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Parcerias Público-Privadas no Estado de São Paulo
Transporte Metropolitano
Companhia Paulista de Parcerias – CPPSecretaria da Fazenda
PPP AMERICAS 2010 SALVADOR – 12/05/2010
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Programa de PPPs no Estado de São Paulo
Governador do Estado– Diretrizes Gerais
Conselho Gestor do Programa de PPP– Presidido pelo Secretário do Planejamento, composto por 4 Secretários de Estado,
pelo Procurador Geral do Estado e por 2 membros de escolha do Governador– Secretário Executivo sênior responsável por agendar e definir a pauta das reuniões– Responsável pela aprovação final dos projetos
Unidade PPP– Vinculada à Secretaria do Planejamento – Responsável pela coordenação geral do processo– Responsável pela análise macroeconômica e orçamentária do projeto
Secretarias Setoriais (Transportes, Habitação, Energia e Recurso Hídricos etc.)– Responsáveis por criar e analisar os projetos do ponto de vista de negócio, além de
estabelecer os critérios de performance e os mecanismos de controle do contrato
CPP – Companhia Paulista de Parcerias– Vinculada à Secretaria da Fazenda, mas não dependente de recursos do Tesouro– Responsável pela análise dos aspectos financeiros do projeto e pela estruturação
das garantias
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Conselho Gestor de
PPP
CPP
SecretariaExecutiva
Unidade PPP
Secretarias
Unidade PPP
CPP
Conselho Gestor de
PPP
Proposta preliminar
Estudostécnicos
ProcessoLicitatório
CONTRATO
ManifestaçãoCPP
ManifestaçãoUnidade PPP
Comissão de Acompanhamento (SEP/SF/PGE)
Fluxo de proposição e aprovação dos projetos
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Governo de São Paulo
(Compromisso Financeiro - Orçamento)
Empresa de Propósito
Específico (criada para PPP)
Usuários do projeto de Infra-
Estutura
Outras fontes de Receita do projeto
CPP (Garantidor)
Pagamentos de TarifasInfra-estrutura e Serviços
Outras Receitas
Outros Serviços (ex. propaganda, sub-concessões)
Pagamentos do Governo
Critérios de Desempenho Contratados
Garantia para pagamentos do Governo
Fontes de Financiamento
Investidores de Capital Privado
Retorno sobre Capital
Pagamentos de Dívida
A CPP foi capitalizada pelo Tesouro do Estado e vem funcionando desde set/04
A CPP como Garantidora das Obrigações do Tesouro de Estado
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Ativos da CPP
BALANÇO PATRIMONIAL – ATIVO – EM R$ 2008 2009
CIRCULANTE 198.988.275 245.754.891
Disponibilidades (1) 109.917.055 170.827.906
Clientes - -
Créditos a Receber (2) 46.979.111 32.307.406
Impostos a Compensar (3) 40.024.867 39.272.331
Outros Créditos (4) 2.067.242 3.347.248
NÃO CIRCULANTE 695.324.482 696.170.027
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 695.275.785 696.024.356
Créditos a Receber (2) 231.142.937 208.317.253
Títulos e Valores Mobiliários (5) 251.210.458 243.773.751
Fundo de Investimentos CPP Linha 4 Renda Fixa 212.922.390 243.933.352
INVESTIMENTO (6) 19.273 120.000
IMOBILIZADO 29.424 25.671
TOTAL DO ATIVO 894.312.757 941.924.918
(1
OBS.: Notas explicativas – Conforme Rel de Adm da CPP de 2009 – DOE (15/4/2010)
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RMSP – Taxa de Crescimento
Populacional: 1991/2000
13,52
5,01 a 10,0
4,01 a 5,0
3,01 a 4,0
2,01 a 3,0
0 a 2,0
Crescimento negativo
TGCA (%)
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000.
Elaboração: Emplasa, 2004.
A demanda por transporte urbano
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Transporte Metropolitano Estadual
Transporte de Passageiros (entradas, em milhões)
CPTM METRO
Ano Total Var. % Média diária Ano Total Var. % Média diária
2002 271,7 3,50 nd 2002 517,0 2,78 1,760
2003 277,4 2,10 0,911 2003 506,6 -2,01 1,735
2004 289,3 4,29 0,951 2004 502,7 -0,77 1,712
2005 306,1 5,81 0,995 2005 512,9 2,03 1,744
2006 337,3 10,19 1,114 2006 563,6 9,88 1,936
2007 375,3 11,27 1,240 2007 611,7 8,53 2,110
2008 434,6 15,80 1,407 2008 684,4 11,88 2,310
Fonte: Metro SP
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Transporte Metropolitano Estadual
Empresas Estaduais de Transporte
CPTM METRÔ EMTU
22 municípios Cidade de São Paulo 67 municípios(3 Regiões Metropolitanas)
1,9 milhão de passageiros/dia
3,3 milhões de passageiros/dia
1,8 milhão de passageiros/dia
262 km de linhas 61 km de linhas 5.380 ônibus
6 linhas 4 linhas 844 linhas
89 estações 55 estações 10 terminais
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PPPs e as políticas de investimento em transporte
– Amplo programa de investimentos em transporte público
– Até final de 2010, investimento de mais de R$ 23 bilhões no Metrô, na CPTM e na EMTU/SP.
