PERFIL DO DISTRITO DO GURUE PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIAmaefp.gov.mz/wp-content/uploads/2017/04/Gurue.pdf · relativamente elevada que é característica da região. As principais unidades

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DO GURUE

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

GILE ILE

PEBANE

MILANGE

MOCUBA

MOPEIA

MORRUMBALA

GURUE

LUGELA

CHINDE

ALTO_MOLOCUE

MAGANJA_DA_COSTA

NICOADALA

NAMARROI

NAMACURRA

INHASSUNGE CIDADE_DE_QUELIMANE

Guruè

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima e Hidrografia 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 3 1.5 Economia e Serviços 5 1.6 História, Cultura e Sociedade Civil 7

2 Demografia 9 2.1 Estrutura etária e por sexo 9 2.2 Traço sociológico 10 2.3 Analfabetismo e Escolarização 11

3 Habitação e Condições de Vida 12

4 Organização Administrativa e Governação 16 4.1 Governo Distrital 16 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 19 4.2.1 Secretaria Distrital 19 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 19 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 21 4.2.3.1 Educação 21 4.2.3.2 Tecnologia 24 4.2.3.3 Cultura e Desporto 25 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 25 4.2.4.2 Acção Social 26 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 30 4.3 Finanças Públicas e Investimento 31 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 32 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 33 4.6 Ajuda Externa e Cooperação 33

5 Actividade Económica 37 5.1 População economicamente activa 37 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 40 5.3 Infraestruturas de base 41 5.4 Uso e Cobertura da Terra 44 5.5 Sector Agrário 47

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 47 5.5.2 Pecuária 48 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 49 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 50

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 52 6.1 Visão 52 6.2 Missão 52 6.3 Síntese dos Problemas e Potencialidades 52 6.3.1 Potencialidades 52 6.3.2 Problemas 54 6.4 Objectivos estratégicos 55

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 9 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 9 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 10 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 10 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 10 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 10 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 11 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 11 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 12 Quadro 10. Tipo de habitações 12 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 13 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 15 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 15 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 22 Quadro 16. Taxas de escolarização 23 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 20. População deficiente, 2007 27 Quadro 21. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 22. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 23. Execução orçamental (em ‘000 MT) 32 Quadro 24. População segundo a condição de actividade 37 Quadro 25. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 38 Quadro 26. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 39 Quadro 27. Uso e Cobertura da Terra 44 Quadro 28. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 48 Quadro 29. Rede Hoteleira 51

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Índice ________________________________________________________________________________________________

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Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 11 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 13 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 14 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 14 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 22 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 28 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 29 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 30 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 38 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 39 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 40 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 46 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 46

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

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EPC Escola Primária Completa

ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

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PRM Polícia da República de Moçambique

PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Gúruè localiza-se a Norte da Província de Zambézia, na região da Alta

Zambézia, fazendo limite com os distritos de Milange, Namarroi, Errego e Alto Mólocuè

na mesma província; e limitando-se ao norte pelos distritos de Malema, na província de

Nampula e de Mecanhelas na província de Niassa.

A superfície do distrito1 é de 5.664 km2 e a sua população está estimada em 364 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 64,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 466 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (47%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 97% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 49%, concentrada na Cidade do Guruè e zonas periféricas de matriz semiurbana.

1.2 Clima e Hidrografia

O clima do distrito é do tipo húmido, mesotérmico moderado com deficiência de água no

inverno. A precipitação média anual é cerca de 1.995,7 mm, tendo como referência a estação

climática de Gúruè (ex. Vila Junqueiro), e de 1.030,2 mm no Posto Administrativo de

Lioma.

A região representada pela estação climática de Gúruè apresenta um período de crescimento

do tipo normal com período seco de cerca de 67 dias e 186 dias húmidos. O período

chuvoso tem o seu início nos finais do mês de Outubro, estendendo-se até Julho/Agosto do

ano seguinte. As precipitações mais baixas ocorrem no mês de Setembro.

A evapotranspiração média anual é de 1.226,7 mm, sendo superior à precipitação nos meses

de Maio a Outubro. A temperatura média anual é de 21.9ºC sendo a mais alta no mês de

Novembro (32.5ºC) e a mais baixa no mês de Julho (12.3ºC). A região representada pela

estação climática do Posto Administrativo de Lioma é caracterizada pela ocorrência de um

período de crescimento do tipo normal com período seco de cerca de 192 dias, mais

prolongado em relação aquela de Gúruè, e 119 dias húmidos.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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As chuvas têm o seu início em Novembro e terminam no mês de Abril do ano seguinte. As

precipitações mais baixas ocorrem no mês de Agosto. A evapotranspiração média anual é de

1.337,6 mm, portanto superior a de Gúruè, e excede a precipitação nos meses de Abril a

Novembro.

A temperatura média anual é de 22.7ºC sendo a mais alta no mês de Outubro (32.5ºC) e a

mais baixa no mês de Julho (13.6ºC). As duas estações climáticas são caracterizadas pela

ocorrência de apenas um único período de crescimento que em termos de produção agrícola

de sequeiro significa a possibilidade de se colher apenas uma única vez por ano.

O Distrito de Gúruè é dominado pelas formações da zona planáltica cuja altitude varia

entre 500 a 1000 m, e da zona montanhosa, mais de acordo com a alta Zambézia.

Esta região abrange áreas que se apresentam com grandes maciços montanhosos separados

por áreas peneplanálticas mais ou menos acidentadas o que torna difícil a ocorrência de

grandes extensões planas ou quase planas. Nesta região ocorrem numerosos cursos de água,

mais de acordo com a fisiografia e irregularidade topográfica e resultado da pluviosidade

relativamente elevada que é característica da região.

As principais unidades de solos que se encontram neste distritos, com base na carta nacional

de solos (INIA, 1995), são as VM, I e KM ambas da mesma unidade geomorfológica. A

unidade de solos VM, é caracterizada por apresentar solos vermelhos a castanho-

avermelhados de textura franco-argilo-arenosa, profundos, bem drenados e de fertilidade

natural baixa e risco moderado de erosão. A unidade de solos I é caracterizada pela

ocorrência de solos líticos castanhos, de textura franco-arenosa, pouco profundos,

excessivamente drenados e baixa fertilidade natural sendo a profundidade e risco de erosão

as principais limitações para agricultura. A unidade KM é caracterizada por solos castanhos,

profundos de textura franco-argilo-arenosa, moderadamente drenados e o risco moderado

de erosão e condições de germinação são as principais limitações para agricultura.

1.3 Recursos Naturais

As majestosas montanhas, as lindas paisagens, os pontos de interesse existentes e a

temperatura fresca em comparação com as cidades da costa, constituem um potencial

turístico ainda não explorado.

O Distrito de Gurúè está inserido na bacia Hidrográfica do Licungo e é

atravessado porrios que nascem nas montanhas existentes no Distrito e nas

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regiões circunvizinhas, sendo os principais, os seguintes:Licungo, Malema, Lotiua, Luá, Narre,

Lussa, Nalume, Intutusse, Lossi, Lalasse, Lúrio, Nualo, Namparro, Cogola, Molocué e Iano.

As bacias hidrográficas apresentam grandes potencialidades para a prática da piscicultura,

agricultura e pecuária, por possuírem terras férteis. Os rios oferecem condições naturais

para a construção de represas de água para irrigação e de barragens para a produção de

energia hidroeléctrica. Nas montanhas há uma série de nascentes de água natural que podem

ser exploradas para a captação de água mineral, de propriedades reconhecidas.

A cobertura vegetal do Distrito de Gurúè é, fundamentalmente, constituída de florestas sub

hidrófilas, bruchystesia e savana tropical arbustiva, com surgimento de algumas zonas de

componentes arbóreas com variedades de árvores exóticas e de grande valor económico,

sendo as mais destacadas a Umbila, Modzo e Pau-ferro, existentes em quase todo o Distrito,

e a Chanfuta, Jambire e Pau-preto existentes em Tetete. Há, ainda, uma outra variedade de

espécies de baixo valor comercial, que são utilizadas para lenha e produção de carvão.

No que respeita à fauna, quase todo o Distrito possui um enorme potencial faunístico

composto por uma variedade de espécies, tais como: gazelas, coelhos, porcos do mato,

javali, macacos, cabritos do mato, perdizes, cangas e uma variedade de pássaros. Devido aos

efeitos nefastos da guerra, a maioria dos animais de grande porte foram dizimados, razão

pela qual já não se encontram leões e changos.

1.4 Infraestruturas

Guruè está situado numa importante estrada que o liga, via Ile, à EN1 e, daí, à linha férrea

de Nacala. O Guruè tem, assim, importantes ligações por estrada e caminho-de-ferro com

Quelimane, Nampula e o Malawi.

A rede viária do Distrito compreende cerca de 665 km, de que se destacam nomeadamente:

§ A R231 de Ile – Gurúè – Mutuali (Estrada Nacional) - 100 km;

§ A R255 que liga a Localidade de Magige, no Posto Administrativo de Lioma, ao

Posto Administrativo de Molumbo, no Distrito de Milange – 200 km;

§ A R493 de Gurúè a Nauela – 57 km;

§ A R494 de Gurúè a Namarrói - 80 km.

