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MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Parte III
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
SUMÁRIO DE CONTEÚDOS
3. Anexos às Demonstrações Financeiras (Ponto 8 do POCAL)
3.1 - Caracterização da entidade (Ponto 8.1 do POCAL)
3.1.1 - Identificação
3.1.2 - Legislação
3.1.3 - Estrutura organizacional
3.1.4 – Descrição Sumária das Actividades
3.1.5 - Recursos humanos
3.1.6 - Organização contabilística
3.1.7 - Outra informação considerada relevante
3.1.8 – Informação solicitada nas Notas Técnicas da Resolução n.º 4/2001 de 8 de Agosto do Tribunal de Contas:
3.2 – Notas ao balanço e à demonstração dos resultados (Ponto 8.2 do POCAL)
3.2.1 – Derrogação do POCAL
3.2.2 – Comparabilidade
3.2.3 – Critérios valorimétricos e contabilísticos
3.2.4 – Cotações utilizadas na conversão em moeda portuguesa de transacções em moeda estrangeira
3.2.5 – Resultado Líquido
3.2.6 – Despesas de instalação, investigação e desenvolvimento
3.2.7 – Movimentos do Imobilizado Bruto e Amortizações (Ponto 8.2.7 do POCAL)
3.2.8. Regularizações de Imobilizado por contrapartida da conta 51 - Entradas de Imobilizado
3.2.9. Amortizações
3.2.10. Cadastro do Imobilizado
3.2.11 – Informações adicionais sobre imobilizado (Ponto 8.2.12 do POCAL)
3.2.12. Bens da Autarquia cedidos a terceiros
3.2.13. Bens de domínio público que não são objecto de amortização (Ponto 8.2.15 do POCAL)
3.2.14 - Designação e sede das entidades participadas (Ponto 8.2.16 do POCAL)
3.2.15 – Dívidas de cobrança duvidosa (Ponto 8.2.22 do POCAL)
3.2.16 Contas de Ordem (Ponto 8.2.26 do POCAL)
3.2.17 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos ocorridos no exercício (Ponto 8.2.27 do POCAL)
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.18 - Classe 5 «Fundo patrimonial» (Ponto 8.2.28 do POCAL)
3.2.19 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Ponto 8.2.29 do POCAL)
3.2.20 - Demonstração dos resultados financeiros (Ponto 8.2.31 do POCAL)
3.2.21 - Demonstração dos resultados extraordinários (Ponto 8.2.32 do POCAL)
3.3 - Notas sobre o processo orçamental e respectiva execução (Ponto 8.3 do POCAL)
3.3.1 - Modificações do orçamento
3.3.1.1 – Receita
3.3.1.2 - Despesa
3.3.2 – Modificações ao Plano plurianual de investimentos
3.3.3 – Contratação Administrativa – Situação dos contratos (Ponto 8.3.3 do POCAL)
3.3.4 – Transferências e subsídios (Ponto 8.3.4 do POCAL)
3.3.4.1 – Transferências correntes – despesa (Ponto 8.3.4.1 do POCAL)
3.3.4.2 – Transferência de capital – despesa (Ponto 8.3.4.2 do POCAL)
3.3.4.3 – Subsídios Concedidos (Ponto 8.3.4.3 do POCAL)
3.3.4.4 – Transferências correntes – receita (Ponto 8.3.4.4 do POCAL)
3.3.4.5 – Transferências de capital – receita (Ponto 8.3.4.5 do POCAL)
3.3.5 – Empréstimos (Ponto 8.3.6.1 do POCAL)
3.3.6 - Outras dívidas a terceiros (Ponto 8.3.6.2 do POCAL)
3.3.7 – Resumo Diário de Tesouraria de 28/12/2012 (Ponto 12.2.9 do POCAL)
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3. Anexos às Demonstrações Financeiras
(Ponto 8 do POCAL)
As notas que se seguem respeitam a
numeração sequencial definida no Plano
Oficial de Contabilidade das Autarquias
Locais.
As notas cuja numeração se encontra ausente
deste anexo não são aplicáveis à autarquia ou
a sua apresentação não é relevante para a
leitura das demonstrações financeiras.
3.1 - Caracterização da entidade (Ponto 8.1
do POCAL)
3.1.1 - Identificação
Endereço
Município de Idanha-a-Nova
Largo do Município
6060-163 Idanha-a-Nova
N.º de Identificação Fiscal
501121030
Regime Financeiro
A Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, estabelece
o regime financeiro dos municípios e das
freguesias aplicável a partir de 2007. De
acordo com o n.º 1 do artigo 3.º deste diploma
legal, o Município de Idanha-a-Nova possui
património e finanças próprios, cuja gestão
compete aos respectivos órgãos. Os
princípios e regras orçamentais são
estabelecidos no artigo 4.º do mesmo preceito
legal e os poderes tributários no artigo 11.º.
Quanto ao equilíbrio financeiro horizontal e
vertical, a repartição dos recursos públicos
entre o Estado e as autarquias locais decorre
da Lei a que nos vimos referindo, conforme
prevê o seu artigo 7.º.
O artigo 52.º e seguintes estabelecem a
possibilidade e o âmbito de transferências de
atribuições e competências para as
autarquias locais.
Relativamente à contabilidade, o regime
relativo à contabilidade das autarquias locais
visa a sua uniformização, normalização e
simplificação, de modo a constituir um
instrumento de gestão económico-financeira,
permitir o conhecimento completo do valor
contabilístico do respectivo património, bem
como a apreciação e julgamento do resultado
anual da actividade autárquica, conforme
decorre da redacção do artigo 45.º e
seguintes da Lei das Finanças Locais.
Conforme determina o n.º 2 do artigo 45.º da
mesma Lei, a contabilidade das autarquias
locais baseia-se no Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais.
De acordo com o número 2 do artigo 47.º da
Lei das Finanças Locais, as contas dos
municípios e das associações de municípios
que detenham participações no capital de
entidades do sector empresarial local são
remetidas ao órgão deliberativo para
apreciação juntamente com a Certificação
Legal das Contas e o Parecer sobre as
Contas apresentados pelo revisor oficial de
contas ou sociedade de revisores oficiais de
contas.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Relativamente à apreciação e julgamento das
contas, as mesmas deverão ser apreciadas
pelo respectivo órgão deliberativo, reunido em
sessão ordinária, no mês de Abril do ano
seguinte àquele a que respeitam.
Posteriormente, o órgão executivo terá de
remetê-las ao Tribunal de Contas até 30 de
Abril, independentemente da sua apreciação
pelo órgão deliberativo.
3.1.2 - Legislação
Ver pontos anterior e seguinte.
3.1.3 - Estrutura organizacional
Na sequência da reorganização dos Serviços
Municipais concretizada nos termos do
Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, o
modelo de estrutura orgânica, a estrutura
nuclear, o número máximo de unidades
orgânicas flexíveis, o número máximo total de
subunidades orgânicas e o número máximo
de equipas de projecto, foram aprovados pela
Assembleia Municipal de Idanha-a-Nova, em
sua Sessão de 29 de Dezembro de 2010, sob
proposta da Câmara Municipal aprovada em
reunião de 20 de Dezembro de 2010.
De conformidade com o disposto no artigo 7.º
do Decreto–Lei n.º 305/2009, de 23 de
Outubro, a Câmara Municipal de Idanha-a-
Nova, em sua reunião de 30 de Dezembro de
2010, aprovou, sob proposta do Presidente da
Câmara Municipal, a estrutura orgânica
flexível dos serviços municipais, bem como o
novo Regulamento de Organização dos
Serviços do Município de Idanha-a-Nova.
Ainda de acordo com o mesmo Decreto-Lei,
por despacho do Presidente da Câmara
Municipal de 30 de Dezembro de 2010, foram
criadas subunidades orgânicas, no âmbito de
unidades orgânicas e dentro dos limites
fixados pela Assembleia Municipal; e por
despacho do Presidente da Câmara Municipal
de 30 de Dezembro de 2010, procedeu-se
ainda à afectação do pessoal do respectivo
mapa à nova estrutura dos serviços
municipais.
O novo Regulamento de Organização dos
Serviços do Município de Idanha-a-Nova foi
publicado por meio do Despacho n.º
1075/2011, de 12 de Janeiro, no Diário da
República n.º 8 – 2ª série, de 12 de Janeiro de
2011.
De acordo com o Regulamento, é a seguinte
a visão do Município de Idanha-a-Nova: o
Município orienta a sua acção no sentido de
transformar Idanha-a-Nova num Concelho
dinâmico, competitivo e solidário, com vista ao
seu desenvolvimento sustentado, social,
económico e cultural.
O Município de Idanha-a-Nova tem como
missão, consolidar o reconhecimento do
Concelho de Idanha-a-Nova como um dos
que apresenta mais altos indicadores de
qualidade de vida do País.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
No desempenho das suas funções e
atribuições, os serviços municipais
prosseguem a seguinte missão:
a) Realização plena, oportuna e eficiente das
acções e tarefas definidas pelos órgãos
municipais, no sentido do desenvolvimento
sustentado do tecido sócio-económico do
Concelho;
b) Máximo aproveitamento dos recursos
disponíveis no quadro de uma gestão
racionalizada e moderna;
c) Obtenção dos melhores padrões de
qualidade dos serviços prestados às
populações;
d) Promoção da participação organizada e
empenhada dos agentes sociais e
económicos e dos cidadãos em geral na
actividade municipal;
e) Dignificação e valorização cívica e
profissional dos trabalhadores municipais.
Os serviços municipais regem-se pelos
seguintes princípios:
a) O sentido de serviço público, tendo como
base o absoluto respeito pelas decisões dos
órgãos autárquicos;
b) O respeito pela legalidade e pela igualdade
de tratamento de todos os cidadãos;
c) O respeito pelos direitos e interesses
legalmente protegidos dos cidadãos;
d) A eficácia na gestão;
e) A qualidade e a inovação, com vista ao
aumento da produtividade e à
desburocratização dos procedimentos;
f) A transparência da acção, dando
conhecimento aos diversos intervenientes dos
processos em que sejam directamente
interessados, de acordo com a legislação em
vigor;
g) Aposta numa delegação de competências
eficaz.
Na sequência da entrada em vigor do novo
regime de vínculos, de carreiras e de
remunerações dos trabalhadores que
exercem funções públicas, publicado através
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
simultaneamente com a aprovação do
Orçamento de 2013, foi aprovado o Mapa de
Pessoal do Município de Idanha-a-Nova para
o mesmo ano.
Conforme o disposto no n.º 1 do art.º 25.º da
Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, o Município
de Idanha-a-Nova procedeu à adequação da
sua estrutura orgânica, nos termos do
Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro,
às regras e critérios previstos na mencionada
Lei.
De tal adequação, resultou um novo
Regulamento de Organização dos Serviços
do Município de Idanha-a-Nova, que foi
publicitado por meio do Despacho n.º
886/2013, publicado no Diário da República,
2ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2013.
Conforme consta da dita publicação, foi
utilizada a faculdade prevista no n.º 7 do art.º
25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto,
quanto à manutenção, até ao final do
respectivo período, das comissões de serviço
dos dirigentes em funções à data de entrada
em vigor desta mesma lei, a qual, quando
utilizada, determina a suspensão dos efeitos
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
das correspondentes alterações decorrentes
da adequação orgânica.
A autarquia não dispõe de órgão de auditoria
interna.
Compete à Assembleia Municipal, conforme
dispõe a alínea c), do n.º 1 do artigo 53.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-
A/2002, de 11 de Janeiro, acompanhar e
fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
ORGANOGRAMA
(Publicado a 12 de Janeiro de 2011)
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.1.4 - Descrição sumária das actividades.
O objectivo estratégico da Câmara Municipal
de Idanha-a-Nova é a promoção do bem estar
da população e a qualificação do concelho,
assentes na valorização dos recursos, numa
perspectiva de desenvolvimento sustentável e
de participação dos cidadãos. Pretende-se
uma intervenção mobilizadora, envolvendo e
motivando diversos intervenientes e que
responda à causa dos problemas existentes.
Para prossecução destes objectivos a sua
actividade baseia-se na matriz de
competências e atribuições definidas na Lei
n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e Lei n.º
159/99, de 14 de Setembro, respectivamente.
3.1.5 - Recursos humanos
Conforme já se fez referência em 3.1.3. o
Município de Idanha-a-Nova dispõe de Mapa
de Pessoal devidamente aprovado pelos
órgãos municipais, adequado às suas
necessidades para prossecução das suas
atribuições e competências, em respeito pela
legislação em vigor.
Neste âmbito, apresenta-se na página
seguinte a composição do Mapa de Pessoal e
restantes recursos humanos a exercer
funções na autarquia, no fim do exercício de
2012.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.1.6 - Organização contabilística
A Autarquia dispõe de procedimentos
contabilísticos adequados às suas
necessidades, nomeadamente rotinas de
análise e controlo.
A informação contabilística é disponibilizada
mensalmente, no final da 1ª quinzena do mês
seguinte a que se refere.
Diariamente, são confrontados o Resumo
diário de tesouraria e os registos
contabilísticos, validando a sua conformidade.
Os movimentos contabilísticos são revistos e
controlados mensalmente através de análises
de balancetes, de extractos de contas
correntes e de conciliações bancárias.
Os sistemas informáticos utilizados pela
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova como
suporte à contabilidade e gestão patrimonial
são o Sistema de Contabilidade Autárquica
(SCA) e o Sistema de Inventário e Cadastro
(SIC), da Associação Informática de Região
Centro.
O suporte contabilístico referido encontra-se
numa fase de maior estabilidade
relativamente aos anos anteriores,
apresentando ainda alguma falta de
flexibilidade, apesar de ter sofrido algumas
melhorias no ano em apreço.
A entidade manteve, no decurso do ano de
2012, o sistema de contabilidade de custos,
suportado por módulo próprio da aplicação
SCA e pelas aplicações de Gestão de Stocks
(GES) e Obras por Administração Directa
(OAD).
3.1.7 - Outra informação considerada
relevante
Os documentos previsionais de 2012
respeitam os requisitos do POCAL, tendo sido
aprovados atempadamente, pelo que a sua
entrada em vigor e execução ocorreu
normalmente a 1 de Janeiro.
A vertente de gestão patrimonial, à qual se
encontra afecto o serviço de património,
continua em fase de consolidação, embora
sejam ainda manifestos os efeitos negativos
da inexistência daquele serviço até meados
do ano de 2003, data da sua criação. Como
tal, ainda se verificam alguns
constrangimentos na gestão do património do
Município, embora ano a ano se verifiquem
progressos significativos.
3.1.8 – Informação solicitada nas Notas
Técnicas da Resolução n.º 4/2001 de 8 de
Agosto do Tribunal de Contas:
a) Montante dos fundos atribuídos ao
município no ano a que reporta a gerência em
apreciação:
Correntes Capital
FEF 6.569.708,00€ 4.379.805,00€
FSM 127.152,00€
IRS 145.170,00€
Total 6.842.030,00 € 4.379.805,00 €
b) Montante dos pagamentos relativos a
investimentos realizados pelo município na
gerência anterior – 3.135.544,66€.
c) Durante a gerência de 2012, foi realizada
uma acção inspectiva ordinária ao Município
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
de Idanha-a-Nova, por parte da Inspecção-
Geral de Finanças. Tal acção inspectiva teve
início em 27/02/2012, esta acção incidiu sobre
as seguintes áreas:
-Obras e Urbanismo, Recursos Humanos,
Financeira e Fiscalização.
d) No decurso da gerência de 2012, o
Município de Idanha-a-Nova não
comparticipou em nenhuma das associações
de municípios que integra, nem qualquer
empresa pública municipal por si participada,
no que diz respeito a amortizações e
encargos financeiros resultantes de
empréstimos contraídos pelas mesmas.
3.2 – Notas ao balanço e à demonstração
dos resultados (Ponto 8.2 do POCAL)
3.2.1 – Derrogação do POCAL
As demonstrações financeiras do exercício
foram preparadas, em todos os seus aspectos
materialmente relevantes, em conformidade
com as disposições do Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais
(POCAL).
3.2.2 – Comparabilidade
Os valores apresentados no presente
exercício reflectem o décimo primeiro ano da
implementação do POCAL. Deste modo para
as contas de resultados e algumas rubricas
do balanço estabeleceu-se uma base de
comparabilidade entre os anos de 2009 a
2012.
Atendendo a que se trata de um sistema
contabilístico cuja aplicação, apesar da
evolução anual que convém realçar, ainda se
encontra em fase de estabilização, foram
efectuadas algumas regularizações
contabilísticas com impacto ao nível do Fundo
Patrimonial, conforme referido no ponto
3.2.18.
3.2.3 – Critérios valorimétricos e
contabilísticos
Imobilizações
Durante o ano de 2012 procedeu-se
normalmente ao inventário dos bens móveis e
imóveis do Concelho de Idanha-a-Nova, cuja
propriedade ou jurisdição pertence ao
Município de Idanha-a-Nova. Procedeu-se,
igualmente, à regularização de bens cujo
registo se encontrava omisso.
Foram ainda detectados durante o decorrer
de 2012 imóveis cuja propriedade não
pertence ao Município de Idanha-a-Nova, pelo
que, se procedeu ao seu abate ao inventário,
estes movimentos encontram-se detalhados
nos pontos 3.2.8 e 3.2.18.
