PERFIL DO DISTRITO DE PANDA PROVÍNCIA DE INHAMBANEmaefp.gov.mz/wp-content/uploads/2017/04/Panda.pdf · República de Moçambique Ministério da Administração Estata l Edição

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE PANDA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

MABOTE

PANDA

FUNHALOURO MASSINGA

VILANKULO

GOVURO INHASSORO

ZAVALA INHARRIME

HOMOINE MORRUMBENE

JANGAMO MAXIXE

CIDADE_DE_INHAMBANE

Panda

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 2 111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss 3 111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss MMMiiinnneeerrraaaiiisss 3 111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 4 111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 5 111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 6

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 8 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 8 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 9 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 17 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 18 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Cultura 22 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 22 4.2.4.1 Saúde 22 4.2.4.2 Acção Social 24 4.2.4.3 Género 25 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 28 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 29 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 30 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 30

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 31 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 31 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 34 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 35 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 36 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 39 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 39

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5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 40 5.5.3 Pecuária 42 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 43 555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo 44

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 45 666...111 VVViiisssãããooo 45 666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 45 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss EEEssspppeeecccííífffiiicccooosss 46 6.3.1 Desenvolvimento Humano e Social 46 6.3.2 Desenvolvimento Económico 49 6.3.3 Infraestruturas Sociais Básicas 52 6.3.4 Governação, Legalidade e Justiça Social 54 666...444 AAAnnnááálll iiissseee FFFOOOFFFAAA 57

LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 19 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 19 Quadro 16. Taxas de escolarização 20 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 21 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde 23 Quadro 20. Quadro epidémico 23 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 24 Quadro 22. População deficiente, 2007 24 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 25 Quadro 24. Programas de acção social 25 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 26 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 29

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Quadro 27. População segundo a condição de actividade 31 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 32 Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 33 Quadro 30. Rede de estradas e estado de conservação, 2012 35 Quadro 31. Fontes de água e sua operacionalidade, 2012 36 Quadro 32. Uso e Cobertura da Terra 38 Quadro 33. Locais potenciais agrícolas 41 Quadro 34. Evolução de produção agrícola por cultura 42 Quadro 35. Efectivo pecuário 42 Quadro 36. Locais de Pesca 43

Lista de Figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 26 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 27 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 28 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 32 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 33 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 34 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 38 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 39

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Panda localiza-se a Oeste da província de Inhambane, estando limitado a

Norte pelo distrito de Funhalouro, a Sul o distrito de Inharrime, a Este o distrito de

Homoíne e a Oeste a província de Gaza (distritos de Chibuto e Mandlakazi).

A superfície do distrito1 é de 6.859 km2 e a sua população está estimada em 51 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 7.5

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 54 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.8, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 8 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (48%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 78% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 78 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, o que afecta de forma

significativa os rendimentos da produção agrícola, principalmente na zona onde se pratica a

agricultura de sequeiro.

Os meses de Outubro a Janeiro que normalmente são quentes e chuvosos ditam o início da

campanha agrícola.

A temperatura média do distrito varia de 18 a 35° C e a precipitação média do distrito é de

cerca de 750 mm por ano, sendo os meses de Dezembro a Fevereiro os mais chuvosos.

Esta precipitação é caracterizada por uma distribuição das chuvas irregular ao longo do ano,

afectando assim negativamente a produção agrícola.

O distrito é atravessado pelo rio Nhatócue de regime permanente que corre no sentido

Este-Oeste. Ao longo deste, pratica-se a agricultura, incluindo nas margens dos rios

Inhassune e Muaguerre.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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Rio Inhatouco (Nhatokwè): Estudos efectuados em 1976 indicam que este rio tem

capacidade para abastecer a Vila Sede do distrito no seu actual estágio de

desenvolvimento. O seu caudal varia de 0.086 a 15.183 m³/s.

Rio Inhamiquelengue: O seu afluente é o Nhatokwè, sendo um curso com

potencialidades para um posterior dimensionamento, tendo em vista a instalação de

projectos, variando o seu caudal de 0.305 a 18.958 m³/s, de acordo com os estudos

efectuados em 1976.

Rio Inhassune: Estudos que datam de 1977 indicam que os seus caudais variam de

nulo, na estação seca, a 17.259 m³/s, na estação húmida.

Além destes rios, o distrito possui doze lagoas, nomeadamente, Chichococha, Nhaculango,

Nhagulaze, Nhatsaque, Múrue, Njatigue, Pfemo, Malongo, Fuma, Guele, Nhavarri e

Nhangupfe, onde a população pratica a actividade agrícola e pesqueira.

Todos os cursos de água existentes no distrito apresentam qualidades óptimas para a

implementação de projectos de desenvolvimento agropecuário.

111...333 RRReeellleeevvvooo eee SSSooolllooosss

O relevo do distrito é pouco acidentado, predominando as planícies, que o torna num

potencial produtor agropecuário e de caça artesanal.

Os solos são arenosos, com fraca capacidade de retenção de água, havendo algumas faixas

com solos pesados (Inhassune e ao longo dos rios), com condições próprias para a pratica

da agricultura.

111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss MMMiiinnneeerrraaaiiisss

O distrito possui recursos importantes nomeadamente; pedra e calcário em Inhassune,

Maioane, Mubique e Argila em Bilanhane e Machokwe que é aproveitado para fabrico de

utensílios domésticos e para construção. Existem florestas e fauna bravia nas Localidades

de Chivalo, Mawayela, Machókue, Macavelane e Djodjo.

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111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee

O distrito de Panda é servido por t ransporte rodoviár io público, sendo que a maior parte

das vias se encontra transitável. Em termos de t e l e comunicações , conta com ligações

telefónicas fixas e móveis e via rádio.

A rede rodoviária do distrito é de cerca de 379 km, o que corresponde a 9.1% da rede da

província (4165 km). Cerca de 84% da rede do distrito encontra-se em fracas condições de

transitabilidade, sendo que os restantes 16% variam de boa a razoável.

O Distrito possui 16 pontes, nomeadamente: Pontes de Betão - 2; Pontes metálicas - 4;

Pontes de Madeira - 10, sendo que destas, 4 requerem manutenção de rotina e 4 estão

totalmente destruídas, necessitando de uma construção de raiz.

A distribuição de fontes de água pelas várias localidades do distrito não satisfaz as

necessidades da população, sendo que o seu acesso é insatisfatório para a maioria da

população que chega a percorrer entre 10 a 20Km até à fonte mais próxima. A degradação

dos acessos associada à fraca manutenção e à falta de tampas em alguns poços constitui a

principal causa da sua inoperacionalidade.

Pouco a pouco vai subindo a consciência comunitária sobre o uso de latrinas melhoradas.

Contudo as distancias entre o local de fabrico das lajes e o de construção da latrina, acarreta

custos adicionais, facto que leva a alguns interessados a desistir.

O distrito de Panda possui 44 escolas (das quais, 32 do ensino primário nível 1), e está

servido por 5 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos

serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se

conclui dos seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 10.200 pessoas;

Um médico por cada 51 mil pessoas:

Uma cama por 650 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 880 residentes no distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

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111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

Dos 686 mil hectares de superfície, estima-se 2 em 200 mil hectares o potencial de terra

arável do distrito de Panda (dos quais 14 mil, ao longo das baixas, de excelente qualidade).

Estão ocupados pela actividade agrícola familiar somente 30 mil hectares, isto é, 15% da

terra arável do distrito.

O distrito tem tido alguns conflitos ligados à posse da terra, para cuja solução e moderação,

tem contribuído a Administração e a DADR (Serviços de Geografia e Cadastro) em

coordenação com anciãos influentes localmente.

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Inharrime que é possível fazer agricultura irrigada,

com recurso a meios mecânicos de propulsão.

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, a mandioca e a mapira, embora os camponeses ainda produzam

amendoim e feijão nhemba.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao

crescimento do efectivo bovino, cuja exploração é feita por vários criadores privados e

familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio. As principais limitações ao

desenvolvimento da actividade pecuária são as doenças, a falta de recursos financeiros,

serviços de extensão, infraestruturas pecuárias e de áreas de pastagem.

A lenha é o principal combustível doméstico, tendo a madeira alguma importância para a

construção de habitações. O distrito enfrenta problemas de desflorestamento e erosão de

solos. As espécies com potencial comercial são o cajueiro, a chanfuta, a umbila e a messassa.

As principais frutícolas são os citrinos, bananeiras, cajueiros e mafurreiras.

A caça é um suplemento alimentar importante das famílias do distrito. As espécies mais

caçadas são a lebre, a gazela e o chengane. O peixe constitui um complemento alimentar das

famílias.

Existe no distrito pedra de construção civil e argila que é aproveitada para o fabrico de

utensílios de barro nas localidades de Chivalo, Sede e Machokwe.

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A produção de madeira em toros é enviada em bruto para fora do distrito, porque não

existe energia eléctrica que possibilite a sua transformação, o que prejudica o

desenvolvimento local e a absorção de mão-de-obra.

Apesar de não existirem agentes com interesse de exploração turística, o distrito possui

algumas potencialidades, tais como, lagoas e matas com boas reservas que podem atrair

indústrias turísticas.

O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito implantado e não está representada

em Panda nenhuma instituição bancária.

111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

Panda é o nome do 1˚ filho do chefe tribal Mahuntse Ndindane que era destacada figura da

guerra de resistência colonial, possuindo um vasto território em seu poder, que compreendia

as regiões situadas em Mandlakazi e Zivine (Massinga) na província de Gaza e Inhambane,

respectivamente.

Mahuntse Ndindane designou o seu 1˚ filho Magandane, também conhecido pelo nome de

Panda para dirigir e organizar as populações nas zonas do território do seu pai, tendo dado

o nome à região.

Os portugueses chegaram a esta zona entre 1860 e 1870, tendo adoptado Panda como o

nome oficial da zona.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 8 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

2 Conforme JVA CENACARTA-IGN France International, ESTATÍSTICAS DE USO E COBERTURA DA TERRA, Nov. 1999

(escala 1:250,000)

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No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa333 A superfície do distrito4 é de 6.859 km2 e a sua população está estimada em 51 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 7.5

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 54 mil habitantes.

