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SÍNTESE EXECUTIVA
TERRITÓRIO VALE DO RIO GUARIBAS
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
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SÍNTESE EXECUTIVA
TERRITÓRIO VALE DO RIO GUARIBAS
06PLANO DE AÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Ministro da Integração NacionalCiro Ferreira Gomes
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFEmpresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional
PresidenteLuiz Carlos Everton de Farias
Diretora da Área de AdministraçãoAna Lourdes Nogueira Almeida
Diretor da Área de EngenhariaClementino Souza Coelho
Diretor da Área de ProduçãoMarcos Moreira (respondendo pela Diretoria)
Gerente-Executivo da Área de PlanejamentoAlexandre Isaac Freire
Superintendentes Regionais1a SR: Anderson de Vasconcelos Chaves2a SR: Jonas Paulo de Oliveira Neres3a SR: Isabel Cristina de Oliveira4a SR: Paulo Carvalho Viana5a SR: Antônio Nelson Oliveira de Azevedo6a SR: Manoel Alcides Modesto Coelho7a SR: Hildo Diniz da Silva
Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAPPROJETO BRA/OEA/02/001
Coordenador NacionalIvan Dantas Mesquita Martins – CODEVASF
Coordenador InternacionalNelson da Franca Ribeiro dos Anjos – OEA
Coordenadora Técnica e MetodológicaRejane Tavares– OEA/CODEVASF
Consultora em Ciências SociaisJeosafira Chagas Rocha – OEA/CODEVASF
Consultora em Projetos ProdutivosVera Lúcia Costa da Silva – OEA/CODEVASF
PARCEIROS GOVERNAMENTAIS
Diretor-Executivo da ADENEJosé Zenóbio Teixeira de Vasconcelos Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso Dias
Governador do Estado do MaranhãoJosé Reinaldo Tavares
Governador do Estado do CearáLúcio Gonçalves de Alcântara
Secretário de Planejamento do PiauíMerlong Solano Nogueira
Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do MaranhãoSimão Cirineu Dias
Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do CearáAlex Araújo
Coordenadora Marcia Malvina Alves Cavalcante
© 2006 Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP.
Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos nesta publicação, desde que não usados para fins comerciais, poderão ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos. As imagens não podem ser reproduzidas, transmitidas ou utilizadas sem expressa autorização dos detentores dos respectivos direitos autorais.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva
Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses Ilustrações: Thiago Santos Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof www.tdabrasil.com.br
Foto da Capa Paulo Laborne Produção de mel no território
Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF
Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP : síntese executiva : Território Vale do Rio Guaribas / Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. – Brasília, DF : TDA Desenhos & Arte Ltda., 2006.
78p. : il. – (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP ; v. 6)
1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. I. Título. II. PLANAP. III Síntese executiva. IV. Território Vale do Rio Guaribas.
Coordenadora Márcia Malvina Alves Cavalcante
SumárioIntrodução 9
1.Oprocessoparticipativo
11
1.1. Participação dos atores sociais 14
1.2. Participação institucional 15
2.CaracterizaçãodoTerritórioValedoRrioGuaribas 17
2.1. Características fisiográficas 23
2.2. Características ambientais 23
2.3. Características socioeconômicas 24
2.4. Características político-institucionais 25
3.Síntesedodiagnóstico 27
3.1. Dimensão ambiental 29
3.1.1. Recursos naturais 30
3.2. Dimensão sociocultural 31
3.2.1. Saúde e saneamento 31
3.2.2. Educação 32
3.2.3. Cultura 33
3.2.4. Assistência social 34
3.3. Dimensão econômica 35
3.3.1. Agricultura, pecuária e extrativismo 35
3.3.2. Indústria, comércio e serviços 37
3.4. Dimensão político-institucional 39
3.5. Resumo das atividades produtivas do Aglomerado 40
4.Áreasderelevanteinteressecoletivo 43
5.ProjetosparaoTerritório 51
5.1. Processo de priorização das propostas de projetos 53
5.2. Projetos prioritários para geração de renda e inclusão social 54
5.2.1. Apicultura 55
5.2.2. Ovinocaprinocultura 55
5.2.3. Cajucultura 56
5.3. Condicionantes para implementação dos projetos prioritários 57
5.3.1. Infra-estrutura básica 58
5.3.2. Meio ambiente 59
5.4. Outros projetos do Território 60
5.4.1. Mandiocultura 60
5.4.2. Agroindústria 60
Lista de boxeO contexto histórico-territorial 22
Listadequadros1. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 152. Área e população por município que compõe o Território 203. Características gerais e socioeconômicas 244. Formas de organização para a gestão territorial 66
ListadefotosPiscicultura em tanques–rede 12Por-do-sol no rio Parnaíba 16Estação de piscicultura – Bocaina-PI 18Vegetação de caatinga no Território 28Mel e castanha de cajú – produção artesanal 42Vegatação de caatinga 44Bovinocultura tradicional no Território 52Piscicultura em tanques-rede 62Pecuária extensiva 64Vegetação de caatinga 68Vaqueiro paramentado para o trabalho na caatinga 70Vegetação de caatinga 74
5.4.3 Piscicultura 61
5.4.4. Bovinocultura de corte 61
6.Novainstitucionalidade:umaabordagemsobregestãoTerritorial 63
7.Bibliografiaselecionada 69
7.1.Bibliografia Consultada 71
7.2. Fotos 71
7.3. Sites de interesse 72
8.PrincipaisatoresnaelaboraçãodoPLANAP 73
8.1 Endereços de contato da direção da CODEVASF 78
8.2 Direção e coordenação do PLANAP 78
Lista de figuras1. Visualização do Território Vale do Rio Guaribas 222. Mapeamento das atividades produtivas 403. Mapeamento das atividades produtivas agregadas no Território 414. Composição das áreas de interesse coletivo no Aglomerado 12 465. Composição das áreas de interesse coletivo no Aglomerado 13 476. Composição das áreas de interesse coletivo no Aglomerado 14 487. Composição das áreas de interesse coletivo no Aglomerado 26 498. Convergência e interdependência das proposiçôes 509. Matriz de multicritérios com classificação dos projetos 54
Siglas e abreviaturas AG AglomeradoAGESPISA Águas e Esgotos do PiauíAIDS Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaANA Agência Nacional de ÁguasAPA Área de Proteção AmbientalAPAE Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPICOV Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do PiauíAPPM Associação Piauiense dos Prefeitos MunicipaisASA Articulação do Semi-Árido BB Banco do BrasilBECnst Batalhão de Engenharia e Construção do Exército BrasileiroBNB Banco do Nordeste do BrasilBEP Banco do Estado do PiauíBPC Benefício de Prestação ContinuadaCAB Censo Agropecuário BrasileiroCAMPIL Cooperativa dos Apicultores da Microrregião de PicosCAIXA Caixa Econômica FederalCAPRINOV Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Região de PicosCDL Câmara dos Dirigentes LojistasCEPISA Central Energética do PiauíCNBB Confederação Nacional dos Bispos do Brasil COMAVEG Cooperativa Mista Agroindustrial Vale do Rio GuaribasCONAB Companhia Nacional de AbastecimentoCOOMAP Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Produtores RuraisCODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCOAMA Cooperativa Mista Agropecuária e Apícola de MarcolândiaCMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentávelDETRAN Departamento de TrânsitoDLIS Desenvolvimento Local, Integrado Sustentável DNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a SecaEMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaERGOPI Escritório de Representação do Governo do PiauíFAEPI Federação das Entidades Apícolas do Estado do PiauíFAMCC Federação das Associações de Moradores e Conselhos ComunitáriosFEAPI Federação das Entidades Apícolas do Estado do PiauíFETAG Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do PiauíFETRAF Federação dos trabalhadores na Agricultura FamiliarFIEPI Federação das Indústrias do Estado do PiauíFPM Fundo de Participação dos MunicípiosFUMAC Fundo Municipal de Apoio ComunitárioFUNASA Fundação Nacional de SaúdeFUNDAC Fundação de Ação CulturalFUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioFUNDESPI Fundação dos Esportes do PiauíGENECOC Programa de Melhoramento de Caprinos e Ovinos de CorteIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH Índice de Desenvolvimento Humano
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade IndustrialINSS Instituto Nacional de Seguridade SocialINTERPI Instituto de Terras do PiauíITOG Investimento, Tecnologia, Organização e GestãoISS Imposto Sobre ServiçosICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosMAPA Ministério da Agricultura, Pesca e AbastecimentoMDA Ministério do Desenvolvimento AgrárioMMA Ministério do Meio AmbienteMST Movimento dos Sem-TerraOEA Organização dos Estados AmericanosONG Organização Não GovernamentalOSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse PúblicoPACS Programa de Agentes Comunitários de SaúdePETI Programa de Erradicação do Trabalho InfantilPCPR Programa de Combate à Pobreza RuralPDDE Programa Dinheiro Direto na Escola (Federal)PLANAP Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do ParnaíbaP 1 MC Programa 1 Milhão de Cisternas nos Municípios do Semi-Árido do PiauíPRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPSF Programa de Saúde da FamíliaSEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média EmpresaSEMAR Secretaria Meio Ambiente e Recursos NaturaisSENAR Serviço Nacional de Aprendizagem RuralSEPLAN Secretaria de Planejamento do Estado do PiauíSIAB Sistema de Informação da Atenção BásicaSICCT Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do PiauíSINTE Sindicato dos Trabalhadores em EducaçãoSDR Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do PiauíSDT Secretaria de Desenvolvimento TerritorialSTR Sindicato dos Trabalhadores RuraisTCE Tribunal de Contas do Estado do PiauíTCU Tribunal de Contas da UniãoUAPR Unidade de Apoio ao Planejamento RegionalUESPI Universidade Estadual do PiauíUFPI Universidade Federal do PiauíZEE Zoneamento Ecológico-Econômico
EquIPE TÉCNICA
Amália Rodrigues de Almeida – SEDUC-PIAna Amélia Bastos Guimarães – CODEVASF SEDEAna Maria Barata – CODEVASF SEDEAndréa Simone dos S. Sousa – SEPLAN-PIAnísio Ferreira Lima Neto – Prestador de ServiçoAristóteles Fernandes de Melo – CODEVASF SEDECarlos Henrique da Silva Marques – CODEVASF SEDEDalgoberto Coelho de Araújo – ADENEElder Barros Gama Vieira – CODEVASF SEDEEliete Marreiros – SEPLAN-PIElson Antônio Fernandes – CODEVASF SEDEEvandro Cardoso – IICA/ SEPLAN -PIFrancisco das Chagas Ferreira – SEPLANFrancisco Fernandes de Assis – EMATER-PIGilma Maria Nunes Ferreira – SEPLAN-PIHélio Nunes Alencar – SEPLAN-PIHilda Maria Miranda Pereira – ColaboradoraJanaína Barros Siqueira Mendes – CEPESJoanete Silva Pereira – ColaboradoraJoão Heliodoro Barros de Oliveira – CODEVASF 7o SRJosé Irapuan Brandão Mendes – ColaboradorJuraci Vieira Gutierres – ColaboradoraLiz Elizabeth de C. Meireles – SEPLAN-PILuiz Almir Lebre Cavalcanti- CODEVASF SEDEMarcos Matos de Vasconcelos – SEMAR-PIMaria do Socorro Nascimento – SEPLAN-PIMaria do Socorro Vasconcelos Ribeiro – CODEVASF 7o SR.Maria do Socorro Vilar – ADENEMaria Francisca Teresa Lima – ADENEMaria Lúcia Holanda Gurjão – SDLR-CEMaria Valdenete P.Nogueira – CODEVASF SEDEMiguel Farinasso- CODEVASF SEDENoêmia Gualberto de Souza – CODEVASF SEDEPaulo Afonso Silva – CODEVASF SEDERaimundo Ulisses de Oliveira Filho – Prefeitura de TeresinaRaimuniza Frota – SEPLAN-PIRisomar Maria Garcia Fernandes – EMATER-PIRobert Costa Mascarenhas – CEPESRonaldo Fernandes Pereira – CODEVASF – 4o SR.Rosa Maria de Melo Lima – CEPESRosany Coelho Ferreira Pernambuco Nogueira – CODEVASF SEDESandra Alves dos Santos – ColaboradoraSônia Maria Fernandes de Sousa – SEPLAN-PITadeu Marcos Forte Leite – CODEVASF SEDETânia Maria Sabino de Matos Brito – SDLR-CETeresinha de Jesus Alves Aguiar – SEMAR-PITeresinha Frota de carvalho – SEPLAN-PI Vamberto Barbosa Braz – CODEVASF 7o SRVera Lúcia Batista da Silva Assunção – ADENEVictor Uchoa Ferreira da Silva – ADENE Vilma Carvalho Amorim – CEPES
EquIPES DE APOIO
Ana Maria Faturi – CODEVASF SEDE Alexandre Leopoldo Curado – CODEVASF SEDE Edson Viana Barros – CODEVASF SEDE Eliane Pimenta Santos – CODEVASF SEDE Gilmar Mendes de Moura – Estagiário Ivone da Silva Barbosa – IICA/SEPLAN João Constantino Ferraz – CODEVASF 7a SRJoão Quaresma Ferreira – SEPLAN-PI Joniel Jonny da Cunha Lopes – Contrato Joilson José Rodrigues da Silva – CODEVASF 7a SRLeiane Viana Leal – Estagiária Maria do Monte Serrate Cunha – CEPRO-PI Maria Isabel Macedo Bacelar – SEPLAN-PI Maria Rosa de Oliveira – CODEVASF SEDERaniere Ibiapina Martins – CODEVASF 7a SR
INSTITuIÇõES PARCEIRAS
ABC/MREBanco do Nordeste do Brasil – BNBBrasil Eco-diesel Ltda.Câmara Setorial da OvinocaprinoculturaCâmara Setorial de ApiculturaCEPESCINPRA-COCAISCONSADConsórcio ZEE BRASILCPRMDelta CooperativaEMATER-PIEmbrapa Meio-NorteFACOV – Federação de Ovinocaprinocultura do Piauí IBAMAIBGEINPELili Doces Ltda.Longá Indústria de AlimentosMDA/SDTMMAMovimento de Mulheres Quebradeiras de CocoPCPR-PIPrefeituras dos Municípios da Bacia do ParnaíbaPRODARTESDR/MISDR/PRONAF-PISEBRAESEDUC-PISEMAR-PISFA-PISIH/MIUFPI/CATUFPI/CCA
Mapa de localização da Bacia do ParnaíbaAmérica do Sul
Introdução
O objetivo do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP – Projeto CODEVASF/OEA/BRA/02/001) é promover o desenvolvi-mento sustentável da Bacia do Parnaíba, visando ao crescimento da economia regio-
nal e à melhoria da qualidade de vida da população.
O PLANAP desdobrar-se-á em um plano de curto prazo para aproveitamento das infra-es-truturas hídricas existentes; plano de desenvolvimento com ações de médio e longo prazos – horizonte temporal de vinte anos; macrozoneamento ecológico-econômico, 11 planos ter-ritoriais.
O Território Vale do Rio Guaribas indica a apicultura, a ovinocaprinocultura e a cajucultura como projetos prioritários, dentre outros projetos de relevância no contexto territorial. Tais projetos foram definidos pelo conjunto dos atores por apresentarem grande potencial para geração de renda e inclusão social.
O Plano de Ações Integradas para o Desenvolvimento do Território Vale do Rio Guaribas está dividido em oito capítulos.
O Capítulo 1 apresenta o enfoque metodológico e o processo participativo utilizado para a definição e a priorização dos projetos a serem desenvolvidos no Território. O Capítulo 2 carac-teriza o Território em seus diversos aspectos. O Capítulo 3 apresenta a síntese do diagnóstico das dimensões econômica, ambiental e sociocultural, com base nas variáveis investimento, tec-nologia, organização e gestão para cada atividade.
No Capítulo 4 são mostradas as áreas de relevante interesse coletivo que foram indicativas para a definição dos projetos. No Capítulo 5 apresentam-se os projetos priorizados para o Território, além do instrumento de priorização. No Capítulo 6 procede-se a uma abordagem sobre elementos de organização e gestão territorial. Nos Capítulos 7 e 8 são apresentados, respectivamente, a Bibliografia, sites de interesse e documentos relacionados e os atores que participaram e colaboraram com a construção do plano.
Complementando este documento, são apresentados quatro anexos em CD-ROM: o primeiro contém uma versão mais detalhada do diagnóstico do Território; no segundo apresentam-se os projetos técnicos priorizados na Oficina do Território; no terceiro são apresentados todos os anteprojetos construídos na Oficina de Aglomerados e na do Território; e no quarto estão os perfis de cada um dos quatro Aglomerados que compõem o Território Vale do Rio Guaribas.
