PAUTA DE REIVINDICAÇÕES SINDARPA

www.trans2018.com.br

PORTOS

Sistema Portuário do TapajósProposta: Implantar e garantir a melhoria de acessibilidade intermodal junto ao Porto de Santarém aosTerminais de Uso Privativo de Santarenzinho e Miritituba.Justificativa: Há anos que a comunidade logística em conjunto com a do agronegócio vem chamando a atençãosobre o potencial que a BR 163 possui para se tornar no principal corredor de exportação do agronegócionacional. Da mesma forma que não podemos deixar de abordar quanto à importância de BR 230 em promoveruma integração estratégica entre as principais cadeias produtivas estaduais junto ao Porto de Santarém e aosTUP’s de Miritituba e Santarém.

Sistema Portuário Grande BelémProposta: Licitar Terminal de Grãos de Outeiro.Justificativa: Garantir e explorar o potencial deste Porto para o agronegócio e viabilizar operação dedicadapara os três lotes que juntos possuem capacidade nominal de 10,5 milhões/t/a, em modelo muito similar aodo TEGRAN em Itaqui, evitando a cartelização da disponibilidade portuária.

Proposta: Melhorar o acesso ao Porto de Vila do Conde através da continuação da Federalização da BR 155 portoda extensão da PA 150, bem como a Federalização das PA 483, no trecho referente ao Trevo da Alça Viáriaaté a entrada do Porto de Vila do Conde.Justificativa: Garantir uma infraestrutura rodoviária funcional e competitiva, assegurando uma via duplicada,sinalizada e em perfeitas condições de trafegabilidade até o Porto de Vila do Conde.

www.trans2018.com.br

PORTOS

Proposta: Contratação de EVTEA sobre dragagem e demais melhorias para viabilizar o aprofundamento doscanais de acesso ao Porto de Vila do Conde para profundidade mínima de 18 metros.Justificativa: Caso seja comprovada a viabilidade de aprofundamento dos Canais do Quiriri ou Espadarte,instituir modelagem econômica para realização de Projeto de Dragagem para 18 metros e de reestruturação doPorto de Vila do Conde, seja para a ancoragem de Navios Cape Size (TMU2), como para adequação de retroárea portuária.

Terminais Feeders: Na Região de Integração do Baixo Amazonas, Guamá, Rio Capim e Carajás.Proposta: Viabilização das Plataformas Logísticas do Tapajós (Santarém); Guamá (Inhangapi); Capim(Paragominas) e Carajás (Marabá).Justificativa: A fim de garantir que o Estado do Pará possua uma infraestrutura portuária funcional ecompetitiva e de centro de serviços logísticos para as operações tanto de exportação quanto para aimportação de commodities, insumos e/ou produtos junto ao Porto de Vila do Conde.

Sistema Portuário do TapajósTerminais Feeders: Na Região de Integração do Baixo Amazonas, Guamá, Rio Capim e Carajás.Proposta: Viabilização das Plataformas Logísticas do Tapajós (Santarém); Guamá (Inhangapi); Capim(Paragominas) e Carajás (Marabá).Justificativa: A fim de garantir que o Estado do Pará possua uma infraestrutura portuária funcional ecompetitiva e de centro de serviços logísticos para as operações tanto de exportação quanto para aimportação de commodities, insumos e/ou produtos junto ao Porto de Vila do Conde.

www.trans2018.com.br

HIDROVIAS

Novo modelo de gestão oficial, baseado no respeito ao uso múltiplo das águas, implantação de um sistemade segurança e a solução de conflitos com o setor energético.

Proposta: Estabelecer um novo Regramento Legal, através de Outorga para Hidrovias para fins de navegação,baseado na Gestão Oficial, respeito à Constituição e a legislação que regulam o uso múltiplo das águas e naimplantação de um sistema de segurança através da implantação de comitês das bacias hidrográficas doMadeira, Amazonas, Tapajós, Tocantins e Guamá-Capim.Justificativa: Permitirá no mínimo que, em caso de situação de crise hídrica ou de excessos por parte dasconcessionárias das hidrelétricas, a navegação possa fazer prevalecer as condicionantes que lhe foremconferidas por Outorga, até mesmo adotando as medidas judiciais cabíveis, se necessário e fazer valer a Lei n°9.433 de * de janeiro de 1997