Investimentos Financeiros
Estão registados ao custo de aquisição ou
produção. Correspondem a imóveis
arrendados a terceiros, partes de capital e
títulos de participação. Quando se trata de
activos do imobilizado obtidos a título gratuito
são registados a valores resultantes da
avaliação ou o valor patrimonial, definido nos
termos legais ou, caso não exista disposição
aplicável, do valor resultante da avaliação
segundo critérios técnicos que se adeqúem à
natureza desses bens. No caso deste critério
não ser exequível, o imobilizado assume o
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
valor zero até ser alvo de uma grande
reparação, assumindo então o valor desta.
Imobilizações corpóreas
Estão registadas ao custo de aquisição ou
produção. Quando se trate de activos do
imobilizado obtidos a título gratuito são
registados a valores resultantes da avaliação
ou ao valor patrimonial, definido nos termos
legais, ou, caso não exista disposição
aplicável, do valor resultante da avaliação
segundo critérios técnicos que se adeqúem à
natureza desses bens. No caso deste critério
não ser exequível, o imobilizado assume o
valor zero até ser alvo de uma grande
reparação, assumindo então o valor desta.
Imobilizações em Curso
Estão registadas ao custo de aquisição ou
produção durante a sua fase de construção e
são transferidas para imobilizado firme no
momento em que entram em funcionamento.
Bens de domínio público
Os bens de domínio público da
responsabilidade da autarquia são
classificados como tal sempre que a autarquia
seja responsável pela sua administração e
controlo, com excepção dos bens do
património histórico, artístico e cultural. São
valorizados, sempre que possível, ao custo de
aquisição ou produção, com base nos
mesmos critérios definidos para o Imobilizado
Corpóreo e Investimentos Financeiros.
Amortizações
As amortizações são calculadas segundo o
método das quotas constantes, com base nas
taxas máximas de amortização decorrentes
das tabelas da Portaria n.º 671/2000, de 17
de Abril.
Existências
Estão valorizadas ao custo médio ponderado.
Acréscimos e Diferimentos
Os custos e os proveitos são reconhecidos
contabilisticamente à medida que são
gerados, independentemente do momento em
que são pagos ou recebidos, de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
Dívidas de terceiros e a terceiros
As dívidas de e a terceiros são expressas
pelas importâncias constantes dos
documentos que as titulam.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e depósitos em
instituições financeiras são expressas pelos
montantes dos meios de pagamento e dos
saldos de todas as contas de depósito,
respectivamente. No caso de ser aplicável, as
disponibilidades em moeda estrangeira são
expressas no balanço ao câmbio em vigor na
data a que ele se reporta. As diferenças de
câmbio apuradas na data de elaboração do
balanço final do exercício são contabilizadas
nas contas 685 «Custos e perdas financeiros -
Diferenças de câmbio desfavoráveis» ou 785
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
«Proveitos e ganhos financeiros - Diferenças
de câmbio favoráveis». No caso de ser
aplicável, os títulos negociáveis e as outras
aplicações de tesouraria são expressos no
balanço pelo seu custo de aquisição (preço de
compra acrescido dos gastos de compra). Se
o custo de aquisição for superior ao preço de
mercado será este o utilizado.
3.2.4 – Cotações utilizadas na conversão
em moeda portuguesa de transacções em
moeda estrangeira
A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova não
efectuou transacções em moeda estrangeira,
nem apresenta saldos em 31 de Dezembro de
2012 em moeda estrangeira em que tenha
sido efectuada a conversão e actualização
cambial.
3.2.5 – Resultado Líquido
O resultado líquido não se encontra afectado
por qualquer das situações previstas no
POCAL para esta nota.
3.2.6 – Despesas de instalação,
investigação e desenvolvimento
A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova não
apresenta despesas de instalação nem
despesas de investigação e desenvolvimento.
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.7 – Movimentos do Imobilizado Bruto e Amortizações (Ponto 8.2.7 do POCAL)
Rubricas Saldo Inicial
Reavaliação/Ajustam. Aumentos Alienações Regulariz
ações Abates Transferências Saldo Final
De Bens de domínio público 0,00 Terrenos e recursos naturais 2.099.152,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.184,17 2.097.968,14
Edifícios 1.995,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.995,19 Outras construções e infra-estruturas 56.130.677,70 0,00 9.544,81 0,00 0,00 0,00 312.338,34 56.452.560,85 Bens do património histórico, artístico e cultural 117.031,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.031,21 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 396.482,16 0,00 558.201,47 0,00 0,00 0,00 -440.960,23 513.723,40 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58.745.338,57 0,00 567.746,28 0,00 0,00 0,00 -129.806,06 59.183.278,79 De Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de investigação e desenvolvimento 61.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.500,00 0,00 0,00 Propriedade industrial e outros direitos 402.110,00 0,00 16.464,57 0,00 0,00 0,00 61.500,00 480.074,57
Imobilizações em curso 21.133,60 0,00 90.294,60 0,00 0,00 0,00 -111.428,20 0,00 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
484.743,60 0,00 106.759,17 0,00 0,00 61.500,00 -49.928,20 480.074,57
De Imobilizações Corpóreas Terrenos e recursos naturais 4.443.708,56 0,00 233.127,90 5.930,70 0,00 0,00 1.184,17 4.672.089,93 Edifícios e outras construções 41.868.986,93 0,00 57.066,48 0,00 0,00 669.154,75 404.269,54 41.661.168,20
Equipamento básico 3.353.136,28 0,00 180.340,27 0,00 80,05 377.506,68 82.823,85 3.238.873,77
Equipamento de transporte 1.784.821,84 0,00 14.998,99 0,00 0,00 30.660,18 0,00 1.769.160,65
Ferramentas e utensílios 529.596,26 0,00 7.161,29 0,00 0,00 8.822,47 0,00 527.935,08
Equipamento administrativo 1.406.798,41 0,00 82.852,56 0,00 0,00 33.294,57 0,00 1.456.356,40
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras imobilizações corpóreas 3.861.016,91 0,00 69.387,31 0,00 0,00 27.861,67 26.857,05 3.929.399,60
Imobilizações em curso 1.820.873,03 0,00 1.608.790,01 0,00 0,00 0,00 -745.531,96 2.684.131,08 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59.068.938,22 0,00 2.253.724,81 5.930,70 80,05 1.147.300,32 -230.397,35 59.939.114,71 De Investimentos Financeiros
Partes de capital 812.564,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812.564,67 Obrigações e títulos de participação 75.433,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.433,80
Investimentos em imóveis 0,00 0,00 Terrenos e recursos naturais 97.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.856,00 Edifícios e outras construções 302.758,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 302.758,25 Outras aplicações financeiras 0,00 0,00 Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.288.612,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.288.612,72
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.8. Regularizações de Imobilizado por contrapartida da conta 51
Saídas de Imobilizado
Descrição Conta Patrimonial Valor Freguesia
Centro Cívico de Oledo 4221 159.234,46 € Oledo
Centro de Dia do Rosmaninhal 4221 29.704,70 € Rosmaninhal
Total 188.939,16 €
Os imóveis acima referidos, foram abatidos ao balanço inicial por comprovadamente se ter verificado
que a propriedade dos mesmos não é do Município de Idanha-a-Nova. A titularidade do Centro de
Dia do Rosmaninhal pertence à Santa Casa de Misericórdia do Rosmaninhal e o Centro Cívico de
Oledo à Freguesia de Oledo.
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.9. Amortizações
Rubricas Saldo inicial Reforços Transferências Regulariz. Saldo final
De bens de domínio público:
Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 €
Edifícios 897,84 € 99,76 € 997,60 €
Outras construções e infra-estruturas 20.331.533,48 € 2.220.109,20 € 22.551.642,68 €
Bens do património histórico, artístico e cultural 12.320,50 € 793,59 € 13.114,09 €
Outros bens de domínio público 0,00 € 0,00 €
20.344.751,82 € 2.221.002,55 € 0,00 € 0,00 € 22.565.754,37 €
De imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 0,00 € 0,00 €
Despesas de investigação e desenvolvimento 20.497,95 € 20.497,95 € 0,00 €
Propriedade industrial e outros direitos 392.889,37 € 31.311,55 € 424.200,92 €
413.387,32 € 31.311,55 € 0,00 € 20.497,95 € 424.200,92 €
De imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 €
Edifícios e outras construções
Edifícios 1.654.920,81 € 196.196,88 € 37.320,40 € 1.813.797,29 €
Outras construções 2.837.842,26 € 254.946,78 € 7.611,00 € 3.085.178,04 €
Edifícios Cedidos a Terceiros 375.627,30 € 33.020,29 € 93,85 € 408.553,74 €
Equipamento básico 2.534.347,77 € 235.920,21 € 310.532,22 € 2.459.735,76 €
Equipamento de transporte 1.573.129,24 € 75.607,55 € 30.660,18 € 1.618.076,61 €
Ferramentas e utensílios 382.384,11 € 37.759,71 € 8.602,55 € 411.541,27 €
Equipamento administrativo 1.284.653,89 € 82.263,18 € 32.782,75 € 1.334.134,32 €
Outras imobilizações corpóreas 1.051.210,52 € 115.035,43 € 19.227,44 € 1.147.018,51 €
11.694.115,90 € 1.030.750,03 € 0,00 € 446.830,39 € 12.278.035,54 €
De investimentos financeiros:
Partes de capital 0,00 € 0,00 €
Obrigações e títulos de participação 0,00 € 0,00 €
Investimentos em imóveis:
Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 €
Edifícios e outras construções 64.942,24 € 3.624,39 € 68.566,63 €
Outras aplicações financeiras:
Depósitos em instituições financeiras 0,00 € 0,00 €
Títulos da dívida pública 0,00 € 0,00 €
Outros títulos 0,00 € 0,00 €
64.942,24 € 3.624,39 € 0,00 € 0,00 € 68.566,63 €
TOTAL GERAL 32.517.197,28 € 3.286.688,52 € 0,00 € 467.328,34 € 35.336.557,46 €
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Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.10. Cadastro do Imobilizado
Encontra-se disponível na Divisão Financeira e Patrimonial desta Autarquia a informação referente a
este ponto, mas dado ser um documento muito extenso e como a informação global já se encontra
devidamente detalhada nos quadros dos pontos anteriores, optou-se por não incluir o mencionado
mapa (ver ponto 3.2.7).
3.2.11 – Informações adicionais sobre imobilizado (Ponto 8.2.12 do POCAL)
Na sequência de verificações trimestrais efectuadas às contas de imobilizado em curso, no ano de
2012 foram passados a firme todos os bens para os quais se verificou reunirem condições para
aquela mesma regularização. De referir que todo o imobilizado transferido para firme está sujeito à
respectiva amortização, seja um bem novo ou a imputação do valor num já existente.
Relativamente às obras realizadas pela autarquia em bens alheios, estas são consideradas custo do
ano em que são terminadas.
De referir que a conta 576 registou no exercício de 2007 um aumento de 2.500.000,00 € conforme
escritura de doação realizada no dia 14 de Dezembro de 2007, através da qual o Senhor Padre João
Pires de Campos doou ao Município de Idanha-a-Nova património imóvel, documental e artístico
naquele valor. Registe-se, no entanto, que a citada doação fica sujeita ao cumprimento das
seguintes condições:
a) Cuidar dele, doador, até à data do falecimento;
b) Construir num dos prédios rústicos identificado uma pequena capela sob a invocação da
Santa Maria Guadalupe, com logradouro adequado ao culto, a ser entregue à “Fábrica da
Igreja Paroquial de Penha Garcia”;
c) Criação e organização de um Núcleo Museológico com sede na freguesia de Penha Garcia,
concelho de Idanha-a-Nova, que será denominado “Museu de S. Pedro de Alcântara” ;
d) Criação de uma biblioteca com sede na freguesia de Penha Garcia, concelho de Idanha-a-
Nova, que será denominada “Pires de Campos”, em honra de seus pais e avós;
e) Que os encargos referidos nas alíneas b), c) e d) devem ser cumpridos no prazo de cinco
anos, a contar desta data, sob pena de reversão para o doador ou seus herdeiros legítimos,
sem direito a qualquer indemnização.
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Exercício 2012
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No que diz respeito aos bens da autarquia cedidos a terceiros, os mesmos constam do activo da
autarquia, reconhecendo-se em cada exercício os custos com as respectivas amortizações.(ver
página seguinte).
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Exercício 2012
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3.2.12. Bens da Autarquia cedidos a terceiros
Descrição Entidade beneficiária Valor cedido a 01/01/2012 Aumentos Diminuições Valor cedido a 31/12/2012
Edifício da Pousada de Monsanto Divino Monsanto Hotelaria, Lda
449.078,82 €
- €
- €
449.078,82 €
Edificío da Pousada de Monsanto - Bens Móveis Divino Monsanto Hotelaria, Lda
54.328,97 €
- €
- €
54.328,97 €
Edificio da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Instituto Politécnico de Castelo Branco
538.155,74 €
- €
- €
538.155,74 €
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Bens Móveis
Instituto Politécnico de Castelo Branco
36.394,75 €
- €
- €
36.394,75 €
Centro Coordenador de Transportes Rodoviária da Beira Interior, S.A.
508.246,57 €
- €
- €
508.246,57 €
Centro Coordenador de Transportes - Bens Móveis Rodoviária da Beira Interior, S.A.
4.654,66 €
- €
- €
4.654,66 €
Extensão de saúde do Ladoeiro Administração Regional de Saúde
109.963,64 €
- €
- €
109.963,64 €
Posto Médico de Toulões Administração Regional de Saúde
41.327,30 €
- €
- €
41.327,30 €
Posto Médico de Segura Administração Regional de Saúde
111.117,19 €
- €
- €
111.117,19 €
Extensão de saúde das Termas de Monfortinho Administração Regional de Saúde
59.440,56 €
- €
- €
59.440,56 €
Propriedade rústica do “Monte Trigo” Corpo Nacional de Escutas
100.000,00 €
- €
- €
100.000,00 €
Centro de vida assistida de Monfortinho (casa A)
Associação Nossa Senhora da Consolação – Centro de Dia de Monfortinho
33.967,59 €
- €
- €
33.967,59 €
Centro de vida assistida de Monfortinho (casa B)
Associação Nossa Senhora da Consolação – Centro de Dia de Monfortinho
33.967,59 €
- €
- €
33.967,59 €
Centro de vida assistida de Monfortinho (casa C)
Associação Nossa Senhora da Consolação – Centro de Dia de Monfortinho
33.967,59 €
- €
- €
33.967,59 €
Centro de vida assistida de Monfortinho (casa D)
Associação Nossa Senhora da Consolação – Centro de Dia de Monfortinho
33.967,59 €
- €
- €
33.967,59 €
Antiga Escola do Carroqueiro Diocese de Portalegre e Castelo Branco
56.326,57 €
- €
- €
56.326,57 €
Antiga Assembleia Distrital - Actuais Intalações da Segurança Social na Rua Vaz Preto em Idanha-a-Nova
Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
67.000,00 €
- €
- €
67.000,00 €
Antiga Escola Primária de Monfortinho
Associação de Festas de Monfortinho
5.444,82 €
- €
- €
5.444,82 €
3 Prédios Rústicos anexos à Zona Industrial de Idanha-a-Nova
Montes da Raia - Agrupamento de Carnes, Lda
44.891,81 €
- €
- €
44.891,81 €
Centro de Dia de Segura Santa casa da Misericórdia de Segura
41.940,90 €
- €
- €
41.940,90 €
Posto da GNR de Idanha-a-Nova
Guarda Nacional Republicana (Posto de Idanha-a-Nova)
43.458,50 €
- €
- €
43.458,50 €
Posto da GNR de Idanha-a-Nova - Bens Móveis
Guarda Nacional Republicana (Posto de Idanha-a-Nova)
16.608,47 €
3.264,44 €
1.565,67 €
18.307,24 €
Bem móvel - Depósito de água de 30000lts c/ bomba pressão e respectivos Acessórios
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
3.206,50 €
- €
- €
3.206,50 €
Escola Primária das Soalheiras
Associação Recreativa da Caça “ A Raiz”
51.964,50 €
- €
- €
51.964,50 €
Escola Primária de Medelim Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Medelim
108.572,93 €
- €
- €
108.572,93 €
Centro de dia e Lar 3.ª Idade do Ladoeiro Associação M.A.S.C.A.L.
