Piracicaba, 02 de outubro de 2013 - Prefeitura do ... · “Ponte do Mirante ... 130.000/13 Condominio Shopping Center Piracicaba, 148.797/09 Lilian Cristina Mandro Angeli, 108.763/13

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLVI Nº 11.141

Piracicaba, 02 de outubro de 2013

PODER EXECUTIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência 06/2013

Objeto: outorga de concessão onerosa para exploração de serviços na“Ponte do Mirante - Alto do Mirante”.

Homologo o procedimento licitatório acima descrito, conforme o parecer daComissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, ficando oobjeto licitado ADJUDICADO a favor do(s) seguinte(s) participante(s):

EMPRESA(S) P.C. de Figueiredo Eireli Me

Piracicaba, 27 de setembro de 2013.

Gabriel Ferrato dos SantosPrefeito Municipal


Pregão Presencial nº 141/2013

Objeto: Aquisição de artigos de cama e banho.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDICAÇÃOrealizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) Lote (s)Comercial Nível e Prumo Ltda Me 01 e 02.


GABRIEL FERRATO DOS SANTOSPrefeito Municipal


Pregão Presencial nº 147/2013

Objeto: confecção de material gráfico e de comunicação visual paradivulgação de serviços, cursos e eventos da SEMTRE.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDICAÇÃOrealizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) Lote (s)Discopel Gráfica e Editora Ltda Me 01 a 16.Fracassados 17 a 23.


GABRIEL FERRATO DOS SANTOSPrefeito Municipal

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013Prestação de serviços continuados de limpeza, zeladoria e portaria.

Aberta a sessão de habilitação para abertura do envelope n.º 02 –Documentos da empresa, fica registrada a desistência da empresa 2ªcolocada no certame, MARA SILVIA PEZINATO EPP.

Aberto o envelope da 3ª colocada, BERTOLIMP PROD. E SERV.TERCEIRIZADOS LTDA, a Pregoeira DELIBEROU por SUSPENDER ostrabalhos e abrir o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação deplanilhas de readequação de preços.

Publique-se.

Piracicaba, 01 de outubro de 2013.

Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2013Fornecimento parcelado de peças e acessórios em geral, para veículos dalinha VOLKSWAGEM

A Pregoeira comunica que após análise da proposta apresentada ao referidoPregão, tendo como participante a empresa PENATTI & PENATTI PEÇAS P/VEICULOS LTDA EPP., DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LA.

Após negociação e análise das documentações apresentadas, DELIBEROUpor HABILITAR e APROVAR os itens 01 e 02 para a empresa PENATTI &PENATTI PEÇAS P/ VEICULOS LTDA EPP.

Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para homologação.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2013

OBJETO: registro de preços para fornecimento parcelado de material dehigiene e escritório.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2013 às 08h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2013 às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a RuaAntonio Correa Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h oupelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.

Piracicaba, 01 de outubro de 2013

Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOComunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Modalidade: Pregão Presencial nº 159/2013.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de toner. Início da SessãoPública: 15/10/2013 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município dePiracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar, Piracicaba/SP.

Os Editais completos encontram-se a disposição para download no sitehttp://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidaspelo e-mail [email protected] ou pelo. Fone (19) 3403-1020.Fax (19) 3403-1024. Piracicaba, 01 de outubro de 2013.

Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

Contratada: WORLD PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -ME. – CNPJ nº 10.664.278/0001-55 (EDUCAÇÃO)Proc. Admin.: nº 81.557/2013.Licitação: Pregão Presencial nº 99/2013.Objeto: aquisição de impressoras e suprimentos.Valor: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 11/09/2013.

Contratada: DULCE HELENA POLONI PELOZI ME. – CNPJ nº 08.029.168/0001-31 (SEMOB)Proc. Admin.: nº 76.784/2013.Licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2013.Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual.Valor: R$ 173,64 (cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 12/09/2013.

Aditamento ao Contrato - Contratada: ZILIO & D’AREZZO LTDA ME. –CNPJ nº 72.788.391/0001-61 (SEDEMA)Proc. Admin.: nº 125.612/2012.

Licitação: Pregão Presencial nº 196/2012.Objeto: fornecimento parcelado de carnes para o Zoológico Municipal.Valor: R$ 28.357,02 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais edois centavos).Prazo: 31/12/2013.Data: 02/01/2013.

DO ADITIVO – VALORValor: R$ 4.361,30 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trintacentavos).Data: 19/09/2013.

Contratada: MORETO & TUZIN LTDA - EPP – CNPJ nº 02.517.358/0001-11(EDUCAÇÃO)Proc. Admin.: nº 98.492/2013.Licitação: Pregão Presencial nº 116/2013.Objeto: aquisição de cadeiras.Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Prazo: até a entrega definitiva.Data: 25/09/2013.

Convênio que entre si celebram a Prefeitura do Município de Piracicaba ea CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (SEMAD)Base Legal: Lei Municipal nº 5.490/04, alterada pelas de nº 6.901/10 e de nº7.050/11.Objeto: desconto de prestações em folha de pagamento inerente àconcessão de empréstimos e financiamentos a servidores ativos doMunicípio.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 01/10/2013.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 07 / 2013

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representantelegal, do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionados(s) para que no prazo de30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização de AtividadesIndustriais, Comerciais e Serviços do Departamento de AdministraçãoFazendária, para tratar de assuntos relacionados a sua Inscrição no CadastroMobiliário de Contribuintes - C.M.C. e outros assuntos pertinentes.

