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PAuTA NO 69nO19PAUTA PARA SESSÃ0 0RDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.
. PROJETO DE EMmH)A À LEI ORGÂNICAmROC NO 2509m19 - Altera os Arts. 14, §3O, e 52, Parágrafo únicoda Lei Orgânica do Município de Santarém.
I. PROJETO DE LElffROC NO 944#019 - Dispõe sobre a obrigação das empresas de transportes coletivos a colocaremos números de te]efones para sugestões ou reclamações no interior na parte traseira e laterais dos veícu]os e dá outrasprovidências. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós - PL).
L APROJETO DE LElffROC NO O31#019 - inclui no calendário oficial do Município o dia do Auditor Fiscal deTributos Municipais de Santarém estado do Pará. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
l. PROJETO DE LElffROC NO 849#019 - Dispõe sobre o calendário oficial do Município de Santarém no Estado doPará, a Semana dos Bombeiro, a ser comemorado anualmente de 26 de junho a O2 de ju]ho. (Autoria: VereadorAlaércio Cardoso - PRP).
i. PROJETO DE LElffROC NO 104#019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia noslocais que especifica e dá outras providências. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
i. PROJETO DE LEMPROC NO 155#019 - Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo à adoção de Creches e
Escolas Municipais pelas empresas na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Ney Santana - PSDB).
l. PROJETO DE LElffROC NO 250#018 - Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças edos adolescentes na grade curricular do ensino da rede Municipal, e dá outras providencias. (Autoria: VereadorDayan Serique - CIDADANIA).
l. PROJETO DE LEM?ROC NO 1041#019 - Dispõe sobre a qualificação do turismo no munici'pio de Santarém atravésda capacitação de jovens e adultos. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
). PROJETO DE LElmROC NO l533m17 - Dispõe sobre alteração do artigo 4O lei municipal nO 17.911 de 28 dejulhode 2005, modifica o parágrafo único do mesmo artigo e dá outras providências. (Autoria: Vereador Dayan Serique- CIDADANIA).
lO. PROJETO DE LElffROC NO 1587#019 - Institui no âmbito do município de Santarém a campanha setembroverde na escola e dá outras providencias. (Autoria: Vereador Dayan Serique - CIDADANIA).
l1. PROJETO DE LElffROC NO 1011#019 - Dispõe sobre a concessão de utilidade para o município de Santarém àassociação dos moradores e produtores rurais agroextrativistas da vila gorete - AMPRU`qGO na região do rioArapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós - PL).
l2. PROJETO DE LElffROC NO 366#019 - Dispõe sobre a troca de nomenclatura da nia são Cristóvão para rua JoséFernando da silva no bairro da prainha. (Autoria: Vereador Rogélio Cebuliski - PSB).
l3. PROJETO DE LEM?ROC NO 938#Ol8 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas poriadoras de doença renalcrônica e transp]antado, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços
públicos e privados e dá outras providências. (Autoria: Vereador Dayan Serique - PPS).
l4. PROJETO DE LEITROC NO 107#019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados emsituação que caracterize se abandono em via pública. (Autoria: Vereador Emir Aguiar - PODEMOS).
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l PROJETO DE LEM,ROC NO 609/2019 - Dispõe sobre a criação do sistema de coleta, reaproveitamento e destinaçãode resl'duos proveniente de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, hortifrútis e feiras no âmbitodo munici'pio de Santarém. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
í. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 1942/2019 - Dispõe sobre a criação da Comenda 66Para frente, custeo que custar'', data alusiva ao aniversário de insta]ação do 80 Batalhão de Engenharia e Construção e dá outrasprovidências. (Autoria: Vereador Ney Santana - PSDB).
'. PRO.JETO DE LEM?ROC NO l869/2019 - Inclui no calendário oficial do munici'pio de Santarém, o «Festival da
Macaxeira" da comunidade de Tipizal, região da Rodovia Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós-PL).
l. PROJETO DE LElffROC NO 945/2019 - Institui a «Semana Municipal de Conscíentização a Doação de órgãos'' aser realizada na terceira semana no mês de setembro. (Autoria: Vereador Tadeu Cunha - DEM).
