PERFIL DO DISTRITO DO BÚZ PROVÍNCIA DE SOFALA · PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPFD Programa de Planificação

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DO BÚZI PROVÍNCIA DE SOFALA

BUZI

MUANZA

CAIA

CHIBABAVA

MARINGUE

CHERINGOMA GORONGOSA

MACHANGA

MARROMEU

CHEMBA

DONDO NHAMATANDA

CIDADE_DA_BEIRA

Buzi

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 1 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 1 111...222 CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 1 111...333 SSSooolllooosss eee RRReeellleeevvvooo 2 111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3 111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 4 111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 5 111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 8 111...777...111 SSSuuurrrgggiiimmmeeennntttooo dddooo nnnooommmeee BBBúúúzzziii 8 111...777...222 AAA dddeeesssccceeennndddêêênnnccciiiaaa dddaaa pppooopppuuulllaaaçççãããooo dddeee BBBúúúzzziii 9 111...777...333 LLLooocccaaaiiisss dddeee fffuuunnnccciiiooonnnaaammmeeennntttooo dddaaa AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 10 111...777...444 CCCooommmpppaaannnhhhiiiaaa dddooo BBBúúúzzziii 10 111...777...555 PPPrrroooddduuuçççãããooo dddooo aaalllgggooodddãããooo eee aaaçççúúúcccaaarrr 12 111...777...666 RRReeecccrrruuutttaaammmeeennntttooo dddeee mmmãããooo---dddeee---ooobbbrrraaa bbbaaarrraaatttaaa 12 111...777...777 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 13

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 15 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 15 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 16 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 17

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 18

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 22 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 22 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 25 4.2.1 Secretaria Distrital 25 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 25 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 27 4.2.3.1 Educação 28 4.2.3.2 Cultura e Tecnologia 32 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 32 4.2.4.1 Saúde 32 4.2.4.2 Acção Social 34 4.2.4.3 Género 36 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 38 4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental 39 4.2.5.2 Educação Ambiental 39 4.2.5.3 Infraestruturas 39

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444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 40 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 43 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 44

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 46 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 46 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 49 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 51 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 53 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 56 5.5.1 Infraestruturas e equipamento 56 5.5.2 Zonas agro-ecológicas 56 5.5.3 Produção agrícola e sistemas de cultivo 57 5.5.4 Pecuária 58 5.5.5 Florestas, Fauna bravia e Pescas 59 555...666 RRReeecccuuurrrsssooosss mmmiiinnneeerrraaaiiisss 61 555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 62 555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 63

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 66 666...111 VVViiisssãããooo 66 666...222 MMMiiissssssãããooo 66 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 66 666...444 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessspppeeecccííífffiiicccooosss 67 666...555 PPPrrrooobbbllleeemmmaaasss,,, LLLiiimmmiiitttaaaçççõõõeeesss eee PPPooottteeennnccciiiaaalll iiidddaaadddeeesss 71

LLLiiissstttaaa dddeee qqquuuaaadddrrrooosss Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 15 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 15 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 16 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 16 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 16 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 16 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 17 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 17 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 18 Quadro 10. Tipo de habitações 18 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 19 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 21 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 21 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 28 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 28 Quadro 16. Taxas de escolarização 30 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 30 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 31 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 33

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Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 33 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 34 Quadro 22. População deficiente, 2007 35 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 35 Quadro 24. Programas de acção social, 2011 35 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 37 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 41 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 41 Quadro 28. Sector económico do investimento local 41 Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares (Unicef) 42 Quadro 30. Construção e reabilitações feitas 42 Quadro 31. Registo e Notariado, 2011 44 Quadro 32. População segundo a condição de actividade 46 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 47 Quadro 34. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 48 Quadro 35. Zonas mais afectadas por calamidades naturais 50 Quadro 36. Rede de estradas 51 Quadro 37. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 52 Quadro 38. Uso e Cobertura da Terra 53 Quadro 39. Potencial agrícola do distrito 57 Quadro 40. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 58 Quadro 41. Efectivo Pecuário, 2011 59 Quadro 42. Zonas vegetacionais 59 Quadro 43. Variedades de árvores 60 Quadro 44. Espécies faunísticas 60 LLLiiissstttaaa dddeee fffiiiggguuurrraaasss Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 17 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 19 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 20 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 20 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 29 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 31 Figura 7. Quadro epidémico, 2011 (casos) ......................................................................... 34 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 36 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 37 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 38 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 47 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 48 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 49 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 55 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 55 Figura 16. Reservas de gás ..................................................................................................... 61

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau


EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo


ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Búzi está localizado a Sudeste da Província de Sofala, sendo limitado a Norte

pelos distritos de Nhamatanda e Dondo, a Oeste os distritos de Chibabava e Gondola

(Manica) e a Este pelo Oceano Índico.

Buzi é um dos distritos costeiros da Província de Sofala e constitui parte integrante do

banco de Sofala, conferindo-lhe a riqueza em recursos pesqueiros de valor comercial. A

sede do Distrito fica a cerca de 30 milhas da Cidade da Beira com acesso directo à mesma,

por via marítima.

A superfície do distrito1 é de 7.248 km2 e a sua população está estimada em 180 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 24,8

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 212 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (48%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 89% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 89 do masculino) e uma taxa de urbanização de 9%,

concentrada nas Vila do Buzi e zonas periféricas de matriz semi-urbana.

111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

Segundo a classificação climática de Köppen, ocorrem no distrito de Búzi dois tipos

distintos de clima, nomeadamente: o clima de tipo “Tropical Chuvoso de Savana - Aw” ao

longo da faixa costeira e o do tipo “Tropical Temperado Húmido – Cw”, este último no

interior, observando-se em ambos casos duas estações, a chuvosa e a seca.

A localização do Distrito na zona costeira condiciona o clima da região, dada a grande

influência do anticiclone do Índico nos fenómenos meteorológicos. Este factor condiciona

a ocorrência de um clima tropical húmido, típico da região costeira de Moçambique

caracterizado por dois períodos climáticos distintos. A estação húmida, quente e chuvosa,

que se regista de Novembro a Março, caracterizado por elevada queda pluviométrica e por

vezes pela ocorrência de chuvas ciclónicas. O período seco e frio tem lugar entre os meses

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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de Abril e Outubro, altura em que a região está sob influência da acção dos anticiclones do

hemisfério Sul.

O Distrito é banhado em toda a sua faixa costeira pela corrente quente do canal de

Moçambique, condicionando o registo de temperaturas médias do ar mais elevadas. As

amplitudes térmicas em relação às temperaturas do interior são altas, favorecendo o

aumento da evaporação e consequente percentagem de humidade do ar, factor queque é

agravado pela influência dos ventos do sudeste. O valor médio anual de evaporação é de

1.860 mm, e a humidade varia de 74.1% no litoral e 73.0% no interior, enquanto que os

valores médios anuais de precipitação são inferiores a 1000 mm.

A precipitação média anual, na estação meteorológica de referência (Búzi), é de 1.089 mm,

enquanto a evapotranspiração potencial média anual está na ordem dos 1.562 mm.

A maior queda pluviométrica ocorre sobretudo no período compreendido entre Dezembro

de um ano a Março do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e

distribuição, quer durante o ano, quer de ano para ano, sendo a temperatura média anual de

24.7ºC. As médias anuais máxima e mínima são de 31.3 e 18.0ºC respectivamente.

111...333 SSSooolllooosss eee RRReeellleeevvvooo

O Distrito é dominado por três grandes unidades de solos: Hidromórficos, Arenosos e

Regossolos. Estes agrupamentos de solos, na sua maioria são solos de grande potencial

agrícola e boa aptidão para culturas de sequeiro, dado o seu nível de fertilidade natural.

• Solos hidromórficos: Ocupam a extensa zona sub - litoral, nas planícies de Piri-

Piri, Zimbuca e ao longo dos rios e riachos. São solos de escuros, devido ao

elevado teor de matéria orgânica, conferindo-lhes boa fertilidade,

particularmente na parte oeste do distrito. Estes solos, também designados

localmente por “tandos” são aptos para o cultivo de cana-de-açúcar. Por outro

lado, estes apresentam boa aptidão para as culturas de arroz, hortícolas diversas

e batata-doce.

• Solos arenosos: Ocorrem a noroeste do distrito, na localidade de Grudja no

Posto Administrativo Sede e a sul em Ampara no Posto Administrativo de Nova

Sofala. Estes solos, caracterizam-se pela fraca capacidade de retenção de água e

baixa fertilidade.

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• Regossolos: Ocorrem a sudoeste do distrito maioritariamente arenosos e franco

arenosos, de textura ligeira, com uma camada superficial pouco espessa. e escura

devido a forte presença de matéria orgânica.

111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss

O Distrito do Búzi é constituído por duas unidades geológicas que são caracterizadas por

rochas metamórficas e sedimentares. As rochas metamórficas constituem a entidade

geológica mais antiga do pré-câmbrico, e ocupam cerca de dois terços de superfície da bacia

hidrográfica de Búzi, a oeste do distrito. A superfície restante é dominada por rochas

sedimentares do Cretácico e quaternário mais recente ocupando deste modo maior

proporção do distrito.

Estas duas unidades geológicas são separadas por rochas sedimentares e eruptivas de karoo,

pertencentes a duas épocas distintas, nomeadamente: o karoo inferior constituído por

conglomerados; e o karoo superior representado por unidades de grés e lavas.

O distrito é atravessado pelo rio Búzi influenciando assim todos os aspectos hidrológicos e

topográficos da região. Em termos hidrológicos, Buzi é dominada pelas bacias de Búzi e

Pungué que drenam suas águas na parte central nos sentidos oeste a leste e a nordeste, no

sentido noroeste a sudoeste, respectivamente.

Ocorrem nas planícies de inundação no distrito, pequenas lagoas e pântanos,

nomeadamente a lagoa Mucaranga na localidade de Ampara, a lagoa Vuca na localidade de

Bândua, a lagoa Mararanhe na localidade Chissinguana, a lagoa Mada no regulado de Matire,

entre outras.

O regime hídrico na região também é influenciado por caudais irregulares de numerosos

riachos que ocorrem de forma temporário e sazonal no distrito. Dentre estes cursos de água

se destacam Buzimufo, Mafurunge, Buine, Janana, Inchina, Mucicabomufo, Metacola,

Mutarangane, Inhatiquite, Chicumbua, Maporora, Nhamana, e outros. Estes recursos

hídricos são largamente utilizados para a pesca.

O Distrito de Buzi possui reservas de gás natural estimadas em 4 biliões de metros

cúbicos, localizadas no povoado de Cherimone no Posto Sede. Também possui outros

recursos como o gesso, guano, calcário e calcete.

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As condições ecológicas do distrito favorecem a ocorrência de associações vegetativas

caracterizadas por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo. Parte

considerável da vegetação natural encontra-se profundamente alterada pela influência

humana, particularmente devido a prática de agricultura, queimadas e exploração florestal

para comercialização da madeira, material de construção e combustível lenhoso.

Existem no distrito espécies florestais de grande valor comercial. Contudo, o abate

descontrolado poderá afectar a existência de certas espécies de madeira preciosa.

111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss

O distrito de Búzi conta com transporte marítimo, terrestre público e aéreo. A rede

rodoviária do distrito está transitável na maior parte dos troços, após terem beneficiado de

obras de reabilitação.

Para a via marítima e ou fluvial a população conta com a embarcação Massique que faz o

trajecto Beira-Búzi e vice-versa e outras pequenas embarcações a motor. Na via Terrestre

operam no distrito transportadores de passageiros com viaturas com lotação que varia entre

15 a 20 passageiros o vulgo chapa cem.

A Rede Viária compreende cerca de 684 km, com destaque para as vias de Guara Guara -

Sofala, Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos distritos circunvizinhos.

O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas condições.

Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não

apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

A infraestrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa com 44 linhas e

comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel

dos operadores existentes. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas por

rede fixa e móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios de

Moçambique.

A distribuição de fontes de água pelas várias localidades do distrito é equilibrada e de uma

forma geral o seu acesso é satisfatório para a maioria da população, estimando-se em 90% o

seu grau de cobertura. O acesso a água potável é porem de somente 36% da população e a

fontes de saneamento melhorado de somente 8% da população.

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De acordo com os dados do Censo de 2007, só uma parte da vila de Buzi beneficia de

energia eléctrica, e que corresponde a 2,3% da população total do distrito.

O investimento no sector da educação tem estado a crescer, elevando para 101 o número de

escolas do distrito do Buzi em 2011. Existem ainda 44 centro de alfabetização e educação de

adultos frequentados por 5.248 alfabetizandos (dos quais, 3.534 são mulheres).

O distrito está dotado de uma rede composta por 14 unidades sanitárias, sendo 1 Hospital

rural, 12 centros de saúde tipo II e 1 posto de saúde.

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 13 mil pessoas;

Uma cama por 1.350 habitantes;

Um médico por cada 36 mil pessoas; e

Um profissional técnico para cada 1.270 residentes no distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em explorações familiares, em

regime de sequeiro e consociação de culturas com base em variedades locais, havendo em

algumas regiões o recurso à tracção animal e tractores.

O distrito tem um bom potencial para a cultura de algodão, copra e caju, e também para a

criação de gado bovino e caprino, mas o desenvolvimento destas actividades é afectado,

para além das minas, pela falta de fundos, pela seca, pelas doenças e pela falta de sementes.

A incapacidade de produzir quantidades significativas de excedentes agrícolas é, também,

um dos maiores entraves ao desenvolvimento da actividade comercial. Mesmo assim, estão

estabelecidos laços relativamente fortes com mercados vizinhos, nomeadamente com a

Beira, para a comercialização agropecuária. Pelo facto de Búzi não ser um distrito

fronteiriço não existem trocas comerciais significativas com países vizinhos.

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Búzi, que é possível fazer

agricultura irrigada, com recurso a meios mecânicos de propulsão.

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Mais para o interior do distrito, existem algumas terras onde é possível utilizar pequenos

sistemas de rega para produção agrícola, desde que haja algum investimento para a

construção de sistemas de armazenamento de água.

Em resumo, a irregularidade da precipitação e a vulnerabilidade às calamidades naturais

condiciona o potencial de produção agrícola do distrito, sendo a região considerada pouco

apta para o desenvolvimento de agricultura irrigada. Na campanha de 2010/2011 houve um

aumento significativo de áreas semeadas e produção agrícola, em relação a campanha

anterior.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infraestruturas existentes, verificou-se um crescimento do efectivo bovino de

11.193 cabeças em 2009, para cerca de 13.947 em 2011.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

Ocorrem no distrito seis grandes zonas de espécies com potencial comercial. A madeira é

utilizada na construção de habitações, recorrendo a população local também a outros

materiais alternativos, como os arbustos, colmo e capim, bem como a alguns materiais

convencionais. A lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos. O distrito

enfrenta o desflorestamento e erosão, havendo comunidades que têm a fonte de lenha mais

próxima a alguns quilómetros de distância.

O distrito tem também frutos silvestres e várias variedades de árvores de fruto (mangueiras,

laranjeiras e papaieiras, entre outras), sendo a falta de sementes, as pragas, a falta de hábitos

e a seca, as principais limitações ao plantio de árvores de fruta. Alguns frutos silvestres

(massala, canho e cajú) são processados para a venda de bebidas tradicionais, cuja

comercialização é feita basicamente nos mercados distritais.

A fauna bravia está pouco desenvolvida devido à guerra e ao abate indiscriminado, não

existe inventário capaz de espelhar a realidade em termos de espécie e número, sendo vistos

regularmente crocodilos, hipopótamos, macacos. De salientar que estas duas últimas

espécies são devastadoras de culturas, constituindo em certos períodos ameaças sérias à

agricultura. Ao longo do Rio Búzi, registam-se com frequência, ataques de crocodilos às

populações o que indica a sua existência em número considerável.

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Sendo um distrito costeiro, o peixe está, naturalmente, incluído nos hábitos alimentares das

famílias, apesar de a actividade de pesca ser pouco desenvolvida.

O distrito é banhado pelo Oceano Índico e faz parte do Banco de Sofala, que é a mais

importante reserva de recursos pesqueiros do País. A zona costeira do distrito é constituída

por recursos estuarinos e litorais, com destaque para pequenos peixes demersais e pelágicos,

caranguejo de mangal e camarão de alta qualidade.




Esta em curso o processo de DUAT para a Extracção de calcário e gesso por parte da

Companhia Biworld no Posto Administrativo de Estaquinha.

Estão em curso trabalhos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos visando determinar

a quantidade e tecnologias a empregar para exploração de gás natural no Bloco do Búzi, aí

descoberto, pela ENH & Búzi Hidrocarbonetos.

O distrito tem fortes laços com a Beira, que constitui o maior mercado de comercialização

da província. Pelo facto de Búzi não ser um distrito fronteiriço não existem trocas

comerciais significativas com países vizinhos.

O Distrito possui o total de 106 unidades de agro-processamento de milho, arroz e mapira,

localizadas 43 no Posto Administrativo Sede, 49 no Posto Administrativo de Estaquinha e

14 unidades no Posto Administrativo de Sofala.

Neste momento a companhia do Búzi encontra-se parcialmente paralisada estando a

fabricar álcool e cana-sacarina numa área de 550 hectares para fornecer a fábrica de

Mafambisse. Entretanto, há previsão de construção de uma fábrica de açúcar na zona da

cerâmica sendo os potenciais investidores a Companhia do Búzi.

Em 2010 existiam 103 unidades de agroprocessamento no distrito. Este aumento de

unidades em 2011 reduz a distância percorrida para atingir a uma unidade de

processamento, com menor dispêndio de energia humana e maior disponibilidade de tempo

para outras actividades, para além da disponibilização do produto com melhor qualidade

comercial.

Em 2011 foram licenciados 4 artesãos na construção civil, 2

industriais (moageiras), 1 panificador industrial, 8 estabelecimentos

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comerciais, 2 carpintarias e 5 agentes de comercialização agrícola, para igual número de

planificados. O baixo nível de licenças dos estabelecimentos deve-se a fraca aderência

associada à falta de documentação por parte dos proponentes.

No total, existem ao nível do Distrito, 638 bancas (517 em 2010) e 9 estabelecimentos

hoteleiros com uma capacidade de 75 camas. Estão em curso obras de ampliação das

unidades hoteleiras Rio Sol e Maguanda Luxury Guest House, que empregam 28 pessoas

das quais 14 são mulheres.

O Distrito possui várias potencialidades turísticas, sendo 2 locais históricos (a base de Luta

de Libertação Nacional situada na Localidade de Bândua e a antiga Fortaleza de Sofala),

situada no Posto Administrativo de Nova Sofala. Existem também 2 locais sagrados (o

Santuário de Mwenhe Mukuro e Bue Ranhane) todas localizadas no Posto Administrativo

de Nova Sofala e Grutas de Estaquinha. Estes locais constituem importantes pontos de

atracção turística.

Tem como a praia de Danga em Sofala uma potencialidade para o desenvolvimento de

turismo de praia. Para ecoturismo temos as grutas de Grudja e Estaquinha e o planalto de

Mutanda que podem ser explorados.

111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

111...777...111 SSSuuurrrgggiiimmmeeennntttooo dddooo nnnooommmeee BBBúúúzzziii

Maphudji, no plural, e Bhudji, no singular é, provavelmente, a designação que deu origem

ao nome de Búzi, pelo qual são hoje conhecidos o Rio Búzi, o actual distrito e a Vila do

Búzi.

De acordo com os dados orais recolhidos junto de idosos que viveram no vale do Búzi,

estes negam que o nome de Búzi fosse proveniente de Bhudji ou Mbhudji, que significa

cabrito.

Em língua ndau, maphudji ou bhudji é o nome de um tipo de legume comestível,

semelhante à abóbora, e que era plantado nas margens do rio Búzi, entre as zonas de

Matchaze até à foz.

Quando os estrangeiros ali chegaram e perguntaram aos nativos como se chamava aquele

rio, e encontrando-se estes a plantar o referido legume chamado “maphudji” julgaram que

era a este a que os estrangeiros se estavam a referir, respondendo

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que estavam a semear phudji, maphudji.

Entenderam os estrangeiros que o rio se chamava Phudji, O nome de Búzi resulta, assim, da

dificuldade que aqueles encontraram para pronunciar a palavra “phudji”. Assim sendo, o rio

passou a ser designado de rio Búzi e, consequentemente, a Vila de Vila do Búzi.

111...777...222 AAA dddeeesssccceeennndddêêênnnccciiiaaa dddaaa pppooopppuuulllaaaçççãããooo dddeee BBBúúúzzziii

Sabe-se que a área do território do distrito do Búzi faz parte do vasto território do Império

dos Rozwi, integrando, também, as terras dos actuais distritos de Chibabava e Machanga.

Admite-se que os primeiros contactos com os estrangeiros teriam tido lugar no século VIII,

momento em que os árabes se estabeleceram na Baía de Sofala, desenvolvendo a actividade

comercial de ouro e marfim com o Império dos Muenemutapas.

Até ao século XV, o território do Búzi fazia parte do grande Império dos Muenemutapas. A

região foi palco de várias guerras internas entre os Madandas e Citeves, entre 1480 a 1826,

conflitos estes alimentados com o apoio dos portugueses e outros comerciantes estrangeiros

interessados em se fixar na Baía de Sofala e, assim, poderem controlar as rotas comerciais.

A partir do século XVI, a região ganha importância com a chegada dos portugueses,

passando a ser alvo de disputas entre estes e os árabes. Com a expulsão dos árabes, os

portugueses iniciaram, em 1505, a construção da fortaleza de São Caetano no actual Posto

Administrativo de Nova Sofala, anterior sede do Governo.

No segundo quarto do século XIX, os povos Nguni invadem a região. Em 1836, os

guerreiros de Ngaba entram na povoação de Sofala e, a partir de 1840, declaram-se senhores

da zona compreendida entre os rios Búzi e Save e estabelecem a sua capital em Mossurize.

Assim, toda a região compreendida entre os distritos de Búzi, Chibabava e Espungabera

passou a constituir a Administração Mussapa dos Ngunis, impondo um sistema político

com os chefes locais, os “Mambos”.

A população do distrito é constituída pelos Ndaus, que fazem parte do grupo linguístico

Chona que se subdivide entre o Rangue e Machanga no litoral, e os Matombodji, Magova e

Madanda no interior. Os outros componentes étnicos provêm dos grupos Mateve, Vanyai

com uma mistura formada pelos Machanga do Búzi, Wadanda e Wandau.

Os Ndau constituem o grande grupo étnico que domina a região, sendo o Ci-ndau a língua

mais falada.

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111...777...333 LLLooocccaaaiiisss dddeee fffuuunnnccciiiooonnnaaammmeeennntttooo dddaaa AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

Sabe-se que a instalação da Administração na actual Vila do Búzi aconteceu no ano de 1931

na zona de Malata, tendo passado para as instalações da Casa do Algarve e, finalmente, para

as actuais instalações da Administração, cuja construção data de 1945.

A Administração do Distrito do Búzi funcionou outrora na então Sede do Governo em

Nova Sofala, actual Posto Administrativo de Nova Sofala, sendo que as suas infraestruturas,

bem como as da Fortaleza se encontram hoje em ruínas atingidas pela erosão. A

Administração em Nova Sofala funcionava com o estatuto de circunscrição.

Actualmente, a Administração do Búzi funciona a cerca de 50 Km da cidade da Beira, como

consequência do desenvolvimento da Companhia do Búzi.

111...777...444 CCCooommmpppaaannnhhhiiiaaa dddooo BBBúúúzzziii

Esta sociedade, Companhia Colonial do Búzi, hoje apenas Companhia do Búzi, foi fundada

nos finais do século XIX, por escritura de 13 de Setembro de 1898, para dar cumprimento

ao contrato de 1 de Abril do mesmo ano, celebrado entre a firma Arriaga e C.ta e a

Companhia de Moçambique.

Pelo referido contrato, realizado por iniciativa do fundador da Companhia do Búzi, Dr.

Guilherme de Arriaga, resultaram para esta direitos e privilégios especiais na área da

circunscrição do Búzi que, pela sua importância, mencionamos a seguir:

O direito de demarcar dentro da circunscrição do Búzi todos os terrenos que lhe

aprouvesse, com excepção de 50% da zona marginal do Búzi na profundidade de

4Km, mediante o foro de 1 centavo por hectare;

O direito à cobrança do então chamado imposto de palhota para facilitar o

engajamento dos trabalhadores locais e, de cujo produto, 40% ficariam pertencendo

à Companhia de Moçambique;

O direito de preferência dos seus empregados para o desempenho de cargos oficiais

dentro da área de subconcessão;

A livre exploração das florestas de todos os terrenos não concedidos a terceiros;

O direito exclusivo à caça de grandes animais, nomeadamente, elefantes,

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rinocerontes, hipopótamos, leões, etc., na área da circunscrição do Búzi; e

O livre exercício da Agricultura, Comércio e Indústria dentro da área de

subconcessão.