O não comparecimento do presente Edital, implicará: a) No cancelamentoda Inscrição Municipal, pela forma EX-OFÍCIO, nos termos do Artigo 21,Parágrafo 3º do Decreto nº 5.354/90 - SEM PREJUÍZO DOS DÉBITOSEXISTENTES; b) Arquivamento do processo.

Piracicaba, 26 de Setembro de 2.013

CONTRIBUINTE PROCESSO NºMOACIR BONATO ME 13327/1984SARAMANDAIA FUTOS DO MAR PIRACIC. LTDA ME 7313/1987W.SENISE CONFECÇÃO E COM. DE ROUPAS LTDA 7149/1990JOSÉ ANTONIO GOMES ARMARINHOS ME 7819/1990R & A FRIOS E LANCHES LTDA ME 18228/1991S R PAES S SILVA LTDA ME 18235/1991LUIS CARLOS DA SILVA PIRCICABA 18655/1993JOSE LUIZ BRUNO & CIA LTDA ME 7605/1993SANDRA MARIA CORREA PIRACICABA ME 18907/1994ROBSON FRANCISCO FERNANDES ME 21545/1996RICARDO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 1806/1997SILVIO CESAR PIRES 20715/2002GONÇALVES & FENANDES LTDA ME 10781/2005OSMIR BENEDITO EUGENIO 5939/2005OSMIR BENEDITO EUGENIO ME 5942/2005ELIZANGELA TEIXEIRA SAOUZA EPP 9659/2005MEG COM. DE ROUPAS E ACESS. LTDA ME 88759/2007C.A. CHIQUITO BEBIDAS ME 20325/2007VELLO COM. DE ROUPAS E ASSESS. LTDA ME 109154/2008GARCIA & GOMES COM. MAT. CONSTR. LTDA ME 129250/2008R.G BERTO MERCEARIA ME 89519/2008CRUZ LEITE & COSTA COM. DE ROUPAS LTDA 53009/2008MARIA CELIA PENHA ADARIO ME 18664/2008M.A. RODRIGUES PIZZARIA ME 32658/2009DUNDES & LIMA RESTAURANTE LTDA 52714/2009RINALDO DE FREITAS FULY ME 23617/2009BAR E LANCHE FERRAZ & MELLO LTDA ME 131959/2009AKI TINTAS LTDA EPP 89255/2010ERNESTO & ERNESTO LTDA ME 33426/2010JULIANE SOUZA PRADO 146710/2001SUNG RESTAURANTE LTDA ME 135188/2011MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ME 109642/2012FABIANE SIVIERO ME 99612/2012ORCIVAL CAZETTA LAN HOUSE 85255/2012VIDELMA DE OLIVEIRA MENESES ME 78144/2013

SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORIA GERAL

SECRETARIA MUNICIPALDE FINANÇAS

PIRACICABA, quarta-feira, 02 de outubro de 20132

Departamento de Administração Financeira

Em atendimento a Lei Federal 9452 de 20 de março de 1997informamos que os recursos recebidos da união , foram os seguintes:

TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

COTA-PARTE DA COMP. FINANC. DE REC. HIDRICOSDATA VALOR RECEBIDO27/09/2013 16.677,89

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPMDATA VALOR RECEBIDO30/09/2013 1.240.863,55

COTA PARTE IMP.S/PROPR. TERRIT. RURAL ITRDATA VALOR RECEBIDO30/09/2013 35.090,21

Departamento de Administração Financeira

Em atendimento a Lei Federal 9452 de 20 de março de 1997informamos que os recursos recebidos da união , foram os seguintes:

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

TRANSF.FINANC.DO ICMS-DESONERACAO-L.C.87/96DATA VALOR RECEBIDO30/09/2013 121.002,48

Expediente do dia 30 de setembro de 2013.

