- Conceder, com fundamento no que dispõe o art. 6º, inciso I; art. 14, §5º; art. 25;

art. 25-A, inciso II; e art. 29 da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pelas LeisComplementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010 e 110/2016.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a concessão do benefício, conforme determina o §4º do art. 75 daLei nº 5.251/1985 (acrescido pela Lei nº 6.049/1997).

ÓBITO: 06/10/2018 ORGÃO: Polícia Militar – PM EX-SEGURADO: SEBASTIÃO RODRIGUES DO AMARAL MATRICULA: 5582474/1 CARGO: 3º Sargento VALOR: R$ 3.523,40 BENEFICIÁRIO: RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0171 DE 08 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I- Com fundamento nos artigos 6º, inciso II, 25, 25-A, inciso II, e 29 da Lei

Complementar nº 39/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005,51/2006, 70/2010 e 110/2016.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de janeiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a data da concessão do benefício conforme determina o § 4º doart. 75 da Lei 5.251/1985 (acrescido pela Lei nº 6.049/97).

ÓBITO: 04/08/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA EX-SEGURADO: MOISES ROGÉRIO SANTOS SILVA MATRICULA: 5787165/1 CARGO: 3º SARGENTO/PM VALOR: R$ 3.382,46

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BENEFICIÁRIO: ADRIEL ROGÉRIO CAVALCANTE SILVA ANA ALICE CAVALCANTE SILVA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0218 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I– Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I e II, 25, 25-A 14

§5º, 29 e 30, da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas LeisComplementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 daLei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 21/10/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: RONALDO GOMES TAVARES MATRICULA: 3357139/1 CARGO: 2º Sargento/PM VALOR: R$ 5.996,27 BENEFICIÁRIO: ZENILDE DE HOLANDA OLIVEIRA LARYSSA FREITAS TAVARES ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0251 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I– Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I e II, 25, 25-A 14

§5º, 29 e 30, da Lei Complementar nº. 039, de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas LeisComplementares 044/03, 49/05, 51/06, 70/10 e 110/16.

II – A implantação da inclusão se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo a data do óbito, compensando-se eventuais valores pagos amaior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei 5.251/1985(acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 19/08/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: MILTON FERNANDO SARMANHO DE MORAES MATRICULA: 3405087/1 CARGO: Cabo/PM VALOR: R$ 5.055,57 BENEFICIÁRIO: SONIA MARA SOUSA DE MORAES

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FERNANDO SOUSA DE MORAES BRENO DA SILVA DE MORAES ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0185 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: Retificar o valor dos proventos do benefício de pensão por morte

concedida pela PORTARIA PS Nº 433, de 06 de março de 2014, aos dependentes do ex-policialmilitar PEDRO DOS SANTOS AMORIM, em decorrência de sua promoção post mortem a patentede 3º Sargento/PM, concedida através da Portaria nº 046/2017 – CPP, publicada no Boletim Geralnº 094, de 18 de maio de 2017, com fulcro art. 64 da Lei 5251/85 c/c o art. 11º, da Lei 8.230/15 I–Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da LeiComplementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.

II – Os efeitos financeiros da revisão retroagirão a data do início do benefício dospensionistas, 10/09/2013, efetuando-se o encontro de contas entre o efetivamente pago e o novovalor inicial dos proventos e compensando-se eventuais valores pagos a maior até a concessão dobenefício, conforme determina o § 4º do art. 75 da Lei 5.251/1985 (acrescido pela Lei nº 6.049/97.

ÓBITO: 15/12/2012 ORGÃO: Polícia Militar do Estado EX-SEGURADO: PEDRO DOS SANTOS AMORIM CARGO: 3º Sargento/PM VALOR: R$ 2.487,01 BENEFICIÁRIO: FRANCISCA MACEDO AMORIM GESLANY MACEDO AMORIM GEISIANY MACEDO AMORIM ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA PS Nº 0236 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I– Conceder, com fundamento no que dispõem os artigos 6º inciso I e II, 25, 25-A,

inciso I, art. 14 § 5º 29 e 30 da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas LeisComplementares 044/03, 049/05, 051/06, 070/10 e 110/16.