www.trans2018.com.br

HIDROVIAS

Proposta: Aumentar o Policiamento e as fiscalizações nos Rios Amazônicos.Justificativa: O primeiro ponto a registrar é o aumento da criminalidade nas hidrovias, destacando-se que naslocalizadas em áreas de fronteira internacional, o tráfico de armamentos, explosivos, drogas e contrabando jáatingiu níveis alarmantes, indicando tratar-se a sua gestão questão de alto interesse de Estado na SegurançaNacional. Esta visão é corroborada pela CTNAV da Confederação Nacional dos Transportes na pautapermanente das suas reuniões, mas também, a da criminalidade em outra escala que atinge as demaishidrovias.

Proposta: Derrocamento do Pedral do Lourenço e do Pedral de Marabá e Dragagem bem como balizamento doRio Tocantins.Justificativa: Garantir a plena e segura navegabilidade durante os 12 meses do ano no Rio Tocantins epotencializar que esta navegação chegue até o Estado do Tocantins.

Proposta: Dragagem bem como balizamento do Rio Madeira.Justificativa: Garantir a plena e segura navegabilidade durante os 12 meses do ano no Rio Madeirae potencializar que esta navegação chegue até o Amazonas.

www.trans2018.com.br

RODOVIAS

Corredor BR 163, Cuiabá a Santarém/Miritituba/Santarenzinho

Proposta: Concluir as obras de pavimentação, de recuperação de pavimentos, aumento da espessura da capa asfáltica e, correções de curvas críticas; Finalizar o projeto de duplicações estratégicas, respeitando-se a compatibilidade com o volume de tráfego e Estabelecer o Plano Diretor de Acessos aos terminais para Transbordo Hidroviário em Miritituba e áreas vizinhas e, iniciar a implantação e pavimentação dos respectivos acessos.Justificativa: Esta rota está se consolidando como a mais importante para o abastecimento de grãos dos Sistemas Portuários de Santarém, Santana e Belém / Rio Pará, a qual deverá ser a mais importante do Brasil nessa especialidade. Ela também é a coluna vertebral de uma malha viária integradora das áreas de produção do Mato Grosso rumo a vários destinos e, o será também para a alimentação da ferrovia “Ferrogrão”.

Corredor BR 158, trecho fronteira de Mato Grosso a Redenção PA

Proposta: Efetuar a adequação de capacidade de tráfego conforme licitação DNITJustificativa: Estas duas vias fazem parte da ligação do Leste e Nordeste de Mato Grosso (Querência /Ribeirão Cascalheira) e, Sudeste do Pará face o aumento de demanda nessas rotas e também ao complexo portuário de Vila do Conde.

Corredor BR 155, trecho Redenção à Marabá PAProposta: Completar a obra de adequação à capacidade de tráfego conforme licitação DNIT.Justificativa: Estas vias fazem parte da ligação do Leste e Nordeste de Mato Grosso e, Sudeste do Pará com o Sistema portuário de Belém / Rio Pará / Vila do Conde, o qual está em processo de ampliação de capacidade operacional, face o aumento de demanda nessas rotas.

www.trans2018.com.br

FERROVIAS

FEPASA SAProposta: Garantir partes dos recursos da Renovação da Concessão da Ferrovia Carajás, paraimplantação/licitação do projeto no trecho entre Açailândia e Barcarena.Justificativa: Trata-se de um projeto consistente sob o aspecto de mercado, pois desde já existem volumes paralastrear a economicidade do investimento. A rota prevista poderá contribuir decisivamente para aapresentação de uma rota estratégica para a exportação de granel mineral e agrícola do Estado do Pará e degranel agrícola da região de Querência e Ribeirão cascalheira no MT e como alternativa extra para a região doMATOPIBA.

FERROGRÃO

Proposta: Garantir a implantação/licitação do projeto.Justificativa: Trata-se de um projeto consistente sob o aspecto de mercado, pois desde já existem volumes paralastrear a economicidade do investimento. A rota prevista poderá ser a mais importante na exportação degrãos do País.

AEROPORTOS

Proposta: Garantir a melhoria de infraestrutura dos aeroportos dos municípios de Itaituba, Santarém,Paragominas e MarabáJustificativa: Garantir adequação quanto ao Porte, acessibilidade e conforto das instalações para o usuário.

www.trans2018.com.br