CERTIDÕES DIVERSAS: 100.733/13 Marcelo Freire da Rocha, 65.886/13Joel Jose de Oliveira, 117.995/13 Bona Gonzalez Delantonia, 104.939/13Rodrigo Jacob, 124.544/13 Robson Jose Coletti, 108.058/13 Gerson PedroRossi, 123.056/13 JF Participações e Administração de bens LTDA, 123.058/13 JF Participações e Administração de bens LTDA, 121.466/13 CarlosTadeu dos Santos Dias, 107.473/13 Leonardo Antonio Henrique Ferrari Benatti,39.632/13 Luis Carlos Firmino de Souza, 119.931/13 Sergio Pinilha, 73.282/13 Antonio Mario dos Santos e outro, 107.099/13 Leonil Fátima da SilvaOliveira, 123.666/13 Tufi Buchidid, 123.663/13 Tufi Buchidid, 104.802/13Ivani Tancredo Feliiciano, 125.848/13 Valdomiro Diego Nunes, 111.954/13Daniel Costa Barreiro, 118.709/13 Supricel Construtora e Incorporadora LTDA,106.959/13 Richard Maistro, 115.583/13 Edison José Gibin, 107.706/13 AntoniaRios Sciorilli, 119.407/13 Edson Gibin, 110.057/13 Rosival Soares, 57.755/13Roselis José Schiavon, 123.490/13 Brampac S/A – Div. Cromitec, 122.070/13 Luiz Alberto Penteado, 130.000/13 Condominio Shopping Center Piracicaba,148.797/09 Lilian Cristina Mandro Angeli, 108.763/13 Donizete Jorge Mariano,115.905/13 Braga Paraíso Empreendimentos Imobiliários, 120.432/13 AlcindorJosé de Oliveira, 107.701/13 Antonia Rios Sciorilli, 100.004/13 Ermor ZambelloJunior, 104.588/13 Storage Administração de Imóveis LTDA, 102.852/13Adolfo Berna, 116.452/13 José Lepre, 114.959/13 Luiz Antonio Abrahão,124.487/13 Leonardo Gomes Fernandes Vianna, 109.577/13 Cicero PintoMourato, 110.709/13 Leonardo Antonia Henrique Ferrati Benatti, 113.912/13Magali Perecin, 110.012/13 Josiane Coggo, 115.049/13 Luiz Afonso SilveiraLeite, 106.963/13 Valdomiro Diego Nunes, 131.954/13 Claudio Luiz BrásBortoletto, 113.323/13 Cálica Lopes Santos, 109.597/13 Valter F. Venturini,111.129/13 Ricardo dos Reis Maestrello, 128.190/13 Ricardo Cesar NascimentoCosta, 127.215/12 Vanderlei Tardioli Herrera, 98.438/11 Água ParadaEmpreendimentos Imobiliários SPE LTDA, 124.656/13 Luis Francisco FerrazDo Prado, 133.414/13 Mario Maluf, 123.911/13 Sandro José K. Ruggia,85.061/13 Guilherme Clark, 62.053/13 Colégio Salesiano Dom Bosco, 123.828/13 Elisabete Antonia Franco, 102.288/13 San Foir Participações LTDA, 101.014/13 Supricel Construtora e Incorporadora LTDA, 115.318/13 Mauro Leite,109.181/13 Fernando de Miranda Fernandes, 135.175/13 Valdomiro DiegoNunes, 135.183/13 Valdomiro Diego Nunes, 136.541/13 Cury Construtora eIncorporadora S/A, 86.655/12 Jean Flavio Mendes e outro, 90.986/10 UlissesGustinell & Cia LTDA – ME, 102.590/13 Ana Paspardeli Marcio, 113.995/13Lilian Cristina Mandro Angeli, 8.694/10 Kallas Eng. e Empreendimentos LTDA,131.787/13 Claudia de Cássia Nogueira, 122.121/13 Maria Flordeliz FuzattoTonin, 11.679/13 Walter Stolf Filho, 114.008/13 Salvador Souza Oliveira,136.364/13 Sidinei Claudino, 120.103/13 Pedro Caetano Antonelli, 115.583/13 Edison José Gibin, 123.832/13 Diocese de Piracicaba, 136.726/13 CataguaConstrutora e Incorporadora LTDA, 136.509/13 Maria Regina Bovi Jardim,83.711/13 Mauricio Benato, 138.568/13 Andre Ricardo Serra Waki, 123.211/13 Antonio Carlos Siqueira , 108.497/13 Lucas Vieira Puga, 108.492/13 LucasVieira Puga, 138.420/13 Sergio Trombeta Junior, 135.914/13 Adriano B. VianaBortoletto, 137.274/13 Antonio Luis Gomes Fernandes Vianna, 102.453/13Regivaldo Marciano de Souza, 50.452/13 Alexandre Rabinovitsch, 130.102/13 Maria José Montilha Lutgens, 132.477/13 Antonio de Jesus Granzioli,124.676/13 Reginaldo Parreira Soares, 137.056/13 Thiago Bocato Sabino,137.058/13 Thiago Bocato Sabino, 140.002/13 Elaine Cristina Alves Neves,136.229/13 Eriovaldo Garcia, 128.079/13 MRV Engenharia e ParticipaçõesS/A, 141.992/13 Estrubase Loc. De Equip. e Partic. LTDA, 85.814/13 FabricioTadeu Nardo, 119.827/13 Andre Luis A. Estevam, 133.701/13 Construtora eIncorp. Delta de Piracicaba, 128.081/13 Wahler Metalúrgica LTDA, 138.538/13 Clesio dos Reis Felcio, 110.189/13 Isaque Ismael da Silva Leite, 115.688/13 Almir Antonio Santin, 67.399/12 Cezar Jorge, 132.626/13 Fernanda SpotoAngeli Veloso, 131.628/13 Elis Donega, 94.520/13 Valter Francisco Venturini,141.992/13 Estrubase Loc. De Equip. e Partic. LTDA, 133.464/13 MariaConceição Andia de Vilhena Moraes, 136.435/13 João Carlos Setem, 131.845/13 Joel José de Oliveira, 137.809/13 Hilda Pereira da Costa Gobbo, 123.596/13 Ademar Antonio Lorenzi, EXPEDIDA.

