Piracy imPact Study: os benefícios econômicos de …portal.bsa.org/piracyimpact2010/studies/piracyimpactstudy2010... · no ano passado eram piratas. ... Os resultados do estudo,

2010

www.bsa.org/piracyimpact

Piracy imPact Study:

os benefícios econômicos de reduzir a pirataria de software

Pantone 284C

Para entender o impacto da pirataria de software e os benefícios potenciais de coibi-la, convém primeiro considerar a contribuição econômica do setor de TI em geral, que o soft-ware ajuda a desenvolver. Considere:

Os gastos com TI crescem aproximadamente 60 por cen-to mais rápido que o resto da economia nos 42 países cobertos por este estudo.

Os gastos com TI sustentam aproximadamente 1,2 milhão de empresas que vendem ou distribuem hard-ware, software ou serviços nos 42 países estudados, sen-do que essas empresas empregam cerca de 13 milhões de pessoas.

Mais de 21 milhões de profissionais da área de TI trabalham em empresas e organizações de outros setores, que usam TI como parte das suas operações.

A previsão é de que a força de trabalho de TI deverá crescer três vezes mais rápido que a força de trabalho geral não-agrícola, nos 42 países estudados. Até 2013, ela gerará 5,5 milhões de novos empregos altamente qualificados e melhor remunerados.

Juntos, as empresas de TI e seus funcionários nos 42 países pesquisados pagaram aproximadamente $1,2 trilhão em impostos no ano passado, e até 2013 esse número subirá para $1,5 trilhão.

Acadêmicos têm documentado como a TI impulsiona o crescimento econômico. Por exemplo, Dale W. Jorgenson da Universidade de Harvard concluiu que a parcela de cresci-mento econômico atribuída à TI subiu de 11 por cento no fi-nal da década de 1990 para 15 por cento no início da década

Panorâmica: Como o Software Contribui para o Setor de TI e para a Economia

de 2000. Jorgenson também concluiu que a TI contribui com uma parte enorme do crescimento em “valor agregado”, uma medida da contribuição de um setor para a economia que se refere à diferença entre o preço de varejo dos seus produtos e o custo dos materiais usados para criá-los.

E assim como a TI ajuda a impulsionar a economia, o soft-ware impulsiona a TI.

Software é mais complicado de vender, de dar assistência e suporte do que hardware, e portanto, o software gera mais atividade econômica pós-venda para cada dólar. A análise do IDC sobre o mercado de serviços de TI, por exemplo, mostra que cada dólar de software embalado vendido gera aproxi-madamente $ 1,25 em receita adicional para as empresas de serviços de TI. As receitas provenientes da venda e serviços de software também geram receita para o canal de distri-buição. Devido a esse efeito multiplicador, os 22 por cento dos gastos com TI que vão para o software acabam por gerar 51 por cento dos empregos de TI.

Não é de admirar que o software tenha tanto impacto na economia. Ele passou a ser uma ferramenta de produção in-dispensável para negócios em todos os setores. Ele é tam-bém um componente primordial em uma variedade de coi-sas, de telefones a automóveis. Mas o crescimento contínuo do software depende da proteção à PI. Retire essa proteção e o incentivo para inovação tecnológica diminuirá. Aumente a proteção à PI e ocorrerá o contrário: A inovação tecnológi-ca continuará acelerada, impulsionando a economia da infor-mação para a frente.

ÍNDICE

Sumário Executivo .......................................................................1

Medindo o Impacto da Pirataria — ................................................... e Estimando os Benefícios de Coibi-la .............................................2

Quanto mais Rápida a Redução da Pirataria, ...................................... Maior o Impacto Econômico ..........................................................3

A História é um Guia ....................................................................3

Distribuição de Benefícios Econômicos ............................................4

Econômico de Reduzir a Pirataria de Software .................................6

Destaques no Mercado ................................................................8

Plano de Ação da BSA para Reduzir a Pirataria de software ..............9

Metodologia ..............................................................................10

SuMáRIo ExECuTIvo: como a redução da Pirataria de Software impulsiona o crescimento Econômico

Mais de quatro em cada dez programas de software instalados em computadores pessoais no mundo inteiro no ano passado eram piratas. A maioria dos casos de uso não-autorizado de software ocorre em empresas que, de outra forma, operam legalmente e que, por exemplo, compram licenças para instalar um programa em 10 PCs, mas na verdade o instalam em 100 ou 1000 máquinas. Em outros casos, a pirataria de software envolve empreendimentos criminosos que vendem cópias falsificadas de programas de software a preços reduzidos, on-line e off-line.

