Página 28 Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2013.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 11 de outubro de 2012, publicado no DODF nº 208, de 15 de outubro de 2012, página 27, o ato que exonerou, por ter sido nomeada para outro cargo, DANIELA ALVES NEIVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de março de 2013, publicado no DODF nº 62, de 26 de março de 2013, página 41, o ato que nomeou GLAZIELLE DE OLIVEIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria Obras, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR GLAZIELLE DE OLIVEIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR FÁBIO MAGALHÃES CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 49, o ato que exonerou, por estar sendo nomeada para outro cargo, GABRIELLE RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 49, o ato que nomeou VERÔNICA NUNES AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. NOMEAR VERÔNICA NUNES AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GABRIELLE RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 49, o ato que nomeou GABRIELLE RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELLE RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CARMEM LÚCIA DE LAVOR GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Assessoria de Imprensa, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LÚRIA REZENDE FREIRE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR LÚRIA REZENDE FREIRE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Comunicação Integrada, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR IZABEL AZEVEDO FREITAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR DALVA OLIVEIRA DE PAULA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Cadastro, da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GRACO MELO SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, REJANE JUNG VIANNA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.NOMEAR REJANE JUNG VIANNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Subsecretaria de Planejamento Urbano, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

NOMEAR GRACO MELO SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial do Gabinete, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANE TERZINHA DA COSTA DIEHL, do Cargo de Diretor, da Diretoria Imobiliária, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – COODHAB.NOMEAR JANE TERZINHA DA COSTA DIEHL para exercer o Cargo de Diretor, da Diretoria de Regularização de Interesse Social, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – COODHAB.NOMEAR LEANDRO AUGUSTO DE AGUIAR BARBOSA para exercer o Cargo de Diretor, da Diretoria Imobiliária, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – COODHAB.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 50, o ato que exonerou RAIMUNDA DIAS QUIRINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Reprografia, da Gerencia de Documentação e Comunicação Administrativa, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.NOMEAR RAIMUNDA DIAS QUIRINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Reprografia, da Gerencia de Documentação e Comunicação Administrativa, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HELOÍSA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO, matrícula 264.243-3, do Cargo Efetivo de Técnico de Atividades do Meio Ambiente, na especialidade de Agente de Unidade de Conservação de Parques, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, a contar de 07 de fevereiro de 2013.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTINA ALVES VIEIRA, matrícula 179.257-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informação sobre Políticas de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Monitoramento, da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA ALVES VIEIRA, matrícula 179.257-1, para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUBINA LETÍCIA FERREIRA GUADAGNIM, matrícula 176.884-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GRIMALDA SOLIS CAYO, matrícula 175.170-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Sub-secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR LUBINA LETÍCIA FERREIRA GUADAGNIM, matrícula 176.884-1, para exer-cer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR GRIMALDA SOLIS CAYO, matrícula 175.170-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informação sobre Políticas de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Monitoramento, da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176.550-6, do Cargo em Comissão, DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referên-cia de Assistência Social - Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176.550-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado de Assis-tência Social - Samambaia, da Diretoria de Serviços Especializados à Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR HANA DAHER DO MONTE, matrícula 175.593-5, para exercer o Cargo em Co-missão, DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HANDERSON CLAYSON LIMA NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Centro de Referência de Assistência Social – Planal-tina/Buritis IV, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2013.NOMEAR WLAUDENIR BARROS DA SILVA, matrícula 104.223-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Centro de Referência de Assistência Social – Planaltina/Buritis IV, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação

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de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR EDILSON FAUSTINO DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, matrícula 151.577-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria de Atenção á Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EDNA HOLANDA VALENÇA, Agente de Portaria, matrícula 122.223-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência, da Gerência de Regulação, Controle e Avaliação, da Diretoria de Atenção á Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EDNA HOLANDA VALENÇA, Agente de Portaria, matrícula 122.223-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALAIDE FERREIRA DA SILVA GOMES, Agente de Portaria, matrícula 129.980-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TRÍCIA PEQUENO DA CUNHA PIERRE, Enfermeira, matrícula 1.438.540-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIA ESTHER CORREA DE PAULA NEIVA, Enfermeira, matrícula 1.435.069-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, KATIA PAULA DE ARAÚJO, Carreira Médica (Ginecologia e Obste-trícia), matrícula 142.249-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde n° 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 02 de janeiro de 2013.NOMEAR MÁRCIO ANTÔNIO KOSHAKA, Odontologo, matrícula 132.622-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência do Centro de Saúde n° 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, EVERTON AURÉLIO DIAS CAMPOS, matrícula 1.440.784-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Ge-rência do Centro de Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LUCIANA GUEDES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 139.914-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 06, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JANAINA PINTO BRAGA MEIRELES, Técnico Administrativo, matrícula 141.195-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LETÍCIA MARTINS NARCISO, Fisioterapeuta, matrícula 150.709-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Saúde Funcional, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Brasília, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FÁBIO FERREIRA AMORIM, Carreira Médico (Terapia Intensiva Adulto), ma-trícula 140.463-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação e Extensão, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS. NOMEAR GEMMA GALGANY DE LUCENA SOUZA, Farmacêutico Bioquímico de La-boratório, matrícula 1.440.534-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Gestão de Qualidade, da Gerência do Sistema de Qualidade, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUERLENE AGUSTINHO PEREIRA BORGES, Enfermeira, matrícula 1.440.260-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALICE AVELAR GONÇALVES, Enfermeira, matrícula 1.440.979-8, para exercer

o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planeja-mento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR NILMARA DE MEDEIROS RODRIGUES PIRES FERREIRA, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula 137.305-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, Gerência do Centro de Saúde nº 12, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SUERLENE AGUSTINHO PEREIRA BORGES, Enfermeira, matrícula 1.440.260-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Ge-rência do Centro de Saúde nº 12, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA, Enfermeira, matrícula 129.815-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 12, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coorde-nação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. NOMEAR ROSA MARIA SOUZA XIMENES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 12, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. EXONERAR LUZIMAR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134.872-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planeja-mento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR GRACIELA JAQUELINE PAULI GIL CARDOSO, Assistente Social, matrícula 1.436.904-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência de Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 2010.00.2.012790-9, resolve:NOMEAR a candidata abaixo aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1 do concurso público nº 2/2010 – SEJUS, de 26/1/2010, publicado no DODF nº 18, de 27/1/2010 e Edital de Resultado Final nº 25, de 3/9/2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 8/9/2010, e Edital de Retificação do Resultado Final nº 62, publicado no DODF nº 115, de 15/06/2012, para exercer o cargo de Atendente de Reintegração Social da carreira Pública de Assistência Social, conforme a seguir (nome e classificação):KATIA CILENE GOULART, 805º.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, § 5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF nº 206, de 15 de outubro de 2008, página 25, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 – SEPLAG/ATRS, de 25/02/08 e Edital de Resultado Final nº 14, de 29/09/2008, publicado no DODF nº 231, de 20/11/2008, para exercer o cargo de Atendente de Reintegração Social da Carreira Assistência Pública em Serviço Sociais, conforme a seguir (nome e classificação):RAIMUNDO SOARES ARAGAO JUNIOR, 5º (*).(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.00.2.016082-1, resolve:NOMEAR o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2008 – SEPLAG/ATRS, de 25/02/08 e Edital de Resultado Final nº 14, de 29/09/2008, publi-cado no DODF nº 231, de 20/11/2008, para exercer o cargo de Atendente de Reintegração Social da Carreira Assistência Pública em Serviço Sociais, conforme a seguir (nome e classificação):RAIMUNDO SOARES ARAGAO JUNIOR, 5º (*).(*)Candidato Portador de Necessidades Especiais.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pelo CESPE/UnB, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 120, de 24 de junho de 2009 e Edital de Resultado Final nº 6/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, para exercerem o cargo Técnico de Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de

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Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):Especialidade: SECRETÁRIO ESCOLARDENICE MACHADO DINIZ MELO, 490º; MARIA SONIA E SILVA FERREIRA, 491º; MARCELO LAURO VIEIRA MATOS, 492º; ANDREIA SIQUEIRA CABRAL, 493º; JORGE LUIZ VIANA BRITO, 494º.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHOS DO GOVERNADOREm 28 de março de 2013.

Processo: 460.000.047/2013. Interessado: MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País da Secretária Adjunta de Estado de Educação do Distrito Federal, MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE, matrícula 66.154-6, no período de 5 a 12/4/2013, a fim de participar dos Jogos Escolares Mundiais/ Campeonato Mundial de Natação para Divulgar a XV Gymnasiade que será realizado em Brasília, na cidade de Herzliya/ Israel, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 196.000.082/2013. Interessado: JUCIARA ELISE E OUTROS. Assunto: FORNECIMENTO PASSAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País dos servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, JUCIARA ELISE PELLES, matrícula 262.038-3, FRANCISCO JOSÉ FEIJÓ PAIVA, matrícula 80.059-7, e RODRIGO DE ASSIS REPUBLICANO SILVA, matrícula 261.299-2, no período de 7 a 14/4/2013, a fim de participarem do 4º Curso de Segurança em Zoológico, na cidade de Buenos Ai-res/ Argentina, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para os devidos fins.

Processo: 220.000.242/2013. Interessado: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Secretário de Estado de Esporte do Distrito Federal, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, matrícula 263.261-6, no período de 2 a 7/4/2013, a fim de participar de Reunião de Chefes de Delegação da Universíade 2013, na cidade de Kazan/ Rússia, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, para os devidos fins.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 26 de fevereiro de 2013, publicado no DODF nº 42, de 27 de fevereiro de 2013, página 18, o ato que nomeou CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE, da Secre-taria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 1.437.425-0...”, LEIA SE: “...CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE...”.

No Decreto de 22 de março de 2013, publicado no DODF nº 61, de 25 de março de 2013, página 17, o ato que nomeou MELISSA IOLE DA CAS VITA, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 123.467-6...”, LEIA SE: “...matrícula 190.533-3...”.

No Decreto de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 64, de 28 de março de 2013, página 47, o ato que nomeou o Maj QOBM/COMB SERGIO IVAN MENOM VILAS BOAS, da Administração Regional de Sobradinho II, ONDE SE LÊ: “...matrícula 139.998-6...”, LEIA-SE: “...matrícula 139.999-5...”.

CASA MILITAR

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2013.Processo: 0002-000.361/2013. Interessado: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002, resolve:AUTORIZAR a viagem do 2º Tenente QOBM/Esp ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA – MAT/GDF 260.417/5 e do ST QPPMC CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS - MAT/GDF 261.180/5 com destino à cidade de São Paulo-SP, no período de 28 de março a 2 de abril de 2013, para assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a serviço do Governo do Distrito Federal.

ROGERIO DA SILVA LEÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 28 de março de 2013.

Processo: 002.000.053/2013. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAL MILITAR, A FIM DE PARTICIPAR DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI (MINUSTAH).1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do Major QOPM WESLEY DE ALMEIDA E SANTOS - Matrícula 50.519-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de participar, como voluntário, da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), com ônus para o Governo do Distrito Federal, apenas no que se refere à remuneração no exterior, nos termos do Decreto nº 25.507, de 14 de janeiro de 2005, conforme processo em referência;2. O prazo de permanência do nominado oficial na referida missão será de 01 (um) ano;3. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.059/2013. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAL MILITAR, A FIM DE PARTICIPAR DA MISSÃO DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO SUDÃO DO SUL (UNMISS).1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País da Capitã QOPM MELISSA RODRIGUES DA ROCHA - Matrícula 50.750-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de participar, como voluntária, da Missão de Paz da Organização das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), com ônus para o Governo do Distrito Federal, apenas no que se refere à remuneração no exterior, nos termos do Decreto nº 25.507, de 14 de janeiro de 2005, conforme processo em referência;2. O prazo de permanência da nominada oficial na referida missão será de 01 (um) ano;3. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto n.º 16.247 de 29 de dezembro de 1994 e de acordo com o Despacho n° 06/2013, da Diretoria Jurídica de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Governo do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar VÂNIA CRISTINA BARBOSA SANTANA, matrícula 154.274-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade: Psicóloga; ELIZABETE CUNHA DE SOUZA, matrícula 156.949-X, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade: Administrador e NORACY BARRETO GONÇALVES SOARES, matrícula 174.546-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialidade: Mo-dernizador, para sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos constantes no processo 137.000.290/2013.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, para apresentação do relatório conclusivo.Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 05 DE MARÇO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar n° 840, de dezembro de 2011 a GUILHERME ROSA GUEDES, matrícula 165.193-37, no período de 17 a 23/03/2013, filha: Ágata de Paula Costa Rosa Guedes.

JOSÉ BENEVENUTO ESTRELA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de 10 de novembro de 2004,

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regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria/SGA nº 40, de 13 de abril de 1995, ao seguinte servidor lotado na Administração Regional do Park Way: matrícula, nome, nome do dependente, data nascimento e data do requerimento: 165.612-52, ÉLON RUFINO DA SILVEIRA FILHO, Rafael Santos Silveira, 04.03.2013, 11.03.2013.

JOSÉ BENEVENUTO ESTRELA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2013.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de setembro de 2012 e com fundamento no art. 1º do Decreto de nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANA LÚCIA RÊGO DE AMORIM, matrícula 1.651.686-9, Assessor da As-sessoria de Gabinete do Administrador, Símbolo DFA-14, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, ISMAEL DE OLIVEIRA CAITANO, matrícula 1.652.870-0, Diretor da Diretoria de Serviços, Símbolo CNE-07, no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.

MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 28 de março de 2013.

Processo: 052.000.110/2011. Interessado: JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA PAIXÃO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e com a Lei 3.556 de 18 de janeiro de 2005, a cessão de JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA PAIXÃO, Delegada de Polícia, matrícula 79.162-8, da Polícia Civil do Distrito Federal à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal/FAP-DF para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica da Presidência, Símbolo CNE-3, até 31/12/2013.CONSIDERANDO a Recomendação 003 constante do Relatório de Auditoria anual 201109258 da Controladoria Geral da União e o disposto no Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001, o ônus da cessão caberá a FAP/DF, mediante ressarcimento mensal à Polícia Civil da remuneração e encargos sociais da servidoraPublique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal para as providências pertinentes.

Processo: 220.000.085/2013. Interessado: ROSSANA TRAVASSOS BENCK. Assunto: DISPENSA PONTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da servi-dora da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, ROSSANA TRAVASSOS BENCK, matrícula 65.133-8, no período de 1º a 10/4/2013, a fim de participar do Curso Internacional de Arbitragem , na cidade de Aracaju/ SE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Esporte Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 414.000.118/2013. Interessado: SURET/SEAP. Assunto: PARTICIPAÇÃO EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento da Subsecretária de Relações do Trabalho da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 263.976-9, no período de 10 a 12/4/2013, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Sindical, na cidade de Fortaleza/ CE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 151.000.030/2013. Interessado: ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: PARTICIPAÇÃO EVENTO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos ser-vidores do Arquivo Público da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, REJANE SOARES CANUTO, matrícula 263.624-7, TAIAMA MAMEDE BARBOSA SOLECKI, matrícula 263.810-X, DEUSANI CANDIDO NOLETO, matrícula 263.625-5, e MARCELO GOMES DURÃES, matrícula 90.040-0, no período de 8 a 12/4/2013, a fim de participarem do I Simpósio Nacional sobre Gestão, Preservação e Acesso aos Documentos Arquivísticos, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Arquivo Público da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 050.000.335/2013. Interessado: SANDRO TORRES AVELAR. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM. 1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SANDRO TORRES AVELAR, matrícula 1.434.169-7, no período de 12 a 24/4/2013, a fim de participar do Curso Desenvol-vimento Nacional, na cidade de Taiwan/ China, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 060.002.447/2013. Interessado: GEOF/ DICOF. Assunto: PROJETO BÁSICO.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO MARIA-NI DE ANDRADE NETO, matrícula 138.050-8, MARINA BRAZ DE CASTRO, matrícula 1.433.283-3, NATIVIDADE MIRIA LOPES, matrícula 198.105-6, e RONALDO LIMA GONÇALVES, matrícula 179.191-5, no período de 16 a 20/4/2013, a fim de participarem do Curso Novo SIAFI-CPR Via Web: Contas a Pagar e Receber, na cidade de Fortaleza/CE, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 417.000.695/2013. Interessado: ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos ser-vidores da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula 220.510-6, CRISTIANO ALMEIDA MACIEL, matrícula 219.498-8, e JUNIOR TADAYOSHI RODRIGUES MARAKAMI, matrícula 218.612-8, nos períodos de 9 a 12/4 e de 16 a 18/4/2013, a fim de participarem da LAAD Security-Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa e da ISC Brasil 2013-8ª Feira e Conferência Internacional de Segurança, nas cidades do Rio de Janeiro/ RJ e São Paulo/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 113.002.072/2013. Interessado: RUI CORRÊA VIEIRA E OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Coor-denador de Planejamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, RUI CORRÊA VIEIRA, matrícula 93.068-7, e do Gerente, PEDRO PAULO CORDEIRO CARAPITO, matrícula 93.749-5, no período de 8 a 11/4/2013, a fim de participarem da Reunião do Grupo Técnico do DENATRAN para a Elaboração do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume VI – Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, na cidade de São Paulo/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.000.488/2013. Interessado: JORGE LUIZ XAVIER. Assunto: AFAS-TAMENTO PAÍS. 1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, JORGE LUIZ XAVIER, matrícula 57.656-5, no período de 12 a 24/4/2013, a fim de participar do Curso Desenvolvimento Nacional, na cidade de Taiwan/ China, sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 052.000.403/2013. Interessado: CHARLES ALBERT ANDRADE E OUTRO. Assunto: AFASTAMENTO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País dos Peritos Criminais da Polícia Civil do Distrito Federal, CHARLES ALBERT ANDRADE, matrí-cula 177.690-8, e JULIANO DE ANDRADE GOMES, matrícula 177.675-4, nos períodos de 8 a 12/4/2013 e de 26 a 29/5/2013, a fim de participarem do XVII Congresso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano e da 23rd Canadian Multidisciplinary Road Safety Conference, nas cidades de Guayaquil/ Equador e Montreal/ Canadá, sem ônus para o Distrito Federal a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 070.000.231/2013. Interessado: SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Assunto: CONCESSÃO DIÁRIA. 1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, LINCOLN NUNES OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Tecnologia em Psicultura, matrícula 186.218-9, no período de 7 a 11/4/2013, a fim de participar da XI Reunião Científica do Instituto de Pesca,