222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.8, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 8 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (48%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 78% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 78 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL

Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

Distrito de Panda 51,317 9,348 15,400 16,892 6,078 3,599 Homens 22,458 4,541 7,621 6,772 2,148 1,377 Mulheres 28,859 4,808 7,778 10,120 3,931 2,222 P.A. de Panda 36,358 6,618 10,921 12,170 4,213 2,436 Homens 15,904 3,209 5,426 4,872 1,479 918 Mulheres 20,454 3,410 5,494 7,297 2,735 1,519 P. A. de Mawayela 5,716 1,047 1,751 1,891 644 383 Homens 2,537 506 863 787 239 143 Mulheres 3,180 541 889 1,105 404 240 P. A. de Urrene 9,243 1,683 2,728 2,831 1,222 780 Homens 4,017 826 1,332 1,112 430 316 Mulheres 5,225 857 1,396 1,717 792 463

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 82% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior do que nos homens.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 81.9% 10.5% 7.6% -‐ Homens 83.9% 9.2% 6.9% -‐ Mulheres 80.3% 11.5% 8.2%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 12 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (42%), isto é, com

um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.2 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

18.8% 38.2% 43.0% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

18.8% 1.3% 12.9% 18.9% 6.5% 41.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Sião ou Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.3% 51.7% 3.9% 12.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 53% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Xichangana 14.8% 14.0% 13.2% 12.5% 14.0% 16.2%

Bitonga 1.6% 0.5% 0.8% 1.3% 1.7% 2.3%

Português 1.7% 2.6% 2.3% 3.2% 2.5% 0.8%

Xitshwa 75.7% 79.7% 80.2% 78.2% 75.2% 72.1%

Outras 6.2% 3.2% 3.4% 4.7% 6.6% 8.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 53.3% 64.3% 45.2% 46.7% 35.7% 54.8%

5 - 9 anos 44.3% 43.4% 45.2% 55.7% 56.6% 54.8%

10 - 14 anos 84.1% 83.0% 85.3% 15.9% 17.0% 14.7%

15 - 44 anos 94.3% 95.9% 92.9% 5.7% 4.1% 7.1%

45 anos ou mais 69.1% 87.5% 46.5% 30.9% 12.5% 53.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 46% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 62% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 54.4% 35.6% 66.1% 15 - 19 anos 17.1% 12.7% 20.9% 20 - 24 anos 40.6% 25.1% 49.4% 25 - 29 anos 48.4% 31.2% 58.1% 30 - 44 anos 54.7% 38.1% 64.2% 45 anos ou mais 75.2% 49.9% 90.3% P.A. do Município de Panda 52.4% 33.2% 64.2%

P. A. de Mawayela 53.5% 37.5% 64.0% P. A. de Urrene 62.6% 43.4% 74.4%


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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa666 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 97.2% -‐ Alugadas 0.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.5% -‐ Outro regime 0.9%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (97%) das cerca de 12 mil habitações7 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (64%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 29% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional8 ou apartamento9 0.3% Casa mista10 29.1% Casa básica11 6.5% Palhota12, casa improvisada13 e outras 64.1%


6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 8 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 9 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 10 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 11 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 12 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 13 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (86%);

• A maioria das casas tem cobertura de capim ou palha (66%), seguido de chapas ou

telhas (34%); e

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (68%), seguido de cimento (20%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 7.6% n.a 7.6% -‐ Caniço / Paus 86.1% n.a 86.1% -‐ Madeira / Zinco 2.7% n.a 2.7% -‐ Outro material 3.6% n.a 3.6% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 34.0% n.a 34.0% -‐ Laje de betão 0.2% n.a 0.2% -‐ Capim ou outro material 65.8% n.a 65.8% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 20.0% n.a 20.0% -‐ Adobe 67.8% n.a 67.8% -‐ Sem nada 12.3% n.a 12.3%


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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso

aos serviços básicos.

• A maioria das famílias (77%) usa o petróleo como fonte de energia;

• Cerca de 21% das famílias tem acesso a fontes de água potável14; e

• Somente 5% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados15.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


14 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 15 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇOES E CONDIÇOES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.2 5.7 0.2 0.9 0.1 Gerador/placa solar 0.7 20.0 1.0 3.3 0.2 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 76.8 65.7 87.4 85.7 71.1 Velas 5.9 2.9 4.3 3.3 6.8 Baterias 0.8 2.9 1.5 1.7 0.4 Lenha 13.3 2.9 4.6 3.3 18.3 Outras 2.3 0.0 0.9 1.7 3.1 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 2.0 48.6 3.1 5.2 1.0 - dentro da casa 0.2 45.7 0.2 0.0 0.0 - fora de casa 1.8 2.9 3.0 5.2 1.0 Não-canalizada 98.0 51.4 96.9 94.8 99.0 - fontenário 7.1 2.9 10.2 9.7 5.5 - poço/furo protegido c/ bomba 12.1 5.7 13.0 10.2 11.9 - poço sem bomba 66.3 31.4 65.4 64.0 67.1 - rio/lago/lagoa 10.1 0.0 6.4 5.7 12.3 - chuva 0.9 11.4 0.8 4.9 0.5 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 1.5 0.0 1.1 0.4 1.8 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.2 45.7 0.0 0.8 0.0 Latrina melhorada 1.2 2.9 1.9 5.4 0.4 Latrina tradicional melhorada 4.0 2.9 6.9 16.1 1.5 Latrina não melhorada 17.2 17.1 26.9 26.1 11.8 Não tem retrete/latrina 77.4 31.4 64.3 51.6 86.3

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

97.2% 41.3% 5.5% 0.2% 0.0% 0.9% 0.3% 5.1% 57.4% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 57 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem três Postos Administrativos: Urrene, Mawayela e Panda-Sede que, por sua

vez, estão subdivididos em 8 Localidades: Panda-Sede, Massalane, Bilanhane, Djodjo,

Machokwe, Chivalo, Mawayela e Macavelane, abrangendo 74 povoados.

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Migração;

• SISE.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 8 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a

nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi

feito ainda o lançamento da 2ª fase da reforma do sector público.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

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4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das atividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de atividades económicas, licenciar atividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das atividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Somente 46% da população do distrito é alfabetizada e 62% das pessoas com 5 anos ou

mais de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que

nas mulheres.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 35.7% 42.1% 31.0% 26.1% 30.7% 22.7% 38.2% 27.3% 46.3%

P.A. do Município de Panda 36.8% 43.6% 31.8% 26.9% 31.2% 23.7% 36.3% 25.2% 44.4%

P. A. de Mawayela 33.1% 38.3% 29.1% 23.4% 29.1% 19.1% 43.5% 32.6% 51.8%

P. A. de Urrene 32.9% 38.5% 28.9% 24.4% 29.5% 20.7% 42.6% 32.0% 50.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NIVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.7% 73.6% 14.4% 8.0% 0.8% 0.4% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.2% 99.8% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.2% 79.2% 18.9% 1.6% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.8% 27.2% 36.2% 33.5% 1.6% 0.8% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 9.0% 12.5% 18.7% 41.3% 13.2% 4.6% 0.7% 25 e + anos 100.0% 45.5% 21.7% 11.7% 14.2% 2.3% 3.4% 1.2% HOMENS 100.0% 0.8% 74.1% 14.9% 8.7% 1.0% 0.4% 0.1% MULHERES 100.0% 4.5% 73.2% 13.9% 7.4% 0.6% 0.5% 0.0%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível16. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 135.2 136.9 133.5 79.7 79.3 80.1 EP2 78.0 78.5 77.4 13.2 12.8 13.7 ESG1 36.0 37.9 33.9 7.5 8.0 6.8 ESG2 7.3 10.4 4.9 0.5 0.5 0.5

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

135%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

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Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

80% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 13% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores brutos. Nos indicadores líquidos, as raparigas apresentam algumas taxas mais

elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas nos níveis de ensino

correspondente as suas idades. A situação global descrita reflecte, para além de factores

socioeconómicos, o facto de a rede escolar existente e o efectivo de professores, apesar de

terem vindo a evoluir a um ritmo significativo, serem insuficientes, o que é agravado por

baixas taxas de aproveitamento e altas taxas de desistência em algumas localidades do

distrito, devido ao facto de haverem muitos casamentos prematuros e forte emigração de

jovens para a África do Sul.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

Níveis de Ensino Número de Escolas

Número de Alunos Número de Professores M HM M HM

Distrito de Panda 44 6549 13076 158 396 EP1 32 2478 4974 56 149 EP2 10 3347 6596 98 180 ESG1 1 704 1420 4 46 ET 1 44 86 8 21 Fonte: SDEJT.

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

O distrito possui 76 centros de alfabetizaçãoo e educaçãoo de adultos frequentados por

1.255 alfabetizandos dos quais 905 são mulheres. Em termos de grau de ensino concluído,

constata-se que do total de população com 10 anos ou mais de idade, só 24% concluiu

algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NIVEL DE ENSINO CONCLUIDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 23.8% 0.2% 20.2% 3.0% 0.3% 0.2% 0.0% 76.2%

10 - 14 anos 20.1% 0.1% 19.8% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 79.9%

15 - 19 anos 57.9% 0.1% 53.4% 4.4% 0.1% 0.0% 0.0% 42.1%

20 - 24 anos 38.1% 0.0% 29.0% 7.9% 0.7% 0.4% 0.0% 61.9% 25 - 29 anos 29.5% 0.1% 22.1% 5.5% 1.1% 0.6% 0.0% 70.5% 30 e + anos 13.1% 0.3% 10.1% 2.2% 0.3% 0.2% 0.0% 86.9%

HOMENS 31.0% 0.2% 25.8% 4.2% 0.6% 0.2% 0.0% 69.0%

MULHERES 18.9% 0.2% 16.4% 2.1% 0.1% 0.2% 0.0% 81.1%


16 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos

activistas e associações juvenis que se dedicam a motivar boas práticas entre os seus

concidadãos.

A DDCJD tem promovido várias actividades, nomeadamente a participação no Festival

Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem

como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas e escultura.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover ações de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver ações de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito abrange 5 unidades sanitárias (4 centros de saúde II e 1 posto de

saúde) e, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente, evidenciando os seguintes

índices de cobertura média:

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Uma unidade sanitária por cada 10.200 pessoas;

Um médico por cada 51 mil pessoas:

Uma cama por 650 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 880 residentes no distrito.

A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde Indicadores 2009 2010 2011 Partos 694 813 744 Vacinação 12273 12460 12194 Consultas Externas 62874 86775 30750

Fonte : SDSMAS.

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva, Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro 20. Quadro epidémico Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 1301 1302 1303 Malária 12571 16818 16536 DTS 1255 1282 1295 HIV/SIDA 226 334 364 Disenteria 303 324 227 Sarampo 0 2 1

Fonte : SDSMAS.

