Upload
haxuyen
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PLANEJAMENTO EPLANEJAMENTO EPOLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS
Oficina 4 / ESAF 2013
ABOP Slide 1
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
d
Estado Estado
Estado:• Por que?• Para que?
?• Para quem?
ABOP Slide 2
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
l i
Desenvolvimento Desenvolvimento
Desenvolvimento– O que é?– Pode ser um conceito único?
É f ?– É um fim em si mesmo?– Existe em “caixinhas”, isto é, desenvolvimento social, desenvolvimento
econômico, desenvolvimento de infraestrutura...?U i ã l i li– Uma visão neocolonialista
Que desenvolvimento?– Consumo?
l i ?– Tecnologia?– Produção?– Meio ambiente?
d ã ?– Educação?
ABOP Slide 3
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
O que é Planejamento (formal) O que é Planejamento (formal)
Planejamento é um processo contínuo e dinâmico que consiste em umconjunto de ações intencionais, integradas, coordenadas e orientadaspara tornar realidade um objetivo futuro (ou uma demanda), de forma apara tornar realidade um objetivo futuro (ou uma demanda), de forma apossibilitar (facilitar) a tomada de decisões.
Estratégias organizacionais estão totalmente interligadas com os objetivos e asEstratégias organizacionais estão totalmente interligadas com os objetivos e asmetas organizacionais, oferecendo caminhos e técnicas a serem seguidos parao alcance dos mesmos. (Conceito Administrativo)
No significado em geral sobre “estratégia” observa-se que seu norte principaldiz respeito a ser capaz de posicionar-se corretamente frente às situaçõesprincipalmente quando se está diante de incertezas e turbulências doambiente.
ABOP Slide 4
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dimensões (didática) Dimensões (didática)
Estratégica (“longo prazo”)=> se estende aproximadamente a cincoanos ou mais.
Táti (“ édi ”) > i i d t d iTática (“médio prazo”)=> varia aproximadamente de seis meses adois anos.
Operacional (“curto prazo”)=> relacionadas com a programação daOperacional ( curto prazo )=> relacionadas com a programação daprodução dos bens e serviços e decisões relativas aos controles deestoque.
“....” Depende do observador, da referência, do tipo de análise
ABOP Slide 5
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
É comum a organização do planejamento defender que em um
Como se desenvolve? Como se desenvolve?
É comum a organização do planejamento defender que, em ummodelo teórico racional, o primeiro passo para a elaboração doplanejamento estratégico é determinar com precisão as seguintesq estõesquestões:
“Quem somos?”
“O d h ?”“Onde queremos chegar?”
“Avaliamos os fatores externos?”
“Como atingiremos nossos objetivos?”
A partir daí, são feitas simulações de situações diversas com aconstrução de cenários não objetivando prever o futuro mas simconstrução de cenários, não objetivando prever o futuro, mas simdescrever possíveis acontecimentos plausíveis que poderão ocorrer.
ABOP Slide 6
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
O Plano Estratégico O Plano Estratégico
TÁTICA
ABOP Slide 7
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
onvertendo Plano em Ação (principais entraves) onvertendo Plano em Ação (principais entraves)
Apenas 10% das Estratégiassão Implementadas
Apenas 10% das Estratégiassão Implementadas
Barreiras à implementação das estratégiasBarreiras à implementação das estratégias
Barreira da Visão
Apenas 5% doscolaboradores
Barreira da Visão
Apenas 5% doscolaboradores
Barreira da Motivação
Apenas 25% dosdirigentes têm
Barreira da Motivação
Apenas 25% dosdirigentes têm
Barreira Cultural
85% dos dirigentesdedicam menos de
Barreira Cultural
85% dos dirigentesdedicam menos de
Barreira do orçamento
60% das organizaçõesnão estabelecem
Barreira do orçamento
60% das organizaçõesnão estabelecem
entendem a estratégiaentendem
a estratégiaincentivos associados
à estratégiaincentivos associados
à estratégiauma hora por mês
discutindo a estratégiauma hora por mês
discutindo a estratégiaum link entre o
orçamento e a estratégiaum link entre o
orçamento e a estratégia
ABOP Slide 8
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
anejamento, visões complementares. anejamento, visões complementares.
