Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... do plano e tem por finalidade Regular e Normatizar a Doutrina de Policiamento

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 16819 DE SETEMBRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

● SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

• INFORMAÇÃO CSPBM e CAO/2018Considerando o Ofício nº 213/2018-GAB. IESP, exarado em 03/09/2018, o qual dá

ciência acerca do trâmite para divulgação do prazo de entrega do Trabalho de Conclusão deCurso do CSPBM e CAO/2018, os quais são:

1- A entrega do Trabalho de Conclusão de Curso (artigo científico), se daráexclusivamente no dia 17 de setembro de 2018, no horário das 8h às 14h, no auditório doIESP.

2- O aluno que não depositar o TCC no prazo estabelecido, sem justificativasprevistas no Projeto do Curso, receberá nota 0 (zero), tendo como consequência areprovação (Guia do Discente – item 8).

3- Caso o aluno esteja impossibilitado de realizar a entrega pessoalmente, na data ehorário da entrega, poderá fazê-lo, por meio de terceiro devidamente formalizado, pelo titular.

4- O TCC deverá ser entregue em 02 (duas) vias impressas, encadernadas emespiral, e 01(uma) gravação em mídia, no formato PDF e em DOC (Word).

Quartel em Icoaraci – PA, 11 de setembro de 2018ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709

Chefe da Seção de Especialização/DEI(Nota nº 298/2018 - DEI) (Of. nº 3615/2018 – DEI/Especialização).

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ADITAMENTO AO BG N° 168 – 19 SET 2018

• PLANO DE CURSO“I CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO – I TOR / 2018(Nível Cabos e Soldados da PMPA)”

1. IDENTIFICAÇÃO 1. Unidade Responsável: Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA); Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (DEI); Instituto de Ensino e Segurança do Pará (IESP); Comando de Policiamento Especializado (CPE); Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).1.1. Nível/Denominação: Formação Profissional/ I Curso Tático Operacional

Rodoviário - I TOR/2018.1.2. Área de Conhecimento: Segurança Pública.1.3. Aspectos Legais: Constituição da República Federativa do Brasil De 1988 – Noções de Princípios

Fundamentais, Art. 42, 142 e 144; Lei Nº 6833, de 13 de fevereiro de 2006. Belém: PMPA, 2006. Código de Ética e

Disciplinar; Decreto-Lei Nº 667 de 2 de julho de 1969 - Reorganiza as Polícias Militares e os

Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal; Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; Lei Nº 9394 de 20 de novembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional: Art. 83; ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948; Portaria Nº 011/2002-DEI, publicada no Adit. ao BG nº 018, de 27 de janeiro de

2003, que dispõe sobre as Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Lei Nº 13.060/2017 – Disciplina de uso dos instrumentos de menor potencial

ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo território nacional; Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM); Lei º 10.201/2001 – Programa de Polícia Comunitária.

1.4. Coordenador Acadêmico: Coordenadoria de Ensino Profissional - CEP/IESP.1.5. Coordenadoria de Ensino:1.5.1. Coordenador Geral: TEN CEL QOPM JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO1.5.2. Coordenador Administrativo: MAJ QOPM RENATO MORAES DA CUNHA1.5.3. Coordenador Operacional: CAP QOPM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE

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2. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO2.1. Carga Horária: 312 horas-aulas.2.2. Carga horária diária: 12 h/a, das quais 8 h/a serão de cunho teórico e 4 h/a de

prática simulada.2.3. Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.2.4. Período de Realização: 01 a 30 de novembro de 2018. 2.5. Dias letivos: 26 (vinte e seis) dias2.6. Número de vagas: 50 (cinquenta) vagas, sendo 25 (vinte e cinco) vagas para o

efetivo do BPRv e 25 (vinte e cinco) destinadas a outras unidades e instituições, conformequadro abaixo:

DESTINAÇÃO QUANTIDADEBPRv 25CPC I 02CPC II 02CPRM 02CPE 03CME 04CPA 02PRF 02

DETRAN 02PC 01

FFAA 03BM 01GM 01

TOTAL DE VAGAS 50

2.7. Público-alvo: Cabos e Soldados da PMPA e Corpo de Bombeiros Militar eFFAA, Policiais Rodoviários Federais, Agentes do DETRAN, Polícia Civil e Guarda Municipal.

2.8. Seleção: Conforme o subitem 4.1

3. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO Curso3.1. Justificativa:O presente planejamento segue as diretrizes da corporação em capacitar e

especializar o policial militar, com escopo de qualificá-lo às novas exigências da sociedade,dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, de modo a primar pela defesa dosDireitos Humanos e Uso Seletivo da Força, além de respeito à diversidade e pluralidade nosmais variados aspectos, estabelecendo normas e padrões a serem obedecidos por todos osenvolvidos no desenvolvimento do I CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO - I TORPMPA/2018 a ser realizado pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), sediado naRodovia Alça Viária, Marituba-PA.

A proposta do I TOR PMPA /2018 visa a atender as necessidades de especializaçãodo efetivo do BPRv e outras Unidades da PMPA em relação às diversas ocorrências nasrodovias estaduais verificadas na atualidade, de modo a implementar ações estratégicas

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pautadas na Doutrina de Patrulhamento Tático direcionadas às rodovias paraenses. A partirdesta experiência, surgem novos modelos de atuações operacionais muito mais planejadas etecnicamente adequadas à realidade, de modo que as ações policiais sejam consideradascada vez menos traumáticas do ponto de vista social, aumentando a eficiência e diminuindoas ações empíricas a fim de implementar uma nova doutrina de Policiamento TáticoRodoviário na PMPA.

O corpo docente será composto por Oficiais e Praças da PMPA e de outros órgãosdo Sistema de Segurança Pública possuidores de cursos nas áreas de Policiamento Rodoviá-rio, Patrulhamento Tático, Ações Táticas Especiais e Operações Especiais entre outros, vindoassim a consolidar as diversas etapas do processo de ensino-aprendizagem com técnicas etáticas das mais diversas áreas do conhecimento. Professores Civis poderão ser convocadospara compor o Corpo Docente do curso, sendo que os mesmos se prontificarão em colaborar,de forma voluntária, para ministrar instruções, o que amplia o leque teórico adquirido e estrei-ta os laços com instituições de ensino pertinentes ao objetivo do curso.

Este convite não constituirá ônus financeiro para a Polícia Militar do Estado doPará – PMPA.

Enfim, o atual planejamento apresenta atividades pedagógicas a serem desenvolvi-das, bem como, meios disponíveis, datas e medidas administrativas pertinentes à efetivaçãodo plano e tem por finalidade Regular e Normatizar a Doutrina de Policiamento Tático Rodo-viário no âmbito da PMPA, com base nas legislações, técnicas e experiências vigentes noPaís.

3.2. Objetivos:3.2.1. GeralDotar os discentes de conhecimentos, habilidades e atitudes para execução do

Policiamento Tático Rodoviário em todas as suas variáveis, com eficiência, eficácia eefetividade dentro das técnicas e táticas Policiais Militares em vigor, além das diretrizes legaisque regem esta modalidade de policiamento.

3.2.2. Específicosa) Conhecer o “modos operandis” do Batalhão de Policiamento Rodoviário

considerando a atuação e prescrições do patrulhamento tático, suas peculiaridades eatribuições nas rodovias estaduais, dentro do perfil profissional de emprego da OPM;

b) Proporcionar conhecimentos específicos necessários para que o agente desegurança pública adquira habilidades com o serviço e os equipamentos utilizados pelopatrulhamento tático rodoviário;

c) Transmitir ao agente de segurança pública, informações técnicas e operacionaisnecessárias para que o mesmo se torne um multiplicador de conhecimentos das atividadesdesenvolvidas pelo BPRv, concernentes à Companhia Tático Operacional Rodoviário (TOR).

