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PCH PANDEIROS: UMA COMPLEXA INTERFACE COM A GESTÃO AMBIENTAL REGIONAL. Rafael Augusto Fiorine Enio Marcus Brandão Fonseca Newton Jos é Schmidt Prado Wilson Roberto Grossi. PCH Pandeiros. Caracteriza ç ão da PCH. Foto aérea do local do empreendimento em 1955. Caracterização da PCH. - PowerPoint PPT Presentation
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PCH PANDEIROS:PCH PANDEIROS:UMA COMPLEXA INTERFACE COM AUMA COMPLEXA INTERFACE COM A
GESTÃO AMBIENTAL REGIONALGESTÃO AMBIENTAL REGIONALRafael Augusto FiorineEnio Marcus Brandão FonsecaNewton José Schmidt PradoWilson Roberto Grossi
PCH PandeirosPCH Pandeiros
Caracterização da PCHCaracterização da PCH
Foto aérea do local do empreendimento em 1955
Caracterização da PCHCaracterização da PCH• Instalada em 1957;• Potencia instalada: 4,2 MW;• Reservatório: 280 ha;• Canal de adução: 400 m;• 3 condutos forçados de 14 m;• 3 geradores de 1,4 MW;• Comporta de fundo.
BarragemBarragem
Circuito HidráulicoCircuito Hidráulico
Casa de ForçaCasa de Força
GeradoresGeradores
Caracterização da BaciaCaracterização da Bacia• Solos arenosos;
• Importante afluente da margem esquerda do rio São Francisco;
• A área de drenagem é de 3.800 km²;
• possui aproximadamente 145 km de extensão.
Regime pluviométrico na região da PCH Pandeiros:
• Vazão média anual: 30 m 3/seg.;• Vazão mínima anual: 22 m 3/seg.;• Vazão de enchente: superior a 100 m 3/seg.
Ocupação AntrópicaOcupação Antrópica• População da bacia: 8.164 hab. (2004);
• Principais atividades econômicas:– produção de carvão de eucalipto;– turismo;– pequena Central Hidrelétrica Pandeiros;– agricultura de subsistência.
• Desmatamento + solos frágeis + não utilização de práticas conservacionistas do solo = focos erosivos.
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais• Baixo nível de conservação da bacia impactos negativos à
operação da PCH Pandeiros e ao ecossistema local;
• Principais impactos:– Desmatamentos;– Queimadas;– Drenagem de veredas;– Pesca predatória;– Lixiviação;– Laterização;– Voçorocamento;– Assoreamento;– Redução do volume hídrico.
Impactos AmbientaisImpactos AmbientaisCarreamento de
sedimentos
Assoreamento doreservatório
Efeitos sobreestruturas
Influências sobre usos múltiplos
redução do volumed’água
aumento pressãona barragem
formação bancosde areia
aumento dasdescargas de fundo
corrosão canaise pás das turbinas
assoreamento dastomadas da água
obstrução sistemade refrigeração
redução deespécies piscícolas
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
PântanoPântano• Constitui um ambiente único no estado de MG, sendo o mais rico
em espécies de distribuição restrita;
• É considerado um berçário de peixes do rio São Francisco;– responsável por 70% da procriação natural
• Possui um complexo de dezenas de lagoas que se interligam no período chuvoso, que coincide com o período de piracema;
• Foi incluído nas áreas prioritárias para conservação do bioma do Cerrado, pela Fundação Biodiversitas.
PântanoPântano
PântanoPântano
Descarga de FundoDescarga de Fundo• Definição:
Parada total da usina para a retirada de areia do reservatório através de sua drenagem pela comporta de fundo.
• Quando fazer:sempre que houver grande acúmulo de areia no reservatório.