II – A implantação do benefício se efetivará a partir de 1º de fevereiro/2019, comefeitos financeiros retroagindo à data do óbito do ex-segurado, compensando-se eventuaisvalores pagos a maior até a concessão do benefício conforme determina o § 4º do art. 75 daLei 5.251/1985 (acrescido pela Lei 6.049/97).

ÓBITO: 26/11/2018 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará EX-SEGURADO: FRANCISCO ANTÔNIO VIANA MONTEIRO MATRICULA: 5685206/1 CARGO: 2º Sargento/PM VALOR: R$ 9.669,13 BENEFICIÁRIO: ANNE KEYLA DA SILVA SOUZA

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YLANA CLARA DA SILVA VIANA ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/557551 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): ADROALDO MACHADO DA SILVA Matrícula nº. 5078571/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 21ª CIPM (Dom Elizeu) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2017/528617 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I e §§ 2º e 9°, da Lei n° 8.388/2016;

art. 1º anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14, conforme decisão judicial nos autos doprocesso nº 0801724-19.2017.8.14.0301; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da LeiEstadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Esta portaria produzirá seusefeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): ANTÔNIO CLÁUDIO MORAES PUTY Matricula nº. 5179785/1 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 30.791,67 Lotação: Diretoria De Pessoal (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA PENHA Matricula nº. 5062055/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): AUGUSTO PINHEIRO MARTINS NETO Matricula nº. 5064023/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 20º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 291, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2016/507716. Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45,

§9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º,

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inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art.1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea“f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto 4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): BENEDITO DE DEUS SOUSA AUTRAN Matricula nº. 5375029/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 13º BPM (Tucuruí) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/531634. Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº.2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Estaportaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL Matricula nº. 7051565/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.631,26 Lotação: CCS/QCG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

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Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): CARLOS ALBERTO LOBATO CORDEIRO Matricula nº. 5019036/2 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 12º BPM (Santa Izabel) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): CLÁUDIO FERNANDES ALVES Matricula nº. 5064082/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/519545. Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e

alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): CLÉCIO NAHUM ALVES Matricula nº. 5202299/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11

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Lotação: 9º BPM (Breves) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/531667 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 deFevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): DALVA PAIXÃO BENJAMIM Matricula nº. 5164931/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.848,97 Lotação: CCS/QCG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/563483 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e

alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): DÁRIO CÉSAR AMORIM DE BRITO Matricula nº. 5062322/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: CIPOE (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): DOMINGOS BRAGA QUEIROZ Matricula nº. 5061970/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 11ª CIPM (Rondon do Pará) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/563773 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8°

da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º,inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”,do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): EDINALDO BRITO DE SOUSA Matricula nº. 5111129/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/557434 Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45,

§9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º,

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inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria“B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, doDecreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): EDIVAL PEREIRA DA SILVA Matricula nº. 5167892/1 Posto ou Graduação: SUBTENETE PM Valor dos Proventos: R$ 9.436,93 Lotação: 5º BPM (Castanhal) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019. Assunto:Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.

Interessado (a): ELIAS ALMEIDA DA COSTA Matricula nº. 5039355/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.631,27 Lotação: 23º BPM (Parauapebas) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto

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4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 deFevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): ELINETE DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA Matricula nº. 5164273/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.618,06 Lotação: CIEPAS (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/542387 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I e §§ 2º e 9°, da Lei n° 8.388/2016;

art. 1º anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14 e art. 1º, §2º, da Lei nº 8229/2015, conformedecisão judicial nos autos do processo nº 0838044-68.2017.8.14.0301 / 0838062-89.2017.8.14.0301; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº.3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº 001/99 – DRH/3;art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20,da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº.5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86 c/c art. 5º, I, CF/88. Esta portaria produziráseus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA Matricula nº. 5615046/1 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 29.285,69 Lotação: DP/QCG - PMPA (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”.