•. PROJETO DE LEM?ROC NO 1438/2018 - Dispõe sobre a reselva de espaços próprios em teatros, cinemas,
auditórios, ginásios, estádios e similares para pessoa com defiiciência que utilizam cadeiras de rodas ou commobilidade reduzida e dá outras providências. (Autoria: Vereador Dayan Serique - CIDAI)ANIA).
i. PROJETO DE LEM?ROC NO O97/2019 - Cria a «alimentação diferenciada'' para crianças diabéticas, obesas, e/ouhipertensas nas creches e unidades educacionais no município e dá outras providências. (Autoria: Vereador RonanLibera] Jr. - MDB).
. PROJETO DE LElffROC NO 693/2019 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldiosexistentes no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós - PL).
. PROJETO DE LElffROC NO 1275/2015 - Institui no calendário oficial de eventos do munici'pio de Santarém a66Semana Municipal da Pessoa Cega ou com Baixa Visão'', e dá outras providências. (Autoria: Vereador Ney Santana-PSDB).
. PROJETO DE LElffROC NO 1634/2019 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santarém o66Festival do Milho'' da comunidade de Santa Cruz, região da Rodovia Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Júnior Tapajós - PL).
•. PROJETO DE LElffROC NO 1401/2019 - Dispõe sobre a concessão de utilidade pública para o municl'pio deSantarém a Associação Comunitária e Agríco]a do Parauá - ASCAPA - Região do Tapajós. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós - PL).
l PROJETO DE LElffROC NO 614/2019 - Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação derecursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Santarém Pará e dá outras providências.(Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
l 10 @EZ) PROCESSOS DE ALIENAÇÃ0/COnffRA DE TERRAS pERTENcENTES Ao pATRIMÔNIO DoMUNICÍPIO :
l. ÂNGELO GONÇALVES LEITE - PROCESSO NO 116/2019;2. FRANCISCA DAS CIIAGAS DOS SANTOS LIMA - PROCESSO NO 117/2019;3. IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO AMAZONAS EM CÉLULAS - PROCESSO NO
122/2019;4. MANASSÉS VASCONCELOS LIMA - PROCESSO NO 124/2019;5. MADALENA SIQUEIRA DOS SANTOS - PROCESSO NO 125/2019;
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6. JOSEFA DA SILVA FARIAS - PROCESSO NO 161/2019;7. MANASSÉS CARDOSO DE SOUSA - PROCESSO NO 208/2019;8. JAIME HEI\mIQuE DA sILvA BRITo - pRocEsso No 224/2oi9;9. PAULO FARIAS TAVARES - PROCESSO NO 222/2019;10. VAP\HLDE ROSSETTI - PROCESSO NO 223/2019;
•. 20 q)Ez) pRoCESsos DE ALIENAÇÃomoAÇÃo DE TERRAS pERTENcENTEs Ao pATRIMÔNlo DoMUNICÍPIO:
1. MARIA DOnmNGAs FERREIRA DE MoRAEs - pRocEsso No o75/2oi9;2. RUTECLEI CANII\H)É DO NASCIMENTO - PROCESSO NO O76/2019;3. DORALICE MARn,HIO DOS SANTOs - PROCESSO No o78/2oi9;4. MARIA NILMA CORRÊA DOS SANTOS - PROCESSO NO O79/2019;5. AI\H)RELINO pAr,"oJA FERREIRA - pRocEsso No ogi/2oi9;6. EDIMA1"E NATIIAI\m sousA DE FREITAs - pRocEsso No o98/2oi9;7. MARIA RAMOS DE CARVALHO - PROCESSO NO 100/2019;8. ESTELITA CALDEIRA CARDOSO - PROCESSO NO 106/2019;9. ELZILENE DA SILVA FERREIRA - PROCESSO NO lO7/2019;10. VANILDA DOS SANTOS GOMES - PROCESSO NO lO8/2019;11. WAnH)ERLÉA cAsTRo FRANco - pRocEsso No i29/2oi9;12. JOÃO DA SILVA MARII\nIO - PROCESSO NO 130/20i9;13. SANTANA LÚCIA DE SOUSA CORRÊA - PROCESSO NO 134/2019;14. MARIA JOANA CARDOSO CALDEIRA - PROCESSO NO 135/2019;15. SEBASTIANA DO SOCORRO PALHETA - PROCESSO NO 140/2019;16. DRIELY CORRÊA DOS SANTOS - PROCESSO NO 146/2019;17. JOELDA SILVA DE OLIVEIRA - PROCESSO NO 211/2019;18. ALESSAI\mRA CARDOSO DE ALnmIDA - pROCESSO NO 2i4/20i9;19. MARIA LUZIETE DA CRUZ FREITAS - PROCESSO NO 216/2019;20. ELIELMA \"IRA RODRIGUES - PROCESSO NO 217/2019;
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TRABAI,IIOS pmmEr"ES DE pAuTAS ANTERIORESnO 19.AFmxo DA pAuTA No 69 DE 2i/io#oi9.
