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PIIP Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias. Apresentação do Documento de Orientação Estratégica CCB – Centro Cultural de Belém 05 de Julho 2005. Mandato. - PowerPoint PPT Presentation
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PIIPProgramas de Investimentos em Infra-
estruturas Prioritárias
Apresentação do Documento de Orientação Estratégica
CCB – Centro Cultural de Belém
05 de Julho 2005
2Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Mandato
Identificar as propostas de investimentos nacionais “prioritários e de natureza estrutural” a realizar nos próximos anos; Seleccionar os projectos em condições de concretização no período 2005-2009; Construir um Programa integrado de parceria entre o Estado e o sector privado.
3Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Objectivos
O Programa de Investimentos deverá: Ser um quadro de referência estratégico; Promover a integração dos projectos; Ser orientado para a competitividade da Economia,
para a coesão e para a valorização das infra-estruturas do séc. XXI;
Ter efeitos positivos no crescimento económico e também no emprego.
4Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Natureza estratégica do Programa
Enquadramento que vise o aumento da competitividade da economia, mas que tenha em conta as restrições financeiras actuais do Estado.
Critérios de selecção dos projectos: o benefício social deve exceder o custo do projecto, em particular quando se trata de afectar fundos públicos.
5Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Enquadramento programático
O Programa do Governo coloca a qualificação do investimento público como factor de crescimento económico e privilegia a selectividade como indutor do investimento privado
O Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca um limite ao uso dos recursos de origem pública
As orientações estratégicas do Quadro de Referência Estratégica Nacional assumem grande coerência com a Estratégia de Lisboa.
6Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Critérios de selecção
1 Benefícios esperados Crescimento económico e competitividade Qualidade de vida e coesão social Ordenamento do território e sustentabilidade
2 Exequibilidade Grau de maturação do projecto Condições externas (impacto ambiental...) Níveis de fiabilidade
3 Viabilidade financeira Modelo de financiamento Impacto sobre as contas públicas
7Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Síntese Por sub-áreas de intervenção
M €
Ambiente 2131
Energia 5563
Transportes 8311
Sociais 795
Sub-Total 16799
Cidades 1568
Património Natural 720
Turismo1486
Sub-Total 3773
Tecnologias de Informação e Comunicação 3285
Formação avançada em C&T 624
I&D 519
Sub-Total 4427
25000
Estimativa de Investimento até 2009
Infraestruturas
Território
Conhecimento, Informação e
formação
TOTAL
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
8Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Síntese
Investimento total: 25 mil Milhões de € Áreas de intervenção:
Estrutura do Investimento
Ambiente; 2131; 9%
Energia; 5563; 22%
Transportes; 8311; 33%
Sociais; 795; 3%
Território; 3773; 15%
Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação;
4427; 18%
9Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Síntese
Fontes de Financiamento
Fontes de Financiamento
Privado PPP: 5895 M€; 24%
Privado: 7453 M€;
30%
OP: 4022 M€;
16%
Público OE: 7630 M€;
30%
10Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Grandes áreas de intervenção
infraestruturas básicas
Privado PPP: 5891 M€;
35%
Privado: 3532 M€; 21%
OP: 3924 M€;
23%
Público OE: 3453 M€;
21%Fontes de financiamento
Estimativa de investimento até 2009 M€
Ambiente 2131Energia 5563Transportes 8311Sociais 795Total 16799
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
11Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Grandes áreas de intervenção
Território
Privado: 1796 M€;
48% Público OE: 1977 M€;
52%
Fontes de financiamento
Estimativa de investimento até 2009 M€
Cidades 1568Património Natural 720Turismo 1486Total 3773
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
12Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Grandes áreas de intervenção
Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação
Privado; 2125 M€; 48%
OP; 99 M€; 2%
