Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
DIREÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
Plano de Atividades2020
Sumário
1. CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE....................................................................5
1.1. Enquadramento legal...............................................................................................5
1.2. Missão.......................................................................................................................7
1.3. Visão.........................................................................................................................7
1.4. Atribuições...............................................................................................................7
1.5. Estrutura organizacional..........................................................................................9
1.6. Meios humanos e materiais....................................................................................12
1.6.1. Recursos Humanos...............................................................................................12
1.6.2. Recursos Financeiros...........................................................................................12
2. OBJETIVOS...........................................................................................19
3. ATIVIDADES E PROJETOS..........................................................................24
3.1. Os Produtos das atividades e os Utilizadores........................................................24
3.2. As Atividades..........................................................................................................26
3.3. Projetos de maior relevância................................................................................31
3.4. Projetos inscritos no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO)......58
Plano de Atividades | DGLAB 2020 2
ABREVIATURAS
ADAVR Arquivo Distrital de Aveiro
ADBJA Arquivo Distrital de Beja
ADBGC Arquivo Distrital de Bragança
ADCTB Arquivo Distrital de Castelo Branco
ADEVR Arquivo Distrital de Évora
ADFAR Arquivo Distrital de Faro
ADGRD Arquivo Distrital da Guarda
ADLRA Arquivo Distrital de Leiria
ADPTG Arquivo Distrital de Portalegre
ADPRT Arquivo Distrital de Porto
ADSTR Arquivo Distrital de Santarém
ADSTB Arquivo Distrital de Setúbal
ADVCT Arquivo Distrital de Viana do Castelo
ADVRL Arquivo Distrital de Vila Real
ADVIS Arquivo Distrital de Viseu
AHU Arquivo Histórico Ultramarino
ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo
AP Administração Pública
CPF Centro Português de Fotografia
CRAV Consulta Real em Ambiente Virtual
Plano de Atividades | DGLAB 2020 3
ABREVIATURAS
DCA Divisão de Comunicação e Acesso
DDPCDDivisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais
DGLAB Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
DSAN Direção de Serviços de Arquivística e Normalização
DSB Direção de Serviços de Bibliotecas
DSIAEDireção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica
DSIEQDivisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade
DSL Direção de Serviços do Livro
DSPGI Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação
DTTDA Divisão de Tratamento Técnico e Documental e Aquisições
GEPAC Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo
MEF Macroestrutura Funcional
MIT Metainformação para a Interoperabilidade
ODA Orientação para a Descrição Arquivística
OE Orçamento do Estado
PREMAC Plano de Redução e Melhoria da Administração Central
RNBP Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
RODA Repositório de Objetos Digitais Autênticos
SIADAPSistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
UO Unidades Orgânicas
Plano de Atividades | DGLAB 2020 4
1.CARATERIZAÇÃO DA ENTIDADE
1.1. Enquadramento legal
A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas é um serviço central da
administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa sendo tutelado
pela Ministra da Cultura.
As suas atuais atribuições e orgânica interna foram definidas pelo Decreto-Lei n.º
103/2012, de 16 de maio, que operou a fusão da Direção-Geral do Livro e das
Bibliotecas com a Direção-Geral dos Arquivos, no âmbito do Plano de Redução e
Melhoria da Administração Central (PREMAC), definindo a respetiva missão,
atribuições e tipo de organização interna obedecendo ao modelo de estrutura
hierarquizada. Através da Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho, foi fixada a
estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e as
competências das respetivas unidades orgânicas, bem como fixado o número máximo
de unidades orgânicas flexíveis.
Assim, nos termos do PREMAC e em consonância com a orgânica da Presidência do
Conselho de Ministros, instituída pelo Decreto-Lei n.º 126-A/2011, de 29 de
dezembro, no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, a Direção –
Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, resulta da fusão da Direção-Geral do
Livro e das Bibliotecas (DGLB) com a Direção-Geral dos Arquivos (DGARQ), sucedendo
nas respetivas atribuições, com exceção das atribuições da Direção – Geral do Livro e
das Bibliotecas (DGLB) relativas à Biblioteca Pública de Évora.