REQUERmfflNTO NO 1885nO19 - Requer a SEMINFRA a realização de selviços de recuperação as£áltica em toda aextelisão da Alameda Dezessete, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQUERIMEP\"O NO 1886nO19 - Requer a SMT para que seja colocado O1 (um) semáfioro no cruzamento daAvenida Quixadá com a Av, Anysio Chaves, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQUERmfflI\"O NO 1887#019 - Requer a Snm para que seja colocado Ol (um) semáforo no cruzamento da RuaQuixadá com a Rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQtJERnfflNTO NO 1888nO19 - Requer a SmmTFRA a realização de serviços de asfáltamento da Av. Quixadá,entre a Av. Frei Vicente até a Escola Muricipal Helena Lisboa, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso-PRP).
. REQUERIMEI\"O NO 1889nO19 - Requer a SEMINFRA - Divisão de lluminação Pública - para que sejam colocadospostes de energia e]étrica no perimetro que compreende a Av. Quixadá e Rua Couto Magalhães, bairro da Esperança.(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQUERIMENTO NO 1890m19 - Requer ao Secretário de lnfi:aestmtura a ltecuperação da Rua N, em toda suaextensão, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
. REQUERIMEP\"O NO 1891m19 - Reiterando os requerimentos 230, 410, 694, 659, 695 e 696 de 2019. que tratam darecuperação/manutenção das segrintes nlas: Magnólia, entre Av. Quixadá e Rua Jasmim; Rua Onze Horas, entrenmgnólia e Frei Vicente; manutenção da ladeira na Rua Orquídea, entre Magnólia e Alameda 35; Avenida Palhão.entre Sérgio Hem e Couto nmgalhães; Rua Rosa Vemelha, entre Rua Orquídea e Jasmim; Avenida Palhão; AvSão Nico]au; Avenida Tupaiulândia, entre Sérgio He]m e Couto Magalhães; Avenida Pa]hão e São Nicolau, todas asruas no bairITo do Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
. REQUERmfflNTO NO 1892m19 - Requer a SEMINFRA, a colocação de postes de iluminação pública na Rua 66E»,bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
. REQUERmmNTO NO 1893m19 - Requer ao Secretário de lnfi.aestmtura a recuperação da Rua IJ, em toda suaextensão, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
0. REQUERmmNTO NO 1894ml9 - Requer a SEMINFRA, a I:ecuperação da Rua 16 de Junho, 6TrincipaP em todasua extensão, bajrro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
1. REQUERIMENTO NO 1895m19 - Requer a SEMNFRA, a recuperação da A, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
2. REQUERIMENTO NO 1896m19 - Requer a SmmTFRA, a recuperação da C, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
3. REQUERIMENTO NO 1897nO19 - Requer a SEMNFRA, a l.ecuperação da G, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
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L REQUERIMENTO NO 1898/2019 - Requer a SmflNFRA, a recuperação das Castanheiras, em toda sua extensão,bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
;. REQUERmfflNTO NO 1899/2019 - Requer a SmflNFRA, a recuperação das Nilson Bastos, em toda sua extensão,bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
j. REQUERIMENTO NO 1900/2019 - Requer a SmflNFRA, a recuperação da M, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
r. REQUERIMENTO NO 1901/2019 - Requer a SEMNFRA, a recuperação da H, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
). REQUERIMENTO NO 1902/2019 - Requer a SEMINFRA, a recuperação da l, em toda sua extensão, bairro Bela Vista.(Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
). REQUERIMENTO NO 1903/2019 - Requer a SEMNFRA, a recuperação da D, em toda sua extensão, bairro BelaVista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
). REQtJERIMENTO NO 1904/2019 - Requer a Secretaria Municipal de Educação a reforma e pintura geral da Escola6{Santa Helena'', comunidade Peré Boa Vista, região do Lago Grande. 0/ereador Alysson Pontes - PSD).
l. REQtJERmfflNTO NO 1905/2019 - Requer a Secretaria Municipal de Educação a reforma e pintura geral da Escola66Santa Luzia9', comunidade de Santa Luzia, região do Lago Grande. (Vereador Alysson Pontes - PSD).
l. REQUERIMENTO NO 1906/2019 - Requer a Secretaria Municipal de Educação a reforma e pintura geral da Escola«Nossa Senhora Aparecida'', comunidade de Pascoal, Rio Arapiuns. (Vereador Alysson Pontes - PSD).
