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Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26.11.2007
Planejamento IPHAN; 2008
Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26.11.2007
Objetivos da Reunião
Pactuar com o comitê gestor as orientações estratégicas para
apresentação dos Planos de Ação 2008 Documentos de referência:
Missão do Iphan Pontos fortes e pontos críticos Princípios orientadores das ações Objetivos estratégicos Resultados estratégicos esperados / Iniciativas
Insumos: Relatório “Patrimônio Cultural: Análise Orçamentária” e seus anexos. Mapa de recursos humanos, físicos, financeiros, patrimônio protegido e em potencial
por superintendências (anexo do texto anterior). Projeto de Lei Orçamentária para 2008 (anexo do texto anterior).
Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26.11.2007
Agenda de Trabalho
Dia 24
Manhã09:00 - 09:30 Abertura – Presidente Luiz Fernando de Almeida
09:30 – 09:35 Apresentação da agenda de trabalho
09:35 – 09:50 Apresentação de dados sobre o orçamento [global]
09:50 – 10:05 Apresentação de dados sobre o orçamento [IPHAN]10:05 – 10:20 INTERVALO
10:20 – 10:40 Orientações gerais para apresentação dos Planos de Ação
10:40 – 12:00 Debates Tarde
14:00 - 16h00 Apresentação dos objetivos e resultados estratégicos16:00 – 16:15 INTERVALO
16:15 – 18:00 Debates
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Agenda de Trabalho [continuação]
Dia 25 Manhã
09:00 - 10:30 Orientações Setoriais para apresentação dos Planos de AçãoCapacitação e Administração 20 min
Pesquisa, Arquivo e Biblioteca 20 min
Procuradoria 20 min
Patrimônio Material 30 min
10:30 – 10:40 Orientações para os trabalhos em grupo10:40 – 12:00 Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos e suas
interfaces com os Planos de ação (matriz resultados - projetos)
Tarde14:00 - 15h10 Orientações Setoriais para apresentação dos Planos de Ação
Patrimônio Imaterial 20 min
Promoção e Comunicação 30 min
Internacional 20 min
15:10 – 15:15 Orientações para os trabalhos15:15 – 18:00 Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos e suas
interfaces com os Planos de ação (matriz resultados-projetos)
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Agenda de Trabalho [continuação]
Dia 26
Manhã08:30 - 09:30 Deslocamento
10:00 – 12:00 Apresentação em plenária da matriz resultados-projetos
Discussões, ajustes e encaminhamentos finais
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Grupos de Trabalho
Grupos de discussão sobre os resultados estratégicos e suas interfaces com os Planos de ação (matriz resultados - projetos)
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5
AM e RR
RO e AC
PA e AP
Lia Motta
Weber
Lúcia Alho
MA
CE
PI
PB e RN
Dalmo
Luis Caldas
Fernando César
PE
AL
SE
BA
Paço Imperial
Cláudia Márcia
Robson
ES
RJ
SC
RS
SP
PR
Emilia
Thays
Fernanda
DF
GO, TO e MT
MS
MG
Torelly
Cyro
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Missão do IPHAN
Preservar o patrimônio cultural brasileiro, com vistas a: fomentar o respeito à diversidade cultural; fortalecer a cidadania e o sentimento de pertencimento a um grupo
social; contribuir para o desenvolvimento educacional, econômico e social.
Constituição Federal, 1988 – Art. 216.
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
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Pontos Fortes e Pontos Críticos
Pontos Fortes: Ampliação da diversidade do público-alvo Diversidade de serviços oferecidos Desconcentração Presença em todo território nacional Crescimento do aparato institucional voltado para a preservação do patrimônio
Pontos Críticos: Falta de sistematização e padronização de normas, fluxos e procedimentos Pouca articulação entre as políticas de preservação e demais políticas públicas Baixa ênfase no fortalecimento dos instrumentos de gestão Dispersão de recursos: capacitação, pesquisa, publicação... Comunicação deficiente
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Princípios
Democratização Construir de forma compartilhada e participativa com os entes federativos e a
sociedade civil organizada, a preservação do patrimônio cultural brasileiro, promovendo a democratização do acesso aos processos de preservação e aos benefícios gerados pelas políticas de preservação.
Diversidade Reconhecer, preservar e difundir as referências culturais da população brasileira, em
sua heterogeneidade e complexidade.
Articulação Promover a articulação sistemática das ações institucionais, com vistas a integrar os
diversos aspectos do patrimônio cultural, bem como as práticas de preservação desenvolvidas por organismos governamentais e pela sociedade civil, em especial as dedicadas à preservação do patrimônio cultural [articulação com outras políticas públicas].