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Interessado (a): ELIZEU DE ARAÚJO CORRÊA Matricula nº. 3395715/2 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 14ª CIPM (Tomé Açu) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): ENOQUE FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR Matricula nº. 5373727/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: CIPOE (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º,inciso IV, alínea “b” do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”,do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto 4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): EZEQUIEL DE JESUS COSTA Matricula nº. 5062195/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: Academia de Polícia Militar (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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§9º da Constituição Estadual de 1989; art. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º,alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, incisoIV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”,do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto 4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): FERNANDO MÁRIO DE JESUS DA SILVA Matricula nº. 5078342/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 5º BPM (Castanhal) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº.2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Estaportaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): FRANCISCO LAURIMAR GENTIL PEDROSO Matricula nº. 5039878/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.967,46 Lotação: 35º BPM (Santarém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do

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Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO Matricula nº. 7051301/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.631,26 Lotação: 36º BPM (São Félix do Xingu) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 261, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/565266 Fundamentação: de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com

art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art.52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5251/1985 c/c anexo único da Lei 7807/2014 (decisãojudicial nº 0850748-79.2018.8.14.0301); art. 1°, §2° da Lei 8229/15 (decisão judicial nº0851246- 78.2018.814.0301 e 0851239-86.2018.814.0301); art. 1º, inciso II, do Decreto nº.2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “d”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dadapelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86. Esta portariaproduzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): GERSON PINHEIRO FERREIRA Matricula nº. 5200482/1 Posto ou Graduação: 2º TENENTE QOAPM Valor dos Proventos: R$ 15.636,88 Lotação: CIPTUR (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do

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Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOÃO BATISTA AVELINO CARDOSO Matricula nº. 5065569/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: BPOP (Santa isabel) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f” do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso I, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA Matricula nº. 3375676/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.731,71 Lotação: 21º BPM (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


§9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º,inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria“A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, doDecreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86.

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Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): JOAQUIM GOMES DA SILVA Matricula nº. 5089743/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 9.710,47 Lotação: 16º BPM (Altamira) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR Nº 104 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/529942 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e

alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86. Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019.

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ AMARAL LEAL Matricula nº. 5111960/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 1º BPM (Belém). Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


§9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º,inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art.1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea“h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, doDecreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): JOSÉ ANTÔNIO BRITO SOUZA

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Matricula nº. 5734240/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 4.726,54 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 249, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2016/116567 Fundamentação: de acordo com os artigos 101, inciso II, 103, inciso I, alínea “c”,

todos da Lei Estadual nº 5.251/85; art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº 5.251/85; art. 1° Lei n°8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, doDecreto nº 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ DA CRUZ VIEIRA DE MAIA Matricula nº. 5560713/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 2.730,42 Lotação: 23º BPM (Parauapebas) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV,“ b”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ EDIRACI DA SILVA Matricula nº. 5060796/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 3º BPM (Santarém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RR N° 77, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Proc. nº. 2018/557594 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ OLIVEIRA ROCHA Matricula nº. 5061636/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PMValor dos Proventos: R$ 5.631,26 Lotação: 30ª CIPM (Santana Do Araguaia) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


da Lei n° 8.230/2015, e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º,inciso IV, alínea “b”do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”,do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO Matricula nº. 5078016/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.463,17 Lotação: 5º BPM (Castanhal) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019). PORTARIA RR N° 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/552310 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” do

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Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ DO CARMO PORTILHO DOS PRASERES Matricula nº. 5056721/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 32º BPM (Cametá) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ MARIA MACIAS FILHO Matricula nº. 5063906/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.463,17 Lotação: 11º BPM (Capanema) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, “b”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

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Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JOSÉ MOREIRA AGUIAR Matricula nº. 5062233/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, b”, do Decretonº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dadapelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JUCUNDINO PAES FERREIRA Matricula nº. 5056985/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 32º BPM (Cametá) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): JUSCELINO RIBEIRO DA CUNHA Matricula nº. 5062250/1