BaciadoRioParnaíba
BaciadoRioParnaíba
PIO IX
CALDEIRAO GRANDEDO PIAUÍ
FRONTEIRAS
MARCOLÂNDIA
FRANCISCOMACEDO
SIMÕESMASSAPÉDO PIAUÍ
BELÉMDO PIAUÍ
PADREMARCOS
JAICÓS
GEMINIANO
BOCAINA
PICOS
ITAINÓPOLIS
JACOBINADO PIAUÍ
PAULISTANA
QUEIMADA NOVA
ACAUÃ
BETÂNIADO PIAUÍ
CURRAL NOVODO PIAUÍ
CARIDADEDO PIAUÍ
POÇOSDO PIAUÍ
VERA MENDES
SÃO LUÍSDO PIAUÍSAO JOSÉ
DO PIAUÍ
SÃO JOÃODA CANABRAVA
SANTANADO PIAUÍ
MONSENHORHIPÓLITO
ALAGOINHA
SANTO ANTÔNIODE LISBOA
FRANCISCOSANTOS
CAMPO GRANDEDO PIAUÍ VILA NOVA
DO PIAUÍ
ALEGRETEDO PIAUÍ
AG 13
AG 14
AG 26
AG 12
TerritórioValedoRioGuaribas
O prOceSSO participativO 1
piscicultura em tanques–rede
Oficina do PLANAP no Território
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A construção do Plano de Ação do Território Vale do Rio Guaribas difere dos processos adotados nos demais Territórios pelo enfoque metodológico que teve como marco inicial de um processo ascendente de planejamento. O marco referencial do processo foram as chamadas Conferências das Cidades, realizadas pela SEPLAN e pela Secretaria das Cidades, que se traduziram em mo-mentos de sensibilização e mobilização de instituições e atores sociais.
A partir das conferências, teve início o processo de discussão e elaboração dos planos nos municípios para, num segundo momento, se chegar aos Aglomerados e, finalmente, ao Ter-ritório. Essa metodologia foi alterada para a elaboração dos demais planos territoriais, que, em vez de um processo ascendente (municípios–Aglomerados–Território), passou a adotar um processo descendente de formulação (Território–Aglomerados–municípios).
A metodologia utilizada para a elaboração dos planos municipais baseou-se na interdiscipli-naridade e na interinstitucionalidade, com grupos de discussão constituídos por represen-tantes de diversos segmentos dos governos federal, estadual e municipais sob a coordenação da Unidade de Apoio ao Planejamento Regional (UAPR), da SEPLAN, que assumiu a for-matação dos eventos, a construção da metodologia, a capacitação dos(as) facilitadores(as) e a execução dos eventos nos municípios, nos Aglomerados e no Território.
Os chamados grupos interdisciplinares e interinstitucionais desdobraram-se em grupos menores, denominados grupos temáticos (no âmbito das comunidades e por segmentos), com enfoque para temáticas específicas (saúde, assistência social, economia, educação, cul-tura, lazer, meio ambiente e aspectos político-institucionais).
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Para promover a participação, procurou-se estruturar a metodologia de maneira que não se estivesse trabalhando com um ou dois representantes dos municípios e das ins-tituições, mas com um número que permitisse fazer uma escolha diversificada no município. Nas conferências, defi-niu-se que iriam participar 16 representantes por municí-pio, sendo 8 representantes da sociedade civil e 8 do poder público. Dessa forma, abriu-se um leque para a representa-ção de diversos segmentos do poder público e da socieda-de civil organizada. Ao longo do processo, nos municípios, nos Aglomerados e no Território, participaram cerca de mil atores sociais e representantes institucionais dos três níveis de governo.
O caminho metodológico para a elaboração do Plano de Ação do Território foi um exercício de aproximação da rea-lidade dos atores sociais que vivem nesse espaço territorial, com a compreensão de que se tomou um caminho para se chegar o mais próximo possível da realidade, sem perder de vista a importância da flexibilidade metodológica. Assim sendo, este é um trabalho dinâmico em constante elabo-ração e reelaboração, permitindo aos atores sociais e às instituições compreender melhor o Território e efetivar as ações de intervenção propostas.
1.1. participação dos atores sociais
Participaram dos eventos nos diferentes níveis (município, Aglomerado e Território) atores sociais, representantes de diferentes segmentos – como instituições públicas; ONGs; universidades; instituições financeiras; associações; sindica-tos; cooperativas – e da população em geral.
A representatividade de atores sociais participantes variou de acordo com os níveis de realização dos eventos. Nos municípios, participaram vários atores de um mesmo seg-mento, assim como a população de modo geral, interessa-dos no processo. Nas Oficinas de Aglomerado e Território, participaram os representantes que foram escolhidos pelos atores no âmbito municipal, com base em critérios defini-dos pelos participantes.
Os critérios norteadores para a escolha dos representan-tes, tanto para os eventos de Aglomerado quanto para os de Território, foram os mesmos adotados para o conjunto dos Territórios:
• conhecimento mais ampliado do município e do Aglome-rado;
• eqüidade entre as representações das instituições;• interesse pelo processo de desenvolvimento;• comprometimento para representar os interesses da po-
pulação;• capacidade de repassar as informações para a população;• habilidade para se expressar e trabalhar em grupo. A opção de trabalhar com representações levou a um nú-mero decrescente de participantes, principalmente na Ofi-cina de Território. No entanto, essa condução não compro-meteu a representatividade dos diferentes segmentos.
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1.2. participação institucional
Agentes institucionais dos mais diversos órgãos e dos dife-rentes níveis de governo estiveram presentes ao longo do processo. Em menor ou maior intensidade, participaram por intermédio de seus representantes desde a mobilização até a Oficina de Território, colaborando ativamente para o êxito do processo.
A participação institucional, ao mesmo tempo que conferiu maior densidade e legitimidade ao processo, estabeleceu pontes para possibilidades concretas de se firmar parcerias presentes e futuras, compreen-dendo que:
i. as diferentes percepções das instituições envolvidas contribuiu para a análise e a compreensão do contexto de atuação, enri-quecendo assim a leitura da multidimensionalidade;
ii. parcerias estabelecem-se e firmam-se a partir de con-sensos e da clareza de objetivos, interesses e necessida-des comuns dos parceiros envolvidos no processo;
iii. parceria pressupõe confiança, que se constrói com fun-damento no processo dialógico e na geração de sinergia entre os parceiros;
iv. as articulações intra e intergovernamentais permitem um processo de reflexão e ação e de ação e reflexão, comuns naquilo que represente o objeto da ação desen-volvida, sempre na perspectiva de construção democrá-tica de um propósito coletivo.
Quadro 1. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos
eventos
local/data
Federal estadual Município ONGs/
empresas
Universidades agentes
financeiros
total
executivo Legislativo
Conferência Regional de Desenvolvimento
2 22 148 14 205 5 3 399
Oficinas dos Aglomerados
1 4 7 1 29 - 1 43
Oficina do Território
1 4 22 2 39 - 3 71
Fonte: Lista de presença dos participantes nos eventos realizados
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por-do-sol no rio parnaíba
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estação de piscicultura – Bocaina-pi
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A Bacia do Rio Parnaíba é composta pelos Estados do Piauí, parte do Maranhão e Ceará, totali-zando uma área de 330.849,9 km², onde o Território Vale do Rio Guaribas ocupa uma área de 22.059,4 km², equivalente a 6,67% da área territorial da bacia. O Território Vale do Rio Guaribas é composto por quatro Aglomerados, o AG 12, AG 13, AG 14 e AG 26, que por sua vez agrupam 36 municípios, todos no Estado do Piauí, equivalente a 16,14% do total dos municípios piauienses.
A população residente no Território totaliza 302.203 habitantes, o que equivale a 7,5% da popula-ção da bacia, com densidade demográfica média de 13,70 hab./km².
O Território é constituído, na sua esmagadora maioria, por pequenos municípios. Do total de 36 municípios, 29 (81%) possuem população de até 10 mil habitantes, sendo 13 (36%) municípios com população inferior a 5 mil habitantes.
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Quadro 2. Área e população por município que compõe o território
Municípios Área população total Densidade demográfica
hab./km2
km² % Habitantes %
aglomerado 12 4.431,37 20,09 119.485 39,54 26,96
Bocaina 257,30 1,17 4.208 1,39 16,35
Geminiano 471,57 2,14 4.790 1,59 10,16
Itainópolis 810,75 3,68 10.381 3,44 12,80
Picos 803,26 3,64 68.974 22,82 85,87
Santana do Piauí 140,69 0,64 4.595 1,52 32,66
Santo Antônio de Lisboa 395,80 1,79 5.154 1,71 13,02
São João da Canabrava 470,95 2,13 4.240 1,40 9,00
São José do Piauí 330,72 1,50 6.706 2,22 20,28
São Luís do Piauí 219,89 1,00 2.488 0,82 11,31
Sussuapara 220,07 1,00 5.042 1,67 22,91
Vera Mendes 310,37 1,41 2.907 0,96 9,37
aglomerado 13 3.712,63 16,83 59.071 19,55 15,91
Belém do Piauí 220,93 1,00 2.429 0,80 10,99
Caldeirão Grande do Piauí 514,31 2,33 5.481 1,81 10,66
Francisco Macedo 117,32 0,53 2.337 0,77 19,92
Jaicós 854,34 3,87 15.859 5,25 18,56
Marcolândia 137,07 0,62 6.178 2,04 45,07
Massapê do Piauí 525,62 2,38 5.988 1,98 11,39
Padre Marcos 319,12 1,45 7.178 2,38 22,49
Simões 1.023,92 4,64 13.621 4,51 13,30
aglomerado 14 8.728,99 39,57 58.254 19,28 6,67
Acauã 1.029,41 4,67 5.147 1,70 5,00
Betânia do Piauí 1.092,30 4,95 8.640 2,86 7,91
Caridade do Piauí 423,37 1,92 4.062 1,34 9,59
Curral Novo do Piauí 765,53 3,47 4.220 1,40 5,51
Jacobina do Piauí 1.443,26 6,54 5.690 1,88 3,94
Patos do Piauí 723,27 3,28 5.634 1,86 7,79
Paulistana 1.751,99 7,94 16.529 5,47 9,43
Queimada Nova 1.499,86 6,80 8.332 2,76 5,56
aglomerado 26 5.186,49 23,51 65.393 21,64 12,61
Alagoinha do Piauí 448,10 2,03 6.868 2,27 15,33
Alegrete do Piauí 281,27 1,28 4.713 1,56 16,76
(continua...)
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Campo Grande do Piauí 291,58 1,32 4.882 1,62 16,74
Francisco Santos 569,50 2,58 7.043 2,33 12,37
Fronteiras 789,83 3,58 10.012 3,31 12,68
Monsenhor Hipólito 391,30 1,77 6.764 2,24 17,29
Pio IX 1.948,84 8,83 16.505 5,46 8,47
São Julião 298,11 1,35 5.700 1,89 19,12
Vila Nova do Piauí 167,96 0,76 2.906 0,96 17,30
total do território 22.059,4 100,00 302.203 100,00 13,70
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil/2000
(continuação...)
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Box 1
Ocontextohistórico-territorialO processo de formação histórica do Território teve início com os indíge-nas da tribo dos Jaicós, que habitavam a região muito antes da chegada dos portugueses ao Brasil.
Já os registros históricos oficiais mais antigos fazem referência a um aldea-mento Jaicós(1731), que deu origem ao atual município, de mesmo nome.
Em 1762, a aldeia já era habitada por uma população de aproximadamente três centenas de índios, contando-se 28 moradias no povoado. A constru-ção de duas escolas e de uma capela em 1767 levou a que, em 1801, fosse instalada a Freguesia de Cajueiro depois Vila de Jaicós (1832) e, finalmente, Cidade de Jaicós, em 1889, em cumprimento ao Decreto Estadual no 03 de 30 de dezembro daquele ano, concedendo-se foro de cidade à sede munici-pal. A instalação verificou-se em 21 de fevereiro de 1834.
Em seguida à criação de Jaicós, tem-se a do município de Picos, o que veio a ocorrer no ano de 1890. Picos teve sua origem numa fazenda de um certo senhor Borges Marinho, então grande fazendeiro da região. Ambos os mu-nicípios foram desmembrados do município de Oeiras.
Após Picos instalada, somente em 1938 (48 anos depois) verifica-se a cria-ção de novos municípios, sendo daí até o ano de 1989 acrescidos apenas 14 municípios, dentre os quais São Julião e Monsenhor Hipólito.
Na década de 1990, verifica-se uma verdadeira explosão de novos mu-nicípios. Do total de 36 que integram o Território, nada menos que vinte (55,55%) foram instalados nesse período, mais precisamente nos anos de 1993 (7) e de 1997 (13). Tem-se, portanto, que num período de cinco anos (1993-1997) foram criados mais municípios do que em 157 anos (1832-1989).
Dentre os municípios mais recentemente criados tem-se: i) Acauã, desmembra-do do município de Paulistana e criado por intermédio da Lei Estadual no 4.810, de 14/12/1995; e ii) Curral Novo do Piauí, desmembrado do município de Simões e criado pela Lei Estadual no 4.680, de 26/01/1994
PIO IX
CALDEIRAO GRANDEDO PIAUÍ
FRONTEIRAS
MARCOLÂNDIA
FRANCISCOMACEDO
SIMÕESMASSAPÉDO PIAUÍ
BELÉMDO PIAUÍ
PADREMARCOS
JAICÓS
GEMINIANO
BOCAINA
PICOS
ITAINÓPOLIS
JACOBINADO PIAUÍ
PAULISTANA
QUEIMADA NOVA
ACAUÃ
BETÂNIADO PIAUÍ
CURRAL NOVODO PIAUÍ
CARIDADEDO PIAUÍ
POÇOSDO PIAUÍ
VERA MENDES
SÃO LUÍSDO PIAUÍSAO JOSÉ
DO PIAUÍ
SÃO JOÃODA CANABRAVA
SANTANADO PIAUÍ
MONSENHORHIPÓLITO
ALAGOINHA
SANTO ANTÔNIODE LISBOA
FRANCISCOSANTOS
CAMPO GRANDEDO PIAUÍ VILA NOVA
DO PIAUÍ
ALEGRETEDO PIAUÍ
AG 13
AG 14
AG 26
AG 12
[...] os Territórios são campos geográficos construídos socialmente, marcados por traços culturais e quase sempre articulados política e institucionalmente. A vida cultural das comunidades humanas, rurais ou urbanas, tem existência na territorialidade. O Território incorpora a totalidade do processo de modificação do mundo cultural, revelando identidades específicas, que proporcionam o princípio de integração social. De alguma maneira, os Territórios configuram o ser coletivo, o caráter das comunidades e desenham tipos diferenciados de sociabilida-de. A singularidade de cada Território demanda estratégias e políticas endógenas que expressem sua identidade.1
Figura 1. visualização do território vale do rio Guaribas
1 JARA, Carlos Capital social que redefine a sociabilidade fragmentada, conflitiva e contaminada pela desconfiança social. Expo DLIS, Brasília, 2002.
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2.1. características fisiográficas
relevo Toda a geografia piauiense pertence ao maciço nordestino. O relevo do Território é suavemente ondulado, constituído por serras, serrotes e inselbergs. Apresenta altitudes modestas, com uma disposição para o sentido norte–sul canalizando os ventos alísios. Esses corredores de vento dificultam a ocorrência de chuva na região.
principais rios,
barragens, açudes e
lagoas
Rios Canindé, Itaim, Guaribas e Riachão. Destacam-se as barragens de Poço do Marruá com 293.42 milhões de m³; Pedra Redonda, com 216 milhões de m3; e os açudes Bocaina, em Bocaina, com 106 milhões de m3. e Barreiros, em Fronteiras, com 52,3 milhões de m³.
temperatura A temperatura varia anualmente com médias da mínima de 21 ºC, média de 26,3 ºC e máxima de 32,5 ºC.
clima O Território está inserido na região quente e úmida sem excessividades, com alternância dos índices pluviométricos que vão de 500 mm a 800 mm.
Água subterrânea O aqüífero Serra Grande forma o principal sistema de abastecimento d’água subterrânea do Território, com potencial para o artesianismo, variando de fraca, na região do embasamento cristalino, a forte, nas demais regiões.
