Upload
truongtram
View
253
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
PARÂMETROS
URBANÍSTICOS
• De acordo com a LPOS, o BH-TEC é uma Z.E.
• O Plano Diretor elaborado em 2005 foi substituído pelo Master Plan aprovado pelo Conselho de Administração em 19/12/12
• Os parâmetros urbanísticos do Master Plan basearam-se no Parecer Técnico SMURBE PU 471/2010: – Coeficiente de aproveitamento 0,7 – Taxa de permeabilidade 0,2
Projeto de Concessão de Edifício do Parque
Tecnológico de Belo Horizonte – BH-Tec
Audiência Pública - 23/08/16
Agenda
Modelos de Negócio e Jurídico
Edifício da Concessão
BH-TEC
Contatos Úteis
Estrutura do Edital e Consulta Pública
O BH-TEC é um empreendimento destinado a abrigar:
• Empresas dedicadas a investigar e produzir novas
tecnologias;
• Centros públicos e privados de Pesquisa &
Desenvolvimento;
• Serviços de apoio às atividades tecnológicas.
PARQUE TECNOLÓGICO
DE BELO HORIZONTE - BH-TEC
ARRANJO
INSTITUCIONAL
APOIO
MODELO DE
GOVERNANÇA
Assembleia Geral Reitor
Governador Prefeito
Presidente da FIEMG Presidente do SEBRAE-MG
Conselho de Administração (10 membros): 4 da UFMG
2 do Governo do Estado 2 da PBH
1 da FIEMG 1 do SEBRAE
Diretoria Executiva
Conselho Técnico-Científico (7 membros + Diretor-Presidente):
3 da UFMG 1 do Governo do Estado
1 da PBH 1 da FIEMG
1 do SEBRAE
Conselho Fiscal (3 membros eleitos pela Assembleia
Geral)
LOCALIZAÇÃO
PLANO
DIRETOR
ZPAM
Empreend. Imob. Públicos
Empreend. Imob. Privados
CPqRR / FIOCRUZ
CTs. UFMG
APP
DEZEMBRO 2006
Foto: PBH
MAIO 2014
Fonte: PBH Foto: Viewpoints – www.vwps.com.br
2034 ?
Fonte: PBH Master Plan BH-TEC
1º EDIFÍCIO
INSTITUCIONAL
• Construído pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (DEOP-MG)
• Investimento do Estado: R$ 28 milhões
• Área Total Construída: 8.178 m²
• Inauguração: maio/2012
• Espaço ocupado por empresas: ~2.600 m²
• Facilidades: Auditório (50 lugares), 4 salas de reuniões, 88 vagas de estacionamento, cafeteria/ restaurante.
EMPRESAS
RESIDENTES
16
CT Vacinas
KUNUMI
EMPRESAS
NÃO-RESIDENTES
VANTAGENS
BH-TEC
• Desenvolvimento de negócios inovadores de base tecnológica: Acesso à UFMG e Embrapii http://embrapii.org.br/
Acesso a crédito (PROPTEC / BDMG-FAPEMIG e MPME Inovadora/ BNDES)
Articulação com fundos de seed e venture capital (Fundo Primatec/ FINEP)
Divulgação e relacionamento com imprensa
Apoio à internacionalização (UC-Berkeley)
Networking, eventos e disseminação de oportunidades (Tec.con, Café na Sexta, Acontece no BHTec, BHTec Talks)
Participação em missões da Anprotec
Edital Sebrae de Inovação (taxa pontuação extra de 10%)
Apoio da CTIT em serviços de PI
Inovação aberta de grandes empresas (GE, Gerdau, Fiat, Hospital Albert Einstein, Samsung, Spread)
VANTAGENS
BH-TEC
• Facilidades:
Incentivos fiscais (IPTU, ISS via PROEMP)
Infraestrutura compartilhada
Serviços condominiais
Contratos coletivos (ex.: internet, telefonia, correios)
Restaurante
Parcerias (IBMEC, TFLA idiomas, CEU-UFMG, Sistema de bibliotecas UFMG)
Agenda
Modelos de Negócio e Jurídico
Edifício da Concessão
BH-TEC
Contatos Úteis
Estrutura do Edital e Consulta Pública
Vídeo – Projeto Referencial
Terreno
“Na situação do
parcelamento
válido, o futuro
prédio ocupará
a UTP 27
(4704,39 m2) e
UTP 28
(4.801,78 m2),
perfazendo uma
área total de
9.506,17 m2.”