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4. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CURSO4.1. Do Processo Seletivo:4.1.1. Da Inscrição: Apresentar Ficha de Inscrição e parecer favorável do

Comandante, Chefe ou Diretor da Unidade onde serve, mediante Ofício remetido aoComandante do BPRv;

4.1.2 Cronograma:DATA EVENTO RESPONSABILIDADE

Até o dia 25/09/2018 Aprovação do Curso DEI-IESP-SEGUPAté o dia 27/09/2018 Publicação do Curso em BG AJG

De 27/09 à 11/10/2018 Inscrições dos candidatos BPRvAté o dia 11/10/2018 Remessa da relação dos inscritos a DEI e CMS BPRv15/10 à 17/10/2018 Inspeção de Saúde CMS/ JPIS

Até o dia 19/10/2018 Resultado da Inspeção de Saúde CMS/JPIS22/10 e 23/10/2018 Teste de Aptidão Física BPRv

Até o dia 24/10/2018 Divulgação do resultado final e matrícula BPRv29/10/2018 Apresentação dos alunos BPRv01/11/2018 Aula inaugural e Início do Curso (efetivamente) BPRv30/11/2018 Término do Curso e Formatura BPRv

4.1.3. Da Documentação: 4.1.3.1. Quanto à documentação para todos os candidatos, será exigido o

seguinte:a) Ficha de inscrição constante no Anexo “B” devidamente preenchida;b) Cópia da carteira de identidade funcional atualizada;c) Cópia da carteira nacional de habilitação na mínima categoria AB;d) Ofício remetido ao Comandante do BPRv com parecer favorável do Comandante,

Chefe ou Diretor da Unidade ou órgão onde serve;

4.1.4. Dos Requisitos:Os candidatos ao I TOR/2018 deverão, obrigatoriamente, atender aos seguintes

requisitos:a) Ser voluntário;b) Ser CABO OU SOLDADO da PM, FFAA ou Corpo de Bombeiros; Policial

Rodoviário Federal, Agente do DETRAN, Policial Civil e Guarda Municipal;d) Estar, no mínimo, no comportamento “BOM”, para os Militares Estaduais;e) Ser considerado “APTO” por junta de Inspeção de Saúde da PMPA;f) Obter índice para aprovação e classificação no TAF, de acordo com o número de

vagas ofertadas;g) Não possuir sentença penal condenatória com trânsito em julgado;h) Não ter sido punido por uso imoderado de bebida alcoólica ou por atos de

desonestidade ou que atentem contra os bons costumes, a honra e o pundonor policial militar;

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i) Se do sexo feminino, não estar em período gestacional.

4.1.5. Seleção:4.1.5.1. Da Inspeção de Saúde: Para que possa ser inspecionado pela JRS o

candidato deverá apresentar os exames médicos abaixo relacionados, conforme BG nº066/PMPA de 06 ABR 2006.

EXAMES01 - HEMOGRAMA COMPLETO 06 - PARASITOSCOPIA DAS FEZES02 - GLICEMIA 07 - ECOCARDIOGRAMA03 - COLESTEROL E FRAÇÕES 08 - TELETÓRAX PA04 - TRIGLICERÍDIOS 09 - TESTE ERGOMÉTRICO05 - URINA ROTINA

4.1.5.2. Teste de Aptidão Física: O Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado em02 (dois) dias consecutivos, preferencialmente, de acordo Resolução nº 003 de 2014,publicada no BG e Adit. BG nº 007/PMPA de 10/01/2014, contendo os exercíciosespecificados nas tabelas abaixo, de acordo com o sexo, tendo suas pontuações aferidas deacordo com o resultado obtido pelo candidato em cada prova.

a) Somente realizará o TAF o candidato que for julgado apto na Inspeção de Saúde.b) O Teste de Aptidão Física (TAF) será aplicado na data definida no Cronograma

do Curso (item 4.1.2), em local previamente informado aos candidatos inscritos, e aplicadopor equipe definida pelo Comandante do BPRv;

c) As vagas serão conquistadas mediante os índices obtidos no TAF (Teste de Apti-dão Física) discriminados nos anexos, inclusive servindo para o critério de desempate, o qualserá observado o candidato que alcançar a maior nota na corrida, barra, flexão, abdominal epor último a antiguidade e maior idade, respectivamente, para assim, ser efetivado no curso.Outrossim, é obrigatório que sejam atingidos os índices mínimos em cada prova do TAF, ten-do como meta a pontuação mínima de 07 (sete) pontos;

d) Nos casos em que tenha um maior número de candidatos em relação ao númerode vagas, e os candidatos alcançarem a pontuação mínima de 07 (sete) pontos, bem como omínimo de repetições de cada exercício, estes serão considerados aprovados, porém só se-rão classificados os que obtiverem as melhores pontuações no somatório dos exercícios;

e) Somente serão admitidos no curso os candidatos que estejam na condição deAPTOS no teste de piscina, mesmo que tenham alcançado índices iguais ou superiores a 07(sete) pontos no TAF conforme anexo;

f) Os avaliados não poderão zerar nenhuma das provas.g) Na prova de corrida de 12 minutos, para fins de pontuação, a cada 10 metros

percorridos equivalerão a 0,1 ponto.h) Do teste de piscina:

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NATAÇÃO:I. Travessia de 50 (cinquenta) metros.II. Tempo máximo de 2min (dois minutos) para os candidatos do sexo masculino e

02min30s (dois minutos e trinta segundos) para os do sexo feminino.III. Fardamento: para os homens, sunga preta e para as mulheres, maiô preto, com

short de treinamento físico (opcional).IV. Execução: o candidato deverá estar dentro d’água, junto à borda da piscina. Ao

sinal de início da prova, o candidato deverá se deslocar na distância e tempo exigidos,podendo utilizar os estilos de nado crawl ou peito.

V. Iniciada a prova, o candidato não poderá parar na borda da piscina paradescansar.

VI. Além da tentativa inicial, caso o candidato não cumpra a prova, haverá 01 (uma)outra chance no mesmo dia para realização do exercício. Não conseguindo novamente, seráeliminado.

VII. Quanto aos tempos, não serão consideradas as casas decimais (décimocentésimo de segundo).

APNEIA DINÂMICA (NADO SUBMERSO):I. Travessia de 20m (vinte metros) para ambos os sexos.II. Não há tempo definido para a realização desta prova.III. Fardamento: para os homens, sunga preta e para as mulheres, maiô preto, com

short de treinamento físico (opcional).IV. Execução: o candidato deverá se postar na borda da piscina, posicionando-se

para o início do exercício. Ao sinal de início tomará impulso e realizará a travessiacompletamente submerso.

V. O candidato que emergir antes de completar a travessia será eliminado.VI. Além da tentativa inicial, caso o candidato não cumpra a prova, haverá 01 (uma)

outra chance no mesmo dia para realização do exercício. Não conseguindo novamente, seráeliminado.

FLUTUAÇÃO VERTICAL: I. Posição inicial: o candidato deverá estar dentro d’água, flutuando na posição

vertical, sem contato com o fundo ou com as bordas da piscina.II. Execução: ao sinal de início da prova o candidato deverá manter-se flutuando na

posição vertical, sem realizar deslocamento horizontal, sem tocar o fundo ou as bordas dapiscina, mantendo durante todo o tempo de execução da prova o queixo acima da superfícieda água.

III. Além da tentativa inicial, caso o candidato não cumpra a prova, haverá 01 (uma)outra chance para realização do exercício. Não conseguindo novamente, será eliminado.

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IV. Não será permitido ao candidato tocar o fundo ou as bordas da piscina,utilizando-os como apoio para se deslocar ou para descansar, durante a execução da prova;boiar horizontal ou perpendicularmente; apoiar-se fisicamente em outro candidato, notranscurso da prova; auxiliar na flutuação de outro candidato; afundar a cabeça abaixo dalinha d’água; realizar qualquer deslocamento dentro da piscina durante o tempo da prova.Caso ocorram quaisquer das situações acima, o candidato será eliminado.

V. Duração de 15 minutos para ambos os sexos.VI. Fardamento: calça, cinto cadarço, gandola, camisa sem coturno.

ANEXO IÍNDICES A SEREM ALCANÇADOS NO TAF - MASCULINO

P R O V A S PONTOS POR FAIXA ETÁRIA

Corrida12 min

FlexãoBarra

Flexão debraço

AbdominalRemador1’ (min)

Natação50 m

FlutuaçãoVertical

ApneiaDinâmica

Até 26 31 36

> 4125 30 35 40

Metros Repetições Repetições Repetições 2’ 00” 15’ (min) 20 m1.800 12 22

APTO ou INAPTO

11.850 14 24 1 1,51.900 16 26 1 1,5 21.950 18 28 1 1,5 2 2,52.000 20 30 1 1,5 2 2,5 32.050 22 32 1,5 2 2,5 3 3,52.100 24 34 2 2,5 3 3,5 42.150 26 36 2,5 3 3,5 4 4,52.200 1 28 38 3 3,5 4 4,5 52.250 2 30 40 3,5 4 4,5 5 5,52.300 3 32 42 4 4,5 5 5,5 62.350 4 34 44 4,5 5 5,5 6 6,52.400 5 36 46 5 5,5 6 6,5 72.450 6 38 48 5,5 6 6,5 7 7,52.500 7 40 50 6 6,5 7 7,5 82.550 8 42 52 6,5 7 7,5 8 8,52.600 9 44 54 7 7,5 8 8,5 92.650 10 46 56 7,5 8 8,5 9 9,52.700 11 48 58 8 8,5 9 9,5 102.750 12 50 60 8,5 9 9,5 102.800 13 52 62 9 9,5 102.850 14 54 64 9,5 102.900 15 56 66 10

ANEXO IIProvas/Piscina Distância Tempo Fardamento

Travessia 50 m 2minSunga

Apneia Dinâmica 20 m -

Flutuação - 15 minutos-Calça, Gandola e camisa

interna, sem coturno.