Geologia A geologia do Território é composta pelo afloramento das seguintes formações:
• Embasamento Cristalino, composto por um complexo de rochas (gnaisses, granitos, migmatitos, xistos, etc.),
em que o meio aqüífero é representado por fissuras e diáclases, solos geralmente rasos, apresentando baixa
capacidade de infiltração, alto escorrimento superficial e reduzida drenagem natural;
• Formação Serra Grande, constituída principalmente de arenitos grosseiros e médios, conglomeráticos e
conglomerados, em vários níveis;
• Formação Pimenteiras, sobreposta à formação Serra Grande é constituída por uma seqüência litológica
representada por uma alternância de níveis de folhelhos e siltitos, intercalados subordinadamente por finos
níveis de arenitos de granulação muito fina a siltosa de cores bastante variadas, predominando na sua
porção inferior níveis arenosos;
• Formação Cabeças, constituída de arenitos médios a grosseiros, às vezes conglomeráticos e micáceos, de
cores claras, cremes e róseos.
vegetação No Território predomina o bioma caatinga, dominado por tipos de vegetação xerofíticas (formações vegetais secas, que compõem uma paisagem cálida e espinhosa), com estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio (3 m a 7 m), caducifólias (folhas que caem no período seco), com grande quantidade de plantas espinhosas, entremeadas de outras espécies, como as cactáceas e as bromeliáceas.
Unidade de conservação APA da Chapada do Araripe criada pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 1997 e APA da Ingazeira.
Fonte: CPRM/MME, EMBRAPA, IBGE, ZEE Cerrados/MMA, Visão Global – CEPRO, SEMAR, IBAMA
2.2. características ambientais
O semi-árido compreende um conjunto de unidades geoambien-tais, com ocorrência de diferentes tipos de vegetação. No caso específico do Vale do Guaribas, predomina o bioma Caatinga. A vegetação é uma expressão do clima, bem como de outros fatores geoambientais representados pelo relevo, pelo material de origem e pelos organismos, numa interação que ocorre ao longo do tempo e resulta, também, na determinação de todo o quadro natural.
De modo geral, o Território apresenta um revestimento baixo de vegetação arbustivo-arbórea ou arbóreo-arbustiva, e muito raramente arbórea, comportando folhas miúdas e hastes espi-nhentas adaptadas para conter os efeitos de uma evapotranspi-ração muito intensa.
A temperatura mantém uma certa regularidade, já que a quase totalidade da área é submetida a médias térmicas superiores a 18 ºC, com a temperatura média do mês mais quente sendo menos 5 ºC mais alta do que o mês menos quente, configuran-do clima quente ou megatérmico do tipo isotérmico. As preci-pitações, no entanto, mesmo na área submetida à semi-aridez, exibem quadros muito variados.
Além das vulnerabilidades climáticas do semi-árido, grande parte dos solos encontra-se degradada. Dados do IBGE, já em de 1994, afirmavam que 54% do bioma caatinga, com vege-tação característica do semi-árido, encontrava-se em elevado estágio de antropização. Como conseqüência, restringem-se
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os recursos hídricos, caminhando para a insuficiência e apre-sentando elevados índices de poluição, como verificado no rio Guaribas, o que torna a situação ainda mais séria, em virtude de a água ser fator crítico do semi-árido: primeiro, porque é o limitador da ocupação humana; e, segundo, porque é inibidor das atividades produtivas.
Inobstante as restrições de água em grande parte do Território, são diversos os mananciais superficiais, dentre os quais os rios Guari-bas e Riachão; os açudes Bocaina e Ingazeira e a Barragem de Poço do Marruá (em construção). O aqüífero Serra Grande, por sua vez, representa uma reserva hídrica subterrânea estratégica.
As precipitações anuais estão entre 400 mm e 800 mm, varian-do, também, as épocas de início e de fim da estação chuvosa. Outra característica marcante do regime de chuvas na área é a grande variação que se manifesta tanto na distribuição das pre-cipitações ao longo da estação chuvosa como nos totais anuais de precipitação entre diferentes anos em uma mesma localida-de ao longo da história. Há anos em que as chuvas se concen-
tram num curto período da estação chuvosa. Em outros anos, a precipitação anual alcança valores bem abaixo de sua média, o que é característico dos chamados anos de “seca”.
2.3. características socioeconômicas
O Território apresenta uma enorme contradição em seu com-ponente socioeconômico: ao mesmo tempo que apresenta in-dicadores econômicos e sociais sofríveis, mostra um potencial extraordinário para um processo sustentado de desenvolvi-mento.
Observa-se um conjunto de atividades econômicas relevantes, na sua grande maioria, ligadas ao setor primário, que podem vir a se tornar molas de propulsão para a redenção socioe-conômica da população local e, conseqüentemente, do pró-prio Estado do Piauí, considerando que os piores indicadores socioeconômicos são observados nesse Território.
Quadro 3. características gerais e socioeconômicas
características total ou média do
território
aG 12 aG 13 aG 14 aG 26 território
Área (km2): 330.849,9 km2 4.432,382 3.713, 628 8.729,826 5.186,495 22.059,331
Área (%) 100 20,09 16,83 39,57 23,51 100
Número de municípios (PI) 11 08 08 09 36
População (hab. e %); 4.036.679 hab. 119.485 39,54%
59.07119,55%
58.25419,27%
65.39321,64%
302.203100%
Urbanização (%) 56,98 38,63 26,72 37,36 43,31
Densidade demográfica(hab./km2)
26,96 15,91 6,67 12,61 13,70
IDH (menor; maior) (0,425;0,597) (0,370;0,479) (0,323;0,481) (0,423;0,535) (0,323;0,597)
% de pessoas com 15 anos ou mais, com menos de 4 anos de estudo
60,91 70,76 71,81 65,99 67,37
% de adolescentes de 15 a 17 anos analfabetos
13,85 19,34 13,60 15,64 15,61
Taxa de alfabetização (%) 59,19 53,66 57,33 56,25 56,61
Abastecimento de água (água encanada) (%) população
52,02 16,83 11,25 29,90 27,51
Domicílios com banheiro e água encanada (%) população
32,61 14,57 9,33 21,63 19,54
Esgotamento sanitário (%) 59,56 37,33 29,28 36,93 100
(continua...)
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Renda per capita (R$) 1.949,87 1.271,69 1.392,52 2.366,92 1.800,11
Expectativa de vida média (anos) 61,59 59,57 59,57 61,35 60,52
Energia elétrica (%) da população 69,58 44,75 31,34 51,69 48,59
Rodovias (km) (pavimentadas; implantadas; leito)
144(65; 79;00)
217(51; 131;35)
323(117; 65; 43)
209(145;149;15)
893 (378;322;193)
Clima predominante A quase totalidade da área é submetida a médias térmicas superiores a 18 ºC, com a temperatura média do mês mais quente sendo menos 5 ºC mais alta do que o mês menos quente, configurando o caráter de clima quente ou megatérmico do tipo isotérmico
Dinâmica econômica do Território: atividades produtivas
As atividades de maior relevância econômica são a agropecuária, com destaque para a ovinocaprinocultura; a apicultura; a cajucultura; a bovinocultura; a mandiocultura e a agroindústria de sucos e doces. Outras são a mineração e o setor de comércio e serviços, particularmente no município de Picos e Paulistana. A piscicultura é uma atividade em expansão, mas ainda pouco significativa
2.4. características político-institucionais
O Território apresenta uma diversidade de organizações go-vernamentais e não governamentais que prestam serviço, dirigem, mobilizam, formam e apóiam a população nas mais diversas áreas.
No campo governamental, o Território está constituído por 36 prefeituras municipais, 36 câmaras de vereadores e represen-tações diversas de órgãos estaduais (Educação, Saúde, Fazenda, DETRAN, Polícia Militar, UESPI, PCPR, dentre outros) e fe-derais (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Em-prego, IBAMA, UFPI, CONAB, Exército, Polícia Rodoviária, dentre outros). O Poder judiciário está representado em todos os municípios, seja como Comarca seja comoTermo Judiciá-rio; isso também ocorre com o Ministério Público Estadual.
O diagnóstico dos participantes das oficinas é de que as re-presentações de órgãos estaduais e federais tem pouca autono-mia/resolutividade ante as questões que surgem no dia-a-dia. Nos municípios, ainda prevalece a centralização de poder na figura do prefeito municipal, que é normalmente quem de-fine as ações de governo no âmbito dos gabinetes, havendo pouquíssimo espaço para a participação da sociedade civil or-ganizada na definição de políticas e estratégias, elaboração de orçamento público ou mesmo de implementação de políticas públicas locais.
Por sua vez, as câmaras de vereadores seguem o mesmo ca-minho, sendo um poder fechado e, quando muito, reúnem-se numa única sessão semanal. Merece registro, no entanto, uma iniciativa da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí,
(continuação...)
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - 2000/IBGE; DNIT – MApa Rodoviário 2002, SEMAR, Oficinas de Aglomerados e Território
Vegetação típica da região
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que passou a realizar sessões itinerantes nas comunidades ru-rais. Sem entrar no mérito da iniciativa, é uma forma diferen-ciada de legislar e de aproximar o poder público das longín-quas comunidades rurais, que na maioria dos casos sequer sabe qual o papel de um vereador.
No campo do Terceiro Setor, o Território conta com uma diversi-dade de organizações sociais nas mais diferentes áreas de atuação, desde as tradicionais associações comunitárias de moradores ou produtores2 até aquelas ligadas ao setor produtivo, à causa ambien-tal, cultural ou ainda aquelas com foco na atuação social.
Vegetação nativa do Território
2 Somente aquelas cadastradas no PCPR-PI totalizam 557 em todo o Território.
SíNteSe DO DiaGNÓSticO 3
vegetação de caatinga no território
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A partir do que se produziu nos planos municipais, combinado com a construção realiza-da nas oficinas de Aglomerados e Território, procedeu-se à leitura da realidade, utilizando como ferramenta a metodologia Itog, instrumento este que permite a análise das dimen-sões ambiental, sociocultural e econômica a partir das variáveis investimento, tecnologia, organização e gestão, focalizando as potencialidades e as limitações do ambiente territorial. Com o diagnóstico construído a partir de informações primárias, a este foram agregados dados secundários, que, posteriormente, foram validados pelos atores sociais presentes nas Oficinas dos Aglomerados e do Território. Assim, foram construídas as seguintes matrizes:
3.1. Dimensão ambiental
Diversidade biológica no Território
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3.1.1.Recursosnaturais
itog potencialidades Limitações
investimento • Recursos hídricos: Aqüífero Serra Grande; rios
(Guaribas, Canindé, Itaim, Riachão), barragens
(Poço do Marruá, Pedra Redonda) e açudes
(Bocaina, Ingazeira, Barreiros)
• Flora diversificada em espécies
• Parcelas de solos com boa fertilidade (ricos em
minerais e pobres em matéria orgânica)
• Recursos minerais (argila, calcário, mármore,
granito e vermiculita)
• Fauna com espécies variadas
• Remanescentes arqueológicos: “cidade de
pedras” e inscrições rupestres (São José
do Piauí, Santana do Piauí, Picos); fósseis
(chapada do Araripe)
• Desmatamento e queimadas desordenadas e sem
fiscalização
• Sistema de coleta regular de lixo precário (lixo
transportado em veículos inadequados e jogado a céu
aberto)
• Caça predatória ameaçando a extinção de animais
silvestres
• Assoreamento de rios e riachos (p. ex. rios Guaribas e
Canindé)
• Pouco investimento na exploração dos recursos minerais
• Carência de fossas nas residências rurais (necessidades
fisiológicas a céu aberto)
• População carente de capacitação e formação para a área
do turismo agroecológico
• Poluição das margens dos açudes
• Inexistência de política de fomento ao turismo
agroecológico na região
tecnologia • Pesquisas de técnicas de manejo e convivência
com o semi-árido da EMBRAPA-Semi-Árido
• Práticas de manejo e programas
experimentados e difundidos pela ASA-Brasil
• Programa de recuperação de matas ciliares nos
rios Canindé, Guaribas, Gurguéia, Parnaíba,
Piauí e Poti – SEMAR
• Projeto Olho N´Água
• Manejo inadequado do solo e da vegetação
• Técnicas ultrapassadas de cultivo agrícola, impactantes ao
ambiente
• Uso indiscriminado de agrotóxicos
• Degradação de rios, riachos e açudes
• Perfuração indiscriminada de poços para captação de
águas subterrâneas
• Pecuária extensiva com precário sistema de manejo
• População carente de capacitação e formação para a área
do turismo agroecológico
Organização • Unidade Gestora do PLMC – Picos/ASA
• Associações comunitárias
• Cooperativas de produtores
• ONGs (FAMCC, União de Mulheres, movimento
dos pequenos agricultores, Ação Vida, etc.)
• Fundação Rio Guaribas
• Sindicatos (rurais, dos professores, dos
comerciários, etc.)
• Comissão Gestora de Bocaina
• Fragilidade e despreparo das organizações sociais para
tratar de questões ambientais
• Quadro reduzido de pessoal dos órgãos fiscalizadores
(IBAMA, ANA, SEMAR)
• Gestores municipais pouco sensibilizados ou preocupados
com as questões ambientais
• População pouco sensibilizada para as questões
ambientais
Gestão • Plano Diretor das Bacias dos Rios Canindé e
Piauí (www.ana.gov.br)
• APAs Chapada do Araripe e Ingazeiras
• Secretarias municipais e estadual de meio
ambiente
• Escritório Regional do IBAMA em Picos
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em
Picos e 4a Companhia em Paulistana
• 3o BECnst de Picos
• Retirada ilegal de madeira para comercialização
• Pouco interesse das prefeituras para com a implementação
de políticas ambientais
• Inexistência de políticas direcionadas para a educação
ambiental
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3.2. Dimensão sociocultural
3.2.1.Saúdeesaneamento
itog potencialidades Limitações
investimento • 1 hospital regional, 7 particulares e 1 municipal
com atendimento de média complexidade em
Picos (cerca de 330 leitos)
• 33 unidades e 173 postos de saúde
• Equipes dos Programas PSF e PACS em todos
os municípios
• Programas de prevenção em saúde (hanseníase,
Aids, câncer, tuberculose, dengue, etc.)
• Campanhas de vacinação de crianças
• Serviços de vigilância sanitária municipais
• Obras de infra-estrutura do PCPR e FUNASA
(fossas sépticas, abastecimento de água,
matadouros, etc.)
• Estações de tratamento de água em Fronteiras,
Simões, Padre Marcos, Paulistana, Jaicós e Pio
IX (AGESPISA)
• Programas e projetos do Ministério da Saúde
executados pelos municípios ou em parceria
com estes
• Maioria dos municípios com sistemas de
captação e distribuição de água na área urbana
(poços e barragens)
• Coleta de lixo pelos municípios
• Profissionais de saúde (267 médicos, 92
enfermeiras, 162 auxiliares e 101 técnicos de
enfermagem, 50 odontólogos
• Carência de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros,
bioquímicos, etc.) para uma demanda crescente
• Precariedade/inadequação da infra-estrutura de saúde
existente nos municípios
• Precariedade dos serviços básicos de atenção básica à
saúde
• Deficiência de infra-estrutura de saneamento básico
(coleta e destinação do lixo, fossas sépticas)
• Precariedade de infra-estrutura de matadouros e
mercados públicos
• Consumo de água sem tratamento pela maioria da
população
• Carência de pessoal qualificado nas prefeituras para
elaboração de projetos, acesso e gestão de programas e
projetos do Ministério da Saúde
• Vigilâncias sanitária e epidemiológica fragilizadas
tecnologia • Programas federais e estaduais de promoção e
prevenção em saúde
• Profissionais da saúde em todos os municípios
• Unidade de Saúde de Picos equipada com
equipamentos para tratamento de média e
alta complexidade (ultra-som, raio X, análises
clínicas, etc.)
• Centros cirúrgicos de média complexidade em
Picos
• Clínicas oftalmológicas em Picos
• Estações de tratamento de água em Fronteiras,
Simões, Padre Marcos, Paulistana, Jaicós e Pio
IX (AGESPISA)
• Medicina popular
• Centro de Zoonoses, Hemocentro e Instituto do
Rim em Picos
• Carência de transporte e equipamentos adequados ao bom
funcionamento do sistema de saúde (ambulâncias, raio X,
ultra-som, centros cirúrgicos, etc.)
• Falta de tratamento da água consumida pela maioria da
população
• Esgoto a céu aberto
• Lixo jogado a céu aberto
• Ocorrência/aumento de doenças endêmicas (tuberculose,
dengue, chagas, hanseníase) em algumas localidades
• Carência de mão-de-obra especializada para atender à
demanda da população
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Organização • Conselhos municipais de saúde
• Pastoral da Criança – CNBB
• Sindicatos de servidores municipais e de
profissionais da saúde do estado
• ONGs (FAMCC, União de Mulheres; Movimento
dos Pequenos Agricultores, etc.)