Público OE; 2199 M€; 50%
Fontes de financiamento
Estimativa de investimento até 2009 M€
Tecnologias de Informação e Comunicação 3285Formação avançada em C&T 624I&D 519Total 4427
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
13Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Projectos exemplo
Denominação do projecto TOTALPolitica de Cidades - Reabilitação Urbana 520Redes urbanas para a competitividade e a inovação 15Resíduos Industriais 150PEAASAR - Abastecimento e Tratamento de Água 1918Infraestruturas para a gestão dos riscos públicos 350Desmaterialização, Eliminação e Simplificação de Actos e Processos na Justiça
14
Infraestruturas Rodoviárias Concessão Grande Lisboa 167Ligação Amarante-Bragança 150Alta Velocidade 1500Novo Aeroporto de Lisboa 650TI e Bilhética nos transportes 53Rede de Banda Larga 1008Redes de Saúde: Contact Center 4Programa de Produção de Energia Eólica 2530TOTAL 9029
Por comodidade de leitura, os valores das parcelas são apresentados por arredondamento
14Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Consistência do Programa
Quanto às condicionantes: Projectos que contemplam os compromissos
assumidos no programa do Governo
Impacto nas finanças públicas
o montante de financiamento OE representa 30% da FBCF do PEC
Estratégia de Lisboa (conhecimento)
representa 18 %
15Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Consistência do Programa
Quanto à afectação dos investimentos por grandes objectivos:Qualidade de vida e
coesão social
Crescimento e competitividade da economia
Ordenamento do território e sustentabilidade
4 825 M€19%
4 492 M€18%
11 256 M€45%
4 427 M€18 %
Conhecimento
16Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Impacto económico do Programa
Longo Prazo Infra-estruturas de transporte.
1 € investimento 9.5 € de PIB 1 € investimento 8.1 € de Investimento privado
In: A. Marvão Pereira e Jorge M. Andraz “ Investimento Público em Infra-estruturas de Transporte e o seu Desempenho em Portugal “, Conferência do Banco de Portugal, 24 e 25 de Maio de 2002, Lisboa.
17Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Impacto económico do programa
A curto-médio prazo depende:
i) da dimensão relativa do investimentos
(Valores em percentagem)
Fonte: PEC 2005-2009
Indicadores 2005-2009
FBCF/PIB 23.0
PIIP/FBCF 19.0
PIIP (OE) / FBCF(OE) 30.0
Quadro : Indicadores anuais médios para o período 2005-2009
18Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Impacto económico do programa
ii) da qualidade e estrutura do investimento
Quadro : Estimativa do impacto económico do PIIP
Variáveis
Impacto
Anual 2005-2009
Emprego total associado ao PIIP (número de empregos) 260.000 - 280.000 1.250.000
Novos empregos 27.000 - 32.000 120.000
Contribuição do VAB (PIIP) para o PIB (%) 6,1 - 6,8 6,6
Contribuição do PIIP para o crescimento do PIB (em pontos percentuais)
1,3 - 1,7
19Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Impacto económico do programa
Considerações: O PIIP assegura um elevado nível de emprego Tem um elevado potencial de criação de emprego em
sectores de elevado valor acrescentado (TICs) Tem uma participação elevada na formação do
rendimento e contribui com 1,3 - 1,7 pontos percentuais para o crescimento da economia entre 2005-2009
20Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Recomendações
Sobre o processo de investimento: Optar por uma programação de longo prazo, estabelecendo um
quadro estratégico estável; Articular a óptica da oferta com um visão mais orientada para a
procura; Refinar os métodos de avaliação dos projectos públicos
associando-lhes critérios de sustentabilidade.
Sobre os modelos de financiamento: Diversificação das fontes de financiamento; Conceber novos modelos e sobretudo novos processos de
contratação pública; Aumentar a participação do utilizador no financiamento do
custos de operação e também no custo do capital.
21Programas de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias
Recomendações
Sobre o acompanhamento e controlo de execução: Acompanhamento financeiro e controlo envolvendo o Ministério
das Finanças; Revisão do Programa para ter em conta o necessário
enquadramento com as linhas futuras do QREN; Divulgação pública, via NET, dos principais dados de cada
contrato superior a 1 M€, bem como elementos de programação relativos a prazos e encargos.