676.098,09 €
- €
- €
676.098,09 €
Casa do Judeu de Medelim Associação o Arcaz de Medelim
33.534,05 €
- €
- €
33.534,05 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Ex-Escola Primária de Salvaterra do Extremo (Actual Centro de vida assistida para idosos)
Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra do Extremo
37.230,36 €
- €
- €
37.230,36 €
Ex- Escola Primária se Salvaterra do Extremo - Actual Centro de vida assitida para idosos) - Bens Móveis
Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra do Extremo
2.530,00 €
- €
- €
2.530,00 €
Escola Primária de Alcafozes Santa Casa da Misericórdia de Alcafozes
2.722,41 €
- €
- €
2.722,41 €
Lar da 3.ª Idade da Zebreira Centro Cultural e de Bem Estar Social da Zebreira
1.541.247,21 €
- €
- €
1.541.247,21 €
Posto Médico de São Miguel D´Acha
Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
108.457,96 €
- €
- €
108.457,96 €
Habitação social – Lote 75-C Instituto Politécnico de Castelo Branco
4.274,60 €
- €
- €
4.274,60 €
Habitação Social – Lote 75-D Instituto Politécnico de Castelo Branco
4.274,60 €
- €
- €
4.274,60 €
Habitação Social – Lote 75-E Instituto Politécnico de Castelo Branco
4.274,60 €
- €
- €
4.274,60 €
Espaço Multifunções Ponto Internet em Aldeia de Santa Margarida
Freguesia de Aldeia de Santa Margarida
106.479,46 €
- €
- €
106.479,46 €
Espaço Multifunções ponto Internet em Aldeia de Santa Margarida - Bens Móveis
Freguesia de Aldeia de Santa Margarida
16.920,55 €
- €
- €
16.920,55 € Viatura -Tractor 58-ID-02 Freguesia de Monsanto
17.785,60 €
- €
- €
17.785,60 €
Polidesportivo de Idanha-a-Nova
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova
12.091,80 €
- €
- €
12.091,80 € Polidesportivo de Idanha-a-Nova - Bens Móveis - (cilindro de 75 lts)
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova
180,00 €
- €
- €
180,00 € 1 sala e um Gabinete - Antiga Casa do Povo de Penha Garcia
Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Penha Garcia
4.348,25 €
- €
- €
4.348,25 €
Antiga Casa do Delegado em Idanha-a-Nova CMCD
Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova
3.525,00 €
- €
- €
3.525,00 €
Centro de Dia de Monfortinho
Associação Nossa Senhora da Consolação – Centro de Dia de Monfortinho
93.512,58 €
- €
- €
93.512,58 €
Antiga Assembleia Distrital (Cave)
Ciranda - Grupo de Cantares Tradicionais
- €
- €
- €
- €
Polidesportivo de Medelim Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Medelim
89.369,97 €
- €
- €
89.369,97 €
2 Salas no 2,º Andar Casa Torres Campos
ADRACES - €
- €
- €
- €
1 Sala no 2.º Andar Casa Torres Campos
CREDO - €
- €
- €
- €
2 Sala no 2.º Andar Casa Torres Campos - Bens Móveis
CREDO
684,98 €
- €
- €
684,98 €
Antigo Celeiro Idanha-a-Nova Clube de Ténis de Idanha-a-Nova
30.800,77 €
- €
- €
30.800,77 € Centro Social e Cultural de Toulões
Centro Social e Cultural de Toulões
55.687,55 €
- €
- €
55.687,55 €
Centro de dia de Oledo Centro de Dia "O Ninho da Felicidade" de Oledo
45.574,16 €
- €
- €
45.574,16 €
Edificio da Antiga Escola Primária de Oledo
Centro de Dia "O Ninho da Felicidade" de Oledo
- €
- €
- €
- €
Prédio rústico "Vale de Idanha" em Salvaterra do Extremo
Clube de Caça e Pesca de Salvaterra do Extremo
5.550,00 €
- €
- €
5.550,00 €
Prédio Rústico (centro de dia e vivendas de apoio ao idoso)
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
77.068,27 €
- €
- €
77.068,27 €
Centro de dia S. Miguel d´Acha
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
394.061,96 €
- €
- €
394.061,96 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Centro de dia S. Miguel d´Acha - Bens Móveis
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
68.265,88 €
- €
- €
68.265,88 €
Espaço intergeracional de apoio ao centro de vida assistida de S.Miguel d´Acha
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
139.008,64 €
- €
- €
139.008,64 €
Residência para Idosos - Casa 1
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
59.728,11 €
- €
- €
59.728,11 €
Residência para Idosos - Casa 2
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
59.728,11 €
- €
- €
59.728,11 €
Residência para Idosos - Casa 3
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
59.728,11 €
- €
- €
59.728,11 €
Residência para Idosos - Casa 4
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
59.728,11 €
- €
- €
59.728,11 €
Residência para Idosos 4 casas tipologia T1 - Bens Móveis
Centro Social e Paroquial de S. Miguel D´acha
10.089,26 €
- €
- €
10.089,26 €
Edificio da Escola Primária de Toulões Clube de Tiro de Toulões
2.722,41 €
- €
- €
2.722,41 €
Sala de apoio (anexo junto à ESGIN) -
Instituto Politécnico de Castelo Branco
136.826,44 €
- €
- €
136.826,44 €
Sala de apoio (anexo junto à ESGIN) - Bens móveis
Instituto Politécnico de Castelo Branco
898,43 €
- €
- €
898,43 €
Pousada da Juventude Movijovem - Mobilidade Juvenil, Lda
962.553,71 €
- €
- €
962.553,71 €
Pousada da Juventude - Bens Móveis
Movijovem - Mobilidade Juvenil, Lda
1.574,85 €
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1.574,85 €
Centro de Dia e Salão Polivalente em Proença-a-Velha Freguesia de Proença-a-Velha
15.233,29 €
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15.233,29 €
Edificio da Junta de Freguesia de Toulões Junta de Freguesia de Toulões
109.824,37 €
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109.824,37 €
Edificio da Junta de Freguesia de Toulões - Bens Móveis Junta de Freguesia de Toulões
8.010,37 €
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8.010,37 €
1,º Andar do Centro Cultural e Recreativo de Alcafozes
Associação Desportiva, Recreativa e Cutural de Alcafozes
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Piscina Municipal das Termas de Monfortinho (1 parte) Farmácia Andrade
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1 Sala no 1.º Andar da Escola Primária de S. Miguel D´acha
Associação de Defesa do Património Cultural de S. Miguel d´Acha
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2 salas situadas no Edificio onde funciona a Junta de Freguesia de s. Miguel d´acha
Casa do Povo de São Miguel d´Acha
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espaço localizado na parte inferior das bancadas do Complexo Desportivo das Termas (antiga GNR)
Clube de caça e Pesca Beira Erges
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Torre de vigia no lugar de Cubeira - Soalheiras PT Comunicações, S.A
48.790,00 €
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48.790,00 €
Ex-Escola Primária de Aldeia de Santa Margarida
Freguesia de Aldeia de Santa Margarida
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Viatura - Renault Clio1.5 85-94-TV (programa Escola Segura)
Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo Branco
11.901,92 €
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11.901,92 €
Viatura - Motociclo Senda SM Xtrem 50 (alargamento do programa escola segura)-34-GT-90
Grupo Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo Branco
2.959,68 €
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2.959,68 €
Viatura - Mercedes Benz Sprinter, 59-EJ-37 (transporte de pessoas com deficiência) Freguesia de Monsanto
57.720,35 €
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57.720,35 €
Centro de Dia de Penha Garcia
Centro Social e Paroquial de Penha Garcia
899.338,09 €
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899.338,09 €
Parcela de Terreno com 12.000m2
Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
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Prédio Rústico "Chão dos Cardos" em Idanha-a-Velha
Centro de Dia e Apoio Domiciliários de Idanha-a-Velha
10.038,31 €
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10.038,31 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania"
Junta de Freguesia de Proença-a-Velha
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania" Junta de Freguesia de Monsanto
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania" Junta de Freguesia de Monfortinho
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania"
Junta de Freguesia de Salvaterra do Extremo
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania" Junta de Freguesia de Medelim
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania"
Junta de Freguesia de Rosmaninhal
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania" Junta de Freguesia de Alcafozes
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Bens Móveis - CPU e Monitor Dell para promoção do programa "Reforço Local de Cidadania" Junta de Freguesia de Toulões
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Ex-Escola Primária em S. Miguel D´acha (ACHE) Associação ACHE (actual ACRA)
5.070,33 €
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5.070,33 €
Ex-Escola Primária em Segura (actual edificio da Junta de Freguesia) Junta de Freguesia de Segura
1.033,77 €
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1.033,77 €
Pavilhão Pré-Fabricado no Rosmaninhal situado no logradouro da Ex-escola primária do Rosmaninhal
Ambitejo - Associação de Defesa do Ambiente e do Património Natural e Construído do Rosmaninhal
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Posto da GNR das Termas de Monfortinho
Guarda Nacional Republicana (Posto de Termas de Monfortinho)
125.021,55 €
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125.021,55 €
Posto da GNR das Termas de Monfortinho - Bens Móveis
Guarda Nacional Republicana (Posto de Termas de Monfortinho)
5.393,80 € ,
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5.393,80 €
Posto da GNR do Ladoeiro Guarda Nacional Republicana (Posto do Ladoeiro)
6.090,88 €
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6.090,88 €
Edificio da Sede da Banda Filarmónica Idanhense Banda Filarmónica Idanhense
9.720,00 €
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9.720,00 €
Antigo Refeitório da Saipol
Beira-Gado - Agrupamento de produtores de ovinos, caprinos e bovinos, Lda
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Instalações e Terreno do Prédio misto (antigas instalações da Saipol) Hortas d´Idanha, S.A
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Pavilhão R Centro Logístico e Agroalimentar no Ladoeiro Hortas d´Idanha, S.A
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Pavilhão T - Centro Logístico e Agroalimentar no Ladoeiro Hortas d´Idanha, S.A
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Residência para Idosos - Centro de Vida Assistida de Toulões
Centro Social e cultural de Toulões
96.803,33 €
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96.803,33 €
Residência para Idosos - Centro de Vida Assistida de Toulões - Bens Móveis
Centro Social e cultural de Toulões
6.511,56 €
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6.511,56 €
Piso 0 do Edificio Multifunções em Monsanto
Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
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Escola Primária de Monsanto - 1 sala Freguesia de Monsanto
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Ex-Escola de Proença-a-Velha Centro de Dia de Proença-a-Velha
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10.889,68 €
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10.889,68 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Forno Comunitário de Medelim Associação "O Arcaz" de Medelim
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35.700,85 €
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35.700,85 €
Espaço Y, Z e AA no Pavilhão de Apoio a Pequenas e Médias Empresas
Bioraia - Associação de Produtores Biológicos da Raia - Protocolo
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Pavilhão J - Centro Logístico e Agroalimentar no Ladoeiro Coopagrol
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Totais 8.936.592,01 € 49.854,97 € 1.565,67 €
8.984.881,31 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.13. Bens de domínio público que não são objecto de amortização (Ponto 8.2.15 do POCAL)
Tal como previsto no POCAL e nas tabelas da Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril, que
regulamentam as taxas de amortização dos bens imobilizados, os terrenos e recursos naturais, bem
como os bens móveis do património histórico, artístico e cultural não são alvo de amortizações.
3.2.14 - Designação e sede das entidades participadas (Ponto 8.2.16 do POCAL)
Designação Sede Participação
Águas do Centro, S.A. Rua S. João de Deus, 27 – 4º Esq. CASTELO BRANCO 412.915,00 €
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Largo do Município IDANHA-A-NOVA 25.433,80 €
Municípia, S.A. Taguspark, Edif. Ciência, 11,3-B PORTO SALVO 7.206,82 €
Associação de Municípios Raia Pinhal Largo do Município CASTELO BRANCO 255.060,85 €
Naturtejo – Empresa de Turismo, E.I.M. Rua Conselheiro Albuquerque, nº 4, Cave C – Castelo Branco 50.000,00 €
Hortas d´Idanha, S.A. Estrada Nacional 354, 3060-263 - Ladoeiro 24.500,00€
Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Aterro Sanitário de Avis - Herdade das Marrãs Figueira e Barros 7480 – 352 Avis
112.882,00€
Total 887.998,47€
Nota: Até à data do presente relatório não foi possível recolher as informações referentes ao valor
dos capitais próprios e do resultado do último exercício para cada uma das entidades.
De referir ainda, que foram constituídas provisões para investimentos financeiros no valor total das
participações de capital das entidades Associação de Municípios Raia Pinhal e Naturtejo – Empresa
de Turismo, E.I.M., este facto deve-se à necessidade de actualizar o valor inventariado na conta de
partes de capital, de forma a reflectir contabilisticamente a situação actual destas mesmas
entidades.
3.2.15 – Dívidas de cobrança duvidosa (Ponto 8.2.22 do POCAL)
Rubricas Saldo Inicial Saldo Final
Clientes de Cobrança Duvidosa 271.145,18€ 301.905,76€
TOTAL 271.145,18€ 301.905,76€
De referir quanto a este ponto e apesar dos esforços que têm sido efectuados no sentido de contrair
esta tendência (nomeadamente através do envio de avisos de corte de fornecimento de serviço), os
valores de clientes de cobrança duvidosa reflectem um aumento relativamente ao ano anterior.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Para este aumento, contribuiu essencialmente o incumprimento no pagamento do fornecimento de
água e dos serviços que lhe estão directamente associados (saneamento e recolha de resíduos
sólidos).
3.2.16 Contas de Ordem (Ponto 8.2.26 do POCAL)
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.17 - Desdobramento das contas de provisões acumuladas explicitando os movimentos
ocorridos no exercício (Ponto 8.2.27 do POCAL)
Código da Conta Rubricas Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
19 Provisões para Aplicações de Tesouraria 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
291 Provisões para Cobrança Duvidosas 220.782,70 € 15.812,74€ 0,00 € 236.595,44 €
292 Provisões para Riscos e Encargos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
39 Provisões para Depreciação de Existências 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
49 Provisões para Investimentos Financeiros 0,00 € 305.060,85 € 0,00 € 305.060,85 €
TOTAL 220.782,70 € 320.873,59 € 0,00 € 541.656,29 €
3.2.18 - Classe 5 «Fundo patrimonial» (Ponto 8.2.28 do POCAL)
Rubricas Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
Património 47.007.009,99 € 0,00 € 188.939,16 € 46.818.070,83 €
Reservas 3.549.120,32 € 59.472,42 € 0,00 € 3.608.592,74 €
Reservas legais 854.670,34 € 59.472,42 € 0,00 € 914.142,76 €
Subsídios 0,00 € 0,00 €
Doações 2.694.449,98 € 0,00 € 0,00 € 2.694.449,98 €
Bens da autarquia cedidos a terceiros 0,00 € 0,00 €
Res. Transitados 14.169.679,03 € 1.189.448,46 € 525.890,16 € 14.833.237,33 €
TOTAL 64.725.809,34 € 1.248.920,88 € 714.829,32 € 65.259.900,90 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
No que se refere ao quadro 3.2.18 – Classe 5 “Fundo Patrimonial”, importa ter em atenção as
seguintes considerações:
• Os movimentos na conta de “Resultados transitados” resultam não só da transferência do
resultado líquido em 2011, bem como das seguintes regularizações:
Descrição Valor Freguesia
Torre Sineira de Salvaterra do Extremo -158.840,96 € Salvaterra do Extremo
Antigos Paços do Concelho de Salvaterra do Extremo -155.357,04 € Salvaterra do Extremo
Pavilhão do Bodo de Salvaterra do Extremo -152.219,74 € Salvaterra do Extremo
Total (466.417,74 €)
Estas regularizações negativas devem-se a necessidade de abater estes bens ao inventário do
Município de Idanha-a-Nova, por comprovadamente se ter verificado que a sua titularidade pertence
a outra entidade (Freguesia de Salvaterra do Extremo).
