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ANO 09 - NÚMERO 471 - BERTIOGA/SP - 27 DE AGOSTO DE 2011 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Página 6 Página 6 Evento reunirá na Avenida Vicente de Carvalho (Centro), escolas municipais, estaduais e particulares de ensino, entidades civis e corporações militares Marcos Pertinhes Festa do Camarão na Moranga continua neste fim de semana Campeonato Bertioguense de Futebol Amador começa domingo Desfile da Independência será no próximo dia 4 Página 6 Abertura dos Jogos Estudantis é nesta segunda (29) Página 6 Hoteleiros de Bertioga recebem incentivo profissional Renata de Brito

Página 6 - Bertiogaaberta aos sábados, das 13 às 23 horas, e aos domingos, das 11 às 17 horas. No parque, o visitante também poderá conferir a exposição e venda de orquídeas,

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ANO 09 - NÚMERO 471 - BERTIOGA/SP - 27 dE AGOSTO dE 2011 - dISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Página 6

Página 6

Evento reunirá na Avenida Vicente de Carvalho (Centro), escolas municipais, estaduais e particulares de ensino, entidades civis e corporações militares

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Festa do Camarão na Moranga continua neste

fim de semana

Campeonato Bertioguense deFutebol Amador começa domingo

Desfile da Independência será no próximo dia 4

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Abertura dos Jogos Estudantis é nesta

segunda (29)Página 6

Hoteleiros de Bertioga recebem incentivo

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2 BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 - BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471

Faculdade Bertioga receberá ComissãoOrganizadora da

Consocial terça-feiraJardim Vicente de Carvalho II levanta 14

propostas durante pré-conferência

Os moradores do Jardim Vicente de Carvalho II foram os primeiros a receber a oficina de capacitação para levantar propostas para a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Participação Social – Consocial, que será realizada em Bertioga, dia 21 de outubro. O próximo encontro será na Faculdade Bertioga (Fabe), nesta terça-feira (30), em dois horários, as 19 e 21 horas, com o objetivo de coletar proposituras, com o tema “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”. A Fabe fica na Avenida Manoel de Nóbrega, 966, Jardim Lido - Bertioga. Entre as propostas elaboradas no Jardim Vicente de Carvalho II, estão implementações de leis estaduais e federais, principalmente na Constituição Federal, além de fomentar a participação da comunidade em discutir as políticas públicas da Cidade. Outro item discutido pelos moradores foi à questão da ausência da comunidade nos eventos que são de extrema importância para o desenvolvimento de políticas públicas, incluindo aprovação de orçamentos, Código Tributário, entre outros. Todas as propostas levantadas na pré-conferência serão levadas para serem discutidas em plenária. Também serão realizadas pré-conferências no Jardim Ana Paula (dia 05 de setembro), Jardim Indaiá (dia 14 de setembro), São Lourenço (15 de setembro), Guaratuba e Boracéia (dia 19 de setembro); Mangue Seco (20 de setembro), Chácaras Vista Linda (21 de setembro) e Caiubura (dia 22 de setembro). Os locais, datas e horários serão divulgadas posteriormente no Boletim Oficial do Município (BOM). A comunidade interessada em receber a oficina poderá entrar em contato e agendar uma data pelo telefone: (13) 3317-5813 ou dirigir-se a Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. A Conferência de Bertioga servirá como etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Par tic ipação S o cia l – Consocial, que ocorrerá em Brasília, de 18 a 20 de maio de 2012.

Calendário das Pré-conferências

l 30/08 – às 19 horas e às 21 horas – Faculdade Bertioga - Avenida Manoel de Nóbrega, 966 - Jardim Lido - Bertioga

l 31/08 – às 10 horas – Grupo Vivência - Rua Ivo Henrique, 357 – Vila Itapanhaú - Centro

l 02/09 – às 14 horas – Sede da Samjarp – Rua Marivaldo Fernandes, s/nº - Jardim Rio da Praia.

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Defesa Civil do Município, anunciou recentemente mais uma ação em prol da comunidade, ou seja, após muitos esforços e realização de diversos estudos técnicos, a Administração inaugurou o monitoramento 24 horas

Prefeitura inicia monitoramentopor câmeras de vigilância

do primeiro prédio público da Cidade, a Garagem Municipal, situada na Avenida Anchieta, 1150, Jardim Lido. Tal medida visa ampliar a segurança do local, aprimorando os trabalhos para que se possa evitar danos ou perdas quanto à degradação do patrimônio público. O monitoramento conta com oito câmeras, sendo duas delas remotas, sem fio, todas consideradas equipamentos de alta tecnologia.

O p r o c e d i m e n t o , segundo o diretor interino de Defesa

Agentes da defesa Civil participam de curso na Marinha

Ampliando o aprimoramento d a s t é c n i c a s a p l i c a d a s n a prestação de serviços pela Defesa Civil de Bertioga, dois agentes da entidade participaram desde o dia primeiro deste mês de a g o s t o a t é e s t a s e x t a - f e i r a (26), do “Curso Espe cia l de Condução de Embarcação no Serviço Púbico”. A i n i c i a t i v a f o i desenvolvida na Capitania dos Portos e 17º Grupamento de

Bombeiros, ambos situados na cidade de Santos, abordando temáticas como, rotas em alto mar, navegação noturna, costeira, em rios e ainda aulas práticas de mecânica, este último tópico aplicado no SENAI santista. Além dos membros da Defesa Civil de Bertioga também participaram do curso os oficiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, membros da

Civil de Bertioga, pode ser estendido a outros equipamentos públicos, visando à preservação e manutenção dos mesmos, contra ações de vandalismo, fato que onera os cofres públicos. A iniciativa do projeto teve o apoio dos bancos do Brasil e Santander, que cederam parte do equipamento. O Diretor informou ainda que novos estudos estão sendo desenvolvidos no intuito de ampliar a nova tendência no Município, ou seja, utilizar a tecnologia em benefício do bem estar social.

Polícia Federal (PF), Receita Federal, Exército e Marinha do Brasil. Os ag entes, Alex Dias de Freitas e Clayton dos Santos Silva, membros da Defesa Civil de Bertioga, participaram na manhã desta sexta-feira (26), na Capitania dos Portos, em Santos, da cerimônia de formatura do “Curso especial de Condução de Embarcação no Serviço Púbico”. O diretor da entidade, também esteve presente, prestigiando os seus comandados.

