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Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 1
Publicação: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 232
PAUTA DO DIA
Pauta da 4ª Sessão Ordinária Deliberativa - 17/02/2016 (Quarta-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária
0008/16-AL Deputada Raimunda Beirão
Dispõe sobre a gratificação especial de interiorização para servidores públicos que atuam em Municípios do Interior do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução
0003/16-AL Deputado Kaka Barbosa
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alimentação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
3 Requerimento 0039/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a Praça Civica de Santana, localizada na Rua Ubaldo Figueira, no Centro.
4 Requerimento 0040/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, patrulhamento policial para o Jardim Floresta, no Distrito do Coração, no Município de Santana.
5 Requerimento 0041/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento para a entrada do Souzamar na Área Portuária do Município de Santana.
6 Requerimento 0042/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, reforma e adaptações no Hospital Estadual de Santana.
7 Requerimento 0043/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, remédios e correlatos para o Hospital Estadual de Santana.
8 Requerimento 0044/16-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passagem Santa Maria na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova em Macapá.
9 Indicação 0014/16-AL Deputada Cristina
Almeida Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, que o mesmo explique o que está sendo feito com relação ao Conjunto Habitacional Mucajá, que o conjunto vem
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 2
sofrendo problemas de ordem estrutural.
10 Indicação 0016/16-AL Deputada Cristina
Almeida Indica ao Ministério Público Federal, que o mesmo interceda junto à Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Macapá, para que as mesmas prestem os devidos esclarecimentos e tomem providências no sentido de resolver a situação em definitivo do Conjunto Habitacional Mucajá, que vem sofrendo com problemas de ordem estrutural.
11 Indicação 0017/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, serviço de limpeza da Rua Acerola, no Bairro Vale Verde das Bençãos.
12 Indicação 0018/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, serviços de asfaltamento e tapa buracos na Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
13 Indicação 0019/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento na Rua Garrastazu Médice, no Bairro Paraíso.
14 Indicação 0020/16-AL Deputado Júnior
Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, asfaltamento (tapa buracos) na Rua Princesa Izabel, entre as Avenidas Adalvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues.
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1
Moção 0002/16-AL Deputado Fabricio Furlan
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Advogado Dr. Cicero Borges Bordalo Junior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BRASIL, pela conquista do Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
2 Moção 0003/16-AL Deputado Fabricio
Furlan Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Luiz, o "Barão", pelos 29 anos dedicados ao Jornalismo Amapaense.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 3
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
PARECER:
3 Requerimento 2865/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a contratação de professores nas seguintes disciplinas: Sociologia, Artes, Física, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) para Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
4 Requerimento 2866/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, a reforma imediata da Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
5 Requerimento 2867/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo na Vila do Curiaú.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
6 Requerimento 2868/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento no contigente de policiais na UPC, localizada no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
7 Requerimento 2869/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a substituição da caixa d`água da Vila Progresso.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
8 Requerimento 2870/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma cisterna com água tratada para a Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 4
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
9 Requerimento 2871/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, providenciar tampas para os esgotos localizados dentro do Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
10 Requerimento 2872/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma geral da praça, no Bairro Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
11 Requerimento 2873/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a manutenção de 90% das passarelas do Arquipélago do Bailique que se encontram intrafegáveis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
12 Requerimento 2874/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a verificação do racionamento de energia elétrica na Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
13 Requerimento 2875/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que envie no prazo de 48 horas, informações sobre a situação do Aluguel Social das Fámílias Atingidas pelo Sinistro ocorrido no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
14 Requerimento 2876/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, providências em relação a falta d`´água na Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 5
15 Requerimento 2877/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Antônio F. da Costa, no Bairro do Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
16 Requerimento 2878/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo Santos da Silva , no Bairro do Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 2879/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 2880/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Raimundo Santos da Silva, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
19 Requerimento 2881/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, providências no sentido de fazer rondas policiais no período noturno na Rua Antônio F. da Costa, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
20 Requerimento 2882/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
21 Requerimento 2883/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 6
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana.