• Pré- condições para a operação:– Ter cópia da resposta da FEAM;– Ter em mãos a seqüência de manobras estabelecida;– Ter avisado a população ribeirinha;– Ter solicitado a liberação do Pedido de Liberação de Equipamento;– Ter uma lâmina de água passando pelo vertedouro de crista livre de no
mínimo 22 cm estando todos os extravasores fechados.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA
OPERAÇÃOOPERAÇÃO • Vazão mínima a jusante:
– Para fins ambientais, proteção da ictiofauna e visando não afetar a morfologia fluvial,
– 80% da mínima vazão média mensal natural
(80% * 7 m³/s = 5,6 m³/s)
– É garantida pela comporta do desarenador da câmara de decantação.
MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA OPERAÇÃOOPERAÇÃO
• Descarga de fundo – procedimento:
– Deverá ser efetuada de maneira programada junto ao órgão ambiental da Cemig, conforme programa acertado junto a Feam.
– Recomenda-se, se possível, que as descargas sejam semanais.
Legislação AmbientalLegislação Ambiental• 1992 - Lei Estadual 10.629 - estabelece o conceito de Rio de Preservação
Permanente, incluindo o Rio Pandeiros.
• 1995 - Lei Estadual 11.901 - estabelece a APA do Rio Pandeiros, com 380.000 hectares, com objetivos de proteger o Pântano de Pandeiros bem como a reprodução e o desenvolvimento da ictiofauna.
• 1997 - Decreto Estadual 38.744 – regulamenta a APA.
• Restringidas a realização de atividades que possam colocar em risco os mananciais e os campos alagadiços:
• a execução de obras de terraplenagem;• a abertura de canais;• a realização de atividades capazes de provocar erosão de terras ou
assoreamento de coleções hídricas;• a realização de atividades que ameacem extinguir espécies da biota
regional.
Legislação AmbientalLegislação Ambiental• 1995 - Lei Estadual 11.943 - declara de proteção ambiental as
lagoas marginais do rio São Francisco e de seus afluentes.
• 1996 - Lei Estadual 12.265 - dispõem sobre a política de proteção à fauna aquática e de desenvolvimento da pesca e da aqüicultura em MG, – a fauna aquática existente em cursos d'água, lagos, reservatórios e
demais ambientes naturais ou artificiais é bem de interesse comum.
• 1997 – Decreto estadual 39.744 - proíbe a pesca sob qualquer modalidade em toda bacia hidrográfica do rio Pandeiros.
• 2002 - Lei 14.181 – revoga a Lei anterior e define novos parâmetros de penalização frente a danos sobre a fauna e flora aquáticos.
Legislação AmbientalLegislação Ambiental• 2004 - Decreto Estadual 43.910 - cria o Refúgio Estadual
de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, UC de proteção integral.
• determina que a administração dessa UC seja feita pelo IEF, em conjunto com a concessionária da PCH Pandeiros.
• Em MG, esse modelo de co-gestão só é aplicado na administração do Parque Estadual do Rola Moça, envolvendo o IEF e a Copasa.
ConclusõesConclusões• A criação de uma complexa legislação de proteção do rio Pandeiros
incorporou novos parâmetros à operação da PCH;
• Há diversos níveis de fiscalização que devem ser cumpridos simultaneamente pela operação da Usina, às vezes conflitantes (Órgãos ambientais, ANEEL, ONS, etc.);
• Não há plano de manejo aprovado para as unidades de conservação criadas;
• A operação da PCH é vista pelos órgãos ambientais como de grande potencial degradador;
ConclusõesConclusões• Há pouca fiscalização sobre as outras atividades antrópicas em curso
na bacia do rio Pandeiros;
• Há grande dificuldade para a regularização do empreendimento quanto ao Licenciamento Ambiental;– o órgão gestor das UC já manifestou formalmente sua não concordância
com a operação da PCH;
• Apesar de ter sido construída há mais de cinqüenta anos, de suas modestas dimensões e controlados impactos ambientais, a PCH Pandeiros encontra sérias dificuldades para a continuidade de suas operações.
Esta apresentação estará disponível para download, a partir do dia
28/04/08,no site:
www.cbdb.org.br/vispmch