• Pastorais sociais das igrejas
• Comitês gestores do Programa Fome Zero nos
municípios
• Gestores e conselheiros pouco qualificados para o exercício
de suas funções
• Fragilidade do controle social sobre os recursos destinados
à saúde
• Conselhos municipais com pouca autonomia; decisões
centralizadas no Poder Executivo
Gestão • Secretarias municipais de saúde integradas ao
SIAB; 48 equipes do PSF; PACS com cerca de
300 agentes comunitários
• 9ª Regional de Saúde de Picos
• FUNASA – Regional Piauí (www.funasa.gov.br)
• PCPR-PI
• Programas e projetos do Ministério da Saúde
• Ações orientadoras, educativas e fiscalizatórias
do TCE-PI e do TCU
• Unidades regional e locais da AGESPISA e da
CEPISA
• Agência do Ministério do Trabalho e Emprego
em Picos
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em
Picos
• 3o BECnst de Picos
• Conselhos municipais de saúde pouco atuantes e carentes
de capacitação
• Má aplicação/desvio de finalidade dos recursos financeiros
(pouca transparência na aplicação de recursos)
• Gestão estadual ainda muito centralizada; pouca
resolutividade das regionais de saúde
• Carência de pessoal qualificado nas prefeituras para
elaboração de projetos, acesso e gestão de programas e
projetos do Ministério da Saúde
3.2.2.Educação
itog potencialidades Limitações
investimento • Ensino fundamental e médio em todos os municípios
(122.292 matrículas em 2004)
• Campus avançado da UESPI em Picos, Paulistana
e Fronteiras e núcleos em Jaicós, Alegrete e Simões
• Campus da UFPI em Picos
• Programa de Educação de Jovens e Adultos
• Programas de descentralização de alocação de
recursos federais para a educação, executados pelos
municípios (FUNDEF, PDDE, Merenda, Transporte
Escolar, etc.)
• Elevada taxa de analfabetismo de jovens e adultos
• Escolas insuficientes para atender à demanda de
alunos (superlotação de salas, improvisação de
espaços)
• Carência de equipamentos, material didático e infra-
estrutura adequada nas escolas públicas
• Transporte escolar insuficiente e inadequado para
atender à demanda
• Reduzido investimento na educação infantil
• Merenda escolar insuficiente e de baixa qualidade
na maioria das localidades
• Dificuldade de acesso ao ensino superior pelas
famílias carentes
tecnologia • Ensino superior nos municípios de Picos, Paulistana,
Jaicós, Fronteiras, Pio IX e Alegrete
• Equipamentos de audiovisual (TV, vídeo, antenas
parabólicas) em boa parte das escolas
• Política de qualificação do corpo docente do estado e
dos municípios (formação continuada)
• Transporte escolar favorecendo o acesso à escola para
moradores de áreas distantes dos centros urbanos
• Qualificação deficiente do corpo docente e
administrativo das escolas
• Política pedagógica ineficiente e fora do contexto
social dos alunos
• Persistência de turmas multisseriadas
• Baixo rendimento escolar gerando evasão,
repetência, exclusão e distorção série/idade
(continua...)
(continuação...)
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tecnologia • Programas de educação a distância• Programa Brasil Alfabetizado• Rádios comunitárias na maioria dos municípios• 2 provedores de acesso à internet em Picos• Jornal Total, informativo semanal da cidade de
Picos
• Carência de espaços de aprendizagem (laboratórios, bibliotecas, videotecas, etc.)
• Carência de equipamentos auxiliares ao processo de ensino-aprendizagem (retroprojetores, vídeos, televisores, etc.)
Organização • Conselhos escolares• Sindicatos dos Trabalhadores na Educação (SINTE)• Engajamento de familiares dos alunos no dia-a-dia
das escolas; atuação de ONGs• Pastorais sociais das igrejas• Conselhos municipais do FUNDEF e Alimentação Escolar
• Pouca participação da família no acompanhamento escolar dos filhos
• Conselhos escolares deficientes em seu funcionamento
• Pouca mobilização local para as questões educacionais
Gestão • Secretarias municipais de educação• Regional da Secretaria Estadual de Educação• Ações orientadoras, educativas e fiscalizatórias do
TCE-PI e do TCU• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em Picos
• Pouca participação das famílias e da sociedade em geral na gestão escolar
• Pouca transparência na aplicação dos recursos financeiros da educação (má aplicação/desvio de finalidade)
• Conselhos pouco atuantes e sem as informações necessárias à sua atuação
• Gestores municipais pouco qualificados para a gestão de uma política educacional consistente
3.2.3.Cultura
itog potencialidades Limitações
investimento • Festas religiosas• Feiras agropecuárias (programação cultural)• Festejos tradicionais (juninos, reisado, São Gonçalo)• Festas de emancipação dos municípios• Semana cultural e torneios esportivos municipais e
intermunicipais• Museu de Picos• Clubes esportivos (p. ex. Picos Esporte Clube)
• Carência de espaços de lazer e entretenimento (parques, quadras, ginásios, teatros, etc.)
• Pouca valorização pela população jovem da cultura e das tradições locais
• Pouco investimento do poder público na valorização e no fortalecimento da identidade cultural regional
• Falta de bibliotecas públicas nos municípios
tecnologia • Provedores de acesso à internet em Picos• Meios de comunicação como TV e rádios
alcançando todos os municípios• Escolas equipadas com TV, vídeo e antenas parabólicas• Páginas das prefeituras na internet• Jornais e portais de notícias na internet
• Dificuldade de acesso à internet pela maioria da população
• Rádios locais valorizando pouco a cultura local, preferindo importar modismos de outras regiões
• Programações das TVs pouco educativas• Índice elevado de analfabetismo dificulta o acesso à
informação por uma grande parcela da população
Organização • Grupos culturais• Grupos de reisado, dança de São Gonçalo, Festa
do Caju, quadrilhas juninas e outras manifestações específicas nos municípios
• Movimento das Comunidades Quilombolas• Clubes esportivos• ONGs
• Carência de informações sobre a cultura regional• Desarticulação entre os diferentes grupos culturais• Desarticulação e disputas entre segmentos do
movimento social• Pouco engajamento de jovens nas ações de
valorização da cultura popular
Gestão • Secretarias e/ou departamentos de cultura dos municípios
• Secretarias municipais de educação• FUNDAC, FUNDESPI
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em Picos
• Gestores municipais pouco sensibilizados para a valorização cultural
• Gestores municipais pouco informados e pouco organizados para acessar recursos destinados à cultura no âmbito federal
(continuação...)
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3.2.4.Assistênciasocial
itog potencialidades Limitações
investimento • Serviço de creches em alguns municípios
• Programas governamentais, como PETI, BPC,
Fome Zero
• Programas de apoio ao idoso em alguns municípios
• Centros sociais em alguns municípios
• Programas sociais sem atendimento à demanda
existente
• Carência de espaços de convivência para crianças,
jovens e idosos
• Carência de profissionais da área social (assistentes
sociais, psicólogos, etc.) nos municípios
• Recursos municipais limitados e pouca prioridade à
implementação de uma política de assistência
tecnologia • 2 provedores de acesso à internet em Picos
• Meios de comunicação, como TV e rádio,
alcançando todos os municípios
• Escolas equipadas com TV, vídeo e antenas
parabólicas
• Programas de ensino a distância
• Jornais e portais na internet – Total – Informativo
semanal da cidade de Picos
• Dificuldade de acesso à internet pela maioria da
população
• Programação das rádios locais quase não aborda a
temática da assistência social
• Programações de rádios e TVs pouco educativas
• Índice elevado de analfabetismo dificultando o
acesso à informação por uma grande parcela da
população
Organização • Conselhos municipais de assistência social
• Comitês gestores do Programa Fome Zero
• Conselhos tutelares na maioria dos municípios
• Conselhos dos direitos da criança e do adolescente
• APAE – Picos
• Conselhos municipais do idoso
• Grupos de jovens, mulheres e idosos em boa parte
dos municípios
• Pastorais sociais da Igreja
• Grupos culturais e clubes esportivos
• Conselhos e comitês municipais fragilizados e pouco
atuantes
• Conselhos tutelares carentes de infra-estrutura de
funcionamento e capacitação
• Capacidade limitada de atendimento de entidades
da sociedade civil (p. ex. APAE, Pastoral da
Criança)
• Carência de profissionais especializados para
atendimento social nos municípios
Gestão • Planos municipais de assistência social na maioria
dos municípios
• Fundos municipais de assistência social
• Secretarias municipais de educação e de assistência
social
• Unidade local do INSS em Picos
• Agência de Atendimento do Ministério do Trabalho
e Emprego em Picos
• 4° Batalhão da Polícia Militar do Piauí em Picos
• Planos de assistência, em geral, com baixa
implementação
• Pouca transparência na aplicação dos recursos do
Fundo de Assistência
• Governos municipais muito centralizados no
prefeito
• Secretarias de assistência focadas no
assistencialismo e não na assistência social
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3.3. Dimensão econômica
3.3.1.Agricultura,pecuáriaeextrativismo
itog potencialidades Limitações
investimento • Agricultura e pecuária
• Caju – área colhida de 71.344 ha/2002
• Mandioca – área colhida de 8.091 ha
• Agroindústria de processamento de algodão em Fronteiras
• Agroindústria de processamento de sucos (IMBIARA,
MASTER e KINUTS, em Sto. Antônio de Lisboa)
• Agroindústria de processamento de doces de goiaba e
banana (COMAVEG – Picos)
• Agroindústrias de processamento de farinha e goma de
mandioca
• Rebanhos: ovinos – 333.773 cabeças/2002; caprinos –
156.484 cabeças/2002 e bovinos 228.540 cabeças/2002
• Avicultura – 936.080 cabeças/2002
• Produção de leite – 9.252.000 litros/2002
• Apicultura – 1.117.786 kg de mel/2002
• Agroindústria de processamento de mel (CAMPIL/
WENZEL – Picos)
• Projetos de piscicultura em tanque-rede e unidade de
beneficiamento de pescado, em construção, em Bocaina
(CODEVASF)
• Extrativismo e mineração
• Processamento de pó e cera de carnaúba – 183
toneladas/2002
• Agroindústria de processamento de cera de carnaúba
(Sussuapara)
• Indústria de cimento em Fronteiras (NASSAU) e de
vermiculita em Queimada Nova (Eucatex Nordeste)
• Infra-estrutura
• Estradas federais e estaduais favorecendo o transporte e
o escoamento da produção
• Aeroporto de Picos (1.500 m de pista asfaltada),
Fronteiras e Paulistana
• Disponibilidade de energia elétrica
• Barragens e açudes
• Linhas de crédito do PRONAF3
• Feiras agropecuárias (Picos, Paulistana e Alegrete)
• Exposições agropecuárias
• Dificuldade de acesso ao crédito pelos pequenos
produtores
• Crédito bancário com juros elevados limitando a
expansão do setor produtivo
• Malha viária dificulta e encarece o acesso e o
escoamento da produção
• Rede elétrica insuficiente para atender à
demanda crescente
• Municípios com infra-estrutura básica precária
para atrair investimentos
• Recursos hídricos limitados para uma demanda
crescente
• Mão-de-obra local carente de qualificação
para ocupar postos nos diferentes segmentos
das cadeias produtivas consolidadas ou em
expansão
• Grande parte dos produtores não dispõe
dos títulos de propriedade de suas terras;
documentação das propriedades (títulos de
posse)
• Cooperativa COOFRUPI, de processamento de
castanha de caju, em Santo Antônio de Lisboa
(Comunidade Torrões), com investimento em
instalações de cerca de R$ 1.700.000,00 nunca
funcionou
• Técnicas de melhoramento de frutíferas (especialmente
do caju)
• GENECOC (Programa de Melhoramento Genético de
Caprinos e Ovinos de Corte) – EMBRAPA
• Pesquisas da EMBRAPA-Semi-Árido
• Baixo padrão genético dos rebanhos
• Baixa produtividade do setor agropecuário
• Assistência técnica deficiente e para poucos
produtores
• Desperdício do pedúnculo do caju
• Alto custo da produção tecnológica limita
pesquisas na região
(continua...)3 PRONAF B, C e D – linhas de créditos com limites diferenciados de acordo com as condições socioeconômicas dos produtores.
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tecnologia • Programas da ASA (P1MC e P1 + 2) de convivência com
o semi-árido
• Laboratórios do MAPA no Piauí
• Armazéns da CONAB em Picos
• Processamento de mel (CAMPIL e WENZEL) em Picos
• APIAGRO – empresa referência em fabricação de
equipamentos apícolas – em Picos
• Programa Araripe
• Processamento da vermiculita pela Eucatex
• Jornal Total – informativo semanal da cidade de Picos
• Persistência de comercialização de mel por
“meleiros” prejudicando toda a região
• Fiscalização sanitária e fazendária deficientes
para inibir a comercialização do mel por
atravessadores
• Elevado índice de analfabetismo de produtores
rurais limita processos de capacitação de
produtores
• Piauí ainda é zona de risco desconhecido em
febre aftosa
• Produtores carentes de informações e
conhecimento (p. ex., a aftosa)
Organização • Sindicatos de trabalhadores rurais; MST
• Federação de trabalhadores na agricultura do Piauí
(FETAG, FETRAF)
• Associações de produtores
• Federações da agricultura (FAEPI) e de apicultores do
Piauí (FEAPI)
• Cooperativas de produtores (CAMPIL, COMAVEG,
COOMAP, COAMA, outras)
• Cooperativa Aqüícola de Picos
• Empresas agropecuárias (IMBIARA, KINUTS, WENZEL)
e do ramo extrativista (NASSAU)
• Conselhos e comitês municipais: CMDRS, PRONAF,
FUMAC-PCPR, FOME ZERO
• CAPRINOV (Associação dos Criadores de Caprinos e
Ovinos da Região de Picos)
• APICOV (Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos
do Piauí)
• Cooperativas e associações com problemas de
organização, gestão e capitalização
• Alto grau de competitividade do segmento de
sucos e doces
• Produtores rurais ainda com acentuado grau de
desorganização e desarticulação
• Conselhos municipais (CMDRS, FUMAC,
PRONAF, etc.) despreparados para discussão
sobre estratégias de desenvolvimento local e
territorial
• Pouca articulação entre os segmentos do
setor produtivo (cooperativas, empresas,
trabalhadores, sindicatos, bancos, etc.)
Gestão • Secretarias municipais de agricultura e de meio ambiente
• SEBRAE, SENAR
• EMATER, INTERPI, SDR, SEMAR, PCPR, INMETRO
• SDT-MDA, DNOCS, Agência Regional da CONAB em
Picos
• Postos de sanidade animal e vegetal em Picos e em
Fronteiras
• Unidade local do INSS em Picos
• Agência de Atendimento do Ministério do Trabalho e
Emprego em Picos
• 3o Batalhão de Engenharia de Construção de Picos
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em Picos
• Grande número de produtores não têm os
títulos de propriedade da terra, dificultando o
acesso ao crédito
• Secretarias municipais de agricultura pouco
atuantes ou meramente figurativas
• Desarticulação e sobreposição entre as ações
municipais, estaduais e federais
(continuação...)
