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Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 1
Publicação: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 231
PAUTA DO DIA
Pauta da 3ª Sessão Ordinária Deliberativa - 16/02/2016 (Terça-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0005/16-AL Deputado Dr. Furlan
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências".
2 Projeto de Lei Ordinária
0006/16-AL Deputado Dr. Furlan
Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária
0007/16-AL Deputado Pedro Dalua
Obriga as montadoras de veículos, por intermédio de suas concessionárias ou importadoras, a fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 15 dias por falta de peça originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.
4 Projeto de Lei Ordinária
0175/15-AL Deputada Luciana Gurgel
Institui o PAE, Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
5 Moção 0002/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro.
6 Moção 0003/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense.
7 Requerimento 0010/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SIMS, que crie uma Comissão Permanente para investigar denuncias de vendas e aluguel das casas e apartamentos que participam do Programa Minha Casa Minha Vida.
8 Requerimento 0011/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, que adote providencias emergenciais para a revitalização da Ponte, no Km 40 da BR - 156, no Distrito da
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 2
Tessalônica.
9 Requerimento 0012/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Instituto do Meio Ambiente e do Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP, a revisão do Licenciamento Ambiental concedido à Ferreira Gomes Energia S/A para a Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
10 Requerimento 0013/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SESA, que adote providências quanto à retomada do serviço de mamografia no Hospital de Clinicas Alberto Lima e ampliação do serviço que apenas é ofertado por este Hospital e atende toda a população do Estado.
11 Requerimento 0014/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, informações referente ao valor e destino empregado dos recursos recebidos através dos Royalty da água, pela produção de energia em nosso Estado.
12 Requerimento 0015/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, prioridade na regularização do abastecimento de Energia Elétrica, no Distrito do Bailique.
13 Requerimento 0016/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, prioridade para a entrega do Prédio que será destinado a Unidade de Nefrologia do Município de Santana.
14 Requerimento 0017/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que execute projeto para a revitalização da Orla da Cidade de Macapá em toda sua extensão.
15 Requerimento 0018/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policia Pacificadora - UPC, no Bairro Renascer.
16 Requerimento 0019/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, que estabeleça um cronograma para a regularização do pagamento das empresas que atualmente prestam serviço de Vigilância Privada aos mais diversos órgãos Públicos Estaduais.
17 Requerimento 0020/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, prioridade na Regularização do Abastecimento de água tratada, no Distrito do Bailique.
18 Requerimento 0021/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja efetivada a frente Parlamentar de Igualdade Racial, aprovada no dia 29/04/2015, com base no Requerimento nº 0621/15-AL.
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 3
19 Requerimento 0022/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governador do Estado, que receba a Comissão responsável pela I Caminhada das Bandeiras de Matrizes Africanas, afim de entregar o documento final do referido evento.
20 Requerimento 0023/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governador do Estado, afim de que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância - DECRADI, em conformidade com o Anteprojeto anexo.
21 Requerimento 0024/16-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, no prazo de 48 horas, informações sobre a situação de abandono pela qual passa a Escola Estadual Barão do Rio Branco.
22 Requerimento 0025/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Rua Roberto Ferreira da Silva entre as Avenidas Pedro de Oliveira Gomes e Francisca Valoi Lima, no Bairro Nova Esperança.
23 Requerimento 0026/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que realize limpeza periódica do Sistema de Captação de água, na Orla do Bairro Santa Inês.
24 Requerimento 0027/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que revitalize a Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Inês.
25 Requerimento 0028/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEINF, que construa um porto para atracação das embarcações para escoamento da produção agrícola e pescado, no Município de Calçoene.
26 Requerimento 0029/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, informações sobre o andamento e previsão das obras de pavimentação da Rodovia AP 070, no trecho das Comunidades do Paulo e São Joaquim do Pacuí.
27 Requerimento 0030/16-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, reiterando o Requerimento nº 1832/15, informações sobre o prédio da Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Av. Fab, no Bairro Central.
28 Requerimento 0031/16-AL Dep. Jaime Perez Requer a Secretaria do Estado de Educação
SEED, a conclusão de Obras da Nova Escola Estadual Colônia de água Branca, localizada no Município de Serra do Navio.