O Decreto-Lei n.º 141/2015, de 31 de julho, procede à integração na DGLAB das
atribuições do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I.P., relativas ao
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), no que respeita à manutenção do edifício do
Palácio da Ega e atualização/gestão do respetivo acervo documental.
Importa referir que os serviços de arquivo da DGLAB têm à sua guarda cerca de 160
km de documentos (com originais desde o séc. IX e o séc. XXI) e, de entre eles, o
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), herdeiro do Real Arquivo da Coroa
Portuguesa, que possui atualmente à sua guarda cerca de 100 km de documentos.
Como enquadramento legal da atividade, menciona-se, ainda em termos globais, o
estabelecido nos diplomas que regem o Regime Geral de Arquivos, decorrendo
atualmente um processo detalhado de análise e estudo com vista à sua eventual
revisão, cujos trabalhos virão a ser superiormente apresentados e enquadrados pela
aprovação da Lei nº 26/2016, de 22 de agosto que aprova o regime de acesso à
informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos
Plano de Atividades | DGLAB 2020 5
administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17 de novembro, articulando com a Lei nº 31/2019, de 3 de maio.
Dentro do mesmo quadro legal importa também referenciar o enquadramento da
atividade dado pelas disposições que regulam o acesso aos documentos
administrativos e a proteção dos dados pessoais, bem como as de segurança de
matérias classificadas.
Da reorientação estratégica promovida no âmbito do Compromisso Eficiência decorre
que a DGLAB, a par da atividade voltada para,
a responsabilidade de custodiar o património arquivístico e fotográfico e de
facultar o acesso aos documentos, assegurando a consulta presencial ou
remota, bem como a sua divulgação e fruição; a responsabilidade na gestão
administrativa da AP, no âmbito da modernização administrativa e do governo
eletrónico, mediante o desenvolvimento de políticas com vista à
sustentabilidade de uma cultura organizacional racional, rigorosa e
transparente, essenciais para o funcionamento em pleno das sociedades
democráticas, implicando a qualificação dos arquivos1.
também se constitui, hoje, como organismo responsável pela execução de uma
política integrada do livro não escolar, das bibliotecas públicas e das literacias,
pela elaboração e desenvolvimento de programas e projetos que contribuam
para a consolidação de uma economia sustentável do setor do livro, pela
promoção do livro e do autor português no estrangeiro, pelo desenvolvimento
requalificação de serviços e consolidação de uma rede de bibliotecas públicas
municipais e pela intensificação da difusão do livro português nos países de
língua oficial portuguesa, em suma, a promoção das literacias e da cidadania.
Por último, importa revelar que os Arquivos, dada a sua natureza, são organizações
em permanente crescimento e em contra-ciclo face à sucessiva incorporação de
documentos, em cumprimento da lei, face às novas áreas da constituição e gestão de
arquivos eletrónicos, internos e externos à Administração Pública, e aos fenómenos
do incremento diversificado do número de serviços e utilizadores com perfis muito
diversificados.
Um outro fator que se tem revelado decisivo é a elaboração de instrumentos de
gestão documental, sendo os arquivos dependentes da DGLAB, um conjunto
harmonizador de políticas públicas e prestadores de serviço de depósito de
1 É este o sentido para o qual apontam as orientações, tanto do Conselho Internacional de Arquivos, como da Comissão Europeia.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 6
documentos dos tribunais, bem como os produzidos pelas Conservatórias do Registo
Civil e Notariado e em última instância os responsáveis pela salvaguarda desta
importante parte da memória e identidade nacional, Decreto-Lei nº 149/83, de 5 de
Abril.
1.2. Missão
De acordo com a sua lei orgânica, “A DGLAB tem por missão assegurar a coordenação
do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não
escolar, das bibliotecas e da leitura”2.
