PEDEC-NACALA - JICA · Taxas de Câmbio USD 1,00 = JPY 89,21 . MT 1,00 = JPY 3,060 . MT 1,00 = USD 0,034 . Averages during the period between April 2012 and December 2013

O PROJECTO DAS

PEDEC-NACALARelatório Final de Estudo

Abril de 2015

Oriental Consultants Global Co., Ltd.RECS International Inc.

International Development Center of JapanKokusai Kogyo Co., Ltd.

Eight-Japan Engineering Consultants Inc.

Ministério da Economia e FinançasRepública de Moçambique

Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA)

Texto Principal: Volume 2

CORREDOR DE NACALAESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO

NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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rincipal: Volume 2

Abril de 2015

O PROJECTO DAS

PEDEC-NACALARelatório Final de Estudo

Abril de 2015

Oriental Consultants Global Co., Ltd.RECS International Inc.

International Development Center of JapanKokusai Kogyo Co., Ltd.

Eight-Japan Engineering Consultants Inc.

Ministério da Economia e FinançasRepública de Moçambique

Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA)


CORREDOR DE NACALAESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO

NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Taxas de Câmbio USD 1,00 = JPY 89,21 MT 1,00 = JPY 3,060 MT 1,00 = USD 0,034

Averages during the period between April 2012 and December 2013

O Projecto das Estratégias de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala

Texto Principal, Relatório Final de Estudo

i

O Projecto das Estratégias de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala na República de Moçambique

Relatório Final de Estudo

Texto Principal

ÍNDICE Texto Principal: Volume 2

Página

PARTE III VISÃO, METAS DE DESENVOLVIMENTO E QUESTÕES GLOBAIS

Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a Região de Corredor de Nacala ........................... 9-1 9.1 Visão ........................................................................................................................................................... 9-1

9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de Nacala ............................................................... 9-1 9.1.2 Direcções de Desenvolvimento em Prol da Visão Proposta .......................................................... 9-2

9.2 Metas de Desenvolvimento ....................................................................................................................... 9-3 9.2.1 Metas de Desenvolvimento de Capacidades ................................................................................... 9-3 9.2.2 Metas de Gestão Ambiental ............................................................................................................. 9-4 9.2.3 Metas de Desenvolvimento Social .................................................................................................. 9-4 9.2.4 Metas de Desenvolvimento Económico.......................................................................................... 9-5 9.2.5 Metas de Desenvolvimento Espacial ............................................................................................... 9-5

Capítulo 10 Questões Globais .............................................................................................................................. 10-1

10.1 Introdução ................................................................................................................................................. 10-1 10.2 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala ................................................................................ 10-1 10.3 Questões Sectoriais da Região do Corredor de Nacala ......................................................................... 10-3 10.4 Questões Globais da Região do Corredor de Nacala ............................................................................ 10-8

PARTE IV QUADRO PARA O DESENVOLVIMENTO

Capítulo 11 Quadro Socioeconómico ................................................................................................................. 11-1 11.1 Anos-Alvo do Quadro Socioeconómico para a Região do Corredor de Nacala ................................. 11-1 11.2 Quadro Populacional para a Região do Corredor de Nacala ................................................................ 11-2

11.2.1 Projecção Populacional a Nível Nacional ..................................................................................... 11-2 11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala ...................................... 11-3 11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala .................................. 11-5 11.2.4 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do

Corredor de Nacala: 2025 e 2035 .................................................................................................. 11-7 11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala .................................................... 11-8

11.3 Quadro Económico para a Região do Corredor de Nacala .................................................................. 11-9 11.3.1 Crescimento do PIB e do PIB Regional nos Planos e Projecções Existentes ............................. 11-9 11.3.2 Quadro Económico para a Região do Corredor de Nacala ........................................................ 11-11



ii

11.3.3 Estrutura Económica da Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035 ..................................... 11-15 11.3.4 PIB Regional Provincial na Região do Corredor de Nacala: 2017, 2025 e 2035..................... 11-15

Capítulo 12 Quadro Espacial .............................................................................................................................. 12-1

12.1 Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala ........................................................................... 12-1 12.2 Rede de Corredores de Transporte para a Região do Corredor de Nacala .......................................... 12-1 12.3 Sistema Hierárquico dos Centros Urbanos ............................................................................................ 12-6

12.3.1 Centros Urbanos .............................................................................................................................. 12-6 12.3.2 Funções Atribuídas aos Principais Centros Urbanos .................................................................... 12-6

PARTE V ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

Capítulo 13 Estratégias Globais de Desenvolvimento ..................................................................................... 13-1 13.1 Introdução ................................................................................................................................................. 13-1 13.2 Cenários de Desenvolvimento ................................................................................................................ 13-1

13.2.1 Cenário de Desenvolvimento Seleccionado ................................................................................. 13-1 13.2.2 Cenários Alternativos de Desenvolvimento .................................................................................. 13-3 13.2.3 Avaliação dos Cenários Alternativos de Desenvolvimento ......................................................... 13-7

13.3 Estratégias Globais de Desenvolvimento ............................................................................................. 13-11 13.3.1 Estratégias Globais de Desenvolvimento e Estratégias Essenciais de Desenvolvimento ....... 13-11 13.3.2 Estratégias Globais de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala ..................... 13-11 13.3.3 Estratégias Essenciais de Desenvolvimento ............................................................................... 13-12 13.3.4 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas em Paralelo com as Estratégias

Globais de Desenvolvimento ....................................................................................................... 13-15 13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases .......................................................................................... 13-19

13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases ............................................................................... 13-19 13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases ................................................................................. 13-19

Capítulo 14 Estratégias de Desenvolvimento dos Sectores Económicos ...................................................... 14-1

14.1 Introdução ................................................................................................................................................. 14-1 14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector Agrícola ...................................................................... 14-2

14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola ................................................................................. 14-2 14.2.2 Problemas do Sector Agrícola ........................................................................................................ 14-2 14.2.3 Objectivos para o Sector Agrícola ................................................................................................. 14-3 14.2.4 Estratégias para o Sector Agrícola ................................................................................................. 14-3 14.2.5 Programas e Projectos para o Sector Agrícola .............................................................................. 14-5

14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal ........................................................................ 14-6 14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal ................................................................................. 14-6 14.3.2 Problemas do Sector Florestal ........................................................................................................ 14-6 14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal ................................................................................................. 14-6 14.3.4 Estratégias para o Sector Florestal ................................................................................................. 14-7

14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Mineração .............................................................. 14-8 14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração ........................................................................ 14-8 14.4.2 Problemas do Sector de Mineração ............................................................................................... 14-8 14.4.3 Objectivos para o Sector de Mineração ......................................................................................... 14-9



iii

14.4.4 Estratégias para o Sector de Mineração ......................................................................................... 14-9 14.4.5 Programas e Projectos para o Sector de Mineração ................................................................... 14-10

14.5 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Gás Natural ......................................................... 14-11 14.5.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Gás Natural na Região do Corredor de Nacala ........... 14-11 14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural .......................................... 14-12 14.5.3 Objectivos para o Desenvolvimento do Gás Natural ................................................................. 14-13 14.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento do Gás Natural ................................................................. 14-13 14.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento do Gás Natural .............................................. 14-13

14.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Indústria de Processamento ................................ 14-14 14.6.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Indústria de Processamento .......................................... 14-14 14.6.2 Problemas do Sector da Indústria de Processamento ................................................................. 14-15 14.6.3 Objectivos para o Sector da Indústria de Processamento ........................................................... 14-15 14.6.4 Estratégias para o Sector da Indústria de Processamento ........................................................... 14-15 14.6.5 Programas e Projectos para o Sector da Indústria de Processamento ....................................... 14-16

14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística .............................................................. 14-17 14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística ......................................................................... 14-17 14.7.2 Problemas do Sector de Logística ................................................................................................ 14-19 14.7.3 Objectivos para o Sector de Logística ......................................................................................... 14-20 14.7.4 Estratégias para o Sector de Logística ......................................................................................... 14-21

14.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Turismo ................................................................ 14-22 14.8.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Turismo .......................................................................... 14-22 14.8.2 Problemas do Sector de Turismo ................................................................................................. 14-23 14.8.3 Objectivos para o Sector de Turismo ........................................................................................... 14-23 14.8.4 Estratégias para o Sector de Turismo ........................................................................................... 14-24 14.8.5 Programas e Projectos para o Sector de Turismo ....................................................................... 14-24

14.9 Promoção de Investimentos .................................................................................................................. 14-26 14.9.1 Problemas da Promoção de Investimentos ................................................................................. 14-26 14.9.2 Objectivos para a Promoção de Investimentos ........................................................................... 14-26 14.9.3 Estratégias para a Promoção de Investimentos ........................................................................... 14-26 14.9.4 Programas e Projectos para a Promoção de Investimentos ........................................................ 14-28

Capítulo 15 Estratégias de Desenvolvimento do Sector de Infraestruturas................................................ 15-1

15.1 Introdução ................................................................................................................................................. 15-1 15.2 Estratégia de Desenvolvimento para as Estradas .................................................................................. 15-2

15.2.1 Problemas de Estradas na Região do Corredor de Nacala ........................................................... 15-2 15.2.2 Objectivos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala ................................................... 15-3 15.2.3 Estratégias para as Estradas na Região do Corredor de Nacala ................................................... 15-4 15.2.4 Programas e Projectos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala ................................ 15-6

15.3 Estratégias de Desenvolvimento para as Linhas Férreas .................................................................... 15-10 15.3.1 Perspectivas Futuras: Previsão da Demanda Ferroviária ........................................................... 15-10 15.3.2 Número de Comboios Necessário ............................................................................................... 15-12 15.3.3 Problemas da Linha Férrea do Corredor de Nacala .................................................................... 15-12 15.3.4 Objectivos para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala ........................................................ 15-13 15.3.5 Estratégias para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala ........................................................ 15-14 15.3.6 Programas e Projectos para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala ..................................... 15-14



iv

15.3.7 Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala ................. 15-15 15.4 Estratégia de Desenvolvimento para os Portos .................................................................................... 15-17

15.4.1 Perspectivas Futuras: Previsão da Demanda de Carga para o Porto de Nacala ........................ 15-17 15.4.2 Problemas de Portos na Região do Corredor de Nacala ............................................................ 15-18 15.4.3 Objectivos para os Portos na Região do Corredor de Nacala .................................................... 15-19 15.4.4 Estratégias para os Portos na Região do Corredor de Nacala .................................................... 15-19 15.4.5 Programas e Projectos para os Portos na Região do Corredor de Nacala ................................. 15-20

15.5 Estratégia de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos ...................................................................... 15-22 15.5.1 Perspectivas Futuras: Demanda por Água .................................................................................. 15-22 15.5.2 Problemas do Desenvolvimento dos Recurso Hídricos ............................................................. 15-23 15.5.3 Objectivos do Desenvolvimento dos Recursos Hídricos ........................................................... 15-24 15.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos ..................................................... 15-24 15.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos .................................. 15-25

15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia ................................................................. 15-28 15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento ................................................ 15-28 15.6.2 Problemas do Sector de Energia .................................................................................................. 15-29 15.6.3 Objectivos para o Sector de Energia ............................................................................................ 15-30 15.6.4 Estratégias para o Sector de Energia ............................................................................................ 15-31 15.6.5 Programas e Projectos para o Sector de Energia ......................................................................... 15-31

15.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Telecomunicações ............................................... 15-33 15.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Telecomunicações .......................................................... 15-33 15.7.2 Problemas do Sector de Telecomunicações ................................................................................ 15-33 15.7.3 Objectivos para o Sector deTelecomunicações ........................................................................... 15-34 15.7.4 Estratégias para o Sector de Telecomunicações .......................................................................... 15-34 15.7.5 Programas e Projectos para o Sector de Telecomunicações ...................................................... 15-35

15.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Abastecimento de Água Rural ............................................ 15-36 15.8.1 Problemas do Abastecimento de Água Rural ............................................................................. 15-36 15.8.2 Objectivos para o Abastecimento de Água Rural ....................................................................... 15-37 15.8.3 Estratégias para o Abastecimento de Água Rural ....................................................................... 15-37 15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural .................................................... 15-37

Capítulo 16 Estratégias de Desenvolvimento Urbano .................................................................................... 16-1

16.1 Introdução ................................................................................................................................................. 16-1 16.2 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Área da Baía de Nacala ........................................... 16-2

16.2.1 Perspectivas Futuras para a Área da Baía de Nacala .................................................................... 16-2 16.2.2 Visão para a Área da Baía de Nacala ............................................................................................. 16-2 16.2.3 Quadros de Desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala .................................................... 16-2 16.2.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Área da Baía de Nacala .................................................... 16-5 16.2.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento da Área da Baía de

Nacala .............................................................................................................................................. 16-9 16.2.6 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água

Urbano na Área da Baía de Nacala .............................................................................................. 16-11 16.2.7 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para os Sistemas de Esgoto e

Drenagem na Área da Baía de Nacala ......................................................................................... 16-13



v

16.2.8 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala .............................................................................................. 16-14

16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala ............................................................................................................................................ 16-16

16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula .................................................... 16-22 16.3.1 Perspectivas Futuras para a Grande Nampula ............................................................................ 16-22 16.3.2 Visão para a Grande Nampula ..................................................................................................... 16-22 16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula .............................................................. 16-22 16.3.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Grande Nampula ............................................................ 16-25 16.3.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande

Nampula ........................................................................................................................................ 16-28 16.3.6 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água

Urbano na Grande Nampula ........................................................................................................ 16-29 16.3.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula ............................................................. 16-31

16.4 Estratégias de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba .............................................................. 16-34 16.4.1 Perspectivas Futuras para a Cidade de Cuamba ......................................................................... 16-34 16.4.2 Visão para a Cidade de Cuamba .................................................................................................. 16-34 16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba .......................................................... 16-34 16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba ......................................................... 16-35 16.4.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade

de Cuamba ..................................................................................................................................... 16-37 16.4.6 Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba ............................................................ 16-38 16.4.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba .......................................................... 16-40

16.5 Estratégias de Desenvolvimento para Outros Grandes Centros Urbanos ......................................... 16-42 16.5.1 Cidade de Lichinga ....................................................................................................................... 16-42 16.5.2 Cidade de Pemba .......................................................................................................................... 16-44

Capítulo 17 Estratégias para a Gestão Ambiental .......................................................................................... 17-1

17.1 Introdução ................................................................................................................................................. 17-1 17.2 Futuras Perspectivas da Gestão Ambiental ............................................................................................ 17-2 17.3 Problemas da Gestão Ambiental ............................................................................................................. 17-3 17.4 Objectivos da Gestão Ambiental ............................................................................................................ 17-4 17.5 Estratégias para a Gestão Ambiental ...................................................................................................... 17-5

17.5.1 Desenvolvimento da Capacidade dos Departamentos do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural bem como dos Governos Provinciais que lidam com a AIA .............. 17-5

17.5.2 Criação de uma Secção Ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala .............................................................................................................................................. 17-5

17.5.3 Desenvolvimento do Sistema de Monitoria Ambiental ............................................................... 17-6 17.5.4 Criação do Sistema de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Desenvolvimento da

Capacidade Administrativa para a AAE ........................................................................................ 17-7 17.5.5 Apoio à Promoção do Desenvolvimento Sustentável .................................................................. 17-7

17.6 Programas e Projectos para a Gestão Ambiental ................................................................................... 17-9

Capítulo 18 Estratégias de Desenvolvimento da Capacidade Social ............................................................ 18-1

18.1 Introdução ................................................................................................................................................. 18-1



vi

18.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Educação ............................................................... 18-2 18.2.1 Problemas do Sector da Educação ................................................................................................. 18-2 18.2.2 Metas para o Sector de Educação .................................................................................................. 18-3 18.2.3 Objectivos do Sector da Educação ................................................................................................ 18-3 18.2.4 Estratégias para o Sector da Educação .......................................................................................... 18-4 18.2.5 Programas e Projectos para o Sector da Educação ....................................................................... 18-5

18.3 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Saúde ..................................................................... 18-6 18.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Saúde ................................................................................ 18-6 18.3.2 Problemas do Sector da Saúde ....................................................................................................... 18-6 18.3.3 Metas para o Sector da Saúde ........................................................................................................ 18-8 18.3.4 Objectivos do Sector da Saúde ....................................................................................................... 18-8 18.3.5 Estratégias para o Sector da Saúde ................................................................................................ 18-8 18.3.6 Programas e Projectos para o Sector da Saúde ............................................................................. 18-9

18.4 Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos ...................... 18-11 18.4.1 Perspectivas Futuras do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores

Económicos ................................................................................................................................... 18-11 18.4.2 Problemas do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos .............. 18-12 18.4.3 Objectivos do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos .............. 18-13 18.4.4 Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos .............. 18-13 18.4.5 Programas e Projectos de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores

Económicos ................................................................................................................................... 18-14 18.5 Estratégias de Desenvolvimento Institucional e Organizacional ....................................................... 18-15

18.5.1 Problemas do Desenvolvimento Institucional e Organizacional ............................................... 18-15 18.5.2 Objectivos do Desenvolvimento Institucional e Organizacional ............................................... 18-15 18.5.3 Estratégias para o Desenvolvimento Institucional e Organizacional ........................................ 18-15 18.5.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Institucional e Organizacional ..................... 18-17

18.6 Estratégias de Desenvolvimento Social ............................................................................................... 18-19 18.6.1 Problemas do Desenvolvimento Social ....................................................................................... 18-19 18.6.2 Objectivos do Desenvolvimento Social ...................................................................................... 18-20 18.6.3 Estratégias para o Desenvolvimento Social ................................................................................ 18-21 18.6.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Social ............................................................. 18-22

PART VI PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO

Capítulo 19 Programas, Projectos e Medidas Prioritários a Serem Implementados até 2035 ................ 19-1 19.1 Quadro Geral ............................................................................................................................................ 19-1 19.2 Programas, Projectos e Medidas para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala

até 2035 .................................................................................................................................................... 19-1 19.3 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor

de Nacala até 2035 ................................................................................................................................... 19-2 19.3.1 Critérios para a Selecção de Programas, Projectos e Medidas Prioritários ................................. 19-2 19.3.2 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do

Corredor de Nacala até 2035 .......................................................................................................... 19-3



vii

Capítulo 20 Plano de Acção para os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo .................... 20-1 20.1 Selecção dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo ...................................................... 20-1 20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo ....................................................... 20-4

PARTE VII AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Capítulo 21 Avaliação Ambiental Estratégica ................................................................................................. 21-1 21.1 Objectivos e Metas do Estudo da AAE .................................................................................................. 21-1

21.1.1 Objectivos ........................................................................................................................................ 21-1 21.1.2 Metas do Estudo da AAE ............................................................................................................... 21-1

21.2 Metodologia do Estudo da AAE ............................................................................................................. 21-5 21.2.1 Processo da AAE............................................................................................................................. 21-5 21.2.2 Metas e Ferramentas para a AAE .................................................................................................. 21-6 21.2.3 Envolvimento das Partes Interessadas no Estudo da AAE para o PEDEC-Nacala ................... 21-7

21.3 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos ................................................................ 21-13 21.3.1 Geral ............................................................................................................................................... 21-13 21.3.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos ........ 21-13 21.3.3 Testes de Sustentabilidade ............................................................................................................ 21-17

21.4 Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento ................................................................ 21-22 21.4.1 Metas da Análise da Compatibilidade ......................................................................................... 21-22 21.4.2 Resultados da Análise da Compatibilidade ................................................................................. 21-22

21.5 Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo ................................................ 21-24 21.6 Recomendações para a AAE ................................................................................................................ 21-31

21.6.1 Recomendações para a AAE no Âmbito das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento .... 21-31 21.6.2 Recomendações para a AAE no Âmbito das Estratégias de Desenvolvimento ....................... 21-31

Conclusões e Recomendações

APÊNDICES

Apêndice A Trabalhos de Apoio .......................................................................................................................... A-1 A.1 Mapeamento Topográfico Digital ............................................................................................................ A-1

A.1.1 Objectivos do Mapeamento Topográfico Digital .......................................................................... A-1 A.1.2 Áreas-alvo para o Mapeamento Topográfico Digital .................................................................... A-1 A.1.3 Mapeamento Topográfico Digital ................................................................................................... A-2

A.2 Estudo Logístico ....................................................................................................................................... A-6 A.2.1 Objectivos do Estudo Logístico ...................................................................................................... A-6 A.2.2 Metodologia do Estudo Logístico ................................................................................................... A-6 A.2.3 Resultados do Estudo Logístico .................................................................................................... A-10 A.2.4 Conclusão do Estudo Logístico .................................................................................................... A-12

A.3 Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala .................................................................... A-13 A.3.1 Objectivos da “Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala” ............................... A-13 A.3.2 Estrutura da Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala ...................................... A-13 A.3.3 Sessões de Formação sobre o GIS e Criação da Rede do GIS ................................................... A-14



viii

A.3.4 Perspectivas Futuras para a Gestão de Dados do GIS ................................................................. A-15

Apêndice B Actividades de Desenvolvimento de Capacidades ...................................................................... B-1

B.1 Introdução .................................................................................................................................................. B-1 B.2 Visita de Estudo no Vietname .................................................................................................................. B-1 B.3 Treinamento de Contrapartes no Japão ................................................................................................... B-3

Apêndice C Seminários Internacionais para o Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala ....... C-1 C.1 Resumo dos Seminários Internacionais .................................................................................................. C-1 C.2 Objectivos dos Seminários Internacionais .............................................................................................. C-1 C.3 Conclusão/Resultados dos Seminários Internacionais ........................................................................... C-2

Apêndice D Registo das Reuniões com as Instituições Governamentais ...................................................... D-1 D.1 Reuniões Consultivas com as Instituições Governamentais .................................................................. D-1 D.2 Resumo das Discussões com as Instituições Governamentais .............................................................. D-3

Apêndice E Política de Tratamento dos Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas e Suas Respectivas Respostas .................................................................................. E-1

E.1 Objectivos da Preparação do Presente Memorando ................................................................................ E-1 E.2 Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas ............................................................ E-4

E.2.1 A: Processo de Formulação das Estratégias .................................................................................... E-4 E.2.2 B: Visão Micro e Benefícios para as Cominidades ........................................................................ E-6 E.2.3 C: Sectores de Serviços Sociais e Aspectos Sociais ....................................................................... E-7 E.2.4 D: Relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD ............................................................ E-8 E.2.5 E: Propriedade do Projecto ............................................................................................................... E-9 E.2.6 F: Conteúdos das Estratégias do PEDEC-Nacala ........................................................................ E-10



ix


Sumário Executivo

PARTE I INTRODUÇÃO

Capítulo 1 Introdução

PARTE II CONDIÇÕES ACTUAIS

Capítulo 2 Condições Actuais de Moçambique e Países Vizinhos Capítulo 3 Condições Actuais da Região do Corredor de Nacala Capítulo 4 Condições Actuais dos Sectores Económicos Capítulo 5 Condições Actuais da Infraestrutura Capítulo 6 Condições Actuais dos Principais Centros Urbanos Capítulo 7 Condições Actuais do Meio Ambiente Capítulo 8 Condições Actuais da Capacidade Social



x

LISTA DE FIGURAS

Página

CAPÍTULO 9 Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão .................................................................................................................. 9-1 Figura 9.2.1 Visão e As Metas de Desenvolvimento ......................................................................................... 9-3

CAPÍTULO 11 Figura 11.2.1 Comparação das Projecções Populacionais do INE e da ONU ................................................ 11-3 Figura 11.3.1 Taxas de Crescimento Anual do PIB Projectadas para os Anos de 2012 a 2035 ................... 11-10 Figura 11.3.2 Dois Padrões de Crescimento do PIB Regional ....................................................................... 11-14 Figura 11.3.3 Padrão de Crescimento Controlado com e sem o Desenvolvimento do Carvão e Gás

Natural ......................................................................................................................................... 11-14

CAPÍTULO 12 Figura 12.2.1 Estruturas para a Região do Corredor de Nacala em 2035 (Futuro a Longo Prazo) ................ 12-4 Figura12.2.2 Estruturas para a Região do Corredor de Nacala em 2035 (Futuro a Curto Prazo) ................. 12-5 Figura 12.3.1 Padrão Hierárquico dos Centros Urbanos na Região do Corredor de Nacala, Anos 2025 a

2035 ............................................................................................................................................... 12-8 Figura 12.3.2 Populações Urbanas dos Principais Centros Urbanos nos Anos 2011 e 2035 ......................... 12-9

CAPÍTULO 13 Figura 13.2.1 Cenários Alternativos de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala ................. 13-8 Figura 13.3.1 Composição das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento ................................................. 13-15 Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases) .............................. 13-19 CAPÍTULO 14 Figura 14.7.1 Volume de Transporte de Carga em 2025 e 2035 ..................................................................... 14-17 Figura 14.8.1 Zonas de Interesse Turístico na Região do Corredor de Nacala .............................................. 14-22

CAPÍTULO 15 Figura 15.2.1 Propostas de Projectos de Melhoria de Estradas a Curto Prazo ................................................ 15-8 Figura 15.2.2 Propostas de Projectos de Melhoria de Estradas a Médio e Longo Prazo ................................ 15-9 Figura 15.3.1 Principais Projectos para o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do

Corredor de Nacala ..................................................................................................................... 15-16 Figura 15.5.1 Barragens Existentes e Planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala ....... 15-26 Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico) ................... 15-28 Figura 15.8.1 Expansão da Rede de Venda de Peças Sobressalentes ao longo dos Corredores de

Transporte (Esquerda: Situação Actual, Direita: Situação Futura) .......................................... 15-37

CAPÍTULO 16 Figura 16.2.1 Estrutura Espacial Conceptual do Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala .................... 16-8 Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos ....................................................................................... 16-15 Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da

Baía de Nacala ............................................................................................................................. 16-17 Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala ........................................ 16-19 Figura 16.2.5 Localização e Uso da Terra da Primeira Fase do Desenvolvimento do Parque Industrial de

Nacala .......................................................................................................................................... 16-20 Figura 16.2.6 Locais Propostos para a Construção da Área de Serviços Comerciais e do Parque

Industrial na Área da Baía de Nacala ........................................................................................ 16-21



xi

Figura 16.3.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Grande Nampula ...................... 16-27 Figura 16.4.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Cidade de Cuamba ................... 16-36 Figura 16.5.1 Desenho Conceptual para a Transformação da Estrutura Espacial da Cidade de Lichinga .. 16-43 Figura 16.5.2 Plano Conceptual para a Transformação da Estrutura Espacial da Cidade de Pemba ........... 16-45

CAPÍTULO 17 Figura 17.4.1 Duas Linhas Básicas de Apoio à Gestão Ambiental .................................................................. 17-4

CAPÍTULO 21 Figura 21.1.1 Metas da AAE: Três Cenários de Desenvolvimento .................................................................. 21-3 Figura 21.2.1 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE .................... 21-5

APÊNDICE A Figura A.1.1 Toda a Área da Cidade de Nampula (à esquerda) e a Cidade de Nacala e Seus Arredores

(à direita) ......................................................................................................................................... A-1 Figura A.1.2 Mapas Topográficos (Amostras) e Mapa Índice (à esquerda: Nacala, à direita: Nampula) ..... A-5 Figura A.2.1 Locais do Estudo Logístico ........................................................................................................... A-8 Figura A.2.2 Volume de Tráfego Contado (Dia da Semana / Estação Seca) ................................................. A-10 Figura A.3.1 Estrutura da Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala.................................... A-14 Figura A.3.2 Rede do GIS Criada no GAZEDA e nas Cinco Províncias ...................................................... A-15 Figura A.3.3 Perspectivas Futuras para a Gestão e Divulgação de Dados..................................................... A-16

APÊNDICE B Figura B.3.1 Comparação dos Locais Visitados no Japão com a Região do Corredor de Nacala ................. B-3

APÊNDICE C Figura C.3.1 Declaração Conjunta do 2º Seminário Internacional ................................................................... C-4



xii

LISTA DE TABELAS

Página

CAPÍTULO 10 Tabela 10.2.1 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala ..................................................................... 10-1 Tabela 10.3.1 Questões Referentes aos Sectores Económicos .......................................................................... 10-3 Tabela 10.3.2 Questões Referentes ao Sector de Infraestruturas ....................................................................... 10-4 Tabela 10.3.3 Questões Referentes ao Desenvolvimento Urbano .................................................................... 10-5 Tabela 10.3.4 Questões Referentes à Gestão Ambiental ................................................................................... 10-6 Tabela 10.3.5 Questões Referentes aos Serviços e Instituições Sociais e ao Desenvolvimento Social ......... 10-7

CAPÍTULO 11 Tabela 11.2.1 Parâmetros Básicos da Projecção Populacional do INE ............................................................ 11-2 Tabela 11.2.2 Projecções Populacionais da ONU .............................................................................................. 11-2 Tabela 11.2.3 Parâmetros da Projecção Populacional da ONU ........................................................................ 11-3 Tabela 11.2.4 Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala .................. 11-4 Tabela 11.2.5 Comparação entre as Taxas de Crescimento Populacional do INE por Província na

Região do Corredor de Nacala e as Taxas de Crescimento da ONU para Todo o País ........... 11-4 Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do

Corredor de Nacala ....................................................................................................................... 11-5 Tabela 11.2.7 Taxas Ajustadas de Crescimento Populacional por Província na Região do Corredor de

Nacala ............................................................................................................................................ 11-6 Tabela 11.2.8 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala ................................ 11-7 Tabela 11.2.9 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do

Corredor de Nacala ....................................................................................................................... 11-8 Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala............ 11-8 Tabela 11.3.1 Crescimento do PIB e Outros Indicadores segundo o PARP .................................................... 11-9 Tabela 11.3.2 Indicadores Socioeconómicos Seleccionados da ENDE: 2011-2035 ..................................... 11-10 Tabela 11.3.3 Metas ou Projecções das Taxas de Crescimento do PIB Regional em Função dos Planos

Provinciais ................................................................................................................................... 11-11 Tabela 11.3.4 Taxas Alternativas de Crescimento do PIB Regional: Padrões de Crescimento Económico

até 2035 ........................................................................................................................................ 11-13 Tabela 11.3.5 PIB Regional da Região do Corredor de Nacala por Padrão de Crescimento Económico

até 2035 ........................................................................................................................................ 11-14 Tabela 11.3.6 Quadros Económicos Seleccionados para a Região do Corredor de Nacala* ....................... 11-15 Tabela 11.3.7 Mudanças na Estrutura Económica da Região do Corredor de Nacala .................................. 11-15 Tabela 11.3.8 Taxas de Crescimento por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala ................. 11-15 Tabela 11.3.9 PIB Regional Provincial a Custo de Factores por Sector Económico: 2011 .......................... 11-16 Tabela 11.3.10 PIB Regional Provincial a Custo de Factores por Sector Económico: 2017, 2025 e 2035 ... 11-16 Tabela 11.3.11 PIB Regional e PIB Regional por Sector, Anos 2007, 2011, 2017, 2025 e 2035 .................. 11-17 Tabela 11.3.12 PIB Regional por Província, Anos 2011, 2017, 2025 e 2035 .................................................. 11-18 Tabela 11.3.13 PIB Regional per Capita por Província, Anos 2011, 2017, 2025 e 2035 ................................ 11-18 Tabela 11.3.14 Percentagem do PIB Regional per Capita em Relação à Média Nacional, Anos 2011,

2017, 2025 e 2035 ....................................................................................................................... 11-18

CAPÍTULO 12 Tabela 12.3.1 Classificação dos Centros Urbanos no Presente e para 2025 a 2035 ........................................ 12-6 Tabela 12.3.2 Populações Urbanas dos Principais Centros Urbanos nos Anos 2011 e 2035 ......................... 12-8



xiii

CAPÍTULO 13 Tabela 13.2.1 Avaliação dos Cenários Alternativos de Desenvolvimento ....................................................... 13-9 Tabela 13.3.1 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas para a Implementação das Estratégias

Globais de Desenvolvimento ..................................................................................................... 13-16 Tabela 13.3.2 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas para a Implementação das Estratégias

Globais de Desenvolvimento ..................................................................................................... 13-17 Tabela 13.3.3 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas para a Implementação das Estratégias

Globais de Desenvolvimento ..................................................................................................... 13-18 Tabela 13.4.1 Diferentes Tipos de Integração por Fase ................................................................................... 13-20

CAPÍTULO 14 Tabela 14.2.1 Equilíbrio Alimentar na Região do Corredor de Nacala ............................................................ 14-2 Tabela 14.3.1 Volume do Transporte Estimado .................................................................................................. 14-6 Tabela 14.4.1 Plano para a Produção do Carvão Mineral pelos Quatro Projectos na Província de Tete ....... 14-8 Tabela 14.5.1 Estimativas Provisórias da Demanda Interna ........................................................................... 14-12 Tabela 14.6.1 Novas Indústrias Encorajadoras e Prospectivas ........................................................................ 14-14 Tabela 14.7.1 Previsão do Volume de Transporte na Região do Corredor de Nacala ................................... 14-17 Tabela 14.8.1 Zonas de Interesse Turístico na Região do Corredor de Nacala .............................................. 14-22

CAPÍTULO 15 Tabela 15.2.1 Lista de Estratégias e Projectos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala ............... 15-7 Tabela 15.3.1 Previsão de Carga Movimentada no Porto de Nacala (Importação e Trânsito para os

Países Vizinhos) .......................................................................................................................... 15-10 Tabela 15.3.2 Previsão de Carga Movimentada no Porto de Nacala (Exportação e Trânsito provenientes

dos Países Vizinhos) ................................................................................................................... 15-11 Tabela 15.3.3 Previsão da Quota Modal das Linhas Férreas na Demanda Estimada da Carga Ferroviária

...................................................................................................................................................... 15-11 Tabela 15.3.4 Capacidade Necessária da Rede Ferroviária do Corredor de Nacala para o Troço entre

Moatize e Nacala ......................................................................................................................... 15-12 Tabela 15.3.5 Principais Projectos que compõem o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas

Férreas do Corredor de Nacala .................................................................................................. 15-15 Tabela 15.4.1 Movimento de Carga .................................................................................................................. 15-18 Tabela 15.5.1 Estimativa da Demanda por Água na Grande Nampula .......................................................... 15-22 Tabela 15.5.2 Estimativa da Demanda por Água na Área da Baía de Nacala ............................................... 15-22 Tabela 15.5.3 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Cuamba ....................................................... 15-23 Tabela 15.5.4 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Pemba ......................................................... 15-23 Tabela 15.5.5 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Lichinga ...................................................... 15-23 Tabela 15.5.6 Fontes de Abastecimento de Água Propostas e Seus Potenciais Volumes de

Abastecimento ............................................................................................................................. 15-26 Tabela 15.5.7 Demanda por Água e Fontes de Abastecimento Propostas para a Grande Nampula e a

Área da Baía de Nacala .............................................................................................................. 15-27

CAPÍTULO 16 Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala .................................................................... 16-3 Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala ....................................................... 16-3 Tabela 16.2.3 Demanda pelo Terreno Urbano na Área da Baía de Nacala ...................................................... 16-3 Tabela 16.2.4 Previsão Económica para a Província de Nampula .................................................................... 16-4 Tabela 16.2.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Área da Baía de Nacala ................................................... 16-4 Tabela 16.2.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e Ano para a Área da Baía de Nacala .................. 16-4 Tabela 16.2.7 Resumo da Demanda Urbana por Água para a Área da Baía de Nacala.................................. 16-5 Tabela 16.2.8 Demanda Urbana por Água na Área da Baía de Nacala por Município/Distrito ................... 16-11 Tabela 16.2.9 Estimativa da Futura Quantidade de Resíduos Produzidos na Área da Baía de Nacala ........ 16-14 Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos.................................................. 16-16



xiv

Tabela 16.3.1 Previsão Demográfica da Grande Nampula ............................................................................. 16-22 Tabela 16.3.2 Previsão da População Urbana da Grande Nampula ............................................................... 16-23 Tabela 16.2.1 Demanda por Terreno Urbano na Grande Nampula ................................................................ 16-23 Tabela 16.3.4 Previsão Económica para a Província de Nampula .................................................................. 16-24 Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula ........................................................... 16-24 Tabela 16.3.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e por Ano na Grande Nampula .......................... 16-24 Tabela 16.3.7 Resumo da Demanda pela Água Urbana na Grande Nampula ............................................... 16-24 Tabela 16.3.8 Demanda Urbana por Água na Grande Nampula por Município/Distrito ............................. 16-30 Tabela 16.4.1 Previsão da População de Cuamba ............................................................................................ 16-34 Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba ........................................................... 16-35 Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba ........................................................ 16-35 Tabela 16.4.4 Resumo da Demanda Urbana por Água na Cidade de Cuamba ............................................. 16-39 Tabela 16.5.1 Previsção da População de Lichinga ......................................................................................... 16-43 Tabela 16.5.2 Previsão da População de Pemba .............................................................................................. 16-44

CAPÍTULO 17 Tabela 17.5.1 Metas e Parâmetros de Monitoria ................................................................................................ 17-6

CAPÍTULO 20 Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Nacala ........................................................... 20-4 Tabela 20.2.2 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula ..................................................... 20-5 Tabela 20.2.3 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba ............................................................. 20-6 Tabela 20.2.4 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma ............... 20-6 Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística ........................................................................ 20-7 Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos .............................................. 20-8 Tabela 20.2.7 Programa do Sector de Energia e Electricidade .......................................................................... 20-9 Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental .................................................................. 20-10 Tabela 20.2.9 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos ........................................................... 20-11 Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado ............................... 20-12 Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos ................................................................ 20-12 Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis ...................................................................... 20-13

CAPÍTULO 21 Tabela 21.1.1 Dois Factores e Padrões para os Cenários de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala .............. 21-2 Tabela 21.1.2 Características dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial ...................................... 21-2 Tabela 21.1.3 Cenários de Desenvolvimento pela Combinação dos Padrões da Indústria Principal e do

Uso Espacial .................................................................................................................................. 21-2 Tabela 21.2.1 Membros e Papéis do Steering Committee e do Grupo de Trabalho ........................................ 21-8 Tabela 21.2.2 Lista das Reuniões do Steering Committee e do Grupo de Trabalho Realizadas para o

PEDEC-Nacala ............................................................................................................................. 21-8 Tabela 21.2.3 Lista das Reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos

Provinciais e Seminários Internacionais .................................................................................... 21-10 Tabela 21.2.4 Resumo das Reuniões das Partes Interessadas Realizadas nas Cinco Províncias para o

PEDEC-Nacala ........................................................................................................................... 21-10 Tabela 21.3.1 Resultados da Análise de Identificação de Riscos .................................................................... 21-15 Tabela 21.3.2 Resultados dos Testes de Sustentabilidade para os Cenários de Desenvolvimento ............... 21-17 Tabela 21.3.3 Descrição da Atribuição de Notas para os Testes de Sustentabilidade dos Cenários de

Desenvolvimento ........................................................................................................................ 21-19 Tabela 21.4.1 Matriz Compatível das Estratégias Essenciais .......................................................................... 21-23 Tabela 21.5.1 Programas e Projectos-Alvo para a Análise de Efeitos Cumulativos...................................... 21-24 Tabela 21.5.2 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Portão Internacional de Nacala .......... 21-25 Tabela 21.5.3 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Crescimento Regional de

Nampula ...................................................................................................................................... 21-26



xv

Tabela 21.5.4 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Logística e Indústria de Cuamba ........................................................................................................................................ 21-26

Tabela 21.5.5 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma .................................................................................................... 21-27

Tabela 21.5.6 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos ....................................................................................................................... 21-28

Tabela 21.5.7 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Energia e Electricidade ...... 21-29

APÊNDICE A Tabela A.2.1 Cronograma de Trabalhos do Estudo ........................................................................................... A-7 Tabela A.2.2 Lista dos Locais de Estudo ............................................................................................................ A-8 Tabela A.2.3 Categorização dos Tipos de Veículo ............................................................................................. A-9 Tabela A.2.4 Itens de Entrevista .......................................................................................................................... A-9 Tabela A.2.5 Sistema Operacional .................................................................................................................... A-12 Tabela A.2.6 Tempo que Leva para a Passagem pela Fronteira ..................................................................... A-12 Tabela A.3.1 Calendário das Sessões de Formação sobre o GIS e Entrega da Base de Dados Integrada ... A-15

APÊNDICE D Tabela D.1.1 Lista das Reuniões cujo Registo é Resumido no Presente Capítulo .......................................... D-1 Tabela D.2.1 Resumo dos Debates nas Reuniões do Steering Committee ...................................................... D-3 Tabela D.2.2 Resumo das Discussões das Reuniões do Grupo de Trabalho ................................................. D-11 Tabela D.2.3 Resumo dos Debates nas Reuniões do Grupo de Trabalho Integrado ..................................... D-14 Tabela D.2.4 Resumo dos Debates na Reunião do Grupo de Discussão ....................................................... D-18

APÊNDICE E Tabela E.1.1 Lista das Reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos

Provinciais e Seminários Internacionais ........................................................................................ E-1 Tabela E.1.2 Resumo das Reuniões das Partes Interessadas Realizadas nas Cinco Províncias para o

PEDEC-Nacala ............................................................................................................................... E-2



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LISTA DE ABREVIATURAS AAE ·········· Avaliação Ambiental Estratégica AAI ·········· Avaliação Ambiental Inicial AIA ·········· Avaliação do Impacto Ambiental ABS ·········· Access and Benefit Sharing (Acesso e

Repartição de Benefícios) ADCN ······· Agência para o Desenvolvimento do Corredor

de Nacala ADM ········· Aeroportos de Moçambique AFCAP ······ Programa de Acesso Comunitário Africano AfDB ········ Banco Africano de Desenvolvimento AIA ·········· Avaliação do Impacto Ambiental AIAS ········· Administração de Infraestruturas de Água e

Saneamento AIFM ········ Avaliação Integrada das Florestas de

Moçambique ANE ·········· Administração Nacional de Estradas APS ·········· Atenção Primária à Saúde APIT’s ······· Áreas Prioritárias para o Investimento em

Turismo ARA ········· Administração Regional de Águas ARA-C ······ ARA-Centro ARA-CN ···· ARA-Centro Norte ARA-N ······ ARA-Norte ARA-S ······· ARA-Sul ARA-Z ······· ARA-Zambeze ASNANI ···· Projecto Integrado de Abastecimento de Água e

Saneamento para Nampula e Niassa ASP ·········· Provedor de Serviços Aplicação ASPS ········· Agriculture Sector Programme Support ASTRA ······ Associação de Transporte AusAID ······ Agência Australiana para o Desenvolvimento

Internacional BAD ········· Banco Africano de Desenvolvimento CBD ·········· Central Business District (Centro Financeiro) CDN ········· Corredor de Desenvolvimento do Norte CE ············ Comissão Europeia CENACARTA ················ Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção CEPAGRI ··· Centro de Promoção da Agricultura CFM ········· Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique CFP ·········· Centro de Formação Profissional CIDA ········ Agência Canadense para o Desenvolvimento

Internacional CIQ ··········· Customs, Immigration, and Quarantine

(Alfândegas, Imigração e Quarentena) CNA ········· Comissão Nacional do Ambiente CNAM ······ Conselho Nacional para o Avanço da Mulher CNG ········· Compressed Natural Gas COMESA ··· Mercado Comum para a África Oriental e

Austral CPI ··········· Centro de Promoção de Investimentos DANIDA ···· Danish International Development Agency

(Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional)

DAS ·········· Departamento de Água e Saneamento DEPOT ······ Departamento de Planeamento e Ordenamento

Territorial

DFID ········ Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido

DIMAN ······ Direcção de Manutenção de ANE DINAPOT ··· Direcção Nacional de Planeamento e

Ordenamento Territorial DINET ······· Direcção Nacional do Ensino Técnico

Profissional DGM ········· Reunião do Grupo de Discussão (Discussion

Group Meeting) DNA ········· Direcção Nacional de Águas DNTF ······· Direcção Nacional de Terras e Florestas DPANE ······ Delegação Provincial de ANE DPCA ········ Direcção Provincial para a Coordenação da

Acção Ambiental DPOPH ······ Direcção Provincial das Obras Públicas e

Habitação DTI ··········· Department of Trade and Industry of South

Africa (Departamento do Comércio e Indústria da África do Sul)

DUAT ········ Direito de Uso e Aproveitamento da Terra EDM ········· Electricidade de Moçambique EFA ·········· Education for All (Educação para Todos) ENDE ········ Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENH ·········· Empresa Nacional de Hidrocarbonetos EP ············ Educação Primária ES ············ Educação Secundária ETP ·········· Ensino Técnico-Profissional (TVE: Technical

and Vocational Education) EUA ·········· Estados Unidos da América EV ············ Estudo de Viabilidade FAO ·········· Organização para a Alimentação e a Agricultura FEMATRO ·· Federação Moçambicana das Associações dos

Transportadores Rodoviários FIDA ········· Fundo Internacional para o Desenvolvimento

Agrícola FIPAG ······· Fundo de Investimento e Património do

Abastecimento de Água FMI ·········· Fundo Monetário Internacional FUNAE ······ Fundo de Energia GAZEDA ··· Gabinete das Zonas Económicas de

Desenvolvimento Acelerado GIRH ········ Gestão Integrada dos Recursos Hídricos GIS ··········· Geographic Information System (Sistema de

Informação Geográfica (SIG)) GNL ·········· Gás Natural Liquefeito GPS ·········· Global Positioning System (Sistema de

Posicionamento Global) GSM ········· Global System for Mobile Communications

(Sistema Global para Comunicações Móveis) GTL ·········· Gas-to-Liquids HCB ·········· Hidroeléctrica de Cahora Bassa HIV/SIDA ··· Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome

da Imunodeficiência Adquirida HIZA ········· Hanoi Autoridade para Parques Industriais e

Zonas Francas Industriais ICR ··········· Relatório Inicial IDH ·········· Índice de Desenvolvimento Humano IFC ··········· Corporação Financeira Internacional IFTRAB ····· Inquérito Integrado à Força de Trabalho



xvii

IIAM ········· Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

INAM ········ Instituto Nacional de Meteorologia INATUR ····· Instituto Nacional do Turismo INATTER ··· Instituto Nacional dos Transportes Terrestres INAV ········· Instituto Nacional de Viação INCM ········ Instituto Nacional das Comunicações de

Moçambique INE ··········· Instituto Nacional de Estatística INEFP ······· Instituto Nacional de Emprego e Formação

Profissional IP ············· Protocolo de Internet IPEME ······· Instituto para a Promoção das Pequenas e

Médias Empresas IPMA ········ Iniciativa da Pobreza e Meio Ambiente IPP ··········· Independent Power Producer (Produtor

Independente de Energia Eléctrica) IPPF ·········· Infrastructure Project Preparation Facility

(Mecanismo de Preparação de Projectos de Infraestruturas)

ITR ··········· Relatório Interino IUCN ········ União Internacional para a Conservação da

Natureza JICA ········· Agência Japonesa de Cooperação Internacional LAN ·········· Rede Local MAE ········· Ministério da Administração Estatal MASA ······· Ministério da Agricultura e Segurança

Alimentar MCA ········· Millennium Challenge Account

(Conta do Desafio do Milénio) MCC ········· Millennium Challenge Corporation

(Corporação do Desafio do Milénio) MDL ········· Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ME ··········· Ministério da Energia MEF ·········· Ministério da Economia e Finanças MIC ·········· Ministério da Indústria e Comércio MICE ········ Meetings, Incentives, Conferences, and

Exhibitions (Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições)

MICOA ······ Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MICS ········ Multiple Indicator Cluster Survey (UNICEF) (Inquérito de Indicadores Múltiplos)

MCTUR ····· Ministério da Cultura e Turismo MINAG ······ Ministério da Agricultura MINED ······ Ministério da Educação MINEDH ···· Ministério da Educação e Desenvolvimento

Humano MIPAR ······· Manual de Implementação de Projectos de

Abastecimento de Água Rural MIREM ······ Ministério dos Recursos Minerais MIREME ···· Ministério dos Recursos Minerais e Energia MISAU ······ Ministério da Saúde MITADER ·· Ministério da Terra, Ambiente e

Desenvolvimento Rural MITRAB ···· Ministério do Trabalho MITUR ······ Ministério do Turismo MLIT ········ Ministério da Terra, Infraestruturas, Transportes

e Turismo MoFA ········ Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão MOPH ······· Ministério das Obras Públicas e Habitação MOPH ······· Ministério das Obras Públicas, Habitação e

Recursos Hídricos (ex-Ministério das Obras Públicas e Habitação)

MPD ········· Ministério da Planificação e Desenvolvimento MPI ·········· Ministério do Planejamento e Investimento de

Vietmam MT ··········· Metical MTC ········· Ministério dos Transportes e Comunicações MTPA ········ Milhões de Toneladas Anuais MW ·········· Megawatt NEDO ······· New Energy and Industrial Technology

Development Organisation (Organização de Desenvolvimento de Novas Energias e Tecnologia Industrial )

NBIP ········· Parque Industrial de Noi Bai NEPAD ····· Nova Parceria para

o Desenvolvimento da África (New Partnership for Africa’s Development)

NEMP ······· National Environmental Management Programme (Programa Nacional de Gestão Ambiental)

NGN ········· Rede de Nova Geração (Next Generation Network)

NPO ·········· Nonprofit Organisation (Organização sem Fins Lucrativos)

NRW ········· Água sem Facturação (Non-Revenue Water) NSO ·········· National Statistical Office, Malawi (Agência

Nacional de Estatísticas de Malawi) OD ··········· Origem-Destino ODM ········· Objectivos de Desenvolvimento do Milénio OMS ········· Organização Mundial da Saúde ONG ········· Organização Não Governamental OSBP ········ One Stop Border Post (Fronteira de Paragem

Única) PA ············ Posto Administrativo PAEI ········· Política Agrícola e Estratégia de Implementação PAPA ········· Plano de Acção para a Produção de Alimentos PARP ········· Plano de Acção para a Redução da Pobreza PARPA ······· Plano de Acção para a Redução da Pobreza

Absoluta PCD ·········· Portos de Cabo Delgado PEA ·········· População Economicamente Activa PEAD ········ Polietileno de Alta Densidade PEBD ········ Polietileno de Baixa Densidade PECODA ···· Programa de Educação, Comunicação e

Divulgação Ambiental PEDEC-Nacala ················ Projecto das Estratégias de Desenvolvimento

Económico do Corredor de Nacala PEDSA ······ Plano Estratégico para o Desenvolvimento do

Sector Agrário PEP ··········· Plano Estratégico Provincial PEPIP ········ Plano Estratégico para a Promoção do

Investimento Privado PESA-ASR ·· Plano Estratégico do Sector de Águas – Água e

Saneamento Rural PGA ·········· Plano de Gestão Ambiental PIB ··········· Produto Interno Bruto PII ············ Programa Integrado de Investimentos PLMN ······· Public Land Mobile Network (Rede Pública de

Telecomunicação Móvel) PMEs ········ Pequenas e Médias Empresas PNUD ········ Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento PPP ··········· Parceria Público-Privada PPP ··········· Política, Plano e Programa PR ············ Relatório de Progresso



xviii

PRISE ········ Programa Integrado do Sector de Estradas PROMER ··· Programa de Promoçao de Mercados Rurais ProPESCA ·· Projecto de Promoção da Pesca Artesanal ProSAVANA ················ Programa de Cooperação Tripartida para o

Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique

PSE ··········· Pagamento por Serviços do Ecossistema PSTN ········ Public Switched Telephone Network (Rede

Telefónica Pública Comutada) PVC ·········· Policloreto de Vinila rai ············· Investimento Responsável em Sistemas

Agrícolas e Alimentares (Responsible Investment in Agriculture and Food System)

RD ············ Registo das Discussões REDD ········ Redução das Emissões por Desmatamento e

Degradação Florestal ROW ········· Direito de Passagem (Right of Way) RSC ·········· Responsabilidade Social Corporativa RSDIP ······· Programa Regional de SDI RSS ·········· Estratégia do Sector de Estradas (Road Sector

Strategies) SACMEQ ··· The Southern and Eastern Africa Consortium

for Monitoring Educational Quality (Consórcio para Monitoramento da Qualidade Educacional na África Austral e Oriental)

SADC ········ Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

SADCC ······ Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral

SAIDI ········ System Average Interruption Duration Index (Duração Média das Interrupções do Sistema)

SAIFI ········ System Average Interruption Frequency Index (Frequência Média de Interrupções do Sistema)

SARI ········· System Average Restoration Index (Tempo Médio de Reposição de Serviço do Sistema)

SC ············ Steering Committee (Comissão Directiva) SCADA ······ Supervisory Control and Data Acquisition

(Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados) SDC ·········· Agência Suíça para o Desenvolvimento e

Cooperação SDCN ········ Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de

Nacala SDI ··········· Iniciativas de Desenvolvimento Espacial

(Spatial Development Initiatives ) SDP ·········· Programa de Desenvolvimento Espacial

(Spatial Development Programme) SDPI ········· Serviços Distritais de Planificação e

Infraestrutura SIDA ········· Síndrome Da Imuno-Deficiência Adquirida SPFFB ······· Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia SPGC ········ Serviço Provincial de Geografia e Cadastro SNS ·········· Serviço Nacional de Saúde SVC ·········· Compensador Estático VAR (Static VAR

(Volt-ampere ractive))

SWOT ······· Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças)

TAZARA ···· Tanzania-Zambia Railway Authority TBI ··········· Taxa Bruta de Ingresso TCTP ········ Programa de Treinamento em Terceiros Países TDM ········· Telecomunicações de Moçambique TEU ·········· Unidade Equivalente a Vinte Pés TFCA ········ Trans Frontier Conservation Areas (Áreas de

Conservação Transfronteiriça) TIA ··········· Trabalho de Inquérito Agrícola TIC ··········· Tecnologia da Informação e Comunicação TLI ··········· Taxa Líquida de Ingresso TLIP ········· Parque Industrial de Thang Long TRL ·········· Transport Research Laboratory, UK

(Laboratório de Pesquisas de Transporte do Reino Unido)

TVET ········ Educação e Formação Técnico-Profissional (Technical and Vocational Education and Training)

UA ··········· União Africana UAE ·········· Emirados Árabes Unidos UCODIN ···· Unidade de Coordenação do Desenvolvimento

Integrado de Nampula UE ············ União Europeia UIT ··········· União Internacional de Telecomunicações UNESCO ···· Organização das Nações Unidas para a

Educação, a Ciência e a Cultura UN-HABITAT ················ Programa das Nações Unidas para Habitação

Humana UNICEF ····· Fundo das Nações Unidas para a Infância UNIDO ······ Organização das Nações Unidas para o

Desenvolvimento Industrial USAID ······· Agência dos Estados Unidos para o

Desenvolvimento Internacional USD ·········· Dólar dos Estados Unidos VGGT ······· Directrizes Voluntárias sobre a Governança

Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Fisheries and Forests in the Context of National Food Security)

VSIP ········· Parque Industrial de Vietnam-Cingapura WASIS ······· Additional Financing for the Water Services and

Institutional Support WG ··········· Groupo de Trabalho (Working Group) WWW ······· Rede Mundial de Computadores ZAE ·········· Zoneamento Agro-eocológico National ZEE ·········· Zona Económica Especial ZFI ··········· Zona Franca Industrial ZIT ··········· Zona de Interesse Turístico ZMM-GT ···· Triângulo de Desenvolvimento

Zâmbia, Malawi e Moçambique

PARTE III VISÃO, METAS DE DESENVOLVIMENTO E QUESTÕES GLOBAIS



9-1

Capítulo 9 Visão e Metas de Desenvolvimento para a Região de Corredor de Nacala

9.1 Visão

9.1.1 Visão Sobre o Futuro da Região do Corredor de Nacala

A visão sobre o futuro da Região do Corredor de Nacala é definida nos seguintes termos:

Uma região pacífica, próspera, igualitária e sustentável, livre da pobreza e em harmonia com o meio ambiente.

Os quatro valores-chave “paz”, “prosperidade”, “igualdade” e “sustentabilidade” estão integrados nesta única frase.

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos workshops sobre a Visão

Figura 9.1.1 Valores-Chave da Visão

As implicações de cada palavra-chave são resumidas como se segue:

A palavra “paz” foi expressa como um valor importante nos workshops assim como no conteúdo do Plano Quinquenal de Desenvolvimento para Moçambique. Presume-se que a memória dos tempos difíceis da Guerra de Independência e dos conflitos armados político-militares, que duraram aproximadamente 30 anos, ainda permanece na mente das pessoas e por isso se reflectiu na importância de realçar a paz. É uma condição fundamental assegurar as outras três questões: “igualdade”, “prosperidade” e “sustentabilidade”. Num sentido mais familiar, relacionamentos pacíficos entre todos os interessados tais como os investidores, as comunidades e o governo são requisitos para o desenvolvimento sustentável. Uma sociedade com baixa criminalidade também garante uma situação de “paz”.

Prosperidade Igualdade

Paz

Sustentabilidade



9-2

A “igualdade” é um valor tradicional importante em Moçambique, herdado dos antepassados. Poderá haver implicações políticas, sociais e económicas na palavra “igualdade”. No contexto de desenvolvimento, a “igualdade” pode significar uma distribuição justa dos benefícios do desenvolvimento económico entre toda a população. Enquanto uma igualdade perfeita pode ser difícil, as oportunidades de participar do desenvolvimento e obter acesso aos serviços de educação e de saúde ao menos devem estar disponíveis para todos e de forma transparente. Para isso é necessário que haja uma boa liderança.

A “prosperidade” pode implicar tanto o êxito no desenvolvimento económico bem como o sentimento de satisfação da população com a sua condição de vida. A “prosperidade” assegura o nível mais alto de independência de outros factores: diminuir o nível de dependência de Moçambique em relação aos parceiros internacionais; e conseguir um nível maior de autossuficiência de bens e serviços na Região do Corredor de Nacala. É uma questão importante para a actual geração, mas mais ainda para as futuras gerações, porque a realização da “prosperidade” exige muitos anos. A “prosperidade” portanto deve ser sustentável. A “prosperidade” também é a palavra-chave comum partilhada por Zâmbia, Malawi e Moçambique.

A “sustentabilidade” implica não apenas a sustentabilidade a partir de perspectivas ambientais, mas também a sustentabilidade social e económica. Os outros valores levantados nos workshops sobre a Visão, a saber: a prosperidade; a paz; e a igualdade, são pré-requisitos para a “sustentabilidade”. Em outras palavras, a “sustentabilidade” engloba a paz, a igualdade e a prosperidade.

9.1.2 Direcções de Desenvolvimento em Prol da Visão Proposta

Para ter imagens concretas da Visão proposta, as direcções de desenvolvimento em relação aos quatro valores da Visão devem ser prosseguidas da seguinte maneira:

Direcções de Desenvolvimento para a “Prosperidade”

A economia regional cresce. A desigualdade de renda se reduz. A pobreza é erradicada.

Direcções de Desenvolvimento para a “Paz”

Não há confritos armados. As confrontações são prevenidas e são resolvidas através de um processo justo e transparente. A situação legal e a ordem social são melhoradas com menores índices de crimes tais como

roubos e assaltos.

Direcções para a “Igualdade”

As pessoas têm oportunidades iguais de participar do desenvolvimento. As pessoas têm igual acesso aos serviços sociais básicos, tais como de saúde e de educação.

Direcções para a “Sustentabilidade”

O impacto adverso do desenvolvimento sobre o ambiente natural é reduzido. O ambiente social não é perturbado.



9-3

Os valores tradicionais são mantidos enquanto se aceitam a modernização e o desenvolvimento.

9.2 Metas de Desenvolvimento

As metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala são um conjunto de declarações que indicam as direcções desejáveis de desenvolvimento de forma a buscar a Visão estabelecida para a Região. As metas de desenvolvimento identificadas consistem em cinco aspectos, a saber: “desenvolvimento de capacidades”; “gestão ambiental”; “desenvolvimento social”; “desenvolvimento económico”; e “desenvolvimento espacial”.

Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura 9.2.1 Visão e As Metas de Desenvolvimento

9.2.1 Metas de Desenvolvimento de Capacidades

O desenvolvimento de capacidades é considerado em três níveis, a saber: a capacidade individual; a capacidade institucional; e a capacidade social. Considerando o potencial e os constrangimentos para o desenvolvimento existentes na Região do Corredor de Nacala, são as seguintes as metas de desenvolvimento de capacidades para o Corredor do Nacala:

Desenvolvimento de capacidades a nível individual Aumento do nível de educação de indivíduos nas zonas urbanas e rurais;

Metas de Desenvolvimento Social

Criar uma região pacífica, próspera e igualitária, livre da pobreza e em harmonia

com o meio ambiente.

Visão

As Direções de Desenvolvimento para a

Paz, a Igualdade, a Prosperidade e a

Sustentabilidade

Metas de Desenvolvimento

Económico

Metas de Desenvolvimento

Espacial

Metas de Desenvolvimento de Capacidades

Metas de Gestão Ambiental

“Metas de Desenvolvimento”



9-4

Aumento do nível de habilidades dos trabalhadores e agricultores para a promoção do desenvolvimento económico; e

Desenvolvimento de capacidades dos funcionários do estado para gerir os recursos dotados, tais como os minerais e hídricos.

Desenvolvimento de capacidades a nível institucional Fortalecimento das organizações de planificação, implementação, monitoria e avaliação

a níveis nacional, provincial e local; Desenvolvimento de mecanismos governamentais de coordenação entre os diferentes

sectores para a promoção do desenvolvimento regional integrado; e Fortalecimento da função de intermediação do Governo para a melhoria da relação

investidor-comunidade. Desenvolvimento de capacidades a nível social

Empoderamento das comunidades para lidar com os investidores que venham nos territórios pertencentes a essas comunidades;

Desenvolvimento de uma sociedade bem-informada; e Desenvolvimento de uma sociedade democrática.

9.2.2 Metas de Gestão Ambiental

O Governo precisará de lidar, de uma maneira equilibrada, com diferentes tipos de problemas ambientais que irão surgir na Região do Corredor de Nacala. A curto prazo e dentro do contexto regional, vários impactos ambientais serão causados pelos projectos de infraestrutura (caminhos-de-ferro, estradas, porto, aeroporto, electricidade, etc.), de expansão das zonas urbanas e de investimentos privados. Estas questões exigem acções rápidas por parte do Governo. Por outro lado, esforços em relação aos problemas ambientais ao nível regional podem também contribuir para a redução da emissão de CO2. Por exemplo, uma política regional para limitar a expansão agrícola a uma determinada extensão de modo a manter a cobertura florestal é considerada efectiva em termos de redução da emissão de CO2.

A médio e a longo prazo, mais esforços e medidas serão feitos directamente para os problemas ambientais globais, incluindo a redução da emissão de CO2, com o uso do novo mecanismo de partilhar o custo da protecção ambiental. A seguir são apresentadas resumidamente as metas de gestão ambiental:

Lidar, de forma equilibrada, tanto com questões ambientais regionais imediatas como com questões ambientais globais;

Fortalecer os sistemas existentes de aplicação dos regulamentos ambientais incluindo a AIA e a gestão ambiental para investimentos públicos e privados; e

Desenvolver capacidades para a gestão ambiental incluindo os procedimentos administrativos e a monitoria técnica.

9.2.3 Metas de Desenvolvimento Social

As metas de desenvolvimento social são questões interdisciplinares juntamente com as questões de desenvolvimento de capacidades e de desenvolvimento económico. No entanto, essas metas têm perspectivas especiais de empoderamento e participação comunitária. Tendo em consideração o potencial de desenvolvimento e os constrangimentos inerentes às comunidades locais, as metas de desenvolvimento social para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:



9-5

Aumento de renda e o bem-estar da população; Diversificação das oportunidades de emprego e negócios nas áreas locais; Promoção da participação da população no desenvolvimento local; Promoção da educação básica e formação profissional para a população local nas zonas

urbanas e rurais; Promoção da criação de ligações com as empresas privadas tendo em vista a geração de

empregos para a população local, especialmente para os jovens nas zonas urbanas e rurais; Empoderamento das comunidades urbanas através do apoio à população local, especialmente à

juventude para poder iniciar negócios, assim como obter empregos; Empoderamento das comunidades rurais para proteger os direitos de uso de terra das

comunidades locais e agricultores; Fortalecimento da capacidade dos pequenos agricultores na prática da agricultura familiar; e Melhoria dos serviços sociais (saúde, educação e abastecimento de água rural) nas zonas

rurais.

9.2.4 Metas de Desenvolvimento Económico

Devem ser promovidos investimentos para o desenvolvimento económico. Existem diferentes pontos de vista, incluindo os negativos, acerca dos investimentos em Moçambique. Alguns argumentam que os investimentos estrangeiros somente exploram os recursos nativos e a população para benefício apenas próprio dos investidores. A posição do PEDEC-Nacala é positiva no sentido de que esses investimentos devem ser promovidos apropriadamente de modo que se crie um impacto positivo sobre a economia regional. A questão aqui se trata de “de que forma a economia regional poder-se-á beneficiar melhor dos investimentos e o que o Governo deve fazer para que as coisas aconteçam dessa maneira”.

As metas de desenvolvimento económico para a Região do Corredor de Nacala são identificadas como sendo:

Promoção de investimentos estrangeiros e internos para o desenvolvimento económico; Promoção do desenvolvimento económico diversificado que inclui não apenas o sector de

mineração mas também as indústrias de manufactura; Promoção do desenvolvimento industrial através da exploração dos recursos naturais ricos e

disponíveis na Região, bem como por meio do desenvolvimento de potenciais a surgirem na Região;

Melhoria da produtividade agrícola tanto para os pequenos agricultores que praticam a agricultura familiar como para os agricultores de escala comercial;

Vitalização dos sectores privados na criação da cadeia de valor no sector agrícola, em concordância com as orientações dos Princípios do rai; e

Promoção de iniciativas de desenvolvimento da base para o topo.

9.2.5 Metas de Desenvolvimento Espacial

As metas de desenvolvimento espacial são colocadas visando a transformação das características físicas da Região do Corredor de Nacala de tal maneira que se busque as metas de desenvolvimento económico, enquanto se mantêm os princípios das metas de gestão ambiental e de desenvolvimento social. As metas de desenvolvimento espacial identificadas para a Região do Corredor de Nacala são resumidas como segue:



9-6

Desenvolvimento de uma rede ampla de transporte na Região com base no Corredor de Nacala;

Fortalecimento das funções urbanas em concordância com uma hierarquia estabelecida para os centros urbanos em relação à ampla rede de transporte proposta;

Fortalecimento da aplicação da protecção e da conservação das áreas naturais; Estabelecimento e protecção de novas áreas de conservação florestal onde a expansão agrícola

não é permitida; Apoio ao desenvolvimento de indústrias de manufactura nos centros urbanos; Promoção do desenvolvimento do turismo aproveitando os potenciais naturais e culturais da

Região no âmbito dos desenvolvimentos da ampla rede de transporte e dos centros urbanos; Desenvolvimento de infraestruturas necessárias para apoiar o desenvolvimento económico e

social (estradas, electricidade, água, telecomunicações, etc.); e Promoção do desenvolvimento agrícola nas áreas ao longo dos corredores de transporte a

serem desenvolvidos e nas áreas próximas das zonas de mineração de grande escala, como a extracção do carvão na Província de Tete e a exploração do gás natural na Província de Cabo Delgado.



10-1

Capítulo 10 Questões Globais

10.1 Introdução

Na Região do Corredor de Nacala, existem vários recursos e alto potencial de desenvolvimento. Estes recursos e o potencial de desenvolvimento, assim como as restrições, são analisados na Parte II do presente Relatório. Os resultados foram utilizados para a realização de uma análise SWOT da Região do Corredor de Nacala como um todo, conforme apresentado na Secção 10.2.

No PEDEC-Nacala, através da análise da actual situação dos diferentes sectores por meio da abordagem sectorial, as questões são identificadas e definidas para um posterior estabelecimento de estratégias. Uma lista com o resumo dessas questões encontra-se compilada na Secção 10.3.

Através da análise da actual situação nas distintas províncias e na Região do Corredor de Nacala em geral, com o uso da abordagem regional, as questões globais são identificadas conforme o descrito na Secção 10.4.

10.2 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala

Tendo em consideração o desenvolvimento económico e social da Região do Corredor de Nacala, os componentes Forças (S) e Fraquezas (W), Oportunidades externas (O) e Ameaças (T) são analisados e resumidos na Tabela 10.2.1. Os resultados da Análise SWOT baseiam-se nas principais características apresentadas nas secções anteriores.

As Forças (S) e as Fraquezas (W) são características internas e inerentes da Região do Corredor de Nacala, enquanto que as Oportunidades (O) e as Ameaças (T) são características que correspondem a factores externos influentes na Região do Corredor de Nacala.

Tabela 10.2.1 Análise SWOT da Região do Corredor de Nacala Forças Fraquezas

Paz e estabilidade, apesar de que foram observados pequenos conflitos

Recursos minerais (incluindo carvão e gás natural) em abundância, que são financeiramente exploráveis

Outros recursos naturais de alto potencial Terras agrícolas férteis com precipitação

média anual de 1.000mm Florestas e fauna relativamente ricas nas

Províncias de Niassa e de Cabo Delgado Praias e outros recursos turísticos Disponibilidade de mão-de-obra jovem e

activa

Baixa densidade populacional nas áreas interiores, especialmente nas regiões interiores das Províncias de Niassa e de Cabo Delgado

Situação de saúde relativamente fraca da população Falta de oportunidades para a população da região ter

educação e formação de boa qualidade Preços relativamente altos de bens básicos e materiais

de construção devido à precariedade das infraestruturas de transporte e serviços

Falta de infraestruturas e serviços para atender ao transporte de bens e passageiros para longa distância

Infraestrutura económica inadequada para dar suporte ao desenvolvimento económico e social nas zonas



10-2

Localização geograficamente boa no litoral oriental do continente, estando mais próxima da Ásia

urbanas e rurais Falta de recursos hídricos amplos para Nacala e

Nampula devido à reduzida área de captação de água dos rios próximos de Nacala e Nampula

Fraca capacidade de coordenação e implementação de políticas e serviços públicos

Baixa competitividade e produtividade do capital privado

Baixa taxa de poupança e carência de bancos de desenvolvimento para fornecer fundos suficientes para implementar o desenvolvimento

Oportunidades Ameaças Aumento das oportunidades de negócios

para empresas nacionais de qualidade graças ao aumento das perspectivas de investimentos e operações comerciais estrangeiras.

Entrada de investimentos estrangeiros por parte de empresas multinacionais no sector de mineração

Melhoria da linha férrea entre Moatize e o Porto de Nacala para o transporte do carvão

Afluxo de investimentos estrangeiros e nacionais no sector industrial

Aumento da demanda no sector do turismo, especialmente o turismo ecológico, histórico e cultural

Insatisfação e inquietação social por parte das pessoas cujo modo de vida é afectado negativamente pelos projectos de desenvolvimento

Conflitos em relação a terras entre investidores e comunidades rurais, que possam resultar na insegurança alimentar para as populações locais e no desenvolvimento insustentável

Instabilidade macroeconómica de Moçambique Impacto externo causado pelas cotações dos preços de

mercadorias, inclusive o carvão e o gás natural Impacto externo causado pelas taxas de juros e pelas

variações no câmbio monetário Vulnerabilidade em relação a desastres naturais, tais

como inundações, secas e ciclones na Região do Corredor de Nacala

Expansão rápida e desordenada das zonas urbanas devido ao afluxo migratório




10-3

10.3 Questões Sectoriais da Região do Corredor de Nacala

Vários problemas foram encontrados em cada sector (tanto nos sectores económicos como nos sectores de infraestruturas) com base na recolha de dados e no reconhecimento de campo. Tais problemas foram analisados para a definição das questões a serem resolvidas em cada sector com o objectivo de atingir as metas de desenvolvimento estabelecidas pelo PEDEC-Nacala.

As “Questões Sectoriais” para os diferentes sectores económicos, o sector de infraestruturas, o sector urbano, o sector de gestão ambiental e os sectores sociais foram definidas e compiladas no Texto Principal do Relatório Final de Estudo. Para a solução destas questões, foram definidos os objectivos e formuladas as estratégias para cada sector. Essas questões são discutidas nos Capítulos 14 a 18 e uma breve descrição das mesmas é feita nas Tabelas 10.3.1 a 10.3.5.

Por outro lado, é importante considerar como definir o conjunto de “Questões Globais” a ser tratado para o estabelecimento de estratégias integradas de desenvolvimento, conforme se descreve na próxima secção.

Tabela 10.3.1 Questões Referentes aos Sectores Económicos

Sector Agrícola

a. Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa.

b. A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e grandes áreas de pousio.

c. Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte porque as condições de transporte são más e os produtores se localizam muito distantes dos grandes mercados.

d. Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte porque os produtos são de baixa qualidade e menos diversificados.

e. As oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais. f. As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, observa-se um aumento nas

disputas de terras entre os agricultores locais e os investidores estrangeiros, assim como entre os residentes locais. g. Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, a

comercialização, o transporte, a armazenagem, as indústrias de beneficiação e de financiamento.

Sector Florestal

a. As linhas férreas Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala são essenciais para o transporte de combustíveis e máquinas a Lichinga e o escoamento da madeira cortada bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, acrescentando-se às obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a sua operação adequada para o transporte de cargas não-carvão constitui uma questão crítica.

b. Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal têm crescido nos últimos anos. c. É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de significativamente grande escala na

Província de Niassa cause graves impactos sociais locais, levando ao aumento de conflitos de terras. Tendo-se em conta esta situação, o desenvolvimento da plantação florestal industrial parece ser insustentável socialmente para as comunidades locais e economicamente para os negócios de plantação florestal.

d. Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos não têm sido bem impostos sobre o abate e a exportação ilegais. Não há limites claramente designados em termos de uso da terra de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.

Sector de Mineração

a. Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que não estimula os investimentos na exploração de recursos minerais.

b. As infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desestimulantes para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais.

c. Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo as empresas locais e os recursos humanos locais) pois a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima.

d. Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e a orientação das operações privadas de mineração.

e. Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para as operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração de grande escala na sua fase inicial.

f. Necessidade, para a operação da mineração, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam graves problemas para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos últimos tempos.

g. Espera-se que problemas ambientais substanciais venham a ser causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula.



10-4

Sector do Gás Natural

a. Embora a produção e a exportação de GNL sejam os negócios mais lucrativos para os exploradores do gás natural, estas constituem questões críticas com vista ao melhor método de promoção do desenvolvimento de indústrias químicas e da construção de usinas termoeléctricas com o uso do gás natural.

b. Para a extracção do gás natural adequada e eficaz das Áreas 1 e 2 ao largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio na costa terrestre em Pemba.

c. Para o desenvolvimento, na região Norte de Moçambique, de indústrias químicas que utilizem o gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala podem ser as localizações litorais preferíveis. No entanto, é necessário que seja construído um gasoduto dispendioso de longa distância entre Palma e Nacala.

d. Por outro lado, se as indústrias químicas concentrarem-se em Palma, será necessário o desenvolvimendo de uma base local de apoio para tais indústrias, porque Palma não possue instalações portuárias e infraestruturas para o abastecimento de energia eléctrica e de água bem como áreas urbanizadas, sólidas o suficiente para apoiar o desenvolvimento económico e urbano.

e. Caso uma reserva recuperável for descoberta ao largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local de potencial mais alto para as indústrias químicas. Neste caso é necessário que seja construído um gasoduto entre Pemba e Nacala.

Sector da Indústria de Processamento

a. Moçambique importa uma grande quantidade de produtos processados de outros países porque embora o país seja rico em matéria-prima, os produtos localmente processados são de baixa qualidade e de baixa produtividade.

b. As fábricas de processamento Moçambicanas carecem de tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado.

c. As empresas Moçambicanas não são boas na criação de novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição para o desenvolvimento económico nacional.

Sector de Logística

a. Elevado custo de transporte. b. Necessidade crescente da manutenção das estradas para o transporte em trânsito. c. Instalações e serviços de logística insuficientes. d. Necessidade da melhoria da operação alfandegária. e. Necessidade da preparação e regulamentação do transporte ferroviário internacional e regional.

Sector de Turismo

a. O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala.b. A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não

tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm registado um certo nível de desenvolvimento.

c. O investimento privado no desenvolvimento de produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, é limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não tem aumentado pois as infraestruturas (estradas, abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tal desenvolvimento também são limitadas.

d. Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os graduados destas instituições não têm sido bem aproveitados pelos hotéis existentes.

e. As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento de destinos, produtos e alojamentos turísticos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso, o abastecimento de energia eléctrica e de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs.

f. Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque a população local ainda permanece e as comunidades funcionam nas áreas designadas para as ZITs.

g. Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar recentemente graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado.

Promoção de Investimentos

a. Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos privados em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala.

b. Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e os operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, a dificuldade na obtenção dos direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos.

c. Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique em geral, a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para a acomodação dos investimentos recebidos e o apoio das operações reais a fim de garantir a operação produtiva são insuficientes.


Tabela 10.3.2 Questões Referentes ao Sector de Infraestruturas

Estradas

a. Acessibilidade inadequada nas zonas rurais. b. Falta de rotas alternativas fiáveis e redundância. c. Falta de rede rodoviária urbana adequada. d. Riscos da segurança do tráfego rodoviário nas principais cidades e nas passagens de nível. e. Capacidade limitada de manutenção das estradas. f. Limitada capacidade financeira e técnica das empreiteiras.



10-5

Linhas Férreas

a. Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

b. Como manter ou melhorar a capacidade das linhas férreas e a capacidade de movimentação de cargas ferroviárias. c. Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas. d. Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios. e. Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala. f. Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba.

Portos

a. Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas zonas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, funções e papéis diferenciados dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

b. Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de cargas em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se em consideração as possibilidades: 1) de criar uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as indústrias químicas nas zonas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando toda a área da Baía de Nacala.

c. Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando em consideração o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e nos seus arredores, e a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, assim como a possibilidade de instalar usinas de GNL e outras fábricas de indústria química, numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural a serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba.

d. A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período.

e. Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não somente a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento da indústria química que utiliza o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas nas Áreas 1 e 4, ambas do norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química incluindo as de metanol e amónio. No entanto, se as reservas de gás natural forem confirmadas em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades poderão acomodar as usinas de GNL e as fábricas de indústria química que utilizam o gás natural.

f. Porto de Palma: A Anadarko e outras proprietárias do direito à exploração do gás natural têm assegurado um terreno para as usinas de GNL e os seus acessos ao mar. Contudo, não havendo instalações portuárias modernas na Área de Palma de momento, é necessário que se realize a disponibilização, para as pessoas e empresas, de acessos às instalações portuárias públicas e ao transporte marítimo.

Recursos Hídricos

a. Falta de dados meteorológicos e hidrológicos. b. Falta de um plano geral de desenvolvimento de recursos hídricos. c. Dificuldade de implementar a gestão integrada dos recursos hídricos.

Sector de Energia

a. Falta de abastecimento de energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num futuro próximo. b. Riscos de acidentes e perda de energia eléctrica devido à transmissão de longa distância. c. Sistema obsoleto de monitoria de dados de abastecimento de energia eléctrica.

Sector de Telecomunica- ções

a. Infraestruturas de Comunicação: É necessário expandir a rede de fibra óptica a partir da rede de base (espinha dorsal) às áreas em crescimento.

b. Área de Cobertura: Existem áreas que não estão cobertas pelo sistema de telecomunicações. É necessário aumentar os benefícios através da ampliação da cobertura das telecomunicações.

c. Qualidade de Serviço: É necessário melhorar a qualidade dos serviços de comunicação de voz e de dados. d. Sistema de Videoconferência: É importante criar e usar um sistema de videoconferência entre os governos

provinciais.

Abastecimento de Água Rural

a. Dois diferentes indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água. b. Uso das fontes de água potável não melhoradas. c. Capacidade inadequada de manutenção de furos com bomba manual. d. Rede de fornecimento deteriorada, de peças sobressalentes para as bombas manuais.


Tabela 10.3.3 Questões Referentes ao Desenvolvimento Urbano

Desenvolvi- mento Urbano da Área da Baía de Nacala

a. Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala. b. Intensificação do congestionamento do trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao crescimento das

actividades de desenvolvimento. c. Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos de reabilitação/

modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas. d. Pouca orientação sobre os locais destinados para as fábricas industriais. e. Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar não somente o

desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro. f. Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades económicas, incluindo as

portuárias.



10-6

Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

a. Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano. b. Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento. c. Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e para o uso nas fábricas. d. Nível baixo de abastecimento para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.

Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

a. Actualmente não há capacidade suficiente para lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. b. Os resíduos industriais das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado poderão aumentar os riscos causando sérios danos

ambientais.

Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

a. Actualmente não existe uma cobertura substancial de uma rede de esgotos moderna na Área da Baía de Nacala. b. Má gestão e utilização de fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza.c. Má situação sanitária e sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios,

Indústria e Turismo de Primeira Classe.

Desenvolvi- mento Urbano da Grande Nampula

a. Intensificação do congestionamento do trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela zona central, tal como é o caso das Estradas N13 e N1, e de outro lado devido as actividades de desenvolvimento em rápido crescimento.

b. Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização da linha férrea para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível.

c. Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos. d. Infraestruturas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e de água) para apoiar tanto a vida actual da população

urbana e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano e económico. e. Deterioração do ambiente residencial devido à dificuldade de disponibilização de infraestruturas suficientes para manter a

qualidade deste ambiente. f. Má preparação da zona central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um

centro de crescimento regional.

Abastecimento de Água na Grande Nampula

a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, à vista da população e das actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro.

b. Qualidade de serviço relativamente fraca, de abastecimento de água para a população actual. c. Elevado custo para assegurar o volume de água suficiente para a vida da população e a operação de negócios industriais. d. Abastecimento de água em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.

Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

a. Cobertura actualmente pequena de um sistema de esgotos moderno na Cidade de Nampula. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e

limpeza. c. Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem em baixo nível de qualidade, para atrair os investidores e criar o Centro

Regional de Crescimento.

Desenvolvi- mento Urbano da Cidade de Cuamba

a. Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem devido ao facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade.

b. Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha férrea Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada).

c. Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente. d. Fracas infraestruturas de base para o futuro desenvolvimento económico e do sector industrial.

Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

a. Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a população futura.

b. Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual. c. Abastecimento de água urbano em baixo nível para atrair os investidores ao sector industrial no futuro.

Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

a. Actualmente não existe um sistema de esgotos moderno na Cidade de Cuamba. b. Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e

limpeza. c. Nível inadequado da situação sanitária e de sistemas de esgotos e drenagem para atrair os investimentos e criar o Centro

Regional de Logística e Indústria do Interior.Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Tabela 10.3.4 Questões Referentes à Gestão Ambiental

Gestão Ambiental

a. Falta de recursos humanos bem capacitados para administrar a AIA no ministério competente e nas suas direcções provinciais, especialmente na área de monitoria e orientação da implementação dos planos de gestão ambiental.

b. Falta de instalações bem equipadas e pessoal técnico bem treinado para a monitoria ambiental e a realização de testes laboratoriais no ministério competente e nos governos provinciais.

c. Alta necessidade de construir, de maneira abrangente, a administração da AAE e ter as considerações ambientais adequadas na fase inicial de planificação ao estabelecer consenso ligado às políticas, programas e/ou projectos entre várias partes intervenientes.

d. Alta necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.




10-7

Tabela 10.3.5 Questões Referentes aos Serviços e Instituições Sociais e ao Desenvolvimento Social

Sector da Educação

a. Acesso ao ensino primário e secundário. b. Qualidade do ensino primário e secundário. c. Limite do orçamento do Governo e da participação comunitária na gestão das escolas do ensino primário e

secundário. d. Desvantagem em oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, especialmente nas zonas menos

acessíveis. e. Igualdade entre géneros.

Sector da Saúde

a. Falta de recursos humanos para o sector da saúde. b. Fraca capacidade das unidades sanitárias. c. Dificuldades na prestação de serviços de saúde devido ao rápido crescimento urbano e à expansão urbana. d. Deficiência de comunicação entre as repartições governamentais do sector e as instituições de saúde. e. Conhecimento limitado das populações em relação à saúde. f. Aspecto negativo do transporte e desenvolvimento económico, incluindo o aumento das taxas de infecção pelo

HIV. g. Falta de informações precisas das condições e das necessidades de saúde nas zonas rurais. h. Vulnerabilidade das mulheres.

Recursos Humanos

a. Alta e crescente demanda por recursos humanos em sectores económicos. b. Grande diferença entre a oferta e a demanda, especialmente em termos de qualidade dos recursos humanos. c. Oferta insuficiente da mão-de-obra qualificada pelos sistemas de TVET. d. Pouco envolvimento das populações locais na formação disponibilizada pelos projectos de grande escala. e. Falta de desenvolvimento de recursos humanos devido ao baixo nível de desenvolvimento das empresas

nacionais. f. Habilidades insuficientes na agricultura e no marketing de produtos agrícolas. g. Necessidade da capacitação para as empresas locais e para os agricultores. h. Falta de financiamento para os sistemas de TVET.

Instituições e Organizações

a. Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos: Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais; Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, inclusive o Triângulo de Desenvolvimento

Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). b. Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas sem serem regimes permanentes. c. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas monitorem e

coordenem as actividades. d. Não existe nenhum mecanismo para a promoção da participação comunitária no desenvolvimento regional do

Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passe à fase de implementação.

e. Nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género tem sido observado em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala, até agora.

f. No que se refere ao orçamento do estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo.

g. A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, sendo poucos os recursos destinados para novos investimentos.

h. É necessário, para a Região do Corredor de Nacala, um mecanismo de redistribuição das receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das actividades económicas, para as necessidades sociais e ambientais.

Desenvolvimento Social

a. Conflitos na concessão de terras e reassentamento. b. Dificuldade de manutenção da segurança alimentar dos pequenos agricultores. c. Pouco ou limitado apoio à agricultura de pequena escala. d. Importância da criação de emprego e da promoção industrial nas zonas urbanas. e. Disparidade regional, sobretudo desfavorável para as zonas menos acessíveis. f. Pobreza, emprego e segurança alimentar de mulheres.




10-8

10.4 Questões Globais da Região do Corredor de Nacala

Foi definido um conjunto de questões globais para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. As questões estão inter-relacionadas. As questões globais da região são resumidas nesta secção.

(1) Condições Precárias de Transporte e Dificuldades na Promoção do Desenvolvimento Regional

Embora a Região do Corredor de Nacala tenha potenciais diversificados, era difícil, no passado, aproveitá-los para o desenvolvimento económico. Especialmente as vastas áreas interiores tinham um acesso restrito a mercados, cidades importantes ou portos marítimos, devido às condições precárias das estradas e das linhas férreas. Na Região do Corredor de Nacala em geral, o desenvolvimento de sectores económicos esteve estagnado a ponto de só se criar um baixo nível de demanda por transporte rodoviário, ferroviário e marítimo. Como resultado, as infraestruturas de transporte foram se deteriorando gradualmente sem que houvesse a respectiva reabilitação. Os custos de transporte continuaram a ser, em geral, altos.

(2) Melhoria dos Corredores de Transporte Aproveitando as Iniciativas dos Sectores Privados

Em relação às referidas questões, o mais importante é encontrar uma forma de garantir o início e a sustentabilidade da operação da linha férrea melhorada para o transporte do carvão de Tete ao Porto de Nacala. Esta questão é bastante crítica porque a linha férrea melhorada para o transporte do carvão pode causar sérios impactos negativos em termos tanto ambientais como sociais (pó de carvão, vibração, ruídos e interrupção do trânsito rodoviário) ao longo da linha férrea, especialmente nas zonas centrais das Cidades de Nampula e de Cuamba. É necessário implementar medidas eficazes de mitigação desses problemas ambientais e sociais.

O transporte de cargas não-carvão, com o propósito de apoiar o desenvolvimento regional, tirando proveito do transporte ferroviário melhorado assim como das estradas principais melhoradas, é uma outra questão. A realização da integração multimodal no transporte de cargas poderá contribuir para a criação de oportunidades e potenciais de desenvolvimento para sectores económicos diversificados na Região do Corredor de Nacala.

(3) Promoção do Desenvolvimento Económico Futuro

É verdade que o corredor de transporte melhorado poderia incrementar os potenciais de desenvolvimento não apenas para os sectores comercial e logístico, mas também para os sectores industrial, de turismo, de agricultura e de plantação florestal. No entanto, o corredor de transporte multimodal modernizado, por si só, não é suficiente para melhorar o ambiente de negócios com vista a vários sectores. Mais outras condições devem ser aprimoradas.

Por exemplo, o sector industrial é um dos sectores mais promissores cujo potencial de desenvolvimento tem aumentado graças ao corredor de transporte melhorado. No entanto, este sector deve ser apoiado por serviços de boa qualidade de abastecimento de energia eléctrica e água, bem como de telecomunicações.

A questão do desenvolvimento económico situa-se em como apoiar o desenvolvimento de sectores económicos, incluindo a disponibilização de infraestruturas adicionais e a implementação de outras



10-9

medidas não-materiais, de modo a tirar proveito dos potenciais de desenvolvimento incrementados graças à melhoria do corredor de transporte.

(4) Corredor de Transporte Cobrindo uma Ampla Área da Região e Desenvolvimento Regional

Uma das questões básicas a ser abordada é o desenvolvimento de uma rede de transporte que abranja uma ampla área da região e que seja sustentável, ligando as zonas do interior aos portos marítimos, bem como aos centros urbanos relevantes. Ao mesmo tempo, é necessário estudar como criar uma demanda de transporte suficientemente grande para apoiar tal rede de transporte cobrindo uma ampla área da região.

(5) Desenvolvimento Inclusivo para Apoiar o Desenvolvimento Dinâmico

Com a implementação de estratégias de desenvolvimento económico para o aproveitamento das iniciativas do sector privado visando a melhoria da linha férrea, não é sempre possível lidar com uma variedade de questões de desenvolvimento relativas aos aspectos social, ambiental, de recursos humanos e institucional. Para a promoção do “Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo”, são importantes as seguintes questões em particular:

Problemas ambientais e sociais a serem causados pela melhoria das linha férrea e a disponibilização de infraestruturas económicas, incluindo o abastecimento de energia eléctrica e de água;

Disputa de terras entre os investidores e os pequenos agricultores, bem como entre os membros das comunidades rurais, à medida do aumento de investimentos baseados na terra;

Necessidade crescente de fornecimento de recursos humanos com melhor nível de educação e formação aos sectores económicos promissores; e

Necessidade de um mecanismo institucional para a coordenação entre os diferentes sectores e actores na promoção do desenvolvimento regional.

Ademais, muitos problemas sociais e ambientais podem surgir no curso do desenvolvimento rápido e de grande escala da Região do Corredor de Nacala. É necessário tratar dos problemas emergentes devido às actividades de desenvolvimento, incluindo os seguintes:

Crescentes reassentamentos devido ao desenvolvimento de infraestruturas; Afluxo rápido de migrantes para as zonas urbanas; Aumento das doenças infecciosas predominantes devido à crescente mobilidade de pessoas e

bens; Poluição ambiental causada pelo desenvolvimento industrial; Resíduos sólidos urbanos resultantes do grande aumento da população urbana; e Impactos sobre os valores tradicionais sociais e culturais causados pela modernização e

urbanização.

(6) Desenvolvimento Inclusivo que Considera a População Socialmente Vulnerável e as Zonas Geograficamente Menos Acessíveis

Existem várias partes interessadas no desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, tais como os agricultores nas zonas rurais, trabalhadores nas zonas urbanas, comerciantes locais e PMEs, investidores estrangeiros, funcionários governamentais e políticos. Há pessoas de diferentes níveis de renda, desde os pobres aos ricos. Enquanto existem pessoas que vivem em zonas urbanas, há



10-10

outras que vivem em zonas rurais e menos acessíveis. O desenvolvimento económico futuro não significa automaticamente oportunidades para os grupos de pessoas socialmente vulneráveis da Região do Corredor de Nacala.

O subdesenvolvimento das áreas interiores tem sido sério na Região do Corredor de Nacala. Isto se deve, em parte, ao facto de que existem dificuldades em disponibilizar infraestruturas e serviços básicos por causa da sua localização geograficamente periférica e da baixa densidade populacional. Já que os corredores de transporte compostos das estradas principais, das linhas férreas e dos portos marítimos serão modernizados, tal situação de subdesenvolvimento causado pela distância poderia ser melhorada a certo ponto. No entanto, mesmo depois da modernização dos corredores de transporte, algumas zonas menos acessíveis poderão continuar subdesenvolvidas.

Portanto, uma das questões mais difíceis e fundamentais é como lidar com tais problemas de subdesenvolvimento nas zonas menos acessíveis e com as populações vulneráveis, que poderiam permanecer mesmo após a melhoria bem sucedida dos corredores de transporte e do desenvolvimento regional relacionado.

(7) Desenvolvimento dos Centros Urbanos

Os centros urbanos exercem um papel importante no desenvolvimento económico não apenas como centros de distribuição de bens e serviços para as áreas adjacentes mas também como base para a produção industrial. Na Região do Corredor de Nacala, há um certo número de centros urbanos relevantes, tais como as capitais provinciais (Nampula, Lichinga, Pemba e Tete) e outros centros urbanos estrategicamente importantes, como Nacala, Cuamba e Mocuba. É necessário definir e desenvolver funções adequadas em diferentes centros urbanos da Região do Corredor de Nacala, de modo a promover um desenvolvimento equilibrado para uma ampla área da região.

São questões importantes como classificar e determinar a prioridade a cada um dos diferentes centros urbanos e como implementar o investimento necessário no desenvolvimento dos centros urbanos seleccionados, tendo como prioridade promover estrategicamente o desenvolvimento dos centros urbanos na Região do Corredor de Nacala.

(8) Protecção Ambiental e Gestão Ambiental

É inevitável que uma iniciativa de desenvolvimento com tal magnitude como o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala afecte o ambiente de algum modo. O impulso de desenvolvimento existente deve ser mantido na medida do possível, enquanto que os impactos negativos das actividades de desenvolvimento devem ser minimizados ou mitigados adequadamente.

A principal questão referente ao meio ambiente é como promover a protecção ambiental e a gestão ambiental no contexto de aumentar as actividades económicas e de desenvolvimento. A aplicação dos regulamentos e das leis ambientais é essencial, e a implementação proactiva de medidas mitigadoras para os impactos ambientais previstos é também importante.

(9) Promoção do Desenvolvimento Agrícola em Áreas Amplas

Considerando-se que a Região do Corredor de Nacala abrange uma enorme área que ocupa 440 mil km2, a acessibilidade às principais estradas e centros urbanos não é boa em muitas partes da região. A maioria da sua população vive de agricultura em zonas rurais espalhadas numa vasta área. Como proporcionar apoios aos pequenos agricultores não somente na produção mas também na protecção



10-11

dos seus direitos à terra, e como criar uma cadeia de valor para a agricultura nessa vasta área, são questões cruciais.

(10) Sustentabilidade a Longo Prazo do Corredor de Transporte

A melhoria esperada dos corredores de transporte poderia ser iniciada e apoiada pelo sector privado relacionado com a mineração de carvão. Para os próximos 30 anos aproximadamente, talvez seja possível manter esta situação. No entanto, quando se trata da sustentabilidade a um prazo muito longo, para além de 30 anos ou 50 anos, é necessário promover uma economia regional diversificada de modo a gerar demanda de transporte suficientemente grande para manter a função de corredor de transporte internacional e regional. Com este propósito, o desenvolvimento económico regional deve ser promovido em larga escala não apenas nas áreas interiores da região Norte de Moçambique, mas também em Malawi e nas Províncias Oriental e Central da Zâmbia. Esta é uma questão de importância capital a um prazo muito longo.

PARTE IV QUADRO PARA O DESENVOLVIMENTO



11-1

Capítulo 11 Quadro Socioeconómico

11.1 Anos-Alvo do Quadro Socioeconómico para a Região do Corredor de Nacala

Um futuro quadro socioeconómico para a Região do Corredor de Nacala é criado com base nos seguintes três parâmetros visando os anos-alvo:

População por Província Produto Interno Bruto Regional (PIB Regional) Mão-de-obra por Província

O quadro socioeconómico foi preparado para formular as estratégias de desenvolvimento regional da Região do Corredor de Nacala. Este abrange a população e a economia e ao mesmo tempo, indica o nível previsível de crescimento populacional e o desenvolvimento económico em consequência do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala. É mais um quadro indicativo do que uma previsão definitiva.

Os anos-alvo das estratégias de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala foram identificados da seguinte forma:

Ano-alvo a Curto Prazo: Ano 2017 Ano-alvo a Médio Prazo: Ano 2025 Ano-alvo a Longo Prazo: Ano 2035

O ano-alvo a curto prazo foi definido para 2017 tendo em conta o progresso e as perspectivas de vários projectos importantes a nível da Região do Corredor de Nacala, tais como a melhoria da estrada principal Nampula-Cuamba, a melhoria da estrada principal Lichinga-Montepuez, a melhoria da linha férrea Moatize-Nacala, a reabilitação/melhoria do Porto de Nacala e a produção offshore do gás natural na Província de Cabo Delgado. Estes projectos foram desenhados para serem concluídos e entrarem na fase de operação no período entre 2017 e 2018. É necessária a tomada de algumas acções imediatas até a esta época de forma a ligar estes projectos ao desenvolvimento regional.

O ano-alvo a longo prazo foi fixado para 2035. O ano 2035 é o ano-alvo estabelecido pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), que foi elaborada pelo MPD.

O ano-alvo a médio prazo foi estabelecido para 2025, 10 anos antes de 2035.



11-2

11.2 Quadro Populacional para a Região do Corredor de Nacala

11.2.1 Projecção Populacional a Nível Nacional

De forma a realizar a projecção populacional para a Região do Corredor de Nacala, as duas projecções existentes são levadas em consideração.

(1) Projecção Populacional do INE

Em 2010, o INE divulgou a projecção demográfica de Moçambique para o período entre 2007 e 2040 a níveis provincial e distrital, com base nos programas de Projecção Rural-Urbana (RUP) e Agregação das Projecções RUP (RUPAGG), desenvolvidos pelo Gabinete do Censo dos Estados Unidos. Os parâmetros básicos desta projecção do INE são ilustrados na tabela abaixo:

Tabela 11.2.1 Parâmetros Básicos da Projecção Populacional do INE 2007 2010 2015 2020 2025 2035

População (1.000 pessoas) 20.632 22.417 25.728 29.310 33.165 41.554

Taxa de Fecundidade Total 5,7 5,6 5,2 4,8 4,3 3,5

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) 42,2 41,6 39,3 36,3 33,4 29,0

Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) 14,6 13,7 12,4 10,9 9,4 7,3

Taxa de Crescimento Anual (%) (1997-07)

2,53 (2007-10)

2,80 (2010-15)

2,79 (2015-20)

2,64 (2020-25)

2,50 (2025-35)

2,28 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE

(2) Projecção Populacional da ONU

A Divisão de População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas apresenta, como parte do relatório “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, uma projecção populacional composta de quatro padrões de crescimento, nomeadamente, variante baixa, variante média, variante alta e variante de fecundidade constante. As Tabelas 11.2.2 e 11.2.3 indicam os parâmetros básicos de cada padrão de crescimento:

Tabela 11.2.2 Projecções Populacionais da ONU Cenário de Crescimento 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035

População (1.000 pessoas)

Baixo 18.201 20.770 23.391 25.946 28.567 31.253 34.046 36.786Médio 18.201 20.770 23.391 26.162 29.177 32.439 35.907 39.459Alto 18.201 20.770 23.391 26.378 29.788 33.625 37.772 42.161Taxa de Fecundidade Total Fixa

18.201 20.770 23.391 26.494 30.247 34.733 40.020 46.214

Taxa de Crescimento Anual (%)

Baixo - 2,6 2,4 2,1 1,9 1,8 1,7 1,6Médio - 2,6 2,4 2,2 2,2 2,1 2,0 1,9Alto - 2,6 2,4 2,4 2,4 2,4 2,3 2,2Taxa de Fecundidade Total Fixa

- 2,6 2,4 2,5 2,7 2,8 2,8 2,9

Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)



11-3

Tabela 11.2.3 Parâmetros da Projecção Populacional da ONU

Cenário de Crescimento

1995-00 2000-05 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-30 2030-35

Taxa de Fecundidade Total (por pessoa)

Baixo 5,9 5,5 5,1 4,5 3,9 3,5 3,2 2,9Médio 5,9 5,5 5,1 4,7 4,3 4,0 3,7 3,4Alto 5,9 5,5 5,1 5,0 4,7 4,5 4,2 3,9Taxa de Fecundidade Total Fixa

5,9 5,5 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1

Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas)


43,3 43,3 39,4 39,0 39,2 39,4 39,0 38,6

Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas)


17,6 16,7 15,4 14,0 12,6 11,6 10,6 9,8

Fonte: Divisão da População, 2011, “Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)

Conforme ilustrado na seguinte figura, a projecção populacional do INE é mais alta comparativamente com a da Divisão da População da ONU (variante média), após 2020. Isto deve-se às diferenças das taxas de fecundidade e taxas brutas de mortalidade projectadas.