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na cidade de São Paulo/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 020.000.862/2013. Interessado: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. Assunto: AQUISIÇÃO PASSAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Procu-rador Geral do Distrito Federal, MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO, matrícula 38.565-4, no período de 10 a 12/4/2013, a fim de participar do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, na cidade de Porto Alegre/ RS, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Procuradoria- Geral do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 002.000.303/2013. Interessado: VIRIDIANO CUSTÓDIO DE BRITO E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Secre-tário Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, VIRIDIANO CUSTÓDIO DE BRITO, matrícula 1.656.535-5, do Subsecretário, MOREDISON RAMOS CORDEIRO, matrícula 1.654.256-8, e da Diretora, PATRÍCIA MARIA DE LIRA AHUALLI, matrícula 1.656.592-4, no período de 2 a 4/4/2013, a fim de realizarem Visita à PUC para estabelecerem Parceria no Processo de Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro, à Superinten-dência de Igualdade Racial e ao COMEDINE- Conselho Municipal da Defesa de Direitos do Negro, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 193.000.122/2013. Interessado: PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Supe-rintendente de Difusão Cientifica e Tecnológica da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES, matrícula 1.200.573-8, no período de 3 a 5/4/2013, a fim de participar do I Encontro Nacional de Física na Indústria, na cidade de São Carlos/ SP, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 360.000.148/2013. Interessado: REINALDO GOMES CHAVES E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento do Co-ordenador de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, REINALDO GOMES CHAVES, matrícula 260.122-2, no período de 2 a 5/4/2013, e das Diretoras, ANA JANAÍNA ALVES DE SOUZA, matrícula 1.654.253-3, no período de 2 a 4/4/2013, e RENATA ALINE CAVALCANTE MARTINS, matrícula 1.655.980-0, no período de 2 a 6/4/2013, a fim de participarem do 2º Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social e do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, na cidade de Porto Alegre/ RS, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.

Processo: 360.000.149/2013. Interessado: PRISCILA PINTO CALAF E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servido-res da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, PRISCILA PINTO CALAF, matrícula 1.656.010-8, THIARA DE OLIVEIRA LIMA VILELA, matrícula 1.656.604-1, MOEMA GOMES DE FARIAS, matrícula 1.655.274-1, e ANDRÉ FILIPE DE ASSUNÇÃO E BRITO, matrícula 262.158-4, no período de 3 a 5/4/2013, a fim de participarem do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, na cidade de Porto Alegre/ RS, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para os devidos fins.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto Nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar JEFFERSON VIRGÍNIO DA SILVA SOUZA, Analista de Desenvolvi-mento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 0186.273-1 e EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 140.656-73, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecu-ária, pertencentes ao quadro desta SEAGRI, para respectivamente exercerem as funções de Executor e Suplente do Contrato de Repasse nº 776632/2012/MDA/CAIXA celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e esta Secretaria de Estado, conforme previsto no Processo 070.000.397/2013.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Convênio e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto Nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar JEFFERSON VIRGÍNIO DA SILVA SOUZA, Analista de Desenvolvi-mento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 0186.273-1 e EDSON JUNHO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 140.656-73, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecu-ária, pertencentes ao quadro desta SEAGRI, para respectivamente exercerem as funções de Executor e Suplente do Contrato de Repasse nº 778560/2012/MDA/CAIXA celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e esta Secretaria de Estado, conforme previsto no processo 070.000.396/2013.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Convênio e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIA Nº 26 DE 28 DE MARÇO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIEMNTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, Parágrafo único do Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o que dispõe o Art. 11, inciso VI, do Decreto Nº 29.094, de 03 de junho de 2008, RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Especial com o objetivo de promover o Chamamento Público de entidades de produtores rurais do Distrito Federal, sem fins lucrativos, para gestão e operacio-nalização da estrutura que compõe a unidade de processamento e comercialização de pescado denominado Mercado do Peixe de Brasília, unidade localizada na área do complexo da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A - CEASA-DF.Art. 2º Designar LUCIANO MENDES DA SILVA, Assessor da Diretoria Executiva da EMATER/DF, matrícula 543-6; EBER FILIPE RAMOS MARTINS, Gerente de Distribuição, matrícula 140.665-56; MÁRIO TUPIGUÁ CORREIA VIANA MENDONÇA, matrícula 1655940-1 e LINCOLN NUNES OLIVEIRA, matrícula 1862189 para, sob a presidência do primeiro e se-cretariado pelo quarto comporem a Comissão Especial instituída por este ato.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

DESPACHO Nº 391- GAB/2013-SEAGRI-DFProcesso: 070.000.283/2013; Interessado: CLESIO HENRIQUE LIMEIRA; Assunto: Afastamento cargo efetivo. Com fundamento no que dispõe Art. 19, inciso III, combinado com o Art. 2º, inciso II, do Decreto Nº 29.290, de 22 de julho de 2008, AUTORIZO o afastamento do servidor CLÉCIO HENRIQUE LIMEIRA, matrícula 187.004-1, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, no período de março/2013 a março/2015 para participação no Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Medicina Veterinária em Ruminantes e Equídeos, ministrado pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, com ônus limitado referente a remuneração, consoante instrução contida nos autos do proces-so em epígrafe. Publique-se e, em seguida, encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral-SUAG/SEAGRI-DF, para registro, controle e observância do que estabelece o Art. 2º, § 2º do Decreto 29.290 de 22 de julho 2008.

Brasília/DF, 28 de março de 2013.LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

Secretário de Estado

RETIFICAÇÃONa portaria de 16/8/2010, publicada no DODF n° 160, de 19/8/2010, pág. 99, retificada pela Portaria de 18/4/2011, publicada no DODF n° 75, de 19/4/2011, pág. 22, para ONDE SE LÊ: “...Classe 1ª, Padrão IV,...” LEIA-SE: “...Classe 1ª, Padrão III. Processo n° 070.000.724/2009...”.

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SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20, inciso IX, do Decreto nº 31.560/2010, à vista do disposto no artigo 1º, parágrafos 2º e 3º, c/c o artigo 12, inciso III, do Decreto nº 32.716/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula 261.229-1, como executor dos Contratos nºs 0006, 007 e 008/2012, processo 415.000.427/2012, firmado entre esta Secretaria de Estado de Publicidade Institucional e as empresas D’STEFANO MÓVEIS LTDA., LINEAR MÓVEIS LTDA. e EQUIMAK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., respectivamente, cabendo--lhes supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, a contar de 08 de novembro de 2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

EVERTON FRANCISCO COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:CONCEDER Aposentadoria a JOSÉ IVAN DE CASTRO, matrícula 1650191-4, Auxiliar de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Gover-no do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. (Processo 150.000.0331/2013).CONCEDER Aposentadoria a ANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 1650447-6, Au-xiliar de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Suplementar de Pessoal do Governo do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. (Processo 150.000.751/2012).

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:Art. 1º Designar EDSON FÉLIX DE JESUS GOMES, Auxiliar em Assistência Social - Serviços Administrativos, matrícula 104.216-5, como Executor Técnico e MARYLANE ASSUNÇÃO DA SILVA CORREA, Auxiliar em Assistência Social - Serviços Administrativos, matrícula 103.616-5, como Suplente dos Contratos de Aquisição de Bens n° 004/2013 e n° 005/2013 celebrados entre esta SEDEST e as Empresas GELSO ANTONIO LORENZI-ME e a COMANDO EXTINTOR LTDA, respectivamente, constante do processo 380.001.457/2012.Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas no Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no DODF nº 26 de fevereiro de 2004, na Portaria n° 125, de 30 de abril de 2004, publicada no DODF n° 83, 04 de maio de 2004; nos artigos 66 e 67, da Lei nº 8.666/93; na Circular nº 23/2008-UAG/SEDEST, de 25 de julho de 2008; na Circular nº 05/2009-UAG/SEDEST, de 06 de março de 2009; na Circular nº 08/2009-UAG/SEDEST, de 16 de junho de 2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19 de maio de 2010 referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao processo 380.001.457/2012.Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará aos Executores o processo técnico da contratação, autos n° 380.001.457/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima referido, para providências relativas à execução contratual.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE:DESIGNAR RODRIGO MARCELINO DA SILVA, matrícula 184924-7, Especialista em Assistência Social, para substituir JOSILENE DE CÁSSIA SANTOS DA FONSECA, matricula 176913-8, Chefe do Centro de Convivência Brazlândia Central, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-12, no período de 1º a 20 de abril de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR RAQUEL ALVES DE BARROS SILVA, matrícula 216979-7, Assessora, para substituir JEAN CARLOS VIEIRA DA ALMEIDA, matrícula 197241-3, Diretor de Gestão do Fundo de Assistência Social, da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 10 a 19 de abril de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR MAIRA PEREIRA CANDIDO DO REGO, matricula 175121-2, Assessora, para substituir THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, matricula 177120-5, Diretora de Serviço de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo CNE-07, no período de 03 a 12 de abril de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR WILLIAM ALVES DE LIMA, matricula 217694-7, Técnico em Assistência Social, para substituir FREDERICO CARDOSO NUNES MACHADO, matricula 174489-5, Gerente de Contratos, da Diretoria de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Administração Geral Símbolo DFG-14, no período de 18 a 27 de março de 2013, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 103939-3, Assessor Técnico, para substituir MARIANA AZEVEDO ALVES, matrícula 176792-5, Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social – Recanto das Emas, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 13 a 22 de fevereiro 2013, por motivo de férias regulamentares.

VICENTE SÉRGIO BRASIL FERNANDES

ORDEM DE SERVIÇO 26 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 56, de 09 de março de 2011 , RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche a: BRUNO VIEIRA FREITAS, matrícula 154.264-8, dependente: PEDRO HENRIQUE FREITAS MARINHO, nascida em 06 de março de 2013; FLÁVIA LUCIANA BARNABÉ OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 179.727-1, dependente: DAVI HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE, nascido em 10 de dezembro de 2012; JULIANA DE SOUSA DOS SANTOS matrícula 222.125-X, dependente: PEDRO SOUSA SANTOS, nascido em 09 de abril de 2008; MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA, matrícula 221.981-6, dependente: RAFAELLA SOARES ROSA, nascida em 25 de fevereiro de 2013.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve:AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a PRORROGAÇÃO da Licença Para Tratar de Interesses Particulares à servidora MARTHA PAIVA SCARDUA, matrícula 26.063-0, Professora, no período de 08 de fevereiro de 2013 a 08 de fevereiro de 2016, conforme processo nº 080.000544/2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 19º, inciso III do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e de acordo com a Portaria nº 255 de 12 de dezembro de 2008, item 61, RESOLVE:PRORROGAR, considerando o Processo nº 080.004709/2012, o afastamento remunerado para estudos da servidora RENILDA GONÇALVES DO AMARAL, matrícula nº 0050209-X, no período de 11/03/2013 a 06/12/2013.DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE:DISPENSAR DÉA VILELA JULIÃO, Professor, matrícula 23.605-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe do Varjão, da Coor-denação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 06 de fevereiro de 2013.DESIGNAR MARIA DA CONSOLAÇÃO LOPES DE SOUSA, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 20.915-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe Varjão, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Página 34 Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

DISPENSAR DAYSE MARILIA LEAL, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administra-tivo, matrícula 29.171-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 05 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ADRIENE LOBATO DE FARIA, Professor, matrícula 205.211-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 05 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MONICA HORTA AZEREDO, Professor, matrícula 58.980-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DIRCELENE FREITAS DO NASCIMENTO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.363-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 102 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DIRCEU HIPÓLITO DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Ad-ministrativo, matrícula 209.432-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental GAN, da Coordenação Regio-nal de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, a pedido, ENILEUZA DE FÁTIMA BORBA DE SOUZA, Professor, ma-trícula 200.327-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2013.DESIGNAR MARIA INÊS DA SILVA, Professor, matrícula 47.532-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ÁUREA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, Professor, matrícula 36.565-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO HÉLIO DE BARROS, Professor, matrícula 214.505-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 02 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 21 de fevereiro de 2013.DESIGNAR DENISE MARQUES DA ROCHA RODRIGUES, Agente de Gestão Educa-cional - Copa e Cozinha, matrícula 25.204-2, para exercer a Função Gratificada de Insti-tuição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, a pedido, RODRIGO ARAÚJO MAGALHÃES, Professor, matrícula 207.775-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2013.DISPENSAR, a pedido, PEDRO IVO RODRIGUES ALVARENGA, Professor, matrícula 175.698-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2013.DESIGNAR ISAIAS MARQUES DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.011-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ZILDA FERREIRA PAUFERRO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.842-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR RENILTON BARROS OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 23.078-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR FLÁVIO SOARES FIGUEIREDO, Agente de Gestão Educacional - Vigilância, matrícula 42.083-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação.DESIGNAR CREUSA FERNANDES DE MENEZES SOUZA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 30.239-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR WANDERLEIA COUTO DE CASTRO PAULO, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 28.833-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, da Coor-denação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

DESIGNAR CLEONEIDE ROCHA DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Conserva-ção e Limpeza, matrícula 20.926-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 21 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CRISTIANE CAVALCANTE KRATKA CALDAS, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 27.901-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 03 do Guará, da Coorde-nação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ALINE HOLLYDAY RAMOS E SOUSA, Professor, matrícula 201.305-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 10 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR VERUSCHKA MOURA DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Ad-ministrativo, matrícula 20.629-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 03 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR DIOGO GOMES E LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.224-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural, da Coordenação Re-gional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 15 de fevereiro de 2013.DESIGNAR BIANKA FRECHIANI SANCHES LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 219.700-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ADÉLIA BERNADETHE ALVES RIBEIRO DE ARAÚJO, Professor, matrícula 65.847-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe Agrovila II do Riacho Fundo II, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR NILTON COELHO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, ma-trícula 79.408-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do Centro Educacional 01 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR CLAUDIA SIMONE BRATZ, matrícula 38.810-6, para exercer a Função Gra-tificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do Centro Educacional 01 de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MYRON MAÉCIO ARAÚJO JOCUNDO DE OLIVEIRA, Técnico de Ges-tão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 44.046-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DANIELA FRANÇA MARTINS NERI, Professor, matrícula 200.912-9, para exer-cer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 02 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JOSÉ RENÉ SANTOS ADJUTO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Adminis-trativo, matrícula 55.823-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, Centro de Ensino Fundamental Vila Areal de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR FERNANDA NAZARET BENFICA DUARTE, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 214.638-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe Colônia Agrícola Vicente Pires de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR CHARLES MUNIZ, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.371-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR FLÁVIA DE BARROS GONZAGA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.500-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, FLAVIA DE BARROS GONZAGA, Técnico de Gestão Educa-cional - Secretário Escolar, matrícula 215.500-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamen-tal 519 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR VENILTON TOMAZ DO VALE, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 23.041-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 415 de Samambaia, da Co-ordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 22 de fevereiro de 2013.