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ANEXO IIIÍNDICES A SEREM ALCANÇADOS NO TAF – FEMININO

P R O V A S PONTOS POR FAIXA ETÁRIA

Corrida12 min

IsometriaBarra

Flexão debraço

AbdominalRemador1’ (min)

Natação50 m

FlutuaçãoVertical

ApneiaDinâmica

Até 26 31 36

> 4125 30 35 40

Metros Segundos Repetições Repetições2’30’’(min)

10’ (min) 20 m

1.600 Até 10,0 2 16

APTO ou INAPTO

11.650 Até 11,0 4 18 1 1,51.700 Até 12,0 6 20 1 1,5 21.750 Até 13.0 8 22 1 1,5 2 2,51.800 Até 14,0 10 24 1 1,5 2 2,5 31.850 Até 15,0 12 26 1,5 2 2,5 3 3,51.900 Até 16,0 14 28 2 2,5 3 3,5 41.950 Até 17,0 16 30 2,5 3 3,5 4 4,52.000 Até 18,0 18 32 3 3,5 4 4,5 52.050 Até 19,0 20 34 3,5 4 4,5 5 5,52.100 Até 20,0 22 36 4 4,5 5 5,5 62.150 Até 21,0 24 38 4,5 5 5,5 6 6,52.200 Até 22,0 26 40 5 5,5 6 6,5 72.250 Até 23,0 28 42 5,5 6 6,5 7 7,52.300 Até 24,0 30 44 6 6,5 7 7,5 82.350 Até 24,0 32 46 6,5 7 7,5 8 8,52.400 Até 26,0 34 48 7 7,5 8 8,5 92.450 Até 27,0 36 50 7,5 8 8,5 9 9,52.500 Até 28,0 38 52 8 8,5 9 9,5 102.550 Até 29,0 40 54 8,5 9 9,5 102.600 Até 30,0 42 56 9 9,5 102.650 Até 31,0 44 58 9,5 102.700 Até 32,0 46 60 10

ANEXO IVPROVAS/PISCINA Distância Tempo Fardamento

Travessia 50 m 02min30 Maiô Preto e short deeducação física.Apneia Dinâmica 20 m -

Flutuação - 15 minutosCalça, Gandola e camisa

interna, sem coturno.

5. METODOLOGIA DE ENSINOa) Compreenderão aulas expositivas, teóricas e práticas, com emprego de recursos

audiovisuais (disponibilizados pelo BPRv), não superiores à 12h/a, por dia, das quais 4 h/apara exercícios simulados.

b) Exercícios Simulados (Práticos), utilizando áreas de treinamentos em locaisconforme a necessidade e/ou conveniência do Instrutor ou Coordenação do Curso.

c) A abordagem pedagógica do aluno, durante o curso, passará pela valorizaçãodas experiências práticas, confrontando-as com as fontes teóricas ministradas acerca do

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policiamento tático motorizado, a fim de garantir a construção do conhecimento dentro deuma visão ampla e voltada ao aluno como sujeito da produção desse conhecimento.

5.1 Quanto à Prática de Tiro com PT .40 (modelo Taurus 940 ou 24/7): Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado; Mudança de direção; Alimentação: tática, emergencial e administrativa; Manobras de resolução de panes; Tiro em único alvo; Tiro em alvos múltiplos; Tiro com uso de abrigos; Tiro com mudança de direção.

6. DESENHO CURRICULARA Matriz Curricular do I TOR/2018 atende aos requisitos e orientações da Matriz

Curricular Nacional – SENASP/2014, conforme quadro abaixo:

ÁREA TEMÁTICA TIPO MATÉRIACarga Horária

(h/a)

VIII

Funções, Técnicas eProcedimentos Policiais

Militares.

Específica Técnica de Abordagem 30Específica Instrução Tática Individual 30Específica Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/ IMPO 20Específica Choque Ligeiro 15Específica Moto Patrulhamento 20Específica Técnicas de Direção Defensiva e Evasiva 20Específica Escolta, Cercos e Bloqueios 25Específica Armamento e Tiro 40Específica Gerenciamento de Crise 12Específica Treinamento Físico Militar 20Específica Sobrevivência em Área de Selva 20Específica Identificação Veicular e Documental 05Específica Conduta Policial de Autoproteção 05Específica Atendimento Pré-Hospitalar (APH) 15

III

Cultura e ConhecimentosJurídicos

Específica Legislação de Trânsito 15Comum Direitos Humanos 05

Específica Direito Aplicável a Atividade Policial Militar 15

Carga horária total Geral 312 h/a

6.1. Resumo da carga horária do cursoCada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso

sendo 12h/a diárias, divididas em 8 h/a de teoria e 4 h/a de prática.

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O curso funcionará de segunda a sexta-feira, em dois turnos e, aos sábados, noperíodo matutino, conforme necessidade e/ou conveniência a critérios do Coordenador, aosfinais de semana e feriados.

CARGA HORÁRIA DO CURSO – MANHA E TARDEDAS 7H00 AS 12H – DAS 13H00 AS 19H00(SEGUNDA A SÁBADO)

CARGA HORÁRIA DIARIA 12 H/ACARGA HORÁRIA GERAL 312 H/A

7. PROCESSO AVALIATIVO 7.1. Da avaliação Docente: O Corpo Docente será selecionado pelo Comandante do BPRv, através da indicação

de especialistas possuidores de cursos que atendem às especificidades quanto à formaçãovoltada ao Policiamento Tático Rodoviário, os quais serão avaliados por meio de Ficha deAvaliação aplicada junto ao corpo discente, sempre ao final de cada disciplina.

A avaliação dos docentes consistirá na catalogação de dados provenientes da fichade avaliação aplicada junto ao corpo discente, sempre ao final de cada disciplina.

7.2. Da avaliação do Curso:A avaliação dar-se-á através da aplicação de questionários aos docentes e discentes

com perguntas e menções conceituais aos tópicos: disciplina, carga horária, coordenadores,instrutores, discentes, espaço físico, recursos pedagógicos, o qual irá permitir que aCoordenação do Curso identifique suas necessidades e aprimore suas ações de ensino paraum Curso.

Esse momento deverá ser proposto e administrado pela Coordenação de Ensino do ITOR/2018.

7.3. Da avaliação do Discente:O Corpo Discente é composto pelos alunos matriculados no I TOR/2018 sujeitos ao

regime acadêmico e disciplinar disposto neste Plano de Curso. O processo avaliativo édenominado avaliação de aprendizagem dos candidatos selecionados e matriculados nocurso.

Os alunos serão identificados a partir de números e pelos quais serão tratados demaneira igualitária pela Coordenação, Instrutores e Monitores.

A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo instrutor da Disciplina por meio daaplicação de Verificações Correntes (VC) e Verificações Finais (VF), conforme a carga horáriade cada disciplina, em conformidade com o Art. 39 da NPCEI/2003, devendo ao aluno obtermédia não inferior a 7,0 (sete) em cada disciplina, sendo que o aluno que não conseguir obtertal média será desligado do processo avaliativo, que é denominado avaliação deaprendizagem dos candidatos selecionados e matriculados no I TOR/ 2018.