). II\DICAÇÃO NO 149/2019 - Indica ao Govemo do Estado do Pará, através da Secretaria Estadual de Educação aimplantação em Santarém de uma escola em tempo integral denominada Eco-Escola. (Vereador Júnior Tapajós - PL).
1. REQUERDfflNTO NO 1907/2019 - Solicitando atenção do Poder Público por meio da secretaria competente, quanto adoação de um novo motor de luz para atender a comunidade de Boca de Cima do Aritapera, reiterando o Req.825/2018. (Vereador Ronan Liberal Jr. - MDB).
5. REQUERIMENTO NO 1908/2019 - Solicitando do Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação -SEMED, a refbrma da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro na comunidade Cabeça D'Onça na região doAritapera. (Vereador Ronan Liberal Jr. - MDB).
6. REQUERIMENTO NO 1909/2019 - Requer a Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINFRA, o as£altamento, comcalçamento, esgoto e sinalização da Rua Jáder Barbalho, a qual corta os bairros Amparo, São Cristóvão e NovoHorizonte. (Vereador André do Raio X - DC).
7. REQUERnfflNTO NO 1910/2019 - Requer a Secretaria Municipal de lnfi.aestrutura - SEMINFRA, o asfaltamento, comcalçamento, esgoto em toda extensão da Travessa Elizander Nogueira, bairro do Santarenzinho. (Vereador André doRaioX-DC).
8. REQUERmfflNTO NO 1917/2019 - Requer à SEMAP, a colocação de O5 luminárias completas nos postes da rua Nova,Distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
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). REQUERIMENTO NO 1918/2019 - Requer à SEMED, a const"ção de uma Escola Municipal na Comunidade de Palmasdo ltuqui. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
). REQUERIMENTO NO 1919/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação do Beco União, em toda extensão, bairroFloresta. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
l. REQtJERmmNTO NO 1920/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Rodrigues Maciel, em toda extensão,bairro Conquista. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
l. REQUERIMENTO NO 192l/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Paraiso, em toda extensão, bairroConquista. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
). REQUERIMENTO NO 1922/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Pastana, em toda extensão, bairroConquista. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
1. REQUERmmNTO NO 1923/2019 - Requer à SmmTFRA, a recuperação da Tv. Valdir Ganzer, em toda extensão, bairroConquista. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
í. REQUERIMENTO NO 1924/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. 29 de agosto, em toda extensão, bairroConquista. (Autoria: Vereador Francisco de Sousa - PSDB).
Í. REQUERIMENTO NO 1925/2019 - Requer à SMMT, a implementação de Ol abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac,em fiente a UBS da Conquista. (Autoria: Vereador Mano Dadai - PRTB).
7. REQUElmqENTO NO 1926/2019 - Requer SEMINFRA, a pavimentação da rua Tupaiulândia, bairro São José Operário.
(Autoria.. Vereador Mano Dadai - PRTB).
8. REQUERmmNTO NO 1927/2019 - Requer à SMMT, a implementação da uma faixa de pedestres na Av. Olavo Bilac,em frente a UBS da Conquista. (Autoria: Vereador Mano Dadai - PRTB).
9. REQUERmmNTO NO 1928/2019 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da rua Santos Dumont, entre Dom Frederico eProf. José Agostinho, bairro de Santana. (Autoria: Vereador Mano Dadai - PRTB).
0. REQUERIMENTO NO 1929/2019 - Requer à SMMT, a implantação de um abrigo de passageiros e sinalização na RuaSabiza, próximo à Escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai - PRTB).
1. REQUERmmNTO NO 1930/2019 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da rua Margarida, entre rua São João e rua doRosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jáckson do Folclore - PSL).