22 Requerimento 2884/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Ana Nery, entre a Rua Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
23 Requerimento 2885/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Princesa Isabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
24 Requerimento 2886/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
25 Requerimento 2887/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
26 Requerimento 2888/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Mãe Luzia, no Bairro Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
27 Requerimento 2889/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 7
28 Requerimento 2890/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
29 Requerimento 2891/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
30 Requerimento 2892/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. dos Abacates, no Bairro das Palmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
31 Requerimento 2893/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Conjunto Laurindo Banha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
32 Requerimento 2894/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
33 Requerimento 2895/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
34 Requerimento 2896/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 24 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 8
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
35 Requerimento 2897/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
36 Requerimento 2898/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 10 (dez), no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
37 Requerimento 2899/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa L 9 (nove), no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
38 Requerimento 2900/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Antonio Coelho de Carvalho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
39 Requerimento 2901/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na BR-210 no perímetro entre a entrada do Bairro Brasil Novo e a entrada do Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
40 Requerimento 2902/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 9
41 Requerimento 2903/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Nilo de Almeida, no Bairro do Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
42 Requerimento 2904/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aimores, no Bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
43 Requerimento 2905/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
44 Requerimento 2906/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Santana, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
45 Requerimento 2907/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Costa Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
46 Requerimento 2908/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
47 Requerimento 2909/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 10
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
48 Requerimento 2910/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
49 Requerimento 2911/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes ao Canal do Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
50 Requerimento 2912/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Barão do Rio Branco, no Bairro do Centro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
51 Requerimento 2913/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Alameda Meridional, no Bairro Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
52 Requerimento 2914/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Exército da Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
53 Requerimento 2915/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Acre, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 11
54 Requerimento 2916/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Nove, no Bairro Provedor II em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
55 Requerimento 2917/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
56 Requerimento 2918/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito da drenagem do esgoto na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
57 Requerimento 2919/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
58 Requerimento 2920/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do muro de arrimo e calçada no trecho que compreende a Orla do Jandiá até a Orla do Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
59 Requerimento 2921/15-AL Deputado Max da
AABB Requer à Secretaria de Estado de Mobilização Social-SIMS, que seja tomada providência referente ao aluguel social que segundo populares encontram-se 02 meses atrasados, assim ocasionando transtornos as pessoas que dependem deste benefício.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
60 Requerimento 2922/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Travessa 7, no Bairro Remédio II, no Município de
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 12
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Santana.
61 Requerimento 2923/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco entre as Ruas Euclides Rodrigues e Padre Vitorio Galianne no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
62 Requerimento 2924/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, ações do BOPE (batalhão de operações policiais especiais) contra o crime organizado, nos Municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio e Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
63 Requerimento 2925/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudos e planejamento urgente para implantação de uma unidade do BOPE (batalhão de operações policiais especiais), no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
64 Requerimento 2926/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza do esgoto na Rua Salvador Diniz, esquina com a Av. José de Anchieta, Área Comercial do Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
65 Requerimento 2927/15-AL Deputado Junior
Favacho Requer à Secretária da SESA, a realização de exame de Raio X no Hospital de Santana - HES, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
66 Requerimento 2928/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e capina do canteiro da Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, compreendendo os Bairros Novo Buritizal e Congós.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 13
67 Requerimento 2929/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização dos bloquetes da entrada da Rodoviária de Macapá na BR 156, no Bairro São Lazaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
68 Requerimento 2930/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize estudos em todo o Estado para a Instalação dos Sistemas de Energia Reutilizável.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 2931/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, que estabeça um cronograma para manutenção dos serviços de iluminação pública em toda a Cidade de Macapá e Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
70 Requerimento 2932/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente CEA, serviços de posteamento e iluminação na Rodovia do Pacoval em toda a sua extensão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
71 Requerimento 2933/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SIMS, que regularize o pagamento dos beneficiários do Aluguel Social.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
72 Requerimento 2934/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretária da SIMS, que nos forneça Relatório das Comunidades do Estado que atualmente recebam a doação de óleo diesel para fornecimento de energia eletrica, atendendo os seguintes critérios: Nome da Comunidade e Localização; Quantidade de Combustivel Mensal e Duração do serviço.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
73 Requerimento 2935/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de captação
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PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
isolado de água tratada, para atendimento dos Bairros Área Portuária (Ambrosio) e Matapi Mirim, no Município de Santana.