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7.3.1. Da avaliação da aprendizagem:A avaliação discente consistirá em dois momentos: A Avaliação Conceitual (AC) e a

Avaliação por Verificação. A Avaliação Conceitual tem por finalidade apreciar o rendimento profissional, moral

e ético do aluno, a partir de critérios comportamentais. Esses critérios estão relacionados aosFatos Observados Positivamente (FO+) e Fatos Observados Negativamente (FO-),ambos avaliados pelos instrutores de cada disciplina e coordenadores do processo avaliativoé denominado avaliação de aprendizagem dos candidatos selecionados e matriculados no ITOR/2018. Tal conceito será levado em consideração no final do Curso, para compor a MédiaGeral do aluno. Nesse sentido, os discentes já iniciam o curso com 10 (dez) pontos deconceito, em caso de ganho ou perda de pontos a cada anotação, conforme mensuraçãoabaixo:

MENSURAÇÃO(FO+) + 0,10 pontos(FO -) - 0,20 pontos

A Avaliação por Verificação é um tipo de instrumento utilizado para averiguar o pro-cesso de ensino e aprendizagem dos discentes, por meio de provas objetivas e subjetivasaplicadas imediatamente após ser ministrada determinada matéria.

Não serão aplicadas as verificações finais (VF) nas disciplinas com carga horáriainferior a 20 (vinte) horas/aulas, em conformidade com art. 42 da NPCEI. Assim como, nãohaverá aplicação de 2ª Época no processo avaliativo e denominado avaliação deaprendizagem dos candidatos selecionados e matriculados no I TOR/2018, em conformidadecomo art. 51 da NPCEI.

A avaliação do Corpo Discente será realizada pelo instrutor da Disciplina por meio daaplicação de Verificações Correntes (VC) e Verificações Finais (VF), conforme a carga horáriade cada disciplina, em conformidade com o Art. 39 da NPCEI/2003.

7.3.2. Será considerado APROVADO o aluno que obtiver:a) Nota mínima de aprovação 7,00 (sete) por disciplina e média final;b) Frequência mínima de 85% para cada uma das disciplinas;c) Para o cálculo da média final será feita a média aritmética simples de todas as

notas aplicadas em cada disciplina. Nesse caso, a Média da Disciplina (MD) deve ser igual ousuperior 7,00 (sete inteiros). A Média Final do Curso (MFC) será a própria MD, isto é, MFC =MD ≥7,00.

7.3.3. Será considerado REPROVADO o aluno que obtiver: a) Média inferior a 7,0 (sete) em quaisquer das disciplinas e nota de

comportamento;b) Frequência inferior a 85% em cada disciplina, salvo o caso de faltas

justificadas a critério da Coordenação do Curso.

PMPA/AJG Pág. 12


7.3.4. Serão utilizados os seguintes critérios de desempate:a) No cálculo da média final do curso, será usado como critério de desempate o

valor exato de milésimos (maior valor da terceira casa decimal) e o segundo critério a serutilizado será o aluno de maior idade.

7.4. Do Desligamento: O aluno será desligado do Curso nos seguintes casos:a) Pedir desligamento, mediante requerimento deferido pela Coordenadoria de

Ensino e ratificado pelo Diretor de Ensino da PMPA, mediante publicação em BG;b) Cometer falta disciplinar de natureza GRAVE que vá de encontro aos princípios

da Hierarquia e Disciplina, tornando-o incompatível a frequentar o Curso, conforme avaliaçãoe decisão do Coordenador de Ensino;

c) Cometer falta GRAVE que ATENTAR CONTRA A SEGURANÇA própria ou deoutrem ou, ainda, praticar ato ofensivo física ou moralmente contra membros da Equipe deCoordenação, Instrução e Monitoria;

d) Deixar de executar tarefa julgada obrigatória ou, ainda, não atingir os índicesmínimos exigidos pela metodologia das instruções;

e) Não cumprir as tarefas do curso por motivos de saúde, devidamentecomprovados por médico da PMPA;

f) Utilizar-se de qualquer meio considerado ilícito nas provas teóricas e/ou práticas.

7.5. Da Certificação e entrega de Brevês:a) A certificação do curso será providenciada pela 3ª Seção do Batalhão de Polícia

Rodoviária, idealizadora e executora do Curso e convalidada pelo Comandante do BPRv eDiretor de Ensino e Instrução da PMPA.

b) Farão jus ao certificado e brevê os alunos concluintes do I TOR/2018 PMPA.

8. INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOSSerão utilizados como recursos para a execução deste Curso:As instruções práticas do processo avaliativo é denominado avaliação de

aprendizagem dos candidatos selecionados e matriculados no I TOR/ 2018, serãodesenvolvidas na região Metropolitana de Belém, em áreas que comportem os exercíciospráticos necessários, não se restringindo ao quartel do BPRv e estande do IESP;

• Sala de Instrução do BPRv para as aulas teóricas;• Áreas físicas do BPRv e do IESP, conforme orientação da Coordenadoria de

Ensino, para aulas práticas e teóricas;• Outros locais a serem definidos pela coordenação, conforme a peculiaridade das

disciplinas.

PMPA/AJG Pág. 13


9. DISCIPLINAS E DOCENTES:

DISCIPLINA INSTRUTOR/MONITOR C/H TITULAÇÃO

Técnica de Abordagem CAP AIRES/CB PM C. SOUZA/CB PM PINHEIRO 30 h/a EspecialistaInstrução Tática Individual ITI SGT PM JADIEL 30 h/a Especialista

Técnicas de Direção Defensiva e Evasiva MAJ PM EDSON 20 h/a EspecialistaInstrução de Menor Potencial Ofensivo IMPO CAP PM EULLER 20 h/a Especialista

Armamento e Tiro TEN PM BRAGA 40 h/a EspecialistaGerenciamento de Crise CAP PM JOÃO 12 h/a EspecialistaTreinamento físico Militar PROF. FABRÍCIO 20 h/a Especialista

Choque Ligeiro CAP PM HEITOR 15 h/a EspecialistaMotopatrulhamento CAP PM FREITAS 20 h/a Especialista

Escolta Cercos e Bloqueios ST PM MOTA 25 h/a EspecialistaSobrevivência em Área de Selva CAP PM RICHARD 20 h/a Especialista

Identificação Veicular e Documental ST JAIRO/CB PM LUIS 05 h/a EspecialistaConduta Policial de Autoproteção CAP PM MESQUITA 05 h/a Especialista

Legislação de Trânsito TEN CEL PM MIRANDA 15 h/a EspecialistaDireitos Humanos MAJ PM SIMONE 05 h/a Especialista

Direito Aplicável à Atividade Policial Militar CAP PM HEJAIJ 15 h/a EspecialistaAtendimento Pré-Hospitalar (APH) CAP BM SCIENZA 15 h/a Especialista

CARGA HORÁRIA TOTAL DE AULAS 312 H/A

10. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO10.1. Materiais e Serviços diversos:10.1.1. Materiais de Expediente:

MATERIAIS DIVERSOS

Descrição QTD Justificativa Valor Unitário Valor Total

Pincel P/ Quadro Branco, Cx. c/ 12 unid. 02 Ministrar as disciplinas R$ 43,27 R$ 86,54

Papel A4 (resma) 04 Impressões diversas R$ 23,90 R$ 95,60

Caneta Esferográfica Azul, Cx. c/ 50 unid. 01Utilização dos

Instrutores/AlunosR$ 43,14 R$ 43,14

Pasta c/ Elástico 50 Pasta do Aluno R$ 3,79 R$ 189,50

Lápis, Cx. 02 Utilização dos Alunos R$ 20,00 R$ 40,00

Apagador de quadro branco 02 Utilizado na Instrução R$ 11,33 R$ 22,66TOTAL R$ 477,44

10.1.2. Total de Custos com material de expediente: R$ 477,44 (Quatrocentos esetenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

10.2. Previsão de custos com Munições letais (treina), Alvos e Obreias: A ser fornecida dentro do Estoque de Munição destinada ao Ensino/Capacitação – A cargo da DEI:

CUSTOS COM O I CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO 2018RECURSOS OPERACIONAIS Nº ALUNOS QTD./ALUNO VALOR UNITÁRIO VALOR/ÍTEM

Munição CBC 12/70 TREINA CH-3T 50 30 R$ 3,60 R$ 5.400,00

PMPA/AJG Pág. 14


Munição Calibre .40 50 100 R$ 2,76 R$ 13.800,00Munição Cal 5,56 mm 50 50 R$ 4,45 R$ 11.125,00Munição Cal 7,62 mm 50 50 R$ 5,20 R$ 13.000,00Alvos PM L 74 50 2 R$ 3,00 R$ 300,00Obréias (milheiro) 50 100 R$ 5,38 R$ 26,90

Total de Custos R$ 44,315,00

10.2.1. Total de custos com munição letal (treina), alvos e obréias: R$ 44.315,00(Quarenta e quatro mil trezentos e quinze reais)

10.2.2. Munição Químicas: A ser fornecida dentro do Estoque de Muniçãodestinada ao Ensino/Capacitação – A cargo da DEI:

CUSTOS COM OS RECURSOS DO I CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO 2018RECURSOS OPERACIONAIS Nº.ALUNOS QTD VALOR UNITÁRIO VALOR/ÍTEMGran. Exp. Efeito moral GL 304 50 10 R$ 259,06 R$ 2.590,60Gran. Exp. Lacrimogênea GL 305 50 10 R$ 351.00 R$ 3.510,00Gran. Exp. Luz e Som GL 307 50 10 R$ 366,48 R$ 3.664,80Gran. Fumígena MB-502 50 4 R$ 281,00 R$ 1.124,00Gran. Lacrimogênea (CS) L 300-T 50 10 R$ 291,09 R$ 2.910,90Gran. Lacrimogênea (CS) L 300-TH (hiper) 50 10 R$ 314,83 R$ 3.148,30Espargidor GL 108 OC Pimenta MAX 50 10 R$ 615,20 R$ 6.152,00

Total Custos R$ 23.100,60

10.2.3. Total Geral de Custos com materiais de munições (letais e químicas),alvos e obréias: R$ 67.893,04 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e quatrocentavos).