O impacto cumulativo de todas essas formas de uso ilegal de software – que representaram um valor comercial de mais de US$ 51 bilhões em 2009 – não costuma ser men-cionado entre os inúmeros fatores que inibem o crescimento econômico mundial. Entretanto, os efeitos em cascata são abrangentes. Eles transcendem a indústria multinacional de fabricação de software, afetando distribuidores e prestado-res de serviços de software em mercados locais no mundo inteiro, privando-os de receitas que resultariam na criação de empregos e geração de impostos, tão necessárias aos governos.

Coibir a pirataria tem o efeito inverso, com estímulos que re-

percutem por toda a economia da tecnologia da informação (TI). Este estudo documenta a extensão desse efeito em 42 países, onde estão sendo usados atualmente 93 por cento do software para PC do mundo inteiro.

O estudo indica que a redução da pirataria de software para PC em 10 pontos percentuais em quatro anos geraria US $142 bilhões em novas atividades econômicas — mais de 80% iriam beneficiar indústrias locais — criando aproxima-damente 500.000 novos empregos em alta tecnologia e ge-rando cerca de US$ 32 bilhões em novas receitas tributárias.

Os benefícios econômicos aumentariam significativa-mente se a pirataria fosse reduzida em um ritmo mais acelerado. Na França, por exemplo, a redução da pirataria em 10 pontos percentuais durante os dois primeiros anos do mesmo período de quatro anos aumentaria em 37% as atividades econômicas e receitas tributárias relacionadas a software.

Se este ritmo mais acelerado de redução da pirataria de software fosse repetido nos 42 países pesquisados, isso poderia resultar em US$ 193 bilhões em novas atividades econômicas até 2013 e gerar $43 bilhões em novas receitas tributárias.

Os resultados do estudo, apresentado pela Business Soft-ware Alliance e pela IDC, uma das principais empresas de pesquisa de mercado e projeções para a indústria de TI, ressaltam a importância da proteção efetiva da propriedade intelectual (PI) na atual economia impulsionada pelas tecno-logias de informação.

ADDED GDP ExtrA tAxEs

Economic Benefits of reducing Global Software Piracy Sooner vs. Later

0

50

100

150

200

10 Pts sPrEAD ovEr 4 yrs

10 Pts in first 2 of 4 yrs

Bill

ion

s

$193

$43

$142

$32

piracy impact study: the economic benefits of reducing software piracy 1

43%, o que significa que mais de quatro em cada 10 aplicativos de software instalados em PCs não eram licenciados. O valor comercial de todos os aplicativos de software sem licença corresponde a mais de US$ 51 bilhões.

Nos 42 países pesquisados neste estudo, o valor chegou a US$ 45 bilhões – valor suficiente para pagar todos os com-putadores vendidos na China, Índia e Brasil em 2009, de acordo com os cálculos da IDC.

A pirataria generalizada de software representa oportuni-dades perdidas para as empresas e setores que dependem da indústria do software, principalmente os setores de distri-buição e serviços. De fato, a IDC calcula que os US$ 45 bi-lhões de software para PC sem licença nos 42 países cobertos neste estudo causaram prejuízos de mais de $ 110 bilhões em receitas, empregos e impostos de setores relacionados.

O modelo analítico da IDC considera a relação entre gas-tos com software e gastos com distribuição e serviços de TI, utilizando dados e projeções nacionais e atuais de mercado sobre o número de empresas de alta tecnologia e seus fun-

cionários; os impostos que elas pagam; e o índice de pira-taria de software de PC e seu valor comercial.

Usando este modelo, a IDC estima que a redução da pirataria em 10 pontos percentuais em cada país em quatro anos resultaria em vários benefícios econômicos positivos, incluindo:

Aproximadamente 500 mil novos empregos na área de alta tecnologia

Mais de US$ 142 bilhões em novas receitas

Aproximadamente US$ 32 bilhões em impostos adicionais

Além disso, uma vez que a distribuição e os serviços de TI são atividades locais específicas de cada país, uma boa parte da receita gerada pela redução da pirataria de software seria captada em nível local. Mesmo num país como a China, onde menos da metade dos aplicativos de software vendidos são criados por empresas nacio-nais, mais de 90 por cento dos serviços de software para PC são fornecidos por empresas locais, e uma porcenta-gem ainda maior do canal de distribuição é composta por empresas locais.