Figura 11.2.1 Comparação das Projecções Populacionais do INE e da ONU

11.2.2 Projecção Populacional do INE para a Região do Corredor de Nacala

Conforme apresentado na Tabela 11.2.4, a população da Região do Corredor de Nacala, com a inclusão dos sete distritos setentrionais da Província da Zambézia, está estimada em 21.348 mil habitantes para 2035. Entre as províncias da Região do Corredor de Nacala, a população da Província de Nampula está projectada em 7.503 mil habitantes, sendo esta a maior população, seguida pela de Tete (4.964 mil), dos sete distritos da Zambézia (3.263 mil), de Niassa (3.182 mil) e de Cabo Delgado (2.437 mil).

ONU (variante média) INE

Mil



11-4

Tabela 11.2.4 Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala Unidade: pessoas

Província 2007 2010 2015 2017 2020 2025 2035

Niassa 1.213.398 1.360.645 1.656.906 1.789.120 1.998.357 2.369.662 3.182.358Cabo Delgado 1.634.162 1.731.200 1.893.156 1.952.341 2.036.785 2.173.123 2.436.668Nampula 4.084.656 4.414.144 5.008.793 5.251.293 5.618.332 6.239.418 7.503.201Zambézia* 1.808.220 1.968.621 2.252.704 2.365.234 2.529.710 2.786.750 3.262.818Tete 1.807.485 2.050.242 2.517.444 2.723.010 3.049.800 3.638.891 4.963.508Região do Corredor de Nacala 10.547.921 11.524.852 13.329.003 14.080.998 15.232.984 17.207.844 21.348.553Outras Zonas 10.084.513 10.892.029 12.398.908 13.047.532 14.077.490 15.957.152 20.205.181

Total do País 20.632.434 22.416.881 25.727.911 27.128.530 29.310.474 33.164.996 41.553.734Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia

A Tabela 11.2.5 mostra a comparação entre as taxas de crescimento populacional do INE por província na Região do Corredor de Nacala e as taxas de crescimento da ONU a nível de todo o país.

As taxas de crescimento anual segundo o INE nos períodos de 2007 a 2010, de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 na Região do Corredor de Nacala estão estimadas em 3,00%, 2,95%, 2,71%, 2,47% e 2,18%, respectivamente. Por outro lado, as taxas anuais de crescimento nos mesmos períodos a nível de todo o país estimam-se em 2,80%, 2,79%, 2,64%, 2,50% e 2,28%, respectivamente.

Quanto à projecção da ONU com variantes altas, as taxas anuais de crescimento nos períodos de 2010 a 2015, de 2015 a 2020, de 2020 a 2025 e de 2025 a 2035 a nível do país, estão estimadas em 2,43%, 2,46%, 2,45 e 2,29%, respectivamente.

Deve-se notar que as taxas de crescimento da população na Região do Corredor de Nacala são mais altas doque as taxas de crescimento nacional até 2020 e também mais altas em relação aos padrões de fecundidade com variante alta na projecção da ONU até 2025.

Tabela 11.2.5 Comparação entre as Taxas de Crescimento Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala e as Taxas de Crescimento da ONU para Todo o País

(1) Taxas de Crescimento Anual (%) das Províncias segundo as Projecção do INE

1997-07 2007-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2007-35 Niassa 4,13 3,89 4,02 3,82 3,47 2,99 3,50 Cabo Delgado 1,70 1,94 1,80 1,47 1,30 1,15 1,44 Nampula 2,92 2,62 2,56 2,32 2,12 1,86 2,20 Zambézia* 2,88 2,87 2,73 2,35 1,95 1,59 2,13 Tete 3,96 4,29 4,19 3,91 3,60 3,15 3,67 Região do Corredor de Nacala 3,01 3,00 2,95 2,71 2,47 2,18 2,55 Outras Zonas 2,04 2,60 2,63 2,57 2,54 2,39 2,51 Total do País 2,53 2,80 2,79 2,64 2,50 2,28 2,53 Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia

(2) Taxas de Crescimento Anual (%) do País segundo a ONU

Padrão - 2005-10 2010-15 2015-20 2020-25 2025-35 2005-35 Variante média - 2,41 2,26 2,21 2,14 1,98 2,16 Variante alta - 2,41 2,43 2,46 2,45 2,29 2,39 Fonte: Divisão da População, 2011,“Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2011”, ONU (http://www.un.org/esa/population/unpop.htm)



11-5

A Tabela.11.2.6 apresenta os principais indicadores demográficos da projecção populacional do INE, por província, na Região do Corredor de Nacala.1

Tabela 11.2.6 Principais Indicadores da Projecção Populacional do INE por Província na Região do Corredor de Nacala

(1) Taxa de Fecundidade Total (por pessoa) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035Niassa 6,9 6,8 6,4 5,8 5,1 4,3 3,9Cabo Delgado 5,7 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,2Nampula 5,8 5,6 5,2 4,6 4,1 3,6 3,3Zambézia 6,4 6,3 5,9 5,3 4,7 4,0 3,7Tete 6,9 6,8 6,5 6,0 5,4 4,7 4,5Total do País 5,7 5,6 5,2 4,8 4,3 3,8 3,5

(2) Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035Niassa 47,7 48,2 45,9 41,2 36,3 32,1 30,3Cabo Delgado 41,2 40,7 37,6 33,9 31,0 28,5 26,8Nampula 42,2 41,6 38,8 35,0 31,5 28,4 26,6Zambézia 46,1 45,9 43,2 39,1 35,0 31,4 29,7Tete 46,3 46,3 44,7 41,9 38,5 34,9 34,0Total do País 42,2 41,6 39,3 36,3 33,4 30,5 29,0

(3) Taxa Bruta de Mortalidade (por 1.000 pessoas) 2007 2010 2015 2020 2025 2030 2035Niassa 14,5 13,3 11,1 9,4 7,9 6,9 6,1Cabo Delgado 16,5 16,1 15,7 14,2 12,4 10,9 9,7Nampula 13,4 12,8 12,0 10,7 9,3 8,2 7,4Zambézia 14,5 13,9 12,8 11,3 9,7 8,5 7,6Tete 14,0 12,6 10,9 9,3 8,0 6,9 6,1Total do País 14,6 13,7 12,4 10,9 9,4 8,3 7,3Fonte: Projecção Populacional 2007-2040, INE

A revisão da projecção populacional do INE aponta que os três indicadores usados para a projecção populacional das províncias não levam em consideração a migração social interprovincial futura.

Além disso, as mudanças populacionais anteriores em Moçambique foram afectadas drasticamente pelos conflitos armados político-militares internos e portanto, presume-se que o aumento populacional ocorrido entre 1997 e 2007 em algumas áreas tenha sido causado pelo retorno de cidadãos que se evacuaram durante a guerra civil. No entanto, já que a migração social não é parte dos indicadores, as taxas brutas de natalidade projectadas para as províncias como Niassa, Zambézia e Tete podem estar muito mais altas do que as cifras reais.

1 Especialistas do INE indicam que a Projecção Populacional 2007-2040 é a primeira tentativa de estimativa populacional a longo

prazo em Moçambique. Como resultado, afirma-se que as projecções são relativamente exatas a nível nacional, contudo, a níveis provincial e distrital, algumas projecções podem variar devido principalmente à ausência de dados sobre as tendências passadas exatas da população nos níveis mais baixos da hierarquia administrativa.



11-6

11.2.3 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

(1) Método de Projecção

Para a formulação do quadro populacional futuro da Região do Corredor de Nacala, é necessário considerar o desenvolvimento pretendido em cada província com base nas estratégias do PEDEC-Nacala.

Consequentemente, as projecções populacionais do INE foram revisadas para cada província da Região do Corredor de Nacala sob as seguintes perspectivas:

A Província de Niassa continuará a ter taxas brutas mais elevadas de natalidade do que as das outras províncias, mas considerando-se o desenvolvimento das outras províncias, a emigração continuará a ocorrer.

Presume-se que embora a Província de Cabo Delgado esteja a viver momentos de emigração, com o desenvolvimento esperado em Pemba e Palma, a população emigrante da província venha a diminuir.

A Província de Nampula possui taxas de fecundidade total mais baixas em comparação com as outras províncias devido à sua população urbana, contudo, espera-se que a migração popupacional para a província venha a ocorrer com o desenvolvimento do Corredor de Nacala na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala.

Os sete distritos setentrionais da Província da Zambézia deverão experimentar um fenómeno semelhante ao da Província de Niassa.

A Província de Tete continuará a manter a sua tendência actual relativamente às taxas de fecundidade total altas, com a migração para a província, porém as suas taxas de fecundidade total serão mais baixas em comparação com as projecções do INE.

A projecção da população total de Moçambique feita pelo INE foi usada para a formulação do quadro socioeconómico futuro, uma vez que a projecção populacional do país não precisa considerar a migração entre as províncias. As taxas ajustadas de crescimento populacional para cada província estão ilustradas na Tabela 11.2.7:

Tabela 11.2.7 Taxas Ajustadas de Crescimento Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

Unidade: %

(2) Resultados das Projecções

A Tabela 11.2.8 indica os resultados das projecções populacionais e as taxas de crescimento populacional por província na Região do Corredor de Nacala até 2035:

Província 1997-07 2007-10 2010-15 2015-17 2017-20 2020-25 2025-30 2030-35Niassa 4,14 3,53 3,34 3,07 2,87 2,56 2,18 1,79 Cabo Delgado 1,70 2,21 2,30 2,28 2,26 2,24 2,20 2,17 Nampula 2,92 3,08 2,99 2,69 2,69 2,48 2,22 1,97 Zambézia* 3,59 3,11 2,98 2,62 2,62 2,37 2,06 1,76 Tete 3,96 4,11 4,00 3,66 3,66 3,44 3,15 2,87 Região do Corredor de Nacala 3,13 3,18 3,11 2,82 2,82 2,62 2,38 2,13 Outras Zonas 1,93 2,41 2,48 2,41 2,41 2,36 2,31 2,25 Total do País 2,53 2,80 2,81 2,63 2,63 2,50 2,34 2,19 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia



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Tabela 11.2.8 Projecção Populacional por Província na Região do Corredor de Nacala

População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%)2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035

Província de Niassa 1.213 1.686 2.083 2.5353,0 2,7Taxa de crescimento anual (%) - 3,3% 2,7% 2,0%

Província de Cabo Delgado 1.634 2.046 2.444 3.0342,3 2,2Taxa de crescimento anual (%) - 2,3% 2,2% 2,2%

Província de Nampula 4.085 5.480 6.707 8.2522,8 2,5Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,6% 2,1%

Província da Zambézia* 1.808 2.425 2.946 3.5612,7 2,4Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 2,5% 1,9%

Província de Tete 1.807 2.675 3.528 4.7473,8 3,5Taxa de crescimento anual (%) - 4,0% 3,5% 3,0%

Região do Corredor de Nacala 10.548 14.312 17.707 22.1292,9 2,7Taxa de crescimento anual (%) - 3,1% 2,7% 2,3

Outras Zonas 10.084 12.846 15.508 19.4252,4 2,4Taxa de crescimento anual (%) - 2,4% 2,4% 2,3%

Moçambique 20.633 27.158 33.215 41.554 2,7 2,5Taxa de crescimento anual (%) - 2,8% 2,5% 2,3%

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas e Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *População dos sete distritos da parte norte da Zambézia

11.2.4 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035

O PEDEC-Nacala identificou as seguintes áreas como municípios com a necessidade urgente de planeamento devido aos seus papéis destacados como polos de crescimento na Região do Corredor de Nacala:

Área da Baía de Nacala, que consiste no Município de Nacala, Distrito de Nacala-à-Velha e áreas adjacentes;

Área da Grande Nampula, que consiste no Município de Nampula com áreas adjacentes; Cidade de Cuamba, que consiste em toda a área administrativa do Município de Cuamba, a

qual é a área urbanizada do Distrito de Cuamba; Área de Tete-Moatize; Área do Município de Lichinga; e Área do Município de Pemba.

As taxas de crescimento populacional projectadas para estes municípios e distritos estão apresentados na Tabela 11.2.9 e baseiam-se na projecção do INE, ajustada com base na taxa de crescimento de toda a província.



11-8

Tabela 11.2.9 Projecção Populacional para os Municípios e Distritos Seleccionados na Região do Corredor de Nacala

Município/Distrito Província População (1.000 pessoas) Taxa de Crescimento Anual (%)

1997 2007 2017 2025 2035 2007-2025 2007-2035 Cidade de Lichinga Niassa 86 142 241 336 467

4,4 4,0Taxa de crescimento anual (%) - 5,6% 5,1% 4,2% 3,4% Cuamba* Niassa 57 79 133 189 267

5,0 4,4Taxa de crescimento Anual (%) - 3,3% 5,4% 4,4% 3,5% Cidade de Pemba Cabo Delgado 85 168 219 312 474

4,6 4,5Taxa de crescimento anual (%) - 5,0% 4,6% 4,6% 4,3% Cidade de Nacala Nampula 158 212 319 440 635

4,1 4,0Taxa de crescimento anual (%) - 3,0% 4,2% 4,1% 3,7% Cidade de Nampula Nampula 303 484 729 941 1.180

3,8 3,2Taxa de crescimento anual (%) - 4,8% 4,2% 3,2% 2,3% Nacala-à-Velha Nampula 78 91 131 189 300

4,1 4,4Taxa de crescimento anual (%) - 1,6% 3,7% 4,7% 4,7% Cidade de Tete Tete 102 156 230 303 409

3,8 3,5Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,0% 3,5% 3,0% Moatize* Tete 27 39 68 104 158

5,6 5,1Taxa de crescimento anual (%) - 3,9% 5,7% 5,5% 4,3% Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Censo Geral da População e Habitação de 2007 do INE Nota: *Com base na população urbana em 2007

11.2.5 Projecção da Mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala

A Tabela 11.2.10 apresenta a projecção da população economicamente activa (ou mão-de-obra), por sector económico, na Região do Corredor de Nacala para 2017, 2025 e 2035. Este cálculo é baseado na projecção de: (i) PIB Regional por sector económico na Região do Corredor de Nacala, que será discutido na secção posterior; e (ii) produtividade do trabalho per capita (valor agregado dividido pelo número de trabalhadores na mão-de-obra), com o uso dos levantamentos feitos pelo INE em 1997 e 2007, relativos à mão-de-obra. É de salientar que o número de trabalhadores nos sectores de agricultura, pecuária, pescas e plantação florestal irá gradualmente decrescer, enquanto a mão-de-obra na indústria, construção e serviços irá aumentar.

Tabela 11.2.10 Projecção da Mão-de-obra por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala

Sector Económico

2007 2011 2017 2025 2035 Mão-de-obra

(1.000 pessoas) Parcela

(%) Mão-de-obra

(1.000 pessoas)Parcela

(%) Mão-de-obra


(%) Mão-de-obra

(1.000 pessoas) Parcela

(%) Mão-de-obra


(%)

Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal

3.249 84,8 3.701 84,6 4.390 83,7 5.535 81,7 7.382 76,8

Mineração 12 0,3 12 0,3 20 0,4 52 0,8 72 0,7Indústria 90 2,3 117 2,7 135 2,6 204 3,0 385 4,0Energia 4 0,1 4 0,1 6 0,1 9 0,1 22 0,2Construção 49 1,3 57 1,3 73 1,4 111 1,6 281 2,9Comércio e Finanças

259 6,8 300 6,9 374 7,1 520 7,7 792 8,2

Transporte e Comunicação

19 0,5 29 0,7 28 0,5 39 0,6 79 0,8

Outros Serviços 151 3,9 149 3,4 218 4,2 303 4,5 621 6,4Total 3.833 100,0 4.369 100,0 5.243 100,0 6.772 100,0 9.635 100,0Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas do INE Nota: Para todos os sectores económicos, com excepção dos sectores agrícola e de mineração, prevê-se que a produtividade do trabalho crescerá anualmente a uma taxa de 3%. Na agricultura, presume-se que a produtividade do trabalho irá aumentar anualmente por 4% até 2025, e posteriormente por 3% até 2035. O número de trabalhadores no sector de mineração é um dado preliminar.



11-9

11.3 Quadro Económico para a Região do Corredor de Nacala

11.3.1 Crescimento do PIB e do PIB Regional nos Planos e Projecções Existentes

Com vista a estabelecer as metas de crescimento do PIB Regional na Região do Corredor de Nacala para 2025 e 2035, os seguintes planos e projecções de desenvolvimento existentes foram revistos e analisados:

Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP): 2011-2014 Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE): 2015-20352

(1) Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP): 2011–2014

O PARP fundamenta que o crescimento em si só não garante a distribuição da riqueza ou a redução da pobreza. Além disso, o PARP estima que a incidência da pobreza absoluta deverá reduzir de 55% da população em 2009 para 42% em 2014, sob a suposição de que o crescimento do consumo per capita será de 5% anualmente, com efeitos neutros sobre a distribuição da renda. Se a economia não atingir uma taxa de crescimento igual ou superior a 5% anual, a meta não poderá ser atingida. Assim, as metas para taxas de crescimento anual são estabelecidas, conforme mostra a Tabela 11.3.1:

Tabela 11.3.1 Crescimento do PIB e Outros Indicadores segundo o PARP

2009 2010 2011 2012 2013 2014 PIB Real (a preços constantes de 2003) 172.054 183.207 196.826 212.058 228.552 246.112

Taxa de Crescimento Anual (%) 6,4% 6,5% 7,4% 7,7% 7,8% 7,7%

PIB Real per Capita (Mil MT) 8,1 8,4 8,9 9,3 9,8 10,3PIB Nominal (Milhão de MT) 269.346 323.226 375.170 426.719 485.662 552.264

Taxa de Crescimento Anual (%) 12,1% 20% 16,1% 13,7% 13,8% 13,7%

PIB Nominal per Capita (Mil MT) 34,8 40,8 46,2 51,3 57,1 63,4

Taxa de Inflação (%, média anual) 3,3% 12,7% 8,0% 5,6% 5,6% 5,6%

Taxa de Câmbio (média anual) 26,7 32,6 32,9 33,6 35,7 38,3Fonte: PARP (Plano de Acção para a Redução da Pobreza) 2011-2014

(2) Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE): 2015-2035

Segundo a ENDE, a actual estrutura da economia mostra que Moçambique possui um potencial considerável para um crescimento económico acelerado. Sob esta perspectiva, os actuais esforços para atingir as metas de desenvolvimento e erradicação da pobreza devem ser levados em consideração. Desta forma, o Governo deve mobilizar recursos financeiros para a promoção de investimentos públicos em sectores estratégicos sem perder de vista questões que excluem o investimento privado e a sustentabilidade de dívidas, ao mesmo tempo que deve buscar políticas monetárias e cambiais voltadas à manutenção de um nível de inflação baixo e estável a médio e longo prazo, de modo a evitar a instabilidade do crescimento económico, das taxas de juros e de câmbio.

Como indicadores socioeconómicos e metas, a ENDE prevê uma média de crescimento anual de cerca de 7,4% para o período entre 2011 e 2035 graças às contribuições dos sectores da agricultura, indústria, mineração, transportes e comunicações, construção, energia eléctrica e água. A taxa de

2 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035 foi aprovada pelo Governo de Moçambique em Junho de 2014.



11-10

crescimento segundo esta estratégia é muito prudente, visto que a contribuição da produção do gás natural não está incluída.

A ENDE ressalta que a expansão da produção do carvão de Moatize, gás natural e outros recursos minerais vai impulsionar o crescimento das exportações e que, através da implementação do sistema integrado de infraestruturas e transportes, que servirá primariamente para ligar as zonas do interior da África do Sul, Zimbabwe e Malawi ao mar, espera-se um crescimento dinâmico a nível do sector de transportes e comunicações. Além do mais, a ENDE enfatiza a importância do sector industrial como um meio através do qual pode-se alcançar a equidade social.

A Tabela 11.3.2 apresenta: (i) a projecção do PIB no draft de Abril de 2013 da ENDE, que inclui a produção do gás natural; e (ii) a projecção do PIB no draft final da ENDE, que não inclui o desenvolvimento do gás natural. Neste contexto, é claramente evidente que a maior parte da diferença entre os dois gráficos (em menos de 2 pontos percentuais no máximo) mostra os efeitos da produção do gás natural.

Tabela 11.3.2 Indicadores Socioeconómicos Seleccionados da ENDE: 2011-2035

6.0

6.5

7.0

7.5

8.0

8.5

9.0

Ann

ual

Gro

wth

Rat

e (%

)

GDP at the stage of April 2013 version of NDS

GDP by the final version of NDS

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados do MPD Notas: (1) A projecção do PIB no draft de Abril de 2003 da ENDE inclui a produção do gás natural. Contudo, a projecção

do PIB no draft final da ENDE não inclui o desenvolvimento do gás natural. (2) A taxa de crescimento anual projectada é baseada nos preços constantes de 2003.

Figura 11.3.1 Taxas de Crescimento Anual do PIB Projectadas para os Anos de 2012 a 2035

(3) Projecções para as Províncias

A Tabela 11.3.3 mostra as metas ou projecções das taxas de crescimento tendo em conta os planos

Produto Unidade 2011 2017 2025 2035 Com o Desenvolvimento do Gás Natural PIB (a preços de 2003) Milhão de MT 177.772 275.304 506.526 1.149.171Taxa de Crescimento Anual (%) 7,3 7,8 8,2 8,8Sem o Desenvolvimento do Gás Natural PIB (a preços de 2003) Milhão de MT 177.772 274.855 497.079 984.241Taxa de Crescimento Anual (%) 7,3 7,8 7,5 7,1Fonte: ENDE (Estratégia Nacional de Desenvolvimento) , 2013, Draft, MPD

PIB com o Desenvolvimento do Gás Natural PIB sem o Desenvolvimento do Gás Natural

Taxa

de

Cre

scim

ento

Anu

al (%

)



11-11

quinquenais ou planos estratégicos provinciais na Região do Corredor de Nacala. Prevê-se que as províncias, na sua maioria, estejam com um crescimento anual entre 8 e 10% nos próximos 10 anos.

Tabela 11.3.3 Metas ou Projecções das Taxas de Crescimento do PIB Regional em Função dos Planos Provinciais

Províncias Período

Planeado Opções

Conservador Moderado Optimista Niassa 2008-2017 8,0% 10,0% 12,0% Cabo Delgado 2010-2014 N.A.

Nampula 2010-2015 8,5% 2015-2020 8,3%

Zambézia 2011-2020 N.A. Tete (baseado em entrevistas) 2012-2021 2,0% - 9,0%

Fonte: Planos Quinquenais Provinciais / Planos Estratégicos

(4) Outras Projecções

O Relatório 2011 de Moçambique elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)3 projecta as taxas de crescimento do PIB de 7,5% em 2012, 7,9% em 2013 e uma taxa média de crescimento de 7,8% entre 2014 e 2016. Contudo, o Banco Mundial estima uma taxa média de crescimento do PIB de 7,5%, entre 2010 e 2014.

11.3.2 Quadro Económico para a Região do Corredor de Nacala4

(1) Conceitos Básicos sobre os Padrões de Crescimento

Dois padrões de crescimento económico para a Região do Corredor de Nacala são levados em consideração, como partes do quadro económico. O primeiro padrão pode ser afectado por uma economia extremamente intensa e acelerada, conhecida como bolha económica, caracterizada pela grande quantidade de investimentos na exploração dos recursos naturais, bem como pelo desenvolvimento rápido e em grande escala. Trata-se de um padrão designado como “padrão de crescimento económico descontrolado”. Este padrão de desenvolvimento não é gerido de maneira adequada em termos de investimento e escala ou velocidade de desenvolvimento. Este tipo de desenvolvimento tende a resultar num elevado número de reassentamentos e grandes impactos ambientais, tanto nas áreas de mineração como nos corredores de transporte.

Conforme discutido anteriormente, espera-se que projectos de mineração de grande escala (carvão e gás natural) venham a ocorrer na Região do Corredor de Nacala. No entanto, não havendo uma gestão apropriada da economia, o desenvolvimento da Região do Corrredor de Nacala pode não ser sustentável, e a redução da pobreza e a distribuição equitativa da renda podem não ser alcançadas a longo prazo, embora o crescimento a nível desta Região ocorra de forma rápida na sua fase inicial. Este é o caso do padrão de crescimento económico descontrolado.

O segundo padrão de crescimento pode conduzir ao caminho rumo a uma economia sustentável. Trata-se de um padrão referido como “padrão de crescimento económico controlado”, o qual é caracterizado por ser gerido em termos económicos, ambientais e institucionais. Este padrão de crescimento pode ser alcancado através da gestão e mitigação de impactos ambientais e sociais

3 Relatório do País Nº 11/149, de Junho de 2011, preparado pelo FMI 4 Como forma de considerar as opções do quadro económico, o PIB Regional para a Região do Corredor de Nacala usado nesta

secção 11.3.2, inclui a área total da Província da Zambézia.



11-12

causados pelo desenvolvimento rápido e em massa, especialmente no sector de mineração. Neste padrão de crescimento económico, os projectos/empreendimentos de grande porte são encorajados a criar ligações com as pequenas empresas e entidades individuais locais. Como resultado destes esforços, as taxas de crescimento económico seriam de baixo nível nas fases iniciais, mas seriam mais sustentáveis comparadas com as do primeiro padrão de crescimento (o descontrolado).

O relatório do FMI5 também afirma que a aceleração da taxa de crescimento populacional em Moçambique não foi acompanhada pela diversificação económica ou pela criação proporcional de empregos. A base de produção e de exportação tem-se tornado cada vez mais concentrada – um reflexo da emergência de projectos de grande escala e fraquezas do ambiente de negócios que têm impedido a diversificação da economia, em contraste com os outros países da África Subsaariana.

Por outro lado, o padrão de crescimento económico controlado vai promover o crescimento sustentável e o desenvolvimento equitativo da Região do Corredor de Nacala, que são caracterizados por: aumento de produção e produtividade do sector agrário; expansão de indústrias nos polos de crescimento; desenvolvimento de ZEEs, ZFIs e parques industriais; fortalecimento das ligações entre as indústrias, o sector de serviços e os projectos de mineração de grande escala; promoção do turismo; criação de oportunidades de emprego; e desenvolvimento de recursos humanos. O investimento proveniente dos projectos de grande escala será distribuído por toda a economia da Região do Corredor de Nacala.

(2) Metodologia

Os indicadores dos dois padrões de crescimento económico são apresentados na Tabela 11.3.4. Cada padrão de crescimento é composto dos Casos ‘A’ e ‘B’. O Caso A não inclui projectos de grande escala,6 e já o Caso B inclui os mesmos.

Importa notar que os indicadores destes padrões de crescimento são apresentados como prováveis índices importantes e não projecções necessariamente, porque a contribuição dos projectos de grande escala para o PIB Regional da Região do Corredor de Nacala, no futuro, não está prevista no momento.

Os indicadores são principalmente baseados nas taxas de crescimento do PIB no PARP e na ENDE, nas taxas de crescimento do PIB Regional nos planos provinciais, na informação do volume e calendarização do desenvolvimento dos projectos de grande escala, nos estudos anteriores relativos aos impactos dos projectos de grande escala sobre o PIB7, e nas análises de tendências da relação capital/produto incremental (RCPI) nos últimos anos.

5 Idem, p.16 6 Os projectos de grande escala incluem a extracção do carvão e o desenvolvimento de centrais hidroeléctricas em Tete, além do

desenvolvimento do gás natural e a construção de instalações de derivados em Cabo Delgado. 7 Segundo o estudo “Contribution of Mega-Projects to GDP in Mozambique”, realizado por Christoffer Sonne-Schmidt, et al, Abril

de 2009, a contribuição directa de três projectos de grande escala, nomeadamente, (i) fundição de alumínio (Mozal na Província de Maputo), (ii) projecto de extracção do gás e gasodutos (Projecto de Gás da Sasol em Inhambane) e (iii) projecto de minério de titânio ou areias pesadas (Moma em Nampula), parao crescimento do PIB a custo de factores, foi estimada entre 0,8 e 1,1 pontos percentuais em 2006. O estudo concluiu que o crescimento económico acelerado em Moçambique prevalece com ou sem a contribuição directa destes projectos de grande escala, ou seja, a contribuição destes projectos para o crescimento económico no país é relativamente pequena. Contudo, a escala e os impactos destes projectos de grande escala definidos no estudo do PEDEC-Nacala, parecem ser muito maiores do que os acima mencionados. No PEDEC-Nacala, a contribuição dos grandes projectos à economia da Região do Corredor de Nacala é estimada em 1 a 2 pontos percentuais de crescimento do PIB Regional para ambos os cenários de crescimento, considerando a análise da relação capital/produto incremental (RCPI) dos últimos anos.



11-13

Tabela 11.3.4 Taxas Alternativas de Crescimento do PIB Regional: Padrões de Crescimento Económico até 2035

Unidade: % por ano 2012-2015 2016-2020 2021-2025 2026-2035 (1) Padrão de crescimento económico descontrolado sem o

desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso A1) 7,5 8,0 8,5 6,0

(2) Padrão de crescimento económico descontrolado com o desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso B1)

7,5 9,0 10,5 6,5

(3) Padrão de crescimento económico controlado sem o desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso A2)

7,5 7,5 7,5 7,5

(4) Padrão de crescimento económico controlado com o desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso B2)

7,5 8,5 9,5 9,5

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: A taxa de crescimento anual entre 2012 e 2017 é de 7,7% em (1), 8,1 % em (2), 7,5% em (3) e 7,9% em (4).

(3) Padrão de Crescimento Económico Descontrolado

Conforme apresentado na seguinte tabela, o crescimento inicial é alto no padrão de crescimento económico descontrolado (Caso A), mas nos períodos posteriores, a velocidade do crescimento tende a diminuir devido à queda da eficácia dos investimentos na produção e às fracas ligações entre os intervenientes económicos.

Neste padrão de crescimento, presume-se que o investimento pelos grandes projectos de mineração contribuirá para um aumento de 1% do PIB Regional entre 2016 e 2020, 2% entre 2021 e 2025 e 0,5% entre 2026 e 2035. Os resultados são ilustrados como Caso B.

(4) Padrão de Crescimento Económico Controlado

Os padrões de crescimento económico controlado – Casos A e B, são também apresentados na Tabela 11.3.5. O Caso B reflecte um aumento graças aos projectos de mineração de grande escala, sob a suposição de que estes contribuirão para um crescimento significativo de 1% do PIB Regional entre 2016 e 2020, 2% entre 2021 e 2025 e 2% entre 2026 e 2035. Mesmo nos períodos-alvo mais avançados, a contribuição dos grandes projectos de mineração para o PIB Regional não será comprometida através da combinação das actividades de desenvolvimento dos campos de carvão e gás, com as indústrias de processamento a jusante, de transporte e outros serviços, incluindo o apoio às PMEs.8

8 O Sumário Executivo do “The Future of Natural Gas in Mozambique: Towards a Gas Master Plan”, Agosto de 2012, do ICF

International, ressalta que a contribuição do desenvolvimento do gás natural à economia regional através de várias actividades e apoio é o elemento-chave para a selecção do padrão de crescimento no Plano Director.



11-14

Tabela 11.3.5 PIB Regional da Região do Corredor de Nacala por Padrão de Crescimento Económico até 2035

Unidade: Milhão de MT (a preços constantes de 2003)

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura 11.3.2 Dois Padrões de Crescimento do PIB Regional

Figura 11.3.3 Padrão de Crescimento Controlado com e sem o Desenvolvimento do

Carvão e Gás Natural

O padrão de crescimento económico controlado é também consistente com oconceito da ENDE, que visa um crescimento inclusivo e sustentável através da vitalização equilibrada dos sectores de agricultura, mineração, indústria de processamento, logística e turismo, desempenho anterior da economia, projecções de crescimento do PIB feitas pelos parceiros de desenvolvimento e tendências de investimentos.

Consequentemente, o padrão de crescimento económico controlado será seleccionado como um indicador-alvo para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. Segundo o cálculo preliminar baseado na projecção do MPD para o draft da ENDE sobre a deflação do PIB e a taxa de câmbio para o dólar americano, o PIB Regional per capita da Região do Corredor de Nacala segundo este padrão (Caso B2) será de 2.753 dólares americanos em 2035.

Padrão de Crescimento 2011 2017 2025 2035 (1) Padrão de crescimento económico descontrolado sem o

desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso A1) 64.254

(119.414)100.000

(186.000)190.000

(352.000) 340.000

(631.000)(2) Padrão de crescimento económico descontrolado com o

desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso B1) 64.254

(119.414)102.000

(189.000)218.000

(404.000) 408.000

(759.000)(3) Padrão de crescimento económico controlado sem o

desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso A2) 64.254

(119.414)99.000

(184.000)177.000

(329.000) 365.000

(677.000)(4) Padrão de crescimento económico controlado com o

desenvolvimento do carvão e gás natural (Caso B2) 64.254

(119.414)101.000

(188.000)203.000

(377.000) 503.000

(936.000)Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: Os números entre parênteses são baseados em preços constantes de 2011. Nota*: Os valores na tabela incluem os distritos da Província da Zambézia que não fazem parte da Região do Corredor de Nacala.

0

100,000

200,000

300,000

400,000

500,000

600,000

GR

DP

Uni

t: M

T m

illi

on (2

003

pric

es)

Managed Economic Growth Scenario without Coal & Natural Gas

Managed Economic Growth Scenario with Coal & Natural Gas

PIB

Reg

iona

l

Uni

dade

: Milh

ão d

e M

T (P

reço

s co

nsta

ntes

de

2003

)

Padrão de crescimento económico controlado sem carvão e gás natural

Padrão de crescimento económico controlado com carvão e gás natural

0

100,000

200,000

300,000

400,000

500,000

600,000

GRDP Unit: MT million (2003 prices)

Year

(1) Unmanaged Economic Growth Scenario without Coal & Natural Gas (Case A)

(2) Unmanaged Economic Growth Scenario with Coal and Natural Gas (Case B)

(3) Managed Economic Growth Scenario without Coal & Natural Gas (Case A)

(4) Managed Economic Growth Scenario with Coal & Natural Gas (Case B)

600,000

500,000

400,000

300,000

200,000

100,000

0

Padrão de crescimento económico descontrolado sem carvão e gás natural (Caso A1) Padrão de crescimento económico descontrolado com carvão e gás natural (Caso B1) Padrão de crescimento económico controlado sem carvão e gás natural (Caso A2) Padrão de crescimento económico controlado com carvão e gás natural (Caso B2)

PIB

Reg

iona

l

Uni

dade

: Milh

ão d

e M

T (P

reço

s co

nsta

ntes

de

2003

)



11-15

Tabela 11.3.6 Quadros Económicos Seleccionados para a Região do Corredor de Nacala* 2011 2017 2025 2035

PIB Regional das Cinco Províncias da Região do Corredor de Nacala (Milhão de MT, a preços de 2003)

64.254 101.000 203.000 503.000

Taxa de Crescimento Anual (%) - 7,8% 9,1% 9,5%

PIB Regional per Capita (Mil MT, a preços de 2003) 4.597 6.080 9.900 19.449

Taxa de Crescimento Anual (%) - 4,8% 6,3% 7,0%Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas do INE Nota*: Os valores a tabela incluem os distritos da Província da Zambézia que não fazem parte da Região do Corredor de Nacala.

11.3.3 Estrutura Económica da Região do Corredor de Nacala: 2025 e 2035

Em 2011, as proporções percentuais do PIB Regional para cada sector económico alargado na Região do Corredor de Nacala eram de: 40% para a agricultura, 0,2% para a mineração, 19% para a indústria (manufactura, construção, abastecimento de energia eléctrica e água), e 40% para serviços.

Tendo em conta os indicadores-alvo por sector económico na ENDE 2015-2035, no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2010-2019 e outros materiais/informações, as participacões dos sectores económicos em 2025 e 2035 e as suas taxas de crescimento estão definidas conforme indicado nas Tabelas 11.3.7 e 11.3.8, no âmbito do quadro do padrão de crescimento económico controlado.

Tabela 11.3.7 Mudanças na Estrutura Económica da Região do Corredor de Nacala Unidade: %

PIB Regional a Custo de Factores (Milhão de MT, a preços de 2003)

AgriculturaMineração/Projectos

de Grande Escala Indústria, Construção e

Serviços Públicos Serviços

2011 64.254 40,3 0,2 19 40,2 2025 181.700 33 13 19 35 2035 450.300 24 28 20 29

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas do INE

Tabela 11.3.8 Taxas de Crescimento por Sector Económico na Região do Corredor de Nacala Unidade: %

Agricultura Mineração/Projectos de

Grande Escala Indústria, Construção e

Serviços Públicos Serviços

2011-2025 7,0 49,3 8,5 7,4 2025-2035 6,0 18,3 9,7 7,4


As participações percentuais dos sectores de agricultura, mineração, indústria e serviços passarão de 40,3% em 2011 para 33,1% em 2025 e para 23,9% em 2035, de 0,2% para 12,8% e 27,7%, de 19,3% para 19,2% e 19,6%, e de 40,2% para 34,8% e 28,8%, respectivamente.

Em termos de taxas de crescimento, os sectores de agricultura, indústria e serviços irão crescer constante e robustamente, apesar de que o sector agrário perder gradualmente as suas participações uma vez que o sector de mineração, impulsionado por grandes projectos de exploração mineira, terá uma participação notavelmente alta.

11.3.4 PIB Regional Provincial na Região do Corredor de Nacala: 2017, 2025 e 2035

Com base nos dados do INE sobre o PIB Regional provincial por sector económico em 2011, conforme detalhado na Tabela 11.3.9, o PIB Regional provincial a custo de factores por sector



11-16

económico para cada província na Região do Corredor de Nacala é estimado, segundo indica a Tabela 11.3.10, através da aplicação das taxas de crescimento por sector económico discutidas na secção anterior. Os dados iniciais por sector económico e por província que foram calculados com as taxas de crescimento, são ajustados de forma a coincidir com o PIB Regional a custo de factores por sector em toda a Região do Corredor de Nacala. As contribuições de projectos de grande escala ao PIB Regional são calculadas separadamente e distribuídas às Províncias de Cabo Delgado e Tete. O valor agregado do sector de mineração nas Províncias de Niassa, Nampula e Zambézia é simplesmente distribuído entre 10 milhões de MT e 30 milhões de MT cada, para 2025 e 2035, respectivamente, visto que a produção não pode ser projectada.

As participações dos sectores industrial, de construção e de serviços públicos no PIB Regional das Províncias de Nampula e Tete aumentaram, enquanto as Províncias de Niassa, Zambézia e Nampula mantiveram a sua participação agrária mais elevada. A Província de Nampula detém a maior quota no PIB Regional da Região do Corredor de Nacala.

Tabela 11.3.9 PIB Regional Provincial a Custo de Factores por Sector Económico: 2011

Agricultura, Pesca e Plantação

Florestal

Mineração/ Projectos de

Grande Escala

Indústria, Construção e

Serviços PúblicosServiços

PIB Regional a Custo de Factores

(Milhão de MT, a preços constantes

de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela(%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Niassa 2.608 49,5 1 0,0 376 7,1 2.287 43,4 5.272

Cabo Delgado 4.175 51,2 2 0,0 1.021 12,5 2.955 36,3 8.152

Nampula 10.583 39,9 7 0,0 4.505 17,0 11.455 43,1 26.551

Zambézia* 3.869 50,8 2 0,0 937 12,3 2.807 36,9 7.615Tete 2.006 20,2 74 0,7 4.270 42,6 3.688 36,7 10.038Região do Corredor de Nacala

23.242 40,3 85 0,2 11.109 19,3 23.192 40,2 57.628

Outras Zonas 25.986 21,7 2.413 2,0 28.480 23,8 62.972 52,5 119.851

Moçambique 49.228 27,7 2.498 1,4 39.589 22,3 86.164 48,6 177.479Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas do INE Nota: *PIB Regional somente dos sete distritos da parte norte da Zambézia

Tabela 11.3.10 PIB Regional Provincial a Custo de Factores por Sector Económico: 2017, 2025 e 2035

(1) PIB Regional Provincial Projectado para 2017 por Sector Económico


Florestal


Grande Escala





de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Niassa 3.900 48,7 0 0,0 600 7,5 3.500 43,8 8.000Cabo Delgado 6.200 49,2 200 1,6 1.700 13,5 4.500 35,7 12.600Nampula 15.900 39,1 10 0,0 7.300 17,9 17.500 43,0 40.700Zambézia* 5.800 50,0 0 0,0 1.500 12,9 4.300 37,1 11.600Tete 3.000 17,2 1.800 10,3 6.900 39,7 5.700 32,8 17.400Região do Corredor de Nacala

34.800 39 2.000 2,2 18.000 19,9 35.500 39,3 90.300

Outras Zonas 39.100 21,1 24.300 13,1 34.400 18,6 87.200 47,2 185.000

Moçambique 73.900 26,8 26.300 9,6 52.400 19,0 122.700 44,6 275.300



11-17



Florestal


Grande Escala





de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Niassa 6.800 47,9 10 0,1 1.200 8,4 6.200 43,6 14.200Cabo Delgado 10.800 34,5 9.300 29,7 3.200 10,2 8.000 25,6 31.300Nampula 27.400 37,8 10 0,0 14.200 19,4 31.100 42,8 72.700Zambézia* 10.000 48,8 10 0,0 2.900 14,1 7.600 37,1 20.500Tete 5.200 12,1 14.000 32,6 13.400 31,1 10.400 24,2 43.000Região do Corredor de Nacala

60.200 33,1 23.300 12,8 34.900 19,2 63.300 34,9 181.700

Outras Zonas 66.700 20,5 53.800 16,6 72.000 22,2 132.300 40,7 324.800

Moçambique 126.900 25,1 77.100 15,2 106.900 21,1 195.600 38,6 506.500



Florestal


Grande Escala





de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Parcela (%)


de 2003)

Niassa 12.100 43,5 30 0,1 3.000 10,8 12.700 45,6 27.800Cabo Delgado 19.400 13,5 99.700 69,5 8.100 5,6 16.400 11,4 143.600Nampula 49.100 33,1 30 0,0 35.800 24,1 63.600 42,8 148.500Zambézia* 18.000 43,9 30 0,1 7.400 18,0 15.600 38,0 41.000Tete 9.300 10,4 24.900 27,9 33.900 37,9 21.300 23,8 89.400Região do Corredor de Nacala

107.900 23,9 124.600 27,7 88.200 19,6 129.600 28,8 450.300

Outras Zonas 141.900 20,3 169.200 24,2 167.200 23,9 220.600 31,6 698.900

Moçambique 249.700 21,7 293.900 25,6 255.400 22,2 350.200 30,5 1.149.200Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nas estatísticas do INE e nos dados da ENDE do MPD Nota: *PIB Regional somente dos sete distritos da parte norte da Zambézia

Como resultado, o quadro económico futuro do PEDEC-Nacala pode ser resumido da seguinte forma:

Tabela 11.3.11 PIB Regional e PIB Regional por Sector, Anos 2007, 2011, 2017, 2025 e 2035 Unidade: Milhão de MT, a preços de 2003

2007 2011 2017 2025 2035 PIB Regional da Região do Corredor de Nacala 44.876 57.628 90.300 181.700 450.300Sectores de Agricultura, Pecuária, Pescas e Plantação Florestal

17.287 23.242 34.800 60.200 107.900

Sector de Mineração 47 85 2.000 23.300 124.600Sectores Industrial, de Construção e de Serviços Públicos 9.076 11.109 18.000 34.900 88.200Sector de Serviços 18.466 23.192 35.500 63.300 129.600Fonte: Equipa de Estudo da JICA



11-18

Tabela 11.3.12 PIB Regional por Província, Anos 2011, 2017, 2025 e 2035

PIB Regional

(Milhão de MT, a preços constantes de 2003) Taxa de Crescimento Anual

(%) 2011 2017 2025 2035 2011-2025 2011-2035

Província de Niassa 5.272 8.000 14.200 27.8007,3 7,2Taxa de crescimento anual (%) - 7,2% 7,4% 6,9%

Província de Cabo Delgado 8.152 12.600 31.300 143.60010,1 12,7Taxa de crescimento anual (%) - 7,5% 12,0% 16,5%

Província de Nampula 26.551 40.700 72.700 148.5007,5 7,4Taxa de crescimento anual (%) - 7,4% 7,5% 7,4%

Província da Zambézia* 7.615 11.600 20.500 41.0007,3 7,3Taxa de crescimento anual (%) - 7,3% 7,4% 7,2%

Província de Tete 10.038 17.400 43.000 89.40011,0 9,5Taxa de crescimento anual (%) - 9,6% 12,0% 7,6%

Região do Corredor de Nacala 57.629 90.300 181.700 450.3008,5 8,9Taxa de crescimento anual (%) - 7,8% 9,1% 9,5%

Outras Zonas 119.851 185.004 324.800 698.9007,4 7,6Taxa de crescimento anual (%) - 7,5% 7,3% 8,0%

Moçambique 177.479 275.300 506.500 1.149.2007,8 8,1Taxa de crescimento anual (%) - 7,6% 7,9% 8,5%


Tabela 11.3.13 PIB Regional per Capita por Província, Anos 2011, 2017, 2025 e 2035

PIB Regional per capita

(Mil MT, a preços constantes de 2003) Taxa de Crescimento Anual

(%)

2011 2017 2025 2035 2011-2025 2011-2035 Província de Niassa 3,78 4,75 6,82 10,97

4,3 4,5Taxa de crescimento anual (%) - 3,8% 4,6% 4,9%Província de Cabo Delgado 4,57 6,16 12,81 47,33

7,6 10,2Taxa de crescimento anual (%) - 5,1% 9,6% 14,0%Província de Nampula 5,76 7,43 10,84 18,00

4,6 4,9Taxa de crescimento anual (%) - 4,3% 4,8% 5,2%Província da Zambézia* 3,73 4,78 6,96 11,51

4,6 4,8Taxa de crescimento anual (%) - 4,2% 4,8% 5,2%Província de Tete 4,73 6,51 12,19 18,83

7,0 5,9Taxa de crescimento anual (%) - 5,5% 8,2% 4,4%Região do Corredor de Nacala 4,91 6,34 10,29 20,35

5,5 6,2Taxa de crescimento anual (%) - 4,6% 6,3% 7,1%Outras Zonas 10,80 14,39 20,88 35,69

4,8 5,1Taxa de crescimento anual (%) - 4,9% 4,8% 5,5%Moçambique 7,70 10,21 15,25 27,66

5,0 5,5Taxa de crescimento anual (%) - 4,7% 5,2% 6,1% Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Tabela 11.3.14 Percentagem do PIB Regional per Capita em Relação à Média Nacional, Anos 2011, 2017, 2025 e 2035

Unidade: % 2011 2017 2025 2035

Província de Niassa 0,49 0,47 0,45 0,40 Província de Cabo Delgado 0,59 0,61 0,84 1,71 Província de Nampula 0,75 0,73 0,71 0,65 Província da Zambézia 0,48 0,47 0,46 0,42 Província de Tete 0,61 0,64 0,80 0,68 Região do Corredor de Nacala 0,63 0,62 0,67 0,74 Outras Zonas 1,40 1,422 1,37 1,29 Moçambique 1,00 1,00 1,00 1,00




12-1

Capítulo 12 Quadro Espacial

12.1 Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala

A estrutura espacial da Região do Corredor de Nacala é representada pelos seguintes conceitos:

1) Rede de corredores de transporte; e

2) Sistema hierárquico dos centros urbanos.

12.2 Rede de Corredores de Transporte para a Região do Corredor de Nacala

O PEDEC-Nacala propõe a estrutura espacial do Corredor de Nacala para 2035 como mostrada na Figura 12.2.1. As setas azuis indicam as rotas do corredor propostas, enquanto as setas marrons são as rotas de transporte existentes. A rede de corredores de transporte consiste nos principais corredores, subcorredores e linhas de acesso. Os principais corredores formam a espinha dorsal da Região, apoiada pelas linhas férreas e pelas estradas principais. Os principais corredores passam pelos centros urbanos primários e secundários. Os subcorredores ligam os principais corredores aos centros urbanos terciários. As linhas de acesso conectam os principais corredores e subcorredores às amplas áreas bem como aos centros urbanos quaternários e outros centros urbanos de menor porte.

A estrutura do Corredor está projectada de tal maneira que o Porto de Nacala será ligado a Lilongwe em Malawi e a Lusaka (ou Mpika) na Zâmbia por uma extensão aproximada de 2.000km, assumindo a condição de um corredor internacional e que o efeito desse acesso melhorado espalhar-se-á para tantas áreas quanto possível na parte Moçambicana, melhorando a mobilidade das pessoas e promovendo o desenvolvimento ao longo das rotas.

(1) Principais Corredores

[M-1] Nacala-Nampula-Cuamba-Lilongwe (Malawi)-Lusaka (Zâmbia) [M-2] Cuamba-Tete [M-3] Cuamba-Lichinga

O corredor principal mostrado pelas setas azuis grossas começa em Nacala no extremo oriental, ruma para o oeste e passando por Nampula, vai até Cuamba na Província de Niassa, numa extensão aproximada de 530km. Em Cuamba, o corredor principal divide-se em três direcções; na direcção noroeste para Lichinga; na direcção ocidental para Lilongwe em Malawi e mais adiante para Lusaka (ou Mpika) na Zâmbia; e na direcção sudoeste para Moatize na Província de Tete passando pelo território Malawiano.

Estes principais corredores serão servidos tanto pelas linhas férreas como pelas estradas principais. A referida parte principal do Corredor de Nacala assegurará um transporte de cargas mais rápido



12-2

com custo mais baixo, especialmente para o transporte de cargas pesadas de longa distância, acelerando assim as exportações e as importações para Malawi, Zâmbia e Moçambique. O Principal Corredor Cuamba-Lilongwe-Lusaka [M-1] garantirá importações de bens a preços mais baixos bem como o aumento da possibilidade de exportar os bens produzidos em Malawi e na Zâmbia através do Porto de Nacala. O Principal Corredor Cuamba-Lichinga [M-3] mudará drasticamente a situação da Província de Niassa, de uma província sem perspectivas com ligações fracas a outras zonas para uma província exportadora de abundantes produtos agrícolas e madeireiros para outras zonas e para o estrangeiro através do novo corredor. A Província de Niassa poder-se-á tornar numa nova porta de entrada internacional para Malawi e para a parte sul da Tanzania por meio do transporte aquático no Lago Niassa. O Principal Corredor Cuamba-Tete [M-2] proporcionará uma nova saída para a Província de Tete, que tem sido um importante nó para a rede de transporte ligando Malawi, a parte sul da Zâmbia, Zimbabwe e a Beira.

(2) Subcorredores

[S-1] Lichinga-Pemba [S-2] Nacala-Pemba-Palma [S-3] Chipoka-Metangula-Baía de Mbamba Porto de Itsungi

As grandes linhas azuis tracejadas mostram os três subcorredores. Um corre de leste a oeste, a partir de Pemba na Província de Cabo Delgado até Lichinga na Província de Niassa por uma extensão aproximada de 700km, enquanto que o outro corre de sul a norte, a partir de Nacala até Palma na Província de Cabo Delgado passando por Pemba por uma extensão aproximada de 660km. Já que ambos os subcorredores são servidos por estradas, existe a possibilidade de se criar um gasoduto que ligará Palma e Nacala. O Subcorredor Lichinga-Pemba vai acomodar o trânsito da estrada entre Pemba e a Província de Niassa e fornecer uma rota alternativa para o Principal Corredor Nacala-Nampula-Cuamba-Lichinga em caso de impedimentos, como em situações de emergência e congestionamento do tráfego. O Subcorredor Nacala-Pemba-Palma serve para distribuir bens para Palma que opera os projectos de exploração do gás natural e também para os destinos turísticos localizados ao longo das áreas costeiras e nas ilhas das Províncias de Cabo Delgado e de Nampula. O terceiro subcorredor é o corredor de transporte aquático que liga Chipoka em Malawi, Metangula em Moçambique e a Baía de Mbamba e o Porto de Itungi em Tanzania.

(3) Linhas de Acesso

O PEDEC-Nacala propõe as seguintes sete linhas de acesso mostradas em pequenas setas azuis tracejadas na Figura 12.2.1. Estas linhas exercerão um papel crucial na expansão espacial dos impactos do desenvolvimento do Corredor para cada canto das zonas rurais.

[F-1] Nacaroa-Nacala: assegurar um acesso mais fácil para o/do Porto de Nacala pelo lado norte.

[F-2] Nampula-Angoche: apoiar o desenvolvimento da parte sul da Província de Nampula através da promoção da pesca e agricultura.

[F-3] Cuamba-Marrupa: apoiar o desenvolvimento da agricultura ao longo da rota e fortalecer a função de apoio mútuo com o Subcorredor Lichinga-Pemba e o Principal Corredor Nacala-Nampula-Cuamba.

[F-4] Cuamba-Gurué-Alto Molócuè: estimular a produção agrícola ao longo da rota que passa pela parte norte da Província da Zambézia.



12-3

[F-5] Lichinga-Metangula: promover o desenvolvimento da agricultura e turismo ao longo da rota e criar uma nova porta de entrada internacional para Malawi e Tanzania através do transporte aquático.

[F-6] Nampula-Montepuez: promover o desenvolvimento da agricultura e turismo ao longo da rota e fortalecer a função de apoio mútuo com o Subcorredor Lichinga-Pemba e o Principal Corredor Nacala-Nampula-Cuamba.

[F-7] Tete-Fingoe-Zumbu: promover a produção agrícola pelas terras férteis ao longo da rota e abrir uma nova saída para a parte sul da Zâmbia.

O P

rojecto das Estratégias de D

esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R

elatório Final de E

studo

12-4

Região do Corredor de Nacala no Futuro

[Quadro Regional Espacial a Longo Prazo]

Centro Urbano Primário Centro Urbano Secundário Centro Urbano Terciário Centro Urbano Quaternário

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 12.2.1 Estrutura Espacial para a Região do Corredor de Nacala em 2035 (Futuro a Longo Prazo)

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

12-5

Região do Corredor de Nacala no Futuro

[Quadro Regional Espacial a Curto Prazo]

Figura 12.2.2 Estrutura Espacial para a Região do Corredor de Nacala em 2017 (Futuro a Curto Prazo) Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Centro Urbano Primário Centro Urbano Secundário Centro Urbano Terciário Centro Urbano Quaternário



12-6

12.3 Sistema Hierárquico dos Centros Urbanos

12.3.1 Centros Urbanos

As zonas urbanas/centros urbanos são áreas importantes onde as funções e as economias urbanas estão acumuladas e interagidas. Os centros urbanos fornecerão vários serviços urbanos incluindo os serviços de administração pública, serviços comerciais e de negócios e serviços urbanos de infraestrutura (estradas, electricidade e água).

Quando os corredores de transporte internacional/regional forem desenvolvidos, os centros urbanos ir-se-ão desenvolver ainda mais em termos de acumulação de funções de administração pública e funções comerciais e de negócios, porque os corredores de transporte poderão ajudar a expansão das áreas de abrangência dos centros urbanos. Ou seja, o sector de serviços comerciais e de negócios e o sector das indústrias de manufactura serão atraídos a se posicionarem nos centros urbanos/zonas urbanas, em resposta ao elevado grau de interligação e integração através dos corredores de transporte internacional/regional.

Para cobrir efectivamente uma ampla região como a Região do Corredor de Nacala, é importante estabelecer um sistema hierárquico dos centros urbanos. A Tabela 12.3.1 mostra a situação presente e a hierarquia recomendada para os centros urbanos no futuro (2025-2035).

Tabela 12.3.1 Classificação dos Centros Urbanos no Presente e para os Anos de 2025 a 2035

Nível Presente 2025-2035

Centro Urbano Primário (1o Nível: Internacional)

Nenhum Área da Baía de Nacala (Nacala

e Nacala-à-Velha)

Centro Urbano Secundário (2o Nível: Nacional e

Regional) Nampula, Nacala

Grande Nampula, Cuamba, Tete-Moatize

Centro Urbano Terciário (3o Nível: Provincial)

Pemba, Lichinga, Tete Pemba, Lichinga

Centro Urbano Quaternário (4o Nível: Subprovincial)

Nacala-à-Velha, Angoche, Cuamba, Moatize, Gurué,

Mocuba

Angoche, Gurué, Mocuba, Palma

Centro Urbano Quinário (5o Nível: Distrital)

Outros Centros Municipais/ Distritais

Outros Centros Municipais/ Distritais


12.3.2 Funções Atribuídas aos Principais Centros Urbanos

Tendo em consideração as Estratégias Globais de Desenvolvimento e a Futura Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala, são determinadas as seguintes funções para os principais centros urbanos no futuro:

1) Área da Baía de Nacala: Centro Urbano Primário (Internacional)

Cidade Internacional de Primeira Classe para os Negócios, Indústria e Turismo: um Novo Portão para a África



12-7

2) Grande Nampula: Centro Urbano Secundário (Nacional e Regional)

Polo de Crescimento Regional para a Região Norte

3) Cidade de Cuamba: Centro Urbano Secundário (Nacional e Regional)

Centro Logístico e Industrial Regional do Interior

4) Cidade de Tete com Moatize: Centro Urbano Secundário (Nacional e Regional)

Centro Administrativo Regional e de Negócios do Interior com a Base de Apoio à Mineração do Carvão

5) Cidade de Lichinga: Centro Urbano Terciário (Provincial)

Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com o Centro Académico e Científico e a Base de Processamento da Madeira

6) Cidade de Pemba: Centro Urbano Terciário (Provincial)

Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Base de Apoio à Exploração do Gás Natural, bem como a Base Turística

7) Angoche: Centro Urbano Subprovincial

Centro Comercial e de Serviços

8) Gurué: Centro Urbano Subprovincial

Centro Comercial e de Serviços

9) Mocuba: Centro Urbano Subprovincial

Centro Comercial, Industrial e de Serviços com a Base de Produção Industrial

10) Palma: Centro Urbano Subprovincial

Centro Comercial, Industrial e de Serviços para a Exploração do Gás Natural, com a Base Industrial Química

A Figura 12.3.1 apresenta o padrão hierárquico dos centros urbanos na Região do Corredor de Nacala. A Tabela 12.3.2 e a Figura 12.3.2 mostram as populações urbanas futuras dos principais centros urbanos.



12-8


Figura 12.3.1 Padrão Hierárquico dos Centros Urbanos na Região do Corredor de Nacala, Anos 2025 a 2035

Tabela 12.3.2 Populações Urbanas dos Principais Centros Urbanos nos Anos 2011 e 2035

2011

(habitantes) 2035

(habitantes)

Área da Baía de Nacala 285.000 927.000

Grande Nampula 583.000 1.329.000

Cidade de Cuamba 99.000 267.000

Tete com Moatize 232.000 567.000

Cidade de Lichinga 182.000 467.000

Cidade de Pemba 168.000 470.000


Região do Corredor de Nacala

Legenda

RioLago e Reservatório



12-9


Figura 12.3.2 Populações Urbanas dos Principais Centros Urbanos nos Anos 2011 e 2035

Principal CorredorSubcorredorLinha de AcessoCorredor Existente

PARTE V ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO



13-1

Capítulo 13 Estratégias Globais de Desenvolvimento

13.1 Introdução

Neste capítulo, em primeiro lugar, serão considerados e analisados os cenários de desenvolvimento. Um cenário de desenvolvimento será seleccionado após a avaliação a partir de quatro perspectivas (económica, espacial, social e ambiental). Com base no cenário de desenvolvimento seleccionado, serão formuladas estratégias globais de desenvolvimento de modo a se alcançarem as metas de desenvolvimento bem como a visão para o futuro da Região do Corredor de Nacala. Além disso, considerando-se como iniciar o desenvolvimento regional, serão identificadas estratégias essenciais de desenvolvimento (a curto e médio prazo) em relação às estratégias globais de desenvolvimento.

13.2 Cenários de Desenvolvimento

Um “Cenário de Desenvolvimento” é um conjunto de descrição narrativa (mas não uma explicação completa) das maneiras de desenvolvimento incluindo a ênfase nos sectores económicos, nos padrões espaciais de desenvolvimento e na sequência de desenvolvimento. É útil desenhar as imagens globais de diferentes padrões de desenvolvimento regional.

Neste capítulo, são preparados cenários alternativos de desenvolvimento e as suas características são analisadas e avaliadas dos pontos de vista fornecidos pela visão, pelas metas de desenvolvimento e pelas questões globais.

13.2.1 Cenário de Desenvolvimento Seleccionado

Com base na avaliação dos cenários alternativos de desenvolvimento, foi seleccionado, para o

futuro a longo prazo da Região do Corredor de Nacala, o cenário de desenvolvimento “B-3: Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com Base numa Rede de Corredores a Nível Regional”, que será apresentado a seguir:

(1) Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados

A Região do Corredor de Nacala promoverá não apenas o desenvolvimento de recursos minerais (carvão, gás natural e outros recursos), mas também o desenvolvimento de diversificados sectores económicos incluindo o comércio, logística, indústria manufactureira, turismo, agricultura e plantação florestal através da utilização de um vasto leque de potenciais de desenvolvimento disponível para uma ampla região.

(2) Desenvolvimento do Carvão e o Transporte como Forças Motrizes Iniciais

Neste cenário de desenvolvimento, a exploração do carvão na Província de Tete e a necessidade de melhorar o transporte do carvão de Tete para o Porto de Nacala é uma força motriz inicial muito



13-2

importante do desenvolvimento regional na Região do Corredor de Nacala. Tirar proveito desta oportunidade de desenvolvimento para melhorar a função de transporte de longo curso e o potencial de desenvolvimento dos sectores económicos representa uma chave muito significativa para as pretensões do PEDEC-Nacala. O desenvolvimento do carvão para a exportação asseguraria uma alta demanda de transporte na fase inicial da melhoria ferroviária. Além disso, a linha férrea melhorada será capaz de transportar cargas além do carvão (cargas gerais e contentores), assim como os passageiros, se uma intervenção apropriada para o desenvolvimento for feita de modo a acomodar cargas além do carvão, conforme prescrito nos acordos de concessão das linhas férreas.

(3) Corredor Principal de Transporte: A Existência em Paralelo da Linha Férrea e da Estrada Principal

Paralelamente à linha férrea melhorada, as estradas principais que ligam Lichinga, Mandimba, Cuamba e Nampula ao Porto de Nacala serão construídas valendo-se do auxílio estrangeiro ao Governo de Moçambique. A linha férrea e as estradas principais melhoradas serão capazes de se complementarem uma a outra. O transporte de cargas pesadas a longa distância (mais de 500 a 700km) utilizará a linha férrea do corredor. Por outro lado, as principais estradas e as estradas de acesso transportarão mercadorias e pessoas a uma média distância (300 a 500km).

As principais estradas que partem de Lichinga, Mandimba, Cuamba e Nampula em direcção ao Porto de Nacala seriam um eixo da Região do Corredor de Nacala do qual os subcorredores e as linhas de acesso poderiam ser estendidos, ampliados e profundados rumo ao interior da Região. As estradas secundárias e as estradas de acesso servirão para transportar bens e pessoas de uma ampla área direccionando-os para as estradas principais e para a linha férrea do corredor.

(4) Uma Extensa Rede de Corredores e Centros Urbanos Hierarquizados

Uma extensa rede de corredores será desenvolvida gradualmente depois da conclusão do corredor principal (que consiste na linha férrea melhorada e nas estradas principais). Esta rede extensa de corredores também ajudará a desenvolver os centros urbanos nos seus pontos nodais de transporte. Estes centros urbanos nodais tornar-se-ão em centros comerciais e de serviço bem como bases para a produção industrial.

A rede extensa de corredores e o sistema hierárquico de centros urbanos fornecerão serviços de transporte e serviços de centro comercial, resultando na melhoria do ambiente de negócios de modo a criar uma cadeia de valor para os sectores de agricultura e de plantação florestal. Os custos de transporte ficarão consideravelmente reduzidos numa ampla área, onde os preços dos bens básicos e materiais de construção diminuirão e os pequenos agricultores poderão comprar insumos químicos a preços mais razoáveis, assim como vender os seus produtos agrícolas a preços mais altos para os comerciantes intermediários.

(5) Impacto Positivo na Educação e nos Serviços de Saúde

Graças a esta extensa rede de corredores e centros urbanos melhorados, os funcionários administrativos, professores e profissionais da saúde serão capazes de viver e trabalhar em melhores condições mesmo nas áreas interiores da Região do Corredor de Nacala. Como resultado, com uma intervenção adicional adequada, escolas, centros e postos de saúde poderão funcionar de melhor maneira para a população local mesmo nas zonas menos acessíveis.



13-3

(6) Possibilidade de Desenvolvimento para Outros Recursos Minerais e Recursos Turísticos nas Zonas Menos Acessíveis

A Região do Corredor de Nacala é rica em variedades de recursos minerais e recursos turísticos naturais. Com o uso da extensa rede de corredores e centros urbanos, tais recursos minerais e recursos turísticos (produtos e destinos) serão mais acessíveis e facilmente aproveitáveis para o desenvolvimento.

(7) Prioridade de Desenvolvimento

Quanto à prioridade de desenvolvimento, este cenário de desenvolvimento dá à Área da Baía de Nacala uma especial alta prioridade para a preparação da base (infraestruturas pesadas e ligeiras) para o desenvolvimento do sector industrial. Já que a Área da Baía de Nacala terá a função portuária melhorada e uma conexão ferroviária melhorada para as zonas do interior de Moçambique, de Malawi e da Província Oriental da Zâmbia, a vantagem em termos de posicionamento da Área da Baía de Nacala será elevada consideravelmente a um alto nível, de modo a permitir ao sector industrial a instalação e o desenvolvimento para servir tanto aos países e às zonas do interior como aos países além da fronteira marítima. No entanto, para realizar esta situação, é necessário disponibilizar infraestruturas económicas e apoiar as indústrias manufactureiras, incluindo o abastecimento estável de electricidade e água.

Quando a Área da Baía de Nacala estiver bem sucedida em atrair e operacionalizar as indústrias manufactureiras, então será a vez da Grande Nampula fazer o mesmo criando as infraestruturas económicas adequadas.

13.2.2 Cenários Alternativos de Desenvolvimento

Para considerar os padrões futuros de desenvolvimento, são desenvolvidos cenários alternativos de desenvolvimento. Dois factores principais são usados para criar diferentes cenários de desenvolvimento. O primeiro factor são os principais sectores económicos. O segundo factor são os padrões espaciais de desenvolvimento.

(1) Economia Orientada ao Sector de Mineração contra Sectores Económicos Diversificados

Ao analisar qual sector económico deve servir como a principal força motriz para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala, foram preparados os seguintes dois cenários de desenvolvimento:

Cenário A: Desenvolvimento Regional Orientado ao Sector de Mineração Cenário B: Desenvolvimento Regional Baseado em Sectores Económicos Diversificados

As principais características destes cenários são resumidas como se segue:

1) Cenário A: Desenvolvimento Regional Orientado ao Sector de Mineração

Neste cenário, os principais sectores económicos estão limitados aos sectores relacionados com a mineração. No Corredor de Nacala, existem dois sectores de mineração dominantes: 1) Exploração do carvão e o seu transporte para a exportação; e 2) Exploração do gás natural e produção de GNL para exportação.

Além das actividades de mineração, há algumas possibilidades de desenvolver outros sectores



13-4

económicos que apoiem as actividades de mineração, incluindo o processamento primário de minerais (como a produção de GNL no caso do gás natural) e fornecimento de serviços de manutenção das máquinas de construção, bem como o fornecimento de alimentos e outros serviços de suprimento. Além das indústrias de apoio, será necessário desenvolver infraestruturas e funções urbanas para apoiar as actividades de mineração. O retorno sobre o capital investido será mais alto mesmo incluindo os custos necessários, se se considerarem não apenas as actividades de mineração mas também o apoio às indústrias e a disponibilização de infraestruturas e funções urbanas.

Nas áreas de mineração e nos seus arredores, não será tão fácil desenvolver outros sectores económicos mesmo que estes sectores possam aproveitar as infraestruturas e funções urbanas disponibilizadas com vista às actividades de mineração e seus sectores de apoio.

As actividades de mineração juntamente com os sectores de apoio não serão sustentáveis a um termo muito longo. Portanto, a economia regional baseada em sectores de mineração dominantes não é muito sustentável.

2) Cenário B: Desenvolvimento Regional Baseado em Sectores Económicos Diversificados

Neste cenário, além do desenvolvimento de recursos minerais, serão desenvolvidos diversificados sectores económicos que incluem a indústria manufactureira, o turismo, a agricultura, a plantação florestal, assim como o comércio e os serviços. Existem as seguintes possibilidades de desenvolvimento na Região do Corredor de Nacala:

Desenvolvimento de sectores industriais na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula; Desenvolvimento de indústrias de agro-processamento em Cuamba; Desenvolvimento de bases turísticas na Área da Baía de Nacala, Pemba e Lichinga por meio da

viabilização do acesso às praias e outros destinos turísticos de cunho cultural e natural; Desenvolvimento agrícola ao longo do corredor principal através do apoio aos pequenos

agricultores e do estabelecimento de uma cadeia de valor para a agricultura; Desenvolvimento agrícola nas áreas próximas à exploração do carvão na Província de Tete; e Desenvolvimento agrícola nas áreas próximas à exploração do gás natural no norte da

Província de Cabo Delgado.

A economia regional composta de sectores económicos diversificados terá os seguintes benefícios:

Os diferentes sectores económicos poderiam apoiar uns aos outros a fim de realizar um crescimento económico em sinergias.

Os sectores económicos diversificados localizar-se-ão em vários lugares dentro de uma vasta área, resultando na contribuição para o desenvolvimento a nível regional.

Os sectores económicos diversificados farão com que as pessoas de várias ocupações encontrarem os seus próprios empregos.

Na economia regional baseada em tais sectores económicos diversificados, um vasto leque de ocupações pode participar das actividades económicas.

A economia regional com sectores económicos diversificados terá maior resistência a choques externos.

A economia regional apoiada por sectores económicos diversificados será mais sustentável do que outros casos.



13-5

(2) Três Diferentes Padrões Espaciais de Desenvolvimento

Além do primeiro factor relacionado com os principais sectores económicos, os padrões espaciais de desenvolvimento são usados como o segundo factor para diferenciar os cenários de desenvolvimento. Analisando as diferentes possibilidades na Região do Corredor de Nacala, os seguintes três padrões são formulados:

Padrão Espacial 1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala Padrão Espacial 2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala Padrão Espacial 3: Desenvolvimento Baseado numa Rede de Corredores a Nível Regional

Estes três padrões espaciais estão intimamente relacionados com diferentes sectores económicos importantes. O Padrão Espacial 1 está intensamente direccionado à economia orientada ao sector de mineração (Cenário A). Tanto o Padrão Espacial 2 como o Padrão Espacial 3 apoiam os casos de sectores económicos diversificados (Cenário B). Portanto, ao combinar os dois factores (os principais sectores económicos e os padrões espaciais), os seguintes três cenários de desenvolvimento são identificados naturalmente:

Cenário A-1: Forte Orientação ao Sector de Mineração e aos Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala (Opção Zero)

Cenário B-2: Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com Base no Corredor Único de Tete-Nacala

Cenário B-3: Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com Base numa Rede de Corredores a Nível Regional

As principais características destes cenários de desenvolvimento são descritas como se segue:

1) Cenário A-1: Forte Orientação ao Sector de Mineração e aos Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala (Opção Zero)

Os desenvolvimentos significativos acontecerão principalmente nos três enclaves de Tete, Palma e Nacala. O enclave de Tete será limitado à exploração do carvão e à sua função de apoio. O enclave de Palma será limitado à exploração do gás natural e à produção de GNL com os seus sectores de apoio. Palma desenvolverá as indústrias químicas, tais como as de amónio e metanol. O enclave de Nacala será baseado no sector da logística do Porto de Nacala e no sector industrial orientado aos mercados internos.

Neste cenário, a função da linha férrea de Tete ao Porto de Nacala não será bem desenvolvida e será mais limitada ao transporte do carvão, uma vez que nem as cargas gerais nem os contentores serão suficientemente transportados.

Outros sectores económicos não serão capazes de crescer com sucesso, com excepção dos sectores de apoio às actividades de mineração, embora puderem depender das infraestruturas e das funções urbanas de apoio aos sectores de mineração. Desde que estará sujeita à flutuação dos preços dos recursos minerais no mercado internacional, a economia da Região do Corredor de Nacala não será tão resistente aos choques externos, resultando com o tempo numa insustentabilidade. As economias regionais baseadas em tais enclaves não serão sustentáveis a longo prazo.

Já que a linha férrea de Tete ao Porto de Nacala será limitada ao transporte do carvão neste cenário, camiões trailer de carga percorrerão as principais estradas (actualmente em construção) saindo de



13-6

Lichinga ou Mandimba passando por Cuamba e chegando a Nampula e Nacala. Nesta situação de transporte ferroviário e rodoviário, as principais estradas ficarão danificadas, mesmo após a conclusão dos projectos de melhoria. Como resultado, a médio e a longo prazo, não haverá disponibilidade de estradas principais bem-mantidas no Corredor de Nacala, e a criação de uma cadeia de valor para o sector agrícola seria muito difícil.

Este cenário (Cenário A-1) pode também ser considerado como “Opção Zero” porque a situação de desenvolvimento esperado ao seguir este cenário é semelhante à do caso sem intervenções substanciais.

2) Cenário B-2: Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com Base no Corredor Único de Tete-Nacala

Neste cenário apenas um único corredor de transporte (composto da linha férrea e da estrada principal) de Tete ao Porto de Nacala será melhorado e funcional. As áreas ao longo deste corredor de transporte serão desenvolvidas, incluindo as áreas adjacentes ao Porto de Nacala.

Além do carvão, a linha férrea de Tete ao Porto de Nacala transportará carga geral e contentores, assim como passageiros. Como resultado, as áreas de influência comercial e da logística para os principais centros urbanos, incluindo Nacala e Nampula, serão significativamente expandidas. Então, não apenas os sectores do comércio e da logística, mas também o sector industrial e outros sectores poderão crescer muito tirando proveito das oportunidades de desenvolvimento que surgirão graças à melhoria ferroviária.

Por outro lado, nas áreas ao longo do corredor de transporte, a criação da cadeia de valor para o sector agrícola será relativamente fácil e possível de modo a contribuir para a modernização e intensificação da agricultura praticada pelos pequenos agricultores.

Neste cenário, a conexão entre o Porto de Nacala e Tete será fortemente estabelecida através da linha férrea e da estrada principal, enquanto que a conexão entre o Porto de Nacala e Pemba/Palma será relativamente fraca.

3) Cenário B-3: Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com Base numa Rede de Corredores a Nível Regional

Neste cenário, a rede de corredores para uma ampla região é desenvolvida através da extensão dos subcorredores e linhas de acesso a partir dos principais corredores. Haverá um amplo desenvolvimento ao longo da extensa rede de corredores.

Graças a esta extensa rede de corredores, vastas áreas não apenas no interior de Moçambique mas também em Malawi e na parte oriental da Zâmbia serão conectadas intensamente umas às outras de modo a formar uma economia regional ampla e integrada. Nesta economia regional extensa e integrada, os principais centros urbanos tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, ampliarão os seus papéis de fornecimento de serviços comerciais e da logística, assim como a produção industrial. Outros centros urbanos nos pontos nodais da rede de corredores também serão capazes de fazer crescer as suas funções urbanas e económicas.

Com o estabelecimento da extensa rede de corredores a nível regional e do sistema hierárquico de centros urbanos a servirem uma ampla área da Região, será possível criar uma cadeia de valor para a agricultura e outros sectores económicos.



13-7

Quando a economia regional torna-se diversificada, esta pode reduzir os possíveis riscos causados por choques externos aos sectores de mineração que incluem a flutuação de preços, diferentemente do Cenário A-1.

Neste cenário, quando os sectores económicos diversificados crescem utilizando uma variedade de recursos e potenciais de desenvolvimento, não apenas as grandes empresas mas também as PMEs poderão participar do desenvolvimento económico na Região. Como resultado, a realização deste cenário contribuirá para o crescimento sustentável da economia nacional de Moçambique.

Por outro lado, o desenvolvimento e a manutenção de uma extensa rede de corredores de transporte para uma ampla região são relativamente dispendiosos e portanto, é necessário desenvolver diversificados sectores económicos para gerar e manter a demanda por cargas para o corredor de transporte.

13.2.3 Avaliação dos Cenários Alternativos de Desenvolvimento

Os três cenários alternativos de desenvolvimento (A-1, B-2 e B-3) foram comparados e avaliados, tomando em consideração os impactos/benefícios económicos e espaciais, os impactos sociais e os impactos ambientais como ilustra a Tabela 13.2.1.

A médio e a longo prazo, o Cenário B-3 é o melhor dos três cenários do ponto de vista dos impactos económicos e sociais. A intensidade dos impactos ambientais no Cenário B-3 seria mais baixa do que a dos Cenários A-1 e B-2. Neste sentido, os impactos ambientais do Cenário B-3 são mais fáceis de controlar ou administrar do que no caso dos Cenários A-1 e B-2.

Em termos mais amplos, o Cenário B-3 pode trazer os benefícios de desenvolvimento para uma área mais ampla, capacitando mais e vários grupos da população para participar do desenvolvimento regional por meio da utilização de vários potenciais disponíveis ao longo da vasta região.

Não limitando os esforços de desenvolvimento para determinados sectores, e assim promovendo o desenvolvimento de diversificados sectores económicos, o Cenário B-3 será mais capaz de encontrar o desenvolvimento sustentável em relação aos casos dos outros cenários.

No Cenário B-3, haveria maiores possibilidades de gerar mais demanda de cargas para sustentar a rede de corredores de transporte numa ampla área da Região do que nos outros cenários.



13-8


Figura 13.2.1 Cenários Alternativos de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala

Cenário A-1: Forte Orientação ao Sector de Mineração e aos Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala (Opção Zero) Cenário B-2: Desenvolvi- mento de Sectores Económicos Diversificados com Base no Corredor Único de Tete-Nacala Cenário B-3: Desenvolvi- mento de Sectores Económico Diversificado com Base numa Rede de Corredores a Nível Regional

Gás Natural

Porto

Carvão

Gás Natural

Gás Natural

Porto

Porto

Porto

Porto

Carvão

Carvão

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

13-9

Tabela 13.2.1 Avaliação dos Cenários Alternativos de Desenvolvimento

Características dos benefícios/impactos

Impactos ambientais

• Efeito Negativo: A mineração do carvão mudará as características do terreno, alterando provavelmente a paisagem, vegetação, habitats de animais selvagens, qualidade do ar e da água.

• Efeito Positivo Significativo: Como o desenvolvimento se limitará principalmente às áreas dos três enclaves, o impacto ambiental também será geograficamente limitado. Esta situação facilitará relativamente a tomada de medidas de mitigação do impacto ambiental, controlo e monitoria ambientais.

• Pequeno Efeito Positivo: As grandes companhias mineiras realizam a gestão ambiental relativamente boa. Entretanto, se ocorrer um acidente, um grande impacto ambiental negativo será provocado em Tete e na zona costeira de Palma, em Cabo Delgado.

• Efeito Negativo: Pode aumentar o impacto negativo sobre o ambiente de vida e saúde dos habitantes devido à poluição com pó provocada pelo transporte do carvão, bem como pelo seu carregamento e descarregamento.

• Efeito Negativo: Se os referidos impactos negativos forem muito grandes, poderá haver queda ou suspensão da operação mineira, bem como fechamento das minas. Neste caso, o impacto sobre a economia regional será grave.

• Pequeno Efeito Positivo: O impacto ambiental, incluindo a redução de áreas florestais será limitado às áreas ao longo do Corredor entre Tete e Nacala.

• Efeito Negativo: Em grandes centros urbanos nos pontos nodais importantes, como Nacala e Nampula, o impacto ambiental aumentará devido a maior concentração populacional e desenvolvimento económico.

Impactos sociais

• Efeito Negativo: Ocorrerá uma grande migração de gestores, engenheiros e outros trabalhadores de fora para os enclaves, causando vários problemas sociais.

• Efeito Negativo: Por outro lado, o emprego de recursos humanos locais para o desenvolvimento dos recursos minerais será limitado. Os sectores de apoio ao desenvolvimento mineiro incluem o fornecimento de peças sobressalentes das máquinas e serviços de manutenção da escavação, além de transporte, que serão operados pelas empresas estrangeiras. Assim, os benefícios desse cenário de desenvolvimento não atingirão uma área grande, concentrando-se nas áreas dos três enclaves.

• Pequeno Efeito Positivo: Os impactos sociais causados pelo desenvolvimento também se limitarão aos três enclaves.

• Efeito Negativo: Como o corredor do transporte será melhorado principalmente entre Tete e o Porto de Nacala, a escala e a extensão das vantagens do desenvolvimento serão limitadas às áreas ao longo do corredor principal (Tete-Porto de Nacala).

• Pequeno Efeito Positivo: Como resultado, a redução dos preços dos produtos de consumo e materiais de construção devido a menores custos de transporte não será aproveitada muito amplamente na região. A melhoria do acesso ao mercado deverá também ser limitada às áreas do corredor, e não atingirá áreas distantes do corredor principal.

• Pequeno Efeito Positivo: O aumento dos preços de venda dos produtos agrícolas de pequenos agricultores só ocorrerá ao longo dos corredores melhorados.

• Efeito Negativo: Com a rede pouca extensa de corredores de transporte, uma enorme área menos acessível será mantida na região.

Benefícios/impactos económicos e espaciais

• Efeito Positivo Significativo: Investimentos concentrados no sector de mineração, incluindo os sectores de apoio, infraestruturas e funções urbanas ocorrerão em Tete e Palma. A eficiência do capital investido nesse desenvolvimento relacionado com a mineração deve ser relativamente alta.

• Efeito Negativo: Entretanto, como os sectores de apoio, infraestruturas e funções urbanas serão desenvolvidos com vista ao sector de mineração, será difícil para outros sectores económicos utilizarem-nos para o seu desenvolvimento futuro. Como resultado, não serão muitos os sectores económicos capazes de se desenvolver com base nas infraestruturas e funções urbanas desenvolvidas para os sectores de mineração em Tete e Palma.

• Efeito Negativo: Como o desenvolvimento dos recursos minerais é influenciado pela flutuação do preço internacional e outros choques externos, a economia da região do Corredor do Nacala não será sustentável a longo prazo.

• Efeito Negativo: A possibilidade da melhoria das cadeias de valor do sector agrícola na Região do Corredor de Nacala é muito limitada nas zonas menos acessíveis. A situação difícil dos pequenos agricultores destas áreas irá continuar em termos de acesso aos insumos químicos e serviços de transporte.

• Pequeno Efeito Positivo: Os riscos causados pela concentração geográfica do desenvolvimento económico serão atenuados, comparados com o Cenário 1, devido aos sectores económicos divercificados em áreas amplas.

• Pequeno Efeito Positivo: Tete e o Porto de Nacala serão fortemente ligados pelas linhas férreas e estradas principais, que poderão transportar cargas além do carvão a longa distância. Com o corredor melhorado, surgirão potenciais de desenvolvimento. Será possível promover o desenvolvimento não somente nos sectores do comércio e da logística, mas tatmbém no sector industrial, especialmente em grandes centros urbanos, como Nacala e Nampula. Desde que o corredor de transporte melhorado será somente um, de Tete ao Porto de Nacala, o maior desenvolvimento económico tenderá a se concentrar em maiores centros urbanos e em áreas ao longo do corredor principal.

• Pequeno Efeito Positivo: Com a melhoria do corredor de transporte, os custos de transporte serão reduzidos bastante ao longo do corredor. Além disso, com a melhoria dos centros urbanos, o sector privado será capaz de criar uma cadeia de valor para a agricultura.

• Efeito Negativo: Entretanto, Palma e Pemba não serão fortemente ligados ao corredor principal Tete-Porto de Nacala. Como resultado, as indústrias manufactureiras próximas do Porto de Nacala não terão efeitos sinérgicos com a exploração do gás natural e indústrias químicas em Palma.

• Efeito Negativo: A melhoria das cadeias de valor para a agricultura será limitada às áreas ao longo do corredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga. A maioria dos pequenos agricultores vai continuar a ter dificuldades na obtenção de acesso a insumos químicos e serviços de transporte.

Factores para diferenciar os cenários

Padrões espaciais

1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala

2: Desenvol- vimento do

corredor único de

Tete-Nacala

Principais indústrias

A. Desenvol- vimento regional orientado ao sector

de mineração

B. Desenvol-vimento regional baseado

em sectores

económi- cos diversificados

Nome do cenário

Forte orientação ao sector

de mineração e aos três enclaves de Tete, Palma e Nacala

Desenvol- vimento de

sectores económicos

diversificados com

base no corredor único de

Tete- Nacala

Código do

cenário

A-1

B-2

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

13-10

• Efeito Negativo: O impacto ambiental, incluindo a redução de áreas florestais, será maior do que nos outros cenários de desenvolvimento.

• Efeito Negativo: Se a disponibilização de infraestruturas se atrasar, o impacto negativo sobre o ambiente de vida poderá aumentar na Área da Baía de Nacala, devido ao rápido crescimento populacional, causando uma rápida expansão urbana, congestionamento de tráfego, aumento de resíduos sólidos e águas residuais.

• Efeito Negativo: No caso da Área da Baía de Nacala, ocorrerão o desenvolvimento do sector industrial e o crescimento das actividades comerciais e logísticas, que poderão acarretar impactos ambientais de forma agravante.

• Efeito Negativo: Nampula continuará aumentando a sua população e expandindo o desenvolvimento económico. Como resultado, o impacto ambiental aumentará. O transporte ferroviário de grande quantidade de carvão passando pela parte central da cidade de Nampula poderá causar impactos negativos graves. Além disso, no caso de transporte rodoviário pela Estrada N13, o corredor principal também passa na região central de Nampula. Estes factores agravantes podem causar impactos negativos graves. Ademais, esses impactos graves podem dificultar o desenvolvimento económico da Grande Nampula.


• Efeito Positivo Significativo: Com a modernização extensiva da rede de corredores, a acessibilidade às infraestruturas e serviços será melhorada bastante, e o custo de tempo arcado por pessoas e negócios será reduzido numa ampla área da região.

• Efeito Positivo Significativo: Este tipo de rede de corredores extensa tem o efeito positivo de reduzir os preços dos produtos de uso diário e materiais de construção.

• Efeito Positivo Significativo: Os pequenos agricultores terão a oportunidade de expandir os seus mercados graças a melhor acesso. Os preços de venda dos produtos agrícolas destes agricultores aumentarão em áreas relativamente amplas devido à diminuição dos custos de transporte.

• Efeito Negativo: Enquanto a rede de corredores alargada estimulará investimentos comerciais na agricultura e projectos de obras públicas bem como expandirá as oportunidades de negócios na região, aumentarão reassentamentos não espontâneos, resultantes da obtenção legalizada da terra. Como consequência, poderá aumentar o risco de perda das fontes de renda ou meios de subsistência, que afectaria as populações da região, sobretudo os pequenos agricultores, mesmo tendo os esforços de gestão da terra recomendados.

• Pequeno Efeito Positivo: As oportunidades de negócios aumentarão graças à expansão geográfica de áreas desenvolvidas. Por outro lado, há o risco de aumentar a diferença entre os ricos e os pobres.

• Efeito Negativo: Os riscos de crime e prevalência de doenças contagiosas podem aumentar em áreas amplas devido ao grande volume de migração.

• Efeito Positivo Significativo: Os sectores económicos tornar-se-ão mais diversificados e o risco causado pela flutuação da demanda do mercado de recursos minerais será aliviado comparado com os cenários 1 e 2.

• Efeito Positivo Significativo: Com o transporte extensivamente melhorado da rede de corredores, não somente as grandes empresas, mas também as PMEs poderão participar das oportunidades de desenvolvimento que surgirão graças à melhoria do corredor de transporte. Ao mesmo tempo, uma variedade de sectores económicos poderá crescer utilizando vários potenciais dispersos numa ampla área. Isso beneficiará a economia nacional como um todo.

• Efeito Negativo: Por outro lado, a melhoria da rede de corredores a nível regional será onerosa. Os sectores económicos da região deverão envidar esforços contínuos para promover um desenvolvimento económico diversificado geograficamente de modo a gerar um volume suficiente de cargas para sustentar a rede extensa de corredores.

• Efeito Positivo Significativo: A melhoria das cadeias de valor para a agricultura estará disponível em vastas áreas da Região do Corredor de Nacala. Como resultado, os pequenos agricultores poderão ter acesso aos insumos químicos e serviços de transporte.

3: Desenvol- vimento baseado

numa rede de

corredores a nível

regional

B. Desenvolvi- mento regional

baseado em sectores

económicos diversificados

Desenvol- vimento de

sectores económicos diversifica-

dos com base numa

rede de corredores

a nível regional

B-3



13-11

13.3 Estratégias Globais de Desenvolvimento

13.3.1 Estratégias Globais de Desenvolvimento e Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

O PEDEC-Nacala formula as “Estratégias Globais de Desenvolvimento” para fornecer soluções que abrangem um vasto leque de questões globais. As Estratégias Globais de Desenvolvimento são formuladas para cobrir todos os prazos seja curto, médio ou longo. Para implementar as Estratégias Globais de Desenvolvimento, foram analisados programa/projectos prioritários. No PEDEC-Nacala, foram preparadas ideias sobre os programas/projectos prioritários.

Por outro lado, para iniciar o desenvolvimento regional de modo a desencadear um desenvolvimento dinâmico e inclusivo para toda a ampla região, formularam-se as “Estratégias Essenciais de Desenvolvimento” cuja implementação é recomendada para curto e médio prazo em paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento. Para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, são seleccionados programa/projectos prioritários especialmente importantes dentre os programas/projectos prioritários.

13.3.2 Estratégias Globais de Desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala

Para alcançar o cenário de desenvolvimento seleccionado para a Região do Corredor de Nacala, o PEDEC-Nacala formulou as seguintes sete estratégias globais para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala:

(1) Sistema Eficaz de Transporte e Logística para uma Ampla Área A criação de um sistema eficaz de transporte para uma ampla área por meio da garantia da

execução dos projectos-chave de transporte, onde as linhas férreas poderiam ser usadas para cargas gerais, contentores e passageiros, sem se limitar ao transporte do carvão, e também seria garantida a realização do transbordo intermodal de cargas entre os transportes marítimo, ferroviário e rodoviário.

(2) Criação da Base para o Sector Industrial nos Principais Centros Urbanos Fortalecimento da base para o sector industrial nos principais centros urbanos em adição às

funções comercial e logística existentes.

(3) Desenvolvimento da Agricultura e Outros Sectores Económicos Orientados para Recursos Não-Minerais Promoção do desenvolvimento agrícola e outros sectores económicos orientados para recursos

não-minerais através da implementação de medidas de apoio em adição à melhoria dos corredores de transporte.

(4) Gestão Ambiental e Gestão da Terra Melhoria da gestão ambiental através do desenvolvimento de capacidades para a aplicação dos

regulamentos ambientais e a monitoria da gestão ambiental, bem como por meio da garantia dos Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).



13-12

(5) Desenvolvimento de Recursos Humanos Fortalecimento do desenvolvimento de recursos humanos através da melhoria tanto da

educação básica como da educação e formação técnico-profissional (TVET).

(6) Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado Criação de um quadro institucional e implementação do desenvolvimento da capacidade de

coordenação e promoção do desenvolvimento integrado.

(7) Desenvolvimento Inclusivo a Nível Regional Abordagem com vista aos problemas sociais emergentes, à população socialmente vulnerável e

às áreas geograficamente menos acessíveis de modo a promover um desenvolvimento inclusivo para uma ampla área da região.

13.3.3 Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Alinhadas com as direcções e os enfoques das Estratégias Globais de Desenvolvimento, são formuladas as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, e são recomendadas as seguintes acções pertinentes:

(1) Assegurar a Função de Transporte Multimodal do Corredor de Nacala

Como esforço a longo prazo para o estabelecimento de uma rede de corredores para uma ampla área, é necessário iniciar com a garantia da função de transporte multimodal dos Principais Corredores por meio das seguintes acções:

Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de Moatize ao Porto de Nacala; Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas Não-Carvão para o Corredor de Nacala; Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala; Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala; Garantia da Melhoria da Função de Estrada do Corredor de Nacala; e Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (INATTER).

(2) Desenvolvimento da Base para o Desenvolvimento Económico na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma

Para desenvolver os sectores económicos diversificados, é essencial tirar proveito do potencial de desenvolvimento emergente devido à melhoria do corredor de transporte. Tal potencial de desenvolvimento surgirá significativamente na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula. Além do mais, ao aproveitar a potencial exploração do gás natural no norte da Província de Cabo Delgado, é possível desenvolver indústrias químicas usando o gás natural (incluindo metanol e amónio) em Palma.

Ao mesmo tempo, não é uma tarefa fácil iniciar o desenvolvimento de sectores económicos tendo em conta a presente situação precária da infraestrutura. Portanto, é necessário começar com o desenvolvimento da base para o desenvolvimento de sectores económicos na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma realizando as seguintes acções:

Desenvolvimento da Base (Promoção de Investimentos, Estradas, Distribuição da Electricidade, Abastecimento de Água e outras Infraestruturas Urbanas e Serviços) para o sector industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma;



13-13

Desenvolvimento de Recursos Hídricos e do Sistema Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala, Grande Nampula e Palma; e

Garantia do Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma.

(3) Promoção do Desenvolvimento Agrícola Sustentável através da: 1) Promoção do Desenvolvimento dos Pequenos Agricultores; e 2) Promoção do Uso Efectivo da Vitalidade e do Fundo do Sector Privado para a Assistência aos Pequenos Agricultores

As estratégias agrícolas foram preparadas para se alcançarem os seguintes objectivos:

1) Para o desenvolvimento dos pequenos agricultores • Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades em relação à terra e

outros recursos naturais no seu uso sustentável e à prevenção de conflitos; • Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade dos

pequenos agricultores; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de

valores; • Melhorar a governação do sector agrícola; e • Desenvolver as infraestruturas sociais para apoiar a melhoria nas comunidades.

2) Para o uso efectivo da vitalidade e fundo do sector privado para a assistência aos pequenos agricultores

• Aumentar a produção agrícola e a sua diversificação e melhorar a produtividade; • Estabelecer cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas, bem como agregação de

valores; e • Realizar investimentos privados apropriados aplicando os Princípios para o Investimento

Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).

Em conformidade com as referidas instruções, o PEDEC-Nacala recomenda a promoção do desenvolvimento agrícola através do aproveitamento dos corredores de transporte melhorados, bem como o sector de mineração emergente (carvão e gás natural).

As áreas prioritárias para a aplicação das estratégias supracitadas devem ser as áreas localizadas ao longo dos principais corredores e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial da Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Adicionalmente, as áreas próximas a Palma e Pemba para apoiar o desenvolvimento do gás natural, assim como as áreas circundantes das minas de carvão de Tete são objectos importantes para a aplicação destas estratégias de desenvolvimento agrícola.

(4) Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Gestão Ambiental e a Gestão da Terra

Para lidar com os crescentes problemas ambientais e as disputas de terras devido às crescentes actividades económicas e de desenvolvimento e investimentos no decorrer do desenvolvimento regional, é essencial que se comece com o fortalecimento do sistema de implementação e a capacidade para a gestão ambiental e a gestão de terras/ florestas como se segue:



13-14

Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental;

Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em Maputo, Tete, Nacala e Pemba); Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios Ambientais; Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria da Conformidade em Relação às

Orientações dos Princípios do rai; e Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de

DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas.

(5) Melhoria da Educação Básica e Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial

Considerando-se a situação actual do ensino primário e secundário na Região do Corredor de Nacala, é essencial que se comece com a melhoria da educação básica (ensino primário e secundário) para enriquecer a vida das pessoas e prepará-las para o emprego. Ao mesmo tempo, são também essenciais o estabelecimento e a melhoria do ensino técnico-profissional bem como das instituições viradas para a formação.

Aumento de Orçamentos para a Melhoria da Qualidade da Educação Básica; Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da Qualidade das Escolas Primárias nas

Comunidades; Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas Ciências e Matemáticas; e Estabelecimento de Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional (TVET).

(6) Criação de um Quadro Institucional e Desenvolvimento da Capacidade de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional Integrado

De modo a iniciar efectivamente e promover eficientemente o desenvolvimento multissectorial a cobrir uma vasta área, é essencial o estabelecimento de um mecanismo eficaz de coordenação através da implementação das seguintes acções:

Criação de um Quadro Institucional para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala; e

Capacitação da Organização Especial para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala.

(7) Atenção aos Problemas Sociais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis

Para conseguir o “Desenvolvimento Inclusivo”, é essencial lidar com uma variedade de problemas sociais e ambientais que poderão surgir no curso da promoção do desenvolvimento dinâmico na Região. Deve também se prestar atenção especial para com a população socialmente vulnerável, que talvez não possa participar das potenciais oportunidades de desenvolvimento, e para as áreas geograficamente menos acessíveis1 que não possam ser cobertas pela rede de corredores a nível regional bem como pelo sistema hierárquico de centros urbanos. Para este tipo de esforços, as

1 O PEDEC-Nacala define como zonas menos acessíveis aquelas localizadas a 30km ou mais de distância dos principais corredores,

subcorredores e linhas de acesso que compõem a estrutura espacial a longo prazo, proposta para a Região do Corredor de Nacala.



13-15

seguintes acções estão entre os pontos de partida exigidos em termos de atribuição de mais orçamento governamental para este fim:

Dar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais que Surgirão e Preparar-se para tais Problemas;

Realizar Diálogos com Grupos de População Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis;

Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos; e Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais.