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4.2.4.2 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 3 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 1.800 pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 12.8% 3.4% 8.4% 0.9% -‐ Homens 100.0% 13.1% 3.4% 8.7% 0.9% -‐ Mulheres 100.0% 12.5% 3.4% 8.2% 0.9% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.8% 1.1% 3.4% 0.2% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.8% 3.6% 8.4% 0.8% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 23.6% 6.3% 15.2% 2.1%


Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.1% 3.9% 3.7% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.6% 1.4% 1.3% 0.1% 15 - 44 100.0% 96.0% 4.0% 3.5% 0.5% 45 e mais 100.0% 90.4% 9.6% 9.4% 0.2%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 1.800 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

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Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 17.9% 16.6% 35.9%

Doença 50.1% 50.7% 41.4%

Minas/Guerra 5.3% 5.6% 0.8%

Serviço Militar 2.8% 3.0% 0.0%

Acidente de Trabalho 6.2% 6.6% 0.0%

Acidente de Viação 1.9% 1.9% 1.6%

Outras 15.9% 15.6% 20.3% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Quadro 24. Programas de acção social Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 4 4 0 Apoio a órfãos em situação difícil 707 381 326 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 432 133 299 Atendimento a deficientes 65 35 30 Tipo de Programa - 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 7 0 7 Apoio a órfãos em situação difícil 749 400 349 Educação Pré-escolar 0 0 0 Atendimento a idosos 749 234 515 Atendimento a deficientes 49 22 20 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 14 9 5 Apoio a órfãos em situação difícil 1083 530 553 Educação Pré-escolar 25 10 15 Atendimento a idosos 1279 390 889 Atendimento a deficientes 13 8 5

Fonte: SDSMAS

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 51 mil habitantes - 29 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

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Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 45% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (64%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 66%, sendo de 36% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 46% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 27% nunca estudaram) e 16% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 26% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.2% 0.1% 8.2% -‐ Homens 0.4% 0.2% 11.7% -‐ Mulheres 0.1% 0.0% 5.8%


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No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 29 mil mulheres, 16 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 12 mil são economicamente activas17. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (23%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (8%) e estudantes a tempo inteiro (8%).

O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (77%) é superior ao dos homens

(69%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 95% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 4% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

17 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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Figura 9. População18 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tração animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

18 Com 15 anos ou mais.

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444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias19 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2010 e 2011 a seguinte

execução orçamental.

Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rúbricas 2010 2011

DESPESA TOTAL 61.079 70.612

Despesa corrente 45.140 57.580 - Despesas com pessoal 40.500 51.985 - Bens e serviços 4.632 5.498 - Outros gastos materiais 8 197 Despesa de Investimento 15.939 13.032 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.696 7.696 - Fundo de investimentos em infraestruturas 8.243 5.336 - Fundos sectoriais descentralizados s.i. s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.

19 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma

conservatória do registo civil. As preocupações com questões de segurança e ordem pública

são mínimas, não existindo, actualmente, situações de risco de minas conhecidas neste

distrito. Os assaltos, roubos e ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, permitiu diminuir o seu risco, sendo hoje a situação livre de minas.

444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Baixa alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos;

Insuficiência de infra-estruturas de educação e saúde;

Insuficiência de viaturas para a Administração; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do estado.

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,

que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento

rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e

desenvolvimento locais.

A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em

infraestruturas, face à falta de fundos existente, de que se destaca a participação activa no

quadro do programa “comida por trabalho” na reabilitação e manutenção de estradas

interiores, reabilitação e construção de postos de saúde e escolas, bem como residências

para professores e enfermeiros, em materiais locais.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 51 mil habitantes, 27 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 27. População segundo a condição de actividade20

Total Homens Mulheres

Total 26,569 10,296 16,273 Trabalhou 60.5% 60.6% 60.5% Não trabalhou, mas tem emprego 0.6% 0.8% 0.5% Ajudou familiares 12.4% 7.3% 15.6% Procurava novo emprego 0.1% 0.3% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.7% 1.5% 0.1% População economicamente activa 21 74.3% 70.5% 76.7% Doméstico(a) 5.8% 2.7% 7.7% Somente estudante 10.4% 15.0% 7.5% Reformado(a) 0.2% 0.4% 0.1% Incapacitado(a) 3.2% 3.1% 3.2% Outra 6.1% 8.2% 4.8% População não activa 25.7% 29.5% 23.3%


Verifica-se que 74% da população de 15 anos ou mais (20 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é inferior à feminina: 71% contra 77%.

A população não economicamente activa (26%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

20 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 21 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 87% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

8% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 18% no caso dos homens).

Quadro 28. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 8.3% 1.6% 1.1% 5.5% 2.6% 86.8% 0.2% 2.1%

- Homens 100.0% 17.7% 2.8% 2.3% 12.6% 4.6% 72.3% 0.4% 5.0%

- Mulheres 100.0% 3.1% 1.0% 0.5% 1.6% 1.4% 95.0% 0.0% 0.5% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.3% 0.0% 0.0% 2.2% 0.0% 96.5% 0.0% 1.2% Indústria, energia e construção 100.0% 91.8% 0.7% 0.7% 90.3% 0.3% 0.9% 0.1% 6.9% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 45.2% 24.3% 16.3% 4.6% 39.1% 0.6% 2.2% 12.9% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


22 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 90% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 7% da população activa do distrito.

Quadro 29. População activa23, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇAO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 35.9% 76.4% 60.5% 73.5% 81.7% 64.0% 29.9% 93.3% 84.4%

- Mulheres 64.1% 23.6% 39.5% 26.5% 18.3% 36.0% 70.1% 6.7% 15.6% Agricultura, silvicultura e pesca 89.9% 25.3% 2.3% 3.3% 36.5% 0.6% 99.9% 6.7% 49.4% Indústria, energia e construção 3.6% 39.4% 1.6% 2.4% 58.1% 0.4% 0.0% 3.3% 11.4% Comércio, Transportes Serviços 6.5% 35.4% 96.1% 94.3% 5.4% 99.0% 0.0% 90.0% 39.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

23 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza24 desde um nível de

89% em 1997 para 62% no ano de 200725.

A produção da colheita principal é insuficiente para cobrir as necessidades de alimentos

básicos, que só são satisfeitas com a segunda colheita, com rendimentos não agrícolas ou

com outros mecanismos de sobrevivência.

Estima-se que sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por

mulheres, está em situação potencialmente vulnerável.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres e a caça. As famílias com homens activos recorrem, ainda, ao

trabalho remunerado na RSA e na Cidade de Maputo, para além de outras fontes de

rendimento, nomeadamente, a venda de bebidas tradicionais.

24 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 25 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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Para fazer face à situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção para redução

do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de

tecnologias adequadas ao sector familiar.

555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee O distrito de Panda é servido por t ransporte rodoviár io público, sendo que a maior parte

das vias se encontra transitável. Em termos de t e l e comunicações , conta com ligações

telefónicas fixas e móveis e via rádio.

A rede rodoviária do distrito é de cerca de 379 km, o que corresponde a 9.1% da rede da

província (4165 km). Cerca de 84% da rede do distrito encontra-se em fracas condições de

transitabilidade, sendo que os restantes 16% variam de boa a razoável.

O Distrito possui 16 pontes, nomeadamente: Pontes de Betão - 2; Pontes metálicas - 4;

Pontes de Madeira - 10, sendo que destas, 4 requerem manutenção de rotina e 4 estão

totalmente destruídas, necessitando de uma construção de raiz.

Quadro 30. Rede de estradas e estado de conservação, 2012

Condições razoáveis Secundárias Terceárias Vicinais Panda-‐Inhassune Panda-‐Inhassune Panda-‐Mawayela Panda-‐Machokwe Panda-‐Mubique Panda-‐Mubique Mawayela-‐Macavelane Panda-‐Djodjo Panda-‐Mawayela Panda-‐Urrene Panda-‐Julius Nherere Mawayela-‐Macavelane Panda-‐Magaiza Massalane-‐Bilanhane Bilanhane-‐Macaxula

Fonte : SDPI

A distribuição de fontes de água pelas várias localidades do distrito é apresentada na tabela

seguinte e não satisfaz as necessidades da população, sendo que o seu acesso é insatisfatório

para a maioria da população que chega a percorrer entre 10 a 20Km até à fonte mais

próxima. A degradação dos acessos associada à fraca manutenção e à falta de tampas em

alguns poços constitui a principal causa da sua inoperacionalidade.

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Quadro 31. Fontes de água e sua operacionalidade, 2012

Fontes de água não

funcionais Fontes Funcionais PSAA

Furos Poços Furos Poços Total do Distrito-Panda 1 53 62 87 5 Posto Administrativo Panda Sede 1 14 36 53 5 Posto Administrativo - Mawayela 0 10 10 15 0 Posto Administrativo - Urrene 0 29 16 19 0

Fonte : SDPI

Pouco a pouco vai subindo a consciência comunitária sobre o uso de latrinas melhoradas.

Contudo as distancias entre o local de fabrico das lajes e o de construção da latrina, acarreta

custos adicionais, facto que leva a alguns interessados a desistir.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa Dos 686 mil hectares de superfície, estima-se 26 em 200 mil hectares o potencial de terra

arável do distrito de Panda (dos quais 14 mil, ao longo das baixas, de excelente qualidade).

A transmissão da terra é determinada maioritariamente pelos usuais laços de família e

parentesco, sendo feita fundamentalmente pela linha masculina da família.

26 Conforme JVA CENACARTA-IGN France International, ESTATÍSTICAS DE USO E COBERTURA DA TERRA, Nov. 1999

(escala 1:250,000)

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Quadro 32. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 25244.53 3.68 Formação Herbácea Inundável 26388.69 3.85 Formação Herbácea Inundada 5292.28 0.77 Formação Herbácea Degradada Inundável 0.02 0.0 Formação Herbácea 61505.2 8.97 Moita (arbustos baixos) 45967.53 6.7 Matagal Medio 7690.2 1.12 Matagal Alto 22063.25 3.22 Matagal Aberto 178157.15 25.98 Formação Herbácea Arborizada 95836.28 13.97 Floresta de Baixa Altitude Aberta 210691.2 30.72 Floresta de Baixa Altitude Fechada 4862.82 0.71 Lagos, Lagoas 2196.7 0.32

TOTAL 685.876,38 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção27 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 11 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.8 hectare,

sendo cerca de 99% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

27 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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Com um grau de exploração familiar dominante, 62% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Zonas agro-ecológicas

O distrito de Panda não tem um potencial agrícola significativo, possuindo do ponto de

vista agro-ecológico duas zonas de produção:

Zona A (R33): Compreende o Norte e Oeste do distrito, abarcando o PA de

Mawaela, Urrene e as localidades de Djodjo, Bilanhane e Machokué. É caracterizada

por possuir uma pluviosidade entre os 400 a 600 mm anuais concentrada no período

de Outubro a Dezembro, solos extremamente arenosos e pobres, prevalência de

planícies, lagoas e manchas de florestas.

Nesta região é frequente a ocorrência de secas cíclicas. As principais culturas

praticadas, basicamente numa época, incluem o milho, amendoim, feijão-nhemba,

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mandioca, feijão jugo, nas terras altas, onde existem pequenas concentrações de

água. O corte de caniço e a venda de bebidas tradicionais contribuem para

aumentar os rendimentos familiares desta região.

Zona B (R25): Abarca o Sul e Este do distrito, cobrindo o Posto Administrativo de

Panda-Sede e as localidades de Inhassune e Massalane. Esta região é a mais produtiva

do distrito, os solos são ricos e propícios para a prática da agricultura, apresentando

anualmente uma precipitação de cerca de 750 mm de pluviosidade. A região possui

bons acessos aos mercados, nomeadamente de Maxixe e Inharrime, apesar de as

inundações serem frequentes principalmente nas baixas.

