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1º CONGRESSO DOS ENGENHEIROS DE LÍNGUA PORTUGUESA18 de Setembro de 2012
PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de
Resíduos Urbanos em Angola
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
Agenda da apresentação do PESGRU
I. Enquadramento do PESGRU
II. Principais eixos estratégicos
III. Programa de Implementação- “Angola Limpa”
2
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
I. Enquadramento do PESGRU
Importância e premência de um plano para a gestão dos RU
3
• Constitui um indicador do nível de desenvolvimento das sociedades modernas
• É um dos problemas mais complexos das sociedades, com relevo político e social
• Uma gestão de resíduos ineficaz coloca sérios riscos a nível ambiental e da saúde pública
• Em curso programa de reconstrução, capacitação e alargamento das infra-estruturas fundamentais a todo o país
• Empenho do Governo na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
• Crescimento demográfico e económico coloca forte pressão sobre o embrionário sistema de RU
A gestão de resíduos A gestão de resíduos em Angola
PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
I. Enquadramento do PESGRU
O Processo de Elaboração e de Consulta do PESGRU
4
(elaboração do PESGRU)
(revisão e con-solidação do PESGRU)
Arranque dos trabalhos de desenvolvi-mento do PESGRU
Jan ‘12
Workshop de apresentação e discussão do PESGRU
Mai ‘12
Apresentação do PESGRU à Comissão Multi-Sectorialpara o Ambiente
Jun ‘12
Seminário Ministerial da CPLP sobre gestão de resíduos
Mai ‘11
Seminário sobre Saneamento ANGOLASAN
com participa-ção multi-sectorial
Nov ‘11 Jul ‘12
APROVADO EM
CONSELHO DE
MINISTROS
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
I. Enquadramento do PESGRU
Consulta participativa e Multi-sectorial
5
4 fontes de informação
InquéritosContributos de
empresas do sectorVisitas de
campoInformação
bibliográfica
•Respostas (em 2 fases) de ~80% das Províncias
•Operadoras de recolha
•Empresas fiscalizadoras
•Projectistas
•Gestores de infra-estruturas
•Luanda, Benguela e Huambo (zonas com elevado volume de produção e práticas avançadas já implementadas)
•Contacto com aglomerados de menor dimensão (ex.: Sumbe, Porto Amboim, Cubal, Cáala, Ganda)
•Nacional (ex.: MINAMB, INE)
•Internacionais (ex.: FMI, Nações Unidas)
•Benchmarking da experiência em outros países (ex.: Portugal, Brasil, África do Sul)
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
I. Enquadramento do PESGRU - Pressupostos
Projecções de crescimento acentuado de capitação e produção total de RU
6
+144%
Capitação diária (kg/habitante/dia)
Quantidade de resíduos urbanos(milhões de toneladas/ano)
+76%
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
II. Principais eixos estratégicos Abordagem orientada para metas claras dentro de horizontes temporais
7
1. Acções de melhoria focadas nas áreas mais populosas
(ex.: construção de infra-estruturas de deposição e recolha do passivo nas capitais de Província)
+
2. Acções de natureza estrutural
(ex.: constituição da Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos)
2012 2017 2025
1. Acções de consolidação das bases lançadas na primeira fase
+2. Alargamento a todo o território das medidas inicialmente focadas em determinadas regiões do país
(ex.: construção de infra-estruturas de deposição nas sedes de Município e recolha do passivo em todas as cidades)
Horizontes temporais alinhados comi. Ciclos governativos
ii. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2015 e 2020) eiii. Programa “Angola 2025”
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão8
II. Principais eixos estratégicos
7 Eixos Estratégicos
4 Eixos de Acção Principais - 3 Pilares Programáticos
Alargamento e optimização da
recolha indiferenciada
Formação e Sensibilização
Modelo Institucional
Modelo de Financiamento
Implementação de modelo de tratamento, valorização e
deposição de RU
Recolha e deposição do passivo existente
Lançamento da recolha selectiva
e estruturação dos fluxos específicos
Alargamento e optimização da
recolha indiferenciada
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão9
II. Principais eixos estratégicos |
Eixo de acçâo #1Incremento da taxa de recolha, garantindo a qualidade de serviço a um nível eficiente
2015: nas zonas urbanas estruturadas 100%
2020: nas zonas peri-urbanas 100%
2022: nos aglomerados das zonas rurais 80% (mínimo)
i.
ii.
iii.
Incremento da taxa de recolha de RU para…
Garantir o nível de serviço (ex.: cobertura, frequência, qualidade dos meios): elaborar regulamentos Provinciais/ Municipais e ajustar os contratos com as operadoras
Assegurar a eficiência do serviço: implementar estratégia de adequação do tipo de meios às características de cada zona, e contribuir para a promoção da melhoria das infra-estruturas de base
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão10
II. Principais eixos estratégicos
Eixo de acção #2 -Modelo de tratamentoSolução assente em aterros, complementados com infra-estruturas de tratamento e valorização (CTV)
Aterro/ Vala Sanitária
Centro de Tratamento e Valorização (CTV)
Modularidade da solução proposta permite implementação faseada, diluindo investimento no tempo e acelerando arranque das infra-estruturas
+ + +
Ecocentro Centro/ Plataforma de Triagem
Centro/ Plataforma de Compostagem
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão11
II. Principais eixos estratégicos |
Eixo de acção #2 -Modelo de tratamento
Abrangência nacional, com implementação faseada
Aterro/ Vala Sanitária
2017todas as capitais de Província
2022todas as sedes de Município
Ecocentro
2017todas as capitais de Província
2022todas as sedes de Município
Centro/ Plataforma de Triagem
201750% das capitais de Provínciaaté 2022restantes capitais e em cidades com produção >70kton/anoapós 2022nas restantes cidades
Centro/ Plataforma de Compostagem
2017-2022capitais de Província com centro de triagem
2022-2025restantes capitais e em cidades com produção >70kton/ano
Dimensão da rede de CTV pode ser optimizada com Estações/ Plataformas
de Transferência
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão12
II. Principais eixos estratégicos |
Eixo de acção #3Recolha e tratamento da totalidade do passivo disperso e encerramento de lixeiras existentes
i.
ii.