Medindo o Impacto da Pirataria — e Estimando os Benefícios de Coibi-la Em nível global, a IDC estima que o índice de pirataria para software de PC no ano passado tenha sido de

piracy impact study: the economic benefits of reducing software piracy2

Alguns países reduziram ainda mais a pirataria em períodos de tempo mais longos. A Rússia, por exemplo, reduziu a pi-rataria de software em 20 pontos entre 2003 e 2009, e nesse mesmo período os índices de pirataria na China e no Qatar caíram respectivamente 13 pontos e 12 pontos.

Mas os benefícios de se reduzir a pirataria de software são maiores quando a redução ocorre mais rapidamente. Isso porque antecipar novos investimentos em software legítimo cria negócios e empregos que, por sua vez, geram fluxos regulares de novas receitas e impostos que irão multiplicar os benefícios iniciais ao longo do tempo. Conforme mostra a Tabela 2, uma redução de 10 pontos na pirataria global pro-duziria US$ 142 bilhões em novas atividades econômicas, se a redução ocorresse a uma taxa constante de 2,5 pontos ao ano. Mas se a redução de 10 pontos fosse conseguida nos dois primeiros anos daqueles quatro, o impacto econômico cumulativo para o período subiria 36 por cento, para US $ 193 bilhões. Este seria o dividendo de uma redução rápida.

Uma redução de 10 pontos na pirataria de software em dois anos é certamente uma meta ambiciosa, mas não impossível.

A Rússia conseguiu uma redução de 10 pontos em dois anos, reduzindo três pontos em 2006 e outros sete em 2007. A Ucrânia também conseguiu uma redução de seis pontos em 2005 e a Islândia, cinco pontos em 2007. Mas o princípio é o mesmo, seja comparando uma redução de 10 pontos em dois anos com uma redução de 10 pontos em quatro anos, ou uma redução de quatro anos com uma redução de oito anos: a antecipação dos ganhos multiplica os benefícios econômicos.

E qual a importância desses benefícios? Considere que uma redução de 10 por cento em dois anos na pirataria nos Esta-dos Unidos acrescentaria US$ 52 bilhões ao produto interno bruto do país até 2013, um valor maior do que o lucro cor-porativo de todos os fabricantes de bens de consumo nos Estados Unidos no ano passado. Além disso, aumentaria a re-ceita tributária dos Estados Unidos em mais de US$ 8 bilhões, o que equivale ao valor dos orçamentos anuais do governo federal para o controle e redução da poluição.

Evidentemente, uma ação estruturada para reduzir a pirataria de software deverá ser prioritária para os governos — e quan-to antes, maior os benefícios.

A BSA e a IDC realizaram o primeiro estudo sobre o impacto da pirataria de software em 2003. Desde então, seis países reduziram seus índices de pirataria em 10 pontos percentuais ou mais, com maior destaque para a Rússia e China.

Aplicando o modelo analítico usado no estudo deste ano ao período de tempo em que essas reduções ocorreram na Rús-sia, a IDC teria previsto que seriam criados aproximadamente 6 mil novos empregos nas áreas de venda, distribuição e ser-viços de software. Na verdade, a Rússia acrescentou cerca de 9 mil empregos desse tipo naquele período como resultado direto da redução da pirataria de software. Isso de um total de quase 50 mil empregos acrescentados à indústria russa de TI em decorrência do crescimento regular do mercado.

Na China, o modelo teria previsto que aproximadamente 200 mil novos empregos seriam criados nas áreas de ven-da, distribuição e serviços de software. De fato, a China acrescentou 220 mil empregos desse tipo naquele período como resultado direto da redução da pirataria de software (de um total de 780 mil empregos acrescentados à indústria nacional de TI em decorrência do crescimento autônomo do mercado.

Esses casos indicam o caminho a seguir para os formuladores de políticas, líderes do setor e cidadãos que procuram es-timular a recuperação da economia global. Coibir a pirataria de software é comprovadamente uma maneira de criar mais estímulo.