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3.3.2.Indústria,comércioeserviços
itog potencialidades Limitações
investimento • Indústrias de processamento de algodão
(Fronteiras) e cera de carnaúba (Sussuapara)
• Comércio atacadista e varejista em expansão,
principalmente em Picos (cerca de 1.634
estabelecimentos), Paulistana e Fronteiras
• Expansão do setor industrial (cerca de 45
estabelecimentos em Picos) e agroindustrial
de processamento de sucos em Sto. Antônio de
Lisboa (IMBIARA e KINUTS) e de doces em
Picos (COMAVEG)
• Agroindústria de processamento de mel em
Picos (CAMPIL)
• Indústria de Cimento em Fronteiras (NASSAU
– www.nassau.com.br)
• Setor de serviços (cerca de 450
estabelecimentos em Picos)
• Curtumes de peles
• Rodovias federais (BRs 407, 316 e 020)
e estaduais pavimentadas favorecendo o
escoamento da produção
• Aeroportos de Picos (1.500 m de pista
asfaltada), Fronteiras e Paulistana
• Agências bancárias: BB (Picos e Fronteiras);
Bradesco, BNB, CAIXA e BEP em Picos;
Banco Postal e CAIXA Aqui em todos os
municípios
• Malha viária malconservada dificultando o acesso e o
escoamento da produção
• Rodovias sem asfaltamento
• Rede elétrica insuficiente para atender à demanda
crescente
• Produtores rurais ainda com acentuado grau de
desorganização e desarticulação
• Região e municípios com infra-estrutura básica precária
para atrair investimentos
• Produtores não conseguem atender à demanda por
frutos (as empresas importam do Ceará e do Maranhão)
• Baixo nível de renda da população limita a expansão
comercial, industrial e do setor de serviços
tecnologia • Inovações tecnológicas de processamento de
doces e sucos
• Tecnologia de produção de cimento portland e
exploração de mármore e vermiculita
• Tecnologia de processamento de algodão e cera
de carnaúba
• Inovações tecnológicas para a produção e o
beneficiamento de mel e de demais produtos
apícolas
• Técnicas de curtição de peles
• APIAGRO LTDA. (empresa especializada em
fabricação de equipamentos apícolas)
• Programa Araripe
• Informativos e portais regionais de notícias na
internet
• Mão-de-obra local carente de qualificação para ocupar
postos nos diferentes segmentos das cadeias produtivas
consolidadas ou em expansão
• Exploração predatória de madeira tende a agravar o
problema ambiental e a reduzir o potencial apícola da
região (floradas nativas)
• Precariedade do processo de beneficiamento de peles de
animais (caprinos e ovinos)
• Associações de produtores
• Cooperativas de produtores (CAMPIL,
COMAVEG)
• Corpo gerencial das indústrias IMBIARA,
KINUTS, NASSAU
• Sindicatos patronais
• Cooperativas e associações fragilizadas e com problemas
de gestão e capitalização
• Sistema produtivo desagregado e precário não atende
à demanda das indústrias de sucos que importam frutos
do Ceará e do Maranhão
(continua...)
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Organização • Sindicatos de trabalhadores
• Empresas comerciais e de serviços
• Associação Comercial e Industrial de Picos
• FIEPI
• CDL em Picos e em Paulistana
• Sindicatos rurais fragilizados e com atuação prioritária
para atendimento de aposentados do INSS
• Pouca articulação e diálogo entre entidades ligadas ao
setor produtivo
Gestão • Secretaria Estadual de Indústria, Comércio,
Ciência e Tecnologia
• Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural
• Banco do Nordeste (programas de capacitação)
• Unidade local do INSS em Picos
• SEBRAE-Picos
• Agência de Atendimento do Ministério do
Trabalho e Emprego em Picos
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em
Picos
• Alto grau de competitividade do segmento de sucos e
doces
• Conselhos municipais (CMDRS, FUMAC, etc.)
despreparados para discussão sobre estratégias de
desenvolvimento local
• Pouca articulação entre os segmentos do sistema
produtivo (cooperativas, empresas, trabalhadores,
sindicatos, bancos, etc.)
• Eventos de capacitação não conseguem envolver o setor
produtivo – descompasso com a realidade local
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
(continuação...)
Indústria metalúrgica vinculada a cadeia produtiva da apicultura
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3.4. Dimensão político-institucional
itog potencialidades Limitações
investimento • 36 prefeituras municipais
• 36 câmaras de vereadores
• Programas de capacitação de gestores municipais
(ERGOPI, APPM)
• Agências bancárias: BB (Picos, Fronteiras e
Paulistana); Bradesco, BNB, CAIXA e BEP em
Picos; Banco Postal e CAIXA Aqui em todos os
municípios
• Escritórios regionais de instituições estaduais
(CEPISA, AGESPISA, EMATER, Educação,
Saúde)
• Comarcas ou termos judiciais nos 36 municípios
• Representação do Ministério Público Estadual
• Escritórios de instituições federais (Receita
Federal; Vara do Trabalho, Polícia Rodoviária
Federal, INSS e Exército em Picos)
• Pouco diálogo e cooperação entre gestores municipais
• Fragmentação das ações governamentais na região
• Sobreposição de ações governamentais
• Pouca resolutividade das representações regionais
estatais
• Centralização de poder nas mãos dos gestores
municipais
• Reduzida capacidade de investimento de municípios e
do estado
• Comarcas com deficiência de pessoal e de infra-
estrutura de funcionamento
tecnologia • Serviços de telefonia fixa e de correios em todo o
Território
• Serviços de internet
• Postos de auto-atendimento nos bancos
• Banco Postal favorecendo a abertura de contas
pela população de baixa renda
• Rádios comunitárias e recepção de sinal de TV em
todos os municípios
• Baixo nível de renda dificulta acesso a inovações
tecnológicas e aos serviços dela resultantes (internet,
por exemplo)
• Custo elevado dos serviços públicos e privados (água,
energia, telefonia)
• Rádios comunitárias monopolizadas e pautadas por
interesses de grupos políticos
• Pequenos municípios não comportam agências
bancárias
• TVs com programação pouco educativa e informativa
Organização • Associações comunitárias e sindicatos
(trabalhadores rurais, servidores municipais,
professores, etc.)
• Associação Piauiense de Vereadores
• Associação Piauiense de Prefeitos
• Conselhos municipais setoriais (Educação, Saúde,
PCPR, Desenvolvimento Rural, etc.)
• Regional da ASA-Piauí em Picos
• Fragilidade das organizações sociais
• Sindicatos fragilizados e com pouco poder de
mobilização
• Dificuldade de diálogo das organizações sociais com
gestores públicos
• Gestões municipais centralizadas e com pouco espaço
para discussão de políticas públicas
• Grande número de conselhos dificultam uma ação
mais coordenada e efetiva dos atores envolvidos
Gestão • Controladorias municipais
• Ações orientadoras, educativas e fiscalizatórias do
TCE-PI e do TCU
• Escola de Governo (ERGOPI)
• Escola de Formação de Gestores (APPM)
• Unidade local do INSS em Picos
• Agência de atendimento do Ministério do Trabalho
e Emprego em Picos
• 4o Batalhão da Polícia Militar do Piauí em Picos
• Controladorias municipais pouco influenciam as
decisões dos gestores
• Pouco interesse dos gestores em capacitar-se para o
bom exercício de suas funções
• Limitação financeira inibe uma ação mais ampla das
iniciativas de capacitação e formação de gestores e
servidores públicos
• Morosidade na ação dos órgãos fiscalizadores
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Figura 2. Mapeamento das atividades produtivas
estágio em que se encontram as atividades em cada aglomeradoatividades em declínio estagnada consolidada em expansão tendências
Mandiocultura AG 12 e AG 26 AG 13
MamonaAG 12; AG 13; AG 14;
AG 26
Apicultura AG 12; AG 26 AG 13; AG 14
Extrativismo carnaúba AG 12
Piscicultura AG 12 AG 14
Bovinocultura de corte AG 26; AG 14; AG 13
Bovinocultura de leite AG 26; AG 14; AG 13
Ovinocaprinos AG 14 AG 12; AG 13 e AG 26
Comércio e serviços AG 13, AG 26 AG 12 AG 14
Cajucultura AG 12; AG 26 AG 13 e AG 14
Fruticultura AG 12
Avicultura (galinha caipira)
AG 12; AG 13; AG 14; AG 26
AlgodãoAG 12; AG 13; AG 14;
AG 26
Mineração AG 26
3.5. resumo das atividades produtivas do aglomerado
A partir das discussões temáticas e da consolidação de dados e estatísticas oficiais, estabeleceu-se uma representação gráfica
ilustrativa das atividades produtivas desenvolvidas nos Aglo-merados, de acordo com os estágios em que se encontram.
Segundo a análise dos participantes, somente uma atividade produtiva se apresenta em declínio, o algodão, causado prin-cipalmente pela baixa capacidade de competição do produto no mercado.
Já as atividades da mandiocultura e da bovinocultura de corte e leite foram consideradas atividades produtivas es-tagnadas, além do extrativismo, principalmente da carnaú-ba no AG 12, sendo resultado das estruturas precárias de comercialização e baixo preço dos produtos no mercado.
Quanto às atividades consolidadas, as atividades mencionadas foram a apicultura, a cajucultura e a avicultura, e em expansão aparecem praticamente as mesmas atividades, acrescentando-se a ovinocaprinocultura, em razão, principalmente, das con-dições ambientais propícias e do mercado favorável. Tilápia – Produto de piscicultura
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Figura 3. Mapeamento das atividades produtivas agregadas no território
estágio em que se encontram as atividades
atividades em declínio atividades estagnadas atividades consolidadas atividades em expansão tendências
Extrativismo Mandioca Apicultura Comércio e serviços Mamona
Algodão Bovinocultura Ovinocaprinocultura Fruticultura Turismo arqueológico
Cajucultura Agroindústria
Galinha caipira Piscicultura
Mineração
Como atividades de tendência com perspectiva de cresci-mento foi indicada a mamona, devido, principalmente, aos incentivos governamentais e a piscicultura no AG 14.
Dessa forma, quando se faz o mapeamento agregado do Território, o destaque das atividades produtivas consolidadas foram a apicultura, a ovinocaprinocultu-ra, a cajucultura e a criação de galinha caipira. Quan-
to às atividades em expansão, foram identificadas a piscicultura, o comércio e serviços, a fruticultura, a agroindústria e a mineração, que se apresentam com grande relevância para o desenvolvimento econômico do Território, podendo contribuir para desencadear um processo de inclusão social e geração de renda, uma vez que são atividades que envolvem pequenos e médios produtores.
Unidade de tanque-rede para piscicultura
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Mel e castanha de cajú – produção artesanal
ÁreaS De reLevaNte iNtereSSe cOLetivO 4
vegatação de caatinga
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foto
: Pau
lo L
abor
ne Considerando as dimensões econômica (atividades produtivas e infra-estrutura), ambiental e sociocultural, foram focadas nas potencialidades e limitações, conforme mostram os se-guintes diagramas, particularizados por Aglomerado.
Viveiros para piscicultura
Tanques-rede no Território
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Dimensão ambiental
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação de rios e riachos
(Guaribas, Cana Brava, Grotão)
• Limpeza de leitos e margens e
reflorestamento de mata ciliar
• Implantação de aterros sanitários
e estruturas de tratamento/
reciclagem de lixo
• Implantação de sistemas de
captação e tratamento de esgoto e
construção de fossas sépticas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Implementação de programas de
educação ambiental
• Ampliação da educação ambiental
nas escolas de ensino fundamental
e médio
REGULAÇÃO E CONTROLE
• Implantação de Comitê de Bacia e
de regulação e fiscalização de uso
dos recursos hídricos
• Fortalecimento da fiscalização
sobre a abertura e a utilização de
poços subterrâneos
• Criação de reservas ambientais
nas margens de rios, açudes e
barragens
aglomerado 12
Dimensão sociocultural
EDUCAÇÃO E CULTURA
• Ampliação e melhor qualificação
dos ensinos técnico e superior
• Capacitação sistemática dos
profissionais da educação
• Melhoria da infra-estrutura das
escolas
• Revitalização da cultura local e
incentivo à prática desportiva
SAÚDE E SANEAMENTO
• Fortalecimento e estruturação dos
módulos assistenciais de saúde e
da Regional Picos
• Ampliação e qualificação dos
hospitais de média complexidade
• Ampliação e implantação de
sistema de coleta de lixo
• Ampliação dos serviços de saúde
preventiva
• Construção de matadouros
públicos
• Fortalecimento e qualificação do
serviço de vigilância sanitária
• Implantação e ampliação das
estações de captação e tratamento
de água
SEGURANÇA PÚBLICA
• Estruturação de delegacias e
capacitação de policiais
• Implantação de programas de
prevenção de doenças, drogas e
violência
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantação de campanhas de
regularização de documentação
pessoal
• Ampliação da estrutura de creche
e pré-escola
• Ampliação e qualificação da
política de assistência a gestantes,
crianças e idosos
Dimensão econômica
PRODUÇÃO
• Fortalecimento das cadeias
produtivas de apicultura,
cajucultura e ovinocaprinocultura
• Fomento à piscicultura em
barragens e açudes
• Melhoramento genético e
modernização da bovinocultura
(corte e leite)
• Implantação de programa
eficaz de assistência técnica aos
produtores rurais
• Modernização do sistema de
produção e processamento da
mandioca
• Fortalecimento da
agroindustrialização de frutas,
carne e pele de ovinos e caprinos e
de pescado
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação e ampliação da
malha viária (federal, estadual e
municipal)
• Melhoria e ampliação da rede
elétrica
• Universalização das ligações
elétricas domiciliares
• Ampliação das estruturas de
captação e armazenamento de
água (cisternas, açudes, barragens,
poços)
• Ampliação dos sistemas de
telefonia fixa e móvel
• Melhoria do sistema de transporte
intermunicipal
• Ampliação e modernização do
Aeroporto de Picos
Figura 4. composição das áreas de interesse coletivo no aglomerado 12
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Dimensão ambiental
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação dos rios (limpeza de
leitos e margens e reflorestamento
de matas ciliares)
• Implantação de aterros sanitários
e estruturas de tratamento/
reciclagem de lixo
• Implantação de sistemas de
captação e tratamento de esgoto e
construção de fossas sépticas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Implementação de programas de
educação ambiental
• Ampliação da educação ambiental
nas escolas de ensino fundamental
e médio
REGULAÇÃO E CONTROLE
• Implantação de Comitês
de Bacias e de regulação e
fiscalização de uso dos recursos
hídricos
• Fortalecimento da fiscalização
sobre a abertura e a utilização de
poços subterrâneos
• Criação de reservas ambientais
nas margens de rios, açudes e
barragens
aglomerado 13
Dimensão sociocultural
EDUCAÇÃO E CULTURA
• Ampliação e melhor qualificação
dos ensinos técnico e superior
• Capacitação sistemática dos
profissionais da educação
• Melhoria da infra-estrutura das
escolas
• Revitalização da cultura local e
incentivo à prática desportiva
SAÚDE E SANEAMENTO
• Fortalecimento e estruturação
das unidades e dos módulos
assistenciais de saúde
• Ampliação e qualificação dos
hospitais de média complexidade
• Ampliação e implantação de
sistema de coleta de lixo
• Ampliação dos serviços de saúde
preventiva
• Construção de matadouros
públicos
• Fortalecimento e qualificação do
serviço de vigilância sanitária
• Implantação e ampliação das
estações de captação e tratamento
de água
SEGURANÇA PÚBLICA
• Estruturação de delegacias e
capacitação de policiais
• Implantação de programas de
prevenção de doenças, drogas e
violência
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantação de campanhas de
regularização de documentação
pessoal
• Ampliação da estrutura de creche
e pré-escola
• Ampliação e qualificação da
política de assistência a gestantes,
crianças e idosos
Dimensão econômica
PRODUÇÃO
• Fortalecimento das cadeias
produtivas de apicultura,
cajucultura e ovinocaprinocultura
• Fomento à piscicultura em
barragens e açudes
• Melhoramento genético e
modernização da bovinocultura
(corte e leite)
• Implantação de programa
eficaz de assistência técnica aos
produtores rurais
• Modernização do sistema de
produção
e processamento da mandioca
• Fortalecimento da
agroindustrialização de frutas,
carne e pele de ovinos, caprinos e
de pescado
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação e ampliação da
malha viária (federal, estadual e
municipal)
• Melhoria e ampliação da rede
elétrica
• Universalização das ligações
elétricas domiciliares
• Ampliação das estruturas de
captação e armazenamento de
água (cisternas, açudes, barragens,
poços)
• Ampliação dos sistemas de
telefonia fixa e móvel
• Melhoria do sistema de transporte
intermunicipal
Figura 5. composição das áreas de interesse coletivo no aglomerado 13
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Dimensão ambiental
INFRA-ESTRUTURA
• Revitalização de rios e riachos
(Canindé, Itaim Grande,
Carnaíba)
• Limpeza de leitos e margens e
reflorestamento de mata ciliar
• Implantação de aterros sanitários
e estruturas de tratamento/
reciclagem de lixo
• Implantação de sistemas de
captação e tratamento de esgoto e
construção de fossas sépticas
• Ampliação da APA da Ingazeira
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Implementação de programas de
educação ambiental
• Ampliação da educação ambiental
nas escolas de ensino fundamental