Garantir a Função de Transporte do Corredor de

Nacala

Desenvolvimento de Base da Área da Baía de Nacala e do Grande

Nampula

Promover o desenvolvimentoagrícola através do apoio aos

pequenos agricultores e do uso efectivo do sector privado

Fortalecer a Gestão Ambiental e de Terras

Fortalecimento da educação básica e dos recursos humanos

para o sector industrial

Quadro Institucional para a Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Regional

Integrado

Estratégias para Apoiar as Estratégias Acima

Cuidar dos Problemas Sociais Emergentes, da

População Vulnerável e das Áreas Menos Acessíveis

O Desenvolvimento Dinâmico e Inclusivo da Região do Corredor de Nacala

Estratégias Essenciais de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala


Figura 13.3.1 Composição das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

13.3.4 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas em Paralelo com as Estratégias Globais de Desenvolvimento

Depois de tomar as acções necessárias para implementar as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento de modo a iniciar o desenvolvimento regional e promover o desenvolvimento inclusivo a curto e médio prazo, mais acções (acções a médio e a longo prazo) devem ser tomadas. Estas acções são resumidas nas Tabelas 13.3.1 a 13.3.3:



13-16

Tabela 13.3.1 Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Tomadas para a Implementação das Estratégias Globais de Desenvolvimento

Estratégias Globais de Desenvolvimento

Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Acções a Curto e a Médio Prazo a Serem

Implementadas

Acções a Médio e a Longo Prazo a Serem Implementadas

(1) Sistema Eficaz

de Transporte e

Logística para

uma Ampla Área

Iniciar por Garantir a Função de Transporte do Corredor Principal (Nacala-Nampula-Nayuchi-Nkaya-Moatize) (Aproveitando os Projectos de Transporte Em Curso e Planeados) - Garantia do Transporte Ferroviário do Carvão de

Moatize ao Porto de Nacala - Garantia do Transporte Ferroviário de Cargas

Não-Carvão para o Corredor de Nacala - Integração Porto-Ferrovia no Porto de Nacala - Integração Porto-Estrada na Área da Baía de Nacala- Garantia da Melhoria da Função de Estrada do

Corredor de Nacala - Capacitação do Órgão Regulador do Sector

Ferroviário (INATTER)

A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Rede de Corredores a Nível Regional através da Ampliação dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Fortalecimento do troço Cuamba- Lichinga da

Linha Férrea do Norte - Melhoria do troço Nkaya-Lilongwe-Mchinji do

Sistema Ferroviário de Malawi - Melhoria da Operação de Comboios entre Mchinji e

Chipata - Extensão do troço Mchinji-Chipata até Mpika para

ligar com a Linha Férrea de Tazara - Melhoria da Capacidade de Manutenção das

Estradas

(2) Criação da Base

para o Sector

Industrial nos

Principais

Centros Urbanos

Iniciar com o Desenvolvimento da Base para a Promoção do Sector Industrial na Área da Baía de Nacala, na Grande Nampula e em Palma - Desenvolver a Base para o Sector Industrial na Área

da Baía de Nacala e na Grande Nampula - Desenvolver os Recursos Hídricos e o Sistema

Urbano de Abastecimento de Água para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula

- Garantir o Abastecimento de Energia Eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula

- Desenvolver a Base de Exploração do Gás Natural e de Indústrias Químicas Relacionadas com o Gás Natural, incluindo Porto Público, Abastecimento de Energia Eléctrica e Água, Funções Urbanas e Serviços Sociais em Palma

A Médio e a Longo Prazo, Desenvolver a Base para o Sector Industrial em Outros Principais Centros Urbanos, nomeadamente, Tete-Moatize, Cidade de Cuamba, Cidade de Lichinga, Cidade de Pemba e Palma - Tete/Moatize como Centro Administrativo Regional

e de Negócios do Interior no Corredor Principal - Cuamba como Centro Regional Logístico e

Industrial do Interior no Corredor Principal - Palma como Centro Industrial Químico - Pemba como Polo de Crescimento Provincial e

Centro de Serviços com a Função de Base de Apoio à Exploração do Gás Natural bem como Centro Turístico

- Lichinga como Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com a Função Académica e de Pesquisa, bem como Centro Industrial de Processamento de Madeira

(3) Desenvolvimento

da Agricultura e

Outros Sectores

Económicos

Orientados para

Recursos

Não-Minerais

Começar com as Áreas ao longo do Corredor Principal a partir de Nacala, passando por Nampula e Cuamba em direcção a Mandimba e Lichinga - Proteger os Direitos dos Pequenos Agricultores e

das Comunidades em Relação à Terra e Outros Recursos Naturais e sobre o Seu Uso Sustentável

- Aumentar a Produção Agrícola e a sua Diversificação e Melhorar a Produtividade dos Pequenos Agricultores

- Estabelecer Cadeias de Fornecimento dos Produtos Agrícolas e a Geração do Valor Agregado

- Desenvolver Infraestruturas Sociais para Ajudar na Melhoria das Comunidades

- Realizar o Investimento Privado Apropriado Aplicando Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)

A Médio e a Longo Prazo, Implementar Estratégias de Apoio aos Pequenos Agricultores, Ampliar a Cadeia de Valor da Agricultura e a Promoção de Outros Sectores Económicos nas Áreas ao longo dos Subcorredores e das Linhas de Acesso - Áreas ao longo do Subcorredor Lichinga-Marrupa - Áreas ao longo da Linha de Acesso

Cuamba-Marrupa - Áreas ao longo do Subcorredor Marrupa-Montepuez - Desenvolvimento do Turismo




13-17




Implementadas


(4) Gestão

Ambiental e

Gestão da Terra

Iniciar com o Fortalecimento do Sistema de Implementação e da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Melhoria do Sistema de Implementação da Gestão

Ambiental incluindo a Monitoria Ambiental - Estabelecimento de Laboratórios Ambientais (em

Maputo, Tete, Nacala e Pemba) - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios

Ambientais - Desenvolvimento de Capacidades para a Monitoria

da Conformidade em Relação às Orientações dos Princípios do rai

- Desenvolvimento de Capacidades para o Procedimento Adequado de Operação do Sistema de DUAT de acordo com as Políticas de Gestão de Terras/Florestas

Mais Além, Dar Continuidade ao Fortalecimento do Sistema de Implementação da Capacidade para a Monitoria Ambiental e a Gestão de Terras/Florestas - Aumento do Pessoal Técnico para a Gestão

Ambiental - Ampliação da Variedade de Substâncias Químicas a

Serem Analisadas pelos Laboratórios Ambientais - Capacitação do Pessoal Técnico dos Laboratórios

Ambientais

(5) Desenvolvimento

de Recursos

Humanos

Iniciar com a Melhoria da Educação Básica e o Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial - Aumento de Orçamento para a Melhoria da

Qualidade da Educação Básica - Estímulo à Participação Comunitária na Melhoria da

Qualidade das Escolas Primárias nas Comunidades - Melhoria do Ensino Secundário com Foco nas

Ciências e Matemáticas - Estabelecimento de Instituições de Educação e

Formação Técnico-Profissional

Mais Ainda, Dar Continuidade à Melhoria da Educação Básica, especialmente nas Zonas Menos Acessíveis, e à Melhoria das Instituições de Educação e Formação Técnico-Profissional, Dando Atenção às Necessidades dos Sectores Económicos - Continuidade da Melhoria da Educação Básica - Dar Maior Atenção às Zonas Menos Acessíveis para

a Melhoria da Educação Básica - Melhoria das Instituições de Educação e Formação

Técnico-Profissional de acordo com as Necessidades dos Sectores Industrial e de Negócios

(6) Coordenação e

Promoção do

Desenvolviment

o Regional

Integrado

Iniciar com a Criação de uma Nova Organização Especialmente Projectada para a Coordenação e a Promoção do Desenvolvimento Integrado, e o Desenvolvimento da sua Capacidade - Criação de um Quadro Institucional para a

Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala

- Desenvolvimento de Capacidades para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala

Dar Continuidade à Coordenação e à Promoção do Desenvolvimento Integrado por meio da Revisão das Estratégias do PEDEC com base na Monitoria e Avaliação - Revisão das Estratégias do PEDEC com Base na

Análise dos Resultados da Monitoria e Avaliação - Melhoria e Ajustes no Mecanismo e Organização

para a Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Integrado na Região do Corredor de Nacala

- Coordenação e Promoção para a Implementação das Estratégias Revisadas do PEDEC




13-18




Implementadas


(7) Desenvolvimento

Inclusivo a Nível

Regional

Iniciar com a Preparação para Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais Emergentes, à População Vulnerável e às Zonas Menos Acessíveis- Prestar Atenção aos Problemas Sociais e Ambientais

que Surgirão e Preparar-se para Tais Problemas - Realizar Diálogos com Grupos de População

Vulnerável e Residentes em Zonas Menos Acessíveis

- Melhorar a Capacidade dos Serviços de Saúde nos Principais Centros Urbanos

- Fortalecer o Sistema Primário de Saúde nas Zonas Rurais

Dar Continuidade à Implementação de Medidas contra Problemas Sociais e Ambientais e Medidas Especiais de Cuidado às Pessoas Vulneráveis e às Zonas Menos Acessíveis - Melhoria da Capacidade de Lidar com os Problemas

Sociais e Ambientais Causados pelo Aumento das Actividades Económicas e de Desenvolvimento

- Implementação de Medidas Especiais para os Grupos de População Vulnerável

- Implementação de Medidas Especiais para as Zonas Menos Acessíveis

- Maior Ampliação da Capacidade de Prestação de Serviços de Saúde nos Centros Urbanos incluindo os Centros Urbanos Principais e Menores

- Maior Ampliação do Sistema de Serviços Primários de Saúde nas Zonas Rurais




13-19

13.4 Estratégias de Desenvolvimento em Fases

13.4.1 Perspectivas de Desenvolvimento em Fases

Como parte do cenário de desenvolvimento, uma forma de desenvolvimento em fases é apresentada nesta secção. O desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala é dividido em três fases: a fase de preparação (2013-2017); a fase de criação do ímpeto interno (2018-2025); e a fase de decolagem (2026-2035).


Figura 13.4.1 Desenvolvimento em Fases da Região do Corredor de Nacala (3 Fases)

13.4.2 Estratégias de Desenvolvimento em Fases

(1) Estratégias Distintas por Fase

Conforme o descrito na secção anterior, as diferentes situações ou objectivos devem ser concretizados em distintos estágios do desenvolvimento em três fases. As seguintes estratégias definidas para cada fase são propostas para se alcançar o referido desenvolvimento:

1) Estratégias para a Fase de Preparação (Época actual-2017)

A extracção e a exportação do carvão iniciam neste período e esta é uma das forças motrizes, que se espera tornar as seguintes estratégias efectivas na promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados:

Estratégias para tornar o corredor de transporte, que consiste em linhas férreas, estradas e portos marítimos, funcional e eficaz: • Integração porto – estrada (via de acesso ao porto) • Integração porto – linha férrea (pátios de manobras) • Integração linha férrea – estrada (terminais de logística multimodal)

Estratégias para aumentar a capacidade e a eficiência da linha férrea do corredor para o transporte de carga que não seja carvão (cargas em geral e contentores): • Integração linha férrea – linha férrea através da cooperação internacional • Coordenação entre o transporte do carvão e o transporte de cargas não-carvão pela linha

férrea do corredor Estratégias para evitar ou mitigar os impactos negativos em termos ambientais e sociais que

podem ser causados pelos projectos de grande escala e outros desenvolvimentos, de modo a dar um início harmonioso ao desenvolvimento regional do Corredor de Nacala.



13-20

2) Estratégias para a Fase de Criação do Ímpeto Interno (2017-2025)

A exploração e a exportação do gás natural serão iniciadas neste período, o que se espera melhorar a situação da economia nacional de Moçambique. Ao mesmo tempo, irá surgir a possibilidade do desenvolvimento das indústrias químicas com o uso do gás natural explorado.

Estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços de modo a promover investimentos e iniciar o desenvolvimento dos sectores económicos, tais como de indústria manufactureira, agricultura e turismo, assim como as indústrias químicas;

Para dar apoio ao desenvolvimento das indústrias de base urbana, fornecimento de energia eléctrica, desenvolvimento de recursos hídricos e abastecimento de água, os seguintes elementos são considerados como sendo pertinentes: • Fornecimento de energia eléctrica para os sectores urbano e industrial • Abastecimento de água para os sectores urbano e industrial

As estratégias para o desenvolvimento da capacidade de promoção de investimentos são também necessárias para apoiar o desenvolvimento industrial de base urbana.

Por outro lado, o desenvolvimento de áreas para a agricultura e a plantação florestal industrial requer não apenas estratégias para a disponibilização de infraestruturas e serviços, mas também estratégias para o estabelecimento de um sistema de prevenção e de resolução de possíveis conflitos entre os investidores e os pequenos agricultores.

3) Estratégias para a Fase de Decolagem (2026-2035) Estratégias para prestar apoio em termos de infraestruturas bem como apoio institucional; Estratégias para promover a colaboração de diferentes sectores económicos, incluindo o

desenvolvimento de indústrias de apoio às indústrias manufactureiras e químicas; Estratégias para promover a integração dos sectores económicos e de infraestrutura; e Estratégias para o desenvolvimento de capacidades para concretizar as referidas propostas.

(2) Diferentes Tipos de Integração por Fase

As diferentes estratégias por fase mencionadas nas secções anteriores contêm distintos tipos de integração em cada fase. Na Fase de Preparação, é de suma importância a integração de diferentes modalidades de transporte, ou seja, de porto marítimo e estradas, de porto marítimo e linhas férreas, e de linhas férreas e estradas. Na Fase de Criação do Ímpeto Interno, é essencial que haja apoio dos sectores de infraestrutura aos sectores económicos. Na Fase de Decolagem, deve ser promovida a interacção mais intensa e autossustentada nos sectores económicos. A Tabela 13.4.1 ilustra os diferentes tipos de integração nestas três fases:



13-21

Tabela 13.4.1 Diferentes Tipos de Integração por Fase Fase Tipo de Integração

Fase de Preparação

Integração Porto-Estrada Integração Porto-Linha

Férrea Integração Linha Férrea-Estrada

Integração Linha Férrea-Linha Férrea

Fase de Criação do Ímpeto Interno

Fornecimento de Energia Eléctrica para o Sector

Urbano/Sector Industrial

Abastecimento de Água para o Sector

Urbano/Sector Industrial

Acesso Rodoviário às Principais Funções

Urbanas/Bases Industriais

Acesso Rodoviário aos Locais Turísticos

Fase de Decolagem

Integração Espontánea entre Diferentes Sectores

Económicos

Mais Apoio Intensivo de Infraestruturas a Vários Sectores Económicos

- -




14-1

Capítulo 14 Estratégias de Desenvolvimento dos Sectores Económicos

14.1 Introdução

O presente capítulo cobre uma variedade de sectores económicos incluindo os de agricultura, plantação florestal, mineração, exploração do gás natural, indústrias de processamento, logística, turismo e promoção de investimentos.

Dentre estes, para o início do desenvolvimento dinâmico da Região do Corredor de Nacala, os sectores de mineração e de exploração do gás natural são essenciais. No entanto, em busca do desenvolvimento sustentável, os problemas sociais e ambientais são considerados de maneira proactiva na formulação das estratégias de desenvolvimento viradas para a extracção e transporte do carvão, bem como para o sector do gás natural. Mais ainda, a proposta rede de corredores de transporte a nível regional cobrindo a Região do Corredor de Nacala, irá melhorar a distribuição dos benefícios do desenvolvimento dos recursos naturais em todas as áreas. Como um factor favorecedor, as iniciativas privadas para a extracção do carvão em Tete e o seu transporte até ao Porto de Nacala têm contribuído para a melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala, aumentando assim, os potenciais de desenvolvimento nos centros urbanos localizados ao longo do corredor de transporte, bem como na Área da Baía de Nacala. Tal melhoria irá expandir as oportunidades promissoras de desenvolvimento, através das quais poderão crescer os sectores económicos diversificados, inclusive os do comércio, da logística e da indústria.

De modo a tirar proveito do aumento de tais oportunidades potenciais de desenvolvimento, propõe-se um projecto prioritário para a criação de ligações entre as grandes empresas e as PMEs, visando a promoção da distribuição dos benefícios de desenvolvimento à sociedade e às comunidades em todas as áreas da Região do Corredor de Nacala.

Os corredores de trasnsporte melhorados e ampliados irão também contribuir para a criação de cadeias de valor para a agricultura e para a plantação florestal nas áreas ao longo dos corredores. Além disso, já que 80% da população economicamente activa da Região do Corredor de Nacala consiste em pequenos agricultores, as estratégias de desenvolvimento agrário com tais agricultores em consideração são de alta importância. A melhoria do transporte reduzirá os custos de transporte graças à diminuição dos custos de operação de veículos bem como dos custos de combustíveis, o que levará à redução dos custos de produção agrícola porque os preços de sementes e insumos químicos abaixarão. Ademais, com os custos de transporte reduzidos, aumentará o número de comerciantes que vão comprar produtos agrícolas no interior e os pequenos agricultores também terão oportunidades de expandir os seus mercados graças à melhoria dos acessos. Isto poderá elevar lucros provenientes da produção e da venda dos produtos agrícolas nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala.



14-2

14.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector Agrícola

14.2.1 Perspectivas Futuras para o Sector Agrícola

O equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos foi revisto para os anos de 2017, 2025 e 2035 em referência. Os resultados são resumidos da seguinte maneira:

Tabela 14.2.1 Equilíbrio Alimentar na Região do Corredor de Nacala Unidade: mil toneladas

Cultura 2011 2017 2025 2035Milho 1.199 2.269 3.212 3.326 Milhete (Mexoeira) 28 65 97 171 Sorgo 145 490 701 686 Arroz -390 -532 -606 -1.113 Trigo -237 -359 -436 -660 Feijões 369 678 947 936 Mandioca 3.044 7.135 10.637 11.198 Batata 71 174 253 241 Batata doce -96 116 232 265 Amendoim 67 212 328 314 Algodão 98 152 208 225 Tabaco 70 129 176 191 Chá 4 7 9 10 Semente de girassol 9 14 19 21 Gergelim 67 131 181 196 Feijão-soja 18 76 624 781 Castanha de caju 68 98 130 302

Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no PEDSA 2011-2020 nas cinco províncias-alvo

O milho tem alto potencial de exportação, beneficiação e como cereais forrageiros para o gado. A mandioca pode ser uma matéria-prima para o amido. A soja será uma potencial cultura de exportação. Embora o arroz possa ser cultivado na Região do Corredor de Nacala, a demanda deve ser amplamente atendida pela importação. O trigo também terá que ser importado.

14.2.2 Problemas do Sector Agrícola

No sector agrícola, identificam-se os seguintes problemas:

Os agricultores de pequena escala praticantes da agricultura artesanal são predominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa, e o volume de produção por família não é substancialmente grande embora os solos e a precipitação na região sejam favoráveis para a agricultura.

A agricultura de pequena escala é extensiva em termos de uso da terra e da mão-de-obra, e exige a rotação de solos cultivados e a manutenção de grande área de pousio.

Os preços dos produtos agrícolas existentes são relativamente baixos, em parte devido às más condições de transporte e também porque os produtores localizam-se muito distantes dos grandes mercados, situados nas grandes cidades ou destinados para a exportação.

Os preços dos produtos agrícolas existentes tendem a baixar, em parte devido aos produtos que são de baixa qualidade e menos diversificados. A maioria dos agricultores cultiva produtos similares (o número limitado de produtos agrícolas), facto que resulta facilmente num excesso de oferta nos mercados.

A renda em dinheiro com a venda de produtos agrícolas é muito limitada. A venda de lenha e o fabrico de carvão para venda são as fontes de renda essenciais em dinheiro.

Oportunidades de emprego não-agrário também são limitadas nas zonas rurais.



14-3

As terras agrícolas e comunitárias não são formalmente cadastradas nem geridas. Nesta situação, o crescimento da população tem causado um aumento na disputa de terras entre os nativos. Além disso, os investimentos crescentes que fluem para as zonas rurais têm causado um maior número de conflitos de terras entre os agricultores nativos e as empresas de investimento agrícola.

Não há nenhuma cadeia de valor bem estabelecida com a variedade de componentes que inclua o fornecimento de insumos, comercialização, transporte, armazenagem, indústrias de beneficiação e financiamento. Devido à ausência da cadeia de valor bem estabelecida para o sector agrícola, para os pequenos agricultores é difícil a prática de agricultura moderna e eficiente. Não é fácil, mesmo para o sector privado, dedicar-se às operações de agronegócios nas zonas rurais.

14.2.3 Objectivos para o Sector Agrícola

Os objectivos para o sector agrícola na Região do Corredor de Nacala estão em conformidade com os quatro objectivos estratégicos do PEDSA, descritos na Secção 4.1.2. Os objectivos para o sector são definidos como se segue:

(1) Para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala

Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos;

Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade dos pequenos agricultores;

Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; Fortalecer a governanação do sector agrícola; e Desenvolver a infraestrutura social para apoiar a melhoria das comunidades.

(2) Para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores

Aumentar a produção agrícola e promover a sua diversificação, assim como melhorar a produtividade;

Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e estimular a geração de valores agregados; e Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos Princípios para o Investimento

Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) bem como das Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT).

14.2.4 Estratégias para o Sector Agrícola

Para alcançar os referidos objectivos, as estratégias para o sector agrícola são formuladas da seguinte maneira:

(1) Estratégias para o desenvolvimento dos agricultores de pequena escala

1) Proteger os direitos dos pequenos agricultores e das comunidades ao uso da terra e outros recursos naturais e a sua utilização sustentável, bem como prevenir conflitos

Introduzindo os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) e as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais;



14-4

Promovendo a cadastragem das terras para as comunidades e pequenos agricultores; Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra; Implementando um estudo básico sobre a gestão dos recursos hídricos; e Implementando um programa de iniciativa florestal.

2) Promover o aumento da produção agrícola e a sua diversificação, assim como a melhoria da produtividade dos pequenos agricultores

Fortalecendo as pesquisas agrícolas; Melhorando os serviços de extensão agrícola; Criando o Centro de Desenvolvimento Agrícola; Promovendo o desenvolvimento-modelo de líderes agricultores nas comunidades; Proporcionando o apoio às agricultoras; Capacitando os distribuidores de insumos agrícolas; Melhorando a acessibilidade a fertilizantes; Promovendo os serviços de aluguer de tractores; Criando o sistema de apoio financeiro aos pequenos e médios empreendimentos de agronegócio,

organizações de agricultores e agricultores individuais; Reabilitando os sistemas de irrigação; Melhorando a tecnologia de irrigação e a qualidade de construção; Estabelecendo o modelo de produção de legumes e vegetais; e Promovendo o desenvolvimento de produção de castanhas de caju.

3) Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e de geração de valores agregados

Formulando e desenvolvendo a formação de cooperativas agrícolas modernas; Melhorando o acesso a informações do mercado; Padronizando os produtos agrícolas; Melhorando as estradas de acesso para as actividades agrícolas; Criando modelos de desenvolvimento da agroindústria rural; e Estabelecendo o modelo de multiplicação de sementes de qualidade.

4) Fortalecer a governação do sector agrícola Melhorando o sistema regional de estatísticas agrícolas.

5) Apoiar o desenvolvimento comunitário Disponibilizando a assistência às actividades de desenvolvimento comunitário.

(2) Estratégias para o aproveitamento efectivo da vitalidade e fundo do sector privado com o objectivo de proporcionar o apoio aos pequenos agricultores

1) Aumentar a produção agrícola, assim como promover a sua diversificação e a melhoria da produtividade

Criando o quadro gestor da operação apropriada do esquema de produção sob contrato; e Implementando a revitalização da indústria de chá.



14-5

2) Criar cadeias de fornecimento para os produtos agrícolas e de geração de valores agregados

Promovendo a produção de sementes de qualidade, a nível regional; Criando uma organização de apoio ao investimento agrícola e desenvolvimento da cadeia de valor; Desenvolvendo a capacidade para os serviços de desenvolvimento de negócios; Criando a Zona Económica Especial Agrícola; e Reabilitando as instalações de armazenamento agrícola.

3) Realizar o investimento privado adequado com a introdução dos “Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai)”1 bem como das “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT)”2

Introduzindo os Princípios do rai na estrutura legal e sistema administrativo das instituições governamentais; e

Melhorando o mecanismo de supervisão do cumprimento das leis ambientais e da terra.

4) Criar ligações entre os pequenos agricultores e as actividades de mineração de grande escala

As áreas potenciais para esta estratégia consistem nas seguintes: Angónia-Tsangano na Província de Tete para as comunidades locais, com o objectivo de

fornecer alimentos incluindo frutas às empresas de mineração que actuam na Província; Áreas ao redor do regadio de N’guri (que existe mas precisa ser reabilitado) para as

comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado; e

Áreas ao redor do regadio de Chipembe (que existe mas precisa ser reabilitado) para as comunidades locais, com vista ao fornecimento de alimentos incluindo frutas às empresas de exploração do gás natural que actuam na Província de Cabo Delgado.

As áreas prioritárias para a aplicação das referidas estratégias devem ser aquelas localizadas ao longo dos corredores principais e subcorredores apresentados na Estrutura Espacial para a Região do Corredor de Nacala (Ver a Figura 12.2.1). Mais ainda, as áreas nas proximidades de Palma e Pemba servindo de suporte ao desenvolvimento do gás natural e as áreas perto das minas de Tete são alvos importantes para a implementação das estratégias de desenvolvimento agrícola.

14.2.5 Programas e Projectos para o Sector Agrícola

Para a Região do Corredor de Nacala, vários projectos serão formulados com base nas estratégias descritas na secção anterior.

1 O Comité de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da FAO aprovou, em 15 de Outubro de 2014, os “Princípios para o

Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares. 2 “Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT) no Contexto da

Segurança Alimentar Nacional, 2012”, CSA/FAO.



14-6

14.3 Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Florestal

14.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector Florestal

O volume do transporte nos anos de referência foi estimado como se segue, com base nas áreas de planeamento para plantações florestais. O volume do transporte é estimado em 28 mil toneladas por dia em 2035:

Tabela14.3.1 Volume do Transporte Estimado Item Unidade 2025 2035

Produção total de madeira e produtos de madeira 1.000m3/ano 4.223 7.170

Transporte ton/dia 16.621 28.201 Fonte: Equipa de Estudo da JICA, com base no Documento do Seminário da AFN

(Associação de Florestais de Niassa), Agosto de 2012, e os dados das entrevistas com as empresas de plantio industrial de árvores (ITP)

14.3.2 Problemas do Sector Florestal

No sector florestal, são identificados os seguintes problemas:

A linha férrea de Lichinga-Cuamba-Porto de Nacala é essencial para o transporte de combustível e das máquinas para Lichinga e o escoamento da madeira cortada, bem como da madeira transformada. As obras de reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba foram iniciadas, em simultâneo com as obras da linha férrea entre Cuamba e o Porto de Nacala. No entanto, a respectiva operação adequada para o transporte da carga não-carvão constitui uma questão crítica.

Os conflitos de terras entre as comunidades locais e as empresas de plantação florestal resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial nos últimos anos.

É provável que a política de promoção do desenvolvimento de plantações florestais de grande escala na Província de Niassa esteja na origem de graves impactos sociais locais, que resultaram no encerramento de uma das principais companhias de plantação industrial. No entanto, nos últimos 10 anos, muitas lições têm sido aprendidas pelas empresas de plantação florestal assim como pelas comunidades locais. Com base nas experiências e nas lições aprendidas, é possível que as actividades de plantação florestal sejam mantidas.

Não existe um sistema de gestão florestal sustentável que impeça o desmatamento descontrolado e desnecessário. Os regulamentos severos sobre o abate e a exportação ilegais não têm sido tão bem impostos. Não há limites claramente definidos em termos de uso da terra entre a plantação florestal e as actividades agrícolas de modo a prevenir a expansão dos solos agrários.

14.3.3 Objectivos para o Sector Florestal

Os objectivos para o sector florestal são definidos da seguinte maneira:

Alcançar a sustentabilidade total das comunidades locais, a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e a plantação florestal industrial. Buscando a sustentabilidade do ambiente florestal a nível da região, não somente das áreas de

plantação florestal mas também das florestas nativas; Promovendo o estabelecimento de relações sustentáveis entre as comunidades locais e as

empresas de plantação florestal em matéria de disposição de terras para as plantações e criação de empregos nas plantações florestais; e



14-7

Atingindo a sustentabilidade do negócio de plantação florestal, que inclui o transporte de madeiras e produtos madeireiros, bem como a gestão do relacionamento com as comunidades locais.

14.3.4 Estratégias para o Sector Florestal

A fim de alcançar os referidos objectivos, as estratégias para o sector florestal são formuladas da seguinte forma:

Para o alcance dos objectivos mencionados nas secções anteriores, as políticas e os planos de gestão florestal devem ser reformulados e implementados de modo a incluir a preservação das florestas nativas, o corte de árvores naturais e o desenvolvimento da plantação florestal na Região do Corredor de Nacala.

Uma série de experiências e lições aprendidas nos últimos 10 anos deve ser demonstrada de modo que as empresas de plantação florestal e as comunidades locais continuem com as actividades de plantação e mantenham as árvores plantadas.

A iniciativa SCR da Vale para a reabilitação da linha férrea Lichinga-Cuamba deve ser materializada e acelerada de modo a transportar a madeira e os produtos madeireiros de Lichinga.

Embora as obras de reabilitação tenham sido iniciadas pela Vale, o Governo também deve tomar acções necessárias para a conclusão das mesmas bem como a manutenção da linha férrea entre Lichinga e Cuamba.

Os sistemas de gestão de conflitos relativos às terras devem ser implementados através do esclarecimento dos papéis das comunidades locais, dos governos locais e das empresas privadas.

A administração florestal deve gerir todas as áreas florestais de forma adequada, não só em relação às áreas de plantação e às áreas comunitárias mas também às florestas nativas existentes.

O Governo deve esclarecer e designar as áreas onde a expansão agrícola é permitida.



14-8

14.4 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Mineração

14.4.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Mineração

O plano para a produção do minério de carvão pelos quatro projectos na Província de Tete consiste no seguinte:

Tabela14.4.1 Plano para a Produção do Carvão Mineral pelos Quatro Projectos na Província de Tete

(Unidade: milhões de toneladas anuais)

Projecto 2013 2017 2022

Beacon Hill 0,4 2,2 2,2

Vale 6,4 22,0 22,0

Rio Tinto 2,4 19,2 25,6

Jindal Steel 3,0 10,0 10,0

Total 12,2 53,4 59,8 Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base nos dados da NEDO, 2012

Prevê-se que o volume total da produção do carvão aumente das 12 milhões de toneladas anuais em 2013 para 53 milhões de toneladas em 2017 e 60 milhões de toneladas em 2022.

Há planos para desenvolver outros recursos minerais, tais como ferro, fosfato, metais básicos, ouro, REE (metais de terras raras), grafite, ilmenite, zircão e rutilo na Região do Corredor de Nacala.

14.4.2 Problemas do Sector de Mineração

No sector de mineração, observam-se os seguintes problemas :

Falta de informação científica e geológica sobre os recursos minerais, especialmente das zonas menos acessíveis, o que desencoraja os investimentos na exploração de recursos minerais;

Infraestruturas precárias, especialmente de transporte de minérios aos portos marítimos, são desencorajadoras para os investimentos na prospecção e exploração de recursos minerais;

Pouca articulação entre os projectos de mineração de grande escala e a economia local (incluindo empresas locais e recursos humanos locais) porque a maior parte dos recursos minerais é exportada como matéria-prima;

Falta de pessoal formado e treinado para o sector de mineração no Governo, o que dificulta a gestão e orientação das operações privadas de mineração;

Falta de pessoal formado e treinado que possa trabalhar para operações privadas de mineração, o que dificulta tirar proveito das crescentes oportunidades de emprego nas operações de mineração em grande escala na sua fase inicial;

Necessidade, para as operações mineiras, de reassentamentos que, com frequência, desencadeiam problemas significativos para as populações locais, quando o processo de reassentamento não é implementado adequadamente de acordo com os regulamentos, embora uma série de legislações sobre a matéria tenha sido preparada pelo Governo nos últimos tempos; e

Problemas ambientais substanciais que sejam causados pelo transporte ferroviário do carvão (poeiras de carvão, barulho e divisão da comunidade), especialmente no caso da passagem de comboios de carvão nas zonas urbanas de Nampula.



14-9

14.4.3 Objectivos para o Sector de Mineração

Os objectivos de desenvolvimento do sector de mineração são definidos da seguinte forma:

Atrair mais investimentos estrangeiros e nacionais na exploração e aproveitamento de recursos minerais;

Desenvolver recursos humanos Moçambicanos, fornecendo uma vasta gama de educação e formação, especialmente projectada para o sector de mineração, que inclua desde a formação em exercício, a formação inicial, a formação a nível profissional técnico até a formação de nível superior;

Minimizar e mitigar os impactos negativos para os aspectos ambientais e sociais da operação de mineração e do transporte de minérios, mantendo um sistema adequado de monitoria e de gestão;

Promover a exploração de recursos minerais não só para exportar os minérios não beneficiados mas também para processá-los no sector industrial com o objectivo de desenvolver a indústria e a economia regionais; e

Promover a exploração de recursos minerais e transporte de minérios como forças motrizes do desenvolvimento económico.

14.4.4 Estratégias para o Sector de Mineração

Há uma série de estratégias para alcançar esses objectivos. As estratégias de desenvolvimento do sector de mineração são as seguintes:

Implementar um sistema de gestão de toda a informação sobre os recursos minerais, para que o sector privado seja dotado da informação de recursos minerais, a fim de promover a entrada de investimentos privados, tanto nacionais como estrangeiros, para a exploração e utilização dos recursos minerais;

Melhorar as instituições de formação profissional técnica e de ensino superior, a fim de suprir as necessidades das empresas de mineração em administradores, engenheiros, técnicos e operários qualificados locais;

Incentivar as empresas privadas de mineração a realizar a formação em exercício e a formação inicial nas operações de mineração em curso e em perspectiva;

Fazer com que o Governo estabeleça um sistema de informação para a monitoria e gestão das actividades do sector privado que vão desde a exploração até ao aproveitamento;

Fortalecer a capacidade do Governo de gerir e monitorar a situação ambiental relacionada com a exploração de recursos minerais, especialmente através das seguintes acções: Estimulando as empresas de mineração do carvão a instalar redes de protecção contra poeiras

nos seus depósitos de carvão para o controlo das poeiras; Estimulando as empresas de mineração do carvão a empregar um sistema de pulverização de

água nos seus depósito de carvão para o controlo das poeiras; Estimulando as empresas de mineração do carvão a implementar medidas para o controlo das

poeiras nos vagões de carvão; e Estabelecendo regulamentos sobre a redução da velocidade de viagem dos comboios de carvão

nas zonas residenciais para a diminuição de ruídos e vibração. Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado na

infraestrutura de transporte de recursos minerais aos principais portos marítimos, bem como na exploração e aproveitamento desses recursos; e



14-10

Fazer com que o Governo forneça incentivos ao sector privado e estimule o investimento privado no desenvolvimento das indústrias que utilizam os recursos minerais para fabricar produtos químicos diversos tais como metanol, amónio, ácido fosfórico e briquetes de carvão.

14.4.5 Programas e Projectos para o Sector de Mineração

São propostos os seguintes programas, projectos e medidas:

Projecto de Criação da Base de Dados de Recursos Minerais Desenvolvimento da indústria relacionada com o gás natural na Província de Cabo Delgado Desenvolvimento da indústria relacionada com o carvão mineral na Província de Tete Projecto do Centro de Desenvolvimento de Habilidades de Mineração (para o sector privado) Projecto de Desenvolvimento da Capacidade para Funcionários Governamentais do Sector de

Mineração (para o sector público) Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector de Mineração (para os sectores

público e privado) Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Ambiental

O desenvolvimento da capacidade é a chave para ligar os projectos de mineração com a economia local. O Governo poderia incentivar e apoiar as iniciativas dos investidores na mineração para treinar os trabalhadores e técnicos locais. Os funcionários do Governo devem também ser formados em aspectos técnicos para que possam apoiar e monitorar de forma adequada as actividades das empresas de recursos minerais.



14-11

14.5 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Gás Natural

14.5.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Gás Natural na Região do Corredor de Nacala

Os recursos de hidrocarbonetos têm sido sucessivamente descobertos na Bacia de Rovuma, que se estende ao longo das zonas costeiras entre a parte sul da Tanzania, a Província de Cabo Delgado e a Província de Nampula. Os recursos encontrados consistem principalmente em gás natural. Os recursos petrolíferos exploráveis não foram descobertos até o momento.

A licença offshore para a Área 1 (concedida à Anadarko e Mitsui & Co., Ltd.) iniciará a sua produção em 2018. Outras licenças, além daquelas para a Área 1 e a Área 4, se encontram no seu estágio inicial de exploração ou anterior à exploração. A Anadarko, a operadora da Área 1, planeia construir usinas de liquidificação em terra para produzir o gás natural liquefeito (GNL) no volume de 10 milhões de toneladas anuais, o qual deve ser expandido para 30 milhões de toneladas anuais no futuro. Espera-se que o GNL produzido seja exportado para países como o Japão e a Índia, além de ser utilizado no mercado interno.

A demanda pelo gás natural no mercado interno de Moçambique dependerá de que tipos de indústria serão desenvolvidos no país. Até o momento, os projectos de grande escala propostos, excepto para a geração de energia eléctrica, são todos voltados à exportação e assim, são expostos a flutuações de preços de commodities no mercado mundial. Isto constitui a razão pela qual um prognóstico detalhado da demanda pelo gás para essas indústrias permanece especulativo a esta altura.

No estabelecimento da sua política, o Governo de Moçambique assumiu o seguinte “cenário GMP3” potencial para o consumo interno de gás nos próximos 10 anos:

O gás de Pande-Temane continua a ser exportado para Secunda na África do Sul. Além disso, o gás será utilizado, ao menos, por duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais devem num futuro próximo, ser postas em operação pela EDM e pelo Sasol.

Além da actual demanda anual de 3 milhões de GJ da Matola Gas Company (MGC), aproximadamente 500.000 GJ são fornecidos anualmente para o uso por PMEs.

Na região Norte de Moçambique, é provável que sejam estabelecidas, num curto prazo, duas usinas de geração de energia a gás de 150MW, as quais serão ampliadas para usinas de ciclo combinado de 300 a 500MW, a médio prazo.

Nas áreas de Cabo Delgado, é provável que seja planificada a construção de uma fábrica de adubo (ureia) com capacidade de produção anual de cerca de 500.000 toneladas de modo a satisfazer as demandas agrícolas para o país e para a economia regional.

Na região Norte de Moçambique, é provável que uma usina de GTL (gas-to-liquids) com capacidade de produção diária de 50.000 barris seja construída.

As demandas previstas para o referido cenário GMP são apresentadas na Tabela 14.5.1. Para além da demanda para o uso interno, um volume significativo de gás será ainda exportado dos campos de Pande-Temane para Secunda por via do gasoduto existente da Sasol, enquanto que um outro volume relevante de gás da Bacia de Rovuma será destinado à exportação na forma de GNL a partir de Palma.

3 Plano Director do Gás Natual



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Tabela14.5.1 Estimativas Provisórias da Demanda Interna Demanda Interna por Gás no Cenário GMP (milhões de GJ/ano)

Demanda Actual da

MGC (Campos P-T)

Demanda das PMEs a ser adicionada à da MGC (a partir dos

Campos P-T)

Usinas de Energia na

Região Sul (a partir dos

Campos P-T)

Usinas de Energia na

Região Norte (Rovuma)

Fertilizantes (Rovuma)

GTL (Rovuma)

Total P-T Total

Rovuma Soma Total

2014 3 0,2 4 7,2 72015 3 0,25 10 13,3 132016 3 0,3 10 13,3 132017 3 0,37 21 24,4 242018 3 0,43 21 10 24,4 10 342019 3 0,5 21 10 9 24,5 19 442020 3 0,5 21 21 18 90 24,5 129 1542021 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 2392022 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 2392023 3 0,5 21 21 18 175 24,5 214 2392024 3 0,5 21 33 18 175 24,5 226 2512025 3 0,5 21 44 18 175 24,5 237 262Fonte: GMP preparado em Novembro de 2013, página 22

14.5.2 Problemas Relacionados com o Desenvolvimento do Gás Natural

Para o desenvolvimento do gás natural, os seguintes problemas são identificados:

Apesar de a produção e a exportação do GNL serem a opção mais lucrativa para os produtores e exportadores do gás natural, a melhor forma de promover o desenvolvimento de indústrias químicas e a construção de usinas termoeléctricas usando o gás natural continua sendo uma questão crítica.

Para a extracção plena e eficiente do gás natural nas Áreas 1 e 2 no largo da Bacia de Rovuma, é necessário desenvolver uma base de apoio em terra, em Pemba.

Para o desenvolvimento das indústrias químicas na região Norte de Moçambique, com o aproveitamento do gás natural das Áreas 1 e 2 da Bacia de Rovuma, Palma e Nacala são as localizações preferíveis nas zonas litorais. No caso em que as indústrias químicas relacionadas com o gás natural forem desenvolvidas em Nacala, será necessária a construção de um oneroso gasoduto de longa distância entre Palma e Nacala.

Por outro lado, caso as indústrias químicas estiveremm concentradas em Palma, será necessário desenvolver uma base de apoio para tais indústrias, localmente em Palma. Isto é porque Palma não conta com instalações portuárias, providas das infraestruturas de abastecimento de energia eléctrica e de água, nem com zonas urbanas suficientemente fortes para sustentar o desenvolvimento económico e urbano da Área de Palma.

Assim que for descoberta uma reserva recuperável no largo de Pemba, Nacala tornar-se-á num local altamente potencial para o desenvolvimento das indústrias químicas. Neste caso, seria necessária a construção de um gasoduto entre Pemba e Nacala.

A construção e a operação das fábricas da indústria química que usam o gás natural podem afectar os ambientes marírimo e terrestre. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação.

A construção de gasodutos para o transporte do gás natural pode afectar o meio ambiente. É necessário que sejam tomadas considerações ambientais e sociais cuidadosas bem como medidas de mitigação.



14-13

14.5.3 Objectivos para o Desenvolvimento do Gás Natural

Os objectivos de desenvolvimento do gás natural são definidos como sendo:

Promoção da extracção plena e eficiente do gás natural assim como do processamento e exportação do GNL com vista ao desenvolvimento da economia nacional de Moçambique e à aquisição de divisas estrangeiras; e

Desenvolvimento das indústrias nacionais que usem o gás natural extraído ao largo da Bacia de Rovuma.

14.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento do Gás Natural

As estratégias de desenvolvimento do gás natural são formuladas da seguinte forma:

Desenvolver, em Pemba, uma base de apoio em terra, que auxilie a extracção do gás natural; Desenvolver infraestruturas, incluindo uma usina de geração de energia e instalações portuárias

públicas para a produção do GNL e indústrias relacionadas com o gás natural, a serem localizadas em Palma, bem como melhorar as infraestruturas urbanas tais como abastecimento de água, estradas e esgotos, para atender às necessidades da crescente população urbana em Palma;

Realizar um estudo sobre o desenvolvimento de um gasoduto e de indústrias químicas que utilizem o gás natural da Bacia de Rovuma, na Área da Baía de Nacala, que será, em perspectiva, o maior centro urbano da Região do Corredor de Nacala; e

Realizar uma gestão ambiental adequada por meio da monitoria ambiental do mar e da terra nas áreas onde haja actividades de extracção do gás natural e/ou de desenvolvimento e operação das fábricas da indústria química, em andamento.

14.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento do Gás Natural

Os seguintes projectos são propostos de acordo com as referidas estratégias:

Projecto de Desenvolvimento da Base de Apoio em Pemba para a Extracção do Gás Natural da Bacia de Rovuma

Projecto do Porto de Palma Projecto de Abastecimento de Água Urbano em Palma Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto de Expansão Urbana de Palma Projecto do Gasoduto Pemba-Nacala para as Instalações Industriais Químicas (caso seja

descoberta uma reserva de gás recuperável ao largo de Pemba.) Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental, incluindo a Criação do

Laboratório Ambiental de Nacala (que tenha a jurisdição sobre a região norte do país)



14-14

14.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Indústria de Processamento

14.6.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Indústria de Processamento

(1) Indústrias Prospectivas

Os potenciais tipos de indústria de processamento em cada província da Região do Corredor de Nacala são identificados pelo Governo conforme ilustra a Tabela 14.6.1. Dada a sua prospectiva importância para um futuro próximo, os seguintes tipos de indústria de processamento são também recomendados. Algumas indústrias já estão a surgir:

Tabela14.6.1 Novas Indústrias Encorajadoras e Prospectivas Província Tipo de Indústria Observação

Cabo Delgado

Fábrica de reparação e manutenção de equipamentos variados (equipamentos eléctricos, máquinas mecânicas)

Para a exploração offshore do gás em Pemba (desde 2012)

Pequenas docas para a reparação de barcos de apoio Para os barcos de apoio aos campos de gás em Pemba (desde 2013)

Fábrica de beneficiação de vegetais e frutas frescos Para abastecer as plataformas offshore e a Cidade de Pemba (desde 2012)

Fábricas de corte de tubos de perfuração Para a exploração offshore do gás (desde 2014)

Fábrica de GNL e tanques de armazenagem de GNL Em Palma (desde 2018) Fábrica de fertilizantes (ureia, nitrato de amónio, fosfato de nitrato

amónico, DAP, TST, etc.) Em Palma (desde 2018)

Usina petroquímica (metanol, etileno, PEAD, PEBD e produtos derivados do gás natural)

Em Palma (desde 2018)

Nampula

Indústria química, indústria de vidro e indústria de cerâmica Doca seca para a reparação de barcos Produtos de plástico/ fábricas de peças (tubos, produtos nacionais,

materiais de embalagem, etc.) Indústria de metal (usina de aço para as barras de aço reforçado, fios de

aço, fabricação de aço) Fábricas de cabos para o uso industrial Montagem de equipamentos agrícolas e outras máquinas para diversas

áreas Indústrias leves

Na ZEE/ZFI de Nacala (desde 2014)

Zambézia

Agro-produtos como vegetais frescos processados para o mercado estrangeiro, frutas secas, aromatizantes, processamento de camarão cultivado, etc.

Indústria de plástico para materiais de embalagem tais como filmes de plástico, sacos, etc.

Em Quelimane e nas áreas de produção (desde 2013) Em Quelimane (desde 2013)

Niassa Indústria de madeira para a exportação (madeira compensada, madeira compensada impressa, móveis especialmente feitos com a madeira compensada, etc.)

Em Lichinga (desde 2013)

Tete

Indústria relacionada com a mineração (tal como a de reparação de máquinas e equipamentos de mineração, ou bens e equipamentos utilizados na mineração)

Indústria de protecção ambiental (tal como instalações sanitárias, equipamentos de filtro de água, etc.)

Em Tete (Já arrancada com tubos, etc.)

Nota: O componente entre parênteses indica o provável ano de início.



14-15

14.6.2 Problemas do Sector da Indústria de Processamento

Os problemas da indústria de processamento são os seguintes:

Moçambique tem importado uma grande quantidade de produtos beneficiados dos outros países porque os produtos processados nacionais são de baixa qualidade e de baixa produtividade, embora o país seja rico em matéria-prima.

As fábricas de processamento moçambicanas carecem de tecnologia para melhorar a qualidade e aa produtividade de processamento, o que resulta na dificuldade de desenvolver o mercado.

As empresas moçambicanas não são boas em criar novas áreas de negócio, o que limita a sua contribuição ao desenvolvimento económico nacional.

14.6.3 Objectivos para o Sector da Indústria de Processamento

Os objectivos para a promoção das indústrias de processamento são definidos da seguinte forma:

Promoção do desenvolvimento das indústrias de processamento para fabricar produtos orientados não somente para o mercado interno mas também para a exportação;

Melhoria da qualidade dos produtos processados (bens de consumo) para o mercado interno, de modo que os mesmos possam competir com os bens importados, e elevar especialmente a qualidade de produtos agro-processados;

Actualização das tecnologias e melhoria da produtividade das indústrias de processamento, a fim de ampliar as áreas de actuação do sector de processamento, inclusive para a beneficiação de culturas alimentares, culturas rentáveis, produtos marinhos e madeireiros, com o objectivo de produzir maior valor agregado; e

Vitalização das pequenas e médias empresas (PMEs), a fim de criar novos negócios e serviços com o objectivo de gerar oportunidades de emprego e estimular a economia regional.

14.6.4 Estratégias para o Sector da Indústria de Processamento

As estratégias para as indústrias de processamento são as seguintes:

Promover o investimento estrangeiro e interno nas indústrias de processamento visando o mercado interno e o de exportação;

Construir parques industriais equipados com infraestruturas nos principais centros urbanos do Corredor de Nacala, como Nacala, Nampula, Palma, Tete, Lichinga e Cuamba, para melhorar e ampliar a capacidade de acomodar as fábricas de processamento;

Desenvolver e melhorar as infraestruturas, tais como a de distribuição da energia eléctrica, abastecimento de água, estradas e linhas férreas, a fim de satisfazer a demanda vinda das fábricas e escritórios existentes e futuros das indústrias de processamento nos grandes centros urbanos, inclusive Nacala, Nampula, Palma, Tete, Cuamba e Lichinga;

Estimular as PMEs na área de indústria de processamento, visando a substituição da importação de bebidas, produtos químicos e máquinas eléctricas;

Melhorar as instituições de formação técnico-profissional e de ensino técnico superior, a fim de formar e treinar as pessoas para serem administradores, engenheiros, assistentes técnicos e operários qualificados voltados às indústrias de processamento; e

Promover a formação em exrcício e a formação inicial nas empresas de processamento em curso e em perspectiva.



14-16

14.6.5 Programas e Projectos para o Sector da Indústria de Processamento

São propostos os seguintes programas e projectos:

Projecto de Criação da ZFI de Nacala Projecto do Parque Industrial de Nampula Projecto do Parque Industrial de Cuamba Projecto do Centro de Negócios de Nacala (com a função de Janela Única para a promoção da

atracção de investimentos e facilitação da operação, bem como a função de incubação de negócios) Projecto de Promoção das PMEs Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nacala Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Nampula Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Pemba Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Lichinga Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Tete Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional de Quelimane



14-17

14.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Logística

14.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Logística

(1) Perspectivas do Futuro e da Demanda pelo Transporte de Carga em 2025 e 2035

Até o ano 2017, todas as estradas actualmente em construção terão as suas obras concluídas e a operação da linha férrea4 entre Entre Lagos e Tete será iniciada. Com estes dois factores, o Corredor de Nacala subirá ao palco internacional.

A seguinte tabela calcula a demanda total do volume de carga entre as quinze zonas pré-determinadas, as quais são em sua maioria representadas pelas capitais provinciais como pontos centrais, dentro e em redor da Região do Corredor de Nacala para os anos 2025 e 20355. Isto significa que o volume de transporte na Região crescerá 2,3 vezes em 2025 e 5,0 vezes em 2035, se comparado com o de 2012:

Tabela14.7.1 Previsão do Volume de Transporte na Região do Corredor de Nacala

Ano Volume de Carga

(ton/dia) Taxa de Crescimento

Anual (%)

2012 195.000

6,6%

2025 449.000

8,7% 2035 1.038.000

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na Pesquisa sobre o Transporte

2025 2035


Figura 14.7.1 Volume de Transporte de Carga em 2025 e 2035

4 De acordo com a Vale, a operação ferroviária do carvão entre Moatize e Nacala-à-Velha será iniciada por volta do final de 2014. 5 Isto é baseado nos pares OD (Origem-Destino) actuais indicados no Estudo de Transporte e é estimado com o uso de um modelo

de gravidade. A quota modal entre rodovias e ferrovias é estimada com base nas condições existentes. Os pares OD são atribuídos ao segmento da rede pela duração mais curta de tempo. Os projectos futuros e novas redes estão em consideração.

Volume da Rede Rodoviária 2025 (ton/dia)

Volume da Rede Ferroviária 2025 (ton/dia)

Legenda Volume da Rede Rodoviária 2035 (ton/dia)

Volume da RedeFerroviária 2035(ton/dia)

Legenda

Cuamba Cuamba



14-18

Estes números significam a importância da parte mais baixa da Província de Niassa como um centro da rede rodoviária e da conexão rodoviária-ferroviária. Especificamente, a localização da Cidade de Cuamba terá maior importância no futuro.

(2) Perspectivas Futuras da Carga Proveniente de Malawi e da Zâmbia

A construção e a melhoria das estradas e linhas férreas em Moçambique irão também aumentar a carga proveniente de Malawi e da Zâmbia com o destino ao Porto de Nacala graças à redução do tempo de trânsito.

1) Malawi

A exportação e a importação de Malawi dependem actualmente do Porto da Beira, Porto de Durban, Porto de Dar es Salaam e Porto de Nacala. O Porto da Beira é o mais próximo de Malawi (aproximadamente 800km de Blantyre por via rodoviária) e igualmente manuseia a maior carga em trânsito procedente de/rumo a Malawi. Contudo, a capacidade do Porto da Beira, em breve, atingirá o seu nível máximo. Nestas circunstâncias, espera-se que o Porto de Nacala, que é o segundo porto mais próximo (de Blantyre, cerca de 950km por via rodoviária e 800km por via ferroviária após a conclusão de todas as obras), assuma a maioria da crescente demanda futura de Malawi. Isto aconteceria porque a capacidade de transporte ferroviário iria aumentar e os seus custos iriam diminuir devido à melhoria das linhas férreas do Corredor de Nacala conectando Malawi ao Porto de Nacala.

Actualmente, os principais produtos agrícolas de Malawi, incluindo o tabaco e o chá, são, na sua maioria, transportados para a África do Sul por via terrestre através de Zimbabwe ou passando pela Zâmbia e Botswana. Apesar da redução do tempo de trânsito de Malawi ao Porto de Nacala, esses produtos deverão continuar a ser transportados para a África do Sul. Isto se deve ao facto de que tais produtos são expedidos principalmente para Johannesburg e Durban, de modo que se tornem amadurecidos e que sejam embalados.

Por outro lado, os produtos agrícolas, tais como açúcar, feijões, algodão e tabaco, que são no momento transportados para o Porto da Beira e para o Porto de Dar es Salaam, bem como os combustíveis e os fertilizantes que são importados através dos referidos portos, provavelmente serão transferidos para o Porto de Nacala de forma gradual, em função de menores custos de transporte no Corredor de Nacala, uma vez que a melhoria da estrada entre Cuamba e Mandimba for concluída e a linha férrea de Nacala vier a iniciar a sua operação em escala total.

2) Zâmbia

A Zâmbia usa actualmente o Porto de Dar es Salaam, o Porto de Durban e o Porto da Beira entre outros. O Governo da Zâmbia estabelece uma estratégia que visa a diversificação das rotas e portos para o trânsito de carga com o uso do Porto de Walvis Bay e do Porto de Nacala. No âmbito desta estratégia, um troço ferroviário foi construído entre Chipata e a fronteira com Malawi, sendo ligado a uma linha férrea de Malawi. Chipata é uma das cidades mais importantes na parte leste da Zâmbia. A linha férrea em questão foi inaugurada em Maio de 2014 com a operação experimental de comboios entre Chipata e o Porto de Nacala.

O Governo da Zâmbia tem levado a cabo obras de melhoria da estrada entre Lusaka e Chipata e também considera a conexão da referida linha férrea partindo de Chipata com o sistema ferroviário



14-19

de Tazara. Um dos objectivos principais desta ligação ferroviária é de exportar o cobre da Província de Copperbelt e da República Democrática do Congo por via do Porto de Nacala, como uma rota alternativa para o Porto de Dar es Salaam. Localizado na costa leste da África, o Porto de Nacala poder-se-á tornar, para a Zâmbia, num portão importante ao Oriente Médio e à Ásia.

14.7.2 Problemas do Sector de Logística

Os projectos de melhoria das estradas em curso terão as suas obras de construção concluídas em 2017. Estes projectos incluem os troços de estrada entre Nampula e Lichinga, e entre Marrupa e Montepuez. Além disso, o troço entre Lichinga e Cuamba via Mandimba será melhorado. A conexão com a linha férrea entre Tete e o Porto de Nacala, bem como entre Lichinga e Cuamba, também será parcialmente concluída.

Nesta situação, a logística do transporte rodoviário será significativamente melhorada na Região do Corredor de Nacala, e as cidades do interior tais como Cuamba e Lichinga serão beneficiadas. O seu acesso às rotas de importação e exportação será melhorado e estas cidades terão mais oportunidades de diversificar a agricultura e outras indústrias.

No entanto, mesmo nestas circunstâncias, haverá restrições no sector de logística, como se explica nas secções posteriores:

(1) Alto Custo de Transporte

Espera-se que muitos dos projectos planeados ou em implementação para reabilitar e melhorar o transporte, incluindo as estradas principais, portos marítimos e linhas férreas, alterem significativamente a situação actual deteriorada do transporte na Região do Corredor de Nacala. E especialmente a melhoria dos principais corredores ferroviários que ligam Tete ao Porto de Nacala passando por Malawi é muito promissora na sua contribuição para a redução do custo de transporte e o aumento da fiabilidade do transporte no Corredor de Nacala.

No entanto, mesmo depois da conclusão desses projectos de transporte, há ainda muitos aspectos a serem melhorados para fortalecer a conexão entre diferentes modalidades de transporte, por exemplo, entre portos e estradas, portos e linhas férreas, e linhas férreas e estradas, a fim de melhorar a eficiência e fiabilidade do sistema de transporte e logística para a Região do Corredor de Nacala.

Ademais, mesmo depois da conclusão destes projectos de transporte, uma vasta área do interior permanecerá de difícil acesso e dependente das estradas. Em geral, o transporte rodoviário de longa distância requer custos mais altos do que o transporte ferroviário. Mais ainda, devido à população e ao uso da terra, ambos com baixa densidade, não é fácil para o Governo estabelecer e manter uma extensa rede de estradas que abranja as imensas áreas do interior. Como resultado, os residentes locais, comerciantes e empresas têm de arcar com custos relativamente altos para o transporte de produtos de uso diário, materiais de construção e combustíveis, assim como os seus produtos.

Consequentemente, o custo relativamente alto de transporte devido à dependência persistente do transporte rodoviário seria um obstáculo para o desenvolvimento do sector de logística na Região do Corredor de Nacala.

(2) Manutenção de Estradas para o Transporte da Carga em Trânsito

Actualmente, o transporte da carga em trânsito ao Porto de Nacala é, na sua maioria, feito por via férrea.



14-20

No futuro, mais cargas em trânsito serão transportadas pela via ferroviária, especialmente pela linha a ser melhorada para escoar o carvão de Tete ao Porto de Nacala.

Por outro lado, espera-se que o transporte da carga em trânsito por via rodoviária também cresça no futuro, quando as principais estradas estiverem melhoradas para ligar Malawi e as áreas do interior da Província de Niassa ao Porto de Nacala, via Cuamba e Nampula. Um maior número de camiões estará a operar nas estradas principais de longa distância, as quais serão mais seriamente danificadas.

Nesta situação, uma das questões críticas para a manutenção das estradas seria criar um sistema para mantê-las tecnicamente pavimentadas. As questões críticas incluem também o compartilhar do custo crescente da manutenção de estradas no futuro, quando o Corredor de Nacala precisar acomodar os camiões pesados e carregados para transportar a carga em trânsito entre seus clientes.

(3) Instalações e Serviços de Logística Insuficientes

Na Região do Corredor de Nacala, actualmente, as instalações e os serviços de logística encontram-se limitados a armazéns de propriedade privada (utilizados para fins próprios das empresas privadas), não havendo armazéns operados pelas empresas de logística especialmente para terceiros. Nem existem instalações de terminal multimodal, projectadas para ligar eficientemente o transporte ferroviário e o rodoviário.

Para organizar um transporte eficaz e eficiente e um sistema de logística para uma região vasta como a do Corredor de Nacala, uma das questões importantes seria como desenvolver as instalações e os serviços de logística para ligar as diferentes modalidades de transporte, tais como armazéns e terminais multimodais. Serão limitados os impactos ambientais e sociais garças à melhoria da eficiência energética no transporte com a criação de um sistema de logística multimodal na região.

(4) Operação Alfandegária

Espera-se que o transporte da carga em trânsito que cruza as fronteiras nacionais nas rodovias e ferrovias crescerá significativamente, quando as estradas principais do Corredor de Nacala estiverem melhoradas e conectadas ao Porto de Nacala, e as linhas férreas que ligam Tete ao Porto de Nacala reabilitadas. Nesta situação, a operação alfandegária terá uma maior importância em reduzir o tempo e o custo para transportar a carga no Corredor de Nacala. O procedimento aduaneiro existente é manualmente operado e não poderá atender ao volume crescente do tráfego de carga.

(5) Preparação para o Transporte Regional Ferroviário

Uma nova conexão ferroviária entre Entre Lago na Província de Niassa e Moatize da Província de Tete via Malawi, e a modernização da linha férrea existente entre Entre Lago e Nacala expandirão a capacidade de transporte da carga não-carvão, através do aproveitamento da “quota de transporte regional de carga geral e de passageiros” estabelecida no contrato de concessão. De modo a utilizar esta capacidade de transporte reforçada para a carga não-carvão, é necessário preparar as instalações multimodais entre as estradas e as linhas férreas, e entre estas e os portos marítimos.

14.7.3 Objectivos para o Sector de Logística

Os objectivos do sector de logística são definidos como se segue:

Criar um sistema de logística de longa distância (a fim de tirar proveito da modernização da linha férrea entre Tete e o Porto de Nacala);



14-21

Criar um sistema de logística multimodal regional (a fim de aproveitar plenamente a linha férrea modernizada e aumentar a eficiência energética no transporte);

Garantir uma fácil operação de logística que atravessa as fronteiras (a fim de lidar com o aumento do tráfego de carga nas estradas principais entre Malawi e o Porto de Nacala no Corredor de Nacala);

Promover o desenvolvimento de indústrias logísticas (aproveitando a modernização dos corredores de transporte); e

Gerir um corredor de transporte internacional e de logística, de uma forma eficaz e eficiente (a fim de lidar com o aumento do tráfego ferroviário e rodoviário internacional).

14.7.4 Estratégias para o Sector de Logística

As estratégias para o sector de logística são as seguintes:

Promover a utilização de contentores no transporte ferroviário, aproveitando a linha férrea modernizada entre Tete e o Porto de Nacala;

Integrar o transporte ferroviário e o transporte rodoviário através da construção dos terminais multimodais entre a linha férrea e a estrada em Nacala, Nampula e Cuamba;

Melhorar os procedimentos e as instalações para a passagem de fronteira da carga, através da criação e operacionalização da “Fronteira de Paragem Única”;

Fornecer apoio às empresas de logística (por exemplo, apoio financeiro para modernizar as frotas de camiões e treinar os motoristas) por meio da mobilização de recursos governamentais destinados para apoiar as empresas de logística; e

Estabelecer um sistema de monitoria e controlo da logística nos corredores internacionais, 1) fortalecendo a capacidade do INATTER (a agência reguladora do transporte terrestre de Moçambique) para a monitoria e o controlo tanto do transporte ferroviário como do rodoviário; e 2) criando um sistema cooperativo com os países vizinhos.

O Projecto das Estratégias de Desenvolvimento Económico do Corredor de Nacala Texto Principal, Relatório Final de Estudo

14-22

14.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Turismo

14.8.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Turismo

(1) Zonas de Interesse Turístico

Com base nas propostas existentes relacionadas com a área prioritária para o desenvolvimento do turismo, o MITUR designou 7 Zonas de Interesse Turístico (ZIT) em Dezembro de 2010. As ZITs foram seleccionadas a partir das APIT’s do Plano Estratégico de 2004, os projectos do Programa Âncora e o Projecto Arco-Norte. Dentre as 7 ZITs, 6 estão localizadas na Região do Corredor de Nacala, conforme o ilustrado na Tabela 14.8.1. Isto significa que o MITUR e o INATUR priorizam a região norte de Moçambique embora o desenvolvimento do turismo tenha sido limitado até o momento. O INATUR é responsável pela promoção do investimento privado. No entanto, os esforços para convidar o investimento privado não têm sido bem sucedidos.

Fonte: Preparada pela Equipa de Estudo com base na informação concedida pelo INATUR.

Figura 14.8.1 Zonas de Interesse Turístico na Região do Corredor de Nacala

Tabela14.8.1 Zonas de Interesse Turístico na Região do Corredor de Nacala Província Nome do local Área

(ha)

Niassa Lichinga 100 Metangula (Praia de Chiuanga) 80

Cabo Delgado Península de Pemba 1.081 Baía de Pemba 1.400

Nampula Lumbo e Ilha de Moçambique 1.087 Matibane e Ilhas Crusse e Jamali 1.750

Fonte: Decreto Ministerial sobre as Zonas Turísticas, Dezembro de 2010

A terra das ZITs é classificada como área agrícola, área de alojamento, área residencial, área de lazer e área comercial. Os investidores privados formarão uma empresa de gestão das ZITs, e trabalharão para elaborar planos, construir infraestruturas e instalações necessárias para atrair clientes (empresas de gestão hoteleira,

Jamali



14-23

restaurantes e outras empresas comerciais e de entretenimento) e administrar as infraestruturas e instalações. A empresa de gestão das ZITs terá a mesma função que uma empresa de gestão de parques industriais.

14.8.2 Problemas do Sector de Turismo

Os problemas do sector turístico são os seguintes:

O número de turistas não tem aumentado muito na Região do Corredor de Nacala, enquanto que o número de visitantes para fins comerciais cresceu marcadamente, por causa das actividades intensas relacionadas com a mineração na Região do Corredor de Nacala.

A maior parte dos recursos turísticos, incluindo o Património Mundial da Humanidade da Ilha de Moçambique, não tem sido utilizada, enquanto que os recursos turísticos das praias na Província de Cabo Delgado têm sido desenvolvidos a um certo nível.

O investimento privado em desenvolver os produtos e destinos turísticos, incluindo alojamentos, tem sido limitado na Região do Corredor de Nacala. Particularmente, o investimento no desenvolvimento de alojamentos não aumenta porque as infraestruturas (estradas, energia eléctrica e abastecimento de água) para apoiar o desenvolvimento também têm sido limitadas. Como sendo um circolo vicioso, tais infraestruturas de apoio ao desenvolvimento de alojamentos permaneceriam limitadas devido ao fraco investimento no próprio desenvolvimento de alojamentos.

Existem instituições de treinamento e formação para a indústria hoteleira na Região do Corredor de Nacala, mas os formados dessas instituições são poucos e isto, em parte, se deve ao facto de que o número de visitantes não tem aumentado consideravelmente.

As Zonas de Interesse Turístico (ZITs) são ferramentas importantes para a promoção do investimento privado no desenvolvimento turístico de destinos, produtos e alojamentos. No entanto, as ZITs propostas são distantes das estradas principais e as vias de acesso não estão bem desenvolvidas. Além disso a energia eléctrica e o abastecimento de água ainda não foram desenvolvidos para as ZITs.

Os potenciais investidores privados estão preocupados com a dificuldade na obtenção da terra para o desenvolvimento concreto, porque os residentes locais ainda vivem nessas terras e existem comunidades nas áreas designadas para as ZITs.

Os referidos problemas têm sido essencialmente causados pelo número limitado de visitantes à Região do Corredor de Nacala. No entanto, esta situação começou a mudar nos últimos anos graças ao grande aumento dos visitantes internacionais ligados às empresas de mineração nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado.

14.8.3 Objectivos para o Sector de Turismo

Os objectivos da promoção de indústrias turísticas são assim definidos:

Atrair e aumentar mais turistas internacionais à Região para estadias prolongadas, 1) inicialmente, a partir dos países vizinhos, como a África do Sul e outros membros da SADC, em curto prazo; e 2) em seguida, a partir de países europeus e outros mercados turísticos internacionais distantes, a médio e longo prazo;

Promover o investimento privado nas ZITs, esclarecendo e elaborando incentivos para as ZITs e fornecendo infraestruturas para apoiar o desenvolvimento das ZITs; e

Criar a parceria investidor-comunidade através da promoção da participação comunitária no sector turístico, tanto para estabelecer ligações entre as empresas turísticas e a economia local como para buscar o desenvolvimento sustentável na zona turística.



14-24

14.8.4 Estratégias para o Sector de Turismo

As estratégias para o sector de turismo são as seguintes:

Ter como alvo de curto prazo visitantes estrangeiros que vêm para os negócios relacionados com a mineração (inclusive os seus familiares), bem como visitantes de países vizinhos;

Ampliar os mercados-alvo através da diversificação dos produtos turísticos a médio e longo prazo; Promover o turismo de MICE (Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições)

tendo como alvo as empresas relacionadas com a mineração situadas nas Províncias de Tete e de Cabo Delgado, bem como com outros negócios na Área da Baía de Nacala acurto prazo e nos períodos posteriores;

Fazer com que o Governo concentre seus esforços para atrair os investimentos privados no desenvolvimento da ZIT de Matibane-Crusse-Jamali e da ZIT da Península de Pemba a curto prazo, não somente através da implementação das medidas de promoção de investimentos e apoio na obtenção dos direitos de uso da terra (DUAT) para as ZITs, mas também por meio da disponibilização das infraestruturas de apoio ao desenvolvimento das ZITs;

Expandir o alvo do investimento privado em outras ZITs (ZIT da Baía de Pemba, ZIT de Lumbo e Sancul, ZIT de Metangula e ZIT de Lichinga) e potenciais áreas de estância da praia como as Ilhas das Quirimbas, a médio e longo prazo;

Fazer com que as direcções provinciais de turismo 1) concentrem os seus esforços e recursos nos seus próprios recursos turísticos mais fortes, inclusive a Ilha de Moçambique, o Parque Nacional das Quirimbas, a Reserva do Niassa e o Lago de Cahora Bassa; e 2) implementem as medidas de marketing e de promoção dos destinos através do reforço da ligação entre os órgãos relacionados com o turismo e outros produtos turísticos, incluindo o turismo cultural e histórico, turismo de safári, campismo e ecoturismo e turismo de base comunitária;

Estabelecer o centro de treinamento de negócio hoteleiro na ZEE de Nacala com vista a fortalecer a capacidade dos recursos humanos para o sector turístico;

Incentivar as empresas de turismo privadas a envolver as comunidades e populações locais, em parte, como funcionários de hotéis e operadores de outros serviços, e em outra parte, como beneficiários das actividades de RSC (Responsabilidade Social Corporativa); e

Iniciar a promoção do turismo de base comunitária nas proximidades dos principais pontos turísticos incluindo a Ilha de Moçambique, a fim de mitigar os problemas de marketing.

14.8.5 Programas e Projectos para o Sector de Turismo

São propostos os seguintes programas e projectos:

Programa de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali Programa de Desenvolvimento da Zona Turística de Lichinga (Província de Niassa) Programa de Desenvolvimento da Zona Turística de Metangula (Província de Niassa) Programa de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Pemba/Baía de Pemba (Província

de Cabo Delgado) Programa de Desenvolvimento do Turismo nas Ilhas das Quirimbas (Província de Cabo Delgado) Programa de Desenvolvimento do Turismo de MICE em Tete (Província de Tete) Programa de Desenvolvimento do Turismo Aquático do Interior em Cahora Bassa (Província de

Tete) Programa de Desenvolvimento do Agroturismo no Norte da Zambézia (Província da Zambézia)



14-25

Programa de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Lumbo-Ilha de Moçambique (Província de Nampula)

Projecto do Centro de Formação em Negócio do Ramo Hoteleiro de Nacala (Província de Nampula)



14-26

14.9 Promoção de Investimentos

14.9.1 Problemas da Promoção de Investimentos

Os problemas da promoção de investimentos são os seguintes:

Nenhuma medida estratégica com foco específico em determinados sectores ou áreas geográficas tem sido implementada para a promoção de investimentos em Moçambique como um todo, ou para a Região do Corredor de Nacala, excepto a ZEE de Nacala.

Os investidores e as empresas existentes são atraídos pela localização estratégica de Nacala por causa do Porto de Nacala e do Corredor de Nacala. No entanto, outros problemas mais difíceis para os investidores e operadores industriais, tais como as infraestruturas deficientes, dificuldade em obter os direitos de uso da terra e o número crescente de crimes, não estão a ser suficientemente resolvidos.

Tanto para a Região do Corredor de Nacala como para Moçambique como um todo, são insuficientes a capacidade das infraestruturas e a capacidade de gestão para acomodar os investimentos recebidos e apoiar as operações em realidade a fim de garantir a operação produtiva.

Não há forte preocupação em relação a essa insuficiência da capacidade física e de gestão para acomodar os investimentos e apoiar a produção, embora o sistema de incentivo ao investimento esteja relativamente bem estabelecido.

14.9.2 Objectivos para a Promoção de Investimentos

Os objectivos da promoção de investimentos são definidos como se segue:

Promover o investimento com focos estratégicos em zonas geográficas e sectores específicos, a fim de melhorar a competitividade da Região do Corredor de Nacala;

Promover o investimento não somente através da concessão de incentivos mas também por meio da disponibilização da capacidade física e da capacidade de gestão para acomodar os investimentos e facilitar o funcionamento da produção económica, melhorando a gestão das ZEEs e ZFIs;

Dar prioridade à promoção do investimento destinado para os seguintes sectores: Indústrias de processamento, incluindo a indústria química; Sector de turismo; Sector agrícola; e Sector florestal.

Dar prioridade à promoção do investimento destinado para as seguintes zonasgeográficas: Indústrias de processamento: Área da Baía de Nacala, Grande Nampula, Cuamba,

Lichinga, Mocuba e Palma; Sector de turismo: ZIT de Matibane-Crusse-Jamali e ZIT da Península de Pemba; Sector agrícola: 19 Distritos ao longo do Corredor de Nacala, entre Lichinga e Nacala, e

Angónia-Tsangano e parte nordeste da Província de Cabo Delgado; Sector florestal (Plantação florestal): parte norte da Província de Niassa.

14.9.3 Estratégias para a Promoção de Investimentos

As estratégias para a promoção de investimentos na Região do Corredor de Nacala são compostas duma vasta gama de medidas de incentivo com vista à disponibilização de infraestruturas e à melhoria da gestão, da seguinte maneira:



14-27

Aumentar a capacidade dos CPIs para acelerar a promoção do investimento de forma proactiva, de acordo com o “Plano Estratégico para a Promoção do Investimento Privado em Moçambique (PEPIP 2014-2016)”;

Reforçar a gestão das ZEEs e ZFIs pelo GAZEDA para a melhoria da capacidade física e não-física das ZEEs e ZFIs a fim de acomodar os investimentos recebidos e facilitar a operação industrial nas ZEEs e ZFIs;

Promover o investimento, por meio da melhoria da operação alfandegária com regras claras e aplicação de isenções fiscais no Porto de Nacala, Aeroporto de Nacala e Aeroporto de Nampula;

Promover a ligação entre os projectos de investimento de grande escala na região e as indústrias locais através da criação de uma base de dados sobre as PMEs locais, fazendo com que as duas partes se associem;

Promover o investimento nas indústrias de processamento na Área da Baía de Nacala, Grande Nampula, Cuamba, Lichinga, Mocuba e Palma, por meio da disponibilização de infraestruturas necessárias para a operação industrial, tais como a água, a energia eléctrica e as estradas;

Promover, para a Área da Baía de Nacala, Cuamba e Mocuba, o investimento nas indústrias de processamento através da construção de parques industriais com o aproveitamento das ZEEs e ZFIs;

Promover, para Palma, o investimento nas indústrias químicas que utilizam o gás natural, através da construção de um porto público e da disponibilizção de infraestruturas como estradas, esgotos, energia eléctrica e água, para a expansão da zona urbana de apoio a tais indústrias;

Promover, para Lichinga, o investimento nas indústrias de processamento de madeira, assegurando a melhoria da linha férrea e das estradas principais entre Lichinga e Cuamba, e abastecendo a energia eléctrica e a água de forma estável, além de fomentar a parceria sustentável entre as empresas de plantação florestal e as comunidades locais;

Promover o investimento no sector turístico, especialmente na ZIT de Matibane-Crusse-Jamali e na ZIT da Península de Pemba, não somente através da clarificação dos incentivos a serem obtidos pelo investimento nas ZITs, mas também por meio da disponibilização de infraestruturas de apoio, tais como vias de acesso, estradas locais e abastecimento da energia eléctrica;

Promover o investimento no sector agrícola, conforme os Princípios para o Investimento Responsável em Sistemas Agrícolas e Alimentares (Princípios do rai) e as Directrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, Pescas e Florestas (VGGT), ao longo do Corredor de Nacala, desde Lichinga até Nacala, bem como na área de Angónia-Tsangano e no norte da Província de Cabo Delgado;

Promover o investimento no sector florestal (plantação florestal) no norte da Província de Niassa, garantindo a operação da linha férrea modernizada, especialmente entre Lichinga e Cuamba, e, ainda, até Nacala;

Não somente melhorar o ensino técnico superior e a formação técnico-profissional, mas também fortalecer o ensino primário e secundário através da implementação das estratégias e programas/projectos recomendados pelo PEDEC-Nacala;

Garantir o funcionamento do corredor de transporte melhorado constituído pelas estradas principais e linhas férreas com vista a uma forte integração com a economia regional da África Austral; e

Considerar a importância e a possibilidade de voltar a juntar-se ao COMESA em busca de benefícios de estabelecer uma união aduaneira regional e a liberação do comércio regional, assim como de melhorar a administração do transporte fronteiriço.



14-28

14.9.4 Programas e Projectos para a Promoção de Investimentos

São propostos os seguintes projectos e medidas:

Projecto de Melhoria da Promoção e Facilitação de Investimentos pelo CPI Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs (desenvolvimento da capacidade do GAZEDA de

aumentar a capacidade física e imaterial da ZEE de Nacala) Projecto de Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais



15-1

Capítulo 15 Estratégias de Desenvolvimento do Sector de Infraestruturas

15.1 Introdução

O presente capítulo refere-se ao sector de infraestruturas abrangendo estradas, linhas férreas, portos, recursos hídricos, energia eléctrica, telecomunicações e abastecimento de água rural.

As estradas, as linhas férreas e os portos constituem as infraestruturas mais relevantes que compõem os corredores de transporte na Região do Corredor de Nacala. Um número significativo de projectos para o desenvolvimento de estradas principais, a modernização das linhas férreas, a reabilitação e a melhoria dos portos está em implementação e outros esperam ser implementados. Com o aproveitamento dos projectos das infraestruturas de transporte em curso e em perspectiva, as estratégias de desenvolvimento bem como os projectos prioritários são propostos de modo a tornar os corredores de transporte multimodal (inclusive terminais multimodais, terminais de camiões e portos secos) funcionais.

As estratégias e os projectos prioritários de desenvolvimento de recursos hídricos são propostos tendo em vista os principais centros urbanos, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula, Cuamba, Pemba e Lichinga. Na formulação destas propostas, as preocupações ambientais e sociais, assim como a actual escassez de água e a crescente demanda pela água à vista do desenvolvimento de sectores económicos são considerados. Havendo uma proposta para um desenvolvimento de recursos hídricos relativamente de grande escala que visa a Área da Baía de Nacala, atenções especiais devem ser dadas aos impactos ambientais e sociais. Mais ainda, a reconstrução da rede de observação meteorológica e hidrológica para a recolha de dados básicos sobre a precipitação e o caudal fluvial é proposta como projecto de alta prioridade, com vista a assegurar a análise adequada à gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH).

O desenvolvimento da geração, transmissão e distribuição da energia eléctrica é tomado em consideração de modo a satisfazer a crescente demanda pela electricidade não somente na Região do Corredor de Nacala mas também em Moçambique como um todo.

As estratégias para o abastecimento de água rural são propostas sendo consideradas como parte das estratégias de desenvolvimento social.



15-2

15.2 Estratégia de Desenvolvimento para as Estradas

15.2.1 Problemas de Estradas na Região do Corredor de Nacala

Com base no Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE) 2011-2014 e no Programa Integrado de Investimentos (PII) 2012-2015, prevê-se que a rede de estradas estratégicas de alto padrão na Região do Corredor de Nacala seja concluída até 2017. A conclusão destes projectos de estradas possibilitará um transporte confortável e fiável com todas as capitais provinciais ligadas pelas estradas principais.

No entanto, ainda existem muitos problemas a serem resolvidos para o crescimento da economia regional. Além disso, estas melhorias rodoviárias desencadearão algumas questões novas como a segurança e a manutenção de estradas. Estas questões e problemas são resumidos da seguinte maneira:

(1) Acessibilidade Inadequada nas Zonas Rurais

A acessibilidade significa garantir, pelo menos, o acesso mínimo ao longo do ano às comunidades e distritos, considerando-se que as estradas de acesso existentes se deterioraram de tal maneira que foram desconectadas da rede de estradas principais.

Fonte: Fotografias tiradas pela Equipa de Estudo da JICA Foto 15.2.1 Vias Intransitáveis durante a Estação Chuvosa (Esquerda: para Lalaua, Direita:

para Mecuburi)

(2) Falta de Rotas Alternativas Fiáveis e Redundância

Mesmo quando os projectos de estradas em implementação e em planificação forem concluídos, as rotas alternativas fiáveis, desvios e/ou rotas de backup para as estradas principais mais importantes serão insuficientes em termos de densidade de estradas.

Fonte: Fotografias tiradas pela Equipa de Estudo da JICA Foto 15.2.2 Limite de Peso de uma Ponte

(R658)

Fonte: Fotografias tiradas pela Equipa de Estudo da JICA Foto 15.2.3 Camião Capotado numa Ponte

Estreita (R658)



15-3

(3) Falta de Rede Rodoviária Urbana Adequada

A rede de estradas nas zonas urbanas, como na Cidade de Nampula, tem uma capacidade limitada e não pode receber o elevado volume de tráfego que se espera após a conclusão do Corredor de Nacala e a expansão do Porto de Nacala. Prevê-se que as condições de vida em tais cidades piorem nos próximos anos devido ao aumento do transporte de mercadorias (camiões pesados), da posse de automóveis e da população.

Fonte: Fotografias tiradas pela Equipa de Estudo da JICA Foto 15.2.4 Longa Fila de Veículos no Horário de Pico à Tarde em Nampula

Fonte: Fotografias tiradas pela Equipa de Estudo da JICA Foto 15.2.5 Via de Acesso ao Porto de Nacala

(sem calçada para peões)

(4) Riscos da Segurança do Tráfego Rodoviário nas Principais Cidades e Passagens de Nível nas Linhas Férreas

Quase todas as estradas principais passam pelos centros das cidades e vilas onde há peões em número elevado. O crescimento do volume de tráfego também aumentará o risco de acidentes de trânsito, principalmente em detrimento dos utentes mais vulneráveis de estradas, e exercerá um impacto negativo sobre as condições de vida nas cidades. Além disso, o crescimento do número de operações de transporte ferroviário provocará um aumento de conflitos com o tráfego de veículos nas passagens de nível.

(5) Capacidade Limitada de Manutenção de Estradas

Embora os governos distritais esperem beneficiar-se da descentralização fiscal, a sua capacidade de financiamento e a capacidade técnica, actualmente, são insuficientes para lidar com o seu papel na construção e manutenção das estradas. É por esta razão que os governos distritais são muitas vezes deixados de lado quando se trata da concepção e construção das estradas distritais.

(6) Limitada Capacidade Financeira e Técnica das Empreiteiras

Um problema específico relacionado com o sector de estradas é a disponibilidade limitada de empresas de construção de pequena escala capazes de realizar as obras rodoviárias baseadas na mão-de-obra, nas estradas terciárias e distritais. Poucas empresas disponíveis são ocupadas com as obras que aparecem na rede de estradas classificadas.

15.2.2 Objectivos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala

Com base na discussão das condições actuais referidas no Capítulo 5 bem como nas questões mencionadas nas secções anteriores, os objectivos para o Sector de Estradas são definidos como se segue:



15-4

(1) Melhorar a acessibilidade e a funcionalidade das estradas na Região Através da melhoria das estradas regionais, provinciais e distritais das áreas de potencialidade

agro-pesqueira e turística, ligadas às estradas principais, de modo a contribuir para a expansão dos mercados;

Assegurando o acesso aos distritos com o maior potencial económico, com foco nas províncias de alta densidade populacional e alta concentração de pobreza;

Melhorando as estradas intransitáveis para garantir, ao menos, um acesso mínimo ao longo do ano, para as comunidades e distritos; e

Fortalecendo a conectividade regional entre as principais regiões na Região do Corredor de Nacala através da criação de corredores principais.

(2) Estabelecer redes rodoviárias urbanas adequadas para as funções urbanas aperfeiçoadas e as crescentes populações e actividades económicas Através da construção de redes de estradas hierárquicas; Contribuindo para a facilitação da conexão das áreas industriais e comerciais aos corredores

principais; Apoiando as actividades económicas eficientes nos centros urbanos e novas áreas de

desenvolvimento; e Através do fornecimento da capacidade rodoviária suficiente para a demanda futura de tráfego.

(3) Fornecer a infraestrutura rodoviária segura e ambientalmente desejável, através da construção de anéis rodoviários, desvios, estradas de multipista, viadutos, espaços de estacionamento e calçadas confortáveis para peões

(4) Construir as redes de estradas fiáveis e eficientes por meio da disponibilização das estradas de backup e/ou alternativas para complementar os corredores principais e terminais de transporte para mudanças modais fáceis

(5) Melhorar a capacidade de manutenção de estradas não somente para as estradas nacionais nos corredores internacionais mas também para as estradas regionais e rurais

15.2.3 Estratégias para as Estradas na Região do Corredor de Nacala

As estratégias para alcançar os objectivos do Sector de Estradas são formuladas como se segue:

(1) Estratégia 1: Disponibilizar e melhorar as estradas de modo que sirvam particularmente às áreas de alto potencial de desenvolvimento da agricultura e de outros desenvolvimentos económicos, Através da melhoria das estradas nacionais que compõem as linhas de acesso:

Construir uma rede na forma de escada com conexão ao corredor principal, a fim de melhorar a confiabilidade e a redundância da rede de estradas regionais.

Através da melhoria das outras estradas nacionais: Melhorar o acesso aos mercados a partir das áreas de elevado potencial de

desenvolvimento; Assegurar o acesso mínimo, fornecendo as estradas transitáveis que partem das áreas de

produção; e Criar a igualdade de oportunidades de acesso aos serviços sociais.



15-5

(2) Estratégia 2: Construir e manter uma rede de estradas principais, abrangendo toda a região, consistente em grandes corredores e subcorredores com finalidade de cobrir uma vasta área na Região do Corredor de Nacala, Com a melhoria e a manutenção das estradas nacionais que compõem o principal corredor

internacional, desde o Porto de Nacala até Lusaka, via Nampula, Cuamba, Mandimba, Liwonde, Lilongwe e Chipata: Fortalecer o corredor internacional que liga Zâmbia, Malawi e a região norte de

Moçambique. Com a melhoria e a manutenção das estradas nacionais que compõem os corredores principais

1) entre Mandimba e Lichinga; e 2) entre Mandimba e Tete-Moatize, via Malawi: Estender a cobertura da rede das estradas principais melhoradas (não somente como um

único corredor mas para organizar uma rede extensa de corredores). Com a melhoria e a manutenção das estradas nacionais que compõem o subcorredor entre

Lichinga e Pemba, via Montepuez: Estender a rede das estradas principais melhoradas nas áreas onde não haja linhas férreas.

(3) Estratégia 3: Construir e melhorar as estradas urbanas para criar as redes rodoviárias urbanas hierárquicas a fim de evitar que o tráfego concentrado entre os centros das cidades, fornecer o acesso às novas áreas industriais e de logística, orientar o desenvolvimento urbano e formar novas zonas urbanas, Assegurar a função do transporte dos Principais Corredores na Região; Apoiar as actividades dos sectores económicos existentes e potenciais; e Criar melhores ambientes residenciais e comerciais.

(4) Estratégia 4: Implementar medidas abrangentes para garantir a segurança no trânsito por meio de esforços interprovinciais, e em coordenação com os países vizinhos, Prestando atenção aos utentes de carros, peões e ciclistas; e Tomando em consideração a qualidade de vida nas áreas residenciais ao longo das estradas.

(5) Estratégia 5: Desenvolver um mecanismo adequado de manutenção de estradas através da coordenação internacional e interprovincial, Por meio da criação de uma unidade de implementação especializada para a manutenção das

estradas nacionais que compõem os principais corredores internacionais, corredores principais e subcorredores; e

Através da criação e uso de uma base de dados de inventário de estradas.

(6) Estratégia 6: Criar um sistema de gestão sustentável e desenvolver a capacidade de construção e manutenção das estradas regionais e rurais, Na esperança de que as estradas pavimentadas e as vias urbanas sejam ampliadas na Região; Desenvolvendo a capacidade de manutenção das estradas pavimentadas tanto do Governo

como do sector privado, sob esquema de terceirização; Desenvolvendo a capacidade do sector governamental de planificar e utilizar o orçamento para

a manutenção das estradas; e Prestando atenção não somente às questões técnicas mas também à criação de oportunidades de

emprego através da construção e manutenção das estradas.



15-6

15.2.4 Programas e Projectos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala

(1) Critérios de Selecção de Projectos de Curto, Médio e Longo Prazo

Para identificar os projectos no Sector de Estradas, são propostos os seguintes critérios de priorização para a melhoria das estradas:

Critérios de Selecção de Alvos de Curto Prazo

Conclusão dos projectos não terminados mas efectivos, propostos tanto pelo PRISE como pelo PII;

Melhoria da acessibilidade entre os grandes mercados e as áreas de alto potencial agrícola; Apoio ao investimento económico em curso; Garantia da segurança rodoviária imediata; e Estabelecimento de um plano concreto para a melhoria das estradas de acesso não classificadas.

Critérios de Selecção de Alvos de Médio Prazo

Melhoria da rede de estradas em zonas urbanas mais amplas dentro da extensão das zonas urbanas planificadas, para dar apoio às actividades económicas bem como ao ambiente residencial urbano;

Melhoria da acessibilidade às áreas de alto potencial económico (agricultura, pesca e turismo); Melhoria da capacidade e expansão da rede das rotas de transporte internacional; e Criação de sistemas de manutenção de estradas adequados tanto para as estradas

nacionais/regionais como para as estradas distritais/de acesso.

Critérios de Selecção de Alvos de Longo Prazo

Disponibilização de estradas melhoradas para as zonas rurais se ligarem com os centros urbanos, visando melhor acessibilidade às oportunidades de emprego e outras actividades urbanas; e

Formação e garantia da rede de estradas confiável com a melhoria dos desvios.

(2) Projectos de Curto, Médio e Longo Prazo

Com base nas discussões das secções anteriores, os projectos identificados, principalmente aqueles com os números de estrada esprcíficos e os prazos-alvo estabelecidos, são listados na Tabela 15.2.1:



15-7

Tabela 15.2.1 Lista de Estratégias e Projectos para as Estradas na Região do Corredor de Nacala

Previsto Proposto PrioridadeR698: Mueda - Montepuez Cabo Delgado C-3 216 PII 2012 - 2015 MelhoriaR698: Montepuez - Namuno Cabo Delgado C-5 Linha de Acesso 55 Equipa de Estudo MelhoriaR698: Namuno - Machoca Cabo Delgado C-6 Linha de Acesso 55 Equipa de Estudo MelhoriaR760: Balama - Namuno Cabo Delgado C-7 40 Equipa de Estudo MelhoriaR760: Pemba - Rio Lúrio (Lúrio Br.) Cabo Delgado C-8 55 Equipa de Estudo MelhoriaN360: Cuamba - Marrupa Niassa NI-1 Linha de Acesso 249 PII 2012 - 2015 MelhoriaR726,R732: Chimbonila - Unango Niassa NI-7 60 Equipa de Estudo MelhoriaR729: Massangulo - Malanga Niassa NI-8 107 Equipa de Estudo MelhoriaR1214: Nairrubi - Mitande Niassa NI-9 55 Equipa de Estudo MelhoriaR723: Maiaca - Nungo (Rio Lúrio Br.) Niassa NI-10 95 Equipa de Estudo MelhoriaR720: Cuamba - Insaca Niassa NI-11 80 Equipa de Estudo MelhoriaNew: N13 - N360 Niassa NI-12 30 Equipa de Estudo Nova ConstruçãoN325,N324: Malei-Olinga-Pebane Zambézia Z-2 191 PII 2012 - 2015 MelhoriaR655: Gurué - Alto Molócuè Zambézia Z-5 Linha de Acesso 92 Equipa de Estudo MelhoriaN326: Malema - Alto Molócuè Zambézia Z-6 38 Equipa de Estudo MelhoriaN323: Alto Ligonha - Gilé Zambézia Z-7 84 Equipa de Estudo MelhoriaN324: Pebane - Moma (Ligonha Br.) Zambézia Z-8 145 Equipa de Estudo MelhoriaR646: Gilé - Puna Zambézia Z-10 80 Equipa de Estudo MelhoriaR689: Monapo-Angoche Nampula NA-1 173 PII 2012 - 2015 Melhoria

N104: Nampula - Namitil Nampula NA-2-1 Linha de Acesso 60PII 2012 - 2015PRISE

Melhoria

R683,R680.N324 e N320: Namitil- Chalaua-Moma

Nampula NA-2-2 Linha de Acesso 159PII 2012 - 2015PRISE

Melhoria

N104: Nametil - Angoche Nampula NA-3 Linha de Acesso 80 Equipa de Estudo MelhoriaN324: Moma - Boila Nampula NA-4 80 Equipa de Estudo MelhoriaR696,R698: Rapale - Machoca (Lúrio Br.) Nampula NA-5 Linha de Acesso 110 Equipa de Estudo MelhoriaR694,R695: Ribaué - Machoca Nampula NA-6 120 Equipa de Estudo MelhoriaN326: Malema - Alto Molócuè Nampula NA-7 35 Equipa de Estudo MelhoriaR691,R1151,R695: Malema - Lalaua Nampula NA-8 173 Equipa de Estudo MelhoriaR698,R706: Machoca - Napaco (N1) Nampula NA-9 135 Equipa de Estudo MelhoriaR705,R706: Memba - Arua Nampula NA-10 Linha de Acesso 95 Equipa de Estudo MelhoriaR705: Nampuecha - Rio Lúrio Nampula NA-11 63 Equipa de Estudo MelhoriaNew: Nacala - Memba Road Nampula NA-18 60 Equipa de Estudo Nova ConstruçãoN303: Bene-Figoe-Zumbo Tete T-2 Linha de Acesso 348 PII 2012 - 2012 MelhoriaR602: Mphende - Mukumbura Tete T-3 50 Equipa de Estudo MelhoriaN302: Tete - Mualadze Tete T-4 255 Equipa de Estudo MelhoriaR603, R604: Bene-Furancungo-Vila Coutinho Tete T-5 170 Equipa de Estudo MelhoriaNon-classified: N7 - R302 Tete T-6 55 Equipa de Estudo MelhoriaR762: Metuga - Palma Cabo Delgado C-9 Corredor Turístico 190 Equipa de Estudo Melhoria

N361: Lichinga - Metangula Niassa NI-6Linha de Acesso,Corredor Turístico

110 Equipa de Estudo Reabilitação

TIZ Access Road Nampula NA-13 Corredor Turístico 45 Equipa de EstudoMelhoria e Nova Construção

Nacala Tourisum Roads Improvement Nampula NA-21 Corredor Turístico 235 Equipa de Estudo Melhoria

N380: Sonate - Macomia Cabo Delgado C-1Corredor de NegomaneSub Corridor

113 PII 2012 - 2015 Reabilitação

N1: Rio Lúrio - Metorocom Cabo Delgado C-2Autoestrada de Moçambique

74 PII 2012 - 2015 Reabilitação

N381/R1251: Negomane - Mueda Cabo Delgado C-4 Corredor de Nagomane 175 PRISE Melhoria

N13: Lichinga - Mandimba Niassa NI-2Corredor de Niassa,Corredor Principal

150 PRISE Melhoria

N13: Mandimba - Cuamba Niassa NI-3Corredor de Nacala,Corredor de Niassa,Corredor Principal

152 PRISE Melhoria

R657: Magige - Cuamba Niassa NI-4Corredor de Niassa,Corredor Principal, Linhade Acesso

90 PRISE Melhoria

R733,R1215: Unango - Matchezdje Niassa NI-5 Corredor de Metangula 155 Equipa de Estudo MelhoriaN103: Magige-Lioma Mutuali-Lioma Zambézia Z-1 Corredor Principal 67 PII 2012 - 2015 MelhoriaN103: Rehabiritation of Existing 13 Bridge Zambézia Z-3 Corredor de Niassa - PRISE ReabilitaçãoN11: Milange - Alto Benfica Zambézia Z-4 Corredor de Quelimane 94 PRISE MelhoriaR650,R658: Magige - Milange Zambézia Z-9 Corredor Principal 143 Equipa de Estudo MelhoriaN1,N12: Nampula - Nacala (4-lane) Nampula NA-12 Corredor Principal 145 Equipa de Estudo Ampliação

New Nacala Port AccessNampula, Cidadede Nacala

NA-17 Corredor Principal 14 Equipa de Estudo Nova Construção

N322: Madamba - Mutarara Tete T-1 Corredor de Mutarara 350 PII 2012 - 2012 Melhoria

Novo: Bypass de CuambaNiassa, Cidade deCuamba

NI-13 12 Equipa de Estudo Nova Construção

Melhoria das Estradas Urbanas em CuambaNiassa, Cidade deCuamba

NI-14 9 Equipa de EstudoMelhoria e Nova Construção

Novo: Estrada Anel de Nampula (Secção Sul)Nampula, GrandeNampula

NA-14-1 33 Equipa de Estudo Nova Construção

Novo: Estrada Anel de Nampula (Secção Norte)Nampula, GrandeNampula

NA-14-2 26 Equipa de Estudo Nova Construção

Novo: Estrada Exterior de Nampula (SecçãoNorte)

Nampula, GrandeNampula

NA-15 151 Equipa de Estudo Nova Construção

Novo: Melhoria das Estradas Urbanas em NampulaNampula, GrandeNampula


Melhoria das Estradas Urbanas na Área de NacalaNampula, Área deNacala


R703: Nacala - Nacala-à-VelhaNampula, Área deNacala

NA-20 18 - Melhoria

Melhoria das Passagens de Nível Nampula RS-1 0,4 Equipa de Estudo Nova ConstruçãoDesenvolvimento do Sistema de Base de Dadossobre Acidentes

ao Nível Nacioal RS-2 Equipa de Estudo Estudo e/ou Formação

Melhoria da Engenharia de Segurança ao Nível Nacioal RS-3 Equipa de Estudo Estudo e/ou FormaçãoMelhoria da Segurança ao Nível Nacioal RS-4 Equipa de Estudo Sistema LegalDesenvolvimento da Capacidade de Planificação eUtilização Orçamental

ao Nível Nacioal RM-1 Equipa de Estudo Estudo e/ou Formação

Base de Dados do Inventário Rodoviário (ao NívelProvincial e Distrital)


Formação sobre LBT (Projecto Piloto) eGeneralização


Criação da Unidade Especializada em Manutenção ao Nível Nacioal RM-4 Equipa de Estudo Estudo e/ou Formação

Projecto/Nº de Estrada

Estratégia-4PrevençãoRodoviária

PrazoCurto

Médio LongoExtensão

(km)Planeado porLocalização Código Corredor

Estratégia -5,6Manutenção deEstradas

Tipo de ProjectoEstratégia

Estratégia-1Estrada RedeMelhoria na área potencial

Estratégia-2RedeInternacional deTransporte

Estratégia-3Rede ViáriaUrbana


O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

15-8

Completado Projecto em Curso Projecto PPP em Curso Melhoria da Estrada Proposta (Curto prazo: 2017)


Figura 15.2.1 Propostas de Projectos de Melhoria de Estradas a Curto Prazo

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

15-9

Completado Projectos Propostos para a Melhoria da Estrada a Médio Prazo Projectos Propostos para a Melhoria da Estrada a Longo Prazo


Figura 15.2.2 Propostas de Projectos de Melhoria de Estradas a Médio e Longo Prazo



15-10

15.3 Estratégias de Desenvolvimento para as Linhas Férreas

15.3.1 Perspectivas Futuras: Previsão da Demanda Ferroviária

O volume de tráfego ferroviário é baseado na previsão de carga movimentada no Porto de Nacala e no Porto de Nacala-à-Velha.1 De acordo com a Vale S.A., a quantidade de carvão a ser transportado por via ferroviária é de 18 milhões de toneladas anuais (MTPA) em 2017, 20 MTPA em 2025 e 30 MTPA em 2035.