As culturas praticadas pelos camponeses nesta região são o milho, feijão-nhemba,

amendoim, feijão-jugo, mandioca, feijão manteiga, nas terras altas. A batata-doce,

hortícolas e alguns focos de arroz são cultivadas nas terras baixas. As actividades de

subsistência incluem a venda de hortícolas nos mercados informais de Inhassune e

Panda-Sede.

5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, a mandioca e a mapira, embora os camponeses ainda produzam

amendoim e feijão nhemba.

A cebola, a couve, o tomate, a abóbora, a alface, o alho e a batata são as principais

hortícolas cultivadas no distrito, sendo os maiores obstáculos à sua produção, a insuficiência

de sementes, a ocorrência de pragas, a falta de instrumentos, de hábito, de pesticidas, de

fertilizantes e de terras.

A agricultura é, em grande parte, de subsistência, e não é comum a utilização de adubos ou

fertilizantes sintéticos, sendo que para aumentar a produtividade dos solos, os camponeses

limitam-se ao uso de técnicas tradicionais, como a sideração, o pousio e a incorporação no

solo de restolhos de plantas e detritos armazenados.

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Inharrime que é possível fazer agricultura irrigada,

com recurso a meios mecânicos de propulsão. Mais para o interior do distrito, existem

algumas terras onde é possível utilizar pequenos sistemas de rega para produção agrícola,

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desde que haja algum investimento para a construção de sistemas de armazenamento de

água.

O distrito possui 8 sistemas de irrigação de pequena escala, distribuídos pelas localidades de

Massalane (2), Sede (4) e Mackokwe (2) dos quais apenas um em funcionamento. A

capacidade de irrigação varia de 51 a 98 ha.

As principais culturas alimentares são: milho, arroz, amendoim, feijão, batata-reno,

mandioca e hortícolas diversas. As principais culturas de rendimentos são caju e algodão.

Quadro 33. Locais potenciais agrícolas

Localização Culturas Acesso ObservaçãoMucambe (Massalane)

Arroz, hortícolas, bananeiras, canae batata doces

Fácil Planície, machongo com fonte deagua subterrânea. Requerampliação do regadio

Mubique (Massalane)


Fácil -

Cocoluane (Sede)

Arroz, hortícolas, bananeiras, cana e batata doces

Pouco fácil Planície com fonte com fonte de agua subterrânea. Requer construção de regadio

Chianecane(Bilanhane)Chihuhane(Chivalo)Nhanombanhane (Mawayela)


Difícil Planície húmida sem regadio

Mafunanhane (Bilanhane)


Muito difícil Requer montagem de regadio

Macauze (Sede)



Macavelane Arroz, hortícolas, bananeiras, canae batata doces


Empope (Sede) Arroz, hortícolas, bananeiras, canae batata doces

Fácil Requer montagem de regadio


Difícil Machongo sem regadio

Inhassune (Sede)

Hortícolas, milho feijão nhemba,batata-doce e bananeira

Fácil Solo fraco-argiloso adaptávelpara varias culturas.

Arroz, hortícolas e batata-reno Difícil Planície próxima do rio. Requerconstrução de regadio

Fonte: SDAE

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Quadro 34. Evolução de produção agrícola por cultura

2006 2007 2008 2009 2010Cereais 18.168,00 8.134,00 7.269,00 12.138,70 7.269,00 10.595,74Milho 17.172,00 2.094,00 4.613,00 7.848,70 4.945,80 7.334,70Arroz 996,00 6.040,00 2.656,00 4.290,00 2.323,20 3.261,04Leguminosas 9.369,00 12.218,00 5.280,00 9.110,00 3.241,90 7.843,78Feijão-nhemba 4.812,00 8.148,00 1.440,00 4.860,00 1.425,60 4.137,12Amendoím 4.557,00 4.070,00 3.840,00 4.250,00 1.816,30 3.706,66Hort. e tuberculos 43.225,00 43.298,00 42.626,00 47.729,00 73.707,40 50.117,08Mandioca 39.902,50 43.143,00 38.390,00 45.770,00 71.632,00 47.767,50Batata-reno 22,50 30,00 369,00 528,00 552,00 300,30Hortícolas 3.300,00 125,00 3.867,00 1.431,00 1.523,40 2.049,28Culturas de rend. 1.170,80 1.243,20 2.007,40 2.247,00 - 1.333,68Cajú 1.170,80 1.243,20 2.007,40 2.247,00 1.667,10TOTAL 71.932,80 64.893,20 57.182,40 71.224,70 84.218,30 66.308,28

CulturasProd. Média

(ton)Produção (ton)

Fonte: SDAE

Os níveis alcançados resultaram da conjugação de vários factores estratégicos, incluindo a

intervenção da rede de extensão rural pública e de parceiros, bem como a participação das

autoridades comunitárias locais na sensibilização dos camponeses para o aumento das suas

áreas de cultivo e uso de tracção animal.

A rede de extensão rural assiste apenas a 6.280 camponeses. A rede de extensão rural não

tem capacidade para satisfazer as necessidades do distrito. Os ideais considerando o total de

famílias camponesas seriam necessários 45 técnicos na razão de 250 a 300 camponeses por

cada extensionista.

O Distrito conta com 17 associações de camponeses das quais 13 beneficiam de assistência

técnica da rede de extensão rural de forma a torna-las sustentáveis.

5.5.3 Pecuária

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao

crescimento do efectivo bovino, cuja exploração é feita por vários criadores privados e

familiares, servidos por algumas infraestruturas de apoio.

Quadro 35. Efectivo pecuário 2009 2010 2011 Bovinos 14687 14876 15030 Caprinos 9976 9976 10014 Ovinos 1003 1286 1532 Suínos 2019 2014 2099 Aves 11604 11706 11908

Fonte : SDAE

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As principais limitações ao desenvolvimento da actividade pecuária são as doenças, a falta

de recursos financeiros, serviços de extensão, infraestruturas pecuárias e de áreas de

pastagem.

Os tanques carracicidas estão localizados nas principais planícies e a sua capacidade de

acolhimento de animais está acima dos efectivos do distrito, tendo em conta que num

tanque podem banhar mais de 1000 cabeças.

Há necessidade de reabilitar dos tanques inoperacionais para acompanhar o aumento dos

efectivos nos próximos 5 anos. Os animais domésticos mais importantes para o consumo

familiar são as galinhas, os patos e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os

bois, os cabritos, os porcos.

5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia A lenha é o principal combustível doméstico, tendo a madeira alguma importância para a

construção de habitações. O distrito enfrenta problemas de desflorestamento e erosão de

solos, havendo algumas comunidades que têm a fonte de lenha mais próxima a cerca de

10Km. As espécies com potencial comercial são o cajueiro, a chanfuta, a umbila e a

messassa. A caça é um suplemento alimentar importante das famílias do distrito. As espécies

mais caçadas são a lebre, a gazela e o chengane.

O peixe constitui um complemento alimentar das famílias. A pesca artesanal é realizada nos

principais rios e lagos.

No Distrito pratica-se a pesca artesanal nos principais rios e lagoas. De referir que a

piscicultura e a peca, precisam de investimentos de modo se obter valor acrescentado do

pescado, com a melhoria das condições de pesca, processamento, conservação, treinamento

de pescadores e artesãos de barcos e canoas.

Quadro 36. Locais de Pesca Media escala Pequena escala Não praticada Chichococha Nhatokue Murue Guêle Inhassune Lionzoane Nhangupfe Nhatsaque Nhatifutsune Nhaculango Njatigue Nhagulaze Pfemo Canhane

Fonte: SDAE

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As principais frutícolas existentes no distrito de Panda são citrinos, bananeiras, cajueiros e

mafurreiras. A mafurra, os citrinos e o caju são os produtos mais comercializados nos

mercados locais e também nos distritos vizinhos. A falta de sementes, a seca, a falta de

hábitos e as pragas são as principais limitantes ao plantio de árvores de fruta.

555...666 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee TTTuuurrriiisssmmmooo

No sector comercial existem no distrito 25 lojas, das quais só 17 operacionais e 39 bancas.

Existem ainda uma moageira, três oficinas, duas carpintarias e uma padaria, além de uma

serração inoperacional

Existe no distrito pedra de construção civil em Inhassune e Bilanhane e argila que é

aproveitada para o fabrico de utensílios de barro nas localidades de Chivalo, Sede e

Machokwe. O Distrito conta com um jazigo para calcário em Inhassune, e também nas

Localidades de Bilanhane e Chivalo.

A produção de madeira em toros é enviada em bruto para fora do distrito, porque não

existe energia eléctrica que possibilite a sua transformação, o que prejudica o

desenvolvimento local e a absorção de mão-de-obra.

Apesar de não existirem agentes com interesse de exploração turística, o distrito possui

algumas potencialidades, tais como, lagoas e matas com boas reservas que podem atrair

indústrias turísticas.

O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito implantado e não está representada

em Panda nenhuma instituição bancária.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“PANDA, PRODUTOR PECUÁRIO E DE CASTANHA DE CAJÚ POR

EXCELÊNCIA, DESTINO TURÍSTICO PRIVILEGIADO E SEGURO, PROMOVE A

AUTO-ESTIMA E O BEM ESTAR DAS FAMÍLIAS”

666...222 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

Para a prossecução da Visão do Distrito, foram identificados quatro Pilares de

desenvolvimento, nomeadamente o Desenvolvimento Humano e Social, Desenvolvimento

Económico Local, Infra-Estruturas e Serviços Básicos e a Boa Governação, traduzidos nos

seguintes objectivos estratégicos.

Objectivos Estratégico

I

Melhorar as condições de vida das populações através do acesso à educação de qualidade, saúde e habitação condigna.

II

Melhorar a produção e a produtividade através do desenvolvimento turístico e da exploração sustentável dos recursos naturais, modernização das técnicas de produção pecuária, da castanha de caju e industrial, garantindo a segurança alimentar e nutricional das populações.

III Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito.

IV

Assegurar a prestação de serviços públicos de qualidade através de uma governação participativa e transparente, direccionada para a busca de soluções e oportunidades, tendo sempre em vista o cidadão como meio e o fim da acção governativa.

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666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss EEEssspppeeecccííífffiiicccooosss

6.3.1 Desenvolvimento Humano e Social

Educação e Tecnologia Objectivo específico

Aumentar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100% das crianças com 6 anos de idade .

Situação actual /2010

Toda a criança em idade escolar está abrangida, porém algumas percorrem mais de 5Km.

Estratégia

Melhorar a qualidade das salas de aula construindo salas de material convencional em todo distrito Coordenar, com envolvimento das autoridades comunitárias a realização dos ritos de iniciação, adequando-os ao calendário escolar; Expandir a rede do ensino primário aos Postos e localidades assegurando a qualidade das infra-estruturas e do ensino bem como a participação das raparigas. Estabelecer e operacionalizar mecanismos participativos locais de monitoria que incluam pais/encarregados de educação e as autoridades comunitárias.

Objectivo específico

Aumentar em 15% ao ano o número de alfabetizandos no distrito até 2015.