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE: 137.031/12 Residencial Ipê Amarelo,137.032/12 Residencial Ipê Branco, 137.033/12 Residencial Ipê Roxo,EXPEDIDA.AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO TEMPORARIA: 130.497/13 ComercialMilano de Piracicaba LTDA, 128.929/13 Khauê Nathã Matheus, 136.346/13MTZ Eventos e Marketing Promocional LTDA, 135.693/13 Laisa Felix dosSantos CP Produção e Eventos, 136.266/13 Lar Franciscano de Menores,127.409/13 Associação Ferreira, EXPEDIDA.TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS: 14.047/06 Vem Viver PiracicabaEmpreendimentos Imobiliários LTDA, 14.047/06 Vem Viver PiracicabaEmpreendimentos Imobiliários, 44.490/06 Davila Participações LTDA,EXPEDIDO.ALVARÁ DE LICENÇA PARA DESCAUCIONAMENTO: 90.098/08 GinoBolognesi Participações LTDA, EXPEDIDO.ALVARÁ DE LOTEAMENTO: 14.047/06 Vem Viver PiracicabaEmpreendimentos Imobiliários LTDA, 104.241/07 Canoeiro Empreendimentose Participações LTDA, EXPEDIDO.REGISTRO PROFISSIONAL: 130.387/13 Eliana Bomfim de Melo, 130.643/13 Jaderson Cazuza de Lima, 130.645/13 Darci José Vanucci Filho, 133.436/13 Eliana Bomfim de Melo, 135.655/13 Mario Hukuda, 139.005/13 MarcoAntonio Alves, AUTORIZADO.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 10150 Fernando Carnio, protocolo nº 116.035/12,conforme o disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10145 João Batista da Silva, protocolo nº 82.190/12, conforme o dispostono inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10146 João Batista da Silva, protocolo nº 82.191/12, conforme dispostono inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10147 João Batista da Silva, protocolo nº 82.192/12, conforme dispostono inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10017 Aroldo C. Rodrigues, protocolo nº 46.912/11, conforme disposto noinciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10019 Josue Pereira de Assis, protocolo nº 22.710/13, conforme dispostono inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10178 Antonio Wagner Anjuleto, protocolo nº 19.915/13, conforme dispostono inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 497 José Maria Ferreira Filho, protocolo nº 123.971/13, conforme dispostono inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/2007.Nº 498 José Maria Ferreira Filho, protocolo nº 123.971/13, conforme dispostono inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/2007.Nº 578 Roberto Bonetti, protocolo nº 132.147/13, conforme disposto noinciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 522 Rodrigo Carrion Miguel, protocolo nº 34.037/13, conforme disposto noinciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 499 Miller Moliani de Lima – ME, protocolo nº 71.453/12, conforme dispostono inciso VIII do artigo 178 da Le nº 206/07.Nº 410 Liliam Aparecida Pereira Alves, protocolo nº 93.139/12, conforme odisposto no inciso I do artigo 178 da lei 206/07.Nº 10023 Giovana Maria Brancalião Setten, protocolo nº 97.950/13, conformedisposto no inciso XII do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10022 Celso Antonio Inforçato, protocolo nº 129.091/11, conforme dispostono inciso I do artigo 178 da Lei 206/07.Nº 580 Renato Orlando, protocolo nº 58.726/13, conforme disposto no incisoI do artigo 178 da Lei n° 206/07.Nº 10020 Denilson Samuel Monteiro, protocolo nº 146.557/11, conformedisposto no inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 10024 Vera Lucia Dias Balieiro da Silva, protocolo nº 124.524/13, conformedisposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 500 Facundo Domingues Sunega Filho, protocolo nº 107.364/13, conformedisposto no inciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07. Nº 10181 Valdir Dias da Silva, protocolo nº 2.828/12, conforme disposto noinciso II do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 524 Castelo Empreendimentos e Comercial LTDA, protocolo nº 137.936/13, conforme disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.AUTO DE EMBARGO:Nº 5023 Fernando Carnio, protocolo nº 116.035/13,conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 206/07.Nº 398 Aroldo C. Rodrigues, protocolo nº 46.912/11, conforme disposto noartigo 173 da Lei nº 206/07.Nº 399 Josué Pereira de Assis, protocolo nº 22.710/13, conforme disposto noartigo 3º da Lei nº206/07.Nº 5079 Noiva da Colina Corretora de Seguros LTDA, protocolo nº 121.447/13, conforme disposto no inciso I do artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 5029 Antonio Francisco Bove, protocolo nº 88.420/13, conforme dispostono artigo 3º da Lei nº 206/07.Nº 5156 Daniel Gomes, protocolo nº 34.814/13, conforme disposto no incisoI no artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 5201 Celso Antonio Inforçato, protocolo nº 129.091/11, conforme dispostono artigo 3º da Lei 206/07.Nº 400 Denilson Samuel Monteiro, protocolo nº 146.557/11, conforme dispostono artigo 178 da Lei nº 206/07.Nº 5202 Vera Lucia Dias Balieiro da Silva, protocolo nº 124.524/13, conformedisposto no artigo 3º da Lei nº 206/07.Nº 5031 Diocese de Piracicaba, protocolo nº 127.335/13, conforme dispostono artigo 3ª da Lei nº206/07.DESMEMBRAMENTO,DESDOBRO E UNIFICAÇÃO: 116.236/13 Jurandir Gomesda Silva, 125.742/13 Jose Furlan, 125.450/13 Antonia de Oliveira e outra,122.518/13 Luzia Aparecida Olaya Bettini e José Valdemir, 113.059/13 MecaspeMet. E Cald. São Pedro LTDA Naira, 118.936/13 Cleidenice da Silva, 123.144/13Maria Sueli Martins da Silveira de Moraes, 128.680/13 Sergio Armando Rensi,126.086/13 Claudia Franco de Lima, 129.966/13 Jair Mercadante, 129.829/13Prime America Res. Empreend. Imobiliário SPE LTDA, 131.923/13 Luis Fernandode Castro Neves Maffezoli, 130.341/13 Sidinei Antonio Semmler, 130.988/13Aparecida de Fátima Ebuliani Correa Lopes e outro, 130.313/13 Marli Gomes daSilva, 86.594/13 Trajetória B Consultoria e vendas de bens LTDA, 117.578/13Luiz Caldeira Rocha, 128.037/13 Jamir Sebastião Aparecido Pires do Prado,159.791/12 LTR Construções e Empreendimentos LTDA, 94.525/13 SupricelPadovani Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, 134.435/13 Edenildo AntonioAlavarce e outro, 132.920/13 Aparecido Masolho, 120.484/13 Domingas deFátima do Amaral Amaro, 132.347/13 Ademir Benedito Evangelista, 132.915/13Adilson de Almeida Santos, 6.038/13 Orlando Raitano e outra, 77.105/13 RosnyGerdes, 129.606/13 Cataguá Construtora e Incorporadora LTDA, 136.549/13Orlando Osti, 137.250/13 João da Costa Neto, 135.623/13 Milton Correa, 133.978/13 Paulo Cesar Benatti, 136.443/13 Marcio Luiz Rosada e outra, 137.316/13José Carlos Pereira dos Santos e outros, 138.594/13 José Lauro Dias dosSantos, 138.635/13 Lourivan Pereira dos Santos, 134.331/13 Vanessa FabrettiValério Gullo, 140.773/13 Adilson Antonio Dallavilla, 136.622/13 José CarlosRodrigues de Assis, 76.396/13 Rubens Rodrigues, 140.168/13 Manoel DuarteFerreira, 140.646/13 Silva Munhoz Antunes e outros, 139.165/13 Antonio LuizFancelli, 139.159/13 Antonio Luiz Fancelli, 139.162/13 Antonio Luiz Fancelli,118.071/13 João José Longo, EXPEDIDO.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL

EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Piracicaba, 16 de agosto de 2.0.13.

Licença de Para Execução de Música ao VivoProtocolo n.º 93.431/2.008 – Open Bar Choperia Ltda Me – INDEFERIDO

Licença de Ocupação de Solo – Colocação de Mesas e CadeirasProtocolo n.º 115.402/2.009 – Thiago Camolez Tonin Me – DEFERIDO

Licença para Funcionamento em Horário Especial das 08 as 22 horas.Protocolo n.º 27.110/2.001 – Bar Vitoria Ltda Me - CONCEDIDO

Licença para Funcionamento em Horário EspecialProtocolo n.º 61.502/2.013 – Everton Franco de Moraes ME - INDEFERIDO

Pedidos de Cancelamento de Autos de Infração:AI 5.349 – Boa Esperança Agrícola e Participações – INDEFERIDOAI 17.604 – Fatima Pedroso Coelho Fuss – DEFERIDOAI 5.532 – Antonio Carlos Garcia Leal – INDEFERIDOAI 5.818 – Joao Carlos Negri Orsi – INDEFERIDOAI 15.575 – Antonio Carlos Coletti – INDEFERIDOAI 5.161 – Antonio Luiz Bragalha Junior – INDEFERIDOAI 17.321 – Destri Caçamba – Entulho Ltda Me – DEFERIDOAI 17.322 – Destri Caçamba – Entulho Ltda Me – DEFERIDOAI 15.593 – Sandra Lucia Paliota Wolffe – DEFERIDOAI 5.701 – Roberto do Amaral Junior – INDEFERIDOAI 5.699 – Roberto do Amaral Junior – INDEFERIDOAI 5.698 – Roberto do Amaral Junior – INDEFERIDOAI 5.700 – Roberto do Amaral Junior – INDEFERIDOAI 5.504 – Drytec Comercio de Gesso Ltda EPP – INDEFERIDOAI 5.274 – Maria Bernadete de Padua e Silva – DEFERIDOAI 5.352 – Rodrigo Antonio Masotti – INDEFERIDOAI 17.040 – Sussumu Sato - INDEFERIDOAI 17.271 – Rio Pardo Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda– INDEFERIDOAI 5.636 – Rodolfo Lopes do Canto – DEFERIDOAI 15.378 – Vanderlei Caglioni - INDEFERIDO

Redução de Auto de Infração em 90% do valor.AI 16.855 – Rogeria Gerdes Giusti – DEFERIDOAI 17.249 – Vanderlei Tadeu de Marchi – DEFERIDOAI 16.289 – Miguel Pereira da Silva – DEFERIDOAI 15.237 – Helio Frias – DEFERIDOAI 7.762 – Edina de Fatima Gozzo Silva – DEFERIDOAI 15.263 – Francisco Nazareno Rizziolli – DEFERIDOAI 7.140 – Luiz Marin - DEFERIDO

Prorrogação de PrazoNotificação Preliminar n.º 40.948 – Construtora Hudson Ltda – CONCEDIDO– 30 (trinta) dias

Transferência de Notificação PreliminarNotificação Preliminar n.º 5.723 – Cinira Carolina Poppin de Oliveira -INDEFERIDO

Notificação Preliminar n.º 5.723 – Antonio Sergio Gomes de Oliveira –CONCEDIDO – 60 (sessenta) dias

Licença de AnúncioProtocolo n.º 91.455/2.013 – Ideário – Empreendimentos Imobiliários Ltda –INDEFERIDOProtocolo n.º 84.202/2013 – Supricel Construtora e Incorp. Ltda –INDEFERIDO

Cadastro de Anúncio ImobiliárioProtocolo n.º 68.955/2.013 – Edmar Messias da Silva Me - INDEFERIDO

TECNgo AMB° REINALDO RABELO FILHOChefe da Divisão de Controle e Fiscalização

ENG.º AGR.º FRANCISCO ROGERIO VIDAL E SILVASecretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente

ATO nº 015/2013

LAURO JERÔNIMO ANNICHINO PINOTTI , Diretor-Presidente do Institutode Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – IPPLAP, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições, exonera o Sra. ANGELA MARIA MORENO ,portadora do RG nº 14.941.546, e CPF nº 037.068.088-03 do pelo cargo deChefe do Setor de Coleta de Dados.

