1

PERFIL DOS ATENDIMENTOS EM UNIDADE MÉDICO PERICIAL DE

REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO EM PORTO ALEGRE-RS

PROFILE OF ATTENDANCES IN FORENSIC MEDICAL UNIT OF PENSION

ARRANGEMENTS IN PORTO ALEGRE-RS

Lizia Maria Meirelles Mota ; Caroline Fernandes Trindade°, Claudia Rafaela Cecchin

²’³;Fabio Trevisan Cervo ³ ; José França dos Santos³ ; Leonardo Augusto Bissacot

Alves³

³médico(a) perito previdenciário

³mestre em epidemiologia

²mestre em ciências médicas

°acadêmica de medicina

Correspondência:

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto

Alegre – Previmpa

Rua Uruguai,277 - 14° andar - Centro Histórico

Porto Alegre - RS - CEP 90010-140

E-mail: peritos@previmpa.prefpoa.com.br

RESUMO

ABSTRACT

PALAVRAS CHAVES

Pericia – ocupacional- previdência

KEY WORDS

2

INTRODUÇÃO

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, com grandes dificuldades

econômicas, onde um dos fatores casuais é decorrente do desbalanço entre despesas e receitas

do sistema previdenciário, estudos que propiciem avaliação multicausal de absenteísmo por

doença podem embasar estratégias para racionalização e melhor gerenciamento de custeio

decorrentes. Cumpre esclarecer que absenteísmo por doença é definido pela Organização

Internacional do Trabalho – como intervalo de ausência laboral relacionado a uma

incapacidade do trabalhador, exceto os decorrentes de gravidez normal ou prisão (OIT, 1991).

Na realidade brasileira há divisão previdenciária por esferas – estadual federal e

municipal e que a receita subsidiária decorre de arrecadações por regimes próprio de

previdência social (RPPS) ou pelo regime geral de previdência social (RGPS). Dentro deste

escopo, temos a pericia médica tanto própria a cada regime como delegada; no caso de

próprias, a pericia médica do RGPS é mantida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e,

no nosso caso, a unidade médica pericial previdenciária (UMPP) pelo Departamento

Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).

Em estudo recente divulgado pela Occupational Safety and Health Administration -

OSHA, conclui-se que para cada euro investido em saúde ocupacional economiza-se outros

doze em custeio previdenciários (LEON,2012). Portanto, todos os estudos que proverem

diagnósticos em processos de trabalho e que proporcionem planejamento de correção de

distorções refletem-se em economia substancial em médio e longo prazo na gestão de recursos

de previdência social.

O presente trata-se de estudo descritivo observacional considerando todos os servidores

municipais estatutários de Porto Alegre que se afastaram do trabalho ao longo do ano de 2015

por doença, tendo por objetivo principal descrever o perfil desta população atendida em

unidade médica pericial previdenciária e , secundariamente, definir variáveis relevantes para

3

compor indicadores de avaliação em pericia médica em RPPS, disseminar a cultura

previdenciária e difundir conhecimento médico pericial entre pares.

MÉTODOS

A população estudada foi a de servidores públicos municipais de Porto Alegre que

acorreram à UMPP no ano de 2015, considerados o DEP: Departamento de Esgotos Pluviais;

FASC: Fundação de Assistência Social e Cidadania; GP: Gabinete do Prefeito; PGM:

Procuradoria Geral do Município; SMA: Secretaria Municipal de Administração; SMAM:

Secretaria Municipal do Meio Ambiente; SMC: Secretaria Municipal de Cultura; SMDHSU:

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana; SME: Secretaria Municipal

de Esportes; SMED: Secretaria Municipal de Educação; SMF: Secretaria Municipal da

Fazenda; SMIC: Secretaria Municipal da Indústria e Comércio; SMOV: Secretaria Municipal

de Obras e Viação; SMS: Secretaria Municipal da Saúde; SPM: Secretaria de Planejamento

Municipal; SMT: Secretaria Municipal do Turismo;.