Tabela 15.3.1 Previsão de Carga Movimentada no Porto de Nacala (Importação e Trânsito para os Países Vizinhos)

Mercadoria 2017 2025 2035

Carga Interna/Regional incluindo a Importação para a Região de Nacala

Contentores 275 511 1.274

A Granel (Combustível) 252 480 1.125

A Granel (Clínquer) 390 210 24

A Granel (Trigo) 225 277 420

A Granel (Arroz) 333 333 708

Veículos 49 49 283

A Granel (Outros) 0 168 850

Mineral (Carvão, vazio) 0 0 0

Mineral (Outros, vazio) 0 0 0

Total 1.524 2.028 4.684

Carga em Trânsito para os Países Vizinhos

Malawi

Contentores 472 1.009 2.465

A Granel (Combustível) 295 487 925


Veículos 69 148 298

A Granel (Outros) 286 565 1.144

Subtotal 1.238 2.324 4.930

Zâmbia

Contentores 92 184 357

A Granel (Combustível) 63 100 179


Veículos 8 13 23


Subtotal 224 432 831

Tanzania


Subtotal 0 175 194

Total 1.462 2.931 5.955

Total Geral 2.986 4.959 10.639


1 O carvão será movimentado no porto de Nacala-à-Velha, enquanto todas outras cargas não-carvão serão manuseadas no Porto de

Nacala na Cidade de Nacala.



15-11

Tabela 15.3.2 Previsão de Carga Movimentada no Porto de Nacala (Exportação e Trânsito provenientes dos Países Vizinhos)

Mercadoria 2017 2025 2035

Carga Interna/Regional incluindo a Exportação proveniente da Região de Nacala

Contentores 412 1.027 2.631

Mineral (Outros) 0 5.000 7.500 A Granel (Estilhas de

madeira) 0 192 576


Total 488 6.408 11.192

Carga em Trânsito proveniente dos Países Vizinhos

Malawi

Contentores 255 438 886


Subtotal 345 594 1.201

Zâmbia

Contentores 4 8 15


Subtotal 14 27 51

Tanzania

A Granel (Alimentos) 0 175 194

Subtotal 0 175 194

Total 359 796 1.446

Total Geral 847 7.204 142.638


Supõe-se que as linhas férreas transportarão as referidas cargas de acordo com as proporções de distribuição modal apresentadas na tabela a seguir:

Tabela 15.3.3 Previsão da Quota Modal das Linhas Férreas na Demanda Estimada da Carga Ferroviária

Tipo de Tráfego Mercadoria Quota (Ferrovia)

Tipo de Vagão 2017 2025 2035

Interno/Regional Contentores 5% 10% Vagão plano para contentores Carvão 100% Vagão plano para carvão Outros minerais 100% Vagão plano para minério Estilhas de madeira 5% 10% Vagão plano Combustível 5% 10% Vagão tanque Clínquer 5% 10% Vagão Hopper para clínquer Trigo 5% 10% Vagão Hopper para trigo Arroz 5% 10% Vagão caixa Veículos 0% --- Outros 5% 10% Vagão caixa Trânsito Contentores 50% Vagão plano para contentores Combustível 100% Vagão tanque Trigo 50% Vagão Hopper Veículos 5% Vagão plano Outros 50% Vagão caixa Fonte: Equipa de Estudo da JICA



15-12

15.3.2 Número de Comboios Necessário

O número de vagões necessário para cada tipo de mercadoria, assim como o número de comboios necessário são calculados com base no volume estimado de tráfego ferroviário de cargas.

A capacidade da rede dedicada ao carvão é estimada com base no volume do carvão (a ser transportado de Moatize a Nacala) informado pela Vale S.A. As capacidades da rede para outras mercadorias (carga geral, outros minerais e passageiros) em 2025 e 2035 são estimadas com base na proporção do número de comboios (5 idas e voltas/dia) e na capacidade da rede de 2017 (4 milhões de toneladas anuais; MTPA).

Tabela 15.3.4 Capacidade Necessária da Rede Ferroviária do Corredor de Nacala para o Troço entre Moatize e Nacala

Ano Número de Comboios Necessário (idas e voltas)

Capacidade da Rede

(MTPA)* Carga Geral

CarvãoOutros

MineraisPassageiros Outros Total

2017 2 9 0 1 2 14 22 (18)

2025 4 10 8 1 2 19 28 (20)

2035 9 14 11 1 2 28 42 (30) Nota: *: O número posto entre parênteses é a capacidade da rede destinada para o transporte do carvão. Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Em 2017, a capacidade da rede deverá ser de 22 milhões de toneladas anuais (MTPA) para atender à demanda de tráfego. No entanto, é necessário que esta capacidade aumente até 28 MTPA em 2025 e até 42 MTPA em 2035.

15.3.3 Problemas da Linha Férrea do Corredor de Nacala

Os problemas do sector ferroviário para a promoção do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala são descritos como se segue:

(1) Como obter benefícios da melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala via Malawi, para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala

Com a conclusão das obras de melhoria das linhas férreas entre Moatize e Nacala, via Malawi, o número de comboios bem como a sua velocidade média serão aumentados. Como resultado, espera-se que a capacidade da linha para carga geral se torne maior e o seu custo de transporte reduzido, em parte porque o tempo de trânsito entre as áreas do interior e Nacala será menor e, doutro lado, por causa da melhoria da eficiência de transporte. As questões críticas no sector ferroviário incluem a realização ou utilização dos benefícios a serem obtidos pela modernização das linhas férreas entre Moatize e Nacala, via Malawi, para promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

(2) Como manter ou melhorar a capacidade do sistema ferroviário e a capacidade de movimentação de carga ferroviária

Há uma preocupação de que a capacidade do sistema ferroviário seja insuficiente para o esperado crescimento da demanda de carga. A capacidade de movimentação das estações de carga também será insuficiente porque os terrenos (espaços para movimentar a carga) das estações de carga,



15-13

especialmente de Nacala e de Nampula, são limitados. Quando a ampliação das estações de carga é difícil, a relocalização das mesmas pode ser necessitada. Para a acomodação do crescimento no volume de tráfego, a duplicação dos trilhos ou a construção de desvios para algumas cidades também poderá ser exigida. Uma outra questão crítica no sector ferroviário é como manter ou melhorar a capacidade das linhas do sistema ferroviário e a capacidade de movimentação de cargas transportadas por via férrea.

(3) Como lidar com os impactos sociais e ambientais causados por comboios de carvão nas zonas urbanas

Existe uma preocupação de que a circulação de comboios compridos e pesados causará impactos sociais e ambientais, incluindo o ruído, vibração e aumento do tempo de encerramento das passagens de nível. Nas passagens de nível próximas das estações ferroviárias, em particular, uma vez que os comboios de carvão compridos (no caminho de volta para Tete a partir de Nacala) são muito lentos, o tempo de encerramento das passagens pode ultrapassar 10 minutos. Isto causará congestionamento do tráfego rodoviário nas principais zonas urbanas. O número de comboios que circulam por estas áreas é estimado em 14 comboios por dia (numa direcção) em 2017, 19 comboios (numa direcção) em 2025 e 28 comboios (numa direcção) em 2035. Dentre estes comboios, 9 em 2017, 10 em 2025 e 14 em 2035 serão os comboios de carvão da Vale.

(4) Como lidar eficientemente com a operação internacional de comboios

Espera-se que as linha férreas do Corredor de Nacala transportem a carga internacional entre Zâmbia, Malawi e Moçambique. A demanda da carga proveniente da Zâmbia e de Malawi deverá ser atendida pelas linhas férreas do Corredor de Nacala que ligarão Moatize a Nacala. Sob as circunstâncias da operação frequente de comboios longos de carvão, não será fácil operar outros comboios de carga para atender à demanda de carga da Zâmbia, de Malawi e do Interior de Moçambique (Províncias de Niassa e de Tete). Uma das questões críticas do sector ferroviário é de lidar de forma eficiente com a operação internacional de comboios.

(5) Como transportar mais cargas não-carvão pelas linhas férreas do Corredor de Nacala

As linhas férreas do Corredor de Nacala deverão ser modernizadas e operadas em conformidade com os contratos de concessão. Embora a empresa de operação ferroviária esteja mais preocupada com a eficiência e o volume de transporte do carvão, é uma questão crítica para o desenvolvimento regional manter e aumentar a capacidade ferroviária para a carga não-carvão.

(6) Como fortalecer a linha férrea entre Lichinga e Cuamba

Além do corredor principal, a linha férrea entre Lichinga e Cuamba também é importante para a parte norte da Província de Niassa. É igualmente importante estender a rede ferroviária em áreas mais amplas da Região do Corredor de Nacala. O troço da linha férrea entre Cuamba e Moatize também é de relevância para o transporteda carga não-carvão a fim de diversificar os sectores económicos da Província de Tete.

15.3.4 Objectivos para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala

Considerando-se as vantagens da modernização das Linhas Férreas do Corredor de Nacala entre Moatize e Nacala, os objectivos do sector ferroviário seriam os seguintes:



15-14

Promover activamente a utilização das linhas férreas para o transporte de longa distância (internacional e nacional);

Promover o uso de contentores no transporte ferroviário a fim de alcançar maior eficiência e aumentar a capacidade de transporte, tanto no transporte interno como no transporte em trânsito (internacional);

Promover a integração dos transportes ferroviário e rodoviário (para receber mais cargas vindas do transporte rodoviário);

Realizar a operação segura do sistema ferroviário; Reorganizar as rotas ferroviárias em harmonia com a estrutura urbana, especialmente para

reduzir a interrupção do tráfego rodoviário nas passagens de nível nos centros das cidades, bem como os impactos ambientais (ruído e vibração) no ambiente residencial; e

Assegurar a rentabilidade da operação ferroviária (inclusive a melhoria e a manutenção), por meio da criação da demanda de carga através da promoção do desenvolvimento de sectores económicos diversificados na Região do Corredor de Nacala.

15.3.5 Estratégias para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala

As estratégias do sector ferroviário são formuladas como da seguinte forma:

Fortalecimento da capacidade do INATTER, o órgão regulador do transporte ferroviário, para garantir que a concessionária cumpra com todas as obrigações para o transporte regional da carga não-carvão nos termos do contrato de concessão;

Criação de portos secos em Malawi e Zâmbia e introdução de um sistema de rastreamento de contentores para a promoção do uso de contentores de carga ferroviária;

Construção de terminais multimodais entre as linhas férreas e as estradas em Nacala, Nampula e Cuamba para a integração dos transportes ferroviário e rodoviário;

Melhoria das passagens de nível, bem como controlo do tráfego de comboios para a promoção da segurança do transporte ferroviário;

Construção de desvios ferroviários para a redução dos impactos sociais e ambientais (a interrupção do tráfego rodoviário, ruído e vibração) causados pela operação ferroviária do carvão nas zonas urbanas, particularmente nos centros das cidades;

Promoção de vários negócios ligados às linhas férreas, a fim de sustentar a gestão da operação ferroviária, através, por exemplo, da promoção do turismo bem como da reabilitação das antigas instalações ferroviárias; e

Reabilitação e retomada da operação da linha férrea Lichinga-Cuamba para estender a rede ferroviária.

15.3.6 Programas e Projectos para as Linhas Férreas do Corredor de Nacala

Para a implementação das estratégias recomendadas na secção anterior, os seguintes programas e projectos são propostos:

Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala Projecto de Promoção da Operação Integrada da Rede Ferroviária Internacional Projectos de Desenvolvimento dos Portos Secos em Nacala, Chipata e na fronteira com Malawi Projecto de Desenvolvimento dos Serviços de Rastreamento com a Aplicação da TIC Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Gestão do Transporte



15-15

Programa para a Separação dos Níveis nas Passagens de Nível nos Cruzamentos entre as Linhas Férreas e as Estradas

Projecto de Implementação do Sistema de Controlo do Tráfego Ferroviário Projecto de Implementação das Instalações de Sinalização Ferroviária Projecto de Melhoria da Capacidade do INATTER Programa de Implementação dos Centros Logísticos Multimodais de Mutuali e de Nampula Projectos de Coordenação do Zoneamento nas Áreas Industriais de Nacala e de Nampula Projecto de Construção do Desvio Ferroviário em Nampula Projecto de Instalação do Cabo de Fibra Óptica entre Nampula e Nacala Projecto de Promoção da Linha Férrea Sazonal na Ilha de Moçambique Projecto de Reabilitação do Armazém de Nampula

15.3.7 Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala

Entre os referidos programas e projectos, o mais importante é o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala.

Âmbito dos Principais Projectos

As principais etapas e projectos para o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala consistem nas seguintes:

Tabela 15.3.5 Principais Projectos que compõem o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala

Principais Projectos

Fase 1

(até 2020)

Construção de estações de passagem adicionais (a cada 25 a 30km)

Aumento da capacidade de movimentação das estações de carga (Nampula, Cuamba e Lichinga)

Aquisição do material rodante (locomotivas e vagões)

Fase 2

(até 2032)

Duplicação do trilho (Nacala-Nampula)

Relocalização das estações de carga (Nacala e Nampula)

Construção do desvio (Nampula)

Aquisição do material rodante (locomotivas e vagões) Fonte: Equipa de Estudo da JICA



15-16


Figura 15.3.1 Principais Projectos para o Programa de Aumento da Capacidade das Linhas Férreas do Corredor de Nacala

Cuamba Nampula Nacala

Lichinga Aumento da capacidade de

movimentação das estações de carga

Cuamba Nampula Nacala

Lichinga Relocalização das estações de carga

Desvio na Cidade de Nampula

Construção de estações de passagem adicionais (a cada 25 a 30km)

Nacala-à-Velha

Nacala-à-Velha

Duplicação do trilho

Fase 1 Até 2020

Fase 2 Até 2032



15-17

15.4 Estratégia de Desenvolvimento para os Portos

15.4.1 Perspectivas Futuras: Previsão da Demanda de Carga para o Porto de Nacala

Actualmente, a Região do Corredor de Nacala possui dois portos importantes, nomeadamente, o Porto de Nacala e o Porto de Pemba. No futuro, será necessário o aproveitamento eficaz e amplo da Baía de Nacala, construindo instalações portuárias ao longo da Baía. Em relação à Baía de Pemba e à Península de Pemba, há outras necessidades tais como o desenvolvimento de estâncias turísticas e bases de apoio à exploração offshore do gás natural. Além disso, é necessária uma atenção especial para com a Baía de Palma por causa da produção prospectiva de GNL e outras possibilidades da indústria química que utiliza o gás natural offshore.

(1) Demanda de Carga para os Portos da Baía de Nacala, incluindo o Porto de Nacala, bem como o Terminal de Carvão

As estradas principais e as linhas férreas modernizadas ao longo do Corredor de Nacala irão ligar a parte leste da Zâmbia, Malawi e as zonas do interior da região Norte de Moçambique ao Porto de Nacala, o que trará cargas de áreas mais amplas para o Porto. Uma percentagem bastante grande da carga exportada e importada por Malawi passará pelo Corredor de Nacala e pelo Porto de Nacala, com a melhoria da função de transporte do Corredor. Ademais, a conectividade aumentada da Região do Corredor de Nacala com o Porto de Nacala irá fortalecer os potenciais de desenvolvimento de vários sectores económicos.

Graças ao alargamento das áreas de captura de cargas bem como à conectividade melhorada da Região do Corredor de Nacala, de Malawi e da parte leste da Zâmbia, prevê-se que o volume de carga com o destino ao Porto de Nacala cresça em grande escala.

A demanda de carga para o Porto de Nacala foi projectada para os anos 2017, 2025 e 2035. Em primeiro lugar, a carga real movimentada no Porto de Nacala (até o ano de 2011) foi estimada a partir dos dados estatísticos actualizados com base no quadro socioeconómico estabelecido para a Região do Corredor de Nacala, como uma previsão macro. Entretanto, a previsão existente para a demanda de carga foi ajustada com base no quadro socioeconómico estabelecido pelo PEDEC-Nacala e considerando as perspectivas futuras da carga proveniente dos sectores de agricultura e de mineração. Os resultados do volume total de carga nos anos-alvo são apresentados na Tabela 15.4.1.

Salienta-se que o “Mineral” na tabela representa o carvão a ser transportado a partir das minas de carvão de Moatize (Vale S.A.) e exportado do terminal de carvão em Nacala-à-Velha.

Além destas demandas de carga, mais carvão será transportado de Tete ao Porto de Nacala por outras empresas de mineração, a razão pela qual um outro terminal de carvão em grande escala será necessário na Baía de Nacala. E se uma outra reserva de gás natural offshore for descoberta em locais mais próximos de Nacala, uma outra usina de GNL e outras fábricas de indústria química serão desenvolvidas na Área da Baía de Nacala, o que exigirá um novo porto industrial com uma área de retaguarda para acomodar as fábricas de indústria química. Tendo-se em conta essas perspectivas, seria necessário preparar um plano director para os portos da Baía de Nacala.



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Tabela 15.4.1 Movimento de Carga Unidade: 1.000 toneladas

Tipo de Carga 2017 2025 2035

① Carga em Contentor 1.770 3.713 8.959

(Carga em Contentor) (1.000 TEU) (192) (393) (944)② Mineral 18.000 25.000 37.500

③ A Granel (Estilhas de Madeira e Clínquer) 490 577 951

④ A Granel (Líquido) 653 1.151 2.423

⑤ A Granel (Alimentos) 683 974 2.379

⑥ A Granel (Outros) 414 868 2.235

⑦ Veículo 126 282 604

Total 22.136 32.565 55.051Fonte: Equipa de Estudo da JICA

(2) Portos da Baía de Pemba

Em Pemba existe um porto dotado de um cais e um parque de contentores além de alguns armazéns. Há um plano de ampliação do Porto de Pemba, recentemente elaborado para uma nova localização a sul do actual porto. A zona ampliada do porto e as instalações serão desenvolvidas inicialmente como uma base de apoio à exploração offshore de petróleo/gás e à construção de plataformas de perfuração/ gasodutos, e depois o porto ampliado deverá crescer, uma vez que assumirá o papel do porto de serviço para os sectores económicos e o centro urbano de Pemba. Se uma nova reserva de gás natural offshore for descoberta, este Porto de Pemba ampliado servirá, no futuro, como um porto industrial para as indústrias químicas ligadas com o gás.

(3) Um Novo Porto para Palma

Na parte sul da Baía de Palma, a ENH possui uma área reservada de 25.700ha para o desenvolvimento industrial centrado nas usinas de GNL e outras fábricas da indústria química que utiliza o gás natural, bem como para o apoio aos sectores económicos e as infraestruturas. O plano de construção da usina de GNL da Anadarko, que inclui os cais e as outras instalações portuárias, está a avançar bastante. No entanto, o plano não considera a localização das instalações portuárias públicas nem o acesso ao mar a partir de outras áreas em uso da terra, incluindo outras fábricas da indústria química e seus sectores de apoio. É necessário elaborar um plano de desenvolvimento portuário que inclua a utilização da área de retaguarda, tomando-se em conta toda a situação das usinas de GNL e outras fábricas da indústria química, a função do porto público e o acesso ao mar das áreas de outros usos de terra, bem como os sectores de apoio e de infraestruturas.

15.4.2 Problemas de Portos na Região do Corredor de Nacala

Quando se consideram as perspectivas futuras em relação à situação actual, os seguintes problemas são definidos para o Sector Portuário:

Geral: Considerando-se uma variedade de oportunidades prospectivas de desenvolvimento nas áreas costeiras da Região do Corredor de Nacala, é necessário ter uma visão clara para o futuro, papéis diferenciados e funções dos portos marítimos da Baía de Nacala, Pemba e Palma, a fim de promover o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

Portos Marítimos da Baía de Nacala: O actual Porto de Nacala não possui terreno suficiente ou espaço adjacente para aumentar a sua capacidade de modo a acomodar a demanda crescente de carga em face do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala no futuro. Tomando-se



15-19

em consideração as possibilidades 1) de receber uma linha férrea adicional para o transporte do carvão de Tete; e 2) de acomodar as usinas químicas nas áreas costeiras da Baía de Nacala, é necessário desenvolver as instalações portuárias, aproveitando de maneira ampla toda a área da Baía de Nacala.

Porto de Pemba: É necessário determinar os futuros papéis do Porto de Pemba e a sua expansão, tomando-se em conta o desenvolvimento de estâncias turísticas na Península de Pemba e os seus arredores, a necessidade de apoiar a exploração do gás natural na reserva offshore de hidrocarbonetos de Palma, e a possibilidade de instalar as usinas de GNL e as outras fábricas da indústria química numa hipótese de mais reservas offshore de gás natural serem descobertas e confirmadas nas proximidades de Pemba. Devido a esta incerteza da situação futura, é essencial a flexibilidade na planificação das zonas costeiras e no aproveitamento da Baía de Pemba e da Península de Pemba.

A base de estância turística será estendida na Península de Pemba e nos seus arredores. Ao mesmo tempo, espera-se que a Península de Pemba acomode uma base de apoio à exploração do gás natural por um determinado período.

Gás Natural e Portos Marítimos: É necessário considerar o papel dos portos marítimos para apoiar não só a exploração do gás natural, mas também o desenvolvimento das indústrias químicas que utilizam o gás natural. A reserva de gás natural foi confirmada apenas na Área 1 e na Área 4, ambas da parte norte da Bacia de Rovuma. Actualmente, existe a possibilidade de Palma acomodar as usinas de GNL e fábricas da indústria química inclusive de metanol e amónio. No entanto, se a reserva de gás natural for confirmada em outras áreas da Bacia de Rovuma, mais próximas de Pemba e Nacala, estas duas cidades terão possibilidades de acomodar as usinas de GNL e as fábricas da indústria química que utilizam o gás natural.

15.4.3 Objectivos para os Portos na Região do Corredor de Nacala

É necessário considerar as oportunidades de desenvolvimento variadas e os potenciais disponíveis para diferentes portos marítimos na costa leste da Região do Corredor de Nacala. Os portos marítimos constituem uma parte importante dos corredores de transporte que devem formar uma ampla rede que abranja toda a Região do Corredor de Nacala.

Os objectivos para o desenvolvimento dos Portos na Região do Corredor de Nacala são definidos da seguinte maneira:

Desenvolver e utilizar os portos marítimos da costa leste da Região do Corredor de Nacala sob visões e papéis claros a fim de contribuir para o desenvolvimento de diversos sectores económicos na Região do Corredor de Nacala, aproveitando de forma flexível as oportunidades de desenvolvimento disponíveis para diferentes portos marítimos.

15.4.4 Estratégias para os Portos na Região do Corredor de Nacala

As estratégias para o desenvolvimento dos portos consistem nas seguintes:

Desenvolvimento dos portos na costa leste da Região do Corredor de Nacala em conexão com os corredores principais, subcorredores e linhas de acesso, bem como as oportunidades emergentes de desenvolvimento para diferentes portos marítimos, além de operar de forma efectiva, o transporte marítimo (tanto de navegação oceânica como de cabotagem);



15-20

Desenvolvimento dos portos marítimos da Baía de Nacala para que desempenhem as funções abrangentes de um portão internacional de primeira classe e de um centro de produção, que incluem1) a importação e a exportação de contentores e carga geral; 2) a exportação do carvão de coque; 3) a importação de combustível; e 4) um porto industrial para as indústrias químicas (se o gás natural for explorado nos campos offshore próximos de Pemba ou Nacala);

Desenvolvimento do Porto de Pemba como uma base de apoio à exploração do gás natural, assim como um porto sub-regional; e

Desenvolvimento do Porto de Palma como um porto industrial de apoio ao desenvolvimento das indústrias químicas incluindo o processamento do GNL, metanol e amónio a partir do gás natural procedente dos campos offshore da Bacia de Rovuma.

15.4.5 Programas e Projectos para os Portos na Região do Corredor de Nacala

Os seguintes programas, projectos e medidas são propostos em consonância com as referidas estratégias:

Área da Baía de Nacala Projecto de Melhoria da Gestão do Porto de Nacala (que está em curso com a assistência do

Governo do Japão.) Projecto de Reabilitação do Porto de Nacala (que está em curso com a assistência do Governo

do Japão.) Projecto de Melhoria do Porto de Nacala (que está em curso com a assistência do Governo do

Japão.) Projecto de Integração do Porto de Nacala ao Sistema Ferroviário Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala para Melhor Integração do Porto de Nacala

às Estradas Estudo para a Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Portuário na Área da Baía de

Nacala (Nacala e Nacala-à-Velha) Desenvolvimento de um Novo Porto Industrial para as Indústrias Químicas em Porta Belmore

no Noroeste da Baía de Nacala Criação de Áreas de Diversão como Cais de Pescadores e Reabilitação das Edificações

Históricas Relacionadas com o Porto de Nacala Construção do Estaleiro de Nacala (Doca Seca)

Porto de Pemba Ampliação do Porto de Pemba visando uma Base de Apoio à Exploração do Gás Natural Projecto do Cais de Passageiros do Porto de Pemba

Porto de Palma Desenvolvimento do Porto de Palma visando o Apoio à Exploração do Gás Natural e às

Indústrias Químicas Baseadas no Gás Natural Outros Portos Projecto de Melhoria do Porto de Pescas de Angoche Projecto do Cais de Passageiros/Carga para Navios Internacionais em Metangula

Geral Desenvolvimento da Capacidade de Venda Portuária Promoção da Cabotagem de Carga entre Nacala e Maputo



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Introdução dos Serviços de Navegação de Passageiros de Curta e Média Distância para o Turismo e o Transporte Regional (Nacala-Pemba, Pemba-Palma)

Projecto de Melhoria dos Sistemas Alfandegário, de Imigração e Quarentenário (CIQ) para o Aumento da Segurança e Conveniência dos Consignadores

Melhoria da Operação e Gestão Portuária



15-22

15.5 Estratégia de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

15.5.1 Perspectivas Futuras: Demanda por Água

A demanda por água na Região do Corredor de Nacala deverá aumentar em paralelo com o desenvolvimento de sectores económicos diversificados e com o crescimento demográfico. Maior aumento da demanda por água viria dos sectores económicos potenciais e do crescimento da população nos principais centros urbanos incluindo a Grande Nampula, a Área da Baía de Nacala, a Cidade de Cuamba, a Cidade de Pemba e a Cidade de Lichinga.

As Tabelas 15.5.1 a 15.5.5 mostram as demandas futuras por água estimadas para a Grande Nampula, a Área da Baía de Nacala, a Cidade de Cuamba, a Cidade de Pemba e a Cidade de Lichinga nos anos 2017, 2020, 2025 e 2035. As estimativas foram realizadas em função da demanda por água por parte de populações residentes e instituições, bem como pelas indústrias.

Tabela 15.5.1 Estimativa da Demanda por Água na Grande Nampula Unidade: m3/dia

2017 2020 2025 2035

Parâmetros de Demanda por Água

por parte de Populações Residentes

Proporção na População Urbana

(%)

Conexão Residencial 10,3% 15,5% 20,4% 34,8%Torneira Exterior 34,6% 34,9% 38,9% 39,2%

Fontenária Pública 55,1% 49,6% 40,7% 25,9%

Demanda per Capita

Conexão Residencial 150 150 150 200Torneira Exterior 90 90 90 90

Fontenária Pública 30 30 30 30Demanda por Água por parte de Populações Residentes e Instituições 86.968 93.820 141.220 267.961

Demanda por Água por parte de Indústrias 53.000 68.500 94.000 120.000

Demanda Total por Água 139.968 162.320 235.220 387.961Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Tabela 15.5.2 Estimativa da Demanda por Água na Área da Baía de Nacala Unidade: m3/dia

2017 2020 2025 2035



Proporção na População Urbana (%)



Demanda per Capita







15-23

Tabela 15.5.3 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Cuamba Unidade: m3/dia

2017 2020 2025 2035






Demanda per Capita





Tabela 15.5.4 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Pemba Unidade: m3/dia

2017 2020 2025 2035






Demanda per Capita



Demanda por Água por parte de Indústrias 750 2.250 3.000 4.905


Tabela 15.5.5 Estimativa da Demanda por Água na Cidade de Lichinga Unidade: m3/dia

2017 2020 2025 2035






Demanda per Capita




Demanda Total por Água 22.491 27.608 33.323 64.200


15.5.2 Problemas do Desenvolvimento dos Recurso Hídricos

Considerando-se as condições existentes dos recursos hídricos e as perspectivas futuras, são definidos os seguintes problemas:

(1) Falta de Dados Meteorológicos e Hidrológicos

O número das estações de monitoria meteorológica e hidrológica funcionais para a obtenção de dados não é suficiente. Entretanto, o período de observação do equipamento existente é curto. Como resultado, os dados actuais não são suficientes para analisar os recursos hídricos da vasta



15-24

Região do Corredor de Nacala.

(2) Falta de um Plano Geral de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

No momento, os estudos e projectos individuais estão a ser implementados a fim de atender, pelo menos, à demanda mínima por água nas principais cidades. Esses esforços são vitais para satisfazer a demanda diária imediata, no entanto, não serão uma solução para a demanda futura de longo prazo.

(3) Dificuldade de Implementar a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos

Como não há dados meteorológicos e hidrológicos suficientes da Região do Corredor de Nacala, é difícil estabelecer um plano integrado de gestão dos recursos hídricos. Nesta situação, há riscos de que a implementação do desenvolvimento dos recursos hídricos, tal como a construção de barragens para o abastecimento de água, desencadeie impactos negativos sobre estes recursos e o ambiente de determinadas bacias hidrográficas.

15.5.3 Objectivos do Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

As demandas por água estimadas na secção anterior são indispensáveis para a concretização do crescimento económico da Região do Corredor de Nacala. Em outras palavras, o crescimento económico não será realizado sem uma quantidade suficiente de água. Assim, os objectivos do desenvolvimento dos recursos hídricos são definidos como se segue:

Desenvolver os recursos hídricos para a satisfação da demanda por água nas áreas em crescimento, de uma maneira eficiente e oportuna;

Realizar a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), com o uso dos dados meteorológicos e hidrológicos adequados; e

Manter o ambiente aquático através da utilização racional dos recursos hídricos com a GIRH.

15.5.4 Estratégias para o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

As estratégias de desenvolvimento dos recursos hídricos consistem nas seguintes:

Estratégia 1: Melhoria do sistema de recolha de dados e elaboração de um plano geral de desenvolvimento dos recursos hídricos para a Região do Corredor de Nacala.

Estratégia 2: Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos com o uso do sistema de recolha de dados sobre os recursos hídricos.

Estratégia 3: Resposta à demanda imediata através do desenvolvimento dos recursos hídricos de pequena escala, bem como dos sistemas de abastecimento de água.

Estratégia 4: Realização simultânea de estudos sobre o desenvolvimento dos principais recursos hídricos e os sistemas de abastecimento de água, para a satisfação da demanda de longo prazo.

O desenvolvimento das fontes de água deve ser determinado de acordo com a demanda por água e localizado o mais próximo possível das áreas de demanda. No planeamento das fontes de água, é indispensável tomar em consideração as condições hidrológicas, meteorológicas e geográficas da área circundante e estimar o potencial das águas superficiais e subterrâneas. Contudo, no momento, o número das estações de monitoria meteorológica e hidrológica fiáveis não é suficiente para


15-25

analisar a situação de toda a Região do Corredor de Nacala.

Neste sentido, o primeiro passo deve ser a criação de uma rede de recolha de dados hidrológicos e meteorológicos, a fim de obter os dados básicos para a planificação e a projecção. Em seguida, com base nos dados obtidos, um estudo sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) deve ser realizado para a verificação do potencial de água da área. Estes trabalhos levarão muito tempo para a sua concretização.

Por outro lado, o Governo precisa enfrentar a iminente falta de abastecimento de água. Considerando-se que é limitada a disposição de fundos e tempo, o reforço das barragens e dos furos existentes deve ser realizado como uma acção urgente para a atenuação máxima da situação.

15.5.5 Programas e Projectos para o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos Os programas e projectos são propostos, em consonância com as referidas estratégias. O número de cada programa corresponde ao número da estratégia:

Programa 1.1 Realização da Recolha de Dados através do Reforço da Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica para a Região do Corredor de Nacala Projecto: Aquisição de equipamentos hidrométricos Projecto: Capacitação do pessoal da ARA-Norte e da ARA-Centro

Programa 1.2 Implementação do Estudo sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) Projecto: Estudo da GIRH sobre as bacias hídrográficas dos Rios Megaruma,

Lúrio, Mecuburi, Monapo, Sanhute e Meluli Programa 2.1 Grande Nampula

Projecto: Reabilitação da Barragem de Monapo no Rio Monapo (2013) Projecto: Construção da Barragem de Monte Tiza no Rio Meluli (a médio

prazo) Projecto: Construção da Barragem de Mutelele no Rio Ligonha (a médio

prazo) Programa 2.2 Área da Baía de Nacala

Projecto: Aumento da altura da Barragem de Muecula no Rio Muecula (Maio de 2013)

Projecto: Desenvolvimento de furos adicionais nos Campos de Furos de Mutuzi e M’paco (a curto prazo)

Projecto: Construção da Barragem de Sanhute no Rio Sanhute (a curto prazo)

Projecto: Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio (a médio prazo)

Projecto: Projecto do Centro de Dessalinização na Área da Baía de Nacala (para a satisfação da crescente demanda por água na Área da Baía de Nacala) (a longo prazo)

Programa 2.3 Cidade de Cuamba Projecto: Aumento da altura da Barragem de Mepopole (a curto prazo) Projecto: Construção da Barragem de Mecuca no Rio Muecula (a médio


15-26

prazo) Projecto: Construção da Barragem de Chichemunda (a longo prazo)

Programa 2.4 Cidade de Pemba Projecto: Desenvolvimento dos furos adicionais no Campo de Furos de

Metuge (a médio prazo) Projecto: Construção da Barragem de Megaruma (a longo prazo)

Programa 2.5 Cidade de Lichinga Projecto: Construção da Barragem de Mbahu (a médio prazo) Projecto: Construção de uma nova barragem (a ser identificada, a longo

prazo)

A tabela a seguir mostra as fontes de abastecimento de água e os seus potenciais volumes de abastecimento após a implementação dos referidos programas e projectos na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala:

Tabela 15.5.6 Fontes de Abastecimento de Água Propostas e Seus Potenciais Volumes de Abastecimento

Área Barragem Rio Volume de Abastecimento (m3/dia)

Grande Nampula

Barragem de Monapo Rio Monapo 20.000

Barragem de Monte Tiza Rio Meluli 259.000

Barragem de Mutelele Rio Ligonha 121.000

Área da Baía de Nacala

Barragem de Muecula Rio Muecula 33.000

Barragem de Sanhute Rio Sanhute 40.000

Barragem de Lúrio Rio Lúrio 430.000Fonte: Equipa de Estudo da JICA

A localização das barragens existentes e planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala é apresentada na Figura 15.5.1:

Figura 15.5.1 Barragens Existentes e Planificadas na Grande Nampula e na Área da Baía de Nacala

Barragem/dique existente Barragem planeada Possível barragem Fronteira da bacia Rio Estrada C l/tú l l d



15-27

A Tabela 15.5.7 mostra a demanda estimada por água e o abastecimento estimado de água dos projectos propostos para os recursos hídricos:

Tabela 15.5.7 Demanda por Água e Fontes de Abastecimento Propostas para a Grande Nampula e a Área da Baía de Nacala

Área Demanda/ Fonte de

Abastecimento 2017 2025 2035

(m3/dia) (m3/dia) (m3/dia)

Grande Nampula

Demanda Área de Abastecimento Expandida 140.000 235.000 389.000Área de Abastecimento Limitada 131.000 217.000 341.000

Fonte de Abastecimento

Barragem de Monapo 20.000 Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza

279.000

Barragem de Monapo + Barragem de Monte Tiza + Barragem de Mutelele

400.000

Área da Baía de Nacala

Demanda Área de Abastecimento Expandida 127.000 191.000 371.000Área de Abastecimento Limitada 120.000 180.000 344.000

Fonte de Abastecimento

Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute

73.000

Barragem de Muecula + Barragem de Sanhute + Reservatório do Rio Lúrio

503.000 503.000

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: A Área de Abastecimento Expandida servirá 100% da população urbana, enquanto a Área de Abastecimento Limitada servirá 80% da população urbana.



15-28

15.6 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Energia

15.6.1 Perspectivas Futuras: Demanda pela Energia e Abastecimento

As estimativas da demanda pela energia e da capacidade de abastecimento na Região do Corredor de Nacala são apresentadas na Figura 15.6.1. As colunas (barras verticais) representam a capacidade de geração de energia e o gráfico de linhas indica a demanda pela energia. As linhas azul, laranja e cinza mostram os cenários de crescimento baixo, médio e alto respectivamente, de acordo com os quadros socioeconómicos futuros projectados pelo presente Estudo. Como referência, a estimativa da demanda feita pelo “Relatório de Actualização do Plano Director, Volume II – Relatório de Previsão da Carga (EDM)” (doravante designado o “Plano Director da EDM”) é apresentada com a linha amarela. Ambas as hipóteses de demanda consideram o crescimento natural (população e economia) e o alto crescimento de consumidores (relatórios individuais dos consumidores potenciais). A diferença entre as duas estimativas de demanda, do presente Estudo e do Plano Director da EDM, deve-se principalmente à diferença de grandes consumidores nos cenários do quadro económico. O decréscimo da capacidade de geração de energia a partir de 2031 é baseado no pressuposto de que a energia gerada pela HCB e outras será transferida para a satisfação da crescente demanda na região sul de Moçambique via o Southern African Power Pool.

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base no Draft do Relatório de Actualização do Plano Director

(Volume II – Relatório de Previsão da Carga, EDM, Dezembro de 2012)

Figura 15.6.1 Equilíbrio entre a Demanda e a Oferta de Energia (Demanda e Oferta de Pico)

O cenário de médio crescimento mostra que a demanda será 7,7 vezes maior em 2035, quando comparada com o valor real registado de 2011. A escassez de energia será significativa a partir de 2017 com cerca de 180MW, e em 2021 com cerca de 250MW (coluna pontilhada vermelha). O Plano Director da EDM propõe a instalação do Compensador Estático VAR (doravante designado o “SVC”), que compense o factor de energia, e como consequência, aumente a capacidade da rede em cerca de 200MW. No entanto, presume-se que em 2021 a falta de energia será de aproximadamente 50MW, e em 2035, cerca de 200MW.

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035

MW Study Area Demand and Supply Ballance (DDN+DDCN)

Alto-Malema 60MWLupata 612MWBoroma 210MWMoatize,Benga,NkondeziPaper pulp company IPPHCB,HCBN,MPNK etc for DDN & DDCNPower Luck (JICA Study + EDM MP update draft)Low GrowMedium GrowHigh GrowMP update (Medium)

1270MW

830MW

600MW

780MW

160MW

JICA Study Team

1000MW

750MW

Alto Malema Lupata Boroma Moatize, Benga, Nkondezi Empresa de pasta de papel IPP HCB, HCBN, MPNK etc. para DDN e DDCN

Falta de Energia Baixo Crescimento Médio Crescimento

Alto Crescimento MP actualizado (Médio)



15-29

Os outros pontos principais de cada evento e/ou necessidade no gráfico apresentado na Figura 15.6.1 são os seguintes:

2015: A demanda de pico poderá ultrapassar a capacidade básica de energia. Assim, a EDM deverá adquirir mais energia dos produtores independentes de energia eléctrica (IPPs) e/ou instalar o SVC nas subestações sobrecarregadas na área nordeste da Região do Corredor de Nacala.

2017: Será necessário tomar medidas incluindo a renovação do contrato para aumentar o volume de energia a ser adquirido da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

2019: A operação de novas grandes usinas hidroeléctricas, tais como a Cahora Bassa do norte e a Mphanda Nkuwa, deve ser iniciada para a satisfação da demanda crescente no futuro. Actualmente, somente 10% da energia gerada na Cahora Bassa é adquirida para o abastecimento interno. Quase toda a energia da Cahora Bassa é transferida para outros países. Até 2019, serão necessários mais planos de aquisição.

2015-2023: O número de contratos dos IPPs e o volume de energia a ser adquirido crescerão (barras castanha e cinza, como Moatize, Benga, Nkondezi, etc.).

2019-2020: A demanda pela energia da Região Sul de Moçambique crescerá bastante principalmente devido ao aumento da demanda industrial. Assim, a operação das usinas hidroléctricas de média classe, tais como a de Alto Malema, Lupata e Boroma, deverá ser iniciada até 2020, o mais tardar.

2022: Visto que a fábrica pe polpa de papel de Lúrio iniciará a sua operação, serão necessários mais IPPs para o fornecimento de energia.

2024: A demanda pela energia nas províncias do norte crescerá por causa do aumento da demanda na produção de carvão e no sector industrial.

Depois de 2030: Devido ao facto de que não há planos para iniciar a construção de novas usinas de geração de energia ou a aquisição adicional de electricidade dos IPPs ou PPPs, o rápido crescimento da demanda nas províncias do sul de Moçambique teria um impacto sobre a capacidade de abastecimento para as províncias do norte e causaria uma grave escassez de energia, uma vez que a maior parte da energia é transferida para o Southern African Power Pool.

15.6.2 Problemas do Sector de Energia

Nampula e Nacala são os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala e espera-se que as duas cidades se tornem em centros urbanos cada vez mais importantes em face à modernização do Corredor de Nacala e do Porto de Nacala no futuro. No entanto, as instalações para fornecer a energia a essas áreas são obsoletas e a sua capacidade não é suficiente nem para satisfazer a demanda actual. Se esta situação persistir, o abastecimento de energia instável constituirá um factor limitante para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula serem a força motriz para o desenvolvimento económico da Região do Corredor de Nacala. Os problemas actuais do sector energético são os seguintes:

(1) Fonte de Abastecimento de Energia na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula, num Futuro Próximo

Em geral, o principal objectivo a ser atingido durante a primeira fase de desenvolvimento do sector de energia é a electrificação da área. Depois que a área em questão for electrificada até um certo



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nível, ou se possível, ainda mais cedo dependendo da situação, a próxima etapa terá como objectivo aumentar a fiabilidade do abastecimento. Hoje, pode-se afirmar que a Região do Corredor de Nacala está em algum lugar entre esses dois estágios.

Conforme o mencionado, em Nampula já não se atende a actual demanda pela energia. É fundamental substituir os transformadores antigos e sobrecarregados para permitir o desenvolvimento da cidade no futuro.

Entretanto, Nacala deverá crescer rapidamente com a reabilitação do porto e da linha férrea em curso. Portanto, a situação idêntica à de Nampula será observada em Nacala num futuro próximo.

(2) Transmissão de Longa Distância sem Redundância Nampula e Nacala são abastecidas da energia da Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que se localiza a mais de 1.000km de distância na Província de Tete. A linha de transmissão entre Nacala/Nampula e a Cahora Bassa não está redundante em termos de rede de transmissão. Além disso, a linha existente consiste numa via única. Uma linha de transmissão comprida e sem redundância como esta aumenta o risco de corte de energia eléctrica por longo tempo. Foi causada tal situação, em Janeiro de 2015, pelas chuvas fortes e inundações. Ademais, as condições das linhas de transmissão são uma das principais causas da perda de energia devido ao seu comprimento. Mesmo que a EDM tenha um plano de instalar os SVCs que irão controlar a energia reactiva por meio da redução da perda de electiricidade causada pela transmissão bem como aumentar a capacidade da rede, isto não será uma solução fundamental, se se considerar o crescimento da demanda.

(3) Sistema de Monitoria de Dados Os equipamentos antigos e o registo manual de dados estão ainda em uso nas subestações de Nampula 220, Nampula Central e Nacala. É essencial obter os dados precisos para elaborar os planos do futuro. Ademais, a comunicação fácil e precisa entre as subestações é vital para a operação fiável da rede.

15.6.3 Objectivos para o Sector de Energia

Considerando-se não apenas todo o sistema de abastecimento de energia em Moçambique, mas também o aumento da demanda pela energia na Região do Corredor de Nacala, os seguintes objectivos são definidos para o desenvolvimento do sector energético:

Desenvolver um sistema de abastecimento de energia fiável em tempo oportuno de modo a satisfazer a demanda crescente pela energia na Área da Baía de Nacala;

Melhorar a qualidade do abastecimento de energia, inclusive a redução da interrupção do fornecimento;

Melhorar a redundância do sistema de abastecimento de energia, especialmente na Região do Corredor de Nacala;

Aumentar a capacidade básica de energia não somente por meio da obtenção de energia a partir das principais fontes de grande porte, mas também através da aquisição adicional de energia das subestações tais como IPPs a fim de atender ao crescimento da demanda de pico no futuro; e

Promover a electrificação das zonas rurais.



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15.6.4 Estratégias para o Sector de Energia

Nampula e Nacala são e continuarão a ser os centros de actividades económicas na Região do Corredor de Nacala. E portanto, é essencial assegurar o abastecimento de energia estável e confiável para Nampula e Nacala o mais rapidamente possível, de modo que os sectores económicos e o seu desenvolvimento não sejam prejudicados pela oferta insuficiente de energia.

Porém, a melhoria do sistema de abastecimento de energia não pode ser realizada de um dia para o outro. Tomando-se em consideração o tempo necessário para a construção de novas usinas, a prioridade deve ser dada à reabilitação e reforço das instalações existentes com o propósito de maximizar a produção do sistema existente. Ao mesmo tempo, é necessário iniciar um estudo sobre possível utilização de recursos hídricos, carvão e gás natural como fontes de geração de energia. Considerar a diversificação e dispersão das fontes de energia é importante do ponto de vista de que as novas cargas de âncora devem crescer em locais distantes da maior usina de energia que existe (Usina da Hidroeléctrica de Cahora Bassa).

As seguintes estratégias para o desenvolvimento do sector de energia são recomendadas:

Melhoria das subestações e da distribuição de energia para assegurar o abastecimento estável nas áreas prioritárias tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em curto prazo;

Instalação, com urgência, de um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) em curto prazo, a fim de responder a riscos de cortes de energia eléctrica por longo tempo devido à ausência de usinas de geração de energia na Área da Baía de Nacala, bem como às velhas infraestruturas existentes para a transmissão e distribuição;

Melhoria das condições das linhas de transmissão de longa distância através do aperfeiçoamento das próprias linhas e subestações, considerando-se as possíveis formas de diversificar e dispersar as fontes de energia, a médio prazo;

Construção de uma nova usina de geração de energia na Área da Baía de Nacala ou nos seus arredores, para encurtar a transmissão de longa distância da Barragem de Cahora Bassa à Área da Baía de Nacala;

Construção, em Palma ou nos seus arredores, de uma nova usina de geração de energia que utilize o gás natural a ser produzido na Bacia de Rovuma, visando abastecer a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, em médio e longo prazo; e

Continuação da monitoria da geração, transmissão e distribuição de energia, bem como utilização dos dados para a planificação futura, com a introdução e a operação dos Sistemas de Supervisão e Aquisição de Dados (SCADA), em curto, médio e longo prazo.

15.6.5 Programas e Projectos para o Sector de Energia

Os seguintes projectos são propostos (os projectos em itálico encontram-se em curso ou já decididos):

Projectos de Curto Prazo

Instalação, com Urgência, de um Gerador Termoeléctrico (com um Sistema Híbrido) com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala

Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala)



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Projecto da Nova Linha de Transmissão Caia-Alto Molócuè-Nampula-Namialo-Nacala (400kV/200kV)

Projecto de Instalação do SVC em Alto Molócuè (2016) Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Cahora Bassa do Norte 2017) Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica (Mphanda Nkuwa 2017) Estudo de Viabilidade do Gasoduto a partir de Palma até Nacala (e mais tarde até Maputo)

Projectos de Médio Prazo

Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala (2025) Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto das Usinas de Energia Renovável (energia solar, hídrica e eólica) Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica no Rio Lúrio (2020) Projecto da Nova Usina Hidroeléctrica em Alto Malema (2020) Projecto da Nova Subestação na Área da Cidade de Nampula (2020)

Projectos de Médio a Longo Prazo

Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Nacala (220kV) Projecto da Nova Linha de Transmissão Namialo-Pemba (220kV) Projecto de Melhoria das Subestações de Cuamba, Marrupa, Lichinga, Ausse, Mocuba e

Nacala-à-Velha Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala



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15.7 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Telecomunicações

15.7.1 Perspectivas Futuras para o Sector de Telecomunicações

Em geral, o progresso da inovação ou avanço da tecnologia de informação e comunicação é relativamente mais rápido do que o de outras tecnologias. Assim, é difícil prever a tecnologia a ser utilizada no futuro a longo prazo, por exemplo em 2035. Entretanto, uma vez que a rede de comunicação é desenvolvida ou melhorada principalmente por empresas privadas, as estratégias, planos ou métodos de desenvolvimento são decididos por cada empresa.

A rede de comunicação em Moçambique será, na sua maior parte, da próxima geração das redes (NGN) com base no IP, e terá sido interligada com uma Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e uma Rede Pública de Telecomunicação Móvel (PLMN) em 2025. Espera-se que o número de utentes de smartphones e/ou tablets crescerá e a maioria dos escritórios governamentais ou empresas privadas será ligada à Internet através dos provedores de serviços de Internet (ISPs). A capacidade da rede da espinha dorsal (backbone) para a comunicação de dados ou de acesso de alta velocidade sem fio deverá ser elevada conforme o aumento do número de utentes de telemóveis inteligentes. A tecnologia a ser utilizada na rede de comunicação em 2025 dependerá das tendências de demanda, uma vez que as operadoras de telefonia móvel e ISPs estão a operar num ambiente competitivo.

Quanto à cobertura das redes de comunicação no território Moçambicano, prevê-se que não haja nenhuma área onde as pessoas não estejam com o acesso à rede de comunicação no ano-alvo a médio prazo, desde que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) continue com o projecto de serviço de acesso universal.

O INCM, o órgão regulador do sector de comunicações, deverá supervisionar a melhoria do mercado de comunicação do país, exercendo a sua função de regulador, por exemplo, a monitoria da qualidade dos serviços, do clima competitivo e dos direitos autorizados de concessão de licenças, bem como o estabelecimento de decretos ou regulamentos necessários.

15.7.2 Problemas do Sector de Telecomunicações

Considerando-se as condições existentes e as metas de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala, os seguintes problemas são definidos:

(1) Infraestruturas de Comunicação: Necessidade de Expandir a Rede de Fibra Óptica a partir da Backbone às Áreas em Crescimento

Os cabos de fibra óptica são instalados no país como a backbone da rede de transmissão. Para realizar as ligações confiáveis, a rede de fibra óptica deverá ser expandida da backbone (espinha dorsal) para as áreas de alta demanda, especialmente para as áreas em crescimento mais rápido.

Existe a necessidade de locação de circuitos aos ISPs pelos proprietários das instalações de comunicação.

A locação de circuitos entre os ISPs/operadoras de telefonia móvel e os proprietários das instalações de comunicação deve ser promovida para ampliar de forma eficiente, as áreas com serviço de Internet.



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(2) Área de Cobertura: Benefícios e Necessidade de Ampliação da Cobertura das Telecomunicações

Existem ainda algumas áreas que se encontram fora da cobertura do serviço de telecomunicações. O plano do INCM é de cobrir todo o território Moçambicano nos próximos 10 anos. As instalações de telecomunicações são estabelecidas mais rapida e facilmente se comparadas com as outras infraestruturas básicas, tais como a energia eléctrica, água e linhas férreas. Considerando-se que as telecomunicações apoiam e beneficiam a qualidade de vida e oferecem oportunidades de negócios, a expansão da cobertura do serviço deve ser concluída o mais rápido possível.

(3) Qualidade de Serviço: Necessidade de Melhorar a Qualidade dos Serviços de Comunicação de Voz e de Dados

Em 2009, a qualidade da comunicação de voz era um problema sério em Moçambique. Em 2011, entrou em vigor um regulamento sobre a obrigação de garantir a qualidade de serviço. No entanto, as falhas de ligação e interrupções do sistema ainda ocorrem na comunicação de voz e de dados. Esta situação não favorece a realização de negócios e pode desencorajar os investidores de avançar na Região do Corredor de Nacala.

(4) Sistema de Videoconferência: Utilização do Sistema de Videoconferência entre os Governos Provinciais

As instalações de videoconferência encontram-se disponíveis em todos os escritórios dos governos provinciais nas capitais provinciais. Contudo, no momento, essas instalações podem não estar a ser utilizadas de maneira efectiva para a comunicação entre os governos provinciais. Dado que a Região do Corredor de Nacala é muito grande, não é sempre viável fazer longas viagens para realizar reuniões. O sistema de videoconferência entre as províncias deve ser utilizado tanto quanto possível para discutir os programas e projectos interprovinciais na Região do Corredor de Nacala.

15.7.3 Objectivos para o Sector deTelecomunicações

Tendo-se em conta a sua facilidade relativa, os objectivos do desenvolvimento do sector de telecomunicações são definidos da seguinte maneira:

Manter um ambiente competitivo nos negócios das telecomunicações para a promoção da implementação das tecnologias de ponta;

Lidar com a demanda crescente pela comunicação de dados nas áreas em crescimento; Expandir a área de cobertura para os distritos rurais; Elevar a qualidade da comunicação de voz e dados; e Aumentar a capacidade dos utentes das TICs.

15.7.4 Estratégias para o Sector de Telecomunicações

As estratégias de desenvolvimento do sector de telecomunicações são formuladas da seguinte maneira:

Fazer com que o Governo facilite contratos comerciais razoáveis relacionados com a locação de circuitos entre as operadoras de telecomunicações e os provedores de serviços de Internet (ISPs);



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Fazer com que o Governo implemente os testes de campo para a monitoria dos indicadores relativos às operadoras de telefonia móvel para melhorar a qualidade de serviço;

Fazer com que o Governo continue com a política de encorajamento do sector privado na ampliação da sua área de cobertura dos serviços de telecomunicações;

Expansão dos programas de desenvolvimento da capacidade dos utentes das TICs, assim como promoção da continuação dos programas existentes e em curso;

Promoção do uso das TI visando possibilitar uma comunicação eficiente entre as autoridades governamentais; e

Promoção do uso das TI para a monitoria e o controlo eficientes das infraestruturas disponibilizadas pelo Governo.

15.7.5 Programas e Projectos para o Sector de Telecomunicações

Os seguintes programas, projectos e medidas são propostos, em consonância com as referidas estratégias:

Promoção do uso comum das instalações das redes de comunicação (a curto prazo) Conexão da Rede Telefónica Pública Comutada (PSTN) e da Rede Pública de

Telecomunicação Móvel (PLMN) com a Rede de Nova Geração (NGN) baseada no IP (a curto prazo)

Implementação dos testes de campo para monitorar a qualidade de serviço e promover o sector privado a cumprir com os “regulamentos sobre a Qualidade de Serviço” (a curto prazo)

Introdução do sistema de videoconferência (assim como o uso do sistema existente de videoconferência) entre as repartições governamentais locais e centrais, envolvidas no Desenvolvimento do Corredor de Nacala (a curto prazo)

Implementação da Zona Franca Industrial Inteligente em Nacala (a curto prazo) Projectos do Fundo de Serviço Universal 1, 2 e 3 (e mais, se necessário) (a curto a médio

prazo) Regulamentação sobre a protecção dos equipamentos de comunicação (a médio prazo) Construção de ductos ao longo das estradas/linhas férreas com vista à futura instalação dos

cabos de fibra óptica (a médio prazo) Fortalecimento da rede da espinha dorsal de transmissão (a longo prazo)



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15.8 Estratégias de Desenvolvimento para o Abastecimento de Água Rural

15.8.1 Problemas do Abastecimento de Água Rural

A Região do Corredor de Nacala continuará a abranger uma vasta área rural, mesmo depois da criação da rede de corredores de transporte em toda a região no futuro. Nas zonas rurais, o abastecimento de água baseado no uso de furos e bombas manuais continuará a ser essencial para a manutenção da qualidade de vida. Considerando-se as condições existentes e as metas de desenvolvimento, os seguintes problemas relativos ao abastecimento de água rural são definidos:

(1) Dois Diferentes Indicadores para a Avaliação da Percentagem de Abastecimento de Água

Para mostrar a percentagem de abastecimento de água, de momento, estão a ser usados em Moçambique dois diferentes indicadores (“Acesso” e “Uso”). Há uma diferença aproximada de 1,5 a 1,7 vezes, dependendo do indicador utilizado. A percentagem “Acesso” é calculada com o uso do número de instalações e da população servida por instalação. A percentagem “Uso” é calculada a partir dos resultados das entrevistas com os residentes tomados como amostra e é utilizada actualmente pela OMS/UNICEF para avaliar o progresso dos ODM. Isto tem criado confusão em avaliar o progresso em relação à meta.

(2) Uso de Fontes de Água Potável não Melhoradas

A percentagem de uso das fontes de água potável não melhoradas (furos desprotegidos, rios, barragens, lagos, lagoas, etc.) é elevada nas zonas rurais da Região do Corredor de Nacala, sendo de mais de 40%, enquanto que nas outras províncias de Moçambique é inferior a 30%. Das cinco províncias, a Província de Nampula apresenta a percentagem mais alta, de 50,5%, de utilização das fontes de água potável não melhoradas.

(3) Capacidade Inadequada de Operação e Manutenção de Furos com Bomba Manual

Em muitos casos, as comissões de água, que devem realizar a manutenção de rotina e pequenas reparações das bombas manuais, não funcionam após o fim do período de projecto, porque as comissões não conseguem cobrar as taxas dos utentes a menos que ocorram grandes avarias. Mesmo no caso em que sejam estabelecidas as comissões de água, estas não se comprometem plenamente com as suas responsabilidades. Nessas áreas, embora a reparação com vedantes em U e juntas em O seja a tarefa das comissões de água, os mecânicos locais devem efectuar o trabalho.

(4) Rede Deteriorada de Fornecimento de Peças Sobressalentes para as Bombas Manuais

Devido aos locais limitados onde as peças sobressalentes para as bombas manuais possam ser adquiridas, os mecânicos locais desempenham o papel de vendedor das mesmas. Esses vendedores viajam longas distâncias para as capitais provinciais ou os poucos outros lugares onde as peças se encontram disponíveis. Como resultado, os utentes das bombas manuais devem fazer a aquisição de peças para conserto a preços elevados que incluem o custo de transporte das capitais provinciais. A DNA está a planificar a aprovação de mais bombas manuais novas, o que significa que uma melhor rede de venda de peças sobressalentes é necessária. Se a rede de peças das bombas manuais não for mantida, cairá a taxa funcional da instalação.



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15.8.2 Objectivos para o Abastecimento de Água Rural

Os objectivos do sector de abastecimento de água rural são definidos como da seguinte forma:

Compreender correctamente a situação do abastecimento de água nas zonas rurais, unindo os indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água;

Aumentar o acesso da população rural às fontes de água seguras e estáveis, reduzindo o número de habitantes rurais obrigados a utilizar as fontes de água não melhoradas para beber, e fortalecendo a capacidade de manutenção das instalações existentes de abastecimento de água rural; e

Expandir a rede de venda de peças sobressalentes para as bombas manuais ao longo dos corredores de transporte a serem estendidos amplamente na Região do Corredor de Nacala.

15.8.3 Estratégias para o Abastecimento de Água Rural

As estratégias para o sector de abastecimento de água rural são formuladas da seguinte forma:

Unificação dos indicadores para a avaliação da percentagem de abastecimento de água, com a substituição do uso da percentagem de “Acesso” pela percentagem de “Uso”;

Fazer com que o Governo apoie a expansão da rede de fornecimento de peças sobressalentes para as bombas manuais, através dos Serviços Distritais da Planificação e Infraestruturas (SDPI) localizados ao longo dos corredores de transporte, que devem ser amplamente alargados na Região do Corredor de Nacala;

Fazer com que o Governo promova a construção e a reabilitação dos furos com bomba manual, a fim de aumentar a proporção do uso de água segura e estável; e

Fazer com que o Governo active ou restabelça as comissões de água para os furos existentes com bomba manual, de modo a manter as bombas para os furos.


Figura 15.8.1 Expansão da Rede de Venda de Peças Sobressalentes ao longo dos Corredores de Transporte (Esquerda: Situação Actual, Direita: Situação Futura)

15.8.4 Programas e Projectos para o Abastecimento de Água Rural

Para o abastecimento de água rural, os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:

Projecto de Criação da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para Bombas Manuais Projecto de Reabilitação das Instalações de Abastecimento de Água de Pequena Escala Programa de Criação de Comissões de Água Projecto de Implementação e Reabilitação dos Furos Projecto de Capacitação dos Mecânicos Locais

CuambaMalema Ribaue

NacalaMutuali

Nampula

Mandimba

spare parts shop

CuambaMalema Ribaue

NacalaMutuali

Nampula

Mandimba

spare parts shopLoja de PeçasSobressalentes

Loja de Peças Sobressalentes



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Capítulo 16 Estratégias de Desenvolvimento Urbano

16.1 Introdução

O presente capítulo cobre as estratégias de desenvolvimento para os principais centros urbanos no Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula, Cuamba, Lichinga e Pemba.

O desenvolvimento dos centros urbanos aumentará a sua população e as actividades económicas, o que causará problemas ambientais e sociais, tais como o congestionamento de trânsito, a falta de água, a falta de sistemas de esgotos e a gestão inadequada de resíduos sólidos. As estratégias bem como os projectos propostos neste capítulo são formulados, tomando-se em consideração tais problemas ambientais e sociais.

As redes de estradas propostas a serem desenvolvidas em Lichinga e Pemba poderão orientar o desenvolvimento urbano das referidas cidades. Os anéis rodoviários propostos para a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e Cuamba irão reduzir o volume de tráfego nas partes centrais das cidades. A construção das estradas perimetrais (anéis rodoviários), a relocalização do aeroporto e o desvio ferroviário propostos para a Grande Nampula poderão dispersar a concentração do tráfego, além de garantir as boas condições de vida para a população de Nampula.

A conservação da natureza é igualmente considerada para a Área da Baía de Nacala e Pemba, que contam com uma bela linha costeira apresentando um enorme potencial tusístico.



16-2

16.2 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Área da Baía de Nacala

16.2.1 Perspectivas Futuras para a Área da Baía de Nacala

O porto de águas profundas existente, junto ao status de ZEE, continuará a atrair investimentos directos estrangeiros (IDEs) para a área da ZEE de Nacala. O início da movimentação do carvão no porto novo de Nacala-à-Velha transformará a estrutura espacial. As oportunidades de emprego serão expandidas para a parte ocidental da Baía de Nacala e movimentos dinâmicos de mercadorias terão lugar ao longo da costa.

O direccionamento dos IDEs é criticamente importante para o desenvolvimento da Região Norte do país, além da própria ZEE de Nacala. A preparação de uma base eficiente e fiável à vista da operação de fábricas é a chave para o sucesso da acomodação dos IDEs. A base industrial para a promoção do IDE incluirá o alojamento e habitação, escritórios e centros de convenções, e espaços destinados a estâncias turísticas e de lazer para alojar visitantes estrangeiros, além da infraestrutura fiável para a indústria.

16.2.2 Visão para a Área da Baía de Nacala

A imagem-alvo do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala consiste na criação de um novo portão internacional para a África, equipado com o ambiente urbano de primeira classe, as instalações e as infraestruturas para atrair os IDEs. Para tal, uma visão para um prazo mais longo deverá ser estabelecida com possível envolvimento das áreas circunvizinhas. Por exemplo, será necessário considerar a possibilidade de desenvolver um terceiro porto de águas profundas e assim, a área planificada deverá incluir o Posto Administrativo de Memba-sede no Distrito de Memba, localizado ao norte do Nacala-à-Velha. Do mesmo modo, a inclusão do Posto Administrativo de Matibane no Distrito de Mossuril também torna-se-á necessária, uma vez que o terreno disponível para o uso urbano na Cidade de Nacala é limitado. A futura área residencial deverá inevitavelmente ser estendida para dentro do Distrito de Mossuril.

16.2.3 Quadros de Desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala

Um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Área da Baía de Nacala está a ser previsto no horizonte de planificação, conforme descrito nas secções posteriores:

(1) Quadro da População

A população da Área da Baía de Nacala alcançará, em 2035, a cifra de 1.309.000 habitantes, se combinados um município e quatro postos administrativos, conforme resumido na Tabela 16.2.1. A população total será duplicada a partir do nível actual, de cerca de 600 mil. A futura população urbana na área poderá chegar a 927.000 em 2035, se continuar com um ritmo de crescimento rápido da população geral. A Tabela 16.2.2 apresenta a previsão da população urbana da Área da Baía de Nacala:



16-3

Tabela 16.2.1 Previsão da População da Área da Baía de Nacala

Município/Distrito/ Posto Administrativo

População Taxa de Crescimento Demográfico

Anual (%)

2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Município de Nacala 211.915 319.000 440.000 635.000 4,2% 4,1% 3,7%

Distrito de Nacala-à-Velha 90.991 131.000 189.000 300.000 3,7% 4,7% 4,7%

PA de Memba-sede (Distrito de Memba)

109.899 144.000 187.000 269.000 2,8% 3,3% 3,7%

PA de Matibane (Distrito de Mossuril)

24.075 53.000 73.000 105.000 4,3% 4,0% 3,8%

Total da Área da Baía de Nacala 379.733 648.000 889.000 1.309.000 3,8% 4,0% 4,0%


Tabela 16.2.2 Previsão da População Urbana da Área da Baía de Nacala



Anual (%)

2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Município de Nacala 211.915 319.300 440.000 634.900 4,2% 4,1% 3,7%

Distrito de Nacala-à-Velha 15.691 42.600 84.500 179.800 10,5% 9,0% 7,8%


0 13.900 35.800 80.700 - 12,5% 8,5%


62.219 11.800 18.700 31.700 6,6% 5,9% 5,4%

Total da Área da Baía de Nacala 233.825 387.600 579.000 927.100 5,2% 5,1% 4,8%


(2) Demanda pelo Terreno Urbano

A área necessária para urbanização, para acomodar a futura população da Área da Baía de Nacala, é estimada conforme ilustra a Tabela 16.2.3. Uma vez que o nível de urbanização pode variar dependendo da localização, a percentagem de urbanização é, em primeiro lugar, examinada e definida para cada território administrativo. O incremento da população urbana, de 2007 a 2035, atingirá aproximadamente 693.000 habitantes, e isto exigirá uma área adicional de 14.000ha a ser usada para residências, instalações públicas, escritórios e comércio, infraestruturas urbanas e algumas fábricas artesanais. Deve-se notar que a demanda pela área administrativa, confome ilustra a Tabela 16.2.3, não é necessariamente atendida dentro dos respectivos territórios, uma vez que o movimento da população pode ocorrer entre as áreas de jurisdição constituintes.

Tabela 16.2.3 Demanda pelo Terreno Urbano na Área da Baía de Nacala


Crescimento Demográfico

2007-2035

Percentual da População Urbana

(%)

Incremento da População

Urbana

Demanda pelo Terreno

Urbano (ha)

Densidade Demográfica (pessoa/ha)

Município de Nacala 423.000 100 423.000 8.460 50

Distrito de Nacala-à-Velha 209.000 60 164.000 3.282 50


159.000 30 81.000 1.615 50


71.000 30 25.000 510 50

Total 862.000 (média) 71 693.000 13.866 50




16-4

(3) Demanda pelo Terreno Industrial

A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente da demanda pelo terreno urbano, porque a natureza do desenvolvimento industrial na Região Norte pode ser influenciada em grande parte por factores externos, especialmente pela localização dos IDEs. Espera-se que, no futuro, as fábricas estiverem localizadas principalmente nas zonas industriais, e assim, o terreno unitário por trabalhador será maior que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa é feita conforme a sequência das Tabelas 16.2.4. e 16.2.5. O número de trabalhadores de fábricas é, em primeiro lugar, estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que a metade do número acrescido de trabalhadores na província é assentada na Área da Baía de Nacala. A demanda pelo terreno é então estimada por tipo de indústria à base anual, como ilustra a Tabela 16.2.6. Supõe-se que os IDEs bem como as novas fábricas nacionais estabelecem-se, até 2017, em locais que contam com a infraestrutura existente. A construção de novas fábricas, excepto as artesanais, a partir de 2017, terá lugar nas zonas industriais. A área total necessária para uma zona industrial será de aproximadamente 700ha, onde as fábricas de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos serão dominantes, ocupando 530ha.

Tabela 16.2.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

PIB Regional Sectorial (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentual em 2035 (%)

Província de Nampula 20.346 148.500 100,00

Agricultura 49.100 33,06

Mineração 30 0,02

Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11

Serviços 63.600 42,83

Força de Trabalho no Sector Manufactureiro da Província de Nampula Taxa de Crescimento Anual (%)

População Economicamente Activa 38.467 161.238 5,25

Produtividade do Trabalho 59.179 135.397 3,00


Tabela 16.2.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Área da Baía de Nacala 2007 2035 ObservaçõesPopulação Economicamente Activa na Indústria Manufactureira (Província de Nampula)

38.467 161.238

Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha

Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha

Demanda pelo Terreno para a ZEE de Nacala + Área Industrial (ha) 154 1.000 40% em 200750% em 2035


Tabela 16.2.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e Ano para a Área da Baía de Nacala

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo Terreno Industrial Necessário Área Adicionada

2007 2012 2017 2035 2017-2035

Alimento/Bebida/Agro-processamento (ha) 92,4 128,4 150 300 150

Metal/Máquina/Produtos e Equipamentos Eléctricos (ha) 15,4 21,4 70 600 530

Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros (ha) 46,2 64,2 80 100 20

Total (ha) 154 214 300 1000 700




16-5

(4) Demanda Urbana por Água

Em relação ao abastecimento de água para a futura população urbana na Área da Baía de Nacala, a demanda por água é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:

Tabela 16.2.7 Resumo da Demanda Urbana por Água para a Área da Baía de Nacala 2013* 2017 2025 2035

Demanda (m3/dia)

Área de

Abastecimento

Expandida

Uso Domiciliar e Institucional

55.808 85.319 186.112

Área Industrial 71.500 105.500 185.000

Total 33.000 126.808 190.819 371.112

Área de

Abastecimento

Limitada

Uso Domiciliar e Institucional

48.685 76.836 158.827

Área Industrial 71.500 105.500 185.000

Total 33.000 120.185 180.483 343.827

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

16.2.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Área da Baía de Nacala

(1) Núcleos Urbanos

1) Novo CBD (Cidade do Aeroporto)

Os terrenos do centro da cidade actual estão quase totalmente ocupados pelos escritórios, lojas e outros estabelecimentos comerciais e de negócios, num uso misto. Uma nova zona comercial e de negócios deve ser desenvolvida num local estratégico, tomando-se em consideração o crescimento industrial em Nacala-a-Velha. Para instalar um novo centro de negócios (CBD), é necessária a disponibilidade da terra bem como a proximidade ao centro da cidade existente. A área oeste do aeroporto parece adequada e mais fiável, uma vez que é administrada pela Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), como um terreno designado às forças armadas. A participação de várias entidades pode ser a chave para o sucesso do desenvolvimento do CBD novo, ou a Cidade do Aeroporto. Convidar os exploradores de imóvel especializados seria essencial, enquanto que o envolvimento dos órgãos públicos, incluindo a ADM e o Exército pode ser condicional.

2) MICE e Complexo Turístico

É fundamental ter as funções de MICE (sigla em inglês para Encontros, Incentivos, Conferências ou Convenções e Exposições) de alto nível para atrair os IDEs e apoiar as suas actividades operacionais. Para tal, devem ser criadas instalações e serviços para os MICE e o turismo de primeira classe, de modo que façam parte da identidade da Área da Baía de Nacala. Propõe-se que o desenvolvimento das estâncias de Crusse e Jamali inclua as funções dos MICE, e que essas estâncias sejam ligadas, de forma eficiente, aos CBDs novos e existentes. Desta maneira, a operação das estâncias de Crusse e Jamali também pode ser estabilizada pela atracção de viajantes de negócios além dos turistas em visita às Ilhas.

3) Zona Industrial

A área actual designada para a construção de uma Zona Franca Industrial consiste, em grande parte, em encostas íngremes. Isto é uma grande desvantagem, uma vez que o custo de desenvolvimento subirá rapidamente porque um grande volume de solo deve ser removido para nivelar os lotes imobiliários. Por outro lado, a área é localizada nas proximidades da costa oceânica, e assim,



16-6

oferece vantagem na gestão da drenagem de água de inundação. Propõe-se que o estabelecimento de uma ZFI seja realizado na área contígua àquela originalmente designada para tal, de modo a evitar as encostas íngremes e os fluxos de água existentes vindos das áreas a montante.

Conforme mencionado na subsecção anterior, a oferta do terreno industrial pode ter que contar com as infraestruturas já disponíveis, durante a fase inicial do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. Neste âmbito, a parte inicial da oferta do terreno industrial deve ocorrer ao sul da junção entre a EN12 e a linha férrea, onde uma nova estrada foi construída sobre o topo de uma colina relativamente plana. Isto será considerado como uma extensão da concentração progressiva de fábricas ao longo da EN12 no território municipal de Nacala. Uma outra área para acomodar o desenvolvimento espontâneo de fábricas de IDE pode ser no extremo sul da Autoestrada do Porto, proposta e descrita na subsecção seguinte.

Nos anos subsequentes depois de 2017, uma parte da ZFI de grande escala próxima à costa entrará em operação e começará a aceitar a instalação de fábricas. O desenvolvimento pleno desta ZFI envolverá cerca de 500ha, com vista a lidar com a demanda por terrenos, principalmente pelas usinas e pelas fábricas ligadas à produção de metais, máquinas, produtos e equipamentos eléctricos.

4) Nova Área de Habitação e Urbanização Orientada

É importante prevenir a expansão em forma de fitas ao longo da estrada costeira que se estende longamente e das outras estradas regionais importantes. Para este fim, a introdução de estradas-tronco urbanas é de vital importância. Essas estradas formarão uma rede e promoverão o desenvolvimento de imóveis residenciais pelos agentes imobiliários. A área adequada para a expanção da urbanização pode ter duas direcções: uma para a área do Posto Administrativo de Matibane, e outra para a área plana costeira próxima do terceiro porto marítimo em prospecto. O desenvolvimento deve ser iniciado para a primeira área enquanto que a segunda deve ser reservada até quando o desenvolvimento do terceiro porto se concretizar. Assim que o terceiro porto tiver sido desenvolvido, essas duas áreas de urbanização, juntamente com os centros existentes – a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha, serão bons locais de onde se deslocar ao CBD novo, com ajuda da construção de uma ponte sobre a Baía de Nacala.

5) Actuais Zonas Urbanizadas

No âmbito actual do uso da terra na Área da Baía de Nacala, há duas maiores zonas urbanas, sendo as partes centrais da Cidade de Nacala e do Distrito de Nacala-à-Velha. Ambas as áreas foram desenvolvidas no tempo da colonização Portuguesa. As infraestruturas destas zonas centrais são antigas e estão sobrecarregadas, devido ao aumento da população. Concomitantemente, os terrenos ao redor das zonas centrais estão ocupados por grandes assentamentos informais, sem infraestrutura urbana necessária. As zonas centrais existentes, juntamente às áreas circundantes, continuarão a abrigar a maior parte da população que servirá como força de trabalho fundamental para o desenvolvimento da Área da Baía de Nacala. A melhoria do ambiente de vida nessas áreas precisa ser prosseguida, juntamente com o desenvolvimento de novos núcleos urbanos.

6) Zona de Promoção da Agricultura Suburbana

A mudança dos produtos agrícolas deve ser promovida nas zonas agrárias da Área da Baía de Nacala. A produção de vegetais frescos, frutas e outras necessidades de consumo urbano deve ser maximizada, a fim de proporcionar uma alternativa às importações provenientes da África do Sul.



16-7

7) Zonas Turísticas Na Área da Baía de Nacala, existem duas zonas turísticas designadas, das quais uma consiste nas zonas litorais situadas no lado nordeste da Cidade de Nacala e a outra é a área das estâncias de Crusse e Jamali, licalizada na costa a sudoeste do Porto de Nacala. Estas zonas turísticas têm como base o ambiente natural. É importante equilibrar o desenvolvimento e a conservação da natureza nas zonas em questão.

8) Sistema de Transporte

O aeroporto internacional, o porto marítimo de profundidade para carga geral, o novo porto para carga a granel em construção e um outro porto de profundidade, que merecem a consideração, devem estar bem ligados entre si. As principais instalações de transporte também devem estar ligadas a regiões mais amplas, tanto por via ferroviára como por via rodoviária. As instalações que se seguem estão entre os maiores componentes do transporte no futuro:

Portos Marítimos

O Porto de Nacala a ser expandido conforme planificado no Estudo da JICA: o porto de carga a granel para a exportação do carvão mineral; e o terceiro porto a ser localizado no extremo sul do Posto Administrativo de Memba-sede, com possível função de um porto adicional para a carga a granel e acarga geral.

Linhas Férreas

A estrutura principal do sistema ferroviário será formada por:

A linha férrea existente a ser ligada ao Porto de Nacala, a partir de toda a zona envolvente do Corredor de Nacala;

Uma nova linha ramificada da linha existente para se ligar ao porto de carga a granel em construção em Nacala-à-Velha; e

Uma possível extensão da linha do porto de carga a granel para o norte, até onde possa ser ligada ao terceiro porto.

Provavelmente a largura da bitola da última linha será diferente daquela das outras linhas, quando a ligação ferroviária alternativa prevista entre Tete e Nacala tornar-se numa realidade.

Rede de Estradas

A principal estrutura do sistema rodoviário será formada por:

Duas vias de acesso mais amplas que ligarão a Área da Baía de Nacala com Nampula e Pemba; Um anel rodoviário a ser construído para receber o tráfego das vias de acesso mais largas,

assim como das estradas regionais e urbanas principais. Esta estrada circular pode ser completada pela construção de uma ponte grande sobre a Baía na parte da sua boca, para ligar as duas áreas actualmente separadas, a fim de promover a urbanização e posicionar a Cidade do Aeroporto na parte central entre as zonas urbanas da costa leste e da costa oeste.

A autoestrada do porto, proposta pelo Estudo sobre o Porto de Nacala financiado pela JICA, deve ser concretizada para o sucesso total dos esforços de desenvolvimento do Corredor de Nacala. A rota é proposta de modo a desviar a EN12 que se dirige ao porto marítimo de Nacala, atravessando a área central da Cidade de Nacala. O alinhamento da autoestrada é proposto de forma que contorne a área central urbana da cidade. Ao mesmo tempo, a rodovia servirá como



16-8

a maior via de acesso à ZFI de grande escala, anteriormente referida, e à área industrial para o desenvolvimento espontâneo das fábricas.

As estradas-tronco urbanas devem ser construídas de acordo com o ritmo de urbanização. Entre muitas rotas possíveis, dois segmentos são de importância capital, a saber: a) uma linha norte-sul a partir do aeroporto, que se estende paralelamente ao troço da EN12 situado na área municipal de Nacala, com vista a promover o desenvolvimento de habitações na parte plana do Posto Administrativo de Matibane; e b) uma via que liga à área de desenvolvimento das estâncias turísticas de Crusse e Jamali, partindo do referido anel rodoviário.


Cor

Plano a Curto Prazo

Plano a Longo Prazo

Industrial

Zona Urbana

Infraestrutura de Transporte

Residencial

Turismo

Área de Promoção daAgricultura Suburbana

Figura 16.2.1 Estrutura Espacial Conceptual do Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala

Industrial (Reservado)

(Ind. Química etc.)

Porto

Residencial (Reservado)

Área de Promoção da Agricultura Suburbana

Área de Promoção da Agricultura

Suburbana

Usina Termeléctrica

Residencial

Residencial Residencial

Residencial (Reservado)

Aeroporto de Nacala

Cidade do Aeroporto

PORTO DE NACALA

NACALA-à -VELHA

Terminal do Carvão

Porto

Industrial (Reservado)

ZFI

Industrial

Industrial

Industrial (Existente)

Turismo

Estâncias de Crusse e Jamali

para Pemba

para Nampula

BAÍA DE NACALA

Linha Férrea (Existente)

Linha Férrea (VALE)



16-9

(2) Recursos Hídricos de Apoio

O plano existente para o abastecimento de água na Cidade de Nacala e nos seus arredores não responderá à demanda a ser gerada pela futura urbanização e das actividades industriais, mesmo que as fontes de água forem reforçadas pelo projecto da Barragem de Sanhute. A opção mais promissora para se obter as fontes de água que satisfaçam a demanda futura parece ser o desenvolvimento dos recursos hídricos do Rio Lúrio. Esta medida permitirá o transporte de mais de 400.000m3/dia de água natural. Uma pequena porção da água natural transportada pode ser utilizada para fins de irrigação na zona proposta para a promoção da agricultura suburbana. Isto será efectivo se for combinado com os reservatórios a servirem os sistemas locais de irrigação.

Caso houver mais demanda resultante de um desenvolvimento maior da Área da Baía de Nacala, será necessário construir uma barragem no curso a montante do Rio Mecuburi e/ou do Rio Lúrio. A barragem pode ser do tipo polivalente, que tenha funções de abastecimento de água urbano, geração de energia hidroeléctrica, irrigação e mitigação das inundações.

16.2.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala

(1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Considerando-se as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias para esta Área:

Expansão urbana rápida e desordenada de Nacala; Intensificação do congestionamento no trânsito devido à rede inadequada de estradas e ao

crescimento das actividades de desenvolvimento; Integração insuficiente dos projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, os projectos

de reabilitação/modernização portuária e os de desenvolvimento de estradas; Pouca orientação sobre os locais destinados às fábricas industriais; Infraestruturas económicas inadequadas (abastecimento de energia eléctrica e água) para apoiar

não somente o desenvolvimento industrial na actualidade mas também no futuro; e Ambiente residencial em processo de deterioração devido ao crescimento das actividades

económicas, incluindo portuárias.

(2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

A fim de realizar a visão definida para a Área da Baía de Nacala, “a cidade de primeira classe para fins empresariais, comerciais, industriais e turísticos, um Novo Portão Internacional para a África”, os seguintes objectivos são definidos:

Eliminar os constrangimentos tanto nas infraestruturas como nos serviços para o desenvolvimento industrial;

Melhorar os ambientes comercial e residencial de modo que sejam adequados para um centro regional de crescimento económico; e

Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Área da Baía de Nacala.


16-10

(3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

No intuito de alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:

Melhoria da interligação entre o Porto de Nacala, as linhas férreas e as estradas; Melhoria do ambiente de investimento, através do aperfeiçoamento das leis e regulamentos

relativos às ZEEs; Construção de parques industriais equipados com infraestruturas de alto padrão; Desenvolvimento de subcentros para a expansão dos espaços destinados aos escritórios e o

aumento da capacidade hoteleira; Promoção dos MICE através do desenvolvimento e uso dos hotéis urbanos e das instalações de

conferências; Expansão ordenada das áreas residenciais, com a construção de infraestruturas de padrão

razoável; Disponibilização das instalações recreativas para a população urbana; e Modernização do aeroporto com vista a acomodar aviões maiores, transformando-o num centro

internacional de passageiros e carga.

(4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Área da Baía de Nacala

Para a implementação das referidas estratégias, os seguintes projectos variados devem ser realizados de forma integrada:

Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala Projecto de Desenvolvimento do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias em

Nacala Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs e ZFIs (Projecto de Melhoria do Ambiente de

Investimento) Projecto do Parque Industrial de Nacala (Projecto de Criação de ZFIs e Centro de Apoio às

ZFIs) Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao

Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano em Nacala Projecto de Melhoria das Subestações Eléctricas em Nampula-Nacala Projecto de Desenvolvimento da Usina Termoeléctrica de Nacala para a Melhoria do

Abastecimento de Energia Eléctrica Projecto de Desenvolvimento da Cidade do Aeroporto de Nacala (à vista da disponibilização de

espaços de escritório e da promoção dos MICE) Projecto de Desenvolvimento da Área de Recreio em Nacala (incluindo campos de golfe e

linstalações de diversão nas proximidades do Aeroporto Internacional de Nacala) Projecto de Melhoria do Aeroporto de Nacala (mais actualizações no futuro) Projecto de Gestão de Resíduos Industriais em Nacala Projecto de Promoção da Agricultura Suburbana (melhoria do clima de investimento, selecção

de culturas adequadas para a demanda em Nacala, irrigação pela água transportada dos reservatórios, promoção da organização dos agricultores, melhoria da legislação, etc.)



16-11

16.2.6 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

(1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Espera-se que a Área da Baía de Nacala cresça como um centro de comércio-negócios e industrial, através do aproveitamento do Porto de Nacala modernizado, bem como das linhas férreas e estradas melhoradas no corredor. O abastecimento adequado e estável de água para a população urbana e as actividades económicas é essencial. Em relação ao abastecimento para a população urbana futura da Área, a sua demanda é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água para a Área da Baía de Nacala é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:

No ano de 2017, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 25% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 60% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

No ano de 2025, 24% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 38% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto os restantes 38% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.


Tabela 16.2.8 Demanda Urbana por Água na Área da Baía de Nacala por Município/Distrito 2013* 2017 2025 2035

Demanda (m3/dia)

Área de Abastecimento Expandida

Município de Nacala 45.675 66.000 131.536Distrito de Nacala-à-Velha 6.163 11.644 38.839PA de Memba-sede 2.446 4.909 11.288PA de Matibane 1.524 2.767 4.448Subtotal 55.808 85.319 186.112Área Industrial 71.500 105.500 185.000Total 33.000 126.808 190.819 371.112

Área de Abastecimento Limitada

Município de Nacala 40.890 57.514 112.032Distrito de Nacala-à-Velha 4.159 6.585 32.560PA de Memba-sede 2.212 4.348 9.895PA de Matibane 1.224 2.895 3.899Subtotal 48.685 74.983 158.827Área Industrial 71.500 105.500 185.000

Total 33.000 120.185 180.483 343.827Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

(2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias relativas ao abastecimento de água urbano:

Escassez actual dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano; Nível relativamente baixo do serviço de abastecimento; Alto custo de obtenção da água suficiente para a vida da população e as fábricas; e


16-12

Nível baixo de abastecimento com vista a atrair investidores para o sector industrial no futuro.

(3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

O objectivo do abastecimento de água urbano na Área da Baía de Nacala consiste no seguinte:

Possibilitar o abastecimento de água urbano com o serviço de alta qualidade para apoiar o desenvolvimento da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, através da exploração de recursos hídricos, de modo a assegurar as fontes de abastecimento diversificadas e estáveis.

(4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

As seguintes estratégias devem ser implementadas para alcançar o referido objectivo:

Desenvolvimento de recursos hídricos, visando um aproveitamento de longo prazo, volumosos o suficiente para a satisfazer a demanda urbana por água e apoiar o desenvolvimento de uma cidade de primeiro plano na Região do Corredor de Nacala;

Desenvolvimento de recursos hídricos, com a construção de pequenas barragens para a satisfação da demanda urbana por água em curto prazo (até 2017);

Expansão das áreas de serviço de abastecimento de água urbano, em paralelo com a realização da gestão da demanda por água até 2025, a fim de minimizar o aumento da demanda urbana e promover o abastecimento equilibrado para o uso residencial, comercial, industrial e turístico (porque não seria fácil concluir os projectos de desenvolvimento dos recursos hídricos de grande escala antes de 2025); e

Mobilização dos utentes de água (residenciais, institucionais e industriais) para implementarem as medidas de economia de água.

(5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Área da Baía de Nacala

Para a implementação das referidas estratégias especificadas, são propostos os seguintes projectos:

Curto Prazo (2013-2017)

Projecto de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos do Rio Sanhute com a Construção da Barragem de Sanhute

Projecto da Canalização de Água da Barragem de Sanhute ao Centro de Tratamento de Água Existente (nas proximidades da Barragem de Mecula)

Médio a Longo Prazo (2017-2025-2035)

Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio

Projecto de Construção do Centro de Captação e Tratamento de Água no Rio Mecuburi Projecto do Sistema de Distribuição de Água do Centro de Tratamento de Mecuburi à Grande

Nacala (utilizando a água do Rio Lúrio)



16-13

16.2.7 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para os Sistemas de Esgoto e Drenagem na Área da Baía de Nacala

(1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Para a realização da visão da “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”, a construção dos sistemas de esgotos e drenagem deve constituir a parte essencial do desenvolvimento urbano.

(2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Área da Baía de Nacala, os seguintes problemas são identificados para a formulação das estratégias atinentes a sistemas de saneamento na Área:

Ausência de uma rede de esgotos moderna com uma cobertura substancial na Área da Baía de Nacala;

Má gestão e utilização das fossas sépticas, devido à falta de instalações de tratamento de resíduos das fossas sépticas e limpeza; e

Situação sanitária deficiente com o sistema de esgotos deteriorado para atrair investimentos no desenvolvimento da Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe.

(3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Área da Baía de Nacala é:

Sanear o ambiente e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica, acompanhando o crescimento demográfico urbano e a expansão das zonas urbanas, para que a Área da Baía de Nacala faça jus ao nome de “Cidade de Negócios, Indústria e Turismo de Primeira Classe”.

(4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

A situação actual de saneamento, esgotos e drenagem está muito aquém do estado desejável na Área da Baía de Nacala. Nesta circunstância, as seguintes estratégias são propostas:

Empreendimento de esforços para a promoção da utilização das instalações sanitárias seguras, a curto prazo;

Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a curto prazo; e

Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a parte central da Área da Baía de Nacala, a médio prazo.

(5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Área da Baía de Nacala

Para alcançar o objectivo identificado e implementar as referidas estratégias, os seguintes projectos são propostos:

Curto Prazo (até 2017)

Elaboração do projecto de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas/latrinas



16-14

Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a zona central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público)

Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas”

Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas)

Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas

Médio Prazo (2018-2025)

Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas

Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na zona central (cemitério) e nas zonas industriais

Longo Prazo (2026-2035)

Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem

16.2.8 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

(1) Perspectivas Futuras para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

A quantidade de resíduos sólidos produzidos na Área da Baía de Nacala é estimada através da fórmula com as seguintes unidades básicas. Os resultados da estimativa são apresentados na Tabela 16.2.9.

VT=VH+VB,

VT: Quantidade Total de Resíduos Sólidos Produzidos: É computada pela soma do VH (Quantidade de Resíduos Domiciliares) e VB (Quantidade de Resíduos do Sector de Ngócios).

VH: Quantidade de Resíduos Domiciliares: É computada pela multiplicação da população por um volume de resíduos produzidos por dia per capita (0,6 a 1,3kg/pessoa/dia são adoptados por distrito e por ano.).

VB: Quantidade de Resíduos do Sector de Negócios: É computada pela multiplicação do VH por uma razão básica (16 a 35% são adoptados por distrito e por ano.).

Tabela 16.2.9 Estimativa da Futura Quantidade de Resíduos Produzidos na Área da Baía de Nacala

2011 2017 2025 2035

Quantidade de Resíduos

Produzidos por dia (Domiciliar)

(tonelada/dia)

Cidade de Nacala 191 319 528 825 Distrito de Nacala-à-Velha 64 105 189 360 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 66 101 168 269 PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 21 37 66 106 Subtotal 341 562 951 1.560

Quantidade de Resíduos

Produzidos por dia (Negócios)

(tonelada/dia)

Cidade de Nacala 38 80 158 289 Distrito de Nacala-à-Velha 11 21 47 108 PA de Memba-sede (Distrito de Memba) 11 15 34 67 PA de Matibane (Distrito de Mossuril) 3 6 13 26 Subtotal 64 122 252 490

Total da Quantidade de Resíduos Produzidos 405 684 1.203 2.050 Fonte: Equipa de Estudo da JICA



16-15

O total dosresíduos produzidos diariamente na Área da Baía de Nacala em 2035 é estimado em 2.050 toneladas/dia, fazendo com que a soma anual alcance mais de 740.000 toneladas. O total de resíduos urbanos produzidos (no Município de Nacala) em 2011 foi estimado em 240 toneladas/dia (= 200 + 40 toneladas/dia). Assim, estima-se que a quantidade diária de resíduos urbanos produzidos aumente 9 vezes num período de 24 anos. Neste sentido, o sistema actual de gestão de resíduos (que consiste na recolha e no depósito em áreas abertas) não irá funcionar com um volume de resíduos sólidos tão grande como este. E tal situação poderá causar sérios problemas ambientais, que não somente deteriorariam a saúde dos cidadãos na Área da Baía de Nacala, mas também afectariam o seu desenvolvimento económico. Portanto, é necessário desenvolver um sistema apropriado de gestão de resíduos no futuro.

(2) Problemas da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Conforme mencionado anteriormente, a quantidade de resíduos produzidos em 2035 será mais de oito vezes maior do que o padrão actual. É óbvio que o sistema existente de gestão de resíduos não é capaz de lidar com o crescente volume de resíduos sólidos. Mais ainda, a geração de resíduos industriais provenientes das ZEE/ZFIs sem tratamento adequado pode aumentar o risco para sérios danos ambientais.

(3) Objectivos da Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

O objectivo da gestão de resíduos sólidos é de “estabelecer um sistema adequado de gestão de resíduos que responda à geração de resíduos sólidos no futuro, resultante do rápido desenvolvimento urbano e industrial na Área da Baía de Nacala”.

(4) Estratégias Globais para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Em geral, é difícil garantir um orçamento de valor alto para a gestão de resíduos porque a gestão de resíduos por si só não produz efeitos económicos de forma directa. Assim, é necessário desenvolver um sistema eficiente de gestão de resíduos sólidos. De modo a reduzir os custos de gestão de resíduos, incluindo a recolha e o transporte, o desenvolvimento de um centro de gestão de resíduos sólidos é necessário para a recolha e o transporte de quaisquer tipos de resíduo no local, bem como para o tratamento apropriado do lixo.

Neste sentido, a estratégia para a gestão de resíduos sólidos na Área da Baía de Nacala consiste na “criação de um sistema eficaz de gestão de resíduos para o tratamento de todos os tipos de resíduo num único lugar”. O fluxo proposto para o sistema de gestão de resíduos sólidos é apresentado na Figura 16.2.2. Para lidar com o volume de resíduos tão grande, o centro de gestão de resíduos deve ter uma superfície de 100ha no mínimo (Ver a Tabela 16.2.10).

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Figura 16.2.2 Fluxo de Gestão de Resíduos Sólidos

RecolhaRecolha e Transporte

ZEE/ZFIs

Residências

Hospitais

Centro de Gestão de Resíduos Sólidos Separação por tipo de resíduo Combustível Alimentos Plásticos Madeira Têxteis Borracha

Incombustível Metal Vidro

Incinerador

Aterro

Reciclagem



16-16

Tabela 16.2.10 Uso da Terra Proposto para o Centro de Gestão de Resíduos Utilidade Área (ha)

Tratamento de resíduos industriais 5 Tratamento de resíduos domésticos 5 Tratamento de resíduos médico-hospitalares 5 Aterro 60 Instalações auxiliares para a protecção do aterro 10 Área do edifício administrative 2 Zona de movimentação por recolhedor 10 Estacionamento/zona verde 3

Total 100 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

(5) Programas/Projectos para a Gestão de Resíduos Sólidos na Área da Baía de Nacala

Para a implementação da referida estratégia, são propostos os seguintes projectos:

Curto Prazo

Projecto de Elaboração do Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos para a Área da Baía de Nacala

Estudo de Viabilidade para a Construção de um Centro de Gestão de Resíduos Preparação de um Sistema Administrativo para a Gestão e Operação do Centro de Gestão de

Resíduos

Médio Prazo

Preparação de um Sistema de Gestão e Operação do Centro de Gestão de Resíduos Construção de um Centro de Gestão de Resíduos para o Tratamento de Resíduos Domésticos e

Industriais Curso de Treinamento para Trabalhadores e Servidores Públicos Envolvidos na Gestão de

Resíduos Educação do Público sobre a Redução da Geração de Resíduos

Longo Prazo

Desenvolvimento de um Sistema de Reciclagem de Resíduos para a Energia Termoeléctrica ou Materiais Químicos

Ampliação do Centro de Gestão de Resíduos

16.2.9 Plano Conceptual de Desenvolvimento para as Zonas Industriais na Área da Baía de Nacala

(1) Disponibilização Estratégica de Terrenos Industriais

Conforme mencionado anteriormente, o terreno disponível adequado ao investimento directo no sector industrial é escasso na Área da Baía de Nacala. Muitos investidores já visitaram Nacala mas decidiram não investir, por terem tomado conhecimento de que deviam adquirir pessoalmente os lotes de terra para a construção das suas fábricas, lidando com um conjunto de procedimentos legais para obter o DUAT. A fim de evitar a perda de investimentos, é necessário que na Área da Baía de Nacala sejam reservados talhões industriais prontamente disponíveis, além de ser simplificado o arrendamento de terrenos para potenciais investidores. A solução definitiva é estabelecer zonas industriais com ou sem o status de ZFI. No estágio actual, é altamente recomendável que o



16-17

município ou o GAZEDA assegure os terrenos para a actividade industrial em locais adequados. A área deve ser identificada no Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Nacala, com uma pequena modificação e aprovação, de modo que se obtenha uma base jurídica para a aquisição de terrenos bem como a atribuição de recursos orçamentais ao valor necessário de compensação. Os locais recomendados são apresentados na figura a seguir, juntamente com o local recomendado para desenvolver um Parque Industrial. A área para os primeiros lotes industriais, ou o Cinturão Industrial, pode ser de 50 a 100ha:

ZFI Escala: 1/50.000

Área Industrial 2 Escala: 1/30.000

Área Industrial 1 Escala: 1/40.000Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura 16.2.3 Proposta de Localização Geral e Distribuição Conceptual dos Lotes Industriais na Área da Baía de Nacala



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(2) Plano Conceptual de Desenvolvimento para o Parque Industrial na Área da Baía de Nacala

A área originalmente designada para a ZFI pelo GAZEDA parece inadequada para o desenvolvimento de um parque industrial, por causa das suas condições topográficas.

Conceitos de Desenvolvimento

Indústrias-Alvo: Uma suposição foi feita com base nas tendências actuais dos novos investimentos em fábricas, bem como no tipo promissor de indústria de médio a longo prazo. As principais empresas de processamento existentes na Província de Nampula são de cimento e de agroindústria que inclui trigo, moagem, castanha de caju e plástico, enquanto que as outras ao longo da EN12 são de armazém (7 fábricas), de construção e indústrias de produtos de metal (2), móveis e utensílios, produtos de plástico, produtos petrolíferos e de carvão mineral e cerâmica. Espera-se que, nas próximas décadas, cresçam as usinas de mineração (aço e carvão), fábricas de máquinas (maquinaria geral e maquinaria de precisão), e de produtos e equipamentos eléctricos.

Plano da Rede de Estradas: O acesso principal ao Parque Industrial partirá da Autoestrada do Porto, em planeamento, que ligará o Porto de Nacala ao Terminal Logístico também em planeamento. A rede de estradas é constituída por uma estrada principal recta que parte do portão de entrada com 30m de largura. As vias de serviço com 20m de largura estão a ser planeadas para se formar um sistema efectivo em rede, bem como possibilitar a divisão de lotes de terreno de 1 a 5ha. Visto que existem localidades cujos habitantes desejarão viajar para pescar na parte costeira, a acessibilidade para a população local é assegurada pelo uso de alguns troços das vias de serviço. Isto eventualmente ajudará a reduzir o volume de terraplanagem.

Plano de Uso da Terra: Foi suposto que os lotes industriais fossem de 1 a 5ha de tamanho. A principal instalação de serviço foi posta junto ao portão de entrada numa área de 2ha. Algumas áreas verdes foram planeadas para os trabalhadores, enquanto que outros blocos maiores de terreno foram mantidos inalterados para evitar a terraplanagem desnecessária. O plano de uso da terra é representado na figura a seguir.