Estas vantagens foram obtidas a troco de 10% das acções com que se constituiu a

Companhia do Búzi e da obrigação de entrega de igual percentagem, sempre que o seu

capital accionista registasse um aumento.

Deste modo, transitaram de imediato para a posse da Companhia do Búzi cerca de 17.000

hectares de terreno, dos quais 200 hectares arroteados e com plantações várias, pedreiras em

começo de exploração, forno de cal, algumas casas de habitação, embarcações e, como

indústrias, uma serração, uma destilaria de cana, uma moagem de cereais, uma serralharia e

uma cerâmica.

As culturas então existentes, além de 40 ha de cana para a produção de álcool, eram de

coqueiros, bananeiras, ananaseiros, rícino, etc., e um pomar com cerca de 600 fruteiras.

Posteriormente, foram demarcados 135.200 ha nos terrenos contratados e também

provenientes de algumas áreas adquiridas, aos quais se vieram juntar cerca de 20.000 ha de

concessões obtidas nas circunscrições de Sofala, Mocoque e Governo.

Tão extensas áreas e as condições de produção de tão múltiplas explorações – a maior parte

por concluir e poucas em período de rendimento – não facilitaram a actuação da

Administração da Companhia nos primeiros anos da sua actividade.

Assim, o ano de 1899 foi marcado como sendo o primeiro ano de actividades da

Companhia e, pela “carta de poderes” de 11 de Outubro de 1898, o Dr. Guilherme

d’Arriaga era nomeado primeiro director da Companhia do Búzi.

Para fazer face às exigências da sua própria actividade e desenvolvimento, foram emitidas

acções e obrigações. A Companhia do Búzi constituiu-se com um capital de 450.000$00,

ouro, correspondendo a 100.000 acções de 1 libra cada.

Foram efectuadas novas emissões em 1910 (50.000 acções), em 1919 (150.000 acções), em

1926 (5.000 acções) tendo, o seu capital social, atingido em 28 anos de actividades 35.550

contos. Mais tarde, quase 20 anos depois, novos empreendimentos exigiram um aumento

do capital social que passou para 71.500.000$00, cerca de 650.000 acções em 1934 e para

110.000.000$00, cerca de 1.000.000 acções em 1942.

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Assim, em 1902 assentava-se a linha férrea “decauvillo” e acentuava-se o melhoramento dos

transportes fluviais e o apetrechamento das actividades produtivas.

111...777...555 PPPrrroooddduuuçççãããooo dddooo aaalllgggooodddãããooo eee aaaçççúúúcccaaarrr

O ano de 1941 foi o ano que marcou o início de exploração da sua zona algodoeira, tendo

produzido 829 toneladas de algodão fibra.

O ano de 1952, em que se produziram 16 mil tons de açúcar, 2 mil de algodão caroço, 500

tons de algodão fibra e 2 mil de semente de algodão, marcou nova etapa na vida da empresa.

Houve que encarar, com a publicação do novo regime açucareiro, uma vasta remodelação

fabril, intensificar o potencial agro-pecuário, o reapetrechamento das infraestruturas e a

reorganização dos serviços da Companhia do Búzi e da Contabilidade, esta, aliás, já iniciada

em 1949.

Determinou a execução de estudos dos planos que foram sendo realizados, tendo apenas

como fonte de financiamento o aumento do capital efectivo, em 1954.

Abandonados que foram os terrenos da circunscrição do Govuro em 1934, para efeitos de

cultivo de cana e de outras culturas, considerou-se a concentração no Búzi de todo o gado

existente, cerca de 2000 cabeças, o que veio a efectivar-se em 1954.

Os benefícios da remodelação da fábrica iniciada em 1953 começou, efectivamente, a sentir-

se a partir do ano de 1955. Foram conseguidos rendimentos/hora mais favoráveis, assim

como um aumento significativo da produção de açúcar, até 30 mil tons em 1962, ano em

que são realizados novos estudos com vista à última fase da remodelação da fábrica de

açúcar da Vila Guilherme d’Arriaga (actual Vila da Companhia do Búzi).

111...777...666 RRReeecccrrruuutttaaammmeeennntttooo dddeee mmmãããooo---dddeee---ooobbbrrraaa bbbaaarrraaatttaaa

A aquisição de força de trabalho constituiu um sério problema para a Companhia do Búzi,

dada a multiplicidade das actividades por si desenvolvidas. Este problema foi contornado

através do recrutamento de mão-de-obra barata na região norte do país, nomeadamente, nas

províncias de Nampula, Tete e Zambézia e nas regiões de Chibabava e no Sul do Save, para

além da própria região do Búzi.

Esse recrutamento era feito por meio de um contrato com as entidades governamentais, que

efectuavam o recrutamento da mão-de-obra, cabendo à Companhia do Búzi o pagamento

de um tributo a essas entidades oficiais, obtendo assim uma força

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de trabalho quase obrigatória para as actividades atrás mencionadas.

Com a proclamação da independência em 1975, começa a fuga precipitada de agricultores

privados (restando apenas quinze em 1980) e acentuam-se também as acções de sabotagem

por parte da antiga administração da empresa que tinha como Presidente do Conselho de

Administração o Dr. António de Lilo Malaquias de Lemos, sabotagem essa que vai desde a

falta de respeito para com os trabalhadores, para com as estruturas do partido e do estado e

para com outros técnicos estrangeiros (que acabaram por abandonar a empresa) até à não

consideração dos programas de produção, de aquisição de viaturas e outro equipamento,

essenciais ao serviço da empresa, desprezando os métodos de trabalhos definidos pelo

Estado, conduzindo assim ao deficiente funcionamento da empresa e impedindo,

consequentemente, o alcance das metas para ela definida, de um lado, e do outro o

desinteresse em definir as propriedades abandonadas que se situam na esfera de acção da

empresa, cujo funcionamento correcto depende das metas de produção projectadas.

Para se pôr termo a esta situação, a empresa é intervencionada pelo Estado em 20 de

Novembro de 1978, de acordo com o Despacho do Ministério da Indústria e Energia que

destitui a antiga administração incluindo administradores residentes em Portugal (onde era a

Sede da empresa), dando assim por findo o respectivo mandato com todos os efeitos legais.

São suspensos todos os órgãos sociais e revogadas todas as procurações.

A companhia do Búzi conta hoje mais de 90 anos de existência, ao longo dos quais

conheceu muitas transformações em termos de infraestruturas e capacidade produtiva.

111...777...777 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

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submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 7.248 km2 e a sua população está estimada em 180 mil



222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,





Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito do Búzi 179,621 30,549 54,845 71,737 16,536 5,955 Homens 84,789 15,272 27,248 31,998 7,560 2,712 Mulheres 94,832 15,277 27,597 39,739 8,975 3,243 P.A. do Búzi 108,289 17,656 32,892 43,946 10,220 3,575 Homens 51,891 8,809 16,312 20,262 4,864 1,644 Mulheres 56,409 8,847 16,580 23,701 5,352 1,930 P. A. da Estaquinha 40,574 7,922 13,022 14,750 3,532 1,348 Homens 18,184 4,014 6,531 5,664 1,398 577 Mulheres 22,373 3,909 6,490 9,063 2,138 774 P.A. de Nova Sofala 30,758 4,970 8,931 13,041 2,784 1,032 Homens 14,713 2,449 4,404 6,072 1,298 491 Mulheres 16,049 2,521 4,528 6,976 1,485 540

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 92% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 92.1% 6.4% 1.5% -‐ Homens 92.0% 6.2% 1.8% -‐ Mulheres 92.2% 6.5% 1.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 36 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o alargado (37%), isto

é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 5 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

19.5% 41.3% 39.2% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

9.0% 2.1% 14.3% 33.6% 4.3% 36.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Sião/Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.3% 54.6% 3.4% 9.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Cindau como língua materna dominante, constata-se que 49% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Cisena 0.7% 0.2% 0.5% 0.7% 1.0% 0.9% Cindau 93.4% 95.1% 92.6% 91.2% 90.9% 94.2% Echuwabo 0.1% 0.0% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% Português 4.4% 3.4% 6.0% 6.5% 5.7% 3.3% Outras 1.4% 1.3% 0.9% 1.5% 2.2% 1.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 49.1% 65.6% 34.6% 50.9% 34.4% 65.4%

5 - 9 anos 28.0% 29.9% 26.2% 72.0% 70.1% 73.8%

10 - 14 anos 70.4% 74.9% 65.7% 29.6% 25.1% 34.3%

15 - 44 anos 71.6% 85.6% 58.9% 28.4% 14.4% 41.1%

45 anos ou mais 44.4% 71.8% 22.9% 55.6% 28.2% 77.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 44% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 55% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 55.6% 30.8% 75.5% 15 - 19 anos 31.4% 16.3% 44.9% 20 - 24 anos 49.1% 23.5% 68.0% 25 - 29 anos 59.2% 31.2% 78.6% 30 - 44 anos 60.3% 32.1% 82.2%

45 anos ou mais 70.9% 44.6% 93.7% P.A. do Búzi 49.7% 25.5% 70.4% P. A. da Estaquinha 64.2% 32.4% 84.3%

P.A. de Nova Sofala 65.4% 47.2% 81.2%


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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.2% -‐ Alugadas 1.7% -‐ Cedidas ou emprestadas 2.2% -‐ Outro regime 0.9%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (95%) das cerca de 36 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (83%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 12% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.7% Casa mista9 11.7% Casa básica10 4.9% Palhota11, casa improvisada12 e outras 82.7%


5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade habitacional

multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (87%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (84%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (87%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 5.6% 21.9% 3.9% -‐ Blocos de adobe 6.4% 13.8% 5.7% -‐ Caniço / Paus 86.6% 62.1% 89.2% -‐ Madeira / Zinco 0.4% 0.5% 0.4% -‐ Outro material 0.9% 1.6% 0.8% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 16.2% 49.5% 12.7% -‐ Laje de betão 0.1% 0.5% 0.0% -‐ Capim ou outro material 83.7% 50.0% 87.3% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 9.4% 27.2% 7.5% -‐ Adobe 86.5% 67.3% 88.5% -‐ Sem nada 4.1% 5.5% 3.9%


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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (66%);

• Cerca de 36% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 8% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.3 36.5 8.2 16.3 0.2 Gerador/placa solar 0.5 4.5 2.5 2.6 0.1 Gás 0.1 0.0 0.1 0.1 0.1 Petróleo/parafina/querosene 66.4 51.5 82.5 75.6 63.7 Velas 0.9 1.5 1.2 1.1 0.9 Baterias 0.2 1.1 0.9 0.3 0.1 Lenha 29.5 4.9 4.7 4.1 34.9 Outras 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 1.1 32.7 2.2 8.0 0.1 - dentro da casa 0.3 30.5 0.1 0.0 0.0 - fora de casa 0.8 2.3 2.0 8.0 0.1 Não-canalizada 98.9 67.3 97.8 92.0 99.9 - fontenário 5.5 9.0 9.0 7.6 4.8 - poço/furo protegido c/ bomba 29.2 41.0 48.6 53.8 24.7 - poço sem bomba 46.0 13.2 33.1 24.1 49.6 - rio/lago/lagoa 18.1 4.1 7.1 5.5 20.7 - chuva 0.1 0.0 0.0 0.9 0.1 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.9 49.2 0.3 7.9 0.0 Latrina melhorada 2.6 10.5 14.3 12.7 0.2 Latrina tradicional melhorada 4.2 5.6 11.7 14.8 2.5 Latrina não melhorada 12.5 4.5 26.0 29.4 9.6 Não tem retrete/latrina 79.7 30.1 47.7 35.1 87.7

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.2% 63.1% 3.2% 0.5% 0.1% 0.5% 0.9% 52.5% 26.1% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 26 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito de Búzi tem três postos administrativos: Búzi-Sede, Estaquinha e Sofala – com

sete localidades.

Posto Administrativo Localidades BUZI - SEDE BUZI - SEDE BANDUA GRUDJA ESTAQUINHA ESTAQUINHA - SEDE CHISSINGUANA SOFALA NOVA SOFALA AMPARA

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1.075 funcionários em 2011 (dos quais, 317 são mulheres), o pessoal da

Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por serviços:

• 68 do Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

• 821 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 147 do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 19 Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 20 do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas.

Do total de funcionários, 7.1% tem formação superior, 31.2% formação média, 49.4%

formação básica e os restantes 12.5% formação elementar.


Em 2011 o CCD aprovou 289 projectos de iniciativa local. No Distrito funcionam três

Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.






No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD),

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descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de

directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi feito ainda o

lançamento da 2ª fase da reforma do sector público.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o

incentivo da produção alimentar e de culturas de rendimento; (c) o

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fomento pecuário e a construção comunitária de tanques carracicidas; (d) a emissão de

licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e) a

promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico,

industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração

artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de actividades

económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o

recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento

das actividades produtivas.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Comparativamente com outras regiões, o distrito possui uma densidade populacional

significativa, o que provoca pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a alguns

conflitos de posse da terra nas zonas mais férteis, para cuja solução e moderação, tem

contribuído o Governo Distrital e os Serviços de Geografia e Cadastro, em coordenação

com anciãos influentes localmente.

A área potencialmente apta para a produção agrícola, é estimada em cerca de 322.200

hectares, dos quais cerca de 20.842 hectares são utilizados para a prática de agricultura de

sequeiro. Búzi, possui igualmente óptimas condições para a agricultura irrigada. Existem nos

postos administrativos da Vila Sede e de Estaquinha cerca de dois mil hectares de terra e

infraestruturas para a rega por gravidade.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O Distrito possui uma variedade de solos e uma extensa rede hídrica que oferecem

condições para a produção diversificada e sustentada de culturas alimentares e de

rendimento. O distrito tem como principais culturas a cana-de-açúcar, o milho, a mapira, o

arroz, o ananás, o girassol, o algodão, gergelim e o cajú.

Agricultura

O aumento da produção na campanha 2010/2011 deveu-se essencialmente aos seguintes

factores:

• Mobilização aos camponeses, e sua positiva resposta, para o aumento de áreas de

cultivo;

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• Aumento no uso de meios mecânicos: tractores (5), multicultivadoras (6) e tracção

animal (56 juntas), 10 motobombas na preparação de terras para as sementeiras e

irrigação; e

• Uso de insumos melhorados nomeadamente de sementes certificadas e fertilizantes.

Pecuária

Foram vacinadas 9.846 bovinos contra carbúnculo hemático e 8.201 bovinos contra

carbúnculo sintomático, bem como cerca de 30.000 aves contra a doença de Newcastle.

Esta actividade teve um crescimento significativo em relação a 2010.

No âmbito do fomento pecuário, foram distribuídas em 2011, 39 cabeças do gado bovino

que formam 13 juntas mistas de tracção animal e 13 charruas que beneficiaram 13 famílias.

Pesca

Durante o período em análise foram formados 52 fiscais comunitários para garantir o

controlo da actividade pesqueira, o que contribuiu para aumentar o controlo da actividade e

promover o uso de boas práticas de pesca.

Em 2011 foram pescadas 3.272 toneladas de espécies diversas sendo a Localidade de

Ampara a que detém maior pescado.

Para além do mercado local esse pescado é comercializado na maior parte dos Distritos da

Província e com maior incidência na Cidade da Beira e na Vila do Búzi, onde é processado

em seco para outras linhas de comercialização.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

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4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 44% é alfabetizada e 55% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.5% 36.4% 25.4% 24.6% 34.9% 15.7% 44.8% 28.7% 58.9%

P.A. do Búzi 33.4% 38.5% 28.8% 27.0% 36.9% 18.1% 39.5% 24.6% 53.0%

P. A. da Estaquinha 28.3% 37.9% 20.8% 19.8% 31.4% 10.9% 52.0% 30.6% 68.3%

P.A. de Nova Sofala 23.3% 27.1% 19.8% 22.3% 31.9% 13.6% 54.5% 41.1% 66.5% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 3.0% 72.3% 15.1% 7.6% 1.7% 0.2% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.4% 84.2% 14.1% 1.3% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.7% 37.0% 37.1% 22.0% 2.0% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 8.6% 12.7% 20.2% 39.1% 17.7% 0.9% 0.8% 25 e + anos 100.0% 41.1% 23.5% 12.4% 12.8% 7.3% 1.7% 1.3% HOMENS 100.0% 1.1% 70.3% 16.6% 9.2% 2.3% 0.2% 0.2% MULHERES 100.0% 5.4% 74.8% 13.3% 5.5% 0.9% 0.1% 0.0%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15.

Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja idade coincide com a idade

oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível.

Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema

educativo.

15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 112.6 122.6 102.9 54.9 58.5 51.4 EP2 67.1 79.4 54.0 7.1 7.9 6.3 ESG1 24.9 33.5 16.3 3.7 4.3 3.1 ESG2 10.8 16.9 4.9 0.5 0.7 0.4

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

113%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

55% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 7% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 101 21.855 43.387 236 873 EP1 77 14.334 31.285 120 460 EP2 e EPC 21 2.573 6.226 27 127 ESG I 2 4.654 4.985 63 285 ESGI/ESGII 1 284 891 26 1

Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

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O aproveitamento pedagógico geral de 2011 foi de 82,3% enquanto que de 2010 foi de

78,5%. Porém, no Ensino secundário do 1º Ciclo e 2º Ciclo baixou em 5,6% e 22,3%

respectivamente, devido à introdução do novo regulamento de exames finais e do novo

currículo na 10ª e 12ª Classe.

Existem ainda 44 centro de alfabetização e educação de adultos frequentados por 5.248

alfabetizandos (dos quais, 3.534 são mulheres).

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 21% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 21.4% 0.1% 18.2% 2.9% 0.1% 0.1% 0.0% 78.6%

10 - 14 anos 14.4% 0.0% 14.0% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% 85.6% 15 - 19 anos 41.0% 0.0% 37.4% 3.5% 0.1% 0.0% 0.0% 59.0% 20 - 24 anos 32.3% 0.1% 24.7% 7.1% 0.2% 0.2% 0.0% 67.7%

25 - 29 anos 21.4% 0.1% 16.2% 4.5% 0.3% 0.3% 0.1% 78.6%

30 e + anos 14.8% 0.2% 11.9% 2.4% 0.1% 0.2% 0.0% 85.2%

HOMENS 32.1% 0.1% 26.8% 4.8% 0.2% 0.2% 0.1% 67.9%

MULHERES 12.4% 0.1% 10.9% 1.3% 0.0% 0.0% 0.0% 87.6%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


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4.2.3.2 Cultura e Tecnologia

Na área da cultura existem 120 grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos

activistas e associações juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus

concidadãos. Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no II

Festival Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos

culturais, bem como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas.

No Distrito existem 2 locais históricos que são a base de Luta de Libertação Nacional,

situada no povoado de Inhamita na Localidade de Bândua e antiga Fortaleza São Caetano,

situada no Posto Administrativo de Sofala. Também existem 2 locais sagrados que são

Santuário de Mwenhe Mukuro e Bue Ranhane todas localizadas no Posto Administrativo de

Sofala. Estes locais são grandes atractivos para as actividades turísticas.

No Distrito existem 3 inovadores onde fazem bombas de água manual tipo cegonha,

triciclos, bicicletas ambulâncias e blocos estabilizados.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde







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Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011

Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente, por Total de Hospital Centro de Postos de Posto Administrativo Unidades Rural Saúde II/III Saúde

Nº de Unidades 14 1 12 1 Nº de Camas 133 91 42 0

Pessoal Total 145 - Licenciados 5

- Nível Médio 29 - Nível Básico 55 - Nível Elementar 12 - Pessoal de apoio 44

Fonte : SDSMAS

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a

posição de alguns indicadores do grau de cobertura do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores

Taxa de ocupação de camas 60%

Partos 4.869 Vacinação 33.452 Saúde materno-infantil 20.579 Consultas externas 149.925 Taxa de mortalidade hospitalar 3.3 Taxa de baixo peso à nascença 2.4

Taxa de mau crescimento 9.7

Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

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O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Figura 7. Quadro epidémico, 2011 (casos)

Fonte : SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 16 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.300 pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 20.3% 5.4% 12.4% 2.6% -‐ Homens 100.0% 20.2% 5.4% 12.3% 2.6% -‐ Mulheres 100.0% 20.4% 5.3% 12.4% 2.6% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 7.4% 1.5% 5.4% 0.6% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 20.1% 5.2% 12.5% 2.3% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 37.8% 10.7% 21.5% 5.6%


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Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.3% 2.7% 2.5% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.2% 0.8% 0.8% 0.1% 15 - 44 100.0% 97.1% 2.9% 2.6% 0.3% 45 e mais 100.0% 91.4% 8.6% 8.3% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 4.300 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 15.1% 14.4% 23.7%

Doença 55.9% 54.9% 69.8%

Minas/Guerra 4.4% 4.7% 1.0%

Serviço Militar 3.8% 4.0% 0.6%

Acidente de Trabalho 9.4% 10.1% 1.0%

Acidente de Viação 3.6% 3.8% 0.6%

Outras 7.8% 8.1% 3.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Quadro 24. Programas de acção social, 2011 Tipo de Programa

Crianças atendidas 2.953 Idosos e Deficientes atendidos 2.083 Mulheres atendidas 132 TOTAL 5.168

Fonte : SDSMAS

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4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 180 mil habitantes - 95 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Cindau, 35% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (66%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 75%, sendo de 31% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 59% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 29% nunca estudaram) e 11% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 27% terminaram o primário).

Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos


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No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel



No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 95 mil mulheres, 52 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 39 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (26%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (16%) e estudantes a tempo inteiro

(7%). O nível da participação no trabalho das mulheres (74%) é semelhante ao dos homens.

Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 94% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

3% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

17 Com 15 anos ou mais.

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4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental No âmbito do ordenamento territorial foi planificado e concluído o parcelamento de 80

talhões na Vila-Sede do Distrito.

Foram identificadas 6 áreas para florestas comunitárias nas 3 localidades, nas quais se iniciou

a plantação de árvores numa área de 56 hectares com 58.636 árvores de diversas espécies,

com destaque para Panga panga, Umbila e Chanfuta.

Na componente de saneamento do meio, foram construídas 5.285 latrinas, 5.285 copas e

2.264 aterros.

Foram testados ao longo do ano 78 amostras de água, das quais 7 impróprias para o

consumo humano, contra 48 amostras de água testadas em 2010 e 6 impróprias para o

consumo.

4.2.5.2 Educação Ambiental

No âmbito do programa “um aluno uma planta”, o Distrito conta com 255.412 plantas, das

quais 207.237 são de fruta e 48.175 são de sombras.

Foram realizadas 14 palestras sobre o programa de Educação, Comunicação e Divulgação

Ambiental (PECODA), com os líderes comunitários e membros das comunidades do

Distrito, e foi feito o controlo de uso de pesticidas no Programa de Pulverização

Intradomiciliária (PIDOM).

4.2.5.3 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais, nomeadamente:

Imóveis e equipamentos na posse do governo dis tr i ta l ;

Estradas e pontes : Foi planificada a construção de 2 aquedutos na localidade da vila-

sede, tendo sido cumprido na íntegra, permitindo a circulação segura de pessoas e bens.

Há a salientar os esforços que têm sido desenvolvidos pelas populações na limpeza de

alguns troços, no âmbito do programa “comida pelo trabalho”.

Abastec imento de água: Foram reabilitados 10 mini-sistemas de abastecimento de

água, bem como 20 poços e furos. Para garantir o funcionamento permanente das

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bombas de água, foram formados e financiados dois revendedores de peças

sobressalentes, um na Sede do distrito e outro na sede de Localidade de Bândua.

Foram ainda revitalizados 9 comités de gestão de água, o que teve como impacto a

melhoria na gestão de fontes de água nas comunidades.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua administração

directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d) recolha,

depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 153.101

Despesa corrente 123.548 - Despesas com pessoal 108.149 - Bens e serviços 15.256 - Outras despesas 143

Despesa de Investimento 29.553 - Fundo de desenvolvimento distrital 8.479 - Fundo de investimentos em infraestruturas 4.405 - Fundos sectoriais descentralizados 16.669

Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Serviços, e Conta Geral do Estado 2011. No âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento, investimento de iniciativa local (vulgo 7

milhões), o Governo Distrital tem aprovado e/ou implementado projectos locais de

desenvolvimento, cuja evolução é apresentada na tabela seguinte, consoante a principal

finalidade.

Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011

Total 243 255 289 243 255 289 8.136 8.136 8.479 6% 3% 0% Fonte: Secretaria Distrital

Entre os anos 2009 e 2011 foram criados 1.596 novos postos de emprego, dos quais 429

sazonais e 1167 fixos, devido ao aumento do número de projectos que anualmente são

financiados pelo FDD.

A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Quadro 28. Sector económico do investimento local

Sector Económico dos Projectos


Projectos Financiados (em %)

2009 2010 2011 2009 2010 2011 Agricultura 131 165 179 53.9 64.7 61.9 Pecuária 0 0 6 0 0 2.0 Pesca 9 12 14 3.7 4.7 4.8 Agro-pecuário 5 0 0 2.05 0 0 Indústria 6 1 1 2.46 0.39 0.34 Comércio 75 66 89 30.8 25.8 30.7 Comercialização agrícola 16 10 0 6.52 3.9 0 Outro 1 1 0 0.4 0.4 0 Total 243 255 289 100 100 100

Fonte: Secretaria Distrital

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De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados (por diversos

motivos) foi 289.

No âmbito da construção de infraestruturas escolares estava em curso em 2011 o seguinte

investimento.

Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares (Unicef) Instituição Salas Ponto de situação Localização

EP1 de Guacuanhe 3 Em curso Chissinguana EP1 de Huamba 3 Em curso Grudja

EP1 de Nhamacuta 3 Em curso Grudja

EP1 de Inhambere 3 Em curso Chissinguana EP1 de Mararanhe 3 Em curso Chissinguana

EP1 de Ussingue 3 Em curso Bandua

EP1 de Fumo 3 Em curso Inharôngue

Total 21 Em curso Fonte: SDPI

Foi feita ainda a construção e reabilitação de várias infraestruturas com base no fundo de

investimento em Infra-Estruturas e Fundos Sectoriais Descentralizados.

Quadro 30. Construção e reabilitações feitas Designação Local Valor (Mt)

Reabilitação de 11 bombas de água. Bândua (3), Ampara (4), Vila Sede(1) e Guara-Guara (3). 1.562.903,28 Reabilitação de 10 minis sistemas de abastecimento

de água. Chissinguana (2), Mandir (3),Estaquinha (2), Bândua (1), Magimba (1) e Inhadjidji (1)

Construção de murro de vedação na Residência Oficial do Administrador Vila-Sede 465.731,76

Reabilitação da Sala de Conferências Vila-Sede 735.000,00 Reabilitação de anexo da Residência Oficial Vila-Sede 171.227,00 Parcelamento de 80 talhões Vila-Sede 143.103,98 Construção do palco, alpendre e tribuna. Bândua 157.909,05 Reabilitação da Residência do Secretário Permanente Vila-Sede 172.264,00

Reabilitação da Residência do Administrador Vila-Sede 172.267,64 Reabilitação da Casa de matança Vila-Sede 97.000,00 Reabilitação de anexo da casa de hóspede Vila-Sede 150.000,00 Construção de 2 pontecas Vila-Sede 762.745,00 Reabilitação de casa de banho exterior da residência do chefe da Localidade de Bândua Bândua 169.538,00

Reabilitação de parôt da residência em Bândua Bândua 96.000,00 Reabilitação da residência do Chefe da Localidade de Bândua Bândua 944.848,28

Reabilitação de anexo e murro de vedação em Bândua

Bândua 174.672,00

Total 5.975.209,99 Fonte: Secretaria Distrital

A secção de “Infraestruturas” do capítulo anterior deste Perfil apresenta o conjunto de

outros investimentos realizados pelo Governo Distrital.

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444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa Os serviços de justiça no distrito estão representados pelo tribunal judicial e procurador

distrital, havendo uma conservatória do registo civil.

Durante o ano de 2011, o Comando Distrital da PRM, registou e controlou 133 casos dos

quais 132 esclarecidos, contra 236 casos em 2010. Está na origem da redução de número de

casos o seguinte:

• A criação dos conselhos de policiamento comunitário, ao nível das comunidades e

a realização de reuniões de ligação polícia – comunidade;

• O esforço envidado pela PRM na prevenção e combate ao crime;

• O envolvimento da sociedade civil na prevenção e combate ao crime e denuncia

dos seus autores.

A realização de palestras nas escolas, nas zonas de maior aglomeração populacional,

automobilistas, aos motociclistas, aos ciclistas e peões, foram as acções desenvolvidas para

a redução do número dos acidentes.

Foi planificada a emissão de 2.400 BIs, tendo sido feitos 2.169 BIs com uma realização de

90,4% o que representa um crescimento de 78,2% em relação ao igual período do ano de

2010.

Foi planificada a colecta de 200.000,00Mt de receita, tendo sido colhido um total de

191.540,00MT o que corresponde a 96% do realizado. Comparado ao igual período do ano

transacto foi colhido 157.480,00MT o que mostra uma evolução do realizado em 17%.

De um plano de registo de 6000 crianças foram registadas 3.822, comparando com 2010

onde foram registadas 6.040, representando um decréscimo de 37%. Esta redução deveu-se

ao desembolso tardio de recursos financeiros.

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Quadro 31. Registo e Notariado, 2011

Indicador 2010 2011

Assento de nascimento com emolumentos 646 996

Assento de nascimento isento 60 73

Assento de óbito com emolumentos 170 183

Assento de óbito sem emolumentos 6 12

Reconstituição - 2

Cédulas pessoais 2ª via com emolumentos 890 1.106

Cédulas pessoais 2ª via sem emolumentos 10 12

Certidão para BI com emolumentos 3.281 3.760

Certidão para BI sem emolumentos 7 46

C.narrativa completa com emolumentos 478 500

Narrativa completa sem emolumentos 3 33

Cópia integral sem emolumentos - 3

Cópia integral com emolumentos 2 2

Assento de casamento 7 10

Averbamento 1 -

Subtotal 5.564 6.747

Reconhecimento de assinaturas 1.477 1.323

Autorização para casamentos 1 3

Conferências de fotocópias 2.477 2.887

Registos grátis 6.040 3.822

Procurações 18 32

Alvarás 3 13

Autenticações 87 112

Subtotal 10.103 8.912

Total 15.667 15.659 Fonte: Relatório Anual de 2011 do Distrito de Buzi

444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

• Paralisação da fábrica de açúcar deixando parte da população numa situação de

desemprego;

• Intransitabilidade de algumas vias na época chuvosa sobretudo para a Localidade de

Grudja e Ampara;

• Insuficiência dos meios de transportes para os Serviços Distritais, Postos

Administrativos e Localidades;

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• Insuficiência de extensionistas agrários e outros técnicos para planeamento e

Infraestrutura;

• Falta de equipamento para manutenção das vias de comunicação principalmente na

Vila-Sede;

• Falta de Pessoal de limpeza na Vila-sede;

• Insuficiência de casas para funcionários;

• Falta de instalações adequadas para o funcionamento dos Serviços Distritais de

Actividades Económicas e de Educação, Juventude e Tecnologia;

• Dificuldades de acesso a outra margem do Distrito dificultando a logística, pois o acesso

é feito pelo batelão que fica paralisado em tempo chuvoso;

• As queimadas descontroladas que em grande medida têm destruído as riquezas naturais;

• Existência do conflito homem fauna bravia no rio Búzi devido ao aumento de

crocodilos que atacam a população frequentemente;

• Fraca cobertura da rede de telefonia móvel no Distrito com maior destaque para as

localidades de Ampara, Chissinguana, Estaquinha, Nova Sofala e Grudja;

• Falta de cobertura de energia nas localidades de Chissinguana, Ampara e Grudja;

• Erosão no Posto Administrativo de Sofala e Vila-Sede.

Constituem perspectivas do Governo do Distrito as seguintes:

• Reduzir a ocorrência das queimadas descontroladas, através da sensibilização sobre os

efeitos nefastos que este acto provoca;

• Alocar meios circulantes para desenvolver cabalmente as actividades de campo (Motas e

bicicletas) nas Localidades;

• Construção de casas para funcionários;

• Desenvolver acções para melhoria das vias de acesso e abastecimento de água;

• Aumento de produção e produtividade agrícola;

• Melhorar o controlo de Epidemias;

• Melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde;

• Incrementar o nível de Envolvimento Comunitário nas actividades Socioeconómicas;

• Construir o centro operativo de emergência;

• Construir um edifício para o funcionamento da Direcção Distrital de INSS.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 180 mil habitantes, 94 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 32. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 94,227 42,270 51,958 Trabalhou 70.6% 71.0% 70.3% Não trabalhou, mas tem emprego 0.7% 0.7% 0.6% Ajudou familiares 3.1% 2.6% 3.5% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.6% 1.3% 0.1% População economicamente activa 20 75.1% 75.8% 74.4% Doméstico(a) 10.9% 5.1% 15.6% Somente estudante 10.6% 15.3% 6.9% Reformado(a) 0.3% 0.6% 0.1% Incapacitado(a) 1.3% 1.2% 1.4% Outra 1.7% 2.0% 1.5% População não activa 24.9% 24.2% 25.6%


Verifica-se que 75% da população de 15 anos ou mais (71 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é ligeiramente superior à feminina: 76% contra 74%.

A população não economicamente activa (25%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 75% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

11% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 20% no caso dos homens).

Quadro 33. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão Desconhecido

Total 100.0% 10.6% 2.1% 1.1% 7.4% 6.6% 75.2% 0.5% 7.1%

- Homens 100.0% 20.1% 3.6% 2.0% 14.5% 11.4% 52.5% 0.9% 15.0%

- Mulheres 100.0% 2.9% 0.8% 0.4% 1.6% 2.8% 93.5% 0.1% 0.7% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.7% 0.0% 0.0% 2.6% 0.1% 90.5% 0.2% 6.6% Indústria, energia e construção 100.0% 87.7% 0.7% 1.0% 86.0% 0.4% 0.8% 0.6% 10.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 31.0% 17.2% 9.0% 4.8% 56.8% 0.6% 2.3% 9.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 83% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 12% da população activa do distrito.




Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 44.7% 84.8% 77.3% 79.1% 87.8% 76.9% 31.2% 91.9% 94.3%

- Mulheres 55.3% 15.2% 22.7% 20.9% 12.2% 23.1% 68.8% 8.1% 5.7% Agricultura, silvicultura e pesca 83.0% 20.9% 1.4% 3.6% 29.0% 0.8% 99.8% 35.4% 76.7% Indústria, energia e construção 5.5% 45.3% 1.9% 5.0% 63.6% 0.3% 0.1% 6.7% 8.1% Comércio, Transportes Serviços 11.6% 33.8% 96.7% 91.5% 7.4% 98.9% 0.1% 57.9% 15.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.


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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma forte redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um

nível de 88% em 1997 para 38% no ano de 200724.

Este distrito é frequentemente alvo de calamidades naturais que afectam profundamente a

vida social e económica da comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade

agrícola, conduzem a níveis de segurança alimentar de risco nos camponeses de menos

posses, idosos e famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Análise de Políticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais e o MADER lançaram um

plano de acção para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas

resistentes e introdução de tecnologias adequadas ao sector familiar.

Regista-se no distrito, a ocorrência de cheias e inundações frequentes que tem assolado

muitas famílias e destruído as suas culturas e haveres. Esta situação ocorre devido às

variações sazonais de caudal do rio Búzi, que resultam em transbordos que alagam extensas

áreas nas margens.

Quadro 35. Zonas mais afectadas por calamidades naturais Posto Administrativo Desastres naturais Estaquinha Estiagem e ciclone Buzi Cheias, ciclones, erosão fluviais e inundações.

Sofala Ciclones, e erosão costeira. Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l de Agri cu l tura

O Governo de Moçambique em parceria com o governo Alemão, concretamente através da

GRT/PRODER, iniciaram um programa denominado Gestão de Risco de Calamidades

(GRC), com vista a reduzir o impacto das calamidades e dotar as comunidades de

conhecimentos adequados sobre a prontidão e preparação para desastres, com o objectivo

de reduzir a vulnerabilidade das comunidades afectadas.

Organizações que apoiam o distrito, sobretudo aquando de calamidades, são o PMA, o

Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais o Programa de

Emergência de Sementes e Utensílios, a Save the Children e a Organização Rural de Ajuda

Mútua, cuja actuação inclui a distribuição gratuita em escolas e hospitais de alimentos e a

distribuição de sementes e de instrumentos agrícolas, no quadro de programas “comida por

trabalho”.

Estudos climatéricos apontam para ocorrências periódicas de seca no distrito. Este

fenómeno climático, afecta regularmente numerosos produtores agrários de forma cíclica,

situação que o distrito tem vindo a procurar minimizar na base de programas específicos

como aproveitamento do potencial dos recursos hídricos para o incremento de agricultura

de irrigação. As cheias e a seca estão por detrás da situação de insegurança alimentar que o

distrito vive não obstante o seu potencial agrícola.

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O Distrito dispõe de 16 comités no âmbito de gestão de calamidades, compostos por um

total de 288 membros. Estes comités beneficiaram de capacitações ligadas a gestão de

calamidades, encontrando-se 14 dos quais equipados para o efeito.

555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee






operam no distrito transportadores de passageiros com viaturas com lotação que variam

entre 15 a 20 passageiros o vulgo chapa cem.

A Rede Viária compreende cerca de 684 km, com destaque para as vias de Guara -Sofala,

Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos distritos circunvizinhos;




Quadro 36. Rede de estradas Localização

Dimensão (km)

Classificação

Transitável (S/N)

Reabilitada (S/N)

Bura-Penha 10 ER sim não Búzi-Gapiripiri 15 ER não não Búzi-Guaraguara 15 ER sim sim Guaraguara-Goonda 110 ER sim não Martinote-Muchenessa 18 ER sim não Mendundo-Ampara 107 NC sim sim Mendundo-Chissinguane 90 NC não não Mosca do Sono-Grudja 60 ER sim não Tica-Sofala 118 ER sim sim Vila-Chicumba 5 ER sim não

Class i f i cação: EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Regional se cundária , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, es t rada rural t er c iár ia .

Fonte : Adminis tração do Distr i to

A reabilitação de estradas secundárias e terciárias tem tido um impacto importante no

desenvolvimento do distrito, permitindo o transporte da ajuda alimentar, o acesso a novas

terras para agricultura e a participação comunitária na reconstrução das infraestruturas

destruídas.

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A infraestrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia e comunicações via rádio.

O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel dos operadores

existentes. Actualmente existem cerca de 61.627 usuários de telefonia móvel e 44 linhas

fixas das TDM. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas por rede fixa e

móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios de

Moçambique.





Quadro 37. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011

Total Funcionais

PSAA Furos Poços Furos Poços

Total do Distrito - Buzi 231 19 220 17 10 Posto Administrativo - Buzi - Sede 39 13 123 13

Posto Administrativo - Estaquinha 18 0 17 0 Posto Administrativo - Sofala 65 6 63 4 Fonte: SDPI

Foi planificada a reabilitação de 20 fontes de abastecimento de água dos quais 9 com fundos

externos. Também foi programada e executada na totalidade a reabilitação de 10 minis

sistemas de abastecimento de água.

Para garantir o funcionamento permanente das bombas de água, foram formados e

financiados dois revendedores de peças sobressalentes, sendo um na Sede do distrito e

outro na sede de Localidade de Bândua, o que contribui no acesso às peças.

Foram revitalizados 9 comités de gestão de água de um total de 10 planificados, tendo sido

realizado 90%, Estas acções tiveram como impacto a melhoria na gestão de fontes de água

nas comunidades.







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555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 38. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 82916.26 11.44 Área Habitacional Semi Urbanizada 192.28 0.03 Solo Sem Vegetação 12154.73 1.68 Formação Herbácea Inundável 63778.61 8.8 Formação Herbácea Inundada 7455.35 1.03 Mangais (localmente degradados) 23474.48 3.24 Formação Herbácea 109509.86 15.11 Moita (arbustos baixos) 1817.21 0.25 Matagal Aberto 58605.49 8.09 Formação Herbácea Arborizada 115874.49 15.99 Floresta de Baixa Altitude Aberta 242898.4 33.51 Floresta de Baixa Altitude Fechada 3434.55 0.47 Oceano 1.37 0.0 Margens de Rio 2665.13 0.37 TOTAL 724.778,21 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 2 hectares,

sendo na totalidade ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 14. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 53% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.



Figura 15. Explorações por classes de área cultivada


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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Infraestruturas e equipamento26

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Búzi, que é possível fazer agricultura irrigada, com

recurso a meios mecânicos de propulsão. Mais para o interior do distrito, existem algumas

terras onde é possível utilizar pequenos sistemas de rega para produção agrícola, desde que

haja algum investimento para a construção de sistemas de armazenamento de água.

Este distrito possui cerca de 400 hectares de regadios não operacionais por avarias de

equipamentos e destituições causadas pelas cheias. Está em curso um plano para a sua

reabilitação, mas a capacidade financeira dos proprietários e utentes é um entrave à sua

célere implementação.

5.5.2 Zonas agro-ecológicas Os solos da zona litoral são predominantemente arenosos e de cobertura arenosa, em geral

profundos a muito profundos, excessivamente bem drenados, com baixa capacidade de

retenção de nutrientes e água. Complementam estes agrupamentos de solos as deposições

fluvio-marinhas e os aluviões recentes do rio Buzi e seus afluentes.

A zona interior é dominada por solos residuais de textura variável, profundos a muito

profundos, localmente pouco profundos, castanhos-avermelhados, sendo ainda ligeiramente

lixiviados, excessivamente drenados ou moderadamente bem drenados e, por vezes,

localmente mal drenados. Ocorrem ainda, solos aluvionares e hidromórficos ao longo das

linhas de drenagem natural associados aos dambos. A temperatura elevada agrava

consideravelmente as condições de fraca precipitação nestas regiões provocando

deficiências de água para o crescimento normal das plantas (culturas).

26 Extraído do Plano de Desenvolvimento do Sector Agrário da Província, elaborado pela DPADR. Segundo informações recebidas

está na sua fase final um inventário detalhado dos regadios do País (FFHA) , que permitirá actualizar esta informação.

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Quadro 39. Potencial agrícola do distrito Posto

Administrativo Tipo de

solos Potencial agrícola

Culturas adaptadas Desastres naturais mais frequentes

Sofala e Sede. Arenoso-argiloso

Razoável a Bom

Milho, mapira, arroz, mandioca, gergelim, amendoim, batata-doce, e hortícolas

Ciclone, e erosão

Estaquinha e Sede Areno-argiloso

Razoável a Bom

Milho, mapira, arroz, gergelim, amendoim, batata-doce.

Estiagem, ciclone, erosão, e inundações

Grudja Areno-argiloso

Bom Milho, mapira, gergelim, mandioca, algodão, soja e batata-doce e feijões

Inundações

Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l de Agri cu l tura

5.5.3 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de

camalhões ou matutos (época fresca).

Nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho, mapira,

mexoeira, mandioca e feijões nhemba e boere. Algodão e cana-de-açúcar são culturas de

rendimento, produzidas em regime de monoculturas. Este sistema de produção é ainda

complementado por criações de espécies como gado bovino, caprino, e aves.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

O potencial para agricultura irrigada está limitado aos solos aluvionares das margens do

Búzi, em particular aqueles de textura média a pesada. Estes solos são profundos a muito

profundos, ricos em matéria orgânica e apresentam ainda excelentes capacidades de

retenção de água e nutrientes, contudo, podem localmente ser ligeiramente salinos e/ou

sódicos.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

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questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.



apta para o desenvolvimento de agricultura irrigada.

Quadro 40. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Culturas e Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011

Sectores Área (ha) Produção Área (ha) Produção produtivos Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Milho 20.393 20.393 37.538 37.538 Amendoim 3.023 1.209 2.270 908 Mandioca 4.544 16.812 4.934 18.256 Feijões 6.693 2.216 4.72 2832 Batata Doce 1.973 6.304 760 12.528 Hortícolas 2.188 14.44 2.574 5841 Arroz 21.685 30.359 25.562 42.118 Mapira 10.562 7.393 13.904 9.733 Mexoeira 1.286 643 1.061 581 Castanha de caju - 517 - 1.022 Gergelim 1.207 1.307 1.578 1.262 TOTAL DO DISTRITO 23.466 22.841 66.159 99.584

Fonte : SDAE

5.5.4 Pecuária




A maior parte do Distrito é tida como região natural de exploração para o gado bovino.

Entretanto, desenvolve-se no Distrito o sistema de pastagem extensivo, sendo as principais

áreas de pasto, a planície de Piri-Piri, entre a (estrada Tica - Búzi e o Rio Púnguè), a região

de Cherimónio e a de Ampara.

O sector familiar é detentor de 45% de gado bovino do distrito e de quase a totalidade dos

caprinos, ovinos, suínos e aves.

O distrito possui algumas represas para o abastecimento de água aos animais, sendo a

capacidade de carga de pastagem de 4-5 ha por cada bovino.

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Existem no Distrito 9 tanques carracicidas e 11 mangas de tratamento. Foram banhados

durante o ano 2011, 6.706 animais e vacinadas 29.856 aves contra New Castle e 1.368 cães

contra raiva.

Quadro 41. Efectivo Pecuário, 2011

2009 2010 2011 Bovinos 11193 13227 13947 Caprinos 44910 47155 47347 Ovinos 789 864 961 Suínos 1027 2653 3214 Aves 133797 140487 146978 Total do Distrito 191716 204386 212447

Fonte: Relatório Anual de 2011 do Distrito de Buzi, SDAE

Os maiores constrangimentos na criação de animais são a infestação da mosca Tsé-Tsé, a

frequência de cheias, falta de drogas e degradação das infraestruturas de sanidade animal

(tanques carracicidas, currais e pocilgas).



ovelhas.

5.5.5 Florestas, Fauna bravia e Pescas

Ocorrem no distrito seis grandes zonas de espécies com potencial comercial.

Quadro 42. Zonas vegetacionais Zona do litoral de Sofala Com vegetação brenha costeira com matas mais ou menos

fechadas. Zonas halofticas Localizadas entre os níveis de preia-mar na baia onde

ocorrem mangais. Zona sub-litoral de Búzi Comporta vastas formações de savana de matas geralmente

abertas incluindo áreas de pradarias, junto as povoações. Zona sub-litoral a norte de Sofala Compreende áreas integradas e a volta do polígono

estaquinha, marombe, panja e muchevene, com espécies de acácias, nigrescens, burkeia africana (mucarate), panaga-panga, mutondo, etc.

Zona litoral do Buzi-Pungue Inclui espécies de panga-panga, brachystegia sp (messanda), adansonia digitada (imbondeiro), cordyla africana etc.


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Quadro 43. Variedades de árvores Localidade Espécie Bandua guara-guara Messassa, umbila, panga-panga, chanfuta, pau-rosa Grudja Mefula, injala, pau-preto, Chissiguana Mucarate, sândalo africano e monzo Ampara Umbila, chafra, panga-panga

Estaquinha Messassa, monzo, sândalo africano, pau-rosa e metacha Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l de Agri cu l tura

A madeira é utilizada na construção de habitações, recorrendo a população local também a

outros materiais alternativos, como os arbustos, colmo e capim, bem como a alguns

materiais convencionais. A lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos. O

distrito enfrenta o desflorestamento e erosão, havendo comunidades que têm a fonte de

lenha mais próxima a alguns quilómetros de distância.




(massala, canho e cajú) são processadas para a venda de bebidas tradicionais, cuja








Quadro 44. Espécies faunísticas LOCALIDADES ESPÉCIES

BUZI Xango, pifa, porco, bravo, hipopótamo, crocodilo, bufalo, cabrito de mato e cudo.

ESTAQUINHA Cabrito cinzento, porco do mato, macaco perto, macaco cinzento e cudo SOFALA Búfalo, hipopótamo, cabrito ,xango, macaco, e porco bravo.



famílias, apesar de a actividade de pesca ser pouco desenvolvida. O distrito é banhado pelo

Oceano Índico e faz parte do Banco de Sofala, que é a mais importante reserva de recursos

pesqueiros do País. A zona costeira do distrito é constituída por

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recursos estuarinos e litorais, com destaque para pequenos peixes demersais e pelágicos,


Durante o período em análise o sector planificou treinamento de 52 fiscais comunitários

para garantir o controlo da actividade pesqueira tendo cumprido integralmente o que

contribuiu no controlo e uso de boas práticas de pesca.