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
74 Requerimento 2937/15-AL Deputado Ericlaudio
Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, aquisição de material didático para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
75 Requerimento 2938/15-AL Deputado Ericlaudio
Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, serviços de manutenção na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
76 Requerimento 2939/15-AL Deputado Ericlaudio
Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a construção de uma sala de aula na Escola Estadual Maria Iraci Tavares, para atender os alunos especiais, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
77 Requerimento 2940/15-AL Deputado Ericlaudio
Alecar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, a designação de professores de inglês e arte para a Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
78 Requerimento 2941/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, visita, com data previamente definida as instalações da instituição pública, com o intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos usuários e funcionários da CAESA.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
78 Requerimento 2942/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, visita com data previamente agendada, com consenso de ambas as partes, nas instalações desta instituição pública, com intuito de esclarecer e buscar alternativas para os seguintes questionamentos levantados pelos
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 15
usuários, são eles:
80 Requerimento 2943/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a revitalização e ampliação do Posto Policial do Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
81 Requerimento 2944/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria da Juventude-SEJUV, que envie cópias das demandas de politicas públicas voltadas para a juventudes sugerida pelos jovens do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
82 Requerimento 2945/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, que estabeleça cronograma para reinicio, conclusão parcial e total das obras do Conjunto Macapaba e priorize a construção das Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Creches e da Inidade da UPA.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
83 Requerimento 2948/15-AL Deputada Roseli
Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, nas proximidades da INIFAP-Campus Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
84 Requerimento 2949/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da SETRAP, a construção de 02 (duas) passarelas a 1ª passarela em frente ao DETRAN, 2ª em frente a POLITEC.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
85 Requerimento 2951/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a extensão da rede elétrica em 300 (trezentos metros) na Travessa L2, no Bairro Provedor I em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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86 Requerimento 2952/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a extensão da rede elétrica em 700 (setecentos metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
87 Requerimento 2953/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer ao Secretário da SEPLAN, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
88 Requerimento 2956/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA em
conjunto com a Eletronorte, a conclusão dos serviços de linha rural, localizada no Ramal do Irineu/Felipe, a margem direita da BR-156, próximo da ponte 07 Ilhas na entrada do Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
89 Requerimento 2957/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja feito estudo e a verificação sobre a constante falta de água tratada, no Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
90 Requerimento 2958/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Pálmeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
91 Requerimento 2959/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que providencie a construção em concreto ou reforma da ponte da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
92 Requerimento 2960/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias Trajano, na Rua Bela Vista, no Bairro do
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Aeroporto.
93 Requerimento 2961/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
94 Requerimento 2962/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam intensificadas as rondas policiais, no Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
95 Requerimento 2963/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Feira do Agricultor, no Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
96 Requerimento 2964/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, regularizar o abastecimento de água no Conjunto Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
97 Requerimento 2965/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão do Bairro KM9.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
98 Requerimento 2966/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma passarela em frente ao Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
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99 Requerimento 2967/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão de obras da Nova Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
100 Requerimento 2968/15-AL Deputado Kaká
Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a instalação de um Grupo Gerador de Energia Elétrica na Comunidade de São Domingos, no Município de Pedra Branca do Amapari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
101 Requerimento 2969/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma e revitalização do Terminal de Passageiros, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
102 Requerimento 2970/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma e revitalizaçãodo Centro Comunitário do Matapimirim, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
103 Requerimento 2971/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre a Av. Valter Lopes da Cruz, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
104 Requerimento 2972/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SESA, disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de Medicamentos e Insumos para a Unidade Mista do Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
105 Requerimento 2975/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jequitiba, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 19
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
106 Requerimento 2976/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Móquino, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
107 Requerimento 2977/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
108 Requerimento 2978/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Massaranduba, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
109 Requerimento 2979/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
110 Requerimento 2980/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Angelim , no Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
111 Requerimento 2981/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 20
112 Requerimento 2982/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Travessa Percina de Melo, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
113 Requerimento 2983/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
114 Requerimento 2984/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Neves da Luz, no Bairro Palmares.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
115 Requerimento 2985/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Travessa Perciana de Melo , no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
116 Requerimento 2986/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador através CEA, que providencie iluminação pública na Rua Marechal Eduardo Gomes , no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
117 Requerimento 2987/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
118 Requerimento 2988/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 21
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
119 Requerimento 2989/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
120 Requerimento 2990/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
121 Requerimento 2991/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Hospitalidade em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
122 Requerimento 2992/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
123 Requerimento 2993/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Jardim de Deus I em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
124 Requerimento 2994/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 22
125 Requerimento 2995/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
126 Requerimento 2996/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
127 Requerimento 2997/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Multirão do Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
128 Requerimento 2998/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, reforma da Praça Poliesportiva do Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
129 Requerimento 2999/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Petrolina, no Bairro do Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
130 Requerimento 3001/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Sessão Solene,
no dia 29 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 111 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
131 Requerimento 3002/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá, que a mesma proceda a extensão da rede elétrica da Comunidade do Piquiazal até o Ramal
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 23
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
do Iguaçaba, Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
REGIME DE URGÊNCIA
01
Moção
0004/16-AL
Deputado Júnior Favacho
Moção de Aplausos ao Senhor Wandermilson de Jesus Garcez Azevedo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Secretário Titular da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília-SEAB.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
PORTARIAS
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 24
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 25
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 26
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 27
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 28
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 29
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 30
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 31
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 32
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 33
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Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 35
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 36
Macapá,17.02. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 232 37
ATOS DA MESA Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS Sem publicação no momento
RESOLUÇÕES Sem publicação no momento
CONVÊNIOS Sem publicação no momento
LICITAÇÃO Sem publicação no momento
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