Piracicaba, 30 de setembro de 2013

LAURO JERÔNIMO ANNICHINO PINOTTIDiretor-Presidente

SECRETARIA MUNICIPALDE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE

IPPLAP


Processo nº 2012-11062

Interessado: Quarcum Tecnologia Mecatronica Ltda.Assunto: Incentivo fiscal previsto na Lei nº 6621/2008 – Institui o programaEspecial de Incentivo ao Parque Tecnológico do Município de Piracicaba edá outras providências.

Parecer: Favorável do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.Favorável do Conselho Municipal de Expansão Industrial e Comercial dePiracicabaHomologado pelo Sr. Prefeito Gabriel Ferrato dos Santos em 20/09/2013.

Processo nº 2013-76679

Interessado: Empral Piracicaba – Desenvolvimento de Equipamentos Ltda.Assunto: Incentivo fiscal previsto na Lei nº 6621/2008 – Institui o programaEspecial de Incentivo ao Parque Tecnológico do Município de Piracicaba edá outras providências.

Parecer: Favorável do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia.Favorável do Conselho Municipal de Expansão Industrial e Comercial dePiracicabaHomologado pelo Sr. Prefeito Gabriel Ferrato dos Santos em 20/09/2013.

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 30 Setembro 2.013

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados

004024/2013 INGAÍ INCORPORADORA S/A

004025/2013 SANDRA HELOISA FRANCISCA ALVES FIEL

004026/2013 WILLIAM DA SILVA LERIANO

004027/2013 SANDRA DINIZ SANTOS

004028/2013 WILLIAM JOSUE PEREIRA

004029/2013 DANIELA FERNANDA NALIN BIAZON

004030/2013 EMERSOM AMBROGI

004031/2013 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO PAULO

004032/2013 ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA

004033/2013 HWASHIN - POÇO

Despachos

Protocolos Processo Interessado

000038/2013 000035/2013 TRANSTUSA BRASIL LTDA: “Concluído”.

001175/2013 000035/2013 CONGÁS - CIA DE GÁ DE SÃO PAULO:

“Concluído”.

001431/2013 001064/2013 ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTIN: “Deferido”.

003073/2013 002059/2013 RODRIGO MARQUES DE MENEZES:

“Arquivado”.

003075/2013 002060/2013 FUNDAÇÃO RAÍZEN: “Concluído”.

003417/2013 002274/2013 EMCCAMP RESIDENCIAL S/A: “Concluído”.

003482/2013 RIO PARDO EMP. IMOB.E PART. LTDA: “Concluído”.

003490/2013 002059/2013 RODRIGO MARQUES DE MENEZEZ:

“Concluído”.

003536/2013 002005/2011 VELVET PARTICIPAÇÕES S/A: “Concluído”.

003548/2013 VEREADORA MADALENA: “Concluído”.

003598/2013 002361/2013 SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E:

“Concluído”.

ATIVIDADES MOTORAS

003711/2013 002427/2013 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES:

“Concluído”.

S/A.

003734/2013 000946/2008 RIO PARDO EMP. IMOB. E PART. LTDA:

“Deferido”.

003776/2013 002466/2013 ENDOR CONTRUTORA E: “Concluído”.

INCORPORADORA LTDA -

RESIDENCIAL UNIQUE

003877/2013 VEREADOR LAERCIO TREVISAN: “Concluído”.

J U N I O R

003889/2013 002544/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

“Concluído”.

003903/2013 002059/2013 RODRIGO MARQUES DE MENEZES:

“Concluído”.

003907/2013 002557/2013 FARLEY LEANDRO DE SOUZA: “Indeferido”.

003910/2013 002559/2013 OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS:

“Indeferido”.

003948/2013 002576/2013 CD CONSTRUÇÕES E: “Indeferido”.

INCORPORAÇÕES LTDA

003965/2013 002586/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

“Arquivado”.

005509/2012 003807/2012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA: “Arquivado”.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2013 –PROCESSO N.º 2474/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes, fluídose anticorrosivo.Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 16/10/2013, às 08h30min, na Sala de Licitações do SEMAE, situada na Rua XV deNovembro, 2.200 – Piracicaba/SP.


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 plotter tipo térmico.Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 16/10/2013, às 13h30min, na Sala de Licitações do SEMAE, situada na Rua XV deNovembro, 2.200 – Piracicaba/SP.


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para limpezae descartáveis.Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 17/10/2013, às 08h30min, na Sala de Licitações do primeiro andar do SEMAE,situada na Rua XV de Novembro, 2.200 – Piracicaba/SP.


Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para pintura.Início da sessão pública para entrega e abertura dos envelopes: 17/10/2013, às 13h30min, na Sala de Licitações do primeiro andar do SEMAE,situada na Rua XV de Novembro, 2.200 – Piracicaba/SP.

Consulta/Aquisição gratuita dos editais: www.semaepiracicaba.sp.gov.brou ainda no Setor de Protocolo, situado no endereço acima, de 2ª a 6ª feira,das 9 às 16 horas mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) –Informações: fone (19) 3403-9614/9623 e fax (19) 3426-9234.


Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Estado de SãoPaulo,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprova, e no uso das atribuiçõesconferidas por lei, promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/13

Art. 1º Fica outorgado o Título de “Cidadão Piracicabano” ao Senhor Dr.Theo Germano Perecin, natural da cidade de Piracicaba, Estado de SãoPaulo.

Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene desta Câmara deVereadores a ser previamente agendada.

Art.3º As despesas de correntes da execução deste Decreto Legislativocorrerão por conta das dotações orçamentárias nº 01.031.0001.2325 -3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços Terc. PessoaJurídica e 3.1.90.16 - Outras despesas Variáveis Pessoal Civil, constantespara o exercício de 2013 e suas respectivas para exercícios seguintes,suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Piracicaba, 30 de setembro de 2013.