Página 35Diário Oficial do Distrito Federalnº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

DESIGNAR BÁRBARA KÊNIA COSTA CUNHA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.688-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 415 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR VALKIRIA LOPES DA COSTA, Professor, matrícula 31.416-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 431 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR, a pedido, TÉA DA SILVA SOUZA, Professor, matrícula 208.189-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 416 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2013.DISPENSAR RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 209.409-6, da Função Gratifi-cada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR DORILENE VIEIRA TAVARES, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Esco-lar, matrícula 219.698-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MARIA APARECIDA SOARES MOREIRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.987-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Coorde-nação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MIRIAN DA SILVEIRA SILVA, a pedido, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.208-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA APARECIDA SOARES MOREIRA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.987-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Coorde-nação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ROBERTO TAVARES LYRA COELHO, Professor, matrícula 30.813-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR RAFAEL RODRIGUES MARQUES, Professor, matrícula 212.134-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LUCICLÉIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.624-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Jardim de Infância 116 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JAIME DE SOUSA VASCONCELOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.149-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 104 de São Sebastião, da Coordenação Re-gional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ROBERTO DE LIMA, Professor, matrícula 211.133-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR THALES MACHADO, Professor, matrícula 214.529-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ELITON FERREIRA MEDEIROS, Professor, matrícula 206.894-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ELIZABETH FERREIRA SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozi-nha, matrícula 30.914-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 305 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA ALTINA DE ARAÚJO, Professor, matrícula 64.515-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 SHIS SUL, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANTONIA FRANCIMEIRE BEZERRA DE CASTRO, Técnico de Gestão Edu-cacional - Apoio Administrativo, matrícula 63.458-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental CASEB, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 25 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 42, de 27 de fevereiro de 2013, página 31, o ato que designou DEBORA RODRIGUES MANSO, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 25.567-X, para exercer a Função Gratifica-da de Instituição Educacional, Símbolo FGI- 01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 7 de março de 2013, publicada no DODF nº 50 ,de 11 de março de 2013, página 36, o ato que designou ROSÂNGELA URANGA GONÇALVES, Téc-nico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.333-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR AUDINEIR EMÍDIO GOMES, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 27.677-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 18 de março de 2013.DESIGNAR MÍRIAN DA SILVEIRA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.208-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 do Cruzeiro, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ANDREA DOS PASSOS SERAFINI LONGO, matrícula 37.800-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LUCIANA GOMES PARESOTO LOPES, Especialista de Educação Básica, ma-trícula 212.997-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CIRO CARVALHO FERNANDES, Professor, matrícula 205.672-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JULIO CESAR BÔSCO GOMES DA SILVA, Professor, matrícula 39.594-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 03 de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Bra-zlândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR SIMONE DE SOUZA NUNES SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 213.231-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 30 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR KAMILA MARRISE FERNANDES MOURA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.311-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 30 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, por estar sendo designada para outro cargo, SHIRLEY DE OLIVEIRA BORGES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 68.822-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR WESLEY RODRIGUES RAMOS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Admi-nistrativo, matrícula 213.208-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coorde-nação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR REGINA CERQUEIRA DE BRITO REDONDO, Técnico de Gestão Educa-cional - Apoio Administrativo, matrícula 24.526-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SHIRLEY DE OLIVEIRA BORGES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 68.822-3, para exercer a Função Gratificada de Ins-tituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR HARISSON JÚLIO CAMARA BARBOSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 213.213-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ROSANGELA MARIA DE SOUZA BUARQUES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.513-0, para exercer a Função Grati-ficada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

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DESIGNAR ROSANGELA MARIA DE SOUZA BUARQUES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.513-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia, da Coor-denação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR NÁGELA MARIA DE SENA FIALHO, Professor, matrícula 36.378-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 07 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, HILMA NERES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 53.584-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 57 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 27 de fevereiro de 2013.DESIGNAR WALESKA DO NASCIMENTO PONTUAL, Técnico de Gestão Educacional - Se-cretário Escolar, matrícula 214.777-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacio-nal, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 57 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR GLAUCIA MARIA TORRES BEZERRA OLIVEIRA, Professor, matrícula 38.964-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 16 Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA MARIA COSTA LEÃO, Professor, matrícula 38.205-1, para exercer a Fun-ção Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 57 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR LUCIMAR ROCHA DE ALCANTARA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 20.064-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 07 de Ceilândia, da Coordena-ção Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR MONIQUE ESTRELA MARQUES, Professor, matrícula 208.862-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MITS MIRIAM DE CASTRO OLIVEIRA, Professor, matrícula 78.091-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR KELLY KAKOI LELIS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 209.413-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 19 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ÂNGELA MATIAS DOS SANTOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Co-zinha, matrícula 24.308-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ANA VIRGÍNIA DOS SANTOS MAGALHAES, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula 68.319-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educa-cional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR IVONE FERREIRA DE ALMEIDA, Professor, matrícula 38.394-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 07 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ROSEMERI DUARTE DA SILVA, Professor, matrícula 37.182-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 18 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR RITA DE CÁSSIA SANTOS FARIAS, Professor, matrícula 177.953-2, para exer-cer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR REGINALDA MARQUES DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Conserva-ção e Limpeza, matrícula 41.716-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural, da Coorde-nação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JANETE DE MARIA RIBEIRO VIEIRA, Professor, matrícula 33.619-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 04 do Guará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SOFIA APARECIDA GONÇALVES ESTRELA, Agente de Gestão Edu-cacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.313-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 da Candangolândia, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

DESIGNAR LINA SABINO DE SOUSA, Professor, matrícula 26.720-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Metropolitana do Núcleo Bandeirante, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR SUSANA DE SIQUEIRA FERREIRA, Professor, matrícula 49.777-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Jardim de Infância Casa de Vivência, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, ALDERICO RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 97.224-X, da Função Gratificada de Insti-tuição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Pompílio Marques de Sousa, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 7 de janeiro de 2013.DESIGNAR LUCILENE DE SOUSA NERY, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.584-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional Pompílio Marques de Sousa, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, por estar sendo designada para outra função, ROSELY APARECIDA ALVES DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 68.748-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 02 do Arapoanga, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR WILMA ANAECE NERI, Professor, matrícula 47.102-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Arapoanga, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2013.DESIGNAR ROSELY APARECIDA ALVES DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 68.748-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 02 do Arapoanga, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ELIAS MARTINS DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Adminis-trativo, matrícula 25.511-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental da Fercal, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, por estar sendo designado para outra função, THIAGO CÉSAR DE OLIVEIRA REIS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 221.074-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental da Fercal, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR LILIAN MONICA CANDIDA REIS, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 59.823-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbo-lo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Fercal, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR THIAGO CÉSAR DE OLIVEIRA REIS, Técnico de Gestão Educacio-nal - Apoio Administrativo, matrícula 221.074-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Fercal, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DESIGNAR MÁRCIA REGINA DA SILVA CARDOSO, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.486-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 11 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MIRNA CAVALCANTE DE ALMEIDA, Professor, matrícula 202.319-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 06 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 25 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 42, de 27 de fevereiro de 2013, página 32, o ato que dispensou REINALDO FOGAÇA DE JESUS JUNIOR, Professor, matrícula 211.882-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 25 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 42, de 27 de fevereiro de 2013, página 32, o ato que designou REINALDO FOGAÇA DE JESUS JUNIOR, Professor, matrícula 211.882-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR CLÁUDIA OLIVEIRA DE ABRANTES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 30.661-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 13 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. DISPENSAR LUCIENE SERRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, ma-trícula 44.045-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Página 37Diário Oficial do Distrito Federalnº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

DESIGNAR SIMONE DE SOUZA NUNES SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Se-cretário Escolar, matrícula 213.231-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 30, de 7 de fevereiro de 2013, página 28, o ato que designou ANTONIO MOREIRA SOARES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 215.490-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 04 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ANA ELCY DE MATOS LIMA EDWARDS, Professor, matrícula 203.389-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 18 de fevereiro de 2013.DESIGNAR PAULO CESAR DOS SANTOS, Professor, matrícula 201.023-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR, a pedido, JEMILE SOUSA MOURA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula, matrícula 210.051-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, da Coor-denação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR DARIO DA SILVA MEDEIROS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.233-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR JEMILE SOUSA MOURA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 210.051-7, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Infantil 01 do Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR LAURENICE TAVARES DE AGUIAR SANTOS, Agente de Gestão Edu-cacional - Copa e Cozinha, matrícula 25.082-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 213 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MÁRCIA DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA, Agente de Gestão Edu-cacional - Copa e Cozinha, matrícula 25.528-9, para exercer a Função Gratificada de Ins-tituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 213 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR ROSELI RICHTER GUSMÃO, Professor, matrícula 202.994-4, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Edu-cacional 416 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR RAIMUNDO REINALDO DE PAIVA DUTRA, Professor, matrícula 205.368-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MIRIA DOS SANTOS CERQUEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Se-cretário Escolar, matrícula 213.291-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR BRUNO MATOS DE LIMA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 214.685-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto das Emas, da Coordenação Re-gional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Agente de Gestão Educacional - Con-servação e Limpeza, matrícula 68.513-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 801 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO na Portaria de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 30, de 7 de fevereiro de 2013, página 29, o ato que designou VALDELICE BISPO MIS-SIAS, Professor, matrícula 216.557-0, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe Vila Buritis do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR IVANA LIMA AMORIM, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 27.725-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacio-nal, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 306 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a MARIA JULIA-NA FAGUNDES PEREIRA, matrícula nº 222.531-X, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. REG – 196484/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a JOSÉ LUIZ MAZZARO, matrícula nº 60.251-5, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. REG – 162649/2012.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a EDILENE TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 205.396-9, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0461-000233/2012.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a RENATA SILVA TELES, matrícula nº 216.733-6, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-007768/2012.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a KARLLA SUYANNA SALES VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 216.626-7, ocupante do cargo de Pro-fessor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 470-000499/2012.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho AMANDA LOPES SAMPAIO, matrícula nº 222.531-X, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-001155/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a ADRIANE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 204.166-9, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-007035/2012.

DENILSON BENTO DA COSTA

RETIFICAÇÃONa Portaria de 30 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 232, de 14 de novembro de 2012, página 33, o ato que dispensou ADELSON MENDES, matrícula 67.932-1, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal...”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de novembro de 2012...”.

Na Portaria n° 21 de 21 de março de 2012, publicada no DODF nº 64, de 29 de setembro de 2012, página 47, o ato que autorizou o Afastamento Remunerado para Estudo a servidora NARCIZA BRITO DAMACENO, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...no período de 12 de março de 2012 a 20 de julho de 2013...”, LEIA-SE: “...no período de 12 de março de 2012 a 20 de dezembro de 2013...”; ONDE SE LÊ: “...matrícula 30.811-8...”, LEIA-SE: “...matrícula 300.811-8...”.

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO N° 05, DE 19 DE MARÇO DE 2013.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 211 combinado com o art. 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processo Sindicante e instituir Comissão com a finalidade de Dano ao Patri-mônio, consoante os termos do processo 463-000680/2012.Art. 2°Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta por: GIOVANA BARBOZA DE MATOS, Professor Classe A, matrícula 202.294-X, Presidente; MARCOS DE SOUSA SANTANA, Professor Classe A, matrícula 212.921-3, Vogal; MÁRCIA PEREIRA CABRAL, Professor Classe A, matrícula 27.386-4, todos estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3° Determinar, ainda, que em eventuais afastamentos da presidente, esta será substituída pelos vogais supramencionados, respectivamente.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 332, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ BERBER COSTA, matrícula nº 66.931-8 e EDUARDO FLÁVIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 45.739-6, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 02/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo nº 080.000155/2013. Art. 2º Designar EDUARDO FLÁVIO FILGUEIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 45.739-6, e LUIZ BERBER COSTA, matrícula nº 66.931-8, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA,

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executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 06/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo nº 080.000698/2013.Art. 3º Dispensar GUILHERME ROHLFS DE LIMA, matrícula nº 33.734-X, executor suplente, do Contrato nº 02/2012, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA, objeto do processo nº 0460.000018/2012.Art. 4º Designar SCHEILA BALENSIEFER PAIXÃO, matrícula nº 219.201-2, lotada na DURAG/SUAG, executora suplente, do Contrato nº 02/2012, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA, objeto do processo nº 0460.000018/2012.Art. 5º Dispensar ELIZABETE NERI MOURA, matrícula nº 46.054-0 e MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES AMARAL LIMA, matrícula nº 76.553-8, executoras titular e suplente, respecti-vamente, do Termo de Cooperação nº 19/2010, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE, mantenedora do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, objeto do processo nº 080.010776/2007.Art. 6º Designar JOÃO ROCHA DIAS FILHO, matrícula nº 41.111-6 e CIRLEY ALVES PIRES, matrícula nº 209.367-7, executores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cooperação nº 19/2010, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SOCIEDADE CARITATIVA E LI-TERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE, mantenedora do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, objeto do processo nº 080.010776/2007.Art. 7º Dispensar TÂNIA CRISTINA RIBEIRO DE VASCONCELOS, matrícula nº 65.011-0, executora titular, do Termo de Cooperação nº 09/2012, formalizado entre o DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER, objeto do processo nº 080.000420/2012.Art. 8º Designar AGATHA ALEXANDRE SANTOS CONDE, matrícula nº 211.104-7, exe-cutora titular, do Termo de Cooperação nº 09/2012, formalizado entre o DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER, objeto do processo nº 080.000420/2012.Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar MICHELLE KEMPER CAMPOS BERGMAN, matrícula 263.186-51, como executora do Contrato nº 015/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a ‘EMIBM – ENGENHARIA E Comércio Ltda, para fiscalizar, e acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo nº 040.005.048/2012 e o servidor EDIMAR GONTIJO DE LIMA, CREA 4301/ D-DF, matrícula 49.642-1, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA Nº 33, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, RESOLVE:Art. 1º Designar CLEUDSON OLIVEIRA E SILVA, matrícula 260.494-9, como EXECUTOR do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010-SO, em substituição ao Gerente da Gerência de Projetos de Sistema de Circulação/COMURB/SUPROJ, firmado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa MILÊNIO – COPIADORA E ENCADERNADORA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de plotagem em preto e branco, colorida e cópia de projetos de engenharia. Valor total: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Processo nº 110-000-620/2009.Art. 2º Designar o Gerente de Projetos de Sistema de Circulação/COMURB/SUPROJ, como EXECUTOR SUPLENTE do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010-SO, em substi-tuição ao Gerente da Gerência de Controle de Demanda/COPLAN/SUPROJ, firmado entre o Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e a empresa MILÊNIO

– COPIADORA E ENCADERNADORA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de plotagem em preto e branco, colorida e cópia de projetos de engenharia. Valor total: R$ 61.740,00 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Processo 110-000-620/2009.Art. 3º Os EXECUTORES e SUPLENTES deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais do contrato de acordo com o Artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04/02/2011, de acordo com o Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com as Portarias/SGA nº 29, de 25/02/2004 e nº 125, de 30/04/2004.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 448, inc. X, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013, e considerando o Edital nº 13, de 26 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de março de 2013, que homologa o resultado final do processo seletivo interno de preceptores para os pro gramas de residência médica para o exercício de 1º de abril de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, objeto do Edital nº 2, de 16 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar, na forma do Anexo, para o exercício da atividade de preceptoria nos programas de residência médica, de 1º de abril de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, os candidatos classificados no mencionado processo seletivo. Art. 2º A relação de candidatos obedece à seguinte ordem: hospital, programa de residência, nome do candidato, matrícula e função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

ANEXO1. HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - ACUPUNTURA: Fernando Claudio Genschow, matrícula 147472-3; Carlos Augusto Bezerra do Nascimento, matrícula 124373-x; Dinamara Kran Rocha, matrícula 194958-6. ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA: Va-leria Botan Gonçalves, matrícula 172100-3; Monica de Araujo Álvares da Silva, matrícula 133725-4; Fabíola Scancetti Tavares, matrícula 154342-3. ANESTESIOLOGIA: José Tadeu dos Santos Palmieri, matrícula 122332-1; Joaquim Lucas de Castro, matrícula 124379-9; Flavia Vieira Guimarães Hartmann, matrícula 1405748; Tania Regina Martins Ferreira, matrícula 130375-9; Inácia Gonçalves Simões Lordêllo, matrícula 145128-6; Rubia Garcia Dusi, matrí-cula 128228-x; Lucilla Maria Cidreira de Farias, matrícula 140473-3; Jamil Ribeiro Elias, ma-trícula 129273-0; Fabrício Tavares Mendonça, matrícula 152957-9; Gustavo Amaral Silva, matrícula 14354497; Raquel Fonseca Nogueira Tavares, matrícula 153061-5; Liliana Mesquita Andrade, matrícula 154211-7; Cristina Carvalho Rolim Guimarães Martins, matrícula 190008-0. CANCEROLOGIA CLÍNICA: Marcus Vinicius Tavares da Cunha Mello, matrícula 124047-1; Fabiane Kellem Oliveira dos Santos Cesario, matrícula 157146-x; Icaro Aragão de Barros, matrícula 1365770; Gustavo Bastos Ribas, matrícula 152617-0. CANCEROLOGIA PEDIÁTRI-CA: José Carlos Martins Cordoba, matrícula 128105-4. CARDIOLOGIA: José Carlos Quináglia e Silva, matrícula 142505-6; Gustavo de Almeida Alexim, matrícula 137351-x; Osório Luiz Rangel de Almeida, matrícula 152978-1; Luis Carlos Vieira Matos, matrícula 137288-2; Reginal-do Edson Mendes Teixeira, matrícula 125401-4; Maria Cristina Batista dos Santos, matrícula 117167-1; Alberto Gomes Taques Fonseca, matrícula 198335-0. CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA: Kelly Cristina Saad Simplício, matrícula 146071-4; Clara Miyuki Kondo, matrícula 146191-5. CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO: Carlos Eduardo Santa Ritta Barreira, matrícula 152529-8; Maria Cristina Matteotti Geraldo, matrícula 1434795-4. CIRURGIA GERAL: Luis Alberto Mendonça de Freitas, matrícula 123124-3; Brasil Ali Mahmoud Ali, matrícula 123502-8; Imara Schettert Silva de Souza, matrícula 163058-x; Leonardo de Sousa Santos, matrícula 190078-1; Dalton Domingues Cordeiro, matrícula 137418-4; Milton Walter de La Cruz, matrícula 139123-2; Aristótenis Cardoso Cruz, matrícula 142187-5; Sergio Renato Pais Costa, matrícula 1436327-5; Dennyson Melo Andrade, matrícula 1440377-3; Luis Roberto Silva Filho, matrícula 169692-0; Ana Carolina Caldeira Carvalho, matrícula 171203-9. CIRURGIA GERAL (R3): Lucas Seixas Doca Junior, matrícula 138337-x. CIRURGIA PEDIÁTRICA: Rodrigo Pinheiro de Abreu Miran-da, matrícula 152693-6. CIRURGIA VASCULAR: Paulo de Moura Moutella, matrícula 112835-3; Marcos Aurelio Perciano Borges, matrícula 138939-4; Francisco Alberto Bezerra Ximenes Filho, matrícula 135571-4; Leonardo Pires de Sá Nobrega, matrícula 167886-8. CLÍNICA MÉDICA: Paulo Cesar Nunes Restivo, matrícula 135295-4; Veronica de Figueiredo Gaudencio Barbosa, matrícula 120250-2; Claudia Helena de Oliveira Gurgel, matrícula 0152669-3; Antonio Venancio Cysne, matrícula 159615-2; Rodrigo de Freitas Garbero, matrícula 1435246-x; Daniela Mariano Carvalho Louro, matrícula 148890-2; Carmen Alves Pereira, matrícula 148423-0; Irna Kaden de Sousa Dantas Mascena, matrícula 172082-1; Milene Adriana Dantas Diogo Barbosa, matrícula 142441-6; Natália de Sousa Gonçalves, matrícula 190621-6; Marshal Araújo Vilar, matrícula 169947-4; Isabella Ferreira Costa, matrícula 157220-2; Leonardo Santos Rocha Pitta, matrícula 169698-x; Ana Carolina Rocha Campos, matrícula 1435619-8. COLOPROCTOLOGIA: Aquiles Leite Viana, matrícula 0137726-4; Fabio Alves Soares, matrícula 1433040-7. ECOCARDIOGRA-FIA: Sandra de Barros Cobra Negreiros, matrícula 146001-3. ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA: Henrique Cesar de Almeida Maia, matrícula 133727-0. ENDOCRINOLOGIA:

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Marcelo Henrique da Silva Canto Costa, matrícula 0154324-5; Adriana Claudia Lopes Carvalho Furtado, matrícula 0140103-3; Grecyane Lopes Barcelos, matrícula 0137653-5. ENDOCRINO-LOGIA PEDIÁTRICA: Ana Cristina de Araújo Bezerra, matrícula 159293-9; Karine Santielle Pereira Malheiros, matrícula 159501-6. ENDOSCOPIA DIGESTIVA: Bruno Chaves Salomão, matrícula 198999-5; Rodrigo Aires de Castro, matrícula 1440266-1. GASTROENTEROLOGIA: Columbano Junqueira Neto, matrícula 118651-5; Liliana Sampaio Costa Mendes, matrícula 140408-3; Marcos de Vasconcelos Carneiro, matrícula 190294-6; Luciana Teixeira de Campos Cella, matrícula 143364-4. GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA: Renata Belem Pessoa de Melo Seixas, matrícula 014097-86; Ana Aurélia Rocha da Silva, matrícula 137248-3. GE-NÉTICA MÉDICA: Cristina Touguinha Neves Medina, matrícula 158942-3; Talyta de Matos Canó, matrícula 192420-6. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA: Carlos Alberto Pinto da Silveira, matrícula 122369-0; Jorge Vaz Pinto Neto, matrícula 140720-1. HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA: Isis Maria Quezado Soares Magalhães, 118326-5. MASTOLOGIA: Sérgio Zerbini Borges, matrícula 127134-2; Mauro Pinto Passos, matrícula 193133-4; Carolina de Miranda Henriques Fuschino, matrícula 142239-1. MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA: Abdias Aires de Queiroz Junior, matrícula 131499-8; Ana Amélia Menezes Fialho Morena, matrícula 132955-3; Lívia Jacarandá de Faria, matrícula 137666-7; César Ferreira Zahlouth, matrícula 140530-6; Janaina de Paula Dias Mendes, matrícula 152563-8. NEFROLOGIA: Maria Cristina Santos de Gusmão Lobo, matrícula 122034-9; Tânia Maria de Souza Fontes, matrícula 138430-9; Roberta Casanovas Tavares Bello, matrícula 154230-3; Simone da Motta Calazans, matrícula 144014-4; Flávia Lara Barcelos, matrícula 1440962-3. NEFROLOGIA PEDIÁTRICA: Daniel Bruno Bentes Simões Zancanaro, matrícula 159608-x; Luciano Maximo da Silva, matrícula 169770-6. NEUROCIRURGIA: Nelson Geraldo Freire Neto, matrícula 0134283-5; Arlindo Mattos de Oliveira Junior, matrícula 119496-8; Tiago da Silva Freitas, matrícula 190054-4; Milene Lacerda Macedo Falcão Hora, matrícula 189920-1; Marcio Ferrei-ra Marcelino, matrícula 152605-7; Mauricio Avelino Barros, matrícula 195247-9; Amauri Araujo Godinho Junior, matrícula 140846-1; Emilte Pulcinelli, matrícula 198706-2; Mauro Takao Marques Suzuki, matrícula 198707-0; Rodrigo Carvalho Diniz, matrícula 137815-5. NEURO-FISIOLOGIA CLÍNICA: Gilberto Brown de Andrade, matrícula 186171-9; José Alberto Nunes Sobrinho, matrícula 186106-9; Rubens Nelson Morato Fernandez, matrícula 131849-7. NEU-ROLOGIA: Elza Dias Tosta da Silva, matrícula 105816-9; Carlos Bernardo Tauil, matrícula 154419-5; Lisiane Seguti Ferreira, matrícula 152680-4; Wagner Afonso Teixeira, matrícula 137827-9; Pedro Alessandro Leite de Oliveira, matrícula 154198-6; Ernane Pires Maciel, ma-trícula 139458-4; Katya de Souza do Amaral, matrícula 125612-2; Marcelo Dias de Almeida Kawano, matrícula 153891-8; Ronaldo Maciel Dias, matrícula 186079-8; Maciel Eduardo de Pontes, matrícula 186008-9; Adriana Ferreira Barros Areal, matrícula 186122-0; Flavio Faria da Costa Pereira, matrícula 152699-5. NEUROLOGIA PEDÁTRICA: Renata Brasileiro Reis Pereira, matrícula 152578-6; Christian Mullër, matrícula 1436384-4; Janaína Monteiro Chaves, matrícula 153198-0. OFTALMOLOGIA: Procópio Miguel dos Santos, matrícula 121428-4; Regina Cândido Ribeiro dos Santos, matrícula 0120309-6; Patrick Frensel de Moraes Tzelikis, matrícula 0154970-7; Adriana Cristina Gaeta Aquino Costa, matrícula 141067-9; Paulo Henri-que Almeida de Barros Lordêllo, matrícula 140449-0; Edney de Resende Moura Filho, matrí-cula 1441539-9; Rogério Nobrega Rodrigues Pereira, matrícula 140643-4; Vânia Ribeiro Martins Hummel, matrícula 128644-7; Marcos Antonio Ferroz Rego, matrícula 192985-2; Ana Cristina de Oliveira Santos Sampaio, matrícula 0141009-1; Flávio Roberto Alves Teixeira, matrícula 012310-x; Fabio Luis Scarpa Bosso, matrícula 198320-2. ORTOPEDIA E TRAUMA-TOLOGIA: Davi de Podestá Haje, matrícula 150556-4; Eric Arruda Villela, matrícula 119801-7; Francisco de Assis Juliano Martins, matrícula 126962-3; Márcio Luis Guedes Bolgonani, matrícula 137640-3; Leônidas de Souza Bonfim, matrícula 165071-8; Caio Fernando Vicente da Silva, matrícula 129859-3; Fábio Carreira, matrícula 140500-4; Ériko Gonçalves Filgueira, matrícula 137596-2; Ernesto Rodrigues Gama, matrícula 153142-5; Cristiano Oliveira Leitão, matrícula 1378961. OTORRINOLARINGOLOGIA: André Luiz Lopes Sampaio, matrícula 163549-2; Gustavo Bachega Pinheiro, matrícula 137679-9; Ricardo José Benício Valadares, matrícula 142246-4; Robson Barbosa Cesar, matrícula 130380-5. PATOLOGIA: Valéria Araujo do Nascimento Santos, matrícula 128703-6; Ivânia Pimenta Gouvea, matrícula 129614-0; Dunya Bachour Basílio, matrícula 153011-9; Mozart Mem de Sá, matrícula 0145187-1; Diogo Batista dos Santos Medeiros, matrícula 168124-9. PSIQUIATRIA: Cláudia Costa Guimarães, matrícu-la 130406-8; Thiago Blanco Vieira, matrícula 1435951-x; Moema de Carvalho Madeira, matrí-cula 140524-1; Flávia Batistuta, matrícula 135473-6; Custódio Martins de Jesus Neto, matrícu-la 1441419-8; Arilson Benedito Corrêa da Costa, matrícula 133764-5. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: Gleim Dias de Souza, matrícula 145218-5; Marcelo Ri-cardo Canuto Natal, matrícula 134272-x; José Cláudio Bernaud Burnett, matrícula 121745-3; Valerio Alves Ferreira, matrícula 137412-5; Márcia Cristina Dias da Costa, matrícula 126969-0; Jozephina Guerra Grangeiro Leite, matrícula 153039-9; Ledison Ferreira Zanini, matrícula 142242-1; Alice Maria Alves Moniz de Aragão, matrícula 130415-1; Rodrigo Abdalla de Vasconcelos, matrícula 0142526-9; Maria Cristina Alencastro Rabello, matrícu-la 137415-x; Luciana Rodrigues Queiroz de Souza, matrícula 146719-0; Arthemízio Antô-nio Lopes Rocha, matrícula 0137763-9. REUMATOLOGIA: Rodrigo Aires Corrêa Lima, matrícula 152586-7; Luis Piva Junior, matrícula 136535-5; Carlos Eduardo de Carvalho Lins, matrícula 0137684-5. UROLOGIA: Flavio Frederico Guimarães, matrícula 140635-3; Francisco Diogo Mendes, matrícula 013529-4; Marcus Vinicius Osório Maroclo, matrícula 192744-2; Eduardo Saraiva Pimentel, matrícula 142244-8; Aderivaldo Cabral Dias Filho, matrícula 140525-x; João Ricardo Alves, matrícula 153920-5. 2. HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA (HMIB) - ALERGIA E IMUNOLOGIA

PEDIÁTRICA: Márcia Cristina Mondaini Salazar, matrícula 128487-8; Vanessa Gonzaga Ta-vares Guimarães, matrícula 153116-6. CIRURGIA PEDIÁTRICA: Acimar Gonçalves da Cunha Júnior, matrícula 139812-1; Mauricia Caetano Cammarota, matrícula 137635-7. MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA: Alexandre Peixoto Serafim, matrícula 140587-x; Sidney Cunha da Silva, matrícula 140563-2; Ana Paula de Almeida Plácido Lima, matrícula 172693-5; Anderson Othon Rocha Fernandes, matrícula 192886-4; Roberta Calheiros Ramos, matrícula 192599-7. MEDICINA FETAL: Guaraci Lélis Beleza, matrícula 128732-x; Lucila Nagata, matrícula 130488-7; Breno César Abreu Sena, matrícula 171849-5. NEONATOLOGIA: Evely Mirela Santos França, matrícula 137713-2; Fabiana Márcia de Alcântara Morais Ferreira, matrícula 137667-5. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: Evaldo Lima da Costa, matrícula 129606-x; Sergio Henrique Mattioda de Lima, matrícula 139498-3; Denise Gomes Cidade, matrícula 130478-x; Adriano Bueno Tavares, matrícula 153637-0; Artur da Rocha Moreira Neto, matrí-cula 127770-7; Marcia Nobrega de Queiroz, matrícula 144381-x; José Domingues dos Santos Junior, matrícula 135344-6; Jean Pierre Barguil Brasileiro, matrícula 137347-1; Sonia Maria Ferri Gallina, matrícula 134311-4; Carla Maria Martins da Silva, matrícula 129593-4; Zilma Eliane Ferreira Alves, matrícula 134331-9; Raimundo Cavalcante da Silva Filho, matrícula 120293-6; Josenice de Araújo Silva Gomes, matrícula 132447-0; Ricardo Barbosa Alves, ma-trícula 159405-2. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA R4: Rosaly Ferreira Rulli Costa, matrí-cula 109782-2; Frederico José da Silva Correa, matrícula 139489-4; Josenice de Araújo Silva Gomes, matrícula 132447-0. PEDIATRIA: Bruno Vaz da Costa, matrícula 128633-1; Lisliê Capoulade Nogueira Arrais de Souza, matrícula 134302-5; Carlos Alberto Moreno Zaconeta, matrícula 137702-7; Denize Bomfim Souza, matrícula 155612-6; Flavia de Assis Silva, matrí-cula 169916-4; Fabiana Ariston Filgueira, matrícula 169804-4; Vanessa Macedo Silveira Fuck, matrícula 190546-5; Maristela Estevão Barbosa, matrícula 0152918-8; Jefferson Augusto Pie-monte Pinheiro, matrícula 153906-x; José Ricardo Fontes Laranjeira, matrícula 144701-7; Mariana de Melo Gadelha, matrícula 154401-2; Filipe Lacerda de Vasconcelos, matrícula 144720-3; Franciane Veiga Castello Branco, matrícula 133691-6; Nivaldo Pereira Alves, matrí-cula 127131-8; Eduardo Hecht, matrícula 135327-6; Yanna Aires Gadelha de Mattos, matrícula 169852-4; Viviane de Almeida Justus Alves, matrícula 190659-3; Mônica Ferreira Leite, matrí-cula 144715-7; Cristiano Nadir de Andrade Melo, matrícula 152570-0. Khristielly Taveira Fiuza, matrícula 190661-5. 3. HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN) -ANESTE-SIOLOGIA: José Henrique Leal Araújo, matrícula 127387-7; Aristeu Correia Costa Filho, matrícula 127389-2; Roberto Albuquerque Bandeira, matrícula 137600-4; Ana Paula Rocha Cronemberger, matrícula 137685-3; Flávio Tavares Sampaio, matrícula 133720-3; Sâmea Ve-rônica Targino de Araújo, matrícula 137411-7; Alessandra Maria Peloso, matrícula 138131-8; Eduardo de Castro Lopes, matrícula 174160-8; Roberto Sodré Farias, matrícula 142675-3; Marcos Vinícius Pontes, matrícula 124321-7; Andrea de Oliveira Penido, matrícula 140409-1; Joslene Aparecida Régis, matrícula 140506-3. CLÍNICA MÉDICA: Tarquino Erastides Gavila-nes Sanchez, matrícula 145241-x; Sérgio Raimundo Cavechia, matrícula 127617-4; André Neves Mascarenhas, matrícula 0140102-5; Alfredo Nicodemos da Cruz Santana, matrícula 0192771-x; Pedro Alves Andrade, matrícula 115755-8; Fabio Humberto Ribeiro Paes Ferraz, matrícula 152682-0; Sabri Lakhdari, matrícula 145271-1; Luis Alberto de Castro Junior, matrí-cula 0112700-4; Antônio João Santiago, matrícula 152913-7; Vitor Martins Codeço, matrícula 0174219-7; Orlando Lopata, matrícula 153120-4; Alexandra Rubim Camara Sete, matrícula 0145336-x; Raquel Melo Nunes de Carvalho, matrícula 0152590-5; Fernanda Lara Fernandes Bonner Araujo Riscado, matrícula 0182736-7; Alexandra Correa Gervazoni Balbuena de Lima, matrícula 155908-7; Patricia Santiago Garcia, matrícula 0156464-1; Cristiane Moulin de Mo-raes Zenobio, matrícula 0198724-0; Anita Laboissiere Villela, matrícula 0169794-3; Lilian Suzany Pereira Santos, matrícula 146223-7; Manuela Emiliana Amorelli Chacel, matrícula 0187163-3. CIRURGIA GERAL: Alberto Vilar Trindade, matrícula 0120139-5; Aloisio Fernan-do Soares, matrícula 0120078-x; Olímpia Alves Teixeira Lima, matrícula 150128-3; André Luis de Aquino Carvalho, matrícula 131465-3; Wendel dos Santos Furtado, matrícula 0152558-1; Fernando Marcus Felippe Jorge, matrícula 0149897-5; Sergio Lincoln de Matos Arruda, matrí-cula 127800-2; Roberta Paiva Duarte, matrícula 0134104-9; Ruy Massid Hamidah Ramos, matrícula 0127845-2; Flávia Roberta Paes Vasconcelos, matrícula 142544-7. CIRURGIA PLÁSTICA: Jefferson Lessa Soares de Macedo, matrícula 137426-5; Adilson Alves da Silva, matrícula 117056-2; Simone Corrêa Rosa, matrícula 137951-8; Lucia Marques da Silva, matrí-cula 137710-8. DERMATOLOGIA: Carmélia Matos Santiago Reis, matrícula 121639-2; Cibe-le Caminha Rodrigues Tokarski, matrícula 137712-6; Simoni Karst Passos, matrícula 127109-01; Letícia Oba Galvão, matrícula 142128-x; Monica Oliveira Piantino, matrícula 142220-0; Beatriz de Medeiros Ribeiro, matrícula 139970-5; Roula Kozak, matrícula 137707-8. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: Antonio Cesar Paes Barbosa, matrícula 122722-x; Walter Lustosa Junior, matrícula 123385-8; Marcelo Costa Cronsnberger Marques, matrícula 140522-5; Rosana Zabu-lon Feijó Belluco, matrícula 01336983; José Minervino de Carvalho Filho, matrícula 124394-2; Rogério Gonçalves de Vasconcelos, matrícula 144143-84; Sylvia Regina de Oliveira, matrícula 128422-03; Marilda Miareli Pereira, matrícula 0129215-3; Janaína Nessralla Sturari, matrícula 172102-x. PEDIATRIA: Alberto Stoessel Sadalla Peres, matrícula 129234-x; Simone Maria Sampaio Santos Suassuna, matrícula 132542-6; Carlos Roberto Rocha, matrícula 124665-8; João Tadeu Vitali, matrícula 125755-2; Jane de Oliveira Paolucci, matrícula 134282-7; Selma Harue Kawahara, matrícula 152541-7; Roberta Souza da Silva Leão, matrícula 172185-2; Fran-cisco Carlos Raimundo Alvarez, matrícula 128051-1. UROLOGIA: Wellington Alves Epami-nondas, matrícula 1441553-4; Eurico Aparecido Lopes da Silva, matrícula 169714-5. 4. HOS-PITAL REGIONAL DE TAGUATINGA (HRT) - ANESTESIOLOGIA: João Ricardo Santos Soares, matrícula 133149-3; Benvindo Rocha Braga, matrícula 137380-3; Marco Antonio Fi-