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BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471 - BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 3

C i n e m a – O C i n e c l u b e Buriquioca , com apoio da Prefeitura de Bertioga, exibe na próxima quarta-feira (31), às 20 horas, na tenda da Praça de Eventos (Praia da Enseada), onde acontece a Festa do Camarão na Moranga, nos fins de semana, ‘O Santo Rebelde’. O filme narra trajetória de Dom Hélder Câmara , um dos líderes político-religioso mais importante e polêmico do Brasil, no século XX. Ao longo de sua vida, Dom Hélder foi um incansável combatente à ditadura militar, um pioneiro na formação de movimentos sociais e um grande combatente à erradicação da miséria, do País. Entrada livre.

Música é Cultura – Neste sábado (27), na Casa da Cultura, às 20 horas, o projeto Música é Cultura, desenvolvido pelo Sesc e Prefeitura de Bertioga, apresenta o ‘Percur tindo Mundos’ – grupo experimental de ‘música contemporânea caiçara’. Suas paisagens sonoras remetem à influência das culturas indígena brasileira, portuguesa e africana misturadas à urbanidade e ao cosmopolitismo. Já a música é caracterizada pela harmonia dos timbres, o minimalismo, a aleatoriedade e a melodia percussiva. A Casa da Cultura fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro). A entrada é franca. Teatro Infantil – O projeto Teatrada apresenta neste domingo (28), às 11 horas, na Casa da Cultura, o espetáculo Cidade Azul, da Cia Truks. Trata-se de um lugar que existe dentro da cabecinha de um menino teimoso, que insiste não apenas em sonhar, mas em transformar o seu lar em um lugar melhor para se viver. Ele é um menino que acorda, a cada nova manhã, sobre os papelões ou sob os jornais da rua, para mais um dia solitário e de verdadeira aventura: Tão somente, viver. O projeto é desenvolvido pelo Sesc em parceria com a Prefeitura de Bertioga. A entrada é livre.

Espaço Arte Nossa – Exposição faz parte do Projeto Arte Nossa, que acontece diariamente na Casa da Cultura, com venda de artesanato local, das 10 às 20 horas.

Camarão na Moranga – A 18ª Festa do Camarão na Moranga, uma iniciativa da Colônia de Pescadores Z-23, com apoio da Prefeitura de Bertioga, continua neste fim de semana e segue até 04 de setembro. O evento acontece às sextas-feiras, no jantar, a partir das 20 horas, sábados, almoço e jantar, e aos domingos almoço, a partir das 12 horas, na Praça de Eventos (Praia da

O prefeito de Bertioga e o superintendente da Sabesp na Baixada Santista, João César Queiroz assinam convênio, na próxima terça-feira (30), para implantação do Programa de Uso Racional da Água (Pura), no Município. Bertioga é a segunda cidade da Região Metropolitana a aderir ao Pura. A primeira foi Praia Grande. A c er i m ô n i a d e assinatura será realizada durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), às 11 horas, na Sala de Reunião anexa à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, no Paço Municipal. Nesse primeiro momento, o programa será implantado em seis escolas municipais e no Centro de Saúde III (CSIII) O Pura tem a finalidade de atender aos prédios públicos, permitindo uma economia de 25% a 60% na conta de água de cada unidade onde seja instalado. Para aderir ao programa, a Cidade tem de atender a duas especificações: a primeira é estar adimplente com as contas da Sabesp e a outra se refere aos locais que serão beneficiados terem reservatório de água.

Enseada), ao lado do Parque dos Tupiniquins (Centro). Convites devem ser adquiridos no local.

Forte São João – A fortaleza mais antiga do Brasil, no entorno do Parque dos Tupiniquins (entre o Canal de Bertioga e a Praia da Enseada), fica aberta à visitação pública de segunda-feira a domingo, das 8 às 17 horas. A entrada é franca.

Arte no Parque - No Parque dos Tupiniquins, o visitante também poderá conferir a feira de artesanato, denominada ‘Arte no Parque’. Em função da Festa do Camarão na Moranga, realizada na Praça de Eventos, ao lado do parque, a feira estará aberta aos sábados, das 13 às 23 horas, e aos domingos, das 11 às 17 horas. No parque, o visitante também poderá conferir a exposição e venda de orquídeas, realizada por agricultores de Mogi das Cruzes, e as esculturas confeccionadas em sucatas, do artista plástico de Ilhabela, Álvaro Bahamondes

Dança de salão – Continuam abertas as inscrições nos centros culturais de Bertioga e Boracéia para aulas de Dança de Salão para jovens e adultos. Interessados em participar devem entrar em contato com os respectivos centros pelos telefones (13) 3316-2707 e (13) 3317-6004.

Mapa Cultural/Artes Plásticas - Representantes das artes plásticas, literatura e teatro de Bertioga foram selecionados para a fase Regional do Mapa Cultural Paulista 2011/2012, e concorrerão, a partir deste domingo (28), para a fase estadual do concurso, que acontecerá no ano que vem. A primeira participação será dos artistas Sara Goransson kjosaas e José Ricardo Dias Bertagnon, na categoria Artes Plásticas, às 19 horas, no Complexo Cultural Palácio das Artes, em Praia Grande, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 1600 – Boqueirão/PG.Mapa Cultural/Literatura - Já no dia 30, será a vez dos selecionados na categoria Literatura. Bertioga será representada por Geraldo Varjabedian, Andréa Rodrigues, João Batista de Lucena Souza e José Ricardo Dias Bertagnon. O evento será no município de Guarujá, às 20 horas, no salão nobre do Guarujá Inn Hotel, que fica na Avenida da Saudade, s/nº - Praia da Enseada.

Mapa Cultur a l/Teatro - E no início de setembro, em data e horário a inda a serem def inidos , a Cia Teatral Turbulência disputa vaga para a fase estadual do Mapa Cultural Paulista, no município de Praia Grande, t a m b é m n o C o m p l e x o Cultural Palácio das Artes, c o m o e sp e tá c u l o ‘ D o m Casmurro, Bentinho e sua Consciência’.

Fe s t a d a Pr imav er a - O Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Parque Estoril promoverá no próximo dia 16, a partir das 15 horas, Festa da Primavera, com apresentação da Ala Show da Escola de Samba Amazonense e Grupo de Rap. O Neim fica na Rua Manoel Gajo, 2650 – Parque Estoril.