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Princípios [continuação]
Sustentabilidade Viabilizar a preservação e promover a sustentabilidade dos bens patrimoniais,
associada ao desenvolvimento econômico, social e cultural.
Desenvolvimento Institucional Adequar a estrutura administrativa e de pessoal do IPHAN, além dos seus recursos e
instrumentos técnicos, à missão institucional do órgão, visando ao atendimento eficiente das demandas contemporâneas da sociedade.
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Objetivos Estratégicos
Situação que se quer alcançar num período de tempo pré-determinado.
São objetivos estratégicos do IPHAN, para 2008: Ampliar o acesso às políticas de patrimônio pela população em
geral. Ampliar a descentralização da gestão do Patrimônio Cultural. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de
iniciativas de preservação do Patrimônio Cultural. Promover a articulação das políticas de preservação intra e
intergovernamentais com as demais políticas públicas. Promover o fortalecimento institucional.
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Resultados Estratégicos
Impacto positivo operado na realidade e percebido pela sociedade.
Para 2008, o IPHAN pretende atingir 22 resultados estratégicos, detalhados a seguir.
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Resultado 01
Implementação efetiva do Planejamento Estratégico
Recursos financeiros: R$ 150.000,00 da ação de Fomento Metas:
Apropriar-se de uma metodologia de Planejamento Estratégico adequada às especificidades do IPHAN.
Dar continuidade e aprimorar os mecanismos de controle e informação para acompanhamento dos projetos e atividades existentes – Painel de Controle.
Estabelecer parceria com o IPEA e Universidades, para preparar estudos de impacto econômico das ações sob responsabilidade do IPHAN.
Estimular a execução de 100% do orçamento até setembro, pelas unidades, e diminuir em 30% o saldo de restos a pagar para 2009.
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Resultado 01 [continuação]
Metas [continuação]: Criar critérios de alocação interna dos limites orçamentários, que
permitam estabelecer prioridades na distribuição dos recursos. Criar um grupo de trabalho com servidores das diversas áreas do
IPHAN com o objetivo de: alimentar com análises a reunião de planejamento estratégico de 2008 para
2009 [incluindo o diagnóstico do ambiente externo e a avaliação da capacidade operacional] e;
desenvolver indicadores para a política pública [salvaguarda, editais, inventários, obras, preservação documental, formação, fomento e pesquisa].
Coordenação: DPA
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Resultado 02
Instrumentalização conceitual e material das unidades do Iphan nas questões relacionadas à administração
Recursos Financeiros: R$ 700.000 do Monumenta [2007], R$ 100.000,00 da ação de Fomento.
Metas: Iniciar processo de criação do Regimento Interno. Padronizar os instrumentos e procedimentos administrativos, via
mapeamento de fluxos, conhecimento de procedimentos e normas, elaboração de manuais de gerenciamento de contratos, compras, auditoria de licitações, controle, etc.
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Resultado 02 [continuação]
Metas [continuação]: Criar grupos de disseminação do conhecimento. Avaliar as disparidades entre estruturas [infra-estrutura] e carga de
trabalho nas várias unidades. Coordenação: DPA e Procuradoria
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Resultado 03
Elaboração da política de RH
Recursos Financeiros: R$ 150.000,00 da ação de Fomento Metas:
Estruturar a coordenação de recursos humanos por meio da contratação de consultoria especializada na área, além de parceria com MPOG e ENAP para:
apresentar proposta de busca de novos talentos [gestores do MPOG, servidores cedidos, terceirizados, estagiários];
dar continuidade, melhorar e avaliar a política de capacitação interna [capacitação permanente, regulamentação para afastamentos para pós-graduação];
ampliar a força de trabalho por meio de concurso público; implementar concurso de remoção interna.
Coordenação: DPA
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Resultado 04
Implementação da política de capacitação interna
Recursos Financeiros: R$ 480.573,00 da Capacitação de Servidores e R$ 90.000,00 do CECRE
Metas: 600 servidores capacitados em:
pelo DPI,• conceitos e instrumentos da Salvaguarda do PCI;
Gestão de Políticas Públicas,• Estratégias de Negociação e Gestão de Políticas Públicas para
dirigentes e gestão de pessoas para chefes de divisão; Administração,
• elaboração de projeto básico, elaboração e gerenciamento de projetos, compras e licitações [pregão eletrônico], padronização interna (continuidade à semana de administração, em parceria com a Procuradoria);
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Resultado 04 [continuação]
Metas [continuação]: pelo DEPAM,
• uma oficina de conservação e restauração para 50 arquitetos e engenheiros;
• um curso para 25 pessoas, em parceria com o CECRE, voltado para profissionais que atuam no Iphan, nas entidades municipais e estaduais e nas entidades congêneres da iberoamérica;
• curso de especialização para 30 servidores da área de Arqueologia, em parceria com a USP.
