5/24/2018 PCMAT

1/3

O QUE PCMAT, O QUE SIGNIFICA? A sigla PCMAT significa Programa de Condies e meio Ambiente de Trabalho na Indstria de Construo.O PCMAT regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) atravs da Portaria 3.214 de 1978.

PARA QUE SERVE O PCMAT?O PCMAT um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e deorganizao, que objetivam a implantao de medidas de controle e sistemas preventivos de segurana nos

processos, nas condies e no meio ambiente de trabalho na Indstria da Construo.Resumindo, o PCMAT dita uma serie de medidas de segurana a serem adotadas durante o desenvolvimento daobra. Esses procedimentos de segurana, que visam antecipar os riscos. Para possam ser definidos estratgiaspara evitar acidentes de trabalho e o aparecimento de doenas ocupacionais.

QUAIS EMPRESAS PRECISAM TER PCMAT?Segundo o item daNR 18.3.1toda construo que ter pico de 20 trabalhadores ou mais devem elaborar oPCMAT e adotar as medidas de preveno contidas nele.Para obras com 19 trabalhadores ou menos necessrio o PPRA.

QUAL A VALIDADE DO PCMAT?O PCMAT deve ser elaborado antes do incio das atividades. Ele contempla os riscos de todas as etapas da obra, epor isso no tem validade definida.Periodicamente o PCMAT deve passar por uma reavaliao global. Na reavaliao deve ser observado seudesenvolvimento, e tambm se ele est atendendo plenamente o objetivo para o qual foi elaborado. Se houvernecessidade, deve ser feito ajustes necessrio estabelecendo novas metas e prioridades de segurana.

QUAL PROFISSIONAL PODE ELABORAR O PCMAT?A NR 18 no seu item 18.3.2 diz que O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na reade segurana do trabalho.O Glossrio da NR 18 descreve como:Legalmente Habilitado Profissional que possui habilitao exigida pela lei.O Glossrio no ajuda a esclarecer a questoANOTA TCNICA 96/2009/DSST/SITN do Ministrio do Trabalhotras um ponto final a questo, mostrando ques os Engenheiros podem elaborar o PCMAT:Quanto aos Tcnicos de Segurana do Trabalho, em que pese sua importncia no campo da segurana e sade notrabalho, tm atribuies complementares e operacionais em relao ao PCMAT. No entanto, no pode assumirsua elaborao

QUAL A DIFERENA ENTRE PCMAT E PPRA?A diferena que o PCMAT um programa mais detalhado do que o PPRA (Programa de Preveno de RiscosAmbientais).O PCMAT elaborado para proporcionar aes e medidas de segurana do trabalho em todas as fases da obra.Ele envolve projeto de proteo coletiva que deve ser elaborado por Engenheiro.O PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais) um programa mais genrico, no to detalhado comoo PCMAT. At por que no feito visando o risco por etapa como o PCMAT.O PPRA necessrio para todas as empresas. Para obras necessrio quanto a mesma tem menos de 20funcionrios. Quando a direo da obra passa a saber que ser pico de 20 ou mais, passa a ser obrigatrio ter oPCMAT.

A OBRA QUE TEM PPRA TAMBM PRECISA TER PCMAT?A elaborao do PCMAT no desobriga a empresa de ter que cumprir as exigncias do PPRA.Segundo o item 18.3.11 daNR 18, O PCMAT deve contemplar as exigncias contidas na NR 9 Programa dePreveno e Riscos Ambientais. Isso significa que o PPRA dever constar dentro do PCMAT ou seja, eles formamum nico programa de preveno. Um programa est intimamente ligado ao outro.

QUAIS DOCUMENTOS INTEGRAM O PCMAT?Segundo item18.3.4 da NR 18. Integram o PCMAT:

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://www.prt21.mpt.gov.br/_private/upload/notatecnica96PCMAT.pdfhttp://www.prt21.mpt.gov.br/_private/upload/notatecnica96PCMAT.pdfhttp://www.prt21.mpt.gov.br/_private/upload/notatecnica96PCMAT.pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdfhttp://www.prt21.mpt.gov.br/_private/upload/notatecnica96PCMAT.pdfhttp://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D33EF459C013484AC2594181B/NR-18%20(Atualizada%202011).pdf

5/24/2018 PCMAT

2/3

- memorial sobre condies e meio ambiente de trabalho nas atividades e operaes, levando-se emconsiderao riscos de acidentes e de doenas do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;projeto de execuo das protees coletivas em conformidade com as etapas de execuo da obra;especificao tcnica das protees coletivas e individuais a serem utilizadas;cronograma de implantao das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas deexecuo da obra; layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previso de

dimensionamento das reas de vivncia;programa educativo contemplando a temtica de preveno de acidentes e doenas do trabalho, com sua cargahorria.

QUANTO TEMPO NECESSRIO GUARDAR O PCMATA exemplo do que ocorre com o PPRA, o PCMAT deve ser guardado por no mnimo 20 anos. NR 9 item 9.3.8.2.

ONDE DEVE SER GUARDADO O PCMATA exemplo do que ocorre com o PPRA, o PCMAT deve permanecer no local de origem do programa a disposiodos interessados e da fiscalizao do trabalho.

CONCLUSOO PCMAT um programa muito completo e detalhista. Todo prevencionista independente da rea de atuao,tem muito a aprender com ele. sempre importante dar uma lida na NR 18, podemos aprender muito com ela. Odetalhismo dele muito importante para a gesto de segurana na construo civil, j que a mesma tem riscosdiferentes em cada etapa da obra.

5/24/2018 PCMAT

3/3