Bertioga vai aderir ao Programa de Uso Racional da ÁguaMarcos Pertinhes

Cursos gratuitos: Atendimento e

RecepçãoA Diretoria do Trabalho da Prefeitura de Bertioga informa que seguem abertas as inscrições para o Curso de Atendimento e Recepção. A atividade será direcionada para maiores de 18 anos, ambos os sexos e residentes em Bertioga. As inscrições podem ser realizadas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bertioga, localizado na Avenida Anchieta, nº1.500, Jardim Lido, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. As inscrições também podem ser realizadas pelo site www.viarapida.sp.gov.br. Os documentos necessários são RG e CPF.

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Veterinários da Saúde da Família visitam 100 domicílios

em BoracéiaO Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Bertioga promoveu no último sábado (20), no bairro de Boracéia, o Programa do Médico Veterinário da Saúde da Família (PMVSF). A iniciativa, inédita na Cidade, foi desenvolvida devido à parceria firmada com a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), por meio dos acadêmicos de medicina veterinária, ONG Renovatec e iniciativa privada, O objetivo principal da iniciativa ocorrida em Boracéia consistiu em conhecer o perfil sanitário e epidemiológico da população, analisá-lo, priorizá-lo e agir intervindo estrategicamente, com serviços públicos, iniciativas comunitárias e educação em saúde e meio ambiente junto à população de forma participativa promovendo a cidadania. Mesmo com tempo desfavorável, chuva e frio, os alunos de medicina veterinária da FMU, acompanhados por representantes da Zoonoses Municipal realizaram visitações as moradias do bairro entre

11 e 14 horas. Contudo foram visitados cerca de 100 domicílios, a título de treinamento. Após as ações foram contabilizadas observações como, 100% dos domicílios dispõe de água de abastecimento tratada (Sabesp); 20% dos domicílios apresentaram “alguém doente”, sem especificidade ; 100% dos domicílios apresentaram cães vacinados contra raiva; a principal queixa ambiental percebida por mais de 75% dos domicílios indicavam ratos e baratas como principal problema ambiental e a grande maioria consultada declara não conhecer a importância e atividade do médico veterinário como interventor na saúde pública. A população de Boracéia recebeu atenciosamente os alunos e agentes da Zoonoses em seus domicílios, demonstrando interesse pelo trabalho que se desenvolvia pelas ruas do bairro. A sequência do PMVSF pelos bairros de Bertioga, ainda aguarda confirmação e agendamento oficial, e terá por meta a visitação em 500 domicílios diariamente.

Festa do Camarão na Moranga continua neste fim de semana

Neste fim de semana, a Colônia de Pescadores Z-23, com total apoio da Prefeitura de Bertioga, dá continuidade a 18ª edição da Festa do Camarão na Moranga, que será realizada até o próximo dia 04 de setembro. Embora com muita chuva e frio, a movimentação no último fim de semana foi considerada positiva pela comissão organizadora do evento, pois foram consumidas mais de 260 morangas, com público aproximado de 1000 pessoas, entre munícipes e turistas. O camarão na moranga é servido de duas maneiras: o prato especial, que é a moranga recheada com camarão sete barbas no molho, acompanhado por camarões-rosa enfeitando a moranga e arroz à vontade, ao custo de R$ 85,00. Já o prato simples, que só vem com camarão no recheio, também acompanhado por arroz à vontade, sai por R$ 75,00. Ambas as opções servem até quatro pessoas. As bebidas como refrigerante, cerveja e vinho são vendidas à parte. A l é m d o p r a t o p r i n c i p a l , a C o l ô n i a d e Pescadores Z-23 tem outras

Mostra de TeatroOito espetáculos teatrais, workshops e palestras integraram a 1ª Mostra de Teatro Bertioga Encena, promovida entre os dias 19 e 25, pela Cia Teatral Armageddon e Prefeitura, com apoio do Sesc e do Projeto Ademar Guerra da Secretaria de Estado da Cultura. O evento premiou espetáculos, atores e diretores. Ao final da Mostra o prefeito do Município foi homenageado pelos grupos.

Renata de Brito

opções como porções de batata frita, isca de peixe, camarão, ostras, entre outros frutos do mar. Também participam da festa entidades beneficentes e religiosas, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), responsável pela barraca de doces; a Igreja Católica, pelos pastéis, e o Fundo Social de Solidariedade do Município, com artesanato.

Evento, promovido pela Colônia de Pescadores Z-23, conta com apoio da Prefeitura deBertioga e será realizado até o dia 04 de setembro

A Festa do Camarão na Moranga é realizada as sextas-feiras com jantar, a partir das 20 horas; aos sábados com almoço e jantar e aos domingos com almoço, a partir do meio-dia. O evento acontece na estrutura montada na Praça de Eventos, na Praia da Enseada, próximo ao Forte São João, no Centro.

Edson Sêda realiza seminário em BertiogaA Prefeitura de Bertioga e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam nos próximos dias 29 e 30 (segunda e terça-feira), das 8 às 12 horas, e das 13h30 às 17h30, o Seminário de Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. O consultor Edson Sêda, é um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é capacitar conselheiros e entidades que trabalham diretamente nas políticas públicas ligadas às crianças e adolescentes. O encontro será na Fundação 10 de Agosto, que fica na Alameda do Frevo, 100 - Módulo 28, Riviera de São Lourenço. Mais informações pelo email [email protected] .

Marcos Pertinhes

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Mais de 1200 alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino, além de entidades civis e corporações militares participam, no próximo dia 04, do desfile cívico-militar, que a Prefeitura de Bertioga, sob a coordenação da S e cretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural,

Desfile da Independênciaem Bertioga será no próximo dia 4

Evento reunirá na Avenida Vicente de Carvalho (Centro), escolas municipais, estaduais e particulares de ensino, entidades civis e corporações militares

realizará em comemoração à Independência do Brasil, celebrada no dia 07 de setembro. O desfile acontecerá na Avenida Vicente de Carvalho, em frente ao Canal de Bertioga (Centro), a partir das 9h30. Antes, às 9 horas, ao lado do palco, haverá cerimônia de hasteamento

das bandeiras do Brasil, Estado e Município e execução dos hinos Nacional e de Bertioga, pela Banda da Polícia Militar. D e a c o r d o c o m a S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o e Desenvolvimento Cultural do Município, a concentração dos alunos, que irão desfilar, será às 8h30, no Parque dos Tupiniquins (entorno do Forte São João). Ao final do desfile, todos devem se dirigir à Rua Júlio Prestes, próximo à Igreja São João Batista (Centro), onde embarcarão nos ônibus, retornando às escolas. Q u a t o r z e e s c o l a s municipais, incluindo o Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace),com exceção dos Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims); seis escolas estaduais e mais três particulares participarão do desfile, com 45 alunos cada. D a p a r t e M i l i t a r , foram convidados a desfilar: o Exército, Marinha, Aeronáutica Polícia Militar, Polícia Militar

Cinema para alunos da redeO Cineclube Buriquioca, em parceria com a Prefeitura, iniciou na sexta-feira (26), a exibição do filme Brasil Animado, na Casa da Cultura, para alunos da rede municipal. A primeira exibição foi para os alunos da Emeif Dr. Dino Bueno, com sessão às 9 horas (turma da manhã) e às 15 horas (turma da tarde).