Tratamento de Água Residual: O efluente industrial será tratado em duas etapas: a primeira, feita localmente em cada fábrica, e a segunda feita no centro de tratamento localizado no espaço verde na parte mais baixa, na extremidade norte da propriedade.

Drenagem da Água das Chuvas: Uma vez que se observa uma certa erosão à montante do Parque Industrial, o trabalho de projecção para o sistema de drenagem e escoamento de água requer estudo e análise cuidadosos. A política global deve ter como objectivo evitar a erosão à jusante do Parque, permitindo, ao mesmo tempo, que a água vinda do montante seja drenada e escoada facilmente. Para proteger o ambiente costeiro, especialmente os campos de sal e os flamingos, a água drenada deve ser descartada depois de ter sido tratada numa bacia de areia.



16-19

Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%) Indústria 305 87 Administração 2 1 Área Verde 10 3 Estradas 33 9

Total 350 100Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura 16.2.4 Plano Conceptual de Uso da Terra no Parque Industrial de Nacala

(3) Plano de Desenvolvimento em Fases

A disponibilização de terrenos do Parque Industrial na fase de conclusão do desenvolvimento de 500ha responderá à demanda total do uso industrial no ano 2035. Recomenda-se um desenvolvimento gradual do Parque porque as infraestruturas de utilidade pública são limitadas nas fases iniciais, enquanto que outros recursos de utilidade poderão ser introduzidos nas etapas

Portão Principal



16-20

posteriores. Para fins de planificação, a extensão da primeira fase de desenvolvimento do Parque é fixada em 140ha, tomando-se em consideração a curva de demanda por terrenos industriais, bem como as condições topográficas e de drenagem. A seguinte figura indica a localização e uso da terra da primeira fase de desenvolvimento:

Cor Tipo de Uso Área (ha) Percentual (%)

Indústria 118 85 Administração 2 1 Área Verde 4 3 Estradas 16 11

Total 140 100Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura 16.2.5 Localização e Uso da Terra da Primeira Fase do Desenvolvimento do Parque Industrial de Nacala

(4) Plano em Curso

Actualmente a empresa Odebrecht International (construtora Brasileira) possui um acordo com o GAZEDA para o desenvolvimento de um parque industrial (60ha) e uma área de serviços comerciais (50ha) a serem localizados conforme ilustra a Figura 16.2.6. Estes projectos de desenvolvimento serão financiados por um empréstimo concedido pelo Governo do Brasil ao Governo de Moçambique. A área de serviços comerciais localiza-se numa zona a oeste do aeroporto, a qual coincide com a área proposta para a cidade do aeroporto no âmbito do

Portão Principal



16-21

PEDEC-Nacala. A empresa Brasileira havia decidido iniciar, no final de 2013, as preparações para o desenvolvimento da área de serviços comerciais. Por outro lado, a localização do parque industrial foi planeada próxima da área proposta como área industrial pelo PEDEC-Nacala. Contudo, o cronograma dos trabalhos para o desenvolvimento do parque industrial por parte da Odebrecht International não está concreto.

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na informação disponibilizada pelo GAZEDA

Figura 16.2.6 Locais Propostos para a Construção da Área de Serviços Comerciais e do Parque Industrial na Área da Baía de Nacala

Local Proposto para a Área de Serviços Comerciais

Local Proposto para o Parque Industrial



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16.3 Estratégias de Desenvolvimento Urbano para a Grande Nampula

16.3.1 Perspectivas Futuras para a Grande Nampula

Sendo Nampula a principal cidade da Região Norte do país, o seu desenvolvimento manterá um ritmo constante, mesmo depois de ter occorrido um desenvolvimento significativo na Área da Baía de Nacala. A cidade continuará a ser um centro administrativo, além de ser um núcleo de produção e consumo de uma escala considerável. No entanto, existem vários riscos para o desenvolvimento sadio da Cidade de Nampula, que surgem como efeitos colaterais de ser um dos principais nós do corredor de transporte de Nacala. O exemplo mais representativo é o aumento do tráfego ferroviário causado pelo transporte do carvão em massa. Esforços significativos deverão ser feitos pelas organizações concernentes para ajudar a evitar os riscos de acidentes de trânsito e a degradação do ambiente urbano para a vida da população local. Esses esforços também devem tomar em consideração a sua contribuição efectiva à criação/reforço das condições favoráveis para a indústria, serviços e outras actividades económicas.

16.3.2 Visão para a Grande Nampula

A imagem reflectida no desenvolvimento da Grande Nampula é de criar um polo de crescimento da Região Norte e contribuir para o desenvolvimento nacional, visando não apenas a prevenção da deterioração do ambiente urbano causada pelo aumento do transporte e de outras actividades económicas, mas também a melhoria da qualidade de vida da população. Para tal, é extremamente importante concentrar esforços no desenvolvimento das infraestruturas de transporte com vista a redireccionar o tráfego para fora da parte central da cidade. A função de centro de produção e de serviços pode ser reforçada pela criação da cidade altamente eficiente com uma área urbanizada compacta. A rápida urbanização em curso deve ser restrita para dentro de uma determinada área, e é necessário prevenir a expansão e o alastramento das zonas urbanas nas zonas rurais vizinhas.

16.3.3 Quadro de Desenvolvimento para a Grande Nampula

(1) População

A população da Grande Nampula em 2035 alcançará aproximadamente 1.800.000 habitantes, quando somados os números de habitantes da Cidade de Nampula e dos três postos administrativos vizinhos do Distrito de Nampula-Repale, conforme o resumido na Tabela 16.3.1. Prevê-se que a população urbana total da mesma área atinja 1.322.000 habitantes em 2035, como ilustra a Tabela 16.3.2. O ritmo de crescimento da população será moderado em comparação com o caso da Área da Baía de Nacala, mas mesmo assim continuará em aceleração.

Tabela 16.3.1 Previsão Demográfica da Grande Nampula


População Taxa de Crescimento

Demográfico Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Cidade de Nampula 483.572 729.000 941.000 1.180.000 4,2% 3,2% 2,3%

PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale) 75.543 118.000 157.000 207.000 4,5% 3,7% 2,8%

PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale) 52.464 86.000 117.000 156.000 5,1% 3,9% 2,9%

PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale) 57.491 80.000 103.000 133.000 3,4% 3,1% 2,6%

Total da Grande Nampula 669.069 1.014.000 1.318.000 1.676.000 4,2% 3,7% 2,4%




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Tabela 16.3.2 Previsão da População Urbana da Grande Nampula



Anual (%) 2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Cidade de Nampula 483.572 729.100 941.000 1.180.000 4,2% 3,5% 2,6%

PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale) 0 12.600 30.300 62.100 - 11,6% 7,5%

PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale) 0 9.300 22.600 46.900 - 11,8% 7,6%

PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale) 0 8.600 19.900 39.900 - 11,0% 7,2%

Total da Grande Nampula 471.171 759.600 1.013.800 1.328.900 4,6% 3,7% 2,7%


(2) Demanda por Terreno Urbano

A área de urbanização necessária para acomodar a futura população da Grande Nampula é estimada conforme ilustra a tabela a seguir. Para promover a construção de uma cidade compacta, a percentagem da população urbana dos postos administrativos do Distrito de Nampula-Rapale prevê-se que atinja 30%. A população urbana incremental de 2007 a 2035 será a volta de 850.000 habitantes e necessitará de uma área adicional de 22.000ha a ser urbanizada para acolher residências, instalações públicas, escritórios, comércio, infraestrutura urbana e algumas fábricas artesanais.

Tabela 16.3.3 Demanda por Terreno Urbano na Grande Nampula


Crescimento Demográfico

2007-2035

Percentual da População

Urbana (%)

Crescimento da População

Urbana

Demanda por Terreno Urbano

(ha)

Densidade Demográfica (pessoa/ha)

Cidade de Nampula 698.495 100 698.495 17.412 40

PA de Anchilo (Distrito de Nampula-Rapale) 131.400 30 62.100 2.069 30

PA de Namaita (Distrito de Nampula-Rapale) 103.800 30 46.900 1.562 30

PA de Rapale (Distrito de Nampula-Rapale) 75.600 30 39.900 1.331 30

Total da Grande Nampula 1.009.295 (média) 79 846.495 22.374 38



A demanda pelo terreno industrial é calculada separadamente, uma vez que é promovida a localização, tanto quanto possível, das fábricas na zona industrial. Assim, a área unitária por trabalhador será maior do que nas fábricas do tipo convencional. A estimativa foi feita conforme ilustram as Tabelas 16.3.4 e 16.3.5. O número de trabalhadores de fábricas é estimado com base na previsão do desenvolvimento económico da Província de Nampula, e supõe-se que 25% do número incremental de trabalhadores na província assenta-se nessa área. A demanda por terreno é estimado por tipo de indústria e por ano, conforme ilustra a Tabela 16.3.6. A área total necessária para a zona industrial é de aproximadamente 300 a 350ha, dos quais mais de 130ha serão predominantemente ocupados por fábricas de alimentos, bebidas e agro-processamento.



16-24

Tabela 16.3.4 Previsão Económica para a Província de Nampula

PIB Regional por Sector (Milhão de MT, a preços constantes de 2003) 2007 2035 Percentagem em 2035

(%)

Província de Nampula 20.346 148.500 100,00

Agricultura 49.100 33,06

Mineração 30 0,02

Indústria/Construção/Serviços Públicos 35.800 24,11

Serviços 63.600 42,83

Força de Trabalho no Sector Industrial da Província de Nampula Taxa de Crescimento

Anual (%)

População Economicamente Activa (Pessoas) 38.467 161.238 5,25

Produtividade do Trabalho (Pessoas) 59.179 135.397 3,00


Tabela 16.3.5 Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula

2007 2035 Observações

População Economicamente Activa no Sector Industrial

(Província de Nampula) 38.467 161.238

Terreno Industrial Existente (Província de Nampula) (ha) 385 100 pessoas/ha

Demanda pelo Terreno Industrial (Província de Nampula) (ha) 2.015 80 Pessoas/ha

Demanda pelo Terreno Industrial na Grande Nampula 154 500 40% em 200725% em 2035


Tabela 16.3.6 Demanda pelo Terreno Industrial por Tipo e por Ano na Grande Nampula Unidade: ha

Tipo de Indústria Categorizado a Grosso Modo 2007 2012 2017 2035

Alimento/Bebida/Agro-processamento 92,4 104,4 120 250

Metal/Maquinaria/Produtos e Equipamentos Eléctricos 15,4 17,4 20 150

Madeira/Móveis, Materiais de Construção e Outros 46,2 52,2 60 100

Total 154 174 200 500


(4) Demanda pela Água Urbana

Para o abastecimento de água à população urbana futura na Grande Nampula, a demanda pela água urbana é estimada conforme ilustra a tabela a seguir:

Tabela 16.3.7 Resumo da Demanda pela Água Urbana na Grande Nampula 2013* 2017 2025 2035

Demanda (m3/dia)


Subtotal 86.968 141.220 267.961

Área Industrial 53.000 94.000 120.000

Total 20.000 139.968 235.220 387.961


Subtotal 78.095 123.870 221.467

Área Industrial 53.000 94.000 120.000

Total 20.000 131.095 217.870 341.467

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes



16-25

16.3.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Grande Nampula

(1) Redireccionamento do Trânsito Congestionado

O factor mais crítico para o desenvolvimento da Grande Nampula é como redireccionar o tráfego actualmente concentrado de modo a prevenir o risco de deterioração tanto da qualidade de vida dos habitantes como da eficiência das actividades económicas. Deve-se envidar esforços de se adaptar a mudança da natureza do transporte mesmo que o seu custo seja alto. Os principais componentes do redireccionamento do tráfego actual são os seguintes:

1) Redireccionamento Ferroviário para o Transporte do Carvão

O maior risco para a vida da população urbana será originado da mudança da natureza da operação ferroviária. Com o aumento significativo do número de comboios (28 idas e voltas/dia em 2035), a cidade encontrar-se-á totalmente dividida, uma vez que a passagem de comboios será demorada. Além disso, a separação actual, a nível do solo, do espaço a partir do ROW (direito de passagem) da linha férrea, produzirá riscos de acidentes e criará uma instabilidade social. Foram analisadas várias opções, e propõe-se que o transporte ferroviário do carvão seja redireccionado para uma nova linha férrea a norte do terriório municipal, enquanto que os comboios de carga geral e de passageiros continuem a usar os trilhos no alinhamento actual. O novo troço da rota desviada será menos ondulado e se localizará distante o suficiente para não se envolver por dentro da área urbanizada.

2) Transferência do Aeroporto

O actual aeroporto está localizado no centro da cidade e está a causar um barulho incrivelmente alto no local. Embora seja conveniente ter um aeroporto internacional na parte central da cidade, o número de operações aéreas parece inacreditavelmente grande, comparado com as outras cidades do mundo. A ameaça à saúde dos cidadãos causada pelo barulho a jacto tornar-se-á, mais cedo ou mais tarde, num problema social. A eficiência da operação aérea também estará desafiada pelo aumento do tráfego aéreo. Isto passará a ser mais crítico no futuro próximo, quando a operação nas altas horas da noite poderá ser interrompida. Assim, a transferência do aeroporto é proposto como uma outra chave para construir uma cidade eficiente e competitiva onde a vida urbana seja de alta qualidade.

3) Deslocação do Pátio de Manobras Ferroviárias

Actualmente, um grande pátio de manobras de comboios encontra-se localizado ao longo da plataforma da Estação de Nampula. Isto não está a causar riscos críticos à vida na cidade, mas a eficiência do uso da terra é amplamente degradada porque a instalação não está a ser útil para o cidadão comum. Mais ainda, se a rota ferroviária de transporte do carvão for redireccionada, os comboios de carvão terão oportunidades muito limitadas de utilizar o pátio de manobras existente, mesmo em casos de emergência. Propõe-se que um novo pátio seja construído ao lado leste do ponto de ramificação do desvio a ser dedicado ao transporte do carvão.

4) Desenvolvimento do Anel Rodoviário

Uma estrada perimetral foi proposta como resultado do esforço conjunto entre o município e o UN-HABITAT. O alinhamento geral do anel rodoviário é definido de modo a servir de estrada principal da cidade, bem como para permitir que o tráfego de passagem não entre na parte central da cidade. Este conceito é eficiente e deve ser partilhado pelas autoridades relevantes.



16-26

(2) Núcleos Urbanos da Grande Nampula

Juntamente ao redireccionamento da principal infraestrutura de transporte, haverá várias oportunidades geradas para a realização da criação de uma cidade altamente eficiente e compacta. As maiores chances são as seguintes:

1) Novos CBDs junto ao Pátio de Manobras Ferroviárias e ao Aeroporto

O pátio de manobras ferroviárias é o local ideal para reconstruir e formar um novo CBD para a cidade. Como a maior parte da área planeada já se encontra ocupada, a escassez de espaço para diversos serviços incluindo escritórios, será crítica. Não é promissor esperar da reconstrução dos edifícios antigos, porque estes são, na sua maioria, apartamentos. Visto que o preço dos imóveis na área central já está a alcançar o nível que possa tornar viável a construção de edifícios de vários pisos, há um alto potencial para o desenvolvimento de um complexo urbano. O mesmo também pode ser dito para a área do aeroporto.

2) Zonas Industriais nos Subúrbios ao longo do Anel Rodoviário

A formação das zonas industriais ao longo do anel rodoviário planificado também está a ser proposta pelo esforço conjunto do município e do UN-HABITAT. Espera-se que este uso do solo contribua para a prevenção da expansão urbana em fita.

3) Novas Áreas de Habitação e Urbanização

Dado que há colinas e rios únicos, a futura urbanização deve ser efectivamente orientada por uma definição clara da área restrita. Para criar uma cidade compacta, também é extremamente importante determinar o Limite do Crescimento Urbano.



16-27


Cor Plano de Longo

Prazo Indústria

Infraestrutura de Transporte

Figura 16.3.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Grande Nampula


A água de superfície do Rio Monapo é importante, tanto para o abastecimento urbano como para a irrigação. O potencial hídrico é suficiente durante a estação chuvosa, mas se torna escasso na estiagem. O uso da água de superfície na época seca é necessário para a irrigação, especialmente nas áreas à jusante. Em consequência, considera-se o Rio Meluli como uma fonte de água para o uso urbano. Propõe-se a construção da Barragem de Monte Tiza para a garantia da futura fonte do

Anel Rodoviário

Zona Industrial

Linha Férrea Redireccionada para o Transporte do Carvão

Reconstrução Urbana

NAMPULA

Novo Aeroporto International

Pátio de Manobras com

ICD

Troço Norte do Anel Rodoviário

para Mocaba (EN1)

para Cuamba e Malawi (EN13)

para Nacala (EN13)

Troço Sul do Anel Rodoviário

Mercado por Atacado de Produtos

Agrícolas

Legenda Zona Habitacional de Baixa Densidade Zona Habitacional de Média Densidade Área de Equipamento Área de Indústria Área de Armazenagem e Reparações Zona Multifuncional Formações Montanhosas Zona Agricola/Zona Verde Área Húmida Alagável



16-28

abastecimento urbano em Nampula, a qual poderá satisfazer a demanda de 374.000m3/dia em 2035. É necessário que seja feito um estudo detalhado para o projecto de construção da barragem a ser realizado pela GIRH.

16.3.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

(1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Considerando-se as condições existentes e as visões para o futuro do desenvolvimento da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a área:

Intensificação do congestionamento de trânsito, em parte devido à maior concentração do tráfego nas estradas nacionais que passam pela área central, tal como no caso das Estradas Nacionais N13 e N1, e em outra parte, por causa das actividades de desenvolvimento em rápido crescimento;

Má coordenação entre os projectos de desenvolvimento em curso, por exemplo, entre a modernização ferroviária para o transporte do carvão e a melhoria das passagens de nível;

Expansão urbana rápida e desordenada a partir da Cidade de Nampula para os distritos circunvizinhos;

Infraestruturas inadequadas (energia eléctrica e água) para apoiar tanto a vida urbana actual da população e as actividades económicas como o futuro desenvolvimento urbano, inclusive económico;

Deterioração do ambiente residencial por causa da dificuldade de disponibilizar as infraestruturas suficientes para manter a qualidade deste ambiente; e

Má preparação da área central da Cidade de Nampula para que possa desempenhar as funções urbanas mais altas de um centro de crescimento regional.

(2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Para concretizar a visão da Grande Nampula como Polo de Crescimento da Região Norte, os seguintes objectivos são estabelecidos:

Objectivo 1: Melhorar o ambiente comercial e residencial de modo que seja adequado para um centro de crescimento económico regional;

Objectivo 2: Criar um ambiente competitivo de negócios, por meio da eliminação dos constrangimentos para o desenvolvimento económico; e

Objectivo 3: Fortalecer a ligação com as áreas agrícolas das Províncias de Nampula e da Zambézia para o escoamento adequado de produtos agrícolas, visando desenvolver os potenciais agroindustriais na Grande Nampula.

(3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:

Para o Objectivo 1

Mitigar os impactos ambientais negativos causados pelo transporte ferroviário do carvão e pelo aumento do tráfego rodoviário, em resposta à inauguração da estrada principal melhorada



16-29

Lichinga-Mandimba-Cuamba-Nampula-Nacala; Transformar a rede de transporte; e Reorganizar os terrenos em talhões grandes para a criação de funções residenciais e de negócio

na área central de Nampula.

Para o Objectivo 2

Fortalecer as infraestruturas económicas, tais como a infraestrutura de abastecimento de água e energia eléctrica;

Desenvolver os recursos humanos para o desenvolvimento económico; e Apoiar o arranque de empresas.

Para o Objectivo 3

Melhorar as estradas entre Nampula e as zonas rurais circunvizinhas.

(4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Grande Nampula

Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:


Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 1 (secção sul) Projecto de transferência do mercado por atacado existente para Rapale (visando resolver a

questão do congestionamento no centro de Nampula) Projecto de construção do terminal logístico multimodal em Anchilo (transferência eficiente de

carga e melhoria do ambiente urbano) Projecto de Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sector Industrial Projecto de Apoio ao Arranque de Negócios (finanças, incubação, questões jurídicas, etc.)

Médio a Longo Prazo (2018-2035)

Projecto de Construção do Desvio Ferroviário (para garantir a segurança e a eficiência na zona urbana, bem como para mitigar os impactos sobre o meio ambiente)

Projecto de Construção do Anel Rodoviário – Fase 2 (secção norte) Projecto de Desenvolvimento do Novo Aeroporto Internacional de Nampula Projecto de Desenvolvimento de Novos CBDs (fase 1 junto ao pátio de manobras ferroviárias e

fase 2 junto ao aeroporto) Projectos de Infraestruturas Urbanas (água e energia eléctrica)

16.3.6 Perspectivas Futuras, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

(1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Espera-se que a Grande Nampula se torne num polo de crescimento da Região Norte, com o aproveitamento dos seus corredores ferroviários e rodoviários bem como a sua proximidade ao Porto de Nacala. O abastecimento extenso e estável de água à população e às actividades económicas é essencial para apoiar o desenvolvimento urbano e económico da Grande Nampula. Quanto ao abastecimento de água para a sua futura população urbana, estima-se que a demanda seja



16-30

conforme ilustra a tabela a seguir. A estimativa da demanda por água na Grande Nampula é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:




Tabela 16.3.8 Demanda Urbana por Água na Grande Nampula por Município/Distrito 2013* 2017 2025 2035

Demanda (m3/dia)


Nampula 81.253 131.068 236.161 PA de Namaita 1.724 3.134 8.914 PA de Anchilo 2.366 4.232 12.114 PA de Rapale 1.624 2.786 7.771 Subtotal 83.907 141.514 265.503 Área Industrial 53.000 94.000 120.000 Total 20.000 136.968 235.220 387.961


Nampula 72.900 114.936 196.807 PA de Namaita 1.568 2.781 7.829 PA de Anchilo 2.151 3.724 10.373 PA de Rapale 1.477 2.451 6.654 Subtotal 75.314 119.863 219.828 Área Industrial 53.000 94.000 120.000

Total 20.000 131.095 217.870 341.467 Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

(2) Problemas do Abastecimento de Água na Grande Nampula

Considerando-se as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados para formular as estratégias do abastecimento de água urbano para a área em questão:

Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano, para a população e para as actividades económicas, não só no momento actual mas também no futuro;

Qualidade relativamente fraca dos serviços de abastecimento de água para a população actual; Alto custo para a asseguração do volume de água suficiente para a vida da população e a

operação de negócios industriais; e Baixa qualidade do abastecimento de água com vista a atrair os investidores para o sector

industrial no futuro.

(3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

O objectivo do abastecimento de água urbano na Grande Nampula é:



16-31

Abastecer a água na zona urbana a um nível razoável de qualidade do serviço, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.

(4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula


Maximizar o uso das instalações existentes de recursos hídricos e de abastecimento de água; Reduzir a água sem facturação (NRW) e aumentar o volume de água canalizada para realizar

uma gestão mais sadia da empresa de água; Expandir a área com o serviço de abastecimento de água e, ao mesmo tempo, realizar a gestão

da demanda por água através do controlo do aumento do número de conexões residenciais; e Abastecer a área central da Grande Nampula com o serviço de qualidade mais alta do que nas

outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Polo de Crescimento da Região Norte.

(5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Grande Nampula

Para implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:


Projecto de Reabilitação da Barragem de Monapo no Rio Monapo (visando aumentar a capacidade de abastecimento de água para 20.000m3/dia), por meio da construção de um pequeno açude no Rio Meluli e da captação da água deste rio para abastecer o reservatório da Barragem de Monapo

Médio Prazo (2018-2025, quanto antes melhor, até 2025)

Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para o tratamento da água da Barragem de Monte Tiza no Rio Meluli, a fim de fornecer 259.000m3/dia de água tratada à Grande Nampula) bem como Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula)

Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água vinda da Barragem de Monte Tiza)

Longo Prazo (2025-2035, o mais cedo possível depois de 2025)

Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para tratar a água da Barragem de Mutelele no Rio Ligonha e abastecer a Grande Nampula) e Canalização de Água (para transportar a água tratada à Grande Nampula)

Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Grande Nampula (com vista a utilizar a água da Barragem de Mutelele)

16.3.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

(1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

A actual situação de saneamento, esgotos e drenagem encontra-se bem atrasada em relação ao estado desejável na Grande Nampula. No entanto, para se realizar a visão do Polo de Crescimento da Região Norte, o desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem deve fazer parte essencial do desenvolvimento urbano.



16-32

(2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Tendo em conta as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Grande Nampula, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na área em questão:

Cobertura actualmente pequena do sistema moderno de esgotos na Cidade de Nampula; Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de

resíduos das fossas sépticas e limpeza; e Situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem num baixo nível de qualidade, para atrair

os investidores e construir o Centro Regional de Crescimento.

(3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula é identificado da seguinte maneira:

Criar o ambiente sanitário e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica entre a população em crescimento nas zonas urbanas expandidas, de modo a tornar a Grande Nampula num Polo de Crescimento da Região Norte.

(4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Nestas circunstâncias, são propostas as seguintes estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na Grande Nampula:

Empreendimento de esforços para a promoção do uso das instalações sanitárias seguras, a curto prazo;

Preparação da construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a curto prazo; e

Construção das lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem como dos sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da Grande Nampula, a médio prazo.

(5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Grande Nampula

Para alcançar o objectivo identificado e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:



Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central e as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público)

Elaboração e implementação do projecto para a “Limpeza e Reabilitação de Emergência das Fossas Sépticas”

Promoção do uso das instalações sanitárias de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas)

Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material



16-33

séptico das fossas e latrinas


Construção das lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas

Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na área central (cemitério) e nas zonas industriais


Implementação da manutenção regular dos sistemas sépticos Expansão dos sistemas de esgotos e drenagem



16-34

16.4 Estratégias de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba

16.4.1 Perspectivas Futuras para a Cidade de Cuamba

A localização estratégica da cidade não tem sido efectivamente aproveitada, devido, em grande parte, às más condições das estradas nacionais que ligam Cuamba com outras regiões do país. A urbanização, no entanto, acelerará dramaticamente depois da conclusão da melhoria do troço Nampula-Cuamba da Estrada N13. Apesar do facto de que no passado a urbanização progrediu num ritmo moderado, a cidade já está a enfrentar a escassez de terrenos de uso habitacional para os migrantes. É necessário expandir a área destinada à urbanização, ligando as terras planas localizadas no nordeste do centro da cidade nas duas margens do rio que passa, de grosso modo, do oeste para o leste.

16.4.2 Visão para a Cidade de Cuamba

A visão-alvo do desenvolvimento da Cidade de Cuamba é de criar um Centro Logístico e Industrial Regional do Interior, que ajudará a trazer os benefícios do desenvolvimento do corredor de transporte às áreas distantes do corredor. Em outras palavras, o desenvolvimento de Cuamba pode ser consiredado como uma prova para a avaliação da efectividade do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um corredor de desenvolvimento, mais do que um mero corredor de transporte. O dinamismo do desenvolvimento económico ao longo do corredor pode ser expandido às áreas menos acessíveis, por meio do fortalecimento das funções urbanas das cidades-núcleo localizadas ao longo do corredor. Deste modo, o desenvolvimento de Cuamba deve ter o seu foco na acumulação de funções urbanas mais altas, tais como de trânsito eficiente de carga, disponibilidade do ensino de níveis superiores e serviços de saúde, bem como na criação de valor agregado sobre os produtos das áreas distantes do centro municipal.

16.4.3 Quadros de Desenvolvimento para a Cidade de Cuamba

No horizonte de planificação de 2017, 2025 e 2035, prevê-se um conjunto de quadros de desenvolvimento para a Cidade de Cuamba.

(1) Quadro da População

Prevê-se que em 2035, a população da Cidade de Cuamba atinja 267.000 habitantes, enquanto que a do Distrito de Cuamba é estimada em 446.000, conforme ilustra a Tabela 16.4.1. A população total será o triplo da registada no censo demográfico de 2007 (79.013).

Tabela 16.4.1 Previsão da População de Cuamba População Taxa de Crescimento Demográfico Anual (%)

2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Distrito de Cuamba (incluindo a Cidade de Cuamba)

191.642 241.000 336.000 446.000 3,8% 3,1% 2,3%

Cidade de Cuamba* 79.013 133.000 189.000 267.000 5,3% 4,4% 3,5%

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: *População urbana do Distrito de Cuamba



16-35

(2) Demanda pelo Terreno Urbano

Visando acomodar a futura população da cidade, a área necessária para a urbanização é estimada conforme apresentado na Tabela 16.4.2. Espera-se que mais de 5.000ha de novas terras urbanas sejam necessárias, enquanto que a densidade demográfica geral da cidade aumentará de 14,8 pessoas/ha em 2007 para 25,0 pessoas/ha em 2035.

Tabela 16.4.2 Demanda pelo Terreno Urbano na Cidade de Cuamba

2007 2035 Crescimento

População (pessoas) 79.013 267.000 187.987

Terreno Urbano (ha) 5.347 10.680 5.333

Densidade (pessoas/ha) 14,8 25,0



A demanda pelo terreno industrial é calculada a partir da percentagem da população economicamente activa da Província de Niassa. De acordo com o resultado do censo de 2007, a população economicamente activa do sector industrial da província foi de 7.689 habitantes. Supondo-se que a densidade demográfica de trabalhadores foi de 100 pessoas/ha em 2007, pode ter existido um total de cerca de 19,5ha de terreno de uso industrial no município. E quando se supõe que a densidade será reduzida a 80 pessoas/ha em 2035, haverá 128ha de terreno para o uso industrial em todo o município. Assim, a demanda por terreno de uso industrial de 2007 a 2035 está calculada em cerca de 109,5ha. Presume-se que a percentagem da Cidade de Cuamba do número de trabalhadores seja de 40%.

Tabela 16.4.3 Demanda pelo Terreno Industrial na Cidade de Cuamba 2007 2035 Crescimento

Província de Niassa (ha) 77,0 320+ Aprox. 240

Cidade de Cuamba (ha) 19,5 128+ Aprox. 108

Percentual da Cidade de Cuamba (%) 40


16.4.4 Estrutura Espacial Conceptual para a Cidade de Cuamba

À semelhança do caso da Cidade de Nampula, a linha férrea atravessa no centro geográfico da zona urbana da cidade. Por isso, é necessário lidar com a futura divisão da cidade a ser causada pela operação dos comboios de escoamento do carvão. Ao mesmo tempo, é necessário expandir a área urbanizada em direcção ao nordeste, atravessando o curso do rio. Tomando-se em consideração estes problemas, três alternativas podem ser geradas:

Um desvio rodoviário será construído no lado norte do rio para aliviar o fluxo de trânsito na direcção do centro da cidade, bem como para desenvolver uma nova área destinada à urbanização no lado nordeste do rio. A linha férrea será mantida como está, para apoiar a instalação das indústrias de distribuição e logística e a formação, portanto, de uma zona industrial, no lado sul da cidade.

Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira como a alternativa anterior, mas a linha férrea será deslocada para o extremo sul da cidade. Ao fazer isso, a parte sul poderá ser utilizada como área residencial, uma vez que a divisão da cidade será evitada.



16-36

Um desvio rodoviário será introduzido da mesma maneira. A junção da linha férrea será deslocada para o leste da cidade e a linha para Lichinga será realinhada ao longo do desvio rodoviário proposto. Fazendo isso, um complexo de agro-processamento a ser instalado pode ser melhor localizado no lado norte do rio, enquanto que a indústria de distribuição poderá ser localizada no sul da cidade.


Cor Indústria

Infraestrutura de transporte

Residencial

Figura 16.4.1 Estrutura Espacial Conceptual para o Desenvolvimento da Cidade de Cuamba

Cidade de Cuamba

Nova Área Residencial

Zona Industrial

ICD (2km)

Estrada Bypass para Mandimba (EN13)

para Mecanheras

para o Rio Lúrio/Gurué

para Nampula (EN13)

Agro-processamento

Distrito de Cuamba

Linha Férrea a Entre Lagos

Linha Férrea a Nampula

Linha Férrea a Malawi

para Mandimba (EN13)

para Nampula (EN13)

Legenda Solo Urbanizado Residencial Edificio Governamental Cultivo Agrícola Formação Montanhosa Floresta Área Húmida Alagável Rio/Riacho

Aeroporto



16-37

Considerando-se a escala relativamente pequena da cidade bem como a necessidade de um impulso para criar uma nova área urbanizada no nordeste do rio, propõem-se que as seguintes opções sejam o caminho mais eficiente para alcançar os dois requisitos anteriormente citados:

Um desvio da Estrada N13 será construído ao longo do lado nordeste do rio. Não será planificado o realinhamento da linha férrea, mas a área do lado sul da linha será

projectada como uma zona de promoção industrial, onde a construção de fábricas e outras instalações não residenciais será incentivada, e o novo estabelecimento e/ou reabilitação em grande escala será desencorajado ou proibido.

A estrada para Marrupa será modernizada de modo a fornecer um melhor acesso à área de alto potencial agrícola, e ajudar a formar o triângulo de produtos agrícolas juntamente com Lichinga.

Uma zona de agro-processamento será criada para apoiar o aumento dos produtos agrícolas com valor agregado, procedentes dos subúrbios da cidade. A melhor localização pode ser o ponto de junção das estradas de/para Nampula, Lichinga e Marrupa.

Um pátio de manobras ferroviárias será construído ao extremo leste da cidade, ao longo da linha férrea, para reforçar a capacidade de movimentação de bens de/para Nacala.

16.4.5 Problemas, Objectivos, Estratégias e Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

(1) Problemas do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Considerando as condições existentes e a visão futura para o desenvolvimento urbano da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior,” os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para a cidade em questão:

Dificuldade de lidar com o trânsito de passagem por causa do facto de que a estrada principal melhorada (Estrada N13) passa pela área central da cidade;

Divisão física da zona urbana pelas duas linhas férreas, nomeadamente, a Linha Férrea do Norte (a ser modernizada para o transporte do carvão) e a linha Lichinga-Cuamba (a ser reabilitada);

Terreno limitado para expandir o perímetro urbano devido ao rio que passa no lado norte da zona urbana existente; e

Infraestrutura de base fraca para o futuro desenvolvimento económico inclusive do sector industrial.

(2) Objectivos do Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Para realizar a visão da Cidade de Cuamba como “Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, ” os seguintes objectivos são definidos:

Objectivo 1: Fortalecer a sua função do núcleo de transporte para o interior; Objectivo 2: Melhorar a estrutura espacial urbana; e Objectivo 3: Fortalecer a base industrial.

(3) Estratégias para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Para alcançar os referidos objectivos identificados, as seguintes estratégias devem ser implementadas:



16-38

Para o Objectivo 1

Fortalecer a integração da Cidade de Cuamba com a área agro-florestal circundante, através da melhoria das estradas; e

Fortalecer a função de terminal de carga da Cidade de Cuamba, para o Corredor de Nacala.

Para o Objectivo 2

Expandir a área residencial através da construção de um desvio da Estrada N13; e Desenvolver a área industrial e logística na parte sul da cidade.

Para o Objectivo 3

Criar um parque industrial de agro-processamento.

(4) Projectos para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Cuamba

Para alcançar os objectivos identificados e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:


Projecto do Desvio Rodoviário Projecto do Terminal de Camiões Programa de Conversão do Uso da Terra na Zona Sul (conversão da zona residencial em zona

industrial)


Projecto de Expansão da Área Residencial da Zona Nordeste Projecto de Parque Industrial de Agro-processamento (celulose, produtos agrícolas, etc.)

16.4.6 Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

(1) Perspectivas Futuras para o Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Espera-se que a Cidade de Cuamba se torne num Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, aproveitando-se das linhas férreas e estradas do corredor para Malawi, além das vias de acesso importantes para Lichinga e Marrupa. O abastecimento de água estável à população urbana e às actividades económicas é essencial para promover tal desenvolvimento do centro urbano. A respeito do abastecimento de água para a futura população urbana da cidade, a demanda por água é estimada conforme ilustra a Tabela 16.4.4.

A estimativa da demanda por água na Cidade de Cuamba é feita com a adopção dos seguintes parâmetros para o futuro:


No ano de 2025, 10% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma média de 150 litros/dia e 15% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 75% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma



16-39

média de 30 litros/dia. No ano de 2035, 15% da população urbana estará a usar “as conexões residenciais” a uma

média de 200 litros/dia e 35% da população urbana,“as torneiras exteriores”, a uma média de 90 litros/dia, enquanto 50% da população urbana estarão a usar “as fontenárias públicas” a uma média de 30 litros/dia.

Tabela 16.4.4 Resumo da Demanda Urbana por Água na Cidade de Cuamba 2013* 2017 2025 2035

Demanda

(m3/dia)

Empresas nacionais pequenas

11.713 17.213 36.474

Área industrial (Indústria leve) 7.800 32.000 52.000

Total 11.000 19.513 49.213 88.474

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: * Volume de abastecimento de água após a reabilitação das fontes existentes

(2) Problemas do Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Haverá escassez de água urbana em face da demanda a ser gerada entre 2029 e 2035, mesmo com o plano existente de desenvolvimento de recursos hídricos e expansão do abastecimento de água. Para lidar com este constrangimento, o ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa) está a planificar, como um primeiro passo, a melhoria da Barragem de Mepopole. A construção das Barragens de Mecuca e de Chichemunda é recomendada e a sua preparação deve ser iniciada. Recomenda-se também um estudo com análise mais aprofundada para o desenvolvimento da GIRH.

Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Cidade de Cuamba, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para o abastecimento de água urbano, para a área em questão:

Actual escassez dos recursos hídricos disponíveis para o abastecimento urbano tanto para a população actual como para a futura;

Qualidade relativamente baixa do abastecimento de água para a população actual; e Qualidade baixa do abastecimento de água urbano para atrair os investidores ao sector

industrial no futuro.

(3) Objectivos do Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

O objectivo do abastecimento de água urbano na Cidade de Cuamba é:

Garantir a qualidade do serviço de abastecimento de água urbano para apoiar o desenvolvimento do comércio, a administração pública e a indústria, de modo que a cidade seja o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

(4) Estratégias para o Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba


Maximização do uso das instalações de fontes de água existentes e do seu abastecimento; Redução da água sem facturação (NRW) e aumento do volume canalizado para realizar uma

gestão mais sadia da empresa de água; Expanção da área com serviço de abastecimento de água urbana, em paralelo com a realização



16-40

da gestão da demanda por água através do controlo do número crescente de conexões residenciais; e

Abastecimento da área central da Cidade de Cuamba com o serviço de qualidade mais elevada do que nas outras áreas, para apoiar o desenvolvimento do Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

(5) Projectos para o Abastecimento de Água Urbano na Cidade de Cuamba

Para implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:


Projecto de Elevação da Altura da Barragem (4m)


Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para tratar a água da nova barragem com o objectivo de abastecer a Cidade de Cuamba) e a Canalização de Água (para transportar a água tratada à Cidade de Cuamba)

Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Cidade de Cuamba (visando utilizar a água da nova barragem)


Projecto de Desenvolvimento do Centro de Tratamento de Água (para tratar a água de uma outra barragem nova com o objectivo de abastecer a Cidade de Cuamba) e a Canalização de Água (para transportar a água tratada à Cidade de Cuamba)

Projecto de Melhoria do Sistema de Distribuição de Água na Cidade de Cuamba (visando utilizar a água de uma outra barragem nova)

16.4.7 Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

(1) Perspectivas Futuras para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

A situação actual de saneamento, esgotos e drenagem na Cidade de Cuamba está muito abaixo do nível desejável. No entanto, para se promover a visão do Centro Regional de Logística e Indústria do Interior, o desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem deve fazer parte essencial do desenvolvimento urbano.

(2) Problemas dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

Tomando-se em consideração as condições existentes e a visão futura do desenvolvimento urbano da Cidade de Cuamba, os seguintes problemas são identificados na formulação das estratégias para os sistemas de esgotos e drenagem na área em questão:

Actual inexistência de um sistema moderno de esgotos na Cidade de Cuamba; Má gestão e utilização das fossas sépticas devido à falta de instalações de tratamento de

resíduos das fossas sépticas e limpeza; e Nível inadequado da situação sanitária e sistemas de esgotos e drenagem para atrair os

investimentos e criar o Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.



16-41

(3) Objectivos dos Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

O objectivo do desenvolvimento dos sistemas de esgotos e drenagem na Cidade de Cuamba é:

Criar o ambiente sanitário e reduzir a ocorrência de doenças de natureza hídrica para a população urbana em crescimento e a zona urbana em expansão, a fim de transformar a cidade num Centro Regional de Logística e Indústria do Interior.

(4) Estratégias para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

A situação actual de saneamento, esgotos e drenagem na Cidade de Cuamba está muito abaixo do nível desejável. Nesta circunstância, as seguintes estratégias gerais para os sistemas de esgotos e drenagem são identificadas:

Empreendimento de esforços para a promoção do uso das instalações de saneamento seguras, a curto prazo;

Construção de lagoas de tratamento do material séptico da cidade, a médio prazo; e Construção de lagoas de estabilização (de tratamento de lodo) para o material séptico, bem

como os sistemas de esgotos e drenagem, para a área central da cidade, em longo prazo.

(5) Projectos para os Sistemas de Esgotos e Drenagem na Cidade de Cuamba

Para alcançar o objectivo identificado e implementar as estratégias propostas, os seguintes projectos são recomendados:


Promoção do uso das instalações de saneamento de baixo custo nas zonas urbanas periféricas (áreas suburbanas)



Estudo e implementação do sistema de recolha e das estruturas institucionais para o material séptico das fossas e latrinas

Construção de lagoas de estabilização para o armazenamento e tratamento do material séptico das fossas e latrinas

Elaboração do projecto de sistemas de esgotos e drenagem, para a área central e para as zonas industriais (desenho técnico detalhado e documentos de concurso público)


Construção dos sistemas de esgotos e drenagem, na área central (cemitério) e nas zonas industriais

Implementação da manutenção regular das fossa sépticas



16-42

16.5 Estratégias de Desenvolvimento para Outros Grandes Centros Urbanos

16.5.1 Cidade de Lichinga

(1) Direcções de Desenvolvimento

Com o rápido crescimento demográfico, a Cidade de Lichinga tem experimentado uma grande expansão da área de assentamentos informais, causando a deterioração do ambiente urbano. Na cidade, as zonas urbanas têm se desenvolvido ao longo das poucas estradas principais (em forma de fita).

É necessário que a actual expansão em forma de fita seja transformada num desenvolvimento planificado para a formação de novas zonas urbanas. A fim de desencadear tal transformação da estrutura urbana, é necessária a criação de novas áreas industriais bem como de um centro da cidade para a geração de mais empregos na Cidade de Lichinga. No caso de Lichinga, fábricas de processamento de madeira e centros de pesquisa são ideais para as características da cidade, em relação ao sector de alto potencial de plantação florestal. Dado que a Faculdade de Florestas da Universidade Lúrio está localizada na cidade, maior acumulação de funções de pesquisa pode se tornar possível para criar uma base industrial da cidade.

O papel da Cidade de Lichinga na Região do Corredor de Nacala consiste em “Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com Centro Académico-Científico e Base de Processamento de Madeira”.

(2) Estrutura Urbana Conceptual

A estrutura urbana da Cidade de Lichinga é proposta com base na implementação das seguintes intervenções:

Construção de uma nova estrada principal urbana em paralelo à estrada norte-sul existente, de modo que juntas, criem novas áreas urbanas; Esta nova estrada e as estradas principais existentes serão ligadas com outras estradas

novas de modo a formarem uma rede suficiente e hierarquizada de estradas. Esta rede de estradas ligará as novas zonas residenciais e institucionais com os centros

urbanos existentes. Relocalização da estação ferroviária para os subúrbios da cidade;

A nova estação ferroviária fará parte do novo centro logístico. Desenvolvimento de um novo centro comercial e de negócios a ser localizado entre o CBD

existente e o novo centro logístico; e Desenvolvimento de áreas industriais e académicas nas zonas suburbanas ao longo da estrada

principal proposta.

A Figura 16.5.1 mostra um plano conceptual para transformar a actual urbanização linear num espaço urbano com uma rede de estradas hierarquizada. A criação de locais de trabalho em áreas determinadas, distantes das actuais estradas principais, será a chave para o início do plano.



16-43


Figura 16.5.1 Desenho Conceptual para a Transformação da Estrutura Espacial da Cidade de Lichinga

(3) Previsão da População Futura

A população da Cidade de Lichinga em 2035 é estimada em 467.000 habitantes, conforme ilustra a Tabela 16.5.1. A população total da cidade será o triplo da população de 2007 (147.475).

Tabela 16.5.1 Previsção da População de Lichinga

População Taxa de Crescimento Anual (%)

2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Cidade de Lichinga 147.475 241.000 336.000 467.000 5,1% 4,2% 3,4%



A Barragem de Locumue (ou Mini Barragem de Cabora) está localizada no rio Locumue, a aproximadamente 8km do centro da cidade. A capacidade de abastecimento de água deste reservatório é de 5.000m3/dia, o que é insuficiente para responder à demanda futura por água de 31.800m3/dia em 2029, segundo estimada pelo MCA, ou de 64.000m3/dia em 2035, calculada pela Equipa de Estudo do PEDEC-Nacala. Não existe nenhuma expectativa de desenvolvimento da camada aquífera subterrânea em torno da Cidade de Lichinga. O desenvolvimento da Barragem de Mbahu, no Rio Lucheringo, é recomendado para assegurar a futura fonte de água, pelo Estudo do ASNANI (Projecto Integrado de Abastecimento de Água e Saneamento para Nampula e Niassa)



16-44

(2008). No entanto, isto pode satisfazer somente a demanda por água a médio prazo, de 33.000 m3/dia, estimada pelo MCA. Consequentemente, o desenvolvimento de novas fontes de água será necessário a jusante, a 30 a 50km da Cidade de Lichinga.

16.5.2 Cidade de Pemba

(1) Direcções de Desenvolvimento

A Cidade de Pemba está a experimentar um rápido crescimento demográfico, com a expansão de assentamentos informais. É necessário desenvolver novas áreas residenciais com nova rede de estradas. Como uma das bases de crescimento económico da cidade, deve-se reforçar a indústria turística e atrair mais visitantes à cidade. Mais ainda, uma vez esperado que a indústria de extracção do gás natural de Palma inicie em 2018, Pemba deve ter a função de base de apoio à indústria de extracção do gás natural.

A Cidade de Pemba deve desempenhar um papel importante como “Polo de Crescimento Provincial e Centro de Serviços com Base de Apoio à Exploração do Gás Natural, bem como com Base Turística” na Região do Corredor de Nacala.

(2) Estrutura Urbana Conceptual

A estrutura urbana da Cidade de Pemba deve ser transformada através da implementação das seguintes intervenções:

Construção de uma nova estrada urbana principal em paralelo à estrada principal existente, entre a qual e as áreas turísticas na costa leste da Península de Pemba;

Construção de novas estradas urbanas que liguem as áreas turísticas na costa leste de Pemba com a nova estrada principal urbana, assim como a nova estrada principal urbana com a estrada principal existente;

Desenvolvimento de novas áreas residenciais ao longo da nova rede de estradas; e Desenvolvimento de áreas industriais ao longo da estrada principal existente.

A Figura 16.5.2 mostra um plano conceptual para transformar a actual estrutura urbana numa nova estrutura urbana bem-organizada com uma nova rede de estradas.

A criação de alojamentos de média e alta classe será necessária para a indústria de gás natural. É possível promover o desenvolvimento de tais áreas residenciais ao longo das áreas costeiras de estância balnear. Esta medida deve ser facilitada pelo investimento do sector público nas estradas litorâneas que ligam os pontos de atracção/bases de turismo costeiro.

(3) Previsão da População Futura

A população da Cidade de Pemba em 2035 é estimada em 474.000 habitantes, conforme apresentado na Tabela 16.5.2. A população total da cidade será o triplo da população de 2007 (138.716).

Tabela 16.5.2 Previsão da População de Pemba

População Taxa de Crescimento Anual (%)

2007 2017 2025 2035 2007-2017 2017-2025 2025-2035

Cidade de Pemba 138.716 219.000 312.000 474.000 4,6% 4,6% 4,3%




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(4) Recursos Hídricos

Propõe-se a perfuração de novos furos para lidar com a futura demanda por água. O volume total de produção da água subterrânea dos furos existentes e novos é estimado em 60.000m3/dia. Este volume satisfará a demanda futura de 40.500m3/dia em 2029, segundo projectada pelo MCA. No entanto, não será possível responder à demanda de 67.000m3/dia em 2035, conforme estimada pela Equipa de Estudo do PEDEC-Nacala. Por meio do desenvolvimento da Barragem de Megaruma (ponto de monitoria E152: escoamento anual médio (MAR) = 247 milhões m3/ano, a 80km do centro da cidade), será possível abastecer a Cidade de Pemba com 45.000m3/dia. No total, a Cidade de Pemba terá uma capacidade de abastecimento de 105.000m3/dia. Este volume satisfará também a demanda de 2035.


Figura 16.5.2 Plano Conceptual para a Transformação da Estrutura Espacial da Cidade de Pemba



17-1

Capítulo 17 Estratégias para a Gestão Ambiental

17.1 Introdução

Os projectos de desenvolvimento de grande escala a serem implementados na Região do Corredor de Nacala causarão inevitavelmente impactos ambientais a certo ponto. Embora as estratégias de desenvolvimento e projectos prioritários do PEDEC-Nacala sejam essenciais para a promoção do desenvolvimento e do bem-estar da população da Região, devem ser tomadas medidas para mitigar os impactos ambientais e sociais negativos, e o PEDEC-Nacala vem formulando as estratégias e os projectos de desenvolvimento de modo a incorporar as medidas de mitigação, inclusive a construção de anéis rodoviários e desvios ferroviários.

Ademais, é necessário estimular e obrigar que os proponentes de projectos (tanto o Governo como o sector privado) realizem a gestão ambiental em conformidade com a lei de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA). Para este propósito, o desenvolvimento de capacidades do ógrão nacional incumbido da protecção ambiental é requerido.

Esses esforços irão fortalecer os efeitos positivos das estratégias e dos projectos prioritários propostos, reduzir os efeitos adversos e contribuir para o desenvolvimento sustentável da Região do Corredor de Nacala.



17-2

17.2 Futuras Perspectivas da Gestão Ambiental

Vários tipos de apoio têm sido oferecidos, pelos parceiros de desenvolvimento, à criação dos sistemas de gestão ambiental e administração ambiental, em Moçambique, incluindo o desenvolvimento de recursos humanos. No entanto, a situação do país transformou-se rapidamente e a estrutura actual dos sistemas de administração e gestão ambiental não é adequada para atender às condições emergentes.

Na Região do Corredor de Nacala, a extracção do carvão em Tete e o seu transporte até aos portos marítimos têm crescido bastante, resultando não somente nos reassentamentos mas também em muitos outros problemas ambientais. A exploração offshore do gás natural também está a se expandir, a um nível sem precedentes, na Província de Cabo Delgado, o que pode aumentar o risco de deterioração da água do mar e do ambiente costeiro. A implementação dos projectos de grande escala exige a monitoria ambiental de uma vasta área que pode estar influenciada por estes projectos.

Espera-se que a operação industrial também aumente em larga escala em Nacala e outros principais centros urbanos. Portanto, a aplicação da AIA e a necessidade de monitorar a produção e operação, bem como a implementação de Planos de Gestão Ambiental crescerão imenso nesses locais.



17-3

17.3 Problemas da Gestão Ambiental

Apesar das diversas leis e regulamentos estabelecidos, a implementação e a capacidade de implementação das actividades de gestão ambiental, estipuladas por essas leis e regulamentos, são inadequadas. A capacidade abordada inclui não somente o número e a capacidade de funcionários mas também os equipamentos, edifícios, veículos automóveis e orçamentação suficiente. Embora os problemas a serem posteriormente definidos sejam comuns às outras províncias ou ao país como um todo, a situação é particularmente séria na Região do Corredor de Nacala.

Considerando-se as condições existentes e as futuras perspectivas da Região, os seguintes problemas são definidos, em relação à gestão ambiental:

Falta de recursos humanos qualificados para administrar a AIA no MITADER e nas suas direcções provinciais, especialmente no domínio de monitoria e orientação da implementação dos planos de gestão ambiental;

Falta de instalações bem equipadas e pessoal técnico bem treinado para a monitoria ambiental e realização de testes laboratoriais no MITADER e nos governos provinciais;

Elevada necessidade de construir, de maneira abrangente, a administração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e ter as considerações ambientais adequadas na fase inicial de planificação ao estabelecer consenso ligado às políticas/programas e/ou projectos entre várias partes intervenientes; e

Elevada necessidade de implementar programas de desenvolvimento sustentável, especialmente para a população rural.



17-4

17.4 Objectivos da Gestão Ambiental

Existem duas linhas básicas para apoiar a gestão ambiental, conforme se mostra na Figura 17.4.1. Uma destas é o apoio à administração ambiental no controlo e gestão de vários projectos de desenvolvimento. A outra é o apoio à promoção do desenvolvimento sustentável:


Figura 17.4.1 Duas Linhas Básicas de Apoio à Gestão Ambiental

O objectivo geral da gestão ambiental em relação ao desenvolvimento regional do Corredor de Nacala é utilizar, de maneira eficaz, os sistemas existentes (incluindo as leis, regulamentos e procedimentos) para a gestão ambiental através da melhoria da capacidade das organizações técnicas e administrativas e do seu quadro. Para identificar os objectivos da gestão ambiental para o desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, é necessário prestar atenção especial aos problemas ambientais que possam surgir das peculiaridades desse desenvolvimento, bem como aos problemas geralmente encontrados na administração pública.

Os seguintes objectivos são identificados em relação à gestão ambiental do desenvolvimento regional do Corredor de Nacala:

Utilizar de maneira eficaz os sistemas de AIA, que incluem a monitoria da implementação dos planos de gestão ambiental submetidos pelos projectos;

Monitorar a situação ambiental e realizar acções necessárias em tempo oportuno; Desenvolver a capacidade do MITADER e dos governos provinciais para avaliar os impactos

ambientais; Assegurar a integração do conceito da gestão ambiental nos planos de desenvolvimento

sectorial, na fase inicial da planificação do desenvolvimento; e Prestar atenção cuidadosa aos aspectos ambientais que sejam peculiares à Região do Corredor

de Nacala.

Possíveis duas linhas de apoio

Apoio para fortalecer a administração

pública ambiental

Apoio para implementar o desenvolvimento sustentável

1. Capacitação para a prática da AIA

2. Melhoria da administração monitoradora

ambiental

3. Apoio à administração da AAE e

capacitação para a prática da AAE

1. Redução da pobreza nas comunidades rurais

2. Promoção do ecoturismo

3. Plantação florestal comunitária

4. Montagem dos programas PSE



17-5

17.5 Estratégias para a Gestão Ambiental

Para alcançar os referidos objectivos identificados, devem ser implementadas as seguintes estratégias para a gestão ambiental:

Desenvolvimento da capacidade da AIA incluindo a monitoria da implementação dos planos de gestão ambiental;

Melhoria do sistema de monitoria ambiental; Criação de uma secção ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala; Estabelecimento dos laboratórios ambientais, bem como desenvolvimento da capacidade do

MITADER e dos quadros de pessoal das províncias para a operação dos laboratórios; Criação do sistema de AAE e desenvolvimento da capacidade administrativa para a AAE; e Promoção da implementação de vários programas de desenvolvimento sustentável.

A lógica por trás de cada estratégia é descrita da seguinte forma:

17.5.1 Desenvolvimento da Capacidade dos Departamentos do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural bem como dos Governos Provinciais que lidam com a AIA

Devido aos recentes aumentos na quantidade de pedidos de aprovação ambiental para diversos projectos, elaborados pelos investimentos nacionais e estrangeiros, o então MICOA (o actual MITADER) e as direcções provinciais da gestão ambiental não estavam capazes de analisar os estudos do impacto ambiental de forma adequada. Ademais, é difícil realizar a coordenação de modo que haja harmonia entre os diferentes projectos sob as estratégias de desenvolvimento nacionais e regionais de longo prazo.

O sistema de AIA é composto de 1) exame dos estudos e processos de AIA e 2) monitoria e avaliação da implementação dos Planos de Gestão Ambiental (PGAs), elaborados no âmbito dos estudos de AIA. O MICOA (o actual MITADER) e as direcções provinciais da gestão ambiental estavam sobrecarregados com os trabalhos necessários para a análise dos estudos e processos de AIA, e não conseguiam lidar com a monitoria nem com a avaliação da situação de implementação dos PGAs. Uma vez que mais projectos de desenvolvimento estarão na fase de implementação, o MITADER e as direcções provinciais da gestão ambiental devem direccionar a sua força de trabalho para monitorar os PGAs.

17.5.2 Criação de uma Secção Ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala

O Governo de Moçambique criará uma nova agência a ser incumbida da promoção e coordenação da implementação dos programas/projectos propostos pelo PEDEC-Nacala, a qual será denominada de Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (ADCN). Recomenda-se que uma Secção Ambiental seja estabelecida na ADCN a fim de garantir a sustentabilidade ambiental na Região do Corredor de Nacala. A Secção Ambiental terá três principais funções, nomeadamente:

Apoiar os investidores e agentes de desenvolvimento na obtenção da permissão da AIA; Orientar os investidores e agentes de desenvolvimento do ponto de vista das considerações

ambientais; e



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Monitorar e coordenar com as outras secções da ADCN e o MITADER para a promoção das considerações ambientais e sociais.

A Secção Ambiental deverá trabalhar em estreita cooperação com o MITADER.

17.5.3 Desenvolvimento do Sistema de Monitoria Ambiental

Para a realização adequada da gestão ambiental, a monitoria ambiental é essencial. Os trabalhos da monitoria ambiental requerem os seguintes três elementos:

Sistema de implementação da monitoria ambiental, que abrange desde a recolha de dados até a sua análise de modo a fazer feedback para os proponentes dos projectos;

Infraestruturas de laboratórios ambientais; e Capacidade do pessoal técnico para a operação dos laboratórios ambientais.

Actualmente, o MITADER não possui um sistema de monitoria ambiental apoiado pelas leis e regulamentos e laboratórios ambientais, assim como a capacidade humana para a operação do sistema de monitoria ambiental e dos laboratórios.

Considerando-se que a monitoia ambiental é essencial para a administração e gestão ambiental, é importante que sejam desenvolvidos, com urgência, um sistema de monitoria ambiental bem como leis e regras para a sua operação. Ao mesmo tempo, devem ser desenvolvidas as instalações técnicas necessárias para a monitoria ambiental.

Os dados de monitoria ambiental serão utilizados com as seguintes finalidades:

Compreensão de tendências e padrões das condições ambientais; e Emissão de alertas e avisos quando os parâmetros de monitoria ultrapassarem os valores ou

padrões permissíveis de controlo.

A segunda finalidade de utilização de dados monitorados é a mais importante para a gestão ambiental, a razão pela qual é necessário o desenvolvimento de um mecanismo de retorno de informação sobre os resultados da monitoria às políticas e medidas ambientais. O MITADER planeia a criação dos seguintes três laboratórios ambientais:

Maputo: Laboratório de referência, encarregado da monitoria na região sul de Moçambique Nacala: Monitoria na região norte de Moçambique Tete: Monitoria na região centro de Moçambique

No entanto, é difícil estabelecer os três laboratórios simultaneamente devido aos constrangimentos financeiros e de recursos humanos. Portanto, recomenda-se a criação gradual dos laboratórios, começando com o laboratório de Maputo.

Quanto às possíveis metas e parâmetros de monitoria, os laboratórios devem-se concentrar nos aspectos apresentados na Tabela 17.5.1:



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Tabela 17.5.1 Metas e Parâmetros de Monitoria Meta Parâmetro

Qualidade de Ar Parâmetros básicos: Temperatura, umidade, direcção/velocidade do vento, SO2, CO, SPM, NO2

Qualidade de Água Parâmetros básicos: Temperatura de água, turvação, transparência, pH, BOD, COD, SS, bactérias coliformes, NO2-N, NO3-N, NH4-N, PO4-P Parâmetros nocivos: Metais pesados, compostos orgânicos, etc.

Solo Metais pesados, compostos orgânicos Fonte: Equipa de Estudo da JICA

17.5.4 Criação do Sistema de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Desenvolvimento da Capacidade Administrativa para a AAE

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um sistema para incorporar as considerações ambientais nas políticas, planos, programas e estratégias na fase inicial de planificação. Recentemente, a tomada de decisão relativa aos projectos de desenvolvimento de grande escala está a ser feita cada vez mais por meio das intervenções ao nível estratégico que visam tornar os projectos mais eficazes e sustentáveis. A AAE atende a necessidade de assegurar que as considerações ambientais sejam levadas em conta neste novo contexto.

Em Moçambique, o quadro legal ambiental ainda se encontra numa fase de rápido desenvolvimento, e as administrações ambientais nacional e regional estão a enfrentar novos desafios para atender ao influxo torrencial de investimentos.

Actualmente, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) está a preparar uma proposta da Lei de AAE, mas demorará mais até encontrar um quadro de AAE adequado para o país. A AAE é uma ferramenta útil para gerir e coordenar várias políticas, estratégias e projectos potenciais de desenvolvimento, numa fase muito inicial do ciclo de projecto.

Neste sentido, é importante apoiar a criação do sistema de AAE, incluindo a sua legislação e procedimentos de implementação. Também é importante apoiar a implementação eficaz dos estudos e processos de AAE para os esforços de desenvolvimento de longo prazo nos sectores de exploração do carvão e do gás natural.

No âmbito da AAE, todos os projectos de desenvolvimento devem ser examinados e avaliados, e assim, alguns precisam ser parcialmente modificados e/ou cancelados, com base nos resultados da avaliação. A criação de uma nova instituição e/ou direcção responsável pela administração da AAE, tutelada directamente pelo Gabinete do Presidente da República, seria uma opção para implementar, de maneira adequada e eficaz, as decisões a serem derivadas dos resultados dos estudos de AAE. Caso contrário, do ponto de vista hierárquico, o MITADER continuaria a se posicionar no mesmo patamar que os demais ministérios. Em outas palavras, os esforços de coordenação interministerial bem como as intensas discussões podem ser exigidos para se chegar a um acordo.

17.5.5 Apoio à Promoção do Desenvolvimento Sustentável

(1) Pobreza e o Meio Ambiente

Apesar da devastação causada pelos prolongados conflitos armados político-militares, Moçambique continua a apresentar a biodiversidade terrestre e marinha vívida em todo o seu território, e as



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populações das comunidades rurais, na sua maioria, dependem altamente dos ricos recursos naturais, por exemplo, do fabrico de produtos madeireiros e não-madeireiros. A cobertura florestal é de cerca de 50%, e a redução da pobreza nas zonas rurais do país é uma das tarefas mais urgentes.

Neste sentido, as actividades da Iniciativa da Pobreza e Meio Ambiente (IPMA) são adequadas para a situação de Moçambique. De facto, recentemente, vários programas pilotos de redução da pobreza foram iniciados e provaram que as medidas abrangentes com foco no relacionamento entre a pobreza e o meio ambiente nas zonas rurais, tal como é feito na IPMA, são úteis para garantir o desenvolvimento sustentável. É necessário promover os projectos da Iniciativa na Região do Corredor de Nacala.

(2) Promoção de Mais Projectos REDD+ e/ou Baseados no PSE

A Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) é um esforço de atribuir valor monetário ao carbono armazenado nas florestas, oferecendo, assim, incentivos para os países em via de desenvolvimento reduzirem a emissão da área arborizada e investir no caminho à sociedade de baixo carbono, através do desenvolvimento sustentável. A “REDD+” vai além do desmatamento e da degradação florestal, por incluir o papel de conservação, gestão sustentável das florestas e reforço de estoques de carbono pela floresta.

Conforme mencionado anteriormente, cerca de 80% da população Moçambicana vive nas zonas rurais e depende da madeira na sua vida diária. A cobertura florestal do país é de quase 50%, mas em tendência gradualmente decrescente. Isto indica que os programas de apoio às comunidades com base na REDD+ e/ou PSE desempenhariam papéis fundamentais para melhorar as suas rendas sob certas condições. Em geral, os projectos de apoio às comunidades baseados na REDD+ e/ou no PSE envolvem os conceitos semelhantes à IPMA.

O Pagamento por Serviços do Ecossistema (PSE), também conhecido como Pagamento por Serviços Ambientais, é a prática de oferecer incentivos aos agricultores e/ou proprietários de terras, em troca da gestão de seus terrenos para prestar algum tipo de serviço ecológico, incluindo o sequestro de carbono. Há numerosos agricultores de pequena escala em toda a região norte do país, e a sua maioria utiliza os métodos agrícolas tradicionais. Assim, um programa PSE pode ter potencial para reduzir a pobreza e conservar o ecossistema regional, mesmo que sejam necessários esforços para utilizar as abordagens multissectoriais para o sucesso da implementação de programas deste tipo.

Existem vários mecanismos de PSE, mas os desafios significativos continuam a ser como expandir o PSE de modo que os recursos substanciais possam ser aumentados para as áreas protegidas. Novas abordagens para mapear o “capital natural” e valorizar os serviços ambientais têm sido implementadas em Moçambique. Contudo, na ausência dos dados precisos e completos, é provável que a contribuição das áreas preservadas ao capital natural do país esteja subestimada. Embora as ferramentas de apreciação económica mostrem valores potenciais dos serviços ambientais produzidos por diferentes formas de uso da terra, é necessária uma análise do quadro legal e do mercado para um determinado serviço do ecossistema, de modo a determinar se o serviço é viável com vista ao financiamento para as áreas protegidas. Também é importante que a projecção, a implementação e as prioridades desses programas estejam correctas. Caso contrário, podem causar impactos naturais e sociais negativos e graves.



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17.6 Programas e Projectos para a Gestão Ambiental

Para o efeito da implementação das referidas estratégias para a gestão ambiental, os seguintes projectos devem ser implementados:

(1) Projectos de Desenvolvimento da Capacidade Relativa à AIA, incluindo a Monitoria da Implementação dos Planos de Gestão Ambiental

Desenvolvimento da Capacidade para a AIA (incluindo o aumento do quadro de pessoal e da sua capacidade)

Desenvolvimento da Capacidade de Monitoria da Implementação dos Planos de Gestão Ambiental (incluindo a melhoria das leis, regulamentos e procedimentos para a inspecção ambiental, o aumento do número de inspectores e a capacitação do pessoal)

(2) Projectos de Melhoria do Sistema de Monitoria Ambiental

Criação da Secção Ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala Desenvolvimento do Sistema de Inspecção das Fábricas e Projectos de Desenvolvimento de

Grande Escala Desenvolvimento dos pontos fixos de observação e amostragem para a monitoria ambiental

(3) Projectos de Estabelecimento dos Laboratórios Ambientais e Capacitação do Pessoal do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e das Províncias para a Operação dos Laboratórios

Criação dos Laboratórios Ambientais em Maputo, Nacala e Tete Capacitação do Quadro Técnico

(4) Projectos de Criação do Sistema de AAE e Desenvolvimento da Capacidade Administrativa para a AAE

Estabelecimento dos Procedimentos Operacionais para a AAE Desenvolvimento de Capacidades para a AAE (aumento do quadro, capacitação do quadro e

implementação das actividades de promoção da AAE)

(5) Projectos de Desenvolvimento Sustentável

Projectos de Desenvolvimento Rural para o Ambiente Sustentável Projectos de Plantação Florestal Comunitária Programas PSE Projectos de Ecoturismo



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Capítulo 18 Estratégias de Desenvolvimento da Capacidade Social

18.1 Introdução

Embora o núcleo das estratégias de desenvolvimento do PEDEC-Nacala pretenda primariamente promover o “desenvolvimento dinâmico” da Região do Corredor de Nacala com ênfase no desenvolvimento de sectores económicos, infraestruturas, centros urbanos e da indústria, outras estratégias para a concretização do “desenvolvimento inclusivo” são também de alta importância tendo como objectivo atender a uma ampla gama de preocupações referentes à educação, saúde, desenvolvimento de recursos humanos, desenvolvimento institucional e organizacional, gestão ambiental e da terra, desenvolvimento social e problemas sociais.

É importante expandir os serviços sociais, tais como de educação básica e saúde, a nível regional, de modo a lidar com o esperado crescimento populacional e reduzir as disparidades entre as áreas ao longo dos corredores e as outras menos acessíveis. As pessoas devem ser educadas para terem uma vida melhor e formadas para se prepararem com vista à crescente demanda dos sectores económicos por recursos humanos treinados e voltados ao sector industrial. Enquanto isso, os grupos vulneráveis de populações e comunidades nas zonas menos acessíveis não devem ser deixados para trás do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. O PEDEC-Nacala reconhece a relevância de medidas que deem atenção a estas questões. Ademais, o PEDEC-Nacala preocupa-se especificamente com a coordenação institucional para a promoção de um desenvolvimento equilibrado e sustentável.



18-2

18.2 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Educação

18.2.1 Problemas do Sector da Educação

Os problemas do sector da educação na Região do Corredor de Nacala são classificados em quatro categorias: 1) acesso ao ensino primário/secundário; 2) qualidade do ensino primário/secundário; 3) limitação do orçamento do Governo e necessidade da participação comunitária; 4) desvantagens nas zonas menos acessíveis1; e 5) desigualdade entre os géneros.

(1) Acesso ao Ensino Primário/Secundário

O número de escolas primárias na Região do Corredor de Nacala aumentou consistentemente de 2004 a 2006, em resposta à necessidade. No entanto, existem, em média, cerca de 50 alunos em cada turma e o número de escolas ainda não é suficiente. O mobiliário escolar necessário, tal como carteiras e cadeiras, também está em falta. Adicionalmente, na Região do Corredor de Nacala, uma grande parte das escolas não está localizada dentro ou próximo das comunidades e portanto, os alunos devem caminhar longas distâncias. Isto constitui uma das razões da abstenção escolar das crianças. Ademais, a baixa motivação dos pais/encarregados da educação das crianças, dos professores e das comunidades em relação à educação é um factor desencorajador para as crianças frequentarem as escolas.

Além disso, a falta de escolas do ensino secundário é um problema mais grave. A construção de escolas e a colocação de professores não têm acompanhado a demanda crescente pelo ensino secundário.

(2) Qualidade do Ensino Primário/Secundário

Os resultados do estudo da SACMEQ de 20072 indicam que o desempenho académico dos alunos é inferior à média regional. Além disso, os alunos da 6ª classe, na sua maioria, não têm adquirido as habilidades básicas necessárias. O facto sugere a qualidade do ensino inadequada. Há três causas da baixa qualidade do ensino, nomeadamente: a escassez de professores; a falta de motivação dos professores devido à localização das escolas distante das cidades ou sedes distritais; um sistema de monitoria ineficiente; e a deterioração do ambiente educacional com turmas lotadas e infraestrutura danificada.

(3) Limitação do Orçamento do Governo e Necessidade da Participação Comunitária

O Governo de Moçambique tem vindo a aumentar, de forma sustentável, o seu orçamento e esforços para o desenvolvimento do sector de educação em termos quantitativos por meio da construção de escolas, recrutamento de professores e formação de professores. Mais esforços têm sido destinados à melhoria quantitativa do sector de educação, do que à melhoria qualitativa do ensino. Contudo, os empenhos do Governo não têm sido capazes de solucionar todos os problemas do sector. Em resposta a esta situação, espera-se que a participação comunitária complete os

1 O PEDEC-Nacala define como zonas menos acessíveis aquelas localizadas a 30km ou mais de distância dos corredores principais,

subcorredores e estradas de acesso que compõem a estrutura espacial a longo prazo proposta para a Região do Corredor de Nacala. 2 Southern and Eastern Africa Consortium for Monitoring Educational Quality (Consórcio da África Austral e Oriental para a

Monitoria da Qualidade de Educação). O organismo realiza os estudos sobre as condições da educação e a qualidade do ensino nos seus países membros.



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esforços governamentais inclusive o orçamento. É necessário estimular ainda mais a participação e a contribuição das comunidades na gestão escolar.

(4) Desvantagens nas Zonas Menos Acessíveis

Os investidores tendem a iniciar seus negócios nas proximidades das capitais provinciais onde melhores infraestruturas encontram-se disponíveis. O desenvolvimento económico poderia criar ou ampliar a desigualdade de oportunidades de educação entre os ricos e os pobres, entre as zonas urbanas e as rurais, e ainda, entre as áreas próximas dos corredores e as outras menos acessíveis.

Em geral, quando os investidores chegam e iniciam as suas operações, deslocam os habitantes para outros lugares a fim de obter os terrenos para os seus negócios. Em troca, os investidores construiriam as instalações de utilidade pública, incluindo escolas e hospitais, como parte da responsabilidade social corporativa (RSC). Embora esses tipos de empresa criem oportunidades de emprego e transfiram a tecnologia e conhecimentos aos membros das comunidades locais, os habitantes das zonas rurais, na maioria dos casos, não se podem beneficiar muito deste tipo de desenvolvimento económico.

(5) Desigualdade entre os Géneros

No sector da educação ainda existe a desigualdade entre os géneros, como se vê na taxa de escolarização e na taxa de conclusão, apesar da melhoria dos indicadores educacionais em geral. Isto é porque o valor da educação para as raparigas não é adequadamente reconhecido, e os membros das suas famílias, por vezes, querem que elas fiquem em casa e ajudem nos afazeres domésticos e trabalhos na lavoura.

18.2.2 Metas para o Sector de Educação

Com base na situação e nos problemas actuais, a meta para o sector da educação seria:

“Melhorar a educação para que a população possa desfrutar de uma vida culta e de uma situação económica melhor, bem como expandir a base dos recursos humanos que permitirá um aumento do número de pessoas capacitadas e de especialistas formados, que possam contribuir para o desenvolvimento industrial.”

18.2.3 Objectivos do Sector da Educação

Os objectivos do sector da educação podem ser classificados nas seguintes cinco categorias:

(1) Melhoria da Qualidade do Ensino Primário

Operacionalizar as actividades educacionais ao nível das escolas na Região do Corredor de Nacala, especialmente, nas zonas menos acessíveis;

Elevar a qualidade actual das actividades educacionais nas outras áreas ao redor do corredor de transporte; e

Melhorar o ambiente de ensino através da disponibilização da infraestrutura necessária à educação na Região do Corredor de Nacala, tais como salas de aula, instalações e equipamentos.



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(2) Melhoria do Acesso ao Ensino Primário

Expandir o acesso às oportunidades de educação na Região do Corredor de Nacala, dando especial ênfase nas zonas menos acessíveis para reduzir a disparidade regional.

(3) Expansão do Acesso às Escolas do Ensino Secundário

Aumentar o número de alunos nas escolas do ensino secundário de modo que se preparem para conseguir empregos não-agrícolas, ou para continuar os estudos no sistema educacional.

(4) Melhoria da Qualidade das Escolas do Ensino Secundário

Fortalecer o sistema do ensino secundário, dando prioridade a determinadas disciplinas, bem como melhorar o sistema de capacitação dos professores, de modo a contribuir ao desenvolvimento dos recursos humanos capazes de actuar para a economia nacional.

(5) Redução da Desigualdade entre os Géneros no Acesso à Educação

Aumentar o acesso das raparigas ao ensino primário e secundário tanto em termos de taxa de escolarização como de taxa de conclusão, de modo a ampliar oportunidades em suas vidas sociais e económicas.

18.2.4 Estratégias para o Sector da Educação

As estratégias para alcançar os referidos objectivos são propostas nesta secção. As estratégias propostas seguem duas principais directrizes: a primeira, de dar consideração especial às zonas menos acessíveis; e a segunda, de distribuir as funções entre o Governo e as comunidades, onde o Governo desempenharia o papel de implementador de projectos maiores, como, por exemplo, de construção e reabilitação de edifícios escolares, e as comunidades encarregar-se-iam da construção ou reabilitação de instalações de pequena escala e da aquisição de pequenos equipamentos necessários, entre outros. No entanto, o papel das comunidades é importante, particularmente nas zonas menos acessíveis nas quais é limitada a intervenção do Governo como fornecedor de recursos e monitor da gestão escolar.

(1) Melhoria da Qualidade do Ensino Primário

Melhorar o sistema de monitoria e a capacidade de funcionamento escolar, com os esforços do sector público, a nível local. Isto pode ser parcialmente alcançado pelos projectos de gestão escolar baseada na comunidade, através da criação de comissões de coordenação regional que monitorem as actividades escolares;

Consciencializar os pais/encarregados da educação e professores sobre a importância da educação, bem como motivar os professores através da gestão escolar com a participação comunitária (construção de residências para professores, monitoria escolar pelos pais/encarregados da educação e pela comunidade);

Reformar e reconstruir as salas de aula antigas e/ou insuficientes, com um esquema do sector público contando com a colaboração da comunidade local; e

Melhorar o ambiente escolar através da gestão baseada na comunidade, modernizando e melhorando as instalações das escolas, tais como bebedouros e sanitários, e através da disponibilização de carteiras escolares, cadeiras, livros e materiais didácticos.



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(2) Melhoria do Acesso ao Ensino Primário

Construir escolas e salas de aula, através do esquema de colaboração entre o sector público e a comunidade local, nos lugares onde haja falta de escolas primárias, especialmente nas zonas menos acessíveis;

Aprimorar a gestão escolar baseada na comunidade, para aumentar o número de escolas e salas de aula, e elevar a consciência dos pais/encarregados da educação e professores sobre a importância da educação; e

Introduzir o mapeamento escolar para avaliar a distribuição das escolas e preparar planos para construir eficazmente mais escolas.

(3) Expansão do Acesso às Escolas do Ensino Secundário

Aumentar o número de escolas do ensino secundário, utilizando o orçamento do Governo; e Introduzir o mapeamento escolar para avaliar a distribuição das escolas e preparar planos para

construir eficazmente novas escolas.

(4) Melhoria da Qualidade das Escolas do Ensino Secundário

Aprimorar o ensino secundário, dando ênfase no ensino de ciências e matemáticas, através da melhoria do sistema de capacitação dos professores bem como dos manuais de ensino.

(5) Redução da Desigualdade entre os Géneros no Acesso à Educação

Implementar a gestão escolar com base nas comunidades de modo a conscientizar os pais e familiares, assim como os professores, a respeito da importância da educação das meninas e raparigas.

18.2.5 Programas e Projectos para o Sector da Educação

As seguintes ideias de programas, projectos e medidas são propostas para o sector da educação, de acordo com as referidas estratégias:

(1) Medidas a Serem Tomadas pelo Governo

Aprimorar o sistema e a capacidade do Governo de monitorar as actividades escolares (em parte, sendo alcançado pelos projectos de gestão escolar baseada na comunidade, através do estabelecimento de comissões de coordenação regional para a monitoria das actividades escolares);

Os projectos de construção e reabilitação das escolas do ensino secundário, com o uso do orçamento do Governo;

Melhorar o Ensino Secundário com Foco nos Programas de Educação de Ciências e Matemáticas; e

Programa de planificação do ensino, por meio do mapeamento escolar (das escolas do ensino primário e secundário).

(2) Medidas a Serem Implementadas com a Colaboração entre o Governo e as Comunidades

Projecto para construir e reabilitar as escolas e salas de aula, através da colaboração entre o sector público e as comunidades.



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(3) Medidas a Serem Implementadas através da Promoção da Participação Comunitária

Projectos de gestão escolar baseada na comunidade com o objectivo de mobilizar recursos comunitários para a melhoria das escolas primárias locais, de modo a transformar a consciência dos pais/encarregados da educação em relação à educação das suas crianças bem como encorajar os professores nas suas actividades educacionais.



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18.3 Estratégias de Desenvolvimento para o Sector da Saúde

18.3.1 Perspectivas Futuras para o Sector da Saúde

A fim de satisfazer a demanda de crescimento populacional do presente e do futuro, o sector da saúde precisa ser reforçado nos seguintes dois aspectos: 1) a quantidade e o nível de serviço de unidades sanitárias; e 2) o número de médicos. Os números de unidades sanitárias em distritos são apresentados no Capítulo 8.

Para lidar com o crescimento da população previsto até 2035, é importante implementar as políticas gerais (princípios gerais) mencionadas a seguir, de modo a aumentar a disposição e a capacidade das unidades sanitárias, com base em análises feitas a nível distrital, municipal ou a um nível hierarquicamente inferior. Esta medida deve ser realizada pelo projecto de mapeamento de hospitais, descrito na secção 18.3.6.

As instalações de serviços de saúde devem ser desenvolvidas em resposta ao rápido crescimento populacional através das seguintes medidas: Nas capitais provinciais, por meio do estabelecimento de Hospitais Gerais, adicionalmente

a um Hospital Provincial; Nas grandes cidades com população de 150.000 a 900.000, por meio do estabelecimento

de um Hospital Geral; e Nas zonas urbanas das capitais provinciais, grandes cidades e sedes distritais, por meio do

aumento do número de Centros de Saúde Urbanos A a C (especialmente Centro de Saúde Urbano A) a fim de melhorar o sistema de cuidados de saúde primários (CSP).

A acessibilidade aos serviços de saúde nas zonas rurais deve ser elevada através das seguintes medidas: Por meio do estabelecimento de um Hospital Distrital em cada distrito; Por meio do estabelecimento de Hospitais Rurais de modo a cobrir alguns ou vários

distritos cuja população total seja de 150.000 a 900.000 habitantes; e Por meio do aumento do número de Centros de Saúde Rurais I e II (especialmente o

Centro de Saúde Rural I, que poderia cuidar do parto). O sistema de cuidados de saúde primários (CSP) nas zonas menos acessíveis deve ser

reforçado através da seguinte medida: Por meio do estabelecimento estratégico de Centros de Saúde Rurais I e II, com base no

acesso das pessoas às unidades sanitárias.

18.3.2 Problemas do Sector da Saúde

Os problemas do sector da saúde são identificados como se segue:

(1) Recursos Humanos do Sector da Saúde

A falta da capacidade dos recursos humanos tem sido reconhecida como um dos principais constrangimentos para a prestação dos serviços de saúde em geral. Isto se deve ao baixo nível de formação inicial, recrutamento insuficiente e redução do quadro, bem como às mudanças ocorridas nas necessidades pelos serviços de saúde. Os trabalhadores do sector da saúde, sobretudo das zonas rurais, não conseguem se manter motivados, devido ao salário inadequado, perspectivas de apoio limitadas, carga horária pesada e difícil ambiente de trabalho. Moçambique não dispõe de



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instituições de medicina suficientes para formar e treinar os médicos e das que existem, somente 20 graduados se tornam médicos anualmente. O país depende fortemente dos médicos estrangeiros de países tais como Cuba, Coreia do Norte e Nigéria para a disponibilização dos serviços de saúde.

(2) Capacidade dos Hospitais

A população por unidade de saúde primária em Moçambique é de 15.800 pessoas, muito acima do padrão internacional (recomendado pela OMS), que é de 10.000 pessoas. Muitas instituições de saúde encontram-se em necessidade de reabilitação e manutenção. Nas zonas rurais, a população é forçada a caminhar longas distâncias até chegar aos hospitais. Isto acontece não somente no caso dos pacientes gerais, mas também para as gestantes.

Por causa da indisponibilidade de hospitais nas zonas rurais, a população tende a depender principalmente dos médicos e da medicina tradicionais para tratar doenças e outros problemas de saúde. A maioria dos hospitais, particularmente nas províncias, não dispõe de instalações adequadas e bem conservadas, tais como a água canalizada, energia eléctrica, meios de transporte ou de comunicação. Os hospitais não podem tratar todos os pacientes porque estes são muitos e os trabalhadores de saúde são poucos. A falta de camas também é um problema crítico.

(3) Crescimento Urbano

Por outro lado, nas zonas urbanas, o número de unidades sanitárias não está a acompanhar o crescimento demográfico e a expansão das cidades.

(4) Deficiência de Comunicação

A comunicação entre os hospitais rurais, as direcções provinciais de saúde e os hospitais centrais também é um problema grave. Os hospitais rurais não possuem meios de comunicação com as zonas urbanas. A comunicação pela telefonia móvel é frequentemente interrompida devido aos sinais de rádio fracos ou ausentes.

(5) Conhecimentos de Saúde Limitados

Há locais nas zonas rurais onde o conhecimento sobre as doenças e sobre o saneamento é limitado.

(6) Aspectos Negativos do Desenvolvimento Económico

Em algumas áreas, tais como em Tete e Nampula, existe o problema do índice crescente da infecção por HIV/SIDA. Esses locais constituem pontos de trânsito para outras cidades. As estradas nessas zonas foram construídas recentemente. E estas estradas em boas condições e as cidades desenvolvidas têm causado o aumento no volume de tráfego. Assim, os viajantes procedentes das outras cidades, como motoristas de longa distância, começaram a trazer HIV às comunidades locais.

(7) Falta de Informações Precisas sobre a Situação da Saúde e Necessidades nas Zonas Rurais

As Direcções Provinciais de Saúde não são capazes de monitorar a situação nas suas províncias uma vez que não possuem os meios de transporte para visitar as zonas rurais. Assim, é difícil para o MISAU obter informações precisas da situação da saúde nas províncias, o que constrange a preparação dos planos de desenvolvimento que reflictam a situação rural.



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(8) Vulnerabilidade da Mulher

As mulheres são mais vulneráveis a riscos de saúde quando se trata da saúde materna. Muitas gestantes não são atendidas por profissionais qualificados, e a taxa de mortalidade materna permanece alta.

18.3.3 Metas para o Sector da Saúde

A meta para o sector da saúde é definida da seguinte maneira:

“Elevar o nível de saúde em que as populações da Região do Corredor de Nacala se encontram, através da melhoria da capacidade de cuidados de saúde primários, especialmente nas zonas menos acessíveis, assim como por meio da satisfação da crescente demanda nas zonas urbanas.”

18.3.4 Objectivos do Sector da Saúde

Os objectivos do sector da saúde são definidos da seguinte forma:

Intensificar a capacidade de implementação dos cuidados de saúde primários (CSP) na Região do Corredor de Nacala, com maior ênfase na prevenção do que no tratamento;

Melhorar o nível de serviço, bem como o acesso aos CSP nas zonas menos acessíveis onde há falta de instalações e pessoal de saúde;

Formular planos eficazes de desenvolvimento para eliminar a disparidade regional relativa aos serviços de saúde nas zonas menos acessíveis;

Formular planos eficazes de desenvolvimento para construir as unidades sanitárias nas zonas urbanas, que correspondam à expectativa de crescimento da população devido ao desenvolvimento do Corredor de Nacala; e

Melhorar o acesso de mulheres ao parto institucional, assim como às medidas de prevenção contra HIV/SIDA, de modo que as mulheres e suas crianças sejam protegidas contra riscos de saúde.

18.3.5 Estratégias para o Sector da Saúde

As estratégias para alcançar os referidos objectivos são enumeradas da seguinte maneira:

(1) Para intensificar a capacidade de implementação dos cuidados de saúde primários (CSP) na Região do Corredor de Nacala, com maior ênfase na prevenção do que no tratamento.

Promover a educação sanitária, especialmente nas zonas rurais, em colaboração com o ensino escolar;

Fornecer o treinamento aos trabalhadores de saúde comunitários (voluntários de saúde); e Criar comissões nas comunidades para colectar dados sobre a mortalidade e suas causas.

(2) Para melhorar o nível de serviço, bem como o acesso aos CSP nas zonas menos acessíveis onde há falta de instalações e do pessoal de saúde.

Criar postos de saúde e colocar profissionais de saúde, ao nível dos postos administrativos, nos locais onde tais unidades sanitárias actualmente não existem;

Capacitar os professionais de saúde para a Região do Corredor de Nacala com falta de tais professionais; e



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Capacitar e distribuir trabalhadores de saúde comunitários (voluntários) nos locais onde haja falta de tais trabalhadores. Ao mesmo tempo, introduzir o sistema de fundo rotativo de medicamentos para que os voluntários de saúde tenham acesso aos remédios.

(3) Para formular planos eficazes de desenvolvimento com objectivo de eliminar a disparidade regional relativa aos serviços de saúde nas zonas menos acessíveis.

Formular planos eficazes de desenvolvimento de hospitais e unidades sanitárias por meio do mapeamento dos hospitais e das unidades sanitárias.

(4) Para formular planos eficazes de desenvolvimento com o objectivo de construir unidades sanitárias nas zonas urbanas, que correspondam à expectativa de crescimento da população devido ao desenvolvimento do Corredor de Nacala.

Formular planos eficazes de desenvolvimento de hospitais e unidades sanitárias por meio do mapeamento dos hospitais e das unidades sanitárias.

(5) Para melhorar o acesso de mulheres ao parto institucional, assim como às medidas de prevenção contra HIV/SIDA, de modo que as mulheres e suas crianças sejam protegidas contra riscos de saúde.

Difundir os CSP através das estratégias referidas em (1) e (2), de modo que as gestantes, na sua maioria, sejam atendidas para seus partos; e

Implementar a educação sanitária sobre HIV/SIDA para homens e mulheres.

18.3.6 Programas e Projectos para o Sector da Saúde

Os seguintes projectos e medidas são propostos para o sector da saúde. Os projectos propostos são resumidos para cada objectivo:

(1) Para intensificar a capacidade de implementação dos cuidados de saúde primários (CSP) na Região do Corredor de Nacala, com maior ênfase na prevenção do que no tratamento.

Projecto de fortalecimento da capacidade dos trabalhadores de saúde (voluntários) e das comissões de saúde ao nível das comunidades; e

Projecto de promoção da educação sanitária em colaboração com escolas e comunidades.

(2) Para melhorar o nível de serviço, bem como o acesso aos CSP nas zonas menos acessíveis onde há falta de instalações e pessoal de saúde.

Expansão e melhoria dos postos de saúde bem como aumento e disponibilização dos trabalhadores de saúde ao nível dos postos administrativos;

Projecto de capacitação dos trabalhadores nos postos de saúde; e Projecto de capacitação dos trabalhadores de saúde comunitários (voluntários).

(3) Para formular planos eficazes de desenvolvimento com objectivo de eliminar a disparidade regional relativa aos serviços de saúde nas zonas menos acessíveis.

Projecto de planificação do desenvolvimento da infraestrutura de saúde, por meio do mapeamento dos hospitais e das unidades sanitárias.



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(4) Para formular planos eficazes de desenvolvimento com o objectivo de construir unidades sanitárias nas zonas urbanas, que correspondam à expectativa de crescimento da população devido ao desenvolvimento do Corredor de Nacala.

Projecto de planificação do desenvolvimento da infraestrutura de saúde, por meio do mapeamento dos hospitais e das unidades sanitárias.



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18.4 Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

18.4.1 Perspectivas Futuras do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

A disponibilização dos recursos humanos formados às actividades económicas de grande escala, incluindo os projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma, bem como às indústrias em Nacala a surgirem dentro e nas proximidades da ZEE, do Porto e do Aeroporto, é um dos programas nacionais importantes, ao qual o Governo continuará a dar a máxima prioridade. Os esforços de desenvolvimento de recursos humanos para os sectores económicos são necessários não somente a nível local mas também a nível nacional.

Uma vez que os projectos de grande escala necessitam de quadros qualificados, a melhoria do ensino superior voltado a determinados sectores específicos, bem como a educação e formação técnico-profissional (TVET) de nível médio devem ser enfactizados. O alvo é o desenvolvimento de recursos humanos de alto nível técnico. A curto prazo, assim como o Governo vem realizando, deve se buscar, para TVET, parcerias com empresas privadas para desenvolver rapidamente os recursos humanos desejados. Ao mesmo tempo, sob uma visão de médio prazo, o desenvolvimento de escolas e currículos escolares deve ser realizado, além da formação e capacitação dos docentes. Em particular, a educação e a formação de nível médio e superior devem ser reforçadas em cada província, de acordo com as suas estratégias de desenvolvimento económico.

Os projectos de grande escala e as indústrias de capital estrangeiro devem ser aproveitados como oportunidades para o país obter novas e boas experiências. Recomenda-se que tais indústrias não sejam operadas de forma isolada, mas com a ligação criada com as empresas nacionais de modo a melhorar a capacidade e habilidades técnicas das empresas Moçambicanas.

Os projectos de grande escala não contratarão a maioria da sua mão-de-obra na Região do Corredor de Nacala. Espera-se que as empresas nacionais de pequeno e médio porte (PMEs) sejam desenvolvidas e forneçam mais oportunidades de emprego no sector formal para a mão-de-obra local. Isto incentivará o desenvolvimento de recursos humanos na Região do Corredor de Nacala. Os projectos e as empresas de capital estrangeiro aumentarão a demanda pelos serviços retalhistas, alimentos e bebidas, manutenção de automóveis, energia eléctrica, trabalhos mecânicos, serviços alimentícios e de hotelaria, entre outros. É necessário fortalecer a formação e a capacitação sobre a criação de empreendimentos, bem como as matérias ligadas aos negócios e assuntos voltados às empresas, incluindo o desenvolvimento da indústria local de prestação de serviços.

É importante melhorar o nível técnico dos agricultores e dos recursos humanos ligados ao sector agrícola. Devem ser aprimoradas não somente as técnicas de produção mas também as habilidades e conhecimentos de comercialização dos produtos e de agro-processamento. Espera-se que a demanda por alimentos cresça devido ao surgimento e expansão das empresas com investimento estrangeiro. Mais e mais esforços devem ser feitos para fornecer produtos locais de origens vegetal e animal, em vez de importar alimentos de outros países. Não há nenhuma escola agrícola boa de nível básico ou médio na Província de Tete. Condições para fornecer as oportunidades de ensino técnico-profissional formal (ETP) no sector agrícola devem ser desenvolvidas, pelo menos, ao nível mínimo em cada província, ou seja, de modo que haja ao menos uma escola de nível médio em cada província. Simultaneamente, mais treinamentos devem ser oferecidos aos agricultores e suas



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associações, através da promoção de parcerias com as ONGs e parceiros de cooperação, bem como por meio da melhoria da capacidade dos SDAEs (Serviço Distrital de Actividades Económicas) e dos extensionistas.

18.4.2 Problemas do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

Os problemas do desenvolvimento de recursos humanos relativos a sectores económicos são definidos da seguinte forma:

(1) Alta e Crescente Demanda por Recursos Humanos em Sectores Económicos

Devido aos projectos de mineração em grande escala emergentes e em crescimento, a necessidade de desenvolver os recursos humanos está a aumentar de maneira significativa e rápida. O Governo iniciou o programa de reforma do sistema de TVET abrangente para o período de 2006 a 2020, e deu arranque à implementação da fase piloto (PIREP). Mas o crescimento da demanda pelos recursos humanos era muito maior do que o esperado.

(2) Grande Diferença entre a Oferta e a Demanda Especialmente em termos da Qualidade dos Recursos Humanos

Existe uma grande diferença entre a qualidade dos recursos humanos exigida pelos investidores e aquela que está a ser oferecida localmente. Esta diferença é preenchida pelos técnicos e pessoal provenientes das áreas externas à Região do Corredor de Nacala, inclusive outras partes de Moçambique, além da Índia, África do Sul e Brasil.

(3) Oferta Insuficiente da Mão-de-Obra Qualificada pelo Sistema de TVET

Até o momento a educação geral e o sistema de TVET não têm sido capazes de formar um número suficiente de mão-de-obra habilitada e qualificada, tanto para os projectos de grande escala como para as indústrias em geral incluindo a de serviços, nas províncias das regiões centro e norte do país.

(4) Pouco Envolvimento da População Local na Formação Disponibilizada pelos Projectos de Grande Escala

As grandes empresas de origem estrangeira oferecem oportunidades de capacitação para os seus trabalhadores Moçambicanos, mobilizando os próprios recursos e implementando os próprios programas. Essas empresas necessitam de um quadro de mão-de-obra altamente qualificado. Assim, seleccionam, de todo o país, os candidatos nacionais de melhor formaçãoe pagam salários durante o treinamento. Mas parece que são muito poucos os habitantes locais envolvidos nestes projectos.

(5) Falta de Desenvolvimento de Recursos Humanos devido ao Baixo Nível de Desenvolvimento das Empresas Nacionais

Uma das razões para que os recursos humanos locais não estejam a ser desenvolvidos é a falta de desenvolvimento das empresas nacionais. Um total de 78% da mão-de-obra está envolvido no sector informal em Moçambique. Essas condições podem prejudicar a capacitação dos trabalhadores locais.



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(6) Habilidades Insuficientes na Agricultura e no Marketing de Produtos Agrícolas

Em geral, na Região do Corredor de Nacala, os conhecimentos e as habilidades dos agricultores em relação à agricultura e ao marketing também são muito fracos. A maioria não tem oportunidade de desenvolver suas habilidades para melhorar a qualidade de seus produtos e a produtividade para satisfazer as exigências do mercado.

(7) Capacitação Necessária para as Empresas e Agricultores Locais

O Governo reconhece a importância de proporcionar oportunidades de capacitação para os trabalhadores locais, de modo a apoiar as empresas locais, além dos projectos de investimento. A capacitação dos agricultores a nível distrital também é reconhecida como uma tarefa importante.

(8) Falta de Financiamento

No âmbito do PIREP, as duas principais organizações do sistema de TVET, ou seja, a DINET e o INEFP, têm trabalhado na reforma do sistema de TVET através da criação de parcerias com o sector privado.3

No entanto, a demanda pelo desenvolvimento dos recursos humanos é, actualmente, enorme. O financiamento disponível não é suficiente para atender à demanda.

18.4.3 Objectivos do Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

Considerando-se as condições existentes e as perspectivas futuras dos recursos humanos para sectores económicos, os seguintes objectivos são identificados:

Fortalecer o mecanismo de melhorar o sistema de TVET para atender à demanda crescente pela mão-de-obra qualificada ou capacitada para os grandes projectos e as indústrias locais;

Expandir a cobertura do ensino técnico de nível médio e superior; e Desenvolver as indústrias nacionais que servirão como a base maior de emprego para a

população.

18.4.4 Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

Considerando-se os referidos problemas e objectivos, são formuladas as seguintes estratégias para o desenvolvimento de recursos humanos para sectores económicos:

Estabelecer ou melhorar as escolas de ETP de nível médio assim como desenvolver o ensino técnico de nível superior, tendo em conta os projectos e as empresas de grande escala existentes ou em perspectiva, em Tete, no norte de Cabo Delgado e em Nacala, além das ZEEs e parques industriais futuros;

Colaborar com os projectos/empresas de grande escala para melhorar os conteúdos do ETP em relação ao desenvolvimento de currículos escolares, formação de docentes e estágios;

Gerar oportunidades de emprego através da criação da ligação entre as escolas de ETP e/ou politécnicas de nível superior e os projectos/empresas de grande escala (em Tete, norte de Cabo Delgado e Nacala);

3 As descrições desta secção são baseadas na estrutura governamental anterior à reorganização dos ministérios em Janeiro de 2015.



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Gerar oportunidades de emprego através da criação da ligação entre as PMEs locais e os projectos/empresas de grande escala (em Tete, norte de Cabo Delgado e Nacala);

Fortalecer a capacitação em relação à criação de empreendimentos e outros assuntos de negócios, a ser ministrada pelo INEFP e pelo Centro de Orientação ao Empresário (COrE) do IPEME (Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas);

Reforçar o ETP no sector agrícola, sobre as técnicas agrícolas, marketing agrícola e agro-processamento; e

Melhorar a qualidade do ensino primário e secundário em geral.