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 4
29 Requerimento 0032/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do bairro Ipê.
30 Requerimento 0033/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor no Buritizal.
31 Requerimento 0034/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Amapá- SEINF,a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
32 Requerimento 0035/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, para regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
33 Requerimento 0036/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer a Diretora Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA,a liberação do fornecimento de água na Rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, no perímetro entre a Av. Lourenço Araujo de Sá e Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 0037/16-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Presidente do SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do bairro km9.
35 Indicação 0001/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretária da CTMAC, que estabeleça cronograma para Revitalização e construção de paradas/abrigos, com a máxima celeridade.
36 Indicação 0002/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, a desobstrução e drenagem do Canal na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
37 Indicação 0003/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Vigilância Sanitária, serviço de fumacê (dedetização) e visita de agentes de endemias (dengue) nos Bairros que possuem áreas de ressacas/pontes são eles: Cidade Nova, Congós, Buritizal e Novo Buritizal, Jardim Marco Zero, Beirol, Muca, Zerão e Universidade.
38 Indicação 0004/16-AL Deputada Edna
Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA e Vigilância Sanitária, que execute ações de conscientização e controle de endemias (mosquito da dengue) nas áreas consideradas de
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 5
ressacas/pontes que possuem pontos de moradias são elas: Cidade Nova, Congós, Biritizal, Jardim Marco Zero, Beirol, Zerão e Universidade.
39 Indicação 0005/16-AL Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção
Urbanística SEMUR/PMM, Drenagem do Canal do Beirol.
40 Indicação 0006/16-AL Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção
Urbanística SEMUR / PMM, Capina e retirada de Entulhos, em toda a extensão do Canal do Beirol.
41 Indicação 0007/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica a Diretora-Presidente da Companhia de Trânsito CTMac, a revitalização de todas as faixas de pedestre das Ruas e Avenidas da Cidade de Macapá
42 Indicação 0008/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica a Diretora Presidente da Companhia de Trânsito CTMac,faixa para pedrestes no cruzamento da Rua Guanabara com Rio Grande do Norte e Av.Goiás co Ceará no Bairro Pacoval.
43 Indicação 0009/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário de Obras SEMOB, reforma das passarelas do canal do Berol
44 Indicação 0010/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário de Obras SEMOB, reforma da passarela da Alameda Interativa, entre a Assembleia de Deus e a Marmoraria , no Araxá
45 Indicação 0011/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário de Obras SEMOB,reforma Geral do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.
46 Indicação 0012/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras SEMOB, construção de um Centro de Saúde na Ilha de Santana.
47 Indicação 0013/16-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras do Municipio de Santana, terraplanagem e asfaltamento da principal Rua da Ilha de Santana.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Moção 0163/15-AL Deputada Cristina Almeida
Moção de Aplausos aos Senhores da República: João Alberto Rodrigues
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 6
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Capiberibe (PSB/AP) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL/AL).
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
2 Moção 0220/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Associação Recreativa Piratas das Batucada.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
3 Moção 0221/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
4 Moção 0222/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
5 Moção 0223/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
6 Moção 0224/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 7
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
7 Moção 0225/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Embaixada de Samba Cidade de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
8 Moção 0226/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Escola de Samba Unidos do Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
9 Moção 0227/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Escola de Samba Maracatu da Favela.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
10 Moção 0228/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Escola de Samba Império da Zona Norte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
11 Moção 0229/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Escola de Samba Emissários da Cegonha.
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 8
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
12 Moção 0230/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos (Neck), Cidadão do Samba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
13 Moção 0231/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos do Rosário - (Carlos Pirú), Radialista, Compositor e Sambista.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
14 Moção 0232/15-AL Deputada Crisitina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor José Ney Picanço e Silva - (Jota Ney), Radialista.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
15 Moção 0233/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Azevedo Picanço, Radialista.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
16 Moção 0234/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Tavares (Sucuriju) - Rei
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 9
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Momo do Carnaval Amapaense.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
17 Moção 0235/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Entidade Perfil do Samba, Instituto voltada a valorização do Samba Amapaense.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
18 Moção 0236/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Entidade Amigos do Samba, Instituição voltada a valorização do Samba Amapaense.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
19 Moção 0237/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Lino da Silva, Presidente de Honra da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
20 Moção 0238/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Rodrigues, Carnavalesco.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
21 Moção 0239/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos a Senhorita Juliane Barros, Musa do Carnaval Amapaense.