Renata de BritoReunião do Condefi apresenta palestra sobre Rede Lucy Montoro

Durante reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bertioga (Condefi) realizada na quarta-feira (24), foi apresentada durante a programação uma palestra com o tema “Saúde e Pessoa com Deficiência e a Rede Lucy Montoro”, ministrada por Tânia Vieira Lomas, representante do Departamento Regional de Saúde, órgão integrante da Secretaria de Estado da Saúde. A r e u n i ã o , q u e normalmente acontece na Casa dos Conselhos, dessa vez foi realizada na sala anexa à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural, no Paço Municipal, para abrigar um número maior de pessoas. Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, incluindo representantes das

secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Cultural e Assistência Social e Assuntos do Trabalho, além de entidades do Município, como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace) e, ainda, pessoas engajadas na causa da pessoa com deficiência. T a m b é m p r e s e n t e , prestigiando o evento, o prefeito de Bertioga, indagou a possibilidade da implantação de uma unidade da Rede Lucy Montoro no Município, com o propósito de atender os assistidos atualmente pela APAE, NACE e demais pessoas que necessitarem de atendimento especializado, porém, tal fato ainda está em fase de análise de viabilidade.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Bertioga convida as entidades civis para fazerem parte do desfile cívico-militar em comemoração a Independência do Brasil. A s e n t i d a d e s interessadas em participar d o d e s f i l e d e v e m comparecer a Casa dos Consel hos , Rua Lu iz Pereira de Campos, 1117 – Vila Itapanhaú, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12, e das 13 às 16 horas, até o dia 31 de agosto de 2011.

Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal (GCM). A Defesa Civil de Bertioga estima que 220 militares participarão do evento. Várias entidades civis estarão desfilando no dia 04, como ONGs, associações de bairro, alunos de atividades esportivas dos centros culturais da Prefeitura (Centro e Boracéia), entidades de servir, entre outras estabelecidas na Cidade. Para ordenar o tráfego de veículos, a Diretoria de Trânsito da Prefeitura disponibilizará 20 funcionários que trabalharão na interdição de alguns trechos da via. No dia 03, em razão da montagem do palanque, uma das pistas da Avenida Vicente de Carvalho será interditada para o trânsito de veículos, ficando disponível somente a pista contrária, em mão dupla. Já no dia do desfile, a Vicente de Car valho será totalmente interditada, no trecho

entre a Rua Júlio Prestes e Avenida Thomé de Souza (orla da Praia) até a altura da Rua Rafael Costábile (Hotel Marazul 27).

Renata de Brito

Renata de Brito

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O Jardim Rafael Futebol Clube, categoria Veterano 40 anos (VT), campeão de 2010, abre oficialmente o s j o g o s d o Ca m p e o na t o Bertioguense de Futebol Amador, neste domingo (28), às 9h30, no campo do Bertioga FC, na Vila Itapanhaú. O time enfrenta a equipe do Vicente de Carvalho II. Simultaneamente estarão acontecendo jogos nos campos do Grêmio, Rio da Praia, Gaivota, Independente, Indaiá, Bertioga, 3 de Maio e Balneário Mogiano. Organizado pela Liga Bertioguense de Futebol Amador, sob a presidência de Manoel Fernandes, o popular ‘Laranjinha’, a competição será disputada por 18 clubes, entre eles três de cidades vizinhas: o Estrela, do Caruara (Santos); 3 de Maio, da Prainha Branca (Guarujá); e Gaivota, de Boracéia II (São Sebastião), que dão a largada em busca do título bertioguense em cinco categorias: 1° Quadro (principal), 2° Quadro (amador), VT 35 anos, VT 40 anos e VT 50 anos.

Campeonato Bertioguense deFutebol Amador começa domingo

Cerimônia de abertura será no campo do Bertioga FC, às 9h30, com partida entre o Jardim Rafael FC (campeão 2010) e Vicente de Carvalho II

O presidente da Liga ressalta que todos os campos da Cidade serão utilizados e a expectativa maior é proporcionar integração entre as comunidades, utilizando o futebol como um instrumento socializador, que prega acima de tudo a cultura da paz dentro de um meio com tantas rivalidades. O diretor de Esportes da Prefeitura de Bertioga, reforça as palavras de ‘Laranjinha’, salientando que o campeonato é mais uma forma de tirar adolescentes das ruas e introduzi-los no esporte. “Militamos no esporte há muito tempo e podemos dizer que o Bertioguense de Futebol Amador tem valorizado atletas da Cidade, que a cada ano vem se revelando dentro do futebol, dando muitas alegrias a nossa Bertioga”. No dia 19, o prefeito do Município deu o pontapé inicial para a edição 2011 do campeonato, quando reuniu representantes das agremiações e o presidente da Liga Bertioguense de Futebol para

entregar os troféus que premiarão as categorias campeãs e vice-campeãs.A cerimônia aconteceu no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves e contou também com a presença do diretor; do presidente da Câmara Municipal, Marcelo Vilares e do presidente do Conselho Municipal de Esportes, Ubirajara Bezerra de Mendonça.Na oportunidade, o presidente da Liga Bertioguense agradeceu ao prefeito e ao presidente do Legislativo pelo apoio ao campeonato, ressaltando o respeito que a atual Administração sempre demonstrou aos times de várzea. O C a m p e o n a t o Bertioguense é organizado pela Liga Bertioguense de Futebol Amador, com apoio da Diretoria de Esportes da Prefeitura de Bertioga. Os jogos da primeira fase serão feitos em turno único, no sistema de grupos. Na seqüência os melhores times avançam paras as quartas de finais, semifinais e final, sempre em jogo único. A Diretoria de Esportes de Bertioga fica no Ginásio Municipal Alberto Alves, na Rua Henrique Montez s/n° - Vila Itapanhaú. Informações (13) 3317 6699.

