United Nations Human Settlements Programme

Regional Office for Africa and the Arab States

Cape Verde

Pedra Badejo Urban Profile

This urban profile is a first draft received from the country team. UN-HABITAT with all its relevant divisions is currently revising the document and providing inputs to the country team. Once, this has been done, the document will be updated by the team, again reviewed by UN-HABITAT and if cleared by UN-HABITAT, then finally validated by the Steering Committee. This is then the final step before UN-HABITAT is publishing the document and sharing the final output with the EC and ACP Secretariat.

UN HABITAT

FOR A BETTER URBAN FUTURE

Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos

PERFIL URBANO DA VILA DE PEDRA BADEJO 

CONCELHO DE SANTA CRUZ – ILHA DE SANTIAGO 

Índice 

 

Prefácio do Presidente da Câmara Municipal……………………………………………………….…. 02 

Resumo Executivo…..……………………………………………………………………………………………..….03 

Introdução …………………………………………………………………………………………………………………07 

Contexto…………………………………………………………………………………………………………………….08 

Governação Urbana ……………………………………………………………………………………….……….…19 

Habitação e Bairros Informais ……………………………………………….……………………………….…24 

Segurança Urbana ………………………………………………………………….……………………………….…27 

Género e VIH/SIDA………………………………………………………..…………………………………………. 28 

Serviços Urbanos de Base ……………………………………….…………………………………………………33 

Meio Ambiente e Riscos Urbanos ………………………….………………….……………………………...41 

Propostas de Projectos...................................................................................................43 

2 

 

3 

 

PERFIL URBANO DA VILA DE PEDRA BADEJO  

 

PREFÁCIO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  

Desde  a  sua  criação  em  1971,  o  município  de  Santa  Cruz  encontra‐se  em  pleno 

desenvolvimento de opções estratégicas e planos, baseados numa gestão participada, 

que tem tomado como ponto de partida o consenso social, para se poder afirmar no 

compromisso institucional que permita implementar de forma sustentável as políticas 

planificadas  tanto  à  nível  local  como  central,  antecipar  as  mudanças  e  colocar  o 

município nos novos cenários regionais e nacionais de desenvolvimento. 

 

Santa Cruz, um Concelho que assistiu  toda a evolução pós‐independência, apesar de 

muitas carências  ressentidas ao  longo da sua história, não quer e nem deve  ficar de 

fora nessa corrida rumo ao desenvolvimento. 

 

É neste contexto, que encaramos, com grande satisfação, a  iniciativa do Governo em 

priorizar  a  política  de  habitação  social  nos  próximos  anos  como  um  dos  pilares  de 

desenvolvimento  e  coesão  social  para  Cabo Verde. Aproveitamos  também  o  ensejo 

para  parabenizar  a  ONU  HABITAT  pelos  trabalhos  realizados  até  agora  em  prol  da 

Humanidade.  Desejamos  que  as  Vossas  realizações  se  estendam  a  Cabo  Verde  e 

cheguem aos que vos esperam e  sonham  com uma  casa dígna. Estais  cientes que o 

Vosso  trabalho  contribuirá  para  a  promoção  da  igualdade  de  oportunidades,  do 

desenvolvimento  integrado e  sustentável e da equidade  social. Almejamos que este 

trabalho denominado, Perfil Urbano da Vila de Pedra Badejo, venha a contribuir para 

o  desenvolvimento  de  Santa  Cruz  e  que  iniciativas  do  género  possam  desabrochar 

noutros concelhos. 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, 

 /Orlando Fernandes Lopes Sanches/ 

 

 

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RESUMO EXECUTIVO 

Concelho  de  Santa  Cruz  fica  situado  na  parte  leste  da  Ilha  de  Santiago,  tem  uma superfície de 109,8Km2, correspondendo a 11,1% da área total da ilha, confrontando a norte  com o Município de  S. Miguel, Oeste  com os Municípios de  Santa Catarina  e Picos,  Sudoeste  com  o  Município  de  S.  Lourenço  e  a  Sul  com  o  Município  de  S. Domingos. Encera a sua fronteira pela orla marítima na zona este.  O concelho de santa Cruz está subdividido em três zonas administrativas: Zona Centro, Zona  Sul,  Zona  Norte.  Em  cada  Zona  Administrativa  existe  uma  sede  –  Delegação Municipal instalada – para aproximar os serviços da Câmara Municipal às comunidades locais. o Perfil Urbano da Vila de Pedra Badejo caracteriza a mesma nos seus principais aspectos  respeitante  a  quaotidiano  dos  residentes  e  visitantes.  Entretanto  a maior preocupação  verifica‐se  com  os  seguintes  bairros  da  vila:  Cutelinho,  Salina,  Ponta Achada, Achada Fátima, Bela Vista e arredores.   

Governação Urbana 

Antes da proclamação de Santa Cruz como concelho não havia nenhum tipo de  infra estruturação  básica  e  nenhum  tipo  de  serviço,  os  Santa‐Cruzenses  viviam  numa dependência total da cidade da Praia. 

Com a Proclamação de Santa Cruz enquanto Concelho pelo Decreto‐Lei n.º 108/71, de 29  de Março,  Santa  Cruz  começou  a  ganhar  a  sua  autonomia.  Cresceu  quanto  ao número de residentes e pouco depois, Pedra Badejo, zona de maior concentração de pessoas,  ascende  a  categoria  de  Vila,  com  vista  a  promover  o  desenvolvimento  e possibilitar às populações ligações rápidos com a sede do concelho, local de prestação dos  serviços administrativos do Estado. Hoje a  comunidade conta com um Paços do Concelho  inaugurado  a  três meses  e  a  gestão  do Município  está  repartida  por  três zonas  administrativas:  zona norte,  centro e  sul. De momento  a Câmara Municipal é gerida pelo edil Orlando Sanches.   Habitação e Bairros informais A urbanização de Santa Cruz começou em 1984 com a chegada dos técnicos Austríacos (cooperação)  que  deram  inicio  a  reabilitação,  da  zona  de  triângulo  (Largo  da  Igreja Católica  de  Pedra  Badejo)  e  Cutelinho,  que  veria  dar  origem  ao  primeiro  plano cadastral do interior de Santiago.  

O  Planeamento  urbano  começou  em  1991  com  a  elaboração  do  primeiro  P  D U  e alguns planos detalhados em Achada Fátima que marcou uma nova era urbanística na construção da nova Vila de Pedra de Badejo. 

Os projectos de reabilitação urbana implementados tiveram financiamento da própria Câmara, e tem havido alguma participação do governo sobretudo no que diz respeito ao saneamento. 

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O  Serviço  Autónomo  Municipal  de  Urbanismo  e  Obras  (SAMUO)  é  um  serviço municipal  com  responsabilidade  na  Câmara  em  matéria  do  planeamento  urbano. Concorre em pé de  igualdade outras  instituições para execução através de contratos de projectos de reabilitação e requalificação urbana.  

Tem havido pequenos projectos de intervenção local para se fazer face a determinados problemas urbanos de  inicitiva  camarária que  tem  tido  algum  impacto de ponto de vista correctivo. A Câmara trabalha de momento fortemente para encontrar parceiros internacionais  que  possam  colaborar  em  projectos  de  reabilitação  e  requalificação urbana de grandes dimensões. 

Os  técnicos  do  serviço municipal  responsável  do  planeamento  urbano  precisam  de mais formação no que diz respeito ao planeamento e gestão urbana. Desta formação deve‐se  contemplar  alem  dos  técnicos  do  SAMUO  como  também  os  fiscais  e responsáveis do  serviço de  saneamamento da Câmara para que os  técnicos  tenham maior capacidade de planeamento e gestão urbana.  

 

Segurança Urbana 

A Segurança no Concelho de Santa Cruz de alguns anos para cá tem vindo a melhorar, o  que  indica  um  salto  qualitativo  no  processo  do  desenvolvimento  social  deste Concelho.  

Santa  Cruz  dispõe  de  uma  Esquadra  Policial  em  Pedra  Badejo,  tanto  de  Polícia  de Ordem  Pública  (POP)  como  o  Tribunal  da  Comarca.  Pois  são  estas  instituições juntamente com a Câmara Municipal que asseguram a funcionamento normal urbano. Verificaram  uma  diminuição  de  30%  de  casos  de  crimes  durante  os  últimos  4  anos (2006)  comparando  com  os  anos  anteriores.  Esta  diminuição  tem  que  ver  com  a melhoria de nível de vida das populações.  

O Concelho  conta de momento  com  cerca de 95% de  casas electrificadas e 70% de população  tem  ligação  de  água  domiciliária.  O  maior  problema  em  termos  de segurança urbana que se coloca tem que ver com a precariedade habitacional,  isto é, existe  um  número  elevado  de  famílias  que  de  momento  precisa  de  apoio  para reabilitação  de  tecto  de  casa.  Foram  coberturas  feitas  já  há  algum  tempo  e  que precisam de especial atenção por parte das autoridades locais pelo facto destes tectos constituírem  autenticas bombas  voltadas para  as  cabeças dessas  famílias. A Câmara Municipal,  o  Governo  e  outros  parceiros  devem  mobilizar  recursos  a  nível internacional o mais rapidamente possível para se fazer cobro a situação.   

Género e HIV/SIDA 

A questão do género é ainda uma problemática a nível global. Esta questão tem sido debatido  a  largos  anos,  mas  mesmo  assim  não  ganhou  os  contornos  desejáveis 

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nalgumas  regiões do mundo.  Em  cabo  verde  é da  competência  governamental mas também dos municípios. 

No mundo rural, caso do Concelho de Santa Cruz, onde a principal actividade da vida económica  se  resume  na  actividade  agropecuária,  pesca  e  o  pequeno  comércio,  a pobreza  afecta  incidindo  estatisticamente  comprovada1,  mais  sobre  as  mulheres chefes  de  famílias,  ou  seja,  famílias  monoparentais,  o  pêndulo  da  equidade  dos géneros pesa negativamente para o género feminino. 

É de salientar que a mulher é a principal vítima dos problemas acima mencionados. O desemprego  afecta  a  população  feminina  cerca  de  28%, mais  10%  que  a  população masculina desempregada2. Quer isto dizer que a mulher tem menor acesso ao mercado de trabalho, e acede a trabalhos de menos qualidade e consequentemente terá menor rendimento per capita.  A  participação  comunitária  nesse  presente  estudo  ressalta  uma  queixa  social  pela dignidade sócio‐habitacional de algumas famílias, as quais, as mulheres solteiras chefes de famílias constituem o grupo alvo.  No que respeita à problemática do HIV/SIDA, em Santa Cruz de 2005 a 2008 o Concelho teve  57  pacientes  com  HIV,  sendo  alguns  casos  de  óbitos  ocorridos  no  Hospital Agostinho Neto.  Por autopsia verbal foram registados mais 8 casos de óbitos por sida no período 2005 ‐2008 (total 17, sendo 12 homens e 5 mulheres) Segundo o Delegado de Saúde SIDA constitui a oitava causa de morte no Concelho de Santa Cruz. (Relatório DSSC 2007)  A  Delegacia  de  Saúde  tem  sido  a  instituição  que  em  colaboração  com  a  Câmara Municipal de Santa Cruz, Centro de  Juventude e ONGs e Assossiações Comunitárias, tem  vindo  a  sensibilizar  a  população  local  de  a  deminizar  actividades  tais  como palestra, teatros entre outras iniciativas por forma de manter a comunidade informada da problemática HIV/SIDA. 

 

Meio Ambiente e Riscos Urbanos 

Em  Santa  Cruz,  as  vulnerabilidades  ambientais  identificam‐se  primeiramente  com  a falta  de  saneamento  básico  no meio  habitacional,  pese  embora  grande maioria  da população possui água  canalizada e  rede de esgotos  só atinge a  vila e arredores. Os dados do QUIBB 2006  revelam que apenas 20% da população possui  casa de banho; cerca de 70% da população dão destino  inadequado às águas residuais e aos resíduos sólidos (aos arredores de casa e à natureza).  

 1 Ver o Doc. Diagnóstico Socioeconómico de Santa Cruz, GMDL 2006. 2 QUIBB2006, INE, a População desempregada é de 23%, e as populações femininas e masculinas são de 28% e 18% respectivamente.

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Tendo como axioma a percentagem dos agregados familiares com casa própria (85%), e  numa  realidade  de  chefia  feminina  predominante  de  61%,  a  situação  de precariedade habitacional é  cerca de 44%, é  indubitável que a maior  incidência dos problemas  afecta  a mulher  e  reflectidamente  ao  ambiente  doméstico,  sobretudo  a condição  básica  de  saneamento.  A  precariedade  dos  tectos  constitui  as  pricipais preocupações das autoridades municipai e governamental. 

 

 

INTRODUÇÃO 

O  estudo que  se  apresenta  retrata o Perfil Urbano da Vila de Pedra Badejo  e  tem como  finalidade  contribuir  para  desenvolver  políticas  de  desenvolvimento  urbano, 

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permitindo que os residentes da urbe possam viver um ambiente urbano devidamente planeado, organizado e gerido.  

A  Vila  de  Pedra,  sede  do  Concelho,  fica  situada  na  Ilha  de  Santiago,  mais concretamente no concelho de Santa Cruz. Ela nasceu de alguns anos para cá através de  fixação  de  pessoas  de  forma  expontânea.  E  assim  começou  a  construção  das primeiras casas que depois acabaram por ganhar corpo de Vila, fruto de actividades e dinâmicas  desenvolvidas  até  agora. A  partir  da  decada  de  90  surgiram  as  primeiras preocupações  no  sentido  de  planificar  o  crescimento  e  desenvolvimento  urbano. Desenvolveu‐se  alguns  planos  de  desenvolvimento  urbano  até  que  hoje  se  está perante a obter o PDM do municipio. 

 Entretanto este esuto que se apresenta, o perfil urbano da vila de pedra badejo, veio ancurar em alguns planos e estudos  já desenvolvidos de entre os quais se destaca o diagnóstico  de  Santa  Cruz  que  faz  um  retrato  permenorizado  do  concelho,  o  Plano Municipal de Desenvolvimento Local, plano urbanistico, entre outros planos de gestão de  desenvolvimento  do  território  municipal.  Apoiou‐se  também  em  entrevistas exploratórias junto de responsáveis de determinados sectores tais como: os Delegados de  Saúde,  Ambiente,  Desenvolvimento  Rural  e  Recursos Marinhos,  o  Delegado  de Educação, o Comando Local de Policia, responsáveis de ONGs que trabalham com as Mulheres (Delegação Local da Organização das Mulheres de Cabo Verde), Associação Esperança  (ONG  que  trabalha  com  infetados  e  afectados  do  virus  de  SIDA),  os responsáveis pelos serviços de saneamento da Câmara Municipal de Santa Cruz.    