18.4.5 Programas e Projectos de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Sectores Económicos

Os seguintes projectos e medidas são propostos para o desenvolvimento de recursos humanos para sectores económicos:

Projecto de Melhoria da Escola Industrial de Matundo (Província de Tete) Projecto de Melhoria do Instituto Médio de Geologia e Minas (Província de Tete) Projecto da Escola de ETP de Nível Médio de Nacala (Província de Nampula) Projecto da Escola de ETP de Nível Médio de Palma (Província de Cabo Delgado) Projecto do Centro de Formação Técnico-Profissional do INFEP (Província de Cabo Delgado) Projecto da Formação Politécnica em Cabo Delgado Projecto da Formação Politécnica em Niassa Projecto da Formação Politécnica em Nampula Projecto de Melhoria da Formação Politécnica em Tete Projecto de Melhoria da Formação Politécnica na Zambézia Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Monitoria Ambiental Projecto de Capacitação do MPD/GAZEDA para a Gestão de Programas

Os seguintes projectos são propostos para o desenvolvimento de capacidades:

Projecto da Academia Agrícola (Centro de Desenvolvimento Agrícola) Projecto de Melhoria da Tecnologia de Irrigação e Qualidade de Construção Projecto de Formulação e Desenvolvimento de Cooperativas Agrícolas Modernas Projecto de Criação de uma Organização de Apoio ao Investimento Agrícola e

Desenvolvimento da Cadeia de Valor Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Serviços para o Desenvolvimento de Negócios



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18.5 Estratégias de Desenvolvimento Institucional e Organizacional

18.5.1 Problemas do Desenvolvimento Institucional e Organizacional

O desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala será uma iniciativa multissectorial de grande escala, envolvendo todos os tipos de intervenientes, tais como o sector privado, os ministérios e órgãos do Governo nacional, os governos provinciais e distritais e as comunidades, além dos países vizinhos como Malawi e Zâmbia. Assim, uma coordenação eficaz e eficiente é essencial para promover o desenvolvimento integrado nas amplas áreas. Os problemas dos mecanismos institucionais e organizacionais são definidos da seguinte forma:

Os mecanismos de coordenação existentes são limitados aos seguintes tipos: Mecanismos de coordenação somente entre os órgãos centrais; Mecanismos de coordenação somente dentro e entre as províncias; e Mecanismos de coordenação como iniciativas de país para país, incluindo o Triângulo de

Desenvolvimento Zâmbia, Malawi e Moçambique (ZMM-GT). Algumas oportunidades permitem o envolvimento do sector privado, mas não são regimes

permanentes. Não há, de momento, nenhum mecanismo implementado no qual todas as partes interessadas

monitorem e coordenem as actividades. Não existe nenhum mecanismo para promover a participação comunitária no desenvolvimento

regional do Corredor de Nacala. Tal mecanismo torna-se mais importante, especialmente quando o processo de desenvolvimento passa à fase de implementação.

Ainda não foi observado nenhum impacto substancial da política de integração da perspectiva de género em sectores específicos na Região do Corredor de Nacala.

No que se refere ao Orçamento do Estado, a proporção dos recursos internos no investimento ao nível central é limitada, com grande dependência do investimento externo.

A níveis provincial e distrital, o valor total do investimento bem como a proporção do investimento no orçamento global são limitados, tendo poucos recursos destinados para novos investimentos.

Existe a necessidade de um mecanismo onde as receitas fiscais e de pagamentos por direitos de exploração, oriundas das ectividades económicas, sejam redistrituídas de forma adequada para as necessidades sociais e ambientais da região.

18.5.2 Objectivos do Desenvolvimento Institucional e Organizacional

O objectivo do desenvolvimento institucional e organizacional é definido como se segue:

Criar e operacionalizar um mecanismo institucional e organizacional eficaz que possa promover e coordenar o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala.

18.5.3 Estratégias para o Desenvolvimento Institucional e Organizacional

As estratégias para o desenvolvimento institucional e organizacional consistem nas seguintes:

Para o Governo nacional: Posicionar o esforço integrado visando o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala como um Programa Nacional (PEDEC-Nacala como um Programa Nacional);



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Para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE): Levar em consideração as estratégias e os projectos propostos pelo PEDEC-Nacala como ferramentas operacionais de promoção e coordenação para o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala;

Criar e activar um mecanismo institucional para promover e coordenar o desenvolvimento integrado na Região do Corredor de Nacala;

Criar e fortalecer um órgão especializado em apoiar e gerir o mecanismo institucional para promover e coordenar o desenvolvimento integrado na Região do Corredor de Nacala;

Promover a participação comunitária na fase de implementação do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala, atribuindo papéis de partilhar informações com as sociedades civis e promover a participação comunitária na organização especial para o Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala na sua fase de implementação;

Monitorar as actividades e impactos da política nacional de integração da perspectiva de género pela nova organização especial para o Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala, bem como fazer o retorno de informação à implementação das estratégias de sectores específicos;

Atribuir, de forma equilibrada, maior orçamento à implementação das medidas para lidar com os problemas sociais e ambientais, bem como com o aumento da demanda pelos serviços sociais, por meio da cobrança adequada de pagamentos por direitos de exploração e impostos das diferentes actividades económicas, efectuadas na Região do Corredor de Nacala; e

Reforçar a iniciativa ZMM-GT para torná-la funcional como uma entidade de coordenação efectiva ao nível de tomada de decisão e ao nível técnico.

O desenvolvimento do Corredor de Nacala exerceria um impacto significativo sobre o país, uma vez implementado de forma bem sucedida, podendo, neste sentido, ser considerado como um projecto nacional. No entanto, o posicionamento de um projecto, com a escala do desenvolvimento do Corredor de Nacala, como um projecto nacional, deve ser realizado cuidadosamente, com base num conjunto de normas, de modo que as decisões semelhantes no futuro possam ser tomadas de maneira transparente e lógica. As propostas elaboradas pelo PEDEC-Nacala podem fornecer uma orientação realista para o Governo incorporar as metas e estratégias nacionais estabelecidas na ENDE, nos programas e projectos num contexto regional. Neste sentido, os esforços similares ao PEDEC-Nacala podem ser reproduzidos nas outras regiões do país.

As experiências de outros países podem servir como lições valiosas para o Governo de Moçambique na criação de um mecanismo de coordenação eficaz. As experiências do Eastern Seaboard Development na Tailândia e da Rural Development Agency na Malásia são bons exemplos. Cabe ao Governo de Moçambique também considerar, com cuidado, que a nação actualmente se vê em condições únicas. A melhor forma de organização para o desenvolvimento do Corredor de Nacala deve ser encontrada com base na análise de factores variados tais como padrões de tomada de decisão, providências institucionais para um novo mecanismo, dimensão e área de responsabilidades, padrões de emprego de especialistas e status organizacional.

A capacitação deverá assegurar tanto o mecanismo de coordenação geral como um melhor desempenho dos órgãos e instituições principais. Neste sentido, é importante o fortalecimento da capacidade do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (actualmente o Ministério da Economia e Finanças), do GAZEDA e dos governos provinciais.

Na implementação das Estratégias do PEDEC-Nacala, são importantes a partilha de informações relativas ao desenvolvimento com as sociedades civis, assim como o estímulo da participação



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comunitária no processo de desenvolvimento. É necessário que a nova organização especial para a implementação do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala cumpra o seu papel.

Sem o desenvolvimento adequado de infraestruturas e o quadro que promove o desenvolvimento da rede estendida de corredores de transporte, centros urbanos hierarquizados e abastecimento de energia eléctrica e água, pode ser difícil que haja maior desenvolvimento das comunidades. Sob o macro-quadro de desenvolvimento a ser criado pelo PEDEC-Nacala, o desenvolvimento a nível comunitário poderá ser efectivo e eficiente para a elevação do padrão de vida e do nível de actividades económicas.

18.5.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Institucional e Organizacional

Os seguintes programas, projectos e medidas são propostos:

Criação da Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (provisoriamente denominada de ADCN);

Projecto de Fortalecimento da Gestão do Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala (Desenvolvimento de Capacidades da ADCN);

Projecto de Melhoria Organizacional do MPD/GAZEDA; e Programa de Capacitação dos Governos Provinciais.

Propõe-se a criação de um órgão provisoriamente denominado de “Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (ADCN), como uma medida específica para realizar a “Iniciativa de Aceleração da Cooperação Regional”. A função da Agência será de fornecer informações técnicas, não somente para o mecanismo existente de tomada de decisão ao nível político, mas também para as partes interessadas incluindo as organizações da sociedade civil, entidades de negócios, grupos académicos e comunidades, em relação ao progresso, status e acções necessárias à concretização do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala. Além disso, a Agência irá acompanhar de perto o avanço de todos os tipos de actividade de desenvolvimento na Região, em cooperação com os ministérios relevantes, os governos provinciais e distritais, as referidas partes interessadas e as comunidades, além de coordenar planos a nível técnico e propor planos de novas acções às autoridades deliberantes existentes. Adicionalmente, a integração da perspectiva de género no processo de implementação de projectos deve ser monitorada pela Agência, no âmbito do quadro de integração nacional da perspectiva de género representado pelo CNAM (Conselho Nacional para o Avanço da Mulher). Ademais, é importante que a ADCN tenha funções e capacidades para a gestão ambiental, incluindo as considerações ambientais e sociais para os programas e projectos propostos, o apoio aos estudos da AAI e AIA sobre os programas e projectos propostos, a revisão e verificação dos relatórios dos estudos da AAI e AIA e a monitoria da implementação dos programas e projectos.

A Agência será estabelecida sob a tutela do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (actualmente o Ministério da Economia e Finanças) e o seu quadro de direcção bem como o corpo técnico serão estruturados, por meio da transferência de pessoal e representantes dos ministérios e instituições relevantes. As capacidades necessárias para a ADCN consistem nas seguintes:

Habilidade e capacidade de coordenação entre: Sectores Níveis nacional e provincial Nações



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Parceiros de desenvolvimento Sector privado Sociedade civil Grupos académicos Comunidades

Monitoria e avaliação sobre: Análise espacial com o uso da base de dados do GIS Manutenção da base dados do GIS do PEDEC-Nacala Considerações ambientais e sociais para os programas e projectos propostos

Ajustamento das estratégias Ajustamento e revisão das Estratégias do PEDEC

Comunicação e partilha de informações com as partes interessadas Comunicação com a sociedade civil Comunicação com o sector privado Comunicação com os grupos académicos Comunicação com as comunidades Publicação/partilha de informações relativas ao desenvolvimento e investimento

Promoção da participação comunitária Monitoria de:

Integração da perspectiva de género na implementação dos projectos propostos, juntamente com o CNAM



18-20

18.6 Estratégias de Desenvolvimento Social

18.6.1 Problemas do Desenvolvimento Social

Nesta secção, os impactos causados pelo investimento privado e projectos de desenvolvimento são examinados. Os seguintes problemas são identificados como os que podem surgir dos impactos do desenvolvimento do Corredor de Nacala:

(1) Conflitos na Concessão de Terrenos e Reassentamento

Disputas sobre a concessão de terrenos podem ocorrer entre os residentes originais e os investidores recém-chegados quando estes tentam demarcar lotes do solo para suas actividades. As disputas ocorrem, em primeiro lugar, porque os terrenos dos agricultores locais em geral não são cadastrados e os investidores podem chegar e considerá-los como disponíveis. E em segundo lugar, quando a consulta participativa não é suficiente e não se pode chegar a um acordo com os habitantes da área em questão. Adicionalmente, os conflitos podem também ocorrer quando as condições de reassentamento venham a se tornar não razoáveis depois de consentidas, ou quando os investidores não cumprem com os termos de compensação acordados com as comunidades locais (ou com os residentes).

(2) Segurança Alimentar dos Pequenos Agricultores

Por causa de novas oportunidades de emprego nas indústrias urbanas assim como nas empresas agrícolas de grande escala que produzem as culturas comerciais, o terreno e a mão-de-obra de uma família de agricultura artesanal destinados à produção de culturas de subsistência podem diminuir, causando a insegurança alimentar entre os pequenos agricultores.

(3) Apoio à Agricultura de Pequena Escala

Mesmo que o número dos pequenos agricultores que tentam ingressar na agricultura intensiva sedentarizada cresça, a maior parte deles permanecerá com o cultivo extensivo, produzindo as culturas de subsistência. Medidas devem ser tomadas para que esses agricultores artesanais não sejam deixados para trás.

(4) Criação de Empregos e Promoção Industrial nas Zonas Urbanas

Como resultado do crescimento industrial nas zonas urbanas, as oportunidades de emprego vão aumentar. No entanto, afirma-se que a criação de empregos nas áreas industriais não beneficia suficientemente as populações locais, devido à falta de recursos humanos que possam atender a demanda das empresas. Ademais, desde que o número de trabalhadores a serem contratados pelos grandes projectos será limitado, as empresas locais serão a ampla base de emprego. São necessárias medidas para estabelecer ligações entre essas oportunidades de emprego e as comunidades locais, além de promover a indústria local.

(5) Disparidade Regional Desfavorável para as Zonas Menos Acessíveis

Mesmo que o desenvolvimento da região ao longo do Corredor de Nacala seja promovido através de várias medidas, as zonas menos acessíveis, distantes do Corredor, especialmente nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado, seriam deixadas para trás sem receber benefícios do desenvolvimento. O transporte ou a logística não atinge a população dessas áreas e a assistência à agricultura não será



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disponibilizada. A população continuará com a produção de subsistência e os serviços de educação e saúde serão limitados devido à falta orçamental. Mais ainda, os projectos de investimento podem chegar a essas áreas e encontrar um vasto terreno disponível onde a intervenção do Governo para proteger os direitos da população ao uso da terra e controlar as actividades económicas possa ser limitada. Devem ser tomadas medidas para garantir o nível de vida da população e evitar a ampliação da disparidade regional.

(6) Pobreza, Emprego e Segurança Alimentar de Mulheres

Nas zonas rurais, as mulheres são predominantemente envolvidas em trabalhos agrícolas manuais e a sua proporção como mão-de-obra do sector é bastante maior do que a dos homens. Há poucas oportunidades de emprego para as mulheres além dos seus vilarejos nas zonas rurais. O acesso de mulheres ao DUAT é ainda limitado, embora a Lei de Terras garanta o direito igual entre mulheres e homens. No caso de famílias chefiadas por mulheres, o seu padrão de vida é significativamente baixo. Se as mulheres forem deixadas para trás quanto ao desenvolvimento e mantidas em actividades de agricultura rural, o seu status social e económico não se elevará.

18.6.2 Objectivos do Desenvolvimento Social

Com base nos referidos problemas identificados, os seguintes objectivos são definidos:

Empoderar as comunidades não somente nas áreas ao longo dos corredores de transporte mas também nas outras menos acessíveis, distantes dos corredores. Assegurar os direitos da população local ao uso da terra, num ambiente com a perspectiva

de entrada crescente de investimentos privados; e Melhorar o sistema do Governo e a sua capacidade implementadora para a protecção dos

direitos da população ao uso da terra e segurança alimentar, bem como para a asseguração do processo de concessão de terrenos e de reassentamento para os investimentos privados e projectos governamentais, num ambiente com a perspectiva de entrada crescente de investimentos.

Garantir a capacidade da população local de produzir culturas de subsistência, em face do aumento da produção de culturas comerciais e do emprego não-agrícola, causado pelos crescentes investimentos na agricultura e nos outros sectores. Apoiar os pequenos agricultores, melhorando tecnicamente a sua produção agrícola

artesanal. Melhorar a educação básica a nível local.

Promovendo a participação comunitária na educação básica; e Melhorando os edifícios das escolas primárias e monitorando as actividades do ensino

primário. Promover os cuidados de saúde primários a nível local.

Promovendo a participação comunitária nos cuidados de saúde primários; e Melhorando os centros de saúde, em termos de edifícios, equipamentos e medicamentos,

bem como monitorando as actividades nesses centros e nas comunidades. Criar oportunidades de emprego e promover as indústrias locais nas zonas urbanas, de modo

que o crescimento económico e o desenvolvimento industrial a nível nacional beneficiem as economias e populações regionais.

Prestar especial atenção às zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte



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(principais corredores, subcorredores e linhas de acesso) e dos principais centros urbanos, ao reforçar as iniciativas comunitárias e intervenções seleccionadas pelo Governo para garantir os direitos dos agricultores ao uso da terra, e também ao melhorar a qualidade e o acesso ao ensino primário e aos cuidados de saúde primários.

Diversificar o meio de subsistência de mulheres a fim de assegurar o seu padrão de vida e situação social e económica.

18.6.3 Estratégias para o Desenvolvimento Social

Para alcançar os referidos objectivos, são formuladas as seguintes estratégias para o desenvolvimento social:

(1) Estratégias para as Zonas Rurais

Elevar o nível de consciência e compreensão das comunidades e habitantes locais em relação aos seus direitos ao uso da terra, valores da terra e condições de compensação, bem como aos processos de consulta participativa;

Promover e apoiar a obtenção do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) por parte da população local, dando assistência na preparação de solicitações do cadastro do terreno;

Fortalecer o sistema de implementação do Governo para incentivar e aceitar, a nível local, as solicitações dos habitantes para obter o DUAT em suas localidades;

Melhorar o sistema e a capacidade implementadora do Governo de apoiar e monitorar os processos de consulta participativa em relação à concessão de terrenos e reassentamento, entre os investidores privados e as comunidades, assim como entre os projectos governamentais e as comunidades;

Fornecer o apoio financeiro e pacotes de assistência aos pequenos agricultores que se dedicam à agricultura artesanal (num regime de produção sob contrato), na aquisição e utilização de insumos químicos para praticar a agricultura intensiva moderna; e

Proporcionar a assistência técnica aos pequenos agricultores que não estão a entrar na produção intensiva sedentarizada mas que praticam a agricultura artesanal tradicional.

(2) Estratégias para as Comunidades Urbanas

Promover a criação da ligação com as empresas privadas para a geração de empregos voltados à população local, especialmente aos jovens; e

Empoderar as comunidades urbanas através do apoio dado à população local, especialmente aos jovens, de modo que possam iniciar seus próprios negócios ou conseguir empregos.

(3) Estratégias para as Zonas Menos Acessíveis

Fornecer o apoio governamental às zonas menos acessíveis, proporcionando a assistência à população local na obtenção do DUAT, para quando os projectos de investimento de grande escala chegam às áreas ou comunidades específicas; e

Melhorar os serviços de ensino primário e de cuidados de saúde primários nas zonas menos acessíveis, por meio da mobilização de recursos e iniciativas governamentais e comunitários.



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(4) Estratégias para a Subsistência de Mulheres

Aumentar o acesso de mulheres ao apoio técnico e financeiro em actividades agrícolas através das referidas estratégias referentes à agricultura;

Promover a aquisição do DUAT por parte de mulheres por meio da consciencialização sobre a equidade de género na gestão da terra e dos recursos naturais, bem como através das referidas estratégias relativas ao direito do uso da terra; e

Aumentar o acesso de mulheres à formação profissional, especialmente em actividades de mineração artesanal.

18.6.4 Programas e Projectos para o Desenvolvimento Social

Os seguintes programas e projectos são propostos:

Projecto de Introdução do Princípios do rai na Estrutura Legal e Sistema Administrativo das Instituições Governamentais

Projecto de Melhoria do Mecanismo de Supervisão do Cumprimento das Leis Ambientais e da Terra

Projecto de Desenvovimento da Capacidade para o Processo de Reassentamento (MICOA, actualmente o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural)

Projecto de Melhoria do Processo de Obtenção do DUAT (MINAG, actualmente o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar)

Programa de Promoção da Cadastragem dos Terrenos para as Comunidades e Pequenos Agricultores

Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores na Obtenção do DUAT nas Zonas Menos Acessíveis (Niassa e Cabo Delgado) (MINAG)

Programas e projectos propostos pelo PEDEC-Nacala para os Sectores da Educação e da Saúde (MINED, actualmente o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e MISAU)

Medidas e estratégias de apoio financeiro para melhorar o acesso aos insumos agrícolas Projecto de Criação do Sistema de Apoio Financeiro aos Pequenos e Médios

Empreendimentos de Agronegócio, Organizações de Agricultores e Agricultores Individuais

Projecto de Criação do Quadro Gestor da Operação Apropriada do Esquema de Produção sob Contrato

Medidas e estratégias para proporcionar a assistência técnica agrícola Projecto de Melhoria dos Serviços de Extensão Agrícola Projecto de Desenvolvimento-Modelo de Líderes Agricultores nas Comunidades Projecto de Apoio às Agricultoras Projecto de Apoio às Comunidades no Desenvolvimento de Actividades

Projecto de Melhoria das Estradas de Acesso para as Actividades Agrícolas

PARTE VI PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO



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Capítulo 19 Programas, Projectos e Medidas Prioritários a Serem Implementados até 2035

19.1 Quadro Geral

A “PARTE VI -PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO” apresenta projectos e medidas específicos como meios para a implementação das estratégias preparadas na PARTE V. No Capítulo 19, são apresentados os projectos e medidas propostos para todo o período de planificação até 2035. Os projectos de maior prioridade foram seleccionados de acordo com um conjunto de critérios.

O Capítulo 20 evidencia os projectos e medidas a serem implementados inicialmente, em curto e médio prazo. Os de prioridade especialmente alta foram seleccionados como “projectos de alta prioridade a curto e médio prazo”.

19.2 Programas, Projectos e Medidas para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

Foi preparado um conjunto de programas, projectos e medidas necessários para a implementação das estratégias de cada sector até 2035, com base nas análises sobre os sectores. Mais de 230 programas, projectos e medidas foram elaborados no total. Convém conferir os programas, projectos e medidas propostos nos Capítulos 14 a 18. Trata-se de ideias sobre programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, visando o alcance dos objectivos identificados para cada sector.



19-2

19.3 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

19.3.1 Critérios para a Selecção de Programas, Projectos e Medidas Prioritários

Foi proposto um conjunto de programas, projectos e medidas a serem implementados até 2035, com vista a promover o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. São referidos como elementos-chave para o alcance das metas de desenvolvimento e da visão para o futuro da Região do Corredor de Nacala.

Os seguintes passos foram tomados na elaboração dos programas, projectos e medidas prioritários em questão:

Formulação de programas, projectos e medidas para cada sector, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento regional;

Listagem de todos os programas, projectos e medidas propostos por sector; Estabelecimento de um conjunto de critérios para a avaliação da prioridade; Selecção de programas, projectos e medidas prioritários; e Agrupamento de programas, projectos e medidas em programas sectoriais ou da área.

Os critérios mais importantes para a selecção dos programas, projectos e medidas prioritários, foram determinados sob as seguintes duas perspectivas:

1) ‘Iniciar, de forma bem sucedida, o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.’ Os programas, projectos e medidas que satisfazem esta perspectiva incluem os seguintes tipos de programas, projectos e medidas: a. Os programas, projectos e medidas que sejam cruciais para permitir que os projectos das

linhas férreas bem como das estradas principais em curso possam resultar no início da operação do corredor regional e internacional para a carga geral, contentores e passageiros, de uma maneira sustentável e eficiente, ao invés do corredor ser usado somente para o transporte do carvão; e

b. Os programas, projectos e medidas que sejam capazes de prevenir ou minimizar os impactos negativos sobre o ambiente social e natural bem como a segurança, que possam vir a ser causados pelos projectos de infraestrutura de transporte em curso ou em planificação.

2) A outra perspectiva consiste na seguinte: a. ‘Identificar os projectos e medidas que venham a ligar o desenvolvimento da infraestrutura

de transporte com o crescimento económico e o desenvolvimento social da região.’ Na realidade, tais medidas são a chave para o alcance da visão futura e das metas de desenvolvimento para o desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala. Estes programas, projectos e medidas são divididos em três tipos: 1) programas, projectos e medidas que apoiam as actividades dos sectores económicos, tais como a agricultura, indústria de processamento, mineração, turismo e indústria logística; 2) programas, projectos e medidas que apoiam o desenvolvimento social; e 3) programas, projectos e medidas em várias modalidades do sector de infraestrutura, que apoiam as actividades tanto económicas como sociais. Todos esses programas, projectos e medidas foram formulados e propostos com base nas cinco metas pilares apresentadas no Capítulo 9, a saber: o



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desenvolvimento de capacidades; a gestão ambiental; o desenvolvimento social; o desenvolvimento económico; e o desenvolvimento espacial.

Os factores específicos foram aplicados na selecção dos programas, projectos e medidas prioritários a serem implementados até 2035, além dos factores básicos mencionados nos parágrafos precedentes. As prioridades são dadas aos programas e projectos que correspondam aos seguintes critérios:

Que esteja relacionado com o corredor principal de Nacala-Nampula-Cuamba-Malawi; Que tenha efeitos sinergéticos ao combinar diferentes sectores e recursos, como por exemplo,

recursos hídricos à agricultura e ao desenvolvimento urbano, o desenvolvimento de estradas conjuntamente com o desenvolvimento agrícola e o descarte de resíduos em combinação com a produção de energia;

Que seja o centro urbano que tenha uma posição hierárquica urbana mais alta, em projectos semelhantes eventualmente propostos;

Que ofereça a possibilidade de dar apoio e tirar vantagem dos projectos de mineração de grande escala;

Que ofereça a possibilidade de intensificar a interacção com os países vizinhos, incluindo Malawi e Zâmbia;

Que esteja com maturidade em termos de reconhecimento da parte do Governo bem como de nível das informações coletadas sobre o programa, projecto ou medida em questão;

Com um grande potencial a ser desenvolvido pelo programa, projecto ou medida em questão; Com necessidade urgente; e Desenvolvimento de capacidades para apoiar os programas, projectos e medidas seleccionados

com base nos referidos critérios.

19.3.2 Programas, Projectos e Medidas Prioritários para o Desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala até 2035

Um conjunto de programas prioritários concorrentes foi estabelecido através do agrupamento dos projectos prioritários de longo prazo seleccionados, conforme apresentado na presente secção. Os projectos prioritários até 2035 foram agrupados em “Programas de Área” e em “Programas Sectoriais”. Os programas de área foram formulados tendo em vista as três áreas urbanas mais importantes da Região do Corredor de Nacala, nomeadamente, a Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e a Cidade de Cuamba. Os programas sectoriais foram propostos para os sectores de “agricultura”, “modernização logística”, “turismo”, “desenvolvimento, manutenção e controlo da segurança rodoviária”, “melhoria da operação ferroviária”, “desenvolvimento portuário e melhoria da operação portuária”, “desenvolvimento de recursos hídricos”, “electricidade e energia”, “gestão social e ambiental”, “desenvolvimento urbano” e “desenvolvimento de capacidades”.

Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala

Projecto do Parque Industrial de Nacala Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala Projecto do Centro de Negócios de Nacala Projecto das Estradas de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Turístico na

Área da Baía de Nacala Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala



19-4

Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a

40MW na Área da Baía de Nacala Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs Projecto de Gestão de Resíduos Industriais de Nacala

Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula (visando garantir a segurança e a eficiência da zona urbana)

Projecto de Melhoria das Passagens de Nível em Nampula Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Nampula (que inclue o Projecto do Anel

Rodoviário Sul de Nampula) Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nampula Projecto de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana de Nampula (Saneamento e Estradas) Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios (a resolver questões ligadas às

finanças, incubação, legislação, etc.)

Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba

Projecto de Desenvolvimento do Anel Rodoviário de Cuamba Projecto do Parque Industrial de Cuamba Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa

Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Projecto do Porto de Palma Projecto da Usina Termoeléctica de Palma Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma Projecto de Expansão Urbana de Palma Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma-Negomane

Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado

Algumas ideias relativas aos projectos e medidas agrícolas foram preparadas, contudo, é necessário que sejam realizadas consultas públicas, especialmente com os agricultores locais, com vista à elaboração de projectos concretos.

Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado

Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Lumbo-Ilha de Moçambique Projecto de Desenvolvimento da Zona Turística de Metangula Projecto de Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Pemba/Baía de Pemba

Programa de Modernização Logística

Projecto de Promoção da Contentorização (Incentivo Fiscal, Melhoria dos Procedimentos no Porto de Nacala)

Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi)



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Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) Negociação de Operação Ferroviária Conjunta entre Malawi e Moçambique Projecto do Terminal Multimodal de Mutuali e Nampula Projecto das Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 (Cuamba, Malema,

Ribaué e Namialo) Programa de Melhoria das Alfândegas (que inclue Janela Única, Sistema Computadorizado de

Requerimentos, etc.) Projectos de Desenvolvimento das Fronteiras de Paragem Única (Zobué, Mandimba e Mchinji/

Chipata) Programa de Introdução do Sistema de Garantia Aduaneira Multimodal Programa de Introdução do Sistema de Rastreamento com a Aplicação da TIC Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário (Desenvolvimento de

Capacidades do INATTER)

Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária

Programa de Melhoria das Estradas de Subcorredores (que inclue o Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma-Negomane)

Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Agrícola, Florestal e das Pescas

Programa de Melhoria das Estradas Regionais para o Desenvolvimento Turístico Programa de Desenvolvimento de Estradas em Degraus (Ladder Roads) (Marrupa-Cuamba e

Ribaué-Montepuez) Projectos de Melhoria das Passagens de Nível Programa de Fortalecimento do Controlo de Sobrecarga Programa de Desenvolvimento de Capacidades para a Contagem do Tráfego e Controlo de

Cargas por Eixo de forma a grarantir um Plano Eficaz de Manutenção de Estradas Programa de Desenvolvimento da Unidade de Manutenção de Estradas do Corredor

Internacional de Nacala Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para a Planificação da Manutenção de Estradas e

Programa da Execução Orçamental

Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação

Programa de Melhoria dos Sistemas de Alfândegas, Imigração e Quarentena (CIQ) Programa de Melhoria da Operação e Gestão Portuária Programa de Desenvolvimento da Capacidade de Venda Portuária Projecto do Estaleiro (Doca Seca) de Nacala

Programa de Melhoria da Operação Ferroviária

Programa de Promoção da Operação Integrada da Rede Ferroviária Internacional Programa de Operação Ferroviária Conjunta para o Transporte do Carvão e Carga Geral Programa de Melhoria do Sistema de Controlo do Tráfego Ferroviário e das Instalações de

Sinalização Ferroviária


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Programa de Electricidade e Energia

Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala (Construção da Nova Subestação de Namialo e Reabilitação das Subestações: Nampula 220, Nampula Central, Monapo e Nacala)

Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-Namialo-Nacala Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete (com o uso de poeiras de carvão, águas

residuais da produção de celulose e outros materiais)

Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Projecto do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Desenvolvimento de Capacidades

Programa de Capacitação do Pessoal da ARA-N e ARA-CN Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) nas Bacias

Hidrográficas dos Rios Megaruma, Lúrio, Mecuburi, Monapo, Sanhute e Meluli Projecto da Barragem de Sanhute Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao

Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Projecto do Centro de Dessalinização à vista da Área da Baía de Nacala Projecto da Barragem de Monte Tiza à vista da Grande Nampula Projecto de Elevação da Altura da Barragem de Mepopole à vista da Área de Cuamba

Programa de Desenvolvimento Urbano

Projecto de Ampliação da Rede de Estradas em Pemba para o Apoio à Expansão Urbana e à Melhoria do Acesso a Áreas Turísticas e Balneares

Projecto de Relocalização da Estação Ferroviária de Lichinga

Programa de Gestão Social e Ambiental

Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para o Processo de Reassentamento Programa de Iniciativas de Parceria Investidor-Comunidade Programa de Expansão da Rede de Fornecimento de Peças Sobressalentes para o

Abastecimento de Água Rural Programa de Expansão da Plantação Florestal Comunitária Programa de Promoção do Ecoturismo

Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Projecto de Gestão Escolar Baseada na Comunidade Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado



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Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala Programa de Iniciativas de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala Projecto de Introdução de um Sistema de Videoconferência entre as Instituições dos Governos

Central e Locais, Envolvidas no Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais Desenvolvimento da Capacidade de Promoção de Investimentos do GAZEDA/CPI

Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis

Programa de Apoio aos Pequenos Agricultores nas Zonas Menos Acessíveis para a Aquisição do DUAT

Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis

O “Programa de Criação do Portão Internacional de Nacala” visa desenvolver a Área da Baía de Nacala, constituída pelo Município de Nacala (antigo Município de Nacala Porto) e pelo Distrito de Nacala-à-Velha bem como pelos postos administrativos adjacentes, com o objectivo de tornar esta zona numa metrópole de primeira classe voltada a negócios, indústria e turismo. A Área da Baía de Nacala terá uma função logística aprimorada com base no Porto de Nacala, para o qual se encontram em curso os projectos de reabilitação e de melhoria. Além disso, o Porto de Nacala estará amplamente ligado, através das estradas principais e linhas férreas melhoradas, não somente com as zonas do interior de Moçambique, mas também com os países vizinhos interiores, incluindo Malawi e Zâmbia. Uma estrada de acesso ao porto e um pátio de manobras ferroviárias serão infraestruturas logísticas importantes para a operacionalização funcional e eficiente do corredor de transporte. As capacidades actuais das estradas e linhas férreas que ligam ao Porto de Nacala são insuficientes e por consequência, devem ser requeridas tanto a melhoria das suas capacidades de transporte como a integração multimodal. Considera-se que um aumento no volume de carga a nível do Porto de Nacala proporcionará oportunidades para as indústrias de processamento nas regiões do interior. Esta é a razão pela qual uma Zona Franca Industrial (ZFI) é sugerida para Nacala. Um conjunto de infraestruturas é proposto de modo a dar apoio a várias actividades industriais, logísticas e outras actividades urbanas bem como ao desenvolvimento turístico na Área da Baía de Nacala.

O “Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula” visa a modernização da Cidade de Nampula e zonas urbanas adjacentes, não apenas para se tornar num “Centro Regional” do comércio, serviços e administração, mas também para se transformar num “Polo de Crescimento Regional” de modo que vários sectores económicos possam ser desenvolvidos na Grande Nampula, em resposta à formação do Corredor de Transporte de Nacala, através da integração funcional da Cidade de Nampula e zonas urbanas circundantes, assim como com a melhoria das funções e infraestruturas urbanas existentes. Este programa irá igualmente buscar a criação de um ambiente urbano sadio. O projecto de reabilitação das linhas férreas, realizado pela concessionária privada, bem como os projectos de reabilitação das estradas entre Nampula e Cuamba, irão trazer uma excelente oportunidade de melhoria do acesso aos mercados internacionais para os produtos agrícolas e agro-processados locais. Como uma tentativa para a concretização desse potencial, um



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parque industrial é proposto para Nampula. O desenvolvimento de empreendimentos de pequeno e médio porte será promovido pelo Projecto de Fortalecimento do Apoio ao Arranque de Negócios. Um conjunto de projectos, por exemplo, o “bypass” ferroviário e a melhoria das passagens de nível, será necessário como requisito mínimo para a manutenção do ambiente urbano favorável de Nampula. Um anel rodoviário irá também prevenir a degradação do ambiente urbano, que poderá vir a ser causada pelo aumento do tráfego rodoviário na estrada Cuamba-Nampula-Nacala.

O “Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba” visa desenvolver o potencial da Cidade de Cuamba, no sul da Província de Niassa, cuja localização é bastante estratégica em termos logísticos, tendo em vista a Região do Corredor de Nacala, Malawi e a parte leste da Zâmbia. Um “bypass” rodoviário é proposto como requisito mínimo para se manter a função urbana assim como o ambiente urbano da Cidade de Cuamba, com o propósito de desviar o tráfego passando pela cidade, que deverá aumentar significativamente num futuro próximo. A “Estação de Serviço na Estrada N13” em Cuamba, proposta no âmbito do “Programa de Modernização Logística”, ajudará na garantia do fluxo de tráfego seguro e eficiente. Um parque industrial é proposto para tirar vantagem de oportunidades, de forma a processar vários produtos agrícolas em quantidades crescentes, que serão produzidos nas áreas adjacentes e que passarão pela Cidade de Cuamba.

O “Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma” tem como objectivo promover e apoiar o desenvolvimento do sector do gás natural, incluindo as indústrias químicas que dependem do referido recurso de hidrocarboneto

No “Programa de Desenvolvimento Agrícola Integrado”, uma variedade de ideias sobre projectos e medidas agrícolas está em proposta, de modo a apoiar os pequenos agricultores e recorrer ao sector privado de forma efectiva. No entanto, para a elaboração de projectos concretos, é necessário realizar consultas públicas, principalmente com os agricultores locais na fase de implementação de projectos, que seguirá a presente etapa de formulação de estratégias.

O “Programa de Modernização Logística” visa garantir o fácil fluxo de mercadorias nas estradas e linhas férreas, assim como a sua passagem pelos pontos fronteiriços internacionais. O Programa consiste num conjunto de projectos e medidas que iriam promover o transporte em contentores, cujas vantagens incluem custos reduzidos, a eficiência e a segurança. Os projectos e medidas propostos para apoiar a contentorização incluem as medidas institucionais, tais como incentivos fiscais, benefícios na tramitação e desenvolvimento do sistema de rastreamento com a aplicação da TIC, além de projectos de infraestruturas, incluindo portos secos no interior, terminais multimodais e fronteiras de paragem única. Esses são os requisitos mínimos para se concretizar um Corredor de Nacala eficiente. O desenvolvimento das capacidades do INATTER, o órgão responsável pela garantia da segurança rodoviária e supervisão da operação ferroviária, é também imprescindível.

O “Programa de Desenvolvimento Turístico Integrado” constitui um esforço para a exploração dos recursos turísticos em abundância na Região do Corredor de Nacala, começando com as áreas de maior maturidade. O “Desenvolvimento da Zona de Interesse Turístico de Matibane-Crusse-Jamali” é da primeira prioridade, e já está preparado para o investimento no turismo. A sua vantagem consiste na proximidade geográfica de Nacala e na disponibilidade de terrenos para o desenvolvimento. Os seus atractivos seriam reforçados pela ligação com a Ilha de Moçambique, que viria a ser possibilitada através de uma nova estrada proposta no âmbito do “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária”. A própria Ilha de Moçambique, bem como a área de Lumbo no outro lado da baía, poder-se-iam tornar em destinos



19-9

turísticos ainda mais atraentes, através do aprimoramento de seus patrimónios culturais, arquitecturais e naturais. O desenvolvimento turístico em Metangula, na Província de Niassa, poderia ser promovido, em combinação com um projecto de desenvolvimento agrícola na zona do norte de Lichinga. O potencial turístico de Pemba poderia ser explorado de forma a lidar com o crescente número de turistas estrangeiros, particularmente os que têm a ver com o desenvolvimento do gás natural do Rovuma.

O “Programa de Desenvolvimento, Manutenção e Controlo da Segurança Rodoviária” visa, em especial, garantir o tráfego rodoviário eficaz e seguro nas estradas principais melhoradas, de forma sustentável. Um foco importante deste programa está na necessidade da segurança rodoviária e manutenção adequada das estradas cuja reabilitação está prevista a ser concluída num futuro próximo. Manter as estradas reabilitadas em condições apropriadas seria o requisito mínimo para o funcionamento contínuo do Corredor de Nacala, como o corredor que sustenta o transporte e o crescimento económico regional. A melhoria das passagens de nível seria um outro tipo de requisito mínimo proposto para a mitigação dos impactos desfavoráveis que possam ser causados pelo projecto ferroviário.

O “Programa de Melhoria da Operação Ferroviária” propõe projectos e medidas que podem contribuir para a operação bem sucedida da linha férrea Moatize-Nacala, reabilitada para o transporte de carga geral, contentores e passageiros a nível das fronteiras com o Malawi e em coordenação com o transporte do carvão.

O “Programa das Instalações Portuárias e Melhoria da Sua Operação” contém medidas e projectos que podem reforçar a eficiência do manuseio de cargas no Porto de Nacala, bem como o desenvolvimento da capacidade de vendas no Porto. Uma abordagem activa por parte das autoridades Moçambicanas e empresas privadas para atrair companhias estrangeiras de navegação, seria necessária de modo a maximizar a utilização da capacidade expandida do Porto de Nacala.

O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos” tem por objectivo expandir a capacidade de abastecimento de água para atender à demanda crescente nas principais zonas urbanas. O Programa propõe a construção de instalações de fonte de água para Nacala, Nampula e Cuamba, assim como as medidas preparatórias a serem promovidas antecedentemente ao desenvolvimento dos recursos hídricos. Há uma necessidade de levar a cabo uma capacitação para o pessoal da ARA-N e da ARA-CN, a aquisição de equipamentos de observação meteorológica e hidrológica e um estudo abrangente sobre o desenvolvimento de recursos hídricos.

Um dos objectivos do “Programa de Electricidade e Energia” é demelhorar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica para Nampula, as áreas entre Nampula e Nacala, a Área da Baía de Nacala e as áreas da Província de Cabo Delgado, situadas ao longo da linha de transmissão existente, incluindo Pemba e Palma. O Programa propõe também um projecto de briquetes de carvão na Província de Tete, como forma de tirar vantagem das poeiras do carvão geradas quando da sua produção em Moatize.

O “Programa de Desenvolvimento Urbano” propõe projectos fundamentais que podem melhorar a estrutura urbana de Pemba, Lichinga e Tete, incluindo uma nova estrada norte-sul para Pemba, um projecto de relocalização da estação ferroviária de Lichinga e a criação do sistema de esgotos em Tete.



19-10

O “Programa de Gestão Social e Ambiental” visa melhorar a qualidade de vida da população, através de medidas sociais e económicas. O Programa propõe projectos e medidas para o abastecimento de água nas zonas rurais, plantação florestal comunitária, ecoturismo e sistema social. A criação de um sistema de coordenação entre os interesses dos investidores e das comunidades seria o requisito mínimo com vista a promover investimentos beneficentes a nível da população local. Um conjunto de projectos de desenvolvimento de capacidades para a gestão ambiental é proposto no âmbito do “Programa de Desenvolvimento de Capacidades”.

O “Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos” tem como objectivo 1) melhorar os ensinos primário e secundário e 2) desenvolver recursos humanos para o sector industrial. Estes dois objectivos estão correlacionados. Em Moçambique, particularmente na Região do Corredor de Nacala, precisa-se de recursos humanos em grande quantidade para o desenvolvimento dos sectores económicos. Ao mesmo tempo, porém, os ensinos primário e secundário são essenciais para a criação da base da sociedade, não somente com vista ao desenvolvimento de recursos humanos para o sector industrial, mas também visando a educação de indíviduos para o seu próprio desenvolvimento humano.

O “Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado” visa o fortalecimento da capacidade governamental de levar a cabo a promoção e a coordenação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala, assim como a monitoria e a partilha de informação. Por outro lado, a nível institucional, um mecanismo de coordenação entre as principais organizações interessadas (stakeholders) em Moçambique, Malawi e Zâmbia, poderia ser estabelecido no âmbito da Iniciativa de Aceleração da Cooperação Regional no Corredor de Nacala.

O “Programa do Sector de Promoção de Investimentos” preocupa-se com a capacidade do CPI e do GAZEDA para a promoção de investimentos. O CPI deve expandir suas operações para ligar empresas estrangeiras bem como companhias/indivíduos locais à Região do Corredor de Nacala. O GAZEDA, por sua vez, precisa envidar esforços no desenvolvimento da capacidade física de acomodar investimentos reais e empresas, de modo a operarem a sua produção. Os referidos objectivos do GAZEDA podem ser abordados através do Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs.

O “Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis” é um programa-chave para a promoção de um conceito ampliado de desenvolvimento inclusivo da Região do Corredor de Nacala, já que as zonas menos acessíveis podem permanecer em grande escala, mesmo após a concretização da estrutura espacial regional em proposta.



20-1

Capítulo 20 Plano de Acção para os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

20.1 Selecção dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Os 93 projectos seleccionados como projectos prioritários a serem implementados até 2035 no Capítulo 19 do Texto Principal, foram posteriormente revistos para seleccionar os “Projectos de Alta Prioridade” a serem iniciados até 2017 e concluídos até 2025, a curto e a médio prazo. Foram aplicados os seguintes critérios para identificar os “Projectos de Alta Prioridade”:

Projectos especialmente importantes para permitir que os corredores de transporte funcionem de maneira eficaz como uma força motriz inicial para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala;

Projectos especialmente eficazes na mitigação dos impactos negativos da melhoria dos corredores de transporte e do desenvolvimento dos sectores económicos sobre os ambientes natural e social;

Projectos especialmente eficazes na promoção dos sectores económicos, ao tirar proveito de oportunidades de desenvolvimento que irão surgir graças à melhoria efectiva dos corredores de transporte;

Projectos especialmente importantes em iniciar o desenvolvimento regional de modo a permitir a implementação eficaz de outros esforços importantes de desenvolvimento;

Projectos com um nível mais alto de maturidade cuja necessidade e metodologia têm sido bem entendidas pelas instituições pertinentes e pelas partes interessadas; e

Projectos cujos impactos ambientais e sociais negativos poderiam ser mitigados de forma concreta através de medidas tecnologicamente estabelecidas.

Como resultado, um total de 48 projectos foram seleccionados como sendo “Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo”, conforme listados posteriormente. As preparações para todos estes Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo devem ser iniciadas imediatamente. Alguns projectos serão implementados e concluídos num curto espaço de tempo até 2017, enquanto outros serão implementados e concluídos a médio prazo entre 2018 e 2025 devido à exigência de um tempo mais longo para a sua investigação, concepção e construção, bem como a sua tomada de decisão.

Programa de Criação do Portão (Gateway) Internacional de Nacala

Projecto do Parque Industrial de Nacala Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala



20-2

Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala

Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs

Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula

Projecto do Anel (Bypass) Rodoviário Sul de Nampula Projecto do Desvio (Bypass) Ferroviário de Nampula Projecto de Transferência do Pátio de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal

Multimodal de Nampula Projecto de Melhoria das Passagens de Nível

Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba

Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba Projecto do Parque Industrial de Cuamba Projecto de Melhoria da Estrada Cuamba-Marrupa

Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma

Projecto do Porto de Palma Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma Projecto de Expansão Urbana de Palma Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma-Negomane

Programa do Sector de Modernização Logística

Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia) Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13 Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário

Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos

Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação

Projecto da Barragem de Sanhute (para o Abastecimento de Água Urbano em Nacala) Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao

Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Projecto da Barragem de Monte Tiza (para o Abastecimento de Água Urbano em Nampula)

Programa do Sector de Energia e Electricidade

Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara-Namialo-Nacala Projecto das Linhas de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete



20-3

Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental

Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento

Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Nacala Projecto da Escola Técnico-Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado

Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Programa do Sector de Promoção de Investimentos

Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais

Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis


Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis



20-4

20.2 Resumo dos Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

As ideias sobre os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo são resumidas sob os respectivos programas conforme mostrado nas Tabelas 20.2.1 a 20.2.12, nas quais são propostos, para tais projectos prioritários, o órgão executor e a localização do projecto, seja a província, município ou distrito, caso possível especificá-los na fase actual.

Tabela 20.2.1 Programa do Portão (Gateway) Internacional de Nacala

Projecto Resumo Província

(Município /Distrito)

Órgão Executor Proposto

Projecto do Parque Industrial de Nacala

Um parque industrial de classe internacional com um conjunto completo de infraestruturas internas e externas será estabelecido para criar uma nova base industrial aproveitando a função nodal de Nacala para ser um portão internacional. Será concedido o status de ZFI. O parque é localizado a cerca de 5km a sul do Porto de Nacala por via da estrada de acesso proposta, num terreno já adquirido pelo GAZEDA. A área total de desenvolvimento será de 500 hectares, nos quais o desenvolvimento inicial dos primeiros 50 hectares será promovido em forma de projecto público de investimento, enquanto os restantes 450 hectares serão desenvolvidos por iniciativas privadas.

Nampula (Município de Nacala)

GAZEDA

Projecto de Desenvolvimento do Cinturão Industrial de Nacala

Um total de 100 hectares em lotes será preparado na área do cinturão industrial onde serão assentadas as empresas que pretendem se estabelecer na ZEE de Nacala. O GAZEDA obterá os DUATs e organizará os serviços públicos para fornecer os lotes de terra com infrastruturas (vias de acesso, electricidade e abastecimento de água) aos investidores privados. Este projecto é uma medida imediata para atender à rápida e crescente demanda por terrenos industriais na ZEE de Nacala até que o Parque Industrial de Nacala entre em operação.


GAZEDA

Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala

O projecto acomodará o aumento previsto do tráfego rodoviário como consequência do incremento da capacidade portuária e do desenvolvimento urbano que terá lugar na Área da Baía de Nacala. Esta via de acesso vai se estender a partir da Estrada N12 na direcção do norte até o Porto de Nacala com extensão de 13,5km incluindo uma secção de ponte com comprimento de 0,7km. Inicialmente será uma estrada de duas faixas, que deverá ser expandida para uma estrada com quatro faixas, duas de cada mão.


ANE

Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala

O projecto terá três componentes, a saber: 1) terminal multimodal (comboio e camião), 2) pátio de manobras de comboios e 3) parque de locomotivas. O projecto assegurará o transbordo eficaz de cargas de comboios para camiões e vice-versa no terminal multimodal (estação de carregamento ferroviário com terminal para camiões). O pátio de manobras de comboios do projecto vai possibilitar uma manobra eficiente dos vagões cujo número deverá aumentar em consequência de um maior volume de cargas manuseadas no Porto de Nacala, na ZFI planeada e nas áreas industriais da hinterland portuária. A capacidade de manuseio de cargas será de 50 a 60 mil TEUs por ano. A zona proposta para o projecto localiza-se ao longo da rota proposta para a estrada de acesso ao Porto de Nacala, a aproximadamente 10km a sul do Porto.


Ministério dos

Ttransportes e

Comunica-ções



20-5

Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área da Baía de Nacala

O abastecimento da energia eléctrica na Área da Baía de Nacala e na Grande Nampula depende altamente da Usina Termoeléctrica da Cahora Bassa e de uma linha de transmissão de longa distância (aprox. 1.000km). Uma vez que a rede de transmissão existente está sem redundância, há grandes riscos de cortes de energia por longo tempo nas referidas áreas.

Com o objectivo de responder às necessidades para a crescente demanda pela energia eléctrica na Área da Baía de Nacala, bem como reduzir o risco de corte de energia por longo tempo devido às instalações de distribuição obsoletas e deterioradas, um gerador termoeléctrico (com um sistema híbrido) será instalado, com urgência, na Área da Baía de Nacala.

Nampula (Município de Nacala ou Distrito

de Nacala-à-

Velha)

EDM

Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala

Uma usina termoeléctica será construída na Área da Baía de Nacala a fim de garantir um abastecimento estável da energia eléctrica para a satisfação rápida da crescente demanda pela electricidade. A capacidade de geração será de 200 a 300MW na primeira fase e 600MW na segunda fase. Será usado o carvão ou o gás natural como combustível.

Nampula (Município de Nacala ou Distrito

de Nacala-à-

Velha)

EDM

Projecto de Expansão do Abastecimento de Água Urbano de Nacala

O projecto aumentará a capacidade de abastecimento de água em 50.000m3 por dia (14,6 milhões de m3 por ano) para satisfazer o incremento da demanda por água na Área da Baía de Nacala para o ano 2017. Os componentes do projecto incluem a melhoria da capacidade da estação de tratamento de água da Barragem de Muecula, a expansão do sistema de distribuição de água na Cidade de Nacala e o desenvolvimento de um sistema de distribuição de água no Distrito de Nacala-à-Velha.

Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-à-

Velha)

FIPAG

Projecto de Melhoria da Gestão das ZEEs/ZFIs

Em Moçambique, especialmente para a Região do Corredor de Nacala e Maputo, existe a exigência por capacidades físicas e competências humanas para receber novos investimentos/empresas por meio do desenvolvimento de parques industriais ou áreas industriais designadas com as infrastruturas necessárias, bem como através do fornecimento de serviços de gestão para as empresas em operação e outras que pretendem estabelecer-se no país. O projecto tem como objectivo a capacitação do GAZEDA com vista à melhoria da gestão da ZEE de Nacala e ao planeamento de novas ZEEs e ZFIs em Moçambique, principalmente com o propósito de aumentar as capacidades física e humana do GAZEDA para acomodar novas empresas e apoiar aquelas em operação.

Nampula (Município de Nacala e Distrito de Nacala-à-

Velha)

GAZEDA


Tabela 20.2.2 Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula




Projecto do Anel Rodoviário Sul de Nampula

A Cidade de Nampula continuará a crescer como centro de negócios, comercial e industrial da região norte de Moçambique e também como ponto nodal rodoviário de estradas nacionais e inter-regionais. O projecto servirá para desviar os tráfegos de passagem da Estrada N13 para/do oeste e da Estrada N1 para/do leste de modo a evitar a concentração do tráfego no centro da cidade. O desvio terá uma extensão de 32,5km e passará ao sul da Cidade de Nampula fazendo parte do anel rodoviário proposto para o futuro, e a sua largura será de 16 metros para o desenvolvimento inicial.

Nampula (Município

de Nampula)

ANE



20-6

Projecto de Transferência do Pátio de Manobras Ferroviárias e Criação do Terminal Multimodal de Nampula

O projecto disponibilizará um terminal multimodal de cargas (comboio e camião) para um manuseio eficiente de cargas de/para Nacala e áreas do interior em direcção a Malawi. O projecto também vai relocalizar o pátio de manobras de comboios existente na Estação de Nampula, deslocando-o por aproximadamente 30km para leste e colocando-o no mesmo sítio do terminal multimodal de cargas. O pátio também será dotado de uma oficina para locomotivas. A área total será de cerca de 22 hectares. A capacidade de manuseio de contentores será de 50 a 60 mil TEUs por ano.

Nampula (Município

de Nampula)

Ministério dos

Ttransportes e

Comunica-ções

Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula

O desvio ferroviário em via dupla desviará os comboios transportando o carvão produzido em Moatize, cargas gerais e contentores de modo a evitar o congestionamento de trânsito e a degradação do ambiente urbano na área central da Cidade de Nampula. O desvio corre ao norte da Cidade de Nampula com uma extensão de 43km.

Nampula (Município

de Nampula)

Ministério dos

Ttransportes e

Comunica-ções

Projecto de Melhoria das Passagens de Nível

O projecto minimizará os riscos de acidentes de trânsito e a separação das áreas das comunidades locais que poderão resultar da passagem de comboios com o seu tráfego aumentado. O projecto propõe três viadutos de duas mãos sobre a Estrada N13 e um viaduto de quatro pistas numa área urbanizada dentro da Cidade de Nampula.

Nampula (Município

de Nampula)

ANE


Tabela 20.2.3 Programa do Centro Logístico e Industrial de Cuamba




Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba

O projecto servirá para desviar o tráfego de passagem na Estrada N13 de modo a prevenir a degradação do ambiente urbano e minimizar os riscos de acidentes de trânsito e ao mesmo tempo, orientar a expansão da zona urbana para o norte de Cuamba atravessando o rio afluente do Rio Lúrio. O desvio será de duas mãos com cerca de 11km de extensão, incluindo uma ponte de 50m sobre o rio. Um novo troço de estrada a partir do desvio ir-se-á estender da Estrada N13, a aproximadamente 5km a leste de Cuamba, correndo no sentido oeste-noroeste e convergindo para a Estrada N360.

Niassa (Município de Cuamba)

ANE

Projecto do Parque Industrial de Cuamba

O projecto irá disponibilizar um parque industrial onde vários produtos agrícolas e madeira provenientes das áreas adjacentes de Cuamba serão processados, aproveitando a localização geográfica da cidade. Os produtos agrícolas a serem processados incluirão o milho, mandioca, feijão nhemba, feijão boer, soja, gergelim, algodão e tabaco. O parque industrial de 25 hectares será localizado numa área triangular cercada pela Estrada N360, a Estrada N13 e a linha férrea que vai a Lichinga, na junção das referidas estradas.

Niassa (Município de Cuamba)

GAZEDA

Projecto da Estrada Cuamba-

Marrupa

O projecto irá disponibilizar uma estrada transitável em todas as condições climáticas entre Cuamba e Marrupa de modo a assegurar às populações ao longo da estrada o acesso durante todo o ano e em qualquer condição climática, assim como a melhoria do acesso ao mercado para os agricultores das áreas adjacentes que possuem alto potencial agrícola. A estrada será de duas faixas com 236km de extensão.

Niassa (Município de Cuamba e Distritos

de Metarica, Maua e

Marrupa)

ANE




20-7

Tabela 20.2.4 Programa do Centro de Exploração do Gás Natural e Indústria Química de Palma




Projecto do Porto de Palma

Espera-se que em Palma, várias usinas de produção de GNL sejam construídas aproveitando o gás natural proveniente dos campos de gás offshore, para 2018. Ao mesmo tempo, as indústrias químicas de produção de metanol e amónia com o uso do gás natural deverão ser desenvolvidas na cidade em torno de 2020. Para acomodar estas indústrias relacionadas com o gás natural em Palma e desenvolver eficazmente os sectores de apoio para tais indústrias, é essencial que Palma tenha um porto público.

Actualmente, a construção de usinas de GNL é planeada sem uma análise adequada sobre o uso da terra bem como as infraestruturas para as indústrias químicas e o desenvolvimento futuro de Palma. É urgente preparar um plano integrado para o uso da terra e as infrastruturas que apoiarão não apenas a produção de GNL, mas também as indústrias químicas e o futuro desenvolvimento de Palma.

Cabo Delgado

(Município de Pemba)

CFM

Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma

Para tirar proveito da existência do gás natural a ser explorado nos campos de gás offshore, uma usina termoeléctrica será construída com uma capacidade inicial de geração de cerca de 75MW com vista a fornecer a energia não apenas às zonas urbanas de Palma bem como aos sectores de apoio para a produção de GNL e indústrias químicas usando o gás natural, mas também a outras áreas incluindo Pemba e a Área da Baía de Nacala.

Cabo Delgado

(Distrito de Palma)

EDM

Projecto de Abastecimento de Água Urbano de Palma

O abastecimento de água nas zonas urbanas será expandido para atender à crescente demanda por água devido ao aumento da população urbana e ao desenvolvimento de sectores de apoio para a exploração do gás natural e potenciais indústrias químicas.

Cabo Delgado

(Distrito de Palma)

FIPAG

Projecto de Expansão Urbana de Palma

Palma precisa estar em condições de satisfazer as necessidades de um número cada vez crescente de migrantes que afluem para a cidade e a uma grande expansão das zonas urbanas. Estradas urbanas, drenos de água, linhas de transmissão eléctrica e redes de abastecimento de água serão disponibilizadas nas zonas urbanas expandidas. Este projecto de expansão urbana também disponibilizará locais para uma variedade de serviços sociais, hospitais, centros e postos de saúde e escolas.

Cabo Delgado

(Distrito de Palma)

A ser definido.

Projecto de Substituição das Pontes nas Estradas Pemba-Palma- Negomane

Oito pontes existentes na parte leste da Província de Cabo Delgado serão substituídas, com os seguintes dois objectivos. O primeiro é de melhorar a conexão viária entre Palma e Pemba de modo a favorecer Palma, que serve de base de apoio para a exploração do gás natural bem como base das indústrias químicas usando o gás natural explorado. Para o primeiro objectivo, seis pontes entre Macomia e Oasse estão identificadas para serem substituídas.

O segundo objectivo consiste em melhorar a conexão viária entre Tanzania e Palma/Pemba. Em Negomane, na fronteira com Tanzania, existe uma ponte conhecida como “Ponte da Unidade”. Entretanto, no lado Moçambicano não há acesso viário adequado a esta ponte a partir de Palma. Para o segundo objectivo, duas pontes entre Negomane e Mueda estão identificadas para serem substituídas.

Cabo Delgado

(Distritos de Macomia, Moçimboa da Praia,

Muidumbe e Mueda)

ANE




20-8

Tabela 20.2.5 Programa do Sector de Modernização Logística




- Projecto do Porto Seco Central de Malawi (Malawi) - Projecto do Porto Seco de Chipata (Zâmbia)

Serão construídos portos secos em duas localidades de Malawi (Liwonde e Chipoka) e em uma localidade de Zâmbia (Chipata) para assegurar a exportação e a importação eficientes de cargas ferroviárias através do Porto de Nacala (com economia de tempo e custo), melhorando assim a atractividade do transporte ferroviário entre Moçambique, Malawi e Zâmbia. Cada porto seco terá 1,2 hectares de área com parque de comboios, armazém aduaneiro, estação de carregamento de contentores e parque de contentores.

Malawi e Zâmbia

A ser definido.

Projecto de Criação de Estações de Serviço e Terminais para Camiões na Estrada N13

Serão criadas estações de serviço com terminal para camiões em quatro locais ao longo das Estradas N1 e N12: Namialo, Ribáuè e Malema na Província de Nampula e Cuamba na Província de Niassa. As estações oferecerão áreas de descanso para camionistas, espaços de estacionamento, serviços de manutenção de veículos, serviços de atendimento de emergência, mercado com produtos locais e serviços de logística (armazenamento, fraccionamento de carga e redistribuição para camiões menores). Cada estação terá uma área de 250 a 400m de comprimento e 100 a 200m de largura.

Nampula e Niassa

ANE

Projecto da Fronteira de Paragem Única de Mandimba

O projecto assegurará a movimentação eficaz de bens, serviços e pessoas a atravessarem a fronteira entre Moçambique e Malawi em Mandimba. O projecto incluirá a construção de instalações (edifícios, espaços de estacionamento e via de acesso), a aquisição de equipamentos (báscula e scanner de raio-x) e o desenvolvimento de um quadro jurídico e um procedimento de facilitação aduaneira, bem como o treinamento dos funcionários da imigração e alfândega. Será crucial que haja coordenação entre os órgãos governamentais relevantes. O projecto terá uma duração de seis anos, incluindo a projecção, a formulação do quadro jurídico, a construção e o treinamento do pessoal.

Niassa (Distrito de Mandimba) e Malawi

Autoridade Tributária

Projecto de Melhoria Logística para a ZEE de Mocuba

O GAZEDA planeia o desenvolvimento de uma ZEE de 10.727km2 numa área que compreende o Distrito de Mocuba e o Posto Administrativo de Munhande na Província da Zambézia, aproveitando a sua localização estratégica. Duas iniciativas privadas para desenvolver linhas férreas a partir da Província de Tete, sendo uma que vai até Nacala e a outra rumo ao Porto de Macuse, irão aumentar significativamente a viabilidade da ZEE de Mocuba. Os componentes do projecto incluem o desenvolvimento de infraestruturas, do terminal de transporte multimodal, do parque industrial (19ha) e de novos hotéis, assim como a melhoria do aeroporto existente.

Zambézia GAZEDA

Projecto de Capacitação do Órgão Regulador do Sector Ferroviário

O papel do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres), responsável pela regulamentação e supervisão dos sectores ferroviário e rodoviário, tornar-se-á importante quando a concessionária ferroviária do Corredor de Nacala (Linha Férrea do Norte e novos ramais) entrar em operação brevemente. O projecto fortalecerá a capacidade do INATTER nas áreas de monitoria, orientação dos operadores privados e aplicação dos regulamentos, bem como de recolha de dados estatísticos de transporte, formulação de políticas e programas de transporte, padronização internacional e desenvolvimento da segurança no transporte. O projecto terá uma duração de três anos.

Maputo INATTER



20-9

Tabela 20.2.6 Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos




Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Rede de Monitoria Meteorológica e Hidrológica e Capacitação

O sistema deteriorado da rede de monitoria meteorológica e hidrológica de três autoridades gestoras regionais (ARA-Centro Norte, ARA-Norte e ARA-Zambeze) será reabilitado e melhorado através da aquisição de equipamentos e treinamento dos técnicos da ARA. O número de equipamentos hidrométricos a serem adquiridos será de 68 e o de equipamentos meteorológicos, de 138. Um total de 15 técnicos da ARA será treinado localmente por seis meses. Os técnicos da DNA serão capacitados para a análise de dados.

Nampula, Niassa, Cabo

Delgado, Tete e

Zambézia

ARA-Norte, ARA- Centro Norte e ARA-

Zambeze

Projecto da Barragem de Sanhute

A Barragem de Sanhute será construída a aproximadamente 39km a sudoeste da Cidade de Nacala, ao longo da Estrada N12. Da nova barragem, um volume de água aproximado de 40.000m3 por dia será transferido para a actual Barragem de Maecula, a ser localizada a cerca de 9km da Barragem de Sanhute, e transportado mais adiante para a área de Nacala através da canalização existente. Um estudo de viabilidade já foi concluído.

Nampula (Distrito de Monapo)

ARA- Centro Norte

Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio

Para atender o crescimento de áreas urbanas e das actividades económicas na Área da Baía de Nacala, a utilização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas próximos à Área da Baía de Nacala, incluindo a construção da Barragem de Sanhute, são soluções de curto prazo, mas é essencial utilizar os recursos hídricos com base num estudo de gestão integrada dos recursos hídricos não apenas de pequenas bacias hidrográficas ao redor da Área da Baía de Nacala, mas também da Bacia do rio Lúrio. Para tanto, conforme descrito na Secção 15.5 (Estratégias de Desenvolvimento de Recursos Hídricos) do Relatório Principal, o fortalecimento do sistema de rede de observação meteorológica e hidrológica é de necessidade imediata. Com base no sistema melhorado de coleta de dados, é necessário estabelecer um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos. Assim torna-se possível formular soluções mais concretas e tecnicamente viáveis e ambientalmente consideradas para atender rapidamente à crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala. Assim é aconselhado começar a consideração de várias medidas a respeito deste projecto proposto (Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio). Neste projecto de estudo é fortemente recomendado prestar muita atenção ao meio ambiente relacionado à água das bacias hidrográficas tendo em conta o desenvolvimento dos seus recursos hídricos. Além disso, levando-se em conta que o volume de águas (tanto águas superficiais como subterrâneas) utilizáveis a partir de pequenas bacias de rios ao redor da Área da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio poderão ser insuficientes para satisfazer plenamente a crescente demanda de água na Área da Baía de Nacala, devemos considerar outras medidas neste projecto de estudo, incluindo usinas de dessalinização.

Distritos abrangidos pelas bacias hidrográficas ao redor da Área da

Baía de Nacala na Província

de Nampula e

outros distritos da província

de Nampula,

Cabo Delgado e

Niassa cobertos

pela Bacia do Rio Lúrio

DNA, ARA- Centro Norte

Projecto da Barragem de Monte Tiza

A Barragem de Monte Tiza será construída a aproximadamente 50km a sul da Cidade de Nampula para o abastecimento de água num volume aproximado de 259.000m3 por dia ou 95.000.000m3 por ano. Também será estabelecido um sistema de adução de água bruta de cerca de 60km de extensão .

Nampula ARA- Centro Norte



20-10

Tabela 20.2.7 Programa do Sector de Energia e Electricidade




Projecto de Melhoria das Subestações de Energia em Nampula e Nacala

A Fase 1 do projecto tem por objectivo estabilizar o abastecimento de energia eléctrica para a Cidade de Nampula, a Cidade de Nacala e as áreas situadas entre as duas cidades, por meio da construção de uma nova subestação de energia em Namialo na Província de Nampula bem como da introdução de sistemas de controlo e outros equipamentos nas subestações existentes de Nampula 220 e Nampula Central. Na Fase 2 serão reparados os transformadores das quatro subestações.

Nampula EDM

Projecto das Linhas de Transmissão Chimuara- Namialo-Nacala

Serão instaladas novas linhas de transmissão (635km para 400kV, 190km para 220kV e 21km para 110kV) entre Chimuara (na Província da Zambézia) e Nacala, que passarão por Nicoadala, Mocuba e Alto Molócuè na Província da Zambézia e Nampula, Namialo e Monapo na Província de Nampula, de modo a assegurar a distribuição estável de energia eléctrica nestas áreas. O projecto também inclui a construção de duas novas subestações bem como a instalação de equipamentos para a transmissão eléctrica nas seis subestações existentes.

Nampula EDM

Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba- Nacala

Uma nova linha de transmissão (com mais de 450km de extensão) e 3 subestações serão instaladas entre Palma, que constitui um centro potencial de exploração do gás natural assim como um centro industrial químico, e a Área da Baía de Nacala, passando por Pemba. Esta linha de transmissão será necessária quando uma nova usina termoeléctrica com o uso do gás natural for construída em Palma, para integrá-la à rede de distribuição da energia eléctrica. As 3 subestações serão construídas em Palma, Pemba e Nacala.

Cabo Delgado e Nampula

EDM

Projecto de Produção de Briquetes de Carvão em Tete

O projecto irá promover a disseminação do uso de bio-briquetes como uma nova fonte de energia para o país a substituir a lenha, tirando proveito do grande volume de pó de carvão em Moatize e também da biomassa disponível na Província de Tete. O projecto contribuirá para a desaceleração do desmatamento e a criação de novos empregos. Espera-se que as actividades de responsabilidade social corporativa (RSC) apoiem o projecto. A duração do projecto será de 3 anos no mínimo, incluindo pesquisas e investigações, bem como a mobilização das PMEs.

Tete FUNAE e o Sector Privado




20-11

Tabela 20.2.8 Programa do Sector de Gestão Social e Ambiental




Projecto de Desenvolvimento da Capacidade de Gestão Ambiental

No sistema existente de AIA, os proponentes de projectos devem preparar e apresentar um plano de gestão ambiental. Contudo, o MITADER não desenvolveu uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação de tais planos de gestão ambiental. Primeiramente será estabelecido um sistema de implementação para a monitoria e orientação aos proponentes dos projectos. Em seguida, em concordância com o sistema de implementação a ser estabelecido, será realizada a capacitação para a implementação da monitoria e orientação das actividades a serem levadas a cabo pelos proponentes dos projectos de acordo com os seus planos de gestão ambiental.

Ademais, serão criados laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nacala, os quais serão dotados de um conjunto de equipamentos de monitoria ambiental necessários para a recolha de informações ambientais fundamentais. Também será empreendida a capacitação dos técnicos do MITADER em termos de uso dos equipamentos, elaboração de programas de monitoria, inspecção periódica, manutenção dos equipamentos e preparação de programas de auditoria ambiental. O quadro legal ambiental será melhorado.

Maputo, Tete,

Nampula

Agência Nacional de Qualidade e

Controlo Ambiental /Ministério da Terra,

Ambiente e Desenvol-vimento

Rural

Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT

As seguintes operações dos serviços de cadastro provincial e distrital serão melhoradas de modo a evitar conflitos envolvendo a terra entre os investidores e as comunidades: Gestão da base de dados e informações sobre o uso da terra e os

procedimentos administrativos/técnicos de registo de terrenos (identificação dos terrenos e mapeamento GIS);

Monitoria do processo de consulta participativa; e Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra

ou a valorização dos seus terrenos. Uma abordagem com a combinação de “DUATs comunitários” e

“DUATs individuais para os pequenos agricultores” deverá ser promovida para assegurar os terrenos dos agricultores locais. O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, a DNTF e o

SPGC serão os órgãos administrativos relevantes.


Delgado, Tete e

Zambézia

Ministério da

Agricultura e

Segurança Alimentar

Projecto de Capacitação do Processo de Reassentamento

As seguintes operações dos departamentos de planeamento territorial provincial e distrital (sob a tutela do MITADER) serão melhoradas de modo a evitar conflitos entre os investidores e as comunidades em relação a reassentamentos: Monitoria do processo de consulta participativa, assim como a

monitoria da implementação do processo de reassentamento e compensação; e

Consciencialização das comunidades sobre os seus direitos à terra, valorização dos seus terrenos e os valores da compensação.

O MITADER, a DINAPOT e o DEPOT/DPCAA* serão os órgãos administrativos pertinentes. O projecto durará dois anos.


Delgado, Tete e

Zambézia

Ministério da Terra,

Ambiente e Desenvol-vimento

Rural




20-12

Tabela 20.2.9 Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos




Programa de Gestão Escolar Baseada na Comunidade

O projecto visa a melhoria da qualidade da educação por meio da promoção da participação comunitária na gestão de escolas primárias. Aproveitando-se a organização existente denominada de “conselho escolar”, serão implementadas actividades de gestão escolar incluindo a reabilitação de edifícios escolares, através da mobilização de recursos comunitários sob a supervisão dos governos distrital e provincial. O projecto terá uma duração de dois anos.


Delgado, Tete e

Zambézia

Ministério da Educação e Desenvol-vimento Humano

Programa de Melhoria do Ensino Secundário com Foco em Ciências e Matemática

O projecto visa a melhoria da qualidade do ensino secundário com foco nas disciplinas de ciências e matemáticas, de modo a desenvolver o capital humano que contribuirá para o crescimento económico do país. Será desenvolvido um sistema de treinamento em cascata aos níveis central, provincial e distrital, sendo este último que é ligado directamente às escolas. Também serão preparados manuais de ensino para professores. O projecto terá uma duração de três anos.


Delgado, Tete e

Zambézia


Projecto da Escola Técnico- Profissional de Nível Médio em Nacala

Na Área da Baía de Nacala, será criada uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais voltados para os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.



Projecto da Escola Técnico- Profissional de Nível Médio em Cabo Delgado

Será criada em Palma uma escola técnico-profissional de nível médio, a qual oferecerá o ensino e treinamentos técnicos e profissionais visando a adaptação às tecnologias para as indústrias do gás natural e outras relacionadas. Trata-se do desenvolvimento da actual Escola Profissional de Macomia. A procura pela mão-de-obra qualificada dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.

Cabo Delgado

(Distrito de Palma)


Projecto do Instituto Superior Politécnico em Nacala

O Instituto Superior Politécnico de Nacala será estabelecido na Área da Baía de Nacala e vai ofercer um ensino prático e técnico de mais alto nível, relacionado com os sectores dos transportes, logística, manufactura e serviços incluindo o turismo. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros sediados na ZEE de Nacala será satisfeita localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.


Ministério da Ciência e

Tecnologia, Ensino

Superior e Técnico

Profissional

Projecto do Instituto Superior Politécnico em Cabo Delgado

Será criado um Instituto Superior Politécnico de Cabo Delgado em Pemba ou Palma, e oferecerá o ensino prático e técnico de mais alto nível, relativo às indústrias do gás natural e outras relacionadas. A procura pelos engenheiros e técnicos dos investidores estrangeiros actuando em Palma será atendida localmente. O projecto inclui a planificação de conceitos, estudo de viabilidade, desenho detalhado, construção, aquisição dos equipamentos, elaboração de programas educacionais e currículos didácticos, capacitação de professores e desenvolvimento institucional.

Cabo Delgado

(Município de Pemba)

Ministério da Ciência e

Tecnologia, Ensino

Superior e Técnico

Profissional




20-13

Tabela 20.2.10 Programa de Coordenação e Promoção do Desenvolvimento Integrado

Projecto Resumo Província Órgão

Executor Proposto

Projecto de Melhoria da Gestão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

Uma nova organização, “Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (ADCN)”, será criada sob a tutela do Ministério da Economia e Finanças. A sua principal responsabilidade será de realizar a coordenação da planificação e do desenvolvimento entre todos os sectores e diferentes níveis governamentais na Região do Corredor de Nacala. A sua função será principalmente técnica. A agência submeterá relatórios aos organismos deliberativos ao nível político. O desenvolvimento da capacidade desta agência (a ser estabelecida brevemente) será promovido nas áreas de monitoria, avaliação, coordenação e promoção para o desenvolvimento integrado.


Delgado, Tete e

Zambézia

Ministério da

Economia e Finanças

e ADCN (nova

agência)


Tabela 20.2.11 Programa do Sector de Promoção de Investimentos


Executor Proposto

Projecto da Ligação entre os Projectos de Grande Escala e as Indústrias Locais

O projecto tem como objectivo promover a ligação entre os futuros projectos de investimento de grande escala e as indústrias locais. Para este propósito, será criado um directório de empresas que vai incluir tanto as empresas de grande escala como as PMEs locais, de modo que se efective uma combinação (matching) de ambas as partes . O CPI trabalha actualmente com a UNIDO na criação de uma base de dados de empresas, cujos resultados serão utilizados para este projecto proposto. O projecto terá uma duração de dois anos.

Tete, Cabo Delgado e Nampula

CPI




20-14

Tabela 20.2.12 Programa de Apoio às Zonas Menos Acessíveis


Executor Proposto


Nas áreas ao longo dos principais corredores bem como nas áreas próximas das minas de carvão de Tete e da zona de exploração do gás natural em Palma, será implementado o “Projecto de Fortalecimento do Processo de Aquisição do DUAT”, que é listado na Tabela 20.2.8. Por outro lado, as zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte e principais locais de mineração, também requerem acções especiais de apoio aos pequenos agricultores, sobretudo, quando os investimentos privados e projectos de infraestrutura estejam prestes a chegar a essas zonas menos acessíveis. Este projecto tem como alvo as zonas menos acessíveis nas Províncias de Niassa e de Cabo Delgado.

Niassa e

Cabo Delgado

Ministério da

Agricultura e

Segurança Alimentar

Programa de Melhoria das Escolas Primárias nas Zonas Menos Acessíveis

Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação das escolas primárias será melhorada em termos de edifícios, móveis escolares e casas de professores, assim como de gestão escolar. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação das escolas primárias nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar na gestão escolar.

Niassa e

Cabo Delgado

Ministério da

Educação e

Desenvol-vimento Humano

Programa de Melhoria dos Centros de Saúde nas Zonas Menos Acessíveis

Nas zonas menos acessíveis, distantes dos corredores de transporte, a situação dos centros de saúde será melhorada em termos de edifícios, equipamentos e casas para funcionários de saúde, assim como de gestão dos centros de saúde. Neste programa, serão mobilizados primeiramente, esforços e recursos do Governo incluindo o orçamento, de modo a melhorar a situação dos centros de saúde nas zonas menos acessíveis. Em seguida, serão promovidas iniciativas das comunidades de participar nas actividades de cuidados de saúde primários a nível comunitário.

Niassa e

Cabo Delgado

Ministério da Saúde


PARTE VII AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA



21-1

Capítulo 21 Avaliação Ambiental Estratégica

21.1 Objectivos e Metas do Estudo da AAE

21.1.1 Objectivos

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta usada para a avaliação de possíveis impactos que a implementação de um plano, política ou programa possa causar sobre as condições ambientais do presente e do futuro. É utilizada também para a avaliação de efeitos socioeconómicos. A AAE tem como objectivo influenciar o plano, política ou programa de modo a melhorar os resultados ambientais. Esta função faz com que a AAE seja parte integrante do processo de planificação. No entanto, ainda não há um sistema de AAE legalmente estabelecido em Moçambique, que carece, portanto, de processos e sistemas de aprovação formais.

A AAE é desenhada na fase de concepção na preparação de políticas, planos e programas do PEDEC-Nacala numa tentativa de influenciar o modo pelo qual são determinadas as prioridades, e tomadas as decisões-chave, bem como de influir o âmbito das questões que são consideradas como factores na tomada de decisões. Os objectivos da AAE consistem nos seguintes:

Contribuir para a integração atempada de questões ambientais na formulação de estratégias de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala;

Avaliar os cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais quanto aos seus impactos ambientais;

Indicar, quando necessário, de que forma as melhorias podem ser incorporadas nas estratégias de desenvolvimetno de modo a melhorar os seus desempenhos ambientais; e

Proporcionar a protecção ambiental a certo nível e facilitar a consecução de resultados do desenvolvimento sustentável para o PEDEC-Nacala.

21.1.2 Metas do Estudo da AAE

As metas de um estudo da AAE consistem nos cenários de desenvolvimento e estratégias essenciais, os quais são resumidos a seguir. As discussões detalhadas são incluídas no Texto Principal:

(1) Cenários de Desenvolvimento

Existem dois factores pelos quais são preparados os diferentes cenários de desenvolvimento pelo PEDEC-Nacala, nomeadamente:

Indústria Principal Uso Espacial

O padrão da indústria principal consiste em dois tipos, enquanto o padrão do uso espacial é constituído de três tipos. A Tabela 21.1.1 mostra a descrição de cada padrão:



21-2

Tabela 21.1.1 Dois Factores e Padrões para os Cenários de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala Padrão da Indústria Principal Padrão do Uso Espacial

A: Sector de mineração como sector principal B: Sectores económicos diversificados incluindo o sector

industrial baseado na zona urbana

1: Três enclaves de Tete, Palma e Nacala 2. Corredor único de Tete-Nacala e centro comercial e de

produção baseado no Porto de Nacala 3. Rede de corredores a nível regional e centros urbanos

hierarquizados

As características de cada padrão da indústria principal e do uso espacial são descritas na Tabela 21.1.2:

Tabela 21.1.2 Características dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial

Código de Cenário

Nome do Cenário Factores para Diferenciar os Cenários

Indústria Principal Uso Espacial

A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

A: Desenvolvimento Regional direccionado ao Sector de Mineração

1: Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

B-2

Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala

B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados

2: Desenvolvimento do Corredor Único de Tete-Nacala

B-3

Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

B: Desenvolvimento Regional baseado em Sectores Económicos Diversificados

3: Desenvolvimento baseado na Rede de Corredores a Nível Regional

Cruzando-se os dois padrões da indústria principal e os três do uso espacial, podem ser feitas seis combinações. No entanto, há somente os seguintes três cenários possíveis a partir das seis combinações, conforme apresentado na Tabela 21.1.3:

Cenário A-1 Cenário B-2 Cenário B-3

Tabela 21.1.3 Cenários de Desenvolvimento pela Combinação dos Padrões da Indústria Principal e do Uso Espacial

Padrão do Uso Espacial

Padrão da Indústria Principal

A B

1 A-1 - 2 - B-2 3 - B-3



21-3

Os mapas conceptuais dos referidos três cenários são apresentados na Figura 21.1.1:

Figura 21.1.1 Metas da AAE: Três Cenários de Desenvolvimento

Cenário B-2 Porto

Gás Natural

Carvão

Porto

Porto

Aprox. 1.350 km

Aprox. 900 km

Cenário B-2 Porto

Gás Natural

CarvãoPorto

Aprox. 900 km Aprox. 1.350 km

Cenário A-1

Gás Natural

Porto

Carvão

Aprox. 900 km

Aprox. 1.350 km



21-4

(2) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

O PEDEC-Nacala propõe as seguintes sete estratégias, as quais são consideradas como estratégias essenciais de desenvolvimento para a implementação do desenvolvimento integrado da Região do Corredor de Nacala:

Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande

Nampula Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos

agricultores e do uso efectivo do sector privado Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra Estratégia-5: Capacitação de um quadro institucional para a coordenação e promoção do

Desenvolvimento Regional Integrado Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos

acessíveis



21-5

21.2 Metodologia do Estudo da AAE

21.2.1 Processo da AAE

O estudo da AAE é efectuado em paralelo com a formulação de Estratégias de Desenvolvimento. Na formulação de estratégias de desenvolvimento, a Equipa de Planificação é informada (feedback) dos impactos inicialmente identificados. As estratégias de desenvolvimento finais são, em seguida, avaliadas no estudo da AAE. Este processo de revisão assegura que os impactos sejam considerados e mitigados à medida do possível. O processo é apresentado na figura que se segue:

Figura 21.2.1 Processo de Formulação de Estratégias de Desenvolvimento e Estudo da AAE

(1) Etapas do Estudo da AAE

O estudo da AAE compreende as seguintes quatro etapas, as quais são descritas como se segue:

1) Primeira Etapa: Determinação do Escopo

Esta etapa da AAE define o escopo do objecto/alvo da avaliação. As actividades da etapa de determinação do escopo incluem:

Reconhecimento de campo para compreender o escopo geográfico e temporal do impacto potencial nos locais propostos;

Recolha e revisão de dados da linha de base e secundários em relação às questões ambientais e sociais e actividades económicas nas áreas afectadas da Região do Corredor de Nacala, bem como verificação da conformidade com as políticas e regulamentos governamentais ora em vigor; e

Preparação do quadro daAAE.

2) Segunda Etapa: Identificação dos Impactos

Os objectivos da identificação dos impactos incluem:

Identificar os impactos positivos e negativos, em relação aos diferentes cenários de desenvolvimento (opções estratégicas);

Determinar os critérios da AAE; e Definir os indicadores estratégicos para a avaliação e monitoria.



21-6

As actividades-chave desta etapa são as seguintes:

Analisar as informações da linha de base; Descrever a situação actual de uma maneira que seja relevante para a identificação dos

impactos; Apoiar a equipa de planificação na interpretação dos cenários; Apoiar a equipa de planificação na definição de opções de planificação tendo em consideração

os cenários adoptados; e Determinar os critérios da AAE considerando vários pontos de vista das partes interessadas.

3) Terceira Etapa: Avaliação dos Impactos

Os objectivos desta etapa são: analisar e avaliar os impactos das opções de planificação e contribuir para a selecção das melhores opções que irão assegurar a consideração bem como a integração de questões da sustentabilidade ambiental e perspectivas numa forma coerente. As actividades-chave da etapa em questão consistem nas seguintes:

Re-analisar as perspectivas e pontos de vista, por meio da participação pública e consultas com as instituições relevantes;

Criar o quadro para a avaliação baseada nos cenários de desenvolvimento e estratégias propostas; e

Identificar as medidas de mitigação.

4) Quarta Etapa: Feedback e Acompanhamento

A quarta etapa é fundamentalmente para acompanhar a eficiência e efectividade da implementação das soluções de planificação, em termos de critérios ambientais e de sustentabilidade, assegurando a monitoria e avaliação sistemática de grandes mudanças que podem ocorrer no meio ambiente. As actividades-chave incluem:

Monitorar os impactos das soluções planificadas (estratégias) através dos indicadores seleccionados; e

Desenvolver e preparar os relatórios.

21.2.2 Metas e Ferramentas para a AAE

No estudo da AAE do PEDEC-Nacala, os seguintes três pontos constituem as metas do estudo:

Cenários de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

Para cada uma destas três metas, uma variedade de ferramentas de avaliação é usada conforme o explicado nas secções posteriores:

(1) Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Os cenários de desenvolvimento alternativos são avaliados por meio da identificação (análise) de riscos e testes de sustentabilidade. A identificação de riscos tem como objectivo analisar a probabilidade de riscos associados aos aspectos económico, espacial, social e ambiental. Os testes de sustentabilidade são para submeter cada actividade a um teste simples de sustentabilidade geral



21-7

dos cenários, enquanto a sustentabilidade geral é analisada por três aspectos, nomeadamente: recursos naturais, condições sociais e culturais e economia.

(2) Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

As estratégias essenciais de desenvolvimento são avaliadas recorrendo ao uso da análise da compatibilidade. Uma análise da compatibilidade é realizada para comparar as diferentes estratégias de modo a verificar se as estratégias são mutuamente compatíveis ou incompatíveis.

(3) Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

No âmbito das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC, 12 programas são recomendados como sendo de alta prioridade, de acordo com o período de sua implementação de curto e médio prazo, incluindo programas de desenvolvimento de recursos humanos e programas para o sector de promoção de investimentos, entre outros.

Dentre os 12 programas, há seis que são desenhados como programas de desenvolvimento físico e de infraestruturas. Desta forma, são avaliados os seguintes seis programas com 24 projectos:

Programa do Portão Internacional de Nacala (8 projectos) Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula (4 projectos) Programa do Centro de Logística e Indústria de Cuamba (3 projectos) Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma (4 projectos) Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (1 projecto) Programa do Sector de Energia e Electricidade (4 projectos)

De acordo com “the Guidelines for Cumulative Effects Assessment in SEA of Plans – as Directrizes para a Avaliação dos Efeitos Cumulativos em Planos de AAE” (Imperial Collage London, 2004), efeitos cumulativos são impactos combinados de uma única actividade ou actividades múltiplas. Os impactos individuais de um desenvolvimento singular podem não ser significativos em si, mas quando combinados com outros impactos, seus efeitos podem-se tornar significativos. Portanto, a análise dos efeitos cumulativos é usada na avaliação em cada programa para a determinação de efeitos prováveis.

21.2.3 Envolvimento das Partes Interessadas no Estudo da AAE para o PEDEC-Nacala

(1) Reuniões para o Envolvimento das Partes Interessadas

Foram organizadas várias reuniões e encontros para o PEDEC-Nacala, visando o envolvimento de uma ampla gama de pessoas no processo de formulação de estratégias. Nas fases inicial e intermediária, foram envolvidos principalmente membros governamentais em debates sobre os conceitos e estratégias de desenvolvimento. Nas fases mais avançadas, as partes interessadas não-governamentais, incluindo organizações da sociedade civil, grupos de negócios do sector privado e instituições académicas como universidades, envolveram-se no processo. Cada tipo de reunião/encontro é descrito nas secções posteriores.

(2) Reuniões do Steering Committee Steering Committeee do Grupo de Trabalho

Um Steering Committee Steering Committee(S/C) e um Grupo de Trabalho (W/G) foram



21-8

oficialmente estabelecidos com o objectivo de orientar e apoiar a Equipa de Estudo da JICA, conforme apresentado na Tabela 21.2.1.

Tabela 21.2.1 Membros e Papéis do Steering Committee e do Grupo de Trabalho Estrutura de Gestão

do Projecto Membros Propostos Papéis, Período e Local das Reunições

Steering Committee

(S/C) para o Projecto

do Corredor de

Nacala

MPD (com função de Secretariado do S/C) GAZEDA MTC MIC Secretários Permanentes das Cinco Províncias

Discutir e definir as principais questões do Projecto

para orientá-lo e tomar acções necessárias para a

implementação plena do Projecto.

Realizar uma reunião cada vez que um relatório

importante do Projecto for preparado para ser

submetido ao debate. (O local seria na Cidade de

Maputo.)

Grupo de Trabalho

(W/G)

MPD (com função de Secretariado do W/G) GAZEDA Cinco Províncias-alvo MTC CENACARTA ME MINAG MIREM MIC MITUR CFM ANE DNA

Discutir, de forma adequada, os aspectos técnicos do

Projecto e disponibilizar os dados e informações

necessárias para o Projecto.

Realizar uma reunião sempre que seja produzido um

relatório importante do Projecto, para discutir o seu

conteúdo, embora o tema e o calendário da reunião

tenha m que ser fixados de acordo com a

necessidade.

Na tabela a seguir, são resumidas as reuniões do Steering Committee e do Grupo de Trabalho realizadas para o PEDEC-Nacala. Para partilhar as informações sobre o PEDEC-Nacala, essas reuniões tiveram como objectivo apresentar e discutir periodicamente os resultados do estudo com os ministérios e/ou instituições governamentais, assim como dar feedback para o estudo do PEDEC-Nacala. O processo de apresentação e discussão constitui o cerne do processo da AAE.

Tabela 21.2.2 Lista das Reuniões do Steering Committee e do Grupo de Trabalho Realizadas para o PEDEC-Nacala

Nº Data Objectivos Principais Local Nº dos Participantes*

Steering Committee (SC)

SC 1 04 de Mai, 2012 Explicação do ICR e Lançamento do Projecto

Maputo 32

SC 2 27 de Nov, 2012 Explicação do PR Maputo 19

SC 3 30 de Ago, 2013 Explicação do ITR Maputo 15

SC 4 26 de Mai, 2014 Explicação do Esboço do Relatório das Estratégias (Sumário)

Maputo 38

SC 5 09 de Dez, 2014 Explicação do Draft do Relatório Final

Maputo 25

Grupo de Trabalho (WG)

WG 1 24 de Ago, 2012 Partilhar o progresso do estudo de cada sector.

Maputo 6

WG 2 06 de Set, 2012 Partilhar o progresso do estudo de cada sector. Realizar um Workshop sobre a Visão do Projecto.

Maputo 7



21-9


Maputo 8


Nampula 16

WG 5 02 de Out, 2012 Partilhar o progresso do estudo de diferentes sectores.

Maputo 5

WG 6 28 de Mar, 2013 Partilhar o progresso do estudo de diferentes sectores.

Maputo 5

WG 7 16 de Mai, 2013 Partilhar o progresso do estudo de diferentes sectores.

Maputo 12

WG 8 10 de Jun, 2013 Explicar e discutir o ITR e projectos de prioridade (ideias).

Nampula 11

WG 9 12 de Jun, 2013 Explicar e discutir o ITR e projectos de prioridade (ideias).

Maputo 19

WG 10** 09 e10 de Dez, 2013 Realizar um workshop sobre AAE. Nampula 21

WG 11 13 de Dez, 2013 Partilhar os resultados do workshop sobre AAE realizado em Nampula.

Maputo 19

Grupo de Trabalho Integrado

I WG 1 26 de Nov, 2012 Explicação e debate do PR Maputo 23

I WG 2 29 de Ago, 2013 Explicação e debate do ITR Maputo 28

I WG 3 08 de Dez, 2014 Explicação do Draft do Relatório Final

Maputo 20

Nota: *Os participantes do lado Japonês não estão incluídos. **Os representantes municipais e distritais (presidentes dos conselhos municipais e administradores dos governos distritais) estiveram presentes na 10ª Reunião do Grupo de Trabalho em Nampula.

(3) Reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais e Seminários Internacionais

Mais ainda, foram realizadas as reuniões do Steering Committee e do Grupo de Trabalho, a reunião do Grupo de Discussão, as Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais e os Seminários Internacionais, com vista ao envolvimento de uma vasta gama de instituições governamentais e partilha de informações sobre o estudo do PEDEC-Nacala.

O objectivo da realização das reuniões do Grupo de Discussão foi de organizar debates centrados em questões e estratégias específicas dos estudos do PEDEC-Nacala. Aqueles especialmente envolvidos nos assuntos seleccionados foram convidados para as reuniões do Grupo de Discussão.

A realização das Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais teve como objectivo partilhar os resultados dos estudos do PEDEC-Nacala com os governos provinciais, bem como dar feedback e adquirir uma percepção dos resultados dos estudos por parte dos governos locais.

Os Seminários Internacionais visavam o envolvimento dos países vizinhos, particularmente Malawi e Zâmbia, para informar os resultados dos estudos do PEDEC-Nacala.



21-10

Tabela 21.2.3 Lista das Reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais e Seminários Internacionais


Reunião do Grupo de Discussão (DGM)**

DGM 30 de Set, 2013 Discutir questões e estratégias para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, além da operação ferroviária da carga.

Maputo 30

Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais (PS)

PS 1 07 de Dez, 2012 Explicação e discussão do PR Lichinga 20

PS 2 10 de Dez, 2012 Explicação e discussão do PR Nampula 23

PS 3 11 de Dez, 2012 Explicação e discussão do PR Pemba 29

PS 4 14 de Dez, 2012 Explicação e discussão do PR Quelimane 25

PS 5 17 de Dez, 2012 Explicação e discussão do PR Tete 25

Seminário Internacional (IS)

IS 1 15 de Mar, 2013 Partilhar as informações e fortalecer a cooperação com os países vizinhos.

Maputo 93

IS 2** 20 e 21 de Mar, 2014

Partilhar as informações e fortalecer a cooperação com os países vizinhos bem como o sector privado.

Nampula 129

Nota: *Os participantes do lado Japonês não estão incluídos. **Os representantes municipais e distritais (presidentes dos conselhos municipais e administradores dos governos distritais) estiveram presentes na Reunião do Grupo de Discussão e no 2º Seminário Internacional para participar das discussões do Projecto.

(4) Reuniões das Partes Interessadas

As reuniões das partes interessadas a nível provincial tiveram lugar em Agosto de 2014, conforme o ilustrado na Tabela 21.2.4. As reuniões das partes interessadas foram organizadas pelos governos provinciais, com o apoio do GAZEDA e do MPD. Membros dos governos provinciais e central, ONGs, grupos de negócios do sector privado e instituições académicas, tais como universidades, participaram nestas reuniões.

Muitos participantes apresentaram seus comentários ou visões nas discussões durtante as reuniões. Alguns comentários foram apresentados por escrito através de questionários distribuídos nas reuniões, bem como enviados por e-mail após as resuniões. Mais de 200 comentários, no total, foram recolhidos.

A Equipa do PEDEC-Nacala realizou uma análise minuciosa destes comentários de modo a ter percepção correcta dos mesmos e estudar formas de tratá-los. De acordo com os resultados da referida análise, foi elaborado um documento designado “Política de Tratamento dos Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas e Suas Respectivas Respostas”, que está apresentado no Apêndice E do presente Relatório.



21-11

Tabela 21.2.4 Resumo das Reuniões das Partes Interessadas Realizadas nas Cinco Províncias para o PEDEC-Nacala

(1) Reunião das Partes Interessadas na Província de Nampula Data e Hora Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014

9:20-15:45

Local Sala de Conferência, Copa Cabana, Cidade de Nampula

Presidente da Mesa Sr. Elias Paulo, GAZEDA

Participantes Membros do governo provincial e o Presidente do Conselho Municial: 4 pessoas Outros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 1 pessoa Empresas privadas: 22 pessoas ONGs: 18 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 6 pessoas Outros: 12 pessoas

Total: 67 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 13 folhas (12 folhas recolhidas durante a reunião e uma, depois da reunião, por e-mail)

(2) Reunião das Partes Interessadas na Província de Cabo Delgado Data e Hora Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014

09:15-12:00

Local Sala de Conferência, Kauri Resort, Cidade de Pemba

Presidente da Mesa Secretária Permanente

Participantes Membros do governo provincial: 9 pessoas (incluindo a Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 5 pessoas Empresas públicas: 5 pessoas Empresas privadas: 6 pessoas ONGs: 37 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 8 pessoas Outros: 22 pessoas

Total: 92 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 14 folhas (14 folhas recolhidas durante a reunião)

(3) Reunião do Governo da Província de Niassa Data e Hora Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

9:50-12:00

Local Sala de Conferência, Governo Provincial, Cidade de Lichinga

Presidente da Mesa Governador de Niassa

Participantes Membros do governo provincial: 30 pessoas Total: 30 pessoas

(4) Reunião das Partes Interessadas na Província de Niassa Data e Hora Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

14:10-17:00

Local Sala de Conferência, IFAPA, Cidade de Lichinga


Participantes Membros do governo provincial: 1 pessoa (Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 2 pessoas Empresas privadas: 10 pessoas ONGs: 27 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 3 pessoas Outros: 5 pessoas

Total: 52 pessoas




21-12

(5) Reunião das Partes Interessadas na Província da Zambézia Data e Hora Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

8:10-11:25

Local Sala de Conferência, Hotel Chuabo, Cidade de Quelimane

Presidente da Mesa Primeira metade: Secretária Permanente/ Segunda metade: Director Provincial de Plano e

Finanças

Participantes Membros do governo provincial e administradores distritais: 30 pessoa (incluindo Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 2 pessoas Empresas privadas: 7 pessoas ONGs: 5 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 3 pessoas Outros: 1 pessoa

Total: 49 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 7 folhas (1 folha recolhida durante a reunião e 6 folhas, depois da reunião no governo provincial )

(6) Reunião do Governo da Província de Tete Data e Hora Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

8:40-9:20

Local Sala de Conferência, Governo Provincial , Cidade de Tete

Presidente da Mesa Governador de Tete

Participantes Membros do governo provincial: 19 pessoas Total: 19 pessoas

(7) Reunião das Partes Interessadas na Província de Tete Data e Hora Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

14:10-17:15

Local Sala de Conferência, Paraiso Misterioso, Cidade de Tete


Participantes Membros do governo provincial e o Presidente do Conselho Municipal: 4 pessoas Outros membros governamentais: 7 pessoas Empresas públicas: 1 pessoa Empresas privadas: 5 pessoas ONGs: 35 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 1 pessoa Outros: 4 pessoas

Total: 57 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 1 folha (1 folha recolhida depois da reunião por e-mail)



21-13

21.3 Avaliação dos Cenários de Desenvolvimento Alternativos

21.3.1 Geral

Conforme mencionado na secção anterior, as avaliações dos cenários de desenvolvimento propostos são realizadas por meio da análise de identificação de riscos e testes da sustentabilidade. Estas ferramentas serão utilizadas para a avaliação dos riscos envolvidos e níveis da sustentabilidade em geral, a serem associados à adopção dos cenários de desenvolvimento propostos e seus impactos sobre as condições económica, ambiental e social. Os seguintes cenários de desenvolvimento propostos são discutidos na presente secção:

A-1 Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

B-2 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base no Corredor Único de Tete-Nacala

B-3 Desenvolvimento de Sectores Económicos Diversificados com base na Rede de Corredores a Nível Regional

21.3.2 Análise de Identificação de Riscos para os Cenários de Desenvolvimento Alternativos

Os três cenáriso de desenvolvimento são avaliados dos pontos de vista económico, espacial, social e ambiental. A Tabela 21.3.1 mostra os resultados da análise. Com base nesses resultados, os seguintes impactos devem ser notados:

1) Cenário A-1: Orientação do Sector de Mineração Forte e Três Enclaves de Tete, Palma e Nacala

As implicações deste cenário advogam que o sector de mineração continuará a propulsar o desenvolvimento económico na região tendo a exploração do carvão como uma indústria principal. Conforme o discutido em outros capítulos do Texto Principal, Moçambique possui as reservas de carvão de volume relativamente grande e de alta qualidade, localizadas na Província de Tete. O país desempenha um papel muito importante no fornecimento do carvão não apenas internamente e para as nações vizinhas, mas também para o mundo afora. Em termos de benefícios económicos, este cenário proporcionará um forte apoio aos investidores na exploração intensiva do carvão e maximizará o aproveitamento dos recursos minerais em questão, não somente para o uso interno mas também sendo importante para o fortalecimento da exportação do carvão para os países vizinhos, o que permitirá, como consequência, a larga expansão das economias regional e nacional. No entanto, a contribuição deste cenário será limitada a algumas áreas.