Santos Export 2011-08-26O prefeito de Bertioga participou da abertura do Santos Export 2011 – Fórum Internacional para Expansão dos Portos de Santos, quinta-feira (25), no Mendes Convention Center, em Santos. Na oportunidade, o ministro de Portos, Leônidas Cristino, saudou o chefe do Executivo, pela sua atuação como prefeito e pelo seu estreito relacionamento no âmbito federal na busca da captação de recursos.

Divulgação

Judoca de Bertioga conquista medalhas no Uruguai

O professor de educação física da Prefeitura de Bertioga, Leandro Grande Dias Bello participou de 27 a 31 de julho, do Campeonato Sulamericano Master de Judô, e da Copa Sulamericana de Kata, eventos de grande expressão da modalidade, sediado na cidade de Montevidéu, no Uruguai. As duas competições foram realizadas simultaneamente, sendo que uma das atividades foi de lutas para atletas com mais de 30 anos, e a outra, uma copa de kata, uma apresentação de golpes combinados e sincronizados. D e a c o r d o c o m Leandro, o campeonato de kata foi disputado em duplas, com a conquista do expressivo 3º lugar geral. Já no evento de shiai, ou seja, de luta, o professor de educação física relatou que não havia qualquer expectativa de classificação, afinal, o atleta se encontrava com o joelho lesionado, mas, mesmo assim, das quatro lutas em que participou,

ganhou três por IPPON, a pontuação máxima no judô. No entanto, na última e decisiva luta o representante de Bertioga teve que desistir, pois sentiu muitas dores no joelho, e acabou como vice-campeão. “Foi muito gratificante mais essa importante experiência internacional. Tive total apoio da Prefeitura de Bertioga e sou bastante grato pelas facilidades oferecidas para que eu pudesse ir a essa competição” ressaltou.

Marcos Pertinhes

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BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471 - BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 7

Com a participação de cerca de 1300 alunos, de ambos os sexos, de 23 escolas da Cidade, entre municipais , estaduais e particulares de ensino, será aberta , of icia lmente, nesta segunda-feira (29), às 9 horas, no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves, a 11ª edição dos Jogos Estudantis de Bertioga. A competição se estenderá até o final de setembro. A c e r i m ô n i a s e r á presidida pelo prefeito e contará com as presenças da secretária de Educação e Desenvolvimento Cultural, do diretor de Esportes da Prefeitura, e da equipe técnica da Diretoria de Esportes da Prefeitura, que coordenará os jogos. C o m o p a r t e d a cerimônia de abertura haverá uma partida (semifinal ) de Vôlei Masculino Sub 15, entre o Colégio Metodista e a EE Armando Belegarde. O Colégio Objetivo e as escolas estaduais William Aureli e Maria Celeste também estão preparando uma apresentação especial de dança, como parte do cerimonial de abertura. Além das modalidades anunciadas, como futebol de areia , futsal , natação, judô, t ê n i s d e m e s a , a t l e t i s m o , voleibol, xadrez e damas, os organizadores inseriram mais duas, relacionadas ao atletismo, ou seja, arremesso de peso e salto em distância. Nessa edição, o Judô também apresenta novidades em relação a 2010, e acumulará p o n t o s c o m o c r i t é r i o d e c l a ss i f i c a ç ã o e e l i m i na ç ã o dos atletas. No ano passado a modalidade foi incluída apenas em caráter de exibição. Para o atletismo, futebol de areia e futsal, as categorias estarão divididas entre sub

Cerimônia oficial de abertura da 11ª edição dos Jogos Estudantis é nesta segunda

Competição reunirá cerca de 1300 alunos matriculados nas escolas municipais, estaduais e particulares de ensino da Cidade

07, 09, 11, 13 e 15. Para o tênis de mesa, damas, xadrez e voleibol, as divisões serão livres entre os 07 e 15 anos de idade, diferente da natação e do judô que abrigará duas faixas etárias: dos 07 aos 11 anos e dos 12 aos 15. Todas as divisões por faixas etárias possuirão a distinção entre masculino e feminino. Haverá premiação para os três primeiros colocados para os quadros individuais e para campeão e vice nas disputas por equipes. O diretor de Esportes da Prefe i tura de B er tio g a , ressalta que o objetivo do evento é propiciar a total integração dos alunos. “Acreditamos que o esporte seja uma ferramenta m u i t o i m p o r t a n t e p a r a combater, principalmente a violência e as drogas, além de contribuir para o aparecimento de novos talentos”. Participam dos jogos a escolas municipais (Emeifs) José Carlos Buzinaro, Boracéia, José

Ermírio de Moraes Filho, Dino Bueno, José Inácio Hora, José de Oliveira, Giusfredo Santini, Delphino Stockler de Lima, Jardim Vista Linda, Chácara Vista Linda, Governador Mário Covas e Rio da Granja. E s t a d u a i s : M a r i a Ap are c ida Pinto de Abreu Magno, Maria Celeste P. Leite, Jardim Vista Linda, Willian Aur e l i , A r c h i m e d e s B a va , Escola Estadual Indígena Txeru Ba ‘E’ Kuai-i e Jardim Vicente de Car va l ho. Par ticu lares : C o l é g i o Ca i ç a r a , C o l é g i o Sab er, Co lé g io Obj etivo e Colégio Metodista. O Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves está localizado na Rua Henrique Montês, s/nº, ao lado da Escola Estadual Professor Armando Belegarde, na Vila Itapanhaú. Mais informações pelo telefone (13) 3319-8000 ou diretamente na Diretoria de Esportes no telefone (13) 3317-2004 ou pelo site www.bertioga.sp.gov.br.