Situação actual/ 2010

O Distrito possui 1.665 alfabetizandos, 992 mulheres e 673 homems.

Estratégia

Estender a cobertura dos Centros de formação e Educação de Adultos, para os níveis de localidades e aldeias; Assegurar a participação dos adultos, com ênfase nos homens, capitalizando os mecanismos locais de sensibilização existentes.

OBJECTIVO ESPECÍFICO

Aumentar de 72% para 95% a taxa de aproveitamento de alunos que concluem o ensino primário do segundo grau.


A taxa de aproveitamento no ensino primário do segundo grau é de 72%

Estratégia

Contratar professores com formação psico-pedagogico para o ensino primario do segundo grau Incentivar, com apoio das autoridades comunitárias, país e encarregados de educação, a continuidade a escolarização dos alunos, particularmente das raparigas.


Aumentar de 72 para 80% a taxa de aprovação dos alunos do ensino secundário básico em 2015.


A taxa de aproveitamento foi de 72%

Estratégia Contratar professores com formação psico-pedagogico para o ensino primario do segundo grau

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Juventude, Desporto e Cultura Objectivo específico

Assegurar a pratica de actividades culturais e desportivas e incentivar o associativismo juvenil em todas as localidades do distrito


Juventude: Existem 5 associações Desporto: Uma equipa por cada escola (44 escolas); Cultura: com 53 grupos culturais e com 1.060 artistas.

Estratégia

Promover, com a participação das escolas e comunidades, intercâmbios culturais e desportivos periódicos entre Localidades, Postos, bem como de nível distrital privilegiando as principais actividades desenvolvidas em cada Localidade; Impulsionar a produção local de arte diversa, capitalizando os recursos humanos e materiais existentes no distrito; Assegurar recursos e capacidade técnica local habilitada para promoção e desenvolvimento das actividades culturais e desportivas capitalizando iniciativas existentes. Assegurar o acesso das comunidades, a equipamentos e meios materiais básico para a prática de actividades culturais e desportivas capitalizando os programas e iniciativas privadas existentes. Assegurar com o envolvimento dos parceiros, agentes económicos e a comunidade a construção de campos polivalentes para a prática desportiva em todas as localidades.

Saúde


Aumentar até 100% a taxa de cobertura da rede sanitária de qualidade no distrito, reduzindo para 5km o raio médio de acesso a uma unidade sanitaria.

Situação actual Toda a população tem acesso aos serviços de saúde, num raio máximo de 30Km.

Estratégia

Expandir infra-estruturas sanitárias aos postos Administrativos e localidades do distrito, com recurso a atracção de investimentos e estabelecimento de parcerias. Elevar o número de técnicos de saúde com enfase no atendimento de qualidade e na satisfação das necessidades dos utentes Expandir as acções de promoção de saúde a nível comunitário, incluindo a revitalização do Programa de Agentes Polivalentes Elementares,


Reduzir a Taxa de mortalidade infantil (0,1/mil) para 0,0/mil e materna (0,1/cem mil) para 0,0/cem mil nas unidades sanitárias.

Situação actual A taxa actual de mortalidade infantil no distrito é de 1/mil e materna 1/cem mil.

Estratégia

Assegurar o acesso a assistência médica às mães antes, durante e depois da gravidez; Assegurar o acesso, pelas mães e crianças, à medidas epidemiológicas de controle das doenças de notificação obrigatória através de programas de consciencialização e extensão dos serviços a todas localidades. Promover a saúde pública assegurando mecanismos que incentivem maior colaboração e integração dos médicos tradicionais; Assegurar, com apoio de parceiros, mecanismos e facilidades para formação e capacitação dos técnicos de saúde do distrito;

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Assegurar, com apoio de instituições vocacionadas, a extensão dos serviços de saúde materno infantil às localidades e aldeias;


Reduzir o actual o número para 1,6 infecção diária por HIV/SIDA.


O número de infecções é de 1,9 infecção diária por HIV&SIDA.

Estratégia

Aumentar a capacidade preventiva e tratamento de infecções da transmissão sexual (ITS) . Aumentar o número de adultos com infecção HIV que recebem o Tratamento Anti-retroviral (TARV). Aumentar o número de crianças que beneficiam de TARV pediátrico. Promover, com apoio de parceiros, autoridades comunitárias e associações locais, mecanismos de prevenção, controlo e mitigação dos efeitos da pandemia do HIV e SIDA no distrito;


Reduzir em 80% o número de casos de malária e doenças diarreicas no distrito.


15205 casos em 2010.

Estratégia Promover, com apoio de parceiros, autoridades comunitárias e associações locais mecanismos e programas que incentivem a prevenção e eliminação de vectores bem como as condições de propagação da malária e diarreias;


Reduzir o índice de desnutrição crónica e aguda no Distrito para 0.5%.


2.5% de casos de desnutrição crónica e aguda

Estratégia

Atingir a taxa de cobertura de 80% da suplementação de rotina com Vitamina A a crianças menores de 5 anos; Assegurar o balanceamento nutricional de crianças e mães grávidas, com base na produção local, promovendo mecanismos de capacitação em matéria de nutrição.


Aumentar o acesso a serviços de saúde de qualidade das mães grávidas e crianças para 80%


O acesso a serviços de saúde de qualidade das mães grávidas e crianças é de 60%.

Estratégia

Promover acções com vista a garantir assistência às mulheres nas consultas pré-natais, pós-parto e partos institucionais, planeamento familiar, assegurando investimentos a infra-estruturas e pessoal qualificado para o efeito. Promover maternidade segura. Estender os programas de cobertura vacinal, com ênfase no pós-parto, através de reforços das brigadas móveis e alargamento dos postos fixos de vacinação.

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Acção Social e Género Objectivo específico

Aumentar de 25 para 100 o númro de beneficiários , de apoio social directo e subsídio de alimento no distrito até 2015.


Situação actual – 25 beneficiários

Estratégia

Assegurar com apoio dos parceiros, a expansão dos actuais programas sociais em todas as localidades e aldeias; Continuar a identificação de pessoas idosas, COVs, PPDs nas localidades e povoações; Realizar, com apoio de parceiros (PMA e Outros) e autoridades comunitárias, programas de apoio nutricional às famílias e crianças,


Promover a elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida política, económica e social do País até 50%, lutando contra a discriminação de Género.


A participação da mulher na tomada de decisão é de 20%.

Estratégia

Desenvolver acções e mecanismos que promovam maior participação da mulher e outros grupos desfavorecidos no processo de governação e desenvolvimento Distrital. Criar comités comunitários em todas as localidades para a divulgação da lei da família, direitos da criança e promover o núcleo de avanço das Mulheres.

6.3.2 Desenvolvimento Económico

Turismo


Promover a capacidade de oferta de serviços turísticos em Chichococha e Guele, através de construção de infra-estruturas turisticas para acomodação em cada zona.


Actividade turística inexistente.

Estratégia

Incentivar os agentes económicos a investir na construção de infra-estruturas turísticas Desenvolver as capacidades de gestão e marketing turístico do governo, comunidades e sector privado local, buscando parcerias com instituições especializadas. Estabelecer mecanismos participativos de controle e gestão do turismo, assegurando benefícios da exploração às comunidades de acordo com a legislação sobre a matéria.

Pecuária


Aumentar os efectivos pecuários para 22.247 gado bovino; para 4.004 caprinos, para 2.036 ovinos, 5.479 para suínos e para 16997 galináceos por ano, assegurando a melhoria genética das espécies.


Bovino: 15.806 cabeças; Caprino: 2.486 cabeças; Ovino: 1.264 cabeças; Suíno: 3.402 cabeças ; Galináceos: 10.553 aves.

Estratégia Intensificar a prática da produção pecuária no Distrito através de programas de fomento que privilegiem a introdução de raças melhoradas do gado para carne e leite no sector privado, familiar e associativo.

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Intensificar campanhas de vacinação contra a New Castle e carbúnculos.

Intensificar a prospecção da brucelose e seu controle/ erradicação

Treinar/ reciclar promotores veterinários e vacinadores comunitários, operacionalização de tanque e corredores de tratamento. Promover o repovoamento pecuário em todas as espécies, através do acesso a crédito do FDD e outros, aos criadores familiares, associados e privados estabelecendo parcerias com a banca e instituições financeiras. Garantir assistência sanitária animal facilitando o acesso medicamentoso, acesso a infra-estruturas e serviços veterinários pelos criadores (um encarregado por três tanques). Estabelecer parceria com institutos e universidades, com intuito de providenciarem novas técnicas e adequadas a realidade do distrito. Desenhar estratégias e sua implementação no sentido de manter actuais efectivos preocupando-se na motivação da redução da taxa de abate e de extracção (Refugo), por parte dos criadores e comunidades.


Reduzir em 100% as zoonoses (doenças transmitidas aos homens por animais)


A prevalência é de 1.28% em bovinos.(brucelose)

Estratégia Garantir Intervenções Veterinárias que assegurem, a prevenção de infecção por Zoonoses em Animais Irracionais e Racionais.

Agricultura Objectivo específico

Aumentar a produção de culturas alimentares para 153.137,43 ton e de rendimento para 3.221ton em 2015.


Produção de culturas alimentares: 95.090.58 ton. Produção de Culturas de rendimento: 2.000 ton.

Estratégia

Melhorar o aproveitamento das zonas baixas e instalar mais sistemas de irrigação. Melhorar a cobertura territorial da rede de extensão agrária, garantindo o uso de métodos e tecnologias melhoradas de produção. Fazer a difusão de variedades melhoradas produzidas no Posto Agronómico de Nhacoongo e de outros pontos do País. Promover métodos e técnicas de conservação pós-colheita dos produtos agrícolas através da formação de produtores em matéria de agro-processamento, conferindo valor acrescentado à produção. Introduzir e promover o uso de técnicas e práticas de agricultura de conservação, treinando técnicos e produtores nessa matéria. Promover formação de produtores em matéria de estudo de mercado de forma que produzam em função das necessidades do mercado. Promover treinamento de promotores agrícolas para intensificar o combate de pragas e doenças em culturas alimentares e de rendimento. Facilitar junto a banca e parceiros locais, o acesso a crédito aos agricultores familiares, associados e privados. Potenciar o SDAE local com tractores e alfaias. Promover a instalação de viveiros e produzir mudas de cajueiros enxertados. Melhorar o maneio integrado do cajueiro.

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Incentivar a plantação de novos pomares cajuícolas e de espécies exóticas resistentes ao Oídio.

Florestas e Fauna Bravia Objectivo específico

Aumentar a capacidade de gestão dos recursos naturais e aumentar a produção do mel em 100%.


Comités de gestão de recursos naturais: 8 comités Fiscais Florestais: 1 fiscal. Meios circulantes: inexistentes

Estratégia

Promover a gestão sustentável dos recursos naturais através do estabelecimento de mecanismos participativos de exploração. Promover, junto com as comunidades, métodos, técnicas e mecanismos de gestão sustentável e participativo no âmbito de controlo das queimadas e gestão de recursos, erosão dos solos e conflito homem-animal; Garantir a gestão de recursos naturais através de capacitações Assegurar a utilização ordenada da terra e beneficio social as comunidades em conformidade com a lei (LOLE).