Província e com maior incidência na Cidade da Beira.

Grande parte deste pescado é comercializada na cidade da Beira, Vila do Búzi e processado


555...666 RRReeecccuuurrrsssooosss mmmiiinnneeerrraaaiiisss

O Distrito de Buzi, possui reservas de gás natural estimada em 4 biliões de metros cúbicos,

localizado no povoado de Cherimone no Posto Sede. Estão em curso trabalhos de

prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos visando determinar a quantidade e tecnologias a

empregar para exploração de gás natural no Bloco do Búzi, aí descoberto, pela ENH. &

Búzi Hidrocarbonetos.

Figura 16. Reservas de gás

Fonte : Fonte : The Economist – Country Prof i l e , 2003.

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O distrito também possui outros recursos como o gesso, guano, calcário e calcete. Está em

curso o processo de DUAT para a Extracção de calcário e gesso por parte da Companhia

Biworld no Posto Administrativo de Estaquinha.

555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss











comercial.

Em 2011 foram licenciados 4 artesãos na construção civil, 2 industriais (moageiras), 1

panificador industrial, 8 estabelecimentos comerciais, 2 carpintarias e 5 agentes de

comercialização agrícola, para igual número de planificados. O baixo nível de licenças dos

estabecimentos, deve-se a fraca aderência associada à falta de documentação.





O Distrito possui varias potencialidades turísticas, sendo 2 locais históricos (a base de Luta





atracção turística. Tem a praia de Danga em Sofala, uma potencialidade para o

desenvolvimento de turismo. Para ecoturismo tem as grutas de Grudja e Estaquinha e o

planalto de Mutanda que podem ser explorados.

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555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222777

O Distrito do Buzi seleccionou 3 vectores de desenvolvimento num leque de vários

produtos/serviços a destacar: Arroz, Gado Bovino e Cana-de-açúcar.

Arroz (Farinha de arroz, Bolo de arroz, Pão de arroz, Adubos e Feno)

Problemas Potencialidade e a sua cadeia de valor

Soluções e Oportunidades de negócios

Insumos

Actualmente só se produz em 21.685 hectares

Potencial para produção em 125.000 hectares

Aumentar a área cultivada para (50.000-21.685 ) hectares

Actualmente só se produz cerca de 30.359 ton/ano

Potencial para produção de 125.000 ton/ano (2,5 ton/há)

Aumentar a produção para 87.500 toneladas

Actualmente só 25 Associações produzem arroz.

Pode-se atingir 120 associações e 15 agricultores privados.

Aumentar o número de associações para 50 associações e insentivar 10 agricultores privados.

Fraco acesso a crédito. Crédito para 50 associações e 10 agricultores privados.

Criar parcerias para micro-credito.

Baixa disponibilidade da semente certificada correspondente a 130 ton.

Necessárias 267 ton de semente. Aumentar a disponibilidade de semente para 4.000 ton.

Fraca mecanização para a produção de arroz.

Rentabilizar 5 tractores e 6 sistemas de irrigação existentes.

Aumentar o fomento do parque agricola para 10 tractores e 15 sistemas rega.

Insuficiência de fertilizantes 90 Ton NPK 250 Ton

90 Ton de Ureia 150 Ton Processamento/Transformação

Falta de unidade de processamento

Uma unidade para processamento de 90% da produção de arroz.

Instalação de uma unidade para processamento de 90% da produção de arroz.

Falta de unidade de transformação de arroz em vários subprodutos

Uma unidade para transformação de arroz em vários subprodutos

Instalação de uma unidade para transformação de arroz em vários subprodutos

27 Fonte: PEDD do Distrito.

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Comercialização

Inexistência de embalagens Necessárias 1.750.000 sacos para 87.500 ton.

Instalação de uma unidade de produção de sacos (ou estabelecimento de contrato com fornecedores)

Baixa capacidade de armazenamento de arroz.

Existência de 2 armazens com capacidade de 80 ten. Cada.

Construção de armazens com capacidade de 125.000 ton.

Gado Bovino (Carne de vaca, Pele, Leite, Enchidos de carne, Queijo, Carne em lata)

Processamento/Transformação

Falta de unidades de processamento de carne e leite.

Uma unidade para processamento de carne e leite.

Instalação de uma unidade para processamento de carne e leite.

Inexistencia de sistema de frio para conservacao da carne e leite.

Grande quantidade de produção de carne.

Instalação de um sistema industrial para conservacao da carne.

Comercialização

Inexistência de fabriquetas de embalagens.

Necessários vários tipos e quantidades de embalagens para os derivados de carne bovina.

Instalação de uma unidade de produção de embalagens (ou estabelecimento de contrato com fornecedores)

Fracas condições para o abate de animais.

Existência de uma casa de matança. Construção de um matadouro.


Soluções e

Oportunidades de negócios Insumos

A produção actual é de 13.227 cabeças de gado bovino

O potencial é de 1.250.000 cabeças.

Aumentar gradualmente os efectivos de gado bovino para 1.250.000 cabeças.

Existem no Distrito 21 tanques carracicidas operacionais .

Necessários 50 Tanques carracicidas. Construir mais 29 tanques carracicidas.

Escassez de pastos, devido às queimadas descontroladas

Disponibilidade de pastos para o gado

Realizar campanhas de sensibilização da população para evitar queimadas descontroladas; penalizar os responsáveis pelas queimadas;

Escacez de água no tempo de verão. Disponibilidade de areas para a criação de gado.

Construir represas para abeberamento do Gado.

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Difícil acesso às zonas de produção para escoamento da carne

Necessidade de uma rede de transporte e de rodovias operacionais para as zonas de produção.

Reabilitação das vias que ligam as zonas de produção aos lugares de venda.

Venda de carne em locais improprios (mercados informais). Necessidade de charcutarias Construcao de 3 talhos e 3

charcutarias. Cana de Açúcar (Açúcar, Álcool, Sumo de Cana, Cachaça, Vinagre, Rapadura, Doces, Adubos, Alimentaçao Animal, Levedura, Licores e Energia)


Falta de unidades de processamento de açúcar e alcool.

Uma unidade para processamento de açúcar e alcool.

Instalação de uma unidade para processamento de açúcar e álcool.

Travessia do rio Buzi e degradação da estrada Tica-Buzi dificultam o escoamento do açúcar.

Grande quantidade de produção de açúcar.

Construcao de uma ponte sobre o rio Buzi e melhoramento da estrada Tica- Buzi.


Soluções e


A produção actual é de 8.857 toneladas de cana de açúcar.

O potencial é de 950.000 toneladas.

Aumentar gradualmente as áreas de produção de cana de açúcar.

Existe no Distrito 1 fabrica paralisada de produção de açúcar.

Necessário 1 fabrica nova para produção de açúcar.

Construir 1 fabrica para produção de açúcar.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Servir para um Búzi Próspero.”

666...222 MMMiiissssssãããooo

“Até 2020 as condições de vida da população melhoram com a redução do

índice de pobreza de 25,3% para 20%.”

666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

O PEDD identifica como vectores estratégicos do distrito: o Desenvolvimento Humano e

Social; o Desenvolvimento Económico, a Boa Governação, Descentralização Combate a

Corrupção e Cultura de Prestação de Contas, e os Assuntos Transversais, traduzidos em

quatro objectivos estratégicos:

Desenvolv imento Humano e Soc ial : Assegurar o acesso aos serviços públicos básicos de

qualidade para a população.

Desenvolv imento Económico : Promover o crescimento e desenvolvimento económico e a

estabilidade macroeconómica.

Boa Governação, Descentral ização Combate a Corrupção e Cultura de Prestação de

Contas : Promover e consolidar os valores, práticas democráticas e a transparência na gestão

de recursos públicos na província.

Assuntos Transversais : Garantir a complementaridade e a eficácia de acções de

intervenção multissectorial sustentáveis.

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666...444 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessspppeeecccííífffiiicccooosss

Desenvolvimento Humano e Social

Objectivos estratégicos de Habitação

Promover o acesso e posse segura de terra infraestruturada. Promover a provisão de infraestrutura básica – água, saneamento, energia e vias de acesso – nos assentamentos humanos. Promover o acesso à habitação condigna, garantindo segurança, durabilidade estética, conforto e salubridade ao cidadão sobretudo aos jovens, funcionários e agentes do Estado.

Objectivos estratégicos de Educação

Objectivos Estratégicos

Fortalecimento da gestão do sistema administrativo da educação aos vários níveis, com enfoque em assegurar oportunidades educacionais com equidade para todos em todo o Distrito.

Expansão do ensino com qualidade para assegurar que, até 2015 e depois, todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica com qualidade. Expansão do acesso para os jovens e adultos aos programas de alfabetização e de habilidades para a vida, através da consolidação e harmonização das diferentes intervenções. Expansão sustentável do ensino secundário profissionalizante, através do sistema de ensino à distância, assegurando a devida qualidade.

Objectivos estratégicos da Cultura

Objectivos estratégicos de Juventude

Formular e implementar políticas e estratégias que promovam a participação activa da juventude nos processos de desenvolvimento do Distrito Promover a participação da juventude na criação de oportunidades de emprego e autoemprego, para a elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento do Distrito Promover a cooperação e intercâmbio juvenil.

Objectivos estratégicos de Desporto

Consolidar o Programa de Desporto para o Desenvolvimento no âmbito da massificação desportiva, com vista a elevar a auto-estima e a consolidação da amizade no Distrito e fora. Consolidação da implementação do Sistema de Formação de Agentes Desportivos; Massificar a formação de agentes desportivos no âmbito do sistema de formação de agentes desportivos e assegurar que as matérias de SSR/HIV/SIDA, drogas, Tabaco e género estejam integradas nos programas deformação a nível do Distrito.

Desenvolver e reforçar a Moçambicanidade através da promoção, valorização do Património Cultural Moçambicano e do fortalecimento e exploração económica das suas infraestruturas

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Objectivos estratégicos da Saúde

Objectivos estratégicos da Mulher e Acção Social.

Assegurar a sustentabilidade da pessoa idosa e portadora de deficiência desfavorecidas e crianças vulneráveis.

Objectivos estratégicos de Ciência e Tecnologia.

Objectivos estratégicos de Agua e Saneamento.

Aumentar a provisão e acesso à água potável nas Localidades e Povoações. Aumentar a provisão e acesso dos serviços de Saneamento.

Desenvolvimento Económico

Objectivos estratégicos do Sistema Financeiro.

Elevação gradual do nível de receitas internas. Simplificação e aperfeiçoamento do sistema tributário, e Alargamento da base tributária. Implementação efectiva dos tribunais fiscais e aduaneiros. Aumentar a transparência na gestão e utilização de fundos Públicos. Desenvolver instrumentos de programação orçamental de Médio e longo prazo, consolidando os de curto prazo.

Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde;

Reduzir o impacto das grandes endemias e contribuir para a redução das taxas de desnutrição; Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais e/ou geradores de incapacidade. Melhorar a rede sanitária. Melhorar o Sistema de Informação. Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do Sector.

Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, dos empreendedores como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.

Desenvolver acções para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e empreendedorismo. Consolidação da reforma em curso e a expansão do sistema formal e informal aos diferentes níveis.

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Objectivos estratégicos da Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna.

Garantir o aumento da produção e da Segurança Alimentar no país Incentivar o aumento da produção agrária orientada para o mercado Elevar a produtividade agrícola em toda a sua cadeia de valor Desenvolver o capital humano e a capacidade institucional do sector Promover o uso sustentável das terras, florestas e fauna Aumentar a produção agrícola do sector familiar Aumentar a renda familiar através de financiamento de micros projectos.

Objectivos estratégicos de Pescas

Melhorar o nível de vida das Comunidades de pescadores artesanais e aquicultores de pequena escala. Reforçar a contribuição do sector na melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para a população Melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais

Objectivos estratégicos de Recursos minerais e Energia

Prosseguir a produção de cartas temáticas e a divulgação de informação geológica de base da Província para o melhoramento do Conhecimento geológico e prosseguir a prospecção e pesquisa dos recursos minerais. Prosseguir a promoção do empresariado Nacional na actividade geológico-mineiro Garantir a existência de uma base de dados fiável sobre a ocorrência de minérios na Província. Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais, cuja exploração seja economicamente viável. Prosseguir o apoio à mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnológicas e incentivar que os operadores mineiros artesanais se constituam em empresa Promover e encorajar o processamento e adição de valor, em Sofala, dos recursos minerais, como forma de promover o mercado interno e o desenvolvimento de indústria para a produção de seus derivados. Continuar a expandir o acesso à energia ao menor custo possível, através do alargamento da cobertura geográfica de infraestruturas e serviços de fornecimento de energia.

Objectivos estratégicos de Industria e Comercio.

Melhorar o ambiente de negócios Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial no micro, pequenas e médias indústrias que explorem de forma eficaz os recursos e capacidades produtivas disponíveis no país. Melhorar o quadro legal e institucional para o apoio da indústria. Promover a valorização e aumento da produção, consumo e exportação de produtos nacionais transformados. Consolidar o sistema nacional da qualidade, para melhoria da qualidade, eficiência, produtividade e competitividade dos produtos nacionais.

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Objectivos estratégicos de Desenvolvimento de Infraestruturas.

Assegurar a qualidade dos materiais e a optimização dos sistemas construtivos, garantindo o controlo dos custos de construção. Melhorar a transmutabilidade das estradas, priorizando as que apresentam um grande impacto no desenvolvimento socioeconómico do Distrito.

Objectivos estratégicos de Transportes e Comunicações.

Assegurar o melhoramento dos serviços de transporte de passageiros e mercadorias através de vias rodoviárias e marítimas. Atrair investimentos para a expansão da rede de telefonia móvel no Distrito.

Objectivos estratégicos de Turismo.

Melhorar a qualidade da provisão de serviços turísticos, através da formação e capacitação de técnicos profissionais da área de turismo e da fiscalização das actividades turísticas. Promover o desenvolvimento integrado das áreas prioritárias para o Investimento em Turismo através de parceiros envolvendo os sectores publico e privado e as comunidades locais para a diversificação do produto do Turismo.

Boa Governação, Descentralização Combate a Corrupção e Cultura de

Prestação de Contas

Objectivos estratégicos da Reforma no Sector Publico.

Consolidar a Administração Publica orientada para resultados e voltada para o cidadão, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e que o cidadão participe na monitoria da qualidade dos serviços que lhe são prestados. Prosseguir com a descentralização orientada para o empoderamento das comunidades e reforço dos Governos locais. Consolidar os mecanismos de coordenação entre os Órgãos Locais do Estado e Autoridades comunitárias;

Objectivos estratégicos de Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local.

Prosseguir a descentralização orientada para o empoderamento das comunidades locais. Implementar a reforma institucional da Administração local do Estado Consolidar os mecanismos de colaboração das autoridades comunitárias com o Estado e criar mecanismos que asseguram a governação local e participativa.

Objectivos estratégicos da Reforma do Sector da Justiça

Garantir o acesso aos serviços de registo Civil e Notariado. Desenvolver acções de prevenção e combate a criminalidade, com particular realce para a corrupção e aos desvios de recursos materiais do estado.

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Objectivos estratégicos de Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública

Reduzir o índice da criminalidade e o esclarecimento de crimes. Aumentar o acesso de BI ao cidadão. Melhorar as infraestruturas e elevar o nível de funcionamento das instituições.

Assuntos Transversais

Objectivos estratégicos do Meio Ambiente.

Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação ambiente junto das comunidades. Reduzir o índice de queimadas descontroladas no Distrito Desenvolver infraestruturas de gestão de resíduos sólidos e saneamento do meio.

Objectivos estratégicos de Redução do Impacto da Vulnerabilidade às Calamidades.

Evitar perdas de vidas humanas e destruição de propriedade provocadas por calamidades Assegurar um processo de reconstrução rápido e harmonioso nos períodos pós-ocorrência de calamidades Garantir a coordenação multissectorial para implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais.

Objectivos estratégicos de HIV/SIDA

Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV;

666...555 PPPrrrooobbbllleeemmmaaasss,,, LLLiiimmmiiitttaaaçççõõõeeesss eee PPPooottteeennnccciiiaaallliiidddaaadddeeesss A estratégia de implementação definida deriva da análise dos potencialidades, limitações e

problemas existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de intervenção e

cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Diagnóstico de habitação

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Habitação

-Existência de terrenos para construção civíl; -Disponibilidade de material local para construção(pedra, areia, argila e madeira)

-Falta de fomento de habitação; -Baixa renda familiar

- Falta de habitação condígna;

Diagnóstico de Ensino Particular

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Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Educação

Existência de uma rede escolar do Ensino do Primeiro grau até as Localidades.

-Insuficiência de meios de transporte para supervisão pedagógica; Existência de distâncias longas para alcançar uma unidade escolar com o nível de ensino desejado; Insuficiência de professores e de salas de aulas

-Baixa qualidade de ensino; -Elevado racio aluno/turma e professor/aluno

Diagnostico da Saúde

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Saúde

Existência de centros de saúde em todos Postos Administrativos e um hospital rural na sede do Distrito;

-Limitado material médico-cirúrgico que corresponda a demanda da população; -Insuficiência de meios transporte. -Deficiência de comunicação com as unidades sanitárias periféricas; -Fraca capacidade de diagnosticar certas doencas nas unidades sanitárias periféricas; -Insuficiência de pessoal técnico para o alargamento da rede sanitária e infraestruturas de saúde;

-Fraca capacidade de assistência médica e medicamentosa; Fraca cobertura da rede sanitaria

Diagnostico de Mulher, Familia e Acção Social.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas

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Promoção e Protecção da Criança Atendimento a pessoa Idosa Atendimento a pessoa Portadora de Deficiência

Existência de gabinete de atendimento a criança Existência de serviços de atendimento ao idoso Existência de Projectos de Geração de Rendimentos

-Insuficiencia de meios e recursos. -Dispersão do grupo alvo Insuficiencia de meios e recursos. Insuficiencia de meios e recursos.

Fraca cobertura das necessidades do grupo-alvo Número reduzido de Idosos reintegrados; Projectos de apoio a pessoa portadora de deficiência sem financiamento.

Diagnostico de Ciência Tecnologia e Inovação.


Sub Área (Ciência e Tecnologia)

Existência de inovadores no Distrito.

Insuficiencia de meios e recursos materiais.

Fraca capacidade de divulgacao de inovações.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Diagnóstico de Agricultura, Pecuária, Floresta e Fauna


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Agricultura Pecuaria Floresta e Fauna Terras

-Existência de terras férteis e enorme potencial hídrico; -Existência de condições climatéricas para criação de gados bovino, caprino, ruminantes e aves; -Existência de recursos florestais e faunísticos com valor comercial considerável; Existência de terras livres para uso múltiplo

-Uso de tecnologias agrícolas tradicionais; -Ocorrência de pragas e doenças nas plantas; -Insuficiência de infra-estruturas pecuárias (tanques carracicidas, corredores); -Insuficiência de pessoal qualificado -insuficiência de meios de fiscalização na exploração de recursos florestais e faunísticos, falta de meios de defesa pessoal para os fiscais Limitada divulgação da legislação de Terras;

-Baixa produção e produtividade -Fraca cobertura da assistência técnica pecuária; -Uso irracional dos recursos florestais e faunísticos; -Conflito Homem-fauna bravia; -Fraco aproveitamento dos recursos florestais e faunísticos Ocupação desordenada da Terra (assentamentos humanos em corredores naturais de fauna bravia, em áreas de conservação, em áreas propensas às calamidades naturais);

Diagnóstico de Pesca

Sub-Areas Potencialidades Limitações Problemas Pesca

-Existência de uma diversidade de recursos Pesqueiros marinhos e fluviais; - Existência de madeira para fabrico de Embarcações; - Existência de carpinteiros navais capacitados; - Existência de Conselhos Comunitários de Pesca para apoiar na gestão de recursos; - Existência de áreas potenciais para a piscicultura;

- Uso de técnicas rudimentares na captura do peixe; - Reduzido número de técnicos na área de Fiscalização e de Extensão; - Fraca capacidade na aquisição de meios de conservação de pescado; - Fraco investimento na área de pesca.

- Proliferação da ilegal e uso de arte nociva; - Falta de incentivo aos Conselhos Comunitários de Pesca; -Envolvimento da Província na colecta de receitas; - Inexistência de insumos de pesca de grande porte;

Diagnóstico de Geologia e Hidrocarbonetos.


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Geológica Hidrocarbonetos

Existência de Prospecção e Pesquisa de Ouro na Localidade de Grudja. Prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos ( gás natural), no bloco de Cherimonho .

Insuficiência de estudos de base e de meios de trabalho (humanos, financeiros e materiais). Insuficiência de estudos de base.

Insuficiência de investimento

Diagnóstico de Industria.


Industria Existência de recursos florestais,agropecuário, parques industriais. Existência de áreas para a instalação de Parques Industriais em todos os Postos Administrativos e Localidades.

Pouco acesso a crédito e outros investimentos. Falta de direccionamento dos investimentos.

Redução do número de empresas.

Diagnóstico do Comércio.


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Comércio

Rede do comércio (formal e informal) distribuído por todo o Distrito. Regulamento que facilita a venda de ruínas e cantinas rurais Existência de diversos produtos agrícolas, pecuários e marítimos.

Fraco investimento na área do comércio Desconhecimento dos instrumentos que regulam o processo de venda. Falta de capacidade de processamento dos produtos;

Reduzido número de estabelecimentos comerciais. Baixa renda dos camponeses.

Diagnóstico de Desenvolvimento de Infra-estruturas

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Desenvolvimento de Infra-estruturas

-Existencia de vias de acesso às Localidades -Existencia da rede nacional de energia electrica.

-Fraca capacidade de fiscalização das infraestruturas públicas; -Intrasitabilidade das vias de acesso em tempo chuvoso; -Falta de abrangencia da rede electrica publica em algumas Localidades;

-Má qualidade das infraestruturas publicas. -Reduzida capacidade de movimentação de pessoas e bens. -Limitação do desenvolvimento socio-econico.

Diagnóstico de Transportes e Comunicação.


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Transportes e comunicações Administração Marítima

-Existencia das redes de telefonia movel e fixa. -Existência de via de comunicação fluvial e marítima.

-Insuficiência da rede de transportes públicos; -Fraca cobertura das redes de telefonia movel e fixa no Distrito; -Fraca capacidade de fiscalizacao fluvial e maritima; -Inexistência de meios de previsão do tempo; -Inexistência de sinalização fluvial e marítima. -Assoriamento das águas fluviais.

-Falta de sinais verticais nas vias de acesso ao Distrito; -Falta de comunicação com todos pontos do Distrito. -Navegação ilegal das embarcações. -Dificuldade de navegação ao longo da via fluvial.

Diagnóstico do Turismo.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Turismo Existência de locais

atractivos para a práctica do turismo tais como grutas, praias, locais históricos e sagrados. Espaço para a construçao de estabelecimentos de Alojamento Turísticos, de Restauração e Bebidas.

Falta de investimento na área do turismo

Ausência de infra-estruturas nas zonas turísticas; Fraca qualidade de serviços de Industria Hoteleira; Falta de investimento

BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E

CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Diagnóstico da Reforma do sector Público.


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-Reforma do Sector Público

-Existência de fórum de gestão de recursos humanos.

-Falta de condições de trabalho e acomodação; -Reduzido numero de pessoal técnico qualificado.

-Morosidade na tramitação de expediente;

-Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local

Existência de autoridades locais comprometidas na promoção e desenvolvimento das comunidades.

-Falta de condições de trabalho.

-Longas distancias percorridas pelos líderes comunitários na assistência as comunidades;

Diagnóstico de Reforma do sector da Justiça.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas -Reforma do Sector da Justiça

Existências de órgãos de justiça com Magistrados.

- Falta de condições de trabalho e acomodação dos funcionários.