3.2.19 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Ponto
8.2.29 do POCAL)
No decorrer do presente exercício foram consumidos materiais cuja natureza corresponde a
fornecimentos e serviços externos sendo que esses consumos foram contabilizados na conta 62289
– “Consumos de Armazém”. O valores em questão são relativos a:
� Materiais diversos – 189.218,81 €;
� Pneus – 772,17 €;
� Conservação e reparação – 6.699,35 €;
� Combustíveis – 224.978,18 €;
� Material de escritório – 605,14 €;
Movimentos MercadoriasMatérias-primas, subsidiárias e de
consumoExistências Iniciais 3.009,45 € 0,00 €
Compras 796.811,58 € 0,00 €
Regularização Existências 0,00 € 0,00 €
Existências Finais 4.399,45 € 0,00 €
Custos no Exercício 795.421,58 € - €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.20 - Demonstração dos resultados financeiros (Ponto 8.2.31 do POCAL)
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.2.21 - Demonstração dos resultados extraordinários (Ponto 8.2.32 do POCAL)
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3 - Notas sobre o processo orçamental e respectiva execução (Ponto 8.3 do POCAL)
3.3.1 - Modificações do orçamento
3.3.1.1 – Receita
(ver páginas seguintes)
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
RECEITAS CORRENTES 11.099.483,00 343.485,00 0,00 343.485,00 11.442.968,00
Impostos directos 01 709.671,00 325.290,00 0,00 325.290,00 1.034.961,00
Sobre o rendimento0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Rendimento pessoas singulares (IRS)010101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre Rendimento pessoas colectivas (IRC)010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros0102 709.671,00 325.290,00 0,00 325.290,00 1.034.961,00
Imposto sobre as sucessões e doações010201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto municipal sobre imóveis010202 380.534,00 0,00 0,00 0,00 380.534,00
Imposto único de circulação010203 84.884,00 0,00 0,00 0,00 84.884,00
Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis010204 243.902,00 325.290,00 0,00 325.290,00 569.192,00
Derrama010205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de uso, porte e detenção de armas010206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos abolidos 010207 351,00 0,00 0,00 0,00 351,00
Contribuição autárquica01020701 351,00 0,00 0,00 0,00 351,00
Imposto municipal de sisa01020702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto municipal sobre veículos01020703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros impostos abolidos01020799 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos directos diversos010299 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos indirectos 02 8.323,00 0,00 0,00 0,00 8.323,00
Sobre o consumo0201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)020101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre valor acrescentado (IVA)020102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto automóvel (IA)020103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de consumo sobre o tabaco020104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA)020105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos diversos sobre o consumo020199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros0202 8.323,00 0,00 0,00 0,00 8.323,00
Lotarias020201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de selo020202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto do jogo020203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos rodoviários020204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultados da exploração de apostas mútuas020205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos indirectos específicos das autarq.locais 020206 8.323,00 0,00 0,00 0,00 8.323,00
Mercados e feiras 02020601 42,00 0,00 0,00 0,00 42,00
Loteamentos e obras 02020602 4.733,00 0,00 0,00 0,00 4.733,00
Ocupação da via pública 02020603 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Canídeos 02020604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Publicidade 02020605 618,00 0,00 0,00 0,00 618,00
Saneamento 02020606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Utilização da rede viária municipal 02020607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Arrendamento Urbano02020608 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 02020699 1.930,00 0,00 0,00 0,00 1.930,00
Taxa municipal de direitos de passagem0202069901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de depósito da ficha técnica da habitação0202069902 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00
Outros0202069999 1.850,00 0,00 0,00 0,00 1.850,00
Impostos indirectos diversos020299 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsistema previdencial0301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quotizações dos trabalhadores030101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições030102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições por políticas activas de emprego030103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regimes complementares e especiais0302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regimes especiais030201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regimes complementares030202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Caixa Geral de Aposentações e ADSE0303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quotas e comparticipações para Cx.Ger.Aposentações030301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comparticipações para a ADSE030302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros030399 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas, multas e outras penalidades 04 82.421,00 0,00 0,00 0,00 82.421,00
Taxas 0401 75.560,00 0,00 0,00 0,00 75.560,00
Taxas de justiça040101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de registo de notariado040102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de registo predial040103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de registo civil040104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 1/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Taxas de registo comercial040105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas florestais040106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas vinícolas040107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas moderadoras040108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre espectáculos e divertimentos040109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre energia040110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre geologia e minas040111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre comercialização e abate de gado040112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas de portos040113 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre operações de bolsa040114 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade040115 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas s/ fiscaliz.activid.comerciais e industriais040116 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas s/ licenciamentos div. concedidos a empresas040117 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas s/ o valor de adjudicação de obras públicas040118 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adicionais040119 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Emolumentos consulares040120 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Portagens040121 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propinas040122 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas específicas das autarquias locais 040123 75.560,00 0,00 0,00 0,00 75.560,00
Mercados e feiras04012301 3.864,00 0,00 0,00 0,00 3.864,00
Loteamentos e obras04012302 57.504,00 0,00 0,00 0,00 57.504,00
Ocupação da via pública04012303 184,00 0,00 0,00 0,00 184,00
Canídeos 04012304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Caça, uso e porte de arma04012305 226,00 0,00 0,00 0,00 226,00
Saneamento 04012306 76,00 0,00 0,00 0,00 76,00
Arrendamento urbano04012307 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 04012399 13.706,00 0,00 0,00 0,00 13.706,00
Taxa de depósito da ficha técnica da habitação0401239901 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Taxa pela emissão do certificado de registo0401239902 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Outras0401239999 13.506,00 0,00 0,00 0,00 13.506,00
Taxas diversas040199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e outras penalidades0402 6.861,00 0,00 0,00 0,00 6.861,00
Juros de mora 040201 5.137,00 0,00 0,00 0,00 5.137,00
Juros compensatórios 040202 1.351,00 0,00 0,00 0,00 1.351,00
Multas coimas infracções Cód.Estrada rest.legisl.040203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Coimas e penalidades por contra-ordenações 040204 373,00 0,00 0,00 0,00 373,00
Multas e penalidades diversas 040299 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos da propriedade 05 702.342,00 18.195,00 0,00 18.195,00 720.537,00
Juros-Sociedades e quase-socied.não financeiras0501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Públicas050101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Privadas050102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-Sociedades financeiras0502 4.292,00 0,00 0,00 0,00 4.292,00
Bancos e outras instituições financeiras050201 4.292,00 0,00 0,00 0,00 4.292,00
Companhias de seguros e fundos de pensões050202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-Administrações Públicas0503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração central-Estado050301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração central-Serviços e fundos autónomos050302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração regional050303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração local-Continente050304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração local-Regiões autónomas050305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segurança social050306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-Instituições sem fins lucrativos0504 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-Famílias0505 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Juros-Resto do Mundo0506 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Instituições050601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Países membros050602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Países terceiros e organizações internacionais050603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.0507 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas050701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas municipais e intermunicipais050702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas privadas050703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras050799 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dividend.particip.lucros de sociedades financ.0508 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Participações nos lucros de administ. públicas0509 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Associações de municípios050901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Associações de freguesias050902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços municipalizados050903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras050999 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendas0510 698.050,00 18.195,00 0,00 18.195,00 716.245,00
Terrenos 051001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos no subsolo051002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitações 051003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 051004 76.349,00 0,00 0,00 0,00 76.349,00
Parque de Campismo05100401 76.349,00 0,00 0,00 0,00 76.349,00
Outros05100402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens de domínio público 051005 621.701,00 18.195,00 0,00 18.195,00 639.896,00
Rede de águas05100501 49.769,00 0,00 0,00 0,00 49.769,00
Rede de iluminação pública05100502 571.932,00 18.195,00 0,00 18.195,00 590.127,00
Outros05100503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 051099 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos incorpóreos 0511 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 06 8.319.227,00 0,00 0,00 0,00 8.319.227,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras0601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Públicas060101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas06010101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas municipais e intermunicipais06010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras06010199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Privadas060102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras0602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bancos e outras instituições financeiras060201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Companhias de seguros e fundos de pensões060202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração central0603 8.311.727,00 0,00 0,00 0,00 8.311.727,00
Estado060301 6.972.925,00 0,00 0,00 0,00 6.972.925,00
Fundo de Equilibrio Financeiro06030101 6.572.813,00 0,00 0,00 0,00 6.572.813,00
Fundo Social Municipal06030102 127.134,00 0,00 0,00 0,00 127.134,00
Participação fixa no IRS06030103 138.278,00 0,00 0,00 0,00 138.278,00
Fundo de Financiamento das Freguesias06030104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Duodécimo de Janeiro06030105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Geral Municipal0603010501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Coesão Municipal0603010502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Base Municipal0603010503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras06030199 134.700,00 0,00 0,00 0,00 134.700,00
Estado-Subsist.prot.social cidadania-Reg.Solidar.060302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Subsist.prot.social cidadania-Acção Social060303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Partic.portuguesa projectos co-financiados060305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 060306 1.286.382,00 0,00 0,00 0,00 1.286.382,00
Programa POPH06030601 177.735,00 0,00 0,00 0,00 177.735,00
Interreg III A - cooperação transfronteiriça06030602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cultura 2007 - Oralidades06030603 33.140,00 0,00 0,00 0,00 33.140,00
Prog. Op. Coop.Transfronteiriça Espanha - Portugal06030604 292.286,00 0,00 0,00 0,00 292.286,00
Programa Mais Centro06030605 783.221,00 0,00 0,00 0,00 783.221,00
Programa Operacional do Centro06030606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras06030607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e fundos autónomos060307 52.420,00 0,00 0,00 0,00 52.420,00
Serv.fund.autón.-Subsist.prot.soc.cidad.-Acç.Soc.060308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.fund.autón.-Partic.portug.proj.co-financiados060310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.fund.autón.-Partic.comun.proj.co-financiados 060311 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração regional0604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores060401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira060402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração local 0605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continente060501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores060502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira060503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segurança social0606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistemas de solidariedade e segurança social060601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Particip. portuguesa em projectos co-financiados060602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento comunitário em proj.co-financiados 060603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências060604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos0607 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
Instituições sem fins lucrativos060701 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
Famílias0608 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias060801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto do mundo0609 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Instituições060901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Animar a Raia06090101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras06090102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.social de cidadania060902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Países membros 060904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Países terceiros e organizações internacionais060905 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PaísesTerc.Org.Intern.-Subsist.prot.soc.cidadania060906 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Venda de bens e serviços correntes 07 1.247.151,00 0,00 0,00 0,00 1.247.151,00
Venda de bens0701 598.838,00 0,00 0,00 0,00 598.838,00
Material de escritório 070101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Livros e documentação técnica 070102 3.817,00 0,00 0,00 0,00 3.817,00
Publicações e impressos 070103 6.345,00 0,00 0,00 0,00 6.345,00
Fardamentos e artigos pessoais 070104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens inutilizados 070105 185,00 0,00 0,00 0,00 185,00
Produtos agrícolas e pecuários 070106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos alimentares e bebidas 070107 95,00 0,00 0,00 0,00 95,00
Mercadorias 070108 584.806,00 0,00 0,00 0,00 584.806,00
Água07010801 584.806,00 0,00 0,00 0,00 584.806,00
Matérias de consumo 070109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desperdícios, resíduos e refugos 070110 3.590,00 0,00 0,00 0,00 3.590,00
Sucata07011001 3.590,00 0,00 0,00 0,00 3.590,00
Movimentos da conta 070110 até 27/09/201007011090 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros07011099 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos acabados e intermédios 070111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Água07011101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros07011102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros070199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços0702 590.937,00 0,00 0,00 0,00 590.937,00
Aluguer de espaços e equipamentos 070201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria070202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vistorias e ensaios070203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de laboratório070204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Actividades de saúde 070205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reparações 070206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação e alojamento 070207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Refeitório/ Bar Municipal07020701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros07020702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 070208 22.218,00 0,00 0,00 0,00 22.218,00
Serviços sociais07020801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços recreativos07020802 22.218,00 0,00 0,00 0,00 22.218,00
Parques de Campismo0702080201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Piscinas Municipais0702080202 22.218,00 0,00 0,00 0,00 22.218,00
Outros0702080203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços culturais07020803 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços desportivos07020804 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços específicos das autarquias 070209 568.319,00 0,00 0,00 0,00 568.319,00
Saneamento 07020901 199.698,00 0,00 0,00 0,00 199.698,00
Resíduos sólidos 07020902 270.178,00 0,00 0,00 0,00 270.178,00
Transportes colectivos de pessoas e mercadorias07020903 4.945,00 0,00 0,00 0,00 4.945,00
Transportes escolares0702090302 3.945,00 0,00 0,00 0,00 3.945,00
Transportes de pessoas e mercadorias0702090303 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Trabalhos por conta de particulares 07020904 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Cemitérios07020905 5.668,00 0,00 0,00 0,00 5.668,00
Mercados e feiras 07020906 8.190,00 0,00 0,00 0,00 8.190,00
Parques de estacionamento07020907 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Parques de campismo07020908 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços prestados à empresa Águas do Centro07020911 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ligação de ramais de água07020912 35.615,00 0,00 0,00 0,00 35.615,00
Outros 07020999 4.025,00 0,00 0,00 0,00 4.025,00
Outros070299 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
Encargos de cobrança de receitas07029902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros07029999 400,00 0,00 0,00 0,00 400,00
Rendas 0703 57.376,00 0,00 0,00 0,00 57.376,00
Habitações 070301 7.318,00 0,00 0,00 0,00 7.318,00
Edifícios 070302 30.520,00 0,00 0,00 0,00 30.520,00
Outras 070399 19.538,00 0,00 0,00 0,00 19.538,00
Aluguer de contadores de água07039901 2.488,00 0,00 0,00 0,00 2.488,00
Outras07039902 17.050,00 0,00 0,00 0,00 17.050,00
Outras receitas correntes 08 30.348,00 0,00 0,00 0,00 30.348,00
Outras0801 30.348,00 0,00 0,00 0,00 30.348,00
Prémios, taxas p/ garantias de risco e dif. câmbio080101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produto da venda de valores desamoedados080102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros de amoedação080103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras080199 30.348,00 0,00 0,00 0,00 30.348,00
Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.08019901 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local08019902 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
IVA reembolsado08019903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IVA Inversão da liquidação08019904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diversas08019999 30.148,00 0,00 0,00 0,00 30.148,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.843.671,00 0,00 -434.955,00 -434.955,00 6.408.716,00