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gueiredo Costa de Souza, matrícula 137485-0; Mario Jefferson Medeiros e Carvalho, matrícula 167221-5. CIRURGIA GERAL: Antônio Evanildo Alves, matrícula 130470-4; Mario Roberto Macedo de Figueiredo, matrícula 115380-3; Arquimedes Tolentino da Silva, matrícula 127566-6; Fernando Angert de Barros Bezerra, matrícula 0132588-4; Bruno Moreira Ottani, matrícula 153647-8; Tannús Daher Filho, matrícula 132948-0; Jordano Pereira Araújo, matrícula 190371-3; José Euripedes Rocha, matrícula 130533-6; Luis Cleber Mendes, matrícula 145838-8; Geor-ge David Bispo dos Santos, matrícula 130531-x; Karla de Sousa Correia, matrícula 152686-3. CLÍNICA MÉDICA: Jairo Martinez Zapata, matrícula 110206-0; Amália Maria de Amorim Viana, matrícula 127185-7; Mário Silveira da Costa, matrícula 126526-1; Marilda Christina Gaia Ferraz, matrícula 190271-7; Rosa Christiane Kill Leal Martins, matrícula 145408-0; Christiana Sales Modenese Carvalho, matrícula 161435-5; Cristiane Paiva Gadelha de Andrade, matrícula 142103-4; Mariani Carla Prudente Batista, matrícula 0190630-5; Patrícia Souza Carvalho, matrícula 142032-1; Wivianne dos Santos Costa, matrícula 159574-1; Cícero Henrique Salvia-no Araruna, matrícula 154925-1; Aveline da Costa Azevedo, matrícula 152851-3; Manuel Re-nato Retamozo Palacios, matrícula 186011-9; Larissa de Freitas Oliveira, matrícula 1436786-6; Renata Filardi Simiqueli Durante, matrícula 173696-5; Tânia Maria Leite Antunes de Oliveira, matrícula 142533-1; José Welgton Lins de Oliveira, matrícula 152874-2; Kandicy Vanna Albu-querque Cavalcante, matrícula 170991-7; Antônio José Brandão Vieira Júnior, matrícula 198683-x. ENDOCRINOLOGIA: Lara Benigno Porto Dantas, matrícula 190144-3; Ana Rachel Teixei-ra Batista Carvalho, matrícula 190103-6; Antônio Bosco Mascarenhas, matrícula 190336-5; Thaís Cabral Gomes Lauand, matrícula 1434638-9. NEFROLOGIA: Natália Correa Vieira de Melo, matrícula 190287-3; Savio Ananias Agresta, matrícula 1440357-9. 6. NEONATOLOGIA: Katia Souza Gonçalves Silveira, matrícula 133675-4; Ana Karla de Lira, matrícula 145231-2. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: Georgiana Pontes Paulo, matrícula 137230-0, 376; Lucia Helena Soares, matrícula 135621-6; Resalla Sallum Filho, matrícula 137780-9; Simone Moura Lopes Viana, matrícula 131445-9; Josiane Fernandes Ferreira Rodrigues, matrícula 131458-0, 296; Jacirema Simone Maciel Flor, matrícula 139527-0; Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, matrícula 149009-5; Edilson Barbosa de Sousa, matrícula 142235-9; Clarissa Barros Alvarenga, matrícula 156040-9. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: José Soares de Azevedo Neto, matrícula 127814-2; Aloísio Fernandes Bonavides Júnior, matrícula 136320-4; Vinícius Dias Carvalho, matrícula 155750-5; Dimy Prazeres dos Santos, matrícula 165277; Marcello Oliveira Barbosa, matrícula 141583-2; Edmon Fernando de Melo Araujo, matrícula 141569-7; José Carlos Mizuno, matrícula 126.956-9; Ricardo Cesar Frade Nogueira, matrícula 131495-5. PEDIATRIA: Temis Barreto da Costa Araujo, matrícula 144032-2; Marco Antonio Alves Cunha, matrícula 131456-4; Dania Lemos Dionísio, matrícula 137352-8; José Moreira Kffuri, matrícu-la 128529-7; Francisco Rufino Rosa Neto, matrícula 140667-1; Adriana Fátima Polveiro, ma-trícula 130448-8; Rita de Cássia Werneck Ejima, matrícula 132575-2; Maria de Fátima Rocha, matrícula 1304371-2; Fabrício Pereira Madureira, matrícula 154359-8; Luciany Almeida de Carvalho, matrícula 154375-x; Regiane Benitez Leal, matrícula 1436328-3; Rafael Belotti Fialho, matrícula 199459-x; Roberta Kelly Menezes Maciel Falleiros, matrícula 0154388-1; Fernando de Velasco Lino, matrícula 154356-3; Fabricia Carvalho da Rocha Freitas, matrícula 193020-6; Iúri Leão de Almeida, matrícula 153652-4. RADIOLOGIA: Apojucan Alves de Castro Valadão Neto, matrícula 186078-x; Rita de Cassia Caldas Pessoa, matrícula 1440491-5; Alexandre Dias Mançano, matrícula 142438-6; Camila Carolina da Silva, matrícula 186178-6; Bruno Luis Barbosa Cherulli, matrícula 145992-9; Alexandre Jardim Ribeiro Lins, matrícula 171818-5. 5. HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO (HRS) - CIRURGIA GERAL: Romildo Martins Rezende, matrícula 115797-3; Luciano Dias Batista Costa, matrícula 128894-6; Dalton Lustosa de Figueiredo, matrícula 137500-1; Marcelo de Melo Andrade Coura, matrí-cula 140610-8; Manoel Luiz Neto, matrícula 152661-8; Ricardo Augusto Nahuz de Oliveira, matrícula 152588-3; Alexandre Chartuni Pereira Teixeira, matrícula 193149-0. CLÍNICA MÉ-DICA: Rosane Sales Barreto Gondim, matrícula 128490-8; Vanessa Dalva Guimarães Campos, matrícula 171077-x; Juliana Elvira Herdy Guerra Ávila, matrícula 193192-x; Ângela Beatriz Pimentel Zappalá, matrícula 128906-3; Rafael Bagustti, matrícula 149225-x; Dilson Palhares Ferreira, matrícula 190204-0; Victor Falcão Macedo, matrícula 1436461-1; Darlan Nascimento, matrícula 190124-9; MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE: Marina Paula Maia; Mel-chior Ricardo Machado Meira, matrícula 156125-1; Daniel Seabra Resende Castro Corrêa, matrícula 190333-0. MEDICINA PALIATIVA: Ruth Helena Gutierrez Aben-Athar, matrícula 142028-3; Anelise Carvalho Pulschen, matrícula 129229-3. NEFROLOGIA: Rodolfo Archanio de Souza Emidio, matrícula 154407-1; Patrícia Nogueira Ferri, matrícula 137690-x. OBSTE-TRÍCIA E GINECOLOGIA: Farid Buitrago Sanchez, matrícula 137218-1; Gilda Ladeira de Assis Republicano Adorno, matrícula 130456-9; Sylvia Maria Oliveira da Cunha Cavalcanti, matrícula 121295-8; Adilson Candido de Oliveira, matrícula 0115991-7; Rinaldi Maya Júnior, matrícula 0360225-7; Janaína de Freitas Lázaro, matrícula 154404-7; Adriana Mendonça Silva Alexandrino, matrícula 1385763; Emanuele Soema Santana Lessa, matrícula 154376-8; Andrea Palmeira Barros Kavamoto, matrícula 131448-3; Taciana Fontes Rolindo, matrícula 159328-5. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: Marcos Luiz Santarosa, matrícula 127447-3; Sandoval Felicíssimo Diniz, matrícula 0154294-x; Elton Aguiar Rocha, matrícula 134362-9; Carlos Re-nato Abrão, matrícula 192447-8; Giuliano Oliveira Freire, matrícula 142527-7; Ricardo Stival Fontoura, matrícula 136570-3; Wladimir Querubino Ferreira, matrícula 154382-4; Fernando Augusto Silva Brito, matrícula 192900-3. PEDIATRIA: Rosa Tereza Portela, matrícula 127059-1; Renata Orlandi Rubim, matrícula 153733-4; Israel Mariano Mendes, matrícula 137276-9; Cláudia Regina Zaramello, matrícula 0137257-2; Flavia Kanitz, matrícula 153756-3; Clara Greidinger Campos Fernandes, matrícula 156729-2. 6. HOSPITAL REGIONAL DO GAMA (HRG) - ANESTESIOLOGIA: Marco Antonio Dias Jogaib, matrícula 145423-4; Glayson Car-

los Miranda Verner, matrícula 154193-5; Marcelo Carneiro da Silva, matrícula 132660-0; Elialba de Farias Cascudo, matrícula 141112-8. CIRURGIA GERAL: Paulo Henrique Freitas Farias da Silva, matrícula 127767-7; Sergio Hitoshi Miyazaki, matrícula 124403-5; Jorge de Azevedo Mattos Junior, matrícula 133110-8; Bruno Vilalva Mestrinho, matrícula 142656-7; Marcelo Luiz Mauad, matrícula 120128-x; Valeria Cardoso Pinto, matrícula 142302-9; Albiton da Silva Borges, matrícula 137391-9; Izabel Ferreira Saenger, matrícula 152691-x. CLÍNICA MÉDICA: Marta Mariana de Almeida dos Santos Arruda, matrícula 192433-8; Benedito Fran-cisco Cabral Junior, matrícula 137952-6; Carlos Augusto Almeida Correa, matrícula 157193-1; Paulo Sergio de Faria, matrícula 131812-8; Luis Eduardo Refatti Espadim, matrícula 138046-x; Claudia Vieira Aniceto, matrícula 142729-6; Tatiana Vasques Granjeiro Ferreira de Alcântara, matrícula 142141-7; Andréa Bastos Oliveira, matrícula 145318-1; Fernando Sávio Miranda Romariz, matrícula 137214-9; Ricardo Brito Campos, matrícula 154215-x; Eduardo Oliveira Cartaxo, matrícula 157171-0; Leila Avinte Corrêa, matrícula 159180-0; Fernando Henrique de Paula Uzuelli, matrícula 157109-5; Glecia Carla Rocha, matrícula 14370182. OBSTETRÍCA E GINECOLOGIA: Marta Alves Freitas, matrícula 130676-6; João Paulo da Silva Netto, matrí-cula 137219-x; David Barreira Gomes Sobrinho, matrícula 153012-7; Humberto Carlos Alber-garia de Magalhães, matrícula 129608-6; Rogerio Gonçalves de Vasconcelos, matrícula 157177-x; André Luiz Afonso de Almeida, matrícula 137239-4; Carlos Portocarrero Sanchez, matrícula 140631-0; Faruk Antonio Hamidah Ramos, matrícula 130482-8; Airton Francisco Dotto Bau, matrícula 128738-9; Márcia Regina Barros, matrícula 137829-5. ORTOPEDIA E TRAUMA-TOLOGIA: Walter Rodrigo Daher, matrícula 139144-5; João Eduardo Simionatto, matrícula 124584-8; Domingos Sávio de Sousa Neri, matrícula 125499-5; Anderson Freitas, matrícula 165410-1; Weverton Pericles de Alcantara, matrícula 142260-x; Diogo Ranier de Macêdo Sou-to, matrícula 192740-x; Alessandro Queiroz de Mesquita, matrícula 192739-6; Montaury Ales-sandro Palhares Alves, matrícula 142231-6.7. HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA (HRC): CIRURGIA GERAL: Arivaldo Bizanha, matrícula 128117-8; José Otávio Vale de Almeida, matrícula 128611-0; Sérgio Puttini Machado, matrícula 138722-7; Valéria Cardoso Pinto, ma-trícula 146210-5; Francisco Edson Rocha, matrícula 131678-8; Luiz Carlos Galli, matrícula 118981-6; Nadia Nobrega de Queiroz, matrícula 146217-2. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: Aléia Aparecida de Oliveira, matrícula 127041-9; Walter Toledo Amaral, matrícula 127040-0; Fernando José Silva de Araújo, matrícula 137809-0; Marta de Betânia Rabelo Teixeira, matrí-cula 137296-3; Rosane da Costa Viana, matrícula 137273-4; Lidiana Lobo Carneiro Magalhães, matrícula 159317-x; Parizza Ramos de Leu Sampaio, matrícula 133237-6; Sádia Martins de Paula Souza, matrícula 140665-5; Gilmária Borges Sousa, matrícula 159463-x; Cinara Costa de Gusmão, matrícula 159567-9. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: João Vicente Teodoro Gomes da Silva, matrícula 140998-0; Luciano Barbosa de Andrade, matrícula 154267-2; Ricar-do Filgueiras da Matta, matrícula 139001-5; Itamar Lins Dourado, matrícula 142084-4. PEDIA-TRIA: Camen Livia Faria da Silva Martins, matrícula 172078-3; Erasmo Eustáquio Cozac, matrícula 121976-6; Andréa Nogueira Araújo, matrícula 152716-9; Alessandra Ribeiro Ventura Oliveira, matrícula 138015-x; Alice Odete Lelis Cozac, matrícula 129224-2; Marcos Moura Santos, matrícula 169773-0; Áurea Bueno de Menezes, matrícula 152970-6; Maria Aparecida Soares Moreira Machado, matrícula 152867-x; Juliana de Vasconcelos Thomas, matrícula 153032-1; Tatiana Fonseca da Silva, matrícula 152615-4; Eduardo Alberto de Moraes, matrícu-la 159502-4. 8. HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ (HRPa) – CLÍNICA MÉDICA: Vi-viane Cristina Uliana Peterle, matrícula 152938-2; Jane Eyre Miranda Lacet Vieira, matrícula 176680-5; Fábio de Morais Medeiros, matrícula 0190224-5; Regina Alice Fontes Von Kirche-nheim, matrícula 1441558-5; Marcelo Pasquali Peixoto, matrícula 180599-1; Marcus Vinícius Jácome Noronha, matrícula 1434668-0. OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA: José Bernardo Marçal de Souza Costa, matrícula 172114-3; Luciana Segurado Côrtes, matrícula 139505-x; Vinicius Medina Lopes, matrícula 142541-2. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: Paulo Roberto Maranhas Meyer, matrícula 126985-2; Afonso Henriques Pinto Almeida Fernandes, matrícula 125500-2; Calim Curi Júnior, matrícula 150468-4; Paulo Emiliano Bezerra Junior, matrícula 149917-3; Miguel Fernando Ferreira da Silva, matrícula 152658-8; Patrick Fernandes Godinho, matrícula 1529145. 4. PEDIATRIA: Cristina Lucia Rocha Cubas Rolim, matrícula 131481-5; Emanuella Vital Campos Fernandes, matrícula 153004-6. 9. HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA (HRPl) - MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE: Gizelle Ribeiro Rodrigues Alves, matrícula 173861-5; Juliana Oliveira Soares, matrícula 190332-2; Jorge Samuel Dias Lima, matrícula 190085-4; Carlos José Zimmer Junior, matrícula 194740-0. 10. HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (HSVP) – PSIQUIATRIA: Mario Antonio Crispim, matrícula 128049-x; Carlos Henrique de Souza e Silva, matrícula 125416-2; Simão Pedro Lamounier, matrícula 124593-7; Jussane Cabral Mendonça, matrícula 154245-1; Ana Luisa Lamounier Costa, matrícula 172083-x; Elai-ne Simone Meira Bida, matrícula 154351-2; Gustavo Flauber Almeida Silva, matrícula 154369-5; Leonardo de Souza Lima Ventura, matrícula 0140645-0; Márcio Jupuriti Drago, matrícula 140583-7; Fernanda Benquerer Costa, matrícula 1437648-2.

APOSTILAMENTOSEm 27 de março de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso ‘X”, do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, AUTORIZA:APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 131, de 14/9/2006, publicada no DODF nº 180, de 19/9/2006, o ato que reviu a concessão de aposentadoria a CLEBER FACCI JÚNIOR, matrícula 110.308-3, na Carreira de Médico – Médico - Cardiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro

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de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 11/2013 – GPM, a contar de: 3/1/2013. Processo nº 061.039.193/1999.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 78, de 24/5/2007, publicada no DODF nº 107, de 5/6/2007, o ato que reviu a concessão de aposentadoria a JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 122.904-4, na Carreira de Médico – Médico - Oftalmologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei n.º 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto n.º 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial n.º 8/2013 – GPM, a contar de: 6/12/2012. Processo nº 272.000.423/2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “x” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Nº. 40, de 23 de julho de 2001, AUTORIZA: APOSTILAR no ato que concedeu Pensão Vitalícia a EDNA MARIA ALVES DE SOUSA – matrícula nº 145.886-8, para considerá-la isenta do Imposto de Renda nos termos dos artigos 47º da Lei Nº 8.541 de 23/12/1992, e 30º da Lei Nº 9.250 de 26/12/1995, bem como, o artigo 39º inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto Nº 3.000 de 26/03/1999, com base no Laudo Médico Pericial Nº 008/2013, da Junta Médica Oficial/GPM/DSOC/SUGETES/SES, a contar de 28/01/2013.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

APOSTILAMENTOEm 28 de março de 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “x” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Nº. 40, de 23 de julho de 2001, AUTORIZA: APOSTILAR nos termos do artigo 222, inciso IV da Lei Complementar Nº 8.112/90, a exclusão do rol de beneficiários temporários, por ter atingido a maioridade de 21 (vinte e um) anos, em atendimento a DILIGÊNCIA Nº 31/2013-CONAP/CONTROLADORIA-GERAL DO DF datada de 06/03/2013, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento da mesma, o nome de: SARA LIZ GOBBES CARARO – matrícula nº 14364077 .