e médio
REGULAÇÃO E CONTROLE
• Implantação de Comitês
de Bacias e de regulação e
fiscalização de uso dos recursos
hídricos
• Fortalecimento da fiscalização
sobre a abertura e a utilização de
poços subterrâneos
• Criação de reservas ambientais
nas margens de rios, açudes e
barragens
aglomerado 14
Dimensão sociocultural
EDUCAÇÃO E CULTURA
• Ampliação e melhor qualificação
dos ensinos técnico e superior
• Capacitação sistemática dos
profissionais da educação
• Melhoria da infra-estrutura das
escolas
• Revitalização da cultura local e
incentivo à prática desportiva
SAÚDE E SANEAMENTO
• Fortalecimento e estruturação
das unidades e dos módulos
assistenciais de saúde
• Ampliação e qualificação dos
hospitais de média complexidade
• Ampliação e implantação de
sistema de coleta de lixo
• Ampliação dos serviços de saúde
preventiva
• Construção de matadouros
públicos
• Fortalecimento e qualificação do
serviço de vigilância sanitária
• Implantação e ampliação das
estações de captação e tratamento
de água
SEGURANÇA PÚBLICA
• Estruturação de delegacias e
capacitação de policiais
• Implantação de programas de
prevenção de doenças, drogas e
violência
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantação de campanhas de
regularização de documentação
pessoal
• Ampliação da estrutura de creche
e pré-escola
• Ampliação e qualificação da
política de assistência a gestantes,
crianças e idosos
Dimensão econômica
PRODUÇÃO
• Fortalecimento das cadeias
produtivas de apicultura,
cajucultura e ovinocaprinocultura
• Fomento à piscicultura em
barragens e açudes
• Melhoramento genético e
modernização da bovinocultura
(corte e leite)
• Implantação de programa eficaz de
assistência técnica aos produtores
rurais
• Fortalecimento da
agroindustrialização de frutas,
de ovinos, caprinos, bovinos e de
pescado
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação e ampliação da
malha viária (federal, estadual e
municipal)
• Melhoria e ampliação da rede
elétrica
• Universalização das ligações
elétricas domiciliares
• Ampliação das estruturas de
captação e armazenamento de
água (cisternas, açudes, barragens,
poços)
• Ampliação dos sistemas de
telefonia fixa e móvel
• Melhoria do sistema de transporte
intermunicipal
Figura 6. composição das áreas de interesse coletivo no aglomerado 14
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Dimensão ambiental
INFRA-ESTRUTURA
• Revitalização de rios e riachos
(Riachão, Salamanca) – limpeza
de leitos e margens e recuperação
de matas ciliares)
• Implantação de aterros sanitários
e estruturas de tratamento/
reciclagem de lixo
• Implantação de sistemas de
captação e tratamento de esgoto e
construção de fossas sépticas
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Implementação de programas de
educação ambiental
• Ampliação da educação ambiental
nas escolas de ensino fundamental
e médio
REGULAÇÃO E CONTROLE
• Implantação de Comitês
de Bacias e de regulação e
fiscalização de uso dos recursos
hídricos
• Fortalecimento da fiscalização
sobre a abertura e a utilização de
poços subterrâneos
• Criação de reservas ambientais
nas margens de rios, açudes e
barragens
aglomerado 26
Dimensão sociocultural
EDUCAÇÃO E CULTURA
• Ampliação e melhor qualificação
dos ensinos técnico e superior
• Capacitação sistemática dos
profissionais da educação
• Melhoria da infra-estrutura das
escolas
• Revitalização da cultura local e
incentivo à prática desportiva
SAÚDE E SANEAMENTO
• Fortalecimento e estruturação
das unidades e dos módulos
assistenciais de saúde
• Ampliação e qualificação dos
hospitais de média complexidade
• Ampliação e implantação de
sistema de coleta de lixo
• Ampliação dos serviços de saúde
preventiva
• Construção de matadouros
públicos
• Fortalecimento e qualificação do
serviço de vigilância sanitária
• Implantação e ampliação das
estações de captação e tratamento
de água
SEGURANÇA PÚBLICA
• Estruturação de delegacias e
capacitação de policiais
• Implantação de programas de
prevenção de doenças, drogas e
violência
ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantação de campanhas de
regularização de documentação
pessoal
• Ampliação das estruturas de
creche, pré-escola e educação
infantil
• Ampliação e qualificação da
política de assistência a gestantes,
crianças e idosos
Dimensão econômica
PRODUÇÃO
• Fortalecimento das cadeias
produtivas de apicultura,
cajucultura, mandiocultura e
ovinocaprinocultura
• Fomento à piscicultura em
barragens e açudes
• Melhoramento genético e
modernização da bovinocultura
(corte e leite)
• Implantação de programa
eficaz de assistência técnica aos
produtores rurais
• Modernização do sistema de
produção e processamento da
mandioca
• Fortalecimento da
agroindustrialização de frutas,
carne e pele de ovinos e caprinos e
de pescado
INFRA-ESTRUTURA
• Recuperação e ampliação da
malha viária (federal, estadual e
municipal)
• Melhoria e ampliação da rede
elétrica
• Universalização das ligações
elétricas domiciliares
• Ampliação das estruturas de
captação e armazenamento de
água (cisternas, açudes, barragens,
poços)
• Ampliação dos sistemas de
telefonia fixa e móvel
• Melhoria do sistema de transporte
intermunicipal
Figura 7. composição das áreas de interesse coletivo no aglomerado 26
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De modo geral, os interesses coletivos estão focados em quatro componentes que, em maior ou menor escala, ten-dem a desdobrar-se em outros mais específicos:
a) investimentos em infra-estrutura básica e elementar para uma convivência social com qualidade;
b) fortalecimento e incremento das atividades econômicas na perspectiva de geração de trabalho e renda e, conseqüente-mente, alteração da matriz econômica territorial;
c) política ambiental consistente e assumida por todos os atores sociais e pelas instituições com inserção no Terri-tório que venha a proteger os recursos ambientais ainda remanescentes e recuperar aquilo que foi degradado e que representa risco para a sobrevivência da atual e das futuras gerações;
d) política social inclusora, de resgate e fortalecimento da cidadania em seus aspectos educacionais, culturais, as-sistenciais e de saúde.
Sem um equilíbrio entre os componentes de interesse co-letivo, não haverá uma matriz de desenvolvimento susten-tável, quando muito persistirão as políticas compensatórias e fragmentadas que, historicamente, têm pautado as ações governamentais na região, as quais se têm revelado incapa-zes de alterar a dinâmica socioeconômica regional, com a persistência de indicadores sociais sofríveis sobre todos os aspectos.
A visão das convergência e interdependência das ações nas diferentes dimensões exige de todos os atores envolvidos a consolidação dos processos de formação e organização social, fortalecimento institucional e gestão compartilha-da, sempre na perspectiva de geração de competências no âmbito do Território.
educação
energia elétrica
Água
informação
rodovias
Meio ambiente
Habitação
Saneamento básico
Saúde
cultura
Fortalecimento institucional
Organização social
Desenvolvimento sustentável
apicultura
agricultura familiar
Mineração
assistência técnica
turismo
comércio e serviços
piscicultura
agroindústria
Ovinocaprinocultura
cajucultura
Figura 8. convergência e interdependência das proposiçôes
prOjetOS para O territÓriO 5
Bovinocultura tradicional no território
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: Pau
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ne Algumas das ações propostas pelos participantes dos eventos nos diversos níveis de ati-vidades desenvolvidas pelos Cenários Regionais/PLANAP (imersão municipal, Oficinas de Aglomerados e Oficina de Território) têm sua governabilidade no âmbito dos municí-pios e do estado. São políticas de saúde, educação e assistência social já consolidadas por programas federais e ações estaduais que compõem um escopo que, se bem articulado, forma um conjunto propulsor para o desenvolvimento sustentável.
Essas instâncias precisam estar articuladas por um modelo de gestão de políticas públi-cas que permita a otimização e o adensamento dos recursos públicos, num esforço de implementação das políticas de desenvolvimento construídas pelos Territórios, compro-metendo municípios, estado e a União na execução de um projeto coletivo de desenvol-vimento e inclusão social.
Nesse sentido, os Cenários Regionais/PLANAP trazem no seu escopo uma proposta de desenvolvimento que contempla as demandas de infra-estrutura, hierarquizando-as de acordo com seu papel e impacto para o desenvolvimento da região; projetos ambientais, compreendidos como pré-requisitos para qualquer política de desenvolvimento sustentável e atividades produtivas potencializadoras de um processo de promoção do desenvolvimento do Território, sendo três delas priorizadas no âmbito dessa proposta. Busca-se assim ampliar os mecanismos de inclusão social, geração e distribuição de renda.
5.1. processo de priorização das propostas de projetos
Do conjunto de propostas emanadas dos planos municipais, das Oficinas de Aglome-rados e do Território, num processo de priorização que levou em conta um horizonte temporal de quatro anos, foram selecionados três projetos produtivos prioritários. As demais propostas, pela sua magnitude, requerem um aprofundamento quanto à sua via-bilidade técnica e financeira, ou ainda foram entendidas como ações que têm governabi-lidade no âmbito dos municípios e do estado. Na Oficina de Território, os anteprojetos foram submetidos à plenária para apreciação e definição dos três projetos produtivos prioritários, com base em critérios e pesos apresentados numa matriz, resultando na seguinte matriz.
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Da análise das propostas, foram considerados prioritá-rios os seguintes projetos:
• apicultura; • ovinocaprinocultura;• cajucultura. Os demais projetos produtivos e aqueles relacionados com as áreas social, de infra-estrutura e meio ambien-te foram entendidos como imprescindíveis em qualquer processo de desenvolvimento sustentável. No caso espe-cífico daqueles sociais, ambientais e de infra-estrutura, um pré-requisito para o desenvolvimento territorial. Tais projetos são apresentados em grupos, conforme ordem de priorização.
5.2. projetos prioritários para geração de renda e inclusão social
Este grupo é composto pelos três projetos priorizados na Oficina de Território. São atividades produtivas entendi-das como estratégicas para a geração de renda e inclusão social. Cada projeto apresenta: objetivo geral, principais atividades, metas, custos estimados, resultados espera-dos e possíveis parceiros.
Figura 9: Matriz de multicritérios com classificação dos projetos
projetos variáveis
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cap
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de g
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ão e
dist
ribu
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ural
tota
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cla
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o
Apicultura 4 5 5 5 5 24 1o
Ovinocaprinocultura 5 5 5 4 3 22 2o
Cajucultura 3 5 5 5 3 21 3o
Mandioca 5 3 4 3 3 18 4o
Agroindústria 3 4 4 4 3 18 4o
Piscicultura 2 4 3 4 4 17 5o
Turismo 3 3 2 2 4 14 6o
Bovinocultura de corte 4 2 2 2 2 12 7o
Os projetos apresentados fazem parte de uma estratégia de desenvolvimento da bacia, que contempla diversos programas, os quais estão concentrados no Documento Global do PLANAP. Ressalta-se que os custos dos proje-tos produtivos são referentes aos quatro primeiros anos de implantação.
Apicultura – Colméia
Pontuação: peso 5 = muito bom; peso 4 = bom; Peso 3 = regular; peso 2 = fraco; peso 1 = muito fraco. Para a variável impacto sobre o ambiente natural os pesos são invertidos.
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OBjetivO
Fortalecer e dinamizar a cadeia produtiva da apicultura no território vale do rio Guaribas, apoiando as iniciativas existentes e
estimulando a criação de novos empreendimentos
principais atividades Metas custo total
US$ 1,000
• Seleção e capacitação de equipe técnica
• Cadastramento socioeconômico dos
apicultores do Território
• Elaborwwação de plano de trabalho
• Mobilização e capacitação dos apicultores
beneficiários
• Assessoramento: técnico, organizacional
e gerencial aos apicultores e suas
organizações
• Implantação e revitalização de casas de
mel, entrepostos e cooperativas
• Implantação de unidade de transferência e
tecnologia
• Elaboração de plano de negócio e
marketing para o mel
• Acompanhamento, monitoramento e
avaliação do projeto
• 36 monitores de campo selecionados e capacitados para
prestar assessoramento aos apicultores
• Apicultores identificados e cadastrados
• Sede da Federação Estadual dos Apicultores construída e
apoiando a gestão e a comercialização de mel no Território
• 1.080 apicultores mobilizados, capacitados e assistidos por
equipes de assessoramento técnico
• 18 novas casas de mel implantadas e equipadas no Território
• 1.080 apiários estruturados
• 1.080 kits de apoio à produção distribuídos para os
apicultores (formão, fumegador, macacão, chapéu c/máscara,
botas e luvas)
• 1 unidade de referência em transferência de tecnologia
implantada no Território
• 50% do mel produzido no Território comercializado em rede
• Aplicação sistemática de instrumentos de monitoramento e
avaliação do projeto
1,309.00
reSULtaDOS eSperaDOS
• Aumento de 75% da produtividade média do mel
(de 20 kg para 35 kg por colméia)
• Geração de trabalho e renda
• Comercialização centralizada e com “selo de
origem”
• Melhoria da qualidade do mel colocado no mercado
• Associações e cooperativas de apicultores estruturadas e atuando com eficiência
• Fortalecimento da economia do Território
Valor do dólar – R$ 2,35 – 30/06/2005.
5.2.1.Apicultura
O projeto apicultura visa estruturar, desenvolver e modernizar a cadeia produtiva do mel e seus deriva-dos, considerando que é uma atividade de relevante importância no contexto da agricultura familiar, em-presarial e na economia regional como um todo. Da-dos da Pesquisa Agropecuária de 2002 – Mel indicam
uma produção de 1.117.786 kg de mel (35,53% da produção piauiense)4 no conjunto do Território, com destaque para os Aglomerados 12 e 26, onde estão os maiores produtores, que são os municípios de Picos (324.691 kg), Campo Grande (181.205 kg) e Itainó-polis (166.986 kg).
5.2.2.Ovinocaprinocultura
O projeto ovinocaprinocultura visa estruturar, desen-volver e modernizar a cadeia produtiva da ovinocaprino-cultura, considerando que é uma atividade de relevante importância no contexto da agricultura familiar e na economia regional como um todo. Dados da Pesquisa
Agropecuária de 2002 – Ovinocaprinos indicam um re-banho de 333.773 ovinos (29,07% do rebanho piauien-se) e 156.484 caprinos (10,83% do rebanho piauiense)5 no conjunto do Território, estando os maiores rebanhos localizados nos Aglomerados 14 e 26.
4 Total de produção piauisiense 3.146.358K kg de mel (Fundação CEPRO/Piauí em Números, 2004, p.121).5 Total do rebanho piauiense: 1.445.107 caprinos e 1.148.084 ovinos(Fundação CEPRO/Piauí em Números, 2004, p. 121)
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OBjetivO
Dinamizar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura no território6
principais atividades Metas custo total
US$ 1.00
Fomento1,044.00
Crédito6,460.00
• Seleção e capacitação da equipe de
assistência
• Cadastramento e seleção dos
produtores beneficiários
• Elaboração do plano de trabalho do
Território
• Capacitação dos produtores
• Assessoramento tecnológico,
organizacional e gerencial aos
produtores
• Mobilização e organização comunitária
• Implantação de abatedouro central
com câmara frigorífica
• Identificação e implantação de
infra-estrutura coletiva de suporte à
atividade
• Acompanhamento, monitoramento e
avaliação do projeto
• 36 monitores de campo capacitados e atuando no
assessoramento técnico aos criadores
• 1.800 beneficiários, 360 especializados na produção de
reprodutores e matrizes e 1.440 na produção de animais
de corte
• 18 unidades de transferência de tecnologias implantadas
• Atendimento de inicial de rebanho com 54.800 cabeças
• 1.800 criadores capacitados e utilizando tecnologias
adequadas nos manejos alimentar, reprodutivo e sanitário
• Realização de estudo para dimensionar a infraestrutura, a
partir do incremento do rebanho no Território
• Implantação de 1 abatedouro central no Território
• Aplicação sistemática de instrumentos de monitoramento e
avaliação do projeto
reSULtaDOS eSperaDOS
• Aumento da produtividade dos rebanhos com a elevação da
taxa de desfrute de 15% para 40% e redução do índice de
mortalidade de 40% para 10%
• 100% dos produtores envolvidos no projeto adotando práticas
agroecológicas no manejo dos recursos naturais
• Organizações de ovinocaprinocultores atuando com eficiência
no apoio à gestão das unidades produtivas
• Comercialização de 40% dos produtos e dos subprodutos derivados
da ovinocaprinocultura por meio de redes das organizações dos
produtores
• Melhoria da qualidade dos produtos e dos subprodutos
• Inserção dos produtos locais no mercado regional, estadual e
nacional
6 Aumento do plantel; melhoramento genético do rebanho; organização e capacitação dos criadores; acompanhamento técnico continuado; implantação de infra-estrutura de produção e
comercialização.