O Perfil Urbano da Vila de Pedra Badejo enquadra‐se dentro da política de Habitação Social e Desenvolvimento Urbano do Governo de Cabo Verde e de ONU – Habitat para elaboração do Perfil do Sector Urbano Regional  (RUSPS) em África e Estados Árabes, através de uma  avaliação de necessidades  e mecanismos de  resposta,  e  como uma contribuição  para  o  alargamento  da  implementação  dos  Objectivos  de Desenvolvimento do Milénio (ODM). 

CONTEXTO 

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O Município  de  Santa  Cruz  (Câmara Municipal)  é  uma  pessoa  colectiva  de  direito público com autonomia, financeira, patrimonial e orçamental com os seguintes órgãos: Uma Câmara Municipal e uma Assembleia Municipal. A Câmara Municipal é um órgão executivo  constituído  por  um  Presidente  e  por  seis  Vereadores  que  coordenam  os diversos pelouros instituídos pela Câmara segundo as necessidades do município.  

A Assembleia Municipal é constituída por 17 deputados municipais que é liderada por um Presidente. É um órgão deliberativo cuja competência principal é a fiscalização da actividade  da  Câmara Municipal  e  aprova  os  principais  instrumentos  de  gestão  da Câmara Municipal tais como o Plano de Actividades e o orçamento.  

O Município de Santa Cruz localiza‐se na parte Leste da ilha de Santiago, faz fronteiras com  cinco  municípios:  A  Norte  com  o  município  de  São  Miguel,  a  Sul  com  os Municípios de São Domingos e São Lourenço dos Órgãos e a Oeste com os municípios de São Salvador do Mundo e de Santa Catarina. 

 A Este o Município é banhado pelo Oceano Atlântico. A sede chama‐se Pedra Badejo que  é  hoje  uma  Vila  com  pretenção  política  de  ascender  a  categoria  de  Cidade. O aglomerado  de  pessoas  situam‐se  a  volta  da  vila  e,  é  ali  que  se  concentra  o maior números de pessoas que residem no município de Santa Cruz. Actualmente conta com um movimento migratório forte da periferia para o centro, facto que tem permitido o aparecimento e crescimento de bairros expontâneos e sem planeamento. 

1. 1 Actividade Agrícola  

Na agricultura realça‐se dois tipos tradicionais de cultivo: a agricultura de sequeiro e a de regadio. A primeira só é possível nos três meses de as‐águas que vai de Agosto a Outubro normalmente. Na agricultura de sequeiro predominam as culturas do milho e feijões e está muito condicionada a queda das chuvas.  

A  cultura  de  regadio,  vai‐se  desenvolvendo  graças  à  introdução  do  sistema  da  rega gota‐a‐gota. Todavia, uma vasta área de terreno arável não foi até então abrangida por esta  técnica  devido  ao  fraco  poder  económico  dos  agricultores3.  Os  agricultores enfrentam dois graves problemas: a escassez da água, um fenómeno nacional, e o alto teor de sal na água usada para irrigação. 

Apesar desses constrangimentos, denota‐se que uma grande percentagem de terreno do sequeiro, vem sendo utilizada para a cultura de regadio, através do sistema de rega gota‐a‐gota. Em muitas situações, é utilizada a água da rede pública para o consumo 

 3 Entrevista a alguns agricultores da Várzea Nha Santana nos Órgãos e na entrevista ao Sr. Delegado do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pesca – Santa Cruz.

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doméstico,  facto  esse  que  acarreta  novos  problemas  no  âmbito  de  saneamento  e abastecimento de água aos domicílios.  

A  utilização  da  micro‐irrigação  é  um  facto  inovador,  visto  que  a  maior  parte  do sequeiro pode ser transformada em regadio e utilizado na produção hortícola. Para tal, torna‐se necessário a elaboração de um estudo de mercado e do custo da produção para cada espécie cultivada.   Ao  contrário  do  país  com  55%  da  população  urbana,  Santa  Cruz  tem  75,1%  da  sua população  a  viver  no  meio  rural,  o  que  faz  com  que  a  sua  principal  actividade económica incida no sector primário: agricultura, pecuária, pesca e silvicultura. A nível nacional este facto já não acontece. Predomina o sector dos serviços seguido do sector secundário e primário em última instância.  A repartição da população activa empregada, no quadro abaixo representada, mostra 

o papel do sector primário no desenvolvimento do próprio Concelho. 

 

Q. 1. Repartição da ocupação da população com 15 e mais anos, por ramo de 

actividade económica (%)4 

Actividade Económica  % 

Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura  29,4 

Comércio, reparação de veículos automóveis...  17,4 

Administração Pública  13,7 

Construção  8,7 

Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e pessoais 

8,1 

Educação  6,8 

Indústrias transformadoras  4,7 

Transporte, armazenagem e comunicações;  3,7 

Pesca  2,8 

Famílias com Empregados domésticos  1,3 

                                                            4 Fonte: INE, Censo2000.

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Indústria Extractivas  1,1 

Actividades imobiliárias (alugueres e prestações de serviços) 

0,8 

Saúde e Acção Social  0,8 

Alojamentos e restauração  0,4 

Produção e distribuição de Electricidade, Gás e Água 

0,2 

Actividades financeiras  0,1 

Organismos internacionais e outras organizações fora do concelho 

0,1 

A grande questão que  se  levanta  tem a  ver  com a  capacidade produtiva, ou  seja, a quantidade produzida por sector económico, tendo em conta a população envolvente.  O quadro supra elucida‐nos sobre a questão, de modo que 30% da população vive da agricultura,  pecuária  e  outras  actividades  do  sector  primário,  sendo  este  sector, dependente  fortemente do clima e das chuvas. Anualmente só se  faz uma colheita e frequentes são as secas cíclicas, provocadas pela falta de chuva.   Estatisticamente, Santa Cruz possui a maior área agrícola do país, ocupando um  lugar importante  na  cultura  de  produtos  hortícolas  e  de  bananeiras.  Contudo,  a  falta  de água e a salinização dos solos ainda não estão resolvidos.  Segundo o Recenseamento Agrícola de 20045, a superfície agrícola cultivável é de 1450 lts  para  regadio  e  4714  lts  para  o  sequeiro,  o  que  corresponde  a  8  e  10% respectivamente da área  total do país. 24% de  terras do sequeiro são cultivadas por conta  própria,  21%  em  parceria  e  54%  por  arrendamento.  No  regadio,  40%  das explorações são por conta própria, 19% em parceria e 41% por arrendamento. Cerca de  34%  das  explorações  são  dirigidas  pelas mulheres.  A  área  irrigada  é  145  ha  de terreno total do concelho e 471,4ha de Sequeiro.  A  prática  agrícola  tem  o  seu  principal  foco  nas  Bacias  Hidrográficas  do  Concelho, designadamente a Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca e dos Picos, nas modalidades de regadio e sequeiro.  O Recenseamento Agrícola de 2004 dá‐nos conta da existência de aproximadamente 60.000 plantas fruteiras e as mais cultivadas na região.  

                                                            5 GEP, Recenseamento Agrícola 2004 Ed. MAAP- Praia 2005.

G.8. Principais Plantas Fruteiras (60.000 pl)

Abacateiro1%

Cafeeiro1%

Coqueiro4%

Mangueira4%

Limoeiro1%Laranjeira

1%

Papaeira19%

Banana69%

É de realçar que a agricultura é sem dúvida uma forte potencialidade do Concelho, mas que  se  encontra  ameaçada  pelo  próprio  clima.  Tem  vindo  a  degradar‐se  devido  as últimas  secas  e  consequentemente,  os  poços  e  as  ribeiras  estão  a  diminuir  o  seu caudal  de  água,  o  que  devido  a  sobre‐exploração  vai  provocando  gradualmente  a salinização dos solos e das águas  

1.2. A Pecuária

Em  Santa  Cruz  não  é  possível  falar  de  pecuária  sem  falar  da  agricultura.  Os  dois sectores estão interligados não só pela complementaridade mas também pela prática pouco  evoluída  das  partes.  Dito  por  outras  palavras,  tanto  na  agricultura  como  na pecuária são utilizadas práticas tradicionais. Grande percentagem da criação de gado existente é do tipo familiar, ainda que constituindo uma actividade económica muito importante para o desenvolvimento do Município. Desta  feita, os  constrangimentos são evidentes, designadamente,  a  seca  cíclica que provoca  a  falta de pasto, o  fraco recurso das famílias e pouco acesso (ou interesse) às raças melhoradas.  Com base na observação directa, podemos concluir que a pecuária está directamente relacionada com a subsistência e com o valor socialmente atribuído a posse do gado.  

G. 9. Efectivos Pecuários por Espécie (56932 anim.)

aves diversas 49%

suinos19%

caprinos22%

ovinos3%

Coelhos1% bovinos

5%Equidios

1%

De acordo com o Plano Director da Pecuária6, as espécies actualmente exploradas são pouco produtivas e a assistência técnica e veterinária são deficientes. As espécies e as 

                                                            

12 

 

6 In Plano Ambiental Municipal de Santa Cruz, 2004, p.6.

13 

 

raças  exploradas,  geralmente  têm  um  nível  de  produção  relativamente  baixa  que depende muito das variações das condições alimentares e do sistema praticado.   1.3. Pesca  A pesca artesanal representa a base de subsistência de muitas famílias dos arredores da vila de Pedra Badejo, nomeadamente de Achada Ponta, Monte Negro, Baia Curta, Areia Branca e Achada Laja. Nessas comunidades, as actividades económicas da pesca e da agricultura têm sido praticadas em simultâneo. Devido às baixas capturas nessas localidades, muitos dos pescadores principalmente os de Achada Ponta e Pedra Badejo migram para as ilhas de Boavista e Maio onde existe um potencial haliêutico maior. As espécies  mais  capturadas  são  os  tunídeos,  peixe  de  fundo,  moreia  e  pequenos pelágicos.   Entretanto,  existem  algumas  iniciativas  privadas  na  pesca  industrial,  mas  pouco desenvolvidas  devido  a  limitações  existentes,  nomeadamente,  no  que  respeita  a escassez e inexistência de equipamentos no mercado nacional e local, impossibilitando assim, a pesca, com rentabilidade e segurança, no alto mar. Já  existem  iniciativas  para  o  desenvolvimento  haliêutico,  a  nível  das  associações  de pescadores. Porém, não é assaz  falar da pesca em  termos  industriais. Pelos vistos, a tendência  é  mesmo  de  industrialização  gradual,  mas  Santa  Cruz  pela  qualidade  e quantidade existencial carece de um investimento sério que ultrapasse a categoria de vendedor ambulante. Segundo alguns pescadores7 a produção não cobre as despesas do funcionamento e manutenção das próprias máquinas.   As  espécies  mais  capturadas  são  tunídeos,  peixes  de  fundo,  moreia,  e  pequenos pelágicos.  São muitas  as  variedades  colocadas  no mercado,  embora  em  pequenas quantidades.  Isto  é  indubitavelmente  um  indício  da  nossa  riqueza  em  termos  de quantidade e qualidade, ainda que mal conhecidos e explorados.  O mercado do pescado é meramente tradicional através das peixeiras ambulantes que vendem em frente do Mercado Municipal ou que vendem de porta em porta. A venda do pescado no Concelho é estritamente a base do mercado informal.  1.4. Comércio Historicamente o comércio no Concelho não passava de feiras nos dias certos onde se reuniam  feirantes  e  populações  para  compra  e  venda  de  produtos.  Os  produtos manuais tinham grande ênfase no mercado, como por exemplo, os balaios de carriço ou  cordas, os esteiros de  ripas de  folhas de bananeiras, as esteiras, etc. No mesmo espaço  aproveitavam  as  famílias  para  expor  e  vender  os  produtos  pecuários domésticos  em  pequena  quantidade.  Da  mesma  forma  os  produtos  agrícolas  se escoavam através deste tipo de comércio.  Com  base  na  técnica  da  observação  directa  e  participativa8,  é  de  referenciar  dois aspectos  relevantes do desenvolvimento comercial: o comércio  informal ganha nova 

                                                            7 Entrevista formalizado no dia 06/07/05, Associação de Pescadores – Vila. 8 Enquanto residente neste concelho participo do mesmo modo de vida.

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expressão  no  mercado  onde  muitas  famílias  usam  as  suas  casas  para  vender  e revender os seus produtos. É habitual as pessoas usarem as suas casas, barracas, ou pequenos quiosques para matança de porcos, vacas, galinhas e cabras, e ainda para venda a retalho. Tais práticas não garantem nenhuma segurança alimentar e carecem de qualquer tipo de  inspecção, por outro  lado têm o seu ponto positivo dado que as famílias são pobres e obtêm um rendimento através desta prática comercial.   O  segundo  aspecto  refere‐se  ao  aparecimento  dos  minimercados  no  Concelho competindo concorrencialmente com outras práticas comerciais pouco formais. É um tipo de mercado formal que está a ganhar terreno, com garantia de maior qualidade. Segundo o  levantamento  feito nas zonas administrativas, alguns estão  instalados nos principais centros urbanos, havendo zonas com dois ou três em média. Este segundo aspecto saliente traz grandes vantagens para o concelho à medida que são garantidas a  quantidade  e  a  qualidade.  Constituem  porta  de  escoamento  de  produtos  agro‐pecuários e da pesca.  1.5. Turismo  O turismo parte de uma consciência colectiva, do gosto pelo que é nosso, para que os outros  possam  apreciar.  Santa  Cruz  apresenta  condições  naturais  que  poderão  ser potencializadas  para  o  desenvolvimento  do  Concelho,  nomeadamente,  as  paisagens exóticas, a sua riqueza cultural, a música funaná e batuque, e o mar.  Apesar do  turismo  ser uma  vertente ainda por explorar poderá  vir a  constituir uma oportunidade  para  o  desenvolvimento  sócio‐económico  do  Município,  devido  às condições  geográficas  e  naturais  atraentes  para  a  sua  prática  tanto  de montanha, como de praia.   Apesar  de  não  existir  um  plano  turístico,  o  que  entrava  o  desenvolvimento  deste sector, o  turismo está  a dar os  seus primeiros passos na estimulação dos  visitantes com a construção de pensões e hotéis, tudo graças a iniciativa privada.   Não  existem  centros  de  exposição  cultural  nem  escolas  de  arte  que  favorecem  o desenvolvimento tanto da cultura local como da atracção turística.  Contudo,  encontram‐se  em  curso  projectos  que  possivelmente  colmatarão  esta ‘lacuna’, como a criação da escola de música e artes plásticas e a criação de um centro de  iniciativa  juvenil.  Ambos  os  projectos  estão  virados  para  o  mundo  das  artes, formação  e  capacitação  dos  jovens  nessa  vertente.  No  domínio  da  restauração  há poucos restaurantes qualificados com pratos típicos, servindo com base numa ementa. São de pequena dimensão e com um público muito reduzido9.  