Esta foi obtida a partir de arquivo gerado no sistema Ergon, o RELATÓRIO

CUSTOMIZADO ERGON (C_ERGON) FREQUENCIAS – POA_1112-1 - PLANILHA DE

SERVIDORES COM AFASTAMENTOS P/AUXILIO DOENÇA em formato CSV,

convertido em programa EXCEL, com as seguintes variáveis: Competência inicial,

Competência final, Empresa, Sub empresa, Divisão, Matrícula, Nome, Sexo, Data

nascimento, Codigo frequência, Mnemônico, CID principal, CID secundário1, CID

secundário 2,Total dias Afastado, Tipo acidentário, Data inicial 1, Data fim1, Total

dias_auxilio_mes, Total dias_aux_inicial , Data inicio2, Data fim2, Data ini3, Data fim3, Data

ini4, Data fim4, Data ini3, Data fim5, data inicio_auxilio, Tipo vinculo , Cargo, Regime

Previdenciário.

Utilizando os recursos do próprio Excel e o programa Epi Info, realizou-se análise

multivariada, considerando especialmente o Cid principal de afastamento, cargo, tempo em

dias afastado, idade, sexo e local de lotação.

4

Os dados de identificação do servidor foram preservados sob cláusula de sigilo médicos,

somente acessíveis aos peritos médicos desta UMPP e à doutoranda de medicina.

RESULTADOS

No ano de 2015 foram realizados na unidade médica pericial previdenciária (UMPP) do

PREVIMPA 7.137 atendimentos em pericia médica; destes, foram concedidas 5.426 licenças

a 1.541 servidores (9,27% do total de funcionários da Prefeitura Municipal de Porto Alegre)

por, em média, 53,95dias, sendo que 445 foram homens e 1.096 mulheres.

A razão foi de 3,52 licenças por servidor afastado e representou 292.732 dias de

ausência no trabalho.

Sendo o número total de servidores no período de 16.623, sendo 7.225 de homens

(43,46% do total) e 9.398 mulheres (56,73% ), o percentual de mulheres afastadas por doença

foi de 11,66% e de homens foi de 6,15%.

A idade média da população afastada foi de 50,28 anos, com extremos de 23 a 71 anos;

nas licenças acidente de trabalho (LAT), a média foi de 51,4 anos entre 27 a 69 anos.

Do total de 1541 servidores, 105 se afastaram por doença relacionadas ao trabalho, ( ou

3932 licenças por acidentes de trajeto ou decorrentes trabalho- LAT), sendo 15 por distúrbios

de saúde mental – transtornos de adaptação e 89 por doenças osteomusculares.

Enquanto a idade da população afastada foi de 50,28 anos, com extremos de 23 a 71

anos, a da LAT, foi de 51,4 anos entre 27 a 69 anos.

O tempo médio de afastamento por LAT foi de 62,05 dias.

Na figura 1 apresentamos uma série histórica que considera como dado principal o

tempo médio de afastamento por doença de 2010 em diante (excluído 20011 por dados

5

incompletos), divididos por lotação do servidor, nesta ordem e a saber: as autarquias

municipais Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e Departamento Municipal

de Limpeza Urbana (DMLU) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre em geral (PMPA) e

suas Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (SMED). A

escolha destas se deu por serem as maiores em número de servidores.

Cumpre ressaltar que em 11 de setembro de 2012 a UMPP iniciou atividades para

concessão de todos os benefícios previdenciários e ao longo de 2013 ocorreram adequações e

adaptações ao processo de trabalho decorrente.

Figura 1- Fontes: RELATÓRIO CUSTOMIZADO ERGON (C_ERGON) FREQUENCIAS –POA_1112-1-PLANILHA DE

SERVIDORES COM AFASTAMENTOS P/AUXILIO DOENÇA

Na figura 2 temos a distribuição de servidores afastados por doença por cargo, tendo

sido contados em número em auxilio doença (AD); o total apresentado é do número de

servidores ativos no respectivo cargo no mesmo ano, propiciando o cálculo de percentual de

afastados por cargo.