Quanto mais Rápida a Redução da Pirataria, Maior o Impacto EconômicoA redução da pirataria de software em 10 pontos percentuais no prazo de quatro anos é uma meta viável. A pirataria de software na Rússia, por exemplo, caiu 10 pontos percentuais entre 2005 e 2007. Na China, caiu 10 pontos percentuais entre 2003 e 2006, e no Qatar, caiu nove pontos percentuais entre 2005 e 2008..

a HiStória é um Guia


taBELa 1: Participação local do ganho econômico com a redução da pirataria de software para Pc em 10 pontos percentuais em quatro anos

Índice Pirataria em 2009 Impacto Total (US$M) Participação Local Local / Total

América do Norte

Canadá 29% $3,481 $2,952 85%

EUA 20% $37,810 $35,340 93%

Subtotal 21% $41,291 $38,292 93%

Europa Ocidental

Bélgica 25% $879 $695 79%

França 40% $9,289 $7,634 82%

Alemanha 28% $9,080 $7,126 78%

Itália 49% $5,213 $4,153 80%

Holanda 28% $3,260 $2,659 82%

Espanha 42% $2,923 $2,355 81%

Suécia 25% $1,170 $892 76%

Reino Unido 27% $8,669 $7,540 87%

Subtotal 34% $40,483 $33,054 82%

Europa Central & Oriental

República Tcheca 37% $478 $325 68%

Grécia 58% $512 $348 68%

Hungria 41% $239 $150 63%

Polônia 54% $1,062 $703 66%

Rússia 67% $4,199 $2,578 61%

Ucrânia 85% $586 $357 61%

Subtotal 63% $7,076 $4,461 63%


Benefícios Locais

Índice Pirataria em 2009 Impacto Total (US$M) Participação Local Local / Total

Oriente Médio & África

Egito 59% $254 $161 64%

Israel 33% $799 $677 85%

Jordânia 57% $52 $44 83%

Arábia Saudita 51% $786 $535 68%

África do Sul 35% $1,244 $846 68%

Turquia 63% $783 $611 78%

União Emirados Árabes 36% $425 $275 65%

Subtotal 46% $4,343 $3,149 73%

América Latina

Argentina 71% $949 $456 48%

Brasil 56% $3,900 $2,896 74%

Chile 64% $320 $229 71%

Colômbia 55% $452 $355 78%

México 60% $2,337 $1,848 79%

Peru 70% $214 $159 74%

Subtotal 59% $8,172 $5,943 73%

Ásia Pacífico

Austrália 25% $2,253 $1,582 70%

China 79% $15,966 $13,469 84%

Hong Kong 47% $378 $327 87%

Índia 65% $4,662 $3,526 76%

Indonésia 86% $2,433 $1,343 55%

Japão 21% $8,907 $6,903 77%

Malásia 58% $1,017 $788 77%

Filipinas 69% $329 $223 68%

Cingapura 35% $520 $389 75%

Coréia do Sul 41% $1,497 $1,075 72%

Taiwan 38% $531 $388 73%

Tailândia 75% $1,297 $599 46%

Vietnã 85% $1,173 $713 61%

Subtotal 59% $40,963 $31,325 76%

TOTAL 42% $142,328 $116,224 82%


taBELa 2: impacto econômico da redução da pirataria de software para Pc em 10 pontos percentuais


10-pt reduction

10 pontos. nos 2 primei-ros de 4 anos ($M)

10 pontos ao longo de em 4 anos ($M)