-Péssimas condicoes e baixa capacidade da cadeia distrital para acomodação dos detidos; -Longas distancias percorridas pelos reclusos para os campos de producao; -Percurso de longas distancias para obtenção dos serviços de Registo Civíl e notariado;

Diagnóstico de Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública

-Existencias de instituicao de manutencao de ordem e seguranca publica. -Existencia de serviços de emissão de B.I. biometrico;

-Reduzido número de membros da PRM; -Falta de condições de trabalho. -Fraca cobertura dos serviços de Identificação Civíl;

-Elevado indice de criminalidade -Inexistência de rede de comunicação nos postos policiais; -Percurso de longas distancias para obtenção dos serviços de Identificação Civíl;

ASSUNTOS TRANSVERSAIS

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Quadro 21: Diagnóstico de Calamidades Naturais.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Meio Ambiente

-Existência e funcionamento de Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades naturais. -Existência e funcionamento do Sistema Interdistrital de Aviso Previo da Bacia do Rio Búzi.

Fraca capacidade de investimento.

-Ocorrência de erosão costeira e margens do rio Búzi; -Ocorrência de inundações ciclicas na Vila do Búzi; -Destruição do mangal; -Ocorrência de queimadas descontroladas.

Diagnóstico de HIV/SIDA e genero.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Hiv/Sida

-Existência de organizações que trabalham na área de HIV e SIDA;

-Fraca capacidade de diagnosticar ITS/HIV-SIDA nas unidades sanitárias periféricas e administracao do TARV; -Inexistencia de laboratório para analises de CD4.

-Elevado Índice de seroprevalencia do HIV/SIDA; -Desistencia na aministracao do TARV.

Gênero

Existencia de Clubes de Genero.

-Fraca capacidade de sensibilização.

-Desistência da rapariga no ensino; -Gravidez prematura; -Abuso sexual da rapariga; -Desigualdade de oportunidades e direitos;

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.


Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 1 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 1 111...222 CCClll iiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa 1 111...333 SSSooolllooosss eee RRReeellleeevvvooo 2 111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss 3 111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 4 111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 5 111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 8 111...777...111 SSSuuurrrgggiiimmmeeennntttooo dddooo nnnooommmeee BBBúúúzzziii 8 111...777...222 AAA dddeeesssccceeennndddêêênnnccciiiaaa dddaaa pppooopppuuulllaaaçççãããooo dddeee BBBúúúzzziii 9 111...777...333 LLLooocccaaaiiisss dddeee fffuuunnnccciiiooonnnaaammmeeennntttooo dddaaa AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 10 111...777...444 CCCooommmpppaaannnhhhiiiaaa dddooo BBBúúúzzziii 10 111...777...555 PPPrrroooddduuuçççãããooo dddooo aaalllgggooodddãããooo eee aaaçççúúúcccaaarrr 12 111...777...666 RRReeecccrrruuutttaaammmeeennntttooo dddeee mmmãããooo---dddeee---ooobbbrrraaa bbbaaarrraaatttaaa 12 111...777...777 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 13

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 15 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 15 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 16 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 17

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 18

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 22 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 22 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 25 4.2.1 Secretaria Distrital 25 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 25 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 27 4.2.3.1 Educação 28 4.2.3.2 Cultura e Tecnologia 32 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 32 4.2.4.1 Saúde 32 4.2.4.2 Acção Social 34 4.2.4.3 Género 36 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 38 4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental 39 4.2.5.2 Educação Ambiental 39 4.2.5.3 Infraestruturas 39

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444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 40 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 43 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 44

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 46 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 46 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 49 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 51 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 53 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 56 5.5.1 Infraestruturas e equipamento 56 5.5.2 Zonas agro-ecológicas 56 5.5.3 Produção agrícola e sistemas de cultivo 57 5.5.4 Pecuária 58 5.5.5 Florestas, Fauna bravia e Pescas 59 555...666 RRReeecccuuurrrsssooosss mmmiiinnneeerrraaaiiisss 61 555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 62 555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 63

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 66 666...111 VVViiisssãããooo 66 666...222 MMMiiissssssãããooo 66 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 66 666...444 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessspppeeecccííífffiiicccooosss 67 666...555 PPPrrrooobbbllleeemmmaaasss,,, LLLiiimmmiiitttaaaçççõõõeeesss eee PPPooottteeennnccciiiaaalll iiidddaaadddeeesss 71

LLLiiissstttaaa dddeee qqquuuaaadddrrrooosss Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 15 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 15 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 16 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 16 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 16 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 16 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 17 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 17 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 18 Quadro 10. Tipo de habitações 18 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 19 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 21 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 21 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 28 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 28 Quadro 16. Taxas de escolarização 30 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 30 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 31 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 33

Buzi

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Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 33 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 34 Quadro 22. População deficiente, 2007 35 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 35 Quadro 24. Programas de acção social, 2011 35 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 37 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 41 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 41 Quadro 28. Sector económico do investimento local 41 Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares (Unicef) 42 Quadro 30. Construção e reabilitações feitas 42 Quadro 31. Registo e Notariado, 2011 44 Quadro 32. População segundo a condição de actividade 46 Quadro 33. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 47 Quadro 34. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 48 Quadro 35. Zonas mais afectadas por calamidades naturais 50 Quadro 36. Rede de estradas 51 Quadro 37. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 52 Quadro 38. Uso e Cobertura da Terra 53 Quadro 39. Potencial agrícola do distrito 57 Quadro 40. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 58 Quadro 41. Efectivo Pecuário, 2011 59 Quadro 42. Zonas vegetacionais 59 Quadro 43. Variedades de árvores 60 Quadro 44. Espécies faunísticas 60 LLLiiissstttaaa dddeee fffiiiggguuurrraaasss Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 17 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 19 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 20 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 20 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 29 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 31 Figura 7. Quadro epidémico, 2011 (casos) ......................................................................... 34 Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 36 Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 37 Figura 10. População segundo a posição no trabalho e sexo ........................................... 38 Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 47 Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 48 Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 49 Figura 14. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 55 Figura 15. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 55 Figura 16. Reservas de gás ..................................................................................................... 61

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1



EPC Escola Primária Completa

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ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Búzi está localizado a Sudeste da Província de Sofala, sendo limitado a Norte

pelos distritos de Nhamatanda e Dondo, a Oeste os distritos de Chibabava e Gondola

(Manica) e a Este pelo Oceano Índico.

Buzi é um dos distritos costeiros da Província de Sofala e constitui parte integrante do

banco de Sofala, conferindo-lhe a riqueza em recursos pesqueiros de valor comercial. A

sede do Distrito fica a cerca de 30 milhas da Cidade da Beira com acesso directo à mesma,

por via marítima.

A superfície do distrito1 é de 7.248 km2 e a sua população está estimada em 180 mil



A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,





111...222 CCCllliiimmmaaa eee HHHiiidddrrrooogggrrraaafffiiiaaa

Segundo a classificação climática de Köppen, ocorrem no distrito de Búzi dois tipos

distintos de clima, nomeadamente: o clima de tipo “Tropical Chuvoso de Savana - Aw” ao

longo da faixa costeira e o do tipo “Tropical Temperado Húmido – Cw”, este último no

interior, observando-se em ambos casos duas estações, a chuvosa e a seca.

A localização do Distrito na zona costeira condiciona o clima da região, dada a grande

influência do anticiclone do Índico nos fenómenos meteorológicos. Este factor condiciona

a ocorrência de um clima tropical húmido, típico da região costeira de Moçambique

caracterizado por dois períodos climáticos distintos. A estação húmida, quente e chuvosa,

que se regista de Novembro a Março, caracterizado por elevada queda pluviométrica e por

vezes pela ocorrência de chuvas ciclónicas. O período seco e frio tem lugar entre os meses

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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de Abril e Outubro, altura em que a região está sob influência da acção dos anticiclones do

hemisfério Sul.

O Distrito é banhado em toda a sua faixa costeira pela corrente quente do canal de

Moçambique, condicionando o registo de temperaturas médias do ar mais elevadas. As

amplitudes térmicas em relação às temperaturas do interior são altas, favorecendo o

aumento da evaporação e consequente percentagem de humidade do ar, factor queque é

agravado pela influência dos ventos do sudeste. O valor médio anual de evaporação é de

1.860 mm, e a humidade varia de 74.1% no litoral e 73.0% no interior, enquanto que os

valores médios anuais de precipitação são inferiores a 1000 mm.

A precipitação média anual, na estação meteorológica de referência (Búzi), é de 1.089 mm,

enquanto a evapotranspiração potencial média anual está na ordem dos 1.562 mm.

A maior queda pluviométrica ocorre sobretudo no período compreendido entre Dezembro

de um ano a Março do ano seguinte, variando significativamente na quantidade e

distribuição, quer durante o ano, quer de ano para ano, sendo a temperatura média anual de

24.7ºC. As médias anuais máxima e mínima são de 31.3 e 18.0ºC respectivamente.

111...333 SSSooolllooosss eee RRReeellleeevvvooo

O Distrito é dominado por três grandes unidades de solos: Hidromórficos, Arenosos e

Regossolos. Estes agrupamentos de solos, na sua maioria são solos de grande potencial

agrícola e boa aptidão para culturas de sequeiro, dado o seu nível de fertilidade natural.

• Solos hidromórficos: Ocupam a extensa zona sub - litoral, nas planícies de Piri-

Piri, Zimbuca e ao longo dos rios e riachos. São solos de escuros, devido ao

elevado teor de matéria orgânica, conferindo-lhes boa fertilidade,

particularmente na parte oeste do distrito. Estes solos, também designados

localmente por “tandos” são aptos para o cultivo de cana-de-açúcar. Por outro

lado, estes apresentam boa aptidão para as culturas de arroz, hortícolas diversas

e batata-doce.

• Solos arenosos: Ocorrem a noroeste do distrito, na localidade de Grudja no

Posto Administrativo Sede e a sul em Ampara no Posto Administrativo de Nova

Sofala. Estes solos, caracterizam-se pela fraca capacidade de retenção de água e

baixa fertilidade.

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• Regossolos: Ocorrem a sudoeste do distrito maioritariamente arenosos e franco

arenosos, de textura ligeira, com uma camada superficial pouco espessa. e escura

devido a forte presença de matéria orgânica.

111...444 RRReeecccuuurrrsssooosss NNNaaatttuuurrraaaiiisss

O Distrito do Búzi é constituído por duas unidades geológicas que são caracterizadas por

rochas metamórficas e sedimentares. As rochas metamórficas constituem a entidade

geológica mais antiga do pré-câmbrico, e ocupam cerca de dois terços de superfície da bacia

hidrográfica de Búzi, a oeste do distrito. A superfície restante é dominada por rochas

sedimentares do Cretácico e quaternário mais recente ocupando deste modo maior

proporção do distrito.

Estas duas unidades geológicas são separadas por rochas sedimentares e eruptivas de karoo,

pertencentes a duas épocas distintas, nomeadamente: o karoo inferior constituído por

conglomerados; e o karoo superior representado por unidades de grés e lavas.

O distrito é atravessado pelo rio Búzi influenciando assim todos os aspectos hidrológicos e

topográficos da região. Em termos hidrológicos, Buzi é dominada pelas bacias de Búzi e

Pungué que drenam suas águas na parte central nos sentidos oeste a leste e a nordeste, no

sentido noroeste a sudoeste, respectivamente.

Ocorrem nas planícies de inundação no distrito, pequenas lagoas e pântanos,

nomeadamente a lagoa Mucaranga na localidade de Ampara, a lagoa Vuca na localidade de

Bândua, a lagoa Mararanhe na localidade Chissinguana, a lagoa Mada no regulado de Matire,

entre outras.

O regime hídrico na região também é influenciado por caudais irregulares de numerosos

riachos que ocorrem de forma temporário e sazonal no distrito. Dentre estes cursos de água

se destacam Buzimufo, Mafurunge, Buine, Janana, Inchina, Mucicabomufo, Metacola,

Mutarangane, Inhatiquite, Chicumbua, Maporora, Nhamana, e outros. Estes recursos

hídricos são largamente utilizados para a pesca.




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As condições ecológicas do distrito favorecem a ocorrência de associações vegetativas

caracterizadas por florestas, savanas e outros substratos característicos do Miombo. Parte

considerável da vegetação natural encontra-se profundamente alterada pela influência

humana, particularmente devido a prática de agricultura, queimadas e exploração florestal

para comercialização da madeira, material de construção e combustível lenhoso.

Existem no distrito espécies florestais de grande valor comercial. Contudo, o abate

descontrolado poderá afectar a existência de certas espécies de madeira preciosa.

111...555 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss






operam no distrito transportadores de passageiros com viaturas com lotação que varia entre

15 a 20 passageiros o vulgo chapa cem.

A Rede Viária compreende cerca de 684 km, com destaque para as vias de Guara Guara -

Sofala, Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos distritos circunvizinhos.




A infraestrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa com 44 linhas e

comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel

dos operadores existentes. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas por

rede fixa e móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios de

Moçambique.





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O investimento no sector da educação tem estado a crescer, elevando para 101 o número de

escolas do distrito do Buzi em 2011. Existem ainda 44 centro de alfabetização e educação de

adultos frequentados por 5.248 alfabetizandos (dos quais, 3.534 são mulheres).

O distrito está dotado de uma rede composta por 14 unidades sanitárias, sendo 1 Hospital

rural, 12 centros de saúde tipo II e 1 posto de saúde.











111...666 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em explorações familiares, em

regime de sequeiro e consociação de culturas com base em variedades locais, havendo em

algumas regiões o recurso à tracção animal e tractores.

O distrito tem um bom potencial para a cultura de algodão, copra e caju, e também para a

criação de gado bovino e caprino, mas o desenvolvimento destas actividades é afectado,

para além das minas, pela falta de fundos, pela seca, pelas doenças e pela falta de sementes.

A incapacidade de produzir quantidades significativas de excedentes agrícolas é, também,

um dos maiores entraves ao desenvolvimento da actividade comercial. Mesmo assim, estão

estabelecidos laços relativamente fortes com mercados vizinhos, nomeadamente com a

Beira, para a comercialização agropecuária. Pelo facto de Búzi não ser um distrito

fronteiriço não existem trocas comerciais significativas com países vizinhos.

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Búzi, que é possível fazer

agricultura irrigada, com recurso a meios mecânicos de propulsão.

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Mais para o interior do distrito, existem algumas terras onde é possível utilizar pequenos

sistemas de rega para produção agrícola, desde que haja algum investimento para a

construção de sistemas de armazenamento de água.



apta para o desenvolvimento de agricultura irrigada. Na campanha de 2010/2011 houve um

aumento significativo de áreas semeadas e produção agrícola, em relação a campanha

anterior.






ovelhas.

Ocorrem no distrito seis grandes zonas de espécies com potencial comercial. A madeira é

utilizada na construção de habitações, recorrendo a população local também a outros

materiais alternativos, como os arbustos, colmo e capim, bem como a alguns materiais

convencionais. A lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos. O distrito

enfrenta o desflorestamento e erosão, havendo comunidades que têm a fonte de lenha mais

próxima a alguns quilómetros de distância.




(massala, canho e cajú) são processados para a venda de bebidas tradicionais, cuja








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famílias, apesar de a actividade de pesca ser pouco desenvolvida.

O distrito é banhado pelo Oceano Índico e faz parte do Banco de Sofala, que é a mais

importante reserva de recursos pesqueiros do País. A zona costeira do distrito é constituída

por recursos estuarinos e litorais, com destaque para pequenos peixes demersais e pelágicos,





Esta em curso o processo de DUAT para a Extracção de calcário e gesso por parte da

Companhia Biworld no Posto Administrativo de Estaquinha.

Estão em curso trabalhos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos visando determinar

a quantidade e tecnologias a empregar para exploração de gás natural no Bloco do Búzi, aí

descoberto, pela ENH & Búzi Hidrocarbonetos.







Neste momento a companhia do Búzi encontra-se parcialmente paralisada estando a

fabricar álcool e cana-sacarina numa área de 550 hectares para fornecer a fábrica de

Mafambisse. Entretanto, há previsão de construção de uma fábrica de açúcar na zona da

cerâmica sendo os potenciais investidores a Companhia do Búzi.





comercial.

Em 2011 foram licenciados 4 artesãos na construção civil, 2

industriais (moageiras), 1 panificador industrial, 8 estabelecimentos

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comerciais, 2 carpintarias e 5 agentes de comercialização agrícola, para igual número de

planificados. O baixo nível de licenças dos estabelecimentos deve-se a fraca aderência

associada à falta de documentação por parte dos proponentes.





O Distrito possui várias potencialidades turísticas, sendo 2 locais históricos (a base de Luta





atracção turística.

Tem como a praia de Danga em Sofala uma potencialidade para o desenvolvimento de

turismo de praia. Para ecoturismo temos as grutas de Grudja e Estaquinha e o planalto de

Mutanda que podem ser explorados.

111...777 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

111...777...111 SSSuuurrrgggiiimmmeeennntttooo dddooo nnnooommmeee BBBúúúzzziii

Maphudji, no plural, e Bhudji, no singular é, provavelmente, a designação que deu origem

ao nome de Búzi, pelo qual são hoje conhecidos o Rio Búzi, o actual distrito e a Vila do

Búzi.

De acordo com os dados orais recolhidos junto de idosos que viveram no vale do Búzi,

estes negam que o nome de Búzi fosse proveniente de Bhudji ou Mbhudji, que significa

cabrito.

Em língua ndau, maphudji ou bhudji é o nome de um tipo de legume comestível,

semelhante à abóbora, e que era plantado nas margens do rio Búzi, entre as zonas de

Matchaze até à foz.

Quando os estrangeiros ali chegaram e perguntaram aos nativos como se chamava aquele

rio, e encontrando-se estes a plantar o referido legume chamado “maphudji” julgaram que

era a este a que os estrangeiros se estavam a referir, respondendo

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que estavam a semear phudji, maphudji.

Entenderam os estrangeiros que o rio se chamava Phudji, O nome de Búzi resulta, assim, da

dificuldade que aqueles encontraram para pronunciar a palavra “phudji”. Assim sendo, o rio

passou a ser designado de rio Búzi e, consequentemente, a Vila de Vila do Búzi.

111...777...222 AAA dddeeesssccceeennndddêêênnnccciiiaaa dddaaa pppooopppuuulllaaaçççãããooo dddeee BBBúúúzzziii

Sabe-se que a área do território do distrito do Búzi faz parte do vasto território do Império

dos Rozwi, integrando, também, as terras dos actuais distritos de Chibabava e Machanga.

Admite-se que os primeiros contactos com os estrangeiros teriam tido lugar no século VIII,

momento em que os árabes se estabeleceram na Baía de Sofala, desenvolvendo a actividade

comercial de ouro e marfim com o Império dos Muenemutapas.

Até ao século XV, o território do Búzi fazia parte do grande Império dos Muenemutapas. A

região foi palco de várias guerras internas entre os Madandas e Citeves, entre 1480 a 1826,

conflitos estes alimentados com o apoio dos portugueses e outros comerciantes estrangeiros

interessados em se fixar na Baía de Sofala e, assim, poderem controlar as rotas comerciais.

A partir do século XVI, a região ganha importância com a chegada dos portugueses,

passando a ser alvo de disputas entre estes e os árabes. Com a expulsão dos árabes, os

portugueses iniciaram, em 1505, a construção da fortaleza de São Caetano no actual Posto

Administrativo de Nova Sofala, anterior sede do Governo.

No segundo quarto do século XIX, os povos Nguni invadem a região. Em 1836, os

guerreiros de Ngaba entram na povoação de Sofala e, a partir de 1840, declaram-se senhores

da zona compreendida entre os rios Búzi e Save e estabelecem a sua capital em Mossurize.

Assim, toda a região compreendida entre os distritos de Búzi, Chibabava e Espungabera

passou a constituir a Administração Mussapa dos Ngunis, impondo um sistema político

com os chefes locais, os “Mambos”.

A população do distrito é constituída pelos Ndaus, que fazem parte do grupo linguístico

Chona que se subdivide entre o Rangue e Machanga no litoral, e os Matombodji, Magova e

Madanda no interior. Os outros componentes étnicos provêm dos grupos Mateve, Vanyai

com uma mistura formada pelos Machanga do Búzi, Wadanda e Wandau.

Os Ndau constituem o grande grupo étnico que domina a região, sendo o Ci-ndau a língua

mais falada.

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111...777...333 LLLooocccaaaiiisss dddeee fffuuunnnccciiiooonnnaaammmeeennntttooo dddaaa AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

Sabe-se que a instalação da Administração na actual Vila do Búzi aconteceu no ano de 1931

na zona de Malata, tendo passado para as instalações da Casa do Algarve e, finalmente, para

as actuais instalações da Administração, cuja construção data de 1945.

A Administração do Distrito do Búzi funcionou outrora na então Sede do Governo em

Nova Sofala, actual Posto Administrativo de Nova Sofala, sendo que as suas infraestruturas,

bem como as da Fortaleza se encontram hoje em ruínas atingidas pela erosão. A

Administração em Nova Sofala funcionava com o estatuto de circunscrição.

Actualmente, a Administração do Búzi funciona a cerca de 50 Km da cidade da Beira, como

consequência do desenvolvimento da Companhia do Búzi.

111...777...444 CCCooommmpppaaannnhhhiiiaaa dddooo BBBúúúzzziii

Esta sociedade, Companhia Colonial do Búzi, hoje apenas Companhia do Búzi, foi fundada

nos finais do século XIX, por escritura de 13 de Setembro de 1898, para dar cumprimento

ao contrato de 1 de Abril do mesmo ano, celebrado entre a firma Arriaga e C.ta e a

Companhia de Moçambique.

Pelo referido contrato, realizado por iniciativa do fundador da Companhia do Búzi, Dr.

Guilherme de Arriaga, resultaram para esta direitos e privilégios especiais na área da

circunscrição do Búzi que, pela sua importância, mencionamos a seguir:

O direito de demarcar dentro da circunscrição do Búzi todos os terrenos que lhe

aprouvesse, com excepção de 50% da zona marginal do Búzi na profundidade de

4Km, mediante o foro de 1 centavo por hectare;

O direito à cobrança do então chamado imposto de palhota para facilitar o

engajamento dos trabalhadores locais e, de cujo produto, 40% ficariam pertencendo

à Companhia de Moçambique;

O direito de preferência dos seus empregados para o desempenho de cargos oficiais

dentro da área de subconcessão;

A livre exploração das florestas de todos os terrenos não concedidos a terceiros;

O direito exclusivo à caça de grandes animais, nomeadamente, elefantes,

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rinocerontes, hipopótamos, leões, etc., na área da circunscrição do Búzi; e

O livre exercício da Agricultura, Comércio e Indústria dentro da área de

subconcessão.

Estas vantagens foram obtidas a troco de 10% das acções com que se constituiu a

Companhia do Búzi e da obrigação de entrega de igual percentagem, sempre que o seu

capital accionista registasse um aumento.

Deste modo, transitaram de imediato para a posse da Companhia do Búzi cerca de 17.000

hectares de terreno, dos quais 200 hectares arroteados e com plantações várias, pedreiras em

começo de exploração, forno de cal, algumas casas de habitação, embarcações e, como

indústrias, uma serração, uma destilaria de cana, uma moagem de cereais, uma serralharia e

uma cerâmica.

As culturas então existentes, além de 40 ha de cana para a produção de álcool, eram de

coqueiros, bananeiras, ananaseiros, rícino, etc., e um pomar com cerca de 600 fruteiras.

Posteriormente, foram demarcados 135.200 ha nos terrenos contratados e também

provenientes de algumas áreas adquiridas, aos quais se vieram juntar cerca de 20.000 ha de

concessões obtidas nas circunscrições de Sofala, Mocoque e Governo.

Tão extensas áreas e as condições de produção de tão múltiplas explorações – a maior parte

por concluir e poucas em período de rendimento – não facilitaram a actuação da

Administração da Companhia nos primeiros anos da sua actividade.

Assim, o ano de 1899 foi marcado como sendo o primeiro ano de actividades da

Companhia e, pela “carta de poderes” de 11 de Outubro de 1898, o Dr. Guilherme

d’Arriaga era nomeado primeiro director da Companhia do Búzi.

Para fazer face às exigências da sua própria actividade e desenvolvimento, foram emitidas

acções e obrigações. A Companhia do Búzi constituiu-se com um capital de 450.000$00,

ouro, correspondendo a 100.000 acções de 1 libra cada.

Foram efectuadas novas emissões em 1910 (50.000 acções), em 1919 (150.000 acções), em

1926 (5.000 acções) tendo, o seu capital social, atingido em 28 anos de actividades 35.550

contos. Mais tarde, quase 20 anos depois, novos empreendimentos exigiram um aumento

do capital social que passou para 71.500.000$00, cerca de 650.000 acções em 1934 e para

110.000.000$00, cerca de 1.000.000 acções em 1942.