Venda de bens de investimento 09 289.288,00 0,00 0,00 0,00 289.288,00
Terrenos 0901 289.288,00 0,00 0,00 0,00 289.288,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras090101 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
Sociedades financeiras090102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado090103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos090104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional090105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente090106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas090107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social090108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos090109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias090110 199.288,00 0,00 0,00 0,00 199.288,00
Resto Mundo-União Europeia090111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.090112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitações 0902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras090201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras090202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado090203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos090204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional090205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente090206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas090207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social090208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos090209 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias090210 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia090211 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.090212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 0903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras090301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras090302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado090303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos090304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional090305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente090306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas090307 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social090308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos090309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias090310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia090311 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 5/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.090312 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros bens de investimento 0904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras090401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras090402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado090403 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos090404 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040403 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional090405 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente090406 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas090407 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração Pública-Segurança social090408 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040802 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040803 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos090409 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09040901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09040902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09040903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias090410 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09041001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09041002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09041003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto do Mundo-União Europeia090411 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09041101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09041102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09041103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.090412 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte09041201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Maquinaria e equipamento09041202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros09041203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de capital 10 6.548.398,00 0,00 -434.955,00 -434.955,00 6.113.443,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras1001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Públicas100101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas10010101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empresas públicas municipais e intermunicipais10010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras10010199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Privadas100102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras1002 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bancos e outras instituições financeiras100201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Companhias de seguros e fundos de pensões100202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração central1003 6.488.398,00 0,00 -434.955,00 -434.955,00 6.053.443,00
Estado100301 4.381.875,00 0,00 0,00 0,00 4.381.875,00
Fundo de Equilibrio Financeiro10030101 4.381.875,00 0,00 0,00 0,00 4.381.875,00
Fundo de Coesão Municipal10030102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 6/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Fundo de Base Municipal10030103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cooperação Técnica e Financeira10030104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Duodécimo de Janeiro10030105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Geral Municipal1003010501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Coesão Municipal1003010502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Base Municipal1003010503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras10030199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Subsist.prot.social cidadania-Reg.Solidar.100302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Subsist.prot.social cidadania-Acção Social100303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Consig.rendim.Estado p/ reservas capitaliz.100304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Excedentes execução Orçamento Estado100305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Partic.portuguesa projectos co-financiados100306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados100307 2.106.523,00 0,00 -434.955,00 -434.955,00 1.671.568,00
Programa Operacional do Centro10030701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg III-A - Cooperação Transfronteiriça10030702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FEOGA - Leader +10030703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Mais Centro10030704 1.983.933,00 0,00 -434.955,00 -434.955,00 1.548.978,00
Prog. Op. Coop.Transfronteiriça Espanha - Portugal10030705 122.590,00 0,00 0,00 0,00 122.590,00
Outras10030706 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e fundos autónomos100308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estradas de Portugal10030801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros10030802 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.fund.autón.-Partic.portug.proj.co-financiados100309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serv.fund.autón.-Partic.comun.proj.co-financiados 100310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração regional1004 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores100401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira100402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração local1005 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Continente100501 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Município de Penamacor10050101 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Associação de Municípios Raia-Pinhal10050102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores100502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira100503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segurança Social1006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema de solidariedade e segurança social100601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Particip. portuguesa em projectos co-financiados100602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento comunitário em proj.co-financiados 100603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Capitalização pública de estabilização100604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências100605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos1007 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos100701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Familias1008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Familias100801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto do mundo1009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Instituições100901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FEDER10090101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Melhores acessibilidades1009010101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Rota da transumância1009010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Rede Cultural1009010103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Animar a Raia1009010104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Interreg - Melhoria da rede de saneamento1009010105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Operacional do Centro10090102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FEOGA - Leader+10090103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prodep III10090104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.social de cidadania100902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
União Europeia-Países membros100903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Países terceiros e organizações internacionais100904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PaísesTerc.Org.Intern.-Subsist.prot.soc.cidadania100905 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos financeiros 11 4.985,00 0,00 0,00 0,00 4.985,00
Depósitos, certificados de depósito e poupança1101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 7/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Admin.Pública-Admin.regional110105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos a curto prazo 1102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110209 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110210 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110211 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos a médio e longo prazos 1103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110307 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110311 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110312 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Derivados financeiros1104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110403 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110404 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110405 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110406 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110407 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110408 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110409 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110410 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110411 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110412 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos a curto prazo 1105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110504 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110505 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente 110506 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas 110507 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores11050701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira11050702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110508 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110509 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110510 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110511 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110512 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos a médio e longo prazos 1106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 8/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Sociedades financeiras110602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente 110606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas 110607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma dos Açores11060701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Região Autónoma da Madeira11060702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110608 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110609 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110610 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110611 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110612 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recuperação de créditos garantidos1107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Acções e outras participações 1108 4.985,00 0,00 0,00 0,00 4.985,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110801 4.985,00 0,00 0,00 0,00 4.985,00
Sociedades financeiras110802 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110803 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110804 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110805 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110806 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110807 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110808 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110809 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110810 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110811 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110812 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidades de participação 1109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras110901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras110902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado110903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos110904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional110905 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente110906 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas110907 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social110908 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos110909 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias110910 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia110911 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.110912 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de partes sociais de empresas 1110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros activos financeiros1111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras111101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras111102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado111103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos111104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional111105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente111106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas111107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social111108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos111109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias111110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia111111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.111112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos financeiros 12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos, certificados de depósito e poupança1201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Instituições sem fins lucrativos120109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos a curto prazo 1202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120208 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120209 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120210 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120211 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos a médio e longo prazos1203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120307 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120311 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120312 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Derivados financeiros1204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120403 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120404 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120405 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120406 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120407 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120408 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120409 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120410 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120411 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120412 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos a curto prazo1205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120504 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120505 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120506 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120507 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120508 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120509 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120510 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120511 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120512 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empréstimos a médio e longo prazos1206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01-04-2013 Pág. 10/11
ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Económica
Designação daClassificação
PrevisõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
PrevisõesAtuais
Admin.Pública-Segurança social120608 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120609 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120610 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120611 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120612 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros passivos financeiros1207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades e quase-sociedades não financeiras120701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sociedades financeiras120702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.central-Estado120703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120704 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.regional120705 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Continente120706 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas120707 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Admin.Pública-Segurança social120708 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituições sem fins lucrativos120709 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Famílias120710 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-União Europeia120711 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.120712 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 13 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Outras1301 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Indemnizações 130101 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Activos incorpóreos 130102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 130199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos próprios comunitários14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos próprios comunitários1401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos aduaneiros de importação140101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Direitos niveladores agrícolas140102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Quotização sobre açucar e isoglucose140103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros140199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS 0,00 1.605.227,00 0,00 1.605.227,00 1.605.227,00
Reposições não abatidas nos pagamentos15 0,00 13.704,00 0,00 13.704,00 13.704,00
Reposições não abatidas nos pagamentos1501 0,00 13.704,00 0,00 13.704,00 13.704,00
Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 0,00 13.704,00 0,00 13.704,00 13.704,00
Saldo da gerência anterior16 0,00 1.591.523,00 0,00 1.591.523,00 1.591.523,00
Saldo orçamental 1601 0,00 1.591.523,00 0,00 1.591.523,00 1.591.523,00
Na posse do serviço160101 0,00 1.591.523,00 0,00 1.591.523,00 1.591.523,00
Na posse do sector da segurança social160102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na posse do serviço-Consignado160103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na posse do Tesouro160104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Na posse do Tesouro-Consignado160105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações extra-orçamentais 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de tesouraria-Receitas do Estado 1701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações de tesouraria 1702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contas de Ordem1704 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Totais do Orçamento da Receita: 17.943.154,00 1.948.712,00 -434.955,00 1.513.757,00 19.456.911,00
Resumo do Orçamento da Receita:Aumento de cerca de 8,44%, do seu valor inicial
01-04-2013 Pág. 11/11
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.1.2 - Despesa
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ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