CARGO N° EM AD TOTAL %

AUX COZINHA 17 68 25,00

AUX SERV GER 46 213 21,60

AUX ENFERM 140 699 20,03

45

62

72

56 56

43

52

74

66 64

45

55

63

57

52

44

57

65

58

54

44

51

60

53

48

2010 2012 2013 2014 2015

DMAE

DMLU

PMPA

SMS

SMED

SÉRIE HSTÓRICA : MÉDIA DE DIAS AD X LOCAL

6

MOTORISTA 34 182 18,68

OPERÁRIO ESPECIALIZADO 23 127 18,11

AUX GAB ODONT 13 77 16,88

CIRURGIÃO DENTISTA 18 111 16,22

TECNICA DE RADIOLOGIA 15 98 15,31

APONTADOR 11 72 15,28

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 108 735 14,69

OPERÁRIO 36 256 14,06

JARDINEIRO 10 72 13,89

ENFERMEIRO 61 459 13,29

MONITOR 55 441 12,47

GUARDA MUNICPAL 59 499 11,82

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 29 253 11,46

PROFESSOR 445 4102 10,85

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 107 1118 9,57

MÉDICO 89 1219 7,30

GARI 10

OUTROS 215 Figura 2- Fonte: SMA - SRH - CSI ANO; EQUIPE DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - ECCMP

2015 ; RELATÓRIO MENSAL - CARGOS POR SECRETARIA-dez 2015

Na figura 3 está apresentada a distribuição do número de servidores e seu respectivo

Código Internacional de Doenças 10 (CID10), estabelecendo uma frequência de afastamento

por CID; agrupamos pelos onze CID mais frequentes. Observa-se como mais prevalente os

códigos agrupados em letra F, que correspondem às patologias de saúde mental e letra M,

relativa à distúrbios osteomusculares crônicos.

Figura 3- Fontes: RELATÓRIO CUSTOMIZADO ERGON (C_ERGON) FREQUENCIAS –POA_1112-1-PLANILHA DE

SERVIDORES COM AFASTAMENTOS P/AUXILIO DOENÇA

161 157

142 142

117 109

99 95 92 90 80

F31 F32.2 F33.2 M51.1 Z54.0 C50 F31.4 F43.2 F32 M75.1 M54.5

FREQUENCIA DE CIDs x n° SERVIDORES EM AD

7

Na figura 4, estão em dispostos por tempo médio de afastamento os CID10 arrolados

nos relatórios; observa-se que os estados mórbidos relacionados às neoplasias requerem o

tempo maior de afastamento, bem como doenças cardiovasculares e distúrbios metabólicos.

Mas as doenças mentais perfazem quase um terço dos afastamentos, seguidos dos e os

distúrbios osteomusculares agudos e crônicos.

Figura 4- Fontes: RELATÓRIO CUSTOMIZADO ERGON (C_ERGON) FREQUENCIAS –POA_1112-1-PLANILHA DE SERVIDORES COM AFASTAMENTOS P/AUXILIO DOENÇA

Na figura 5 apresentamos quatro dos três indicadores que utilizaremos como parâmetros

para avaliar a repercussão do absenteísmo por doença neste RPPS e no presente estudo

(Consad_Relatório_Final_Consolidado_Revisado - 08.2014)

Figura 5-Fonte: Hensing et al (1998, apud Xavier Oenning, 2011) e International Commission on Occupational Health (ICOH,

1973, apud Xavier Oenning, 2011):