2. REQUERIMENTO NO 1931/2019 - Requer à SEMED, a refoma e ampliação da Escola Municipal de EnsinoFundamental, Dom Anselmo Pietrulla, no baino Diamantino. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Jr. nmB).
3. REQUERIMENTO NO 1932/2019 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Rua Angelim, entre as Ruas Jader Barbalhoe São João Batista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jáckson do Folclore - PSL).
4. REQUERIMENTO NO 1933/2019 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Rua Margarida, entre as Ruas Jader Barbalhoe Nossa senhora do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jáckson do Folclore - PSL).
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i. REQUERnfflNTO NO 1934#019 - Requer à SEMINFRA, a manutenção da Tv. São João Batista, entre as ruas Angelime Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jáckson do Folclore - PSL).
í. REQUERIMENTO NO 1935#019 - Requer ao Poder Executivo Municipal, providências quanto à fàmí1ia de refiigiados
que vive no Mercado Modelo. (Autoria: Vereador Paulo Gasolina - PSL).
J. REQUERIMENTO NO 1936#019 - Requer à SEMINFRA a recuperação da Rua Planalto, entre Av. Tropical e Av.Elinaldo Bari,osa, bairro Maram. (Autoria: Vereador Tadeu Cunha - DEM).
). REQIJERIMENTO NO 1937#019 - Requer à SEMNFRA, a substituição da manilha de fibra do bueiro localizado nocnmmento da Tv. São Sebastião e Rod. Santarém/Cumá-Una, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Tadeu Cunha - DEM).
). REQUERnfflNTO NO 1938#019 - Requer à SEMINFRA, a manutenção das luminárias nos postes da Tv. São Sebastião,entire Rod. Santa]rém/Cumá-Una e Av. Presidente Costa e Silva, bairro Marani. (Autoria: Vereador Tadeu Cunha - DEM).
). REQUERlnfflNTO NO 1939#019 - Requer à SMT, a revitalização da íàixa de pedestre, localizada na Av. Cuniá-Una,entre Barão de São Nicolau e Marajoara, baimo Livramento. (Autoria: Vereador André do Raio X - DC).
[. REQUERmfflNTO NO l940#019 - Requer à SEMINFRA, o fechamento de um buraco na Av. Marechal Castelo Branco,em fimte a IFPA, bairro lnterventoria. (Autoria: Vereador André do Raio X - DC).
l. REQUERmfflNTO NO 1941#019 - Requer à SEMINFRA, o asfàltamento da Tv. Couto Magalhães, entre Av. Barão deSão Nicolau e Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador André do Raio X - DC).
PAUTA No 69#oi9PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DH)ICAÇÃO NO 152/2019 - Indica ao Preféito Municipal de Santarém a implantação de uma academia de ginástica
pública a céu aberto no bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQUERIMENTO NO 1942/2019 - Requer a SMT para que realize serviços de manutenção no semáforo da Av.Elinaldo Barbosa esquina com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso - PRP).
REQUERIMENTO NO 1943/2019 - Solicitando a SEMINFRA, a recuperação asíáltica e canaletas na Av. Bugavi]lecom a Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Ney Santana - PSDB).
REQIJERIMENTO NO 1944/2019 - Solicitando a SEMINFRA, a reconstrução da calçada de acesso em ambas aslaterais da Av. Verbena, entre a Alameda 7 e Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Ney Santana-PSDB).
REQUERIMENTO NO 1945/2019 - Requer do Poder Público por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, arealização de uma ação de saúde pela UBS Fluvial Ailton Barros na região do Aritapera. (Autoria: Vereador RonanLiberal Jr. - MDB).
REQUERIMENTO NO 1946/2019 - Requerendo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a construção de uma
quadra poliesportiva na comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Antonio Rocha - MDB).
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REQIJERmfflNTO NO 1947/2019 - Requerendo a Secretaria Municipal de Educação - SmfflD, a revitalização eampliação da Escola Municipal São Vicente de Paula na comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria:Vereador Antonio Rocha - MDB).
REQUERDfflNTO NO 1948/2019 - Solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca o fornecimento de 1.800metros de tubo PVC hidráulico 50mm para atender a rede de distribuição de água da comunidade Palmas do ltuqui.(Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
REQUERIMENTO NO 1949/2019 - Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de medicamentos
para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Paissandú, Lago Grande. (Autoria: Vereador Alysson Pontes -PSD).