01 Administração Autárquica 17.943.154,00 4.733.584,52 -3.219.827,08 1.513.757,44 19.456.911,44
0101Assembleia Municipal 17.725,00 1.266,20 -1.028,20 238,00 17.963,00
0101DESPESAS CORRENTES 17.725,00 1.266,20 -1.028,20 238,00 17.963,00
01 Despesas com o pessoal 0101 17.500,00 1.266,20 -880,20 386,00 17.886,00
0102 Abonos variáveis ou eventuais 0101 17.500,00 1.266,20 -880,20 386,00 17.886,00
010204 Ajudas de custo 0101 4.000,00 0,00 -880,20 -880,20 3.119,80
010213 Outros suplementos e prémios 0101 13.500,00 1.266,20 0,00 1.266,20 14.766,20
01021302 Outros0101 13.500,00 1.266,20 0,00 1.266,20 14.766,20
02 Aquisição de bens e serviços 0101 225,00 0,00 -148,00 -148,00 77,00
0201 Aquisição de bens 0101 175,00 0,00 -98,00 -98,00 77,00
020108 Material de escritório 0101 175,00 0,00 -98,00 -98,00 77,00
02010801 Consumíveis0101 100,00 0,00 -23,00 -23,00 77,00
02010802 Pequenos bens0101 75,00 0,00 -75,00 -75,00 0,00
0202 Aquisição de serviços0101 50,00 0,00 -50,00 -50,00 0,00
020209 Comunicações 0101 50,00 0,00 -50,00 -50,00 0,00
0101DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07 Aquisição de bens de capital 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0701 Investimentos 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070107 Equipamento de informática 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070108 Software informático 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070109 Equipamento administrativo 0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0102Câmara Municipal 17.249.809,00 4.732.083,32 -3.196.798,88 1.535.284,44 18.785.093,44
0102DESPESAS CORRENTES 10.915.722,00 1.775.551,23 -1.371.733,88 403.817,35 11.319.539,35
01 Despesas com o pessoal 0102 4.325.136,00 124.330,00 -553.085,00 -428.755,00 3.896.381,00
0101 Remunerações certas e permanentes 0102 3.568.000,00 6.750,00 -478.985,00 -472.235,00 3.095.765,00
010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.0102 175.000,00 0,00 -67.550,00 -67.550,00 107.450,00
010102 Órgãos sociais 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010103 Pessoal dos quadros-Regime de função pública 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010301 Pessoal em funções0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010302 Alterações obrigatórias posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010303 Alterações facultativas posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010304 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 0102 2.453.000,00 0,00 -120.000,00 -120.000,00 2.333.000,00
01010401 Pessoal em funções0102 2.453.000,00 0,00 -120.000,00 -120.000,00 2.333.000,00
01010402 Alterações obrigatórias posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010403 Alterações facultativas posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010105 Pessoal além dos quadros 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010106 Pessoal contratado a termo 0102 39.100,00 0,00 -8.900,00 -8.900,00 30.200,00
01010601 Pessoal em funções0102 14.100,00 0,00 -6.000,00 -6.000,00 8.100,00
01010602 Alterações obrigatórias posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010603 Alterações facultativas posicionam. remuneratório0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho0102 25.000,00 0,00 -2.900,00 -2.900,00 22.100,00
010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 0102 59.000,00 0,00 -27.935,00 -27.935,00 31.065,00
010108 Pessoal aguardando aposentação 0102 3.500,00 2.250,00 0,00 2.250,00 5.750,00
010109 Pessoal em qualquer outra situação 0102 112.000,00 3.500,00 -7.400,00 -3.900,00 108.100,00
01010901 Estágiários Profissionais0102 9.000,00 0,00 -7.400,00 -7.400,00 1.600,00
01010902 Outro0102 103.000,00 3.500,00 0,00 3.500,00 106.500,00
010110 Gratificações 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010110 Gratificações 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010111 Representação 0102 48.400,00 0,00 -3.500,00 -3.500,00 44.900,00
010112 Suplementos e prémios 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010113 Subsidio de refeição 0102 238.000,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 233.000,00
010114 Subsídio de férias e de Natal 0102 410.000,00 0,00 -228.700,00 -228.700,00 181.300,00
010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 0102 30.000,00 1.000,00 -10.000,00 -9.000,00 21.000,00
0102 Abonos variáveis ou eventuais 0102 99.500,00 33.200,00 -1.000,00 32.200,00 131.700,00
010201 Gratificações variáveis ou eventuais 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010202 Horas extraordinárias 0102 50.000,00 18.500,00 0,00 18.500,00 68.500,00
010203 Alimentação e alojamento 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010204 Ajudas de custo 0102 20.500,00 13.000,00 0,00 13.000,00 33.500,00
010205 Abono para falhas 0102 12.000,00 1.700,00 0,00 1.700,00 13.700,00
010206 Formação 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010207 Colaboração técnica e especializada 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010208 Subsídios e abonos fixação, residência alojamento 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pág. 1/701-04-2013
ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
010209 Subsídio de prevenção 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010210 Subsídio de trabalho nocturno 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010211 Subsídio de turno 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010212 Indemnizações por cessação de funções 0102 17.000,00 0,00 -1.000,00 -1.000,00 16.000,00
010213 Outros suplementos e prémios 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01021301 Prémios de desempenho0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01021302 Outros0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010214 Outros abonos em numerário ou espécie 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0103 Segurança social0102 657.636,00 84.380,00 -73.100,00 11.280,00 668.916,00
010301 Encargos com a saúde 0102 95.000,00 78.000,00 -2.400,00 75.600,00 170.600,00
010302 Outros encargos com a saúde 0102 600,00 0,00 -500,00 -500,00 100,00
010303 Subsídio familiar a criança e jovens 0102 30.000,00 600,00 -10.000,00 -9.400,00 20.600,00
010304 Outras prestações familiares 0102 6.000,00 0,00 -2.400,00 -2.400,00 3.600,00
010305 Contribuições para a segurança social 0102 485.500,00 0,00 -53.800,00 -53.800,00 431.700,00
01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01030502 Segurança social dos funcionários públicos0102 485.500,00 0,00 -53.800,00 -53.800,00 431.700,00
0103050201 Caixa Geral de Aposentações0102 328.000,00 0,00 -38.800,00 -38.800,00 289.200,00
0103050202 Regime Geral0102 157.500,00 0,00 -15.000,00 -15.000,00 142.500,00
01030503 Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 0102 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00
010308 Outras pensões 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010309 Seguros 0102 33.000,00 5.780,00 0,00 5.780,00 38.780,00
01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais0102 33.000,00 5.780,00 0,00 5.780,00 38.780,00
01030902 Seguros de saúde0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010310 Outras despesas de segurança social 0102 6.936,00 0,00 -4.000,00 -4.000,00 2.936,00
01031001 Eventualidade, maternidade, paternidade e adopção0102 6.936,00 0,00 -4.000,00 -4.000,00 2.936,00
01031099 Outras despesas de segurança social0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02 Aquisição de bens e serviços 0102 5.725.219,00 1.099.424,63 -780.790,88 318.633,75 6.043.852,75
0201 Aquisição de bens 0102 2.008.722,00 336.562,48 -138.089,63 198.472,85 2.207.194,85
020101 Matérias-primas e subsidiárias 0102 127.300,00 47.328,00 0,00 47.328,00 174.628,00
020102 Combustíveis e lubrificantes 0102 343.000,00 23.050,00 -22.033,00 1.017,00 344.017,00
02010201 Gasolina0102 8.000,00 6.200,00 -1.000,00 5.200,00 13.200,00
02010202 Gasóleo0102 250.000,00 7.200,00 0,00 7.200,00 257.200,00
02010203 Gás de petróleo liquefeito, propano, butano0102 80.000,00 6.000,00 -20.033,00 -14.033,00 65.967,00
02010204 Lubrificantes0102 3.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 4.000,00
02010299 Outros0102 2.000,00 2.650,00 -1.000,00 1.650,00 3.650,00
020103 Munições, explosivos e artifícios 0102 862,00 0,00 0,00 0,00 862,00
020104 Limpeza e higiene 0102 20.000,00 0,00 -1.600,00 -1.600,00 18.400,00
020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 0102 210.000,00 11.180,00 -6.500,00 4.680,00 214.680,00
020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 0102 22.000,00 0,00 -6.000,00 -6.000,00 16.000,00
020107 Vestuário e artigos pessoais 0102 7.000,00 6.250,00 0,00 6.250,00 13.250,00
020108 Material de escritório 0102 22.600,00 6.800,00 0,00 6.800,00 29.400,00
02010801 Consumíveis0102 22.100,00 6.800,00 0,00 6.800,00 28.900,00
02010802 Pequenos bens0102 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020109 Produtos químicos e farmacêuticos 0102 4.500,00 25.000,00 -8.900,00 16.100,00 20.600,00
020110 Produtos vendidos nas farmácias 0102 1.000,00 0,00 -1.000,00 -1.000,00 0,00
020111 Material de consumo clínico 0102 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020112 Material de transporte-Peças 0102 120.000,00 56.202,21 -5.000,00 51.202,21 171.202,21
02011201 Pneus e acessórios0102 30.000,00 7.652,21 0,00 7.652,21 37.652,21
02011202 Outras peças de transporte0102 90.000,00 48.550,00 -5.000,00 43.550,00 133.550,00
020113 Material de consumo hoteleiro 0102 1.000,00 1.500,00 0,00 1.500,00 2.500,00
020114 Outro material-Peças 0102 95.660,00 51.543,40 -23.324,63 28.218,77 123.878,77
02011401 Material de electricidade0102 30.429,00 31.970,00 -23.324,63 8.645,37 39.074,37
02011402 Material para canalizações e rega0102 39.266,00 10.573,40 0,00 10.573,40 49.839,40
02011403 Outro material0102 25.965,00 9.000,00 0,00 9.000,00 34.965,00
020115 Prémios, condecorações e ofertas 0102 47.000,00 1.000,00 -11.150,00 -10.150,00 36.850,00
020116 Mercadorias para venda 0102 847.000,00 0,00 -1.132,00 -1.132,00 845.868,00
02011601 Água0102 847.000,00 0,00 -1.132,00 -1.132,00 845.868,00
02011602 Electricidade0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02011603 Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020117 Ferramentas e utensílios 0102 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
020118 Livros e documentação técnica 0102 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00
020119 Artigos honoríficos e de decoração 0102 1.000,00 0,00 -1.000,00 -1.000,00 0,00
020120 Material de educação, cultura e recreio 0102 20.000,00 0,00 -11.750,00 -11.750,00 8.250,00
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ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
020121 Outros bens 0102 108.000,00 106.708,87 -38.700,00 68.008,87 176.008,87
02012101 Jornais, revistas e outras publicações0102 6.500,00 0,00 -4.000,00 -4.000,00 2.500,00
02012102 Fotografias e suportes audiovisuais0102 1.000,00 1.900,00 -700,00 1.200,00 2.200,00
02012103 Material de jardinagem0102 6.000,00 900,00 0,00 900,00 6.900,00
02012104 Folhetos e outros materiais promocionais0102 40.000,00 45.475,00 -15.000,00 30.475,00 70.475,00
02012105 Material de combate e prevenção de incêndios0102 1.000,00 3.000,00 -2.000,00 1.000,00 2.000,00
02012106 Outros0102 53.500,00 55.433,87 -17.000,00 38.433,87 91.933,87
0202 Aquisição de serviços0102 3.716.497,00 762.862,15 -642.701,25 120.160,90 3.836.657,90
020201 Encargos das instalações 0102 623.624,00 184.300,00 -60.300,00 124.000,00 747.624,00
020202 Limpeza e higiene 0102 31.538,00 12.021,15 -8.000,00 4.021,15 35.559,15
020203 Conservação de bens 0102 50.000,00 66.100,00 0,00 66.100,00 116.100,00
020204 Locação de edifícios 0102 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
020205 Locação de material de informática 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020206 Locação de material de transporte 0102 300,00 24.000,00 -13.000,00 11.000,00 11.300,00
020208 Locação de outros bens 0102 87.595,00 11.496,00 0,00 11.496,00 99.091,00
020209 Comunicações 0102 135.000,00 15.000,00 -15.000,00 0,00 135.000,00
020210 Transportes 0102 383.000,00 40.650,00 -40.200,00 450,00 383.450,00
020211 Representação dos serviços 0102 1.000,00 0,00 -1.000,00 -1.000,00 0,00
020212 Seguros 0102 65.000,00 12.000,00 -10.000,00 2.000,00 67.000,00
020213 Deslocações e estadas 0102 14.500,00 8.500,00 -4.250,00 4.250,00 18.750,00
020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 0102 405.600,00 16.900,00 -123.726,00 -106.826,00 298.774,00
020215 Formação 0102 38.235,00 10.000,00 -7.000,00 3.000,00 41.235,00
020216 Seminários, exposições e similares 0102 27.000,00 4.200,00 -10.000,00 -5.800,00 21.200,00
020217 Publicidade 0102 369.300,00 8.900,00 -49.100,00 -40.200,00 329.100,00
020218 Vigilância e segurança 0102 64.000,00 60.800,00 -17.000,00 43.800,00 107.800,00
020219 Assistência técnica 0102 54.000,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 49.000,00
020220 Outros trabalhos especializados 0102 87.495,00 73.900,00 -13.050,00 60.850,00 148.345,00
020221 Utilização de infra-estruturas de transportes0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020222 Serviços de saúde 0102 22.000,00 12.000,00 -33.000,00 -21.000,00 1.000,00
020224 Encargos de cobrança de receitas 0102 40.000,00 27.650,00 0,00 27.650,00 67.650,00
020225 Outros serviços 0102 1.211.310,00 174.445,00 -233.075,25 -58.630,25 1.152.679,75
02022501 Emolumentos notariais, prediais e outros0102 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 6.000,00
02022502 Eventos culturais, desportivos e recreativos0102 575.310,00 87.320,00 -78.295,25 9.024,75 584.334,75
02022503 Recolha de resíduos/Tratamento de águas residuais0102 528.000,00 84.125,00 -92.380,00 -8.255,00 519.745,00
0202250301 Recolha de Resíduos0102 144.000,00 55.000,00 -2.380,00 52.620,00 196.620,00
0202250302 Tratamento de águas residuais0102 384.000,00 29.125,00 -90.000,00 -60.875,00 323.125,00
02022504 Outros0102 105.000,00 0,00 -62.400,00 -62.400,00 42.600,00
03 Juros e outros encargos 0102 6.000,00 0,00 -2.000,00 -2.000,00 4.000,00
0305 Outros juros 0102 3.000,00 0,00 -2.000,00 -2.000,00 1.000,00
030502 Outros0102 3.000,00 0,00 -2.000,00 -2.000,00 1.000,00
0306 Outros encargos financeiros 0102 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
030601 Outros encargos financeiros0102 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
04 Transferências correntes 0102 765.367,00 108.226,25 -19.200,00 89.026,25 854.393,25
0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras0102 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
040102 Privadas0102 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
0403 Administração central0102 10.100,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.100,00
040301 Estado0102 10.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00
040305 Serviços e fundos autónomos 0102 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
0404 Administração regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040401 Região Autónoma dos Açores0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040402 Região Autónoma da Madeira0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0405 Administração local0102 115.750,00 41.131,00 -1.200,00 39.931,00 155.681,00
040501 Continente0102 115.750,00 41.131,00 -1.200,00 39.931,00 155.681,00
04050102 Freguesias0102 103.500,00 17.750,00 0,00 17.750,00 121.250,00
04050104 Associações de munícipios0102 12.250,00 23.381,00 -1.200,00 22.181,00 34.431,00
04050107 Assembleias distritais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0406 Segurança social0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040601 Sistemas de solidariedade e segurança social0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040602 Outras transferências0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0407 Instituições sem fins lucrativos0102 623.417,00 58.395,25 -12.000,00 46.395,25 669.812,25
040701 Instituições sem fins lucrativos0102 623.417,00 58.395,25 -12.000,00 46.395,25 669.812,25
0408 Famílias0102 16.000,00 3.700,00 -6.000,00 -2.300,00 13.700,00
040802 Outras0102 16.000,00 3.700,00 -6.000,00 -2.300,00 13.700,00
0409 Resto do mundo0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
040901 União Europeia-Instituições0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040902 União Europeia-Países membros0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040903 Países terceiros e organizações internacionais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05 Subsídios 0102 20.000,00 13.270,00 0,00 13.270,00 33.270,00
0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras0102 20.000,00 13.270,00 0,00 13.270,00 33.270,00
050101 Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05010102 Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
050103 Privadas0102 20.000,00 13.270,00 0,00 13.270,00 33.270,00
05010301 Águas do Centro0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05010302 Movijovem0102 20.000,00 13.270,00 0,00 13.270,00 33.270,00
05010303 Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06 Outras despesas correntes0102 74.000,00 430.300,35 -16.658,00 413.642,35 487.642,35
0602 Diversas0102 74.000,00 430.300,35 -16.658,00 413.642,35 487.642,35
060201 Impostos e taxas 0102 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00
06020101 Impostos0102 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
06020102 Taxas0102 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
060202 Activos incorpóreos 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
060203 Outras 0102 66.500,00 430.300,35 -16.658,00 413.642,35 480.142,35
06020301 Outras restituições0102 10.000,00 370.300,35 0,00 370.300,35 380.300,35
06020302 IVA pago0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06020303 Diferenças de câmbio0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06020304 Serviços bancários0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06020305 Outras 0102 56.500,00 60.000,00 -16.658,00 43.342,00 99.842,00
0602030501 Custas e outras despesas judiciais0102 1.500,00 4.000,00 0,00 4.000,00 5.500,00
0602030502 Outras0102 55.000,00 56.000,00 -16.658,00 39.342,00 94.342,00
0102DESPESAS DE CAPITAL 6.334.087,00 2.956.532,09 -1.825.065,00 1.131.467,09 7.465.554,09
07 Aquisição de bens de capital 0102 5.247.868,00 2.226.222,09 -1.811.565,00 414.657,09 5.662.525,09
0701 Investimentos 0102 5.232.868,00 2.226.222,09 -1.806.565,00 419.657,09 5.652.525,09
070101 Terrenos 0102 646.674,00 4.410,00 -244.000,00 -239.590,00 407.084,00
070102 Habitações 0102 2.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 19.000,00
07010201 Construção0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010202 Aquisição0102 1.000,00 17.000,00 0,00 17.000,00 18.000,00
07010203 Reparação e beneficiação0102 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
070103 Edifícios 0102 2.329.211,00 717.550,00 -921.010,00 -203.460,00 2.125.751,00
07010301 Instalações de serviços0102 193.881,00 116.500,00 -78.000,00 38.500,00 232.381,00
07010302 Instalações desportivas e recreativas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária0102 42.868,00 0,00 -17.000,00 -17.000,00 25.868,00
07010304 Creches0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010305 Escolas0102 353.891,00 216.050,00 -90.450,00 125.600,00 479.491,00
07010306 Lares de terceira idade0102 47.616,00 0,00 -7.600,00 -7.600,00 40.016,00
07010307 Outros 0102 1.690.955,00 385.000,00 -727.960,00 -342.960,00 1.347.995,00
070104 Construções diversas 0102 1.633.505,00 1.157.600,00 -462.000,00 695.600,00 2.329.105,00
07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares0102 771.465,00 448.300,00 -244.600,00 203.700,00 975.165,00
07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais0102 65.400,00 41.250,00 -17.000,00 24.250,00 89.650,00
07010403 Estações de tratamento de águas residuais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010404 Iluminação pública0102 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00
07010405 Parques e jardins 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010406 Instalações desportivas e recreativas 0102 65.940,00 167.500,00 -60.000,00 107.500,00 173.440,00
07010407 Captação e distribuição de água0102 52.000,00 0,00 -25.000,00 -25.000,00 27.000,00
07010408 Viação rural0102 129.190,00 346.000,00 -80.000,00 266.000,00 395.190,00
07010409 Sinalização e trânsito0102 3.200,00 18.550,00 0,00 18.550,00 21.750,00
07010410 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica0102 371.000,00 0,00 0,00 0,00 371.000,00
07010411 Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010412 Cemitérios0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07010413 Outros0102 132.310,00 136.000,00 -35.400,00 100.600,00 232.910,00
070105 Melhoramentos fundiários 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070106 Material de transporte 0102 59.000,00 53.367,09 0,00 53.367,09 112.367,09
07010601 Recolha de resíduos0102 25.000,00 24.367,09 0,00 24.367,09 49.367,09
07010602 Outro0102 34.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 63.000,00
070107 Equipamento de informática 0102 73.180,00 0,00 0,00 0,00 73.180,00
070108 Software informático 0102 79.990,00 0,00 -52.000,00 -52.000,00 27.990,00
070109 Equipamento administrativo 0102 53.708,00 28.000,00 0,00 28.000,00 81.708,00
070110 Equipamento básico 0102 147.600,00 172.150,00 -83.555,00 88.595,00 236.195,00
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ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
07011001 Equipamento de recolha de resíduos0102 12.000,00 55.000,00 -25.000,00 30.000,00 42.000,00
07011002 Outro0102 135.600,00 117.150,00 -58.555,00 58.595,00 194.195,00
070111 Ferramentas e utensílios 0102 2.000,00 1.300,00 0,00 1.300,00 3.300,00
070112 Artigos e objectos de valor 0102 25.000,00 5.000,00 -10.000,00 -5.000,00 20.000,00
070113 Investimentos incorpóreos 0102 51.000,00 0,00 -34.000,00 -34.000,00 17.000,00
070115 Outros investimentos 0102 130.000,00 69.845,00 0,00 69.845,00 199.845,00