 

 

 9 Informação extraída com base na observação directa, mas que pode ser desenvolvida com maior rigor científico na segunda parte deste trabalho.

15 

 

                                                           

1.6. Emprego/Desemprego  

No capítulo do desemprego, este concelho mais uma vez destaca‐se, quer comparando com a taxa do país que com a dos outros concelhos, com uma taxa de desemprego de 31,6%. Conforme a análise do INE10 «Santa Cruz apresenta valores muito superiores à média nacional, especialmente para o sexo feminino. No escalão de 15‐24 anos, a taxa de desemprego das mulheres é de 60,2%, quase o triplo em relação ao total feminino nacional».  A situação de Santa Cruz em relação ao desemprego e ao emprego  tem muito a ver com  o  que  já  foi  dito  supra  na  análise  da  situação  económica.  Aliás,  a  taxa  de desemprego diminui com o desenvolvimento económico. Tornar‐se‐á vã qualquer luta travada  contra o desemprego na ausência de um plano de desenvolvimentos multi‐sectoriais.   Com reparo ao peso de cada sector na economia do Concelho, a agricultura é o sector mais forte abrangendo maior parte da população.  A qualidade de emprego é mensurada aqui por tipo de ocupação. 47% dos que tinham ocupação trabalhavam por conta própria (39%) ou eram trabalhadores familiares sem remuneração  (8%).  Nesse  concelho,  21%  da  população  ocupada,  tinha  ocupação garantida pelo Estado,  isto é, na  função pública, e apenas 16%  trabalhava no  sector empresarial privado.

1.7 A Situação da Pobreza 

A situação da pobreza em Santa Cruz continua a ser preocupante pese embora uma redução da taxa da mesma de 58.4% em 2002 para 46.6% em 2007. Anteriormente a incidência  da  pobreza  recaía  sobretudo  nas mulheres  desempregadas  e  chefes  de família.  Contudo,  reduziu‐se  a  taxa  por  mais  de  10  dígitos  percentuais  depois  de inúmeras intervenções ao seu combate. A pobreza no meio rural porém, continua a ter vestes femininas querendo  isto dizer que o género feminino é a principal vítima. Pelo estudo  realizado nas  comunidades deixa  transparecer que as  categorias  sociais mais vulneráveis à pobreza, genericamente, são as seguintes: 

‐ Os agricultores e camponeses; 

‐ Os trabalhadores desqualificados e com empregos precários; 

‐ Trabalhadores de média  idade, despedidos ou cujo trabalho avulso  insuficiente para sacá‐lo da pobreza; 

‐ Desempregados de  longa duração e  com baixo nível de escolaridade,  incapazes de encontrar um segundo emprego; 

‐ Idosos pensionistas; 

 10 INE, Características Económicas da População, Censo 2000, pp.36-37.

‐ Mulheres chefes de famílias e em situação de monoparentalidade; 

‐ Famílias numerosas cujo chefe é a mulher e em situação de desemprego; 

‐ Jovens de vícios e com comportamentos desviantes; 

‐ Crianças, sobretudo, órfãs ou pertencentes a famílias monoparentais e disfuncionais; 

‐ Indivíduos portadores de deficiência e incapacidades; 

‐ Doentes crónicos cm paralisia e doenças raras ou sexualmente transmissíveis.  

O  fardo  da  pobreza  que  acarreta  o  Município  de  Santa  Cruz  constitui  8.5%  da população pobre do país. 

E abaixo analisa‐se graficamente a incidência da pobreza por zonas do Concelho.

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0.100

0.200

0.300

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Bad

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Incidencia da Pobreza por Zonas

G. 3.Fonte: INE, QUIBB 2007 

1.8. A Situação das Famílias  Este  concelho  é  um  caso  sui  generis  em  Cabo  Verde  e  na  ilha  de  Santiago.  Se 

considerarmos  que  a  população  com  menos  de  15  anos  e  a  de  65  anos  e  mais 

constituem  o  grupo  que  convencionalmente  é  dependente,  temos  uma  taxa  de 

dependência de 125%. A nível do País a taxa de dependência é de 94% e 102% para a 

ilha de Santiago.  

16 

 

17 

 

Outro  facto  diz  respeito  à  situação  das  crianças  interpelando‐nos  em  relação  a  um direito fundamental, o direito à educação. Nesse concelho, de cada 100 pessoas de 4 anos  ou mais,  41  encontra‐se  a  frequentar  um  estabelecimento  de  ensino,  seja  3% acima da média nacional.  Os  números  revelam‐nos  outra  situação  da  dependência  através  da  solidariedade familiar. Neste Concelho, em cada 100 desempregados, 79 vivem a cargo de  familiar residente em Cabo Verde  (74) ou no estrangeiro  (5) e apenas 16 vivem do  trabalho (que  tiveram  nos  últimos  12  meses)  provavelmente  devido  à  precariedade  da ocupação ou a duração do desemprego, e os restantes vivem de outra providência.  Santa Cruz tinha em 2000, cerca de 6.332 famílias fixadas na sua grande maioria (73%) no meio rural. No Concelho, a maioria delas (57%) é chefiada por homens, porém em proporção inferior à média nacional (60%).  No concelho de Santa Cruz, apenas 8% dos agregados são do tipo unipessoal. Cerca de 19% destes são do tipo monoparental nuclear, ou seja constituídos pelo chefe (homem ou mulher) mais os filhos ou enteados.   Santa Cruz é o único Concelho de Cabo Verde onde o tamanho médio da família não se reduziu na década de noventa. Cada família tinha, em média 5,2 membros em 1990, e permanece  em  2000,  sendo  4,6  a  nível  nacional. As  condições  de  habitabilidade  em Santa Cruz e o acesso a bens e serviços de conforto marcam o nível de carência desse concelho e o seu  relativo atraso. Neste concelho a grande maioria  (94%) das  famílias vivem em casas do tipo individual, e própria (83%).   Contudo, para obter água devem, conforme os dados estatísticos registados nessa data, na maioria  dos  casos  (62%)  recorrer  aos  chafarizes,  em  proporção muito  superior  a media nacional (45%). Cerca de 17% das famílias retira principalmente de poços a água para uso doméstico e apenas 8% tem água canalizada da rede pública. Mas  este  não  é  o  único  caso  de  carência.  Com  efeito,  pode‐se  afirmar  que  a  nível nacional, a introdução do gás na cozinha é uma grande conquista, mas tal não é o caso em Santa Cruz. 64% das famílias utilizam ainda principalmente a lenha para a confecção dos alimentos e apenas 35 de cada 100 utilizam principalmente o gás, devido ao preço do mesmo ser muito elevado.  Outro  indicador  do  agravamento  da  pobreza  surge  desta  comparação.  Se  a  nível nacional,  39%  das  famílias  tem  casa  de  banho  e  retrete,  neste  concelho,  que  é  o terceiro mais densamente povoado (221,1 hab/km2 em 2000), apenas 16% das famílias tem casa de banho e retrete. Assim se entende que 91% das famílias do concelho ainda lançam a água suja em redor da casa (71%) ou na natureza (20%).  Em  2004,  a  situação  condicionante  ao  modo  de  vida  das  famílias  santa‐cruzenses demonstrou viragem, onde 47% da população já possuía água canalizada, usufruindo da água potável no próprio domicílio. A situação das famílias é, hoje, muito melhor que em 2000, visto que para além da água canalizada, cerca de 90% de  famílias usufruem de 

energia  eléctrica  no meio  urbano  e  342  famílias  rurais  já  estão  a  beneficiar  deste precioso bem de consumo.  

1.9. Caracterização da População 

Em  termos  populacionais  é  o  quarto maior  concelho  de  Cabo  Verde  e  segundo  os dados  estatísticos  do  INE11,  o  Concelho  possui  em  2009  uma  população  de  29505 habitantes,  sendo  13.743  homens  e  15.762  mulheres,  46,5%  e  53,5%, respectivamente,  repartidos  por  24  povoados,  as  zonas mais  populosas  são  Vila  de Pedra Badejo, Achada Fazenda e Cancelo.  

O  Crescimento  da  população  nos  últimos  10  anos  revela  uma  taxa  de  crescimento linear e constante com  relevância na superioridade numérica da população  feminina sobre a masculina.  

 

 

 

 

 

 

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5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

Scruz 25,333 25,803 26,260 26,715 27,152 27,579 28,022 28,500 28,989 29,505

M 11,952 12,156 12,354 12,550 12,740 12,919 13,107 13,308 13,518 13,743

F 13,381 13,647 13,906 14,165 14,412 14,660 14,915 15,192 15,471 15,762

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

1.10. Crescimento da População de 2000­2009 

Em termos do crescimento da população ano a ano apresenta‐se uma anomalia de crescimento com uma mudança brusca no ritmo de crescimento nos últimos 20 anos.

18 

 

                                                            11 Projecção da População do Censo 2000, INE.

 

-1500 -1000 -500 0 500 1000 1500 0 ano

5 anos

10 anos

15 anos

20 a 24 anos

45 a 49 anos

70 a 74 anos

Pirâmide Etátia da Pop de Santa Cruz em 2009 (INE, Proj.Censo2000)

M

F

G.1. Pirâmide da População em 2009

Se repararmos bem, entre as  idades de 20ª 24 anos, há 20 anos a taxa de nascimento apontava para quase 1500 crianças para cada sexo e actualmente aos zero anos nascem menos  de  500  crianças  por  cada  sexo  em  todo  o  Concelho.  Tudo  por  culpa presumivelmente pela esterilização artificial e temporária dos reprodutores através de métodos  ante  concessivos.  Esta  razão da população  se  continuar,  a população  idosa será mais populosa de todas as camadas populacionais.  

Em outros reparos, Santa Cruz em 2009 tem cerca de 77% da população com menos de 35 anos e apenas 23% da população com mais de 35 anos. E  isso reflecte numa mais‐valia para o Concelho em termos da mão‐de‐obra qualificada caso fosse preparada para tal.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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2. GOVERNAÇÃO URBANA 

Desde à criação do Município de Santa Cruz, sempre houve hábitos de planeamento facto que se pode constactar através de alguns elementos, traços simples e funcional na Vila de Pedra Badejo e arredores.  Com o tempo, essa cultura de planeamento foi evoluindo da mesma forma que se vem negligenciando  a  qualidade  do  ambiente  fruto  de  uma  notória  complexidade  e heterogeneidade de posturas no tratamento de questões desta natureza.  Até  aos  anos  90  a  maioria  dos  habitantes  do  Concelho  viviam  em  zonas  rurais praticando  a  agricultura,  a  criação de  gado, mas, devido  à  seca que  assola o país  a partir de 1990 houve um elevado crescimento populacional na Vila de Pedra Badejo devido ao êxodo rural.  De  referir  que,  concretamente  o  Planeamento  Urbano  começou  em  1991  com  a elaboração de alguns planos detalhados na localidade de Achada Fátima.   Contudo a  falta de uma política clara na gestão urbanística e o  fluxo migratório das pessoas  vindo  das  ribeiras  e  dos  concelhos  vizinhos  em  busca  do  emprego  e  de melhores  condições  de  vida,  trouxeram  uma  situação  de  ocupação  desordenada, anárquica  e  insustentável  de  ponto  de  vista  ambiental,  nomeadamente  em  zonas como (Salina, Ponta Belém, Cutelinho e Ponta Achada).   O êxodo rural com a consequência de ocupação desorganizada do solo, o crescimento desorganizado  dos  bairros  levaram  com  que  a  Câmara  Municipal  de  Santa  Cruz adoptasse politicas e medidas importantes de ordenamento do seu território de forma a melhor organizar o espaço urbano em  termos de ocupação e uso para habitação, comércio, indústrias e turismo.  É  neste  âmbito  que  a  Câmara  Municipal  mandou  elaborar  uma  série  de  planos detalhados  em  várias  zonas  e  no  último  tempo  mandou  elaborar  um  Plano  de Desenvolvimento Urbano  do  seu  Litoral,  o  PDU‐LSMC  que  é  um  plano  de  categoria superior aos Planos Detalhados (PD) cujo objectivo principal da elaboração foi dotar a Câmara  Municipal  de  um  instrumento  de  afectação  de  solos  compatível  com  as preocupações ambientais e com o desenvolvimento. Este plano abrange a parte Este do Concelho de Santa Cruz e apresenta uma diversidade ecológica e paisagística muito interessante. O seu litoral tem 15 km de extensão, sendo 7 km fazem parte da faixa de 400 metros  de  largura  do  Litoral  Centro,  com  uma  superfície  de  497  há,  com  uma população de quase 13.000 habitantes.  Como foi dito acima, devido ao êxodo rural e á grande pressão urbana e em particular do  seu  território  mais  frágil,  o  litoral  vem  procurando  atender  solicitações  de investimento nas proximidades da orla marítima, a Câmara Municipal resolveu mandar elaborar o referido plano que visa sobretudo ter um instrumento de afectação de solos compatível com as preocupações ambientais e com o desenvolvimento. 

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O mesmo plano está enquadrado na Lei de Base de Ordenamento de Território que prevê os diversos instrumentos de planeamento territorial e que neste caso é a figura de um Plano Especial (Instrumento que estabelece o quadro espacial de um conjunto coerente de actuações sectoriais com impacto na organização do território).  O Plano abrange as áreas urbanas e peri‐urbanas do núcleo de povoamento da Vila de Pedra Badejo e os povoamentos vizinhos (Achada Igreja e Achada Fazenda) e tem um prazo de vigência de 12 anos.  Pelas particularidades da área de intervenção, os sectores Turístico e Portuário tiveram um  peso  especial  no  presente  Plano.  Paralelamente  aos  aspectos  ambientais mereceram  também  destaque  na  apresentação  das  potencialidades,  prioridades, objectivos e estratégias de desenvolvimento. 

 

Proposta de

projecto

Página 59 GOVERNAÇÃO URBANA

Nº1

Reforço de capacitação Instituicional

2.1.PLANO DE ORDENAMENTO  A Ordenamento do territórrio da Câmara Municipal de Santa Cruz é assegurada por um Serviço Autónomo Municipal, SAMUO (Serviço Autonoma Municipal de Urbanização e Obras).  Neste  sector  temos  aguns  projectos  em  curso  como  é  o  caso  do  PDM, Requalificação urbana da Vila de Pedra Badejo, PDMLSMC já elaborado e esta na fase da  homologação  e  os  parceiros  ou  financiadores  destes  projectos  são  Cooperação Autrieca, Governo de Cabo Verde, Cooperação Espanhola e outras ONG´s.  O  Plano  de  Ordenamento  em  elaboração  propõe  a  criação  de  4  UOPG  (Unidades Operativas de Planeamento e Gestão) nas quais se desenvolvem planos ou projectos de gestão e 6 Planos detalhados (PD):  A UOPG 1, delimitada na planta de ordenamento, localiza‐se no estremo norte da área do plano, integra áreas não edificáveis consubstanciadas em espaços de protecção do tipo  Costeiro,  Verde  de  Enquadramento,  Florestal,  e  áreas  edificável  industrial delimitada pelo:  

PD 6 –  localizado no norte da unidade abarcando o  lugar do ancoradouro do Porto Fundo.  