pela COPEDOC, • oficinas de metodologia de pesquisa;• oficinas de preservação de arquivos;
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Resultado 04 [continuação]
Metas [continuação]: pela COGEPROM,
• oficina de capacitação em fomento e formação de agentes em educação patrimonial;
pela Procuradoria,• 2 reuniões de trabalho.
Apresentar proposta de diminuir custos utilizando-se de novas tecnologias educacionais
Publicar norma de capacitação
Coordenação: DPA
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Resultado 05
Implementação de programa de aplicação de multas e taxas de licenciamento
Recursos financeiros: a definir Metas:
Preparar estudos, elaborar e articular a aprovação da proposta de regulamentação de cobrança de multas e taxas de licenciamento.
Apresentar previsão de receita própria no orçamento de 2010 advinda da aplicação de multas e taxas de licenciamento
Coordenação: Procuradoria e DEPAM
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Resultado 06
Continuidade às políticas para museus
Recursos Financeiros: R$ 47.205.000,00 do programa Museu Memória e Cidadania
Metas: a definir
Coordenação: DEMU
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Resultado 07
Consolidação da política brasileira de atuação internacional no âmbito do Patrimônio Cultural
Recursos Financeiros: a definir, provindos da ABC [MRE] e de Fundos Internacionais Metas:
Estrutura a assessoria internacional. Dar continuidade às ações iniciadas no ano de 2007: cooperação técnica com o Paraguai,
Angola, Nigéria, El Salvador, países amazônicos, França , participação no Comitê de Patrimônio do Mercosul Cultural, no Comitê de Patrimônio Mundial e no ICCROM.
Ampliar a cooperação técnica nas áreas prioritárias: América Latina e países de língua portuguesa
América Latina: Panamá e República Dominicana; países lusófonos da África [Cabo Verde] e Timor Leste.
CRESPIAL Estimular o intercâmbio com o México, Uruguai, Argentina, Chile, etc. Ampliar o escopo da cooperação técnica recebida, incluindo intercâmbio [Espanha e Itália]. Retomar a cooperação técnica com a Holanda. Articular junto ao MMA, MRE e WHC para a atualização da lista tentativa do Brasil
Coordenação: Assessoria Internacional
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Resultado 08
Estruturação da política de comunicação social e intercâmbio de eventos
Recursos Financeiros: R$ 1.814.000,00 da ação de Promoção e Intercâmbio de Eventos na área do patrimônio, além de recursos a serem definidos pelo DEPAM, DPI, COPEDOC e DEMU.
Metas: Veicular duas novas campanhas [patrimônio imaterial e arqueologia] e manter a
campanha de objetos roubados. Estruturar a Assessoria de Comunicação. Promover três eventos de âmbito nacional relacionados às campanhas [debates
sobre os estudos de folclore e cultura popular no ano das comemorações dos 50 anos da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, dos 40 anos do Museu de Folclore Edison Carneiro e dos 25 anos do Programa Sala do Artista Popular].
Manter o Prêmio Rodrigo Melo Franco e o Programa de Portas Abertas e implementar o Dia do Patrimônio.
Coordenação: COGEPROM
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Resultado 09
Elaboração e implementação de política de Tecnologia da Informação, com foco na digitalização e disponibilização do acervo
Recursos financeiros: R$ 1.012.000,00 da ação de Preservação de Documentos R$ 100.000,00 do SNIC recursos do DPI a serem definidos
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Resultado 09 [continuação]
Metas [continuação]: Formalizar o Grupo de Trabalho para concepção do sistema:
definir a linguagem para estruturação e disponibilização do sistema tecnológico
desenvolver e implementar o Sistema de Informações Gerenciais do IPHAN Realizar o levantamento completo do acervo. Dar continuidade ao processo de digitalização e disponibilização do
acervo documental e inventários, disponibilizando 1 inventário de sítios urbanos em rede.
Atualizar guias de bens tombados. Implantar o CPROD em todas as unidades do IPHAN.
Coordenação: DPA e COPEDOC
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Resultado 10
Implementação da política editorial
Recursos Financeiros: R$ 1.279.000,00 da ação de Produção e Distribuição de Material sobre
o Patrimônio Cultural R$ 300.000,00 do SNIC recursos a serem definidos pelo DEPAM, DPI e COPEDOC
Metas: Recriar o Conselho Editorial. Atualizar a aplicação da identidade visual do IPHAN.