10.3. Pagamento de Pessoal:a) Os Docentes não receberão pelas horas/aula no curso, uma vez que foram

convidados pela Coordenação e aceitaram ministrar voluntariamente sem ônus para a PMPA;b) Não estão incluídas as despesas com alimentação, considerando que cada aluno

será responsável pela sua, havendo intervalo para devida refeição.

10.4. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 477,44Natureza da despesa (mat. munição e outros) 339030 R$ 67.415,60

TOTAL DO CURSO R$ 67.893,04

10.4.1. TOTAL GERAL: R$ 67.893,04 (Sessenta e sete mil oitocentos e noventa etrês reais e quatro centavos).

10.4.2. TOTAL POR ALUNO: R$ 1.357,87 (Mil trezentos e cinquenta e sete reais eoitenta e sete centavos).

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11. PRESCRIÇÕES DIVERSAS11.1. Ficará a cargo do Coordenador Operacional, as providências para

disponibilização de 01 (um) Oficial médico e ambulância para acompanhamento da prática detiro e nas instruções em que haja risco iminente de acidentes/incidentes;

11.2. Só ocorrerá a instrução prática de tiro com a presença de um Oficialresponsável, 01 (um) Oficial médico e ambulância para acompanhamento do Curso, sobresponsabilidade da coordenação do curso;

11.3. A Certificação dos concluintes será feita conforme o item 7.5, alínea “a” esomente aos concluintes do Curso;

11.4. Para fins de certificação, a ATA de conclusão do I TOR/ 2018 seráencaminhada a Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em Boletim Geral da PMPA,no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

11.5. Ficará a cargo do Comandante do BPRv o encaminhamento da heráldica do ITOR/ 2018 ao Estado-Maior Geral da PMPA para a aprovação e publicação em Boletim Geralda PMPA;

11.6. Para prática de tiro, deve ser confeccionada Nota de Instrução pela 3ª Seçãodo BPRv, a qual deverá ser encaminhada para a Diretoria de Ensino e Instrução - DEI;

11.7. A conclusão do referido curso não significa a transferência obrigatóriapara o BPRv;

11.8. Faz parte deste planejamento pedagógico os seguintes anexos:

I EMENTA DO I TOR/ 2018II “A” FICHA DE INSCRIÇÃOIII “B” SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE PROVAIV “C” REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTOV “D” TERMO DE RESPONSABILIDADEVI “E” MANUAL DO ALUNO

11.9. Os casos omissos neste documento serão resolvidos pelo Comandante doBPRv, no que for aplicável.

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil . 1988. Disponível em:

< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm >. Acesso em: 05 ago. 2016.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf. Acessado em: 07/02/2018.

Lei 9.503/97 – Código de Transito Brasileiro e Legislações Pertinentes.______. Decreto-Lei nº 667 de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares

e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf


outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm. Acessado em: 07/02/2018.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: 1998. Disponívelem: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acessado em:07/02/2018.

Decreto Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM);______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e

Bases da Educação Nacional. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . A cessado em 04/01/2017.

______. Ministério da Justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública . Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública,2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca- publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf . Acesso em: 01/02/2018.

Manual Técnico de Agentes Químicos da Condor S/A.ONU. Organização das Nações Unidas. Código de Conduta para os Funcionários

Responsáveis pela Aplicação da Lei. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/931761.pdf. Acessado em: 07/02/2018.______. Polícia Militar. Normas Reguladoras para Aplicação do Teste de

Avaliação Física para Promoção de Oficiais e Praças e aos Alunos dos Cursos deFormação da PMPA. Belém: PMPA, 2014. Publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 007,de 10 de janeiro de 2014.

______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf. Acessoem: 07/04/2016.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.Acesso em: 03/01/2017.

Portaria 011/2002 – DEI, a qual versa sobre as Normas para o Planejamento eConduta de Ensino e Instrução – NPCEI (Publicada no aditamento ao BG nº 018 de 27 dejaneiro de 2003).

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http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/931761.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm


Anexo – AFicha de Inscrição

INFORMAÇÕES DO CANDIDATO

CURSO: I CURSO TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO DA PM PA – NÍVEL CABOS E SOLDADOS

NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

Posto / Grad. RG OPM MatrículaTelefone(s) para contato: Data de nascimento

E-mail para contato: Data de inclusão

INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO CANDIDATONº PRÉ- REQUISITOS S N01 Encontra-se condenado a pena de suspensão de ocupação cargo ou exercício da função, conforme

legislação em vigor?02 Encontra-se condenado à pena privativa de liberdade, por sentença penal condenatória irrecorrível?03 Encontra-se com a porta cédula de identidade militar válida e atualizada, salvo a impossibilidade de

emissão tempestiva do referido documento, por expressa declaração da diretoria de pessoal?04 Encontra-se em gozo de licença de qualquer natureza, nos termos da legislação vigente, por

ocasião do período de funcionamento do curso?05 Encontra-se com restrição ao porte de arma de fogo?06 Encontra-se respondendo a processo administrativo de licenciamento ou conselho de justificação?

LOCAL/DATA:_________________________________________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO:___________________________________________________________

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ANEXO – D

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu POSTO ou GRADUAÇÃO RG NOME COMPLETO, declaro que sou voluntáriopara frequentar o I Curso Tático Rodoviário– 2018, estando ciente de todas as condições préestabelecidas para o funcionamento do mesmo, bem como na conduta na instrução, previstano manual do aluno e aprovado pelo CPE e DEI, além das normas emanadas pelaCoordenação do referido Curso, sendo responsável pelas minhas atitudes, pelo fato deconhecer as formas e situações nas quais estarei sendo avaliado.

BPRv em Marituba-PA, _____de _________de 2018.

________________________________________________Nome Completo / Graduação / RG

RELAÇÃO DE MATERIAL A SER ADQUIRIDO PELOS ALUNOS DO I CURSO TÁTICOOPERACIONAL RODOVIÁRIO – I TOR/2018

01 – Mochila (preta);02 – Gorro preto de pala com numeração;03 – Fardamento verde folha manga cumprida e um par de coturno extra;04 – Cantil 05 – Coldre de perna e porta-carregador;06 – Lanterna;07 – Balaclava;08 – Cabo solteiro (04 m) preto;09 – Kit Primeiros Socorros;10 – Kit Limpeza de armamento;11 – Kit Anotação;12 - Kit Higiene;13- Kit Sobrevivência;14 – Luva preta;15 – Óculos e Protetor Auricular para o tiro;16 – Talher;17 - 10 metros de Retinida;18 - Facão de Selva (14’) empunhadura preta;19 - Rede de garimpeiro preta;

PMPA/AJG Pág. 19


20 – Bússola;21 – Canivete22 - Apito.

Marituba– PA, 28 de agosto de 2018JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – TEN CEL QOPM RG 26311

Comandante do BPRv

Quartel em Icoaraci/PA, 17 de setembro de 2018ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 300/2018 - DEI) (Of. nº 3667/2018 – DEI/Técnica).

• APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS

O CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe do Gabinete Militarda ALEPA, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução,cópia do documento conforme abaixo:

- Diploma da Moeda – Medalha Pedro Teixeira, concedida em reconhecimento aosrelevantes serviços prestados ao 2º Batalhão de Infantaria de Selva, “Batalhão Pedro Teixei-ra” (Nota nº 294/2018 - DEI).