A UOPG 2, delimitada na planta de ordenamento,  localiza‐se no centro norte da área do plano, integra áreas edificáveis delimitadas:  

PD1 – abrange o sítio designado por Redonda,  localizado a Este do Porto Fundo e a norte da Vila de Pedra Badejo, corresponde a uma das áreas de expansão que deve ser integrada na estrutura urbana. Ao PD 1 estão afectas áreas de diversos usos, centrados na classe de espaços urbanos mistos e verde urbano;   PD2 ‐ corresponde a área central do núcleo de Pedra Badejo, na zona de Porto, integra os  espaços  consolidados  e  semi‐consolidadas  carentes de  requalificação, bem  como áreas  de  expansão  nas  imediações  do  polivalente.  Ao  PD  2  estão  afectas  áreas  de diversos usos, centrados na classe de espaços urbanos estruturantes;  

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A UOPG 3, delimitada na planta de ordenamento, localiza‐se no centro sul da área do plano,  abrange  os  terrenos  da  desembocadura  das  ribeiras  Seca  e  dos  Picos,  a  que corresponde a área não edificável agrícola exclusiva e às áreas não edificáveis de uso verde de protecção e enquadramento e costeiras, onde urge equacionar os problemas ambientais  relativos a  salinização, por conseguinte carecem de estudo especial. Esta UOPG 3 integra ainda as áreas edificáveis delimitadas e designada:  

PD  3  –  corresponde  a  área  urbana  do  núcleo  de  Achada  Igreja  íntegra  os  espaços consolidados e semi‐consolidadas carentes de requalificação, para a sua integração na estrutura urbana, bem como áreas de expansão. Ao PD 3 estão afectas áreas de uso habitacional.  

 

A UOPG 4, delimitada na planta de ordenamento, localiza‐se no sul da área do plano, abrange a áreas edificadas designadas:  

PD  4  –  abrange  a  área  sobranceira  ao mar,  localizada  a  norte  de  Achada  Fazenda, corresponde  a  uma  das  áreas  de  expansão  que  devem  ser  integrados  na  estrutura urbana. Ao PD 4 estão afectas áreas de diversos usos, centrados na classe de espaços urbanos mistos;  

PD 5 – abrange a área Ponta Coroa, corresponde a uma das áreas de expansão que devem ser  integrados na estrutura de pólos urbanos. Ao PD 5 estão afectas áreas de diversos  usos,  centrados  na  classe  de  espaços  Turísticos;  e  áreas  não  edificáveis consubstanciadas em espaços de protecção do tipo Costeiro, Verde de Enquadramento e ainda áreas agro‐sillvo‐pastoris. 

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De  referir  que  durante  o  processo  de  elaboração  do  plano  foram  integradas  várias instituições públicas e privadas: como a DGA  (Direcção Geral do Ambiente), a DGOT (Direcção Geral de Ordenamento do Território), as associações dos agricultores, dos Pescadores, as Associações comunitárias e da Sociedade Civil, etc. 

Foi um processo muito interessante e neste momento prevê‐se uma boa execução do mesmo, mas  sempre  tendo em  conta  as políticas de desenvolvimento do município que  deve  ir  de  acordo  com  o  plano  estratégico  do  Concelho  que  prevê  um desenvolvimento harmonioso e sustentado baseado na preservação do ambiente. 

Tendo em conta a necessidade de abranger o planeamento a nível de todo o município está em curso a elaboração do PDM (Plano Director Municipal) que é um instrumento que define o sistema principal da classificação do uso e destino do território municipal e  tem  como  objectivos  principais  o  estabelecimento  das  regras  básicas  para  um desenvolvimento  integrado da  zona urbana e  rural do concelho de Santa Cruz como garante  o  equilíbrio  sustentável  entre  aspectos  sociais,  económicos,  estéticos  e ecológicos. 

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3. HABITAÇÃO E BAIRROS INFORMAIS 

 

A Câmara Municipal tem uma vereação responsável pela definição de políticas sociais para  no  ramo  da  habitação  social,  entretanto  o  serviço  técnico  responsável  pela materialização dessas políticas é o SAMUO (serviço autonomo municipal de urbanismo e  obras).  Tem  havido  pequenos  projectos  de  intervenção  local  para  se  fazer  face  a determinados problemas urbanos de  iniciativa camarária, governamental e de outras ONG’s que tem tido algum impacto de ponto de vista correctivo. A Câmara trabalha de momento  fortemente para encontrar parceiros  internacionais que possam  colaborar em projectos de reabilitação e requalificação urbana de grandes dimensões. 

Os  técnicos  do  serviço municipal  responsável  do  planeamento  urbano  precisam  de mais formação no que diz respeito ao planeamento e gestão urbana. Desta formação deve‐se  contemplar  alem  dos  técnicos  do  SAMUO  como  também  os  fiscais  e responsáveis do  serviço de  saneamamento da Câmara para que os  técnicos  tenham maior capacidade de planeamento e gestão urbana.  

 

A  Vila  de  Pedra  Badejo,  hoje  sede  do  Concelho  de  Santa  Cruz,  surgiu  de  forma expontânea,  sem  planificação.  Foi  a  partir  dos  anos  noventa  que  as  autoridades municipais começaram com as primeiras  inicitaivas de planeamento na  localidade de Achada Fátima. De momento o município  conta  com projectos de planeamento nos seguintes bairros: Achada Vigia, Ilha, Bela vista e Cruzeiro.   Este problema  reflecte na baixa qualidade de vida quando o problema da habitação social  por  degradação  ou  insuficiência  de  compartimentos  afecta  ainda  elevada percentagem das famílias. A Precariedade habitacional reflecte cerca de 80% de casas que não possuem  suficientes  condições de habitabilidade. Entre elas depara‐se  com 44%  degradadas,  com  baixo  nível  de  conforto  e  elevado  número  de  agregados coabitantes por compartimento.  Em 2006 o  Inquérito Unificado aplicado às Famílias por  INE, revelou que apenas 15% de habitações sociais dispunha de casa de banho e 61% das habitações não possuíam qualquer tipo de infra‐estrutura do tipo para o saneamento básico familiar. Conforme a mesma fonte, a tipologia habitacional é distribuída da seguinte forma: casa individual 92.6%, apartamentos 1.7%, vivendas 0.2%, partes de  casa, 5.3% e outros 2.1%. Este indicador  ilustra  a  qualidade  habitacional  sabendo  que  apenas  1.9%  da  população usufruem do  conforto de apartamentos e  vivendas. O  conforto habitacional diminui ainda pelo elevado número do  agregado  familiar  (média 5.5 pessoas) que  coabitam debaixo do mesmo tecto.   A  tipologia das habitações varia conforme o  local em causa. No Concelho,  isto é nas zonas de produção agrícola, as casas são do tipo tradicional, construídas com base de pedra  e  cobertas  de  telhas,  isto,  nos  compartimentos  principais.  O  colmo,  antes vulgarmente  utilizado  na  cobertura  de  compartimentos  complementares,  cozinha  e casas de animais, vão dando lugar a cobertura de betão, devido por um lado à escassez 

do colmo e, por outro, às novas práticas de construção adoptadas, um pouco por todo o lado, no país. 

Já na Vila de Pedra badejo, a tipologia é variável. Encontram‐se aqui desde habitações unifamiliares tipo “duplex” a pequenas habitações construídas de forma faseada e que quase  nunca  ficam  concluídas.  Estas  contruções  feitas  por  fase,  pelo  facto  de  as familias não disporem de condições financeiras para o acabamento da obra, dominam em  toda  a  Vila.  A  cor  cinzenta  da  Vila,  proviniente  das  fachadas  das  casas  não arrebocadas e nem pintadas, é o aspecto mais marcante do meio urbano. As casas são construidas  geralmente  de  blocos  com  tecto  feito  em  betão.  Elas  possuem, normalmente,  dois  quartos  e  um  corredor  que  coincide  com  a  sala.  As  casas  não dispõem  de  casa  de  banho.  As  familias  aproveitam  os  arredores  das  casas  para satisfazerem as necessidades fisiológicas.  

Na vila também, ainda, se encontram edificações antigas construídas à base de pedra basáltica, que outrora dominaram pela sua arquitectura frondosa e que de momento precisam  de  ser  reabilitadas.  Antigamente  as  casas  eram  construídas  somente  de pedra, a cobertura era feita de palha e o chão era de terra batida. Somava‐se à casa um  quintal  que  ficava  na  parte  traseira  que  servia  como  cozinha  e  para  criação  de animais doméstico. A estas casas chamavam‐se antigamente de “casa de palha”. Ainda elas  são  visiveis  nos  arredores  da  vila. Os  que  têm menos  poder  de  compra  fazem casas com cobertura de telha ou ramos de coqueiro como ilustram as imagens que se seguem.    

 

Figs.1 e 2 casas degradadas na zona de Ponta Achada – arredores da Vila de Pedra Badejo 

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Fig.3 bairro informal – Vila de Pedra Badejo 

Proposta de projecto   Página 46 BAIRROS INFORMAIS 

Nº 1  Reabilitação de 3000 moradias sociais 

Proposta de projecto   Página 53 BAIRROS INFORMAIS 

Nº 2  Arruamento e calcetamento de 50 novas ruas 

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4. SEGURANÇA URBANA 

A Segurança no Concelho de Santa Cruz de alguns anos para cá tem vindo a melhorar, o  que  indica  um  salto  qualitativo  no  processo  do  desenvolvimento  social  deste Concelho.  

Santa Cruz dispõe de uma Esquadra Polícial de Ordem Pública (POP) e um Tribunal da Comarca  assegurado  orçamentalmente  pelo  Governo  Caboverdiano.  Pois  são  estas instituições juntamente com a Câmara Municipal que garantem a segurança urbana.  

Verificaram  uma  diminuição  de  30%  de  casos  de  crimes  durante  os  últimos  4  anos (2006)  comparando  com  os  anos  anteriores.  Esta  diminuição  tem  que  ver  com  a melhoria de nível de vida das populações. O Concelho conta de momento com cerca de 95% de casas electrificadas e 70% de população tem ligação de água domiciliária. O maior problema em  termos de  segurança urbana que  se  coloca  tem que  ver  com a precariedade  habitacional,  isto  é,  existe  um  número  elevado  de  famílias  que  de momento precisa de apoio para reabilitação de tecto de casa. Foram coberturas feitas já  há  algum  tempo  e  que  precisam  de  especial  atenção  por  parte  das  autoridades locais  pelo  facto  destes  tectos  constituírem  autenticas  bombas  voltadas  para  as cabeças dessas famílias. 

 A Câmara Municipal, o Governo e outros parceiros devem mobilizar recursos a nível internacional o mais rapidamente possível para se fazer cobro a situação.   

O  nº  de  acidentes  tem  aumentado  um  pouco mais,  devido  ao  aumento  do  parque automóvel  no  Concelho,  e,  tendo  a  Esquadra  Local  funcionado  com  fraco  recursos humanos e meios de mobilidade, durante uma década de anos. Só a partir de meados de  Março  de  2010  é  que  esta  Esquadra  veio  a  aumentar‐se  mais  8  elementos, completando  um  contigente  de  25  agentes,  número  esses  que  já  agora  dá  para garantir  ainda  melhor,  aos  cidadãos  e  seus  bens.  Com  a  chegada  dos  8  agentes, passam  a  reforçar  a  ronda  –  auto  à  Vila  e  Salina  até  às  02  Horas  de madrugada, dividindos  os  agentes  em  dois  grupos,  com  missão  específica.  Ainda  com  esses números  de  agentes  estão  em  condições  de  reforçar  o  controlo  de  viaturas  nas estradas, também para garantir a boa viagem das pessoas e dos alunos em particular. 

Irão  ainda manter 4  (quatro) elementos de piquete na  Esquadra, durante 24 horas, para  responder  as  pontuais  chamadas.  Conforme  os  dados  mais  recentes,  a  POP durante o ano 2009 registou um total de 38 ocorrências. 

 

Proposta de projecto   Página 44 SEGURANÇA URBANA 

Nº 1  Melhoramento das iluminações públicas 

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5. GÉNERO E VIH/SIDA 

A questão do género é ainda uma problemática a nível global. Esta questão tem sido debatido  a  largos  anos,  mas  mesmo  assim  não  ganhou  os  contornos  desejáveis nalgumas regiões do mundo. 

Cabo Verde tem vindo a combater veementemente esta problemática, criando planos nacionais,  comités,  promoção  de  associações  e  até  instituto  para  igualdade  de géneros.  Porém  a  equidade  e  a  igualdade  de  oportunidades  sobretudo  para  as mulheres já chefes de família, de baixa habilitação e fraca formação profissional, estão ainda longe de serem uma realidade.  

No mundo rural, caso do Concelho de Santa Cruz, onde a principal actividade da vida económica  se  resume  na  actividade  agropecuária,  pesca  e  o  pequeno  comércio,  a pobreza  afecta  incidindo  estatisticamente  comprovada12,  mais  sobre  as  mulheres chefes  de  famílias,  ou  seja,  famílias  monoparentais,  o  pêndulo  da  equidade  dos géneros pesa negativamente para o género feminino. 

A situação social da mulher está ainda muito aquém do ideal e muitas vezes associa‐se à questão da pobreza no Concelho. Pesa‐se muito a condição feminina como suporte familiar  estrutural,  a  chefia  familiar  e  executante  dos  trabalhos  domésticos. Muitas mães solteiras vivem a mercê dos trabalhos por conta própria como a venda de peixe, venda  a  retalho  numa  barraca/quiosque  ou  porta‐a‐porta.  Muitas  vivem  na dependência económica do marido e registam‐se os maus‐tratos de que são vítimas. 