5.2.3.Cajucultura
O projeto visa estruturar, desenvolver e modernizar a ca-deia produtiva do caju, considerando que, historicamen-te, essa atividade teve uma importância muito grande no semi-árido e representa uma fonte de renda importante para as famílias camponesas e para o setor agrícola de modo geral. Alia-se a isso a importância que a ativida-de assume no contexto da economia regional de modo geral. Dados da Pesquisa Agropecuária de 2002 – Caju indicam uma área colhida de 71.344 hectares (45,39% da área piauiense) no conjunto do Território, com desta-que para os Aglomerados 12 e 26, onde estão os maiores produtores.
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OBjetivO
Dinamizar a cajucultura no território, com ênfase para a produção e o beneficiamento
principais atividades Metas custo total
US$ 1.00
• Contratação e capacitação da equipe técnica
• Cadastramento e seleção dos agricultores
beneficiários do projeto
• Capacitação de técnicos e agricultores em
todas as fases da atividade
• Assessoramento tecnológico, organizacional e
gerencial aos agricultores
• Implantação de UTTs (viveiros)
• Produção e distribuição de mudas de caju-
anão precoce
• Implantação de unidades coletivas de
beneficiamento do caju e de seus derivados
• Identificação e implantação de infra-
estrutura coletiva de suporte à atividade
• Acompanhamento, monitoramento e
avaliação do projeto
• Equipes técnicas contratadas
• 2.500 produtores selecionados e cadastrados
• 2.500 agricultores capacitados e assistidos tecnicamente
• 6 UTTs (viveiros) implantados no Território
• 4.000.000 mudas de caju-anão precoce produzidas e
distribuídas
• 20.000 ha de caju-anão precoce implantados e/ou
recuperados no Território
• 2 unidades de beneficiamento da castanha e/ou do
pedúnculo implantadas
1,273.00
reSULtaDOS eSperaDOS
• Agricultores organizados, capacitados e acompanhados
tecnicamente
• Melhoria da produção e da produtividade da cultura do caju
• Modernização da infra-estrutura de apoio a produção
• Fortalecimento da cadeia produtiva da cajucultura
• Melhoria da renda das famílias produtoras
• Fortalecimento econômico do Território
5.3. condicionantes para implementação dos projetos prioritários7
Para a implementação de um processo efetivo de desen-volvimento sustentável do Território, ou, ainda, para a viabilidade dos projetos de natureza socioeconômica propostos, fazem-se imprescindíveis investimentos em infra-estrutura básica, sem a qual qualquer estratégia de desenvolvimento estará fadada ao fracasso, repetindo exemplos tidos e havidos em épocas passadas. Dentre as
obras de maior impacto para a região, destacam-se abas-tecimento d’água, saneamento, energia e estradas.
É necessário haver ainda investimentos, paralelos e con-comitantes, para a preservação e a recuperação ambien-tal, considerando o atual nível de antropização e a fragi-lidade do bioma caatinga, no qual se insere o Território.
7 Em razão do processo metodológico diferenciado que caracterizou a construção do Plano de Ação do Território Vale do Rio Guaribas, na maioria dos casos, não se chegou aos quantitativos para as atividades previstas, razão pela qual se apresentam as metas de maneira genérica, sem quantificação, o que deverá ser detalhado em momento posterior.
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5.3.1.Infra-estruturabásica
OBjetivO
implantar e melhorar a infra-estrutura básica
principais atividades Metas
Água e esgoto
• Conclusão de barragens
• Construção de adutoras
• Construção de cisternas
• Construção e ampliação de sistemas
de captação, tratamento e rede de
distribuição de água
• Construção de unidades sanitárias com
banheiros e fossas sépticas
• Implantação de rede geral de esgoto
sanitário
• Conclusão das Barragens de Poço do Marruá e Estreito
• Construção da adutora até a cidade de Patos e expansão até os municípios de Jacobina,
Curral Novo, Caridade do Piauí, Simões, bem como construção de ramal para os
municípios de Massapê do Piauí e Jaicós
• Construção de cisternas
• Implantação de sistemas de captação e distribuição de água
• Construção de unidades de tratamento de água
• Implantação de rede de distribuição domiciliar
• Implantação de unidades sanitárias com banheiros e fossas
• Construção de rede geral de esgoto nas cidades de São Luís do Piauí, Paquetá, Bocaina,
Sussuapara, São João da Canabrava, Picos, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos,
Monsenhor Hipólito, Alagoinha do Piauí e São Julião
energia elétrica
• Ampliação de redes de distribuição de
energia
• Construção/ampliação de subestações
• Implantação de sistemas de energia solar
• Ampliação da rede de distribuição de energia para todo o Território
• Universalização do serviço de energia elétrica para todos os domicílios
• Ampliação das subestações de energia elétrica
• Construção de subestações
• Implantação de kits de energia solar
transporte
• Conclusão da BR 020
• Implantação e revestimento asfáltico
• Construção de pontes
• Ampliação e regulamentação de
aeroportos
• Conclusão das obras da BR 020
• Implantação de 277 km de revestimento asfáltico (Paulistana–Simões – 135 km,
ligando a BR 407 à BR 316) e (Jacobina–Simplício Mendes – 142 km, ligando a BR
407 à BR 020)
• Construção de pontes
• Ampliação e modernização dos Aeroportos de Picos, Fronteiras e Paulistana
reSULtaDOS eSperaDOS
• Consolidação dos atuais investimentos
em fase de implantação e atração de
novos investimentos
• Geração de trabalho e renda
• Fortalecimento econômico do Território
• Redução do êxodo rural
• Redução do custo de escoamento da
produção
• Elevação dos indicadores sociais e econômicos
• Melhor qualidade de vida para a população
• Ampliação da oferta energética e hídrica
• Aumento da arrecadação tributária
• Interligação e integração de municípios, Aglomerados e do Território
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5.3.2.Meioambiente
OBjetivO
recuperar, preservar e conservar os recursos naturais do território vale do rio Guaribas
principais atividades Metas
• Diagnóstico ambiental dos vales dos rios Guaribas,
Canindé e Itaim
• Criação de áreas de proteção ambiental nas margens
de rios, barragens e açudes
• Fiscalização da aplicação e do cumprimento das leis
de preservação ambiental
• Recuperação da vegetação ciliar dos rios e de seus
afluentes
• Dragagem do leito dos rios, desobstruindo os canais
• Educação ambiental para a formação de consciência
ecológica
• Ampliação e construção de rede de esgoto e estações
de tratamento
• Identificação e mapeamento das áreas ainda preservadas, degradadas e
aquelas em situação de risco
• Criação de áreas de proteção ambiental
• Ampliação da presença do IBAMA e da SEMAR no Território
• Definição de uma estratégia de ação coordenada entre as instâncias
municipais, estadual e federal de fiscalização e controle ambiental
• Recuperação da mata ciliar dos rios Guaribas, Canindé, Itaim e Riachão
• Recuperação das margens e dos leitos dos rios Guaribas, Canindé, Itaim e
Riachão e de seus afluentes
• Inclusão do ensino da disciplina Educação Ambiental nas escolas das redes
pública e privada do ensino infantil até o ensino fundamental a partir de
2007
• Mobilização e sensibilização da população ribeirinha para a preservação dos
rios e de seus afluentes por meio de campanhas ambientais
• Construção de lagoas de estabilização nas cidades de São Luís do Piauí,
Paquetá, Bocaina, Sussuapara, São João da Canabrava, Santo Antônio de
Lisboa, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Alagoinha do Piauí e São
Julião
• Ampliação da rede de esgoto e construção da lagoa de estabilização e
tratamento em Picos
reSULtaDOS eSperaDOS
• Elevação do nível de consciência ecológica da
população
• Recomposição da cobertura vegetal nativa
• Preservação de rios, açudes, lagoas e barragens
• Ampliação da oferta hídrica
• Melhor qualidade de vida para a população
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OBjetivO
Desenvolver e estruturar a cadeia produtiva da mandioca
(Melhorar a produtividade; modernizar o processamento; organizar e capacitar os produtores)
principais atividades Metas
• Elaboração de diagnóstico da cultura da mandioca no
Território
• Apoio à organização de produtores
• Capacitação de produtores em sistema produtivo,
manejo e processamento da mandioca e gestão de
empreendimentos
• Efetivação de um serviço continuado de assistência
técnica e extensão rural
• Modernização e ampliação das indústrias de
processamento da mandioca (farinha, goma e outros
produtos)
• Diagnóstico da cadeia produtiva da mandioca
• Promoção da organização de produtores e suas entidades associativas
• Capacitação dos produtores em manejo e gestão
• Dotação do Território com equipes técnicas aptas a oferecer apoio técnico
aos produtores
• Modernização e implantação de unidades de beneficiamento da mandioca
reSULtaDOS eSperaDOS
• Melhoria da renda e da qualidade de vida dos produtores
• Melhoria da produtividade da cultura
• Maior abrangência de mercado
• Geração de novas oportunidades de trabalho
• Redução do êxodo rural
• Melhor desenvolvimento econômico do Território
• Aumento da base tributária do estado
5.4.2.Agroindústria
5.4. Outros projetos do território
5.4.1.Mandiocultura
Dados da Pesquisa Agropecuária de 2002 – Mandioca, indicam uma área colhida de 8.091 hectares no conjunto
do Território, com destaque para os Aglomerados 12, 13 e 26, nos quais estão os maiores produtores.
OBjetivO
ampliar e modernizar a atividade agroindustrial
principais atividades Metas
• Identificação e cadastramento das iniciativas de caráter
agroindustrial existentes
• Capacitação de pequenos e médios empresários em
qualidade de produtos, gestão e comercialização
• Modernização tecnológica das plantas agroindustriais
• Criação de uma política de incentivo à
agroindustrialização
• Criação de centro regional de apoio à
agroindustrialização
• Identificação e cadastramento de 100% das agroindústrias de pequeno,
médio e grande portes existentes
• Capacitação de empresários e associações comunitárias com atividades
agroindustriais
• Ampliação e favorecimento à oferta de crédito para modernização/
ampliação das agroindústrias
• Definição dos instrumentos legais e creditícios que favoreçam iniciativas
de agroindustrialização por agricultores familiares
• Criação de 1 centro de apoio à agroindustrialização
reSULtaDOS eSperaDOS
• Aumento e modernização da atividade industrial
• Otimização da produção agropecuária
• Ampliação das possibilidades de trabalho e renda
• Ampliação da base tributária do estado
• Redução do êxodo rural
• Diversificação da atividade rural
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5.4.3Piscicultura
OBjetivO
Fomento ao desenvolvimento da piscicultura
principais atividades Metas
• Organização e capacitação de pescadores e piscicultores
(piscicultura e gestão associativa de projetos
comunitários)
• Realização de diagnóstico sobre o potencial dos açudes
e das barragens para a piscicultura
• Modernização tecnológica da piscicultura já praticada
• Implantação de infra-estruturas de apoio à piscicultura
• Regulamentação da piscicultura e da pesca artesanal em
barragens, açudes e lagoas
• Implantação de centro regional de apoio à piscicultura
• Apoio à organização e à promoção de capacitação de pescadores,
piscicultores e suas entidades associativas
• Diagnóstico da capacidade produtiva e de possíveis aproveitamentos dos
reservatórios existentes
• Fomento/implantação de projetos de tanques-rede em açudes e barragens.
Povoamento de barragens, açudes e lagoas com alevinos de espécies
nativas e/ou adaptadas
• Implantação de estação de produção de alevinos
• Implantação de unidades de beneficiamento de pescado
• Difusão e/ou criação de instrumentos de regulamentação da piscicultura/
pesca
• Implantação de unidade regional de apoio à piscicultura
RESULTADOS ESPERADOS
• Organização de pescadores em associações, colônias ou
cooperativas
• Otimização do uso dos recursos hídricos da região
• Melhoria do padrão alimentar da população
• Aumento da oferta de peixes
• Diversificação da atividade rural
• Ampliação da base tributária do estado
• Redução da pressão sobre animais silvestres (caça)
• Redução do êxodo rural
• Ampliação das possibilidades de trabalho e renda
5.4.4.Bovinoculturadecorte
OBjetivO
Modernizar a bovinocultura de corte
principais atividades Metas
• Identificação e mapeamento dos criadores
• Realização de diagnóstico sobre o rebanho bovino do
Território
• Implantação de programas de apoio ao melhoramento
genético e do sistema de manejo (alimentar, sanitário
e reprodutivo)
• Capacitação de criadores em manejo animal e gestão
de empreendimentos
• Implantação de infra-estrutura de apoio técnico e
comercial aos criadores
• Mapeamento e cadastro dos criadores
• Diagnóstico das condições de manejo e sanidade animal
• Vacinação de 100% do rebanho contra aftosa e demais vacinas
obrigatórias do calendário nacional
• Introdução de reprodutores de raças melhoradas e adaptadas à região
• Capacitação dos criadores
• Implantação de 1 centro tecnológico de manejo animal e apoio técnico aos
criadores
• Construção de abatedouros municipais
reSULtaDOS eSperaDOS
• Organização de criadores em associações e/ou
cooperativas
• Redução do impacto ambiental
• Melhoria do padrão genético e da produtividade do
rebanho
• Redução do êxodo rural
• Aumento da oferta de carne
• Ampliação da base tributária do estado
• Redução da pressão sobre animais silvestres (caça)
• Melhoria da qualidade da carne bovina
• Diversificação da atividade rural
• Ampliação das possibilidades de trabalho e renda
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ne O debate sobre o Modelo de Gestão dos Planos Territoriais e da Bacia de modo geral ain-da está em fase de consolidação. Todavia, no Território Vale do Guaribas foi onde mais se avançou na discussão sobre uma institucionalidade territorial. Iniciativas como palestras, reuniões e plenárias já foram realizadas objetivando discutir e amadurecer a temática insti-tucional. Dessas iniciativas, estabeleceu-se um grupo de representantes locais para discutir uma futura institucionalidade territorial.
De todo modo, o que aqui se apresenta é um esboço teórico sobre novas institucionalidades sem adentrar nos meandros de um processo de gestão efetivo do plano que requer amadurecimento e construção de consensos pelos atores e pelas instituições engajadas no processo.
A grande riqueza de processos como o Projeto Cenários Regionais e o PLANAP é justa-mente a oportunidade de se permitir aos atores sociais o desenvolvimento de sua capacida-de de elaboração coletiva.
A compreensão dos processos de organização e gestão na Bacia do Rio Parnaíba requer primeiro remeter ao universo das organizações públicas e privadas existentes que atuam no Território, que pelas informações levantadas, em nível primário e secundário, seriam suficientes para trabalhar os diferentes processos de gestão nas dimensões econômica, so-ciocultural, ambiental e político-institucional.
No entanto, as organizações públicas e privadas – unidades regionais técnicas, gerências, comitês, conselhos, associações, ONGs, cooperativas, empresas públicas e privadas, cen-tros sociais e instituições financeiras – não conseguem desenvolver uma gestão cuja função seja a de “construir organizações que funcionem”, seja na implantação, seja na implementa-ção ou no controle, com uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de ações.
A gestão, na sua visão mais ampla, tem por natureza, segundo Ruy Matos, a “função organi-zacional voltada para a liderança, a coordenação, o planejamento, o controle, a orientação e a integração das ações implantadas nos diversos níveis e setores da organização”. Tudo isso é fundamentado nas seguintes premissas básicas:
• senso de propósitos e valores compartilhados;• agregação de valor mútuo;• compromissos e responsabilidades;• confiança e transparência na comunicação; e• abertura à mudança de paradigmas. Porém, o que se observa na prática das organizações é a total desarticulação entre elas, além do distanciamento da concepção de gestão em relação a essas premissas básicas fundamen-tais para a formação de parcerias e alianças.
É importante mencionar que as organizações existentes lidam com a incapacidade de trazer a gestão para o centro da organização. O desafio está não somente em criar, mas sim em contribuir para que as organizações de agora e as que vierem a ser constituídas descubram afinal para que foram criadas, seus propósitos e seu sentido maior na sociedade.
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Vários caminhos poderão ser trilhados para a formação de uma nova institucionalidade, mas, hoje, a focalização que conduz às mudanças sociais no campo político-democrático
está estruturada tendo por natureza jurídica, entre outras, algumas formas de organização cujas características estão apresentadas no Quadro 4.