• Limite das abordagens “prescritivas” e “racionais” (métodos racionaiscompreensivo)p )
• (Ciência Política + Ciências Sociais + Administração Pública) versus administraçãoprivadap
• Autores: Mintzberg, Idenburg, Quinn, Lindblom e Wildavsky, entre outrosOs modelos tradicionais e as formulações dele
decorrentes (ex: orçamento-programa) não
conseguem combinar as variáveis ambientais
associadas à e ec ção das políticas em especialassociadas à execução das políticas, em especial
na dimensão pública.
ABOP Slide 9
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
QuinnQuinn
nejamento, visões complementares. nejamento, visões complementares.
• Estratégias definidas pela cúpula não são seguidas conforme oplanejado
Quinn Quinn
• O planejamento da cúpula não é possível ou viável
• Decisões estratégicas são tomadas no nível operacional
• Demais níveis modificam a estratégia inicial de modo incremental (incrementalismo lógico).Sugestões:
1º passo: compreender a irracionalidade no processo
2º passo: criar atmosferas de consenso, capacitando ai ã ( di d hi tó i ) di ã d torganização (aprendizado histórico), na direção das metas
pretendidas, negociando sempre com as forças incontroláveis doambiente, considerando também outros fatores que materializam aconsecução da estratégia, como os políticos e os sociais.
ABOP Slide 10
consecução da estratégia, como os políticos e os sociais.
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
MintzbergMintzberg
anejamento, visões complementares. anejamento, visões complementares.
Enxerga limites no modelo racional-compreensivo de planejamento estratégico (mecanicista).Necessidade de se negociar sempre com a incerteza, estabelecendo-se pequenos passos
Mintzberg Mintzberg
incrementais para satisfazer os diversos atores envolvidos. Neste modelo adaptativo, asdecisões são desconexas e fragmentadas, ainda que flexíveis para se adaptar às necessidades domomento.
ABOP Slide 11
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
WildavskyWildavsky
nejamento, visões complementares. nejamento, visões complementares.
O modelo de Orçamento-Programa é um descrédito à análise de políticas
Wildavsky Wildavsky
públicas, pois a lógica de alocação de recursos enviesa o planejamento para o controle epara a eficiência (controle do orçamento), em detrimento da eficácia e da efetividadedas ações de Governo. Além disso, não considera (de forma explícita) variáveis políticas eç , ( p ) psociais que fundamentam o processo decisório.
ABOP Slide 12
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
WildavskyWildavsky
anejamento, visões complementares. anejamento, visões complementares.
O orçamento-programa induz a criação de procedimentos,atributos e sistemas de informações devidamente
Wildavsky Wildavsky
atributos e sistemas de informações, devidamenteapropriados pela burocracia em arranjos processuais, quenão contribuem para a execução (prática) das políticas
úbli i i bili i t dpúblicas e que inviabilizam, por vezes, o aprimoramento datomada de decisão nas instâncias superiores devido aprópria complexidade sistêmica.
O resultado deste arranjo, de acordo com o autor, é umplano formal, burocrático, descolado da racionalidadepolítica que não indica as principais escolhas do Governo epolítica, que não indica as principais escolhas do Governo ebaseado unicamente em uma racionalidade técnica oueconômica. Para Wildavsky, deveria ser anulado o
f d áli d lí i
ABOP Slide 13
casamento forçado entre análise de políticas eorçamento.
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
ConsideraçõesConsiderações
nejamento, visões complementares. nejamento, visões complementares.
As variáveis políticas, sociais e a própria
Considerações Considerações
As variáveis políticas, sociais e a própriaflexibilidade de execução precisam ser consideradasna tentativa de quebrar o atual paradigma deplanejamento onde por vezes os própriosplanejamento, onde, por vezes, os própriosinstrumentos se sobrepõem à ação de planejar.
ABOP Slide 14
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Crítica ao Planejamento Formal Crítica ao Planejamento Formal
“A exigência do desenho do projeto (programa) nost d ét d d ló i ã j dtermos do método do marco lógico não ajudasuficientemente a acompanhar processos que, pelasua própria natureza, são abertos, sujeitos a umamargem grande de incerteza e que exigem umamargem grande de incerteza e que exigem umaflexibilidade extraordinária para produzir resultados“.