O distrito de Guruè tem um acesso relativamente fácil à estrada que liga

Quelimane ao corredor comercial Nacala-Malawi. Com melhores meios de

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transporte e mais melhoramentos nas estradas, as oportunidades comerciais aumentariam,

multiplicando assim as fontes de rendimento.

O ramo dos transportes é representado pelo sector privado, fazendo deslocações de pessoas

e bens para dentro e fora do Distrito, cujas vias que dão acesso para fora do Distrito estão

todas reabilitadas, salientando-se a Estrada Nacional n° 231 recentemente asfaltada e

inaugurada.

Os serviços de Transporte são muito procurados no Distrito, em particular os que partem

da Sede Distrital até às Localidades de Vehiua e Mucunha, e vice-versa. Ao nível da cidade

de Gurúè existem pequenos transportadores, nos trajectos que ligam Gurúè-sede aos

Distritos vizinhos e próximos, nomeadamente Milange, Ile, Namarrói, Alto Molocué,

Mutuali e Cuamba, para além das ligações com os Postos Administrativos de Mepuagiua e

Lioma. Por outro lado, chegam e partem diariamente viaturas de "chapa 100 " e autocarros

estabelecendo a ligação a Quelimane e Nampula.

O Distrito possui um aeródromo com capacidade para a aterragem de avionetas e

helicópteros. No entanto, toda a infraestrutura existente está a carecer de reabilitação,

sobretudo a pista de aterragem e o sistema de comunicações.

Apesar do decréscimo registado na expedição e recepção de correspondência, a Empresa

Correios de Moçambique melhorou e ampliou a prestação de serviços ao público, pois, para

além de serviços de correios, vales postais, EMS, emissão de valores postais e serviço de

cabines públicas, presta, também, serviços telefónicos e de fax, ocupando-se, ainda, do

pagamento de pensões aos antigos combatentes.

A rede telefónica do distrito do Gurúè funciona desde Agosto de 2000, tendo arrancado

com 57 linhas telefónicas, 3 telefones públicos a cartão e cabines púbicas na TDM e nos

Correios. Actualmente, o distrito conta com 192 linhas telefónicas.

Um dos principais desafios que a empresa enfrenta actualmente é a modernização dos

serviços, de modo a poder fazer face à grande concorrência da rede de telefonia móvel.

O Distrito recebe o sinal radiofónico e televisivo, a partir do emissor instalado pelo

Instituto de Comunicação Social, o que veio impulsionar o desenvolvimento do Distrito,

prestando um serviço de informação/comunicação ao público da Cidade do Gurúè e

arredores, como é o caso dos Distritos de Namarrói, Ile e uma parte de

Alto-Molócue.

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O Distrito de Gurúè conta com 3 pequenos sistemas de abastecimento de água, na cidade

do Gurúè e nas Localidades de Lioma-Sede e Tetete, dos quais funcionam apenas dois,

nomeadamente, o da Cidade e da Localidade de Tetete. De qualquer forma, carecem todos

de reabilitação e ampliação.

O Distrito beneficia de energia eléctrica de Cahora Bassa, que foi estendida às empresas

Chazeiras e aos Distritos de lle e Namarrói. A capacidade instalada na subestação é de

16MVA, que não está a ser usada em pleno, em grande parte devido à baixa adesão da

população aos serviços da EDM, dado o fraco poder aquisitivo local.

O distrito possui 264 escolas (das quais, 188 do ensino primário nível 1), e está servido por

12 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do

Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se conclui dos

seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 30 mil pessoas;

Uma cama por 1.784 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.384 residentes.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.5 Economia e Serviços

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De

um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares

em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Os sistemas de produção compreendem consociações de milho e feijão vulgar. Há

observância ainda da produção de culturas de rendimento tais como batata reno e feijão

manteiga, sendo esta última cultura feita em duas épocas. Durante a época fresca, em

particular nos vales, é comum a produção de hortícolas. As principais culturas de

rendimento são o chá, gergelim, girassol, soja e Tabaco.

Guruè

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Comparativamente aos anos anteriores, a situação pecuária pode ser considerada boa,

ocorrendo um aumento considerável do efectivo pecuário, particularmente de caprinos, em

grande parte devido às actividades de fomento levadas a cabo por alguns parceiros de

cooperarão. As principais espécies criadas no distrito são: bovina, suína, caprina, ovina e

aves, principalmente para consumo doméstico e venda para custear outras despesas.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

A fauna bravia desempenha um papel fundamental na economia do distrito, já que a mesma

fornece carne que é consumida pelas famílias e vendida no distrito. Predominam as

seguintes espécies: macacos, cobaias das montanhas, coelhos, ratazanas e algumas aves de

pequeno e grande porte, como a avestruz, cangas (galinhas do mato) e perdizes, de entre

outras.

O papel da silvicultura é pouco expressivo na economia do distrito. A exploração da

madeira faz-se em alguns locais do distrito, porém em pequena escala, sendo a mesma

praticada por grupos de carpinteiros locais. As espécies de madeira comercializável de valor

mais exploradas no Distrito são: umbila, chanfuta e jambire.

O peixe também é um alimento importante no distrito. É utilizado quer para consumo dos

agregados familiares quer como fonte de rendimento. A pesca é praticada nos rios e outros

cursos de água locais.

O eucalipto, o cajueiro e diversas outras variedades indígenas constituem as principais

fontes de material de construção e de lenha.

Os principais constrangimentos à produção de árvores de fruto e comerciais são os

métodos de corte e queima utilizados pelos habitantes do distrito para limpar a terra, que

resultam em desflorestamento.

O comércio informal é o dominante no Distrito. Os produtos comercializados provêm da

Província de Nampula, não obstante a proximidade com o país vizinho Malawi. O

abastecimento da população em artigos de primeira necessidade está a ser, na sua maioria,

assegurado por vendedores ambulantes. Ao longo da semana há feiras comerciais rotativas

nas localidades, sendo as principais: Macuarro, Incize, Magige, Impula, Muagiua, Calane,

Guruè

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Tetete, Namanhota e Murrabue. Gurúè conta com 1 mercado municipal na cidade de

Gurúè, 2 mercados nas sedes dos Postos Administrativos de Lioma e Mepuagiua e 20 feiras

comerciais semanais.

O distrito do Guruè está situado entre as principais vias de ligação de Quelimane e Nampula

para o Malawi e tem um alcance de mercado relativamente extenso. A maior parte das

culturas, animais e bens de consumo são comercializados dentro do distrito ou vendidos a

comerciantes vindos de distritos vizinhos e mesmo de Maputo, Beira e Nampula. O

comércio transfronteiriço com o Malawi é bastamente praticado.

O parque industrial de Chá do Gurúè é composto por 12 Unidades de Produção, das quais

apenas 4 estão em funcionamento, com as respectivas plantações. Nota-se um crescimento

satisfatório de pequenas indústrias de processamento, como as moageiras, que permitiram

reduzir para menos de 20Km a distância que as pessoas têm que percorrer para processar os

seus cereais.

A produção industrial no Distrito é assegurada pelas 4 fábricas de Chá em funcionamento, 1

de processamento de feijão bóer, localizada na Cidade de Gurúè, 1 Complexo Industrial de

Processamento de Cereais e o Fabrico de Mobiliário Diverso, no Centro Polivalente Leão

Dehon. Existem, ainda, diversas pequenas indústrias de processamento de óleo, fabrico de

pão e oficinas de reparação de motorizadas e automóveis.

O Distrito de Gurúè é considerado uma zona turística com potencial devido ao seu clima

agradável e às lindas paisagens naturais. Porém, o potencial existente está subaproveitado e

poucos turistas chegam ao Distrito. As instalações turísticas ainda não estão em condições

de oferecer serviços de qualidade.

Existem no Distrito 2 Agências Bancárias e 1 Agência de Microcrédito, nomeadamente:

Millenium BIM com 3 A TM ́s, BCI com 2 ATM ́s e AMODER.

1.6 História, Cultura e Sociedade Civil

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 10 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na

apreciação do PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos

Guruè

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da planificação territorial local, bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de

projectos de iniciativa local, e projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito

de investimento local, que são submetidos posteriormente para decisão do Conselho

Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente

na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,

na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das

Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e

na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que

necessário.

A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.

Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das

hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias

actividades de índole social.