O MAJ QOPM RG 27307 JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, Coman-dante da Companhia Comando e Serviço do Comando-Geral (CCS/QCG), no uso de suasatribuições legais, apresentou na Diretoria de Ensino e Instrução, cópias dos documentosconforme abaixo:

CB PM RG 27244 ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO:- Certificado de Conclusão do Ensino de 1º grau da Escola de 1º e 2º graus “Luiz

Nunês Direito”,por haver concluído em 28 de fevereiro de 1994.- Certificado de Conclusão do Ensino de 2º grau da Escola de 1º e 2º grau

Sociedade Civil “Madre Celeste”, por ter concluído em 03 de fevereiro de 1997.- Certificado por ter concluído o Curso de Pós-Graduação na Faculdade Ítalo

Brasileira – FIB, Especialista em Gestão de Trânsito com carga horaria de 450 horas deatividades, de acordo com resolução nº 01/2007 C.N.E de 08/06/2007, Cariacica – ES, 22 dedezembro de 2007.

- Certificado do Curso de conclusão do curso superior de Tecnologia em Gestão deRecursos Humanos, na Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro–RJ, 01 de julho de 2014.

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- Certificado da Escola de Governo do Estado do Pará-EGPA, pela participação noCurso Licitação e Contratos na Administração Pública, com carga horaria de 20h, no períodode 23/04/2012 a 27/04/2012.

- Certificado do Curso de “Fundamentos da Atividade de Inteligência, realizado pelaEscola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, do Tribunal de Contas do Municípios do Estado do Pará, no período de 17 a 19 deoutubro de 2016.

-Certificado de conclusão do curso Operação Microsoft Office realizado no Centro deInformática Especializada S/C Ltda-CIE, no período de 17 de março a 15 de abril de 1998,com carga horaria de 40 horas.

-Certificado do Curso de Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros, com cargahorária de 32 horas, realizado nos dias 23 a 26 de janeiro de 2017,em Belém(PA).

-Certificado do Curso a distância para Segurança Pública, de Crimes Ambientais noperíodo de 02/06/2010 a 20/07/2010 com carga horaria de 60 horas registrado no livro digitalnº 4, registro nº1098569 - MJ/SENASP.

-Certificado do Curso a distância para Segurança Pública, de Polícia Comunitária noperíodo de 02/06/2009 a 20/07/2009 com carga horaria de 60 horas registrado no livro digitalnº 4, registro nº613252 - MJ/SENASP.

-Certificado do Curso a distância para Segurança Pública, de Identificação Veicular Ino período de 10/09/2010 a 28/10/2010 com carga horaria de 60 horas registrado no livrodigital nº 4, registro nº1219010 - MJ/SENASP.

-Certificado do Curso a distância para Segurança Pública, de Mulher Vítima deViolência Doméstica no período de 29/09/2008 a 03/11/2008 com carga horária de 40 horasregistrado no livro nº 3, registro nº 257439 - MJ/SENASP.

-Certificado do Curso de Taxista, no Centro Amazônico de Ensino ProfissionalizanteMário Martins (CAEP), no período de 28 de janeiro de 2017 a 30 de janeiro de 2017, comcarga horária de 28 horas, com validade até de 30 de janeiro de 2022. Renach: 04038828128;categoria: AD.

-Certificado do Curso Especializado para Condutor de Veículos de TransporteColetivo de Passageiros, no Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins –CAEP, no período de13 janeiro de 2017 a 03 de março de 2017, com carga horária de 50horas, com validade até de 03 de março de 2022. Renach: 04038828128; categoria: AD.

-Certificado do Curso Especializado para Condutor de Veículos de TransporteColetivo de Passageiros, no Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins, noperíodo de13 janeiro de 2017 a 03 de março de 2017, com carga horária de 50 horas, comvalidade até de 03 de março de 2022. Renach: 04038828128; categoria: AD.

-Certificado do Curso Especializado para Condutor de Veículos de TransporteEscolar, no Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins – CAEP, no períodode 23 janeiro de 2017 a 07 de fevereiro 2017, com carga horária de 50 horas, com validadeaté de 07 de fevereiro de 2022. Renach: 04038828128; categoria: AD.

PMPA/AJG Pág. 21


-Certificado do Curso de Identificação Veicular: Procedência e Detecção de Fraudes,no Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mário Martins – CAEP, no período de 09dezembro de 2016 a 10 de dezembro de 2016, com carga horária de 20 horas.

-Certificado do Curso de Examinador de Trânsito, no Centro Amazônico de EnsinoProfissionalizante Mário Martins – CAEP, no período de 11 dezembro de 2016 a 13 dedezembro de 2016, com carga horária de 28 horas-aulas.

-Certificado do Curso de Instrutor de Trânsito, no Centro Amazônico de EnsinoProfissionalizante Mário Martins – CAEP, no período de14 outubro de 2016 a 19 de novembrode 2016, com carga horária de 180 horas – aulas, com validade até 19 de novembro de 2021.

-Certificado do Curso de Diretor Geral do CFC, no Centro Amazônico de EnsinoProfissionalizante Mário Martins – CAEP, no período de 25 novembro de 2016 a 02 dedezembro de 2016, com carga horária de 40 horas-aulas, com validade até 02 de dezembrode 2021.

-Certificado do Curso de Diretor de Ensino de CFC, no Centro Amazônico de EnsinoProfissionalizante Mário Martins – CAEP, no período de 03 dezembro de 2016 a 10 dedezembro de 2016, com carga horária de 40 horas-aulas, com validade até 10 de dezembrode 2021.

- Certificado do Curso de Formação de Agente de Fiscalização e Operação deTrânsito, realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN–PA), noMunicípio de Breves/ PA, no período de 08/12 a 19/12/2003, com carga horaria de 100 horas(Nota nº 294/2018 - DEI).

O CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Chefe doDepartamento Geral de Administração (DGA), no uso de suas atribuições legais, apresentouna Diretoria de Ensino e Instrução, cópia do documento conforme abaixo:

3º SGT PM RG 22057 JEAN RICARDO PIRES DOS SANTOS:- Certificado do “Curso de Identificação Veicular: Procedência de Detecção de

Fraudes – turma 02”, realizado no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP),no período de 20 e 21 102016, com carga horaria de 35 horas – aulas (Nota nº 294/2018 -DEI).

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Quartel em Icoaraci/PA, 11 de setembro de 2018.ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709

Resp. pela Chefia da Seção de Expediente da DEI(Nota nº 294/2018 - DEI) (Of. nº 3581/2018 – DEI/Expediente).

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“ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA PARA O CURSO DEMOTOPATRULHAMENTO 2018”

Aos 10 (dez) e 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, naEscola Superior de Educação Física – ESEFPa – Campus III – UEPA, na cidade de Belém-PA, foi aplicado o Teste de Aptidão Física – TAF a fim de verificar o condicionamento físicodos policiais militares inscritos no Curso de Motopatrulhamento, conforme o Ofício nº 0038/18– DEI/TÉCNICA, de 10 de agosto de 2018, considerados previamente aptos na Inspeção deSaúde realizada na UPM.

EFETIVO

Nº NOME OPM DIAG. PARECER ID ABD APOIO BARRA CORRIDAMENÇÃOGERAL

1.

3º SGT PM RG13920 JORGE

AMARO VIEIRA DEMELO

24º BPM/CPC I

------------- FALTOU A JPIS --- ------- -------- -------- -------- FALTOU A JPIS

2.

3º SGT PM RG22822

WELLINGTONHUGO DE SOUZA

PANTOJA

SEDE/CPC I


3.

3º SGT PM RG22842 CHARLES

PORTELARODRIGUES

20º BPM/CPC I


4.3º SGT PM RG

22993 JOSÉ SILVACRUZ

21º BPM/CPRM

-------------INCAPAZ

TEMPORARIAMENTE

--- ------- -------- -------- --------INCAPAZ

TEMPORARIAMENTE

5.CB PM RG 26735KLEDSON ELLAN

ALMEIDA DA SILVA BPE/CPE ------------- FALTOU A JPIS --- ------- -------- -------- -------- FALTOU A JPIS

6.

CB PM RG 27119HENRY

NASCIMENTOFREITAS

BPRV/CPE


7.CB PM RG 28542JOSÉ SODRÉ DE

QUEIROZ TEXEIRA

SEDE/CPC I


8.CB PM RG 32487

CLAUDIO ROBERTOCORREA PEREIRA

29º BPM/CPRM

-------------Deixa de ser

inspecionado porfalta de exames

--- ------- -------- -------- --------Deixa de ser


9.