1.3. Visão
Fruto do seu posicionamento estratégico no domínio da política arquivística,
enquanto entidade coordenadora do sistema nacional de arquivos, e das suas
responsabilidades ao nível da execução de uma política integrada do livro não
escolar, das bibliotecas e da leitura, a DGLAB assume como visão estratégica
constituir-se como organismo de excelência e de referência a nível nacional e
internacional, apostando na constante valorização dos seus recursos humanos e na
qualidade dos produtos e serviços prestados aos seus clientes.
1.4. Atribuições
Para a concretização da sua missão, a DGLAB é detentora das seguintes atribuições:
Na área do Livro:
Assegurar o desenvolvimento de uma política do livro não escolar e da leitura;
promover a leitura, em articulação com os setores públicos e privado; fomentar
a criação em todos os domínios da produção literária, através do apoio à
criação e à edição, a prémios e a entidades que concorram para o
desenvolvimento do setor do livro; estimular a pesquisa e a elaboração de
estudos, em particular sobre o mercado do livro e sobre os hábitos de leitura,
em articulação com o GEPAC; elaborar e desenvolver programas e projetos que
contribuam para a consolidação de uma economia sustentável do setor do livro;
promover uma reformulação do quadro normativo do setor do livro; planear e
executar a difusão dos autores portugueses e das respetivas obras no
estrangeiro; intensificar a difusão do livro português nos países de língua oficial
2- Cfr. nº 1 do art.º 2 do Decreto-Lei nº 103/2012, de 16/maio.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 7
portuguesa, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios
Estrangeiros; produzir e disponibilizar informação sobre autores portugueses,
editores e livrarias; representar o setor do livro em organismos e fóruns
internacionais em articulação com o GEPAC.
Na área dos Arquivos:
Assegurar a execução e o desenvolvimento da política arquivística nacional e
o cumprimento das obrigações do Estado no domínio da património arquivístico
e da gestão de arquivos, em qualquer forma ou suporte e em todo o território
nacional; promover a qualidade dos arquivos enquanto recurso fundamental ao
exercício da atividade administrativa, de prova ou de informação visando a sua
eficiência e eficácia, nomeadamente no que se refere às suas relações com os
cidadãos; superintender técnica e normativamente e realizar ações de
auditorias em todos os arquivos do Estado, autarquias locais e empresas
públicas, bem como em todos os conjuntos documentais que, nos termos da lei,
venham a integrar o património arquivístico e fotográfico protegido; assegurar
a aplicação das disposições integrantes da lei de bases da política cultura e do
regime de proteção e valorização do património cultural, no âmbito do
património arquivístico e fotográfico; promover o desenvolvimento e a
qualificação da rede nacional de arquivos e facilitar o acesso integrado à
informação arquivística; assegurar, em articulação com as entidades
competentes, a cooperação internacional no domínio arquivístico; exercer, em
representação do Estado, o direito de preferência em caso de alienação,
designadamente em hasta pública ou leilão, de espécies arquivísticas valiosas
ou de interesse histórico-cultural do património arquivístico e fotográfico,
independentemente da sua classificação ou inventariação; exercer, em
representação do Estado, os demais direitos patrimoniais relativos ao acervo de
que é depositário; aceitar, em representação do Estado, doações, heranças e
legados desde que previamente autorizados pelo membro do Governo
responsável pela área da cultura, bem como aceitar dação, depósito,
incorporação, permuta ou reintegração de documentos de arquivo; representar
o setor dos arquivos em organismos e fóruns internacionais em articulação com
o GEPAC.
Na área das Bibliotecas:
Assegurar a execução da política nacional para as bibliotecas públicas, em
conformidade com as orientações dos organismos do setor, em articulação com
as autarquias, às quais compete a tutela e gestão desses equipamentos;
superintender técnica e normativamente as bibliotecas públicas, de acordo com
o quadro legislativo para o setor; acompanhar a evolução da sociedade da
Plano de Atividades | DGLAB 2020 8
informação e do conhecimento, promovendo no setor das bibliotecas públicas a
produção e o acesso a recursos e serviços eletrónicos; promover a qualidade do
serviço de biblioteca pública procedendo, regularmente e em articulação com o
GEPAC, à sua avaliação, bem como à elaboração de estudos; promover, em
conjunto com outras entidades, a formação dos técnicos de bibliotecas;
promover, em colaboração com outras entidades, à reformulação do quadro
normativo do setor; representar o setor das bibliotecas em organismos e fóruns
internacionais em articulação com o GEPAC.