Joan Prats i Català De la burocracia al management, del management a la governanza
ABOP Slide 15
De la burocracia al management, del management a la governanza
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ambiente do Setor PúblicoAmbiente do Setor Público
Sistema político (adesão x oposição?)Burocracias estruturadas Ideologia (adesão x oposição?)Burocracias estruturadas
InsulamentoProcessualista
Ideologia (adesão x oposição?)Lucro x CidadaniaProblemas ambíguosRe o li it doFoco no controle
RitualismoP líti té i
Recursos limitadosAssimetria de informaçõesAlternativas turvas
Política x técnica
Conclusões:1) complexidade não tem aderência absoluta às caixas, cronogramas,retângulos, físico-financeiro, etc.2) Modelos não são neutros (e podem atrapalhar a pensar...)
ABOP Slide 16
2) Modelos não são neutros (e podem atrapalhar a pensar...)
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
E aquele conceito de Planejamento? E aquele conceito de Planejamento?
• definir objetivos ou resultados a serem alcançados;
d fi i i ibilit li ã d lt d• definir meios para possibilitar a realização de resultados;
• interferir na realidade para passar de uma situaçãointerferir na realidade, para passar de uma situaçãoconhecida a uma situação desejada, dentro de um intervalodefinido de tempo;
• tomar no presente decisões que afetam o futuro;
• processo de elaboração de planos para tentar controlar of t
ABOP Slide 17
futuro(estabelece objetivos, faz planos, executa os planos).
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Por que há uma diversidade de formas de compreender os conceitos?
Interesses x conceito Interesses x conceito
Por que há uma diversidade de formas de compreender os conceitos?
i. cada forma de explicar ou conceituar o termo está relacionada a uma maneira própria de criar o próprio objeto e explicá-lo à luz das conveniências de cada área.
ii. compreender as motivações que levam os grupos a defenderem o que se entende por planejamento governamental remete, portanto, ao desvelamento (sutileza da dominação) dos interesses destes gruposdesvelamento (sutileza da dominação) dos interesses destes grupos
iii. as relações, conscientes ou não, que delimitam os conceitos e, portanto, qualificam o que é adequado ou inadequado (fato que remete a posiçõesqualificam o que é adequado ou inadequado (fato que remete a posições favorecidas e desfavorecidas dos agentes) são motivadas pelo jogo de interesses afetos às formas de apropriação do conceito de planejamento
ABOP Slide 18
p p ç p jgovernamental
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
"A di d f di i i ã
Método x objeto Método x objeto
"Acreditar que se pode fazer progredir uma investigação científica aplicando-lhe um método tipo, escolhido porque deu bons resultados em outra investigação ao qual estavabons resultados em outra investigação ao qual estava relacionado, é um equívoco estranho que nada tem em comum com a ciência."
Antonio Gramsci
O MÉTODO DEVE RESPEITAR A PARTICULARIDADE DAS POLÍTICAS (E DA
ABOP Slide 19
O MÉTODO DEVE RESPEITAR A PARTICULARIDADE DAS POLÍTICAS (E DA POLÍTICA)
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Planejamento Governamental Planejamento Governamental
Para construir o conceito mais adequado deve-se:a) associar ao conceito o espaço público com todas as suas determinações e
nuances:
Estado, poder, legitimidade, conflito, política, hegemonia, ideologia, etc.
b) ir além das definições mais simples apropriadas por ciências específicasb) ir além das definições mais simples apropriadas por ciências específicas.
Centro do debate: i. relações entre Estado, sociedade civil e esfera pública,
ii. o papel do Estado,
iii. a relação entre política e análise de políticas e
iv. os dilemas que decorrem dessas relações.
ABOP Slide 20
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Dimensões do Conceito:
Planejamento Governamental Planejamento Governamental
Dimensões do Conceito:1) diagnóstico: quais dinâmicas foram e são responsáveis pela atual configuração da nossa realidade?2) escolhas: o que devemos fazer para conduzir a sociedade a um patamar mais desenvolvido?3) organização dos meios: organizar e garantir a materialização daquilo que foi previsto.
Sugestão: Planejamento Governamental é uma função do Estado que deve anteceder e condicionar a ação do Estado de modo a viabilizar as çescolhas políticas.
