Upload
vonhu
View
215
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 1
Publicação: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 252
PAUTA DO DIA
Pauta da 21ª Sessão Ordinária Deliberativa - 30/03/2016 (Quarta-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0049/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento médico em unidade móvel de saúde (Unidade de Terapia Intensa), com todos os equipamento médicos necessários e disponíveis para o atendimento de urgência, durante a realização de cursos de formação e/ou treinamento, que demandem grande esforço físico, promovidos pela polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiro militar.
2 Projeto de Lei Ordinária
0050/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade na colocação de placas de alerta em estacionamentos, públicos e privados, para que pais e responsáveis evitem acidentes ou tragédias com o esquecimento, involuntário, de crianças no interior de veículos no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária
0051/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade na distribuição de fórmula infantil e de segmento para lactantes destinada a necessidades dietoterápicas específicas a lactentes e crianças da primeira infância portadoras de intolerância à lactose que não possam ser amamentados no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária
0052/16-AL Deputado Paulo Lemos
Proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de madeiras, copos com bico e similares para acondicionar bebidas destinadas ao consumo de crianças, que tenham em sua composição o produto químico bisfenol -A (BPA) no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária
0053/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe a utilização de isopor (poliestireno expandido- EPS) para acondicionamento de alimentos de pronto consumo, `IN Natura` ou processados, em embalagens de alimentos e de copos térmicos para bebidas, em todos os estabelecimentos comerciais no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária
0054/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a substituição gradativa e proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos poderes executivo e legislativos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Amapá.
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 2
7 Projeto de Lei Ordinária
0055/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a proibição da pulverização de agrotóxico realizada por meio de aeronaves ou drones (VANT) em todo o Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária
0056/16-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre as normas para o sistema de entregas de garrafões de água mineral em unidades de saúde no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária
0057/16-AL Deputado Jaci Amanajás
Altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontológico Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, no âmbito do Governo Estadual e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária
0058/16-AL Deputado Pastor Oliveira
Institui o "Dia do Pastor Assembleiano".
11 Projeto de Lei Ordinária
0059/16-AL Deputado Pastor Oliveira
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências.
12 Moção 0020/16-AL Deputado Paulo
Lemos Moção de Repúdio ao Senhor Angelo do Carmo, Presidente da CEA, em face do descaso, sucateamento dos serviços e constantes desrespeito com a população do Estado do Amapá.
13 Moção 0021/16-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos à Torcida Força Jovem do Vasco da Gama no Amapá-43ª Família.
14 Moção 0022/16-AL Deputado Jaime
Perez Moção de Aplausos ao Jovem Amapaense Violinista Abner Campos de 13 anos, pela vitória no Festival de Música Erudita em Guiana Francesa.
15 Moção 0023/16-AL Deputado Max da
AABB Moção de Aplausos ao Senhor WALLEX BRUNO LOBATO IGREJA, treinador de Taekwondo e Licenciado em Educação Física.
16 Requerimento 0424/16-AL Deputado Dr.
Furlan Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí.
17 Requerimento 0426/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro em Referência no Tratamento do Diabético com Acompanhamento
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 3
Familiar no Estado.
18 Requerimento 0427/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 400 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança, na Área Portuária em Santana.
19 Requerimento 0428/16-AL Deputada Mira
Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a implantação de uma Base Policial na Comunidade do Vale Verde.
20 Requerimento 0429/16-AL Deputado Paulo
Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santos Dumont, entre Henrique Galucio e Feliciano Coelho.
21 Requerimento 0430/16-AL Deputado Paulo
Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Feliciano Coelho, entre Av. Hildemar Maia e Professor Tostes.
22 Requerimento 0431/16-AL Deputado Pstor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Açaí, no Bairro Parque das Palmeiras.
23 Requerimento 0432/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Leopoldo Machado, no perímetro entre as Avenidas Marcílio Dias e FAB.
24 Requerimento 0433/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua São Paulo, perímetro entre as Avenidas Pará e Acre, no Bairro Pacoval.
25 Requerimento 0434/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias que se encontram danificadas ao longo da Rua Mato Grosso, perímetro entre as Avenidas Pedro Américo e Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
26 Requerimento 0435/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Claudomiro de Moraes.
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 4
27 Requerimento 0436/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas ao longo da Av. Deuclides Franck Monte Alvergue, no Bairro Jardim Felicidade II.
28 Requerimento 0437/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias danificadas na Rua Santa Terezinha, no Distrito de Fazendinha.