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 10
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
22 Moção 0240/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Luiz da Silva Mota, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
23 Moção 0241/15-AL Deputada Cristina
Almeida Moção de Aplausos ao Senhor ERALDO ALMEIDA, Radialista.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
24 Requerimento 2651/15-AL Deputado Kaká
Barbosa Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Renascer I e II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
25 Requerimento 2652/15-AL Deputado Kaká
Barbosa Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a reforma da Praça do Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
26 Requerimento 2653/15-AL Deputado Kaká
Barbosa Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a construção de uma Arena Esporetiva, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 11
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
27 Requerimento 2654/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governador do Estado através da RURAP, que envie no prazo de 48 horas, os Processos relativos aos Empenhos 2015NE00227, 2015NE228 e 2015NE229 de 22/09/2015, realizados entre aquele Instituto e Federação de Rodeio Amapaense-FERAP, que totalizam o mantante de R$ 3.832.500,00, referente a contratação de Empresa Especializada em Montagem e Desmontagem de Estrutura Móvel do Parque de Exposição.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
28 Requerimento 2655/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em todo o Ramal da Souzamar na Área Portuária de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
29 Requerimento 2656/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca do posteamento de madeira, em concreto na Passarela Raimundo Antonio Machado com a Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
30 Requerimento 2657/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, providências referente ao recapeamento do Ramal da Souzamar, na Área Portuária de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
31 Requerimento 2658/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que sejam realizadas obras de implantação de sistema de água e esgoto na Rua Pêssego, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
32 Requerimento 2659/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, fiscalização junto às empresas de ônibus que fazem a linha Macapá/Santana, que não estão entrando no Distrito de Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 12
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
33 Requerimento 2660/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que estabeleça a pressão de rede de água, que a vários meses não chega nos chuveiros das residências do Bairro do Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
34 Requerimento 2661/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que disponibilize um médico para Comunidade do Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
35 Requerimento 2662/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica de três quilômetros e meio, sendo dois quilômetros na Vila Água Branca e um quilômetro e meio em frente a Vila do Martins, no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
36 Requerimento 2663/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Cidade Nova II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
37 Requerimento 2664/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
38 Requerimento 2665/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 13
39 Requerimento 2666/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
40 Requerimento 2667/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
41 Requerimento 2668/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
42 Requerimento 2669/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a conclusão das obras dos Hospitais da Cidade de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
43 Requerimento 2670/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a compra de medicamentos e material Hospitalar para o Hospital de Emergência-HE.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
44 Requerimento 2671/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que encaminhe esclarecimentos sobre as interrupções diárias de água que vem ocorrendo nas Comunidades Bailique e Vilas Adjacentes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
45 Requerimento 2672/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição e instalação de luminárias no Bairro Vila Verde, no Distrito de Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 14
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
46 Requerimento 2673/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, informações quanto a paralisação da construção do muro de arrimo no Bairro do Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
47 Requerimento 2674/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura-SEINF, a manutenção do ramal de acesso ao Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
48 Requerimento 2675/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, o deslocamento de um Delegado de Polícia para a Delegacia do Município de Vitória do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
49 Requerimento 2676/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Maria Creuza Maria Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
50 Requerimento 2677/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom José Samaritano, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
51 Requerimento 2678/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 15
52 Requerimento 2679/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
53 Requerimento 2680/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
54 Requerimento 2681/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para as Ruas Adjacentes ao Antigo Aninga, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
55 Requerimento 2682/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivos para a Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
56 Requerimento 2683/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
57 Requerimento 2684/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Buriti, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
58 Requerimento 2685/15-AL Deputado Pator
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivos para a Av. Mucaja, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 16
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
59 Requerimento 2686/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da SEED, que instale máquinas de ar condicionado na Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
60 Requerimento 2687/15-AL Dputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
61 Requerimento 2688/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
62 Requerimento 2689/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
63 Requerimento 2690/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Brigadeiro Faria Lima, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
64 Requerimento 2691/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 17
65 Requerimento 2692/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Janari Nunes, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
66 Requerimento 2693/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Persia, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
67 Requerimento 2694/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Oséias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
68 Requerimento 2695/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 2696/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Antonio Carlos, no Bairro Jardim Felicidade I
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
70 Requerimento 2698/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através
da SETRAP, que realize asfaltamento no ramal Porto do Céu, na entrada do Distrito do Coração.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
71 Requerimento 2699/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a renovação dos Postes de alta tensão localizados na Av. Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 18
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