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O CORREGEDOR GERAL, DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo art. 451, incisos II e IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.231, de 14 de março de 2013, publicado no DODF do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 206/2012, proferido em 28 de março de 2013, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE: Art. 1º Acolher o Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 206/2012, ofertado pela 8ª Comissão Permanente de Disciplina e o adotar como razão subsidiária de deci-dir, entendendo cabível a aplicação da penalidade de DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO à servidora NÁDIA CRISTINA DE SOUSA MISAEL, ocupante do cargo de médica, matrícula 199.689-4, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte à época dos fatos, com fulcro no art. 193, inciso I, alínea “a”, e nos termos do art. 202, ambos da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Art. 2º Por tudo que dos autos consta, determinar a remessa dos autos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea “a”, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, pela competência conferida pelo art. 451, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.231, de 14 de março de 2013, publicado no DODF do dia 15 de março de 2013, a fim de que seja referendada a penalidade sugerida. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, páginas 15, RESOLVE:Art. 1º Designar ROSALIA FARIAS DURAES, Enfermeira, matrícula 156.486-2, para coordenar o Programa Regional de Hanseníase da Coordenação Geral de Saúde do Gama.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON UMBELINO BRITO

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE MARÇO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, páginas 15, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALESSANDRO QUEIROZ DE MESQUITA, Médi-co – Ortopedia e Traumatologia, matrícula 192.739-6, lotado na Unidade de Traumatologia e Ortopedia, da Coordenação Geral de Saúde do Gama para participar do 33º CONGRESSO BRASILEIRO e 14º CONGRESSO SUL AMERICANO DE CIRURGIA DA MÃO, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 25 a 25/04/2013, conforme processo 275.000.341/2013.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MANOEL VANDERLEI DOS SANTOS, Médico – Gi-necologia e Obstetrícia, matrícula 159.154-1, lotado no Centro de Saúde nº 06, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 46º CONGRESSO DE GINECOLOGIA E OBSTE-TRICIA DO DISTRITO FEDERAL, no período de 25 e 26/04/2013, a realizar-se em Brasília/DF, conforme processo 275.000.342/2013.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ASSIS, Médico – Anestesiologia, matrícula 131.743-1, lotado na Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 10º COPA - CONGRESSO PAULIS-TA DE ANESTESIOLOGIA, no período de 10 a 15/04/2013, a realizar-se em São Paulo/SP, conforme processo 275.000.326/2013.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FERNANDO NEIVA BORGES, Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 135.606-2, lotado no Centro de Saúde nº 06, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 46º CONGRESSO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO DISTRITO FEDERAL, no período de 24 a 26/04/2013, a realizar-se em Brasília/DF, con-forme processo 275.000.324/2013.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCIA REGINA BARROS, Médico – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 137.829-5, lotada na Unidade de Ginecologia e Obstetrícia, da Coorde-nação Geral de Saúde do Gama, para participar do 46º CONGRESSO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO DISTRITO FEDERAL, no período de 24 a 26/04/2013, a realizar-se em Brasília/DF, conforme processo 275.000.323/2013.

ROBSON UMBELINO BRITO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2013.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 aos seguintes servidores (matrícula, nome, quinquênio, processo, CGSC/GCSC): 119.773-8, RAQUEL SILVA AMORIM, 6º – 07 de janeiro de 2008 a 06 de janeiro de 2013, 061.042.302/1993 – CGSC; 120.342-8, LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 6º – 05 de março de 2008 a 04 de março de 2013, 061.030.760/1993 – CGSC; 127.331-0, MARIA LUCIA DE MORAES PAES LANDIM, 5º – 04 de outubro de 2007 a 02 de março de 2013, 061.042.241/1993 – CGSC; 127.556-9, SOLANGE ALVES DOS PASSOS, 5º – 24 de agosto de 2007 a 22 de setembro de 2012, 061.007.806/1992 – CGSC; 131.510-2, ROZILDA PEREIRA DOS SANTOS, 4º – 28 de novembro de 2007 a 27 de novembro de 2012, 061.042.622/1997 – CGSC; 132.613-9, EDUARDO ANDRADE DA SILVA, 4º – 04 de fevereiro de 2008 a 03 de fevereiro de 2013, 061.042.129/1998 – CGSC 09; 1.401.047-X, MIRIAN VASCONCELOS VIEIRA, 1º – 21 de maio de 1991 a 20 de maio de 1996, 2º – 21 de maio de 1996 a 20 de maio de 1991, 3º – 21 de maio de 2001 a 20 de maio de 2006, 4º – 21 de maio de 2006 a 20 de maio de 2011, 276.000.100/2013 – CGSC 07.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de falecimento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, parentesco e CGSC/GCSC): 121.308-3, GILMAR MENDES BERNARDINO, TS – Agente de Saúde Pública, no período de 05 a 12 de março de 2013, falecimento de sua mãe: Jesolina Mendes Bernardino – CGSC 10; 1.436.501-4, ROSANA PEREIRA ASSENCO, TS – Auxiliar de Enfermagem, no período de 09 a 16 de março de 2013, falecimento de seu pai: Vicente Jeovane Alves Assenço – CGSC.CONCEDER auxílio natalidade e ausentar-se do serviço, nos termos da cláusula sétima do acordo coletivo, assinado pelo Secretario de Estado com o Sindicado, SINDIVACS-DF, por motivo de nascimento de seu filho (a); aos seguintes empregados (matrícula, nome, cargo, dependente, data de nascimento e CGSC/GCSC): 183.302-2, ERICA SILENE VERNEQUE VALENTIM, TE – Agente Comunitário de Saúde, Dependente: Miguel Verneque Alves, D. N. 07/03/2013– CGSC 08.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 150, seção IX, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de Licença Paternidade; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período, nome do filho (a) e CGSC/GCSC): 186.091-7, RICARDO ALEXANDRE DE DEUS DOMINGUES, CM – Médico - Radiologista, no período de 04 a 10 de março de 2013, filho: Rafael Calaça Domingues – GCSC.AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em razão de casamento; aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, período e CGSC/GCSC): 138.940-8, JUSCIMARY

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FLAVIANA DA SILVA CAMBUI, AOSD – Padioleiro, no período de 28 de fevereiro a 07 de março de 2013 – CGSC.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto, aos seguintes servidores (matrícula, nome, cargo, lotação, nome do evento/local, período e nº do processo): 132.327-X, GLICIA NICACIO DA SILVA, ES – Assistente Social, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 10 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, a realizar-se em Águas de Lindóia - SP, nos períodos de: 14 a 18 de outubro de 2013 conforme processo nº 276.000.322/2013 – GCSC 10; 137.804-X, LUCIANA VIRGÍNIA TEMPESTA MUHE, CM – Médico – Ginecologia e Obstetrícia, lotado na Gerência do Centro de Saúde nº 08 da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 46º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília - DF, nos períodos de: 24 a 26 de abril de 2013 conforme processo nº 276.000.319/2013 – GCSC 08; 147.469-3, MARIA JULITA PAL-MEIRA RODRIGUES, CM – Médico – Homeopatia, lotado na Diretoria de Atenção a Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde de Ceilândia para participar do 46º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, a realizar-se em Brasília - DF, nos períodos de: 24 a 26 de abril de 2013 conforme processo nº 276.000.214/2013 – GCSC.

LUCIMAR GONÇALVES DA COSTA ZERO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 27 de maio de 1996, publicada no DODF nº 102, de 28 de maio de 1996, página: 4350, que publicou Licença Prêmio de MIRIAN VASCONCELOS VIEIRA, matrícula 1.401.047-X, ONDE SE LÊ: “... 21 de maio de 1991 a 19 de maio de 1996...”, LEIA-SE: “...1º – 21 de maio de 1991 a 20 de maio de 1996, 276.000.100/2013..”..

Na Ordem de Serviço de 18 de setembro de 2001, publicada no DODF nº 181, de 19 de setembro de 2001, página 14, que publicou Licença Prêmio de MIRIAN VASCONCELOS VIEIRA, ma-trícula 1.401.047-X, ONDE SE LÊ: “...20 de maio de 1996 a 19 de maio de 2001...”, LEIA-SE: “...2º – 21 de maio de 1996 a 20 de maio de 2001, 276.000.100/2013...”.

Na Ordem de Serviço de 10 de abril de 2007, publicada no DODF nº 72, de 16 de abril de 2007, página 22, que publicou Licença Prêmio de MIRIAN VASCONCELOS VIEIRA, matrícula 1.401.047-X, ONDE SE LÊ: “...20 de maio de 2001 a 18 de maio de 2006...”, LEIA-SE: “...3º – 21 de maio de 2001 a 20 de maio de 2006, 276.000.100/2013...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDENS DE SERVIÇO DE 28 DE MARÇO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: DESIGNAR VALDEMIR NOGUEIRA DA MOTA, matrícula 115.658-6, Técnico Adminis-trativo, para substituir ADOMILSON BORGES BARROS, Técnico Administrativo, matrícula 125.093-0, símbolo DFG – 07, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Gerência de Pessoas, da Direção Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.DESIGNAR CLAUDEMIR ANTONIO DE SÁ, matrícula 190.100-1, ES – Administra-dor, para substituir EDNEVEA ALVES FERNANDES, matrícula 121.197-8, símbolo CNE – 06, Diretora Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 16 a 24 de outubro de 2012.

OTAVIO AUGUSTO SILVA DE SIQUEIRA RODRIGUES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE MARÇO 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio aos servidores abaixo, lotados na Coordenação Geral de Saúde de Planaltina, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, condicionado o período de gozo aos critérios da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos: JOSÉ LUIS FORTES RODRIGUES, matricula 120102-6, processo 061.013.535/1992, 6º quin-quênio: 10/01/2008 a 09/01/2013, MARLI VIEIRA DA SILVA, matricula 127527-5, Processo 061.045.599/1992, 5º quinquênio: 07/10/2007 a 06/10/2012, EDILSA PEREIRA DA SILVA, matricula 119767-3, Processo 061.045.143/1992, 6º quinquênio: 07/01/2008 a 06/01/2013, SÔNIA MARIA DA SILVA, matricula 119750-9, Processo 061.045.699/1992, 6º quinquênio: 20/11/2007 a 19/12/2012, MARIA GORETE DA SILVA PEREIRA, matricula 128101-1, Processo 061.045.086/1994, 5º quinquênio: 02/02/2008 a 1º/02/2013.

MÔNICA ROCHA RODRIGUES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARCOS ANTONIO TRAJANO FERREIRA, matrícula 1.439.665-3, CM – Médico da Família e Comunidade, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária a Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, Símbolo DFG-12, no período de 29.11.2012 a 09.01.2013, por motivo de licença médica, nos termos do Art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 11 DE MARÇO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:DESIGNAR MARCOS ANTONIO TRAJANO FERREIRA, matrícula 1.439.665-3, CM – Médi-co da Família e Comunidade, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 03, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, Símbolo DFG-12, no período de 29.11.2012 a 09.01.2013, por motivo de licença médica, nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011.DESIGNAR MARCOS ANTONIO TRAJANO FERREIRA, matrícula 1.439.665-3, CM – Médi-co da Família e Comunidade, para substituir a Gerente do Centro de Saúde nº 03, da Coordenação Geral de Saúde de Samambaia, Símbolo DFG-12, no período de 19.02.2013 a 18.03.2013, por motivo de licença médica, nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 840/2011.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 6º, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR ELAINE MARIA MONTEIRO MACIEL, matrícula 146.034-X, ES-Enfermeiro, para substituir a Chefia do Núcleo de Enfermagem, do Centro de Saúde nº 02 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordena-ção Geral de Saúde de Samambaia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, Símbolo DFG-07, no período de 10.09.2012 a 19.09.2012, por motivo de férias do titular.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DE SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE MARÇO DE 2013A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, item IV, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER DISPENSA DE PONTO à servidora MAÍRA RANGEL MARINHO, Es-pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n° 174.379-1, para participação no Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, oferecido pela Escola Nacio-nal de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz, no período de 01/04/2013 a 31/07/2014, com fundamento no Art. 161, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme Processo nº 060.015.736/2012;AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, COM LIBRAÇÃO PARCIAL DE 20 HORAS SEMANAIS DA SUA CARGA HORÁRIA, à servidora MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA MARTINS, Farmacêutica – Bioquímica Farmácia, matrícu-la n° 174.013-X, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, no período de 04/03/2013 a 04/03/2015, a fim de participar do Programa de Pós-Graduação strictu sensu – Doutorado em Ciências da Saúde – Área de Concentração em Fisiopatologia Médica, a ser realizado pela Universidade de Brasília, com base na LC n° 840/2011 e no Decreto n° 29.290/2008, conforme processo n° 277.001.809/2012.

MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos

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do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA AMÉLIA PAIVA DE ALMEIDA, matrícula nº 121.285-0, Carreira Médica - Médico – Clínica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS/CS02. Processo nº 279.000.058/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 11/07/2012 publicada no DODF nº 137, de 12/07/2012, pá-gina 55, referente à concessão de percentual de gratificação de titulação da servidora MARIZA LUSTOSA, matrícula 115107-X, lotada na CGS-HMIB – retificar percentual: ONDE SE LÊ: “...1%...”; LEIA-SE: “...2%

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da Secre-taria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art. 1º Dispensar REGINALDO ROCHA SARDINHA, matrícula 58.405-3, como Executor, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço ao Contrato nº 034/2012-SSP – Processo 050.000.447/2012, firmado entre a SSP/DF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP, que tem por objeto a contratação de mão-de-obra de sentenciados do regime semi-aberto e aberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para a realização de serviços de reprografia; entrega de documentos; auxílio de organização de arquivos; manutenção de veículos; recolhimento de bens inservíveis; transporte de materiais; reciclagem de papel; copeiragem; serviços gerais; manutenção; conservação, preserva-ção e recuperação de áreas públicas; dentre outros, visando atender às necessidades da SSP/DF.Art. 2º Designar CÍCERO GONÇALVES MATOS, matrícula 176.049-1 como Executor, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços relativa ao Contrato nº. 034/2012-SSP – Processo 050.000.447/2012, firmado entre a SSP/DF e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL-FUNAP, que tem por objeto a contratação de mão-de-obra de sentenciados do regime semi-aberto e aberto do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para a realização de serviços de reprografia; entrega de documentos; auxílio de organização de arquivos; manutenção de veículos; recolhimento de bens inservíveis; transporte de materiais; reciclagem de papel; copeiragem; serviços gerais; manutenção; conservação, preserva-ção e recuperação de áreas públicas; dentre outros, visando atender às necessidades da SSP/DF.Art. 3º Ao Executor designado no artigo supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que dispõe o artigo 66, c/c o §1º, artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO TORRES AVELAR

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2013.O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 27 fev. 2013, o Major QOBM/Intd. JULIO CESAR PEREIRA FELIPE, matrícula. 1401793, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal--EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo n.° 053.000.628/2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 7 de março de 2013, o Capitão QOBM/Intd. ROBERTO LUIZ DOUDEMENT CAMPOS, matrícula. 1401270, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Dis-trito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo n.° 053.000.630/2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 07 de março de 2013, o Capitão QOBM/Intd. ADÉRCIO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula. 1401034, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo n.° 053.000.626/2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 07 de março de 2013, o Capitão QOBM/Intd. ANTÔNIO CARLOS MARANHÃO LEMOS , matrícula. 1401494, nos termos do art. 78, §

1.º, alínea “b” e § 5º e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo n.° 053.000.627/2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 11 de março de 2013, o Capitão QOBM/Intd. CARLOS APRÍGIO DAMASCENO, matrícula. 1401687, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo n.° 053.000.631/2013

JÙLIO CÉSAR CORRÊA FARIA

PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2013.O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 08 de fevereiro de 2013, o Cel. QOBM/Comb. ROBERTO MARCOS ALCÂNTARA, matrícula 1399852, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 26, do DODF nº 31, de 08 de fevereiro de 2013, e ofício nº 065/2013–GAB/SEDEC-DF, de 11 de março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 08 de fevereiro de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. MARCIO BORGES PEREIRA, matrícula 1399880, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Controle de Produtos Perigosos, Subsecretaria de Operações em Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 27, do DODF nº 31, de 08 de fevereiro de 2013, e ofício nº 063/2013–GAB/SEDEC-DF, de 11 de março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 07 de fevereiro de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. FERNANDO DE SOUZA LIMA, matrícula 1399946, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Operações, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 27, do DODF nº 31, de 08 de fevereiro de 2013, e ofício nº 119/2013 – AM, de 28 de fevereiro de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 06 de março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. WELLINGTON CAVALCANTE TELES, matrícula 1400039, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Gerente, da Gerência de Segurança de Informação, da Diretoria de Informática, da Subsecretaria de Comunicações e Informática, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, GMSI-4, conforme publicação na página 27, do DODF nº 31, de 08 de fevereiro de 2013, e ofício nº 119/2013 – AM, de 28 de fevereiro de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 08 de fevereiro de 2013, o 1º Ten. QOBM/Intd. JOSE CARLOS DE SOUSA, matrícula 1402542, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 73, do DODF nº 29, de 6 de fevereiro de 2013, retificada na página 38, do DODF nº 46, de 05 de março de 2013 e ofício nº 119/2013–AM, de 28 de fevereiro de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 07 de fevereiro de 2013, o 1º Ten. QOBM/Intd. AGNALDO DA SILVA FERREIRA, matrícula 1402425, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 19, do DODF nº 44, de 1º de março de 2013, e ofício nº 145/2013 – AM, de 08 de março de 2013.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 1º março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. MARK FIGUEIRÓ KOLMOGOROFF, matrícula 1400063, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi apresentado de retorno da Secre-taria de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, conforme ofício da Casa Militar do Governo do Distrito Federal nº 290/CM, de 1º de março de 2013.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 04 de março de 2013, o Maj. QOBM/Comb.