ABOP Slide 21
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
l j é i id d é i lí i ?
Planejamento para o desenvolvimento Planejamento para o desenvolvimento
Planejamento é uma atividade técnica ou política?Racionalidade burocrática vs racionalidade políticaNa formulação, como são tomadas as decisões?
d ?• Poder?• Racionalismo?
ABOP Slide 22
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
O i
olíticas públicas: origem, conceito, modelos olíticas públicas: origem, conceito, modelos
OrigemEnquanto disciplina acadêmica nasce nos EUAEnquanto prática de estado nasce com o a Guerra FriaFundadores: H Laswell H Simon C Lindblom e D EastonFundadores: H. Laswell, H. Simon, C. Lindblom e D. Easton
ABOP Slide 23
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
lí i úbli i ã d li C li S
Políticas Públicas: Definições e AplicaçõesPolíticas Públicas: Definições e Aplicações
Políticas Públicas: uma revisão da literatura – Celina Souza.Definições clássicas
Mead (1995) a define como um campo dentro do estudo da política que li à l d d tõ úblianalisa o governo à luz de grandes questões públicas
Lynn (1980), como um conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos.
Peters (1986) política pública é a soma das atividades dos governos quePeters (1986), política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação,e que influenciam a vida dos cidadãos
Dye (1984)“o que o governo escolhe fazer ou não fazer” Laswell quem ganha o quê por quê e que diferença fazLaswell, quem ganha o quê, por quê e que diferença faz.Souza “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação e, quando
necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações
ABOP Slide 24
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Políticas Públicas: Definições e AplicaçõesPolíticas Públicas: Definições e Aplicações
Políticas Públicas: UMA DEFINIÇÃO ALTERNATIVA:
“POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO A FORMA DE MANIFESTAÇÃO DOPODER PÚBLICO ESTATAL, HISTORICAMENTE DECORRENTE DAASSUNÇÃO DE FUNÇÕES CONSIDERADAS ORIGINARIAMENTEASSUNÇÃO DE FUNÇÕES CONSIDERADAS ORIGINARIAMENTEINDELEGÁVEIS AO SETOR PRIVADO, SEJAM ELAS FUNÇÕESCLÁSSICAS OU CONTEMPORÂNEAS”CLÁSSICAS OU CONTEMPORÂNEAS
ABOP Slide 25
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
lí i úbli i ã d li C li S
Políticas Públicas: Definições e AplicaçõesPolíticas Públicas: Definições e Aplicações
Políticas Públicas: uma revisão da literatura – Celina Souza.Modelos de formulação e análise:
O tipo da política pública – Theodor Lowi – políticas distributivas, l tó i di t ib ti tit tiregulatórias, redistributivas e constitutivas
Incrementalismo – Lindbloom, WildavskiGarbage can – Cohen, March e OlsenCoalizão de defesa SabatierCoalizão de defesa – SabatierMúltiplos fluxos – KingdomArenas sociais – empreendedores políticosEquilíbrio interrompido ‐ Baumgartner e Jones – relações com as ciênciasEquilíbrio interrompido ‐ Baumgartner e Jones – relações com as ciências
biológicas, com grande importância da mídia nos “espasmos” das políticas
ABOP Slide 26
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
l d d
Políticas Públicas: Definições e AplicaçõesPolíticas Públicas: Definições e Aplicações
Na Europa – papel do Estado;Nos EUA – estudos empíricos sobre a ação concreta dos governos.
O que são Políticas Públicas???d ã à i d lí i úbli i iIntrodução à Teoria da Política Pública – Enrique Saravia.Fábio Konder Comparato diz que “O government by policies, em substituição ao
government by law, supõe o exercício combinado de várias tarefas que o Estadolib l d h i l t S õ d l i t d té i i i lliberal desconhecia por completo. Supõe o desenvolvimento da técnica previsional, acapacidade de formular objetivos possíveis e de organizar a conjunção de forças ou amobilização de recursos – materiais e humanos – para a sua consecução. Em umapalavra o planejamento”palavra, o planejamento .
O que são Políticas Públicas??? – “Trata‐se de um fluxo de decisões públicas,orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados amodificar essa realidade ”modificar essa realidade.