72 Requerimento 2700/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a construção de Subestação de energia elétrica 75 K.A na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito de Abacate da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
73 Requerimento 2701/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização e ampliação do sistema de abastecimento de água na Rua Mãe Luzia e adjacências, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
74 Requerimento 2702/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize o serviço de forro das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
75 Requerimento 2703/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que realize a revitalização do sistema elétrico da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
76 Requerimento 2704/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que implante o sistema de climatização das salas de aula e secretaria da Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
77 Requerimento 2705/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que adquira um Bebedouro Industrial para a Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Distrito do Abacate da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 19
78 Requerimento 2706/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
79 Requerimento 2707/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
80 Requerimento 2708/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
81 Requerimento 2709/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
82 Requerimento 2710/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Avenidas 07 de setembro, Castro Alves e 15 de Novembro, no Bairro Parque das Laranjeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
83 Requerimento 2711/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
84 Requerimento 2712/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretária de Estado da Administração, a regularização no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari,
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 20
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
no Município de Laranjal do Jarí.
85 Requerimento 2714/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
86 Requerimento 2715/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
87 Requerimento 2716/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dom Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
88 Requerimento 2717/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Inspetor Horlando Dias, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
89 Requerimento 2718/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Rio Branco, no Centro em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
90 Requerimento 2719/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Branco em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 21
91 Requerimento 2720/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
92 Requerimento 2721/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
93 Requerimento 2722/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua José Serafim, no Bairro Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
94 Requerimento 2723/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Manoel Pacifico Cantuária, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
95 Requerimento 2724/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
96 Requerimento 2725/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Carlos Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
97 Requerimento 2726/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Travessa Paraíso, no Bairro Jardim
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 22
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Felicidade I.
98 Requerimento 2727/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Ancelmo Paulo, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
99 Requerimento 2728/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
100 Requerimento 2729/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
101 Requerimento 2730/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
102 Requerimento 2731/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
103 Requerimento 2732/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 23
104 Requerimento 2733/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
105 Requerimento 2734/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Bacuri, no Bairro Açai.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
106 Requerimento 2735/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Govenador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
107 Requerimento 2736/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
108 Requerimento 2737/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
109 Requerimento 2738/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Metecos, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
110 Requerimento 2739/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Sandoval de
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 24
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Ameida Sandi, no Bairro Jardim I.
111 Requerimento 2740/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
112 Requerimento 2741/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
113 Requerimento 2742/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
114 Requerimento 2743/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
115 Requerimento 2744/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Limas, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
116 Requerimento 2745/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Oliveira, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 25
117 Requerimento 2746/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Atas, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
118 Requerimento 2747/15-AL Deputado Pastor
Oliviera Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
119 Requerimento 2748/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
120 Requerimento 2749/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
121 Requerimento 2750/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
122 Requerimento 2751/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miltar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Favilo Gentil, no Bairro São Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
123 Requerimento 2752/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Colares, no
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 26
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Bairro Remédio II em Santana.
124 Requerimento 2753/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. José Maria Cardoso, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
125 Requerimento 2754/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
126 Requerimento 2755/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Sandoval de Almeida Sandi, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
127 Requerimento 2756/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
128 Requerimento 2757/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Paulo do Esperíto Santo, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
129 Requerimento 2758/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Severino Gomes, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 27
130 Requerimento 2759/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
131 Requerimento 2760/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Mucaja, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
131 Requerimento 2761/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Buriti, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
132 Requerimento 2762/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Bacuri, no Bairro Açaí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
133 Requerimento 2763/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Metecos, no Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
134 Requerimento 2764/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pêra, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
135 Requerimento 2765/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que realize serviço de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Osvaldo de Andrade, próximo
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 28
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
a Prefeitura de Santana, no Bairro Distrito Industrial.