– A rede sobre trilhos com qualidade de metrô será quadruplicada, de 60,2 km no início de 2007 para 240 km (sendo 160 km em trilhos da CPTM), até o final de 2010.
– Elevação em 55% do número de usuários e redução média de 25% no tempo de viagem.
– Acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
– Foco nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
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PPPs e as políticas investimento em transporte
– 3 projetos de PPP no âmbito do Programa:
Linha 4 – Amarela (Metrô)
Linha 8 – Diamante (CPTM)
SIM da Baixada Santista (EMTU)
– 1 projeto de PPP fora do âmbito estrito do Programa, mas com importantes impactos financeiros e operacionais
Sistema de Arrecadação Centralizada – SBI (Estado + Município SP)
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Projetos de PPP no Setor
Linha 4 – Amarela
11 estações (Vila Sônia – Luz)
Demanda inicial prevista de 705 mil passageiros/dia
– Integração a outras 3 linhas do Metrô: Linha 1-Azul (Estação Luz), Linha 2-Verde (Estação Paulista) e Linha 3-Vermelha (Estação República).
– Integração aos trens da CPTM, nas estações Luz e Pinheiros.
– Adoção de tecnologias modernas (portas de plataforma, sistema “driverless” e esteiras rolantes) e novos sistemas de sinalização e controle de tráfego.
Linha 4 – Amarela (cont.)
PPP em Andamento
– Contrato complexo – detalhada alocação de riscos e responsabilidades
– Parceiro Privado: fornecimento de material rodante, implantação de sistemas e operação da linha
– Investimentos privados estimados em R$ 650 milhões (Fases I e II)
– Modalidade: Concessão Patrocinada– Prazo de contrato: 32 anos,
prorrogáveis até 35 (30 anos de operação comercial da Linha 4).
– Tarifa de Remuneração contratualizada
– Compartilhamento do risco de demanda
– Garantia CPP (atrasos infra-est)– 29 trens previstos: 14 na Fase I e 15 para Fase II
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Projetos de PPP no Setor
Linha 8 – Diamante
– Interliga estações Júlio Prestes e Amador Bueno (município de Itapevi).
– Frota atual é composta por 288 carros, adquiridos em 1978.
Contrato de PPP já assinado
– Investimentos privados de cerca de R$ 900 milhões
– Contraprestação de R$ 11,6 milhões mensais.
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Projetos de PPP no Setor
– Fornecimento e manutenção de 36 novos trens de 8 carros.
– Redução no intervalo entre trens e maior conforto para o usuário.
– 400 mil usuários beneficiados.
– Modalidade: Concessão Administrativa
– Prazo de contrato: 20 anos
Sistema Integrado Metropolitano - SIM da Baixada Santista
– Reorganização do transporte público da RMBS (ônibus + VLT).
– Implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 11 km de extensão, conectando os municípios de São Vicente e Santos.
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Projetos de PPP no Setor
– Aproveitamento de faixa existente da CPTM
– Reurbanização do entorno
– Integração com as linhas que operam na Baixada Santista, sem custo adicional para o usuário
– Redução da frota de ônibus em até 25%
SIM da Baixada Santista (cont.)
PPP em Fase de Consulta Pública
– Concessão da estrutura de transporte coletivo da Região, atualmente gerenciada pela EMTU
– Construção e operação do tronco estruturador (VLT)
– Modalidade: Concessão Patrocinada
– Prazo previsto: 25 anos
– Investimentos privados:
• R$ 285 milhões na modernização e renovação da frota de ônibus
• R$ 403 milhões na implantação do VLT
– Contraprestação máxima estimada em R$ 37 milhões anuais
– Garantia CPP (parcela fixa da contraprestação)
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Projetos de PPP no Setor
Sistema de Arrecadação Centralizada - SBI
– Centralização dos serviços de arrecadação das tarifas cobradas dos usuários dos Sistemas de Transporte Coletivo de Passageiros na RMSP.
– Criação de Bilhete Eletrônico comum (Bilhete Integrado).
PPP em Fase de Licitação
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Projetos de PPP no Setor
– Posterior adesão da EMTU
– Poderes Concedentes: Estado SP e Município SP
– Possibilidade de exploração de vasta gama de Receitas Acessórias
– Modalidade: Concessão Administrativa
– Prazo: 30 anos
– Investimentos privados estimados: 562,2 milhões
PPPs no transporte urbano – alguns desafios e oportunidades
Pontos críticos – construção / demanda / composição da estrutura de financiamento dos projetos / regulação e responsabilidades institucionais
Planejamento integrado – dos modais / sistemas de tarifação / das prioridades de investimento => concessões (comuns e PPPs, por áreas e/ou projetos) contribuem para contratualização de metas e controles
Arranjos institucionais complexos para viabilização de financiamento e definição de responsabilidades – inexistência de instâncias metropolitanas fortes (ineficiências)
Capacidade de geração de caixa e garantias com fluxo dos empreendimentos x baixa renda dos usuários x elevada sensibilidade da demanda aos preços
Projetos em geral capital intensivos – viabilização de fundings de longo prazo / marcos contratuais claros
Sistemas maduros (capilaridade) x sistemas em expansão => implicações para financiamento => adensamento
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