Guruè

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222

A superfície do distrito3 é de 5.664 km2 e a sua população está estimada em 364 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 64,3

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 466 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (47%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 97% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é

de 49%, concentrada na Cidade do Guruè e zonas periféricas de matriz semiurbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito do Gurué 363,959 69,073 101,566 153,305 31,957 8,059 Homens 178,897 34,653 51,050 73,217 15,970 4,006 Mulheres 185,063 34,419 50,516 80,087 15,988 4,053 P.A. da Cidade de Gurué 178,035 32,143 49,592 77,440 15,138 3,722 Homens 88,303 16,167 24,975 37,681 7,641 1,840 Mulheres 89,739 15,977 24,617 39,762 7,498 1,884 P. A. de Lioma 103,418 21,045 28,203 42,362 9,321 2,486 Homens 50,587 10,503 14,066 20,036 4,732 1,250 Mulheres 52,827 10,540 14,137 22,326 4,590 1,234 P. A. de Nepuaguia 82,507 15,885 23,771 33,502 7,499 1,850 Homens 40,006 7,984 12,010 15,500 3,596 916 Mulheres 42,497 7,902 11,761 18,000 3,899 935 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 92% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração baixos.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 91.9% 6.1% 2.0% -‐ Homens 91.0% 6.9% 2.2% -‐ Mulheres 92.9% 5.3% 1.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

Guruè

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2.2 Traço sociológico

Das 84 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos

(51%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

22.1% 49.7% 28.3% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

8.2% 1.8% 11.9% 50.8% 8.3% 19.0%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela

religião Católica.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 27.6% 63.2% 4.4% 4.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Elomwe como língua materna dominante, constata-se que 50% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Elomwe 82.8% 83.6% 78.7% 76.9% 81.0% 86.1% Echuabo 0.4% 0.1% 0.3% 0.5% 0.5% 0.5% Cisena 0.1% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1% 0.2% Português 14.3% 14.3% 19.2% 20.5% 15.4% 10.6% Outras 2.4% 2.1% 1.7% 2.1% 3.0% 2.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 50.4% 61.2% 40.0% 49.6% 38.8% 60.0%

5 - 9 anos 33.1% 33.2% 33.1% 66.9% 66.8% 66.9%

10 - 14 anos 60.4% 61.7% 59.1% 39.6% 38.3% 40.9%

15 - 44 anos 69.3% 78.2% 60.8% 30.7% 21.8% 39.2%

45 anos ou mais 50.2% 68.7% 33.2% 49.8% 31.3% 66.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com 43% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 63% dos seus habitantes declararam no Censo

2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente

somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo TOTAL Homens Mulheres Total 57.3% 39.6% 73.9% 15 - 19 anos 40.4% 30.2% 50.1% 20 - 24 anos 53.3% 35.8% 67.4% 25 - 29 anos 57.0% 38.7% 74.5% 30 - 44 anos 58.6% 36.5% 79.0% 45 anos ou mais 74.4% 55.6% 93.5% P.A. da Cidade de Gurué 50.3% 33.5% 66.4% P. A. de Lioma 68.6% 50.7% 85.2% P. A. de Nepuaguia 58.9% 39.4% 75.9%


Elomwe, 82,8%

Echuabo, 0,4%

Cisena, 0,1%

Português, 14,3%

Outras, 2,4%

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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555

As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade

constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.9% -‐ Alugadas 1.2% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.7% -‐ Outro regime 1.1%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (96%) das cerca de 84 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (56%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 38% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional7 ou apartamento8 0.7% Casa mista9 38.3% Casa básica10 5.0% Palhota11, casa improvisada12 e outras 56.0% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Figura 2. Tipo de habitações


Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• O principal material usado nas paredes das casas é o bloco de adobe (49%);

• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (83%); e

• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (64%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 32.6% 37.8% 27.7% -‐ Blocos de adobe 48.7% 49.6% 47.8% -‐ Caniço / Paus 17.9% 11.6% 23.8% -‐ Madeira / Zinco 0.1% 0.1% 0.1% -‐ Outro material 0.7% 0.8% 0.7% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 16.4% 19.0% 13.9% -‐ Laje de betão 0.2% 0.4% 0.1% -‐ Capim ou outro material 83.4% 80.6% 86.0% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 5.0% 7.0% 3.1% -‐ Adobe 63.8% 59.8% 67.6% -‐ Sem nada 31.2% 33.2% 29.3%


Casa convencional

ou Apartamento ,

0,7% Casa mista ,

38,3%

Casa básica , 5,0%

Palhota , 56,0%

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o

grau de acesso aos serviços básicos.

• A principal fonte de energia usada pelas famílias é a lenha (56%);

• Cerca de 14% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Cerca de 4% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

32,6%

48,7%

17,9%

0,1%

16,4%

83,4%

5,0%

63,8%

31,2%

Casas com energia

eléctrica, 3,4%

Casas que usam fontes de água potável, 13,6%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

3,8%

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 3.4 59.6 2.6 27.9 0.6 Gerador/placa solar 0.1 0.5 0.1 0.4 0.0 Gás 0.2 0.2 0.3 0.1 0.2 Petróleo/parafina/querosene 26.2 17.5 32.5 24.9 22.0 Velas 12.0 9.7 15.2 26.2 8.3 Baterias 0.2 0.2 0.3 0.2 0.1 Lenha 55.6 11.9 47.1 19.3 66.1 Outras 2.3 0.4 2.0 1.0 2.8 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 4.9 64.6 5.0 26.8 1.7 - dentro da casa 0.6 52.9 0.6 0.0 0.0 - fora de casa 4.3 11.7 4.4 26.8 1.7 Não-canalizada 95.1 35.4 95.0 73.2 98.3 - fontenário 4.4 10.8 5.2 17.7 2.4 - poço/furo protegido c/ bomba 4.3 2.2 4.8 7.4 3.6 - poço sem bomba 54.8 17.7 60.4 34.2 53.7 - rio/lago/lagoa 31.3 4.5 24.5 12.8 38.4 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - mineral 0.0 0.2 0.0 0.1 0.0 - outros 0.2 0.0 0.1 0.9 0.2 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 0.6 49.8 0.3 1.6 0.1 Latrina melhorada 0.5 6.3 0.3 5.5 0.1 Latrina tradicional melhorada 2.6 3.4 3.2 9.6 1.4 Latrina não melhorada 25.2 22.6 33.5 53.5 16.5 Não tem retrete/latrina 71.0 17.9 62.7 29.7 81.9

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.9% 57.0% 2.2% 0.2% 0.1% 0.3% 1.9% 61.2% 26.2% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 26 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo

O distrito tem dois Postos Administrativos: Lioma e Mepuagiua que, por sua vez, estão

subdivididos em 10 Localidades.

LIOMA

LIOMA - SEDE

MAGIGE

NINTULO

MUALIJANE

TETETE

MEPUAGIUA

MEPUAGIUA - SEDE

INCIZE

NICOROPALE

NIPIVE

MUGAVEIA

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

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Guruè

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Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital.

No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos

pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 10 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

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A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local;

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

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(g) a promoção da pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre

pedidos de licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e

emitir licenças turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j)

promover mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

Guruè é um distrito com uma densidade populacional significativa, com extensas plantações

de chá. Como resultado, ocorrem conflitos localizados sobre a lenha e outros recursos. Têm

sido registadas disputas sobre pastagens nas áreas em torno de Murabue e Mucunha.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

Foram elaborados e implementados os planos parciais de ordenamento dos bairros da

cidade de Gurúè, Posto Administrativo de Lioma, Mepuagiua e actualização da cartografia

do Distrito. Em parceria com a autarquia do Gurúè, foi elaborada a planta do cadastro da

cidade do Gurúè.

Foram realizadas actividades que têm em vista a garantia da segurança alimentar e o

aumento do rendimento familiar, verificando-se o aumento da produção em todas as

campanhas. Contribuem para este efeito várias actividades de extensão rural realizadas quer

pelo sector, quer pelos parceiros que trabalham nesta área.

A cultura de tabaco está a contribuir para a melhoria das condições de vida dos camponeses.

Há igualmente a registar o funcionamento da fábrica de processamento de feijão bóer que

impulsiona a prática desta cultura na região, já que os camponeses têm o mercado garantido.

Existem no Distrito 2 redes de Extensão Rural, com 24 extensionistas, trabalhando com o

sector familiar, sendo que 6 extensionistas integram a rede de extensão estatal e os restantes

18 pertencem aos parceiros de cooperarão. Estes extensionistas cobrem cerca de 37.500

famílias produtoras.

O Distrito está entre os maiores produtores nacionais de feijão e chá. Verifica-se a presença

massiva da agricultura do sector familiar e também do cultivo para fins industriais,

especialmente do chá.

O Distrito de Gurúè é também considerado como sendo a capital da cultura de soja no País,

com níveis de produção acima de 8.000 toneladas/ano e com uma

produtividade mínima de 2 toneladas por hectare. A soja está a ser

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fomentada e produzida maioritariamente no Povoado de Ruace, na Localidade de Tetete, do

Posto Administrativo de Lioma por várias empresas agrícolas, com destaque para a Clusa,

Hoyo- Hoyo e Rei do Agro.

Na área da pecuária, o Distrito possui um programa de repovoamento pecuário de bovinos,

estando neste momento o gado a ser trespassado a outros Distritos da Província para o

mesmo fim.