1.5. Estrutura organizacional
A DGLAB, enquanto serviço executivo da administração direta do Estado, exerce as
suas competências em todo o território nacional e compreende unidades orgânicas
geograficamente desconcentradas, encontrando-se organizada internamente de
acordo com o modelo de estrutura hierarquizada.
Com a publicação do Decreto-Lei 141/2015, ocorre a primeira alteração ao Decreto-
Lei 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos
Arquivos e das Bibliotecas. Este diploma opera a extinção, por fusão, do Instituto de
Investigação Científica e Tropical, I.P. (IICT, I.P.) passando o Arquivo Histórico
Ultramarino a ser mais um serviço dependente da DGLAB.
A estrutura da DGLAB 3 é constituída pelas seguintes unidades orgânicas nucleares:
Direção de Serviços do Livro (DSL);
Direção de Serviços de Arquivística e Normalização (DSAN);
Direção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica (DSIAE);
Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT);
Centro Português de Fotografia (CPF);
Arquivo Distrital do Porto (ADPRT);
Direção de Serviços de Bibliotecas (DSB);
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação (DSPGI).
Por Despacho n.º 9339/2012, e de acordo com o limite fixado no artigo 10.º da
Portaria n.º 192/2012, de 19 de junho, para o número de unidades orgânicas
flexíveis, foi determinada a criação das unidades orgânicas flexíveis seguintes:
3Aprovada ao abrigo da Portaria nº 192/2012, de 19/junho.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 9
Divisão de Normalização e Apoio à Administração, integrada na Direção de
Serviços de Arquivística e Normalização.
Divisão de Comunicação e Acesso e Divisão de Tratamento Técnico
Documental e Aquisições, integrada no Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Divisão de Sistemas de Informação, Estatística e Qualidade, integrada na
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação.
Divisão de Disponibilização e Produção de Conteúdos Digitais, na dependência
do Diretor Geral da DGLAB.
Arquivos – serviços dependentes, em n.º de 18:
Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Arquivo distrital de Lisboa;
Centro Português de Fotografia;
Arquivo Distrital do Porto;
Arquivo Distrital de Aveiro;
Arquivo Distrital de Beja;
Arquivo Distrital de Bragança;
Arquivo Distrital de Castelo Branco;
Arquivo Distrital de Évora;
Arquivo Distrital de Faro;
Arquivo Distrital da Guarda;
Arquivo Distrital de Leiria;
Arquivo Distrital de Portalegre;
Arquivo Distrital de Santarém;
Arquivo Distrital de Setúbal;
Arquivo Distrital de Viana do Castelo;
Arquivo Distrital de Vila Real;
Arquivo Distrital de Viseu;
Arquivo Histórico Ultramarino.
A organização interna da DGLAB é representada pelo seguinte organograma:
Plano de Atividades | DGLAB 2020 10
1.6. Meios humanos e materiais
Plano de Atividades | DGLAB 2020 11
A reorientação da política arquivística, assim como uma redefinição nos apoios à
rede de bibliotecas públicas municipais e à criação, edição e promoção das literacias,
determinando maiores responsabilidades à instituição, exige meios mais adequados
e qualificados, (i) quer em recursos humanos especializados, de forma que possam
ser impulsionados os novos processos e permitir o desenvolvimento de novas
competências, (ii) quer em recursos orçamentais, a afetar seja na área do
funcionamento, seja na do investimento.
1.6.1. Recursos Humanos
Como se vem referenciando em diversos documentos estratégicos, é crucial para a
instituição a capacitação e especialização dos recursos humanos, concretamente
com a aprovação do Mapa de Pessoal da DGLAB para 2020 será possível reforçar os
recursos humanos na área da arquivística com a criação de postos de trabalho tendo
em vista dotar e reforçar as equipas. Urge por isso ter em consideração a
necessidade de salvaguardar o conhecimento existente e a sua passagem a um
rejuvenescimento essencial parta manter a qualidade dos serviços prestados.