136 Requerimento 2766/15-AL Dputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos bueiros existentes, no Cunjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
137 Requerimento 2767/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se manifeste, documentalmente, sobre a qualidade da água captada, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
138 Requerimento 2768/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento adequado de água, no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
139 Requerimento 2769/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de policiais militares e que determine rondas a pé pelas quadras do Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
140 Requerimento 2770/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão do Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
141 Requerimento 2771/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja disponibilizada viatura exclusiva e adequada, para fazer a ronda diária, no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 29
142 Requerimento 2772/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que determine que os policiais militares que tiram serviço no Conjunto Macapaba não desligem os refletores da quadra.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
143 Requerimento 2773/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de postes de iluminação e a colocação de refletores na BR-210, no trecho que vai do Bairro Açaí até o Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
144 Requerimento 2774/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
145 Requerimento 2775/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale refletores pelas sete quadra do Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
146 Requerimento 2776/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, que instale lâmpadas brancas ou de LED nos postes do Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
147 Requerimento 2777/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SEED, o retorno do ônibus escolar que realiza o transporte das crianças que residem, no Conjunto Macapaba e estudam na Escola do Loteamento Amazonas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
148 Requerimento 2778/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que proceda a retomada da construção da Escola no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
149 Requerimento 2779/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam retomadas as obras de construção da segunda etapa do Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
150 Requerimento 2780/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, com a finalidade de apurar a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Araguari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
151 Requerimento 2781/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize policiamento constante na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
152 Requerimento 2782/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde Renilda Costa, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia através de usuários do Sistema de Saúde Pública-SUS.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
153 Requerimento 2783/15-AL Deputado Marcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou construção da Passarela Beira Rio, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
154 Requerimento 2784/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela 14 de Maio, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 31
155 Requerimento 2785/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Amapá, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
156 Requerimento 2786/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Boa Esperança, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
157 Requerimento 2787/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Dom Pedro Primeiro, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
158 Requerimento 2788/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Calango, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
159 Requerimento 2789/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Vagalume, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
160 Requerimento 2790/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Sete de Setembro, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
161 Requerimento 2791/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela São Marcos, no Centro de Laranjal do
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 32
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Jari.
162 Requerimento 2792/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Santo Antônio, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
163 Requerimento 2793/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Progresso, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
164 Requerimento 2794/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Oiapoque, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
165 Requerimento 2795/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma ou reconstrução da Passarela Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
166 Requerimento 2796/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Dom Pedro Segundo, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
167 Requerimento 2797/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado reforma e reconstrução da Passarela Mazagão, no Centro de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 33
168 Requerimento 2798/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Almirente Barroso, no Bairro Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
169 Requerimento 2799/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Steplan Houat, no Bairro Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
170 Requerimento 2800/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Maria Creuza Mendes de Holanda, no Bairro do Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
171 Requerimento 2801/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Paraná, no Bairro Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
172 Requerimento 2802/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
173 Requerimento 2803/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Av. Pedro Américo, no Bairro Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
174 Requerimento 2804/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Persias, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 34
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
175 Requerimento 2805/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oseias de Oliveira, no Bairro Jardim Felicidade I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
176 Requerimento 2806/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Marcilio Dias e Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
177 Requerimento 2807/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Uva, no Bairro Morada das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
178 Requerimento 2808/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Governador do Estado, que informe sobre a data de inauguração do prédio da Delegacia, no Município de Vitória do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
179 Requerimento 2809/15-AL Depuitada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte compreende a Fortaleza São José de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
180 Requerimento 2810/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Ypê e adjacências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 35
181 Requerimento 2811/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o número do efetivo policial, no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
182 Requerimento 2812/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, que tome as devidas providências referente a reforma e climatização da Escola Estadual Professora Raimunda Silva Santos.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
183 Requerimento 2813/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de iluminação pública na Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
184 Requerimento 2814/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo Projeto de ampliação do serviço de atendimento ao cliente-SAC.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