0702 Locação financeira 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070201 Terrenos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070202 Habitações0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070203 Edificios0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070204 Construções diversas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070205 Material de transporte0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070206 Material de informática0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070207 Maquinaria e equipamento0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070209 Outros investimentos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0703 Bens de domínio público 0102 15.000,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 10.000,00
070301 Terrenos e recursos naturais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070305 Bens do património histórico, artístico e cultural0102 15.000,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 10.000,00
070306 Outros bens de domínio público0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08 Transferências de capital 0102 1.082.719,00 725.210,00 -13.500,00 711.710,00 1.794.429,00
0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras0102 58.313,00 0,00 0,00 0,00 58.313,00
080101 Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08010102 Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080102 Privadas0102 58.313,00 0,00 0,00 0,00 58.313,00
0803 Administração central0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080301 Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080306 Serviços e fundos autónomos 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0804 Administração regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080401 Região Autónoma dos Açores0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080402 Região Autónoma da Madeira0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0805 Administração local0102 175.000,00 377.510,00 -6.500,00 371.010,00 546.010,00
080501 Continente0102 175.000,00 377.510,00 -6.500,00 371.010,00 546.010,00
08050101 Munícipios0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08050102 Freguesias0102 175.000,00 377.510,00 -6.500,00 371.010,00 546.010,00
08050104 Associações de munícipios0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08050107 Assembleias municipais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08050108 Outros0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0806 Segurança social0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080601 Sistema de solidariedade e segurança social0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080605 Outras transferências0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0807 Instituições sem fins lucrativos0102 714.406,00 347.700,00 -7.000,00 340.700,00 1.055.106,00
080701 Instituições sem fins lucrativos0102 714.406,00 347.700,00 -7.000,00 340.700,00 1.055.106,00
0808 Famílias0102 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
080802 Outras0102 135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
0809 Resto do mundo0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080901 União Europeia-Instituições0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080902 União Europeia-Países membros0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080903 Países terceiros e organizações internacionais0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09 Activos financeiros 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0902 Títulos a curto prazo 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090201 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090202 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090203 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090204 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090205 Admin.pública-Admin.central-Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090206 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090207 Administração pública - Administração regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090208 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090209 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0903 Títulos a médio e longo prazos 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090301 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090302 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090303 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
090304 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090305 Admin.pública-Admin.central-Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090306 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090307 Admin.pública-Admin.regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090308 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090309 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0905 Empréstimos a curto prazo 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090508 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090509 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09050901 Região Autónoma dos Açores0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09050902 Região Autónoma da Madeira0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0906 Empréstimos a médio e longo prazos 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090608 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090609 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09060901 Região Autónoma dos Açores0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09060902 Região Autónoma da Madeira0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090613 Famílias-Outras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0907 Acções e outras participações 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090701 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090702 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090703 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090704 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090705 Admin.pública-Admin.central-Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090706 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090707 Admin.pública-Admin.regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090708 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090709 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0908 Unidades de participação 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090801 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090802 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090803 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090804 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090805 Admin.pública-Admin.central-Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090807 Admin.pública-Admin.regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090808 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090809 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0909 Outros activos financeiros 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090901 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090902 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090903 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090904 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090905 Admin.pública-Admin.central-Estado0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090906 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090907 Admin.pública-Admin.regional0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090908 Admin.pública-Admin.local-Continente0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090909 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Passivos financeiros 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1003 Títulos a médio e longo prazos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100303 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1005 Empréstimos a curto prazo0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100504 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100506 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1006 Empréstimos a médio e longo prazos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100604 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100606 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11 Outras despesas de capital 0102 3.500,00 5.100,00 0,00 5.100,00 8.600,00
1102 Diversas 0102 3.500,00 5.100,00 0,00 5.100,00 8.600,00
110201 Restituições0102 3.000,00 5.100,00 0,00 5.100,00 8.100,00
110299 Outras0102 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
0102OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17 Operações extra-orçamentais 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pág. 6/701-04-2013
ORÇAMENTO DA DESPESA - DOTAÇÕES INICIAIS E ATUAISANO ECONÓMICO - 2012
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA
Cód. da Classif.Org. Económica
Designação daClassificação
DotaçõesIniciais
ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total
DotaçõesAtuais
1701 Operações de tesouraria-Receitas do Estado 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1702 Outras operações de tesouraria 0102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0103Operações Financeiras 675.620,00 235,00 -22.000,00 -21.765,00 653.855,00
0103DESPESAS CORRENTES 95.620,00 0,00 -22.000,00 -22.000,00 73.620,00
03 Juros e outros encargos 0103 95.620,00 0,00 -22.000,00 -22.000,00 73.620,00
0301 Juros da dívida pública 0103 74.000,00 0,00 -22.000,00 -22.000,00 52.000,00
030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0103 74.000,00 0,00 -22.000,00 -22.000,00 52.000,00
03010301 Empréstimos de curto prazo0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03010302 Empréstimos de médio e longo prazos0103 74.000,00 0,00 -22.000,00 -22.000,00 52.000,00
030106 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0302 Outros encargos correntes da dívida pública 0103 21.620,00 0,00 0,00 0,00 21.620,00
030201 Despesas diversas0103 21.620,00 0,00 0,00 0,00 21.620,00
0103DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 235,00 0,00 235,00 580.235,00
08 Transferências de capital 0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080101 Públicas0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais0103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 Passivos financeiros 0103 580.000,00 235,00 0,00 235,00 580.235,00
1006 Empréstimos a médio e longo prazos0103 580.000,00 235,00 0,00 235,00 580.235,00
100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras0103 580.000,00 235,00 0,00 235,00 580.235,00
Totais do Orçamento da Despesa: 17.943.154,00 4.733.584,52 -3.219.827,08 1.513.757,44 19.456.911,44
Resumo do Orçamento da Despesa:Aumento de cerca de 8,44%, do seu valor inicial
Pág. 7/701-04-2013
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.2 – Modificações às Grandes Opções do Plano
(ver páginas seguintes)
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MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.3 – Contratação Administrativa – Situação dos contratos (Ponto 8.3.3 do POCAL)
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MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.4 – Transferências e subsídios (Ponto 8.3.4 do POCAL)
3.3.4.1 – Transferências correntes – despesa (Ponto 8.3.4.1 do POCAL)
Disposições
Legais Entidade Beneficiária
Transferências
efectuadas
Observações
(1) (2) (3) (4)
A.D.I.N. - Associação Desportiva de Idanha-a-Nova 7.500,00 €
ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Tipografia Escola 7.500,00 €
Agrupamento de Escolas Jose Silvestre Ribeiro Idanha-a-Nova 10.000,00 € AJIDANHA - Associação de Juventude de Idanha-a-Nova 1.500,00 €
Ambitejo - Associação de Defesa do Ambiente e Património do Rosmaninhal 1.500,00 €
Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Medelim 1.750,00 € Associação Cultural e Desportiva do Ladoeiro 7.000,00 €
Associação Cultural e Recreativa de Desenvolvimento de Salvaterra Extremo 1.500,00 €
Associação das Termas de Portugal 25.000,00 € Associação de Atletismo de Castelo Branco 3.840,00 €
Associação de Desenvolvimento Turístico "Aldeias Históricas de Portugal" 28.000,00 €
Associação de Estudantes da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 5.750,00 €
Associação de Melhoramento Cultural e Recreio de Cegonhas 3.500,00 € Associação de Municípios Natureza e Tejo 35.000,00 € Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Segurense 1.000,00 € Associação Distrital de Judo de Castelo Branco 4.000,00 €
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova 185.545,81 € Associação Judo Clube União Albicastrense 1.000,00 € Associação Nacional de Municipios Portugueses 4.756,00 € Associação Nossa Senhora da Consolação 3.700,00 €
Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Distrital de Cast. Branco 50,00 €
Associação Recreativa de Caça "A Raiz" das Soalheiras - Rosmaninhal 3.500,00 € Cangalhos d' Idanha Associação de Ciclomotores de Idanha-a-Nova 1.000,00 € Centro Cultural e de Bem Estar Social de Zebreira 2.500,00 € Centro de Dia - O Ninho da Felicidade de Oledo 8.600,00 € Centro de Dia de Proença-a-Velha 5.000,00 € Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Idanha-a-Velha 2.500,00 € Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento 220.256,82 € Centro Paroquial de Solidariedade Social de Medelim 2.600,00 € Centro Social e Cultural de Toulões 2.500,00 € Centro Social e Paroquial de São Miguel d' Acha 2.500,00 € CIMBIS - Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul 29.630,03 € Clube de Caça e Pesca Flor do Erges 16.048,06 € Clube de Praticantes de Actividades Outdoor 1.500,00 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Clube de Ténis de Idanha-a-Nova 2.500,00 € Comité Português para a UNICEF 100,00 € Confraria de Nossa Senhora do Almortão 900,00 € Conservatório Regional de Castelo Branco 17.565,00 € EPRIN - Escola Profissional Raiana Unipessoal, Lda. 1.000,00 € Freguesia de Alcafozes 1.880,83 € Freguesia de Aldeia de Santa Margarida 12.036,58 € Freguesia de Idanha-a-Nova 9.666,00 € Freguesia de Idanha-a-Velha 6.880,05 € Freguesia de Ladoeiro 18.590,99 € Freguesia de Medelim 6.036,20 € Freguesia de Monfortinho 2.785,84 € Freguesia de Monsanto 16.747,56 € Freguesia de Oledo 37,21 € Freguesia de Penha Garcia 1.421,85 € Freguesia de Proença-a-Velha 36,07 € Freguesia de Rosmaninhal 39,28 € Freguesia de Salvaterra do Extremo 1.880,76 € Freguesia de São Miguel de Acha 8.259,58 € Freguesia de Segura 1.880,63 € Freguesia de Toulões 36,25 € Freguesia de Zebreira 30.379,48 € José Carlos da Silva Beato 419,22 € José Chambino 419,22 € Liga dos Amigos de Aldeia de Santa Margarida 2.500,00 € Liga dos Amigos de Penha Garcia 1.500,00 € Maria da Conceição Caridade da Silva Batista 304,37 € Maria do Rosário Pousinho Robalo 115,22 € Maria Fernanda Anacleto Domingues 175,75 € Maria José Pires Teixeira 389,50 € Maria José Valente 419,22 € Maria Luisa Eugenia 194,18 € Maria Manuela Rolo Lourenço 1.890,00 €
MASCAL - Movimento de Apoio e Solidariedade Colectiva ao Ladoeiro 8.500,00 € Rancho Etnográfico de Idanha-a-Nova 500,00 € Rosa Maria Santos Oliveira 64,55 € Santa Casa da Misericórdia de Alcafozes 7.500,00 € Santa Casa da Misericórdia de Rosmaninhal 2.500,00 € Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra do Extremo 7.500,00 € Santa Casa da Misericórdia de Segura 2.500,00 € VILA FRAGA - Exploração Turística, Desporto, Lazer, Lda. 2.985,50 €
TOTAL…….. 818.563,61 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.4.2 – Transferência de capital – despesa (Ponto 8.3.4.2 do POCAL)
Disposições
Legais Entidade Beneficiária
Transferências
efectuadas
Observaçõ
es
(1) (2) (3) (4)
A.D.I.N. - Associação Desportiva de Idanha-a-Nova 2.500,00 €
AJIDANHA - Associação de Juventude de Idanha-a-Nova 2.500,00 € Anabela da Conceição Martins Ramos Dias 1.500,00 € Armando Manuel Martins Goncalves 3.690,00 €
Associação "O Arcaz" de Medelim 3.500,00 € Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Medelim 2.500,00 € Associação Cultural e Desportiva do Ladoeiro 10.000,00 €
Associação de Defesa do Património Cultural de S. Miguel de Acha 2.500,00 € Associação de Festas de Monfortinho 5.700,00 € Associação de Municípios Natureza e Tejo 12.500,00 €
Associação Fraterna dos Amigos de Nossa Senhora da Granja 1.750,00 €
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Idanha-a-Nova 176.205,08 € Associação Recreativa de Caça "A Raiz" das Soalheiras - Rosmaninhal 12.250,00 €
Carpe Tuna - Real Tuna Académica da Escola Superior de Gestão Idanha-a-Nova 2.500,00 €
Centro Cultural e de Bem Estar Social de Zebreira 34.975,25 € Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento 12.000,00 €
Centro Paroquial de Solidariedade Social de Medelim 22.500,00 € Centro Social e Cultural de Toulões 6.000,00 € Centro Social e Paroquial de Penha Garcia 2.500,00 € Centro Social e Paroquial de São Miguel d' Acha 6.500,00 €
Clube de Ténis de Idanha-a-Nova 1.500,00 €
Confraria de Nossa Senhora do Almortão 32.000,00 € Coopagrol - Cooperativa Agrícola dos Olivicultores do Ladoeiro, CRL 58.312,50 € Corpo Nacional de Escutas 87.357,34 € Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Castelo Branco 4.000,00 € Elsa Maria Cardoso Dias 2.000,00 € Eugénia Paula Deus Pardal Oliveira 1.500,00 € Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Zebreira 9.000,00 € Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra do Extremo 4.990,00 € Filarmónica Idanhense 10.000,00 € Freguesia de Alcafozes 25.400,00 € Freguesia de Aldeia de Santa Margarida 43.320,00 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
Freguesia de Idanha-a-Nova 14.000,00 € Freguesia de Idanha-a-Velha 15.000,00 € Freguesia de Ladoeiro 47.831,40 € Freguesia de Medelim 25.044,93 € Freguesia de Monfortinho 23.620,00 € Freguesia de Monsanto 57.260,00 € Freguesia de Oledo 8.000,00 € Freguesia de Penha Garcia 23.380,00 € Freguesia de Proença-a-Velha 19.650,00 € Freguesia de Salvaterra do Extremo 19.000,00 € Freguesia de São Miguel de Acha 13.000,00 € Freguesia de Segura 10.000,00 € Freguesia de Toulões 15.000,00 € Freguesia de Zebreira 83.479,55 € Isabel Rolo Martins 4.000,00 € João António Rodrigues 4.000,00 € João José Lopes Proença 833,34 € Joaquim António Ferreira Rato 3.500,00 € José Casimiro Fernandes Romão 1.000,00 € José Manuel Almeida Robalo 1.500,00 € LAFIV - Liga dos Amigos da Freguesia de Idanha-a-Velha 2.000,00 € Liga dos Amigos de Aldeia de Santa Margarida 15.000,00 € Liga dos Amigos de Penha Garcia 1.500,00 € Maria Alzira Marques Nunes 2.000,00 € MARIA DA CONCEIÇÃO PISSARRA 2.000,00 € MARIA DA LUZ 615,57 € Maria de Fátima Leitão Mendes Matias 2.500,00 € MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA 3.500,00 € Maria José Moreira Martins 3.500,00 € Maria Madalena Cardoso 2.000,00 € MARIANA DA CONC. GOUVEIA RASQUILHO 4.000,00 € MASCAL - Movimento de Apoio e Solidariedade Colectiva ao Ladoeiro 15.000,00 € Noémia Maria Pires Morais Torres 5.000,00 € Pedro João Teixeira Pereira 3.500,00 € Raia dos Sonhos - Associação Cultural e Recreativa do Ladoeiro 2.500,00 €
Rancho das Casinhas - Clube Equestre 3.000,00 € Rancho Etnográfico de Idanha-a-Nova 2.500,00 € Rancho Folclórico de Penha Garcia 1.500,00 € Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova 262.500,00 € Santa Casa da Misericórdia de Monsanto 25.000,00 € Santa Casa da Misericórdia de Rosmaninhal 169.651,17 € Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra do Extremo 4.900,00 € Santa Casa da Misericórdia de Segura 36.228,81 € Valdemar Manuel da Silva Dias 2.500,00 € Zebras - Clube Recreativo de Caça e Pesca 1.500,00 €
TOTAL…….. 1.566.444,94 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.4.3 – Subsídios Concedidos (Ponto 8.3.4.3 do POCAL)
Disposições
Legais Entidade Beneficiária
Transferências
efectuadas Observações
(1) (2) (3) (4)
Movijovem - Mobilidade Juvenil Coop. Interesses Público, CRL 33.265,18 €
TOTAL…….. 33.265,18 €
3.3.4.4 – Transferências correntes – receita (Ponto 8.3.4.4 do POCAL)
Disposições
Legais Entidade Financiadora
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas Observações
(1) (2) (3) (4) (5)
FEF Direcção Geral das Autarquias Locais 6.572.813,00 € 6.569.708,00 €
FSM Direcção Geral das Autarquias Locais 127.134,00 € 127.152,00 €
IRS Direcção Geral das Autarquias Locais 138.278,00 € 145.170,00 €
Direcção Geral das Autarquias Locais 62.403,00 €
Direcção Regional de Educação do Centro 256.624,50 €
Direcção-Geral da Administração Interna
134.700,00 €
668,96 €
Programa Operacional Potencial Humano 177.735,00 € 21.911,25 €
Município de Évora 33.140,00 € 42.581,02 €
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP 292.286,00 € 87.316,96 €
Mais Centro 783.221,00 € 194.214,19 €
Autoridade Florestal Nacional 45.500,00 €
Instituto de Solidariedade e Segurança Social 21.814,40 €
Instituto do Emprego e Formação Profissional
52.420,00 €
60.491,60 €
Fundação Calouste Gulbenkian 7.500,00 € 1.143,77 €
TOTAL…….. 8.319.227,00 € 7.636.699,65 €
3.3.4.5 – Transferências de capital – receita (Ponto 8.3.4.5 do POCAL)
Disposições
Legais Entidade Financiadora
Transferências
Orçadas
Transferências
Obtidas Observações
(1) (2) (3) (4) (5)
FEF Direcção Geral das Autarquias Locais 4.381.875,00 € 4.379.805,00 €
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP 1.548.977,84 € 937.942,07 €
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP 122.590,00 € 0,00 €
Município de Penamacor 60.000,00 € 0,00 €
TOTAL…….. 6.113.439,84 € 5.317.747,07
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.5 – Empréstimos (Ponto 8.3.6.1 do POCAL)
(ver página seguinte)
Nota:
Por forma a dar cumprimento ao disposto nos pontos 5 e 11 do POCAL, foi evidenciado um montante de
582.718,72€ no Balanço na Rubrica 2311 – “Empréstimos de curto prazo” relativo ao valor das amortizações de
capital dos empréstimos de médio e longo prazo da autarquia a efectuar durante o exercício de 2013, conforme
se detalha no mapa seguinte:
N.º conta N.º conta Saldo 31/12/2012 Entidade
Contabilidade Banco Contabilidade CP MLP