1.6.2. Recursos Financeiros
Esta Direção-Geral tem vindo a procurar outras fontes de financiamento,
nomeadamente, no âmbito de candidaturas como proponente ou participante no
Portugal2020, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Europa Criativa, IBERARQUIVOS
– Programa ADAI, Região Administrativa Especial de Macau e EU Grants, bem como de
entidades privadas.
Sinalizaremos as seguintes áreas em que o investimento é particularmente sensível
para a DGLAB:
Área de Arquivo
I. No âmbito dos novos projetos decorrentes da Agenda dos Arquivos para a
Modernização Administrativa e inovação:
Projeto “Plataforma modular de classificação e avaliação da informação
pública”, com projeto igualmente inscrito no SIPI “Sistema de Informação de
Projetos de Investimento” com programação de investimento plurianual na
ordem dos 449.951,30 € (vide s.f.f, Tabela de Projetos inscritos no SIPI).
Projeto “Tesouros Digitais - Creative Europe project”, cofinanciado
Projeto “European Digital Treasures: Management of centennial archives in
the 21st century”, com inicio em 2018 e conclusão em setembro de 2022. A
DGLAB colabora com os seus parceiros europeus numa ampla gama de
atividades e ações, distribuídas em diferentes Pacotes de Trabalho (Wp). A
Plano de Atividades | DGLAB 2020 12
participação da DGLAB no WP2: “Histórias da História” abrange as seguintes
temáticas: The construction of Europe, from Charlemagne to the EU Treaties
- Over 1000 years of European construction; Exiles, Migratory flows and
Solidarity; European Discoveries: From the New World to New Technologies.
O presente projeto pretende abordar alguns dos principais desafios
enfrentados pelos arquivos digitalizados na Europa, nomeadamente:
A geração de maior valor agregado e rentabilidade, inclusive do ponto de
vista económico, através da identificação e implementação de novos
modelos de negócios;
Maior diversificação de utilizadores, através da identificação e
implementação de novas estratégias e atividades de desenvolvimento de
públicos, especialmente para as gerações mais jovens e mais velhas;
Uma grande visibilidade do património europeu, da história e da cultura, por
detrás dos arquivos disponíveis e da mobilidade transnacional de obras e
profissionais.
Entre outros objetivos pretende-se a criação e circulação de 3 exposições a
realizar nos seguintes países: AT, ES, HU, PT, MT, NO, incluindo a circulação
de cerca de 120 documentos e a criação de produtos interativos transmídia
(Videogame, App & storytelling), para atingir pelo menos 180.000 visitantes.
Projeto “Inquisição Online”
A documentação existente no ANTT e produzida pelo Tribunal do Santo
Ofício, tribunais da Inquisição de Lisboa, Coimbra, Évora, Tomar, Porto e
Lamego data de 1536 a 1821, e possui 1.600 metros lineares, encontrando-se
até ao momento conservados, digitalizados e disponibilizados online, 310
metros lineares com um investimento realizado de alguns projetos de
preservação do património no valor de 2.200.000€.
Torna-se necessário a criação e revisão de registos descritivos, intervenções
de conservação e restauro, digitalização e disponibilização online de cerca
de 80,5% da documentação acima referida deste Tribunal o que se estima no
valor global de 10.400.000€.
No que se refere aos processos do TSO/Inquisição de Coimbra,
TSO/Inquisição de Évora e TSO/Inquisição de Lisboa, referente ao tema
Judaísmo, sendo o valor total da intervenção nos processos sobre judaísmo
da IC, IE e IL no montante de 928.334€, do qual o mecenas investirá no ano
de 2020 com o valor de 190.805€ e a DGLAB com o valor de 47.701 €.