Recorrendo  aos dados  estatísticos, em matéria de estado  civil dos  chefes de  família, Santa Cruz não foge à tendência nacional. Neste Concelho, quando um casal coabita, é o homem quem, na maioria dos casos, chefia a família. A mulher é chefe de família nas situações em que o marido está ausente ou é solteira. É de salientar que a mulher é a principal vítima dos problemas acima mencionados. O desemprego  afecta  a  população  feminina  cerca  de  28%, mais  10%  que  a  população masculina  desempregada13.  Quer  isto  dizer  que  a  mulher  tem  menor  acesso  ao mercado de  trabalho, e acede a  trabalhos de menos qualidade e  consequentemente terá menor rendimento per capita.  A  participação  comunitária  nesse  presente  estudo  ressalta  uma  queixa  social  pela dignidade sócio‐habitacional de algumas famílias, as quais, as mulheres solteiras chefes de famílias constituem o grupo alvo.   De  igual  forma,  a  falta  de  água  afecta  o  Concelho  em  geral,  particularmente  a população  feminina, dificultando  assim o desenvolvimento dos  trabalhos  a   que elas têm maior acesso, como por exemplo os trabalhos domésticos, a agropecuária e outros.  

 12 Ver o Doc. Diagnóstico Socioeconómico de Santa Cruz, GMDL 2006. 13 QUIBB2006, INE, a População desempregada é de 23%, e as populações femininas e masculinas são de 28% e 18% respectivamente.

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Esses  problemas  são  considerados  as  principais  causas  de muitos  outros  problemas identificados  no  documento  diagnóstico  e  afectam  de  igual  modo  o  género  e  o ambiente.  A  sustentabilidade  do  desenvolvimento  local  passa  também  pela  resolução  dos problemas centrais já mencionados que são candentes às questões ambientais.  Em  Santa  Cruz,  as  vulnerabilidades  ambientais  identificam‐se  primeiramente  com  a falta  de  saneamento  básico  no meio  habitacional,  pese  embora  grande maioria  da população possui água canalizada e a rede de esgotos só atinge a vila e arredores. Os dados do QUIBB 2006  revelam que apenas 20% da população possui  casa de banho; cerca de 70% da população dão destino  inadequado às águas residuais e aos resíduos sólidos (aos arredores de casa e à natureza).  Tendo como axioma a percentagem dos agregados familiares com casa própria (85%), e numa realidade de chefia feminina predominante de 61%, a situação de precariedade habitacional é cerca de 44%, é indubitável que a maior incidência dos problemas afecta a mulher e  reflectidamente  ao  ambiente doméstico,  sobretudo  a  condição básica de saneamento.  

Em  Santa  Cruz,  particularmente,  os  trabalhos  relacionados  com  as  actividades económicas são distintos em termos de género dos executantes. As tarefas estão bem definidas  para  os  homens  e  para  as  mulheres  e  constata‐se  por  vezes,  a sobrevalorização  do  trabalhador  sobre  a  trabalhadora.  O  exemplo  ilustrativo  deste facto destaca‐se os trabalhos agrícolas como a monda ou a sementeira.  

No dia‐a‐dia, as mulheres ocupam‐se das tarefas domésticas e os trabalhos mais leves. Os homens, por sua vez, são quem trabalha nas obras de construção civil, no campo agrícola como as lavouras, abertura de covas de sementeiras, etc. Mesmo nas relações laborais  entre  os  privados,  há  discriminação  positiva  do  homem  em  relação  ao  seu rendimento  descompensando  a  mulher.  Recebem  mais  pelo  mesmo  trabalho realizado. 

Na função pública, a mulher ocupa as funções de base e raramente as de chefia. São elas que fazem o atendimento público, os serviços de  limpeza, monitoras de  infância, agentes sanitários, e outros. 

Nas  escolas,  as  mulheres  e  os  homens  têm  os  mesmos  direitos,  oportunidades  e representativamente,  as  raparigas  e  os  rapazes  gozam  da mesma  acessibilidade  à educação. As mesmas disciplinas são  leccionadas tanto pelos professores como pelas professoras,  com  a  excepção  da  edução  física.  Porém,  numericamente  as mulheres ficam aquém dos homens. No  liceu da Vila, por exemplo,  trabalham 120 professores dos quais, 26 são professoras.  

Contudo, a situação social da mulher está ainda muito aquém do ideal e muitas vezes associa‐se  à  questão  da  pobreza  no  Concelho.  Pesa‐se muito  a  condição  feminina como suporte familiar estrutural, a chefia familiar e executante dos trabalhos de rua, os quais têm maior acesso. Há muitas mães solteiras a mercê dos trabalhos por conta 

própria como a venda de peixe, venda a retalho numa barraca/quiosque ou de porta em porta. Muitas vivem na dependência económica do marido e registam‐se os maus‐tratos de que são vítimas. 

Recorrendo  aos dados  estatísticos, em matéria de estado  civil dos  chefes de  família, Santa Cruz não foge à tendência nacional. Neste concelho, quando um casal coabita, é o homem quem, – na maioria dos casos, chefia a família. A mulher é chefe de família nas situações em que o marido está ausente ou é solteira. 

Fonte: INE – Censo 2000 

 Em cada 100 homens chefes de família, 33 são casados e 30 vivendo em união de facto e  10%  são  solteiros.  Por  oposição,  de  cada  100 mulheres  chefes  de  família,  46  são solteiras e 31 são casadas 23 vivem em união de  facto. A proporção de mulheres em situação de união chefiando  famílias é superior a media nacional, devido à emigração do marido ou ao facto destes não coabitarem na mesma casa com a mulher em causa.   Contactando  as  autoridades  de  Santa  Cruz,  nem  a  Polícia  de Ordem  Pública,  nem  o Tribunal da Comarca dispõe de dados precisos sobre a violência doméstica de modo a puder mensurar  aqui  a  dimensão  e  a  gravidade  do  problema  social  que  acarreta  as mulheres. Mas,  os  poucos  dados  existentes  revelam  o  prevalecimento  do  problema nesta  sociedade  há  indícios  de  que muitos  casos  não  são  revelados  devido  a  vários factores.  Assim, nesse Concelho, de cada 100 chefes de família solteiros, 22 são homens e 78 são mulheres. Entre os casados, 80 são homens e 20 são mulheres e entre os vivendo em união  de  facto,  79  são  homens  e  21  são mulheres.  E  porque  nesse  Concelho  como noutros as mulheres vivem mais tempo que os homens, de cada 100 chefes de família viúvos, 89 são mulheres e apenas 11 são homens.  O facto acima descrito testemunha aliás, o fenómeno das mulheres solteiras chefes de família, muito característico de Cabo Verde. 

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No que respeita à problemática do HIV/SIDA, em Santa Crus de 2005 a 2008 o Concelho teve  57  pacientes  com  HIV,  sendo  alguns  casos  de  óbitos  ocorridos  no  Hospital Agostinho Neto.  Por autopsia verbal foram registados mais 8 casos de óbitos por sida no período 2005 ‐2008 (total 17, sendo 12 homens e 5 mulheres) Segundo o Delegado de Saúde SIDA constitui a oitava causa de morte no concelho de Santa Cruz. (Relatório DSSC 2007)  Distribuição dos Pacientes por Tipos de VÍRUS 

 TIPOS DE VIRUS  COM ARV  SEM ARV  TOTAL 

  CRIANÇA  ADULTO  CRIANÇA  ADULTO   

VHI 1  0  24  2  20  46 

VHI 2  0  2  0  5  7 

VHI 1 e  2  0  2  0  2  4 

TOTAL  1  28  2  27  57 

          

Distribuição dos Pacientes por Sexo 2005 A 2008 

 

Com TARV  Sem TARV 

Feminino  Masculino  Feminino  Masculino 

12  8  21  4 

60%  40%  84%  16% 

 

 

 

 

 

 

 

A  Delegacia  de  Saúde  tem  sido  a  instituição  que  em  colaboração  com  a  Câmara Municipal de Santa Cruz, Centro de  Juventude e ONGs e Assossiações Comunitárias, tem  vindo  a  sensibilizar  a  população  local  de  a  deminizar  actividades  tais  como palestra, teatros entre outras iniciativas por forma de manter a comunidade informada da problemática HIV/SIDA. 

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Da conversa com o Delegado de Saúde sabe‐se que  tem havido pouco envolvimento dos  familiares da vítima de SIDA. A  tendencia ainda é para um  certo afastamento e discriminação  dos  pacientes.  A  Taxa  de  adesão  dos  pacientes  às  consultas  e  ao tratamento tem sido menos de  90%. Também é preocupante o nivel de instrução dos pacientes  que  se  considera  Baixa,  facto  que  forçosamente  empura  as  vitimas  em situações  socio‐economicas  desfavorecidas. Daí  ter  surgido  algumas  instituições  tais como a Câmara Municipal que criou uma comitiva denominada “Comité Municipal de Luta Contra Sida, existe associações que trabalham com seroposotivos e afectados de SIDA  de  entre  as  quais  se  destacam  a  “Associação  Esperança”  e  a  Delegação  da “Organização das Mulheres de Cabo Verde”.  

Apesar da taxa de prevalencia nacional mostrar maior infecçoes entre os homens, em Santa  Cruz  sao  as mulheres  que  procuram mais  os  serviços  de  Saúde  os  testes  e tratamentos do que os homens. Segundo so dados acima apresnetados a Mortalidade é  maior  entre  os  homens  do  quen  nas  mulhres.Actualmente  100%  das  Grávidas recebem  aconselhamento, pré‐testes e pôs  testes. Verifica‐se que mais de 50% dos parceiros dos seropositivos não conhecem o seu seroestatuto. 

 

Proposta de projecto  Página 50 GÉNERO E HIV/SIDA 

Nº 1  Sensibilização  e  Apoio  aos  Infectados  e 

Afectados com HIV/SIDA 

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6. SERVIÇOS URBANOS DE BASE 

6.1 O Abastecimento de Água e Saneamento 

Actualmente,  a  Câmara  dispõe  de  um  Serviço  Autónomo  de  Água  e  Saneamento (SAAS) gerido pelo Director. Contudo, o Concelho não é auto‐suficiente nesta matéria, quer em termos de abastecimento de água para rega e consumo doméstico, quer em termos de equipamentos e infra‐estruturas para o seu armazenamento, bem como do controle e distribuição, sobretudo nas zonas mais isoladas. 

O  Concelho,  á  semelhança  do  que  acontece  com  o  resto  do  País,  não  dispõe  de recursos  naturais  que  não  sejam  os  limitados  solos  aráveis  nas  planícies  onde  se pratica  agricultura  de  regadio, mercê  da  água que  se  extrai  do  subsolo  através  dos poços e furos. 

Porém, com os sucessivos anos de seca e a extracção descontrolada de inertes e face as  consequências  nefastas  que  daí  advém,  a  Câmara  Municipal,  com  o  apoio  do Governo  Central,  das  Cooperações  Internacionais  e  de  Organizações  da  Sociedade Civil, viu‐se na obrigação de priorizar o problema da água no seu plano de acção, com vista à sua melhor distribuição, em quantidade e qualidade,  tanto para a  rega como para o consumo doméstico,  levando‐a às mais dispersas  localidades do Concelho, tais como:  Monte  Negro,  Librão,  Boca  Larga;  Cancelo/Covão  Sanches,  Achada  Bél‐Bél, Terra  Branca,  Serrelho, Achada  Laje, Achada  Ponta,  Saltos,  Renque  Purga,  quer  por ligação domiciliária quer auto‐transportada. 

 

Produção Actual de água: 900m3/dia (Vila e arredores) 

Distribuição: 405 m3/dia (Vila de Pedra Badejo) 

Consumo Médio: 405/dia 

Consumo Média Per Capita: 30litros/dia/habitante 

População da Vila: 13.485 habitantes 

 

Principais problemas e limitações do Concelho: 

• Nível  de  Pobreza  que  atinge  cerca  de  42.3%  da  população  da  Vila  de  Pedra Badejo, de acordo com as informações constantes do Quibb 2007  

• Falta utilização das águas residuais para o sector agrícola; 

• Perdas significativas de água na rede de abastecimento da Vila de Pedra Badejo;  

Com  a  transformação  a  Vila  de  Pedra  Badejo  em  Cidade  prevista  para  2010  e, considerando o deficit existente em  termos de  abastecimento de  água e evacuação das águas residuais, justifica‐se a continuidade das acções neste sector. 

De  acordo  com  os  dados  do  Quibb,  sómente  27%  da  população  da  Vila  de  Pedra Badejo tem acesso às casas de banho (Wc).  

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Reutilização das águas residuais na prática da agricultura nas zonas de Rª Seca jusante e Covada; 

Continuar as acções no domínio da cobertura das ligações domiciliárias na Vila; 

Redução das perdas de água, com introdução de contadores inteligentes; 

Sensibilização da população sobre a importância do consumo doméstico; 

As  intervenções realizadas pela Câmara Municipal de Santa Cruz no sector de água e saneamento  nos  últimos  anos,  contribuiu  de  forma  significativa  para  a melhoria  da qualidade  de  vida  e  bem‐estar  da  população,  permitindo  desta  forma  atingir  uma cobertura de 82% das famílias com água dos domicílios; 

 Actualmente,  toda a Vila de Pedra Badejo encontra‐se coberta com  rede pública de esgotos e uma estação de tratamento das águas residuais (ETAR). No que concerne à rede  de  esgotos,  cerca  de  400  famílias  estão  ligadas  à  rede  e  cerca  de  200m³  de água/dia é tratada na ETAR, o que significa que esta água poderá vir a ser utilizada na agricultura; 

Na Vila de Pedra Badejo, a cobertura com água potável é 82%., pois existem algumas zonas de expansão onde a rede de água não é coberta. 

Relativamente  à  rede  de  esgotos,  a  taxa  de  cobertura  ainda  é  muito  fraca,  pois somente 400 casas estão  ligadas á rede, o que representa apenas 2.9% da população da Vila de Pedra Badejo. 