No âmbito do aproveitamento de recursos hídricos foi realizado o levantamento de

associações de agricultores, com vista a beneficiarem de motobombas para irrigação de

hortícolas.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto-emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

Da população com 15 anos ou mais de idade 43% é alfabetizada e 63% das pessoas com 5

anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que

frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos

revela um melhor padrão nos homens.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 30.4% 32.7% 28.1% 33.2% 39.1% 27.4% 36.5% 28.1% 44.5%

P.A. da Cidade de Gurué 33.7% 35.6% 31.7% 34.8% 40.1% 29.5% 31.6% 24.2% 38.7%

P. A. de Lioma 23.6% 26.3% 21.1% 30.1% 37.5% 23.1% 46.3% 36.2% 55.8%

P. A. de Nepuaguia 31.5% 34.3% 29.0% 33.4% 39.1% 28.2% 35.0% 26.6% 42.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

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Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.8% 80.2% 10.2% 5.4% 1.2% 0.1% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.3% 99.7% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.2% 91.3% 7.8% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 1.3% 50.8% 30.2% 16.1% 1.4% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 10.5% 24.6% 19.2% 33.0% 11.3% 1.1% 0.2% 25 e + anos 100.0% 30.2% 35.0% 14.1% 12.6% 6.5% 0.8% 0.8% HOMENS 100.0% 1.5% 78.0% 11.8% 6.9% 1.6% 0.2% 0.1% MULHERES 100.0% 4.1% 82.6% 8.5% 3.9% 0.7% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 2,8%

EP1, 80,2%

EP2, 10,2%

ESG1, 5,4%

ESG2, 1,2% Técnico, 0,1% Superior, 0,0%

Guruè

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Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 118.5 122.7 114.5 58.9 59.3 58.5 EP2 52.3 61.9 42.2 3.8 4.0 3.7 ESG1 22.2 27.6 15.9 2.2 2.5 1.8 ESG2 9.0 12.1 5.6 0.5 0.6 0.3

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

119%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

59% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 4% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 264 107.287 1765 EP1 188 85.786 1230 EPC (EP1 e EP2) 69 11.938 362 ESG I 5 7.167 139

ESG II 2 2.396 34 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Guruè

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Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, 21% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 20.6% 0.2% 17.1% 3.2% 0.1% 0.1% 0.0% 79.4%

10 - 14 anos 9.5% 0.0% 9.1% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 90.5%

15 - 19 anos 33.9% 0.1% 30.8% 3.0% 0.0% 0.0% 0.0% 66.1% 20 - 24 anos 28.0% 0.1% 22.6% 5.1% 0.1% 0.1% 0.0% 72.0% 25 - 29 anos 23.6% 0.2% 18.2% 4.8% 0.2% 0.1% 0.1% 76.4%

30 e + anos 17.5% 0.3% 13.5% 3.5% 0.1% 0.1% 0.1% 82.5%

HOMENS 28.3% 0.2% 23.0% 4.8% 0.1% 0.1% 0.1% 71.7%

MULHERES 13.3% 0.2% 11.4% 1.6% 0.0% 0.0% 0.0% 86.7%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


4.2.3.2 Tecnologia

A área de tecnologia no Distrito tem estado a conhecer um franco desenvolvimento, com

destaque para as feiras de ciências, tecnologias e artes e ofícios que se realizam ao nível das

Escolas Secundárias.

O Distrito de Gurúè possui 2 Centros de Tecnologias de Informação e Comunicação, 1 dos

quais localizado na ESG do 1ͦ Ciclo de Gurúè e 1 em Invinha, equipados com computadores

e com acesso à Internet.

Alfab., 0,2%

Primário, 17,1%

Secund., 3,2%

Técnico, 0,1%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 79,4%

Guruè

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Desde 2010 está a ser implementado, em escolas sem pavimento revestido com cimento,

um programa de construção de carteiras, com recurso a material local, denominado “A

Minha Escola, A Minha Carteira”.

4.2.3.3 Cultura e Desporto

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região. No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos

activistas e associações juvenis que se dedicam a motivar boas práticas entre os seus

concidadãos. Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no

Festival Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos

culturais, bem como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas.

O Distrito é rico em grupos culturais que têm vindo a desenvolver actividades no âmbito da

prevenção e combate ao HIV/SIDA, entretenimento de crianças, jovens e adultos em datas

comemorativas e em outros momentos marcantes. Destacam-se grupos de canto e danças

tradicionais, agrupamentos musicais contemporâneos e outras manifestações culturais de

grande valor por constituírem património cultural do Distrito.

O desporto no Distrito é praticado por indivíduos de vários escalões de idade e em

diferentes modalidades. O futebol é o que tem maior destaque no movimento desportivo do

Distrito, apesar deste possuir instalações apropriadas para a prática de outras modalidades,

como a natação, ténis e vólei. O basquete é praticado por desportistas amadores, não

existindo, ainda, no distrito clubes que movimentem esta modalidade.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

O Distrito é servido por uma rede sanitária composta por 12 unidades sanitárias com 204

camas, sendo 1 Hospital Rural e 11 Centros de Saúde do tipo III, 2 dos quais na cidade e os

restantes 9 nas Localidades de Muagiua, Invinha, Lioma, Ruace, Serra,

Tetete, Mepuagiua, Up10 e Macuarro. O distrito conta, ainda, com 22

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Postos de Socorro espalhados pelos povoados, dos quais apenas 5 estão em funcionamento.

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 30.333 mil pessoas;

Uma cama por 1.784 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.384 residentes.

A Direcção de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B” e pelos

Postos de Saúde “Kits B”.

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

4.2.4.2 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Guruè

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No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 15 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 11 mil pessoas portadoras

de deficiência (86% com debilidade física e 14% com doenças mentais).

Quadro 19. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 11.0% 3.6% 6.4% 1.1% -‐ Homens 100.0% 11.0% 3.6% 6.4% 1.1% -‐ Mulheres 100.0% 11.0% 3.6% 6.4% 1.1% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.7% 1.4% 3.1% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 11.8% 3.9% 6.8% 1.1% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 22.0% 7.3% 12.1% 2.5%


Quadro 20. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.3% 3.7% 3.2% 0.5% 0 - 14 100.0% 97.5% 2.5% 2.0% 0.4% 15 - 44 100.0% 96.1% 3.9% 3.3% 0.6% 45 e mais 100.0% 91.1% 8.9% 8.3% 0.5%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 11 mil pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 21. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 23.5% 21.6% 34.8%

Doença 54.6% 54.0% 58.2%

Minas/Guerra 0.9% 1.0% 0.1%

Serviço Militar 1.6% 1.9% 0.3%

Acidente de Trabalho 1.7% 2.0% 0.3%

Acidente de Viação 1.3% 1.5% 0.4%

Outras 16.3% 18.1% 6.0% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 364 mil habitantes - 185 mil do sexo feminino -

sendo 12% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar. Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e

concertação da acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de

forma a melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da

comunidade e do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Elomwe, 61% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (40%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 74%, sendo de 40% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 44% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 28% nunca estudaram) e 11% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 23% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre

sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

40%

61%

28% 23%

74%

40% 44%

11%

Taxa de analfabebsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens Mulheres

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Quadro 22. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.3% 0.1% 2.1% -‐ Homens 0.5% 0.2% 3.6% -‐ Mulheres 0.1% 0.0% 0.7%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 185 mil mulheres, 100 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 67 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (33%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (19%) e estudantes a tempo inteiro

(6%). O nível da participação no trabalho das mulheres (67%) é inferior ao dos homens

(75%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 95% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

Trabalha, 70,8% Trabalha, 75,2%

Trabalha, 66,8%

Só estuda, 7,1% Só estuda, 8,5% Só estuda, 5,8%

Domésbco(a), 13,1%

Domésbco(a), 7,0%

Domésbco(a), 18,8%

Total Homem Mulher

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As restantes 4% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

Foram elaborados planos de ordenamento das seguintes localidades: Nintulo, Tetete,

Magige, Mualijane no Posto Administrativo de Lioma; Murrimo e Invinha no Posto

17 Com 15 anos ou mais.

Homem, 15,6%

Homem, 4,7%

Homem, 75,9%

Homem, 0,5% Homem, 3,2% Mulher, 2,7% Mulher, 1,1%

Mulher, 95,1%

Mulher, 0,1% Mulher, 1,0%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

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Administrativo de Gurúè-sede e povoado de Alverca, Bairro Escola Secundária, Muela em

Gurúè-sede; bem como em Muagiua, Muximua, Mepuagiua-sede, Mugaveia, Incize e

Nicorropale/Macuaro.

O Distrito possui um Núcleo de Educação e Promoção Ambiental (NEPA) constituído por

25 estudantes de diferentes níveis de ensino. Este Núcleo tem disseminado a educação

ambiental nas comunidades, através de peças de teatro e palestras.

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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Quadro 23. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 223.173

Despesa corrente 189.662 - Despesas com pessoal 178.749 - Bens e serviços 10.861 - Outros gastos materiais 52 Despesa de Investimento 33.511 - Fundo de desenvolvimento distrital 8.724 - Fundo de investimentos em infraestruturas 7.971 - Fundos sectoriais descentralizados 16.816

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um tribunal e uma conservatória

do registo civil. As preocupações com questões de segurança e ordem pública são mínimas,

não existindo, actualmente, situações de risco de minas conhecidas neste distrito.

Os serviços de registo civil e notariado foram elevados à categoria de Conservatória,

prestando serviços aos cidadãos de todo o Distrito, através de brigadas móveis que se

deslocam para os Postos Administrativos e Localidades. Estes serviços também se

encontram disponíveis na sede do posto administrativo de Lioma e perspectiva-se a sua

expansão para a sede do Posto administrativo de Mepuagiua, tendo em vista a aproximação

destes serviços à população.

Desde a sua elevação à categoria de conservatória em 2000, estes serviços passaram a

desenvolver actividades na área de registo predial, comercial e actos de cartório notarial.

Em 2011 foram efectuados 9.300 registos de nascimento e na área de identificação civil

foram pedidos 6.633 BI’s e levantados 5.650. Em 2010, entrou em funcionamento a emissão

do Bilhete de Identidade biométrico que funciona com 2 computadores.

A Polícia da República de Moçambique é a instituição que tem garantido a segurança

pública dos cidadãos e bens a nível de todo o Distrito, empenhando-se na manutenção da

lei e ordem.