). REQUERIMENTO NO 1950/2019 - Requer a SEMED, a construção de uma nova escola municipal da comunidadede Palmas do ltuqui (Santa Cruz). (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
[. REQIJERmfflNTO NO 1951/2019 - Requer a SMT, providências visando um ordenamento rigoroso no trânsito emtorno no Mercado Modelo Municipal. (Autoria: Vereador Alysson Pontes - PSD).
L REQUERIMENTO NO 1952/2019 - Requerjunto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, a instalaçãode luminárias na comunidade de Nova Esperança do Buerú, região da Curuá-Una. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós-PL).
). REQUERmfflNTO NO 1953/2019 - Requerjunto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, a construçãode um microssistema de água na comunidade de Maripá, região do Rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós -PL).
1. REQUERIMENTO NO 1954/2019 - Requerjunto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, um grupo
gerador e amp]iação da rede elétrica para atender a comunidade de São Miguel, região do Rio Arapiuns. (Autoria:Vereador Júnior Tapajós - PL).
5. REQUERIMENTO NO 1955/2019 - Requerendo a Secretaria Municipal de Educação a reforma e pintura da EscolaMunicipal José de Melo Filho, na comunidade de Amorim. (Autoria: Vereador Dayan Serique - PPS).
6. REQUERmmNTO NO 1956/2019 - Requerendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, ofornecimento de 600 metros de fiação elétrica para atender a comunidade de Amorim. (Autoria: Vereador DayanSerique-PPS).
7. REQUERIMENTO NO 1957/2019 - Solicitando a SmmD a conclusão da quadra poliesportiva da Escola Municipalde Ensino Fundamental Dom Anselmo, localizada na Av. Alvorada, entre a Rua Padre Felipe Bettendorf e Av. HildaMota, bai]To Diamantino. (Autoria: Vereador André do Raio X - DC).
8. REQUERIMENTO NO 1958/2019 - Requer a SEMINFRA, sewiços de limpeza e terraplenagem na Rua Duque deCaxias, entre a Av. Olavo Bilac e Rua ltuqui, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador André do Raio X - DC).
9. REQUERIMENTO NO 1959/2019 - Requer a Centrais Elétricas do Pará - CELPA, a substituição de dois postes demadeira por postes de concreto na Rua Novo Hamburgo, esquina com a Rua Beija Flor, bairro do Jutaí. (Autoria:Vereador André do Raio X - DC).
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0. REQUERIMENTO NO 1960/2019 - Requer a Secretaria Municipal de lnfiaestnitura - SEMINFRA, sewiços de limpezae terraplanagem na Av. Petrônio Portela, entre a Rua São Francisco Hore]ano e a Travessa Eurico Dutra, bairroFloresta. (Vereador André do Raio X - DC).
1. REQUERIMENTO NO 1961/2019 - Requerendo a SEMINFRA, sewíços de terraplenagem, asfaltamento e calçadasna Av. Brasil, bairro Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
2. INDICAÇÃO NO 153/2019 - Indica a Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma unidade de prontoatendimento - UPA 24h na grande área do Santarenzinho. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
3. REQUERmfflNTO NO 1962/2019 - Requer a SmflNFRA, sewiços de terraplanagem, asfaltamento e calçadas naRua VaI Paraíso, bairro da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
4. REQUERIMENTO NO 1963/2019 - Requerendo a SEMINFRA, a recuperação da Rua Santos Dumont, entre a DomFrederico Costa e Professor José Agostinho, bairro Santana. Q/ereador Mano Dadai - PRTB).
5. REQUERIMENTO NO l964/2019 - Requerendo a SEMINFRA, serviços de terrap]anagem, asfa]tamento e calçadasna Av. Sabiza, bairro da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
6. REQUERIMENTO NO l965/2019 - Requerendo a SEMINFRA, sewiços de terraplanagem, asfaltamento e calçadasna Rua João de Barro, baino da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
7. REQUERIMENTO NO 1966/2019 - Requerendo a SEMINFRA, serviços de terraplanagem, asfaltamento e calçadasna Av. Curió, bairro da Alvorada. Q/ereador Mano Dadai - PRTB).