185 Requerimento 2815/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Ministério Público do Estado através dos Promotores da Cidadania, que resolva todas as pendências e problemas prestados pelos setores destacados aqui. Sendo assim, que proceda reunião com a Gerência da CEF, SIMS, CEA, CAESA, GEA, PMM, CTMAC, que seja firmado com todos um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
186 Requerimento 2817/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado través da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Rio Preto.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
187 Requerimento 2818/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 36
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
asfáltica da BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade do Maracá.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
188 Requerimento 2819/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Martins.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
189 Requerimento 2820/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista na Comunidade Sororoca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
190 Requerimento 2821/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade Água Branca do Cajari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
191 Requerimento 2822/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de São Pedro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
192 Requerimento 2823/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na BR 156 trecho Sul, da pista situada na Comunidade de Laranjal do Maraca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
193 Requerimento 2826/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 37
194 Requerimento 2827/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a instalação das sinalizações nas cabeceiras das pontes da BR 156 as quais ligam o Município de Macapá e o de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
195 Requerimento 2828/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156, trecho Sul, que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
196 Requerimento 2829/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
197 Requerimento 2830/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no trecho que compreende o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
198 Requerimento 2831/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Santarem, no Município de Laranjal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
199 Requerimento 2832/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
200 Requerimento 2833/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 38
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
reforma de passarelas, no Bairro Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
201 Requerimento 2834/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção e reforma de passarelas, no Bairro Centro, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
202 Requerimento 2835/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
203 Requerimento 2836/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Água Branca do Cajari, na BR-156, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
204 Requerimento 2837/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca dos postes de madeiras pelos postes de concreto da Rodovia que interliga o Município de Laranjal do Jarí ao de Vitória do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
205 Requerimento 2838/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão de quinhentos metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
206 Requerimento 2839/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Cajari 02, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 39
207 Requerimento 2840/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
208 Requerimento 2841/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado a falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
209 Requerimento 2842/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a troca de lâmpadas e a manutenção dos postes de iluminação pública da Av. Santana, no Bairro Central.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
210 Requerimento 2844/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governo do Estado através da SESA, que seja instalado uma máquina de hemodiálise com profissionais habilitados para a operação com eficácia no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
211 Requerimento 2845/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Bairro do Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
212 Requerimento 2846/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma imediata do sistema elétrico da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
213 Requerimento 2847/15-AL Deputado Márcio
Serrão Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e adaptação da
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 40
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Escola Estadual Mineko Hayashida, no Bairro Agreste do Município de Laranjal do Jarí.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
214 Requerimento 2848/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Parque do Forte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
215 Requerimento 2849/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize serviço de limpeza do Canal do Jandiá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
216 Requerimento 2850/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, informações sobre o processo de despejo dos prédios das 17 escolas da rede estadual pertencentes à Diocese de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
217 Requerimento 2851/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Educação-SEED, a regularização imediata da Merenda Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Estadual.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
218 Requerimento 2853/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a iluminação da Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Centro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
219 Requerimento 2854/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento e iluminação no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 41
220 Requerimento 2855/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição de posteamento e iluminação da Av. Padre Manoel da Nobrega, entre as Ruas Duque de Caxias e Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
221 Requerimento 2856/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, o reparo/manutenção da tubulação de água tratada, na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Mina Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
222 Requerimento 2857/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização da passarela na Av. Antônio Coelho de Carvalho que dà acesso ao Bairro Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
223 Requerimento 2858/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, informações referente a obra inacabada da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
224 Requerimento 2859/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. São Pedro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
225 Requerimento 2860/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais ao entorno do Porto do Grego, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
226 Requerimento 2862/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a compra de merenda
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 42
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Escolar para a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
227 Requerimento 2863/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a regularização da compra de merenda nas Escolas Estaduais de Macapá e Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
228 Requerimento 2864/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, o pagamento dos barcos que fazem o transporte dos alunos da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
229 Requerimento 2974/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24 de Fevereiro de 2016, para discutir a implantação da Zona Franca Verde no Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
Macapá,16.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 231 56
ATOS DA MESA Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES Sem publicação no momento
CONVÊNIOS Sem publicação no momento
LICITAÇÃO Sem publicação no momento
CONTRATOS Sem publicação no momento