Quadro de áreas
Agenda
Modelos de Negócio e Jurídico
Edifício da Concessão
BH-TEC
Contatos Úteis
Estrutura do Edital e Consulta Pública
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
I - Realizar atividades baseadas no desenvolvimento de novos conhecimentos
e tecnologias, voltadas para o atendimento das necessidades da sociedade;
II - Buscar a permanente interação com universidades, centros tecnológicos e
empresas no desenvolvimento de inovações;
III – Atuar de forma ambientalmente sustentável, com condições de
funcionamento que não gerem riscos ambientais e com planos de controle e
tratamento de resíduos.
A seleção de inquilinos tem como objetivo assegurar a
implantação majoritária de empresas do “público-alvo”,
mas buscando criar um “cluster” de inovação em ambiente
de alta qualidade de convivência
Grupo 1: Empresas de Tecnologia Grupo 2: Prestadores de
Serviço
70% da área locável
30% da área locável
GOVERNANÇA DE APROVAÇÃO
I – Aprovação simultânea pela Diretoria Executiva do BH-TEC e por
Concessionário, com base em análise de documentação da empresa
candidata, incluindo descritivos sucintos do empreendimento e do plano de
negócios (Formulário “Solicitação de Entrada” do BH-TEC)
II – O Conselho de Administração do BH-TEC será instância para recursos.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
I – Empresas de serviços de apoio às
pessoas, empresas e instituições do
Parque
GOVERNANÇA DE APROVAÇÃO
I – Aprovação do Concessionário
somente.
Tipo de concessão Concessão Comum.
Escopo Concessão das obras, operação e manutenção do Edifício.
Prazo de concessão 30 anos a partir da obtenção da licença para início das obras junto aos
órgãos competentes.
CAPEX estimado
Remuneração Outorga mínima de R$900.000,00 por ano.
Dados gerais do modelo de concessão do BH-TEC
R$ 59,9 milhões.
Parâmetros do modelo jurídico
Objeto
Concessão onerosa do direito de uso de IMÓVEL, nos termos definidos no
EDITAL, com o objetivo de construir, operar e manter instalações do EDIFÍCIO,
com área total construída de 20.836 m² (vinte mil, oitocentos e trinta e seis
metros quadrados) e prazo de 24 (vinte e quatro) meses para implantação, a
contar da data da licença obtida junto aos órgãos competentes para início das
obras.
Critérios de Participação Pessoas Jurídicas, Fundos de Investimentos e Entidades de Previdência.
Procedimento licitatório e
julgamento
Concorrência.
Maior outorga (referência anual R$ 900.000,00).
Periodicidade do pagamento de outorga
Mensal.
Garantia de execução do
contrato
5% do valor do contrato até o 3º ano de vigência do contrato e 2% do valor do
contrato nos demais anos, até o final da concessão.
Parâmetros do modelo jurídico
Habilitação técnica Atestado de realização de investimentos de R$ 20 milhões ou mais, com
recursos próprios ou de terceiros.
Aferição do desempenho Critérios mínimos de qualidade no contrato, que serão fiscalizados pelo Poder
Concedente, estabelecendo-se penalidades pela obtenção de índices ruins.
Habilitação econômica
Reequilíbrio Fluxo de caixa marginal
Taxa de desconto: SELIC deflacionada.
Garantias ao Concedente Garantia da proposta – R$907.075,00
Garantia de locação
Com objetivo de mitigar parcialmente o risco de demanda do projeto, o Concessionário poderá
acionar as seguintes garantias de locação:
1. Até 21% da ABL assegurada pela FAPEMIG, a partir da emissão do habite-se e por até 8 anos de
sua emissão;
2. Até 21% da ABL assegurada, conjuntamente, por FIEMG e PRODABEL, a partir da ocupação
mínima de 79% da ABL, também por até 8 anos da emissão do habite-se.
3. O valor do aluguel referente às garantias fornecidas por FAPEMIG, FIEMG e PRODABEL está fixado
em R$60,00/mês/m2 e o condomínio em até R$20,67/mês/m2, ambos sujeitos à atualização
monetária pelo IGPM.
4. As garantias serão asseguradas por meio de Contrato de Garantia para Locação Compulsória de
Área Comercial, cuja assinatura será condição de eficácia do Contrato de Concessão.