CB PM RG 32507SÉRGIO ROBERTO

FERREIRA DOSREMÉDIOS

24º BPM/CPC I


PMPA/AJG Pág. 23



10.CB PM RG 32566

MARCOS DA SILVACOSTA

SEDE/CPC I


11.

CB PM RG 32798JORGE LUIS

GUIMARÃES DEOLIVEIRA

BPE/CPE


12.CB PM RG 33047ROGÉRIO REISDOS SANTOS

SEDE/CPC I

NENHUM APTO --- ------- -------- -------- -------- FALTOU O TAF

13.CB PM RG 34696

ROBSON CABRALCOSTA

20º BPM/CPC I


14.CB PM RG 34755

OSMAR LEONARDODOS SANTOS

20º BPM/CPC I


15.

CB PM RG 35237MARCELO LIMA

PEREIRA OF. REF.3351

10º BPM/CPC II ------------- APTO 35 39 36 8 2.600 MB

16.CB PM RG 36248DAVI ORTEGAR

LIRA MONTEIRO

20º BPM/CPC I


17.CB PM RG 36252FRANCINALDO

OLIVEIRA MATOS

24º BPM/CPC I


18.

CB PM RG 36267DIOGO

FIGUEIREDOAMORIM

20º BPM/CPC I


19.CB PM RG 36388

KEIDISON DACOSTA SANTOS

BPE/CPE


20.CB PM RG 36412

MARCONEFERREIRA PEREIRA

SEDE/CPC I


21.CB PM RG 36539

VAGNER DEYBSONDA SILVA ALMEIDA

20º BPM/CPC I


22.

CB PM RG 37162JOZIMAR

RODRIGUES DEALMEIDA

BPE/CPE


23.

CB PM RG 37228CRINSAN

POTIGUARA DESOUZA

BPE/CPE


PMPA/AJG Pág. 24



24.CB PM RG 36264MAYCON TUMA

BENTES

SEDE/CPC I


25.

CB PM RG 36586RODOLPHO

RODRIGO SARAIVALIMA

SEDE/CPC I


26.CB PM RG 36719LUIZ LEONARDO

DE MELO MATTOS

2º BPM/CPC I


27.CB PM RG 36818IGOR DA SILVA

PINHEIRO

20º BPM/CPC I

NENHUM APTO 28 39 32 5 2.300 MB

28.CB PM RG 37038

MAURICIOOLIVEIRA RAMOS

6º BPM/CPRM


29.

CB PM RG 37687BRUNO RAFAEL

TEXEIRA DEHOLANDA

20º BPM/CPC I


30.CB PM RG 38406SIDNEY TAVARES

MONTEIRO

2º BPM/CPC I


31.CB PM RG 38709VALDINEI JUNIOR

FURTADO

10º BPM/CPC II

NENHUM APTO 30 37 32 5 2.150 B

32.SD PM RG 32017HURY AUGUSTOCRUZ MACIEL

BPRV/CPE


33.

SD PM RG 38866ALAN MAXWELLFLORENCIO DE

SOUSA

21º BPM/CPRM


34.SD PM RG 38917

JACKSON DA SILVAGOMES

29º BPM/CPRM


35.SD PM RG 38941

IURY MATOSFERREIRA

SEDE/CPC I


36.

SD PM RG 38965ANTÔNIO CARLOS

AZEVEDO DOSSANTOS

20º BPM/CPC I


37.SD PM RG 38993

ANTÔNIO DESOUSA ARAUJO

20º BPM/CPC I


PMPA/AJG Pág. 25



38.

SD PM RG 39019CÉSAR AUGUSTODOS SANTOS DE

SOUZA

10º BPM/CPC II


39.SD PM RG 39083

DAVI DOS SANTOSSILVA

29º BPM/CPRM



--- ------- -------- -------- --------Deixa de ser


40.SD PM RG 39097JEOVANE SILVA

MARTINS

10º BPM/CPC II


41.

SD PM RG 39148DIEGO RAFAEL

GOMESRODRIGUES

2º BPM/CPC I


42.

SD PM RG 39183EDER JOSUÉ

OLIVEIRACAVALCANTE

20º BPM/CPC I


43.SD PM RG 39258

EMANOELOLIVEIRA DA ROSA

2º BPM/CPC I


44.SD PM RG 39302FELIPE LAUROBERNARDES

20º BPM/CPC I


45.SD PM RG 39384

LEANDRO MARTINSDE LIMA

1º BPM/ CPC I


46.

SD PM RG 39390GUSTAVO

AUGUSTO SILVA DELIMA

10º BPM/CPC II


47.

SD PM RG 39398LUCAS THOMÁS

SOARES FERREIRANOBRE

20º BPM/CPC I


48.SD PM RG 39500

MAURÍCIO GOMESDA ROCHA

2º BPM/CPC I


49.

SD PM RG 39516PABLO PATRICK

FERREIRA DEQUEIROZ OF. REF.

3351

10º BPM/CPC II



--- ------- -------- -------- --------Deixa de ser


50.SD PM RG 39526

PEDRO BRUNO DESOUZA SANTOS

10º BPM/CPC II


51. SD PM RG 39580 2º BPM/ NENHUM APTO 29 38 38 9 2.300 MB

PMPA/AJG Pág. 26



VALDENOR DEMELO FERREIRA

CPC I

52.SD PM RG 39802SEBASTIÃO LIMA

PEIXOTO

21º BPM/CPRM


53.SD PM RG 39813DANILO DA SILVA

PINTO

BPOP/CPE


54.SD PM RG 40082

JOSIVAN MIRANDAPRADO

20º BPM/CPC I


55. SD PM RG 40125IGNÁCIO JOSÉ DEALMEIDA PEDRO

SEDE/CPC I


56.SD PM RG 40785JOHN DA SILVA

ARAUJO

2º BPM/CPC I


57.SD PM RG 40823ANDERSON DASILVA COELHO

2ª CIPM/CPRM


58.SD PM RG 40956

EMERSON ANDRETSOUZA SILVA

2ª CIPM/CPRM


59.

SD PM RG 41113VICTOR TEXEIRA

DE MATOSMARTINS

29º BPM/CPRM



--- ------- -------- -------- --------Deixa de ser


60.SD PM RG 41422

ANSELMO SILVA DEOLIVEIRA

2ª CIPM/CPRM


Belém – PA, 17 de setembro de 2018.Glauco Mourão de Aquino – MAJ QOPM RG 29202

Presidente

Antônio Jonas Souza Bragança – 2º TEN QOAPM RG 24030Membro

Antônio Marcos Meneses da Silva – CB PM RG 32723Membro

Adenilza Moraes Alves Pinheiro – CB PMRG 34718Membro

PMPA/AJG Pág. 27


Tiago Luis Quadros da Costa - CB PM RG 36400Membro

Raulemberde Baia Matos Júnior – CB PM RG 36588Membro

Iuri da Cunha Estevão – CB PM RG 36602Membro

Vivia Kelly Soares Cabral – CB PM RG 36666 Membro

Joselito Mendes Santos – SD PM RG 39321Membro

Renê Silva de Melo – SD PM RG 41190Membro

Quartel em Icoaraci/PA, 17 de setembro de 2018CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES – MAJ QOPM RG 26916

Chefe da Seção de Ed. Física/DEI(Nota nº 302/2018 - DEI) (Of. nº 3658/2018 – DEI/Ed. Física).

“ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA DE PROMOÇÃO DE PRAÇASDE 25 DE SET DE 2018 – 2ª CHAMADA”

Aos 13 (treze) e 14 (quatorze) dias de setembro do ano de 2018, na Escola Superiorde Educação Física – ESEFPa – Campus III - UEPA, foi aplicado o Teste de Avaliação Física(TAF) – 2ª Chamada, aos Policiais Militares incluídos no Limite Quantitativo Complementar deAntiguidade e Merecimento para ingresso no Quadros de Acesso de Praças, conformePortaria Nº 074/2018 – CPP, publicada no BG Nº 157 – 31 AGO 2018, bem como aos PoliciaisMilitares que apresentaram atestado médico com dispensa inferior a 30 (trinta) dias,considerados previamente aptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM, para fins dePromoção de Praças de 25 de setembro de 2018, conforme Portaria Nº 048/2018 – CPP, emato do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, publicada no Aditamento ao BG Nº 105 – 11JUN 2018.