Dividendo redução rápida,

2009 Piracy Rate Novos empregos 2 anos vs. 4 anos Impost. a mais PIB

AgregadoImpost. a

maisPIB

AgregadoImpost. a

mais

América do Norte

Canadá 29% 6,445 $4,770 $2,014 $3,481 $1,473 37% 37%

EUA 20% 25,431 $52,084 $8,425 $37,810 $6,094 38% 38%

Subtotal 21% 31,876 $56,854 $10,439 $41,291 $7,567 38% 38%

Europa Ocidental

Bélgica 25% 1,125 $1,207 $391 $879 $284 37% 38%

França 40% 14,599 $12,697 $4,721 $9,289 $3,442 37% 37%

Alemanha 28% 12,136 $12,471 $3,352 $9,080 $2,427 37% 38%

Itália 49% 7,538 $7,130 $2,450 $5,213 $1,785 37% 37%

Holanda 28% 3,815 $4,456 $1,095 $3,260 $799 37% 37%

Espanha 42% 2,244 $3,994 $739 $2,923 $538 37% 37%

Suécia 25% 1,962 $1,603 $690 $1,170 $502 37% 37%

Reino Unido 27% 13,011 $11,870 $3,258 $8,669 $2,373 37% 37%

Subtotal 34% 56,430 $55,428 $16,696 $40,483 $12,150 37% 37%

Europa Central & Oriental

República Tcheca 37% 1,085 $650 $157 $478 $116 36% 36%

Grécia 58% 1,313 $690 $213 $512 $157 35% 36%

Hungria 41% 885 $326 $83 $239 $61 36% 36%

Polônia 54% 1,812 $1,433 $209 $1,062 $155 35% 35%

Rússia 67% 5,708 $5,456 $412 $4,199 $317 30% 30%

Ucrânia 85% 1,957 $755 $116 $586 $88 29% 31%

Subtotal 63% 12,760 $9,310 $1,190 $7,076 $894 32% 33%

Benefícios Econômicos


10-pt reduction


10 pontos ao longo de em 4 anos ($M)


2009 Piracy Rate PIB Agregado

Impost. a mais PIB Agregado Impost. a

maisPIB

AgregadoImpost. a

mais Extra Taxes

Oriente Médio & África

Egito 59% 1,978 $338 $44 $254 $33 33% 34%

Israel 33% 3,207 $1,079 $582 $799 $430 35% 35%

Jordânia 57% 375 $71 $19 $52 $14 35% 34%

Arábia Saudita 51% 1,420 $1,041 $25 $786 $19 32% 33%

África do Sul 35% 1,650 $1,670 $178 $1,244 $132 34% 34%

Turquia 63% 2,180 $1,041 $205 $783 $154 33% 33%

União Emirados 36% 841 $566 $23 $425 $17 33% 31%

Subtotal 46% 11,651 $5,806 $1,076 $4,343 $799 34% 34%

América Latina

Argentina 71% 4,420 $1,280 $271 $949 $202 35% 34%

Brasil 56% 12,333 $5,223 $1,189 $3,900 $888 34% 34%

Chile 64% 762 $434 $67 $320 $50 35% 35%

Colômbia 55% 1,449 $608 $100 $452 $74 34% 34%

México 60% 6,189 $3,124 $513 $2,337 $383 34% 34%

Peru 70% 3,593 $284 $35 $214 $26 33% 33%

Subtotal 59% 28,746 $10,953 $2,175 $8,172 $1,623 34% 34%

Ásia Pacífico

Austrália 25% 3,786 $3,062 $768 $2,253 $564 36% 36%

China 79% 250,102 $21,053 $5,774 $15,966 $4,397 32% 31%

Hong Kong 47% 2,222 $511 $213 $378 $158 35% 35%

Índia 65% 59,728 $6,132 $676 $4,662 $512 32% 32%

Indonésia 86% 1,884 $3,175 $162 $2,433 $124 31% 30%

Japão 21% 9,576 $12,286 $2,518 $8,907 $1,829 38% 38%

Malásia 58% 3,452 $1,360 $306 $1,017 $229 34% 34%

Filipinas 69% 1,097 $436 $39 $329 $30 33% 33%

Cingapura 35% 1,978 $701 $173 $520 $128 35% 35%

Coréia do Sul 41% 10,229 $2,028 $934 $1,497 $692 35% 35%

Taiwan 38% 1,734 $718 $103 $531 $77 35% 35%

Tailândia 75% 2,175 $1,711 $96 $1,297 $73 32% 32%

Vietnã 85% 2,100 $1,490 $77 $1,173 $60 27% 27%

Subtotal 59% 350,063 $54,663 $11,839 $40,963 $8,873 33% 33%

TOTAL 42% 491,526 $193,014 $43,415 $142,328 $31,906 36% 36%


Destaques no MercadotaBELa 3: impacto econômico da redução da pirataria de software para Pc em 10 pontos percentuais na uE

10-pt reduction


10 pontos ao longo de 4 anos ($M)