Página 44 Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

IVALDO JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 1400146, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado e apresentado de retorno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, conforme publicação na página 26, do DODF nº 45, de 04 de março de 2013 e ofício nº 316/CM, de 04 de março de 2013.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 05 de março de 2013, o 1º Ten. QOBM/Intd. EURÍ-PEDES JOSÉ SILVA, matrícula 1402456, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros--Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado e apresentado de retorno da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 19, do DODF nº 44, de 1º de março de 2013 e ofício nº 136/2013 – AM/SSP-DF, de 05 de março de 2013.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 14 de março de 2013, o 2º Ten. QOBM/Cond. GIVANILDO MARQUES DE SOUZA, matrícula 1402198, o 2º Ten. QOBM/Cond. SERGIO LUIZ DE FREITAS, matrícula 1402423, o 2º Ten. QOBM/Cond. GENILDO REZENDE DA SILVA, matrícula 1402632, o 2º Ten. QOBM/Cond. MAURICIO SALES FELIPE, matrícula 1402594, e o 2º Ten. QOBM/Cond. JEOVANIO PEREIRA SILVA, matrícula 1402131, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de suas agregações. Os militares foram exonerados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 37, do DODF nº 53, de 14 de março de 2013.REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 04 de março de 2013, o 2º Ten. QOBM/Cond. DIVINO BARBOSA, matrícula 1402574, de acordo com o artigo 81, do Estatuto dos Bombeiros--Militares do CBMDF, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado e apresentado de retorno da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, conforme publicação na página 26, do DODF nº 45, de 04 de março de 2013 e ofício nº 317/CM, de 04 de março de 2013.

JÚLIO CÉSAR CORRÊA FARIA

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2013.O COMANDANTE-GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, resolve: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 27 março de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. ALE-XANDRE COSTA OLIVEIRA, matrícula 1399868, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no cargo de Assessor Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 18 do DODF nº 61, de 25 de março de 2013 e retificação na página 45 do DODF nº 63, de 27 de março de 2013, e ofício nº 190/2013–AM, de 27 março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 27 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. HO-RACIO CESAR NUNES SALES, matrícula 1400073, o Cap. QOBM/Comb. MARCELO DANTAS RAMALHO, matrícula 1400176, o Cap. QOBM/Comb. CLEBER SOARES DE MOURA, matrícula 1400177, e a Cap. QOBM/Comb. RENATA FARIA SOARES PEDROSO, matrícula 1400188, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por terem sido nomeados no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Despacho, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 44, do DODF nº 63, de 27 de março de 2013, e ofícios nº 194/2013–AM, nº 193/2013–AM, nº 196/2013–AM, e nº 198/2013–AM, respectivamente, de 27 março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 27 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. ANDRE BARBOSA DE FREITAS, matrícula 1400181, e o Cap. QOBM/Comb. CLAITON MEDEIROS RODRIGUES, matrícula 1400182, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por terem sido nomeados no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Opera cional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 44, do DODF nº 63, de 27 de março de 2013, e ofícios nº 197/2013–AM, e nº 195/2013–AM, respectivamente, de 27 março de 2013.

O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 26 de março de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. LUIS CARLOS PEIXOTO DA CRUZ, matrícula 1399840, nos termos do artigo 78, § 1º, alí-nea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Operações, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do

Distrito Federal, conforme publicação na página 18, do DODF nº 61, de 25 de março de 2013, e ofício nº 179/2013–M, de 25 de março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 14 de março de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. VI-CENTE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR, matrícula 1399908, nos termos do artigo78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governa-doria do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 34, do DODF nº 53, de 14 de março de 2013, e Termo de Posse e Compromisso, de 14 de março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 1º março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. ISAAC DA SILVA BARBOSA, matrícula 1400120, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Gerência de Desenvolvimento Social 1, da Diretoria de Políticas Públicas e Projetos em Desenvolvimento Social, da Coordenadoria de Monitoramento dos Projetos e das Políticas Públicas da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 41, do DODF nº 26, de 1º de fevereiro de 2013, e ofício nº 734/2013 – FÉRIAS – DIGESP/SUAG/ CACI, de 21 março de 2013. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 26 de março de 2013, a Cap. QOBM/Comb. JA-CQUELINE NATHALY BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 1400185, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 02 de junho de 1986, por ter sido nomeada no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de For mulação, da Gerência de Planejamento Estratégico, da Diretoria de Planejamento Estratégico e Controle da Qualidade, da Subsecretaria de Planejamento e Capacitação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 18, do DODF nº 61, de 25 de março de 2013, e ofício nº 186/2013–M, de 26 de março de 2013.

JÚLIO CÉSAR CORRÊA FARIA

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2013.O COMANDANTE-GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, resolve:AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Ten-Cel. QOBM/Comb. LUIZ CLAUDIO BARBOSA CASTRO, matrícula 1399865, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Assessor Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo GMSP-11, conforme publicação na página 50 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e ofício nº 207/2013–AM. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. ALEXAN-DRE PINHO DE ANDRADE, matrícula 1399983, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Admi-nistração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 47 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. RENATO DE SOUZA BRANDAO, matrícula 1399986, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 47 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. SERGIO IVAN MENON VILAS BOAS, matrícula 1399995, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Esporte e Lazer, da Diretoria Social, da Administração Regional de Sobradinho II da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 47 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Maj. QOBM/Comb. DEUS-DETE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1414784, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Fercal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme publicação na página 47 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013.

Página 45Diário Oficial do Distrito Federalnº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. HELIO MAURICIO DE CARVALHO, matrícula 1291140, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, do Gabi nete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 49, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. RAI-MUNDO CARVALHO LIRA NETO, matrícula 1400172, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Ope racional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 50, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e ofício nº 201/2013–AM.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. RO-GERIO BORGES DE ANDRADE, matrícula 1400173, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Mobilização de Recursos de Apoio, da Coordenação de Mobilização, da Subsecretaria de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal, conforme publicação na página 49, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e Termo de Posse e Compromisso, de 28 março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. SERGIO PAULO RODRIGUES DE LIMA, matrícula 1400175, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Ope racional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 50, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e ofício nº 202/2013–AM.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. CELSO CARLOS ANTUNES JUNIOR, matrícula 1400180, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no cargo de Assessor Militar Adjunto, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 18, do DODF nº 61, de 25 de março de 2013, e ofício nº 185/2013–AM. AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. PAULO ROBERTO MACEDO DE SOUZA, matrícula 1400193, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Despacho, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 50, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e ofício nº 200/2013–AM.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Comb. FABIO MOREIRA SILVA, matrícula 1400194, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 50, do DODF nº 64, de 28 de março de 2013, e ofício nº 205/2013–AM.

O COMANDANTE-GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, resolve: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Maj. QOBM/Mús. GABRIEL REIS MESQUITA, matrícula 1401943, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2.º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Opera cional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 18 do DODF nº 61, de 25 de março de 2013 e ofício nº 191/2013–AM, de 28 de março de 2013.AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o Cap. QOBM/Mús. ELTON FERREIRA MENDES, matrícula 1402376, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2.º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Opera cional, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 18 do DODF nº 61, de 25 de março de 2013 e ofício nº 192/2013– AM, de 28 de março de 2013.

AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 28 março de 2013, o 1º Ten. QOBM/Mús. PAULO DA SILVA CASTRO, matrícula 1402360, e o 1º Ten. QOBM/Mús. URIEL SILVA FERREIRA SANTANA, matrícula 1403098, nos termos do art. 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2.º e 7º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por terem sido nomeados no Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Opera cional, da Ge-rência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 50 do DODF nº 64, de 28 de março de 2013 e ofício nº 209/2013– AM, de 28 de março de 2013.

GILBERTO LOPES DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o contido no artigo 1º do Decreto nº 21.816, de 12.12.2000, e no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso VI, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Delegado de Polícia JOHN KENNEDY PINTO, matrícula 58.046-5, SIAPE 1411635, para substituir o Delegado de Polícia JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 32.367-5, SIAPE 1409115, no cargo de Diretor/DFD/CORF/DPE, símbolo DFG-15, por motivo de férias, no período de 21/1/2013 a 9/2/2013.DESIGNAR o Delegado de Polícia RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, matrícula 217.371-9, SIAPE 1861049, para substituir o Delegado de Polícia VITOR SOUZA CUNHA, matrícula 215.558-3, SIAPE 1832420, no cargo de Coordenador de Plantão/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 8/2/2013 a 22/2/2013.DESIGNAR a Escrivã de Polícia FLAVIA HERINGER ANDRADE, matrícula 59.209-9, SIAPE 1412440, para substituir o Escrivão de Polícia NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICAR-DO, matrícula 39.585-4, SIAPE 1409742, no cargo de Chefe do Cartório/24ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 14/2/2013 a 5/3/2013.DESIGNAR o Delegado de Polícia EDSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 218.030-8, SIAPE 1877957, para substituir a Delegada de Polícia LUCIANNA FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula 199.372-0, SIAPE 1829184, no cargo de Coordenador de Plantão/24ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 6/2/2013 a 15/2/2013.DESIGNAR o Agente de Polícia GUSTAVO DE ANDRADE LUCAS PEREIRA, matrícula 191.811-7, SIAPE 1544028, para substituir a Agente de Polícia SUZENIR DA SILVA PORCINO DANTAS, matrícula 47.187-9, SIAPE 1410392, no cargo de Chefe de Plantão/24ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de férias, no período de 20/1/2013 a 18/2/2013.DESIGNAR o Delegado de Polícia BERNARDO MARINO CARVALHO, matrícula 199.587-1, SIAPE 1830141, para substituir o Delegado de Polícia CLAUDIO REGO PANTOJA, matrícula 199.699-1, SIAPE 1830593, no cargo de Coordenador de Plantão/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 6/2/2013 a 15/2/2013.DESIGNAR a Agente de Polícia MARIZETE RABELO BORGES, matrícula 57.517-8, SIAPE 1190536, para substituir o Agente de Polícia PAULO CLEITON DE VASCONCELOS, matrícula 43.155-9, SIAPE 1417637, no cargo de Chefe da Gráfica/DRM/DAG, símbolo DFG-10, por motivo de férias, no período de 14/1/2013 a 2/2/2013.

JORGE LUIZ XAVIER

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2013.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante no processo nº 052.000.540/2013, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a MARIA SERAFIM DE OLIVEIRA, matrícula 27.119-5, no cargo efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR NÚBIA RUFINO DE OLIVEIRA, matrícula 250.271-2, para substituir FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR, matrícula 183.253-5, Gerente da Escola Pública de Trânsito – EPT, da Diretoria de Educação de Trânsito – Direduc, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 18 a 27/03/2013, 01/04 a 10/04/2013 e 22/07 e 31/07/2013, por motivo de férias da titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

Página 46 Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

INSTRUÇÃO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DORVALINA LEMOS DO PRADO, matrícula 730-7, para substituir VIVIANE PEREIRA LOPES, matrícula 1.357-9, Gerente da Gerência de Orçamento e Finanças – Gerof, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – Dirpof, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 07/03/2013 a 30/03/2013, por motivo de licença médica da titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

INSTRUÇÃO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR RAYANNE FERNANDES PEREIRA, matrícula 192.546-6, para substituir AMILTON DA SILVA PINHO, matrícula 79271-3, Chefe do Núcleo de Contabilidade - Nucont, da Gerência de Orçamento de Finanças - Gerof, da Diretoria de Planejamen-to, Orçamento e Finanças - Dirpof, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, no período de 15/04/2013 à 28/04/2013 e 15/07/2013 à 30/07/2013, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

INSTRUÇÃO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula 79.308-6, para substituir PAULO SÉRGIO RODRIGUES, matrícula 1.200-9, Chefe do Núcleo de Atendimento de Habilitação – Nuhab I, da Gerência Regional de Trânsito de Brasília – Gertran I, da Coordenação Geral de Atendimento ao Usuário – CGATE, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores – Dirconv, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, no período de 01 a 20/04/2013, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

INSTRUÇÃO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR ADEILTON ROCHA DE SOUZA, matrícula 1.075-8, para substituir CLAUDIO WILSON DA SILVA, matrícula 969-5, Chefe do Núcleo de Segurança e Prevenção de Acidentes – Nuspa, da Gerência de Engenharia de Trân-sito – Geren, da Diretoria de Engenharia de Trânsito – Diren, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, no período de 25/03 a 13/04/2013, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

INSTRUÇÃO Nº 130, DE 22 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR GEIZA CORREA BARBOZA JURUMENHA, matrícula 195.144-00, para substituir ANDREA ALVES DA COSTA, matrícula 1196-7, Gerente da Gerência de Ação Educativa de Trânsito - Gerat, da Diretoria de Educação de Trânsito - Direduc, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 18/03/2013 a 11/04/2013, por motivo de Licença Médica do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 131, DE 22 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR FRANCISCO RONALDO GUERREIRO BEZERRA, matrícula 1.116-9, para substituir LITO HAGA SILVA MENDES, matrícula 904-0, chefe do Núcleo de Planejamento e Projetos Estratégicos – Nupla, da Gerência de Planejamento e Projetos Estratégicos – Gerplan, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – Dirpof, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 22/03 a 10/04/2013, por motivo de férias do titular.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 132, DE 22 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DANILO ALEXANDRE CIRINO E SILVA, matrícula 250.436-7, para substituir KLEYBE ALVES DA SILVA, matrícula 960-1, Chefe da Gerência de Apoio Administrativo – Gerad, da Diretoria de Administração Geral – Dirag, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 13/03/2013 a 27/03/2013, por motivo de Licença Médica.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

INSTRUÇÃO Nº 133, DE 22 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS GUILHERME PRADO PINHEIRO, matrícula 67.223-8, para substituir MARCELO ESROM CUPTI MADEIRA, matrícula

67.443-5, Chefe do Núcleo de Operação Técnica – Nutec, da Gerência de Policiamento e Fiscalização de Trânsito – Gerpol, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito - Dirpol, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no período de 1º/04/2013 a 15/04/2013, por motivo de férias do titular.

JOSÉ ALVES BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

PORTARIA Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições do Decreto n.º 33.419, de 15/12/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar PAULO ROBERTO PAMPOLHA M. FERNANDES, Especialista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 135.092-7, ELEN CARINA BORGES NUNES, Analista em Administração Pública e Gestão Governamental, Matrícula 174.900-5 e MARÍLIA DE ASSIS BRASIL LEAL, Analista em Administração Pública e Gestão Gover-namental, matrícula 24.052-4, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes do processo nº 430.000.056/2013.Art. 2º Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apuração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO ANDRADE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições do Decreto n.º 33.419, de 15/12/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar KASSIA MARIA DA SILVA BUSCACIO, Professora, matrícula 264.495-9, MARIA APARECIDA FERREIRA, Analista em Administração Pública e Gestão Governa-mental. Matrícula 34.573-3 e ILTON DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 261.247-X, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindi-cância para apuração dos fatos constantes do processo nº 430.001.508/2012.Art. 2º Estabelecer o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apuração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO ANDRADE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 48 do Regimento Interno, conforme Portaria nº 90, de 23 de agosto de 2002, publicada no DODF nº 167, de 2 de setembro de 2002, observadas as disposições do Decreto n.º 33.419, de 15/12/2011 e considerando a necessidade de melhoria contínua dos serviços prestados à população pela Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Fe-deral, RESOLVE:Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de apresentar proposta de modernização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no âmbito do Distrito Federal.Art. 2º A proposta de modernização deverá ser apresentada por meio de Sumário Executivo, o qual deverá conter o levantamento de todos os custos e insumos necessários à proposta.Art. 3º O Grupo objeto desta Portaria será constituído por Jaqueline Silva Santana Portes, matrícula, 174.881-5, na qualidade de Presidente, além de Denise Drummond, matrícula 174.906-40, Patrícia Andrade da Silva, matrícula 174.947-1, Marcelo Iglesias Teixeira, matrícula 262.226-2, Glaisson Santos Costa, matrícula 91.045-7, José Eduardo Corrêa, matrícula 1.653.887-0, Wagner Rodrigues Souza, matrícula 1.653.446-8, Rosângela das Dores da Cunha Baptista, matrícula 91.108-9 e Henrique Nixon Souza da Silva, matrícula 262.954-2 todos atuando como membros.Art. 4º O grupo terá 30 (quinze) dias para concluir e apresentar o Sumário Executivo. Art. 5º Para consecução das atividades do Grupo de Trabalho fica o Presidente autorizado a requisitar serviços, materiais e pessoal das unidades da Secretaria de Estado de Trabalho.Parágrafo único. As unidades vinculadas deverão dar prioridade aos pedidos do grupo, manifestando-se no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelo titular da Subsecretaria de Administração Geral. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO ANDRADE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 1º, letra “m” do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus a servidora ROSELI SERRANO GUIMARÃES, matrícula 1.400.919-6, aposentada voluntariamente por idade, conforme publicação no DODF nº 45, de 04 de março de 2013, página 41, referente ao 4º quinquênio, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Processo nº 430.000.227/2013.