29 Requerimento 0438/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua Percia, no Bairro Renascer I.
30 Requerimento 0439/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de postes e a conclusão na instalação elétrica para as residências da Travessa G, no Bairro do Muca.
31 Requerimento 0440/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria do Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
32 Requerimento 0441/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral dos Brinquedos do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.
33 Requerimento 0442/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução e reposição de tampas nos bueiros existentes dentro do Conjunto Oscar Santos.
34 Requerimento 0443/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
35 Requerimento 0444/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda a extensão da Rua Rio Japura, no Bairro Perpétuo Socorro.
36 Requerimento 0445/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através CEA, que seja realizado estudo para a verificação de instalação de postes com braços de luminárias por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração.
37 Requerimento 0446/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizado um estudo para a verificação de instalação de postes com braços
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 5
de luminárias por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração.
38 Requerimento 0447/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.
39 Requerimento 0448/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
40 Requerimento 0449/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
41 Requerimento 0450/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda a extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
42 Requerimento 0451/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento destinado a realização dos exames laboratoriais - SAME do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab.
43 Requerimento 0452/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que retorne com o serviço de atendimento do Exame de Endoscopia do Hospital de Especialidade Alberto Lima, na Av. Fab.
44 Requerimento 0496/16-AL Deputado Dr.
Furlan Requer que seja convocado o Secretário de Estado de Planejamento, para prestar esclarecimentos sobre arrecadação fiscal do Estado, transferências do FPE pelo Governo Federal e a medida adotada pelo executivo de parcelar os salários dos Servidores Públicos Estaduais.
45 Indicação 0362/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek, entre as Avenidas Dom Pedro e Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
46 Indicação 0363/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 6
Travessa Igarapé Sorocaba, no Bairro do Igarapé da Fortaleza.
47 Indicação 0364/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de `Tapa Buracos` na Rua Ubaldo Figueira, entre a Av. José de Anchieta e Walter Lopes da Cruz, no Bairro Central.
48 Indicação 0365/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de asfaltamento (tapa buracos) da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 0366/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de asfaltamento (tapa buracos) na Rua Maria Colares, em frente ao Colégio Francisco Walcy e a Escola São João, no Bairro Nova Brasília.
50 Indicação 0367/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de asfaltamento (tapa buracos) na Av. Brasília, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Ubaldo Figueira.
51 Indicação 0368/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, regularização no serviço de coleta de lixos nos Bairros do referido Município.
52 Indicação 0369/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento para a Rua Acerola, no Bairro Vale das Bênçãos.
53 Indicação 0370/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento na Rua José Deolindo e Travessa Alexandrina, no Bairro Provedor I.
54 Indicação 0371/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, que seja providenciado o serviço de limpeza e coleta de lixo, no Bairro da Vila Amazonas.
55 Indicação 0372/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, serviços de capina e retirada de entulhos na Av. Nova Brasília, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Ubaldo Figueira, no Bairro Nova Brasília.
56 Indicação 0373/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, limpeza (capina e retirada de lixos) na Travessa 02 do Bairro Remédios II.
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 7
57 Indicação 0374/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, reparo ou a retirada dos bloquetes que se encontram na Rua Adalvaro Cavalcante.
58 Indicação 0375/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Saúde de Santana, atendimento odontológico na Policlínica Alberto Lima, no Bairro Daniel.
59 Indicação 0376/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de limpeza de entulhos e lixo acumulados na Travessa II, entre a Travessa Souza Fundão e a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Remédios II.
60 Indicação 0377/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, a presença de um Guarda Municipal de Trânsito na Av. Princesa Isabel com a Rua Adalvaro Cavalcante, nos horários de maior fluxo de veículos.
61 Indicação 0378/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Rua Floriano Waldek, no Bairro São Lázaro.
62 Indicação 0379/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Anete Gomes da Silva no Bairro São Lázaro.
63 Indicação 0380/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro.
64 Indicação 0381/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Rua Luísa Picanço, no Bairro São Lázaro.
65 Indicação 0382/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. Luis Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
66 Indicação 0383/16-AL Deputada Maria
Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 8
67 Indicação 0384/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Humberto Góes Pereira, no Bairro Araxá.
68 Indicação 0385/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 06 de Setembro, entre as Ruas Iracy Nunes Nadler e Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês.
69 Indicação 0386/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
70 Indicação 0387/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza da área do posto médico Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
71 Indicação 0388/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza e capina na rotatória da Rodovia JK, próximo ao Shopping Garden.
72 Indicação 0389/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à P´refeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Deuclides Franck Monte Alvergue, no Bairro Jardim Felicidade II.
73 Indicação 0390/16-AL Deputado Paulo
Lemos Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que proceda a capina do canal da feliciano Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes.