Mesatenista de Bertioga conquista medalha de bronze em Santos

A equipe de mesatenistas da Prefeitura de Bertioga participou no último sábado (20) da 5ª etapa do Circuito Baixada Santista de Tênis de Mesa. O evento foi sediado no Ginásio de Esportes da Universidade Santa Cecília, no bairro do Boqueirão, em Santos.Durante as disputas, o bertioguense Anderson Valetim conquistou a 3ª colocação, medalha de bronze, em

sua categoria, na classificação geral da etapa. A equipe do treinador e atleta, Danilo Pastoriza esteve representada nesta importante competição regional por Juracy Valentim, Anderson Valentim e Silvaniel Ferreira. Danilo Pastoriza informou que o resultado foi positivo, pois somou pontos para Bertioga na competição, classificando positivamente a Cidade no ranking. “Comprovamos o potencial desses aplicados atletas de Bertioga, e esse terceiro lugar é uma prova de que temos condições de disputar torneios expressivos como o Circuito Baixada Santista de Tênis de Mesa”, concluiu. O treinador ressaltou o potencial e o empenho de seus atletas, lembrando que a cada etapa da competição são assimiladas importantes experiências para o grupo.

Marcos Pertinhes

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8 BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 - BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471

CONSELHOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEMA

O Presidente do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA convoca todos os Conselheiros para reunião ordinária e convida todos os interessados a participarem. Data: 30/08/11 - Horário: 09h00 Local: Sala de reuniões da Secretaria de Educação (Paço Municipal). Endereço: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP. Pauta: 1. Projeto Bertioga Iluminada; 2. Licenciamento Ambiental; 3. Assinatura de convênio – Projeto PURA; 4. Assuntos Gerais.

Eng.º Ftal. ROGERIO LEITE DOS SANTOSPresidente do CONDEMA

Secretário de Meio Ambiente

CMDCACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS

CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES A Prefeitura de Bertioga e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam nos próximos dias 29 e 30 de agosto, das 8 às 12 horas, e das 13h30 às 17h30, o Seminário de Capacitação sobre o Sistema de Proteção Integral à Infância e Adolescência no Município. O consultor Edson Sêda, é um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é capacitar, os conselheiros e entidades que trabalham diretamente nas políticas públicas ligadas às crianças e adolescente. O encontro será na Fundação 10 de Agosto, que fica na Alameda do Frevo, 100 - Módulo 28 - Riviera de São Lourenço. Informações: [email protected].

SABRINA FARIAPRESIDENTE

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Paulo Braga de Oliveira, Presidente da Junta de Recursos Fiscais do Município, CONVOCA todos os Membros da Junta para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 31 de agosto de 2.011, às 14:00 horas, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga, na Rua Luis Pereira de Campos, nº. 1.086, tendo como Pauta: REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA.

Bertioga, 26 de agosto de 2011Paulo Braga de Oliveira

Presidente da Junta de Recursos Fiscais

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Bertioga, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus Membros titulares e suplentes para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRA, a ser realizada na quarta-feira (31), às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Vila Itapanhaú – Bertioga. Pauta: • Aprovação do Regime interno • Assuntos gerais.

Bertioga, 25 de agosto de 2011.Ubirajara Bezerra Mendonça

Presidente Conselho Municipal de Esportes

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Prof. João Antônio Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Conselheiros abaixo e suplentes para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no próximo dia 30 de agosto de 2011, às 10 horas, na Casa dos Conselhos (Rua Luiz Pereira de Campos, nº 1.117, Vila Itapanhaú, Bertioga). CONSELHEIROS: I- Representantes da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural: a) João Antonio R. de Oliveira – titular b) Wilma Erdmann B. Romani – suplente c) Natália Cabrera Namora dos Santos – titular d) Rachel Maria Machado Ostrowska – suplente e) Eunice Batista dos Santos Seidel – titular f) Márcia Taisa C. Guedes Xavier Santana – suplente II- Representantes do corpo Docente da Rede Municipal a) Marlidarci R.C. da Silva - titular b) Weynice Godoy C. Mendes – suplente c) Maria Passos da Silva – titular d) Antonio Macena – titular e) Maria Fernandes – suplente III- Representantes das Escolas Privadas: a) Tereza Horle - titular b) Jane A. Justo – titular IV- Representantes das Escolas Estaduais: a) Lucia Aparecida Carvalho - titular b) Celso Antonio S. Cruz – suplente c) Itamar A. Ferreira – titular V- Representantes de Pais e Alunos: a) Manoel F. de Jesus – titular b) Luciana Lima da Silva – titular PAUTA: - Assuntos Gerais.

João Antonio R. de OliveiraPresidente do Conselho Municipal de Educação

BERTPREV

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BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471 - BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 9CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal do Fundeb, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os conselheiros titulares para reunião ordinária, que será realizada na quarta-feira (31), às 9 horas, em primeira chamada, na Casa de Conselhos da Prefeitura Municipal Bertioga, localizada a Rua Luís Pereira de Campos, 1.117, Vila Itapanhaú.

PAUTA: * Prestação de contas do mês de julho * Documentos do FNDE * Assuntos gerais.

Maria dos Passos SilvaPresidente

CONVOCAÇÃO

A pres idente do Conse lho Munic ipa l de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições, CONVOCA para reunião extraordinária no próximo dia 30 de agosto, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. Pauta: • Assuntos deliberativos e repasses

Bertioga, 25 de agosto de 2011.Iremar Ap. M. Magni

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, CONVOCA para reunião extraordinária, que será realizada no dia 30 de agosto de 2011, às 16 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú. Pauta: • Avaliação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher • Relatório final

Bertioga, 26 de agosto de 2011Lucia Maria de Campos

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representado por seu Presidente CONVOCA os listados abaixo para se associar.Os convocados deverão comparecer na sede da AETUB munidos dos documentos listados abaixo, de 29/08/2011 á 02/09/2011 das 8hs ás 13hs e das 14hs ás 16hs.

AETUB

SECRETARIA dE AdMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA dE HABITAÇÃO, PLANEJAMENTO E dESENVOLVIMENTO URBANO

Luciano Pinto dos SantosPresidente AETUB

Lista de Espera2º Semestre 2011

ÔNIBUS 7 (SANTOS)

ÔNIBUS 02 (SANTOS)

Luciano Pinto dos SantosPresidente AETUB

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 neste ato representada por seu Presidente EXCLUI os associados listados abaixo do beneficio que trata a lei n° 445/01. Os mesmos deverão comparecer na sede da AETUB.

Luciano Pinto dos SantosPresidente AETUB

EDITAL 004/2011 Faço público que após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital e em conformidade com o artigo 14 e seus parágrafos da Lei Municipal Nº. 716/06 serão exumados os restos mortais existentes nas gavetas ou campas cujos nomes e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossário comum do Cemitério Municipal.