Quadro 4. Formas de organização para a gestão territorial
Formas características
comitê de Bacia
O que é Órgão colegiado
Objetivo Normatizar, deliberar e consultar
Princípios Definidos no regimento interno
Gestão/organizaçãoDiretoria, secretaria executiva, plenária, câmaras técnicas e câmaras consultivas regionais
ComposiçãoRepresentantes da União, dos estados, dos municípios, dos usuários das águas, de entidades civis, conforme abrangência geográfica da bacia
Lei que regula Criado por decreto federal com base na Lei no 9.433/97
Fórum
O que é Espaço aberto que congrega instituições públicas e privadas, representações de classe, segmentos organizados da sociedade, universidades e instituições financeiras
Objetivo Desenvolvimento regional
PrincípiosComprometimento, ética, participação democrática e resultados tangíveis socialmente justos e ecologicamente corretos
Gestão/organização Secretaria executiva e câmaras temáticas
Composição Plural e ilimitada
OS
O que é Entidade privada prestadora de serviço privado de interesse público
ObjetivoVoltado ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura, à saúde e ao meio ambiente
PrincípiosPodem ser definidos pelos membros. A lei estipula o funcionamento, os órgãos e as deliberações
Gestão/organizaçãoFormada por membros do poder público e da sociedade civil com contrato de gestão com a sociedade civil
No de associados Ilimitado
Lei que regula Lei no 9.637/98
ONG
O que é Organização sem fins lucrativos, autônoma, voltada para o atendimento de organização de base popular
ObjetivoContribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio da promoção social complementando a ação do estado
Princípios Definidos pelos membros a partir das idéias que os unem
Gestão/organização Gerida pela assembléia-geral e pela diretoria executiva
No de associados Ilimitado
(continua...)
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OScip
O que é Sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos
ObjetivoSociais de interesse geral da sociedade, conforme artigo 4o da lei que a regula
Princípios Definida na lei, de caráter ético e comportamental
Gestão/organizaçãoDefinido em estatuto, sendo formada por sócios. É instituído um termo de parceria com o poder público
No de associados Ilimitado
Lei que regula Lei no 9.790/99
Essa nova institucionalidade demanda o fortalecimento – capacitação – das entidades que estejam nela repre-sentadas para que tragam consigo a capacidade da mobi-lização, da construção, do empoderamento, da postura ética e da gestão.
Nesse sentido, o processo de construção dessa nova institu-cionalidade deve propiciar as condições para o exercício da
articulação em rede dos atores dos Territórios, permitindo a busca de identidade, bem como a construção de platafor-mas de ações comuns às realidades conhecidas como diver-sas, respeitando-as e valorizando-as como tal, enfim, focan-do a inclusão social com geração e distribuição de renda na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
(continuação...)
Piscicultura em tanque-rede – manejo
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vaqueiro paramentado para o trabalho na caatinga
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7.1. Bibliografia consultada
ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco: Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e da sua Zona Costeira – PAE: GEF São Francisco: Relatório Final. Brasília, 2004.
ANA/GEF/PNUMA/OEA. Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Bacia do Alto Paraguai: Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai – PAE: Síntese Executiva. Brasília, 2004.
ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 2000. PNUD, Brasil. Disponível em http://www.pnud.org.br/atlas.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Relatório Completo do Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba. Brasília, 2005.
BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento sustentável: metodologia e planejamento, 2002.
FAO. Código de Conducta para la Pesca Responsable. Roma: 1995.GIOVENARDI, Eugênio. Os pobres do campo. Porto Alegre: 2003.IBGE. Macrozoneamento Geoambiental da Bacia do Rio Parnaíba. Rio de Janeiro, 1996.OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc.11/97
–Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Naturales y Culturales.
OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc. 12/97 –Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de sus Recursos Financieros y Humanos.
OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc. 13/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de las Condiciones de Salud y Saneamiento.
OEA. Secretaria Permanente. Congresos Interamericanos de Turismo. Doc.14/97 – Sostenibilidad del Turismo Mediante la Gestion de la Seguridad en los Lugares de Destino.
PIAUÍ. Secretaria de Planejamento. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO. Anuário Estatístico do Piauí 2002. Teresina, 2004.
7.2.▪Fotos
Fontes: www.universiabrasil.net; www.sectama.pe.gov.br; www.monsenhorhipolito.pi.gov.br; www.riachaonet.com.br; www.koinonia.org.br; www.sct.embrapa.br; www.sal.pi.gov.br; www.mds.gov.br.
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7.3 Sites de interesse
Governo do Estado do Piauí http://www.pi.gov.br
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
http://www.codevasf.gov.br
DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte
http://www.dnit.gov.br
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária http://www.embrapa.gov.br
FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação
http://www.fao.org
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.ibge.gov.br
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
http://www.mapa.gov.br
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia http://www.mct.org.br
MI – Ministério da Integração Nacional http://www.integração.gov.br
MMA – Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br
OEA – Organização dos Estados Americanos http://www.oea.org
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
http://www.pnud.org.br
SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
http://www.presidencia.gov.br/seap
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito http://www.monsenhorhipolito.pi.gov.br
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa http://www.sal.pi.gov.br
Articulação do Semi-Árido – ASA http://www.asabrasil.org.br
priNcipaiS atOreS Na eLaBOraÇÃO DO pLaNap 8
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vegetação de caatinga
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Nome/ instituição endereço telefone
Alisson B. Carvalho/Banco do Brasil Praça Félix Pacheco 701Picos-PI
–
Ana Célia P. Portela/Prefeitura Rua Querubina Coelho Ferreira s/n Paquetá-PI
–
Antônio Batista Filho/STR (089) 3454 1683
Albano José de Nery/Ana Cabria/CPT Rua Padre Madeira no 380 Picos-PI
(089) 3422 6898
Antônio Valdinar da Rocha/STR Av. João Gabriel de Brito no 09 Alagoinha do Piauí
(089) 3442 1117
Antônio Hilton Leal/APPR Rua 13 de Maio no 79 Santana do Piauí-PI
(089) 3445 1244
Adalberto Antônio de carvalho/PMDS/ Forum
Rua José Carvalho no 460 Centro/CEP- 64.585-000 Simões-PI
–
Ailton José da Costa/Fórum Municipal Rua Antenor Neiva no 95 Massapê do Piauí-PI
(089) 3473 0090
Benedito Esmerio de Souza/Prefeitura Municipal
Av Pedro Martins no 642 Massapê do Piauí-PI
(089) 3472 0098
Cícero Rodrigues de Moura/Banco do Brasil
Rua Carlos Marcílio no 31 Centro Picos-PI
(089) 9921 7701
Ducildes Maria Sousa/Prefeitura Municipal
Rua Joaquim Rodrigues Coutinho no 164 Jaicós-PI
(089) 3457 1597
Danúbio Soares Batista/Secretaria Municipal de Saúde
Rua Tiradentes no 53 Bairro Bomba Picos-PI
–
Domingos José de Sousa/STR Av. José Mendes de Sousa no 146 Vera Mendes-PI
(089) 3458 0050
Edmundo dos Santos Galvão/APPRBC BR 407, km 18 s/n Geminiano-PI
(089) 3466 0030
Edivaldo Reis de Sousa/GDLS Rua José de Sousa s/n Caridade do Piauí-PI
(089) 3464 0037
Hélio Zacarias da Silva/Forum Rua Cícero José da Silva s/n Padre Marcos-PI
(089) 3431 1390
Edmilson Araújo Costa/ARIDAS/SDT Teresina-PI [email protected]
Edson Soares de Oliveira/Câmara Municipal
Rua Pedro F. de Oliveira s/n Campo Grande-PI
(089) 3476 0075
Eva Cynara de Sousa Sá/Presidente de Associação
Av. Monsenhor Hipólito no 96 Campo Grande-PI
(089) 3476 0044
Enivaldo de José Leal Oliveira/ Prefeitura
Rua 14 de Dezembro s/n Belém-PI
(089) 3441 0028
Francisco Henrique Dias/BNB Av. Getúlio Vargas no 53 Centro Picos-PI
–
Flávio Francisco da Rocha/Fórum Av. João Gabriel de Brito no 121 Alagoinha do Piauí-PI
–
Francisco de Macedo Neto/Prefeitura Rua Lindônio Leal n º 205 Bocaina-PI
(089) 3448 1120/1301
Francisca Darc N. dos Santos Prefeitura
Rua Santa Rita no 1.196 Bairro Canto da Várzea Picos-PI
(089) 9406 5891
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Francisca Moura Lima do Nascimento/STR
Nova Vista- Alagoinha do Piauí –
Francisco de Sousa Marques/Associações
Rua Joaquim Holanda n 517 Paquetá-PI
–
Francisco José da Silva/Associações – ACS
Sitio Laranjeira- Betânia-PI(089) 3491 0025
Francisco de Deus C. Júnior/Fórum Av. Marechal Alves Filho s/n Jaicós-PI
(089) 3457 1572
Francisco Joaquim da Silva - Secretário Municipal de Agricultura (Prefeitura)
Povoado Aldeia – Marcolândia-PI–
Flávio Francisco da Rocha/Fórum Av. João Cabral de Brito no 121, Centro Alagoinha do Piauí-PI
(089) 34421109
Francisco José da Silva/GDSL Sítio Saiadada – Caridade-PI –
Francisco Pereira Araújo/Prefeitura Av. João Batista s/n São João da Canabrava-PI
(089) 3429 1102
Francisco José Leal/Prefeitura Av. Pedro José Leal no 94 Vila Nova do Piauí-PI
(089) 3437 0068
Francilda Julieta dos Santos/Fórum Rua João Esmério de Sousa s/no Massapê-PI
(089) 3473 0006
Genival de Moura/Prefeitura Rua São Vicente nº 775 Paquetá-PI
–
Guimarães A. Silva/Fórum Bocaina-PI (089) 3448 1312
Gilberto José de Brito/FDLS Rua Bráz Correia no 20 Campo Grande do Piauí-PI
(089) 3476 0039
Ivone da Silva Portela/Prefeitura Rua Querubina Coelho Ferreira s/no Paquetá-PI
(89) 9405 9021
Jocibel Belchior Bezerra/Associação Av Carlos Libório no 591 Monsenhor Hipólito-PI
–
José de Arimatéia Sousa e Silva/Prefeitura
Picos-PI(089) 3422 6300
José de Oliveira/COMPAI Rua Dr. José Dantas s/n Itainopolis-PI
(089) 3446 1194
José Aécio Barbosa Gonçalves/EMATER
Av. Corinto Matos no 413 Marcolândia-PI
(089) 3439 1109
Josefa Francisca de Lima/Fórum- Associação de Mulheres
Travessa Francisca Maria de
Carvalho no 183 Francisco Macedo-PI
(089) 3435 0006
José Audi Lima/ACPPC Rua Lino Rodrigues s/n Santo Antônio de Lisboa-PI
(089) 3449 1267
José Jovelino da Silva/Prefeitura Rua Luciano José Leal s/n Vila Nova do Piauí-PI
–
Jussara Maria de Souza/Secretaria de Educação
Rua Constâncio Barbosa s/n Geminiano-PI
(089) 8802 0919
José Cavalcante Souto/Prefeitura Rua José Alves Feitosa n 50 Jaicós-PI
(089) 3422 3299
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João Batista de Oliveira/STR Rua São José s/no Itainópolis-PI (089) 3446 1194
Jaime de Andrade Teixeira/SEPLAN Av. Miguel Rosa no 3.190, Sul Teresina-PI
–
Jonibel Belchior Bezerra/Associação Av. Carlos Libório no 591 Monsenhor Hipólito- PI
–
Luis Eduardo/Prefeitura BR 020, km 23 Francisco Santos- PI
(089) 3450 1285/9984 4550
Maria de Lourdes F. de Sousa/GDLS Rua Manoel Bispo Teixeira no 183 Patos do Piauí-PI
–
Marina Alcina de Sousa/Núcleo de Saúde e Agentes
Povoado Tanquinho Vera Mendes-PI
–
Maria de Sousa Araújo Pereira/Fórum Av. Central no 454 São Julião- PI
–
Manoel José da Silva/Associação Rua 15 de Novembro no 419 Santana do Piauí-PI
(089) 3443 1142
Maria Isabel M. S. Bacelar SEPLAN Av . Miguel Rosa no 3.190 –
Maria Francinalda da Silva/BNB Av. Getúlio Vargas no 535 Picos-PI (089) 3422 1671
Maria Anita da Silva Pereira/Prefeitura
Rua Luiz Gonzaga no 96 São João da Canabrava-PI
(089) 3429 1268/1120
Maria das Graças Rodrigues/Fórum Rua do Cruzeiro no 316 Francisco Santos-PI
(089) 3450 1117
Patrícia Esmério de Sousa/Prefeitura Av Pedro Martins no 642 Massapê do Piauí-PI
(089) 3473 0098
Rufino Manoel Almondes/Fórum Rua da Independência no 169, Bairro Junco Picos-PI
(089) 9405 3966
Raimundo Nonato Leite/PMDLS Rua João Raimundo de Oliveira s/n Centro Simões-PI
(089) 3456 1434
Roberto Amaral dos Santos/GDLS Curral Novo-PI (089) 3466 0030
Raimundo Virgílio de Sousa/STR Rua Vitalino de Sousa s/n Fronteiras-PI
(089) 3454 1014
Reinaldo Jovelino da Silva/Câmara Municipal
Av. Central no 520 Vila Nova do Piauí-PI
–
Rita Antônia de Lima Santos/STR Rua Joaquim Bezerra no 81 São José do Piauí-PI
(089) 3447 1196
Ronnei Oliveira Leal/Prefeitura Av 14 de Dezembro no 1.161 Sussuapara-PI
(089) 3405 0045
Renilda da C. Silva Reis/STR Rua Constâncio Carvalho s/no Padre Marcos-PI
(089) 341
Raimundo Ximenes/PRONAF Rua João Cabral s/no Teresina-PI
(086) 3216 2175
Valden Ferreira/SEPLAN Av Miguel Rosa no 3.190, Sul Teresina-PI
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Vanderlei Cavalcante Souto/Prefeitura Rua José+ Alves Feitosa no 50 Jaicós-PI
(089) 3457 1192
Vanderlei Raimundo Carvalho/STR Rua Júlio de Oliveira s/n Jacobina-PI
(089) 3488 1152
Vanilda de Lima S. Santos/Fórum Rua 21 de Abril no 546 Francisco Santos-PI
–
Wesley Teixeira Rodrigues/GDLSP Av. Marechal Deodoro s/no Paulistana-PI
(089) 3487 2053
Wellington Dantas/FAMCC Rua José Gabriel n 734 Picos-PI
(089) 9405 0092
endereços de contato da direção da cODevaSF
CODEVASF–CompanhiadeDesenvolvimentodosValesdoSãoFranciscoedoParnaíbaSGAN,Q.601Conj.I–Ed.Dep.ManoelNovaes–s.22270.830-901,Brasília-DF,Brasil.Site:http://www.codevasf.gov.brLuiz Carlos Everton de FariasPresidenteTel.: (55-61) 3312-4660/3312-4845/3225.3487
Ana Lourdes Nogueira AlmeidaDiretora da Área de AdministraçãoTel.: (55-61) 3312-4710/3224-7862
Clementino Souza CoelhoDiretor da Área de EngenhariaTel.: (55-61) 3312-4734/3224-7980
Marcos Moreira (respondendo pela Diretoria)Diretor da Área de ProduçãoTel.: (55-61) 3312-4680/3312-4684/3224-7690
Alexandre Isaac FreireGerente Executivo da Área de PlanejamentoTel.: (55-61) 3312-4640/3312-4646/3226-2145
Hildo Diniz da SilvaSuperintendente – 7ª SRTel.: (55-86) 3215-0150, Fax: (55-86) 3221-0940E-mail: [email protected]
Direção e coordenação do pLaNap
Ivan Dantas Mesquita MartinsCoordenador de Estudos, Planos e ProjetosTel.: (55-61) 3225-4878/3312-4620, Fax: 955-61) 3321-5673E-mail: [email protected]
Nelson da Franca Ribeiro dos AnjosCoordenador Internacional do PLANAPEspecialista Principal em Recursos Hídricos – UDSMA/OEASGAN, Q. 601, Conj. I – Ed. Dep. Manoel Novaes – s. 22270.830-901, Brasília-DF, BrasilE-mail: [email protected]
Rejane Tavares da SilvaCoordenadora técnica do PLANAPE-mail: [email protected]
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anexo
Para a preparação da proposta contida nesta Síntese Executiva, foram elaborados documentos considerados base para o desenvolvimento do trabalho.
O CD que acompanha este documento traz: os perfis dos Aglomerados, o diagnóstico com base na metodologia Itog nas dimensões ambiental, sociocultural e econômica, as propostas de projetos e os projetos priorizados elaborados e com estimativa de custo.
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SÍNTESE EXECUTIVA
TERRITÓRIO VALE DO RIO GUARIBAS
PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO
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