De  acordo  com  os  dados  do  QUIBB‐2007,a  situação  de  água  e  saneamento  no Concelho de Santa Cruz é a seguinte: 

 

PRINCIPAL FONTE DE AGUA PARA CONSUMO DOMÉSTICO 

Cabo Verde  

Urbano  Rural  Santa Cruz 

           

 FONTE DE AGUA POTÁVEL  89,5 98,6 75,8 89,1 

Canalizada da rede pública  46,9 55,4 34,2 70,3 

Canalizada rede pública mas na casa dos vizinhos 

5,0 6,7 2,6 4,9 

Chafariz  30,7 27,8 35,0 9,8 

Autotanque  6,8 8,7 4,0 4,1 

           

FONTE DE AGUA NÃO POTÁVEL  10,5 1,4 24,2 10,9 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     

AGREGADOS COM LIGAÇÃO A REDE PUBLICA DE AGUA  

50,1 58,2 38,1 76,9 

           

ACESSO DOS UTENTES DE CHAFARIZES          

< 15 MINUTOS  76,1 80,3 72,1 49,3 

15 ‐29 MINUTOS  15,5 12,9 18,0 22,5 

30 + MINUTOS  8,4 6,9 9,9 28,2 

           

 

ACESSO A SANEAMENTO  Cabo Verde  

Urbano    Rural  Santa Cruz 

           

ACESSO A CASA DE BANHO           

WC com retrete  56,2 68,3 38,2 27,3 

WC sem retrete  5,0 4,1 6,4 6,7 

Retrete/latrina  3,7 4,8 2,0 0,3 

Sem WC sem retrete/Latrina  35,0 22,7 53,3 65,7 

           

PRINCIPAL MODO DE EVACUAÇÃO DE AGUAS RESIDUAIS  

        

FOSSA SÉPTICA  26,5 33,8 15,6 9,1 

REDE ESGOTO  14,3 23,6 0,3 1,2 

REDOR DA CASA  31,6 24,7 41,8 49,7 

NATUREZA  27,3 17,7 41,8 38,6 

OUTRO  0,3 0,2 0,5 1,3 

           

AGREGADOS COM LIGAÇÃO A REDE ESGOTO / FOSSA SÉPTICA 

58,0 71,9 37,4 26,7 

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PRINCIPAL MODO DE EVACUAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

        

Contentores  47,7 67,0 18,7 35,1 

Carro lixo  15,2 21,5 5,6 0,2 

Enterrados/ queimados  7,8 2,5 15,8 9,1 

Redor da casa  7,5 1,8 15,9 13,3 

Natureza  21,5 7,0 43,1 42,3 

Outro  0,4 0,0 0,9 0,0 

           

 

A intervenção das autoridades justifica‐se, considerando as carências verificadas, quer no domínio do  abastecimento de  água, quer  sobretudo  ao nível do  saneamento da Vila. Para além das acções acima referidas, há necessidade de construção de casas de banho para a população mais vulnerável que não dispor de poder de compra. 

 

À data do censo de 2000, em Santa Cruz, para se obter água devia‐se, na maioria dos casos  (62%)  recorrer aos  chafarizes, em proporção muito  superior  a média nacional (45%).  Cerca  de  17%  das  famílias  retira  dos  poços  a  água  para  o  uso  doméstico  e apenas 8% tinha água canalizada da rede pública. Contudo, este facto tem vindo a ser ultrapassado e os dados actualizados registam consideráveis melhorias.  Com base nos levantamentos de 2003, foram construídos reservatórios, furos de água e  fontanários  em  quase  todas  as  localidades  do  Concelho.  Dados  mais  actuais facultados pelo Serviço Autónomo de Água e Sanemamento (SAAS) indicam que a rede pública de abastecimento de água estende‐se por todo o Concelho, tal como se pode observar no gráfico abaixo. 

  Para além dos clientes do consumo doméstico, grande quantidade de água é abastecida diariamente para o consumo industrial e agrícola. Apuramos também junto à mesma fonte informações sobre o tarifário aplicado a cada tipo de consumo.Para o consumo doméstico de 0 a 5 m3 de água o custo é de 500$00, 150$00 de 5‐10m3;170$00 para 10‐15m3 e 300$00 para 15m3 ou mais de água consumida. Este último tarifário é generalizado para o consumo industrial e outros. Um  tarifário diferente é aplicado para o  consumo agrícola, 15$00 por cada m3 de água extraída.  De acordo com a informação legível no gráfico abaixo, em 2000 apenas 696 residências em Santa  Cruz  beneficiavam  da  água  canalizada  no  domicílio.  Em  2004  registavam  2.246 ligações garantidas em todo o Concelho.  Isto quer dizer que 47% da população usufrui de água potável no próprio domicílio. 

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

176 200 256

5037

3033

2246

1602

1004926

696564485357280

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

nºca

sa

G.18. Evolução das Ligações da Rede de Água aos Domicílios

 

38 

 

39 

 

Em meados  de  2006,  Abril,  5037  famílias  usufruem  de  água  potável  canalizada  no domicílio,  sendo  4619  ligações  já  estão  operacionalizadas  na  freguesia  de  Santiago Maior. Se em 2000 apenas 8% da população tinha acesso a água canalizada, hoje Santa Cruz  tem  72.6%  correspondente  a  26192  habitantes.  Por  freguesia,  Santiago Maior tem  79,7%  da  população  beneficiária.  Estima‐se mais  1100  ligações  para  100%  de famílias com acesso de água canalizada.  Esta análise  realça a melhoria da qualidade de vida das  famílias através do acesso à água  potável,  e  consequentes melhorias  das  condições  de  habitabilidade, melhores condições de sanidade e crê‐se que perante estes dados, Santa Cruz distanciou‐se da situação de pobreza que se registara em 2000.   

Proposta de projecto   Página 55 SANEAMENTO 

Nº 1  Ligação  domiciliária  de  Rede  de  Esgoto  e  Construção  de 

Casas de Banhos na Vila de Pedra Badejo e arredores 

Proposta de projecto   Página 57 SANEAMENTO 

Nº 2  Aquisição de Contentores e Viaturas de Lixo 

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6.2. TRANSPORTES 

A Rede de Serviços dos Transportes 

Os  serviços dos  transportes  rodoviários  são  assegurados 100% por  iniciativa privada em  carrinhas de passageiro e  comerciais  (adaptadas). Prestam  serviços diariamente, para diferentes pontos do Concelho e fazem a interligação com os outros concelhos. O tipo de transporte adaptado ao Concelho e a todo o País deve‐se ao número reduzido da  população  transeunte  por  dia.  A  actividade  de  transporte  já  é merecedora  de alguma atenção pelo número de profissionais que ocupa – ‘Condutor de Hiace’.  

A  compra  de  um  Hiace  tornou‐se  um  modo  de  vida  para  algumas  famílias  que investem através do crédito bancário na compra de uma viatura para frete.  

 

6.3. Promoção e Desenvolvimento Social 

A promoção social é uma das linhas de acção da política social da Câmara Municipal. A Acção  social  promovida  pela  Câmara  Municipal  constitui  uma  responsabilização pública  assistencial,  perante  o  estado  das  necessidades  que  a  população  santa‐cruzense  atravessa.  Esta  assegura  essencialmente,  gestão  dos  serviços  sociais  de atenção  primária,  isto  é,  dá  respostas  pontuais  às  necessidades  imediatas  da população,  nomeadamente  a  assistência  a  nível  das  prestações  para  educação, situações  de  dependência  familiar,  jardins  infantis,  pensões  sociais,  entre  outros serviços prestados a nível dos centros comunitários e delegações municipais.  Os  serviços  sociais  realizados  no  âmbito  da  promoção  social  constituem  uma  acção conjunta  do  Município  e  do  Governo.  A  comparticipação  da  Câmara  Municipal  é destinada a apoios sociais tais como: compra de medicamentos, alimentação, renda de casas,  propinas  escolares,  alojamento,  transportes  e  outros.  Por  outro  lado, salientamos a comparticipação do Ministério de Trabalho e Solidariedade a nível das prestações das pensões sociais.  O desenvolvimento do sector social, desde logo, não parece uma tarefa fácil tendo em conta  os  parâmetros  da  pobreza  supra  analisados.  Qualquer  intervenção  deve  ser integrada e multidisciplinar a fim de afectar a realidade em múltiplas vertentes. De  acordo  com  a  investigação  feita  existe  um  trabalho  integrado  por  parte  das instituições locais que desenvolvem acções como: 

• Acção  Social  da  Câmara  Municipal  prestada  directamente  à  população carenciada; 

• A Construção das Habitações Sociais  • A prestação de micro‐crédito. 

 Destaca‐se  o  importante  papel  das  associações  comunitárias  no  processo  do desenvolvimento  social,  que  em  parceria  com  a  Câmara  Municipal,  SOLMI,  ACDI‐VOGA,  MORABI,  CARITAS  entre  outras  instituições  sociais,  vêm  desenvolvendo inúmeras actividades nos sectores da: agricultura, pesca e pecuária.  

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 Constituem ainda inúmeros parceiros sociais no processo do desenvolvimento local, as instituições  sediadas  no  Concelho.  Essas  instituições  constituem  um  ponto  forte  no rocesso  do  desenvolvimento  uma  vez  articuladas  e  integradas  nesse  mesmo rocesso. 

pp 

6.4. SITUAÇÃO DE SAÚDE 

Num  Concelho  eminentemente  rural,  onde  a  agricultura  e  a  pesca  tradicional constituem os principais meios de vida, com 221 habitantes/Km2, o índice de pobreza ronda os 62% em 2000. Qual será o nível de acesso aos cuidados de saúde? 

O  acesso  aos  cuidados  de  saúde  é  proporcionado  por  1  Centro  de  Saúde  de  Pedra Badejo, 2 Postos Sanitários e 8 USB’s14 distribuídos pelo Concelho. 

Todas estas unidades de serviço são coordenadas directa e unicamente pela Delegacia de  Saúde,  construída  em  2000  para  dar  cobertura  às  necessidades  da  saúde  no Concelho. 

Apenas 4 médicos e onze enfermeiros compõem o corpo terapêutico do Concelho, o que equivale a dizer que, para cada médico estão 8.231hab  (dados de 2004). «Neste ano a situação suavizou um pouco com a aquisição de mais 1 médico. Assim, a média de médico por habitantes passou a ser 658515». Recorrer a Cidade da Praia situada a 39 km, não é só uma imposição mas um caminho obrigatório de todos quanto aspiram a cuidados mínimos de saúde. 

De  Janeiro  a  Novembro  do  ano  2004,  na  Delegacia  de  Saúde,  foram  atendidos  na consulta  externa  um  total  de  42.360  pacientes  com  diferentes  patologias. Médicos designados deslocam‐se diariamente aos Postos Sanitários dos Órgãos, e uma vez por semana ao Posto de Cancelo. 

Os  enfermeiros  realizam  consultas  de  urgência  diárias  e  trabalham  por  turnos  com serviço de 24 horas de permanência. 

Existem  três  serviços de  Saúde Reprodutiva,  situando‐se um no Centro de  Saúde,  e dois  nos  Postos  Sanitários  de  Cancelo  e Órgãos.  Realizam‐se  ainda  serviço móvel  a todas  as  unidades  sanitárias  de  base  e  a  outras  localidades  onde  não  existem estruturas de saúde e que são visitadas pela Equipa de Saúde Reprodutiva. 

No  que  concerne  a  equipa  de  Luta  Contra  o  Paludismo,  ela  realiza  deslocações programadas  a  todas  as  localidades  do  Concelho  de  2ª  a  6ª  feira,  SOS  sábados  e domingos  com as  seguintes actividades:  tratamento nos  tanques,  cisternas,  charcos, poços e outros. 

                                                            14 Unidades Sanitárias de Base. 15 Relatório 2004, Delegacia de Saúde de Santa Cruz, Pedra Badejo, Jan. 2005.

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7. MEIO AMBIENTE E RISCOS URBANOS 

A morfologia de Santa Cruz caracteriza‐se por um emaranhado de montes, ribeiras e achadas.  As  pequenas  serras,  por  seu  turno,  vão‐se  aplanando,  dando  lugar  aos planaltos, normalmente denominados de “Achadas”. 

A partir do estudo de mapas e  cartas  geográficas do Concelho, é possível distinguir diversas áreas geomorfológicas de acordo  com um maior ou menor predomínio das elevações. A zona de Saltos e outros, são condicionantes a um certo tipo de clima e das actividades económicas propícias em cada região. 

Em termos geológicos, Santa Cruz, devido a sua orografia bastante acentuada, possui solos esqueléticos (pouco profundos), de natureza basáltica, sobretudo nas zonas mais a  montante  do  Concelho  onde  se  pratica  a  agricultura  de  sequeiro.  A  prática  de agricultura de sequeiro tem contribuído ainda mais para a degradação de solos devido aos efeitos do fenómeno erosivo. Os solos profundos são limitados e encontram‐se nas zonas mais  a  jusante,  nos  vales  profundos  junto  das  ribeiras  e  no  litoral,  onde  se praticam culturas de regadio temporário e permanente. Parte significativa do Concelho é ocupada por afloramentos rochosos e zonas áridas onde não se pratica a agricultura, sendo este último ocupado pelo pasto livre e actividades de reflorestação.  

Pois,  um  dos  riscos  que  se  parece  veemente  é  a  derrocada  de  casas  e  tectos  que aumenta  nas  épocas  chuvosas  em  todo  Concelho  e  em  particular  na Vila  de  Pedra Badejo e arredores que se situa num platô com alguma inclinação que permite que as águas  das  chuvas  desemboquem  no mar. O  problema  central  em  Santa  Cruz, mais concretamente, na vila e que pode constituir o maior  risco urbano  tem haver com a habitação.  

Cerca  de  60%  das  casas  no  Concelho  precisa  de  reabilitar  tecto  com  urgência  por serem  construidos  numa  altura  em  que  não  se  tinha  técnicos  capacitados  para cobertura de casas. De momento os serviços de promoção social da Câmara Municipal deparam com cerca de oito mil pedidos de apoio para  reabilitar os  tectos das casas que estão em perigo de derrocadas, ameaçando a segurança das famílias.  

Fig.4 Aspecto de um tecto degradado numa residência familiar em Cutelinho. 

 

Entretanto outros riscos se admitem quando chove com alguma intensidade e durante um determinado espaço de  tempo  como  inundação de algumas vias e  ruas por não haver sistema de drenagem de água. Nestas circunstâncias as  familias são socorridas quando  em  vez  por  infiltração  de  água  das  chuvas  nas  casas  por  estas  serem mal construidas.  

Proposta de projecto   Página 48 AMBIENTE 

Nº 1  Melhoria das fachadas das casas com vista 

pelo litoral e na Vila de Pedra Badejo 

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44 

 

8. PROPOSTAS DE PROJECTOS

FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

NNoommee//TTiittuulloo  ddee  pprroojjeeccttoo::  MMeellhhoorraammeennttoo  ddaass  iilluummiinnaaççõõeess  ppúúbblliiccaass  

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUnnuu  HHaabbiittaatt  

SSuubbpprrooggrraammaa::  IInnffrraa‐‐eessttrruuttuurraaççããoo  ddoo  CCoonncceellhhoo  

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess  

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  8800..000000..0000  ((OOiitteennttaa  mmiill  ccoonnttooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  1188  mmeesseess  

JJuussttiiffiiccaaççããoo    

O Município de Santa Cruz, por ser um Concelho mais Pobre da  Ilha de Santiago e o quarto mais pobre de Cabo Verde,  segundo  Instituto Nacional de  Estatística,  ainda representa défices no que concerne a  iluminação pública. A   iilluummiinnaaççããoo  ppúúbblliiccaa     ppoorr  sseerr      uumm   ffaaccttoorr   ddee   sseegguurraannççaa   ppúúbblliiccaa   iimmpprreesscciinnddíívveell   ppaarraa   oo   ddeesseennvvoollvviimmeennttoo   ddee  qquuaallqquueerr  tteerrrriittóórriioo,,  Câmara Municipal apresenta o presente projecto para  fazer face a essa situação.  