8. REQUERnfflNTO NO 1967/2019 - Requerendo a SEMINFRA, serviços de terraplanagem, asfaltamento e calçadaisna Rua Uirapurú, baino da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
9. REQUERnfflNTO NO 1968/2019 - Requerendo a SEMINFRA, serviços de terraplanagem, asfaltamento e calçadasna Rua Tucano, bairro da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
0. REQUERIMENTO NO 1969/2019 - Requerendo a SEMINFRA, seNiços de terrap]anagem, asfaltamento e calçadasna Av. Sabiá, bairro da Alvorada. Q/ereador Mano Dadai - PRTB).
l. REQUERIMENTO NO l970/2019 - Requerendo a SEMINFRA, sewiços de terraplanagem, asfaltamento e calçadasna Av. Ituqui, baino da Alvorada. Q/ereador Mano Dadai - PRTB).
2. REQUERIMENTO NO 1971/2019 - Requerendo a SEMINFRA, serviços de terraplanagem, asfaltamento e calçadasna Rua Guarani, bairro da Alvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
3. REQUERmfflNTO NO 1972/2019 - Requerendo a SEMINFRA, sewiços de limpeza e capina na Rua Pireli, bairroAlvorada. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
4. REQtJERIMENTO NO 1973/2019 - Requerendo a SEMINFRA, ser`riços de recuperação da Alameda 4, bairro JardimSantarém. (Vereador Mano Dadai - PRTB).
5. REQUERmfflI\"O NO 1974/2019 - Requer à SEMED, a construção de uma quadra coberta para a Escola Municipalde Ensino Fundamental Delano Riker, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
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Í. REQUERnfflNTO NO 1975/2019 - Requer à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, a manutenção eampliação de 2000 metros do Ramal da Farinha, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Fofte. (Autoria: VereadorJackson do Folclore - PSL).
r. REQUERnfflNTO NO 1976/2019 - Requer à Secretaria Municipal de lnfi.aestrutura - SEMDHRA, a colocação de uma
luminária completa na Rua Cajazeira, no perímetro entre as Ruas lmperatriz e Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.(Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
l. REQUERIMENTO NO 1977/2019 - Requer à Secretaria Municipal de lnfraestnitura, a manutenção da Rua JaderBarbalho, entre as Ruas Seringueira e Cajazeira, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
l. REQUERIMENTO NO 1978/2019 - Requer à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINFRA, a manutenção daRua Alameda Espi'rito Santo do Juá em toda sua extensão. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
l. REQUERmfflNTO NO 1979/2019 - Requer à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINFRA, a manutenção daAvenida Bom Jardim em toda sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
.. REQUERIMENTO NO 1980/2019 - Requer à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, melhorias para a EscolaMunicipal Delano Riker, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore - PSL).
!. REQUERIMENTO NO 1981/2019 - Requerendo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte a instalação de OIsemáforo quatro tempos no cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.(Autoria: Vereador Dayan Serique - PPS).
L REQUERIMENTO NO 1982/2019 - Requer junto à SEMINFRA, a execução do sewiço de terraplanagem em uma
passagem no início da Travessa Acácia Prateada que liga a Av. Rui Barbosa e Rua Salvação, bairro Mapiri. (Autoria:Vereador Júnior Tapajós - PL).
l. REQUERIMENTO NO 1983/2019 - Requer a formalização de uma Comissão Temporária de Vereadores paraacompanhar as aplicações dos recursos públicos aprovados no Plenário deste Poder, concernentes a iluminaçãopública e asfàltamento de vias públicas, etc.
í. REQUERIMENTO NO 1984/2019 - Requer a SEhflNFRA, informações à comissão temporária competente destaCasa, acerca da destinação das luminárias que serão substituídas por ]uminárias de LED, assim como as entidadesou órgãos públicos que receberão esses materiais. (Autoria: Vereador Paulo Gasolina - DEM).
i. REQUERIMENTO NO 1985/2019 - Requerendo ao Prefeito Municipal, no sentido de repassar ao consumidor final aredução da taxa de iluminação pública, confome programação destinada a redução do consumo de energia elétricacom as trocas das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED. (Autoria: Vereador Paulo Gasolina - DEM).
'. INDICAÇÃO NO 154/2019 - Indica a SEMED, medidas de conscientização sobre o hábito a]imentar, através de
palestras, pelo menos uma vez por mês, nas Escolas Públic
Departamento Legislativo, 2 1 de outubro de 20 19.
May
Vereador Paulo Gasolina - DEM).
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