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Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: Academia de Polícia Militar (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/531699 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): LEUDO MAGNO PEDROSO BARBOSA Matricula nº 5039991/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 18º BPM (Monte Alegre) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº.2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “b” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): LUCIVALDO AMÂNCIO DE SOUSA Matricula nº 5060826/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 6.265,82 Lotação: 3º BPM (Santarém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, “b”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): LUIS CARLOS SANTARÉM MENDES Matricula nº 5064791/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: BPE (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/548978 Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45,

§9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º,inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria“C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, doDecreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): LUIS CARLOS SILVA TRINDADE Matricula nº 5195675/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 9.163,40 Lotação: CCS/QSG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima.(Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO Matricula nº 7010907/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 32º BPM (Cametá) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/526653 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso I e §§ 2º e 9°, da Lei n° 8.388/2016;

arts. 1º, 2º-A e anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14, conforme Decisão Judicial nos autosdo processo nº 0824557-31.2017.8.14.0301; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º,item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da LeiEstadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): MARCELO CHUVA SIMONETTI Matricula nº 5109540/2 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 27.702,68 Lotação: DP/QCG – (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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art. 1º anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14 e art. 1º, §2º, da Lei nº 8229/2015, conformedecisão judicial nos autos do processo nº 0806084-94.2017.8.14.0301 / 0804138-87.2017.814.0301; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº.3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art.1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, daLei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº.5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, arts. 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº 5.320/1986 c/cart. 94, §2º da LC nº 39/2002, com alterações dadas pela LC nº 44/2003.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): MARCELO EVARISTO DO CARMO PEREIRAMatricula nº 5180562/1 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 31.621,68 Lotação: CORCPR-IV (Tucuruí) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/557572 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso IV, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): MÁRCIA MÁGDA VIEIRA DA SILVA Matricula nº 5151112/2 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.848,97 Lotação: 20º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): MARCOS AUGUSTO TOCANTINS FARIA Matricula nº 5064511/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 20º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


art.2º-A da Lei Estadual nº 7.807/14; art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº.2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da LeiEstadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86, artigos 1º, 2º, 4º e 6º, da Lei nº5.320/1986 c/c art. 94, §2º da LC nº039/2002, com as alterações dadas pela LC nº044/2003.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”Interessado (a): MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS Matricula nº 5264006/1 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 17.331,20 Lotação: Capelânia (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RR N° 221, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/551063 Fundamentação: de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5.681/91, combinado com

art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art.52, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5251/1985 c/c anexo único da Lei 7807/2014 (decisãojudicial nº 0852503-41.2018.814.0301); art. 1° §2°, da Lei 8229/15 (decisão judicial nº0852503- 41.2018.814.0301); art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, doDecreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99-DRH/3; art. 1º, item I, alínea “c”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983;art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº.5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): MARILENE LOPES DE SOUSA Matricula nº 5045835/1 Posto ou Graduação: CAPITÃ QOEPM Valor dos Proventos: R$ 19.005,88 Lotação: DP/QCG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 36, DE 15 JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/563746Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): NAZARENO MARQUES DA SILVA Matricula nº. 5079756/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 9º BPM (Breves) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio” Interessado (a): ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA Matricula nº. 5063310/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 2º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio.” Interessado (a): OSMARINO CARLOS GONÇALVES DA SILVA Matricula nº. 7050020/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 24º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RR N° 352, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/542421 Fundamentação: de acordo com o art. 10, inc. I e §§ 2° e 9° da Lei n° 8.388/2016 c/c

anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14 e art. 1º, §2º da Lei nº 8229/2015, conforme decisãojudicial nos autos do processo nº 0819427-26.2018.8.14.0301 / 0819422- 04.2018.8.14.0301;art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º,Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, inciso I, alínea“b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, incisoII, do Decreto 4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio.” Interessado (a): OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JUNIOR Matricula nº 5180430/1. Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 29.285,69 Lotação: COR/GERAL - PMPA (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº 2018/531724. Fundamentação: de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,


Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio.” Interessado (a): PEDRO RIBEIRO DA SILVA Matricula nº. 5061610/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 7º BPM (Redenção) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RR N° 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/530271 Fundamentação de acordo com o art. 10, inciso III, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015,

e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA Matricula nº. 5110823/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 9º BPM (Breves) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RR N° 189, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/548864 Fundamentação de acordo com o art. 10, inciso II, §§ 3° e 8° da Lei n° 8.230/2015, e

alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86 c/c artigo 5º, I, CF/88.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): REGEANE BRÍGIDA DOS SANTOS Matricula nº. 5673658/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.848,97 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RR N° 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/565207 Fundamentação de acordo com o art. 1º da Lei Estadual nº 5.681/1991, combinado com o

art. 45, § 9º da Constituição Estadual, e os artigos 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52,§ 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c art. 1º anexo único da Lei Estadual nº 7.807/14,combinado com o art. 93, parágrafo único, da Lei nº 4.491/1973, conforme decisão judicial nosautos do processo nº 0811232-52.2018.8.14.0301 / 0811268-94.2018.8.14.0301; art.1º, §2º da LeiEstadual nº 8.229/2015, conforme decisão judicial nos autos do processo nº 0811232-52.2018.8.14.0301 / 0811268-94.2018.8.14.0301; art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º,inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº 1.461/1981 c/cPortaria nº 001/99 – DRH/3; art. 1º, item I, do Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, do Decreto nº2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadualnº 5.231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.439/86 e art. 5º, I da CF/88.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada A Pedido. Interessado (a): REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA Matricula nº. 5388899/1 Posto ou Graduação: CORONEL QOPM Valor dos Proventos: R$ 33.791,18 Lotação: FASPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): REGINALDO BRANDÃO Matricula nº. 5165245/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: BPOP (Santa Izabel). Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): REINALDO BARROS NASCIMENTO Matricula nº. 5064317/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 21º BPM (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): RENATO SILVA TEIXEIRA Matricula nº. 5065011/1 Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.295,07 Lotação: CCS - QCG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): SALUSTIANO DOS SANTOS COELHO Matricula nº. 5061105/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 16º BPM (Altamira) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).



Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de Fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): SÉRGIO PAULO CORRÊA PELERANO Matricula nº. 5064449/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.203,02 Lotação: 1ª CIPM (Salinópolis) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86 c/c art. 5º, inciso I da CF/88.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): SILVANA CRUZ SOUZA Matricula nº. 5418984/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 4.848,97 Lotação: Capelânia da Policia Militar - (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comnova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): SOLERNO CORRÊA RODRIGUES Matricula nº. 5330629/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: BPA (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): VALDEIS LEANDRO RODRIGUES Matricula nº. 5061431/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.363,11 Lotação: 7º BPM (Redenção) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº.2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “b” do Decreto nº.1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986;art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTOMatricula nº. 5020298/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 6.089,32 Lotação: 14ª CIPM (Tome Açu) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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e alterações da Lei nº 8.388/2016; art. 1° da Lei n° 8229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b” doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” doDecreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº.4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, comredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2019. Assunto: Concessão de Reserva Remunerada “Ex-Officio”. Interessado (a): VARLIR DOS SANTOS PINHEIRO Matricula nº. 5006309/1 Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 5.042,92 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