RENATO ANDRADE DOS SANTOS

Página 47Diário Oficial do Distrito Federalnº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MILTON LOPES JUNIOR, matrícula 175.288-X, Diretor de Apoio Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral e ROSIMEYRE MENDES DE ARAÚJO, matrícula 1200.308-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para atuarem respecti-vamente como Executor e Substituto do Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2013-SETUR, firmado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Paulista Serviços e Transportes Ltda., conforme consta do processo 510.000.054/2013.Art. 2º Cabem aos designados as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JACYRA DINIZ GOMES MARQUES

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o inciso XIX do artigo 2º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011. RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria nº 40, de 13 de abril de 1995, a TIAGO RODRIGO GONÇALVES, matrícula 126.823-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo nascimento de seu filho Mateus Borges Marcilio Gonçalves, nascido em 25/03/2013 conforme Certidão de Nascimento, matrícula 021238 01 55 2013 1 00450 236 0252536 74.

GERALDO MAGELA

PORTARIA Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o inciso XIX do artigo 2º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011. RESOLVE: CONCEDER Licença Paternida-de, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246 de 26 de dezembro de 2011, a TIAGO RODRIGO GONÇALVES, matrícula 126.823-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo nascimento de seu filho Mateus Borges Marcilio Gonçalves, nascido em 25/03/2013 conforme Certidão de Nascimento, matrícula 021238 01 55 2013 1 00450 236 0252536 74, a contar de 25/03/2013.

GERALDO MAGELA

PORTARIA Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o inciso XIX do artigo 2º do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011. RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do § 2º do artigo 96, da Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 246 de 26 de dezembro de 2011, ao servidor TIAGO RODRIGO GONÇALVES, matrícula 126.823-6, Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, pelo nascimento de seu filho MATEUS BORGES MARCILIO GONÇALVES, conforme Certidão de Nascimento, matrícula 021238 01 55 2013 1 00450 236 0252536 74, nascido em 25/03/2013.

GERALDO MAGELA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 76/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013.Dispõe sobre a designação de Executores para o Programa Morar Bem, referente às áreas que especifica, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DIS-TRITO FEDERAL – CODHAB/DF, no uso das atribuições estatutárias da Companhia, com registro sob o nº 20080173764 na Junta Comercial do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º. Designar Executores para acompanhamento e fiscalização dos processos destinados a produção de unidades habitacionais, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atendimento das famílias que se enquadram nos critérios da Lei nº 3.877/2006, que versa sobre a política habitacional do Distrito Federal, por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida

(PMCMV), no âmbito do Programa MORAR BEM, conforme relação a seguir:I – Titulares:a) Edital de Chamamento nº 03/2011, Processo nº 392.003.673/2011, Gama – Grupos GAM 03 e GAM 04: - Isadora Fagundes Barreto, matrícula nº 408-1.b) Edital de Chamamento nº 05/2011, Processo nº 392.003.675/2011, Samambaia – Grupos SAM 02, SAM 03 e SAM 04: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.c) Edital de Chamamento nº 07/2011, Processo nº 392.003.677/2011, Gama – Grupos GAM 01 e GAM 04: - Isadora Fagundes Barreto, matrícula nº 408-1.d) Edital de Chamamento nº 09/2011, Processo nº 392.003.679/2011, Samambaia – Grupo SAM 07: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.e) Edital de Chamamento nº 11/2011, Processo nº 392.003.681/2011, Recanto das Emas – Grupo REMAS 01: - Juliana Mendes Aguiar Monteiro, matrícula nº 374-3.f) Edital de Chamamento nº 12/2011, Processo nº 392.003.682/2011, Riacho Fundo II-3ª Etapa – Grupos RFUNDO II 01 e RFUNDO II 02: - Juliana Mendes Aguiar Monteiro, matrícula nº 374-3.g) Edital de Chamamento nº 13/2011, Processo nº 392.003.683/2011, Recanto das Emas – Grupos REMAS 06 a REMAS 11: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.h) Edital de Chamamento nº 13/2011, Processo nº 392.003.683/2011, Recanto das Emas – Grupos REMAS 18 a REMAS 24: - Juliana Mendes Aguiar Monteiro, matrícula nº 374-3.II) Suplentes:a) Edital de Chamamento nº 04/2011, Processo nº 392.003.674/2011, Sobradinho – Grupos SOB 02 e SOB 03: - Isadora Fagundes Barreto, matrícula nº 408-1.b) Edital de Chamamento nº 05/2011, Processo nº 392.003.675/2011, Samambaia – Grupo SAM 05: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.c) Edital de Chamamento nº 06/2011, Processo nº 392.003.676/2011, Santa Maria – Grupos SMARIA 02 e SMARIA 03: - Fabiana Soares Fonseca, matrícula nº 092-2.d) Edital de Chamamento nº 09/2011, Processo nº 392.003.679/2011, Samambaia – Grupo SAM 06: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.e) Edital de Chamamento nº 13/2011, Processo nº 392.003.683/2011, Recanto das Emas – Grupos REMAS 01 a REMAS 05: - Vítor Recondo Freire, matrícula nº 177-5.f) Edital de Chamamento nº 13/2011, Processo nº 392.003.683/2011, Recanto das Emas – Grupos REMAS 12 a REMAS 17: - Juliana Mendes Aguiar Monteiro, matrícula nº 374-3.Art. 2º O Executor designado fica responsável pelo fiel cumprimento desta Resolução e das respectivas normas que regulamentam o assunto.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

LUCIANO NÓBREGA QUEIROGADiretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARTA MARILIA DE LIMA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Espe-cial, Padrão III, matrícula 32.752-2, do Quadro de Pessoal do DF, fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 44, da Lei Distrital Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens previstas nos artigos 1º e 7º, da Lei nº 1.004/96, mantidos pelo artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, conforme processo 393.000.022/2013.

REINALDO COSTA

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA AGÊNCIA REGU-LADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere por meio da Resolução nº 05, de 16 de agosto de 2012, c/c com a Portaria nº 53, de 19 de maio de 2009, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Titu-lação – GTIT e Adicional de Qualificação – AQ, nos termos da Lei Distrital nº 4.426/2009 e Decreto nº 31.452/2010, ao servidor abaixo relacionado, observando-se a seguinte ordem das informações: processo, servidor (a), matrícula, cargo, data do requerimento e percentual da Gratificação a que faz jus. 197.000.008/2011, ROSSANA SANTOS DE CASTRO, 1982702, Regulador de Serviços Públicos, 26/03/2013. 4%.

LEOSMAR LITRAN DOS SANTOS

Página 48 Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 e tendo em vista a competência que lhe é outorgada pelo art. 2º, inciso IV, do Decreto nº 12.740, de 24 de outubro de 1990, RESOLVE: RETIFICAR o ato que concedeu aposentadoria a ANTÔNIO ISAIAS DE LUCENA, matrícula 93.447-X através da Instrução nº 164, de 03 de novembro de 2010, publi-cado no DODF nº 215, de 11 de novembro de 2010, pág. 27, para CORRIGIR a denominação do cargo do servidor para Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLI AMBIENTAL

INSTRUÇÃO Nº 66, DE 26 DE MARÇO DE 2013.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLI AMBIENTAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta do processo 391.000.022/2013, RESOLVE; AVERBAR o tempo de serviço prestado por RE-NATA ALMEIDA MOTTA, matrícula 264.394-4, Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Engenheira Ambiental, Classe III, Padrão I, referente aos períodos de 15 de junho de 2009 a 13 de novembro de 2012 e 1º de janeiro de 2008 a 31 de maio de 2009, totalizando 1.759 (Hum mil, setecentos e cinqüenta e nove) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, contados para fins de Aposentadoria.

RENATA FORTES FERNANDES

INSTRUÇÃO Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2013.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLI AMBIENTAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta do processo 391.000.342/2013, RESOLVE: AVERBAR tendo em vista o disposto no artigo 163, da Lei Comple mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, o tempo de serviço prestado por MARCOS JOÃO DA CUNHA, matrícula 263.917-3, Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Agente de Unidade de Conservação de Parques, Classe III, Padrão I, referente ao período de 1º de dezembro de 2010 a 31 de julho de 2012, totalizando 609 (seiscentos e nove) dias, conforme Cer-tidão emitida pela Secretaria de Estado de Saúde, contados para fins de Adicional e Aposentadoria.

RENATA FORTES FERNANDES

INSTRUÇÃO Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2013.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLI AMBIENTAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e tendo em vista o que consta do processo 391.000.298/2013, RESOLVE: AVERBAR, tendo em vista o disposto no artigo 163, da Lei Comple-mentar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, o tempo de serviço prestado por ANDREA AMAZILES ANTUNES ALVES DE CARVALHO, matrícula 264.404-5, Analista de Atividades do Meio Ambiente, Especialidade Engenheiro Agrônomo, Classe III, Padrão I, referente ao período de 10 de fevereiro de 2010 a 27 de novembro de 2012, totalizando 1.022 (Um mil e vinte e dois) dias, conforme Certidão emitida pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER-DF, contados para fins de Adicional e Aposentadoria.

RENATA FORTES FERNANDES

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

INSTRUÇÃO Nº 69, DE 26 DE MARÇO DE 2013.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIEN-TE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a concessão da Licença Gala a ISABELA OLIVEIRA DA SILVEIRA , matrícula 217.293-3, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2013, conforme Certidão de Casamento, datada de 25 de fevereiro de 2013;

ALESSANDRA DO VALLE ABRAHAO SOARES

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 69, DE, 19 DE MARÇO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR WANLEY FIGUEIREDO DE GIRÃO MAIA, matrícula 174.742-8, Assessor da coordenação de Acompanhamento e Captação de Recursos de Agência de Fomento e Organismos Internacional, para substituir o servidor GUILHERME NERY DA FONSECA COELHO, matricula 174.824-6, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Co-ordenação de Acompanhamento e Captação de Recursos de Agência de Fomento e Organismos Internacional, da Subsecretária de Captação de Recursos, da Secretária de Estado de Planeja-mento e Orçamento, no período de 13/03/2013 a 17/03/2013, por motivo de viagem do titular.

LUIZ PAULO BARRETO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV/DF, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840/2011, RE-SOLVE: DESIGNAR PEROLINA CARVALHO DE JESUS FILHA, matrícula 260403-5, para substituir REGINA COELI PELLICANO, matrícula 261.841-9, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CNE-02, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, por motivo de férias da titular, no período de 25 de março a 13 de abril de 2013.

GUSTAVO FALCÃO SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 05, de 24 de março de 2011, publicada no DODF n° 59, de 28 de março 2011 RESOLVE: AVERBAR tempo de serviço prestado por: Processo 0400-000136/2013, Nome: ANTONIA WILMA TEI-XEIRA; matrícula 174428-3, cargo: Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, averba: 882 dias, no período de 02/08/2004 a 31/12/2006, prestados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo, contados para efeitos de aposentadoria e adicional. Processo: 0400-000211/2013, Nome: SANDRA DE CASTRO BOTELHO; matrícula 175674-5, cargo: Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, averba: 6.370 dias, no período de 12/04/1995 a 18/09/2012, prestados ao Ministério de Minas e Energia, conforme certidão expedida pelo Ministério de Minas e Energia, contados para efeito de aposentadoria.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 28 DE MARÇO 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIAN-ÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere, a alínea “d”, inciso I, do art 1º da Portaria nº 234, de 3 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 6 de agosto de 2012, RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Art.º 139, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FREDERICO NASCIMENTO, matrícula 104.311-0, refe-rente ao 3º qüinqüênio, no período de 22/10/2007 à 19/10/2012. Processo nº 0417.000.344/2013.CONCEDER, nos termos do Art.º 139, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, Licença Prêmio por Assiduidade a servidora VANUSA LEMOS DA CRUZ, matrícula 104.359-5, refe-rente ao 3º qüinqüênio, no período de 14/01/2008 à 11/01/2013. Processo nº 0417.000.623/2013.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui ções que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE: CONCEDER horário especial para estudo a FRANCISCO ERALDO SOARES FILHO, matrícula 195.919-0, Atendente de Reintegração Social, no período de 18/02/2013 a 18/07/2013, conforme o disposto no artigo 61, inciso III da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, em conformidade com o processo nº 0400-001791/2010.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando o disposto no art. 1º com-binado com o art. 6º, XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, no art. 285 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como no § 1º do art. 3º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR VALDINÊ FONSECA COÊLHO DE SOUSA, matrícula 26.863-1, para substituir ALEXANDRE LEONE RODRIGUES, matrícula 175.427-0, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 19/03/2013 a 28/03/2013, por motivo de férias do titular.

MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

Página 49Diário Oficial do Distrito Federalnº 66, segunda-feira, 1 de abril de 2013

PORTARIA Nº 53, DE 28 DE MARÇO DE 2013.O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º, e no artigo 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, combinados com o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, do Decreto n.º 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, prevista no artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a: CYBELE LARA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 37.994-8, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, referente ao 4º quinquênio, período de 15.03.2008 a 13.03.2013; CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, matrícula 96.929-X, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, referente ao 4º quinquênio, período de 16.03.2008 a 14.03.2013; FRANCIANE SANTOS SILVA, matrícula 168.038-2, Analista Jurídica, referente ao 1º quinqu-ênio, período de 17.03.2008 a 15.03.2013; FERNANDO CUNHA JUNIOR, matrícula 38.034-2, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, referente ao 4º quinquênio, período de 22.03.2008 a 20.03.2013; GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, matrícula 168.198-2, Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio, período de 25.03.2008 a 23.03.2013.

ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 148, DE 25 DE MARÇO DE 2013.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III, do artigo 68, da Lei Complementar nº 01, de 09 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 11267/2013, RESOLVE: EXONERAR, nos termos do inciso II, do artigo 52, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, JOSÉ BERNARDINO NUNES DA SILVA, matrícula nº 517-7, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo TC-CCA-5, do Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 11925/2013, e considerando a opção firmada pelo titular do gabinete, na forma prevista no o art. 1º, § 3º, da Resolução nº 235, de 26 de abril de 2012, resolve Art. 1º Alterar a estrutura de cargos em comissão e de funções de confiança do Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, a qual passa a vigorar na forma prevista no item 4.2 do Anexo I da Resolução - TCDF nº 235, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88, do dia 7 de maio do mesmo ano. Art. 2º Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de cargos em comissão, e dispensar os servidores ocupantes de funções de confiança, mencionados no Anexo I desta Portaria, com lotação no Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Art. 3º Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para exercer cargo em comissão, e designar, para exercer função de confiança, os servidores mencionados no Anexo II desta Portaria, com lotação no Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Art. 4º A lotação das funções de confiança a que se refere o Anexo Único da Portaria n.º 122, de 26 de abril de 2012, passa a ser a descrita no Anexo III desta Portaria.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 11925/2013, e considerando a opção firmada pelo titular do gabinete, na forma prevista no o art. 1º, § 3º, da Resolução nº 235, de 26 de abril de 2012, resolve Art. 1º Alterar a estrutura de cargos em comissão e de funções de confiança do Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, a qual passa a vigorar na forma prevista no item 4.2 do Anexo I da Resolução - TCDF nº 235, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88, do dia 7 de maio do mesmo ano. Art. 2º Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, os servidores ocupantes de cargos em comissão, e dispensar os servidores ocupantes de funções de confiança, mencionados no Anexo I desta Portaria, com lotação no Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Art. 3º Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para exercer cargo em comissão, e designar, para exercer função de confiança, os servidores mencionados no Anexo II desta Portaria, com lotação no Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. Art. 4º A lotação das funções de confiança a que se refere o Anexo Único da Portaria n.º 122, de 26 de abril de 2012, passa a ser a descrita no Anexo III desta Portaria.

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

ANEXO I - Exoneração / Dispensa Matr. Nome Servidor Cargo Efetivo Cargo em Comissão Símbolo 297 Antônio Nunes Ramalho Filho Auditor de Controle Externo Assessor Chefe CC-5 545 Carla Queiroz Alves Auditor de Controle Externo Assessor CC-5

Matr. Nome Servidor Cargo Efetivo Função de Confiança Símbolo 521 Francisco Joscely T. Albuquerque Auditor de Controle Externo Assistente Técnico FC-3 1045 Fernando Fernandes Rodrigues Auxiliar de Administração Pública Assistente Administrativo FC-3

ANEXO II - Nomeação / Designação Matr. Nome Servidor Cargo Efetivo/Tipo de servidor Cargo em Comissão Símbolo 297 Antônio Nunes Ramalho Filho Auditor de Controle Externo Assessor Chefe CC-5 545 Carla Queiroz Alves Auditor de Controle Externo Assessor CC-5

Matr. Nome Servidor Cargo Efetivo Função de Confiança Símbolo 521 Francisco Joscely T. Albuquerque Auditor de Controle Externo Assistente Técnico FC-3 1045 Fernando Fernandes Rodrigues Auxiliar de Administração Pública Assistente Técnico FC-3

ANEXO III

Função de Confiança Assist. Téc. Assist. Adm. Assist. de Gab. Lotação FC-3 FC-3 FC-2

Gabinete de Conselheiro 2 3 0 Gabinete do Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto 3 0 1 Gabinete do Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva 3 0 1 Gabinete do Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha 3 0 1 Gabinete da Conselheira Anilcéia Luzia Machado 2 3 0 Gabinete do Conselheiro Inácio Magalhães Filho 3 0 1 Gabinete de Conselheiro 2 3 0 Gabinete do Auditor Paiva Martins 1 1 0 Gabinete de Auditor 1 1 0 Gabinete de Auditor 1 1 0 Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF 2 2 0 Gabinete da Procuradora Márcia Ferreira Cunha Farias 2 0 1 Gabinete da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira 2 0 1 Gabinete de Procurador 1 1 0

TOTAL 28 15 6