CGD 231x116 9015/005646/991 2.250.000,00 250.000,00 2.000.000,00
CCAM 231x121 56029321447 224.695,47 128.058,28 96.637,19
BES 231x131 0770015067 767.476,72 204.660,44 562.816,28
3.242.172,19 582.718,72 2.659.453,47
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MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.6. Outras dívidas a terceiros (Ponto 8.3.6.2 do POCAL)
Conta Entidade 01-01-2012 31-12-2012
221000001 Aguas do Centro, SA - 80.819,84 € - €
221000043 Inforber - Comunicação Social, Lda 2.380,00 € - €
221000093 Tesoureiro da A.D.S.E. 2.267,69 € - €
221000095 Saneabi - Saneamentos e Águas da Beira Interior, S - € 1.439,10 €
221000119 PT Comunicações, S.A. 309,69 € 412,54 €
221000121 Fundagraco - Sociedade Gráfica Fundão Idanha, Lda 222,29 € - €
221000128 TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. - € 1.985,27 €
221000140 Caixa Geral De Depósitos, Sa 323,88 € 320,97 €
221000237 Patrimart - Materiais de Construção, Lda. 514,91 € - €
221000255 Banco Espírito Santo, Sa 8,73 € - €
221000257 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Beira Baixa (Sul) 2,61 € 445,16 €
221000284 AÇOREANA, Companhia de Seguros, S.a. 19,41 € - €
221000294 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a 31,27 € - €
221000319 Transportes Goulão e Antunes, Lda. 1.239,84 € - €
221000415 VIA VERDE PORTUGAL - Gestão de Sistemas Electrónic 287,20 € 587,65 €
221000610 Drogaria Nova - de: Paula Cristina Peraboa Couchin 55,50 € - €
221000916 Rádio Voz da Raia, Sociedade Unipessoal, Lda. 118,96 € - €
221000955 Lenobetão, S.a. - € 3.439,63 €
221001034 Xavier Gonzalez - Sculpteur 1.750,00 € - €
221001346 Metalúrgica do Fundão, Lda - € 23,25 €
221001426 CASA SANTOS de Joaquim Ramalhoso dos Santos 418,46 € - €
221001442 INTEGRASERV - Comércio e Serviços de Informática, 27,68 € - €
221001660 Poder Gráfico, Lda. - € 188,19 €
221001677 Federação Equestre Portuguesa - € 300,00 €
221001678 ISISOM - Agência de Espectáculos 595,00 € - €
221001782 INDUALBI - Indústria de Climatização, Lda. - € 2.364,17 €
221002377 Lena Agregados - Comércio de Agregados ( Castelo B 1.787,58 € - €
221002532 Ferragens do Amieiro Unipessoal, Lda. - € 2.419,95 €
221002556 EXPRESSO do CENTRO - Pires Teixeira & Santos, Lda. 145,20 € - €
221002692 ITS - Ibérica, Lda. 2,07 € - €
221002811 VIAMARCA - Pinturas de Vias Rodoviárias, S.A. 1.047,96 € - €
221002823 EDP Serviço Universal, S.a. - € 1.065,34 €
221002832 Raiacampo, Lda. - € 369,00 €
221002867 José António B. Salvado, Unipessoal, Lda. - € 86,10 €
221002918 Nadia Sinalização, Lda. 1.323,95 € - €
221003009 SOLNAVE - Restaurante e Alimentação, S.a. 1.777,40 € - €
221003103 BERNER - Produtos para Montagem e Fixação, Lda. 130,16 € - €
221003267 Cotas & Coordenadas, Coordenação de Obras Lda. 3.997,50 € - €
221003930 Vidambiente - Comércio e Serviços, Lda. - € 3.576,10 €
221004060 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centr 7.653,32 € - €
221004096 Conservatória do Registo Automóvel de Idanha-a-Nov 180,00 € - €
221004146 FLOW SYSTEMS-Sistema de medições de Fluidos Unipes 1.050,42 € 1.244,15 €
221004174 Ecoserviços - Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda - € 5.350,50 €
221004301 João Machado Canhoto - € 1.722,00 €
221004322 LITOCAR BI - Comércio Automóvel, S.a. 23,25 € - €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
221004344 Notas Campestres, Caminhos Infraestruturas Lazer, 4.106,97 € - €
221004360 Inokem soluções em Químicos 759,53 € - €
221004418 INTERFER Francisco António Malcato - € 12,67 €
221004617 Manuel Pedro Ramalho Ferreira - € 750,00 €
221004645 TorrespenII - Indústria Gáfica - € 5.776,08 €
Sub-Total - 46.261,41 € 33.877,82 €
223000356 EUREST Portugal, Lda. 7,70 € - €
223000520 EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento 2,60 € - €
223002782 SmartFood, Restauração, Lda. 8,60 € - €
Sub-Total 18,90 € - €
228000001 Aguas do Centro, SA 80.732,76 € 79.701,80 €
228000034 António Oliveira Jacinto 1.608,10 € - €
228000037 CTT - Correios de Portugal, S.a. 3.300,02 € 3.529,38 €
228000042 Jornal Reconquista - Fábrica da Igreja Paroquial d 369,00 € 759,53 €
228000046 Albiluz - Material Eléctrico, Lda 401,60 € - €
228000055 Grincop - Gráfica, Informática e Cópia, Lda. 734,43 € - €
228000056 Vecofabril - Acessórios Transform. Veículos 17.767,35 € - €
228000074 Joaquim dos Santos Milheiro 75,01 € - €
228000075 António Manuel Beato M. Carvalho 1.283,86 € - €
228000087 CITEVE - Centro Tecnológico das Indúst. Têxtil e d 457,81 € - €
228000088 Cooperativa de Produtores de Queijo da Beira Baixa 68,75 € 141,42 €
228000091 Rodoviária da Beira Interior, S.A. 57.221,24 € 47.649,69 €
228000092 Herdade da Cachouça, Lda 235,80 € - €
228000093 Tesoureiro da A.D.S.E. 48.132,64 € 873,73 €
228000098 MVRU - Drogaria Egitânea, Unipessoal, Lda. - € 11,40 €
228000101 Amperalbi - Material Eléctrico e componentes Indus - € 771,52 €
228000112 PT Prime, Soluções Empresariais, S.A. 629,22 € - €
228000113 João Valente & Filhos, S.A. - Casa Valente 757,68 € - €
228000116 NETSIGMA - Consultoria e Formação em Informática, 2.829,00 € - €
228000120 Video Foto - Comércio & Serviços - de: Irene Corre 176,80 € 116,35 €
228000128 TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. 2.661,88 € - €
228000137 Manuel Fonseca Monteiro - € 25,20 €
228000138 Miguel Costa e Silva - € 20,00 €
228000152 Restaurante Baroa, Lda. 212,95 € 300,00 €
228000162 Manuel Neves Robalo - Unipessoal, Lda. 3.099,21 € 1.032,22 €
228000175 DISTRIDANHA - Supermercados, Lda. 1.861,86 € 2.948,43 €
228000182 Regacentro - Comércio Representações, Lda. - € 61,04 €
228000192 Isaías Manteigas Antunes - € 23,76 €
228000194 Luís Gonzaga Caria - € 15,84 €
228000195 Jornal do Fundão - Editora, Lda. 32,00 € 369,00 €
228000196 Rádio Beira Interior C.R.L. 191,88 € 191,88 €
228000197 Informarte - Informação Regional S.A. - € 369,00 €
228000200 Lojas Lavidanha - de: M.ª Olívia P. Moreira Gameiro - € 3.257,04 €
228000223 Lena, Engenharia e Construções, S.A. 166,82 € - €
228000231 Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento - € 4.047,46 €
228000233 Filarmónica Idanhense - € 2.000,00 €
228000243 Publinês - Publicidade e Design, Lda. - € 977,85 €
228000261 RVJ Editores, Lda. 1.586,31 € 1.586,31 €
228000284 AÇOREANA, Companhia de Seguros, S.a. 3.078,09 € 2.749,34 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
228000292 Casa Desporto Idanhense - de: Rosa Maria Milheiro 30,00 € - €
228000294 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova 24.605,66 € - €
228000297 Cristina Maria Batista Fatela Serra 50,00 € 50,00 €
228000316 Caetano Auto, S.a. (C. Branco) 13,74 € - €
228000320 Diamantino Esteves Ribeiro, Lda. 196,80 € - €
228000333 Joaquim dos Santos, Lda. - € 1.832,01 €
228000335 Adega Típica - O Cruzeiro, Lda. 154,20 € - €
228000337 ALBIPRODUÇÕES - de: Gil Pires Esteves 1.524,80 € - €
228000344 Soferragens - Sociedade de Ferragens Progresso Alb - € 7,20 €
228000357 Associação de Clubes de Canoagem da Região da Beir 200,00 € - €
228000375 Quadros & Metas - Consultores de Gest. e Form., Ld 501,84 € - €
228000384 OURIVESARIA CAPINHA - De: Manuel São Pedro Capinha 45,01 € - €
228000424 Ritobel - Carpintaria e Móveis, Lda. 393,60 € - €
228000431 PETROPEN - Comercialização e Distribuição de Combu 4.872,83 € 626,48 €
228000441 Carlos Manuel dos Santos Luís 246,00 € - €
228000443 AIRC - Associação de Informática da Região Centro 678,96 € - €
228000464 Pastelaria Santo António - de: João Artur Morgado - € 216,00 €
228000466 Voz do Campo - Editora, Lda. 738,00 € - €
228000467 Notícias da Covilhã - Semanário - Oficinas Gráfica - € 246,00 €
228000469 Raiano - Mensário Regionalista 600,00 € 615,00 €
228000479 CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações 318,54 € - €
228000552 António Saragoça Frade - € 187,20 €
228000562 João José Lopes Cunha - € 25,20 €
228000564 Adelino Andrade Régio - € 18,72 €
228000565 Francisco José Ribeiro da Silva - € 25,20 €
228000591 Albigráfica, Lda. 166,05 € - €
228000610 Drogaria Nova - de: Paula Cristina Peraboa Couchin - € 461,51 €
228000663 Paulo Fernando Ribeiro Mendonça Baptista - € 9,36 €
228000688 Joana Mata Serrasqueiro Rossa - € 25,20 €
228000701 Pinheiro & Canilho, Lda. - € 389,79 €
228000744 FRONTEIRATUR - Actividades Turísticas Internaciona - € 506,00 €
228000751 António M. Rebordão Montalvo 120,00 € - €
228000809 Vida Económica - Editorial, S.a. 90,00 € - €
228000817 HELANA - Restaurante de Ramos & Filhos - Restauran - € 135,00 €
228000833 João José Marques Varão 100,25 € - €
228000850 Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho, 1.703,40 € 2.599,65 €
228000862 Padaria Tradicional Gaspar e Costa - de: José Pasc - € 92,96 €
228000870 Acrialbi - Acrílicos e Decorações, Lda 425,95 € 822,61 €
228000873 Covipneus - Almeida & Martins, Lda. 1.685,96 € 1.947,66 €
228000907 MONSANTORÁDIO - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoa - € 511,68 €
228000916 Rádio Voz da Raia, Sociedade Unipessoal, Lda. 191,88 € 191,88 €
228001044 R.C.B. - Rádio Cova da Beira, C.R.L. - € 191,88 €
228001066 J. Marques Pereira, Lda. 1.486,75 € - €
228001216 VILA FRAGA - Exploração Turística, Desporto, Lazer - € 2.275,50 €
228001241 David Calaveiras - Madeiras Tratadas, lda - € 505,05 €
228001253 BP PORTUGAL - Comércio de Combustíveis e Lubrifica 3.188,64 € - €
228001309 Cabotrox - Comércio de Material Eléctrico, Lda. 14,52 € - €
228001346 Metalúrgica do Fundão, Lda 2.372,60 € 578,69 €
228001374 Veco Juncal, Lda. 2.777,28 € - €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
228001384 Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. - € 7.435,68 €
228001388 Jose Magro Torres Brito - € 17,28 €
228001426 CASA SANTOS de Joaquim Ramalhoso dos Santos - € 1.043,87 €
228001429 Limpa Canal - limpezas ecológicas, Lda. 2.464,50 € 3.537,75 €
228001470 ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armad - € 5.000,00 €
228001537 Planurbe - Gabinete de Estudos e Projectos, Lda. - € 6.027,00 €
228001585 António Joaquim dos Santos Carreiro - € 28,08 €
228001607 Climábitus - Manutenção e Climatização, Lda. - € 5.910,15 €
228001631 PRESS IBÉRICA - Comunicação Social, Lda. 2.736,75 € 184,50 €
228001660 Poder Gráfico, Lda. - € 221,40 €
228001694 Gráfica de S. José, Lda. - € 252,15 €
228001742 Transportes Idanhense, Lda. 250,00 € - €
228001794 Táxi Central do Ladoeiro, Lda. 250,00 € - €
228001821 Gonçalo Gonçalves Afonso Costa - € 9,36 €
228001846 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. - € 5,90 €
228001993 José Adelino Castanheira Monteiro 44,00 € 64,40 €
228002014 Carla Maria Milheiro Duarte - € 13,68 €
228002027 Pedro Miguel Canitos Rego da Silva - € 9,36 €
228002315 Francisco Afonso Costa - € 9,36 €
228002359 Maria de Fátima Folgado Flores - € 20,88 €
228002367 Francisco Barata Lopes 3.607,10 € 3.156,18 €
228002375 José Manuel Torrado - € 295,32 €
228002384 António Moreno da Cruz - € 30,24 €
228002389 Albano Manuel Reynolds Pires Marques - € 12,96 €
228002402 Mini Mercado "A Lina" - de: Idalina Maria Costa Ga 143,73 € - €
228002462 Raposo & Correia, Lda. 75,83 € 14,76 €
228002469 Carlos Manuel Janeiro Mateus Monteiro 387,50 € - €
228002492 AEROFLORA, Produção, Comerc. e Prest. Serviços Agr - € 324,72 €
228002625 Rádio JF, Lda. 191,88 € - €
228002643 Edeventos, Lda. - € 5.541,99 €
228002704 António José Mineiro Rodrigues 307,50 € - €
228002710 Parágrafo Final, Publicações e Eventos, Lda. - € 246,00 €
228002811 VIAMARCA - Pinturas de Vias Rodoviárias, S.A. 436,43 € 3.040,81 €
228002823 EDP Serviço Universal, S.a. 32.104,75 € 242.056,36 €
228002867 José António B. Salvado, Unipessoal, Lda. 178,74 € - €
228002919 Gráfica do Tortosendo, Lda. - € 184,50 €
228002937 Ripichic Acessórios e Perfumaria - Maria Manuela B 600,00 € - €
228002961 NCN AUTOMOVEIS, LDA - € 715,13 €
228003009 SOLNAVE - Restaurante e Alimentação, S.a. 9.819,25 € - €
228003041 Cartório Notarial de Maria Fernanda Vicente - € 996,86 €
228003068 Frescos e Companhia - Maria do Rosário Moreira Afo 30,00 € - €
228003088 Jose dos Santos Pereira 132,00 € - €
228003114 Selecção Plena - Unipessoal, Lda. 441,27 € - €
228003172 AmitaMusica e Acessórios - de: Maria de Fátima Gin - € 150,00 €
228003193 Karen Bennett - € 123,00 €
228003202 Konica Minolta Business Solutions Portugal, Unipes 9,31 € - €
228003209 Fundirev - Sociedade Comercial de Madeiras do Fund 276,31 € - €
228003357 Mestralarme - Protecção contra incêndios e Seguran 3.809,31 € - €
228003387 Sapataria Capinha - de: Manuel São Pedro Capinha 150,00 € - €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
228003551 Raul Martins Mendonça 960,00 € - €
228003658 Manuel São Pedro Capinha 540,01 € - €
228003669 Khalid Aferiat 950,00 € - €
228003745 Maria de Jesus Pires Nogueira - € 13,68 €
228003747 António Matias Saraiva 30,00 € - €
228003757 António Francisco Bentes Gil - € 13,68 €
228003759 Pedro Miguel Moreira Ribeiro - € 9,36 €
228003765 Paulo Sérgio Nunes Figueiredo Carreiro - € 28,08 €
228003766 Jorge Daniel Pinto Fonseca - € 16,56 €
228003767 Adalgisa Patricia Mendes Leitão Dias - € 13,68 €
228003770 Susana Isabel Prelhaz Martins - € 25,20 €
228003806 Viniregra, Lda. 549,18 € - €
228003807 SCAT.SOM de:Sandra Cristina Grácio Gomes Correia A - € 100,00 €
228003867 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, Epe. 72,00 € - €
228003930 Vidambiente - Comércio e Serviços, Lda. 58,43 € 357,55 €
228003933 Euroessen - Restauração e Serviços, Lda. 14.017,19 € 18.291,74 €
228003960 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos sóli 10.427,57 € 9.254,12 €
228003971 Francisco Nunes Lourenço - € 1.190,37 €
228004000 Terra Ocre - Unip. Lda. 5.045,60 € - €
228004030 Associação Recreativa e Cultural do Paço 200,00 € - €
228004060 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centr 1.979,33 € 532,66 €
228004074 Joaquim Guedes, Filho & Genros, S.a. 5.693,51 € - €
228004083 INOVCLUSTER - Associação do Cluster Agro-Industria 150,00 € 500,00 €
228004090 Nelson Diogo Car - Reparação e Manutenção Automóve 137,02 € 684,91 €
228004101 José Afonso & Filhos S.A - € 1.151,28 €
228004178 Beirapeças Comercio de Peças e Acessórios Auto Lda 744,76 € - €
228004182 Ambieco - Equipamentos de Energias Renováveis, Lda 1.845,00 € - €
228004262 Aquimisa, Consultores Agro Industriais, Lda. 628,53 € - €
228004270 Terras do Bosque- Produção e Comercialização de Pr 62,12 € - €
228004301 João Machado Canhoto - € 5.904,00 €
228004308 Raiagourmet- Comercio de Produtos Alimentares 1.044,46 € 810,00 €
228004335 Os Tapori - Grupo de Bombos de Aldeia de Santa Mar - € 600,00 €
228004363 RSATE - Sistemas de TV, Unipessoal, Lda. 119,80 € 150,00 €
228004365 EAVT - Empresa Automobilística de Viação e Turismo - € 5.593,62 €
228004397 Esfera de Tradições - Associação Cultural Recreati - € 500,00 €
228004408 Albipedra, Lda - € 420,60 €
228004411 José Francisco Fraqueiro P. Pereira - € 2.186,03 €
228004430 Agriloja - CCACB Centro Comercial e Agrícola de Ca - € 295,20 €
228004441 José do Rosáro Vilela - Cabeça de Casal da Herança - € 1.262,85 €
228004460 Pedro Manuel Fernandes Longo - € 25,20 €
228004475 António Manuel Esteves de Figueiredo - € 738,00 €
228004489 Zon Audovisuais SA - € 356,70 €
228004496 Kennis Translations, Sa - € 238,02 €
228004499 Zonauto, Lda. - € 2.738,80 €
228004511 Beiraextintores-de Idalina Conceição N.M. Vilhena - € 2.953,85 €
228004545 Código 912- Comunicação e Imagem - € 287,82 €
228004547 CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro - € 156,70 €
228004581 Fraga Musa - Turismo e Cultura, Unipessoal, Lda. - € 2.959,69 €
228004609 Andreia Sofia Dionisio Rechena - € 300,00 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
228004641 Dulce Margarida Dias Daniel - € 246,00 €
228004660 José António Antunes Marques - € 8,64 €
Sub-Total 382.866,00 € 516.216,84 €
2421 IRS - Trabalho dependente 33.892,52 € 30.271,66 €
2422 IRS - Trabalho independente 1.056,08 € 522,08 €
243 IVA 1.114,37 €
244101 Aquisição Onerosa (01.0.00) 1.614,19 € 1.610,19 €
244102 Arrendamentos e Subarrendamentos (02.0.00) 277,23 € - €
244118 Precatórios (18.0.00) 228,98 € 15,90 €
24512 A.D.S.E. - Retenções dos Funcionários 3.221,79 € 3.100,94 €
24521000213 Caixa Geral de Aposentações 23.000,35 € 21.877,88 €
24522 C.G.A - Retenções dos Funcionários 17.704,02 € 16.880,92 €
24523 0,5% Estatuto da Aposentação 572,07 € 572,07 €
24531000465 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 12.347,08 € 11.665,94 €
24532 T.S.U. - Retenções dos Funcionários 8.715,72 € 8.384,52 €
Sub-Total 103.744,40 € 94.902,10 €
2611000312 Sociedade de Terraplanagens CARMILHEIRO, Lda. 954,00 € - €
2611000616 BiblioSoft - Informática, Formação e serviços, Lda 1.458,00 € - €
2611001727 Lazer e Floresta, S.a. 68.500,00 € 68.500,00 €
2611003119 Maria da Graça Sampaio Marrocos Vital e Outros 93.200,00 € 93.200,00 €
2611003288 Ticketcode - Comércio Montagem Equipamentos Eléctr 932,78 € - €
2611003320 Carlos Augusto Lopes Lobato e Outros 1.361,88 € - €
2611004344 Notas Campestres, Caminhos Infraestruturas Lazer, 7.749,00 € - €
Sub-Total 174.155,66 € 161.700,00 €
2612003119 Maria da Graça Sampaio Marrocos Vital e Outros 466.000,00 € 372.800,00 €
Sub-Total 466.000,00 € 372.800,00 €
2618000005 Baltazar e Albuquerque,Lda. 135,30 € - €
2618000055 Grincop - Gráfica, Informática e Cópia, Lda. 1.015,84 € - €
2618000074 Joaquim dos Santos Milheiro - € 870,00 €
2618000079 Zeferino e Mendonça, Lda. - € 13,51 €
2618000182 Regacentro - Comércio Representações, Lda. 5.482,11 € 6.088,50 €
2618000424 Ritobel - Carpintaria e Móveis, Lda. - € 2.257,05 €
2618000429 Emídio Manuel F. Costa - € 603,00 €
2618000431 PETROPEN - Comercialização e Distribuição de Combu 1.174,99 € 539,99 €
2618001426 CASA SANTOS de Joaquim Ramalhoso dos Santos - € 934,80 €
2618001952 Serafim da Silva Jerónimo & Filhos, Lda. 3.567,00 € - €
2618002867 José António B. Salvado, Unipessoal, Lda. - € 221,40 €
2618003613 Albiprint - cópia informática e assistência técnic - € 4.310,10 €
2618003827 Verbisalta - Comércio e Serviços, Lda. 5.693,00 € - €
2618004254 César António Paiva Gonçalves 2.272,76 € - €
2618004348 GFI Portugal - Tecnologias de Informação, S.A., 28.905,00 € - €
Sub-Total 48.246,00 € 15.838,35 €
2628000137 Manuel Fonseca Monteiro 93,88 € - €
2628000163 João Cabral Esteves Lopes 93,88 € - €
2628000192 Isaias Manteigas Antunes 92,44 € - €
2628000194 Luís Gonzaga Caria 84,52 € - €
2628000549 Antonio Sousa Lisboa 85,85 € - €
2628000564 Adelino Andrade Régio 87,40 € - €
2628000565 Francisco José Ribeiro da Silva 93,88 € - €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
2628000569 António Manuel Carreiro de Almeida 89,56 € - €
2628000601 João Manuel Rijo Dionísio 68,68 € - €
2628000617 António Manuel Fatela Geraldes Sousa Fernandes 68,68 € - €
2628000659 João Malhadas Moreira 68,68 € - €
2628000663 Paulo Fernando Ribeiro Mendonça Baptista 78,04 € - €
2628000664 António Manuel Creado Inácio Geraldes 68,68 € - €
2628000688 Joana Mata Serrasqueiro Rossa 93,88 € - €
2628001388 Jose Magro Torres Brito 85,96 € - €
2628001585 António Joaquim dos Santos Carreiro 68,68 € - €
2628001821 Gonçalo Gonçalves Afonso Costa 78,04 € - €
2628002014 Carla Maria Milheiro Duarte 82,36 € - €
2628002315 Francisco Afonso Costa 112,38 € - €
2628002384 António Moreno da Cruz 98,92 € - €
2628002391 Maria Do Almortao Cordeiro Martins Carvalho 68,68 € - €
2628003215 Fernanda Maria Anes Rosendo Raposo 68,68 € - €
2628003745 Maria de Jesus Pires Nogueira 82,36 € - €
2628003757 António Francisco Bentes Gil 82,36 € - €
2628003758 Maria Fernanda Simões Soares 85,85 € - €
2628003759 Pedro Miguel Moreira Ribeiro 78,04 € - €
2628003760 João Luís Marques Rego Geraldes 78,04 € - €
2628003761 Eurico Manuel Barreira 68,68 € - €
2628003765 Paulo Sérgio Nunes Figueiredo Carreiro 96,76 € - €
2628003766 Jorge Daniel Pinto Fonseca 85,24 € - €
2628003767 Adalgisa Patricia Mendes Leitão Dias 82,36 € - €
2628003769 Maria de Lurdes Garcia Lavado Sobreiro 93,88 € - €
2628003770 Susana Isabel Prelhaz Martins 93,88 € - €
2628003954 Maria de Jesus Chambino Roseiro Barata 77,32 € - €
2628004198 Ana Filipa Mendes Canilho Fonseca 81,64 € - €
Sub-Total 2.918,16 € - €
2631 Stal 335,25 € 302,49 €
2632 Sindel 77,02 € 72,62 €
2634 SINTAP-Sindicato dos Trabalhadores da Adm. Pública 14,66 € 8,17 €
Sub-Total 426,93 € 383,28 €
2646000250 Freguesia de Penha Garcia - € 46,96 €
2646001421 Freguesia de Idanha-a-Nova - € 1.554,55 €
2646001495 Freguesia de Zebreira - € 184,44 €
2646002424 Freguesia de Ladoeiro - € 452,35 €
Sub-Total - € 2.238,30 €
26841001014 Liga de Amigos e Melhoramentos da Freguesia de Alc - € 7.500,00 €
26841002994 Associação "O Arcaz" de Medelim 1.000,00 € - €
26841003015 Liga dos Amigos de Penha Garcia 1.500,00 € - €
26851199 Outros 148.332,19 € 133.034,71 €
26852 Cessões de exploração 6.655,00 € 9.607,00 €
26853 Loteamentos 588,28 € 588,28 €
26854 Licenciamentos sanitários 434,45 € 434,45 €
268552 Outros 4.403,74 € 4.969,24 €
26862041 Taxa 40,93 € 134,74 €
26862042 Impressos e cartões 0,05 € 0,80 €
2686208 Licenças de Caça - Instituto Conserv. Natureza 189,44 € 189,44 €
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
2686215 Conc. Aut. Troca, Venda e Cedência Armas - Estado 1,00 € 1,00 €
2686218 Sanção pecuniária 42,23 € 42,23 €
26863024 Penhoras de vencimento 356,74 € 253,90 €
26863025 ATAM 28,06 € 28,06 €
26863071 Direcção Geral dos Impostos 768,60 € - €
26863072 Segurança Social 768,60 € - €
268639999 Regularizações de Operações de Tesouraria 11.855,43 € 11.855,43 €
Sub-Total 176.964,74 € 168.639,28 €
2692 Outros adiantamentos 3.481,00 € 3.481,00 €
Sub-Total 3.481,00 € 3.481,00 €
Total 1.312.560,38 € 1.370.076,97 €
a) Conta 2612003119 - Aquisição da “Casa Marrocos”, em Idanha-a-Velha - o montante mencionado
constitui obrigação de anos seguintes e não de 2012, conforme escritura.
MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA - Câmara Municipal Prestação de contas
Exercício 2012
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova - Relatório e Contas 2012
3.3.7 – Resumo Diário de Tesouraria de 28/12/2012 (Ponto 12.2.9 do POCAL)
(ver páginas seguintes)
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