Geografia e Cadastro


Garantir a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), tendo em consideração o Ordenamento Territorial.


Aprovados 13 DUAT.

Estratégia

Impulsionar e participar na elaboração do PDUT, conciliando parcerias com o SDPI e o CTD Conselho Técnico Distrital e realizar esforços conducentes a produção do Mapa Cadastral. Diminuir o número de cidadãos que detém terra sem contudo serem detentores de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Comércio Objectivo específico

Incrementar a rede comercial no distrito para 36 lojas e 150 bancas em 2015.

Situação actual Lojas – 19; Bancas – 44.

Estratégia

Implantação da rede de estabelecimentos comerciais e a recuperação dos estabelecimentos não funcionais, a partir de concessão de créditos e incentivos fiscais. Beneficiar o distrito da politica Nacional de bancarização rural e de micro finanças. Concessão de credito a comerciantes. Facilitar o acesso ao crédito pelos comerciantes locais, capitalizando as instituições e fundos de micro-créditos existentes. Promover a comercialização de produtos agropecuárias , criando para o efeito, casas de matança, locais convencionais para a venda de produtos e subprodutos pecuários. Realizaar de feiras de insumos agropecuárias

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Indústria Objectivo específico

Garantir o processamento e valor acrescentado dos produtos agropecuarios e forestais (castanha de Caju, mandioca e arroz)


O distrito não possui nenhuma unidade transformadora da castanha de caju, mandioca, medeira e carnes

Estratégia

Incentivar os agentes económicos, associações e outros grupos de interesse para implantação de fabriquetas de processamento da castanha de caju, mandioca e arroz;

Garantir a divulgação de técnicas de processamento da castanha de caju; Promover trocas de experiência com outros distritos sobre o processamento de castanha de caju.


Implantar duas unidades de processamento de carne


O distrito não possui nenhuma unidade de processamento de carne.

Estratégia Promover a implantação de matadouros e talhos. Objectivo específico

Assegurar o processamento de 10.000m3 de madeira por ano até 2015.


Actualmente existe uma serraçao de Madeira não operacional, cuja a produção anual era de 5.000m3.

Estratégia Incentivar a instalação de novas serrações e carpintarias.

Pescas


Incentivar a prática da piscicultura no Distrito, como forma de promover a pesca artesanal, para três tanques até 2015.


Um tanque piscícola.

Estratégia

Promover e conceder credito para a prática da piscicultura como forma de rentabilizar os recursos hídricos que o distrito dispõe. Estabelecer mecanismos eficazes de conservação e escoamento do pescado através do apoio ao desenvolvimento da cadeia de valores da produção artesanal. Promover o investimento direccionado a aquisição de insumos (redes barcos), treinamento.

6.3.3 Infraestruturas Sociais Básicas

Estradas e Construções Objectivo específico

Melhorar a transitabilidade de 379 Km para 650 Km da rede de estradas do distrito e garantir acesso ao distrito por via Aérea.


379,0 Km transitáveis. Existe um aeródromo em condições precárias.

Estratégia

Desenvolver mecanismos sustentáveis de manutenção e reabilitação periódica das vias de acesso no distrito, postos e localidades capitalizando a mão-de-obra local e perícia técnica local. Mobilizar investimentos para o melhoramento das condições do aeródromo através de parcerias.

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Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil para 20 artesãos, e 5 associações .


Não existem serviços de construção civil.

Estratégia

Facilitar com apoio de parceiros, o desenvolvimento de capacidade técnica e material no sector privado local de construção e fiscalização de obras; Promover tecnologias apropriadas de construção, usando materiais e sistemas construtivos a custos sustentáveis;

Abastecimento de Água e Saneamento Objectivo específico

Aumentar para 80% a taxa de cobertura de abastecimento de água no Distrito.


Taxa de cobertura 48%.

Estratégia

Assegurar a operacionalidade dos sistemas de abastecimento de água existentes estabelecendo mecanismos sustentáveis de reabilitação e manutenção das fontes. Assegurar o acesso, pelas famílias, à infra-estruturas sustentáveis de abastecimento de água, capitalizando as zonas baixas, nascentes e riachos. Promover mecanismos locais de gestão, operação e manutenção das fontes. Assegurar o acesso a peças sobressalentes e bombas manuais para as comunidades capitalizando os mecanismos de comercialização existentes até as localidades. Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água enfatizando a relação água potável, saúde, saneamento seguro e o HIV e SIDA;

Energia Objectivo específico

Ligar o distrito à Rede de Nacional Energia Electrica (RNE). Facilitar o acesso a outras formas de fornecimento/ produção de energia.


Existe grupo gerador que fornece de forma irregular a vila sede; Existem 6 pequenos sistemas foto voltaicos

Estratégia

Aumentar o acesso a formas de energias de baixo custo, através da expansão de infra estruturas energéticas. Aumentar a capacidade de provisão de combustíveis para o distrito associada a expansão da energia da Rede de Energia Nacional (REN)

Telecomunicações Objectivo específico

Melhorar o acesso aos serviços de telecomunicações no Distrito, a través da expansão telefónica a todas as sedes de localidades.


Apenas a sede do Distrito, está ligada a rede de comunicação fixa móvel.

Estratégia

Incentivar e sensibilizar as instituições de tutela, a estenderem os serviços de comunicações capitalizando o potencial de mercado existente no Distrito Promover, junto com o sector privado, mecanismos de capacitação, difusão e facilitação do acesso das populações às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento. (Rádio comunitária e internet)

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Transportes Objectivo específico

Aumentar para 80% a cobertura da rede de transporte Publico e semi-colectivo de pessoas e bens no distrito.


A taxa actual de cobertura é de 37%

Estratégia

Assegurar, com o sector de estradas, melhor transitabilidade das vias de acesso do distrito, desenvolvendo mecanismos participativos de manutenção. Desenvolver, com os parceiros do sector privado na província e distrito mecanismos de exploração de novas rotas de transporte ao nível do distrito.

Gestão Ambiental


Promover práticas sustentáveis de gestão ambiental


Tendencia de degradação acentuada do meio ambiente

Estratégia

Promover em parceria com os agentes económicos e outros, o reflorestamento e a contenção da erosão Promover o associativismo e outras formas de organização social de protecção ambiental

Ordenamento Territorial


Melhorar o ordenamento e planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor


Não existencia de um PDUT em implmentação do plano de pormenor da vila sede.

Estratégia

Melhorar o ordenamento e planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor

Promover o associativismo e outras formas de organização social de proteção ambiental nas localidades.

Desenvolver acções com vista ao parcelamento de áreas de habitação e actividades complementares.

Mobilizar recursos junto dos parceiros de cooperação, agentes económicos, DPOPHI e DPCAI para a elaboração do PDUT e planos de pormenor.

6.3.4 Governação, Legalidade e Justiça Social

Governação e Serviços Públicos Objectivo específico

Melhorar a qualidade de prestação dos serviços públicos a 100%.


Qualidade de prestação de serviço a 70%, devido a insuficiência de técnicos qualificados.

Estratégia Fortalecer o distrito em meios de acesso as povoações de todas as Localidades. Capacitar as comunidades na execução dos planos e orçamentos distritais através de controlo e supervisão instituídos na lei.

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Envolver os Técnicos Superiores na Vida do Distrito, para Estabelecer constante comunicação entre os diferentes segmentos de governação, partindo da base ate o nível distrital, no âmbito da execução de actividades planificadas. Fortalecer com apoio de parceiros a capacidade das localidades em meios técnicos, recursos humanos qualificados, infra-estruturais e em equipamento. Assegurar a implementação das reformas do sector público divulgando e aplicando legislação específica.

Fortalecer e operacionalizar o Concelho Técnico Distrital (CTD) e Concelhos Locais (CLs).

Planificação e Promoção de Investimentos Objectivo específico

Aumentar os níveis de investimentos sócio-económicos para 35% até 2015.


Nível de investimento não satisfatório para residentes do Distrito.

Estratégia

Melhorar a capacidade técnica dos agentes económicos através de promoção de acções de formação e capcitação dos mesmos. Melhorar a capacidade técnica do CTD através de capacitações sobre matérias relevantes Promover acções visando angariar recursos para investimentos públicos e privados

Finanças Públicas


Aumentar as receitas próprias para 900.000,00 Mt e IRN 100.000,00 Mt, até 2015.


Cobrado 431.958,50 em Receitas Próprias e 41.915,00 em IRN.

Estratégia

Incentivar e estimular atitude de empreendedorismo empresarial local capitalizando o Fundo de Desenvolvimento do Distrital (FDD) e as facilidades que a legislação oferece. Melhorar os mecanismos de controle e colecta de receitas Publicas

Alargar a base tributaria e criar incentivos fiscais definidos na Lei de investimento.. Alargar a rede de zeladores arrecadadores de receitas publicas e criar incentivos definidos na Lei fiscal. Sensibilizar as comunidades no pagamento do IRN e outros fiscos

Registo Civil e Notariado Objectivo específico

Aumentar o número de registos e assentos para 70%


Actualmente 40% da população tem registo de nascimento. Brigadas moveis de registo existentes.

Estratégia

Assegurar a capacidade institucional para o funcionamento dos serviços distritais de registo civil e notariado. Estabelecer, em colaboração com as autoridades comunitárias, mecanismos participativos e integrados de registo e controle de nascimentos e outros serviços relacionados, ao nível das localidades.

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Segurança Pública e Justiça Objectivo específico

Prevenir e Combater a criminalidade no distrito e aumentar os índice de casos esclarecidos para 100%.


Registados 23 casos, dos quais 22 esclarecidos

Estratégia

Assegurar, com a participação comunitária, capacidade institucional local para a prevenção e controle da criminalidade no Distrito. Criar e operacionalizar tribunais comunitários e reforçar o policiamento comunitário. Garantir infra-estruturas para o funcionamento e alojamento dos funcionários na sede e Postos Administrativos. Promover a divulgação da lei.


Manter a eficiência e eficácia na tramitação dos processos submetidos aos tribunais do distrito. Assegurar a integridade e direitos da família e do cidadão.


Todos os processos submetidos foram tramitados.