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Assim, em 1902 assentava-se a linha férrea “decauvillo” e acentuava-se o melhoramento dos

transportes fluviais e o apetrechamento das actividades produtivas.

111...777...555 PPPrrroooddduuuçççãããooo dddooo aaalllgggooodddãããooo eee aaaçççúúúcccaaarrr

O ano de 1941 foi o ano que marcou o início de exploração da sua zona algodoeira, tendo

produzido 829 toneladas de algodão fibra.

O ano de 1952, em que se produziram 16 mil tons de açúcar, 2 mil de algodão caroço, 500

tons de algodão fibra e 2 mil de semente de algodão, marcou nova etapa na vida da empresa.

Houve que encarar, com a publicação do novo regime açucareiro, uma vasta remodelação

fabril, intensificar o potencial agro-pecuário, o reapetrechamento das infraestruturas e a

reorganização dos serviços da Companhia do Búzi e da Contabilidade, esta, aliás, já iniciada

em 1949.

Determinou a execução de estudos dos planos que foram sendo realizados, tendo apenas

como fonte de financiamento o aumento do capital efectivo, em 1954.

Abandonados que foram os terrenos da circunscrição do Govuro em 1934, para efeitos de

cultivo de cana e de outras culturas, considerou-se a concentração no Búzi de todo o gado

existente, cerca de 2000 cabeças, o que veio a efectivar-se em 1954.

Os benefícios da remodelação da fábrica iniciada em 1953 começou, efectivamente, a sentir-

se a partir do ano de 1955. Foram conseguidos rendimentos/hora mais favoráveis, assim

como um aumento significativo da produção de açúcar, até 30 mil tons em 1962, ano em

que são realizados novos estudos com vista à última fase da remodelação da fábrica de

açúcar da Vila Guilherme d’Arriaga (actual Vila da Companhia do Búzi).

111...777...666 RRReeecccrrruuutttaaammmeeennntttooo dddeee mmmãããooo---dddeee---ooobbbrrraaa bbbaaarrraaatttaaa

A aquisição de força de trabalho constituiu um sério problema para a Companhia do Búzi,

dada a multiplicidade das actividades por si desenvolvidas. Este problema foi contornado

através do recrutamento de mão-de-obra barata na região norte do país, nomeadamente, nas

províncias de Nampula, Tete e Zambézia e nas regiões de Chibabava e no Sul do Save, para

além da própria região do Búzi.

Esse recrutamento era feito por meio de um contrato com as entidades governamentais, que

efectuavam o recrutamento da mão-de-obra, cabendo à Companhia do Búzi o pagamento

de um tributo a essas entidades oficiais, obtendo assim uma força

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de trabalho quase obrigatória para as actividades atrás mencionadas.

Com a proclamação da independência em 1975, começa a fuga precipitada de agricultores

privados (restando apenas quinze em 1980) e acentuam-se também as acções de sabotagem

por parte da antiga administração da empresa que tinha como Presidente do Conselho de

Administração o Dr. António de Lilo Malaquias de Lemos, sabotagem essa que vai desde a

falta de respeito para com os trabalhadores, para com as estruturas do partido e do estado e

para com outros técnicos estrangeiros (que acabaram por abandonar a empresa) até à não

consideração dos programas de produção, de aquisição de viaturas e outro equipamento,

essenciais ao serviço da empresa, desprezando os métodos de trabalhos definidos pelo

Estado, conduzindo assim ao deficiente funcionamento da empresa e impedindo,

consequentemente, o alcance das metas para ela definida, de um lado, e do outro o

desinteresse em definir as propriedades abandonadas que se situam na esfera de acção da

empresa, cujo funcionamento correcto depende das metas de produção projectadas.

Para se pôr termo a esta situação, a empresa é intervencionada pelo Estado em 20 de

Novembro de 1978, de acordo com o Despacho do Ministério da Indústria e Energia que

destitui a antiga administração incluindo administradores residentes em Portugal (onde era a

Sede da empresa), dando assim por findo o respectivo mandato com todos os efeitos legais.

São suspensos todos os órgãos sociais e revogadas todas as procurações.

A companhia do Búzi conta hoje mais de 90 anos de existência, ao longo dos quais

conheceu muitas transformações em termos de infraestruturas e capacidade produtiva.

111...777...777 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll


No Distrito funcionam três Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30

membros cada, e presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de

Localidade.





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No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 7.248 km2 e a sua população está estimada em 180 mil



222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,





Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito do Búzi 179,621 30,549 54,845 71,737 16,536 5,955 Homens 84,789 15,272 27,248 31,998 7,560 2,712 Mulheres 94,832 15,277 27,597 39,739 8,975 3,243 P.A. do Búzi 108,289 17,656 32,892 43,946 10,220 3,575 Homens 51,891 8,809 16,312 20,262 4,864 1,644 Mulheres 56,409 8,847 16,580 23,701 5,352 1,930 P. A. da Estaquinha 40,574 7,922 13,022 14,750 3,532 1,348 Homens 18,184 4,014 6,531 5,664 1,398 577 Mulheres 22,373 3,909 6,490 9,063 2,138 774 P.A. de Nova Sofala 30,758 4,970 8,931 13,041 2,784 1,032 Homens 14,713 2,449 4,404 6,072 1,298 491 Mulheres 16,049 2,521 4,528 6,976 1,485 540

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 92% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província



2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 36 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o alargado (37%), isto

é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 5 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

19.5% 41.3% 39.2% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

9.0% 2.1% 14.3% 33.6% 4.3% 36.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Sião/Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.3% 54.6% 3.4% 9.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Cindau como língua materna dominante, constata-se que 49% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Cisena 0.7% 0.2% 0.5% 0.7% 1.0% 0.9% Cindau 93.4% 95.1% 92.6% 91.2% 90.9% 94.2% Echuwabo 0.1% 0.0% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% Português 4.4% 3.4% 6.0% 6.5% 5.7% 3.3% Outras 1.4% 1.3% 0.9% 1.5% 2.2% 1.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 49.1% 65.6% 34.6% 50.9% 34.4% 65.4%

5 - 9 anos 28.0% 29.9% 26.2% 72.0% 70.1% 73.8%

10 - 14 anos 70.4% 74.9% 65.7% 29.6% 25.1% 34.3%

15 - 44 anos 71.6% 85.6% 58.9% 28.4% 14.4% 41.1%

45 anos ou mais 44.4% 71.8% 22.9% 55.6% 28.2% 77.1%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 44% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 55% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 55.6% 30.8% 75.5% 15 - 19 anos 31.4% 16.3% 44.9% 20 - 24 anos 49.1% 23.5% 68.0% 25 - 29 anos 59.2% 31.2% 78.6% 30 - 44 anos 60.3% 32.1% 82.2%

45 anos ou mais 70.9% 44.6% 93.7% P.A. do Búzi 49.7% 25.5% 70.4% P. A. da Estaquinha 64.2% 32.4% 84.3%

P.A. de Nova Sofala 65.4% 47.2% 81.2%


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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.2% -‐ Alugadas 1.7% -‐ Cedidas ou emprestadas 2.2% -‐ Outro regime 0.9%


A maioria (95%) das cerca de 36 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (83%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 12% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.7% Casa mista9 11.7% Casa básica10 4.9% Palhota11, casa improvisada12 e outras 82.7%


5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade habitacional

multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é caniço/paus (87%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (84%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (87%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 5.6% 21.9% 3.9% -‐ Blocos de adobe 6.4% 13.8% 5.7% -‐ Caniço / Paus 86.6% 62.1% 89.2% -‐ Madeira / Zinco 0.4% 0.5% 0.4% -‐ Outro material 0.9% 1.6% 0.8% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 16.2% 49.5% 12.7% -‐ Laje de betão 0.1% 0.5% 0.0% -‐ Capim ou outro material 83.7% 50.0% 87.3% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 9.4% 27.2% 7.5% -‐ Adobe 86.5% 67.3% 88.5% -‐ Sem nada 4.1% 5.5% 3.9%


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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (66%);

• Cerca de 36% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 8% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 2.3 36.5 8.2 16.3 0.2 Gerador/placa solar 0.5 4.5 2.5 2.6 0.1 Gás 0.1 0.0 0.1 0.1 0.1 Petróleo/parafina/querosene 66.4 51.5 82.5 75.6 63.7 Velas 0.9 1.5 1.2 1.1 0.9 Baterias 0.2 1.1 0.9 0.3 0.1 Lenha 29.5 4.9 4.7 4.1 34.9 Outras 0.1 0.0 0.0 0.0 0.1 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 1.1 32.7 2.2 8.0 0.1 - dentro da casa 0.3 30.5 0.1 0.0 0.0 - fora de casa 0.8 2.3 2.0 8.0 0.1 Não-canalizada 98.9 67.3 97.8 92.0 99.9 - fontenário 5.5 9.0 9.0 7.6 4.8 - poço/furo protegido c/ bomba 29.2 41.0 48.6 53.8 24.7 - poço sem bomba 46.0 13.2 33.1 24.1 49.6 - rio/lago/lagoa 18.1 4.1 7.1 5.5 20.7 - chuva 0.1 0.0 0.0 0.9 0.1 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.0 0.0 0.1 0.1 0.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.9 49.2 0.3 7.9 0.0 Latrina melhorada 2.6 10.5 14.3 12.7 0.2 Latrina tradicional melhorada 4.2 5.6 11.7 14.8 2.5 Latrina não melhorada 12.5 4.5 26.0 29.4 9.6 Não tem retrete/latrina 79.7 30.1 47.7 35.1 87.7

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.2% 63.1% 3.2% 0.5% 0.1% 0.5% 0.9% 52.5% 26.1% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 26 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito de Búzi tem três postos administrativos: Búzi-Sede, Estaquinha e Sofala – com

sete localidades.

Posto Administrativo Localidades BUZI - SEDE BUZI - SEDE BANDUA GRUDJA ESTAQUINHA ESTAQUINHA - SEDE CHISSINGUANA SOFALA NOVA SOFALA AMPARA

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1.075 funcionários em 2011 (dos quais, 317 são mulheres), o pessoal da

Administração Distrital apresenta a seguinte distribuição por serviços:

• 68 do Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);

• 821 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 147 do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 19 Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 20 do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas.

Do total de funcionários, 7.1% tem formação superior, 31.2% formação média, 49.4%

formação básica e os restantes 12.5% formação elementar.


Em 2011 o CCD aprovou 289 projectos de iniciativa local. No Distrito funcionam três

Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, com 30 membros cada, e presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos Conselhos Consultivos de Localidade.






No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD),

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descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de

directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi feito ainda o

lançamento da 2ª fase da reforma do sector público.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas


a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o

incentivo da produção alimentar e de culturas de rendimento; (c) o

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fomento pecuário e a construção comunitária de tanques carracicidas; (d) a emissão de

licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem como o combate a caça furtiva; (e) a

promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a divulgação do potencial económico,

industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da pequena indústria e mineração

artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de licenciamento de actividades

económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças turísticas; (i) efectuar o

recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover mecanismos de financiamento

das actividades produtivas.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Comparativamente com outras regiões, o distrito possui uma densidade populacional

significativa, o que provoca pressão sobre os recursos disponíveis, dando origem a alguns

conflitos de posse da terra nas zonas mais férteis, para cuja solução e moderação, tem

contribuído o Governo Distrital e os Serviços de Geografia e Cadastro, em coordenação

com anciãos influentes localmente.

A área potencialmente apta para a produção agrícola, é estimada em cerca de 322.200

hectares, dos quais cerca de 20.842 hectares são utilizados para a prática de agricultura de

sequeiro. Búzi, possui igualmente óptimas condições para a agricultura irrigada. Existem nos

postos administrativos da Vila Sede e de Estaquinha cerca de dois mil hectares de terra e

infraestruturas para a rega por gravidade.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O Distrito possui uma variedade de solos e uma extensa rede hídrica que oferecem

condições para a produção diversificada e sustentada de culturas alimentares e de

rendimento. O distrito tem como principais culturas a cana-de-açúcar, o milho, a mapira, o

arroz, o ananás, o girassol, o algodão, gergelim e o cajú.

Agricultura

O aumento da produção na campanha 2010/2011 deveu-se essencialmente aos seguintes

factores:

• Mobilização aos camponeses, e sua positiva resposta, para o aumento de áreas de

cultivo;

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• Aumento no uso de meios mecânicos: tractores (5), multicultivadoras (6) e tracção

animal (56 juntas), 10 motobombas na preparação de terras para as sementeiras e

irrigação; e

• Uso de insumos melhorados nomeadamente de sementes certificadas e fertilizantes.

Pecuária

Foram vacinadas 9.846 bovinos contra carbúnculo hemático e 8.201 bovinos contra

carbúnculo sintomático, bem como cerca de 30.000 aves contra a doença de Newcastle.

Esta actividade teve um crescimento significativo em relação a 2010.

No âmbito do fomento pecuário, foram distribuídas em 2011, 39 cabeças do gado bovino

que formam 13 juntas mistas de tracção animal e 13 charruas que beneficiaram 13 famílias.

Pesca

Durante o período em análise foram formados 52 fiscais comunitários para garantir o

controlo da actividade pesqueira, o que contribuiu para aumentar o controlo da actividade e

promover o uso de boas práticas de pesca.

Em 2011 foram pescadas 3.272 toneladas de espécies diversas sendo a Localidade de

Ampara a que detém maior pescado.


Província e com maior incidência na Cidade da Beira e na Vila do Búzi, onde é processado


4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

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4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 44% é alfabetizada e 55% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.5% 36.4% 25.4% 24.6% 34.9% 15.7% 44.8% 28.7% 58.9%

P.A. do Búzi 33.4% 38.5% 28.8% 27.0% 36.9% 18.1% 39.5% 24.6% 53.0%

P. A. da Estaquinha 28.3% 37.9% 20.8% 19.8% 31.4% 10.9% 52.0% 30.6% 68.3%

P.A. de Nova Sofala 23.3% 27.1% 19.8% 22.3% 31.9% 13.6% 54.5% 41.1% 66.5% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 3.0% 72.3% 15.1% 7.6% 1.7% 0.2% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.4% 84.2% 14.1% 1.3% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.7% 37.0% 37.1% 22.0% 2.0% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 8.6% 12.7% 20.2% 39.1% 17.7% 0.9% 0.8% 25 e + anos 100.0% 41.1% 23.5% 12.4% 12.8% 7.3% 1.7% 1.3% HOMENS 100.0% 1.1% 70.3% 16.6% 9.2% 2.3% 0.2% 0.2% MULHERES 100.0% 5.4% 74.8% 13.3% 5.5% 0.9% 0.1% 0.0%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15.

Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja idade coincide com a idade

oficial para o nível pela população do grupo etário correspondente a esse nível.

Estas são as medidas mais comuns para estimar o desenvolvimento quantitativo do sistema

educativo.

15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 112.6 122.6 102.9 54.9 58.5 51.4 EP2 67.1 79.4 54.0 7.1 7.9 6.3 ESG1 24.9 33.5 16.3 3.7 4.3 3.1 ESG2 10.8 16.9 4.9 0.5 0.7 0.4

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

113%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

55% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 7% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 101 21.855 43.387 236 873 EP1 77 14.334 31.285 120 460 EP2 e EPC 21 2.573 6.226 27 127 ESG I 2 4.654 4.985 63 285 ESGI/ESGII 1 284 891 26 1

Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

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O aproveitamento pedagógico geral de 2011 foi de 82,3% enquanto que de 2010 foi de

78,5%. Porém, no Ensino secundário do 1º Ciclo e 2º Ciclo baixou em 5,6% e 22,3%

respectivamente, devido à introdução do novo regulamento de exames finais e do novo

currículo na 10ª e 12ª Classe.

Existem ainda 44 centro de alfabetização e educação de adultos frequentados por 5.248

alfabetizandos (dos quais, 3.534 são mulheres).

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 21% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 21.4% 0.1% 18.2% 2.9% 0.1% 0.1% 0.0% 78.6%

10 - 14 anos 14.4% 0.0% 14.0% 0.4% 0.0% 0.0% 0.0% 85.6% 15 - 19 anos 41.0% 0.0% 37.4% 3.5% 0.1% 0.0% 0.0% 59.0% 20 - 24 anos 32.3% 0.1% 24.7% 7.1% 0.2% 0.2% 0.0% 67.7%

25 - 29 anos 21.4% 0.1% 16.2% 4.5% 0.3% 0.3% 0.1% 78.6%

30 e + anos 14.8% 0.2% 11.9% 2.4% 0.1% 0.2% 0.0% 85.2%

HOMENS 32.1% 0.1% 26.8% 4.8% 0.2% 0.2% 0.1% 67.9%

MULHERES 12.4% 0.1% 10.9% 1.3% 0.0% 0.0% 0.0% 87.6%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


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4.2.3.2 Cultura e Tecnologia

Na área da cultura existem 120 grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos

activistas e associações juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus

concidadãos. Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no II

Festival Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos

culturais, bem como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas.

No Distrito existem 2 locais históricos que são a base de Luta de Libertação Nacional,

situada no povoado de Inhamita na Localidade de Bândua e antiga Fortaleza São Caetano,

situada no Posto Administrativo de Sofala. Também existem 2 locais sagrados que são

Santuário de Mwenhe Mukuro e Bue Ranhane todas localizadas no Posto Administrativo de

Sofala. Estes locais são grandes atractivos para as actividades turísticas.

No Distrito existem 3 inovadores onde fazem bombas de água manual tipo cegonha,

triciclos, bicicletas ambulâncias e blocos estabilizados.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde







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Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011

Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente, por Total de Hospital Centro de Postos de Posto Administrativo Unidades Rural Saúde II/III Saúde

Nº de Unidades 14 1 12 1 Nº de Camas 133 91 42 0

Pessoal Total 145 - Licenciados 5

- Nível Médio 29 - Nível Básico 55 - Nível Elementar 12 - Pessoal de apoio 44

Fonte : SDSMAS

A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2011, a

posição de alguns indicadores do grau de cobertura do Sistema Nacional de Saúde.

Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores

Taxa de ocupação de camas 60%

Partos 4.869 Vacinação 33.452 Saúde materno-infantil 20.579 Consultas externas 149.925 Taxa de mortalidade hospitalar 3.3 Taxa de baixo peso à nascença 2.4

Taxa de mau crescimento 9.7

Fonte : SDSMAS

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

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O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Figura 7. Quadro epidémico, 2011 (casos)

Fonte : SDSMAS

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 16 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 4.300 pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 20.3% 5.4% 12.4% 2.6% -‐ Homens 100.0% 20.2% 5.4% 12.3% 2.6% -‐ Mulheres 100.0% 20.4% 5.3% 12.4% 2.6% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 7.4% 1.5% 5.4% 0.6% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 20.1% 5.2% 12.5% 2.3% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 37.8% 10.7% 21.5% 5.6%


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Quadro 22. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 97.3% 2.7% 2.5% 0.2% 0 - 14 100.0% 99.2% 0.8% 0.8% 0.1% 15 - 44 100.0% 97.1% 2.9% 2.6% 0.3% 45 e mais 100.0% 91.4% 8.6% 8.3% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 4.300 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 15.1% 14.4% 23.7%

Doença 55.9% 54.9% 69.8%

Minas/Guerra 4.4% 4.7% 1.0%

Serviço Militar 3.8% 4.0% 0.6%

Acidente de Trabalho 9.4% 10.1% 1.0%

Acidente de Viação 3.6% 3.8% 0.6%

Outras 7.8% 8.1% 3.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Quadro 24. Programas de acção social, 2011 Tipo de Programa

Crianças atendidas 2.953 Idosos e Deficientes atendidos 2.083 Mulheres atendidas 132 TOTAL 5.168

Fonte : SDSMAS

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4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 180 mil habitantes - 95 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Cindau, 35% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (66%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 75%, sendo de 31% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 59% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 29% nunca estudaram) e 11% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 27% terminaram o primário).

Figura 8. Indicadores de escolarização por sexos


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No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel



No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 95 mil mulheres, 52 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 39 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (26%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (16%) e estudantes a tempo inteiro

(7%). O nível da participação no trabalho das mulheres (74%) é semelhante ao dos homens.

Figura 9. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 94% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

3% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 10. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

17 Com 15 anos ou mais.

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4.2.5.1 Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental No âmbito do ordenamento territorial foi planificado e concluído o parcelamento de 80

talhões na Vila-Sede do Distrito.

Foram identificadas 6 áreas para florestas comunitárias nas 3 localidades, nas quais se iniciou

a plantação de árvores numa área de 56 hectares com 58.636 árvores de diversas espécies,

com destaque para Panga panga, Umbila e Chanfuta.

Na componente de saneamento do meio, foram construídas 5.285 latrinas, 5.285 copas e

2.264 aterros.

Foram testados ao longo do ano 78 amostras de água, das quais 7 impróprias para o

consumo humano, contra 48 amostras de água testadas em 2010 e 6 impróprias para o

consumo.

4.2.5.2 Educação Ambiental

No âmbito do programa “um aluno uma planta”, o Distrito conta com 255.412 plantas, das

quais 207.237 são de fruta e 48.175 são de sombras.

Foram realizadas 14 palestras sobre o programa de Educação, Comunicação e Divulgação

Ambiental (PECODA), com os líderes comunitários e membros das comunidades do

Distrito, e foi feito o controlo de uso de pesticidas no Programa de Pulverização

Intradomiciliária (PIDOM).

4.2.5.3 Infraestruturas

Têm a seu cargo a execução do investimento e promoção da manutenção de infraestruturas

locais, nomeadamente:

Imóveis e equipamentos na posse do governo dis tr i ta l ;

Estradas e pontes : Foi planificada a construção de 2 aquedutos na localidade da vila-

sede, tendo sido cumprido na íntegra, permitindo a circulação segura de pessoas e bens.

Há a salientar os esforços que têm sido desenvolvidos pelas populações na limpeza de

alguns troços, no âmbito do programa “comida pelo trabalho”.

Abastec imento de água: Foram reabilitados 10 mini-sistemas de abastecimento de

água, bem como 20 poços e furos. Para garantir o funcionamento permanente das

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bombas de água, foram formados e financiados dois revendedores de peças

sobressalentes, um na Sede do distrito e outro na sede de Localidade de Bândua.

Foram ainda revitalizados 9 comités de gestão de água, o que teve como impacto a

melhoria na gestão de fontes de água nas comunidades.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua administração

directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d) recolha,

depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Buzi

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Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 153.101

Despesa corrente 123.548 - Despesas com pessoal 108.149 - Bens e serviços 15.256 - Outras despesas 143

Despesa de Investimento 29.553 - Fundo de desenvolvimento distrital 8.479 - Fundo de investimentos em infraestruturas 4.405 - Fundos sectoriais descentralizados 16.669

Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Serviços, e Conta Geral do Estado 2011. No âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento, investimento de iniciativa local (vulgo 7

milhões), o Governo Distrital tem aprovado e/ou implementado projectos locais de

desenvolvimento, cuja evolução é apresentada na tabela seguinte, consoante a principal

finalidade.

Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos


Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011

Total 243 255 289 243 255 289 8.136 8.136 8.479 6% 3% 0% Fonte: Secretaria Distrital

Entre os anos 2009 e 2011 foram criados 1.596 novos postos de emprego, dos quais 429

sazonais e 1167 fixos, devido ao aumento do número de projectos que anualmente são

financiados pelo FDD.

A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Quadro 28. Sector económico do investimento local

Sector Económico dos Projectos


Projectos Financiados (em %)

2009 2010 2011 2009 2010 2011 Agricultura 131 165 179 53.9 64.7 61.9 Pecuária 0 0 6 0 0 2.0 Pesca 9 12 14 3.7 4.7 4.8 Agro-pecuário 5 0 0 2.05 0 0 Indústria 6 1 1 2.46 0.39 0.34 Comércio 75 66 89 30.8 25.8 30.7 Comercialização agrícola 16 10 0 6.52 3.9 0 Outro 1 1 0 0.4 0.4 0 Total 243 255 289 100 100 100

Fonte: Secretaria Distrital

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De referir, ainda, que o número de projectos aprovados mas não financiados (por diversos

motivos) foi 289.

No âmbito da construção de infraestruturas escolares estava em curso em 2011 o seguinte

investimento.