CID MÉDIA DIAS AD N° SERVIDORES N°LICENÇAS %SERVIDORES % LICENÇAS

CID F-SAÚDE MENTAL 41,71 433 1570 28% 29%

CID M-OSTEOMUSCULAR CRONICO 46,75 295 1193 19% 22%

CID S-OSTEOMUSCULAR AGUDAS 45,37 283 873 18% 16%

CID C-NEOPLASIAS 73,41 80 448 5% 8%

CID I-CARDIOVASCULAR 54,29 84 388 5% 7%

CID Z-POS.OP./CONVALESCENCIA 40,94 74 171 5% 3%

CID G-SISTEMA NERVOSO 43,85 33 141 2% 3%

CID K-DIGESTIVO 35,95 48 114 3% 2%

CID O-OBSTÉTRICAS 40,8 40 101 3% 2%

CID H-OLHOS/ANEXOS 46,59 22 66 1% 1%

CID B-VIRAIS 47,5 12 63 1% 1%

CID N-GENITO/URINÁRIO 34,29 38 63 2% 1%

CID E-METABOLISMO(DIABETES,TIREOIDE) 47,62 15 50 1% 1%

CID J-RESPIRATÓRIO 35,04 21 48 1% 1%

CID D-SANGUE 36,19 21 43 1% 1%

CID R-SINAIS/SINTOMAS 40,27 12 36 1% 1%

CID L-PELE 36,38 14 26 1% 0%

CIDT-TRAUMATISMO MÚLTIPLOS 39,33 6 14 0% 0%

CID A-INFECTO/PARASITÁRIAS 47,32 7 12 0% 0%

8

Na figura 6 estão apresentado os indicadores sugeridos por estado brasileiro no biênio

2011-2012 (CONSAD-2014).

Figura 6- Fonte - Consad_Relatório_Final_Consolidado_Revisado - 08.2014

Na figura 7 apresentamos, a partir os dados obtidos nos relatório gerados na unidade, os

mesmo indicadores distribuídos por secretarias, autarquias e departamentos, bem como os

dados gerais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre(PMPA). A disposição foi ordenada

índice de licenças por servidor ativo (IFL).

9

Figura 7-Cálculo de repercussão absenteísmo-doença RPPS Previmpa-2015

Na figura 8 apresentamos, o custeio médio do afastamento em 2015, com base na folha

de pagamento de dezembro de 2015.