Estratégia

Assegurar capacidade institucional local para a prestação de serviços Juridicos e judiciários, investindo em infra-estruturas, equipamento e recursos humanos. Desenvolver actividades conducentes ao registo do cidadão e divulgação de leis a respeito. Promover a operacionalização de tribunais comunitários

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666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA222888 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos

pilares estratégicos de intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Actividade Pontos Fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças

Educação

• Ensino Primário do Primeiro e Segundo Grau e Escola de ESG1 e Escola Técnica Profissional implantado

• Estabelecimentos de ensino em todas as localidades;

• Crescente número de Docentes com formação superior

• Alfabetização e Educação de Adultos nos povoados implantado

• Número elevado de crianças em idade escolar

• Distribuição gratuita do livro escolar. • Ensino à distância

• Insuficiência de mobiliário escolar; • Fraco acesso dos alunos a fontes de consulta

bibliográfica; • Insuficiência de residências convencionais para

professores; • Fraca oferta de opções para alojamento de estudantes em

regime de internamento • Longas distâncias para as escolas • Longas distâncias para ESG I e II • Existência de professores sem formação psico

pedagógica • Meios de transportes para os coordenadores das ZIP • Manutenção de Infra-estrutura • Elevado índice de desistências dos alunos (gravidez

precoce, casamentos pré-maturos, etc) • Gravidez precoce e desistências das raparigas. • Casamentos prematuros • Pastorícia.

• Ensino primário gratuito • Políticas e estratégias do sector • Potenciais parceiros • Fundos e programas de

investimento • Infra – estrutura modelos de

baixo custo;

• Emigração para a RSA e centros urbanos.

• HIV/SIDA • Seca •

Cultura

• Grupos de cantos e danças organizados nas localidades e escolas.

• Falta de Infra-estruturas para actividades culturais. • Inexistência espaços culturais

• Festival Provincial/Nacional de canto e dança tradicional

• Doenças endémicas HIV/SIDA • Seca

28 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

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• Locais Históricos • Fraco associativismo cultural

• Escolas de arte e cultura em Maputo

• Escola Nacional de canto e Dança em Maputo

Desporto • Espaços para a instalação infra-estruturas desportivas

• Grupos organizados para prática de desporto

• Jovens desportistas • Professores de educação física

• Fraco associativismo desportivo • Inexistência de campos para prática de desportos • Fraco investimento e poder financeiro do empresariado

local. • Falta de pessoal técnico • Falta de material desportivo

• Jogos desportivos escolares • Associações Desportivas a nível

da Província • Juventude disponível • Legislação específica • Campeonato provincial • Fundo do Promoção Desportiva

• HIV/SIDA e alcool • Seca • Emigração para os centros

urbanos e RSA

Juventude

• Associações Juvenis • Grupos de jovens • Autonomia de gestão do FDD

• Grupos de jovens não reconhecidos • Falta de emprego • Gestão e liderança das actividades juvenis para o auto

sustento

• Círculos de interesse juvenis • Institutos técnico profissional • Fundo de Iniciativas Juvenis • FDD • Geração BIZ

• HIV/SIDA • Emigração para os centros

urbanos e RSA

Ciência e Tecnologia

• Disponibilidade de sistema de telefonia móvel e fixa

• Crescente uso de internet no distrito

• Fraco uso de tecnologia desenvolvida no distrito • Falta de organismos de pesquisa aplicada • Falta de incentivos

• Fundo Nacional de Investigação (FNI)

• Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD)

• Introdução do Governo Electrónico (GovNet)

• Ensino técnico-profissional incipiente ao nível nacional

•

• Estrutura de Saúde implantada em todo distrito

• Implantação de programa de saúde preventivo

• Existência de mão-de-obra qualificada • Envolvimento comunitário • Implementação do Programa de Saúde e

Higiéne

• Insuficiência de residências para funcionários; • Falta de infra-estrutura para o funcionamento dos

Serviços Distritais; • Unidades sanitárias distantes • Insuficiência do pessoal técnico especializado e de apoio; • Insuficiência de equipamento adequado; • Insuficiência de meios para socorro dos doentes • Elevado número de casos de desnutrição crónica

• Existencia de potenciais Parceiros

• Políticas e estratégias do sector • Existência de programa de saúde

pública • PROSAÚDE • Legislação sobre medicina

tradicional

• • HIV/SIDA e outras doenças

endemias; • Seca e inseguranca alimentar • Mercado informal de

medicamentos • Escassez de medicamentos no

Serviço Nacional de Saúde

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Saúde

• Existência de Associação dos médicos tradicionais

• Introdução de Prevenção de Transmissão Vertical (PTV)

• Aumento de cobertura de vacinação de crianças

• Introdução do Tratamento do anti-retroviral

• Segmentos dos casos em tratamento anti -retroviral (TARV)

(crianças) • Doenças endémicas (diarreias, malária, HIV/SIDA e

tuberculose) • Número elevado de partos extra-hospitalares • Fraca cobertura da Rede Sanitária nas localidades • Primazia da medicina tradicional em relação a moderna • Escassez de medicamentos nas unidades de saúde pública • Falta de água em algumas unidades sanitárias • Baixa cobertura da rede sanitária • Baixa utilização das casas de esperas para mulheres

grávidas • Deficiente saneamento do meio

• Desenvolvimento de serviços de saúde privada

•

•

Mulher e Acção Soc ia l

• Implementação de programas de Apoio aos grupos vulneráveis (Idosos, crianças órfãs, etc)

• Reunificação familiar; • Associações de mulheres e de outros

grupos desfavorecidos. • Número cada vez crescente da rapariga na

escola

• Inexistência de orfanatos e centros de acolhimento de idosos

• Fraca oferta de serviços infantários para cuidados de grupos vulneráveis

• Número crescente de gravidez precoce • Casamentos prematuros; • Dispersão da população • Escassos recursos materiais e financeiros

• Existência de programas de apoio a crianças órfãs e vulneráveis

• Programa de benefício social pelo trabalho

• Programa de subsídio de alimento

• Programa de reunificação familiar

• Programa de reinserção social

• HIV/SIDA • Doenças endémicas • Seca; • Aumento da mendicidade

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Actividade P Fortes P Fracos Oportunidades Ameaças

Agricu l tura

• Existência de regadios de pequena escala • Existência de zonas baixas (machongos)

com elevado potencial agrícola; • Recursos hídricos (rio e lagoas) periódicos

e permanentes; • Gado para tracção • Assistência técnica/ serviços de extensão • Autonomia da gestão do Fundo de

Desenvolvimento Distrital (FDD Pastos e solos agricultáveis

• Óptimas condições para produção de castanha de caju.

• Camponeses organizados em associações • Feiras de insumos e agro-comerciais

• Fraco acesso aos insumos e novas tecnologias de produção.

• Deficiência de sistema de conservação do excedente; • Uso de técnicas e tecnologias rudimentares; • Subaproveitamento dos recursos hídricos; • Reduzido numero de técnicos extensionistas para o

atendimento aos camponeses; • Falta de Plano Distrital de Uso de Terras(PUDT) • Queimadas descontroladas • Difícil acesso ao crédito pelos agricultores • Agricultura de sequeiro • Conflito homem-fauna bravia • Fraca adesão de jovens na prática de agricultura • Insuficiência de meios circulantes • Deficiente escoamento de excedentes de produção • Fraco agro - processamento • Emigração da mão-de-obra para centros urbanos.

• Legislação específica sobre a criação das associações

• Legislação sobre Fundos Comunitários;

• Existência FDD • Existência de parceiros do sector

agrário • Fundo de desenvolvimento

agrário (FDA )

• Destruição de culturas por animais bravios;

• Pragas e doenças • Seca • HIV/SIDA e vulnerabilidade a

doenças endémicas • Condições climatéricas

desfavoráveis (clima semi-árido) – fracos níveis de precipitação

• Aumento de preços de combustível

Pecuár ia

• Existência de infra-estruturas: tanques caracicidas, corredores de tratamento;

• Otimas áreas de pastagem; • Existência de Recursos humanos (técnicos

agropecuários, extencionistas, promotores e vacinadores comunitários);

• Considerável numero de gado bovino, • Forte tradição na criação de animais. • FDD • Recursos hídricos (rio, lagoas, Furos) • Conhecimento do valor económico do

gado pelos criadores do sector familiar • Crescente sector Privado • Gestão comunitária de corredores de

tratamentos • Associação de criadores de gado • Drogas carracicidas subsidiadas

• Existência de tanque carracicidas não funcionais; • Baixa qualidade de corredores de tratamento; • Deficiente acesso a infra-estruturas para abeberamento

dos animais; • Fraca capacidade de maneio do pasto • Roubo de gado. • Desistência de alguns promotores e vacinadores

comunitários • Falta de Plano Distrital de Uso de Terras(PUDT) • Insuficiência de farmácias e lojas de insumos • Veterinários • Fraca cobertura da rede de Extensão Agrária • Queimadas descontroladas.

• Política nacional de concessão de fármacos a preços bonificados;

• Mercados para compra de pintos e ração.

• Mercado para venda de derivados animais

• Potenciais parceiros do sector pecuário

• Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)

• Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA)

• Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA);

• Doenças transmitidas pelas caraças DTC, Brucelose;

• New Castle; • Localização numa zona susceptível

a secas; • Epidemias • Roubos • HIV/SIDA e vulnerabilidade a

doenças endémicas • Seca e estiagem.

Flores tas e Fauna Bravia

• Existência de Florestas; • Fauna Bravia • Existência de Madeira • Comités de gestão de recursos naturais nos

Postos Administrativos e localidades • Pequena serração. • Divulgação da lei sobre florestas e fauna • Condições naturais para a prática de

apicultura

• Falta de um sistema de fiscalização eficiente; • Fraca gestão dos recursos florestais e faunísticos; • Queimadas descontroladas; • Deficiente aplicação da legislação florestal (20% para as

comunidades) . • Exploração desenfreada dos recursos. • Falta de Plano Distrital de Uso de Terras(PUDT) • Reposição deficiente de essências. • Deficiente colecta de taxas de exploração dos recursos

• Existência da Lei de Florestas e Fauna Baravia

• Fundos e programas de promoção

• Seca • Caçadores furtivos • Exploração ilegal e desenfreada de

recursos florestais • Mudanças climáticas

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Pescas

• Rios, lagos e lagoas com elevado potencial pesqueiro

• Fundos de investimento (FDD). • Associações de pescadores; • Piscicultura

• Exíguos meios materiais para pesca, • Uso técnicas rudimentares de pesca • Fraca capacidade de fiscalização • Fraca rede de fiscalização • Uso de artes de pesca impróprias • Fraca rede de fornecedores de equipamento e material

adequado de pesca; • Não Respeito ao período de defeso

• Experiência do programa de piscícola

• Fundo do Fomento Pesqueiro (FFP)

• Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE)


• Regime periódico dos rios. • Pesca ilegal.

Industr ia

• Pequenas fabriquetas caseiras de pão • Fundos de investimento público • Existência de matéria prima: Madeira,

produção agrícola e pecuária; • Panificadores • Pequenas carpintarias, serralharias

• Fraco processamento e aproveitamento dos produtos e sub-produtos agro pecuário;

• Fraco acesso ao crédito pelo sector privado • Deficiente fornecimento de energia eléctrica; • Falta de Plano Distrital de Uso de Terras(PUDT) • Falta de infra-estruturas para processamento e

conservação do pescado;


• Forte desenvolvimento de processamento de produtos agrícolas no Distrito vizinho de Inharrime.