Quadro 29. Investimento local em infraestruturas escolares (Unicef) Instituição Salas Ponto de situação Localização

EP1 de Guacuanhe 3 Em curso Chissinguana EP1 de Huamba 3 Em curso Grudja

EP1 de Nhamacuta 3 Em curso Grudja

EP1 de Inhambere 3 Em curso Chissinguana EP1 de Mararanhe 3 Em curso Chissinguana

EP1 de Ussingue 3 Em curso Bandua

EP1 de Fumo 3 Em curso Inharôngue

Total 21 Em curso Fonte: SDPI

Foi feita ainda a construção e reabilitação de várias infraestruturas com base no fundo de

investimento em Infra-Estruturas e Fundos Sectoriais Descentralizados.

Quadro 30. Construção e reabilitações feitas Designação Local Valor (Mt)

Reabilitação de 11 bombas de água. Bândua (3), Ampara (4), Vila Sede(1) e Guara-Guara (3). 1.562.903,28 Reabilitação de 10 minis sistemas de abastecimento

de água. Chissinguana (2), Mandir (3),Estaquinha (2), Bândua (1), Magimba (1) e Inhadjidji (1)

Construção de murro de vedação na Residência Oficial do Administrador Vila-Sede 465.731,76

Reabilitação da Sala de Conferências Vila-Sede 735.000,00 Reabilitação de anexo da Residência Oficial Vila-Sede 171.227,00 Parcelamento de 80 talhões Vila-Sede 143.103,98 Construção do palco, alpendre e tribuna. Bândua 157.909,05 Reabilitação da Residência do Secretário Permanente Vila-Sede 172.264,00

Reabilitação da Residência do Administrador Vila-Sede 172.267,64 Reabilitação da Casa de matança Vila-Sede 97.000,00 Reabilitação de anexo da casa de hóspede Vila-Sede 150.000,00 Construção de 2 pontecas Vila-Sede 762.745,00 Reabilitação de casa de banho exterior da residência do chefe da Localidade de Bândua Bândua 169.538,00

Reabilitação de parôt da residência em Bândua Bândua 96.000,00 Reabilitação da residência do Chefe da Localidade de Bândua Bândua 944.848,28

Reabilitação de anexo e murro de vedação em Bândua

Bândua 174.672,00

Total 5.975.209,99 Fonte: Secretaria Distrital

A secção de “Infraestruturas” do capítulo anterior deste Perfil apresenta o conjunto de

outros investimentos realizados pelo Governo Distrital.

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444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa Os serviços de justiça no distrito estão representados pelo tribunal judicial e procurador

distrital, havendo uma conservatória do registo civil.

Durante o ano de 2011, o Comando Distrital da PRM, registou e controlou 133 casos dos

quais 132 esclarecidos, contra 236 casos em 2010. Está na origem da redução de número de

casos o seguinte:

• A criação dos conselhos de policiamento comunitário, ao nível das comunidades e

a realização de reuniões de ligação polícia – comunidade;

• O esforço envidado pela PRM na prevenção e combate ao crime;

• O envolvimento da sociedade civil na prevenção e combate ao crime e denuncia

dos seus autores.

A realização de palestras nas escolas, nas zonas de maior aglomeração populacional,

automobilistas, aos motociclistas, aos ciclistas e peões, foram as acções desenvolvidas para

a redução do número dos acidentes.

Foi planificada a emissão de 2.400 BIs, tendo sido feitos 2.169 BIs com uma realização de

90,4% o que representa um crescimento de 78,2% em relação ao igual período do ano de

2010.

Foi planificada a colecta de 200.000,00Mt de receita, tendo sido colhido um total de

191.540,00MT o que corresponde a 96% do realizado. Comparado ao igual período do ano

transacto foi colhido 157.480,00MT o que mostra uma evolução do realizado em 17%.

De um plano de registo de 6000 crianças foram registadas 3.822, comparando com 2010

onde foram registadas 6.040, representando um decréscimo de 37%. Esta redução deveu-se

ao desembolso tardio de recursos financeiros.

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Quadro 31. Registo e Notariado, 2011

Indicador 2010 2011

Assento de nascimento com emolumentos 646 996

Assento de nascimento isento 60 73

Assento de óbito com emolumentos 170 183

Assento de óbito sem emolumentos 6 12

Reconstituição - 2

Cédulas pessoais 2ª via com emolumentos 890 1.106

Cédulas pessoais 2ª via sem emolumentos 10 12

Certidão para BI com emolumentos 3.281 3.760

Certidão para BI sem emolumentos 7 46

C.narrativa completa com emolumentos 478 500

Narrativa completa sem emolumentos 3 33

Cópia integral sem emolumentos - 3

Cópia integral com emolumentos 2 2

Assento de casamento 7 10

Averbamento 1 -

Subtotal 5.564 6.747

Reconhecimento de assinaturas 1.477 1.323

Autorização para casamentos 1 3

Conferências de fotocópias 2.477 2.887

Registos grátis 6.040 3.822

Procurações 18 32

Alvarás 3 13

Autenticações 87 112

Subtotal 10.103 8.912

Total 15.667 15.659 Fonte: Relatório Anual de 2011 do Distrito de Buzi

444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

• Paralisação da fábrica de açúcar deixando parte da população numa situação de

desemprego;

• Intransitabilidade de algumas vias na época chuvosa sobretudo para a Localidade de

Grudja e Ampara;

• Insuficiência dos meios de transportes para os Serviços Distritais, Postos

Administrativos e Localidades;

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• Insuficiência de extensionistas agrários e outros técnicos para planeamento e

Infraestrutura;

• Falta de equipamento para manutenção das vias de comunicação principalmente na

Vila-Sede;

• Falta de Pessoal de limpeza na Vila-sede;

• Insuficiência de casas para funcionários;

• Falta de instalações adequadas para o funcionamento dos Serviços Distritais de

Actividades Económicas e de Educação, Juventude e Tecnologia;

• Dificuldades de acesso a outra margem do Distrito dificultando a logística, pois o acesso

é feito pelo batelão que fica paralisado em tempo chuvoso;

• As queimadas descontroladas que em grande medida têm destruído as riquezas naturais;

• Existência do conflito homem fauna bravia no rio Búzi devido ao aumento de

crocodilos que atacam a população frequentemente;

• Fraca cobertura da rede de telefonia móvel no Distrito com maior destaque para as

localidades de Ampara, Chissinguana, Estaquinha, Nova Sofala e Grudja;

• Falta de cobertura de energia nas localidades de Chissinguana, Ampara e Grudja;

• Erosão no Posto Administrativo de Sofala e Vila-Sede.

Constituem perspectivas do Governo do Distrito as seguintes:

• Reduzir a ocorrência das queimadas descontroladas, através da sensibilização sobre os

efeitos nefastos que este acto provoca;

• Alocar meios circulantes para desenvolver cabalmente as actividades de campo (Motas e

bicicletas) nas Localidades;

• Construção de casas para funcionários;

• Desenvolver acções para melhoria das vias de acesso e abastecimento de água;

• Aumento de produção e produtividade agrícola;

• Melhorar o controlo de Epidemias;

• Melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde;

• Incrementar o nível de Envolvimento Comunitário nas actividades Socioeconómicas;

• Construir o centro operativo de emergência;

• Construir um edifício para o funcionamento da Direcção Distrital de INSS.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 180 mil habitantes, 94 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 32. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 94,227 42,270 51,958 Trabalhou 70.6% 71.0% 70.3% Não trabalhou, mas tem emprego 0.7% 0.7% 0.6% Ajudou familiares 3.1% 2.6% 3.5% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.6% 1.3% 0.1% População economicamente activa 20 75.1% 75.8% 74.4% Doméstico(a) 10.9% 5.1% 15.6% Somente estudante 10.6% 15.3% 6.9% Reformado(a) 0.3% 0.6% 0.1% Incapacitado(a) 1.3% 1.2% 1.4% Outra 1.7% 2.0% 1.5% População não activa 24.9% 24.2% 25.6%


Verifica-se que 75% da população de 15 anos ou mais (71 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é ligeiramente superior à feminina: 76% contra 74%.

A população não economicamente activa (25%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 11. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 75% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

11% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 20% no caso dos homens).




Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão Desconhecido

Total 100.0% 10.6% 2.1% 1.1% 7.4% 6.6% 75.2% 0.5% 7.1%

- Homens 100.0% 20.1% 3.6% 2.0% 14.5% 11.4% 52.5% 0.9% 15.0%

- Mulheres 100.0% 2.9% 0.8% 0.4% 1.6% 2.8% 93.5% 0.1% 0.7% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 2.7% 0.0% 0.0% 2.6% 0.1% 90.5% 0.2% 6.6% Indústria, energia e construção 100.0% 87.7% 0.7% 1.0% 86.0% 0.4% 0.8% 0.6% 10.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 31.0% 17.2% 9.0% 4.8% 56.8% 0.6% 2.3% 9.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.



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Figura 12. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 83% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 12% da população activa do distrito.




Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 44.7% 84.8% 77.3% 79.1% 87.8% 76.9% 31.2% 91.9% 94.3%

- Mulheres 55.3% 15.2% 22.7% 20.9% 12.2% 23.1% 68.8% 8.1% 5.7% Agricultura, silvicultura e pesca 83.0% 20.9% 1.4% 3.6% 29.0% 0.8% 99.8% 35.4% 76.7% Indústria, energia e construção 5.5% 45.3% 1.9% 5.0% 63.6% 0.3% 0.1% 6.7% 8.1% Comércio, Transportes Serviços 11.6% 33.8% 96.7% 91.5% 7.4% 98.9% 0.1% 57.9% 15.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.


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Figura 13. População activa, segundo o ramo de actividade


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma forte redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um

nível de 88% em 1997 para 38% no ano de 200724.

Este distrito é frequentemente alvo de calamidades naturais que afectam profundamente a

vida social e económica da comunidade. Estes desastres, associados à fraca produtividade

agrícola, conduzem a níveis de segurança alimentar de risco nos camponeses de menos

posses, idosos e famílias chefiadas por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Análise de Políticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais e o MADER lançaram um

plano de acção para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas

resistentes e introdução de tecnologias adequadas ao sector familiar.

Regista-se no distrito, a ocorrência de cheias e inundações frequentes que tem assolado

muitas famílias e destruído as suas culturas e haveres. Esta situação ocorre devido às

variações sazonais de caudal do rio Búzi, que resultam em transbordos que alagam extensas

áreas nas margens.

Quadro 35. Zonas mais afectadas por calamidades naturais Posto Administrativo Desastres naturais Estaquinha Estiagem e ciclone Buzi Cheias, ciclones, erosão fluviais e inundações.

Sofala Ciclones, e erosão costeira. Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l de Agri cu l tura

O Governo de Moçambique em parceria com o governo Alemão, concretamente através da

GRT/PRODER, iniciaram um programa denominado Gestão de Risco de Calamidades

(GRC), com vista a reduzir o impacto das calamidades e dotar as comunidades de

conhecimentos adequados sobre a prontidão e preparação para desastres, com o objectivo

de reduzir a vulnerabilidade das comunidades afectadas.

Organizações que apoiam o distrito, sobretudo aquando de calamidades, são o PMA, o

Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais o Programa de

Emergência de Sementes e Utensílios, a Save the Children e a Organização Rural de Ajuda

Mútua, cuja actuação inclui a distribuição gratuita em escolas e hospitais de alimentos e a

distribuição de sementes e de instrumentos agrícolas, no quadro de programas “comida por

trabalho”.

Estudos climatéricos apontam para ocorrências periódicas de seca no distrito. Este

fenómeno climático, afecta regularmente numerosos produtores agrários de forma cíclica,

situação que o distrito tem vindo a procurar minimizar na base de programas específicos

como aproveitamento do potencial dos recursos hídricos para o incremento de agricultura

de irrigação. As cheias e a seca estão por detrás da situação de insegurança alimentar que o

distrito vive não obstante o seu potencial agrícola.

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O Distrito dispõe de 16 comités no âmbito de gestão de calamidades, compostos por um

total de 288 membros. Estes comités beneficiaram de capacitações ligadas a gestão de

calamidades, encontrando-se 14 dos quais equipados para o efeito.

555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee






operam no distrito transportadores de passageiros com viaturas com lotação que variam

entre 15 a 20 passageiros o vulgo chapa cem.

A Rede Viária compreende cerca de 684 km, com destaque para as vias de Guara -Sofala,

Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos distritos circunvizinhos;




Quadro 36. Rede de estradas Localização

Dimensão (km)

Classificação

Transitável (S/N)

Reabilitada (S/N)

Bura-Penha 10 ER sim não Búzi-Gapiripiri 15 ER não não Búzi-Guaraguara 15 ER sim sim Guaraguara-Goonda 110 ER sim não Martinote-Muchenessa 18 ER sim não Mendundo-Ampara 107 NC sim sim Mendundo-Chissinguane 90 NC não não Mosca do Sono-Grudja 60 ER sim não Tica-Sofala 118 ER sim sim Vila-Chicumba 5 ER sim não

Class i f i cação: EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Regional se cundária , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, es t rada rural t er c iár ia .

Fonte : Adminis tração do Distr i to

A reabilitação de estradas secundárias e terciárias tem tido um impacto importante no

desenvolvimento do distrito, permitindo o transporte da ajuda alimentar, o acesso a novas

terras para agricultura e a participação comunitária na reconstrução das infraestruturas

destruídas.

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A infraestrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia e comunicações via rádio.

O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel dos operadores

existentes. Actualmente existem cerca de 61.627 usuários de telefonia móvel e 44 linhas

fixas das TDM. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas por rede fixa e

móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios de

Moçambique.





Quadro 37. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011

Total Funcionais

PSAA Furos Poços Furos Poços

Total do Distrito - Buzi 231 19 220 17 10 Posto Administrativo - Buzi - Sede 39 13 123 13

Posto Administrativo - Estaquinha 18 0 17 0 Posto Administrativo - Sofala 65 6 63 4 Fonte: SDPI

Foi planificada a reabilitação de 20 fontes de abastecimento de água dos quais 9 com fundos

externos. Também foi programada e executada na totalidade a reabilitação de 10 minis

sistemas de abastecimento de água.

Para garantir o funcionamento permanente das bombas de água, foram formados e

financiados dois revendedores de peças sobressalentes, sendo um na Sede do distrito e

outro na sede de Localidade de Bândua, o que contribui no acesso às peças.

Foram revitalizados 9 comités de gestão de água de um total de 10 planificados, tendo sido

realizado 90%, Estas acções tiveram como impacto a melhoria na gestão de fontes de água

nas comunidades.







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555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 38. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 82916.26 11.44 Área Habitacional Semi Urbanizada 192.28 0.03 Solo Sem Vegetação 12154.73 1.68 Formação Herbácea Inundável 63778.61 8.8 Formação Herbácea Inundada 7455.35 1.03 Mangais (localmente degradados) 23474.48 3.24 Formação Herbácea 109509.86 15.11 Moita (arbustos baixos) 1817.21 0.25 Matagal Aberto 58605.49 8.09 Formação Herbácea Arborizada 115874.49 15.99 Floresta de Baixa Altitude Aberta 242898.4 33.51 Floresta de Baixa Altitude Fechada 3434.55 0.47 Oceano 1.37 0.0 Margens de Rio 2665.13 0.37 TOTAL 724.778,21 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 2 hectares,

sendo na totalidade ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 14. Explorações segundo a sua utilização






Figura 15. Explorações por classes de área cultivada


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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Infraestruturas e equipamento26

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Búzi, que é possível fazer agricultura irrigada, com

recurso a meios mecânicos de propulsão. Mais para o interior do distrito, existem algumas

terras onde é possível utilizar pequenos sistemas de rega para produção agrícola, desde que

haja algum investimento para a construção de sistemas de armazenamento de água.

Este distrito possui cerca de 400 hectares de regadios não operacionais por avarias de

equipamentos e destituições causadas pelas cheias. Está em curso um plano para a sua

reabilitação, mas a capacidade financeira dos proprietários e utentes é um entrave à sua

célere implementação.

5.5.2 Zonas agro-ecológicas Os solos da zona litoral são predominantemente arenosos e de cobertura arenosa, em geral

profundos a muito profundos, excessivamente bem drenados, com baixa capacidade de

retenção de nutrientes e água. Complementam estes agrupamentos de solos as deposições

fluvio-marinhas e os aluviões recentes do rio Buzi e seus afluentes.

A zona interior é dominada por solos residuais de textura variável, profundos a muito

profundos, localmente pouco profundos, castanhos-avermelhados, sendo ainda ligeiramente

lixiviados, excessivamente drenados ou moderadamente bem drenados e, por vezes,

localmente mal drenados. Ocorrem ainda, solos aluvionares e hidromórficos ao longo das

linhas de drenagem natural associados aos dambos. A temperatura elevada agrava

consideravelmente as condições de fraca precipitação nestas regiões provocando

deficiências de água para o crescimento normal das plantas (culturas).

26 Extraído do Plano de Desenvolvimento do Sector Agrário da Província, elaborado pela DPADR. Segundo informações recebidas

está na sua fase final um inventário detalhado dos regadios do País (FFHA) , que permitirá actualizar esta informação.

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Quadro 39. Potencial agrícola do distrito Posto

Administrativo Tipo de

solos Potencial agrícola

Culturas adaptadas Desastres naturais mais frequentes

Sofala e Sede. Arenoso-argiloso

Razoável a Bom

Milho, mapira, arroz, mandioca, gergelim, amendoim, batata-doce, e hortícolas

Ciclone, e erosão

Estaquinha e Sede Areno-argiloso

Razoável a Bom

Milho, mapira, arroz, gergelim, amendoim, batata-doce.

Estiagem, ciclone, erosão, e inundações

Grudja Areno-argiloso

Bom Milho, mapira, gergelim, mandioca, algodão, soja e batata-doce e feijões

Inundações


5.5.3 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de

camalhões ou matutos (época fresca).

Nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho, mapira,

mexoeira, mandioca e feijões nhemba e boere. Algodão e cana-de-açúcar são culturas de

rendimento, produzidas em regime de monoculturas. Este sistema de produção é ainda

complementado por criações de espécies como gado bovino, caprino, e aves.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

O potencial para agricultura irrigada está limitado aos solos aluvionares das margens do

Búzi, em particular aqueles de textura média a pesada. Estes solos são profundos a muito

profundos, ricos em matéria orgânica e apresentam ainda excelentes capacidades de

retenção de água e nutrientes, contudo, podem localmente ser ligeiramente salinos e/ou

sódicos.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

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questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.



apta para o desenvolvimento de agricultura irrigada.

Quadro 40. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Culturas e Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011

Sectores Área (ha) Produção Área (ha) Produção produtivos Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Milho 20.393 20.393 37.538 37.538 Amendoim 3.023 1.209 2.270 908 Mandioca 4.544 16.812 4.934 18.256 Feijões 6.693 2.216 4.72 2832 Batata Doce 1.973 6.304 760 12.528 Hortícolas 2.188 14.44 2.574 5841 Arroz 21.685 30.359 25.562 42.118 Mapira 10.562 7.393 13.904 9.733 Mexoeira 1.286 643 1.061 581 Castanha de caju - 517 - 1.022 Gergelim 1.207 1.307 1.578 1.262 TOTAL DO DISTRITO 23.466 22.841 66.159 99.584

Fonte : SDAE

5.5.4 Pecuária




A maior parte do Distrito é tida como região natural de exploração para o gado bovino.

Entretanto, desenvolve-se no Distrito o sistema de pastagem extensivo, sendo as principais

áreas de pasto, a planície de Piri-Piri, entre a (estrada Tica - Búzi e o Rio Púnguè), a região

de Cherimónio e a de Ampara.

O sector familiar é detentor de 45% de gado bovino do distrito e de quase a totalidade dos

caprinos, ovinos, suínos e aves.

O distrito possui algumas represas para o abastecimento de água aos animais, sendo a

capacidade de carga de pastagem de 4-5 ha por cada bovino.

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Existem no Distrito 9 tanques carracicidas e 11 mangas de tratamento. Foram banhados

durante o ano 2011, 6.706 animais e vacinadas 29.856 aves contra New Castle e 1.368 cães

contra raiva.

Quadro 41. Efectivo Pecuário, 2011

2009 2010 2011 Bovinos 11193 13227 13947 Caprinos 44910 47155 47347 Ovinos 789 864 961 Suínos 1027 2653 3214 Aves 133797 140487 146978 Total do Distrito 191716 204386 212447

Fonte: Relatório Anual de 2011 do Distrito de Buzi, SDAE

Os maiores constrangimentos na criação de animais são a infestação da mosca Tsé-Tsé, a

frequência de cheias, falta de drogas e degradação das infraestruturas de sanidade animal

(tanques carracicidas, currais e pocilgas).



ovelhas.

5.5.5 Florestas, Fauna bravia e Pescas

Ocorrem no distrito seis grandes zonas de espécies com potencial comercial.

Quadro 42. Zonas vegetacionais Zona do litoral de Sofala Com vegetação brenha costeira com matas mais ou menos

fechadas. Zonas halofticas Localizadas entre os níveis de preia-mar na baia onde

ocorrem mangais. Zona sub-litoral de Búzi Comporta vastas formações de savana de matas geralmente

abertas incluindo áreas de pradarias, junto as povoações. Zona sub-litoral a norte de Sofala Compreende áreas integradas e a volta do polígono

estaquinha, marombe, panja e muchevene, com espécies de acácias, nigrescens, burkeia africana (mucarate), panaga-panga, mutondo, etc.

Zona litoral do Buzi-Pungue Inclui espécies de panga-panga, brachystegia sp (messanda), adansonia digitada (imbondeiro), cordyla africana etc.


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Quadro 43. Variedades de árvores Localidade Espécie Bandua guara-guara Messassa, umbila, panga-panga, chanfuta, pau-rosa Grudja Mefula, injala, pau-preto, Chissiguana Mucarate, sândalo africano e monzo Ampara Umbila, chafra, panga-panga

Estaquinha Messassa, monzo, sândalo africano, pau-rosa e metacha Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l de Agri cu l tura

A madeira é utilizada na construção de habitações, recorrendo a população local também a

outros materiais alternativos, como os arbustos, colmo e capim, bem como a alguns

materiais convencionais. A lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos. O

distrito enfrenta o desflorestamento e erosão, havendo comunidades que têm a fonte de

lenha mais próxima a alguns quilómetros de distância.




(massala, canho e cajú) são processadas para a venda de bebidas tradicionais, cuja








Quadro 44. Espécies faunísticas LOCALIDADES ESPÉCIES

BUZI Xango, pifa, porco, bravo, hipopótamo, crocodilo, bufalo, cabrito de mato e cudo.

ESTAQUINHA Cabrito cinzento, porco do mato, macaco perto, macaco cinzento e cudo SOFALA Búfalo, hipopótamo, cabrito ,xango, macaco, e porco bravo.



famílias, apesar de a actividade de pesca ser pouco desenvolvida. O distrito é banhado pelo

Oceano Índico e faz parte do Banco de Sofala, que é a mais importante reserva de recursos

pesqueiros do País. A zona costeira do distrito é constituída por

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recursos estuarinos e litorais, com destaque para pequenos peixes demersais e pelágicos,


Durante o período em análise o sector planificou treinamento de 52 fiscais comunitários

para garantir o controlo da actividade pesqueira tendo cumprido integralmente o que

contribuiu no controlo e uso de boas práticas de pesca.


Província e com maior incidência na Cidade da Beira.

Grande parte deste pescado é comercializada na cidade da Beira, Vila do Búzi e processado


555...666 RRReeecccuuurrrsssooosss mmmiiinnneeerrraaaiiisss

O Distrito de Buzi, possui reservas de gás natural estimada em 4 biliões de metros cúbicos,

localizado no povoado de Cherimone no Posto Sede. Estão em curso trabalhos de

prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos visando determinar a quantidade e tecnologias a

empregar para exploração de gás natural no Bloco do Búzi, aí descoberto, pela ENH. &

Búzi Hidrocarbonetos.

Figura 16. Reservas de gás

Fonte : Fonte : The Economist – Country Prof i l e , 2003.

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O distrito também possui outros recursos como o gesso, guano, calcário e calcete. Está em

curso o processo de DUAT para a Extracção de calcário e gesso por parte da Companhia

Biworld no Posto Administrativo de Estaquinha.

555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss











comercial.

Em 2011 foram licenciados 4 artesãos na construção civil, 2 industriais (moageiras), 1

panificador industrial, 8 estabelecimentos comerciais, 2 carpintarias e 5 agentes de

comercialização agrícola, para igual número de planificados. O baixo nível de licenças dos

estabecimentos, deve-se a fraca aderência associada à falta de documentação.