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Resultado 10 [continuação]
Metas [continuação]: Lançar edições do patrimônio e outras publicações dos departamentos:
pela COPEDOC, os Cadernos de Pesquisa e Documentação pelo DPI, publicação dos dossiês dos bens culturais registrados: Frevo,
Tambor de Crioula e Matrizes do Samba no Rio de Janeiro e pelas regionais.
Estabelecer parcerias comerciais para co-edições e distribuição. Implantação do novo portal do IPHAN, com otimização do espaço virtual
das unidades, de modo a ampliar a consulta pública aos trabalhos e acervos.
Coordenação: COGEPROM
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Resultado 11
Implementação de política de captação de recursos
Recursos Financeiros: R$ 190.000,00 da ação de Fomento Metas:
Definir a estrutura e ampliar o Banco de Projetos. Estabelecer parcerias com agentes públicos e privados. Captar R$ 2.500.000,00 de diversas fontes. Estruturar o Iphan para atuar como proponente do PRONAC. Capacitar agentes [ver Resultado 16]
Coordenação: COGEPROM
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Resultado 12
Implantação de projeto de fomento e apoio ao turismo cultural
Recursos financeiros: R$ 350.000,00 da ação de Fomento, solicitados pela COGEPROM
Metas: Elaborar diagnóstico do potencial turístico em áreas tombadas ou
protegidas, em parceria com o Ministério do Turismo. Publicar 6 roteiros culturais que atualmente se encontram fora do
circuito turístico comercial. Elaborar diretrizes de sinalização e implementação em três sítios
históricos. Publicar informações qualificadas sobre o patrimônio [selo Iphan]. Capacitar agentes e guias turísticos [ver Resultado 16].
Coordenação: COGEPROM E DEPAM
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Resultado 13
Implementação do programa de normatização em áreas tombadas
Recursos financeiros: R$ 200.000,00 da ação de Preservação Metas:
5 normas para as áreas tombadas revistas, criadas e estabelecidas em parceria com as prefeituras municipais
5 planos de gestão implementados
Coordenação: DEPAM e Procuradoria
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Resultado 14
Estruturação dos arquivos e bibliotecas para consultas e pesquisas públicas.
Recursos financeiros: R$ 405.135,00 da ação ampliação de acervos documentais do patrimônio cultural
Metas: Aprimorar e padronizar rotinas de organização dos acervos e arquivos históricos. Dar continuidade ao projeto Bibliotecas Básicas. Formalizar a política de aquisição e intercâmbio de acervos, garantindo o acesso a essa
documentação. Estruturar o atendimento presencial nas SRs Estruturar o atendimento à distância, via ambiente web [ver Resultado 09]. Elaborar e implementar projetos para transformar as duas bibliotecas e os arquivos centrais
[RJ e Brasília] em centros de excelência da informação sobre o Patrimônio.
Coordenação: COPEDOC.
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Resultado 15
Implementação da política de pesquisas [produção de obras de referência e construção da memória institucional e da base de conhecimento para políticas de preservação]
Recursos: R$ 471.679,00 da ação de Pesquisa sobre Preservação do Patrimônio Cultural R$ 1.807.893,00 da ação de Identificação Material R$ 2.080.412,00 da ação de Identificação Imaterial
Metas: Estabelecer as prioridades (apresentação de uma pauta anual) de
pesquisa com as áreas finalísticas Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural, Guia informatizado de Fontes sobre a Preservação, Projeto História Oral do IPHAN e Projeto Patrimônio e Leitura. Produção de conhecimento no campo das culturas populares
Planejamento 2008 | Ouro Preto | 24 a 26.11.2007
Resultado 15 [continuação]
Metas [continuação]: Lançar editais para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao
patrimônio cultural. Estabelecer parcerias com Universidades para fomentar linhas de
pesquisa na pós-graduação, que tenham como objeto o acervo documental do Iphan.
Implementar metodologia de inventários de conhecimento que sirva de base para a proteção em rede do patrimônio cultural.