Para estancar a onda de criminalidade a nível do Distrito, a PRM leva a cabo acções de

patrulhamento, trabalho de ligação Policia/Comunidade, identificação e fiscalização do

trânsito rodoviário, e educação pública rodoviária, através de palestras ou reuniões nos

mercados, escolas e lugares de maior concentração.

Guruè

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As causas mais frequentes das ocorrências de crimes no Distrito são: proliferação da venda

de bebidas alcoólicas, elevado custo de vida, pobreza, problemas sociais e negligência.

Várias instituições do Estado estão estabelecidas no Distrito, para fazer face à falta de

efectivos e meios circulantes.

4.5 Constrangimentos e Perspectivas

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos Pequenos Sistemas de

Abastecimento de Água e dos furos;

Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

4.6 Ajuda Externa e Cooperação

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,

que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento

rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e

desenvolvimento locais.

As Organizações não Governamentais a nível do Distrito desempenham um papel

importante no complemento das actividades do Governo, a todos os níveis. As mesmas dão

um apoio significativo nas diferentes áreas de intervenção. Para além de complementarem as

acções do Governo, as ONGs são, também, uma fonte externa de financiamento, que vai

permitir a materialização das várias actividades e projectos em todas as áreas de intervenção.

Guruè

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Visão Mundial

O projecto OCLUVELA tem a duração de três anos e é financiado pela USAID, sob o

título MYAP. Por sua vez, o projecto OGUMANIHA, também financiado pela USAID,

tem a duração de cinco anos, funcionando desde Outubro de 2009.

O objectivo geral do projecto OCLUVELA é diminuir a insegurança alimentar nos grupos

alvos, enquanto o objectivo do OGUMANIHA é melhorar a saúde e os meios de vida das

crianças, da mulher e da família. Estes projectos implementam actividades ligadas à

agricultura, comercialização, saúde e nutrição.

O projecto World Vision Ocluvela realiza as suas actividades em 42 associações e grupos de

camponeses e em igual número de conselhos de saúde e nutrição, tendo, na área de

comercialização, assistido 126 associações com 5.702 membros, dos quais 2.330 são

mulheres.

O projecto OGUMANIHA assiste 53 conselhos de saúde. As atenções têm estado

presentemente mais voltadas para o armazenamento de várias culturas, incluindo a

monitoria do grão, a prevenҫão contra o ataque das pragas, e a preparação de campos

definitivos para hortícolas.

Na área de saúde, a World Vision Ocluvela realiza actividades de saúde, nutrição e higiene e

de preparação de papas enriquecidas. São trimestralmente treinados 16 conselhos de saúde e

nutrição nessas matérias.

Trimestralmente, são recuperadas, em média, 58 crianças desnutridas, mulheres grávidas

enviadas às consultas pré-natal, e são realizadas visitas domiciliares a doentes crónicos.

Os projectos têm vindo a trabalhar no sentido de diminuir os casos de crianças malnutridas,

ao nível das comunidades de todo o distrito. A World Vision assiste as localidades de

Nicorropale, Mepuagiua, Invinha, Gurúè-sede, Muagiua, Mugaveia, Murrimo, Magige,

Tetete, Ruace, Lioma-sede, Cuntal, Nintulo e Mualijane.

Oxfam-GB

A Oxfam-GB funciona no Distrito desde 2004, desenvolvendo actividades na área social na

componente de educação, na melhoria da qualidade de ensino, com o envolvimento das

comunidades, luta contra o HIV/SIDA, promoção da capacidade institucional e advocacia e

monitoria das actividades de aprendizagem.

Guruè

PÁGINA35

Conselho Cristão de Moçambique

O Conselho Cristão de Moçambique (CCM) iniciou as suas actividades no Distrito do

Gurúè no ano 2000. É uma ONG nacional e funciona com o apoio de vários doadores,

como por exemplo: Trocaire, União Europeia (UE) e Oxfam-GB, entre outras.

As suas actividades estão concentradas no Posto Administrativo de Mepuagiua no ramo de

segurança alimentar, organizando grupos de produtores em associações e disponibilizando

sementes melhoradas de culturas alimentares e de rendimento como o girassol, amendoim,

milho e feijão manteiga.

ORAM

A ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) funciona no Distrito do Gurúè desde 1999. É

uma ONG nacional cujo objectivo é apoiar as comunidades a garantir a segurança da posse

de terra, através da divulgação da Lei de Terras e das Florestas e Fauna Bravia.

A organização perspectiva a continuidade destas actividades nos próximos 5 anos. A

principal dificuldade que esta organização enfrenta é a insuficiência de fundos para fazer

face a todas as suas actividades planificadas.

ACIDI/VOCA

A ACDI/VOCA de Gurúè (Agricultural Cooperative for Development

International/Volunteer Overseas Cooperative Assistance) é uma organização internacional

para o desenvolvimento económico dedicada a melhorar a vida e os meios de subsistência

em todo o mundo, através de sistemas de agro-negócio, desenvolvimento empresarial,

serviços financeiros e desenvolvimento comunitário.

Em Moçambique, a empresa desenvolve as suas actividades nas províncias da Zambézia,

Sofala, Manica. Na Zambézia trabalha em Gurúè, Alto-Molócuè, Namarrói e, futuramente,

pretende implantar-se em Mocuba, Morrumbala, Namacurra e Gilé.

CIP (Centro Internacional da Batata)

O CIP (Centro Internacional da Batata) funciona no Distrito desde 2007, trabalhando na

área de investigação e ensaio da batata-doce de polpa alaranja, ao nível do distrito.

IITA (Instituto Internacional de Agricultura Tropical)

As actividades do IITA no Distrito iniciaram em Novembro de 2006 no

Posto Administrativo de Lioma, Localidade de Tetete, Povoado de Ruace,

Guruè

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com enfoque na investigação das culturas de soja e feijão nhemba, em coordenação com a

CLUSA.

O IITA gasta, anualmente, entre 100.000 e 125.000 USD, no pagamento de salários dos

trabalhadores sazonais, combustíveis, manutenção, pagamento de subsídios aos estagiários e

aluguer de equipamento. Perspectiva-se a subida do orçamento devido ao aumento do

número de ensaios que serão levados a cabo nas áreas de expansão onde actua. O IITA

conta com financiamentos da USAID e Bill And Melinda Gates.

Kukumbi

A Kukumbi é uma Organização-não-Governamental que apoia o distrito desde Agosto de

2009, com o projecto de Fortificação da Sociedade Civil para o Engajamento no Sector de

Educação. O Projecto está a ser implementado no Posto Administrativo Sede e de

Mepuagiua, em 5 ZIPs, nomeadamente Magar, Invinha, Mepuagiua, Namarripi e Projecto.

Nestas ZIP ́s o projecto está a ser implementado directamente em 2 escolas de cada ZIP,

totalizando 10 escolas e, indirectamente, nas restantes escolas que compõe as referidas ZIPs.

Guruè

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 364 mil habitantes, 193 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 24. População segundo a condição de actividade19

Total Homens Mulheres

Total 193,321 93,193 100,128 Trabalhou 68.4% 72.2% 64.8% Não trabalhou, mas tem emprego 0.4% 0.6% 0.3% Ajudou familiares 2.0% 2.3% 1.7% Procurava novo emprego 0.1% 0.1% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.4% 0.7% 0.1% População economicamente activa 20 71.3% 76.0% 66.9% Doméstico(a) 13.1% 7.0% 18.8% Somente estudante 7.1% 8.5% 5.8% Reformado(a) 0.2% 0.3% 0.2% Incapacitado(a) 2.2% 2.0% 2.5% Outra 6.0% 6.2% 5.8% População não activa 28.7% 24.0% 33.1%


Verifica-se que 71% da população de 15 anos ou mais (138 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 76% contra 67%.

A população não economicamente activa (29%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Guruè

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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 85% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

9% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 14% no caso dos homens).

Quadro 25. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 9.3% 1.6% 1.1% 6.7% 2.9% 85.3% 0.3% 2.1%

- Homens 100.0% 15.6% 2.4% 1.9% 11.3% 4.7% 75.9% 0.5% 3.2%

- Mulheres 100.0% 2.7% 0.7% 0.2% 1.8% 1.1% 95.1% 0.1% 1.0% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 3.2% 0.1% 0.0% 3.1% 0.0% 96.4% 0.0% 0.4% Indústria, energia e construção 100.0% 76.0% 1.0% 1.1% 73.9% 0.1% 0.8% 0.5% 22.5% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 41.6% 22.1% 14.3% 5.3% 42.8% 1.4% 3.7% 10.5% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 71%

Domésbco(a) 13%

Somente estudante

7%

Outra 9%

Guruè

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 88% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 7% da população activa do distrito.

Quadro 26. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 51.2% 85.6% 77.3% 88.7% 87.2% 81.8% 45.6% 91.5% 76.5%

- Mulheres 48.8% 14.4% 22.7% 11.3% 12.8% 18.2% 54.4% 8.5% 23.5% Agricultura, silvicultura e pesca 88.4% 30.5% 2.8% 3.8% 41.5% 0.1% 99.8% 2.3% 16.3% Indústria, energia e construção 4.8% 38.9% 2.8% 5.1% 53.0% 0.2% 0.0% 8.9% 50.2% Comércio, Transportes Serviços 6.9% 30.6% 94.4% 91.1% 5.4% 99.7% 0.1% 88.9% 33.5%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 9,3%

Comerciantes e artesaos, 2,9%

Camponeses, 85,3%

Empresarios, 0,3%

Outras, 2,1%

Guruè

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar

Este distrito apresenta um agravamento no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um

nível de 67% em 1997 para 75% no ano de 200724.

Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da

comunidade.

Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança

alimentar de risco, para os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por

mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos

rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as

necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda

colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

23O Índice de Incidência da Pobreza (povery headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe ́rio da Planificac ̧a ̃o e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 88,4%

Indústria, energia e construção,

4,8%

Comércio, Transportes Serviços, 6,9%

Guruè

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As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a

economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

5.3 Infraestruturas de base

Guruè está situado numa importante estrada que o liga, via Ile, à EN1 e, daí, à linha férrea

de Nacala. O Guruè tem, assim, importantes ligações por estrada e caminho-de-ferro com

Quelimane, Nampula e o Malawi.

A rede viária do Distrito compreende cerca de 665 km, de que se destacam nomeadamente:

§ A R231 de Ile – Gurúè – Mutuali (Estrada Nacional) - 100 km;

§ A R255 que liga a Localidade de Magige, no Posto Administrativo de Lioma, ao

Posto Administrativo de Molumbo, no Distrito de Milange – 200 km;

§ A R493 de Gurúè a Nauela – 57 km;

§ A R494 de Gurúè a Namarrói - 80 km.

O distrito de Guruè tem um acesso relativamente fácil à estrada que liga Quelimane ao

corredor comercial Nacala-Malawi. Com melhores meios de transporte e mais

melhoramentos nas estradas, as oportunidades comerciais aumentariam, multiplicando

assim as fontes de rendimento.

O distrito conta com 7 estradas terciárias que ligam a sede do Distrito às restantes

Localidades. A reabilitação (asfalto) da estrada nacional nº 231 facilitou o acesso e abriu

muitas oportunidades para todo o sector produtivo do distrito.

A recuperação das estradas terciárias através do fundo de estradas, está a impulsionar o

escoamento dos excedentes de produção e a garantir o abastecimento em bens de primeira

necessidade. Estima-se em 300 km a distância total das estradas terciárias.

Nos últimos 3 anos, as estradas apresentaram-se transitáveis durante todo o ano, com

excepção de 151 km de estradas terciárias, cuja transitabilidade é má.

Guruè

PÁGINA42

O ramo dos transportes é representado pelo sector privado, fazendo deslocações de pessoas

e bens para dentro e fora do Distrito, cujas vias que dão acesso para fora do Distrito estão

todas reabilitadas, salientando-se a Estrada Nacional n° 231 recentemente asfaltada e

inaugurada.

Os serviços de Transporte são muito procurados no Distrito, em particular os que partem

da Sede Distrital até às Localidades de Vehiua e Mucunha, e vice-versa. Ao nível da cidade

de Gurúè existem pequenos transportadores, nos trajectos que ligam Gurúè-sede aos

Distritos vizinhos e próximos, nomeadamente Milange, Ile, Namarrói, Alto Molocué,

Mutuali e Cuamba, para além das ligações com os Postos Administrativos de Mepuagiua e

Lioma. Por outro lado, chegam e partem diariamente viaturas de "chapa 100 " e autocarros

estabelecendo a ligação a Quelimane e Nampula.

Para o parqueamento das viaturas dos transportadores que operam no Distrito, Gurúè,

possui uma terminal de viaturas que é gerida pelo Conselho Municipal, através de um

Operador Privado.

O Distrito possui um aeródromo com capacidade para a aterragem de avionetas e

helicópteros. No entanto, toda a infraestrutura existente está a carecer de reabilitação,

sobretudo a pista de aterragem e o sistema de comunicações.

Apesar do decréscimo registado na expedição e recepção de correspondência, a Empresa

Correios de Moçambique melhorou e ampliou a prestação de serviços ao público, pois, para

além de serviços de correios, vales postais, EMS, emissão de valores postais e serviço de

cabines públicas, presta, também, serviços telefónicos e de fax, ocupando-se, ainda, do

pagamento de pensões aos antigos combatentes.

O distrito possui dois fornecedores de combustíveis e lubrificantes, que abastecem todo o

distrito e alguns distritos vizinhos tais como: Namarrói e Ile. Estes serviços são muito

procurados por todos os transportadores de passageiros, carga, serviços do estado e

privados.

A rede telefónica do distrito do Gurúè funciona desde Agosto de 2000, tendo arrancado

com 57 linhas telefónicas, 3 telefones públicos a cartão e cabines púbicas na TDM e nos

Correios. Actualmente, o distrito conta com 192 linhas telefónicas.

No período 2005-2011, destacam-se as seguintes actividades:

§ Activação da fibra óptica para comunicações de voz, dados e

Guruè

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imagem;

§ Entrada em funcionamento da BTS para telefone fixo sem fio;

§ Expansão da rede de comunicações, com a montagem do equipamento Multibit

com capacidade de 30 linhas, no Posto Administrativo de Lioma;

§ Lançamento de um cabo de 50 pares no Posto Administrativo de Lioma;

§ Activação de 8 linhas telefónicas, no Posto Administrativo de Mepuagiua;

§ Instalação e activação do serviço de Internet banda larga.

Um dos principais desafios que a empresa enfrenta actualmente é a modernização dos

serviços, de modo a poder fazer face à grande concorrência da rede de telefonia móvel.

O Distrito recebe o sinal radiofónico e televisivo, a partir do emissor instalado pelo

Instituto de Comunicação Social, o que veio impulsionar o desenvolvimento do Distrito,

prestando um serviço de informação/comunicação ao público da Cidade do Gurúè e

arredores, como é o caso dos Distritos de Namarrói, Ile e uma parte de Alto-Molócue.

O Distrito de Gurúè conta com 3 pequenos sistemas de abastecimento de água, na cidade

do Gurúè e nas Localidades de Lioma-Sede e Tetete, dos quais funcionam apenas dois,

nomeadamente, o da Cidade e da Localidade de Tetete. De qualquer forma, carecem todos

de reabilitação e ampliação.

O abastecimento de água à Cidade de Gurúè melhorou substancialmente devido à

reabilitação do sistema e à construção de 10 fontenários de água na zona urbana, passando a

fornecer água 24h/dia. A taxa de cobertura de água na zona urbana (Cidade de Gurúè) é de

32%.

Foram construídas 56 novas fontes de água e reabilitadas outras 16. A necessidade actual de

fontes de água para fazer face a uma cobertura satisfatória é de 596 fontes, sendo que as 149

fontes existentes, cobrem apenas 25% das necessidades.

Devido às dificuldades de acesso da maquinaria para a instalação de furos mecânicos de

água, a Localidade de Mucunha, nunca beneficiou de nenhum furo de água, sendo que a

população se vê obrigada a consumir água de nascentes e poços tradicionais, o que constitui

um sério risco para a saúde da população desta Localidade.

O Distrito beneficia de energia eléctrica de Cahora Bassa, que foi estendida às empresas

Chazeiras e aos Distritos de lle e Namarrói. A capacidade instalada na

subestação é de 16MVA, que não está a ser usada em pleno, em grande

Guruè

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parte devido à baixa adesão da população aos serviços da EDM, dado o fraco poder

aquisitivo local. O número de consumidores de energia eléctrica passou de 1.570 clientes em

2005 para 3.502 em 2011.

Em 2010 foram terminados os trabalhos de extensão da rede para os povoados de Ruace na

Localidade de Tetete, cruzamento de Magige na Localidade de Magige e Bairro Archote na

Cidade de Gurúe.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 27. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 73687.44 13.01 Plantações 2653.6 0.47 Área Habitacional Semi Urbanizada 598.31 0.11 Solo Sem Vegetação 33559.13 5.93 Formação Herbácea 70582.54 12.46 Moita (arbustos baixos) 56073.56 9.9 Matagal Médio 43468.12 7.68 Matagal Alto 2597.25 0.46 Matagal Aberto 159210.99 28.11 Formação Herbácea Arborizada 88879.98 15.69 Formação Herbácea Com Árvores Anãs Emergentes 7181.49 1.27 Floresta de Baixa Altitude Aberta 25826.07 4.56 Floresta de Baixa Altitude Fechada 193.53 0.03 Floresta Sempervirente 1855.78 0.33 TOTAL 566358.78 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Guruè

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O distrito possui cerca de 54 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.4

hectares, sendo 97% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 81% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em

regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na

100,0%

96,9%

85,2%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 41,8%

1 a 2 ha 39,4%

2 a 5 ha 17,6%

5 a 20 ha 1,2%

>= 20 ha 0,0%

Guruè

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maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das

crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas

alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A produção

agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre bem sucedida,

uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Os sistemas de produção compreendem consociações de milho e feijão vulgar. Há

observância ainda da produção de culturas de rendimento tais como batata reno e feijão

manteiga, é de assinalar ainda que a cultura de feijão manteiga pode ser feita em duas

épocas. Durante a época fresca, em particular nos vales, é comum a produção de hortícolas.