JOÃO MANOEL DOS SANTOSPresidente

JOSÉ APARECIDO LONGATTO ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA1o Secretário 2o Secretário

Publicado no Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores dePiracicaba, em 30 de setembro de 2013.

FÁBIO RICARDO DIONÍSIODiretor do Departamento Legislativo

JAMES GRANZIOLAgente Legislativo II

Autor do Projeto: Vereador Carlos Gomes da Silva - PDL Nº 52/13

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” e dá outras providências.




Art. 1º Fica concedido o Título de “Piracicabanus Praeclarus” a Srtª. SoniaMaria Veríssimo, natural da Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene da Câmara deVereadores, em data a ser oportunamente agendada.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo,correrão por conta das dotações orçamentárias nº 01.031.0001.2325 -3.3.90.30 - Material de Consumo, 3.3.90.39 Outros Serviços Terc. PessoaJurídica e 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil, constantespara o exercício de 2013 e suas respectivas para os exercícios seguintes,suplementadas se necessário.








Autor do Projeto: Vereador João Manoel dos Santos - PDL Nº 58/12

DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.Concede “Medalha do Mérito Legislativo” e dá outras providências.




Art. 1º Fica concedida a “Medalha do Mérito Legislativo” ao ReverendoAntonio Carlos Stefan, dirigente regional do Evangelho Quadrangular dePiracicaba.

Art. 2º A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene da Câmara deVereadores, em data a ser previamente agendada.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo,correrão por conta das dotações orçamentárias nº 01.031.0001.2325 –3.1.90.16, e outras despesas variáveis pessoais Civis nº 3.3.90.30, Mate-rial de Consumo; nº 3.3.90.39 - Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica,constantes para o exercício de 2013 e suas respectivas para os exercíciosseguintes, suplementadas se necessário.








Autor do Projeto: Vereador Paulo Roberto de Campos - PDL Nº 62/13

DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.Concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.




Art.1º Fica outorgado o “Titulo de Cidadão Piracicabano” ao Senhor GersonMendes, natural da cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Art 2º A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene da Câmara deVereadores, em data a ser previamente agendada.

Art.3º As despesas de correntes da execução deste Decreto Legislativocorrerão por conta das dotações orçamentárias nº 01.031.0001.2325 -3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços Terc. PessoaJurídica e 3.1.90.16 - Outras despesas Variáveis Pessoal Civil, constantes

SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO

PODER LEGISLATIVO


para o exercício de 2013 e suas respectivas para exercícios seguintes,suplementadas se necessário.

Art.4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.







Autor do Projeto: Vereador Carlos Alberto Cavalcante - PDL Nº 65/13


Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, aLicitação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 98/2013Objeto: fornecimento parcelado de água mineral em embalagensdescartáveis.Tipo : menor preço global.Credenciamento : Dia 16/10/2013 das 09 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 16/10/2013 às 09h30 na Sala de Reuniões(2º.andar) da Câmara de Vereadores de Piracicaba – Prédio Anexo, situadana Rua São José, no. 547 – Centro, Piracicaba /Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos daCâmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetanon.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00,telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Kátia Garcia MesquitaPregoeira Oficial



Modalidade: Pregão Presencial n.º 97/2013Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivanos veículos oficiais da câmara de vereadores de piracicaba,consistente em parte elétrica, motor, suspensão, cambagem,balanceamento, alinhamento e demais serviços de mecânica, comfornecimento de mão-de-obra simples e especializada, peças originaise paralelas e todos os equipamentos e ferramental necessários àexecução do objeto contratadoTipo : menor preço global.Credenciamento : Dia 15/10/2013 das 09 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 15/10/2013 às 09h30 na Sala de Reuniõesda Câmara de Vereadores de Piracicaba – Prédio Anexo, situada na RuaSão José, no. 547 - Centro Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos daCâmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetanon.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00,telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Milena Petrocelli Furlan DionísioPregoeira Oficial



Modalidade: Pregão Presencial n.º 101/2013Objeto: Fornecimento parcelado de lanches e pães tipo francês de 25e 50G..Tipo: menor preço global por Item.Credenciamento: Dia 17/10/2013 das 13 às 13h30.Início da Sessão Pública: Dia 17/10/2013 às 13h30 na Sala de Reuniõesda Câmara de Vereadores de Piracicaba – Prédio Anexo, situada na RuaSão José, no. 547 - Centro Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos daCâmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetanon.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00,telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.

Piracicaba, 02 de Setembro de 2013.




Modalidade: Pregão Presencial n.º 99/2013Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás em galõesde 10 e 20 litros.Tipo : menor valorCredenciamento : Dia 15/10/2013 das 13h00 às 13h30.Início da Sessão Pública: Dia 15/10/2013 às 13h30 na Sala de Reuniõesda Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua São José, n.º 547– 2° andar - Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos daCâmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetanon.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00,telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.




Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara deVereadores, a Licitação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 100/2013Objeto: Fornecimento Parcelado de Pó de Café para a Câmara deVereadores de Piracicaba.Tipo : Menor preço global.Credenciamento: Dia 16/10/2013 das 13:00hs às 13:30hs na Sala deReuniões.Início da Sessão Pública: Dia 16/10//2013 às 13:30hs, na Sala deReuniões do Prédio Anexo – 2º Andar - Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos daCâmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetanon.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00,telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Maria Lucia da Silva RodriguesPregoeira Oficial


Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA

Em atendimento de 1/5 dos associados, conforme determina o Artigo 12 doEstatuto Social, o Centro Comunitário Monte Alegre vem convocar seusassociados para a realização de Assembleia Geral Extraordinária que serealizará no dia 07 de outubro de 2013 ás 08 horas em sua sede social, osassociados da Associação denominada Centro Comunitário Monte Alegredeverão comparecer para discutirem e deliberarem a ordem do dia:

A. Deliberar sobre a renúncia dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;

B. Eleger os membros da Diretoria para os cargos vagos de Presidente, Vice-Presidente, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, e remanejamento de cargos;

C . Eleição dos membros do Conselho Fiscal devido ás renúncias, 01Conselheiro Fiscal Titular, 01 Suplente do Conselheiro Fiscal;

D . Posse dos membros eleitos;

E. Outros assuntos de interesse.

Vanessa Rando – 1ª Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO(PRORROGAÇÃO)

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA torna públicopara conhecimento de quem possa interessar que fica prorrogado a data deabertura da Tomada de Preços 003/2013 do dia 08 de outubro de 2013 parao dia 21 de outubro de 2013 às 10:00 horas, na Avenida Monsenhor MartinhoSalgot, n.º560, CEP: 13.414-040, Caixa Postal: 226, Piracicaba - SP.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (19) 3412-1100 ramal 107, Fax: (19) 3412-1108, Sr. Edson Barbosa.


Edson BarbosaPresidente da Comissão de Licitação


A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA torna públicopara conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia21 de outubro de 2013, na Avenida Monsenhor Martinho Salgot, n.º560,CEP: 13.414-040, Caixa Postal: 226, Piracicaba - SP.; estará reunida pararecebimento das propostas relativas à Tomada de Preços 004/2013, dotipo menor preço global, para “Aquisição de livros diversos para bibliotecada FUMEP”, a fim de atender às necessidades da Entidade de Licitação.Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital no endereçosupracitado.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (19) 3412-1100 ramal 107, Fax: (19) 3412-1108, Sr. Edson Barbosa.


Edson BarbosaPresidente da Comissão de Licitação

Piracicaba, 30 de Julho de 2013.

Parecer nº.- 015/2013Processo nº.- 12.558/2012Interessado – GA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.

Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, em reunião,os membros do COMEDIC – Conselho Municipal de Expansão eDesenvolvimento Industrial e Comercial abaixo assinados, discutiram oprocesso nº. 12.558/2012, em nome da Empresa GA SOLUÇÕES EMTECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., referente à solicitação deisenção de taxas e impostos, de acordo com a Lei nº 6621 de 15 dedezembro de 2009.

Conforme documentação e informações apresentadas pelo interessadoa este Conselho, acostados no processo supra citado, concluímos quesomos favoráveis a concessão da isenção.

CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL E COMERCIAL

Piracicaba, 03 de julho de 2013.

Interessado – GA Soluções em Tecnologia de Informação Ltda.Assunto – Isenção de impostos Lei nº 6621/2009.Processo – nº 12558/2012

Prezado Senhor,

Em reunião realizada em 02 de julho de 2013, os membros doConselho Municipal de Ciência e Tecnologia, discutiram a solicitação daempresa GA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.,referente a isenção de impostos previstos na Lei nº 6621/2009.

De acordo com a documentação apresentada no processo ecom a aprovação do parecer técnico da visita realizada à empresa, apósdiscussão, o Conselho concluiu ser favorável à concessão de isençãoprevistos na Lei nº 6621/2009.

CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DECRETO Nº 1477, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.( Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 017/2012, e dáoutras providências).

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA, Prefeito do Município de Saltinho,Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas porLei;Considerando o disposto no sub-item 11.5, do item 11 das disposiçõesgerais e finais do Edital do Processo Seletivo nº 017/2012.

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo de validade doProcesso Seletivo nº 017/2012, homologado em 24 de Setembro de2012, matéria do Processo Administrativo nº 918/12.

Art. 2º - este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seusefeitos retroativos em 01 de Outubro de 2.013.

Prefeitura do Município de Saltinho, em 01 de Outubro de 2.013.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINAPrefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba e no mural doDepartamento Administrativo da Prefeitura do Município de Saltinho/SP.

ANGELO CÉSAR ANGELELIDiretor Administrativo

CENTRO COMUNITÁRIOMONTE ALEGRE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEENSINO DE PIRACICABA

COMEDIC

PREFEITURA DO MUNICÍPIODE SALTINHO


EMDHAP


HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATOS

Nos termos Lei Municipal nº 2840/87 e da Resolução 240/87, ficamhomologados os nomes abaixo relacionados, para disputarem o pleitoque elegerá o próximo Presidente e membros do Conselho Deliberativodeste Instituto para o triê nio 2014/2015/2016.

· ANTONIO BARRICHELLO· ANTONIO CARLOS ROSSINI· ELISEU NABAS GONÇALVES DA SILVA· ELISABETE TRINDADE GUARNIERI· ELISETE LOPES SIMÕES· JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA· JOSÉ MARIA PAES DA SILVA· LOURDES RIBEIRO· MARCEL GUSTAVO ZOTELLI· VILSON FERREIRA DORNELLES


André Evandro Pedro da Silva- Presidente do IPASP -

IPASP

AdministraçãoGabriel Ferrato dos Santos - Prefeito

João Chaddad - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 570 unidades

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

Documents

Piracicaba, 02 de outubro de 2013 - Prefeitura do ... · “Ponte do Mirante ... 130.000/13 Condominio Shopping Center Piracicaba, 148.797/09 Lilian Cristina Mandro Angeli, 108.763/13