2009 Piracy Rate Novos empregos

PIB Agregado Impost. a mais PIB

AgregadoImpost. a

maisPIB

AgregadoImpost. a

mais

União Europeia

Bélgica 25% 1,125 $1,207 $391 $879 $284 37% 38%

República Tcheca 37% 1,085 $650 $157 $478 $116 36% 36%

França 40% 14,599 $12,697 $4,721 $9,289 $3,442 37% 37%

Alemanha 28% 12,136 $12,471 $3,352 $9,080 $2,427 37% 38%

Grécia 58% 1,313 $690 $213 $512 $157 35% 36%

Hungria 41% 885 $326 $83 $239 $61 36% 36%

Itália 49% 7,538 $7,130 $2,450 $5,213 $1,785 37% 37%

Holanda 28% 3,815 $4,456 $1,095 $3,260 $799 37% 37%

Polônia 54% 1,812 $1,433 $209 $1,062 $155 35% 35%

Espanha 42% 2,244 $3,994 $739 $2,923 $538 37% 37%

Suécia 25% 1,962 $1,603 $690 $1,170 $502 37% 37%

Reino Unido 27% 13,011 $11,870 $3,258 $8,669 $2,373 37% 37%

Subtotal 35% 61,525 $58,527 $17,358 $42,774 $12,639 37% 37%

taBELa 4: impacto econômico da redução da pirataria de software para Pc em 10 pontos percentuais nos mercados Bric

10-pt reduction


10 pontos ao longo de 4 anos ($M)


2009 Piracy Rate Novos empregos

PIB Agregado Impost. a mais PIB

AgregadoImpost. a

maisPIB

AgregadoImpost. a

mais

Mercados BRIC

Brasil 56% 12,333 $5,223 $1,189 $3,900 $888 34% 34%

Rússia 67% 5,708 $5,456 $412 $4,199 $317 30% 30%

Índia 65% 59,728 $6,132 $676 $4,662 $512 32% 32%

China 79% 250,102 $21,053 $5,774 $15,966 $4,397 32% 31%

Subtotal 71% 327,871 $37,864 $8,051 $28,727 $6,114 32% 32%


Plano de Ação da BSA para Reduzir a Pirataria de softwareAumentar a Educação e Conscientização do Público

A redução da pirataria de software pode exigir uma mu-dança fundamental na postura do público em relação ao software e PI. A educação do público, portanto, é essen-cial para aumentar a conscientização da importância da gestão de ativos de software e do respeito a trabalhos criativos por meio da conformidade com o licenciamento de software. A experiência mostra que as campanhas de conscientização público-privadas sobre a pirataria e o valor da propriedade intelectual podem ser extrema-mente eficazes. Além disso, o apoio para iniciativas da indústria para promover a prática comercial de gerir e otimizar compras, utilização e manutenção de software – um processo conhecido como gestão de ativos de software (SAM) – pode reduzir a pirataria e, ao mesmo tempo, ajudar governos, empresas e outras organizações a auferir maior valor dos seus ativos de software. A BSA, Por exemplo, oferece um programa denominado SAM Advantage (www.bsa.org/samadvantage).

Implementar o Tratado sobre Direitos Autorais da OMPI Em 1996, em resposta direta à crescente ameaça da pi-rataria na Internet, membros da Organização Mundial de Propriedade Intelectual — OMPI fizeram novos tratados de direitos autorais para permitir uma maior repressão contra pirataria digital e on-line. Desde então, quase 90 países aderiram aos tratados da OMPI. Aproxima-damente 2 bilhões de pessoas no mundo inteiro têm acesso à Internet — aumentando a força e o potencial do software, mas também abrindo novas oportunidades para piratas distribuírem seus produtos. Para garantir a proteção de obras com direitos autorais na era digital, os países precisam atualizar as leis de direitos autorais para implementar suas obrigações na OMPI. Entre outras coisas, tais medidas garantem que obras protegidas por direitos autorais não ficariam disponíveis on-line sem a permissão do autor e que ferramentas de proteção con-tra cópia não seriam violadas ou neutralizadas.

criar mecanismos de repressão Fortes e dinâmicos Leis de direitos autorais rigorosas são fundamentais —

mas inúteis sem uma ação de repressão eficiente que

atravesse fronteiras internacionais e se estenda a to-das as plataformas da computação. Os governos de-vem cumprir suas obrigações de acordo com o Acordo de Direitos sobre Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio(TRIPS) da Organização Mundial do Comércio, adotando e implementando leis que atendam normas internacionais de proteção de direitos de Propriedade Intelectual. As leis de Propriedade Intelectual também devem fornecer proteção e rigorosa repressão contra apropriação indevida e violação de novas inovações de software, tais como tecnologias de computação em nuvem.