A partir das perspectivas sociais, o cenário sustenta as comunidades locais e é visto como tendo um papel importante na geração de empregos, uma vez que as actividades nas indústrias relacionadas com o carvão tendem a aumentar. As áreas afectadas pelos impactos ambientais serão também menores em relação aos outros cenários, limitando-se àquelas situadas ao longo das linhas férreas, influenciadas pelo transporte do carvão. No entanto, do ponto de vista ambiental, este cenário de desenvolvimento, apesar de depender de sectores económicos baseados em recursos naturais, pode não ser sustentável a longo prazo. Há também alguns riscos potenciais a serem associados com o cenário em questão, que possam ser causados por desastres naturais e condições nacionais extremas. Do ponto de vista de segurança e perigos, o cenário necessitará de ser apoiado por políticas ambientais e mecanismos institucionais sólidos para a monitoria do cumprimento das normas e orientações ambientais. As questões de controlo das poluições associadas com este cenário são



21-14

também consideradas importantes especialmente em termos de ciclo de vida da extracção do carvão, incluindo as considerações sobre a qualidade do ar e da água.

2) Cenário B-2: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base no Corredor Único Tete-Nacala

No âmbito deste cenário de desenvolvimento, a diversificação dos sectores económicos irá minimizar os riscos devido às concentrações geográficas em Tete e Palma, assim como às concentrações sectoriais no desenvolvimento do carvão e outros recursos naturais. Neste cenário proposto, a interconexão e ligações entre Tete e o Porto de Nacala serão fortemente integradas pelas redes de transporte incluimdo as linhas férreas, que podem transportar mercadorias não-carvão para longas distâncias. No corredor melhorado, os potenciais de desenvolvimento irão surgir, juntamente com a possibilidade de promover outros sectores económicos além dos sectores comercial e de logística, como por exemplo, o sector industrial, especialmente nos grandes centros urbanos, tais como a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula. Este cenário também promoverá grande desenvolvimento económico e concentrará o desenvolvimento nos grandes centros urbanos e áreas ao longo do corredor principal. Consequentemente, a intensidade de tal desenvolvimento económico vai aumentar significativamente se comparado com o Cenário A-1. Ademais, sob este cenário, as implicações sociais e ambientais centrar-se-ão no aumento da migração e circulação de pessoas ao redor de Tete e Nacala, que irá resultar num incremento da demanda por serviços sociais e questões urbanas afins, inclusive resíduos sólidos, bem como a demanda por alojamento e electricidade.

3) Cenário B-3: Desenvolvimento do Sector Económico Diversificado com base numa Rede de Corredores a Nível Regional

O Cenário B-3 promove vários sectores económicos em vastas áreas. Este cenário irá oferecer oportunidades de negócios para uma ampla gama de sectores económicos e às populações. Como resultado, o crescimento económico tornar-se-á mais compartilhado e espalhado em áreas mais extensas. Do ponto de vista de estabilidade económica, a nota do Cenário B-3 é mais alta do que a do Cenário A-1. No entanto, haverá riscos e a proliferação de vários tipos de problemas ambientais urbanos a serem associados a este cenário de desenvolvimento, caso não forem adequadamente desenvolvidas infraestruturas, tais como o abastecimento de água, instalações de tratamento de águas de esgotos e gestão de resíduos sólidos. Poderão ocorrer problemas ambientais mais complicados no Cenário B-3 em comparação com os Cenários A-1 e B-2, porque as oportunidades de desenvolvimento contribuirão mais para vários sectores em amplas áreas.

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

21-15

Tabela 21.3.1 Resultados da Análise de Identificação de Riscos Características dos benefícios/impactos

Impactos ambientais

• Efeito Negativo: A mineração do carvão mudará as características do terreno, alterando provavelmente a paisagem, vegetação, habitats de animais selvagens, qualidade do ar e da água.Efeito Positivo Significativo: Como o desenvolvimento se limitará principalmente às áreas dos três enclaves, o impacto ambiental também será geograficamente limitado. Esta situação facilitará relativamente a tomada de medidas de mitigação do impacto ambiental, controlo e monitoria ambientais.Pequeno Efeito Positivo: As grandes companhias mineiras realizam a gestão ambiental relativamente boa. Entretanto, se ocorrer um acidente, um grande impacto ambiental negativo será provocado em Tete e na zona costeira de Palma, em Cabo Delgado.

• Efeito Negativo: Pode aumentar o impacto negativo sobre o ambiente de vida e saúde dos habitantes devido à poluição com pó provocada pelo transporte do carvão, bem como pelo seu carregamento e descarregamento.

• Efeito Negativo: Se os referidos impactos negativos forem muito grandes, poderá haver queda ou suspensão da operação mineira, bem como fechamento das minas. Neste caso, o impacto sobre a economia regional será grave.

• Pequeno Efeito Positivo: O impacto ambiental, incluindo a redução de áreas florestais será limitado às áreas ao longo do Corredor entre Tete e Nacala.

• Efeito Negativo: Em grandes centros urbanos nos pontos nodais importantes, como Nacala e Nampula, o impacto ambiental aumentará devido a maior concentração populacional e desenvolvimento económico.

Impactos sociais

• Efeito Negativo: Ocorrerá uma grande migração de gestores, engenheiros e outros trabalhadores de fora para os enclaves, causando vários problemas sociais.

• Efeito Negativo: Por outro lado, o emprego de recursos humanos locais para o desenvolvimento dos recursos minerais será limitado. Os sectores de apoio ao desenvolvimento mineiro incluem o fornecimento de peças sobressalentes das máquinas e serviços de manutenção da escavação, além de transporte, que serão operados pelas empresas estrangeiras. Assim, os benefícios desse cenário de desenvolvimento não atingirão uma área grande, concentrando-se nas áreas dos três enclaves.

• Pequeno Efeito Positivo: Os impactos sociais causados pelo desenvolvimento também se limitarão aos três enclaves.

• Efeito Negativo: Como o corredor do transporte será melhorado principalmente entre Tete e o Porto de Nacala, a escala e a extensão das vantagens do desenvolvimento serão limitadas às áreas ao longo do corredor principal (Tete-Porto de Nacala).

• Pequeno Efeito Positivo: Como resultado, a redução dos preços dos produtos de consumo e materiais de construção devido a menores custos de transporte não será aproveitada muito amplamente na região. A melhoria do acesso ao mercado deverá também ser limitada às áreas do corredor, e não atingirá áreas distantes do corredor principal.

• Pequeno Efeito Positivo: O aumento dos preços de venda dos produtos agrícolas de pequenos agricultores só ocorrerá ao longo dos corredores melhorados.

• Efeito Negativo: Com a rede pouca extensa de corredores de transporte, uma enorme área menos acessível será mantida na região.

Benefícios/impactos económicos e espaciais

• Efeito Positivo Significativo: Investimentos concentrados no sector de mineração, incluindo os sectores de apoio, infraestruturas e funções urbanas ocorrerão em Tete e Palma. A eficiência do capital investido nesse desenvolvimento relacionado com a mineração deve ser relativamente alta.

• Efeito Negativo: Entretanto, como os sectores de apoio, infraestruturas e funções urbanas serão desenvolvidos com vista ao sector de mineração, será difícil para outros sectores económicos utilizarem-nos para o seu desenvolvimento futuro. Como resultado, não serão muitos os sectores económicos capazes de se desenvolver com base nas infraestruturas e funções urbanas desenvolvidas para os sectores de mineração em Tete e Palma.

• Efeito Negativo: Como o desenvolvimento dos recursos minerais é influenciado pela flutuação do preço internacional e outros choques externos, a economia da região do Corredor do Nacala não será sustentável a longo prazo.

• Efeito Negativo: A possibilidade da melhoria das cadeias de valor do sector agrícola na Região do Corredor de Nacala é muito limitada nas zonas menos acessíveis. A situação difícil dos pequenos agricultores destas áreas irá continuar em termos de acesso aos insumos químicos e serviços de transporte.

• Pequeno Efeito Positivo: Os riscos causados pela concentração geográfica do desenvolvimento económico serão atenuados, comparados com o Cenário 1, devido aos sectores económicos divercificados em áreas amplas.

• Pequeno Efeito Positivo: Tete e o Porto de Nacala serão fortemente ligados pelas linhas férreas e estradas principais, que poderão transportar cargas além do carvão a longa distância. Com o corredor melhorado, surgirão potenciais de desenvolvimento. Será possível promover o desenvolvimento não somente nos sectores do comércio e da logística, mas tatmbém no sector industrial, especialmente em grandes centros urbanos, como Nacala e Nampula. Desde que o corredor de transporte melhorado será somente um, de Tete ao Porto de Nacala, o maior desenvolvimento económico tenderá a se concentrar em maiores centros urbanos e em áreas ao longo do corredor principal.

• Pequeno Efeito Positivo: Com a melhoria do corredor de transporte, os custos de transporte serão reduzidos bastante ao longo do corredor. Além disso, com a melhoria dos centros urbanos, o sector privado será capaz de criar uma cadeia de valor para a agricultura.

• Efeito Negativo: Entretanto, Palma e Pemba não serão fortemente ligados ao corredor principal Tete-Porto de Nacala. Como resultado, as indústrias manufactureiras próximas do Porto de Nacala não terão efeitos sinérgicos com a exploração do gás natural e indústrias químicas em Palma.

• Efeito Negativo: A melhoria das cadeias de valor para a agricultura será limitada às áreas ao longo do corredor Nacala-Nampula-Cuamba-Mandimba-Lichinga. A maioria dos pequenos agricultores vai continuar a ter dificuldades na obtenção de acesso a insumos químicos e serviços de transporte.

Factores para diferenciar os cenários

Padrões espaciais

1: Três enclaves de Tete, Palma

e Nacala

2: Desenvolvi-

mento do corredor único de

Tete-Nacala

Principais indústrias

A. Desenvolvi-

mento regional orientado ao

sector de mineração

B. Desenvolvi

- mento

regional baseado em

sectores económicos diversificad

os

Nome do cenário

Forte orientação ao

sector de mineração e

aos três enclaves

de Tete, Palma e Nacala

Desenvolvi-mento de sectores

económicos diversifica-

dos com base no

corredor único de

Tete- Nacala

Código do

cenário

A-1

B-2

O P


esenvolvimento E

conómico do C

orredor de Nacala

Texto Principal, R


studo

21-16

• Efeito Negativo: O impacto ambiental, incluindo a redução de áreas florestais, será maior do que nos outros cenários de desenvolvimento.

• Efeito Negativo: Se a disponibilização de infraestruturas se atrasar, o impacto negativo sobre o ambiente de vida poderá aumentar na Área da Baía de Nacala, devido ao rápido crescimento populacional, causando uma rápida expansão urbana, congestionamento de tráfego, aumento de resíduos sólidos e águas residuais.

• Efeito Negativo: No caso da Área da Baía de Nacala, ocorrerão o desenvolvimento do sector industrial e o crescimento das actividades comerciais e logísticas, que poderão acarretar impactos ambientais de forma agravante.

• Efeito Negativo: Nampula continuará aumentando a sua população e expandindo o desenvolvimento económico. Como resultado, o impacto ambiental aumentará. O transporte ferroviário de grande quantidade de carvão passando pela parte central da cidade de Nampula poderá causar impactos negativos graves. Além disso, no caso de transporte rodoviário pela Estrada N13, o corredor principal também passa na região central de Nampula. Estes factores agravantes podem causar impactos negativos graves. Ademais, esses impactos graves podem dificultar o desenvolvimento económico da Grande Nampula.


• Efeito Positivo Significativo: Com a modernização extensiva da rede de corredores, a acessibilidade a infraestruturas e serviços será melhorada bastante, e o custo de tempo arcado por pessoas e negócios será reduzido numa ampla área da região.

• Efeito Positivo Significativo: Este tipo de rede de corredores extensa tem o efeito positivo de reduzir os preços dos produtos de uso diário e materiais de construção.

• Efeito Positivo Significativo: Os pequenos agricultores terão a oportunidade de expandir os seus mercados graças a melhor acesso. Os preços de venda dos produtos agrícolas destes agricultores aumentarão para áreas relativamente amplas devido à diminuição dos custos de transporte.

• Efeito Negativo: Enquanto a rede de corredores alargada estimulará investimentos comerciais na agricultura e projectos de obras públicas bem como expandirá as oportunidades de negócios na região, aumentarão reassentamentos não espontâneos, resultantes da obtenção legalizada da terra. Como consequência, poderá aumentar o risco de perda das fontes de renda ou meios de subsistência, que afectaria seriamente as populações da região, sobretudo os pequenos agricultores, mesmo tendo os esforços de gestão da terra recomendados.

• Pequeno Efeito Positivo: As oportunidades de negócios aumentarão graças à expansão geográfica de áreas desenvolvidas. Por outro lado, há o risco de aumentar a diferença entre os ricos e os pobres.

• Efeito Negativo: Os riscos de crime e prevalência de doenças contagiosas podem aumentar em áreas amplas devido ao grande volume de migração.

• Efeito Positivo Significativo: Os sectores económicos tornar-se-ão mais diversificados e o risco causado pela flutuação da demanda do mercado de recursos minerais será aliviado comparado com os cenários 1 e 2.

• Efeito Positivo Significativo: Com o transporte extensivamente melhorado da rede de corredores, não somente as grandes empresas, mas também as PMEs poderão participar das oportunidades de desenvolvimento que surgirão graças à melhoria do corredor de transporte. Ao mesmo tempo, uma variedade de sectores económicos poderá crescer utilizando vários potenciais dispersos numa ampla área. Isso beneficiará a economia nacional como um todo.

• Efeito Negativo: Por outro lado, a melhoria da rede de corredores a nível regional será onerosa. Os sectores económicos da região deverão envidar esforços contínuos para promover um desenvolvimento económico diversificado geograficamente de modo a gerar um volume suficiente de cargas para sustentar a rede extensa de corredores.

• Efeito Positivo Significativo: A melhoria das cadeias de valor para a agricultura estará disponível em vastas áreas da Região do Corredor de Nacala. Como resultado, os pequenos agricultores poderão ter acesso aos insumos químicos e serviços de transporte.

3: Desenvol- vimento baseado

numa rede de

corredores a nível

regional

B. Desenvolvi-

mento regional

baseado em sectores

económicos diversificados

Desenvolvi-mento de sectores

económicos

diversificados com

base numa rede de

corredores a nível

regional

B-3



21-17

21.3.3 Testes de Sustentabilidade

A sustentabilidade de cada cenário é avaliada do ponto de vista dos recursos naturais, condições sociais e culturais e aspectos económicos. Os resultados da avaliação são apresentados na Tabela 21.3.2, enquanto a descrição da pontuação é apresentada na Tabela 21.3.3.

Para a avaliação dos três cenários de desenvolvimento alternativos, seis escalas (de nota 0 a 5) são criadas. As notas indicam se os três cenários de desenvolvimento apoiam ou estão contra as metas de sustentabilidade. As seis escalas de nota consistem nas seguintes:

Escala 0: O cenário não é relevante. Escala 1: O cenário funciona fortemente contra as metas. Escala 2: O cenário funciona contra as metas. Escala 3: O cenário, com equilíbrio, tem efeito neutro sobre as metas. Escala 4: O cenário apoia as metas. Escala 5: O cenário apoia fortemente as metas.

Tabela 21.3.2 Resultados dos Testes de Sustentabilidade para os Cenários de Desenvolvimento Critério-Metas e Objectivos Básicos Indicadores Asseguração do Desempenho

Cenário A-1 Cenário B-2 Cenário B-3Efeito sobre os Recursos NaturaisÁreas Protegidas e Vida Selvagem: Devem ser conservadas, e estesrecursos devem ser reforçados, onde seja prático. Divisão da comunidade, cultura (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Solos Degradados: Áreas suscetíveis à degradação devem ser evitadas, eos solos já degradados devem ser melhorados.

As áreas vulneráveis sãoapresentadas no mapa.

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Energia: A Actividade deve incentivar o uso eficiente de energia e maximizara utilização de energia renovável, em vez de combustível fóssil.

Quantidade e tipo de combustível/energia a seremidentificados.

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Poluição: A emissão de poluentes e resíduos ao ar, água e solo deve serevitada ou minimizada.

Quantidade e tipo depoluente/resíduo a seremidentificados.

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Uso de Matérias Primas: Todas as matérias primas devem ser usadas commáxima eficiência e reciclagem, onde seja prático. Quantidade e tipo de material (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Rios e Massas de Água: Devem ser mantidos com suas característicasnaturais.

Fluxo mínimo/nívei de água aserem definidos. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Efeito sobre as Condições Sociais e CulturaisCaráteres Locais:Os caráteres locais e a coesão das comunidades locaisdevem ser melhorados, onde seja prático.

Opiniões das comunidadeslocais a serem avaliadas. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Saúde e Bem-estar: A Actividade deve beneficiar a mão-de-obra e ascomunidades locais, em termos de saúde e bem-estar, nutrição, abrigoeducação e expressão cultural.

Número de pessoas expostas adesastres relacionados com a água, ou falta de alimentos eabrigos adequados a seravaliado.

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Género: A Actividade deve explorar a capacidade das mulheres. Oportunidades de participaçãona sociedade para mulheres (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Criação de Empregos: A Actividade deve criar empregos para a populaçãolocal, particularmente para mulheres e jovens.

Número de pessoas a seremempregadas. (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Participação: A participação activa e o envolvimento das comunidades locaisdevem ser incentivados (especialmente para secções vulneráveis e excluídas).

Nível de participação proposto (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Acesso ao Terreno: A Actividade deve melohorar o acesso ao terreno.Oportunidades de aquisição doterreno por grupos menosfavorecidos

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Acesso à Água: A Actividade deve melhorar o acesso à água. Acessibilidade à água (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Acesso ao Transporte: A Actividade deve melhorar o acesso ao transporte.Acessibilidade aos meios detransporte (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Saneamento: A Actividade deve melhorar o saneamento. Número de instalações (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5Equidade: Impactos adversos e benéficos do desenvolvimento devem serdistribuídos de forma equilibrada e não devem discriminar qualquer grupo,especialmente pessoas vulneráveis e excluídas.

Número de pessoas pobresrecebendo benefícios de formaequitativa

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Vulnerabilidade e Riscos: de seca, incêndio florestal, inundações econflitos, bem como crises epidémicas devem ser reduzidos.

Ocorrência de desastres (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Efeito sobre a EconomiaCrescimento: O desenvolvimento económico deve ser forte e estável. Output económico (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Uso de materiais e serviços locais: O uso de matérias primas e serviços deindústrias locais, onde seja possível.

Uso de materiais e serviçoslocais (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Investimento de Capital Local: O desenvolvimento deve encorajar a retençãolocal de capital e o desenvolvimento de indústrias de downstream utilizandomatérias primas, produtos e mãos-de-obra locais.

Descrição da estratégia deinvestimento

(0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5 (0) 1 2 3 4 5

Fortemente apoia o objectivo.Apoia o objectivo.Equilibrado, exerce efeitos neutros sobre o objectivo.Vai contra o objectivo.Vai fortemente contra o objectivo.Não relevante.



21-18

1) Efeitos dos Projectos sobre os Recursos Naturais

Embora as actividades económicas do Cenário A-1 estejam limitadas nas áreas de Tete, Palma e Nacala e nos seus arredores, as actividades económicas do Cenário B-2 estão localizadas amplamente ao longo do corredor de Tete a Nacala, e, ademais, as actividades económicas do Cenário B-3 são planificadas para serem estendidas a áreas mais largas da Região do Corredor de acala. Como resultado, os locais ou zonas onde existem florestas e matas podem ser afectados pela introdução das actividades económicas.

A linha férrea do Cenário A-1 será usada somente para o transporte do carvão e o consumo de energia pelo transporte ferroviário dos Cenários B-2 e B-3 é mais eficiente em relação ao Cenário A-1, considerando que a linha férrea melhorada seja usada para o transporte não apenas do carvão, mas também de outras cargas.

Espera-se que a diversificação das actividades económicas nos Cenários B-2 e B-3 leve ao uso de uma variedade de recursos disponíveis na região. Os principais sectores económicos do Cenário A-1 são: a mineração do carvão, a extracção do gás natural e as indústrias químicas baseadas no gás natural e portanto, a exploração do carvão e do gás natural continuará a ser dominante e as actividades económicas regionais do Cenário A-1 irão depender da extracção do carvão e do gás natural bem como das indústrias afins. Do ponto de vista de uso sustentável dos recursos, o Cenário B-3 oferece melhor sustentabilidade em relação aos Cenários A-1 e B-2.

2) Efeitos dos Projectos sobre a Sociedade e a Cultura

Da perspectiva de criação de empregos, incluindo as oportunidades de trabalho para mulheres, um número maior de populações locais pode facilmente participar em oportunidades do desenvolvimento económico no Cenário B-3. As oportunidades de emprego para as mulheres devem aumentar no Cenário B-3, com uma economia mais diversificada.

Em termos de acessibilidade ao terreno, água e transporte, espera-se que no Cenário A-1, as ligações ferroviárias entre Tete, Palma e Nacala estejam melhoradas, ao passo que no Cenário B-3, haverá melhor acessibilidade em amplas áreas da região. As condições sanitárias, incluindo resíduos sólidos e águas residuais, vão-se deteriorar devido ao aumento previsto da carga resultante do crescimento populacional projectado.

3) Efeitos dos Projectos sobre a Economia

O Cenário A-1 indica que a indústria do carvão será mais benéfica para o desenvolvimento económico. Mais pessoas poderão usufruir dos benefícios do desenvolvimento no Cenário B-3. Quanto à equidade, uma maior distribuição dos benefícios do desenvolvimento económico é esperada no Cenário B-3 em relação aos Cenários A-1 e B-2.

O diversificado e prolongado desenvolvimento económico deve ser maior e mais estável no Cenário B-3, em comparação com os sectores económicos altamente dependentes das indústrias de mineração. Desde que a utilização dos recursos e investimentos se torne mais diversificada e sustentável, prevê-se que o Cenário B-3 gere benefícios de mais alto nível do que os outros cenários.



21-19

Tabela 21.3.3 Descrição da Atribuição de Notas para os Testes de Sustentabilidade dos Cenários de Desenvolvimento

Categoria de Sustentabilidade

Cenário A-1 Cenário B-2 Cenário B-3

Efeito sobre os Recursos Naturais

1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, sendo neutra, a nota é “3”.

1) Os efeitos das actividades económicas neste Cenário são considerados bem-equilibrados e há impacto neutro sobre habitats da fauna bravia e florestas como o impacto actual. Portanto, a nota é “3”.

1) Neste cenário, a rede ferroviária será expandida a áreas mais amplas, fazendo com que as actividades económicas e o desenvolvimento de infraestruturas influenciarem e afectarem os habitats da fauna bravia e florestas existentes, assim como matas, em comparação com os Cenários A-1 e B-2. Portanto, a nota é mais baixa do que nos casos de A-1 e B-2.

2) Não há plano de desenvolvimento em terra degradada.



3) Neste cenário, o consumo de energia é limitado e os sectores económicos não são tão diversificados. Portanto, a eficiência energética é mais baixa do que nos casos de B-2 e B-3.

3) Cargas mais variadas são transportadas através das linhas férreas. A implementação de actividades económicas é projectada neste Cenário, o que faz com que se preveja um grande consumo de energia. A eficiência no grande consumo energético destas actividades económicas é uma questão incógnita e portanto, a avaliação deve ser menos favorável do que no caso do Cenário A-1.

3) A eficiência energética neste Cenário é igual à do B-2. Estima-se que o consumo de energia seja maior do que no caso de B-2, porque há várias fontes de energia que podem ser exploradas, tais como o gás natural e a energia hidroeléctica. Mas isso ainda não é conhecido o suficiente para a determinação do aspecto de sustentabilidade.

4) O nível da carga de poluição não mudará drasticamente neste Cenário e portanto, sendo neutra, a nota é “3”.

4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar devido ao incremento da população e das actividades económicas, deixando assim, os aspectos de sustentabilidade em dúvida. Portanto, a avaliação é negativa.

4) A carga de poluição e a geração de resíduos sólidos deverão aumentar com a população e as actividades económicas em crescimento e portanto, a sustentabilidade é negativa neste Cenário.

5) Os actuais empreendimentos económicos são baseados, principalmente, em pequenas e médias empresas (actuando na venda de materiais baratos e produtos pequenos adquiridos por atacado). O mercado da indústria de reciclagem também é de pequeno porte, mas apresenta o potencial de absorver a quantidade de resíduos recicláveis gerados e melhorar a qualidade e o sistema de recolha . Portanto, o Cenário é fortemente contra a sustentabilidade.

5) O sector industrial será desenvolvido, mas a sua maior parte consistirá em indústrias de processamento de matérias primas. Portanto, sendo negativa, a nota é “1”, .

5) Várias actividades económicas serão desenvolvidas e assim, também serão fabricados produtos com alto valor agregado. Espera-se que o mercado de reciclagem seja maior do que nos Cenários A-1 e B-2.

6) O Cenário A-1 não causará impactos sobre os rios e outras massas de água, como acontece actualmente.

6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-2 afectará os rios e outras massas de água existentes.

6) Projectos de desenvolvimento de recursos hídricos deverão ser implementados. Portanto, o Cenário B-3 afectará os rios e outras massas de água existentes.



21-20

Efeito sobre as Condições Sociais e Culturais

1), 2) As características locais das comunidades, bem como das condições relacionadas com a saúde e bem-estar não mudarão.

1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes.

1), 2) Comunidades vulnerávies podem ser afectadas por pessoas migrantes.

3) Questões de género não serão tratadas de forma adequada no Cenário A-1 e portanto, a nota é “3” porque as condições são iguais às actuais.

3) O Cenário B-2 proporciona oportunidades para as mulheres em termos da participação e acesso na sociedade, bem como oportunidades económicas e portanto, a nota é mais alta do que no caso de A-1.

3) O Cenário B-3 proporciona mais oportunidades para as mulheres, nomeadamente, oportunidades económicas mais diversificadas, e portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2.

4) A economia regional depende altamente da indústria de carvão e a indústria de gás natural oferece oportunidades de emprego para mulheres numa quantidade muito limitada. Portanto, a avaliação é negativa.

4) As indústrias relacionadas com o carvão e o gás natural bem como outras indústrias poderão proporcionar oportunidades de emprego para mulheres, mas estas não serão tão diversificadas. Portanto, a nota é “4”.

4) A diversidade económica é maior do que nos outros cenários. Haverá mais oportunidades de criação de empregos para jovens. As mulheres também poderão contar com muitas outras oportunidades de trabalharem em vários sectores económicos e estabelecer seus próprios negócios.

5) É difícil participar em actividades de desenvolvimento principalmente devido a sua economia menos diversificada, tendo beneficiários num número limitado, igualmente ao estado actual. Portanto, sendo as mesmas condições que as actuais, a nota é “3” .

5) O nível de participação das comunidades locais nas intervenções de desenvolvimento é mais alto do que no caso do Cenário A-1. No entanto, as áreas sob a influência são estendidas até a rede ferroviária planificada e portanto, sendo positiva, a nota é “4”.

5) Mais pessoas podem-se beneficiar das intervenções de desenvolvimento, porque as áreas sob a influência são mais amplas. A nota é “5”, sendo positiva.

6) A disponibilidade de água e a acessibilidade à água não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.

6) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de recursos hídricos, assim como do sistema de abastecimento de água. Isso representa uma acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém a cobertura do sistema de abastecimento de água ainda será limitada. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.

6) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade à água em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2.

7) O acesso aos meios de transporte não melhorará drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.

7) O Cenário B-2 possibilita o desenvolvimento de uma nova linha férrea e uma nova estrada, garantindo assim, acessibilidade maior do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.

7) O Cenário B-3 possibilita maior acessibilidade aos meios de transporte em áreas mais amplas do que no Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso do cenário B-2.

8) As condições de saneamento não mudarão drasticamente neste Cenário. Portanto, a nota é “3”.

8) O Cenário B-2 oferece sistemas de tratamento de esgotos e drenagem, bem como depósitos adequados de resíduos. O nível de saneamento é mais alto do que no caso de A-1, porém apenas em áreas limitadas. Portanto, a nota é “4”, mas não sendo tão positiva a avaliação.

8) O Cenário B-3 oferece mais instalações para a melhoria das condições de saneamento, em relação ao Cenário B-2. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2.

9) Somente um número limitado de pessoas desfrutará de oportunidades de desenvolvimento numa economia menos diversificada, bem como no desenvolvimento limitado de intervenções. Portanto, a avaliação é negativa do ponto de vista da equidade no desenvolvimento.

9) O Cenário B-2 promove sectores económicos diversificados e as áreas sob a influência serão mais amplas. Assim, as pessoas terão mais oportunidades geradas pelas intervenções de desenvolvimento. Portanto, a nota é “4”, sendo positiva.

9) O Cenário B-3 promove sectores económicos mais diversificados e influencia áreas mais amplas. Portanto, a nota é mais alta do que no caso de B-2, sendo “5”.

10) O Cenário A-1 não deverá aumentar os riscos de secas, incêndios florestais e inundações e portanto, a nota é “3”, tendo as mesmas condições que as actuais.

10) O Cenário B-2 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial.

10) O Cenário B-3 não aumentará os riscos de secas, incêndios florestais e inundações. No entanto, o potencial risco de epidemias poderá aumentar, devido a uma maior mobilidade interprovincial.



21-21

Efeito sobre a Economia

1) A indústria de carvão é uma indústria baseada em recursos e uma vez esgotados tais recursos, haverá impacto negativo sobre a economia. Produtos frescos normalmente são exportados a preços de acordo com o mercado global. Portanto, a avaliação é negativa por causa da instabilidade dos preços.

1) O Cenário B-2 gera sectores económicos diversificados em áreas mais amplas e portanto, prevê-se que a economia regional se torne mais forte e estável do que no caso de A-1. Neste Cenário, porém, as áreas sob a influência são limitadas.

1) O Cenário B-3 gera sectores económicos mais diversificados em áreas mais amplas. Uma economia tão diversificada como esta pode-se tornar mais forte e estável. Portanto, a nota é “5”.

2) Não há mudanças drásticas, igual à situação actual.

2) A economia é diversificada, fazendo com que vários materiais locais possam ser usados.

2) A economia é mais diversificada, fazendo com que os negócios existentes possam ser expandidos e novos empreendimentos possam ser criados. Assim, vários materiais locais podem ser usados.

3) No Cenário A-1, excepto os projectos de mineração de grande escala, as oportunidades de investimento são limitadas. Portanto, a avaliação é negativa porque o Cenário proporcionará uma quantidade limitada de oportunidades de investimento para as PMEs e populações locais.

3) Vários sectores económicos podem ser criados, fazendo com que os investidores e PMEs locais possam ter mais oportunidades de participar. Portanto, a avaliação é positiva.

3) Os investidores e PMEs locais terão mais oportunidades de participar em áreas mais amplas e variadas.



21-22

21.4 Avaliação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

21.4.1 Metas da Análise da Compatibilidade

As estratégias essenciais de desenvolvimento propostas no âmbito do PEDEC-Nacala são avaliadas de acordo com a sua compatibilidade e o quão eficientes em termos de apoio e complemento para as outras estratégias do PEDEC-Nacala são. A seguir, são apresentadas as estratégias essenciais de desenvolvimento propostas, as quais são discutidas de forma detalhada no Capítulo 13:

Estratégia-1: Garantia da função de transporte do Corredor de Nacala Estratégia-2: Desenvolvimento de uma base para a Área da Baía de Nacala e a Grande

Nampula Estratégia-3: Promoção do desenvolvimento agrícola através do apoio aos pequenos

agricultores e envolvimento efectivo do sector privado Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra Estratégia-5: Capacitação do quadro institucional para a coordenação e promoção do

Desenvolvimento Regional Integrado Estratégia-6: Fortalecimento da educação básica e recursos humanos para o sector industrial Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas

menos acessíveis

21.4.2 Resultados da Análise da Compatibilidade

A Tabela 21.4.1 apresenta os resultados da análise da compatibilidade. Conforme apresentado na tabela, nota-se que a “Estratégia-7: Atenção aos problemas sociais emergentes, pessoas vulneráveis e zonas menos acessíveis” não tem relação com as outras estratégias e também não sugere conflitos significativos com as outras seis estratégias. As Estratégias-1 a 6 apresentam-se complementares uma à outra, o que promove uma abordagem mais integrada para alcançar a visão e o objectivo desejados do PEDEC-Nacala. A “Estratégia-4: Melhoria da gestão ambiental e da terra” apoia as outras estratégias de desenvolvimento e garante a sustentabilidade do Desenvolvimento do Corredor de Nacala.



21-23

Tabela 21.4.1 Matriz Compatível das Estratégias Essenciais

Estratégias Essenciais do PEDEC

1. A

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otas

1Asseguração da Função de Transporte do Corredor deNacala + + 0 0 + 0

2 Desenvolvimento de uma Base para a Área da Baía deNacala e a Grande Nampula + + + 0 0

3Promoção do Desenvolvimento Agrícola através doApoio aos Pequenos Agricultores e do Uso Efectivodo Sector

+ 0 0 0

4 Melhoria da Gestão Ambiental e da Terra 0 + 0

5Capacitação do Quadro Institucional para a Coordenação e Promoção do Desenvolvimento RegionalIntegrado

+ 0

6 Fortalecimento da Educação Básica e RecursosHumanos para o Sector Industrial 0

7 Atenções aos Problemas Sociais Emergentes,Pessoas Vulneráveis e Áreas Remotas+: Mutuamente complementares uma à outra estratégiaX: Pontencial de conflito com a outra estratégia0: Nenhuma interacção significativa


21-24

21.5 Avaliação dos Programas de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo

(1) Alvos da Avaliação para a Análise de Efeitos Cumulativos

Para esta avaliação, os alvos da análise de efeitos cumulativos são seis programas com 23 projectos. Os títulos dos programas e projectos são apresentados na Tabela 21.5.1:

Tabela 21.5.1 Programas e Projectos-Alvo para a Análise de Efeitos Cumulativos Programa do Portão Internacional de Nacala Projecto do Parque Industrial de Nacala Projecto de Desenvolvimento do Cordão Industrial Projecto da Estrada de Acesso ao Porto de Nacala Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nacala Projecto de Urgência de Instalação do Gerador Termoeléctrico com Capacidade de 30 a 40MW na Área

da Baía de Nacala Projecto da Usina Termoeléctrica de Nacala Projecto de Expansão do Abastecimento Urbano de Água em Nacala Projecto de Melhoria da Gestão das ZEE/ZFIs Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula Projecto do Anel Rodoviário no Sul de Nampula Projecto do Terminal Multimodal e Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula Projecto do Desvio Ferroviário de Nampula Projecto de Melhoria das Passagens de Nível Centro de Logística e Indústria de Cuamba Projecto do Anel Rodoviário de Cuamba Projecto do Parque Industrial de Cuamba Projecto da Estrada Cuamba-Marrupa Programa do Centro de Exploração de Gás Natural e Indústria Química de Palma Projecto do Porto de Palma Projecto da Usina Termoeléctrica de Palma Projecto de Abastecimento de Água Urbano em Palma Projecto de Expansão Urbana de Palma Programa do Sector de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Projecto de Estudo sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas ao Redor das

Áreas da Baía de Nacala e da Bacia do Rio Lúrio Programa do Sector de Energia e Electricidade Projecto de Melhoria das Subestações de Energia Nampula-Nacala Projecto da Linha de Transmissão Chimuara-Namialo-Nacala Projecto da Linha de Transmissão Palma-Pemba-Nacala Projecto do Briquete de Carvão de Tete

(2) Resultados da Análise de Efeitos Cumulativos

Os resultados da análise de efeitos cumulativos são apresentados nas Tabelas 21.5.2 a 21.5.7. É de salientar que há constrangimentos na realização da análise de efeitos cumulativos a nível da estratégia regional. Por exemplo, embora os programas recomendados abranjam largas áreas, os



21-25

efeitos cumulativos podem aparecer em áreas mais reduzidas. Os programas e projectos recomendados não são pormenorizados em termos de tamanho, delimitações, actividades, instalações físicas e cronograma de operação, e a nível da estratégia regional, a análise de efeitos é realizada e apresentada apenas numa forma qualitativa.

Tabela 21.5.2 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Portão Internacional de Nacala

Questão de Efeito Cumulativo Causa

Aumento de congestionamentos de

trânsito afectando a qualidade

ambiental urbana

• Aumento de movimentos de transporte e locomoção

• Aumento de ruídos acumulados de veículos

Aumento da poluição do ar

resultando na degradação da

qualidade do ar na região

• Aumento de poluentes de ar pelo volume de trânsito incrementado

• Aumento de poluentes de ar pelo número de navios incrementado

• Aumento da geração de poeiras pelo transporte do carvão

Mudanças na qualidade de massas

de água, causadas pelo escoamento

da água de superfície e

contaminação

• Aumento da carga de poluição da água da Baía de Nacala pelo incremento das

actividades de fábricas, empresas e lares e pelo número de navios incrementado

• Aumento do sólido suspendido na Baía de Nacala, proveniente do porto de

terminal

Redução ou contaminação das águas

subterrâneas fornecidas

• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e

crescimento populacional

Mudanças na integridade ecológica

das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa

Perda de habitats no decorrer do

desenvolvimento habitacional,

comercial e industrial

• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas

naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de

desenvolvimento industrial e outros

Perda dos patrimónios históricos no

decorrer do desenvolvimento • Desconhecido.

Perda dos campos abertos ou

espaços verdes

• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas

naturais para as áreas de uso comercial e industrial, por causa dos projectos de

desenvolvimento industrial e outros

Mudanças no regime hidrológico

dos cursos de água e águas costeiras

• Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção

dos aterros, diques e outras instalações na faixa litoral

Fragmentação de habitats, causada

pela construção das infraestruturas

ou mudanças no uso da terra

• Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das

estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras

coberturas naturais para as áreas de uso comercial e industrial

Degradação de habitats

• Perda de habitats causada pelos projectos de desenvolvimento de grande escala,

como o parque industrial, Desenvolvimento do Cordão Industrial

• Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques,

etc.

• Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de

arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas

Perda da biodiversidade • Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do

desenvolvimento do porto, terminal de carvão, fábricas e outras instalações

Perda da amenidade • Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das

instalações portuárias



21-26

Tabela 21.5.3 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Crescimento Regional de Nampula




ambiental urbana

• Redução dos congestionamentos porque o actual volume de trânsito nas zonas

urbanas será desviado e a largura das estradas será ampliada, além da

implementação dos projectos de passagem de nível




• Melhoria da qualidade de ar por causa do trânsito sem congestionamento nas

zonas urbanas

• Deterioração da qualidade do ar ao redor do novo anel rodoviário e do novo

desvio ferroviário

• Deterioração da qualidade do ar devido ao Projecto do Terminal Multimodal e

Pátio de Manobras Ferroviárias de Nampula

Mudanças na qualidade de massas de

água, causadas pelo escoamento da

água de superfície e contaminação

• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.



• Aumento da probabilidade da contaminação de águas subterrâneas por

petróleo e metais pesados provenientes do Pátio de Manobras Ferroviárias

• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento económico e

crescimento populacional


das áreas protegidas • Nenhuma área protegida ao redor das áreas do programa.




• Mudanças no ambiente de habitats pela conversão da cobertura do solo ao

redor do novo anel rodoviário



Perda dos campos abertos ou espaços

verdes

• Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos e matas para o anel

rodoviário, terminal multimodal e pátio de manobras ferroviárias

Mudanças no regime hidrológico dos

cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.





Degradação de habitats • Mudanças nas condições ambientais naturais devido ao novo anel rodoviário e

pátio de manobras ferroviárias

Perda da biodiversidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.

Perda da amenidade • Aumento da amenidade devido à melhoria das passagens de nível

Tabela 21.5.4 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Logística e Indústria

de Cuamba




ambiental urbana

• Redução dos congestionamentos nas zonas urbanas porque o actual volume de

trânsito será desviado para o anel rodoviário de Cuamba.

• Redução dos congestionamentos na estrada existente entre Cuamba e Marrupa



21-27

devido à melhoria da estrada para uma via transitável em todas as condições

meteorológicas

• Aumento do volume de trânsito na estrada de acesso ao Parque Industrial de

Cuamba




• Redução da carga de poluição do ar pelo trânsito sem congestionamento

devido ao anel rodoviário de Cuamba e à melhoria da estrada entre Cuamba e

Marrupa

• Aumento da carga de poluição do ar pelo incremento do volume de trânsito

devido ao Parque Industrial de Cuamba




• O programa não deve causar efeitos cumulativos significativoss.


subterrâneas fornecidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.








decorrer do desenvolvimento • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.


espaços verdes

• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coverturas

naturais para as áreas de uso agroindustrial, por causa do Parque Industrial de

Cuamba


cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.





Degradação de habitats • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.


Perda da amenidade • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.

Tabela 21.5.5 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Centro de Exploração de Gás

Natural e Indústria Química de Palma




ambiental urbana

• Aumento dos movimentos de transporte e locomoção por causa do

desenvolvimento da indústria de gás natural e incremento populacional

causado pelos sectores de apoio à indústria de gás natural




• Aumento dos poluentes de ar gerados pela indústria de gás natural

• Aumento dos poluentes de ar gerados pelo volume de trânsito incrementado

• Aumento dos poluentes de ar gerados pelo número incrementado de navios



• Aumento da carga de poluição de água devido às usinas de GNL e indústrias

relacionadas com o gás natural



21-28

água de superfície e contaminação • Aumento da carga de poluição de água devido ao incremento das actividades

de fábricas, empresas e lares bem como ao número incrementado de navios



• Aumento do consumo de água devido ao desenvolvimento da indústria de gás

natural e pela crescente população urbana e sectores de serviços de apoio à

indústria de gás natural






• Conversão da cobertura do solo: das linhas costeiras naturais para as áreas de

uso industrial, por causa do desenvolvimento industrial relacionado com o gás

natural nas zonas costeiras

• Conversion of land to industrial area from natural shoreline by natural gas

related industrial development in coastal zone

• Conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras coberturas

naturais para as áreas de uso comercial e residencial bem como as

infraestruturas, por causa do projecto de expansão urbana




verdes

• Conversão da cobertura do solo: dos espaços abertos para as áreas de uso

comercial e residencial bem como as infraestruturas, por causa do projecto de

expansão urbana


cursos de água e águas costeiras

• Mudanças nas condições hidrológicas das águas costeiras devido à construção

do Porto de Palma, aterros e instalações na faixa litoral




• Mudanças no uso da terra e condições ambientais devido à construção das

estradas e conversão da cobertura do solo: das matas, pradarias e outras

coberturas naturais para as áreas de uso comercial, industrial e residencial

Degradação de habitats

• Perda de habitats causada pelo projecto de expansão urbana

• Perda das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção dos diques,

etc.

• Mudanças no ambiente costeiro causadas pela descarga de águas de

arrefecimento das usinas de geração de energia e fábricas

Perda da biodiversidade

• Diminuição da biodiversidade das zonas costeiras por causa do

desenvolvimento da indústria de gás natural incluindo o porto e o campo de

gás offshore

Perda da amenidade

• Perda das actividades de recreio litoral em algumas áreas por causa do

desenvolvimento costeiro pela indústria de gás natural

• Diminuição das linhas costeiras naturais devido aos aterros e construção das

instalações portuárias

Tabela 21.5.6 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Desenvolvimento de

Recursos Hídricos




ambiental urbana




21-29




• Aumento dos poluentes de ar gerados pela operação das máquinas pesadas

durante a fase de construção




• Desconhecido.



• Aumento da probabilidade de impactos sobre as camadas aquíferas, pela

construção do túnel usado para o transporte de água


das áreas protegidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.








verdes • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.


cursos de água e águas costeiras

• Mudanças no escoamento de água dos cursos dos Rios Lúrio e Mecuburi

• Aumento da probabilidade da mudança das linhas costeiras nas áreas

adjacentes às bocas dos Rios Lúrio e Mecuburi

• Mudanças no escoamento de água devido à construção das barragens para a

geração de energia hidroeléctrica, agricultura e outros motivos




• Mudanças nas condições ambientais naturais (tanto das áreas terrestres como

das áreas marítimas) durante a construção dos pontos de captação de água no

Rio Lúrio

Degradação de habitats • Mudanças nas condições ambientais naturais dos Rios Lúrio e Mecuburi e

suas bocas devido às alterações no escoamento de água

Perda da biodiversidade

• Mudança do tipo de ecossistema, de um tipo terrestre para outro marítimo,

durante a construção dos pontos de captação de água no Rio Lúrio e pontos de

saída de água no Rio Mecuburi

Perda da amenidade • Desconhecido.

Tabela 21.5.7 Análise de Efeitos Cumulativos para o Programa do Sector de Energia e Electricidade




ambiental urbana






Mudanças na qualidade de massas

de água, causadas pelo escoamento

da água de superfície e

contaminação




21-30


subterrâneas fornecidas • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.








decorrer do desenvolvimento • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.


espaços verdes • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.

Mudanças no regime hidrológico

dos cursos de água e águas costeiras • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.




• Diminuição das áreas verdes debaixo das linhas de transmissão e divisão das

áreas verdes

• Aumento da probabilidade da perturbação sobre aves migrantes devido à

instalação das linhas de transmissão

Degradação de habitats • O programa não deve causar efeitos cumulativos significativos.


Perda da amenidade • Geração de impactos visuais causados pela instalação das linhas de

transmissão



21-31

21.6 Recomendações para a AAE

Em Moçambique, onde, mesmo com os recursos naturais abundantes, muitas das regiões têm experimentado um progresso económico em ritmo lento, a formulação das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala para a Região do Corredor de Nacala é um passo de grande importância para o país no sentido de elaborar estratégias e medidas que possam facilitar o desenvolvimento e investimento na região. As estratégias propostas têm como objectivo promover o desenvolvimento dinâmico e inclusivo por meio da orientação de vários sectores económicos bem como sectores de infraestruturas e de serviços, de modo que estes sectores aproveitem as potencialidades e lidem com constrangimentos. Espera-se que o referido desenvolvimento dinâmico projectado estimule o desenvolvimento das regiões adjacentes, contribuindo assim, para o crescimento da economia nacional como um todo.

Enquanto os resultados do estudo da AAE sugerem uma conclusão positiva em geral a respeito das considerações ambientais e sociais, as seguintes recomendações devem ser consideradas na finalização das estratégias de desenvolvimento assim como na sua implementação, de modo que problemas ambientais e sociais sejam minimizados e contidos no futuro. Do ponto de vista ambiental, social e económico, recomenda-se o seguinte:

21.6.1 Recomendações para a AAE no Âmbito das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento

Como resultado da análise da compatibilidade para as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, pode-se afirmar que as Estratégias-1 a -6 são complementares uma à outra. Assim, a sustentabilidade do desenvolvimento regional é assegurada. Para a implementação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, um sistema implementador para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala deve ser estabelecido. Tal sistema de implementação tem de tratar das seguintes questões:

Desenvolvimento de Capacidades para a AIA; Desenvolvimento de Laboratórios Ambientais; e Criação da Secção Ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala

(ADCN)

21.6.2 Recomendações para a AAE no Âmbito das Estratégias de Desenvolvimento

As seguintes recomendações são feitas com base nos testes e análises descritos nas secções anteriores (testes de sustentabilidade, análise da compatibilidade e análises de efeitos cumulativos), bem como nos comentários apresentados por partes interessadas nas consultas:

(1) Geral

De modo a assegurar a integração das considerações ambientais e sociais, a implementação dos programas/projectos propostos deve ser monitorada e os resultados de monitoria das condições ambientais devem ser utilizados para tomar feedback na preparação e implementação das estratégias. Com vista ao alcance de tais objectivos, são feitas as seguintes recomendações:



21-32

1) Criação da Secção Ambiental na Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (ADCN)

A Secção Ambiental na nova instituição denominada Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (ADCN) deve ser criada com o objectivo de apoiar a implementação dos programas/projectos propostos, bem como garantir que as considerações ambientais e sociais sejam integradas nos programas/projectos. A Secção Ambiental deve ter as seguintes funções: Aplicar as considerações ambientais e sociais para os programas/projectos; Apoiar os estudos da AAI/AIA para os programas/projectos propostos; Rever e verificar os relatórios da AAI/AIA a serem preparados por organizações

implementadoras antes de sua apresentação ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; e

Monitorar a implementação dos programas/projectos propostos junto ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, com base nos estudos da AAI/AIA, e fazer feedback para as organizações implementadoras. (Ver a Secção 17.5 e a Secção 18.5.)

2) Implementação da Gestão Ambiental e Criação dos Laboratórios Ambientais

Mesmo que as infraestruturas dos laboratórios ambientais sejam essenciais para a administração e gestão ambiental, especialmente para a monitoria das condições ambientais, o Governo de Moçambique ainda não tem uma capacidade suficiente para monitorar e orientar a implementação dos planos de gestão ambiental. Em primeiro lugar, deve ser criado um sistema de implementação para a monitoria e orientação dos proponentes dos projectos. E é necessária, em segundo lugar, a capacitação do pessoal técnico para a operação dos laboratórios ambientais.

Neste sentido, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) deverá preparar um plano apropriado para a criação dos laboratórios ambientais em Maputo, Nacala e Tete (Ver a Secção 17.5 e a Secção 20.2).

(2) Estratégias de Desenvolvimento de Sectores Económicos

1) Consideração Especial para os Pequenos Agricultores e as Associações de Agricultores

O sector agrícola é o maior sector económico em Moçambique. A mão-de-obra do sector agrícola da Região do Corredor de Nacala representa 85% da mão-de-obra total do país (2007). Além disso, as famílias de agricultores de pequena escala são a maioria, com 99,3% do total. Estes agricultores formam grupos vulneráveis, conforme o discutido no Capítulo 14, e se envolvem nas seguintes questões:

Os pequenos agricultores que praticam a lavoura artesanal são dominantes na Região do Corredor de Nacala. A sua produtividade agrícola é relativamente baixa e o volume de produção por família não é substancialmente grande, embora os solos e as precipitações pluviais da região favoreçam a agricultura.

A cultura praticada pelos pequenos agricultores é extensiva em termos de insumo e mão-de-obra e requer a mudança de terras cultivadas e a manutenção de vastas áreas de pousio.

Recomenda-se que os pequenos agricultores e as associações de agricultores sejam considerados como principais partes interessadas e que sejam encorajados para se tornarem em participantes activos no PEDEC-Nacala, sobretudo na fase de implementação. Esta consideração está reflectida



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na Secção 14.2 e na Secção 18.6.

2) Fortalecimento das Indústrias Locais através da Promoção de uma Ligação Maior com os Projectos/Empresas de Grande Escala

O número de grandes empresas e companhias estrangeiras deverá aumentar na Região do Corredor de Nacala. Estas empresas podem influenciar o desenvolvimento das indústrias locais, particularmente de pequenas e médias empresas (PMEs). A ligação entre as empresas grandes/estrangeiras e as PMEs locais deve ser promovida, à mira do desenvolvimento da economia regional, porque as capacidades financeira, técnica e de marketing de grandes empresas são bastante fundamentais. Portanto, os programas bem como as leis e os regulamentos, referentes à promoção de tais conexões, devem ser desenvolvidos e fortalecidos de modo que as indústrias locais sejam nutridas (Ver a Secção 14.9 e a Secção 20.2).

(3) Estratégias de Desenvolvimento do Sector de Infraestruturas

1) Transporte do Carvão de Tete para Nacala

Existem enormes reservas de carvão na Província de Tete e o sector de mineração deve continuar a sua exploração no futuro a fim de responder à crescente demanda pelo mundo, assim como das nações vizinhas. O transporte do carvão das minas de Tete para os portos marítimos será realizado através das linhas férreas melhoradas que consistirão nas linhas existentes e novas (de Moatize a Cuamba via Malawi) do Corredor de Nacala bem como uma linha nova para Nacala-à-Velha. O sistema de transporte do carvão é pré-condicionado na formulação das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC. Contudo, é necessário que sejam tomadas as seguintes contramedidas ambientais a problemas causados pelas actividades de extracção do carvão e seu transporte:

Transporte do carvão dos locais de mineração para o Porto de Nacala Controlo das poeiras geradas por vagões de carga transportando o carvão através da

instalação de coberturas e com o uso de pulverizadores de água Redução da velocidade de comboios nas áreas povoadas para a diminuição dos ruídos e

vibração causados por vagões de carga pesada Terminal de Carvão em Nacala-à-Velha

Instalação de redes de protecção contra poeiras nos depósitos de carvão para o controlo das poeiras

Pulverização de água nos depósitos de carvão para o controlo das poeiras Introdução de um sistema de recolha de águas pluviais nos depósitos de carvão e

instalações de tratamento para o controlo da poluição de água (Ver as Secção 14.4 e a Secção 15.3.)

2) Melhoria das Considerações Ambientais na Baía de Nacala

A Área da Baía de Nacala é uma área muito estratégica e é considerada como novo portão internacional para a África, com o porto marítimo de águas profundas e a Zona Económica Especial de Nacala, assim como com as linhas férreas e as estradas principais melhoradas. Nestas circunstâncias, vários projectos de desenvolvimento são planificados, incluindo o porto de terminal de carvão, conjuntos turísticos e de MICE, parques industriais e sistemas de esgotos e drenagem. O ambiente da Baía de Nacala e das áreas terrestres ao seu redor ir-se-á deteriorar, se não forem



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tomadas considerações adequadas sobre o ambiente na planificação e na implementação dos projectos. O ambiente deteriorado poderá diminuir as atracções e os valores de mercado dos recursos turísticos e pesqueiros, bem como do ambiente habitacional. Recomenda-se fortemente que o ambiente natural precioso da Baía de Nacala e das áreas adjacentes, que ainda resta, seja conservado.

Neste contexto, recomenda-se a criação de um sistema de gestão ambiental, incluindo o sistema de monitoria ambiental com base na operação dos laboratórios ambientais, em Maputo, Nacala e Tete (Ver a Secção 17.5 e a Secção 19.2).

(4) Estratégias de Desenvolvimento Urbano

1) Desenvolvimento Imediato do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos e do Sistema de Tratamento de Águas Residuais

O PEDEC-Nacala promove o desenvolvimento de oportunidades de negócio de modo que a população bem como as actividades económicas cresçam rapidamente. Espera-se que aumentem as cargas poluentes, tais como resíduos sólidos e águas de esgotos. É necessário desenvolver um sistema adequado de gestão de resíduos sólidos e um sistema de tratamento de águas residuais para conservar o ambiente natural e de vida (Ver a Secção 16.2.8).

2) Redução do Volume de Trânsito de Passagem nas Zonas Urbanas

O congestionamento de trânsito é um dos problemas ambientais urbanos. O volume de trânsito nas zonas urbanas aumentará mais no futuro, por causa do crescimento populacional e das actividades económicas incrementadas. Para a redução do volume de trânsito de passagem nas zonas urbanas, especialmente na Área da Baía de Nacala, a Grande Nampula e Cuamba, a construção de anéis rodoviários é uma das soluções efectivas (Ver a Secção 16.2 e a Secção 16.3).

(5) Estratégias de Desenvolvimento de Capacidades Sociais

1) Consideração para a Participação de Mulheres na Sociedade

Numa das reuniões das partes interessadas realizadas em Agosto de 2014, um participante salientou que as mulheres não participam no desenvolvimento económico e social devido à sua baixa taxa de alfabetização. No Cenário de Desenvolvimento B-3, que foi seleccionado pelas Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC, espera-se a criação de várias oportunidades para a participação de mulheres na sociedade. A acessibilidade aos serviços públicos de saúde deve ser melhorada. No entanto, é difícil para as mulheres encontrar as oportunidades económicas e sociais para a participação na sociedade e beneficiar-se do desenvolvimento, se a taxa de alfabetização delas é baixa, havendo pessoas que não compreendem o significado da participação de mulheres na sociedade. Assim, recomendam-se fortemente:

Disponibilização, para mulheres, de oportunidades de ter acesso ao ensino básico e médio e aos programas de educação para adultos; e

Promoção de programas para a consciencialização e maior compreensão a respeito da participação de mulheres na sociedade, através de seminários e treinamentos sobre os géneros, bem como esforços de integração da perspectiva de género.

Uma vez que as considerações de género são de uma matéria importante relacionada com vários



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sectores, as questões de género estão incorporadas nas estratégias de desenvovlimento do PEDEC-Nacala, com ênfase na sua importância. Ademais, a monitoria da integração da perspectiva de género em cada sector na conformidade do Plano Nacional para o Avanço da Mulher (PNAM) deve ser incluída na fase de implementação das estratégias de desenvolvimento do PEDEC-Nacala (Ver a Secção 17.2 e a Secção 18.5).

2) Papéis da Sociedade Civil No processo de formulação das estratégias de desenvovlimento do PEDEC-Nacala, os grupos da sociedade civil contribuiram na elaboração das estratégias através da participação nas reuniões das partes interessadas, bem como por meio da apresentação dos comentários depois de tais reuniões. Além disso, para a fase de implementação das estratégias do PEDEC-Nacala, considera-se necessária a criação de um órgão especial no Governo, responsável pela promoção e coordenação das estratégias de desenvolvimento do PEDEC-Nacala. Espera-se que, como parte das suas actividades, a referida entidade estabeleça e ponha em funcionamento comissões onde representantes da sociedade civil e de grupos empresariais do sector privado possam participar na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo (Ver a Secção 18.5.4).

3) Promoção da Participação Comunitária

Recomenda-se que sejam enfatizados esforços para a consecução de uma participação comunitária maior nas fases de preparação e de implementação dos programas de desenvolvimento e programas ambientais, no âmbito do macro-quadro de desenvolvimento recomendado pelo PEDEC-Nacala (Ver a Secção 18.5.3).

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES



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Conclusões e Recomendações

1. Conclusões

No âmbito do PEDEC-Nacala, foram formuladas as “Estratégias de Desenvolvimento Integrado” para a Região do Corredor de Nacala, as quais consistem nos seguintes elementos:

Visão Futura Quadro Socioeconómico Estrutura Espacial Cenários de Desenvolvimento Estratégias Globais de Desenvolvimento Estratégias Essenciais de Desenvolvimento Estratégias Sectoriais

Estratégias de Desenvolvimento para Sectores Económicos Estratégias de Desenvolvimento para o Sector de Infraestruturas Estratégias de Desenvolvimento Urbano Estratégias de Gestão Ambiental Estratégias de Desenvolvimento para os Sectores Sociais Estratégias de Desenvolvimento Institucional e Organizacional

Plano de Acção para os Projectos de Alta Prioridade a Curto e Médio Prazo.

Este conjunto de estratégias de desenvolvimento integrado é denominado de “Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala” ou de “Estratégias do PEDEC”.

As Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala foram compiladas através de estudos realizados pela Equipa do PEDEC-Nacala (constituída pela JICA e por contrapartes Moçambicanas), bem como por meio da orientação e do apoio prestados pelo Steering Committee e pelo Grupo de Trabalho, compostos de ministérios e instituições a nível central e a dos governos provinciais.

A formulação das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala foi feita com uso de uma abordagem em fases. Nas primeiras três fases, os Esboços (o Draft) das Estratégias do PEDEC foram elaborados com as contribuições de vários funcionários governamentais. Na quarta fase, foram organizadas reuniões das partes interessadas nas cinco províncias da Região do Corredor de Nacala para a consulta com as diversas partes interessadas, desde a sociedade civil e do sector privado até as instituições académicas, com vista à recolha de opiniões e comentários sobre o Draft das Estratégias do PEDEC. Na quinta fase, tais opiniões e comentários das partes interessadas foram incorporados nas estratégias de desenvolvimento integrado para a Região do Corredor de Nacala no processo de finalização do relatório do PEDEC-Nacala.

Uma vez que as Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala são multissectoriais, abrangem muitos aspectos e relacionam-se uns com os outros, estas são complicadas. No entanto, é possível iniciar o desenvolvimento na Região do Corredor de Nacala à busca do desenvolvimento dinâmico e inclusivo numa área mais ampla, através da coordenação eficaz e da implementação oportuna de quatro “programas de área” e oito “programas sectoriais” incluindo projectos de alta prioridade.



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Muitos dos programas e projectos de alta prioridade das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala não são propostos para serem implementados de forma independente. Estes programas e projectos são formulados de modo a fazer com que aqueles programas e projectos em curso e/ou em perspectiva contribuam para a criação de um sistema de transporte multimodal com maior funcionalidade bem como a promoção mais eficiente do desenvolvimento regional.

Ademais, as Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala constituem um conjunto de estratégias que proporcionam vigorosas forças motrizes para o desenvolvimento, aproveitando-se dos impactos e benefícios do desenvolvimento do Porto de Nacala, da extracção do carvão em Tete e da exploração do gás natural offshore em Cabo Delgado. Com a implementação dos programas e projectos necessários de acordo com as Estratégias do PEDEC, uma economia diversificada poderia ser realizada e os benefícios do desenvolvimento iriam ser distribuídos largamente na região, assim como ao longo do corredor de transporte.

2. Recomendações

As recomendações para a implementação das Estratégias, com base no Estudo do PEDEC-Nacala, consistem em:

(1) Coordenação das Estratégias de Desenvolvimento Integrado

O PEDEC-Nacala consiste num conjunto de estratégias de desenvolvimento integrado compostas de estratégias para vários sectores. Portanto, é necessário que os ministérios relevantes e outras instituições pertinentes, bem como os governos provinciais coordenem uns com os outros de modo a permitir uma implementação integrada das estratégias de desenvolvimento.

(2) Monitoria e Partilha de Informações

Para coordenar a promoção do desenvolvimento integrado, é necessário monitorar não apenas a preparação da implementação das estratégias mas também a situação da própria implementação. Tal monitoria deve compreender os aspectos social, económico e ambiental. Os resultados da monitoria devem ser partilhados entre as instituições governamentais relevantes e outras partes interessadas com vista a uma coordenação proactiva e efectiva.

(3) Nova Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala

A fim de promover o desenvolvimento integrado por meio da coordenação entre os diferentes sectores e actores e implementar as Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala, um novo mecanismo de coordenação é necessário. A criação de uma nova agência encarregue da coordenação e promoção do desenvolvimento integrado é uma das soluções com vista a responder aos problemas que irão surgir. A nova agência para o PEDEC-Nacala, quando criada, deve ser dotada de uma clara autoridade de modo a permitir que coordene e promova, com eficiência, a implementação das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala visando o desenvolvimento integrado.

(4) Estratégias Essenciais de Desenvolvimento a Serem Implementadas a Curto e Médio Prazo

O PEDEC-Nacala formulou as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento, as quais devem ser, em primeiro lugar, implementadas a curto e a médio prazo. O PEDEC-Nacala proporcionou as ideias de projectos de alta prioridade que estão de acordo com as Estratégias Essenciais de Desenvolvimento. Com a preparação e execução de tais projectos de alta prioridade, o desenvolvimento regional iniciará e acarretará o desenvolvimento dinâmico e inclusivo numa área mais ampla da região.



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(5) Tratamento das Questões Sociais, Ambientais e Económicas Emergentes

Os problemas sociais e ambientais que podem ser causados pelo rápido desenvolvimento de grande escala, assim como as mudanças nas necessidades de serviços sociais na Região do Corredor de Nacala, devem ser tratados de maneira oportuna. As medidas para a solução de alguns desses problemas estão incluídas nas Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala, enquanto que os outros não são abrangidos pelo PEDEC-Nacala. Assim, as respostas flexíveis aos problemas económicos, sociais e ambientais a surgirem, bem como às necessidades devem ser dadas por meio da monitoria da situação das mudanças sociais, económicas e ambientais.

(6) Formulação e Preparação dos Projectos para a Implementação das Estratégias de Desenvolvimento

O PEDEC-Nacala proporciona as ideias referentes aos projectos de alta prioridade visando a implementação das Estratégias Essenciais de Desenvolvimento que abrangem vários sectores. Para a concretização da implementação, são necessárias a formulação e a preparação dos projectos que são viáveis dos pontos de vista técnico, económico, social e financeiro.

(7) Participação e Envolvimento das Partes Interessadas

Na fase de planificação e implementação dos projectos, várias partes interessadas (órgãos governamentais, sociedade civil, sector privado, grupos empresariais e instituições académicas) devem ser envolvidas. A sua participação assim como a contribuição são essenciais para o desenvolvimento sustentável.

(8) Participação Comunitária e Considerações de Género

Na fase de implementação das Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala, a participação comunitária e a integração da perspectiva de género devem ser promovidas.

As Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala são desenhadas com vista a diversificar as actividades económicas e as oportunidades de desenvolvimento aproveitando o desenvolvimento de grande escala do carvão e do gás natural, assim como do sector logístico e do sector industrial. No entanto, os benefícios às comunidades e as oportunidades para as mulheres não são automaticamente garantidos no rápido desenvolvimento económico e nas crescentes oportunidades de desenvolvimento. Assim, esforços pela participação comunitária bem como pela integração da perspectiva de género são importantes a fim de garantir que as comunidades recebam benefícios substanciais do desenvolvimento e que as mulheres e os homens gozem de oportunidades iguais para participar no desenvolvimento.

(9) Estratégias de Comunicação

Se as Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala forem implementadas, um grande número de pessoas, grupos e empresas será afectado pelas mudanças na economia, na sociedade e no ambiente, a razão pela qual as Estratégias de Desenvolvimento do PEDEC-Nacala, bem como as suas abordagens e actividades devem ser amplamente compreendidas de forma adequada. Na fase de implementação das estratégias, será igualmente necessário partilhar informações a respeito dos resultados da monitoria da situação dos projectos e das actividades de desenvolvimento. São necessárias a formulação e a implementação das estratégias de comunicação de modo a assegurar as comunicações apropriadas entre as diversas partes interessadas.



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(10) Política e Plano de Uso da Terra para as Florestas

Uma política global de uso da terra com vista à protecção, desenvolvimento e utilização das florestas é necessária. A expansão das terras agrícolas e a protecção das florestas devem ser reguladas por meio da política e do plano de uso da terra deste tipo. Actualmente Moçambique não possui tal política nem plano de uso da terra estabelecido, o que leva à situação em que as alterações no uso da terra tenham que ser decididas por revisões ocasionais, conforme o caso, quando um DUAT ou uma concessão por recursos minerais é exigido.

(11) Repartição das Receitas de Estado Provenientes dos Direitos de Exploração e Impostos Corporativos sobre os Empreendimentos de Mineração

Os direitos de exploração (royalties) e os impostos fiscais devem ser adequadamente arrecadados dos empreendimentos de mineração e de outras actividades de desenvolvimento de grande escala na Região do Corredor de Nacala. Tais receitas de estado devem ser redistribuídas, duma maneira equilibrada, para as medidas destinadas à solução dos problemas sociais e ambientais previstos, bem como à melhoria dos serviços sociais em termos quantitativos e qualitativos.

APÊNDICES



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Apêndice A Trabalhos de Apoio

A.1 Mapeamento Topográfico Digital

A.1.1 Objectivos do Mapeamento Topográfico Digital

O objectivo do mapeamento topográfico digital deste Estudo foi de preparar os dados da última informação geográfica numa escala de 1:10.000, que podem ser usados por investidores privados e instituições governamentais na sua planificação para as duas zonas urbanas.

A.1.2 Áreas-alvo para o Mapeamento Topográfico Digital

As áreas-alvo para o mapeamento topográfico digital foram escolhidas durante o estudo preparatório realizado em Novembro de 2011 como áreas de alta prioridade na Região do Corredor de Nacala, a saber: a Cidade de Nampula e a Cidade de Nacala e seus arredores.

Após as discussões entre o Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção (CENACARTA) e a Equipa de Estudo da JICA em Agosto de 2012, em relação ao presente Estudo, as seguintes áreas foram acordadas para serem as áreas-alvo do mapeamento topográfico digital.

Toda a área da Cidade de Nampula: aproximadamente 330km2 Cidade de Nacala e seus arredores: aproximadamente 270km2


Figura A.1.1 Toda a Área da Cidade de Nampula (à esquerda) e a Cidade de Nacala e Seus Arredores (à direita)



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A.1.3 Mapeamento Topográfico Digital

(1) Normas de Estudo

As normas de estudo para os mapas topográficos digitais foram definidas da seguinte maneira, com base nas informações geográficas recolhidas pela Equipa de Estudo e nas discussões com o CENACARTA:

Elipsóide de referência: WGS84 (a=6378137,00 f= 1/ 298,257223563) Sistema de projecção: Universal Traverse Mercator Sistema de coordenada: UTM Zone 37

Origem: Longitude este 39 graus E = 500.000,00m Latitude sul 0 grau N = 10.000.000,00m

Regras do símbolo do mapa: Uma vez que as regras do símbolo do mapa para a escala 1:10.000 bem como as regras para os mapas topográficos digitais não são estabelecidas em Moçambique, as regras foram definidas como resultado do debate entre o CENACARTA e a Equipa de Estudo da JICA.

(1) Fotografia Aérea

A fotografia aérea foi realizada pelo subempreiteiro (AZUL AERIAL WORKS cc da África do Sul) com base nas seguintes especificações:

Escala da fotografia: 1:20.000 Filmes fotográficos: Filme colorido Quantidade de fotografias:

Toda a área da Cidade de Nampula: 7 tiras Cidade de Nacala e seus arredores: 7 tiras

A fotografia aérea de todas as áreas visadas foi completada até 8 de Julho de 2012.

Após a conclusão da fotografia aérea, os filmes fotográficos foram desenvolvidos e impressos, e todas as fotografias aéreas foram aceites por serem de uma qualidade suficientemente elevada para os fins do presente Projecto.

Os resultados entregues da fotografia aérea consistem nos seguintes:

Filme exposto da fotografia aérea: 1 conjunto Dados scanados do filme exposto da fotografia aérea: 1 conjunto Impressos de contacto em cores: 1 conjunto Impressos de contacto em preto e branco: 1 conjunto Ampliação dupla em cores: 1 conjunto

(2) Estudo de Pontos de Controlo da Fotografia

O estudo dos pontos de controlo da fotografia consistiu em três tipos de trabalho, apresentados a seguir, que foram efectuados pelo subempreiteiro sob a supervisão da Equipa de Estudo:

1) Sinalização

Os sinais da fotografia foram instalados de forma a permitir a identificação clara dos pontos de



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controlo nas fotografias aéreas. O número de sinais instalados é o seguinte:

Toda a área da Cidade de Nampula: 25 pontos Cidade de Nacala e seus arredores: 26 pontos

2) Levantamento com GPS

O levantamento com GPS foi realizado para determinar as coordenadas dos pontos de controlo horizontais, que são necessários para a triangulação aérea digital.

O número dos pontos de controlo horizontais cujas coordenadas foram confirmadas pelo levantamento com GPS foi o seguinte:

Toda a área da Cidade de Nampula: 21 pontos Cidade de Nacala e seus arredores: 23 pontos

3) Nivelamento Ordinário

O nivelamento ordinário foi realizado para determinar a altura dos pontos de controlo verticais, que é necessária para a triangulação aérea digital.

A distância do nivelamento ordinário foi a seguinte:

Toda a área da Cidade de Nampula: 80,70 km Cidade de Nacala e seus arredores: 79,50 km

(3) Identificação de Campo

A identificação de campo foi realizada pelo subempreiteiro sob a supervisão da Equipa de Estudo, com o uso das fotografias aéreas (ou ortofotografias) a fim de recolher vários tipos de informação sobre as características topográficas (como, por exemplo, Igrejas, Escolas, Anotações, etc.), que são necessários para a plotagem e para a edição digital.

Toda a área da Cidade de Nampula: aprox. 330km2 Cidade de Nacala e seus arredores: aprox. 270km2

(4) Triangulação Aérea

Os elementos de orientação exterior e as coordenadas dos pontos de ligação, que são necessários para a plotagem digital, foram calculados na triangulação aérea digital. A triangulação aérea digital foi realizada com a área-alvo dividida em duas, a área de Nampula e a área de Nacala.

Toda a área da Cidade de Nampula: 9 tiras 132 modelos Cidade de Nacala e seus arredores: 9 tiras 121 modelos

Fonte: Fotografias da Equipa de Estudo da JICA

Fotografia A.1.2 Levantamento com GPS e Nivelamento Ordinário


Fotografia A.1.1 Sinalização



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A triangulação aérea digital foi calculada com um “Bundle Method” aplicando-se os resultados do levantamento com GPS e nivelamento ordinário.

As diferenças das coordenadas entre os pontos de controlo em terra e os resultados da triangulação aérea digital encontram-se dentro do valor limitado dos padrões Japoneses, e por conseguinte, todas as coordenadas calculadas são consideradas suficientes para um mapa topográfico à escala de 10.000.

(5) Plotagem e Edição Digital

As características topográficas que foram definidas nas regras do símbolo do mapa topográfico foram digitalizadas através de uma plotagem digital baseada nos resultados da triangulação digital e da identificação de campo. A edição digital para ajustar as características topográficas digitalizadas foi efectuada com o uso dos dados digitais plotados e dos resultados da identificação de campo, incluindo os dados dos limites geográficos administrativos bem como os nomes, que foram recolhidos.

As quantidades da edição digital e da plotagem digital são as seguintes:

Área editada: Toda a área da Cidade de Nampula: 17 folhas 330km2

Cidade de Nacala e seus arredores: 17 folhas 270km2


Fotografia A.1.3 Plotagem e Edição Digital

(6) Produção de Dados do GIS

A edição estruturada foi realizada para a edição digital de dados. Os dados estruturados e editados foram transformados em dados do GIS (conjunto de dados Shapefile com camadas e dados do Digital Terrain Model (DTM)), que são compatíveis com o software de GIS.

(7) Simbolização do Mapa

A simbolização do mapa incluiu a correcção da localização dos símbolos do mapa e o ajuste da ordem da saída dos dados, de modo a dar saída dos dados digitais editados em formato analógico, e estes dados foram intercalados com os dados de informação marginal.

(8) Revisão pelo CENACARTA e a Correcção dos Dados Topográficos Digitais

O CENACARTA encarregou-se da revisão dos nomes geográficos nos mapas topográficos com o uso dos mapas impressos dos dados topográficos digitais, cuja simbolização havia sido concluída. As correcções necessárias foram feitas nos dados topográficos digitais relacionados, com base nos resultados da revisão e assim, os dados topográficos digitais finais foram preparados.



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Figura A.1.2 Mapas Topográficos (Amostras) e Mapa Índice (à esquerda: Nacala, à direita: Nampula)



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A.2 Estudo Logístico

A.2.1 Objectivos do Estudo Logístico

O estudo logístico foi realizado a fim de determinar a movimentação de cargas a nível regional, incluindo cargas interprovinciais e internacionais. Os objectivos do estudo consistem nos seguintes:

Compreender os principais padrões de transporte de carga nas cinco províncias relacionadas com o Corredor de Nacala e seus arredores por modalidade de transporte;

Da mesma forma, compreender os principais padrões de transporte internacional de carga entre as cinco províncias relacionadas com o Corredor de Nacala e os países vizinhos; e

Determinar os padrões de transporte de carga durante a estação chuvosa nas cinco províncias relacionadas com o Corredor de Nacala e suas proximidades.

Cada governo provincial informa as estatísticas semestrais do transporte de carga, as quais limitam-se ao montante de ton-km por via rodoviária, ferroviária e aérea. Entretanto, a informação relativa à movimentação de cargas por mercadoria entre cada província e outras áreas é difícil de adquirir. Portanto, este estudo poderá servir de apoio não somente como dados da linha de base da movimentação actual de cargas a nível interprovincial, mas também como orientação e metodologia para a realização deste tipo de estudo no futuro. Este é um objectivo adicional ao levantamento em questão, de acordo com o contexto de planeamento regional.

A.2.2 Metodologia do Estudo Logístico

(1) Tipos de Estudo Logístico

Os seguintes cinco tipos de estudo foram planeados:

Levantamento do Volume de Tráfego nos limites provinciais, entradas de grandes cidades e fronteiras nacionais (num total de 20 pontos, que são iguais aos do levantamento à beira da estrada, descrito a seguir);

Levantamento Origem-Destino (OD) com entrevistas à beira da estrada (somente para o transporte de carga) nos limites provinciais e nas entradas de grandes cidades (20 pontos no total);

Levantamento sobre as Condições Alfandegárias, incluindo o levantamento OD com entrevistas nas fronteiras (6 pontos fronteiriços no total);

Levantamento sobre o registo do transporte de mercadorias nas principais estações ferroviárias nas zonas centro e norte de Moçambique por meio da entrevista e recolha de dados estatísticos e documentos, juntamente a cada estação (7 estações); e

Levantamento sobre o registo do transporte de mercadorias nos principais portos nas zonas centro e norte por meio da entrevista e recolha de dados estatísticos e documentos, juntamente a cada operador portuário (5 portos).

(2) Cronograma do Estudo

A Tabela A.2.1 mostra o cronograma geral para os levantamentos, que foram subempreitados:



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Tabela A.2.1 Cronograma de Trabalhos do Estudo


(3) Locais de Estudo para o Levantamento do Volume de Tráfego e o Levantamento OD

Os locais de estudo foram identificados a partir dos seguintes pontos de vista com base nos resultados das investigações locais executadas pela Equipa de Estudo:

A fim de adquirir, de forma adequada, informações referentes ao volume correcto de carga interprovincial e a sua origem-destino, os locais exactos de estudo foram definidos nos pontos nos limites provinciais onde o levantamento de tráfego poderia ser realizado sem problemas e com segurança. Nas investigações de campo para identificar os locais, a Equipa de Estudo tomou em consideração a disponibilidade dos inspectores para trabalhar no horário exigido e no espaço apropriado para estacionar o veículo durante a entrevista do seu motorista, bem como a assistência por parte de polícia de trânsito.

Para os casos de levantamento nas proximidades das grandes cidades, as estações da polícia de trânsito, incluindo os pontos de controlo, também foram identificadas como locais de estudo para o levantamento do volume de tráfego e para as entrevistas de OD.

Quanto ao levantamento nos pontos fronteiriços, os locais de estudo foram definidos ao lado do território Moçambicano, devido à facilidade de actividades da contagem de tráfego e as entrevistas à beira da estrada.

Tendo em conta as referidas condições bem como as condições existentes de tráfego, foram escolhidos os seguintes locais de estudo, apresentados na Figura A.2.1:

Nov Dez2012

Mai Jun Jul Ago Set Out

RelatórioPesquisa Suplementar Relatório

Época Chuvosa PreparaçãoTrabalho de CampoRelatório

Contratação

Época Seca

PreparaçãoTrabalho de Campo



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Figura A.2.1 Locais do Estudo Logístico

Tabela A.2.2 Lista dos Locais de Estudo

Tipo Nome do Local Localização Data do Levantamento

Porto

Beira 19°34′43.73″ S, 34°43′44.60″E 28/6 – 2/7Quelimane 17°36′17.47″S , 36°49′10.07″E 28/6 – 2/7

Nacala 14°36′03.15″S , 40°40′53.68″E 20/7 – 24/718/11 – 20/11

Pemba 13°0′11.62″S , 40°31′51.32″E 27/6 – 1/7

Cidade Principal

Tete 16°18′21.72″S , 33°31′7.15″E 22/7 – 26/7

Nampula 15°6′57.50″ S, 39°19′32.94″E 13/7 – 17/725/11 – 27/11

Cuamba(W) 14°48′20.17″S , 36°31′36.13″E 21/10 – 23/10

Limite Provincial

Inchope 19°12′26.66″S , 33°55′55.89″E 6/7 – 10/7Chimuara 17°47′21.36″S , 35°24′20.58″E 29/6 – 3/7Changara 16°50′10.36″S , 33°16′29.97″E 16/7 – 20/7

Gurué 15°19′44.14″S , 36°45′10.30″E 6/7 – 10/7Alto-Ligonha 15°30′44.60″S , 38°15′24.85″E 11/7 – 15/7Cuamba(E) 14°47′36.29″S , 36°51′5.50″E 10/7 – 14/7

Chiure 13°40′36.81″S , 39°50′41.23″E 3/7 – 7/7 Montepuez 13°7′52.78″ S, 38°59′40.44″E 3/7 – 7/7

Fronteira

Machipanda 19°0′20.62″S , 32°43′12.27″E 10/7 – 14/7Cuchamano 16°57′49.67″S , 32°51′42.99″E 16/7 – 20/7Cassacatiza 14°18′53.61″S , 32°21′2.03″E 22/7 – 26/7

Zobué 15°34′45.82″S , 34°28′43.38″E 22/7 – 26/7Milange 16°5′31.92″S , 35,45°19.77′″E 2/7 – 6/7

Mandimba 14°21′29.36″S , 35°39′14.75″E 11/7 – 15/7Fonte: Eqiupa de Estudo da JICA



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(4) Metodologias Detalhadas para o Levantamento do Volume de Tráfego

Para este levantamento, as seguintes condições foram criadas pela Equipa de Estudo com base nas experiências prévias em Moçambique e em outros países. Os veículos foram divididos em nove tipos de categoria (A a I), descritos na Tabela A.2.3, os quais estão em conformidade com a classificação oficial dos tipos de veículo estabelecida pela ANE:

Tabela A.2.3 Categorização dos Tipos de Veículo ID da

Categoria Descrição

A Automóvel de Passageiros /Veículo com Tração nas 4 Rodas B Veículo de Carga de Tamanho PequenoC Mini Bus (Chapa) (com 2 eixos)D Autocarro de Tamanho Grande (com 3 ou mais eixos)E Veículo Comercial Ligeiro (LGV) (com 2 eixos)F Veículo Comercial Médio (MGV) (com 3 ou 4 eixos )G Veículo Comercial Pesado (HGV) (com 4 ou mais eixos) H Veículo AgrícolaI Motocicleta

Fonte: Equipa de Estudo da JICA com base na Classificação de Veículos da ANE

O horário de levantamento foi determinado num total de 18 horas, das 5:00hs às 23:00hs, tomando-se em conta as zonas menos acessíveis e não residenciais onde não se podia contar com qualquer apoio policial. O período de levantamento foi definido em cinco dias consecutivos, incluindo sábado e domingo.

Relativamente à contagem e ao registo de tráfego, a Equipa de Estudo decidiu que o inspector iria contar cada veículo classificado manualmente e registar o número de veículos por direcção e por tipo de veículo em cada 30 minutos.

(5) Metodologias para o Levantamento OD com Entrevistas à Beira da Estrada

Para calcular de forma apropriada a tabela de OD, é necessário que os pontos de estudo bem como a duração de estudo sejam bem planificados e que o volume de tráfego seja contado com precisão adequada. A Equipa de Estudo seleccionou os itens da entrevista conforme o indicado na Tabela A.2.4. Os conteúdos das mercadorias distribuídas foram codificados em código HS de modo a serem comparados com outras estatísticas logísticas.

Tabela A.2.4 Itens de Entrevista Item de Entrevista Formato

Hora de Estudo Horas / MinutosTipo de Veículo Seleccionar uma das 4 opções.Origem e Destino País/Província/Distrito/Cidade/Localidade, Porto/Aeroporto/Estação Tempo de Viagem (estimado) Dias / Horas / MinutosFrequência de Viagem Seleccionar uma das 8 opções.Conteúdos e Volume de Mercadorias Tipo de mercadoria / Volume (peso)Fonte: Equipa de Estudo da JICA

(6) Metodologias para os Levantamentos nos Pontos Fronteiriços

Com os mesmos métodos que os levantamentos anteriormente descritos, o levantamento de volume de tráfego e as entrevistas OD foram realizados em seis principais pontos fronteiriços nacionais, nomeadamente: Machipanda, Cuchamano, Cassacatiza, Zobué, Milange e Mandimba. Ademais, as informações referentes ao sistema de serviços aduaneiros foram recolhidas a fim de



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estimar a diferença no tempo necessário para os procedimentos alfandegários entre os sistemas actual e futuro dos serviços aduaneiros.

(7) Metodologias para o Levantamento sobre o Registo do Transporte Ferroviário de Mercadorias

A fim de determinar a movimentação de cargas ferroviárias, foram realizados inquéritos por meio de entrevistas junto às operadoras dos serviços de transporte ferroviário. Os objectos do levantamento consistiram nos serviços ferroviários entre as principais estações operadas pelo Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) e pelo CFM-Centro.

(8) Detalhes do Levantamento sobre o Registo do Transporte de Mercadorias nos Principais Portos

A fim de determinar a movimentação de mercadorias transportadas por via marítima, relativas aos principais portos da região norte de Moçambique, foram realizados inquéritos através de entrevistas, com base nas metodologias iguais às referidas anteriormente, sobre a circulação de mercadorias através dos serviços de transporte marítimo de/para os maiores portos Moçambicanos. Este levantamento foi realizado em cinco portos, a saber: Pemba, Nacala, Quelimane, Beira e Metangula. Diferentemente do levantamento sobre a movimentação de cargas ferroviárias, foi estudada não apenas a circulação entre os portos visados, mas também entre os portos-alvo e outros portos, incluindo os portos estrangeiros.

A.2.3 Resultados do Estudo Logístico

(1) Resumo do Levantamento do Volume de Tráfego e do Levantamento OD

A contagem do volume de tráfego e as entrevistas de OD foram concluídas até o final do mês de Agosto para a época seca, e até o final de Novembro para a estação chuvosa.

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

4,000

4,500

5,000

Traf

fic V

olum

e (V

ehic

les/

18ho

urs)

Motorcycle Aguricultural Veh HGVMGV LGV Large BusMini Bus S size cargo Passenger Car

Source : JICA Study 2013 Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura A.2.2 Volume de Tráfego Contado (Dia da Semana / Estação Seca)



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Fotografia A.2.1 Entrevistas à Beira da Estrada


Fotografia A.2.2 Levantamento do Volume de Tráfego

(2) Resultados dos Levantamentos de Movimentação de Mercadorias por Via dos Serviços Ferroviários e de Navegação

No levantamento dos serviços ferroviários, as linhas férreas estudadas foram aquelas de Nacala e da Beira. A linha de Nacala é operada pelo Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) e a linha da Beira, pelo CFM e Cornelder da Beira. As empresas operadoras foram contactadas pela equipa de supervisão, para a recolha das informações sobre a movimentação mensal de mercadorias entre as estações principais. Infelizmente, as informações disponibilizadas pelas empresas consistiam apenas na tonelagem total por conteúdo circulado ao longo dessas linhas, e os dados de origem-destino não eram registados. Assim, não foi possível recolher outras informações além da tonelagem mensal de transporte por conteúdo através das linhas férreas.

Quanto ao tráfego marítimo, as autoridades dos portos principais também foram contactadas pela equipa de supervisão da mesma forma que nos casos das estações ferroviárias. Apesar das funções desses portos como estações logísticas internacionais, as informações disponibilizadas por cada uma dessas entidades têm formatos diferentes. As informações do Porto de Pemba contêm a exportação/importação, bem como a tonelagem anual por tipo de mercadoria do embarque/desembarque. As informações do Porto de Nacala também incluem a tonelagem anual por tipo de mercadoria, mas esses números representam o total de embarque e desembarque. As informações do Porto da Beira fornecem a tonelagem de transporte internacional/trânsito e o



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número de contentores, os quais, porém, são os totais de todos os tipos de mercadoria. O Porto de Quelimane é o único que regista a tonelagem mensal. A tonelagem das principais mercadorias é registada, mas essa quantidade não é separada para embarque e desembarque. As informações do Porto de Metangula consistem somente no número que descreve a tonelagem total anual de todos os tipos de mercadoria. A recolha das informações sobre a movimentação de mercadorias transportadas por via marítima ainda está em curso.

A.2.4 Conclusão do Estudo Logístico

(1) Matriz de OD do Transporte Actual de Mercadorias

De acordo com as entrevistas de OD e o volume de tráfego contado, a matriz de OD do transporte de mercadorias foi estimada e utilizada para a análise sobre o sector de serviços logísticos.

(2) Transporte Actual de Mercadorias

Com base na referida matriz de OD e nos dados da rede de estradas do GIS disponibilizados pela ANE, o volume de mercadorias transportadas pode ser estimado para cada troço de estrada. Os resultados são apresentados no capítulo sobre o sector de logística do presente Relatório. A matriz de OD a nível distrital deve ser utilizada para a estimativa da rede de transporte.

(3) Esboço das Condições de Controlo Fronteiriço

Os resultados do levantamento sobre o controlo fronteiriço são apresentados a seguir. Em especial, a demora da passagem pela fronteira em Cassacatiza e Cuchamano foi maior do que as de outros pontos.

Tabela A.2.5 Sistema Operacional

from toCassacatiza 5 6AM 7PM 728Zobwe 13 6AM 9PM 565Cuchamano 13 6AM 8PM 623Machipanda 21 6AM 8PM 1539Mandimba 13 6AM 6PM 375Milange 14 6AM 6PM 66Traffic Volume : Average Number of Counted Vehicles&Motorcycles on Weekday(survey time : 5AM to 11PM)

Name of theBorder

Number ofWorkers

Operating Time Traffic Volume*

Tabela A.2.6 Tempo que Leva para a Passagem pela Fronteira

TLT N Ave TLT N Ave TLT N Ave TLT N AveCuchamano 0.0 0 - 0.0 0 - 24.0 1 24.0 24.0 1 24.0Machipanda 5.0 2 2.5 0.0 0 - 181.3 94 1.9 186.3 96 1.9Cassacatiza 0.0 0 - 0.0 0 - 2760.0 148 18.6 2760.0 148 18.6Milange 25.8 6 4.3 34.0 18 1.9 80.9 47 1.7 140.7 71 2.0Mandimba 3.0 3 1.0 1.0 1 1.0 22.0 18 1.2 26.0 22 1.2Zobue 0.0 0 - 0.4 1 0.4 88.4 273 0.3 88.8 274 0.3TLT : Total Loss Time, N : Number of Samples, Ave : Average Loss Time

LGV MGV HGV Total

Volume de Tráfego: Número Médio dos Veículos e Motocicletas Contados durante a Semana (Horário de Estudo: das 5h às 23h)

Fonte:Equipa de Estudo da JICA

TLT: Perda Total de Tempo, N: Número de Amostras, Ave:Perda de Tempo em MédiaFonte: Equipa de Estudo da JICA

Nome da fronteira Nº de trabalhadores

Horário

de atéVolume de tráfego



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A.3 Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala

A.3.1 Objectivos da “Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala”

A criação da base de dados foi definida como um dos principais resultados do Projecto. Uma grande quantidade e vários tipos de informações são compilados numa base de dados do GIS sustentável e operacional, chamada “Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala” (a base de dados integrada), a fim de utilizar as informações recolhidas para a formulação racional e eficaz de estratégias de desenvolvimento do Projecto, bem como servir de informação básica para a formulação de planos de vários sectores no futuro. As informações recolhidas incluem, mas não se limitam a, dados estatísticos e informações geográficas. Os objectivos da base de dados integrada compreendem os seguintes cinco aspectos:

Fazer uso do ArcGIS, para armazenar e gerir, ao nível central, informações e materiais locais subjacentes às estratégias de desenvolvimento;

Permitir que uma organização representante, responsável pelas estratégias de desenvolvimento regional do Corredor de Nacala, partilhe as informações com diferentes instituições com facilidade;

Permitir aos órgãos competentes a utilização das informações geográficas para o desenvolvimento de planos ou actualização dos planos no futuro;

Possibilitar a monitoria e a gestão do processo do desenvolvimento; e Fornecer informações aos investidores nacionais e estrangeiros que estejam dispostos a

investir na Região do Corredor de Nacala.

A.3.2 Estrutura da Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala

A base de dados integrada consiste em três grupos de conjunto de datas: dados recolhidos; estatísticas; e dados do GIS para mapas temáticos, conforme o apresentado na Figura A.3.1. Os dados do GIS do Projecto são compostos de: conjunto de dados básicos; conjunto de dados de análise; arquivos exportados de mapas e tabelas; e imagens de satélite, que consistem nos seguintes:

Dados Básicos: Os dados recolhidos foram transformados no formato de filegeodatabese (arquivos de bases de dados geográficos) com o mesmo sistema de coordenadas que o World Geographic System 1984 (WGS84). Os atributos necessários foram armazenados em cada arquivo das bases de dados geográficos. Os arquivos das bases de dados geográficos foram também categorizados em grupos, tais como instalações de transporte, infraestruturas sociais e vilas.

Dados de Análise: Os dados básicos foram compilados em dados de análise a serem usados em análises espaciais necessárias para a formulação de estratégias regionais. Os dados de análise incluem o potencial agrícola, o potencial florestal, o plano de uso da terra e a acessibilidade aos hospitais.

Mapas Exportados: Os dados de análise foram exportados para mapas num formato como png.

Arquivos em Excel Exportados: Os atributos dos dados de análise foram exportados para arquivos em Excel de modo que os dados pudessem ser analisados não somente em termos espaciais mas também em termos de estatísticas.



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Ortho (Imagens de Satélite): A Orthophoto é uma imagem de satélite que é corrigida geometricamente numa escala uniforme. A imagem Orthophoto do Projecto abrange toda a área da Região do Corredor de Nacala.


Figura A.3.1 Estrutura da Base de Dados do GIS Integrada do Corredor de Nacala

A.3.3 Sessões de Formação sobre o GIS e Criação da Rede do GIS

Após a conclusão do Projecto, a base de dados integrada será mantida e actualizada pelo GAZEDA, CPIs provinciais e governos provinciais. A Equipa de Estudo da JICA realizou sessões de formação sobre o GIS nas quais participaram dez funcionários das três autoridades e do Ministério dos Transportes e Comunicações, no escritório do GAZEDA em Maputo, quatro vezes até o final de Setembro de 2013. As sessões de formação tiveram como objectivo alcançar o set-up institucional para a manutenção da base de dados integrada. O nível-alvo de formação foi determinado para a realização do programa de treinamento do ArcGIS Desktop II (Standard), que é praticado pela empresa Environmental Systems Research Institute, Inc. (ESRI). As sessões de formação abrangiram os tópicos permitindo que os participantes adquirissem conhecimentos e habilidades básicas para o layout, edição e gestão da base de dados integrada que foi criada no formato geodatabase no GIS. A Tabela A.3.1 mostra a programação das sessões de formação e entrega dos equipamentos nos quais foi instalada a base de dados integrada. Uma vez que a forma mais prática de aprender o software de GIS é usar o próprio sistema de informação geográfica, a base de dados integrada foi disponibilizada, juntamente com os equipamentos, antes da conclusão do Projecto.

Estatísticas (Excel)

Dados Básicos Dados de Análise Mapa Exportado

Excel Exportado

Dados Recolhidos por

Dados do GIS do Projecto

Imagem de Satélite(Ortho)



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Tabela A.3.1 Calendário das Sessões de Formação sobre o GIS e Entrega da Base de Dados Integrada

Item 2012 2013

10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Entrega da Base de Dados do GIS

Entrega dos PCs com Software de GIS

1ª Sessão de Formação (5 dias)



4ª Sessão de Formação (1 dia)

Fonte: Equipa de Estudo da JICA Nota: Entrega provisória da base de dados Entrega completa da base de dados

Três conjuntos de computadores pessoais foram emprestados para o GAZEDA, enquanto cinco computadores portáteis foram emprestados para as cinco províncias em Maio de 2013. Um sistema exclusivo de LAN para o GIS foi estabelecido no GAZEDA, conforme mostra a Figura A.3.2. O software de GIS pode ser activado em simultâneo com, no máximo, dois computadores no sistema de LAN.


Figura A.3.2 Rede do GIS Criada no GAZEDA e nas Cinco Províncias

A.3.4 Perspectivas Futuras para a Gestão de Dados do GIS

Foi criado um sistema inicial para gerir a base de dados integrada no GAZEDA e nas cinco províncias. A base de dados integrada será actualizada e divulgada para as instituições relacionadas e investidores. O GAZEDA vai ser especificamente um centro a assumir esse papel e irá compartilhar as informações com os governos provinciais na Região do Corredor de Nacala. O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) será a autoridade competente para a gestão da base de dados integrada nas províncias. O Web-GIS é uma ferramenta útil para a partilha e divulgação de dados. Isto serve de um sistema de aplicação no qual as informações geográficas podem ser exibidas e operadas por utentes internos e externos no ambiente da Internet. O sistema de aplicação pode ser adaptado às necessidades dos utentes das informações geográficas. Os seguintes temas abrangem as acções necessárias para estabelecer a gestão de dados do GIS:

O GAZEDA é nomeado como um organismo oficial para formular, gerir, monitorar e avaliar um plano de desenvolvimento regional.

(Análise de Dados) (Dados Básicos) (Análise de Dados)



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O GAZEDA encarrega-se da recolha, partilha e divulgação da informação necessária para o desenvolvimento regional.

É criada uma nova divisão no GAZEDA para ser responsável pelo plano de desenvolvimento regional e sua monitoria e avaliação. A nova divisão é provisoriamente denominada de divisão de planificação e gestão.

A Figura A.3.3 apresenta as perspectivas futuras para a gestão e divulgação de dados. O Web-GIS será criado e vinculado ao site do GAZEDA. Os dados elaborados do GIS serão mostrados aos funcionários e investidores bem como ao público em geral. O Web-GIS pode ser utilizado não somente para a divulgação de dados aos investidores/público, mas também para a partilha de dados entre os órgãos do Governo. A base de dados integrada é actualizada pela partilha das informações mais recentes entre as instituições pertinentes, incluindo a ANE, DNA, CENACARTA, DNTF, IIAM, INE, EDM, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, MTC, MIC, Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Economia e Finanças, etc.

Condições Actuais Futuras Condições Propostas Fonte: Equipa de Estudo da JICA

Figura A.3.3 Perspectivas Futuras para a Gestão e Divulgação de Dados

Foi feito um estudo comparativo visando a criação do Web-GIS: a primeira alternativa é o tipo on-premise no qual um sistema de servidor WWW com o servidor ArcGIS é construído no GAZEDA ou nas instituições governamentais; e a segunda alternativa é o tipo off-premise por meio do sistema de computação em nuvem (“cloud computing” em inglês), servido pelo Provedor de Serviços de Aplicação (ASP). O estudo comparativo toma em consideração o custo, as condições de operação, a funcionalidade, a capacidade de expansão e a manutenção. Numa avaliação geral, o tipo on-premise é preferível caso um sistema de servidor existente esteja disponível e usado pelo GAZEDA. O tipo off-premise é mais adequado para o caso de não haver nenhuma escolha a não ser configurar um novo sistema de servidor para o Web-GIS.