ÓRGÃO DIAS EM AD CUSTO TOTAL/ANO

PMPA 142126 R$ 3.694.122,19

SMS 96499 R$ 1.303.710,97

SMED 106811 R$ 1.196.373,86

DMAE 73561 R$ 432.466,24

SMF 2744 R$ 252.772,06

DMLU 32486 R$ 159.606,74

FASC 8931 R$ 113.845,94

SMSEG 7989 R$ 105.211,34

SMAM 7439 R$ 98.043,91

LOTAÇÃO N°LTS DIAS SERVIDOR TOTAL IFL ID IFT

DMAE 1275 73561 279 1792 0,71 41,05 15,57%

DEP 113 3234 29 169 0,67 19,14 17,16%

SMAM 227 7439 54 398 0,57 18,69 13,57%

SMOV 235 6576 44 416 0,56 15,81 10,58%

FASC 176 8931 43 320 0,55 27,91 13,44%

SMSEG 260 7989 61 518 0,50 15,42 11,78%

DMLU 496 32486 85 993 0,50 32,72 8,56%

SMT 39 1190 8 83 0,47 14,34 9,64%

DEMHAB 87 5016 25 198 0,44 25,33 12,63%

SMED 2104 106811 566 4889 0,43 21,85 11,58%

SMS 1907 96499 597 4541 0,42 21,25 13,15%

SMF 168 2744 54 464 0,36 5,91 11,64%

SMC 65 1584 22 190 0,34 8,34 11,58%

SME 36 820 11 109 0,33 7,52 10,09%

PMPA 5426 142126 1540 16623 0,33 8,55 9,26%

SMGL 46 1371 14 153 0,30 8,96 9,15%

SMGES 12 328 1 40 0,30 8,20 2,50%

SMDH 2 98 2 8 0,25 12,25 25,00%

SMIC 42 1101 13 172 0,24 6,40 7,56%

GP 18 404 6 86 0,21 4,70 6,98%

SMURB 36 1078 10 199 0,18 5,42 5,03%

SEDA 5 88 1 31 0,16 2,84 3,23%

SMTE 3 55 1 20 0,15 2,75 5,00%

SMPEO 4 26 2 33 0,12 0,79 6,06%

SMA 33 647 33 280 0,12 2,31 11,79%

PGM 6 88 6 175 0,03 0,50 3,43%

PREVIMPA 0 0 0 71 0,00 0,00 0,00%

SMTUR 0 0 0 12 0,00 0,00 0,00%

SMJ 0 0 0 0

10

SMOV 6576 R$ 98.040,50

PGM 88 R$ 81.862,50

DEMHAB 5016 R$ 77.465,31

SMA 647 R$ 75.705,97

SMURB 1078 R$ 59.474,57

GP 404 R$ 54.537,15

SMC 1584 R$ 50.489,81

SMGL 1371 R$ 49.101,48

SMIC 1101 R$ 44.721,83

DEP 3234 R$ 39.502,98

SMPEO 26 R$ 39.209,15

SME 820 R$ 25.414,33

SMGES 328 R$ 16.481,80

SMDH 98 R$ 11.614,39

SMT 1190 R$ 8.075,60

SEDA 88 R$ 7.695,32

SMTE 55 R$ 5.485,04

PREVIMPA 90 R$ 31.760,01

SMJ 0 R$ 0,00

SMTUR 0 R$ 0,00 Figura 8: DEZ/2015: http://portaltransparencia.procempa.com.br/portalTransparencia/fpTotalFolhaPesquisa.do

DISCUSSÃO

Como tempo médio afastado, ainda que não haja parâmetros a comparar na literatura,

consiramos e 53,95dias.; já a média de retorno ao trabalho por câncer de mama foi de 93%

dentro dos 12 meses pós diagnóstico, na razão foi de 3,52 licenças por servidor afastado,

representado 292.732 dias de ausência no trabalho; o percentual sobre os ativos foi de 11,66%

de mulheres e de 6,15% homens. A idade média da população afastada foi de 50,28 anos, com

extremos de 23 a 71 anos.

A série histórica de 5 anos de tempo médio de duração do afastamento teve pico em

2013, data da abertura da unidade pericial previdenciária.

Dos 5 cargos que mais se afastaram, 3 implicam esforço físico laboral e dos 5 primeiros

CID 10 de afastamentos, os 3 primeiros foram relacionados à doenças mentais e outro a

distúrbios osteomusculares.Boffa,2002 - A depressão neurótica foi o diagnóstico mais

freqüente entre as condições subjacentes à concessão de benefício (5,4% do total e 9,1% das

11

doenças). Seguiram-se os diagnósticos “Sinovite e Tenossinovite” (4,8% do total e 8% das

doenças) e “Lumbago” (2,5% e 4,8% respectivamente)

Nas licenças acidente de trabalho (LAT), a média foi de 51,4 anos entre 27 a 69 anos

105 se afastaram por doença relacionadas ao trabalho, ( ou 3932 licenças por acidentes de

trajeto ou decorrentes trabalho- LAT), sendo 15 por distúrbios de saúde mental – transtornos

de adaptação e 89 por doenças osteomusculares. Enquanto a idade da população afastada foi

de 50,28 anos, com extremos de 23 a 71 anos, a da LAT, foi de 51,4 anos entre 27 a 69 anos.

O tempo médio de afastamento por LAT foi de 62,05 dias.Trindade,2014.Identificou-se que

2.768 trabalhadores acessaram o benefício de auxílio-doença acidentário, no período de 2009

a 2012, por acidente típico de trajeto ou doença do trabalho.Foram registrados 15 tipos de

doençaS. as de maior destaque foram as Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido

Conjuntivo (CID M), equivalente a 46,1% dos registros. O envenenamento e algumas outras

consequências das causas externas (CID S, T), totalizaram juntos 1.279 benefícios (47,7% dos

registros). Já os transtornos mentais e comportamentais totalizaram 44 casos de afastamento,

representando 1,6% dos benefícios.

Com base em indicadores propostos pelo CONSAD, 2014, calculamos índices de

afastamento por duração, comprometimento de força de trabalho e frequência em relação a

servidores ativos; comparativamente, os índices de 0,33 licenças, 8,55 dias e 9,26%,

respectivamente, foram inferiores ao mesmo índices verificados no estado do RS em

2011/2015; entretanto, recortes por órgãos de lotação apresentam nichos com índices

superiores ao geral da prefeitura.

CONCLUSÕES

A predominância de afastamentos entre mulheres, trabalhadores braçais, distúrbios

depressivos e em determinados setores de trabalho, além de semelhantes aos dados de

12

literatura nacional e internacional, incitam discussão no âmbito de saúde ocupacional do

servidor municipal. Propõe-se que seja também incorporado aos índices calculados o custo

médio do afastamento por ser fundamental como ferramenta de gestão.

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