SETCE

COMUNICADO A Prefeitura do Município de Bertioga, com base no Art. 48º, Parágrafo Único da Lei Complementar 101/00 (LRF), torna público que fará realizar Audiência Pública para discussão quanto à Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2012 no dia 02 de setembro às 18 horas na sala de palestras do Gabinete no Paço Municipal, oportunidade que convida a população em geral, representante de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituídas.

Bertioga, 26 de agosto de 2011Francisco José Rocha

Secretário de Administração e Finanças

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 12/2011

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, na Seção de Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira de Campos, 901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, nos horários das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas, munidos dos documentos constantes do edital nº 01/2010 do Concurso Público nº 01/2010, para fins de admissão.

Bertioga, 26 de agosto de 2011.Francisco José Rocha

Secretário de Administração e Finanças

CONVOCAÇÃORef:. Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH.

Magnos Estevão dos Santos.Chefe de Setor – SETCE

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10 BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 - BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471

Ilustríssimos Senhores Membros da C.A.P.D.U.H.: O Presidente da C.A.P.D.U.H. – Comissão de Avaliação dos Proponentes às 200 Moradias do PSH, convoca todos os seus membros para participarem da 44º reunião, a qual se realizará no dia 01 de setembro de 2011 (quinta-feira), com início às 14h00, na sala de reuniões da Secretaria de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, localizado no Paço Municipal, à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Bertioga, com a seguinte pauta: 1. Assuntos Diversos

Bertioga, 27 de Agosto de 2011Gervásio Alves dos Santos Presidente da C.A.P.D.U.H

dIRETORIA dE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011

Processo nº 6556/2011Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços de parques infantis.Data da entrega dos envelopes: 12/09/11 até as 09h20m.Data abertura: 12/09/11 as 09h30m. Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala de reuniões da Seção de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito

SEÇÃO dE LICITAÇÃO E COMPRAS

à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos). Local e horário para pagamento da taxa, consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú, Bertioga, junto à Seção de Licitação e Compras das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 31/08/11.

Bertioga, 26 de agosto de 2011.Marcio Zitei da Silva

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/11PROCESSO Nº 1.844/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/11, que tem por objeto a aquisição de equipamentos (massageador elétrico terapêutico e outros), para a reestruturação do setor de Fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas – CEME, adjudicando o objeto licitado a empresa ZNC Magazine, Comércio e Importação Ltda. – EPP (CNPJ nº 00.192.399/0001-50), que ofertou o menor valor global para todos os itens de R$ 10.695,60 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Bertioga, 12 de agosto de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/11PROCESSO Nº 6.374/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 41/11, que tem por objeto a aquisição de material (bomba de dupla ação, bambolê, bola de voleibol e outros), adjudicando o objeto licitado às empresas ZNC Magazine, Comércio E Importação Ltda. (CNPJ nº 00.192.399/0001-50), para os itens 01, 04 e 05 com o valor total de R$ 7.745,00; Comercial Center Valle Ltda. (CNPJ nº 03.563.498/0001-99), para os itens 02, 06 e 09 com o valor total de R$ 3.048,72; Dias & Grillo Artigos Esportivos Ltda.- EPP (CNPJ nº 12.132.632/0001-98), para o item 03 com o valor total de R$ 11.140,00; Milliú Indústria e Comércio de Produtos em E.V. (CNPJ nº 08.147.222/0001-43), para o item 07 com o valor total de R$ 11.328,00 e Aikis Sports Artigos Esportivos Ltda.-ME (CNPJ nº 12.565.395/0001-59), para o item 08 com o valor total de R$ 3.173,00, que somam o valor global de R$ 36.434,72 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), sendo o valor global de R$ 36.434,72 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Bertioga, 26 de agosto de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/11PROCESSO Nº 6.399/11

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOConsiderando ter decorrido o prazo recursal da decisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação na modalidade Pregão

Presencial nº 42/11, que tem por objeto a aquisição de placas indicativas de logradouro e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos do município, adjudicando o objeto licitado às empresas Eco Dyno Indústria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda. (CNPJ nº 09.126.168/0001-12), para os itens 03 e 04, com o valor de R$ 123.200,00 e Vertical Sinalizações Comércio e Serviço Ltda. (CNPJ nº 05.637.226/0001-11), para o item 02, com o valor de R$ 16.800,00, sendo o valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Bertioga, 23 de agosto de 2011.José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

TERMO DE REVOGAÇÃOPROCESSO Nº 1.079/11

O Prefeito do Município de Bertioga no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8666/93 REVOGA o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 008/2011.

Bertioga, 15 de agosto de 2011.Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

COMUNICADOPregão Presencial nº 028/11Processo: 2.689/11Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (copos descartáveis para café e água, guardanapos de papel, sacos de lixo de 100 litros, 60 litros, 20 litros e 40 litros), para atender todas as Secretarias do Paço Municipal, exceto a Secretaria de Educação.A Prefeitura do Município de Bertioga deliberou após diligência realizada pelo Sr. Pregoeiro, que as amostras das empresas Terrão Comércio e Representações Ltda. (CNPJ nº 64.088.214/0001-44); Shaduca Praia Grande Ltda.-ME CNPJ nº 10.404.370/0001-48), estão de acordo com as especificações solicitadas, sendo assim, consideradas classificadas.Fica aberto o prazo para recursos, conforme determinado pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Com ausência de recurso, fica determinada a abertura do envelope 02 (habilitação) para o dia 01/09/11 às 14h30m.

Bertioga, 26 de agosto de 2011.Marcio Zitei da Silva

Pregoeiro

CONVOCAÇÃO O presidente do CEAT, “Comissão de Estudo e Analise do Transporte Urbano Coletivo de Bertioga”, no uso de suas atribuições legais, Convoca seus membros para reunião ordinária que será levada a efeito ás 09h30, do dia 31/08/2011, à Rua Elias Nehme nº 92 - Parque Estoril, sede do Departamento de Trânsito. Pauta: • Pesquisa de campo para criar linha de ônibus caibura. • Analise de pesquisa de campo de intervalo de horário das linhas de ônibus passando pelo ponto de embarque e desembarque em frente ao supermercado Krill. • Assuntos gerais.