Criar Ações de Repressão com Recursos Específicos Muitas vezes, quem usa software ilegal não é tratado com a mesma seriedade que aqueles que cometem outros delitos, e a punição é insignificante demais para constitu-ir um impedimento efetivo. Os países podem aumentar a proteção à propriedade intelectual com as seguintes medidas:

Criando unidades de repressão à violação de PI em nível local e nacional, e providenciando recursos espe-cíficos para investigar e punir violações de propriedade intelectual;

Aumentando a cooperação internacional entre au-toridades policiais e outras agências de repressão para melhorar a coordenação para aplicação da lei em diversos países; e

Apoiando o treinamento de autoridades policiais e judiciárias (inclusive estabelecimento de tribunais es-pecializados em Propriedade Intelectual) e oferecendo melhor estrutura técnica para assegurar que as pessoas nas linhas de frente da repressão à pirataria estejam equipadas com as ferramentas necessárias para mudar a natureza do furto de Propriedade Intelectual.

Liderar pelo Exemplo Como os governos são os maiores usuários de software no mundo, um dos mecanismos mais eficientes para con-


vencer o público consiste em governos gerenciarem seus próprios ativos de software e transmitirem uma mensa-gem clara de que não toleram pirataria. Os governos podem servir de exemplo a ser seguido pelo setor priva-do ao implementar políticas SAM, exigir que todos os órgãos governamentais usem software legítimo, e pro-mover o uso de software legítimo por empresas estatais, prestadores de serviços e fornecedores do governo.

MetodologiaO método da IDC para avaliar o impacto econômico da redução de pirataria de software para PC inclui cinco etapas:

1. Avaliar a economia de TI local — receitas, empregos e im-postos relacionados à TI.

2. Determinar as relações entre despesas com software legítimo e despesas com serviços e distribuição de TI em cada mercado.

3. Calcular a diferença entre as receitas perdidas por fabri-cantes de software, empresas de serviços e distribuidores de TI com o índice atual de pirataria de software e com um índice de pirataria 10 pontos percentuais menor.

4. Analisar o impacto do aumento de gastos com software legítimo em termos da geração de empregos relaciona-dos a software.

5. Calcular as receitas tributárias relacionadas a TI que seriam geradas por esse aumento da atividade econômi-ca e geração de empregos.

Entendendo os mercados de ti Locais A IDC compila uma grande variedade de dados de cada

país nos mercados de TI, inclusive mensurações de parâ-metros e projeções de gastos totais com TI, gastos com software e gastos com serviços e distribuição. A IDC também estabelece um quadro sobre empregos de TI, inclusive o número de empresas e empregos em alta tecnologia em cada país, bem como os salários e impos-tos pagos pelos funcionários de TI.

Os dados sobre pirataria de software em cada país são compilados anualmente para o Estudo Global sobre Pi-rataria de Software da BSA/IDC. O modelo utiliza dados sobre vendas de PCs, remessas de software, pesquisas com consumidores e outros indicadores de mercado para determinar a quantidade total de software para PC distribuído em cada mercado e seu valor comercial. A IDC então subtrai a quantidade que foi adquirida legal-mente, e o restante totaliza o que foi pirateado. Uma ex-

plicação detalhada dessa metodologia pode ser vista no site www.bsa.org/globalstudy.

Relação entre Software & Gastos com TI A IDC concluiu que as receitas de software perdidas para a pirataria de software seriam recuperadas dólar por dólar se os índices de pirataria fossem reduzidos. Para chegar a esta conclusão, a IDC realizou uma análise do mercado de software e outros mercados de TI em muitos países com diferentes índices de pirataria, e constatou que países com índices de pirataria mais baixos têm mercados de software e outros mercados de TI propor-cionalmente maiores, em consonância com as projeções do modelo proposto neste estudo.