As culturas praticadas em cada Posto Administrativo são:

• Gurúè-sede: Alimentares (Milho. Mandioca, Feijões, Mapira, Arroz, Amendoim, Cana-

de-açúcar e batata-doce) e Rendimento (Chá, feijão manteiga, feijão bóer, tabaco,

girassol, Batata-reno e soja);

• Mepuagiua: Alimentares (Milho, Mapira, Mandioca, Arroz, Feijões, Hortícolas,

Amendoim, Cana-de-açúcar) e Rendimento (Chá, Gergelim, Tabaco e Soja); e

• Lioma: Alimentares (Milho, Mapira, Feijões, Amendoim, Mandioca, Batata-doce) e

Rendimento (Cebola, Alho, Tabaco, Repolho, Tomate, Girassol, Gergelim e Soja).

Guruè

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Quadro 28. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011

Principais Área (ha) Produção Área (ha) Produção

Culturas Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Milho 36 788 73 576 38 480 79 654

Arroz 5 073 12 709 5 099 4 079

Mapira 14 775 14 775 15 475 15 475

Mexoeira 457 319 485 340

Cereais 57 093 101 379 59 539 99 548

F. Bóer 2 991 2 100 3 159 3 791

F. Manteiga 2 911 5 402 8 500 12 750

F. Nhemba 197 79 204 163

F. Soloco 796 5 880 1 236 328

Amendoim 800 4 222 927 1 391

Leguminosas 7 695 17 683 14 026 18 423

Mandioca 16 899 84 495 17 892 178 920

Batata-doce 8 865 56 625 9 345 46 725

Batata-reno 3 616 18 578 3 917 20 000

Tubérculos 29 380 159 698 31 154 245 645

Hortícolas 2 502 7 054 2 822 23 813

Hortícolas 2 502 7 054 2 822 23 813

C. ALIMENTARES 96 670 285 814 107 541 387 429

Chá 5 729 2 307 5 916 2 366

Gergelim 201 1 080 214 86

Cana-de-açúcar 1 095 9 802 718 7 180

Tabaco 536 428 571 1 085

Soja 4 190 8 035 4 200 8 400

Girassol 1 507 430 1 540 924

C. RENDIMENTO 13 258 22 082 13 159 20 041

TOTAL DO DISTRITO 109 928 307 896 120 700 407 470 Fonte : SDAE

5.5.2 Pecuária

O fomento pecuário no distrito tem sido insuficiente. Porém, dada a tradição na criação de

gado e algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo

pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,

sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao

seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

Guruè

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e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos e as ovelhas.

Comparativamente aos anos anteriores, a situação do gado pode-se considerar boa, tendo

havido um aumento considerável do efectivo pecuário, particularmente de caprinos, em

grande parte devido às actividades de fomento de gado levadas a cabo por alguns parceiros

de cooperarão.

As aves constituem a maior fonte de receita no sector familiar. A maior parte das famílias

rurais criam animais de pequena espécie, como por exemplo, aves, caprinos e suínos.

As principais espécies criadas no distrito são: bovina, suína, caprina, ovina e aves,

principalmente para consumo doméstico e venda para custear outras despesas.

5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia

Sendo utilizada para consumo dos agregados familiares e como fonte de rendimento, a

pesca é praticada nos rios e noutros cursos de água locais.

A fauna bravia desempenha um papel fundamental na economia do distrito, já que a mesma

fornece carne que é consumida pelas famílias e vendida no distrito. Predominam as

seguintes espécies: macacos, cobaias das montanhas, coelhos, ratazanas e algumas aves de

pequeno e grande porte, como a avestruz, cangas (galinhas do mato), perdizes, entre outras.

As espécies que mais correm o risco de extinção devido às queimadas descontroladas, ao

abate excessivo de árvores nas florestas e à caça furtiva, são os coelhos e as aves.

O papel da silvicultura é pouco expressivo na economia do distrito, já que não existem

grandes quantidades de espécies madeireiras. A exploração da madeira só é possível em

alguns locais do distrito, porém em pequena escala, sendo a mesma praticada por grupos de

carpinteiros locais.

As espécies de madeira comercializável que podem ser encontradas no Distrito são: umbila,

chanfuta e jambire. O corte da madeira, onde é possível, é feito recorrendo-se a serras

manuais e material local, como catanas e machados.

Os principais consumidores de combustível lenhoso são as Empresas Chazeiras e o sector

familiar. Estão em curso acções de divulgação da Lei das Florestas, de sensibilização das

populações para os efeitos das queimadas não controladas e de fiscalização para o

cumprimento da lei.

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Nos últimos anos assistiu-se à implantação de empresas do ramo florestal, com destaque

para a Tectona Forest of Zambézia Lda que planta a espécie Teca e a ATFC - African

Timber Foundation Company que se dedica à produção e processamento de madeira de

Eucalipto e o Centro Polivalente Leão Dehon, que tem recorrido ao vizinho Distrito de

Namarrói para o corte de madeira em toros.

O abacate, a banana, a manga e a laranja, são os principais frutos consumidos e

comercializados localmente ou nas cidades vizinhas, como Quelimane. Os principais

constrangimentos à produção de árvores de fruto e comerciais são os métodos de corte e

queima utilizados pelos habitantes do distrito para limpar a terra, que resultam em

desflorestamento.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

O comércio informal é o dominante no Distrito. Os produtos comercializados provêm da

Província de Nampula, não obstante a proximidade com o país vizinho Malawi. O

abastecimento da população em artigos de primeira necessidade está a ser, na sua maioria,

assegurado por vendedores ambulantes. Ao longo da semana há feiras comerciais rotativas

nas localidades, sendo as principais: Macuarro, Incize, Magige, Impula, Muagiua, Calane,

Tetete, Namanhota e Murrabue. Gurúè conta com 1 mercado municipal na cidade de

Gurúè, 2 mercados nas sedes dos Postos Administrativos de Lioma e Mepuagiua e 20 feiras

comerciais semanais.

O distrito do Guruè está situado entre as principais vias de ligação de Quelimane e Nampula

para o Malawi e tem um alcance de mercado relativamente extenso. A maior parte das

culturas, animais e bens de consumo são comercializados dentro do distrito ou vendidos a

comerciantes vindos de distritos vizinhos e mesmo de Maputo, Beira e Nampula. O

comércio transfronteiriço com o Malawi é bastamente praticado.

O parque industrial de Chá do Gurúè é composto por 12 Unidades de Produção, das quais

apenas 4 estão em funcionamento, com as respectivas plantações. Nota-se um crescimento

satisfatório de pequenas indústrias de processamento, como as 109 moageiras existentes,

que permitiram reduzir para menos de 20Km a distância que as pessoas têm que percorrer

para processar os seus cereais.

A produção industrial no Distrito é assegurada pelas 4 fábricas de Chá em funcionamento, 1

de processamento de feijão bóer, localizada na Cidade de Gurúè, 1

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Complexo Industrial de Processamento de Cereais e o Fabrico de Mobiliário Diverso, no

Centro Polivalente Leão Dehon. Existem, ainda, diversas pequenas indústrias de

processamento de óleo, fabrico de pão e oficinas de reparação de motorizadas e

automóveis.

O Distrito de Gurúè é considerado uma zona turística com potencial devido ao seu clima

agradável e às lindas paisagens naturais. Porém, o potencial existente está subaproveitado e

poucos turistas chegam ao Distrito. Em termos gerais, as instalações turísticas ainda não

estão em condições de oferecer serviços de qualidade.

Quadro 29. Rede Hoteleira

Fonte: SDAE

Existem no Distrito 2 Agências Bancárias e 1 Agência de Microcrédito, nomeadamente:

Millenium BIM com 3 A TM ́s, BCI com 2 ATM ́s e AMODER.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“Gurué, o Celeiro da Província da Zambézia”

6.2 Missão

“Garantir os serviços sociais básicos para toda população do distrito “

6.3 Síntese dos Problemas e Potencialidades

6.3.1 Potencialidades

Devido a sua localização geográfica, o distrito de Gurué, goza de uma posição estratégico-

geográfica particular no contexto geral da província, devido aos seguintes factores:

• Localização nas terras altas e montanhosas com belas paisagens, clima ameno,

condições propícias para o desenvolvimento do Turismo Cinergético;

• Acesso rodoviário fácil ligando-o com todos os distrito circunvizinhos e as

Províncias de Niassa e Nampula, além de outros ramais secundários e terciários de

âmbito regional;

• Possibilidade de Ligação com o Porto de Quelimane, via Ile e Estrada Centro-

Nordeste e ao de Nacala, através do sistema rodoviário de Mutuali, o que facilita a

circulação rápida de mercadoria de exportação e importação;

• Acesso rápido ao Malawi via Mulumbo;

• Existência de dois sistemas de telecomunicações: Movel ( Mcel) e fixo (TDM) e

ainda com acesso a Internet;

• Existência de infraestruturas destinada ao maior complexo industrial chazeiro que

uma vez redimensionado, empregaria directamente cerca de 3000 operários e

indirectamente a mais de 12.000 famílias através da sua participação na produção de

produtos alimentares dos tais operários;

• Existência da rede eléctrica de Cahora Bassa 24 horas por dia.

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Por outro lado, o distrito do Gurué possui enormes potencialidades de recursos tais como:

• Naturais: florestais, minerais, solos férteis e clima ameno,

• As características topográficas e ambientais do distrito constituem um potencial

elevado para muitas actividades e em particular a do Turismo que não está a ser

aproveitada devidamente devido a falta de operadores interessados na área.

• As montanhas e paisagens bonitas, assim como pontos de interesse turístico

existentes e a temperatura fresca em comparação com as cidades da costa

constituem um potencial turístico.