REFORMA POLICIAL MILITARPORTARIA RE N° 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/535707 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadualnº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decretonº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, doDecreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 –DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86. Osefeitos desta Portaria retroagirão a 18 de janeiro de 2017, data da Sessão Ordinária n°001/2017-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): ALCY RIBEIRO DA SILVA Matricula nº. 5403685/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 4.300,41 Lotação: 4º BPM (Marabá) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RE N° 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/560330 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 99, §5°, Lei Estadual nº4.491/73; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 28 demarço de 2018, data da Sessão Ordinária n° 002/2018-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°,da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): ANDREY LUIS BARATA RODRIGUES Matricula nº. 57200516/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 4.663,89 Lotação: 19º BPM (Paragominas) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RE N°130, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/65247 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto4439/86; art. 99, §5°, Lei Estadual n/ 4.491/73. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07 denovembro de 2012, data da Sessão Ordinária n° 020/2012-JPMSS, nos termos do art. 108, §2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): ANFILÓQUIO CORDEIRO DINIZ Matricula nº. 3389537/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 5.735,73 Lotação: 1º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 99, §5°, Lei Estadual nº4.491/73; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11 dejulho de 2018, data da Sessão Ordinária n° 005/2018-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, daLei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): ANGÊLO AUGUSTO DA LUZ GOMES Matricula nº. 5779553/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 4.705,59 Lotação: 24º BPM (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 99, §5°, Lei Estadual nº4.491/73; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24 denovembro de 2017, data da Sessão Ordinária n° 015/2017-JPMSS, nos termos do art. 108, §2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício” Interessado (a): ARDILI DA SILVA SANTOS Matricula nº. 54193032/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 4.663,89 Lotação: 14º BPM (Barcarena) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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5.251/1985. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da Lei Estadualnº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decretonº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I, doDecreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99 –DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto 4439/86. Osefeitos desta Portaria retroagirão a 18 de abril de 2018, data da Sessão Ordinária n°003/2018-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício”.Interessado (a): CLÁUDIO LUCIANO FREITAS DOS SANTOS Matricula nº. 5793440/1 Posto ou Graduação: CABO PM Valor dos Proventos: R$ 3.878,19 Lotação: BPE (Belém) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RE N° 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/563766 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso VI, ambos da

Lei nº 5251/1985, combinado com o Acórdão nº 16.034/1988, do TCE; artigos. 83 item 1 e 3,86, e 96 da Lei nº 4.491/73; art. 71 da Lei n° 5.810/94 c/c art. 1° do Decreto n° 2.397/94, art.132, § 3°, da Lei n° 5.251/85 e Manifestação da PROJUR/IGEPREV n° 006/2017; art. 10, Leinº 5.022/82; art. 110, alínea “a”, da Lei n° 5.251/85; art. 1º da Lei nº 8.229/2015; art. 1º, incisoIV, alínea “b” do Decreto nº 2940/1983; art. 20, da Lei Estadual nº 4491/1973, com novaredação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto nº4439/86.

Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019. Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício.” Interessado (a): EDERALDO ANTÔNIO PINHO ACÁCIO Matricula nº. 5579546/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 2.407,08 Lotação: 32º BPM(Cametá) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RE N° 064, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/552729 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art.

108, inciso V, da Lei n° 5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º,alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, incisoIV, alínea “b”, do Decreto nº. 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986;art. 1º, inciso I, do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981 c/cPortaria nº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº.4491/1973, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso III, doDecreto 4439/86, art. 99, §5º da lei nº 4491/73. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11 dejulho de 2018, data da Sessão Ordinária n° 005/2018 -JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°,da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício.” Interessado (a): FRANCISCO ADINALDO BORGES PEREIRA Matricula nº. 5126916/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 8.191,79 Lotação: CCS/CG (Icoaraci) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

PORTARIA RE 234, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/560331 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “c”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “d”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “h”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “b” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto4439/86. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06 de junho de 2018, data da SessãoOrdinária n° 004/2018-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício.” Interessado (a): GINALDO CÉLIO SANTANA MONTEIRO Matricula nº. 5896503/2 Posto ou Graduação: SOLDADO PM Valor dos Proventos: R$ 3.502,88 Lotação: 14º BPM (Tomé-Açu) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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PORTARIA RE 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Proc. nº. 2018/563547 Fundamentação: de acordo com o art. 106, inciso II e art. 108, inciso V, da Lei n°

5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988- TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “b”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº. 2940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “F”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto4439/86. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23 de novembro de 2016, data da SessãoOrdinária n° 023/2016-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício.” Interessado (a): JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA Matricula nº. 5694388/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 7.294,25 Lotação: 21º BPM (Marituba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).