• Seca • HIV/SIDA; • Crise financeira internacional • Aumento de preços de

combustível

Comérc io

• Comerciantes formais e informais; • Mercados nos postos administrativos e

localidades; • Diversidades de produtos agro - pecuários • Estabelecimentos bancários

• Fraca comercialização agrícola e pecuária • Fraco poder de compra das populações. • Deficiente capacidade de gestão de negócios pelos

comerciantes e Mutuarios • Altos valores de impostos fiscais • Elevadas taxas de juro

• Mercados em Maxixe, Inhambane e Sul do pais.

• Legislação sobre registo comercial

• Boletins/Índices periódicos de preços da comercialização agrícola

• Legislação que isenta o pagamento de taxas aduaneiras na importação de equipamento agrícola .

• Programa Nacional de bancarizacao rural.

• HIV/SIDA e vulnerabilidade a doenças endémicas

• Crise financeira internacional • Aumento de preços de

combustível • Crise de cereais

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INFRA-ESTRUTURAS

Actividade Pontos Fortes Pontos Fracos

Oportunidades Ameaças

Energ ia

• Consumidores; • Gerador do Governo • Uso de sistemas alternativos de energia • Pequenos geradores • Forte demanda de combustível pelas

famílias (Petróleo/ gasolina diesel) • Aumento do parque automóvel no Distrito

• Fraca qualidade e cobertura de energia eléctrica no distrito

• Custos elevados de operacionalização do gerador. Recurso a serviços de abastecimento em combustível baseados em Homoine e Maxixe. Conservação de combustível em recipientes impróprios;

Falta de bombas de combustível; Falta de cobertura da rede nacional de energia; Roubos de painéis;

• Fundo Nacional de Energia (FUNAE)

• Projectos de electrificação rural • Rede Nacional de Energia

Empresas fornecedoras de combustível no Pais; (Petromoc, Shell, BP, Galp e outras);


combustível • Roubo de Painéis.

Comunicações • Rede de telefonia fixa e móvel ; • Acesso a RM.

• Serviços de comunicações não abrangentes;

Fraca utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação ( Rádio e, internet); Falta de rádio comunitária.

• Telecomunicações de Moçambique;

• Centro Provincial de Recursos Digitais (CPRD)

• Telecomunicações de Moçambique (TDM)


combustível • HIV&SIDA

Turismo

• Paisagens paradisíacas e extensas • Locais e monumentos histórico - culturais • Lagoas

• Fracas infra-estruturas turísticas; • Fracos serviços de hotelaria e restaurantes; Lodges, lojas • Deficiente estado das vias de acesso para o interior do

distrito • Fraco sistema de comunicações • Falta de Gasolineirass • Falta de energia eléctrica

• Turistas sul Africanos e outros que demandam as lagoas, rios e vala comum;

• Legislação aplicável • Fundo de Desenvolvimento

Distrital – FDD • Existência do Fundo do

Turismo – FUTUR • Centro de Promoção de

Investimento (CPI)

•

Geografia e

Cadastro

• Divulgação da lei de terras • Tramitação de Direito de • Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)

• Falta de Plano distrital de uso de terás PDUT. • Falta de Mapa Cadastral do distrito • Insuficiente divulgação da lei sobre o ordenamento

territorial nas comunidades • Falta de e parcelamento de espaços comunitários e

reservas do Estado.

• Existência da Lei de terras e do ordenamento territrial.

• Existência da Lei e Regulamento Sobre o Ordenamento Territorial (LOT)

• Desastres naturais • Elevada incidência de HIV/SIDA

e vulnerabilidade a doenças endémicas


combustível

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Vias de acesso (Estradas e

Pontes )

• Material de construção e manutenção (Saibreiras);

• Mão-de-obra local • Artesãos locais • Rede de estradas implantada em todo

distrito.

• Estradas vicinais degradadas • Difícil circulação em período de chuvas (solos

lamacentos) • Deficiente manutenção das estradas • Inexistência de empreiteiros locais de manutenção de

rede de estradas • Fraca capacidade institucional para a manutenção das

vias

• ANE; • Fundo de Estradas • Descentralização /

desconcentração das competências de manutenção das estradas aos distritos

• Empreiteiros desonestos e de fraca qualidade das obras;

• Erosão progressiva dos solos; • Elevado custo de manutenção de

estrada (km) •

Transpor t e • Existência serviços semi-colectivo de passageiros a operar dentro e fora do distrito;

• Transportadores informais de passageiros e carga

Descapitalização do sector privado local

Deficiente estado das vias de acesso para o interior do distrito,

Falta de terminal de passageiros e carga.

gasolineiras

Oficinas auto, falta de acesso a pecas e sobressalentes

Falta de Subsidio de combustíveis para transportadores de

passageiros e carga

Falta de Aeródromo • Rede rodoviária insuficiente • Reduzido número de meios de transporte

• Rede de transporte rodoviário inter-provincial e inter-distrital

•


combustível

Abaste c imento de Agua

• Pequeno Sistema de Abastecimento de Água (PSAA)

• Mini – Sistema equipados com painéis solares

• Sistemas de captação da agua de chuva (caleiras e cisterna);

• Existência de rios para captação de água; • Existência de conduta e depósitos

elevados. • Lagoas e rios • Fontes equipadas com bombas manuais • Lençóis freáticos com abundância de água • Comités de Gestão de Águas • Artesãos locais para manutenção de furos.

• Insuficiência de fontes de abastecimento de água em todo o distrito;

• Fraco conhecimento da Política Nacional de Água pelas comunidades;

• Funcionamento deficiente dos comités de gestão de fontes de água;

• Inexistência de agentes de comercialização peças sobressalentes

• Fontes avariadas; • Fraca manutenção das fontes. • Fraco domínio na componente saneamento • Deficiente manutenção PSAA

• Políticas e estratégias do sector de água

• Fundos para investimento no sector

• Potenciais parceiros; • Lençol freático com

águas propícia para o consumo humano.

• Assoreamento dos furos • Seca • Lençol freático salubre em algumas

zonas • HIV/SIDA • Mudanças climáticas •

Saneamento e Meio ambiente

• Existência de Latrina melhoradas; • Artesãos locais; • Material local de construção;

• Fraca cultura de uso de latrina; • Fecalismo ao céu aberto; • Fraco saneamento do meio

• Políticas e estratégias do sector

• Fundos para

• Solos impróprios para a construção de latrinas;

• Erosão

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• Realização de jornadas semanais de limpeza;

• Existência de estaleiro de venda de lajes • Baixo nível de educação formal da

comunidades.

• Fraco conhecimento da relação saneamento seguro, higiene e saúde

investimento no sector • Tecnologias de

saneamento rural abaixo custo • Potenciais parceiros • Existência de projecto de

construção de latrinas.

Habitação • Existência de material de construção Local e convencional

• Existência de Lei e regulamento de ordenamento Territorial

• Tramitação de DUAT • Parcelamento de áreas

Residenciais(expansão).

• Existência de zonas residenciais não parceladas • Existência de cidadãos sem DUAT. • Fraca divulgação e conhecimento sobre a Lei de

ordenamento territorial e seu Regulamento pelos cidadãos.

• Políticas e estratégias do sector.

• Degradação do meio ambiente; • Erosão • Seca

ANALISE INSTITUCIONAL E BOA GOVERNAÇÃO

Actividade Pontos Fortes Pontos Fracos Oportunidades Ameaças

Administração e

Serviços

Públicos

• Existência do Governo Distrital • Novo quadro orgânico dos governos

distritais • Descentralização das decisões para o nível

local • Representantes do Estado em todos níveis • Autoridades comunitárias reconhecidas • Conselhos Consultivos aos diferentes

níveis. • Existência de técnicos qualificados. • Legislação sobre governação local • Estabilidade política

• Insuficiência de recursos humanos qualificado nas instituições.

• Insuficiência de infra-estruturas para instituições e habitação

• Fraca alfabetização por parte dos membros dos Concelhos consultivos Locais (CCL´s).

• Fraco apetrechamento em meios, equipamentos e mobiliário

• Fraco sistema de comunicação e informação entre os níveis e instituições

• Gestão de recursos humanos deficiente( técnicos superiores dão pouco contributo a vida do distrito)

• Exiguidade de meios de transporte

• Legislação sobre reforma do sector público

• Legislação sobre descentralização

• Assistência técnica provincial e nacional

• Potenciais parceiros • Fundos/ programas de apoio • Instituições de Formação (médio

e superior ) em administração pública

•

• • HIV e SIDA • Fraco envolvimento de tecnicos

Supriores na vida do Distrito. Seja a partir do Concelho Técnico Distrital ou em otras actividades extra contratuais.

• Falta de Plano Distrital de Uso de Terras(PUDT)

•

Planificação e

Finanças

Públicas

• Existência de instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo

• Cobrança de IRN e receitas próprias; • Orçamento de investimento e

funcionamento • Autonomia de gestão do Fundo de

• Deficiente sistema de registo e controlo das receitas cobradas

• Fraca capitalização das remessas dos emigrantes • Fraca capacidade de supervisão, monitoria e avaliação • Desequilíbrio entre receitas próprias arrecadadas e as

despesas

• Legislação específica sobre descentralização;

• Assistência técnica a nível provincial e nacional

• Instituições de Formação em Administração Pública

• Fuga ao Fisco • Crise financeira internacional • Aumento de preços de

combustível

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Desenvolvimento Distrital (FDD) e de Funcionamento.

• Fraca cobranças de receitas fiscais • Falta de técnicos de planificação qualificados • Falta de ligado ao Sistema de Administração Financeira

do Estado (e-SISTAFE). • Libertação tardia financeira • Desequilíbrio entre receitas próprias arrecadadas e

despesas • Fraco sistema de registo contabilístico • Encerramento tardio dos processos administrativos

• Sistema Nacional de Planificação e Orçamentação;

• Programa de Planificação e Finanças Descentralizada (PNPFD)

• Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE)

Regis to Civ i l e Notar iado

• Brigadas móveis de registos de nascimentos • Comparticipação da autoridade

comunitária, CCl, na sensibilização das massas.

• Exiguidade de meios e recursos humanos • Falta de descentralização do sistema de registo civil • Morosidade no sistema de tramitação de expediente • Fraca aderência ao processo de registo de nascimento

• Legislação específica • Programa de registo gratuito de

crianças

• HIV e SIDA •

Segurança Públ i ca

• Posto policial • Criados Policiamento Comunitário • Índice de criminalidade sob controle • Direcção de Identificação Civil – DIC

• Exiguidade de Postos policiais nos Postos Administrativos e mercados

• Exiguidade de meios de transporte • Policiamento comunitário não oficializado

• Legislação específica •

• HIV e SIDA •

Jus t i ça • Tribunal • Procuradoria • Tribunais comunitários Índice de

criminalidade controlado • Criados tribunais comunitários

• Exiguidade de recursos humanos, meios e equipamentos • Falta de corpos de advogados • Degradação de infra-estruturas prisionais

• Legislação específica • Instituto superior de formação

em Direitos

• HIV e SIDA

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇAO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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