DDeessccrriiççããoo::   PPrrooppõõee‐‐ssee  mmeellhhoorraarr   aa   iilluummiinnaaççããoo   ppúúbblliiccaa   ccoomm   lliimmppeezzaa   ddooss   ccaannddeeeeiirrooss   ee  aaqquuiissiiççããoo   ddee   nnoovvooss   eeqquuiippaammeennttooss   ppaarraa   oo   sseeuu   aallaarrggaammeennttoo   eemm   tteerrmmooss   ddee   rruuaass  iilluummiinnaaddaass.. O  projecto  ora  apresentado  visa  a  ampliação  das  redes  de  iluminação pública  e  colocação/substituição  de  algumas  lâmpadas  já  fundidas  ou  partidas  nas ruas  da  vila  de  Pedra  Badejo  e  arredores.  Com  esta  acção  a  Vila  e  os  bairros periféricos irão proporcionar uma maior segurança aos residentes e aos munícipes de forma geral, além do facto de que irão ganhar uma nova dinâmica nocturna.  

BBeenneeffiicciiáárriiooss::  aa  ppooppuullaaççããoo  ddoo  CCoonncceellhhoo  qquuee  bbeenneeffiicciiaamm  ddee  mmaaiiss  sseegguurraannççaa  ee  mmaaiiss  iilluummiinnaaççããoo  àà  nnooiittee..  

OObbjjeeccttiivvooss::    

MMeellhhoorraarr  aa  ccaappaacciiddaaddee  ddee  eelleeccttrriiffiiccaaççããoo  ppúúbblliiccaa  ee  aauummeennttaarr  aa  sseegguurraannççaa  ppúúbblliiccaa  àà  ppooppuullaaççããoo  llooccaall..    

RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss::  

IIlluummiinnaaççããoo  eeffiicciieennttee  ee  ssuuffiicciieennttee  nnooss  pprriinncciippaaiiss  cceennttrrooss  uurrbbaannooss  ddoo  CCoonncceellhhoo  ddee  SSaannttaa  CCrruuzz;;  

45 

 

MMeellhhoorraaddaa  aa  ccaappaacciiddaaddee  ddee  eelleeccttrriiffiiccaaççããoo    

AAuummeennttaaddaa  aa  sseegguurraannççaa  ppúúbblliiccaa  nnoo  ccoonncceellhhoo  

AAccttiivviiddaaddeess::  

Identificação das ruas onde irão ser colocados postes com lâmpadas para iluminação pública; Aquisição de lâmpadas e suporte‐candieiros; Aquisição de cabos para lançamento da rede; Aquisição de postes para afixação de suporte de lâmpadas; Escavação para afixação de postes para suportar âmpadas; Lançamento de cabos de rede de iluminação pública; Inauguração e entrega das obras  

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FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

NNoommee//TTiittuulloo  ddee  pprroojjeeccttoo::  RReeaabbiilliittaaççããoo  ddee  33000000  mmoorraaddiiaass  ssoocciiaaiiss    

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUnnuu  HHaabbiittaatt  

SSuubbpprrooggrraammaa  ––  PPrroommooççããoo  SSoocciiaall  

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  ee  aarrrreeddoorreess  

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  1.800.000.000 ((UUmm  bbiillhhããoo  ee  ooiittoocceennttooss  mmiill  eessccuuddooss  

CCaabboo‐‐vveerrddiiaannooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  3366  MMeesseess      

JJuussttiiffiiccaaççããoo::  

NNuummaa  ccoonnjjuunnttuurraa  ddee  ppoobbrreezzaa  ee  ddee  eelleevvaaddoo  ggrraauu  ddee  iinntteennssiiddaaddee,,  aaggrraavvaaddaa  ppoorr  uummaa  

ttaaxxaa  ddee  ppoobbrreezzaa  ddee  5544%%  ee  ddee  ddeesseemmpprreeggoo  aa  2233%%,,  ppoouuccaass  ffaammíílliiaass  ssee  ddiissppõõeemm  ddee  

rreeccuurrssooss  ppaarraa  ccoonnssttrruuççããoo  eeffiicciieennttee  ee  ssaattiissffaattóórriioo  ddaass  ssuuaass  mmoorraaddiiaass..  AAss  ccoonnddiiççõõeess  ddee  

hhaabbiittaabbiilliiddaaddee  ddee  nnoo  CCoonncceellhhoo  éé  uumm  ggrraannddee  ddééffiiccee,,  vviissttoo  qquuee,,  tteemmooss  mmuuiittaass  

ccoonnssttrruuççõõeess  aannttiiggaass  qquuee  nnoo  pprreesseennttee  pprreecciissaamm  ddee  rreeaabbiilliittaaççããoo,,  oouu  sseejjaa,,  aass  hhaabbiittaaççõõeess  

ssoocciiaaiiss  rreedduuzzeemm‐‐ssee,,  eemm  ggrraannddee  mmaaiioorriiaa,,  aa  ppaarrtteess  ddee  ccaassaass  nnããoo  rreebbooccaaddaass,,  ee  mmuuiittaass  

ddeellaass  ddeeggrraaddaaddaass,,  ppoorrttaass,,  jjaanneellaass,,  tteeccttooss  ee  mmeessmmoo  aass  ppaarreeddeess,,    éé    nnaa  ppeerrssppeeccttiivvaa  ddee  

mmeellhhoorraarr  aa  ssiittuuaaççããoo  ddee  aallgguummaass  ffaammíílliiaass    qquuee  aa    aa  CCââmmaarraa  ppeennssoouu  nnaa  eellaabboorraaççããoo  ddoo  

pprroojjeeccttoo  eemm  ccaauussaa..  

DDeessccrriiççããoo::   OO   pprroojjeeccttoo   ccoonnssiissttee   eemm   rreeppaarraaççããoo   ee   mmeellhhoorraammeennttoo   ddee   33000000   mmoorraaddiiaass  

ssoocciiaaiiss  mmaaiiss  pprreemmeenntteess  ddee  iinntteerrvveennççããoo,,  aappooiiaannddoo  cceerrccaa  ddee  2255%%  ddaa  ppooppuullaaççããoo//FFaammíílliiaass  

ddaa   vviillaa   ee   aarrrreeddoorreess   ddee   ppeeddrraa   BBaaddeejjoo..   OOss   pprróópprriiooss   bbeenneeffiicciiáárriiooss   iinntteerrvvêêmm   nnaa  

rreeaabbiilliittaaççããoo  ddaass  ccaassaass..  

     

BBeenneeffiicciiáárriiooss::  33000000  FFaammíílliiaass  mmaaiiss  vvuullnneerráávveeiiss  ddaa  vviillaa  ee  aarrrreeddoorreess  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  

ccuujjoo  rreennddiimmeennttoo  mmeennssaall  ssiittuuaa‐‐ssee  aabbaaiixxoo  ddoo  lliinneeaarr  ddaa  ppoobbrreezzaa,,  ee  ccoomm  ddééffiiccee  

hhaabbiittaacciioonnaall  eennttrree  ooss  1100  aa  5500%%..    

OObbjjeeccttiivvooss  

PPrroommoovveerr  oo  ddeesseennvvoollvviimmeennttoo  ssóócciioo‐‐ccoommuunniittáárriioo  ee  rreedduuzziirr  aa  ppoobbrreezzaa  nnoo  CCoonncceellhhoo  ee  

ccoonnccrreettaammeennttee  nnaa  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  

MMeellhhoorraarr  oo  aammbbiieennttee  ssóócciioo‐‐hhaabbiittaacciioonnaall  ddaass  ffaammíílliiaass,,  ccoomm  pprriioorriiddaaddeess  ààss  ffaammíílliiaass  ddee  

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mmaaiioorr  ddééffiiccee  hhaabbiittaacciioonnaall;;  

AAppooiiaarr  aass  ffaammíílliiaass  nnaa  ccoonnssttrruuççããoo  ddee  ppaarrtteess  ddee  ccaassaa  ee  rreeppaarraaççããoo  ddaass  jjáá  eexxiisstteenntteess  ccoomm  

ppoorrttaass,,  jjaanneellaass,,  ppaarreeddeess  ee  tteeccttooss..    

RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss::  

33000000  HHaabbiittaaççõõeess  ssoocciiaaiiss  rreeaabbiilliittaaddaass    

33000000  FFaammíílliiaass  ccoomm  mmaaiioorr  ccoonnffoorrttoo  ssóócciioo‐‐hhaabbiittaacciioonnaall..    

RReedduuççããoo  ddaa  ppoobbrreezzaa  nnaa  rreeggiiããoo  cceennttrroo  ddoo  ccoonncceellhhoo..  

  AAccttiivviiddaaddeess  

SSeelleeccççããoo  ccrriitteerriioossaa  ddaass  ffaammíílliiaass  bbeenneeffiicciiáárriiaass  

  AAqquuiissiiççããoo  ddee  mmeetteerriiaass  ddee  ccoonnssttrruuççããoo  

  RReeaabbiilliittaaççããoo  ddaass  ccaassaass    

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FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

NNoommee//TTiittuulloo  ddee  pprroojjeeccttoo::  Melhoria das fachadas das casas com vista pelo litoral e na Vila de Pedra Badejo  

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUNN  HHaabbiittaatt  

SSuubbpprrooggrraammaa::  PPrroommooççããoo  SSoocciiaall  

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––      VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess    

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  29.362.500$00  

  ((VViinnttee  nnoovvee  mmiillhhõõeess  ee  ttrreezzeennttooss  ee  sseesssseennttaa  ddooiiss  mmiill  ee  qquuiinnhheennttooss  eessccuuddooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  2244  MMeesseess  

JJuussttiiffiiccaaççããoo    

Na Vila de Pedra Badejo e na  zona de Centro perto do  litoral  teve um  crescimento descontrolado  sem  nenhum  planeamento  o  que  veio  a  aparecer  existem  muitas construções pertencentes às pessoas que dedicam sobretudo à agricultura e pesca e muitas vezes não preocupam com a melhoria das fachadas das suas casas, como por exemplo com as pinturas. Esta situação contribuiu muito para reflectir um mau visual da Vila da Pedra Badejo que está em franco crescimento e que se pretende ser cidade em 2010.  

A  Câmara Municipal  preocupada  com  esta  situação  e  por  forma  a  dar  um melhor visual à Vila, que pensou na  reabilitação de algumas casas das pessoas carenciadas, sobretudo das casas que têm vista para o mar e que situam perto do litoral. 

DDeessccrriiççããoo::  

O projecto consiste em melhorar 1500 fachadas das casas da Vila de Pedra Badejo e as com vista pelo litoral.  

BBeenneeffiicciiáárriiooss::   BBeenneeffiicciiaarraamm   ddoo   pprroojjeeccttoo   11550000   ffaammíílliiaass   ddaa   vviillaa   ee   aarrrreeddoorreess   ddee   PPeeddrraa  

BBaaddeejjoo    

OObbjjeeccttiivvooss::    

•• Melhorar a visão da vila de pedra Badejo e arredores Melhorar a visão da vila de pedra Badejo e arredores •• Melhorar as fachadas das casas Melhorar as fachadas das casas   

  

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RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss  

• 1500 Casas melhoradas com pinturas nas suas fachadas; • Vila de Pedra Badejo com um melhor visual. 

AAccttiivviiddaaddeess  

• Levantamento  de  todas  as  casas  que  necessitam  de  uma  intervenção  em termos de fachadas; 

• Selecção das 1500 que tem um carácter mais urgente e que têm vista para o mar e dentro da vila; 

• Aquisição dos materiais de pintura; • Pinturas das fachadas das casas. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FICHA DE PROJECTO  

Nome/Titulo  de  Projecto:  Sensibilização  e  Apoio  aos  Infectados  e  Afectados  com HIV/Sida 

Enquadramento: UN Habitat Subprograma – Promoção Social  

Área geográfica da intervenção – Concelho de Santa Cruz 

Orçamento Estimativo em ECV: 6.000.000$00 (seis milhões de escudos) 

Duração do projecto: 24 meses  

Justificação Num concelho jovem, como caso do Concelho de Santa Cruz, fortemente assolado pela pobreza,  sendo o quarto  concelho mais pobre do país, em que 67.2% da população tem menos de 25 anos de idade, os males sociais como HIV/Sida, a droga, prostituição, etc. Constituem uma forte ameaça para o desenvolvimento do concelho. Em similitude a  outros  concelhos  do  país,  mas  de  uma  forma  mais  acentuada  de  que  alguns concelhos, o Concelho de Santa Cruz tem sofrido dos grandes efeitos das  IST, muitas vezes agravadas com o surgimento de infecções oportunistas como o HIV/SIDA. SIDA é a oitava causa de morte no concelho (Relatório DSSC 2007). Só em Santa Cruz já foram diagnosticadas mais de 57 casos de pessoas seropositivos, entre 2005 a 2008. Temos actualmente, no mesmo período, um total de 17 casos de óbitos, sendo 12 homens e 5 mulheres. Temos casos de órfãos, que precisam de ajuda para a educação e formação, pois perderam um dos  seus pais. Faz‐se a  suposição de que os números de pessoas infectadas e afectadas, não diagnosticadas, são em número elevado. Por questão da tradição,  da  ignorância  ou  do  machismo,  muitas  pessoas  ainda  recusam  usar  a camisinha  argumentando  de  que  “a  SIDA  não  existe”,  apesar  das  campanhas  de sensibilização,  de  projectos  financiados,  promovidos  pelo  Governo  e  pelas  ONG’s nacionais  e  internacionais.  Diz‐se  ‐  «água mole  tanto  bate  na  pedra  dura,  até  que fura». Neste âmbito justifica‐se a elaboração deste projecto, para apoio aos infectados e  afectados  com  HIV/SIDA,  assim  como,  para  mais  acções  de  sensibilização,  de informação e  formação nas  comunidades, bem  como a necessidade de mudança de atitude, para evitar comportamentos de riscos desnecessários a saúde, prejudicial ao desenvolvimento  de  Cabo  Verde,  em  geral,  e  Santa  Cruz,  em  particular.  Esta particularidade justifica‐se, uma vez que Cabo Verde está no momento crucial do seu desenvolvimento  e  precisa  de  homens  e  mulheres  sadios  que  sustenta  o  seu desenvolvimento.  Vem sendo implementadas, no Concelho, algumas medidas tendentes a desacelerar o crescimento deste mal, com programas e campanhas das instituições governamentais e ONG’s, mas existe e existirão ainda por muito tempo em Santa Cruz, segmentos da população, que carecem de sensibilização e formação contínua.   

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O projecto será implementado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, através do GEPP e do Gabinete de  Juventude, Cultura  e desportos,  em parceria  com Ponto  Focal da Comissão de Condenação Contra Sida e das principais instituições da sociedade civil e ONG´s locais.   