Recolher passivo disperso e assegurar solução de deposição para o mesmo
Garantir o encerramento, selagem e requalificação ambiental das lixeiras em utilização, até 2022
2015: todas as capitais de Província
2020: todas as restantes cidades
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão13
II. Principais eixos estratégicos | Recolha selectiva e fluxos específicos
Eixo de acção # 4 Bases para um sistema nacional de recolha selectiva e reciclagem e estruturar fluxos específicos
2013: na cidade de Luanda
2017: em 50% das capitais de Província
2022: em todos os Municípios
i.
ii.
Iniciar programas piloto de recolha selectiva:
Até 2022, cumprir com taxa mínima de reciclagem de:
iii. Estruturar fluxos específicos de carácter prioritário (ex.: RCDs, embalagens, hospitalares)
2015-2016: definir regimes jurídicos
2017-2022: constituir e licenciar entidades gestoras
Desde 2015 até 2025: operacionalizar soluções de gestão em todo o território
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Principais eixos estratégicos
Pilares Programáticos
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Formação e Sensibilização
• Programa de Acções de Formação
• Cursos de nível superior sobre a matéria
• Campanhas municipais de sensibilização
• Programas de sensibilização no currículo escolar
Modelo Institucional
• Regulamento Geral de Resíduos
• Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos
• Sistema de Informação de Resíduos
• Serviço de controlo e fiscalização
• Promoção da iniciativa privada
Modelo de Financiamento
• Aumento das dotações do Executivo
• Capitalização de fundos internacionais
• Capitalização de mecanismos de financiamento de carbono
• Sistema tarifário que garanta a sustenta-bilidade do sector
1 2 3
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Programa de Implementação
Programa de Implementação do PESGRU
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Orientação para a acção
Monitorização contínua
Ambição e sustentabilidade
Abrangência nacional
Desígnio nacional
Princípios do
Programa
“ANGOLA
LIMPA”
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Programa de Implementação
Planos de Acção Provinciais para o horizonte 2012-2025
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Plano de Acção Provincial:
Província A
Plano de Acção Provincial:
Província B
Plano de Acção Provincial:
Província n
PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (2012)
Aprofundar levantamento efectuado no PESGRU
Concretizar as medidas a implementar
Criar condições para a efectiva implementação das medidas
• Caracterização da produção e composição dos resíduos• Quantificação e caracterização do passivo existente
• Dimensionamento e localização de CTV• Identificação de necessidades de recursos humanos
• Calendarização das acções propostas • Definição de responsáveis pelas mesmas
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Programa de Implementação
Impactes do Programa “ANGOLA LIMPA”
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AMBIENTAIS
� emissão de Gases com Efeito de Estufa (no caso do CO2, estima-se uma redução em 2025 de 89 a 201 ton equivalentes)
� poluição do ar, contaminação de so-los, lençóis freáticos e cursos de água
� consumo de matérias primas virgens
� suporte a cumprimento de ODM
ECONÓMICOS
� emprego (estimativa conservadora aponta para entre 10 e 20k empregos em 2025)
� valorização material e energética (ex.: uma CTV-G, que recebe anualmente 80 a 100kton de RU, tem um potencial de produção de energia eléctrica de 10GWh/ano)
� suporte a cumprimento de ODM
� potencial turístico
SOCIAIS
� deflagração de epidemias
� doenças por causas ambientais
� acidentes com catadores
� suporte a cumprimento de ODM
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Programa de Implementação
Cronograma alto-nível do Programa “Angola Limpa”
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2012 2013 …
Financiamento do Programa•Planear detalhadamente e orçamentar as iniciativas com arranque em 2012/ 2013 •Elaborar candidaturas de projectos elegíveis para financiamento externo
Arranque do Programa de Implementação•Nomear estruturas de Acompanhamento e Coordenação
Quadro Legal e Institucional•Regulamento Geral de Resíduos publicado em Agosto de 2012, e seguem os Regulamentos Especificos e o Processo de Constituição da Autoridade Nacional/ Instituto de Resíduos
Planos Provinciais de Acção•Elaborar documento orientador para a elaboração dos Planos•Desenvolver e apresentar os Planos para aprovação
Implementação e acompanhamento de outras iniciativas do Programa
Exemplos:•Programas de formação e sensibilização•Projectos piloto de recolha selectiva e reciclagem
PESGRU | Apresentação à Comissão Multi-Sectorial para o Ambiente Versão para discussão
III. Programa de Implementação
Metodologia de Implementação
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Agentes Económicos
PopulaçãoCOOPERAÇÃO
E PARTILHA
ORIENTAÇÃO PARA A ACÇÃO
INICIATIVA E MOBILIZAÇÃO
PROXIMIDADE
MINAMB -Ministério do
Ambiente
Autoridades Provinciais/ Municipais
Outros Ministérios e
Agentes Políticos
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1º CONGRESSO DOS ENGENHEIROS DE LÍNGUA PORTUGUESA18 de Setembro de 2012
PESGRU - Plano Estratégico para a Gestão de
Resíduos Urbanos em Angola