5.251/1985 e V. Acórdão n°. 16.034/1988-TCE/PA; art. 109, §1° e § 2º, alínea “b”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, doDecreto nº. 2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “f”, do Decreto nº. 4.490/1986; art. 1º, inciso I,do Decreto nº. 3.266/1984; art. 1º, categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portarianº001/99 – DRH/3; art. 1º, do Decreto nº. 2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973,com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5.231/1985; art. 1º, inciso III, do Decreto4439/86 Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10 de dezembro de 2015, data da SessãoOrdinária n° 025/2015 -JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lei n° 5.251/85.

Assunto: Concessão de Reforma “Ex-Offício.” Interessado (a): REGINALDO DA TRINDADE CARDOSO Matricula nº. 5063809/1 Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM Valor dos Proventos: R$ 7.294,25Lotação: 31º BPM (Abaetetuba) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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DECLARAR NULO PORTARIA DEC NUL Nº 348 DE 29 DE JANEIRO DE 2019FUNDAMENTAÇÃO: Declarar a Nulidade da Portaria nº 3561, de 06 de dezembro

de 2018, que declarou nula a Portaria RR nº 1411 de 21 de abril de 2018 que transferiu omilitar o CORONEL QOPM PM RG 18067 ROBSON WILSON DOS SANTOS, Mat. 5296617/1para a Reserva Remunerada, a pedido.

II – Transferir o militar para a reserva remunerada a contar de 18 de janeiro de 2019,data da intimação do Instituto na ação judicial supracitada.

SERVIDOR (A): ROBSON WILSON DOS SANTOS MATRICULA: 5296617/1 ORGÃO: POLICIA MILITAR CARGO: CORONEL ORDENADOR: Silvio Roberto Vizeu Lima (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

REVISÃOATO: PORTARIA RET AP Nº 315 DE 28 DE JANEIRO DE 2019.FUNDAMENTAÇÃO: I - Retificar a Portaria n° 0383 de 31/03/2017 que reformou “ex-officio”, na mesma

graduação, o TENENTE CORONEL PM RE RG 12674 Antônio Carlos de Brito Azevedo, Mat.5020832/1, pertencente ao quadro dos inativos da Polícia Militar do Estado do Pará, deacordo com os arts. 106, inciso II, 108, inciso V, e art. 52, inciso II e § 1º, alínea “a”, da LeiEstadual nº 5.251/1985; art. 2º - A da Lei Estadual 7.807/14; art. 1º, item II, do Decreto nº2.940/1983; art. 1º, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, item I, do Decreto nº3.266/1984; art. 1º, Categoria “c” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº 001/99 - DRH/3;arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 5.320/1986; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com redaçãodada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86; paraque seja incluído o Auxílio Invalidez nos termos do art. 99, § 5°, da Lei Estadual n° 4.491/73;

II - Os efeitos financeiros da parcela de “auxílio invalidez” retroagirão a 23 de marçode 2016, data da Sessão Ordinária n° 006/2016-JPMSS, nos termos do art. 108, § 2°, da Lein° 5.251/85.

SERVIDOR(A): ANTÔNIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO MATRICULA: 5020832/1 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará CARGO: TENENTE CORONEL VALOR: R$ 40.828,24 ORDENADOR: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

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ATO: PORTARIA RET AP Nº 337 DE 29 DE JANEIRO DE 2019.FUNDAMENTAÇÃO: I – Reformar “Ex-officio”, de acordo com o art. 106, inciso I, alínea “c”, da Lei n.°

5.251/1985, o SUBTENENTE PM RG 4353 – Manoel Galvão Alves, Mat. nº. 3377350/1,pertencente ao quadro de inativos da Corporação, transferido para a Reserva Remunerada, apedido, na mesma graduação por meio da Portaria RR nº 2191 de 07 de novembro de 1992,de acordo com artigos 1° e 2° da Lei Estadual n° 5681/91; art. 45, § 9° da ConstituiçãoEstadual; Art. 101, inciso I e 102 e art. 52, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art.48, inciso II da Constituição Estadual (atualmente art. 1° da Lei nº 8.229/15); art. 1º, inciso II,e 2°, inciso I do Decreto n°. 2.940/1983; art.1°, inciso I, alínea “d”, do Decreto n°. 4.490/1986;art. 1º, item I do Decreto nº 3.266/1984; art. 1°, Categoria “C” do Decreto n°. 1.461/1981 c/cPortaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, inciso II, do Decreto 4.439/86; art. 1º do Decreto nº2.696/1983; art. 20, da Lei Estadual n°. 4.491/1973, com redação dada pelo art. 1° da LeiEstadual n°. 5.231/1985; art. 99 da Lei nº 4.491/73 (em razão da decisão judicial, nos autosdo processo nº. 0855778-95.2018.8.14.0301);