74 Indicação 0391/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Perimetral, no Bairro Pedrinhas.
75 Indicação 0392/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Mogno, no Bairro Ipê.
76 Indicação 0393/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Amapá, no Bairro Ipê.
77 Indicação 0394/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Aimorés, no Bairro Buritizal.
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 9
78 Indicação 0395/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela do Estaleiro, no Bairro Vale Verde.
79 Indicação 0396/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Pantanal, no Distrito de Fazendinha.
80 Indicação 0397/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de drenagem na Av. Cidi Borges de Santana, no Bairro Infraero I.
81 Indicação 0398/16-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Amapá, no Bairro Ipê.
82 Indicação 0399/16-AL Deputado Jaime
Prez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a disponibilização de mais uma Linha de Ônibus para atender o Conjunto Oscar Santos e Ipê.
83 Indicação 0400/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
84 Indicação 0401/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Percia, no Bairro Renascer I.
85 Indicação 0402/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Tancredo Neves, Sete de Setembro, Castro Alves e José de Anchieta, na Área Comercial.
86 Indicação 0403/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração.
87 Indicação 0404/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração.
88 Indicação 0405/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração.
89 Indicação 0406/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 10
Coração.
90 Indicação 0407/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
91 Indicação 0408/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
92 Indicação 0409/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Av. São Benedito, no Distrito do Coração.
93 Indicação 0410/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua do Trilho, no Distrito do Coração.
94 Indicação 0411/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo na Av. 26 de Julho esquina com a Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
95 Indicação 0412/16-AL Deputado Charles
Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a necessidade de uma faixa de pedestre na Av. 26 de Julho esquina com Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária 0012/16-AL Deputado Fabricio Furlan
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Igarapé Carneiro-Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
2 Projeto de Lei Ordinária 0021/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Institui o ` Dia do Obreiro Universal` no Estado do Amapá e dá outras
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 11
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
providências.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
3 Projeto de Lei Ordinária 0045/15-AL Deputado Jaime
Perez Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
2) CAS : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
4 Projeto de Lei Ordinária 0235/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui no âmbito do Estado do Amapá,
o Dia Estadual do Profissional de Radiodifusão e Televisão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
5 Projeto de Lei Ordinária 0252/15-AL Deputado Pedro
Dalua Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 12
6 Projeto de Lei Ordinária 0253/15-AL Deputado Pedro
Dalua Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Dr. Furlan
7 Projeto de Lei Ordinária 0286/15-AL Deputado Jory Oeiras Altera redação do inciso IV, do art. 37, da
Lei nº 0949, de 23/12/2005, Alterada pelas Leis nºs 1152, de 04/12/2007, 1226, de 15/05/09, e 1334, de 18/05/2009, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
8 Projeto de Decreto Legislativo
0015/15-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
9 Projeto de Resolução 0021/15-AL Deputada Marília
Góes Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 13
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
1) CJR : APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
10 Requerimento 0277/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
11 Requerimento 0278/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
12 Requerimento 0279/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
13 Requerimento 0280/16-AL Deputada Mria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
14 Requerimento 0281/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
15 Requerimento 0282/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 14
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
16 Requerimento 0283/16-AL Deputado Pedro
Dalua Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões desta Casa de Leis, bem como a divulgação da agenda de trabalho dos deputados e das comissões.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 0284/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da Cultura-SECULT, a limpeza geral do Parque do Forte, localizado ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 0285/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral do Centro de Lazer e Esporte de Santana, mais conhecida como Vila Olímpica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
19 Requerimento 0286/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
20 Requerimento 0287/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção do Muro de Arrimo, com início, no Bairro Cidade Nova e Termino, no Bairro Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
21 Requerimento 0288/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação, a continuidade da construção da Escola Francisco das Chagas, na área do antigo Zeca Diabo, no Bairro Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 15
22 Requerimento 0289/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
23 Requerimento 0290/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
24 Requerimento 0291/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral co urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
25 Requerimento 0292/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Governador do Estado, que aprecie e crie o Projeto de lei Código de Defesa do Contribuinte, suas garantias, obrigações e os deveres da Administração Fazendária do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
26 Requerimento 0293/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias das Ruas e Avenidas no perímetro das Escolas Rivanda Nazaré e Raimunda dos Passos da Praça e da UPA da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
27 Requerimento 0294/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no abastecimento de água na Vila Socó Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
28 Requerimento 0295/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, providências
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 16
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
referente a retirada de galhos e árvores que se encontram caidos nos Ramais que dá acesso aos Assentamentos Cedro I, II, Bom Jesus e Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
29 Requerimento 0296/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que forneça informações referente a demora na conclusão da reforma da Praça do Novo Horizonte em Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
30 Requerimento 0297/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que aumente as rondas policiais na Pracinha da Rodovia do Curiaú.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
31 Requerimento 0298/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
32 Requerimento 0299/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
33 Requerimento 0300/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