ABOP Slide 27
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Políticas Públicas: Definições e AplicaçõesPolíticas Públicas: Definições e Aplicações
Políticas Públicas: nós conceituais – Leornardo Secchi.Políticas públicas são elaboradas exclusivamente por atores estatais, ou também
por atores não‐estatais?Políticas públicas também se referem à omissão ou à negligência do poder
público?Apenas diretrizes estruturantes (de nível estratégico) são políticas públicas, ou as
di i i i bé d id d i ?diretrizes operacionais também podem ser consideradas como tais?
Mapeamento dos Modelos de Análise de Políticas Públicas: como reconhecer suailid d Th Dutilidade – Thomas Dye.
Ordenar e simplificar a realidadeIdentificar o que é relevanteC di lid dCondizer com a realidadeComunicar algo significativoOrientar a pesquisa e a investigação
li õ l õ
ABOP Slide 28
Propor explicações e soluções
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
S
olíticas públicas: senso comum, campo de estudos olíticas públicas: senso comum, campo de estudos
Senso comum:
“Políticas sociais seriam intervenções planejadas do poder público com a finalidade de resolver situações sociais problemáticas” (Di Giovanni & Nogueira, 2013)
Campo de estudos:
“Forma de exercício de poder em sociedades democráticas, resultante de uma complexa interação entre Estado e sociedadecomplexa interação entre Estado e sociedade …
… uma intervenção estatal, de uma modalidade de regulação política e de um expediente com o qual se travam lutas por direitos e por distribuição” (Di Giovanni & Nogueira, 2013)
ABOP Slide 29
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
“U fi ã ífi d l õ d d fi ã
Políticas públicas hoje Políticas públicas hoje
“Uma configuração específica de relações de poder –uma configuração institucionalizada, recorrente e estruturada– mediante a qual se constitui uma possibilidade de ação coletiva”. (Di Giovanni & Nogueira, 2013)
Possibilidade nem única nem exclusiva, convivendo/concorrendo com o corporativismo, o mandonismo local, o coronelismo, o populismo, a responsabilidade social, o voluntariado.
ABOP Slide 30
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
P líti úbli ã d fi id ti d t hi tó i
Políticas públicas: historicidade Políticas públicas: historicidade
Políticas públicas são definidas e praticadas em termos históricos.
Levar em conta a historicidade permite ir além da visão empirista dominante nos modelos analíticos disponíveis.
A partir de meados do século 20, complexificação, diferenciação e fragmentação das sociedades:
Transformação demográficaTransformação demográfica
Industrialização
Urbanização
Revolução tecnológica
Redefinição e ampliação dos sistemas educacionais
Secularização crescente da vida coletiva
Transformação das relações entre gêneros
Revolução no modo de vida
Interações interesses direitos carecimentos
ABOP Slide 31
Interações, interesses, direitos, carecimentos
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
A i d d it li t d ó f d l t ( l
Políticas públicas: historicidade Políticas públicas: historicidade
As sociedades capitalistas do pós‐guerra foram marcadas pelo aumento (em volume e importância estratégica) das intervenções do Estado na vida econômica e social.
Três fatores‐chave desse processo de reconfiguração:
De natureza política, a bipolarização capitalismo‐socialismo
De natureza macroeconômica, políticas keynesianas (os “30 anos dourados”)
De natureza sociocultural, a consolidação dos direitos sociais (Hobsbawm, 1994)
ABOP Slide 32
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
R lt d d di â i d d it li t
Políticas públicas: historicidade Políticas públicas: historicidade
Resultados da dinâmica do mundo capitalista:
“Sociedade de consumo de massas”
“Revolução das expectativas” (Bell, 1976): binômio direito‐demandaç p ( , )
Aumento das clivagens sociais: o Estado passa a agir não apenas para resolver situações problemáticas, mas também para gerir conflitos
Intervenções estatais modeladas por uma pluralidade de atores e demandas de natureza diversaIntervenções estatais modeladas por uma pluralidade de atores e demandas de natureza diversa e vinculados a interesses específicos (congruentes ou contraditórios), que convivem em um campo de tensões no qual se confrontam ao menos três lógicas de ação:
acumulação de capitalacumulação de capital
acumulação de poder
acumulação de recursos de bem‐estar e garantia de direitos
ABOP Slide 33
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
C it li i t d d i ã d t itó i b di ã d
Globalização, Estado e políticas públicas Globalização, Estado e políticas públicas
Capitalismo: conquista do mundo, incorporação dos territórios, subordinação da natureza
Globalização correspondendo ao ciclo atual da mundialização capitalista...