II – Os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 23/04/2009, data em que omilitar completou 58 anos de idade, limite etário de permanência na reserva remunerada, paraa graduação de Subtenente PM.

III - Os efeitos financeiros da parcela de “auxílio invalidez” entraram em vigor acontar de 14/01/2019.

SERVIDOR(A): MANOEL GALVÃO ALVES MATRICULA: 3377350/1 ORGÃO: Polícia Militar do Estado do Pará CARGO: SUBTENENTE VALOR: R$ 17.503,50 ORDENADOR: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA (Transc. Diário Oficial nº 33.801, de 11/02/2019).

➢ EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO FISCAL O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV,

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso XII e VII do RegimentoInterno do IGEPREV e o Decreto Governamental de 01/01/19, publicado no DOE de 02/01/19e, Considerando que o Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e de manifestação relativa àgestão administrativa e econômico financeira do IGEPREV e do FUNPREV, vinculado àDiretoria Executiva;

Considerando que os membros do Conselho Fiscal possuem mandato de 02 (anos)anos;

Considerando que o referido Conselho é composto por 09 (nove) membros titularese seus respectivos suplentes dos quais 01 (um) representante dos servidores públicos em

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atividade, 01 (um) representante dos militares em atividade, 01 (um) representante dosservidores públicos aposentados; 01 (um) representante dos militares aposentados e 01(um) representante dos pensionistas, nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5ºdo Regimento Interno do IGEPREV;

Considerando que o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária doEstado do Pará dispõe que os membros do Conselho Fiscal serão escolhidos dentre pessoasde reputação ilibada, diplomadas em curso de nível superior e que tenham conhecimentos emassuntos de natureza contábil e econômico financeira;

Considerando manifestação por parte da Presidência do Conselho Fiscal acerca dotérmino do mandato dos atuais conselheiros, por meio do Ofício n.º 002/2018, na forma doArt. 17 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do IGEPREV;

Considerando ainda, que nas proposições apresentadas não há indicação derepresentantes dos servidores públicos militares aposentados nos termos das normasvigentes;

Considerando, ainda, que não há número sufi cientes de representantes paracomposição do Conselho Fiscal nos termos dos incisos V, VI, VII, VIII e IX do Art. 5º doRegimento Interno do IGEPREV;

RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR novamente os Sindicatos e Associações de Classe a

apresentarem ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, através de proposiçãoescrita, lista tríplice contendo indicações de representantes dos servidores públicos militaresaposentados hábeis a ocuparem as vagas de membro titular e membro suplente no ConselhoFiscal.

Art. 2º O prazo para apresentação da lista é de 15 (quinze) dias corridos a contar dapublicação deste EDITAL no Diário Oficial do Estado.

Art. 3º O Sindicato e a Associação de classe deverão estar legalmente constituídoshá pelo menos 01 (um) ano da data de publicação deste Edital, e ter, expressamente dispostoem seus objetivos sociais a representação de interesses dos segurados, sendo que acomprovação deverá ser efetuada conjuntamente ao envio da lista tríplice ao Instituto deGestão Previdenciária do Estado do Pará.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 08 de fevereiro de 2019.

Silvio Roberto Vizeu Lima Presidente do IGEPREV


● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a DIÁRIAS.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO – CEL PM RG 21191 AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR – MAJ QOPM RG 26317SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · BOLETIM GERAL Nº 029 ... 20.08.1996 a 24.10.1997 e 24.10.1997 a 10.12.1997 FONTE DE INFORMAÇÃO: DIRETORIA DE RECURSOS