34 Requerimento 0301/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 17
35 Requerimento 0302/16-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências imediatas no que concerne as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Cidade Nova II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
36 Requerimento 0303/16-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa que presta serviços de manutenção da BR 156, que liga Laranjal do Jarí a Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
37 Requerimento 0304/16-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, cópia fiel do contrato firmado com a empresa da balsa que presta serviços no Município de Vitória do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
38 Requerimento 0305/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a automação do acionamento do Grupo Gerador atualmente instalado no Hospital de Emergências, de modo que possa ser acionado imediatamente após qualquer interrupção de energia elétrica.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
39 Requerimento 0306/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição em caráter de urgência de soro antiofídico, bolsas de colostomia e trombolíticos para atender a demanda existente no Hospital de Emergência de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 18
40 Requerimento 0307/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde e da Infraestrutura, a conclusão da Unidade de Neofrologia do Hospital de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
41 Requerimento 0308/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a chamada dos aprovados bo Concurso Público para a área da saúde ocorrido em 2012 e que aguardam contratação.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
42 Requerimento 0309/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que formule estudo técnico com vistas a analisar a viabilidade de contratar enfermarias de clínica médica para atendimento de pacientes no Hospital Unimed Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
43 Requerimento 0310/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de projeto de inserção e operacionalização de serviço de acolhimento com classificação de risco baseado na Metodologia de Manchester, no Hospital de Emergências de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 19
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
44 Requerimento 0311/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a implantação de sala de estabilização no Hospital de Emergências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
45 Requerimento 0312/16-AL Deputados: Pedro
Dalua, Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB e Deputadas: Roseli Matos, Cristina Almeida, Edna Auzier, Maria Góes, Luciana Gurgel
Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que proceda a aquisição de tomógrafo computadorizado para atender pacientes do Hospital de Emergências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
46 Requerimento 0313/16-AL Deputado Pedro
Dalua e Deputada Edna Auzier
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que faça cumprir o Requerimento nº 3582/15, que requer que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da AL e outros anexos da administração parlamentar.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
47 Requerimento 0315/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
48 Requerimento 0316/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 20
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
passarelas da 14ª Avenidas, no Bairro do Congós.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
49 Requerimento 0317/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma das passarelas da 15ª Avenidas, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
50 Requerimento 0318/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
51 Requerimento 0319/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Belas Artes, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
52 Requerimento 0320/16-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Isa Golveia, no Bairro Universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
53 Requerimento 0321/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
do IEPA, a reativação da Farmácia do IEPA.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
54 Requerimento 0322/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma do Prédio Escola Estadual Barão do Rio Branco.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 21
55 Requerimento 0323/16-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma do Prédio da Delegacia de Mulheres, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
56 Requerimento 0324/16-AL Deputado Dr. Furlan Requer seja realizada Audiência Pública,
em data 08 de abril de 2016, para discutir questões referentes a Plantões de Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Fisioterapeutas na rede Pública de Estabelecimento de Saúde do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
57 Requerimento 0325/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
58 Requerimento 0326/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
59 Requerimento 0327/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
60 Requerimento 0328/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
61 Requerimento 0329/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 22
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
na iluminação pública na extensão da Rua Jaborandi, no Bairro Ipê.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
62 Requerimento 0330/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Piquiá, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
63 Requerimento 0331/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
64 Requerimento 0332/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
65 Requerimento 0333/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
66 Requerimento 0334/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na extensão na Av. aquariquara, no Bairro Ipê
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
67 Requerimento 0335/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Acapú, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 23
68 Requerimento 0336/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 0337/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Angelim, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
70 Requerimento 0338/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
71 Requerimento 0339/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
72 Requerimento 0340/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
73 Requerimento 0341/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Wilson de Carvalhos, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
74 Requerimento 0342/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 24
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
na iluminação pública da 3ª Travessa da Alvorada, entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho, no Bairro Alvorada.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
75 Requerimento 0343/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reconstrução do muro da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana localizado na Av. Palmira M. Andrade, 540, Bairro Remédios em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
76 Requerimento 0344/16-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as Avenidas José de Anchieta e Maria Colares, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
Macapá,30.03. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 252 25
PORTARIAS
ATOS DA MESA
Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS
Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES Sem publicação no momento