Descrição:  O  projecto  consiste  na  organização  de  um  conjunto  de  acções  de  informação, sensibilização,  formação  nas  diferentes  localidades  de  vila  e  arredores,  bem  como apoios  destinado  às  pessoas  infectadas  e  afectadas,  residentes  na  vila  e  bairros periféricos.   

Beneficiários:  Jovens, mulheres e adultos do Concelho de  Santa Cruz,  residentes na Vila de Pedra Badejo e arredores,  infectados e afectados pelo vírus de HIV/SIDA, que através desta iniciativa podem ficar mais informadas e sensibilizados sobre HIV/SIDA e que vêm melhoradas as suas condições de vida.   

Objectivos:  .  Realizar  ateliers  de  informação,  sensibilização  e  formação  sobre  o  HIV/SIDA  e estratégias para a sua erradicação; .  Instalar uma  tenda de  sensibilização no Centro da Vila de Pedra Badejo e nalguns bairros situados na periferia da vila, que  também se destina à  recolha de dados que posteriormente serão tratados. Esses dados serão posteriormente, analisados a fim de saber  ao  quanto  as  pessoas  estão  informadas  sobre  as  questões  relacionadas  ao HIV/SIDA .  Incentivar  jovens  entre  outras  pessoas  a  ter  uma  atitude  de  recepção  e  não descriminação em relação aos seropositivos, assente em valores socialmente aceites; . Identificar junto da CCCSida, Delegacia de Saúde, pontos focais e  a  Associação  dos  Seropositivos  de  Santiago  as  pessoas  directamente  infectados  e afectados  pelo  HIV/SIDA,  que  podem  ser  contemplados  com  apoios  em  termos  de educação, alimentação e assistência psico‐social.  

Resultados esperados: .  Dezenas  de  santa‐cruzenses,  pessoas  infectados  e  afectados  pelo  HIV/Sida contemplados com apoios directos; .  Realizado  ateliers  de  informação,  sensibilização  e  formação  sobre  o  HIV/SIDA  e estratégias para a sua erradicação; .  Instalado uma tenda de sensibilização no Centro da Vila de Pedra Badejo e nalguns bairros  periféricos  da  vila,  que  também  se  destina  à  recolha  de  dados  que posteriormente serão tratados. Esses dados serão posteriormente, analisados a fim de saber  ao  quanto  as  pessoas  estão  informadas  sobre  as  questões  relacionadas  ao HIV/SIDA . Incentivado grupos juvenis entre outras pessoas a ter uma atitude de recepção e não 

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descriminação em relação aos seropositivos, assente em valores socialmente aceites; . Identificado junto da CCCSida, Delegacia de Saúde, pontos focais e  a  Associação  dos  Seropositivos  de  Santiago  as  pessoas  directamente  infectados  e afectados  pelo  HIV/SIDA,  que  podem  ser  contemplados  com  apoios  em  termos  de educação, alimentação e assistência psico‐social; .  Promovido  o  espírito  de  participação  e  co‐responsabilidade  dos  principais  actores sociais; . Comemorado o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. 

Actividades: Act 1: Criar uma Comissão Local de Trabalho; Act 2: Organizar encontros comunitários para informação, sensibilização e formação; Act  3:  Realizar  encontros  com  instituições  e  organismos  da  sociedade  civil  para identificação das pessoas infectas e afectadas pelo fenómeno de HIV/SIDA; Act 4: Organizar mecanismos de apoios directos às pessoas infectas e afectas.  Act 5: Comemoração dos Dias Mundiais de Luta Contra Sida. 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FICHA DE PROJECTO Nome/Titulo de Projecto: Arruamento e Calcetamento de 50 Novas Ruas 

Enquadramento: UN Habitat for Better Urban Futur 

Subprograma: Infra‐estruturação do Concelho 

Área geográfica da intervenção: Vila Pedra Badejo e Arredores 

Orçamento Estimativo em ECV: 150.000.000$00 (Cento e cinquenta milhões de escudos) 

Duração do projecto: 36 Meses  

Justificação:  

O Concelho de Santa Cruz tem vindo a crescer de forma espontânea, devido ao êxodo rural, que tem mobilizado para as zonas periféricas da vila de Pedra Badejo, um fluxo de pessoas de baixa renda, que vem construindo casas ou parte de casas, originando deste modo bairros informais, que está a crescer continuamente.  

O processo de transformação de Santa Cruz em cidade moderna passa entes de mais pela organização, estruturação e pela criação de infra‐estruturas que dão maior conforto aos habitantes e torna‐la digna de visitas turísticas e não só. A organização territorial pública transmite um maior conforto aos moradores e revaloriza a zona, os bairros e as ruas, incentivando o surgimento, junto dessa população actividades geradoras de recursos.  

Descrição:  

O projecto propõe construir mais 50  ruas, calcetadas e embelezadas de  forma a dar novo rosto a vila e a alguns bairros: Cutelinho, Achada Fátima, Ponta Achada e Salina, o que passa também pela construção de uma ponte pedonal, entre Porto Acima e Salina (Monte Bote), zona periférica do centro da Vila, carecendo de melhores condições de acessibilidade ao centro da vila de Pedra Badejo. 

Beneficiários: As populações da Vila, dos bairros contemplados e do Concelho em geral. 

Objectivos:  

Melhorar a vista do Concelho; 

Revalorizar os bairros sociais e contribuir para um Santa Cruz Concelho e Pedra Badejo, uma cidade moderna; 

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Melhorar a acessibilidade entre a vila e os bairros periféricos. 

Resultados esperados: 

50 ruas construídas e calcetadas em 3 anos; 

1(uma) ponte pedonal construída; 

Acessibilidade entre o Centro da Vila de Pedra Badejo e os bairros periféricos melhorados; 

Aparecimento de bairros organizados e proporcionado maior conforto aos moradores e aos visitantes; 

Melhoradas as condições de habitabilidade aos moradores; 

Preparada Santa Cruz a ser uma cidade linda e organizada. 

 

Actividades: 

Act 1: Identificar as principais ruas a serem alvo de intervenção; 

Act 2: Aquisição de matérias para calcetamento e arruamento; 

Act 3: Contratação da empresa; 

Act 4: Início das obras; 

Act 5: Entrega das obras e inauguração. 

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FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

TTiittuulloo   ddee   pprroojjeeccttoo::   Ligação  Domiciliária  de  Rede  Esgoto  e  Construção  de  Casa  de Banho na Vila de Pedra Badejo e arredores ‐ Município de Santa Cruz 

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUNN‐‐HHAABBIITTAATT  

SSuubbpprrooggrraammaa  ––  SSaanneeaammeennttoo    

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess  

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  337733..000000..000000,,0000  ((ttrreezzeennttooss  ee  sseetteennttaa  ee  ttrrêêss    mmiillhhõõeess  

ddee  eessccuuddooss  ccaabboovveerrddiiaannooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  3366  mmeesseess    

JJuussttiiffiiccaaççããoo  

O  saneamento  constitui  um  dos  grandes  problemas  que  vem  afectando  todas localidade do Concelho de Santa Cruz mas concretamente a Vila de Pedra Badejo e arredores. No que tange à rede de esgotos, a taxa de cobertura ainda é muito fraca, pois  somente  500  casas  estão  ligadas  á  rede,  o  que  representa  apenas  2.9%  da população  total da Vila de Pedra Badejo e  relativamente a  casa de banho  somente 15% da população da Vila Possui WC a grande maioria da população  fazem as  suas necessidades fisiológicas ao céu aberto. 

DDeessccrriiççããoo::  oo  pprroojjeeccttoo  ccoonnssiissttee  nnaa  ccoonnssttrruuççããoo  ddee  11550000  ccaassaass  ddee  bbaannhhooss  ee  11000000  lliiggaaççõõeess  

ddoommiicciilliiáárriiaass  aa   rreeddee  ddee  eessggoottoo  as famílias mais vulneráveis da Vila de Pedra Badejo e arredores, no Concelho de Santa Cruz.  

BBeenneeffiicciiáárriiooss::    

1000 Famílias com a ligação domiciliária à rede de esgoto; 

1500 Famílias com construção de casas de banho e ligados a rede de esgoto; 

  

OObbjjeeccttiivvooss::    

Reduzir a Pobreza no Concelho de Santa Cruz;  

Melhorar as condições sanitárias da População da Vila de Pedra Badejo e arredores; 

RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss::  

RE1‐ Famílias com ligação domiciliaria á rede de esgotos;  

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RE2 ‐ Famílias com casa de banho construída, ligado a rede de esgotos; 

RE3 ‐ Situação sanitária melhorada; 

RE4 ‐ População sensibilizada para necessidade e utilização de rede de esgotos e casa de banho. 

AAccttiivviiddaaddeess  

Ligações domiciliárias de esgotos: 

- Identificação dos beneficiários do Projecto; - Aquisição de materiais; - Abertura de Valas e implantação de tubos; - Trabalhos de construção civil; - Ligação dos ramais de esgoto; 

 

Construção de casas de banho: 

- Identificação dos beneficiários do Projecto; - Aquisição de materiais; - Abertura de Valas e implantação de tubos; - Trabalhos de construção civil; - Colocação de sanitários; - Ligação dos ramais de água; - Ligação dos ramais de esgoto; 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

TTiittuulloo  ddee  pprroojjeeccttoo::  AAqquuiissiiççããoo  ddee  CCoonntteennttoorreess  ee  VViiaattuurraass  ddee  LLiixxoo   

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUNN‐‐HHAABBIITTAATT  

SSuubbpprrooggrraammaa  ––  SSaanneeaammeennttoo    

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess  

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  4400..990000..000000,,0000  ((  qquuaarreennttaa  mmiillhhõõeess  ee  nnoovveecceennttooss  mmiill  

eessccuuddooss  ccaabboovveerrddiiaannooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  3366  mmeesseess    

JJuussttiiffiiccaaççããoo  

O  lixo é um dos grandes problemas que vem afectando Cabo Verde e o Concelho de Santa Cruz em particular principalmente na Vila de Pedra Badejo e arredores.  

O Concelho de  Santa Cruz dispõe de uma  só  viatura para  recolha do  lixo e  apenas algumas  localidades possuem contentores, o que dificulta o saneamento urbano e a protecção ambiental. Com este projecto as pessoas deixarão de depositar o  lixo ao céu  aberto  e  passarão  a  coloca  –  lo  nos  contentores  o  que  contribuirá  para  um Concelho mais limpo e um ambiente saudável.   

DDeessccrriiççããoo::  oo  pprroojjeeccttoo  ccoonnssiissttee  nnaa  aaqquuiissiiççããoo  ddee  dduuaass  vviiaattuurraass  ppaarraa  rreeccoollhhaa  ddee   lliixxoo,,  115500  

ccoonntteennttoorreess  ddee  5500  lliittrrooss  ppaarraa  ffiixxaaççããoo  nnooss  ppoosstteess  ee  225500  ccoonntteennttoorreess  ddee  11000000  lliittrrooss  ppaarraa Vila de Pedra Badejo e arredores, no Concelho de Santa Cruz.  

BBeenneeffiicciiáárriiooss::    

TTooddaa  ppooppuullaaççããoo  ddee  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess    

  

OObbjjeeccttiivvooss::    

Melhorar as Condições do Saneamento na Vila de Pedra Badejo e arredores; 

Melhorar a Saúde Pública 

RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss::  

 RE1 Melhoradas as Condições do Saneamento na Vila de Pedra Badejo e arredores; 

RE2 Melhorada a Saúde Pública 

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RE3 Fixadas 150 contentores de 50 litros e de 1000 litros 

RE4 – adquiridos 2 viaturas para recolha de lixo  

AAccttiivviiddaaddeess  

AAcctt11  ccoommpprraa  ddee  ccoonntteennttoorreess  

AAcctt22  ccoommpprraa  ddee  vviiaattuurraass  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FICHA DE PROJECTO FICHA DE PROJECTO   

TTiittuulloo  ddee  pprroojjeeccttoo::  Reforço da Capacidade Institucional   

EEnnqquuaaddrraammeennttoo::  UUNN‐‐HHAABBIITTAATT  

Monitorização: Implementação e acompanhamento dos projectos  

ÁÁrreeaa  ggeeooggrrááffiiccaa  ddaa  iinntteerrvveennççããoo  ––  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess  

OOrrççaammeennttoo  EEssttiimmaattiivvoo  eemm  EECCVV::  77..554400..000000,,0000  ((sseettee  mmiillhhõõeess  ee  qquuiinnhheennttooss  ee  qquuaarreennttaa  

mmiill  eessccuuddooss  ccaabboovveerrddiiaannooss))  

DDuurraaççããoo  ddoo  pprroojjeeccttoo::  3366  mmeesseess    

JJuussttiiffiiccaaççããoo  

A  monitorização  dos  projectos  é  fundamental  para  o  sucesso  de  todas  as  acções programadas.  Daí  que  a  garantia  da  continuidade  da  equipa  técnica  constituída  por  pelo menos dois técnicos superiores, assim como a disponibilização de alguns recursos essenciais para o acompanhamento do mesmo serão necessárias nessa fase crucial.    

O projecto Justifica‐se pela necessidade do acompanhamento e do segui mento dos projectos que se constam no Perfil Urbano. 

DDeessccrriiççããoo::    

O Projecto consiste na implementação, acompanhamento e avaliação do Perfil Urbano com intuito se tornar o projecto mais eficaz. 

 Para implementação e monitorização do projecto serão necessário os seguintes: 

‐ Uma Equipa técnica constituída por dois técnicos superiores e um agente administrativo; 

‐ Uma viatura para deslocamento dos técnicos e serviços afins, disponível e afecto exclusivo ao serviço. 

‐ Materiais de escritório.  

BBeenneeffiicciiáárriiooss::    

TTooddaa  ppooppuullaaççããoo  ddee  VViillaa  ddee  PPeeddrraa  BBaaddeejjoo  ee  aarrrreeddoorreess    

  

60 

 

OObbjjeeccttiivvooss::    

Munir condições em termos de recursos humanos e materiais para uma implementação eficaz e eficiente dos Projectos 

Seguir e acompanhar a execução dos projectos 

RReessuullttaaddooss  eessppeerraaddooss::  

 RE1 Garantida condições em termos de recursos humanos e materiais para uma 

implementação eficaz e eficiente dos Projectos 

RE2 projectos seguidos, acompanhados e executados  

AAccttiivviiddaaddeess  

AAcctt11  ccoommpprraa  ddee  uummaa  vviiaattuurraa  

AAcctt22  ccoommpprraa  ddee  mmaatteerriiaaiiss  ddee  eessccrriittóórriiooss  

AAcctt33  Seguir e acompanhar a execução dos projectos