Além disso, a IDC usa dados históricos para determi-nar as relações entre gastos com software e gastos com serviços e distribuição de TI — como, por exemplo, ma-nutenção, personalização, treinamento ou outras ativi-dades que agreguem valor ao software. O software para PC vendido por revendedores e lojas, on-line ou não, cria receitas que financiam empregos e investimento em distribuição.

Desta maneira, a IDC determinou que, em média, para cada dólar pago para fabricantes de software, outro US$1,30 é gerado para serviços relacionados e outros US$ 2,50 são gerados para a distribuição.

Calculando Perdas & Projetando Ganhos Com índice de pirataria, o valor comercial do software pirateado e a relação entre os gastos com software e ser-viços e distribuição de TI, é possível calcular o valor da receita de serviços e distribuição de TI perdida para a pi-rataria pelo índice atual. Como ilustração, apresentamos abaixo as etapas para determinar o impacto econômico da redução da pirataria de software com um índice alvo sobre serviços relacionados com software.

Primeiro, a IDC determina a porcentagem e o valor dos gastos com serviços relacionados com software, utilizan-

Índice de Pirataria atual

X mercado total de Serviços relacionados

com Software =

Perdas de Serviços relacionados com Soft-ware pelo Índice atual

do dados de submercados de TI. Com esta informação e o índice conhecido de pirataria de software, a IDC calcu-la o tamanho total do mercado de serviços relacionados com software, tanto legítimos quando pirateados. Multi-plicando o total do mercado de serviços relacionados a

software pelo índice atual de pirataria, obtemos as recei-tas de serviços relacionados com software perdidos para a pirataria de software.

Ajustando o índice de pirataria, a IDC pode determinar mudanças nas perdas de serviços relacionados com soft-ware com um índice de pirataria mais baixo.

Subtraindo as perdas com índice de pirataria mais baixo das perdas com índice de pirataria atual, temos o benefí-cio de gastos potenciais com serviços relacionados com software com um índice de pirataria mais baixo.

Entretanto, as empresas de serviços podem ganhar dinheiro trabalhando com software pirateado—e quan-

to mais alto o índice de pirataria de um país, maior a probabilidade de que isso aconteça. Para compensar esse efeito, a IDC pressupõe perdas comerciais menores para distribuidores e prestadores de serviços em países com índices de pirataria mais elevados do que em países com índices de pirataria mais baixos. A escala móvel é denominada “efeito pirataria” e reflete a porcentagem das perdas que podem ser recuperadas através de ativi-dades ligadas a novas vendas de software.

Determinando Novos Empregos Para determinar a quantidade de novos empregos criados com a redução da pirataria, a IDC multiplica os benefícios líquidos em cada categoria de gastos (soft-ware, serviços e distribuição) pela relação de gastos com software e serviços e distribuição relacionados com software por funcionário.

calculando receitas tributárias Novos gastos com software criam novos fluxos de recei-tas tributárias de TI, inclusive receitas de ICMS ou de imposto sobre vendas decorrentes da venda de hard-ware, software e serviços, bem como impostos de renda de pessoa física e jurídica, contribuições sociais e impos-tos sobre consumo.

O cálculo do ICMS e do imposto de renda de pessoa jurídica é feito multiplicando-se as alíquotas líquidas do imposto pelos novos gastos com TI e imposto de renda de pessoa jurídica.

A IDC calcula as contribuições sociais e o imposto de renda de pessoa física tomando o total das contribuições sociais e de renda do país e determinando a porção a ser atribuída a atividades de TI com base na porcentagem do total dos salários pagos a funcionários de TI, com-parados ao total de salários pagos à força de trabalho do país inteiro. Esta relação começa com a relação entre os empregos de TI e o total de empregos, sendo ajustada para o diferencial de salário entre empregos de TI e to-dos os empregos.

Perdas com o Índice atual–

Perdas com o Índice alvo=

Novos Gastos Potenciais com Serviços relacionados com Software

Índice de Pirataria alvo X

mercado total de Serviços relacionados com Software

= Perdas de Serviços relacionados com Software

pelo Índice alvoBenefício de dispêndio Líquido com taxa de

Pirataria reduzidaX

relação do dispêndio por funcionário=

Novos Empregos de ti resultantes da redução da Pirataria


Novos Gastos Potenciais com Serviços X

Efeito Pirataria=

Benefício Líquido da redução da Pirataria em Serviços relacionados com Software


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