• Os bons solos, a precipitação elevada e o clima são favoráveis para as actividades

agrícolas em geral e particularmente para culturas de rendimento como Chá com

maior expressão, Soja, Feijões, Tabaco, Girassol, Batata reno e Hortícolas que estão

a ser produzidas muito abaixo da capacidade do Distrito.

• Humanos: com uma larga experiência de produção agropecuária e técnicos de

diferentes ramos de níveis básico, médio e até superior;

• Socioculturais e Turísticas: existência de centros turísticos naturais ( rios, montanhas

e lugares exóticos), paisagens ainda por explorar, diferentes grupos culturais, artistas

de música e danças tradicionais excepcionais;

• Infraestruturas: regista-se 01 EN 231 que liga Mutuali e deste para Nampula e

Cuamba a cidade de Gurué e deste passa por Ile e desemboca na estrada centro

nordeste em Nampevo, dirigindo-se depois cidade de Quelimane.

• Estrada regional R255 que liga Magige ao Posto Administrativo de Mulumbo em

Milange e dai ao Malawi, R493 de Gurué a Nauela ( Alto Molocué ) e deste para

Nampula, estrada R294 de Gurué a Namarrói. Para além de uma série de estradas

terciárias, ligando as diversas zonas do Distrito.

• Possui um aeródromo com capacidade para aterragem de pequenas avionetas e de

helicópteros. Existem vários edifícios pertencentes ao estado e ao sector privado

quer da área habitacional, comercial e industriais.

• O distrito de Gurué, para além da casa de cultura distrital equipada com anexos,

piscina e campos de basquetebol, andebol e ténis, possui também um edifício

cinematográfico em exploração que tem entretido a maior parte dos citadinos do

distrito e em particular da cidade de Gurué.

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6.3.2 Problemas

Área Social

• Fraca cobertura da rede sanitária, escolar, abastecimento de água;

• Distância percorrida para ter acesso a serviços sociais básicos;.

• Insuficiência do pessoal técnico qualificado no sector de saúde e educação;

• As infraestruturas da área social, no sector de saúde, identifica-se que muitas das

construções ( plantas usadas para centro de saúde com maternidade) na sua maioria,

as salas de parto estão ligadas as salas de tratamento e consultas excepto o Centro de

Saúde de Muagiua.

• Insuficiência de casas para professores.

• Dispersão da população na zona rural.

• Má conservação e gestão dos recursos naturais e do meio ambiente

Área económica

• Insuficiência de investimentos na área da indústria, comércio e turismo;

• Uso de métodos de produção agrícola rudimentares no sector familiar e por outro

lado a falência das grandes empresas agrícolas do distrito e a falta de

maquinarias/equipamentos para fazer face a novas técnicas de produção agrária.

• Subaproveitamento dos rios e nascentes;

Infraestruturas (estradas, telecomunicações e energia)

• Mau estado das vias de acesso que permite a comunicação rodoviária entre o distrito

e algumas Localidades;

• Fraca cobertura/abrangência da rede eléctrica;

• A fraca cobertura da rede de telecomunicações;

• Administração Pública

• Insuficiência de fundos de funcionamentos;

• Insuficiência de habitações para funcionários;

• Insuficiência de pessoal técnico e administrativo.

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6.4 Objectivos estratégicos

Agricultura

Objectivo estratégico:

Fazer da produção agropecuária, o alicerce para o aumento do nível de vida das famílias no

meio rural mediante um acesso melhorado aos insumos agrícolas, serviços básicos sociais,

comunicação, informação, formação e uso sustentável e rentável dos recursos do distrito.

Objectivos específicos :

1. Aumentar disponibilidade de informações relevantes na área da agricultura aos

produtores;

2. Aumentar disponibilidade de sementes melhoradas;

3. Promover culturas de rendimento ( tabaco, soja e gergelim);

4. Identificar e combater as principais pragas na produção agrícola

5. Aumentar a produção agrícola;

6. Avaliar as Potencialidades agrícolas do Distrito ( alimentar e de rendimento);

7. Garantir a auto-suficiência em frutas;

8. Promover a produção de culturas com base na irrigação dos campos

9. Reduzir os casos de mordedura por cães raivosos nas comunidades.

Pecuária


Fazer da produção pecuária um meio sustentável de auto-suficiência das comunidades

rurais.

Objectivos específicos:

1. Aumentar o efectivo das aves e a renda familiar através da venda;

2. Garantir a vigilância epidemiológica no distrito;

3. Aumentar o rendimento familiar e o consumo da proteína animal nas comunidades;

4. Garantir a saúde pública

5. Conhecer o efectivo pecuário no Distrito

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Florestas e Fauna Bravia


Controlar a exploração florestal e da fauna bravia.


1. Garantir na Legalização das Associações de Produtores e Exploradores;

2. Garantir a exploração sustentável e racional dos recursos florestais;

3. Diminuir o impacto das queimadas descontroladas;

4. Garantir a boa produção de plantas para reflorestamento

Terras

Objectivo Estratégico

Tornar a terra um meio eficaz de combate a pobreza absoluta.


1. Garantir a identificação e zoneamento de áreas de expansão agrícola, turística e pecuária.

2. Arrecadar receita

3. Garantir o Cumprimento da Lei de Terras

4. Garantir a participação das comunidades no processo de consulta e adjudicação de terras.

5. Mediar e gerir conflitos de terra emergentes

6. Garantir a divulgação e implementação de procedimentos simplificados de autorização de

DUAT.

7. Garantir a divulgação da Lei de Terras.

Extensão Rural


Aumentar o acesso a tecnologias e a informação


1. Treinar agentes de extensão em metodologias de sistemas de Produção

2. Realizar a supervisão e acompanhamento das actividades de extensão ao nível do

distrito

3. Realizar Campos de demonstração de Resultados ( CDR)

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4. Realizar dias de campo

5. Realizar Programas radiofónicos

6. Realizar feiras de insumos agrícolas

Sector Administrativo

Objectivo estratégico

Garantir o funcionamento da Direcção Distrital de Agricultura.


1. Melhorar as condições de alojamento aos funcionários.

2. Apetrechar a Direcção em Equipamento

3. Facilitar a deslocação dos técnicos

4. Criar condições para o funcionamento do laboratório de solos e iluminação de casas,

5. Melhorar as condições de parqueamento na DDA.

Indústria, Comércio e Turismo


Garantir o emprego , aumentando o poder de compra da população e abastecer a

população com os produtos que necessitam, através das actividades industriais, comerciais e

turísticas .


1. Criar pólos de desenvolvimento industrial

2. Garantir uma maior participação do sector empresarial e comercial nas zonas rurais com

vista a expandir a rede comercial

3. Elevar o nível das potencialidades existentes a nível do Distrito.

4. Ter o controlo do processo de comercialização agrícola

5. Criar capacidades de intervenção das associações de agentes económicos

6. Elevar o nível de aproveitamento das potencialidades existentes no distrito e atrair

investimento

7. Ter o domínio da situação concreta da rede industrial, comercial e Turística do distrito

Saúde

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Aumentar o acesso aos serviços básicos de saúde de qualidade para a população do distrito

inteiro.


1. Expandir a rede sanitária

2. Melhorar a qualidade de atendimento com a electrificação dos centros de saúde.

3. Expandir todos os serviços de imunização a comunidade

4. Prestar serviços de qualidade ao cidadão

5. Aumentar a consciência publica sobre o HIV/SIDA, visando a mudança de

comportamento.

Educação e Cultura


Melhorar as condições de acesso da população escolar ao ensino básico, a qualidade de

ensino em todos os subsistemas e aumentar a capacidade institucional.


1. Expandir e aumentar a rede e a capacidade institucional escolar

2. Promover a Formação Pedagógica contínua de mais docentes e em Gestão de mais

técnicos de Administração da Educação

3. Aumentar a capacidade institucional, formando mais Técnicos administrativos e

alocando recursos as instituições educacionais

4. Tornar a escola livre de HIV/ SIDA

5. Monitorar acções de equidade de género ao nível das unidades escolares

6. Garantir a Preservação e divulgação do património cultural.

Acção Social


Melhorar o Atendimento aos grupos vulneráveis.


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1. Facilitar o percurso da criança em situação difícil nos diversos estágios de educação

2. Contribuir na minimização da pobreza do idoso

3. Apoiar a mulher e integra-la nas actividades de desenvolvimento

4. Expandir e Prosseguir com o programa de subsídio de alimentos

5. Aumentar e Prosseguir com o projecto de geração de rendimentos

Juventude e Desporto


Fazer das actividades juvenis e desportivas um meio de enriquecimento da vida dos

cidadãos do distrito.


1. Melhorar a qualidade do desporto praticado no distrito

2. Garantir a realização de actividades desportivas

3. Promover intercâmbios juvenis para prevenção do HIV&SIDA e Auto-suficiência

4. Garantir o funcionamento da instituição

5. Potenciar o jovem, actor do desenvolvimento socioeconómico do país, na preservação da

paz, através do fortalecimento do movimento associativo juvenil

Acção Ambiental

Objectivos Estratégico.

Transformar a conservação da natureza, em um pólo de desenvolvimento sustentável.


1. Reduzir a dispersão da população na zona rural

2. Promover acções de divulgação e conservação ambiental

3. Garantir a gestão de recursos naturais

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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Todos os direitos reservados.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

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