Upload
pcp-ovar
View
214
Download
1
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Na sequência da sua visita às praias de Cortegaça e do Furadouro, a deputada do PCP ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, interpelou a Comissão Europeia sobre os apoios financeiros, logísticos, técnicos e científicos necessários ao combate à erosão costeira, que tem registado um agravamento sem precedentes nos últimos anos.
Citation preview
PARLAMENTO EUROPEU
FICHA PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PERGUNTA PARLAMENTAR
PERGUNTAS ORAIS
Destinatário:
CONSELHO
COMMISSÃO
Pergunta com pedido de resposta oral
com debate (art. 115.º)
PERGUNTAS ESCRITAS
Destinatário:
PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU
CONSELHO
COMMISSÃO
VICE-PRESIDENTE / ALTA REPRESENTANTE
Pergunta com pedido de
resposta escrita (art. 117.º)
Pergunta escrita prioritária (art. 117.º, n.º 4)
AUTOR(ES):
Inês ZUBER (GUE/NGL)
ASSUNTO: (especificar)
Erosão Orla Costeira Concelho Ovar
TEXTO:
No passado dia 31 de Janeiro fiz uma visita às praias da Cortegaça e do Furadouro, no concelho de Ovar,
para observar as destruições provocadas pela recente tempestade Hércules. Apenas um dia depois, mais
uma agitação marítima com ondas de 5 e 6 metros, provocou enormes estragos nas casas e comércio
local da Praia do Furadouro. O mar entrou pelas ruas da povoação, tendo subido até ao primeiro andar de
algumas casas. Esta situação não é nova e é, aliás, bastante conhecida. A zona litoral do concelho de
Ovar (Esmoriz, Cortegaça, Furadouro, Maceda) é das mais afectadas pela erosão da zona costeira, tendo
o mar já avançado cerca de 100 metros em 50 anos, na Praia do Furadouro. Para além dos danos
materiais causados, são também os impactos ao nível da destruição de habitats naturais de enorme valor
ambiental que estão em causa. As intervenções que têm sido feitas para pôr cobro à situação têm-se
caracterizado pelo imediatismo, minimizando alguns estragos no momento em que acontecem os
acidentes, pautando-se sobretudo pela construção de esporões, molhes, paredões e enrocamentos, o que
se revelou ineficaz. O que esta zona litoral necessita é de uma resposta integrada, ou seja, uma
intervenção que impeça ou diminua os riscos para a população, que não se limite a arranjar o que foi
destruído, mas que impeça a repetição dos danos, ano após ano. No relatório do deputado do PCP João
Ferreira, aprovado pelo PE em Julho de 2010 (A7-0227), considera-se que “deverão ser objecto de apoio
privilegiado da UE aos EstadosMembros, entre outras, as medidas de prevenção e intervenções de
protecção e defesa da orla costeira”.
Pergunto à Comissão:
- Que apoios estão disponíveis para investigação e estudos sobre as soluções técnicas e científicas a
aplicar no caso em apreço? E para a realização de obras e intervenções concretas?
- Sabe se já foram mobilizados fundos comunitários para intervenções na zona litoral do concelho de
Ovar? Para que fim?
Assinatura(s): Data: 05/02/2014
PT