GARANTIDOR % ABL ÁREA (m2) Aluguel anual Condomínio anual
FAPEMIG 21% 2.590,14 R$ 1.864.900,80 R$ 642.458,33
FIEMG 14% 1.726,76 R$ 1.243.267,20 R$ 428.305,55
PRODABEL 7% 863,38 R$ 621.633,60 R$ 214.152,78
TOTAL 42% 5.180,28 R$ 3.729.801,60 R$ 1.284.916,65
Agenda
Modelos de Negócio e Jurídico
Edifício da Concessão
BH-TEC
Contatos Úteis
Estrutura do Edital e Consulta Pública
Cronograma referencial
Consulta pública
• Período de apresentação e discussão do edital e do modelo de negócios, prévio ao processo licitatório.
• Reuniões sob demanda com Diretoria Executiva do BH-TEC e consultores do BDMG, de forma presencial ou à distância.
“Road Show” • Reuniões individualizadas com cada potencial investidor, com participação da Diretoria Executiva do BH-TEC e equipe de consultores, objetivando solucionar dúvidas, registrar comentários e solicitações do setor privado sobre o edital e o modelo de negócios
• Até 02/09
• Necessária solicitação de agendamento por e-mail: concorrê[email protected].
Audiência Pública • Apresentação pública do Projeto de Concessão, aberta a quaisquer interessados
• 23/08/16, 11:00h, no BH-TEC
Licitação • Previsão: 15/09 a 15/10
Celebração de contrato
• Previsão: novembro/16
Documentos descritivos do MODELO DE NEGÓCIOS
• Anexo VI – Sistema de Mensuração do Desempenho
• Anexo V – Encargos da Concessionária
• Anexo VII – Condições de Elegibilidade de Inquilinos
Descreve as obrigações contratuais da Concessionária e do BH-TEC em relação a obras,
operação, serviços, manutenção e outros encargos gerais durante o período de Concessão regido
pelo Contrato.
Especifica modelos, critérios, pesos e parâmetros para avaliação dos serviços a serem
executados pela Concessionária na operação do complexo imobiliário.
Detalha os critérios para aprovação de empresas locatárias do complexo imobiliário, assim como
os fluxos decisórios para aprovação de contratos de locação
• Anexo I – Estudo Preliminar Referencial
• Anexo II - Requisitos Técnicos e Operacionais Obrigatórios ao empreendimento
Ante-projeto arquitetônico do Edifício a ser seguido pelo
concessionário.
Especifica os requisitos técnicos obrigatórios a serem atendidos na
construção e operação do Edifício 1
Documentos referentes a ARQUITETURA e ENGENHARIA
• Anexo II – Apêndice I – Critérios de Projetos
Estabelece os parâmetros, especificações e critérios a serem considerados para a concepção dos
projetos estruturais em concreto armado para as obras do Edifício.
• Anexo IV - Modelos das declarações e dos compromissos previstos no EDITAL
• Anexo III – Diretrizes para elaboração da Proposta Comercial
• Anexo VIII - Minuta do Contrato de Concessão
Minuta do contrato de concessão a ser assinado entre o BH-TEC e a SPE a ser constituída pelo vencedor da licitação.
Documentos JURÍDICOS
Edital de licitação e apresentação de proposta
Minuta do contrato de concessão
• Minuta de Edital de Concessão
PRODABEL
FAPEMIG
Demais documentos
Documentos referentes à garantia de locação
• Anexo XI – Cartas de Conforto de Garantia de Locação
• Anexo X – Minuta do Contrato de Garantia para Locação Compulsória de Área Comercial
Documentos do BH-Tec
• Anexo XII – Contrato de Concessão entre BH-Tec e UFMG
• Anexo IX – Estatuto do BH-Tec
FIEMG
Agenda
Modelos de Negócio e Jurídico
Edifício da Concessão
BH-TEC
Contatos Úteis
Estrutura do Edital e Consulta Pública
Contatos úteis
BH-TEC Prof. Ronaldo Pena Diretor Presidente tel. (31) 3401-1000 E-mail: [email protected]
BDMG Coordenação da equipe de consultores da modelagem formada por BDMG, Athié Wohnrath e Junqueira & Ferraz
Jorge Oliveira Gerente Geral de Operações Estruturadas tel. (31) 3219-8545 / 9658-5842 / 3219-8128 E-mail: [email protected]
Link para download da documentação completa da Consulta Pública: Consulta Pública BH-Tec Link para vídeo do Edifício: https://www.youtube.com/watch?v=2w3nlhoK6Hw&feature=youtu.be http://awintra.athiewohnrath.com.br/download/BHTEC11.zip