O Distrito possui varias potencialidades turísticas, sendo 2 locais históricos (a base de Luta





atracção turística. Tem a praia de Danga em Sofala, uma potencialidade para o

desenvolvimento de turismo. Para ecoturismo tem as grutas de Grudja e Estaquinha e o

planalto de Mutanda que podem ser explorados.

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555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222777

O Distrito do Buzi seleccionou 3 vectores de desenvolvimento num leque de vários

produtos/serviços a destacar: Arroz, Gado Bovino e Cana-de-açúcar.

Arroz (Farinha de arroz, Bolo de arroz, Pão de arroz, Adubos e Feno)


Soluções e Oportunidades de negócios

Insumos

Actualmente só se produz em 21.685 hectares

Potencial para produção em 125.000 hectares

Aumentar a área cultivada para (50.000-21.685 ) hectares

Actualmente só se produz cerca de 30.359 ton/ano

Potencial para produção de 125.000 ton/ano (2,5 ton/há)

Aumentar a produção para 87.500 toneladas

Actualmente só 25 Associações produzem arroz.

Pode-se atingir 120 associações e 15 agricultores privados.

Aumentar o número de associações para 50 associações e insentivar 10 agricultores privados.

Fraco acesso a crédito. Crédito para 50 associações e 10 agricultores privados.

Criar parcerias para micro-credito.

Baixa disponibilidade da semente certificada correspondente a 130 ton.

Necessárias 267 ton de semente. Aumentar a disponibilidade de semente para 4.000 ton.

Fraca mecanização para a produção de arroz.

Rentabilizar 5 tractores e 6 sistemas de irrigação existentes.

Aumentar o fomento do parque agricola para 10 tractores e 15 sistemas rega.

Insuficiência de fertilizantes 90 Ton NPK 250 Ton

90 Ton de Ureia 150 Ton Processamento/Transformação

Falta de unidade de processamento

Uma unidade para processamento de 90% da produção de arroz.

Instalação de uma unidade para processamento de 90% da produção de arroz.

Falta de unidade de transformação de arroz em vários subprodutos

Uma unidade para transformação de arroz em vários subprodutos

Instalação de uma unidade para transformação de arroz em vários subprodutos

27 Fonte: PEDD do Distrito.

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Comercialização

Inexistência de embalagens Necessárias 1.750.000 sacos para 87.500 ton.

Instalação de uma unidade de produção de sacos (ou estabelecimento de contrato com fornecedores)

Baixa capacidade de armazenamento de arroz.

Existência de 2 armazens com capacidade de 80 ten. Cada.

Construção de armazens com capacidade de 125.000 ton.

Gado Bovino (Carne de vaca, Pele, Leite, Enchidos de carne, Queijo, Carne em lata)


Falta de unidades de processamento de carne e leite.

Uma unidade para processamento de carne e leite.

Instalação de uma unidade para processamento de carne e leite.

Inexistencia de sistema de frio para conservacao da carne e leite.

Grande quantidade de produção de carne.

Instalação de um sistema industrial para conservacao da carne.

Comercialização

Inexistência de fabriquetas de embalagens.

Necessários vários tipos e quantidades de embalagens para os derivados de carne bovina.

Instalação de uma unidade de produção de embalagens (ou estabelecimento de contrato com fornecedores)

Fracas condições para o abate de animais.

Existência de uma casa de matança. Construção de um matadouro.


Soluções e


A produção actual é de 13.227 cabeças de gado bovino

O potencial é de 1.250.000 cabeças.

Aumentar gradualmente os efectivos de gado bovino para 1.250.000 cabeças.

Existem no Distrito 21 tanques carracicidas operacionais .

Necessários 50 Tanques carracicidas. Construir mais 29 tanques carracicidas.

Escassez de pastos, devido às queimadas descontroladas

Disponibilidade de pastos para o gado

Realizar campanhas de sensibilização da população para evitar queimadas descontroladas; penalizar os responsáveis pelas queimadas;

Escacez de água no tempo de verão. Disponibilidade de areas para a criação de gado.

Construir represas para abeberamento do Gado.

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Difícil acesso às zonas de produção para escoamento da carne

Necessidade de uma rede de transporte e de rodovias operacionais para as zonas de produção.

Reabilitação das vias que ligam as zonas de produção aos lugares de venda.

Venda de carne em locais improprios (mercados informais). Necessidade de charcutarias Construcao de 3 talhos e 3

charcutarias. Cana de Açúcar (Açúcar, Álcool, Sumo de Cana, Cachaça, Vinagre, Rapadura, Doces, Adubos, Alimentaçao Animal, Levedura, Licores e Energia)


Falta de unidades de processamento de açúcar e alcool.

Uma unidade para processamento de açúcar e alcool.

Instalação de uma unidade para processamento de açúcar e álcool.

Travessia do rio Buzi e degradação da estrada Tica-Buzi dificultam o escoamento do açúcar.

Grande quantidade de produção de açúcar.

Construcao de uma ponte sobre o rio Buzi e melhoramento da estrada Tica- Buzi.


Soluções e


A produção actual é de 8.857 toneladas de cana de açúcar.

O potencial é de 950.000 toneladas.

Aumentar gradualmente as áreas de produção de cana de açúcar.

Existe no Distrito 1 fabrica paralisada de produção de açúcar.

Necessário 1 fabrica nova para produção de açúcar.

Construir 1 fabrica para produção de açúcar.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Servir para um Búzi Próspero.”

666...222 MMMiiissssssãããooo

“Até 2020 as condições de vida da população melhoram com a redução do

índice de pobreza de 25,3% para 20%.”

666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

O PEDD identifica como vectores estratégicos do distrito: o Desenvolvimento Humano e

Social; o Desenvolvimento Económico, a Boa Governação, Descentralização Combate a

Corrupção e Cultura de Prestação de Contas, e os Assuntos Transversais, traduzidos em

quatro objectivos estratégicos:

Desenvolv imento Humano e Soc ial : Assegurar o acesso aos serviços públicos básicos de

qualidade para a população.

Desenvolv imento Económico : Promover o crescimento e desenvolvimento económico e a

estabilidade macroeconómica.

Boa Governação, Descentral ização Combate a Corrupção e Cultura de Prestação de

Contas : Promover e consolidar os valores, práticas democráticas e a transparência na gestão

de recursos públicos na província.

Assuntos Transversais : Garantir a complementaridade e a eficácia de acções de

intervenção multissectorial sustentáveis.

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666...444 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessspppeeecccííífffiiicccooosss

Desenvolvimento Humano e Social

Objectivos estratégicos de Habitação

Promover o acesso e posse segura de terra infraestruturada. Promover a provisão de infraestrutura básica – água, saneamento, energia e vias de acesso – nos assentamentos humanos. Promover o acesso à habitação condigna, garantindo segurança, durabilidade estética, conforto e salubridade ao cidadão sobretudo aos jovens, funcionários e agentes do Estado.

Objectivos estratégicos de Educação

Objectivos Estratégicos

Fortalecimento da gestão do sistema administrativo da educação aos vários níveis, com enfoque em assegurar oportunidades educacionais com equidade para todos em todo o Distrito.

Expansão do ensino com qualidade para assegurar que, até 2015 e depois, todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica com qualidade. Expansão do acesso para os jovens e adultos aos programas de alfabetização e de habilidades para a vida, através da consolidação e harmonização das diferentes intervenções. Expansão sustentável do ensino secundário profissionalizante, através do sistema de ensino à distância, assegurando a devida qualidade.

Objectivos estratégicos da Cultura

Objectivos estratégicos de Juventude

Formular e implementar políticas e estratégias que promovam a participação activa da juventude nos processos de desenvolvimento do Distrito Promover a participação da juventude na criação de oportunidades de emprego e autoemprego, para a elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento do Distrito Promover a cooperação e intercâmbio juvenil.

Objectivos estratégicos de Desporto

Consolidar o Programa de Desporto para o Desenvolvimento no âmbito da massificação desportiva, com vista a elevar a auto-estima e a consolidação da amizade no Distrito e fora. Consolidação da implementação do Sistema de Formação de Agentes Desportivos; Massificar a formação de agentes desportivos no âmbito do sistema de formação de agentes desportivos e assegurar que as matérias de SSR/HIV/SIDA, drogas, Tabaco e género estejam integradas nos programas deformação a nível do Distrito.

Desenvolver e reforçar a Moçambicanidade através da promoção, valorização do Património Cultural Moçambicano e do fortalecimento e exploração económica das suas infraestruturas

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Objectivos estratégicos da Saúde

Objectivos estratégicos da Mulher e Acção Social.

Assegurar a sustentabilidade da pessoa idosa e portadora de deficiência desfavorecidas e crianças vulneráveis.

Objectivos estratégicos de Ciência e Tecnologia.

Objectivos estratégicos de Agua e Saneamento.

Aumentar a provisão e acesso à água potável nas Localidades e Povoações. Aumentar a provisão e acesso dos serviços de Saneamento.

Desenvolvimento Económico

Objectivos estratégicos do Sistema Financeiro.

Elevação gradual do nível de receitas internas. Simplificação e aperfeiçoamento do sistema tributário, e Alargamento da base tributária. Implementação efectiva dos tribunais fiscais e aduaneiros. Aumentar a transparência na gestão e utilização de fundos Públicos. Desenvolver instrumentos de programação orçamental de Médio e longo prazo, consolidando os de curto prazo.

Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde;

Reduzir o impacto das grandes endemias e contribuir para a redução das taxas de desnutrição; Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais e/ou geradores de incapacidade. Melhorar a rede sanitária. Melhorar o Sistema de Informação. Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do Sector.

Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, dos empreendedores como instrumento de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.

Desenvolver acções para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e de cidadania, boa governação e empreendedorismo. Consolidação da reforma em curso e a expansão do sistema formal e informal aos diferentes níveis.

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Objectivos estratégicos da Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna.

Garantir o aumento da produção e da Segurança Alimentar no país Incentivar o aumento da produção agrária orientada para o mercado Elevar a produtividade agrícola em toda a sua cadeia de valor Desenvolver o capital humano e a capacidade institucional do sector Promover o uso sustentável das terras, florestas e fauna Aumentar a produção agrícola do sector familiar Aumentar a renda familiar através de financiamento de micros projectos.

Objectivos estratégicos de Pescas

Melhorar o nível de vida das Comunidades de pescadores artesanais e aquicultores de pequena escala. Reforçar a contribuição do sector na melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para a população Melhoria das condições de vida das comunidades de pescadores artesanais

Objectivos estratégicos de Recursos minerais e Energia

Prosseguir a produção de cartas temáticas e a divulgação de informação geológica de base da Província para o melhoramento do Conhecimento geológico e prosseguir a prospecção e pesquisa dos recursos minerais. Prosseguir a promoção do empresariado Nacional na actividade geológico-mineiro Garantir a existência de uma base de dados fiável sobre a ocorrência de minérios na Província. Continuar a promover e assegurar a extracção sustentável dos recursos minerais, cuja exploração seja economicamente viável. Prosseguir o apoio à mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnológicas e incentivar que os operadores mineiros artesanais se constituam em empresa Promover e encorajar o processamento e adição de valor, em Sofala, dos recursos minerais, como forma de promover o mercado interno e o desenvolvimento de indústria para a produção de seus derivados. Continuar a expandir o acesso à energia ao menor custo possível, através do alargamento da cobertura geográfica de infraestruturas e serviços de fornecimento de energia.

Objectivos estratégicos de Industria e Comercio.

Melhorar o ambiente de negócios Promover o desenvolvimento industrial com enfoque especial no micro, pequenas e médias indústrias que explorem de forma eficaz os recursos e capacidades produtivas disponíveis no país. Melhorar o quadro legal e institucional para o apoio da indústria. Promover a valorização e aumento da produção, consumo e exportação de produtos nacionais transformados. Consolidar o sistema nacional da qualidade, para melhoria da qualidade, eficiência, produtividade e competitividade dos produtos nacionais.

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Objectivos estratégicos de Desenvolvimento de Infraestruturas.

Assegurar a qualidade dos materiais e a optimização dos sistemas construtivos, garantindo o controlo dos custos de construção. Melhorar a transmutabilidade das estradas, priorizando as que apresentam um grande impacto no desenvolvimento socioeconómico do Distrito.

Objectivos estratégicos de Transportes e Comunicações.

Assegurar o melhoramento dos serviços de transporte de passageiros e mercadorias através de vias rodoviárias e marítimas. Atrair investimentos para a expansão da rede de telefonia móvel no Distrito.

Objectivos estratégicos de Turismo.

Melhorar a qualidade da provisão de serviços turísticos, através da formação e capacitação de técnicos profissionais da área de turismo e da fiscalização das actividades turísticas. Promover o desenvolvimento integrado das áreas prioritárias para o Investimento em Turismo através de parceiros envolvendo os sectores publico e privado e as comunidades locais para a diversificação do produto do Turismo.

Boa Governação, Descentralização Combate a Corrupção e Cultura de

Prestação de Contas

Objectivos estratégicos da Reforma no Sector Publico.

Consolidar a Administração Publica orientada para resultados e voltada para o cidadão, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e que o cidadão participe na monitoria da qualidade dos serviços que lhe são prestados. Prosseguir com a descentralização orientada para o empoderamento das comunidades e reforço dos Governos locais. Consolidar os mecanismos de coordenação entre os Órgãos Locais do Estado e Autoridades comunitárias;

Objectivos estratégicos de Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local.

Prosseguir a descentralização orientada para o empoderamento das comunidades locais. Implementar a reforma institucional da Administração local do Estado Consolidar os mecanismos de colaboração das autoridades comunitárias com o Estado e criar mecanismos que asseguram a governação local e participativa.

Objectivos estratégicos da Reforma do Sector da Justiça

Garantir o acesso aos serviços de registo Civil e Notariado. Desenvolver acções de prevenção e combate a criminalidade, com particular realce para a corrupção e aos desvios de recursos materiais do estado.

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Objectivos estratégicos de Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública

Reduzir o índice da criminalidade e o esclarecimento de crimes. Aumentar o acesso de BI ao cidadão. Melhorar as infraestruturas e elevar o nível de funcionamento das instituições.

Assuntos Transversais

Objectivos estratégicos do Meio Ambiente.

Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação ambiente junto das comunidades. Reduzir o índice de queimadas descontroladas no Distrito Desenvolver infraestruturas de gestão de resíduos sólidos e saneamento do meio.

Objectivos estratégicos de Redução do Impacto da Vulnerabilidade às Calamidades.

Evitar perdas de vidas humanas e destruição de propriedade provocadas por calamidades Assegurar um processo de reconstrução rápido e harmonioso nos períodos pós-ocorrência de calamidades Garantir a coordenação multissectorial para implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais.

Objectivos estratégicos de HIV/SIDA

Reduzir em 25% a taxa de novas infecções diárias com HIV;

666...555 PPPrrrooobbbllleeemmmaaasss,,, LLLiiimmmiiitttaaaçççõõõeeesss eee PPPooottteeennnccciiiaaallliiidddaaadddeeesss A estratégia de implementação definida deriva da análise dos potencialidades, limitações e

problemas existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de intervenção e

cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Diagnóstico de habitação

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Habitação

-Existência de terrenos para construção civíl; -Disponibilidade de material local para construção(pedra, areia, argila e madeira)

-Falta de fomento de habitação; -Baixa renda familiar

- Falta de habitação condígna;

Diagnóstico de Ensino Particular

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Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Educação

Existência de uma rede escolar do Ensino do Primeiro grau até as Localidades.

-Insuficiência de meios de transporte para supervisão pedagógica; Existência de distâncias longas para alcançar uma unidade escolar com o nível de ensino desejado; Insuficiência de professores e de salas de aulas

-Baixa qualidade de ensino; -Elevado racio aluno/turma e professor/aluno

Diagnostico da Saúde

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Saúde

Existência de centros de saúde em todos Postos Administrativos e um hospital rural na sede do Distrito;

-Limitado material médico-cirúrgico que corresponda a demanda da população; -Insuficiência de meios transporte. -Deficiência de comunicação com as unidades sanitárias periféricas; -Fraca capacidade de diagnosticar certas doencas nas unidades sanitárias periféricas; -Insuficiência de pessoal técnico para o alargamento da rede sanitária e infraestruturas de saúde;

-Fraca capacidade de assistência médica e medicamentosa; Fraca cobertura da rede sanitaria

Diagnostico de Mulher, Familia e Acção Social.


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Promoção e Protecção da Criança Atendimento a pessoa Idosa Atendimento a pessoa Portadora de Deficiência

Existência de gabinete de atendimento a criança Existência de serviços de atendimento ao idoso Existência de Projectos de Geração de Rendimentos

-Insuficiencia de meios e recursos. -Dispersão do grupo alvo Insuficiencia de meios e recursos. Insuficiencia de meios e recursos.

Fraca cobertura das necessidades do grupo-alvo Número reduzido de Idosos reintegrados; Projectos de apoio a pessoa portadora de deficiência sem financiamento.

Diagnostico de Ciência Tecnologia e Inovação.


Sub Área (Ciência e Tecnologia)

Existência de inovadores no Distrito.

Insuficiencia de meios e recursos materiais.

Fraca capacidade de divulgacao de inovações.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Diagnóstico de Agricultura, Pecuária, Floresta e Fauna


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Agricultura Pecuaria Floresta e Fauna Terras

-Existência de terras férteis e enorme potencial hídrico; -Existência de condições climatéricas para criação de gados bovino, caprino, ruminantes e aves; -Existência de recursos florestais e faunísticos com valor comercial considerável; Existência de terras livres para uso múltiplo

-Uso de tecnologias agrícolas tradicionais; -Ocorrência de pragas e doenças nas plantas; -Insuficiência de infra-estruturas pecuárias (tanques carracicidas, corredores); -Insuficiência de pessoal qualificado -insuficiência de meios de fiscalização na exploração de recursos florestais e faunísticos, falta de meios de defesa pessoal para os fiscais Limitada divulgação da legislação de Terras;

-Baixa produção e produtividade -Fraca cobertura da assistência técnica pecuária; -Uso irracional dos recursos florestais e faunísticos; -Conflito Homem-fauna bravia; -Fraco aproveitamento dos recursos florestais e faunísticos Ocupação desordenada da Terra (assentamentos humanos em corredores naturais de fauna bravia, em áreas de conservação, em áreas propensas às calamidades naturais);

Diagnóstico de Pesca

Sub-Areas Potencialidades Limitações Problemas Pesca

-Existência de uma diversidade de recursos Pesqueiros marinhos e fluviais; - Existência de madeira para fabrico de Embarcações; - Existência de carpinteiros navais capacitados; - Existência de Conselhos Comunitários de Pesca para apoiar na gestão de recursos; - Existência de áreas potenciais para a piscicultura;

- Uso de técnicas rudimentares na captura do peixe; - Reduzido número de técnicos na área de Fiscalização e de Extensão; - Fraca capacidade na aquisição de meios de conservação de pescado; - Fraco investimento na área de pesca.

- Proliferação da ilegal e uso de arte nociva; - Falta de incentivo aos Conselhos Comunitários de Pesca; -Envolvimento da Província na colecta de receitas; - Inexistência de insumos de pesca de grande porte;

Diagnóstico de Geologia e Hidrocarbonetos.


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Geológica Hidrocarbonetos

Existência de Prospecção e Pesquisa de Ouro na Localidade de Grudja. Prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos ( gás natural), no bloco de Cherimonho .

Insuficiência de estudos de base e de meios de trabalho (humanos, financeiros e materiais). Insuficiência de estudos de base.

Insuficiência de investimento

Diagnóstico de Industria.


Industria Existência de recursos florestais,agropecuário, parques industriais. Existência de áreas para a instalação de Parques Industriais em todos os Postos Administrativos e Localidades.

Pouco acesso a crédito e outros investimentos. Falta de direccionamento dos investimentos.

Redução do número de empresas.

Diagnóstico do Comércio.


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Comércio

Rede do comércio (formal e informal) distribuído por todo o Distrito. Regulamento que facilita a venda de ruínas e cantinas rurais Existência de diversos produtos agrícolas, pecuários e marítimos.

Fraco investimento na área do comércio Desconhecimento dos instrumentos que regulam o processo de venda. Falta de capacidade de processamento dos produtos;

Reduzido número de estabelecimentos comerciais. Baixa renda dos camponeses.

Diagnóstico de Desenvolvimento de Infra-estruturas

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Desenvolvimento de Infra-estruturas

-Existencia de vias de acesso às Localidades -Existencia da rede nacional de energia electrica.

-Fraca capacidade de fiscalização das infraestruturas públicas; -Intrasitabilidade das vias de acesso em tempo chuvoso; -Falta de abrangencia da rede electrica publica em algumas Localidades;

-Má qualidade das infraestruturas publicas. -Reduzida capacidade de movimentação de pessoas e bens. -Limitação do desenvolvimento socio-econico.

Diagnóstico de Transportes e Comunicação.


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Transportes e comunicações Administração Marítima

-Existencia das redes de telefonia movel e fixa. -Existência de via de comunicação fluvial e marítima.

-Insuficiência da rede de transportes públicos; -Fraca cobertura das redes de telefonia movel e fixa no Distrito; -Fraca capacidade de fiscalizacao fluvial e maritima; -Inexistência de meios de previsão do tempo; -Inexistência de sinalização fluvial e marítima. -Assoriamento das águas fluviais.

-Falta de sinais verticais nas vias de acesso ao Distrito; -Falta de comunicação com todos pontos do Distrito. -Navegação ilegal das embarcações. -Dificuldade de navegação ao longo da via fluvial.

Diagnóstico do Turismo.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Turismo Existência de locais

atractivos para a práctica do turismo tais como grutas, praias, locais históricos e sagrados. Espaço para a construçao de estabelecimentos de Alojamento Turísticos, de Restauração e Bebidas.

Falta de investimento na área do turismo

Ausência de infra-estruturas nas zonas turísticas; Fraca qualidade de serviços de Industria Hoteleira; Falta de investimento

BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE A CORRUPÇÃO E

CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Diagnóstico da Reforma do sector Público.


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-Reforma do Sector Público

-Existência de fórum de gestão de recursos humanos.

-Falta de condições de trabalho e acomodação; -Reduzido numero de pessoal técnico qualificado.

-Morosidade na tramitação de expediente;

-Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local

Existência de autoridades locais comprometidas na promoção e desenvolvimento das comunidades.

-Falta de condições de trabalho.

-Longas distancias percorridas pelos líderes comunitários na assistência as comunidades;

Diagnóstico de Reforma do sector da Justiça.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas -Reforma do Sector da Justiça

Existências de órgãos de justiça com Magistrados.

- Falta de condições de trabalho e acomodação dos funcionários.

-Péssimas condicoes e baixa capacidade da cadeia distrital para acomodação dos detidos; -Longas distancias percorridas pelos reclusos para os campos de producao; -Percurso de longas distancias para obtenção dos serviços de Registo Civíl e notariado;

Diagnóstico de Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública

-Existencias de instituicao de manutencao de ordem e seguranca publica. -Existencia de serviços de emissão de B.I. biometrico;

-Reduzido número de membros da PRM; -Falta de condições de trabalho. -Fraca cobertura dos serviços de Identificação Civíl;

-Elevado indice de criminalidade -Inexistência de rede de comunicação nos postos policiais; -Percurso de longas distancias para obtenção dos serviços de Identificação Civíl;

ASSUNTOS TRANSVERSAIS

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Quadro 21: Diagnóstico de Calamidades Naturais.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Meio Ambiente

-Existência e funcionamento de Comités Locais de Gestão de Riscos de Calamidades naturais. -Existência e funcionamento do Sistema Interdistrital de Aviso Previo da Bacia do Rio Búzi.

Fraca capacidade de investimento.

-Ocorrência de erosão costeira e margens do rio Búzi; -Ocorrência de inundações ciclicas na Vila do Búzi; -Destruição do mangal; -Ocorrência de queimadas descontroladas.

Diagnóstico de HIV/SIDA e genero.

Sub-Areas Potenc ia l idades Limitações Prob lemas Hiv/Sida

-Existência de organizações que trabalham na área de HIV e SIDA;

-Fraca capacidade de diagnosticar ITS/HIV-SIDA nas unidades sanitárias periféricas e administracao do TARV; -Inexistencia de laboratório para analises de CD4.

-Elevado Índice de seroprevalencia do HIV/SIDA; -Desistencia na aministracao do TARV.

Gênero

Existencia de Clubes de Genero.

-Fraca capacidade de sensibilização.

-Desistência da rapariga no ensino; -Gravidez prematura; -Abuso sexual da rapariga; -Desigualdade de oportunidades e direitos;


Distrital.


Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.


Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.



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