Bertioga, 26 de Agosto de 2011.ESPEDITO DIAS ROMÃO

Presidente do CEAT

COMISSÃO dE ESTUdO E ANALISE dO TRANSPORTE URBANO COLETIVO dE BERTIOGA

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BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471 - BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 11SECRETARIA dE SAÚdE - PLANTÃO dE dROGARIAS

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Considerando o lapso ocorrido na elaboração da Lei Municipal n. 977, de 11 de agosto de 2011, bem como respectivamente no Decreto 1.704/2011, publicados no Boletim Oficial do Município, Edição n. 469, de 12/08/2011, retificamos: Onde se lê no art. 2º da Lei 977/2011 e respectivamente no Decreto n. 1.704/2011: “Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Especial ... ” Leia-se: “Art. 2º As despesas com a abertura de Crédito Adicional Suplementar ... ”

Bertioga, 25 de agosto de 2011.Seção de Técnica Legislativa

DECRETO N. 1.709, de 18 de AGOSTO de 2011

Dispõe sobre a perpetuação do Car - Solo n. 1068. O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que as perpetuações de Car - Solo tem regramento previsto na Lei Municipal n. 716, de 17 de julho de 2006, bem como foi solicitado pelo interessado através do Processo Administrativo n. 5372/2011 conforme estabelece o artigo 12, § 4º da citada Lei; DECRETA: Art. 1º Fica declarado perpetuo o Car - Solo n. 1068, atual 12, localizado na Quadra 01 do Cemitério do Município de Bertioga, onde está sepultado Jorge Elias Mahtuk Filho, nos termos do art. 12, § 4º da Lei n. 716/2006.

dECRETOS

Parágrafo único. A perpetuação de trata o caput deste artigo, não isenta os concessionários do pagamento dos tributos municipais. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 18 de agosto de 2011. (PA n. 5372/2011)Arq. Urb. José Mauro Dedemo Orlandini

Prefeito do Município

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, expede as seguintes Portarias,PORTARIA N. 323 de 25/08/2011Resolve:NOMEAR, para compor a Comissão Organizadora da 50ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito, os seguintes servidores:I – Nelson Jorge de Castro, registro n. 3105;II – Roberto Teixeira Ribeiro, registro n. 943;III – Fabiano Teles de Oliveira, registro n. 1810;IV – Diogo Ranalli Prado, registro n. 4528.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 324 de 25/08/2011Resolve:NOMEAR, a partir de 08/08/2011, CÁSSIO COLOMBRINI ABDALA, (qualificado em seu prontuário), para o cargo de provimento efetivo de SECRETARIO DE ESCOLA, Nível 07-A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da Lei Complementar n. 01/2001 com redação dada pela Lei Complementar n. 63/2009.

Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

PORTARIA N. 325 de 25/08/2011Resolve:CONCEDER, a partir de 1º/09/2011, licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos por 02 (dois) anos, ao servidor RODOLFO DOS SANTOS NETO, R. 2074, ocupante do cargo de provimento efetivo de Mecânico, com fundamento legal no art. 79, § 1º, da Lei n. 129/95.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 326 de 25/08/2011Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 20/082011, a retribuição pecuniária concedida ao servidor, JOSÉ DANIEL RODRIGUES, Fiscal, R. 242, na forma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/2009.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 327 de 25/08/2011Resolve:CEDER, até 31/12/2011, a servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, Escriturária, R. 617, sem prejuízo de seus vencimentos, para o JUÍZO DA 272ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS/SP, com fundamento legal no artigo 68, da Lei Complementar n. 01/2001.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 328, de 25/08/2011RESOLVE:NOMEAR, a partir desta data, LEANDRO SANTOS CONSOLIN, (qualificado em seu prontuário) para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE SECRETARIA - AS, com vencimentos CCC-III, com fundamento legal no artigo 12, II, da Lei Municipal n. 129/95.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

COMUNICADO N. 007/2011 – DAD

Comunicamos pelo presente que os servidores abaixo elencados deverão enviar no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar de 29/08, fotografia no tamanho 3 x 4, com fundo branco, em arquivo digital jpeg., para o e-mail: [email protected] ou [email protected] Não serão aceitas fotos scaneadas. As fotografias serão utilizadas na confecção do crachá de identificação funcional, que deverá ser de uso obrigatório quando regulamentado por Decreto Municipal

Bertioga, 26 de agosto de 2011.Diretoria de Administração – DAD

Secretaria de Administração e Finanças - SA

dIRETORIA dE AdMINISTRAÇÃO

EXTRATOS dE PORTARIAS

Page 12: Página 6 - Bertiogaaberta aos sábados, das 13 às 23 horas, e aos domingos, das 11 às 17 horas. No parque, o visitante também poderá conferir a exposição e venda de orquídeas,

12 BERTIOGA, 27 dE AGOSTO dE 2011 - BOLETIM OFICIAL dO MUNICÍPIO - Nº 471

Hoteleiros de Bertioga recebem incentivo

profissionalA Pr e f e i t ur a d e B e r t i o g a , p o r m e i o da Secretaria de Turismo, Comércio e Assuntos Náuticos , rea l izou reun ião, na quinta-feira (25) entre a Associação Bra s i l e i ra da In dústr i a d e Ho té i s d e São Paulo (ABIH-SP) e empresários do ramo hoteleiro e turístico. O presidente da ABIH-SP, Bruno Omori, trouxe aos participantes projetos desenvolvidos em parceria com órgãos governamentais, para serem desenvolvidos no Município. Entre eles estão o Bem Receber Copa, iniciativa do Ministério do Turismo, que consiste em qualificar os funcionários de hotéis e pousadas, para recepcionar delegações e turistas, para a Copa do 2014. Outra parceria com a ABIH-SP é o Bom de Copa, programa de qualificação voltado para bares e restaurantes, onde serão qualificados garçons e atendentes. Va l e c i t a r q u e a m b o s o s c ur s o s s ã o certificados. Para Bertioga , foram oferecidas 3 0 0 b o l s a s d e e s t u d o d e n tr o d e s s e s projetos. Os interessados em participar e inscrever seus funcionários, devem se informar na Secretaria de Turismo. Junta m ent e c o m e ss e s c ur s o s , Omori explicou que existe um calendário turístico e para o Município ter visibilidade dentro dele e atrair mais turistas e investidores é importante que seus meios de hospedagem estejam regularizados e qualificados dentro do Ministério do Turismo e que, a ABIH-SP é uma ponte facilitadora para que isso aconteça. Além dos empresários convidados, estiveram presentes representantes do CDL – Bertioga, Câmara Municipal, Aehturb, Órgãos da Prefeitura Municipal e da Imprensa, além do vice- presidente da ABIH-SP no Litoral Norte, Murillo Grillo Sarti.

Renata de Brito