Adaptar as metodologias de inventários, de forma a torná-las aplicáveis. Realizar 5 inventários [imaterial] integrados, entre vários estados. Dar continuidade ao inventário da rede ferroviária. Realizar estudos e pesquisas para produção de conhecimento sobre
paisagem cultural. Coordenação: COPEDOC, DEPAM e DPI
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Resultado 16
Implementação de política de capacitação externa e educação patrimonial
Recursos financeiros: R$ 752.276 da ação de Educação Patrimonial em Áreas Tombadas R$ 873.486 da ação de Capacitação de Recursos Humanos na Área do
Patrimônio Cultural Recursos da Ação de Fomento administrados pelo Gabinete Recursos do Programa Mais Cultura
Metas: Iniciar 6 oficinas-escola e reformular outras 3 Manter e aperfeiçoar o PEP e iniciar a estruturação do Centro de Estudos do
Patrimônio no Palácio do Capanema Estabelecer parcerias com MinC, MEC e outros agentes Dar início à implementação das Casas do Patrimônio.
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Resultado 16 [continuação]
Metas [continuação]: Capacitar 6.000 agentes de preservação do patrimônio
agentes de salvaguarda, guias turísticos em cidades históricas, capacitação de parceiros para apresentação de projetos, captação de
recursos e prestação de contas, agentes locais de conservação e guarda de acervos e coleções, agentes multiplicadores de ações educativas; gestores públicos
Coordenação: COGEPROM E COPEDOC
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Resultado 17
Fortalecimento das políticas para o campo das culturas populares Recursos: R$ 1.000.000,00 da ação de Fomento Metas:
Promover a divulgação de estudos e pesquisas realizados sobre culturas populares por meio de edições, programas educativos e exposições do CNCP.
Promoção de cursos, concursos, seminários e debates no campo das culturas populares.
Ampliação do número de comunidades atendidas pelo Programa de Apoio a Comunidades Artesanais
Preservação e ampliação os acervos do CNCP Coordenação: CNCP
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Resultado 18
Avanço na Salvaguarda [identificação, documentação, reconhecimento e apoio] de referências culturais Recursos: R$ 1.000.000,00 da ação de Fomento, além das ações do DPI Metas:
Concluir projetos de inventário de referências culturais, de registro e dos Planos de Salvaguarda em andamento nas Regionais do Iphan.
Iniciar a salvaguarda de bens registrados até 2007 que ainda não foram contemplados.
Iniciar novos projetos de mapeamento, inventário e registro, com base nas diretrizes da política setorial e na articulação interregional e interinstitucional, sempre que possível.
Realizar o Edital 2008 do PNPI. Alimentar a base de dados do INRC e dos bens registrados.
Coordenação: DPI
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Resultado 19
Ampliação da política de proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de forma a refletir a diversidade cultural e social do país e a diversidade tipológica dos bens culturais
Recursos: R$ 517.222,00 da ação de Acautelamento R$ 1.236.531,00 da ação de Registro R$ 1.000.000,00 milhão da ação de Fomento do DEPAM
Metas Corrigir distorções regionais por meio de tombamentos e registros. Criar novos instrumentos de gestão e proteção: Paisagens
Culturais, planos de preservação, apoio na elaboração dos planos diretores...
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Resultado 19 [continuação]
Metas [continuação]: Realizar os tombamentos xxx Implantar museus comunitários. Efetuar registros de bens culturais imateriais com foco
em comunidades tradicionais. Incluir preservação de exemplares de fortes, de
arquitetura rural, naval, imigração...
Coordenação: DEPAM e DPI
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Resultado 20
Preservação do Patrimônio Edificado
Recursos: R$ 17.425.906,00 da ação de Preservação Meta:
Publicar e implementar Instrução Normativa que vincule as obras de preservação à existência de programas de educação patrimonial e realizar inventário de bens móveis integrados
Vincular a execução das obras a pactos de conservação e manutenção. Conservar 100 bens emergenciais em todo o país, por meio de políticas
de uso, de apropriação e de avaliação de resultados e impactos. Criar instâncias e instrumentos de gestão do conhecimento para troca
de experiência sobre a prática da preservação [uso de materiais apropriados, modelos de edital, técnicas de intervenção, metodologia de planejamento de obras, elaboração e gestão de projetos de obra...]
Coordenação: DEPAM
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Resultado 21
Socialização dos sítios arqueológicos
Recursos: R$ 1.000.000,00 da ação de Fomento Meta:
5 sítios socializados (um por região) Criar, por meio de recursos de contrapartida do PAC, uma rede
institucional de suporte à guarda, à conservação, à socialização e à pesquisa de material arqueológico.
Coordenação: DEPAM
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Resultado 22
Ampliação da política de ações coordenadas com outros agentes de proteção do patrimônio cultural
Recursos: a definir Metas:
Formulação e implementação do SNP Mais Cultura Monumenta Iphan-Cidades ?????