… sendo um processo multidimensional (econômico, tecnológico, mas também político social cultural)político, social, cultural)
Policentrismo, blocos regionais, comunidades supranacionais, atores transnacionais, g , p ,
Sociedade mundial, mas não um Estado mundial:
“Sociedade mundial sem Estado mundial significa uma sociedade que não está politicamente organizada e na qual novas oportunidades de poder e de intervenção surgem para os atores transnacionais, que não possuem a devida legitimidade democrática.” (Beck, 1999)
ABOP Slide 34
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
D ld i l b l d l b l “t t d b d t d
Globalização, Estado e políticas públicas Globalização, Estado e políticas públicas
Da aldeia global ao supermercado global: “troca‐se tudo, sabe‐se de tudo, consome‐se uma inesgotável infinidade de bens (simbólicos, antes de tudo), mas convive‐se em termos fugazes, de modo errático, virtual.” ( Di Giovanni & Nogueira, 2013)
O mundo encolheu, a vida ficou mais acelerada: “todos” estão conectados o tempo todo nos problemas de “todos”, em tempo realp , p
Todos?
A globalização tem favorecido sobretudo os segmentos sociais “incluídos”, os países mais desenvolvidos, as organizações mais poderosas...
… mas também sugere a possibilidade de construir um mundo “mundializado”: interconectado, g p ,justo e democrático, propício à emancipação plena do gênero humano.
ABOP Slide 35
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
T difí i l ã l d id ã d t d
Globalização, Estado e políticas públicas Globalização, Estado e políticas públicas
Tempos difíceis: a aceleração geral da vida, a compressão do tempo e dos espaços surpreendem e confundem, gerando dificuldades adicionais de adaptação, equilíbrio e recomposição.
Mais informação não garante mais conhecimento:
Razão instrumental (custo/benefício)
Razão crítica (compreensão do mundo)Razão crítica (compreensão do mundo)
Mudança acelerada, império do mercado:
Estados nacionais perdem força, governos têm dificuldades para regular, planejar, coordenar, dirigir
As organizações públicas, acostumadas ao controle, são instadas a trocar o burocrático pelo gerencial, o planejamento pelo empreendedorismo, a norma pela flexibilidade, a lentidão pela l id d id dã l livelocidade, o cidadão pelo cliente
Tudo se resume a valores econômicos?
ABOP Slide 36
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
P d f i lib l E t d lt à i i l
Globalização, Estado e políticas públicas Globalização, Estado e políticas públicas
Passada a euforia neoliberal, o Estado volta à cena principal.
Menor poder de regulação e intervenção, mas estratégico como antes: decisivo para equacionar a vida comum e a questão social
Uma gestão pública renovada ética, técnica e politicamente tornou‐se uma imposição da realidade:
Esgotamento das “ferramentas de gestão”Esgotamento das ferramentas de gestão
Explosão de demandas e reivindicações
Exigência de criatividade na formulação e na implementação das políticas
Parceria e participação
Reconstrução democrática do Estado
ABOP Slide 37
Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
O d lh fi i di d i d d d t
Globalização, Estado e políticas públicas Globalização, Estado e políticas públicas
O mundo encolheu, ficou mais diverso e deixou de ser ordenado por regras e centros claramente reconhecidos. Os Estados e os governos estão cercados pela economia internacionalizada. Os governos governam com dificuldades e são pouco produtivos.
Mas, enquanto buscarmos maior igualdade e mais justiça social, necessitaremos de Estados (de ambientes ético‐políticos que forneçam parâmetros de sentidos para a vida ( p q ç p pcomum) e de Estado (de aparatos políticos e administrativos com que governar a complexidade da vida).
A democratização contemporânea faz‐se acompanhar de novos desafios e exigências, tanto em termos de espírito republicano como no plano do conhecimento e da i t ã t lintervenção governamental.
ABOP Slide 38