PMPA/AJG Pág. 28


EFETIVO QUADRO DE PRAÇAS

A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE - COMBATENTES - QPMP- 0


1.1º SGT PM RG 20704

ARLENSE NILO DIAS DEABREU

21ª CIPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- --------

2.1º SGT PM RG 22046LAURO ADIMILSONSOARES MIRANDA

BPGDA NENHUM APTO 53 17 16 -------- 2.000 B


GILVANDRE BARBOSATAVARES

12ª CIPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

4.1º SGT PM RG 17692RONALDO BARBOSA

RODRIGUESBPA ------------- APTO 47 30 25 -------- 2.350 MB

5.1º SGT PM RG 24458ELIEZER ROCHA DE

MORAES 13º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI


JORGE LUIS DOSSANTOS CARDOSO

CMG NENHUM APTO 49 28 24 -------- 2.150 MB

7.1º SGT PM RG 24750JON ELDER PEREIRA

TELES 11º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI


JOÃO BARRETOBENTES

3ª CIPM ------------- MPI ----- -------- -------- -------- -------- MPI


CLODOALDO DA SILVARÊGO

3º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

10. 1º SGT PM RG 20990TRÍCIO ANDRÉ

MIRANDA

35º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

11.1º SGT PM RG 16135

MANOEL CRUZ DA SILVA7ª CIPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

12.1º SGT PM RG 18797JOSÉ MARIA ALVES

MOTASEGUP NENHUM

APTOHOMOLOG

ADO(ConformeBG Nº 158

30 SET2018)

--- ------- -------- -------- --------

MBAPTO

HOMOLOGADO

(ConformeBG Nº 084 09 MAIO

2018)

PMPA/AJG Pág. 29



13.1º SGT PM RG 15662JORGE AZEVEDO

25º BPM NENHUM APTO 50 42 38 -------- 2.600 E

14. 1º SGT PM RG 20011FRANCIEL PEREIRA DE

SENA

BPOT NENHUM APTO 51 40 28 -------- 2.100 E

15. 1º SGT PM RG 23595EDMILSON MANUEL DA

SILVA FERNANDES

26ª CIPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

16. 1º SGT PM RG 19885CHARLES DA COSTA

BORGES

25º BPM NENHUM APTO 48 30 23 -------- 2.000 MB

17. 1º SGT PM RG 23657RAILSON NEY LUCAS

DE ARAÚJO

3º BPM ------------- MPI----- --- ------- -------- -------- -------- MPI

18. 1º SGT PM RG 19810GEORGE VICTOR DOS

SANTOS ANGELIM

DGO NENHUM APTO 47 21 27 -------- 2.000 B

19. 1º SGT PM RG 25566JOSÉ ALFREDO UCHÔA

DA SILVA

BPRV NENHUM APTO 48 33 21 -------- 2.250 MB

20. 1º SGT PM RG 27742GEAM CLEDSON

NEGRÃO TOBIAS

GRAER NENHUM APTO 40 46 40 -------- 2.800 E

21. 1º SGT PM RG 24093ADILSON BARBOSA DA

SILVA

CIP NENHUM APTO 44 41 35 -------- 2.200 MB

22. 1º SGT PM RG 25902HELEM RUTH GOMES

DA SILVA

APM NENHUM APTO 49 22 18 -------- 1.500 B

23. 1º SGT PM RG 26952MARCELO DOMINGOS

FIGUEIREDO

BPOT NENHUM APTO 50 42 47 -------- 2.000 MB

24. 1º SGT PM RG 23938LEÔNIDAS SANTOS

MARCIÃO

10º BPM NENHUM APTO 47 39 22 -------- 2.200 MB

25. 1º SGT PM RG 23194WELINTON MARTINS

PIRES

CPRM NENHUM APTO 49 29 22 -------- 2.000 B

26. 1º SGT PM RG 24996LUIZ ANTÔNIO PEREIRA

DOS SANTOS

25º BPM NENHUM APTO 46 ------- 6 -------- -------- I

27. 1º SGT PM RG 23292VÂNIA DO SOCORO

MAIA DIAS

18ª CIPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

28. 1º SGT PM RG 19947 BPRV ------------- APTO 48 19 23 -------- 1.750 R

PMPA/AJG Pág. 30



ELIEZER DE ARAÚJOSILVA

29.1º SGT PM RG 18463

ANTÔNIO CARLOS SILVADE BARROS

19º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

30.1º SGT PM RG 23551MARCOS RONALDO

PEREIRA 15º BPM ------------- MPI --- ------- -------- -------- -------- MPI

31.1º SGT PM RG 23156JALDETE SILVA DE

MATOS 17º BPM ------------- APTO 50 15 18 -------- 1.700 B

A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO - COMBATENTES - QPMP- 0


1.CB PM RG 17281 HÉLIO

LIMA BARBOSA DP NENHUM APTO 51 32 20 --------- 2.500 MB

2. CB PM RG 25339ROMERO GUEDES

LIMA

12ºBPM

------------- ------------- --- ------- ---------- ----------- ------------- -------------

3. CB PM RG 25935ELIALDO SOUZA

FERREIRA

RPMONT

NENHUM APTO 48 36 20 2.450 MB

4. CB PM RG 25634WÂNIA NAZARÉ

BENIGNO NUNES

20ºBPM

------------- APTO 49 ------- 18 --------- --------- I

5. CB PM RG 33594JANAÍNA VALENTE

BARROS

10ºBPM

------------- INCAPAZTEMPORAR

IAMENTE

--- ------- -------- -------- -------- INCAPAZTEMPORAR

IAMENTE

6. CB PM RG 26976 JAIRAUGUSTO FARIAS

RAMOS

32ºBPM

NENHUM APTO 45 29 18 -------- 2.100 B

A GRADUAÇÃO DE CABO - COMBATENTES - QPMP- 0


1.

SD PM RG 35347CHARLLYS FABRÍCIO DE

OLIVEIRA MOURASANTOS

17ºBPM

------------- ------------- --- ------- ---------- ----------- ------------- ------------

PMPA/AJG Pág. 31


Belém – PA, 18 de setembro de 2018.Diógenes Aurélio Couto Braga – MAJ QOPM RG 29930

Presidente

Sônia Rodrigues de Araújo – 2º TEN QOAPM RG 22685Membro

Luiz Pedro Carneiro da Cunha – 1º SGT PM RG 21618 Membro

José Cláudio Santos da Costa – CB PM RG 32673Membro

Stephanye Karla Queiroz Bezerra – CB PM RG 35550 Membro

Dilson Dos Santos Campos Júnior – CB PM RG 36340Membro

Christian Amaral Cabral – CB PM RG 36511 Membro

Danilo Jorge Barata Barros – CB PM RG 38161Membro

Carolina Fernandes do Nascimento – SD PM RG 39023Membro

Pablo Ricardo Silva Calixto – SD PM RG 39540 Membro



“ATA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA DE PROMOÇÃO DE PRAÇASSET 2018”

Aos 13 (treze) e 14 (quatorze) dias de setembro do ano de 2018, na Escola Superiorde Educação Física – ESEFPa – Campus III - UEPA, foi aplicado novo Teste de AvaliaçãoFísica (TAF) ao Praça promovido em SET 2016, conforme Oficio nº 2496/P1 – BPOT,referente ao Oficio nº 204/2018-CPP.

PMPA/AJG Pág. 32


EFETIVO


1.CB PM RG 36464 DARILENE DE CASTRO MONTEIRO MOURA

17º BPM NENHUM APTO 32 39 30 21’’ 1.900 B

Belém – PA, 18 de setembro de 2018.Diógenes Aurélio Couto Braga – MAJ QOPM RG 29930

Presidente

Sônia Rodrigues de Araújo – 2º TEN QOAPM RG 22685Membro

Luiz Pedro Carneiro da Cunha – 1º SGT PM RG 21618 Membro

José Cláudio Santos da Costa – CB PM RG 32673Membro

Stephanye Karla Queiroz Bezerra – CB PM RG 35550Membro

Dilson dos Santos Campos Júnior – CB PM RG 36340Membro

Christian Amaral Cabral – CB PM RG 36511Membro

Danilo Jorge Barata Barros – CB PM RG 38161Membro

Carolina Fernandes do Nascimento – SD PM RG 39023Membro

Pablo Ricardo Silva Calixto – SD PM RG 39540 Membro



PMPA/AJG Pág. 33


III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 113866AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 34


CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 35

Documents

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... do plano e tem por finalidade Regular e Normatizar a Doutrina de Policiamento