B-1

Apêndice B Actividades de Desenvolvimento de Capacidades

B.1 Introdução

No âmbito do PEDEC-Nacala, o projecto de estudo para a formulação de estratégias, foram realizadas não somente uma série de actividades de planificação, mas também diversas actividades de desenvolvimento de capacidades. Este apêndice apresenta breves descrições das seguintes duas actividades:

Visita de Estudo no Vietname Treinamento de Contrapartes (Visitas de Estudo) no Japão

B.2 Visita de Estudo no Vietname

(1) Antecedentes e Objectivos

A Equipa de Estudo da JICA e a sua Organização de Contraparte reconheceram a necessidade de um “Programa de Treinamento em Terceiro País (TCTP)” no Vietname, a fim de aprender com as experiências do desenvolvimento de parques industriais do país em questão. O Vietname foi seleccionado porque as situações do desenvolvimento da região norte de Moçambique e do Vietname são semelhantes uma à outra, em termos de necessidades de parques industriais (PI), portos, linhas-férreas e transporte do carvão.

Nesta circunstância, a Visita de Estudo no Vietname foi realizada no período de 11 a 17 de Novembro de 2012 com o apoio do Escritório da JICA no Vietname.

Os participantes foram 9 funcionários da Organização de Contraparte Moçambicana, ou seja, 2 funcionários do então Ministério da Planificação e Desenvolvimento; 3 do GAZEDA (Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado); 1 do CPI (Centro de Promoção de Investimentos); 1 da repartição da Autoridade Tributária em Nacala; 1 do Ministério da Indústria e Comércio; e 1 da Agência do Zambeze, juntamente com 4 membros da Equipe de Estudo da JICA. Os participantes visitaram vários Parques Industriais e organizações relevantes no Vietname, onde trocaram opiniões com as suas contrapartes do país.

(2) Lugares Visitados e Programação

12 de Nov: JICA Hanói, Embaixada de Moçambique em Hanói 13 de Nov: Comitê Popular de Hanói (Cidade de Hanói), Ministério da Planificação e

Investimento (MPI), Ministério da Indústria e Comércio, Autoridade de Hanói para Parques Industriais e Zonas Francas Industriais (HIZA)

14 de Nov: Parque Industrial de Thang Long (TLIP), Fábrica da Fujikin no Vietname, Parque Industrial de Noi Bai (NBIP), Fábrica da Rhythm Precision (Relojoeira)



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15 de Nov: Parque Industrial Vietname-Cingapura (VSIP), Porto de Hai Phong, Parque Industrial de Dinh Vu, Autoridade do Porto de Hai Phong

16 de Nov: Porto de Ha Long

(3) Resultados (Lições Aprendidas)

Importância do empenho político (para o desenvolvimento de parques industriais/ZEEs/ZFIs); A “Chave” para o Sucesso é estabelecer um processo de planificação (em diferentes níveis,

incluindo central, provincial e local): Pré-EV (Estudo de Viabilidade), Estudo de Viabilidade, Infraestruturas Básicas e Pesquisa de Marketing;

O parque industrial é uma ferramenta para atrair investimentos estrangeiros; Necessidade de uma clara visão de desenvolvimento industrial a médio e longo prazo; e Necessidade do desenvolvimento de um parque industrial/ZEE/ZFI estratégico (mão-de-obra

montada, transferência técnica, substituição de importações, transações comerciais e soberania nacional assegurada).

Parte superior, à esquerda: Fábrica da Fujikin no Vietname, Parte superior, à direita: Porto de Hai Phong, Parte inferior: Reunião de encerramento

Fotografia B.2.1 Visita de Estudo no Vietname e Reunião de Encerramento

Verificou-se também a necessidade de uma estreita comunicação entre as partes Vietnamita e Moçambicana para o futuro desenvolvimento de ZEEs/ZFIs em Moçambique. Foi apresentada a proposta de realização de um seminário em Moçambique com convidados Vietnamitas no futuro.

Na Reunião do Steering Committee relizada no dia 27 de Novembro de 2012, essas lições aprendidas foram explicadas aos membros do SC pelo pessoal de contraparte Moçambicana.



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B.3 Treinamento de Contrapartes no Japão

(1) Antecedentes e Objectivos

O Japão possui uma rica e longa história de planeamento espacial do desenvolvimento nacional e regional, que tem sido levado a cabo pelo Governo, o que torna o país ideal para auxiliar na planificação de estratégias de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala em conjunto com o PEDEC-Nacala.

Na formulação de estratégias de desenvolvimento regional para a Região do Corredor de Nacala, será de grande benefício para as contrapartes Moçambicanas aprender as experiências do Japão no desenvolvimento regional e industrial com base no desenvolvimento de portos e de zonas industriais nos seus arredores, bem como na promoção industrial nas províncias. Ademais, os especialistas Japoneses podem oferecer, às contrapartes Moçambicanas, uma grande oportunidade de entrevistar aqueles que estão realmente envolvidos nestas tarefas. Neste sentido, em duas ocasiões distintas preparadas para os funcionários de alto escalão assim como para os de nível técnico dos governos central e provinciais, essas visitas foram realizadas, tendo como objectivo proporcionar oportunidades para que os participantes pudessem presenciar e conhecer a situação real do desenvolvimento regional e da promoção industrial, além de trocar opiniões com as contrapartes Japonesas.

TokyoTokyo

OsakaOsakaEhimeEhime

KashimaKashima

NacalaNacala

55550km0km

YokohamaYokohama

KyotoKyoto

TsukubaTsukuba

TokyoTokyo

OsakaOsakaEhimeEhime

KashimaKashima

NacalaNacala

55550km0km

YokohamaYokohama

KyotoKyoto

TsukubaTsukuba

Figura B.3.1 Comparação dos Locais Visitados no Japão com a Região do Corredor de

Nacala

No referido âmbito, o primeiro Treinamento de Contrapartes no Japão foi realizado no período de 13 a 25 de Abril de 2013, e o segundo teve lugar entre 6 e 21 de Julho de 2013.

A distância de Tóquio a Ehime, uma província Japonesa que os representantes Moçambicanos foram visitar, é quase a mesma entre Nacala e a fronteira de Mandimba, sendo de aproximadamente 550km. Isto ajuda os participantes a imaginar a extensão deslocada no Japão em relação à Região do Corredor de Nacala.

Os tópicos abrangidos no treinamento são apresentados a seguir:



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1) Experiências no Desenvolvimento Portuário e no Desenvolvimento de Área dos Seus Arredores

Uma vez que a melhoria do Porto de Nacala será uma chave para o sucesso do Corredor de Nacala, estudos de caso sobre o desenvolvimento portuário foram incluídos no treinamento. Mais ainda, os temas abordados referiam-se não apenas ao desenvolvimento linear ao longo do corredor de transporte, mas também ao “desenvolvimento de área”, inclusive das áreas ao redor do porto e mais ao interior.

Com as referidas finalidades, as visitas bem como as palestras foram planeadas para os seguintes locais:

Ministério da Terra, infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT): Os participantes irão aprender a história de planeamento espacial a nível regional e nacional do Japão nos eixos de várias zonas industriais organicamente constituídas pelas indústrias, transportes e cidades.

Porto de Yokohama: Este é um dos portos maiores do Japão e a zona industrial de Keihin está localizada nas proximidades do porto. Os participantes irão aprender a história de desenvolvimento do porto, bem como a forma de desenvolvimento em cinturão, a qual pode ser aplicada à Região do Corredor de Nacala que possui as características geográficas semelhantes.

Minato Mirai 21: Os participantes irão aprender sobre o projecto de desenvolvimento comercial na área portuária com vista à criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento de zonas urbanas de recreio.

Área da Baía de Osaka: Os participantes estarão a aprender o método de planeamento de uma zona económica especial e de atracções empresariais.

Porto e Zona Industrial de Kashima: A fim de conhecer um desenvolvimento eficaz e eficiente de um porto industrial, implementado pelos governos nacional e provinciais, com visão e estratégias claras, foi planeada uma série de palestras e visitas às instalações do Porto e Zona Industrial de Kashima.

2) Sucessos do Desenvolvimento Regional em Províncias

Visitas foram programadas para aprender não somente o desenvolvimento a nível macro, liderado pelos governos nacional e provinciais, mas também o desenvolvimento a nível regional e comunitário, que é operado num modo autossustentado pelos governos locais, dado que isto constitui um ponto de vista essencial para o desenvolvimento regional em Moçambique. A este respeito, os participantes foram visitar a Província de Ehime onde conheceram as actividades de vitalização comercial e a indústria de agro-processamento, com a colaboração dos governos locais, instituições académicas e associações comerciais.

3) Seminário sobre o Investimento

Para a implementação das estratégias de desenvolvimento económico de Moçambique, a promoção de investimentos estrangeiros é absolutamente essencial. Um Seminário sobre o Investimento foi realizado no dia 16 de Abril de 2013, contando com o apoio da UNIDO e visando a criação da rede de oportunidades entre as empresas/investidores Japoneses e os representantes do Governo de Moçambique.



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(2) Lugares Visitados e Programação

1º Treinamento de Contrapartes

15 de Abril: Informação/Orientação pela JICA, Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MLIT) (Planificação do Desenvolvimento Nacional e Planificação Regional)

16 de Abril: Seminário sobre o Investimento em Moçambique, em Tóquio 17 de Abril: Porto de Yokohama e Minato Mirai 21 (Desenvolvimento da Zona Portuária) 18 de Abril: Ehime Global Network (NPO – Organização sem fins lucrativos)

(Desenvolvimento a Nível Local e Indústria de Agro-processamento na Província de Ehime)

20 de Abril: Conselho do Turismo de Kyoto (Desenvolvimento Turístico) 21 de Abril: Aozora Foundation (NPO) (Poluição), Baía de Osaka (Desenvolvimento

Portuário) 22 de Abril: Porto e Zona Industrial de Kashima 23 de Abril: Tsukuba (Cidade Científica), Sessão de Encerramento na JICA

2º Treinamento de Contrapartes

8 de Julho: Informação/Orientação pela JICA, Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo (MILT) (Planificação do Desenvolvimento Nacional e Planificação Regional)

8 de Julho: Porto de Yokohama e Minato Mirai 21 (Desenvolvimento da Zona Portuária) 10 de Julho: Tsukuba (Cidade Científica) e Fujikin Co., Ltd (Empresa de processamento de

válvula) 11 de Julho: Porto e Zona Industrial de Kashima 12 de Julho: Komai Haltech Inc. (Estrutura da indústria de aço e moinhos de vento para a

geração de energia eólica) 13 de Julho: Conselho do Turismo de Kyoto (Desenvolvimento Turístico) 16 de Julho: Baía de Osaka (Desenvolvimento Portuário) 17 e 18 de Julho: Ehime Global Network (NPO), Universidade de Ehime (Desenvolvimento a

Nível Local e Indústria de Agro-processamento na Província de Ehime) 19 de Julho: Sessão de Encerramento na JICA

(3) Resultados (Lições Aprendidas)

Nas sessões de encerramento na JICA, as seguintes observações foram apresentadas pelos participantes como lições aprendidas:

1) Planificação Nacional e Regional do Japão Para realizar o plano nacional e regional e atingir as metas, é importante definir os projectos e

organizar a sua execução, bem como efectuar as actividades de monitoria e avaliação na fase de execução. Este método de feedback flexível permite a modificação dos planos mesmo durante a implementação.

A promoção de actividades comerciais e industriais a nível local é um dos elementos-chave para a realização do desenvolvimento regional abrangente.

É necessário que o Governo exerça uma boa liderança, bem como estabeleça um processo participativo envolvendo as populações.



B-6

Foi aprendida a importância de planos com visão e estratégias claras.

2) Desenvolvimento Portuário e Desenvolvimento de Parques Industriais Foi possível conhecer vários tipos de portos com funções diferentes, por exemplo, portos

orientados à exportação como os de Yokohama e de Kobe, e portos destinados à importação como os de Tóquio e de Osaka. Foram reconhecidos os esforços de aproveitar, ao máximo, os portos com as suas características.

Foi uma boa lição aprender como organizar espaços interiores de um parque industrial, inclusive “Kombinat”, tendo em conta a cadeia de processamento de produtos petroquímicos.

O Porto e a Zona Industrial de Kahima serão um bom modelo para o desenvolvimento do Porto de Nacala e seus arredores.

3) Seminário sobre o Investimento Um seminário sobre o investimento em Moçambique foi organizado em Tóquio pela

UNIDO no dia 24 de Abril de 2013. As contrapartes Moçambicanas que participaram do programa de treinamento da JICA no Japão estiveram presentes no seminário e apresentaram a situação do investimento em Moçambique. Esta foi uma boa oportunidade para atrair muitas empresas e investidores Japoneses.

4) Gestão Ambiental Foi reconhecida a importância de mitigar poluições oriundas do desenvolvimento industrial

como verdadeiro problema, numa oportunidade dos participantes ouvirem directamente as experiências das vítimas das poluições.

5) Desenvolvimento Autónomo a Nível Provincial É necessário que haja iniciativa das organizações baseadas nas comunidades locais, bem

como colaboração de académicos, empresas e governos locais.

Parte superior, à esquerda: Seminário sobre o Investimento, À direita: Estação Termoeléctrica com Reciclagem de Resíduos (Kashima), Parte inferior, à esquerda: Usina de Geração de Energia Eólica (Kashima)

Fotografia B.3.1 Treinamentos de Contrapartes no Japão



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Apêndice C Seminários Internacionais para o Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala

C.1 Resumo dos Seminários Internacionais

O primeiro Seminário Internacional teve lugar no dia 15 de Março de 2013 em Maputo, Moçambique. O evento contou com um total de 107 participantes oriundos de Malawi, Zâmbia e Moçambique, incluindo o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, o Embaixador do Japão, os Secretários Permanentes das cinco Províncias visadas no Projecto, representantes da JICA e outras instituições e parceiros de cooperação.

O segundo Seminário Internacional foi realizado nos dias 20 e 21 de Março de 2014 em Nampula, Moçambique. No primeiro dia participaram 107 pessoas e 156 participantes no segundo dia, com a representação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental e Ministério da Agricultura1, juntamente com os representantes dos governos das cinco Províncias visadas no Projecto, delegações dos Governos de Malawi e da Zâmbia, e ainda, representantes de organizações internacionais, incluindo a JICA, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), UN-HABITAT e ONUDI. No segundo dia, o seminário foi aberto para empresas privadas internacionais e nacionais, tendo estado representado neste evento cerca de 50 empresas.

C.2 Objectivos dos Seminários Internacionais

(1) Objectivos do Primeiro Seminário Internacional

O primeiro Seminário Internacional foi planificado de modo a atingir os seguintes objectivos:

Partilhar informações sobre o progresso, as iniciativas em curso e as perspectivas futuras do desenvolvimento do Corredor de Nacala com os países vizinhos (neste caso, Malawi e Zâmbia) e instituições (incluindo parceiros de desenvolvimento) interessadas no Corredor de Nacala;

Partilhar e trocar informações sobre as iniciativas dos Governos de Malawi e da Zâmbia, relativas ao Corredor de Nacala;

Analisar, em conjunto e de forma coordenada, as oportunidades proporcionadas pela implementação dos projectos em curso no Corredor de Nacala; e

Criar uma oportunidade para fortalecer as relações de cooperação entre os países e as instituições interessadas no Corredor de Nacala.

1 As descrições desta secção são baseadas na estrutura governamental anterior à reorganização dos ministérios em Janeiro de 2015.



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(2) Objectivos do Segundo Seminário Internacional

O segundo Seminário Internacional foi organizado tendo em vista os seguintes objectivos:

Promover a compreensão das estratégias de desenvolvimento do Governo de Moçambique e programas/projectos direccionados à Região do Corredor de Nacala entre os representantes governamentais, tanto de Moçambique como dos países vizinhos;

Partilhar e trocar informações sobre as iniciativas dos Governos de Malawi e da Zâmbia, relativas ao Corredor de Nacala;

Partilhar a futura imagem do desenvolvimento do corredor internacional com os investidores privados, a fim de incentivar seus investimentos na Região do Corredor de Nacala; e

Considerar estratégias de implementação para a promoção do desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

C.3 Conclusão/Resultados dos Seminários Internacionais

(1) Resultados do Primeiro Seminário Internacional

O primeiro seminário aumentou o dinamismo entre os países para trabalharem juntos com o desenvolvimento do Corredor de Nacala.

Foi confirmado que o Corredor de Nacala será um veículo propulsor de crescimento económico e de integração regional.

A sustentabilidade dos diferentes tipos de desenvolvimento do Corredor deve ser assegurada. As seguintes metas deverão ser alcançadas:

Promoção da cooperação internacional entre os países vizinhos que tenham interesses diferentes;

Criação de um bom ambiente para atrair e manter os investimentos privados na Região; e Garantia por parte do Governo, para que o sector privado assuma as suas

responsabilidades sociais e económicas.

(2) Resultados do Segundo Seminário Internacional

Os resultados do segundo seminário consistem nos seguintes:

Durante o seminário, uma Declaração Conjunta foi preparada pelos membros das delegações dos Governos de Moçambique, Malawi e da Zâmbia.

No final do encontro, foi aprovada e apresentada, pelos membros das delegações dos Governos de Moçambique, de Malawi e da Zâmbia, uma Declaração Conjunta, na qual afirmam que vão empreender mais esforços para o estabelecimento de uma parceria duradoura visando o desenvolvimento efectivo do Corredor de Nacala. (O texto integral da Declaração Conjunta é apresentado na Figura C.3.1.).

O seminário não somente resultou na divulgação das acções e das actividades no âmbito da implementação do PEDEC-Nacala, mas também representou uma oportunidade para a disseminação do potencial de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala, servindo ainda, de uma oportunidade de proporcionar as suas contribuições e mostrar as expectativas sobre o desenvolvimento do Corredor de Nacala por parte de países do interior, que são os utentes do Corredor.



C-3

Foram apresentados potenciais investimentos e oportunidades, tanto em termos de logística, como no contexto agrícola e industrial para Moçambique, Malawi e Zâmbia, tendo sido citados como frutos dos desafios para uma integração efectiva do Corredor de Nacala.

O seminário também abordou a necessidade de esforços conjuntos para a formulação de melhores estratégias de modo a estimular o desenvolvimento e promover o investimento no Corredor de Nacala e assim, realizar o sonho comum de concretização do Triângulo de Crescimento Zâmbia-Malawi-Moçambique (ZMM-GT) nas rotas do comércio mundial.

Foram realizadas diversas actividades (Apresentações, Painel de Debate, Exibição e Visita Opcional ao Porto de Nacala) que facilitaram a comunicação entre as diferentes organizações, já que o evento reuniu respesentantes governamentais de Moçambique, Malawi e Zâmbia, parceiros de desenvolvimento e empresas privadas, entre outros.

Os Governos de Malawi e da Zâmbia encontram-se empenhados na execução de acções e projectos de infraestruturas para o Corredor de Nacala nos seus territórios, e mostraram-se dispostos a implementar novas acções e projectos, que estão submetidos no lado Moçambicano, de modo a facilitar o desenvolvimento do sector industrial e comercial na região da SADC em geral e no Corredor de Nacala em particular.

Parte superior-esquerda: Fotografia do Grupo no 1º Seminário, Parte Superior-direita: Debate Aberto no 2º Seminário Parte inferior-esquerda: Fotografia do Grupo no 2º Seminário, Parte inferior-direita: Apresentação do GAZEDA no 2º Seminário

Fotografias C.3.1 Seminários Internacionais Realizados em Moçambique



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Figura C.3.1 Declaração Conjunta do 2º Seminário Internacional

Declaração Conjunta pelos Governos de Moçambique, Malawi e Zâmbia sobre a

Visão do Corredor Internacional de Nacala

Tendo tido debates activos sobre o futuro do Corredor de Nacala. Compreendendo que o Corredor de Nacala deve desempenhar um papel vital para a promoção

do desenvolvimento sustentável das regiões abrangidas pelo Corredor de Nacala em Moçambique, Malawi e Zâmbia.

Os Governos de Moçambique, Malawi e Zâmbia permanecem empenhados em esforços

direccionados ao desenvolvimento do Corredor de Nacala, devido aos altos benefícios socioeconómicos que serão desencadeados através do uso do Corredor de Desenvolvimento de Nacala. Para a realização de todos os resultados de desenvolvimento desta iniciativa de desenvolvimento espacial, é essencial assegurar que o Corredor continue a ser eficiente, fiável e portanto, atraente para investidores fazerem investimentos complementares.

Para este efeito, acordamos em fortalecer a nossa cooperação para o desenvolvimento e a

sustentação do Corredor de Nacala não somente como um corredor de desenvolvimento internacional, mas também para a promoção do desenvolvimento regional em relação ao Corredor de Nacala.

Os Governos de Moçambique, Malawi e Zâmbia acordaram que um mecanismo

intergovernamental permanente de coordenação e cooperação entre as três nações seja criado para orientar a iniciativa de desenvolvimento, e monitorar conjuntamente o progresso de actividades nos três países e tomar acções necessárias para a realização do desenvolvimento regional do Corredor de Ncala.

Cidade de Nampula, Província de Nampula, Moçambique

21 de Março de 2014 Os representantes da República de Moçambique, da República de Malawi e da República da

Zâmbia, para o “Segundo Seminário Internacional sobre Estratégias de Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala”



D-1

Apêndice D Registo das Reuniões com as Instituições Governamentais

D.1 Reuniões Consultivas com as Instituições Governamentais

O Steering Committee (S/C) e o Grupo de Trabalho (Working Group, W/G) constituiram os dois principais mecanismos para a orientação do Projecto (PEDEC-Nacala), bem como para a partilha dos resultados dos estudos e investigações levados a cabo no âmbito do Projecto entre as instituições governamentais envolvidas. Mais ainda, foram realizadas reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais e Seminários Internacionais com o objectivo de consulta e partilha de informações entre as instituições governamentais.

Os registos das principais reuniões com as instituições governamentais, os quais são listados a seguir, são resumidos no presente capítulo.



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Tabela D.1.1 Lista das Reuniões cujo Registo é Resumido no Presente Capítulo

Nº de Ref. Data Objectivos Principais Local Nº de Participantes*

Reuniões do Steering Committee (SC)

SC1 04, Mai, 2012 Apresentação do Relatório Inicial do PEDEC-Nacala e Lançamento do Projecto (PEDEC-Nacala)

Maputo 32

SC2 27, Nov, 2012 Apresentação do Relatório de Progresso do PEDEC-Nacala

Maputo 19

SC3 30, Ago, 2013 Apresentação do Relatório Interino do PEDEC-Nacala

Maputo 15

SC4 26, Mai, 2014 Apresentação do Draft do Relatório das Estratégias (Sumário) do PEDEC-Nacala

Maputo 38

SC5 09, Dez, 2014 Apresentação do Draft do Relatório Final do PEDEC-Nacala

Maputo 25

Reuniões do Grupo de Trabalho (WG)

WG2 06, Set, 2012 Partilhar o progresso do estudo de cada sector. Realizar um Workshop sobre a Visão do Projecto.

Maputo 7


Maputo 8


Nampula 16

WG8 10, Jun, 2013 Explicar o Relatório Interino e ideias de projectos prioritários do REDEC-Nacala.

Nampula 11

WG9 12, Jun, 2013 Explicar o Relatório Interino e as ideias dos projectos prioritários do PEDEC-Nacala.

Maputo 19

WG10** 09-10, Dez, 2013 Realizar um Workshop sobre a AAE. Nampula 21

WG11 13, Dez, 2013 Partilhar os resultados do Workshop sobre a AAE realizado em Nampula.

Maputo 19

Reuniões do Grupo de Trabalho Integrado

IWG1 26, Nov, 2012 Apresentação do Relatório de Progresso do PEDEC-Nacala

Maputo 23

IWG2 29, Ago, 2013 Apresentação do Relatório Interino do PEDEC-Nacala

Maputo 28

IWG3 08, Dez, 2014 Apresentação do Draft do Relatório Final do PEDEC-Nacala

Maputo 20


DGM 30, Set, 2013 Discutir os programas para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, bem como os programas sobre a operação ferroviária de carga.

Maputo 30

Nota*: Os participantes por parte Japonesa não estão incluídos. Nota**: Os representantes municipais e distritais (presidentes dos conselhos municipais e administradores dos governos

distritais) estiveram presentes na Reunião do Grupo de Discussão, na 10ª Reunião do Grupo de Trabalho em Nampula e no 2º Seminário Internacional para participar das discussões do Projecto.



D-3

D.2 Resumo das Discussões com as Instituições Governamentais

(1) Reuniões do Steering Committee

Tabela D.2.1 Resumo dos Debates nas Reuniões do Steering Committee

1ª Reunião do S/C para a Apresentação do Relatório Inicial e o Lançamento do Projecto, 04 de Maio de 2012, Maputo

Comentários e Sugestões O Distrito de Mocuba da Província da Zambézia não se deve considerar como fazendo parte da área de estudo

na fase de estudo.1 O Estudo abrangerá os países vizinhos, como Malawi, Zâmbia e Tanzania, desde que o Corredor de Nacala

passa por Malawi e tem uma interligação com o corredor da Zâmbia. Os estudos sobre estas nações adjacentes serão feitos principalmente por meio da verificação dos documentos existentes relativos aos países, assim como através de visitas locais. Os levantamentos de movimentação de cargas serão realizados nas fronteiras de Moçambique com os países vizinhos. Parte da Tanzania será alvo de estudo do ponto de vista dos recursos hídricos, porque a bacia hidrográfica do Rio Rovuma estende-se tanto em Moçambique como na Tanzania.

Recomendações A Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala deve trabalhar em estreita cooperação com as autoridades e

instituições relacionadas. A Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala deve coordenar com a equipa da UN-HABITAT, que tem

levado a cabo um estudo para o desenvolvimento urbano de Nacala e Nampula. Conclusão As instituições públicas que são parceiros do Projecto e fazem parte do Steering Committee e/ou do Grupo de

Trabalho devem partilhar as informações relevantes com a Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala de modo a assistir o Projecto na sua operação eficaz e bem sucedida.

Foi acordado que os dois Seminários Internacionais, programados para Dezembro de 2012 e Novembro de 2013, devem ser realizados após as reuniões técnicas do Steering Committee e do Grupo de Trabalho. Os participantes, a data e o local devem ser determinados e aprovados.

Foi acordada a realização de quatro (4) reuniões do Steering Committee e quatro (4) reuniões do Grupo de Trabalho no âmbito do Projecto.

O Grupo de Trabalho poder-se-á reunir ou em Maputo ou em Nampula, ou ainda, numa das províncias visadas pelo Projecto.

Os conteúdos do Relatório Inicial foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Steering Committee.

2ª Reunião do S/C para a Apresentação do Relatório de Progresso, 27 de Novembro de 2012, Maputo

Comentários, Sugestões e Questões Relativos às Cinco Províncias O Relatório reflecte os programas de desenvolvimento existentes nas províncias. O Relatório deve fazer referência a projectos visando o aumento da capacidade de abastecimento de água e

energia eléctrica para os Distritos de Mocuba, Palma, Pemba e Macuse. O Relatório deve recomendar a instalação de instituições de formação no Distrito de Macuse, para responder à

futura necessidade de recursos humanos nesta área. A revitalização da estrada que ligue Nacala a Palma, ao longo da costa, deve-se reflectir no Relatório. A necessidade de melhorar a escola técnico-profissional localizada em Monapo deve ser reflectida no Relatório. Deve-se reflectir no Relatório a necessidade de estender a estrada que liga o Distrito de Mutarara à EN7, para

apoiar a logística dos diferentes bens e mercadorias da província. Conclusão e Recomendações O Projecto encontra-se a bom ritmo de trabalhos e a equipa do projecto vem cumprindo com os programas

pré-estabelecidos e verificando os planos existentes. Recomendou-se que a Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala revisse os estudos realizados em 2010

na região, no âmbito das Iniciativas de Desenvolvimento Espacial e dos Corredores de Desenvolvimento.

1 Embora a primeira reunião do Steering Committee tenha acordado em não incluir o Distrito de Mocuba no PEDEC-Nacala, as

estratégias do PEDEC contêm os projectos de hierarquização dos centros urbanos e de desenvolvimento de ZEEs que abrangem Mocuba.



D-4

Recomendou-se que os membros do Steering Committee e do Grupo de Trabalho bem como os Governos Provinciais disponibilizassem as informações necessárias ao PEDEC-Nacala e mantivessem a boa coordenação com o Projecto.

Os conteúdos do Relatório de Progresso foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Steering Committee.

3ª Reunião do S/C para a Apresentação do Relatório Interino, 30 de Agosto de 2013, Maputo

Comentários, Sugestões e Questões É necessária uma intervenção para garantir que as linhas férreas Moatize-Macuse-Nacala não sejam

exclusivamente para o transporte de recursos minerais, mas também para o transporte de carga geral e de passageiros.

É necessário desenvolver mais actividades de marketing sobre o Porto de Nacala com vista a explorar, na integra, a sua capacidade.

Deve-se reflectir no Relatório a informação atinente ao ecoturismo na Província de Tete, no contexto da exploração das potencialidades do Parque Nacional de Mágoè.

O Relatório deve apresentar as estratégias a serem adoptadas para ultrapassar problemas de congestionamentos na linha férrea Moatize-Nacala.

Devem-se reflectir no Relatório os projectos de construção de barragens hidrelécticas sobre o Rio Zambeze, nomeadamente, as Barragens de Borroma, de Mutapa e de Mphanda Nkuwa.

Devem-se reflectir no Relatório os projectos de construção da linha férrea e da estrada que deverão ligar o Distrito de Balama ao Porto de Pemba, no contexto da descoberta da reserva de grafite no referido distrito.

O Porto de Pemba será utilizado no âmbito das estratégias de desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala?

Seria útil reflectir no Relatório o projecto de construção da estrada Cuamba-Marrupa. Seria importante apresentar no Relatório o projecto de reabilitação da linha férrea Quelimane-Mocuba, bem

como o projecto de construção de um ramal ferroviário que ligará o Distrito de Mocuba à futura linha férrea Moatize-Macuse-Nacala. Isto é porque estes projectos poderão concorrer para a dinamização da economia do Distrito de Mocuba, onde está em perspectiva a criação de uma Zona Económica Especial (ZEE).

A Unidade de SDI (Spatial Development Initiatives – Iniciativas de Desenvolvimento Espacial) está a realizar estudos para a elaboração de projectos com vista à gestão de carga e segurança rodoviária, que podem ser disponibilizados à Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala. A Unidade poderá desenvolver parcerias com o PEDEC-Nacala.

Em relação às acções de capacitação previstas pelo PEDEC-Nacala, seria pertinente incluir a Direcção Nacional da Indústria e o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentável (tutelado pelo MICOA) na lista das instituições beneficiárias.

O Relatório deve avançar com estratégias que visam minimizar a migração aos grandes centros urbanos da Região do Corredor de Nacala.

Como serão mobilizados financiamentos para a implementação dos projectos previstos até 2017? Quanto à estratégia de comunicação e divulgação dos resultados do Projecto, bem como aos mecanismos de

implementação dos programas a serem definidos pelo mesmo, caberá ao Governo estabelecê-los, após a apreciação e a aprovação do Relatório Final do PEDEC-Nacala.

O PEDEC-Nacala deverá apresentar propostas para a construção e/ou a capacitação de escolas técnico-profissionais de modo a responder às necessidades por parte dos projectos ao longo do Corredor de Nacala, no âmbito do desenvolvimento de recursos humanos.

Constatações e Recomendações O encontro representou uma oportunidade para os membros do Steering Committee terem uma visão

aprofundada do Relatório Interino, bem como darem suas contribuições para o enriquecimento do mesmo. O PEDEC-Nacala deve considerar o balanço no que se refere à formulação de estratégias para orientar o

desenvolvimento económico e estimular investimentos no Corredor de Nacala. É necessário harmonizar o PEDEC-Nacala com outros instrumentos de planificação económica, nomeadamente,

o Programa Quinquenal do Governo, os Planos Estratégicos Provinciais e Sectoriais, entre outros, de modo que o documento final se conforme com os objectivos preconizados pelo Governo de Moçambique no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do país.

O Relatório deve apresentar igualmente diferentes cenários de desenvolvimento do país, tendo em conta o potencial de crescimento da economia Moçambicana, associado ao impacto dos projectos de grande escala nos sectores da indústria extractiva do gás e do carvão, bem como a respectiva logística.



D-5

Por outro lado, o Relatório deve destacar a importância de centros urbanos, nomeadamente, Nacala, Nampula e Cuamba, sendo crucial o fortalecimento de infraestruturas de transportes ferroviário, rodoviário e portuário, redes de energia e abastecimento de água, que poderá contribuir sobremaneira à atracção de investimentos privados com o potencial para induzir o desenvolvimento dessa região.

Foi recomendada a necessidade de maior articulação entre as propostas do PEDEC-Nacala e os planos/estratégias já elaborados e em curso, tendo em particular destaque os Planos Directores do Carvão e do Gás, os Planos Estratégicos Sectoriais e Provinciais, o Projecto Pólos de Crescimento Integrado do Banco Mundial, o Projecto ProSAVANA e o Plano Estratégico de Promoção de Investimento do CPI, entre outros.

Em relação à criação de grupos de discussão para os programas de áreas específicas, foi proposto o estabelecimento de um fórum que irá discutir os assuntos relevantes de forma integrada.

Os conteúdos do Relatório Interino foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Steering Committee.

4ª Reunião do S/C para a Apresentação do Draft do Relatório das Estratégias (Sumário), 26 de Maio de 2014, Maputo

Apresentações Apresentação sobre o PEDEC-Nacala por Dr. Danilo Nalá, Director-Geral do GAZEDA Apresentação sobre os projectos em curso nos sectores portuário e ferroviário por Sr. Paulo Tarmamade,

Assessor do Conselho de Administração do CFM Linha Férrea de Nacala Desenvolvimento do Porto de Pemba e do Porto de Palma, assim como as suas funções

Apresentação sobre os projectos em curso no sector de energia por Sr. António Munguambe, representante da EDM Linha de transmissão Chimuara-Nampula-Namialo-Nacala, etc.

Apresentação sobre os projectos concluídos, em curso e em perspectiva no sector de estradas por Sr. Paulo Baúque, representante da ANE Projectos concluídos: Troços Marrupa-Ruaça, Rio Lúrio-Namialo, Rio Ligonha-Nampula, Mocuba-Alto

Benfica e Mocuba-Nampevo Projectos em curso: Troços Cuamba-Nampula, Cuamba-Magige, Mueda-Namoto e Montepuez-Ruaça Projectos a iniciar: Troços Milange-Alto Benfica e Cuamba-Lichinga Projectos em preparação: TroçoNampula-Nametil Projectos sem financiamento: Troços Chimuara-Namacura, Chimuara-Quelimane, Cuamba-Marupa,

Montepuez-Mueda e Rio Lúrio-Macomia Apresentação relativa ao sector de água por Sra. Fernanda Quintano, representante do FIPAG Estudo sobre a possibilidade de uso da água subterrânea para o abastecimento de água na Cidade de Nacala

Comentários, Sugestões e Questões O Projecto deve assegurar maior envolvimento e participação das populações locais no processo de

desenvolvimento da região, sendo igualmente necessária especial atenção na questão de formação do capital humano.

Sessões de Apresentação devem ser realizadas nas províncias abrangidas pelo Projecto, antes da apresentação do PEDEC-Nacala no Conselho de Ministros.

É necessário garantir a ampliação da rede rodoviária nas Provincias de Niassa e de Cabo Delgado, de modo a reduzir a pressão sobre as estradas existentes no contexto do escoamento dos recursos naturais.

Há necessidade de maior articulação entre os sectores de tutela na definição conjunta da capacidade das principais infraestruturas para permitir o desenvolvimento harmonioso.

Estarão os sectores de água, electricidade e estradas abertos a parcerias público-privadas a fim de garantir o financiamento dos projectos em perspectiva para a Região do Corredor de Nacala?

Deve-se garantir a implementação de projectos de geração/produção de energia eléctrica para a Região do Corredor de Nacala, de modo a assegurar fontes alternativas que não sejam exclusivamente através da “Cahora Bassa”.

O exercício de planificação no âmbito do PEDEC-Nacala está interligado com outros sectores e instrumentos de planificação, sendo este projecto de capital importância para o Governo de Moçambique, na medida em que será um projecto aglutinador de outros projectos e iniciativas com vista ao desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala.

Quanto ao envolvimento do sector privado na realização de projectos na área de energia, água e estradas, através de parcerias público-privadas, foi referido haver espaço para iniciativa privada, sendo que, no caso do sector de água, a questão-chave prende-se aos valores das tarifas.



D-6

Constatações e Recomendações O encontro representou uma oportunidade para a discussão profunda e abrangente sobre os programas e

projectos prioritários propostos pelo PEDEC-Nacala. O evento permitiu igualmente a harmonização entre os programas/projectos prioritários e outras iniciativas

sectoriais para a Região do Corredor de Nacala. Os conteúdos do Draft do Relatório das Estratégias do PEDEC-Nacala (Sumário) foram aprovados, de modo

geral, pelos membros do Steering Committee.

5ª Reunião do S/C para a Apresentação do Draft do Relatório Final, 09 de Dezembro de 2014, Maputo

Apresentação pelo GAZEDA e pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Apresentação sobre o progresso do PEDEC-Nacala, assim como os conteúdos do Draft do Relatório Final

Comentários, Sugestões e Questões [Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] É necessário divulgar as informações sobre o projecto e colocá-las no site, desde que, embora haja muitas

pessoas cientes do PEDEC-Nacala, o nível de compreensão no tocante ao Projecto difere bastante entre elas. [Sr. Kota Sakaguchi, Sede da JICA em Tóquio] Para a explicação das respostas aos comentários apresentados pelas partes interessadas, a realização de uma

segunda rodada de reuniões com as partes interessadas seria uma opção. No entanto, caso isto seja difícil, deve-se encontrar um mecanismo alternativo ou utilizar outros meios.

[Sr. Paulo Tarmamade, CFM] Em relação à participação comunitária, seria muito importante não somente publicar o Relatório no site, mas

também criar uma plataforma de comunicação contínua com as comunidades. [Sr. Benjamin Chilenge, MIREM] É de acreditar que os comentários e as preocupações das comunidades apresentados na primeira rodada de

reuniões das partes interessadas são tão relevantes para o PEDEC-Nacala que se devem considerar as ideias de participação comunitária e inclui-las no Relatório.

Quanto aos cenários de desenvolvimento, o cenário B-3 é o mais preferível, porque se pode ver uma diversidade de actividades económicas. É importante conseguir investimentos em várias indústrias de ligação com a actividade de mineração.

[Sra. Elisa Somane, Secretária Permanente da Província da Zambézia] A apresentação foi muito boa e percebe-se que houve grandes esforços envidados para a elaboração do

Relatório. Os comentários apresentados nas reuniões das partes interessadas são de suma importância e é necessário

examiná-los de forma profunda. Os planos estratégicos distritais e provinciais devem ser considerados na implementação dos projectos de

desenvolvimento. Deve-se procurar a compreensão das comunidades a respeito da relação entre o PEDEC-Nacala e o

ProSAVANA. Tem de haver esclarecimento em termos de papéis de cada um dos projectos. [Sr. Manuel Guimarães, Secretário Permanente da Província de Nampula] Como se financiam todos esses projectos? Quem irá financiar e quando? A Província de Nampula gostaria de

ver o PEDEC-Nacala em implementação quanto antes. [Sr. Benjamin Chilenge, MIREM] Deve-se tomar em consideração que é possível atrair investimentos porque há projectos económicos de grande

escala. Não se pode realizar o transporte de passageiros somente por via do Corredor de Nacala, mas o transporte de passageiros tornar-se-á viável quando alinhado com o projecto de transporte de carga em grande escala.

[Sr. Paulo Tarmamade, CFM] O transporte de passageiros será concretizado porque existe a perspectiva de melhorar as linhas férreas com vista

ao transporte do carvão. A quota para o transporte de passageiros através das linhas férreas do Corredor de Nacala já está reservada.

[Sr. Yoshihisa Asada, Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala] Caso vierem a ser organizadas mais reuniões das partes interessadas para a explicação das respostas aos

comentários apresentados por parte dos intervenientes (nas reuniões realizadas em Agosto de 2014), caberá aos governos provinciais colaborar na organização e tomar disposições.

[Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] Na reunião do Grupo de Trabalho Integrado, que teve lugar no dia anterior, foi discutida a definição do termo



D-7

“benefícios para as comunidades”. Muitas pessoas pensam que se trata da responsabilidade social. No entanto, o PEDEC-Nacala traz muito mais que isso. Os benefícios para as comunidades no âmbito dos projectos do PEDEC referem-se às oportunidades nas quais os agricultores podem trabalhar para os projectos e vender seus produtos, bem como as suas crianças podem receber educação e serviços de saúde. Os benefícios não são simplesmente oferecidos pelo PEDEC, mas as pessoas são capazes de beneficiar-se com a participação no desenvolvimento e através da produção. Este tipo de mensagem deve ser divulgado nas comunidades, de modo que tal compreensão forme a perspectiva dos seus benefícios futuros no âmbito do PEDEC-Nacala.

Os comentários apresentados nas reuniões das partes interessadas serão compilados num dos apêndices ou documentos anexos do Relatório.

A nova Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala a ser criada será a entidade responsável pela recepção e resposta aos comentários sobre o PEDEC.

No Conselho de Ministros, foi discutido o financiamento de grandes projectos. Mais ainda, a JICA tem financiado e continuará a financiar alguns projectos. Outros parceiros de desenvolvimento também se mostram dispostos a investir nas áreas do Corredor de Nacala. O financiamento deverá ser um processo gradual, não tudo ao mesmo tempo no início.

Apresentação pelo GAZEDA e pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Apresentação dos cenários alternativos. Apresentação sobre as estratégias de desenvolvimento globais e projectos de alta prioridade. Apresentação sobre a revisão feita para o Draft do Relatório Final.

Comentários, Sugestões e Questões [Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] Um dos aspectos enfatizados no Conselho de Ministros foi o papel da Cidade de Palma na Província de Cabo

Delgado. No PEDEC-Nacala, os projectos de desenvolvimento para a Cidade de Palma têm sido listados como projectos de alta prioridade.

[Sra. Rosa Cesaltina, MICOA] É de solicitar que o PEDEC-Nacala inclua a construção de um laboratório ambiental em Palma. O MICOA está a implementar um programa denominado PECODA (Programa de Educação, Comunicação de

Divulgação Ambiental), que promove a plantação florestal em 300 locais. Este projecto será incorporado no PEDEC-Nacala?

[Sr. Kota Sakaguchi, Sede da JICA em Tóquio] É de designar a reabilitação das pontes na EN380 na Província de Cabo Delgado como um dos projectos de alta

prioridade. Como é do conhecimento de todos, existem aproximadamente 80 projectos propostos pelo PEDEC-Nacala e não

é possível lidar com todos estes projectos. Assim, surge a necessidade de criar uma agência que se encarregue da coordenação e gestão dos 80 projectos.

[Sr. Godinho Alves, CPI] Quanto aos fundos, deve-se incluir, no Relatório, ao menos uma recomendação a respeito do financiamento. Há

várias modalidades incluindo a parceria público-privada. É possível propor parques industriais que podem ser utilizados para a angariação de fundos.

[Sra. Lina Portugal, Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado] A nova Agência para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala deve ser reconhecida como uma plataforma de

oportunidades. Em Moçambique, há diversos estudos feitos, mas não são muitos os implementados. Deve ser dada maior ênfase

na implementação. Em Pemba, o primeiro passo para a construção de uma base logística teve início. Como se pode incorporar esta

base logística no PEDEC-Nacala? É satisfatório ver que Palma está incluso no estudo. O Relatório deve fazer menção da estimativa populacional

para Palma. O projecto para o desenvolvimento da bacia do Rio Lúrio não é aconselhável, pois a quantidade de água não é

suficiente na época seca. [Sr. Manuel Guimarães, Secretário Permanente da Província de Nampula] É de ressaltar que a divulgação e a partilha de informações, bem como a estratégia de comunicação entre os

diferentes sectores são importantes para todos os envolvidos no Projecto. Acontece que em algumas ocasiões, um sector pode iniciar as suas actividades num lugar e o outro projecto vem fazer as suas actividades no mesmo lugar onde o outro sector já se estabeleceu, o que indica a falta de comunicação entre os sectores. O CDN começou a construir um muro ao longo das linhas férreas a partir da Cidade de Nampula. Dum ponto de vista



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isso constitui uma acção positiva mas de outro lado, é negativo porque uma comunidade num lado do muro poderá enfrentar dificuldades na comunicação com a outra comunidade no outro lado do muro. Daí a questão é: será que as populações vivendo ao longo do corredor irão ser protegidas?

[Sr. Feliciano Mazige, IIAM] As estratégias para o sector agrícola do PEDEC-Nacala parecem dedicar-se somente ao apoio para os pequenos

agricultores. O sector agrário deve ser tratado de forma mais ampla nas estratégias, com base no PEDSA. O desenvolvimento de capacidades para a gestão da terra é muito importante em Moçambique a fim de prevenir

os conflitos relativos a terras no futuro. O apoio à implementação do Princípios do rai e à obtenção do DUAT é um elemento significativo e maior ênfase deve ser dada nesta área.

Houve algum alinhamento entre os planos estratégicos distritais e provinciais, e o Projecto? Em relação aos projectos de alta prioridade, que critérios foram aplicados na selecção de tais projectos?

Que tipos de sinergia, harmonização e alinhamento existem entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA no sentido de envolver todos os agricultores no desenvolvimento do Corredor de Nacala?

[Sr. Adelaide Carlos, FIPAG] O plano de abastecimento de água na Área da Baía de Nacala teve em conta os projectos ora em curso?

[Sr. Yoshihisa Asada, Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala] A nova agência a ser criada para o desenvolvimento da Região do Corredor de Nacala será reaponsável pela

monitoria das actividades de diferentes projectos na Região do Corredor de Nacala. Há planos de criação de parques industriais não somente em Nacala mas também em Cuamba. Tais instalações

acomodarão indústrias manufactureiras, incluindo as de agro-processamento. Os principais corredores e subcorredores são identificados, tendo-se em conta a ligação das redes de transporte

às áreas onde se instalam as populações e as actividades económicas. Quanto à base logística em Pemba, o Relatório faz referência à base nos capítulos que abordam o

desenvolvimento urbano e o sector portuário. É difícil estimar a população de Palma, pois é sujeita a grandes oscilações que são causadas pelas indústrias

químicas baseadas no gás natural. A ideia do projecto de desenvolvimento dos recursos hídricos do Rio Lúrio ainda está no Relatório. De acordo

com os dados recolhidos, a quantidade de água é suficiente mesmo na estação seca. Entretanto, reconhece-se a necessidade da reconstrução da rede de observação de dados meteorológicos e hidrológicos para uma gestão integrada de recursos hídricos, incluindo o desenvolvimento dos recursos do Rio Lúrio.

Relativamente ao comentário do IIAM sobre como tratar do sector de agricultura, o PEDEC-Nacala não somente focaliza o apoio aos pequenos agricultores, mas também trabalha com outras medidas para o sector agrário, incluindo o desenvolvimento de cadeias de valor. O assunto consta no Relatório.

Em relação ao abastecimento de água na Área da Baía de Nacala, as demandas urbanas por água em Nampula, Nacala e Pemba são estimadas, tomando-se em consideração os projectos existentes e propostos.

[Sra. Lina Portugal, Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado] Quanto ao laboratório ambiental em Palma, caso aquele proposto para Nacala seja capaz de cobrir todas as

províncias da região norte, não será necessária a criação de um outro em Palma. [Sr. Yoshihisa Asada, Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala] O laboratório tratará de todas as províncias da região norte incluindo a Provincia de Cabo Delgado, não sendo

exclusivamente para a Área da Baía de Nacala. [Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] Os planos estratégicos provinciais foram consultados e alinhados junto aos projectos do PEDEC-Nacala, bem

como reflectidos no Relatório. Os projectos prioritários completam os projectos existentes. A leitura cuidadosa do Relatório revelará que todos

os projectos estão interligados.. Será criada uma agência a ser encarregada da coordenação de todos os projectos, a qual não irá substituir

nenhum governo provincial ou distrital. Cada um dos projectos propostos irá requerer um estudo específico. Os projecto dos anéis rodoviários e desvios

ferroviários deverão também ser submetidos a estudos específicos. Com a nova agência a ser criada, a participação comunitária estará presente em todas as actividades do Projecto. O Relatório também faz referência a parques industriais, conforme o mencionado nesta reunião.



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(2) Reuniões do Grupo de Trabalho

Tabela D.2.2 Resumo das Discussões das Reuniões do Grupo de Trabalho

2ª Reunião do W/G com Workshop sobre a Visão do Projecto, 06 de Setembro de 2012, Maputo

Resultados do Workshop sobre a Visão do Projecto Tópico: Qual é a visão que você pretende para o seu país no futuro? As seguintes ideias foram apresentadas pelos participantes: Paz/ Igualdade/ Prosperidade/ Planificação/ Educação/ Saúde/ Segurança Alimentar/ Boa Governança e

Boa Liderança Após a apresentação das opiniões, foi feita a votação para escolher os aspectos mais importantes que

descrevessem a visão, e foram seleccionados os seguintes três: Paz Igualdade Prosperidade

3ª Reunião do W/G com Workshop sobre a Visão do Projecto, 21 de Setembro de 2012, Maputo

Resultados do Workshop sobre a Visão do Projecto Tópico:

No workshop anterior realizado no dia 6 de Setembro, a visão do Desenvolvimento Regional do Corredor de Nacala foi formulada como “Paz, Igualdade e Prosperidade”. O que devemos fazer primeiro para realizar a visão para o futuro que discutimos no encontro anterior?

As seguintes ideias foram apresentadas pelos participantes: Investir em conhecimentos técnicos e profissionais (8) Preparar o inventário dos recursos do país (quantificação e mapeamento) (6) Promover a boa liderança com vista a uma sociedade mais justa (6) Promover a segurança alimentar para o país ter harmonia (2) Investir no sector da saúde para o desenvolvimento do capital humano e social (0)

Os participantes procederam à votação ao priorizar as acções. As três acções mais votadas foram escolhidas como o primeiro passo rumo à concretização da proposta visão para o futuro da região.

4ª Reunião do W/G com Workshop sobre a Visão do Projecto, 28 de Setembro de 2012, Nampula

Resultados do Workshop sobre a Visão do Projecto Tópico: Qual é a visão que você pretende para o seu país no futuro? As seguintes ideias foram apresentadas pelos participantes: Prosperidade (19) Autonomia e Estabilidade Económica (10) Estabilidade Social (8) Igualdade (3)

Os participantes procederam à votação para seleccionar as visões mais importantes, e as três mais votadas foram escolhidas como a visão para o futuro: “Mocambique Próspero, Autónomo e Socioeconomicamente Estável”

8ª Reunião do W/G para a Explanação do Relatório Interino e Projectos Prioritários , 10 de Junho de 2013, Nampula

Apresentação pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Os conteúdos do Relatório Interino bem como os Projectos Prioritários foram explicados pela Equipa de Estudo.

Comentários, Sugestões e Questões Em relação ao abastecimento de água, uma barragem deve ser construída ao longo do Rio Lúrio, de modo que os

recursos hídricos do rio sejam aproveitados para o abastecimento de Nacala e Pemba. (Província de Cabo Delgado) Resposta da Equipa de Estudo: A utilização da Barragem de Megaruma pode ser uma solução para o

abastecimento de água em Pemba. Já que os problemas ambientais na Província de Tete são graves, é de desejar que o PEDEC-Nacala classifique a

gestão ambiental em Tete como sendo de alta prioridade. (Província de Tete)



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Resposta da Equipa de Estudo: O PEDEC-Nacala propõe a criação de laboratórios ambientais em Maputo, Tete e Nampula, incluindo o desenvolvimento de recursos humanos.

A informação no tocante às iniciativas no sector do gás natural deve ser estudada, assim como a possibilidade de criar um parque industrial químico em Palma deve ser analisada. (GAZEDA) Resposta da Equipa de Estudo: Tal informação será recolhida e integrada no estudo, embora uma

observação cuidadosa seja necessária para a avaliação do potencial das indústrias químicas relacionadas com o gás natural em Palma, bem como das actividades do sector privado.

Conclusão Os conteúdos do Relatório Interino foram aprovados, de modo geral, pelos participantes da reunião do Grupo de

Trabalho em Nampula.

9ª Reunião do W/G para a Apresentação do Relatório Interino e Projectos Prioritários, 12 de Junho de 2013, Maputo

Apresentação pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Os conteúdos do Relatório Interino bem como os Projectos Prioritários foram explicados pela Equipa de Estudo.

Comentários, Sugestões e Questões A partilha das informações relativas aos métodos de AAE no âmbito do PEDEC-Nacala é apreciável. (MICOA) Resposta da Equipa de Estudo: As informações serão partilhadas através das reuniões do Grupo de

Trabalho. O canal de água que ligue o Rio Lúrio ao Rio Mecuburi não é viável por causa do volume de água na época

seca. (MIREM) Resposta da Equipa de Estudo: Os dados recolhidos no âmbito deste estudo indicam que é possível captar

água do Rio Lúrio mesmo na estação seca. No entanto, mais dados são necessários para avaliar a situação dos recursos hídricos do Rio Lúrio.

A possibilidade de um porto em Palma destinado à exportação do gás natural, bem como de um gasoduto de Palma a Nacala passando por Pemba, deve ser considerada. (MIREM) Resposta da Equipa de Estudo: Um porto para a exportação do gás natural está planeado para Palma.

Embora uma análise concreta sobre o gasoduto não tenha sido feita, existe a possibilidade de desenvolver as indústrias químicas em Pemba ou Nacala.

De que forma serão implementados os projectos propostos pelo PEDEC-Nacala? Através de uma agência especial ou por ministérios individuais? Resposta da Equipa de Estudo: É necessária uma organização que coordene e administre todos os projectos

duma maneira integrada. Conclusão Os conteúdos do Relatório Interino foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Grupo de Trabalho.

10ª Reunião do W/G com Workshop sobre a AAE, 09 a 10 de Dezembro de 2013, Nampula

Participantes 7 participantes dos Governos Provinciais de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Nampula 2 participantes da UCODIN (Nampula) 2 participantes do UN-HABITAT (Nampula) 1 participante do Conselho Municipal de Nampula 1 participante do Distrito de Nampula 1 participante do Conselho Municipal de Nacala 1 participante do Distrito de Nacala-à-Velha 1 participante do Distrito de Nacala 1 participante do Porto de Nacala 2 participantes da delegação do GAZEDA em Nacala Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala

Apresentações Explicação Geral do PEDEC-Nacala Explicação sobre as ideias de programas/projectos de alta prioridade Explicação do Workshop sobre a AAE

Métodos Usados no Workshop sobre a AAE Foi realizada uma demonstração como treinamento no workshop por meio de trabalhos em grupo, depois que os seguintes métodos da AAE foram explicados pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala:



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Matriz de Riscos Ambientais e Oportunidades: É para avaliar os potenciais riscos e oportunidades associados aos PPP (Política, Plano e Programa) a fim de integrar as recomendações ou as acções de mitigação nos PPP. Esta matriz foi preparada através do debate em grupo.

Matriz de Impacto Ambiental: Tem como objectivo avaliar os PPP individualmente em relação a uma série de critérios ambientais que servem de indicadores das condições ambientais existentes, as quais podem ser classificadas nas seguintes quatro categorias: recursos naturais, questões sóciocultural, económica e institucional. Esta matriz foi preparada com a avaliação dos impactos de cada PPP através do debate em grupo.

Matriz de Compatibilidade: É para comparar como as diferentes políticas interagem, se apoiam uma a outra, se são potencialmente conflitantes uma com outra; ou se interagem de forma significativa uma com outra.

11ª Reunião do W/G para a Partilha dos Resultados do Workshop sobre a AAE Realizado em Nampula, 13 de Dezembro de 2013, Maputo

Apresentações Explicação Geral do PEDEC-Nacala Explicação sobre as ideias de programas/projectos de alta prioridade Apresentação dos resultados do Workshop sobre a AAE em Nampula

Comentários, Sugestões e Questões Parece que não foram considerados todos os riscos no Workshop sobre a AAE em Nampula, sobretudo na

questão de género e HIV. A sedimentação, a erosão e os ruídos causados pelas obras de construção devem ser estudados. (MICOA)

Compreendeu-se que o workshop em questão foi realizado como uma forma de considerar medidas de mitigação. Contudo, caso uma AAE em escala total for implementada, deverá ser submetido à análise maior número de factores, tais como o balanço dos recursos naturais como um todo e efeitos detalhados dos desvios ferroviários e anéis rodoviários. (MICOA)

O laboratório ambiental pode ser uma boa medida, mas a educação relativa à gestão ambiental deve ser destinada aos habitantes e investidores.

Quanto aos desvios ferroviários e anéis rodoviários, os impactos sobre os recursos naturais devem ser minuciosamente examinados.

(3) Reuniões do Grupo de Trabalho Integrado

Tabela D.2.3 Resumo dos Debates nas Reuniões do Grupo de Trabalho Integrado

1ª Reunião do W/G Integrado para a Apresentação do Relatório de Progresso, 26 de Novembro de 2012, Maputo

Apresentação pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Os conteúdos do Relatório de Progresso foram explicados pela Equipa de Estudo. Os resultados das reuniões do Grupo de Trabalho anteriores foram apresentados, com especial destaque em: Comentários referentes ao desenvolvimento dos recursos hídricos da bacia do Rio Lúrio Resultados do workshop sobre a visão em Maputo e Nampula

Relatório sobre a Visita no Vietname Foi apresentado, por Sr. Simão Joaquim do GAZEDA, um Relatório sobre a Visita no Vietname que teve lugar no período de 11 a 17 de Novembro de 2012, resumidamente: Vietname e Moçambique apresentam muitas similaridades um ao outro. Neste sentido, a visita de estudo teve como objectivo aprender com as experiências do Vietname, principalmente

na área de parques industriais. O grupo visitou cinco parques industriais. Os participantes aprenderam como são grandes os benefícios de ter parques industriais para um país.

Questões e Comentários sobre as Apresentações bem como o Relatório de Progresso [Sr. Luis António, Província de Tete] Existe um plano de nova linha férrea Chiuta-Zambézia-Nacala (sem passar por Malawi).

[Sr. Sertório de Azevedo, Província de Niassa] O sector do turismo deve ser ligado ao sector dos recursos minerais. Nem todas as populações locais compreendem esses projectos de grande escala em curso no país, nem entendem

os benefícios de tê-los.



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[Sra. Felicidade Muocha, UCODIN, Nampula] O desenvolvimento urbano está a causar uma onda de imigração e as pessoas partem das regiões centro e sul do

país, até mesmo das nações vizinhas, em direcção aos locais de projectos de grande escala, à busca de uma vida melhor.

[Sr. Omar Saide, Província de Cabo Delgado] Uma outra conexão entre Nacala e Palma passando pelas zonas costeiras é necessária para um acesso mais fácil

às áreas do interior. A reabilitação da Barragem do Rio Montepuez deve ser incluída no Projecto. A logística aérea também deve ser considerada no Projecto, no sentido de promover a produção local. Deve haver um instituto de investigação sobre os recursos naturais em Cabo Delgado.

[Sr. Bernardino Davida Novele, DNA/MOPH] Existe um plano de construção da Barragem Lúrio 2 que visa tanto o abastecimento de água como a geração da

energia eléctrica. [Sr. Manuel Ruas, Unidade de SDI, MTC] Qual é o objectivo do seminário internacional? Como o seminário irá beneficiar o Projecto bem como

Moçambique? Qual é a estratégia para atrair investimentos no país? De que forma o Estudo irá ajudar estes projectos?

[Sr. Henrique André, MTC] Deve haver a elaboração de um desenvolvimento integrado para a Região de Nacala.

[Sr. António Miambo, CENACARTA] Qual é o método de divulgação das informações às partes interessadas e ao público em geral?

[Sr. António Luis Machel, Ministério da Função Pública] Os estudos de viabilidade sobre as Barragens de Pandacua, Lubata e Borongo para o abastecimento de

electricidade estão em curso. Conclusão Os comentários em relação às apresentações bem como ao Relatório de Progresso continham informações úteis

que serão consideradas nos estudos do PEDEC-Nacala. Os conteúdos do Relatório de Progresso foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Grupo de Trabalho

Integrado.

2ª Reunião do W/G Integrado para a Apresentação do Relatório Interino, 29 de Agosto de 2013, Maputo

Apresentação pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Os conteúdos do Relatório Interino, os resultados provisórios do Estudo e os projectos propostos foram

explicados pela Equipa de Estudo. Discussões [Sra. Felicidade Muocha, UCODIN, Nampula] Quais são as diferentes opções de solução dos problemas de falta de água nas Cidades de Nampula e de Nacala

nos próximos anos? No que se refere ao futuro da Cidade de Nampula, o que pode ser feito para lidar com o aumento de imigrantes,

que se tem observado na cidade? [Sr. Manuel Ruas, Unidade de SDI, MTC] Um grupo de estudo formado por membros Moçambicanos deve ser criado junto à Equipa de Estudo da JICA

para o PEDEC-Nacala a fim de melhorar a formulação dos projectos. O GAZEDA deve ser o líder do referido grupo Moçambicano e também liderar a planificação na área de

infraestruturas (linhas férreas) nos corredores que ligam Zâmbia e Malawi a Moçambique, pois estes países vizinhos não possuem portos mas têm potenciais competitividades económicas.

[Sr. Sertório Azevedo, Província de Niassa] A insuficiente reabilitação das linhas férreas na Província de Niassa não permite que a província se desenvolva

devidamente. Conclusão Os conteúdos do Relatório Interino foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Grupo de Trabalho

Integrado.



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3ª Reunião do W/G Integrado para a Apresentação do Draft do Relatório Final, 08 de Dezembro de 2014, Maputo

Apresentação pelo GAZEDA e pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Apresentação sobre o progresso do PEDEC-Nacala, assim como os conteúdos do Draft do Relatório Final Apresentação do resumo sobre as reuniões das partes interessadas bem como as reuniões dos governos

provinciais Discussões [Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] É necessário analisar profundamente as questões apresentadas pelas partes interessadas para encontrar melhores

formas de respondê-las no Relatório. [Sr. Filipe Duarte, Província de Tete] De uma maneira indirecta ou implícita, a criação dos laboratórios ambientais responde às questões da saúde,

porque permitirá a monitoria da qualidade do ambiente. A melhoria da produção também deve ser beneficiada, como no caso da saúde, de alguma forma.

[Sr. Simões Victorino, JICA-Moçambique] Quando se refere aos benefícios para as comunidades, é importante pensar-se na questão da água.

[Sr. Anibal Manave, CFM] O CFM está a enfrentar dificuldades na projecção do tráfego a ser gerado no âmbito do ProSAVANA ou do

PEDEC-Nacala. A Empresa iniciou o processo de reabilitação portuária. Para obter financiamento, é necessário ter uma base sólida sobre o que será produzido nas áreas do PEDEC e o que será exportado.

[Sra. Felicidade Muocha, UCODIN, Nampula] É importante responder às questões apresentadas pelas partes interessadas de uma maneira selecctiva, de acordo

com o quadro e os objectivos do Estudo. As questões de saúde são implicitamente inclusas no sector de abastecimento de água. Se a água for

disponibilizada para as comunidades, isto contribuirá para a melhoria das condições de saúde nas comunidades. [Sra. Josefa Jussar, MICOA] É necessário relacionar os comentários das partes interessadas e as suas respostas e anexar a lista ao Relatório.

Ademais, o documento deve ser apresentado no site da Internet, o que garantirá a responsabilidade do Projecto a longo prazo.

[Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] Deve-se explicar à sociedade civil, de forma inovadora, o que são considerados benefícios para as comunidades

no âmbito do PEDEC-Nacala. As pessoas normalmente percebem, como benefícios para a sociedade, aqueles benefícios directos incluindo a distribuição de sementes ou de alimentos. Mas para o PEDEC, os benefícios às comunidades são o acesso a emprego. Deve-se tomar em conta que as comunidades serão capazes de produzir para os projectos do PEDEC-Nacala e os benefícios às comunidades constituirão o próprio emprego nas comunidades, que gerará a renda.

O PEDEC-Nacala foi apresentado ao Conselho Económico e Social e foi aplaudido e acolhido por unanimidade. No entanto, caberá ao próximo Governo aprovar o Projecto por se tratar de um plano bastante estratégico. É de acreditar que a decisão tomada pelo actual Governo é correcta porque a implementação efectiva do Projecto ocorrerá no novo Governo. A grande vantagem neste contexto é a existência da possibilidade de voltarmos para as províncias e dizermos que o Relatório foi apresentado ao Conselho de Ministros e que todas as preocupações e questões abordadas nas anteriores reuniões das partes interessadas encontram-se incorporadas no Relatório.

A divulgação do Relatório no site poderá chegar a poucas pessoas e não à maioria daquelas que manifestaram as questões. Têm de ser analisadoas as alternativas para a colocação do Relatório à disposição pública. Pode-se estudar a possibilidade de distribuir brochuras ou apresentar um resumo do Relatório no site. Pessoalmente consentiria a proposta de acrescentar os comentários na forma de um anexo ao Relatório. São bem-vindos mais comentários e contribuições ao Relatório.

Apresentação pelo GAZEDA e pela Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala Apresentação dos cenários alternativos Apresentação sobre as estratégias de desenvolvimento globais e projectos de alta prioridade Apresentação sobre a revisão feita para o Draft do Relatório Final

Comentários, Sugestões e Questões [Sr. Kota Sakaguchi, Sede da JICA em Tóquio] Existe a necessidade de considerar a construção de pontes na Província de Cabo Delgado, como um dos

projectos de alta prioridade.



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É importante criar uma estrutura de coordenação. [Sr. Paulo Baúque, ANE] É realmente necessário que seja dada a alta prioridade às oito pontes entre Macomia e Ouasse.

[Sra. Josefa Jussara, MICOA] Há a necessidade de criar uma nova agência a lidar com vários projectos do PEDEC-Nacala ou a sua

implementação deverá ser procedida na estrutura existente do Governo? [Sra. Fátima Milissão, Província de Cabo Delgado] O abastecimento de água tendo como fonte o Rio Lúrio ou o Rio Megaluma deve ser incluído na estratégia

porque a cidade pode permanecer sem água, com a expansão e crescimento da área em questão. [Sr. Anibal Manave, CFM] Seria gratificante para o CFM se houvesse uma estimativa dos volumes actuais de carga. Fui informado de que

na semana anterior, foi mostrada, numa apresentação, uma outra projecção do tráfego para 2017. É necessária a criação de uma unidade que coordene as actividades na Baía de Nacala com vista à prevenção da sobreposição de projectos.

Um plano director para a Área da Baía de Nacala deve ser elaborado. [Sr. Yoshihisa Asada, Equipa de Estudo da JICA para o PEDEC-Nacala] O Relatório faz referência a um projecto para a melhoria das estradas em Palma e Pemba, na página 19-4 do seu

Volume 2. É possível tratar a construção de pontes no quadro deste projecto, o qual pode ser designado como projecto de alta prioridade.

As estratégias para o abastecimento de água nas zonas rurais estão inclusas no Estudo. Quanto ao plano director para a Área da Baía de Nacala, a Secção 16.1 do Relatório descreve as considerações

do PEDEC-Nacala sobre como a área em questão deve ser desenvolvida. [Dr. Danilo Nalá, GAZEDA] Em relação à coordenação para a Baía de Nacala, é necessário que cada entidade assuma a sua competência

específica na tomada de decisões apropriadas. A grande questão refere-se à coordenação e à promoção de investimentos.

Relativamente ao plano director para a Área da Baía de Nacala, existem projectos específicos que devem ser coordenados quando do início da operação da nova agência.

Conclusão Os conteúdos do Draft do Relatório Final foram aprovados, de modo geral, pelos membros do Grupo de

Trabalho Integrado.



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(4) Reunião do Grupo de Discussão

Tabela D.2.4 Resumo dos Debates na Reunião do Grupo de Discussão

Reunião do Grupo de Discussão para o Debate sobre os Programas com Vista à Área da Baía de Nacala e à Grande Nampula, 30 de Setembro de 2013, Maputo

Objectivos da Reunião A reunião teve como objectivo discutir com várias partes interessadas e recolher contribuições a respeito dos

seguintes três programas prioritários: Programa de Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala; Programa de Desenvolvimento da Área da Grande Nampula; e Operação de Cargas Ferroviárias Regional e Internacional

Participantes Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD); Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC); Ministério da Energia (ME); Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA); Governo do Distrito de Nampula-Rapale; Governo do Distrito de Nacala-Porto; Governo do Distrito de Nacala-à-Velha; Conselho Municipal da Cidade de Nampula; Conselho Municipal da Cidade de Nacala; Direcção Nacional de Águas (DNA); Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM); Electricidade de Moçambique (EDM); ARA-Centro Norte; Aeroportos de Moçambique (ADM); UN-HABITAT; UCODIN; ENRC; Vale Moçambique; Administração Nacional de Estradas (ANE); Fundo de Estradas; e Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA). Apresentações Apresentação sobre o Programa de Desenvolvimento da Área da Grande Nampula. No Programa são propostos cinco projectos, nomeadamente: (i) desvio ferroviário; (ii) terminal multimodal

e relocalização do pátio de manobras ferroviárias; (iii) anel rodoviário ao sul de Nampula; (iv) reordenamento urbano; e (v) outros projectos a longo prazo, em especial, a relocalização do Aeroporto Internacional de Nampula.

O desvio ferroviário (aproximadamente 44km de extensão) tem de ser desenvolvido, o que deve ocorrer antes da operação em escala total do transporte do carvão. O desvio deve ser construído a cerca de 10km a norte da rota actual, de modo que, juntamente com outros projectos, contribua para um crescimento urbano harmonioso.

Comentários, Sugestões e Questões O projecto do desvio é uma questão que o Conselho Municipal de Nampula tem estado a discutir com o

Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), a Vale Moçambique e o CFM, na tentativa de persuadir a operadora a realizar melhores soluções alternativas, em vez de aumentar a quantidade de passagens de nível e pontes na cidade.

O MTC não é uma instituição competente para a aprovação de rotas ferroviárias nem para a emissão do DUAT, a razão pela qual o Ministério carece do poder legal de forçar a operadora a implementar o projecto do desvio da linha férrea (projecto do desvio ferroviário). Enquanto isso, as negociações estão em andamento entre as partes envolvidas.

O Relatório do PEDEC-Nacala deve fazer menção dos benefícios a surgirem com a construção do desvio assim como dos seus custos, de modo a permitir que o Governo implemente um estudo de viabilidade.



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Mesmo que o projecto do desvio ferroviário seja implementado, a linha existente não deverá ser desfeita, pois esta poderá servir para o transporte de passageiros e de carga geral, contribuindo assim, à promoção do desenvolvimento económico nas zonas urbanas.

É necessário que seja planificada e prevista a estrutura futura da cidade no âmbito do planeamento urbano com vista à integração e à harmonização das infraestruturas.

É importante reservar espaços para a construção de infraestruturas tais como subestação de energia eléctrica, centro de tratamento de água e outras instalações de abastecimento de água e saneamento, de modo a prevenir a sobrecarga de custos no futuro bem como permitir que a cidade possa atrair mais pessoas para as zonas urbanas e seus arredores.

Recentemente houve uma tentativa de instalar um projecto em Anchilo. A zona em questão, porém, não está electrificada, o que torna impossível o investimento.

Os Distritos de Anchilo e de Rapale devem-se transformar numa zona neutra em relação à zona central da Cidade de Nampula, bem como contribuir para o descongestionamento dos projectos de investimento na cidade.

Apresentações Apresentação sobre o Programa de Desenvolvimento da Área da Baía de Nacala Neste Programa são propostos cinco projectos, nomeadamente: (i) parque industrial de Nacala; (ii) estrada

de acesso ao porto; (iii) terminal multimodal e pátio de manobras ferroviárias; (iv) desenvolvimento da cidade do aeroporto e estrada de acesso; e (v) projectos para o abastecimento de electricidade e de água.

Comentários e Sugestões Deve-se considerar a necessidade de um desvio ferroviário na parte central da sede de Nacala-à-Velha. São necessárias uma visão urbana para o Distrito de Nacala-à-Velha e a sua reflexão no PDUT (Plano Distrital

de Uso da Terra), que foi preparado com uma visão rural. A elaboração de um plano de desenvolvimento para o Distrito de Nacala-à-Velha, sobretudo para as zonas

não-residenciais, é uma necessidade urgente. Dado que os DUATs foram emitidos para os projectos de construção de um segundo terminal portuário e uma

refinaria, estes projectos devem ser considerados no PEDEC-Nacala. Uma revisão cuidadosa é necessária porque o PEDEC-Nacala pode ter designado parte das terras destinadas à construção do segundo terminal portuário e da refinaria, como zonas residenciais.

É necessário preparar, com urgência, um plano abrangente para o desenvolvimento da Área de Nacala que compreende a Cidade de Nacala, o Distrito de Nacala-à-Velha e a zona do Porto de Nacala, tomando em consideração o plano detalhado do Novo Aeroporto de Nacala e outros planos de desenvolvimento.

Os problemas ambientais na Cidade de Nacala não estão reflectidos no Relatório. Por exemplo, a erosão afecta quase a cidade inteira. A localização proposta para uma ZFI, em particular, encontra-se numa dessas áreas, o que poderá levar alguns projectos ao fracasso.

Apresentações Apresentação sobre a Operação de Cargas Ferroviárias Regional e Internacional Foi explicado que a concessionária responsabiliza-se pela operação de comboios tanto de carvão como de

carga geral que não seja carvão, tendo em conta a segurança e a sustentabilidade. As questões são: em primeiro lugar, como podem ser garantidos o nível de serviços, a capacidade, a

segurança e a articulação com a economia regional; e em segundo lugar, de que forma o transporte de carga ferroviário regional pode ser promovido.

Foram solicitadas informações sobre a quantidade da carga e dos passageiros com base no acordo assinado entre o Governo e as concessionárias, o diagrama de operação de comboios, os planos de localização de estações para carga e passageiros, as áreas dos pátios de manobras, os ramais e as passagens de nível.

Comentários, Sugestões e Questões Mesmo dependendo da forma como o INATTER, o órgão regulador das linhas férreas do Corredor de Nacala,

controla as transacções das mercadorias na linha Moatize-Nacala, o certo é que haverá um determinado número de comboios de carga geral e de passageiros.

A Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha devem ser interligados de forma sólida, por via rodoviária, com vista a lidar com o crescimento que tem ocorrido nestas áreas.

O terminal multimodal e o pátio de manobras ferroviárias devem ser localizados próximo do desvio entre a Cidade de Nacala e o Distrito de Nacala-à-Velha, em lugar da localização proposta, por causa das condições topográficas.

Deve-se tomar em consideração a erosão marítima na área da Baía de Nacala.



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Apêndice E Política de Tratamento dos Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas e Suas Respectivas Respostas

E.1 Objectivos da Preparação do Presente Memorando

No âmbito do Estudo do PEDEC-Nacala, foram realizadas, em Agosto de 2014, reuniões das partes interessadas nas cinco províncias visadas pelo Projecto. Os comentários resultantes destas reuniões consistem nas contribuições feitas nos debates durante as reuniões e nos outros comentários apresentados através de questionários distribuídos nas reuniões, além daqueles enviados por e-mail depois das reuniões, totalizando mais de 200 comentários.

A Equipa do PEDEC-Nacala realizou uma análise cuidadosa e eficiente destes comentários de modo a ter percepção correcta dos mesmos e estudar formas de tratá-los. De acordo com os resultados da referida análise, foi elaborado o presente documento designado “Política de Tratamento dos Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas e Suas Respectivas Respostas”.

As reuniões das partes interessadas estão resumidas nas seguintes tabelas:

Tabela E.1.1 Lista das Reuniões do Grupo de Discussão, Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais e Seminários Internacionais



DGM 30, Set, 2013 Debate sobre as questões e estratégias para a Área da Baía de Nacala e a Grande Nampula, além da operação ferroviária de carga.

Maputo 30

Sessões de Apresentação para os Governos Provinciais (PS)

PS 1 07, Dez, 2012 Explicação e discussão do PR. Lichinga 20

PS 2 10, Dez, 2012 Explicação e discussão do PR. Nampula 23

PS 3 11, Dez, 2012 Explicação e discussão do PR. Pemba 29

PS 4 14, Dez, 2012 Explicação e discussão do PR. Quelimane 25

PS 5 17, Dez, 2012 Explicação e discussão do PR. Tete 25

Seminário Internacional (IS)

IS 1 15, Mar, 2013 Partilhad as informações e fortalecimento da cooperação com os países vizinhos.

Maputo 93

IS 2** 20 e 21, Mar, 2014 Partilha das informações e fortalecimento da cooperação com os países vizinhos bem como com o sector privado.

Nampula 129

Nota: *Os participantes do lado Japonês não estão incluídos. **Os representantes municipais e distritais (presidentes dos conselhos municipais e administradores dos governos

distritais) estiveram presentes na Reunião do Grupo de Discussão e no 2º Seminário Internacional para participar das discussões do Projecto.



E-2

(1) Reuniões das Partes Interessadas

As reuniões das partes interessadas a nível provincial tiveram lugar em Agosto de 2014, conforme o ilustrado na Tabela 21.2.4. As reuniões das partes interessadas foram organizadas pelos governos provinciais, com o apoio do GAZEDA e do MPD. Membros dos governos provinciais e central, ONGs, grupos de negócios do sector privado e instituições académicas, tais como universidades, participaram nestas reuniões.

Tabela E.1.2 Resumo das Reuniões das Partes Interessadas Realizadas nas Cinco Províncias para o PEDEC-Nacala

(1) Reunião das Partes Interessadas na Província de Nampula Data e Hora Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014

9:20-15:45

Local Sala de Conferência, Copa Cabana, Cidade de Nampula


Participantes Membros do governo provincial e o Presidente do Conselho Municipal: 4 pessoasOutros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 1 pessoa Empresas privadas: 22 pessoas ONGs: 18 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 6 pessoas Outros: 12 pessoas

Total: 67 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 13 folhas (12 folhas recolhidas durante a reunião e uma, depois da reunião, por e-mail)

(2) Reunião das Partes Interessadas na Província de Cabo Delgado Data e Hora Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014

09:15-12:00

Local Sala de Conferência, Kauri Resort, Cidade de Pemba


Participantes Membros do governo provincial: 9 pessoas (incluindo a Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 5 pessoas Empresas públicas: 5 pessoas Empresas privadas: 6 pessoas ONGs: 37 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 8 pessoas Outros: 22 pessoas

Total: 92 pessoas


(3) Reunião do Governo da Província de Niassa Data e Hora Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

9:50-12:00

Local Sala de Conferência, Governo Provincial, Cidade de Lichinga

Presidente da Mesa Governador de Niassa

Participantes Membros do governo provincial: 30 pessoasTotal: 30 pessoas



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(4) Reunião das Partes Interessadas na Província de Niassa Data e Hora Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

14:10-17:00

Local Sala de Conferência, IFAPA, Cidade de Lichinga


Participantes Membros do governo provincial: 1 pessoa (a Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 2 pessoas Empresas privadas: 10 pessoas ONGs: 27 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 3 pessoas Outros: 5 pessoas

Total: 52 pessoas


(5) Reunião das Partes Interessadas na Província da Zambézia Data e Hora Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

8:10-11:25

Local Sala de Conferência, Hotel Chuabo, Cidade de Quelimane

Presidente da Mesa Primeira metade: Secretária Permanente/ Segunda metade: Director Provincial de Plano e

Finanças

Participantes Membros do governo provincial e administradores distritais: 30 pessoa (incluindo a Secretária Permanente) Outros membros governamentais: 4 pessoas Empresas públicas: 2 pessoas Empresas privadas: 7 pessoas ONGs: 5 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 3 pessoas Outros: 1 pessoa

Total: 49 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 7 folhas (1 folha recolhida durante a reunião e 6 folhas, depois da reunião no governo provincial )

(6) Reunião do Governo da Província de Tete Data e Hora Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

8:40-9:20

Local Sala de Conferência, Governo Provincial , Cidade de Tete

Presidente da Mesa Governador de Tete

Participantes Membros do governo provincial: 19 pessoasTotal: 19 pessoas

(7) Reunião das Partes Interessadas na Província de Tete Data e Hora Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

14:10-17:15

Local Sala de Conferência, Paraiso Misterioso, Cidade de Tete


Participantes Membros do governo provincial e o Presidente do Conselho Municipal: 4 pessoasOutros membros governamentais: 7 pessoas Empresas públicas: 1 pessoa Empresas privadas: 5 pessoas ONGs: 35 pessoas Instituições académicas incluindo universidades: 1 pessoa Outros: 4 pessoas

Total: 57 pessoas

Nº dos Questionários Recolhidos 1 folha (1 folha recolhida depois da reunião por e-mail)



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E.2 Comentários Resultantes das Reuniões das Partes Interessadas

Conforme mencionado anteriormente, os comentários resultantes das reuniões das partes interessadas são divididos, em geral, em seis temas, cujos interesses manifestados pelos participantes das reuniões podem ser resumidos da seguinte forma:

A. Processo de formulação das estratégias do PEDEC-Nacala B. Visão micro e benefícios para as comunidades C. Sectores de serviços sociais e aspectos sociais D. Relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD E. Propriedade do Projecto F. Conteúdos das estratégias do PEDEC-Nacala

Os comentários e suas respectivas respostas foram compilados de acordo com a referida classificação e a política de tratamento dos comentários estabelecida pelo PEDEC-Nacala.

E.2.1 A: Processo de Formulação das Estratégias

(1) Processo de Formulação das Estratégias: Comentários

Entre as perguntas e comentários sobre o processo de formulação das estratégias, destacam-se:

A.1. De que maneira foram e serão organizadas e realizadas as reuniões das partes interessadas no processo de formulação das estratégias do PEDEC-Nacala?

A.2. Há necessidade de se partilharem as actas das reuniões das partes interessadas realizadas nas cinco províncias.

A.3. Embora tenha-se dito que o objectivo fundamental das reuniões das partes interessadas consistia na auscultação das opiniões e observações dos participantes, estas, pareciam ser encontros meramente de apresentações.

A.4. Qual é o papel da sociedade civil no processo de formulação das estratégias do PEDEC-Nacala?

A.5. A “Participação Comunitária” deve ser incluída nas estratégias do PEDEC-Nacala.

(2) Processo de Formulação das Estratégias: Respostas

A.1&A.2 (Componentes do Projecto e do Processo de Formulação das Estratégias)

O presente Projecto das Estratégias é um projecto para a formulação de estratégias visando propor um vasto quadro estratégico para o desenvolvimento que possa influenciar, em grande escala, a futura estrutura espacial, industrial e de infraestruturas em áreas bastante amplas, que ocupam a metade do território nacional de Moçambique. Tendo em conta estas características, o Projecto concentrou-se nas discussões com as instituições administrativas aos níveis central e local nos últimos 2 anos, desde o seu lançamento (em Abril de 2012). Uma vez que o rumo das estratégias, em geral, tornou-se visível, foram iniciadas as discussões com as partes interessadas, incluindo as organizações da sociedade civil e os grupos empresariais do sector privado. (Ver a Secção 1.8.1 do Capítulo 1 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

O estudo do PEDEC-Nacala foi realizado passando pelas seguintes etapas: a recolha de informações; a identificação dos constrangimentos e desafios; a elaboração dos cenários



E-5

alternativos; e a determinação das estratégias de desenvolvimento. As discussões e as apresentações nas reuniões das partes interessadas abordavam os conteúdos do estudo em todas estas fases. (Ver a Secção 1.8.1 do Capítulo 1 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Este processo de formulação das estratégias foi desenvolvido e implementado com base nas Directrizes relativas às Considerações Ambientais e Sociais da JICA.

A.2&A.3 (Reuniões das Partes Interessadas Realizadas em Agosto de 2014)

• Em Agosto de 2014, foram realizadas reuniões das partes interessadas nas cinco províncias que formam a Região do Corredor de Nacala (Províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete e Zambézia). As reuniões contaram com a participação de uma vasta gama das partes interessadas, incluindo as organizações da sociedade civil, os grupos empresariais e as instituições administrativas.

As reuniões das partes interessadas foram organizadas pelos respectivos governos provinciais e as apresentações e fundamentações em torno das reuniões ficaram a cargo do GAZEDA, na qualidade de secretariado do Projecto.

Nas reuniões das partes interessadas, as apresentações e sessões de perguntas e respostas foram organizadas de forma a abrangerem os seguintes temas: “resumo geral do Projecto das Estratégias”, “problemas actuais e cenários de desenvolvimento” e “conteúdos das estratégias”.

A selecção dos convidados para as reuniões das partes interessadas foi feita de modo a incluir os representantes da sociedade civil, dos grupos empresariais e das instituições académicas, que normalmente são convocados pelos fóruns dos governos provinciais.

Os comentários resultantes das reuniões das partes interessadas foram compilados a partir das contribuições feitas durante as reuniões, bem como através de questionários distribuídos nas reuniões e por e-mails enviados depois das reuniões.

Os comentários obtidos totalizam mais de 200 casos e abrangem diversos aspectos. Todos estes comentários registados serão partilhados.

A.4 (Papel da Sociedade Civil)

No processo de formulação das estratégias do PEDEC-Nacala, os grupos da sociedade civil podem contribuir para a elaboração das estratégias do PEDEC-Nacala, através da participação nas reuniões das partes interessadas, assim como por meio da apresentação dos seus comentários após as reuniões.

Além disso, para a fase de implementação das estratégias do PEDEC-Nacala, está em estudo a criação de um órgão especial responsável pela promoção e coordenação do PEDEC-Nacala, cujas actividades deverão incluir o estabelecimento e a implementação de comissões, onde os representantes da sociedade civil e dos grupos empresariais possam participar, permitindo assim a promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo. (Ver a Secção 18.5.4 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

A.5 (Participação Comunitária)

A importância de concretizar uma maior participação comunitária é ressaltada nas fases de preparação e de implementação dos programas específicos de desenvolvimento bem como dos programas ambientais, no âmbito do quadro macro de desenvolvimento, proposto pelo



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PEDEC-Nacala. (Ver a Secção 18.5.3 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

E.2.2 B: Visão Micro e Benefícios para as Cominidades

(1) Visão Micro e Benefícios para as Cominidades: Comentários

Entre as perguntas e comentários referentes à compreensão das situações actuais e desafios, bem como aos conteúdos das estratégias, destacam-se:

Parece haver somente propostas de estradas e linhas férreas no PEDEC-Nacala, mas a compreensão sobre a realidade das comunidades locais e sobre a visão micro é insatisfatória.

Os benefícios a serem trazidos para as comunidades pela implementação das estratégias e projectos propostos não foram devidamente explicados.

Nada indica que, com a implementação das estratégias propostas, a vida das populações vá melhorar.

(2) Visão Micro e Benefícios para as Cominidades: Respostas

Estrutura Conceptual

O Projecto em questão tem como objectivo propor um quadro macro de desenvolvimento (estrutura espacial, centros urbanos, infraestruturas, política de desenvolvimento industrial, etc.) para a Região do Corredor de Nacala. (Ver a Secção 13.2.3 e a Secção 13.3.3 do Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

O vasto quadro de desenvolvimento proposto pelo Projecto possibilitará a participação das comunidades em várias oportunidades de desenvolvimento, fazendo com que os seus esforços face ao desenvolvimento possam produzir efeitos positivos de forma eficaz e eficiente. (Ver a Secção 13.3.3 do Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Benefícios para as Comunidades

No âmbito do quadro macro de desenvolvimento projectado pelo PEDEC-Nacala, os preços de transporte reduzirão em várias zonas da Região do Corredor de Nacala. A redução dos preços de transporte irá influenciar de igual modo à redução dos preços de combustíveis e dos materiais de construção, assim como dos preços de outros consumíveis. (Ver a Secção 13.2.3 e a Secção 13.3.3 do Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Esta situação irá atrair a vinda de comerciantes intermediários às zonas rurais para adquirir produtos agrícolas. Ao mesmo tempo, tornar-se-á fácil, para os pequenos agricultores, a comercialização dos seus produtos nos mercados. Assim, o Projecto contribuirá para o estabelecimento de uma cadeia de valor para o sector agrícola. Consequentemente, a produção agrícola nas comunidades rurais irá aumentar. (Ver a Secção 13.2.3 e a Secção 13.3.3 do Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

O desenvolvimento de uma rede de corredores de transporte alargada em toda a Região do Corredor de Nacala acarretará o desenvolvimento de centros urbanos em pontos nodais dos corredores de transporte. As funções urbanas serão adicionadas aos centros rurais, uma vez que a rede alargada de corredores de transporte será desenvolvida. Além disso, essas funções urbanas serão melhoradas, à medida que as infraestruturas forem desenvolvidas. Como



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resultado, muitos dos centros urbanos da Região do Corredor de Nacala terão as suas funções fortalecidas, proporcionando uma maior acessibilidade aos centros comerciais e aos centros de serviços administrativos, bem como aos serviços de saúde e de ensino em várias zonas rurais. (Ver a Secção 13.2.3 e a Secção 13.3.3 do Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo).

Estratégias de Desenvolvimento Social Voltadas às Comunidades

O PEDEC-Nacala propõe as seguintes ideias como medidas de apoio ao desenvolvimento social para as comunidades locais: (Ver o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Melhoria da gestão escolar, a nível das escolas primárias, com base nas comunidades (Ver a Secção 18.2.5 e a Secção 18.2.6 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Melhoria da educação nas áreas de ciências e matemáticas a nível do ensino secundário (Ver a Secção 18.2.5 e a Secção 18.2.6 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Apoio aos pequenos agricultores nas comunidades rurais na promoção da aquisição do DUAT (Ver a Secção 18.6.3 e a Secção 18.6.4 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Assistência no desenvolvimento de escolas em zonas menos acessíveis (Ver a Secção 18.6.3 e a Secção 18.6.4 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Assistência no desenvolvimento de centros de saúde em zonas menos acessíveis (Ver a Secção 18.6.3 e a Secção 18.6.4 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

E.2.3 C: Sectores de Serviços Sociais e Aspectos Sociais

(1) Sectores de Serviços Sociais e Aspectos Sociais: Comentários

Entre as perguntas, comentários e opiniões referentes à compreensão das questões e estratégias de desenvolvimento para os sectores de serviços sociais, destacam-se:

O Estudo do PEDEC não presta devida atenção e consideração ao sector da saúde. A descrição sobre o sector da saúde no presente estudo não é satisfatória.

É necessário levar em conta não somente o ensino básico, mas também o ensino superior. Não se faz menção da questão de género nas estratégias de desenvolvimento.

(2) Sectores de Serviços Sociais e Aspectos Sociais: Respostas

Geral O PEDEC-Nacala propõe as políticas de desenvolvimento para uma vasta área que abrange a

metade da região norte do território nacional de Moçambique e portanto, a grande parte das suas estratégias consiste no desenvolvimento espacial e no desenvolvimento económico. No entanto, ao mesmo tempo, as medidas para o sector social e o desenvolvimento social são propostas com vista a satisfazer as necessidades sociais dos indivíduos (necessidades para os serviços sociais e o desenvolvimento social), estas que podem vir a aumentar com a aceleração do desenvolvimento. (Ver o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)



E-8

O Projecto considera importante a realização simultânea do Desenvolvimento Inclusivo e do Desenvolvimento Dinâmico. Ao mesmo tempo, este busca envolver pessoas menos favorecidas para se beneficiarem das oportunidades de desenvolvimento, e tem empreendido esforços na elaboração de estratégias neste sentido. (Ver a Secção 10.4 (4) do Capítulo 10, o Capítulo 13 e o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Sectores de Saúde e de Educação O Projecto traça estratégias que possam permitir que as populações locais se beneficiem do

Desenvolvimento Dinâmico, o qual se tornará mais viável com o desenvolvimento dos corredores de transporte, através do desenvolvimento dos recursos humanos nos sectores de saúde e de educação. (Ver o Capítulo 13 e o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

O Relatório Final de Estudo do PEDEC-Nacala analisa as situações actuais dos sectores sociais e propõe as estratégias sectoriais para o futuro. (Ver o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Alguns dados apresentados no Draft das Estratégias do PEDEC já não são os mais recentes disponíveis, e estes foram actualizados no Relatório Final de Estudo. (Ver o Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Ensino Superior O PEDEC-Nacala realizou estudos e análises a nível do ensino superior. No que tange ao

desenvolvimento de recursos humanos para o sector industrial, o PEDEC-Nacala, propõe não só o estabelecimento de institutos de formação profissional (escolas de ETP) de nível médio, mas também a introdução de instituições superiores politécnicas voltadas à ZEE de Nacala e às tecnologias de exploração do gás natural e indústrias químicas em Cabo Delgado. (Ver a Secção 18.4 do Capítulo 18 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Género As considerações de género não foram abordadas nas estratégias globais do PEDEC-Nacala.

Contudo, tratando-se de questões transversais importantes relacionadas com vários sectores, as questões ligadas ao género foram incorporadas às estratégias de desenvolvimento do PEDEC-Nacala, onde a sua importância foi enfatizada. Além disso, o Relatório Final de Estudo também recomenda a monitoria do andamento da integração da perspectiva de género em cada sector, na fase de implementação das estratégias, de acordo com o Plano Nacional para o Avanço da Mulher (PNAM). (Ver a Secção 18.5.3 do Capítulo 18 e Recomendações – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

E.2.4 D: Relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD

(1) Relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD: Comentários

Entre as perguntas, comentários e opiniões a respeito da relação do Projecto com o ProSAVANA-PD (Plano Director de Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala), destacam-se:

Será que o PEDEC-Nacala leva em consideração o ProSAVANA-PD? De que forma? Qual é a relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD? Qual é o posicionamento do ProSAVANA-PD no PEDEC-Nacala?



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Como é que o PEDEC-Nacala pretende implementar as estratégias do ProSAVANA-PD, tendo em conta que o ProSAVANA-PD está ainda em negociações com as partes interessadas?

Como é que o PEDEC-Nacala avalia o ProSAVANA-PD? Será que o PEDEC-Nacala deveria estar ligado às actividades do ProSAVANA-PD?

(2) Relação entre o PEDEC-Nacala e o ProSAVANA-PD: Respostas

Relação entre o ProSAVANA-PD e o PEDEC-Nacala e o Posicionamento do ProSAVANA-PD

O PEDEC-Nacala propõe uma imagem geral de desenvolvimento para a Região do Corredor de Nacala, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas e o desenvolvimento de uma variedade de sectores económicos, enquanto que o ProSAVANA visa apresentar um plano para a melhoria da subsistência de agricultores em 19 distritos de 3 províncias com alto potencial agrícola no Corredor de Nacala. O PEDEC-Nacala considera importante que os dois projectos sejam consistentes. Desta forma, as discussões e coordenações em prol destes dois projectos já foram estabelecidas.

A descrição do sector agrícola do relatório do PEDEC-Nacala consiste na análise da situação actual, das políticas agrárias e das estratégias de desenvolvimento, as quais são compatíveis com o “Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2010-2019”, um plano superior ao ProSAVANA-PD. (Ver a Secção 4.1 do Capítulo 4 e Recomendações – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

O PEDEC-Nacala compreende uma área geográfica bem maior do que a do ProSAVANA-PD. Nesta área, para além do ProSAVANA-PD, existem vários planos de desenvolvimento baseados no PEDSA. Ao ser consistente com o PEDSA, o PEDEC-Nacala pode assegurar a sua consistência com os outros planos de desenvolvimento. O PEDSA apresenta quatro objectivos (pilares) estratégicos, a saber: (1) Elevar a produtividade e a produção, a competitividade e a sua contribuição à segurança alimentar e nutricional; (2) Melhorar o quadro orientador e os serviços para maior acesso ao mercado; (3) Uso sustentável dos recursos, terra, água, floresta e fauna; e 4) Fortalecer as instituições e organizações para o desenvolvimento agrícola. (Ver a Secção 4.1 do Capítulo 4 e Recomendações – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

E.2.5 E: Propriedade do Projecto

(1) Propriedade do Projecto: Comentários

Foram levantados comentários, tais como:

Por que as estratégias de desenvolvimento do Projecto foram executadas pelos Japoneses? Por que razão o Projecto não conta com consultores Moçambicanos? Que tipo de interesse o Japão tem na realização do PEDEC-Nacala?

(2) Propriedade do Projecto: Respostas

O PEDEC-Nacala é um projecto do Governo de Moçambique. O Governo de Moçambique solicitou a assistência técnica ao Governo do Japão para a formulação das estratégias em questão. Foi desta forma que este Projecto teve início.



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Os resultados do Estudo do PEDEC-Nacala foram discutidos pelas Comissões Económica e de Investimentos e a implementação do Projecto está sob a firme liderança do Governo de Moçambique.

O apoio do Governo do Japão ao Projecto consiste na assistência técnica ao Governo de Moçambique na formulação das estratégias de desenvolvimento regional. Neste sentido, uma equipa de especialistas Japoneses foi contratada para prestar serviços técnicos ao Governo Moçambicano. A equipa, composta dos especialistas Japoneses e suas contrapartes Moçambicanas, realizou várias discussões junto ao Governo Nacional, através de reuniões de diversos níveis, para a recolha de informações, a identificação de questões e a formulação de estratégias.

E.2.6 F: Conteúdos das Estratégias do PEDEC-Nacala

(1) Conteúdos das Estratégias do PEDEC-Nacala: Comentários

Os seguintes comentários foram levantados:

Pelo que indica, as estratégias do PEDEC-Nacala levam em conta somente as indústrias relacionadas com a importação? As estratégias do PEDEC-Nacala parecem ter sido preparadas para beneficiar as empresas estrangeiras ao nível do Corredor de Nacala.

(2) Conteúdos das Estratégias do PEDEC-Nacala: Respostas

As estratégias do PEDEC-Nacala propõem, para o desenvolvimento industrial, a promoção do desenvolvimento de indústrias nacionais, sobretudo, a indústria de produção, através da reabilitação e melhoria do Porto de Nacala, bem como do desenvolvimento dos corredores de transporte (rodoviários e ferroviários). (Ver o Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo.)

Trata-se de uma estratégia que visa promover o desenvolvimento de forma que as populações locais possam se beneficiar das oportunidades económicas a serem criadas pelos investimentos internos e externos, através do desenvolvimento do portão de entrada (gateway) e dos corredores de transporte. Ou seja, é uma estratégia que pretende trazer o desenvolvimento industrial, onde tanto as empresas estrangeiras como as nacionais possam expandir as suas actividades.

As estratégias e os cenários de desenvolvimento seleccionados pelo PEDEC-Nacala estão baseados no “padrão de desenvolvimento de uma rede de corredores de transporte e centros urbanos”, o qual permite o desenvolvimento de economias diversificadas. O PEDEC-Nacala não só rejeita estratégias e cenários de desenvolvimento orientados pelo “padrão de desenvolvimento de enclaves”, que limita o desenvolvimento em zonas geográficas estreitas, mas também recusa os baseados no “padrão de corredor único”, que não podem alargar os benefícios do desenvolvimento na Região do Corredor de Nacala. (Ver o Capítulo 13 – Texto Principal do Relatório Final de Estudo).

Tendo seleccionado tais cenários de desenvolvimento, o PEDEC-Nacala apresenta as estratégias de desenvolvimento que permitirão que as PMEs e as populações locais puderem se beneficiar do desenvolvimento, através de programas interligados, relacionados com as oportunidades de desenvolvimento económico que irão surgir com o desenvolvimento de corredores de transporte multifuncionais e com a promoção de investimentos estrangeiros.

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PEDEC-NACALA - JICA · Taxas de Câmbio USD 1,00 = JPY 89,21 . MT 1,00 = JPY 3,060 . MT 1,00 = USD 0,034 . Averages during the period between April 2012 and December 2013