II. Nas áreas da pesquisa e sedimentação de soluções da preservação digital, de
comunicações e serviços à distância ao utilizador, o investimento é indispensável.
As verbas disponíveis para investimento nestas áreas dificilmente satisfazem as
Plano de Atividades | DGLAB 2020 13
necessidades decorrentes da progressiva implantação das transações eletrónicas
na generalidade da Administração Pública, que é, como se sabe, um objetivo
alinhado com o compromisso governamental no âmbito da Agenda Portugal Digital.
O Projeto “Integração de Conteúdos - ÍCON” está alinhado com os princípios
de simplificação administrativa (SIMPLEX), decorrentes da implementação das
funcionalidades que permitirão ao cidadão o acesso a serviços públicos sem
deslocação física, com recurso a autenticação à distância assegurada de forma
simples e segura, a articulação com a informação disponibilizada noutros
portais, como o Portal do Cidadão, e por outras entidades, como o Instituto dos
Registos e do Notariado, no que especificamente diz respeito à informação
relativa ao Registo Civil e à emissão de certidões, e que visam promover e
facilitar o acesso a documentos (um só click). No orçamento da DGLAB para
2020 foi inscrito o montante global de 681.000 €, sendo que destes 630.000 €
têm origem em fundos comunitários;
O Projeto “Continuidade Digital”, que tem por objetivo adaptar o arquivo
digital Repositório de Objetos Digitais Autênticos - RODA à preservação digital
distribuída e constituir uma rede tecnológica para preservar informação digital,
preparando a Torre do Tombo para os atuais desafios de salvaguardar o
Património Digital, perspetivando desde já a substituição do suporte tradicional
dos arquivos, o papel. O arquivo Nacional da Torre do Tombo, tal como não
acabou na mudança do pergaminho para o papel, não pode deixar de cumprir o
seu papel no universo digital. No orçamento da DGLAB para 2020 foi inscrito o
montante de 40.000 €.
III. Na área do cumprimento com as responsabilidades de proteção e defesa das
infraestruturas construídas que alojam a documentação e a prestação de serviços.
Trata-se da manutenção de 18 edifícios, disseminados pelo país, alguns
classificados como monumentos nacionais ou monumentos de interesse público,
bem como dos equipamentos base adstritos de que salientamos os de
climatização, indispensáveis à preservação da documentação em depósito, e dos
sistemas de prevenção quer de incêndio, quer de intrusão. Existem arquivos onde
os sistemas estão próximos, ou já atingiram, a obsolescência e carecem de ser
substituídos, noutros casos de ser instalados.
Há ainda intervenções essenciais decorrentes de infiltrações, ou de outras
patologias nas estruturas, que afetam a salvaguarda dos documentos. Saliente-se
ainda que os arquivos, tal como já referido, encontram-se em permanente contra-
ciclo, ou seja, as necessidades de crescimento da área de depósito está
diretamente alinhada com todas as medidas de modernização administrativa,
tendencialmente diminuindo a capacidade de armazenamento junto das entidades
Plano de Atividades | DGLAB 2020 14
produtoras de documentos, transferindo-as para a responsabilidade da salvaguarda
da Cultura, neste caso para a DGLAB.
Assim, tendo em conta que os edifícios não têm sido objeto de devida manutenção
por escassez de meios financeiros, no ano de 2020, nesta área, devem ser
destacados os seguintes projetos:
No âmbito do Protocolo celebrado, em junho de 2015, com a Câmara Municipal
de Viseu e por proposta desta autarquia a readaptação do edifício anexo à atual
sede do Arquivo Distrital de Viseu será substituída pela demolição daquele com
construção de raiz de novo edifico. Esta opção foi assumida como a
economicamente mais eficiente tendo em conta os resultados do estudo prévio
que concluiu não ser aceitável o encargo excessivo resultante do reforço
estrutural do edifício existente para ampliação dos depósitos. Espera-se em
2020 a conclusão do projeto de execução nas diversas especialidades e abertura
consequente do procedimento de empreitada.
Celebrados os contratos de financiamento com o Fundo de Reabilitação e
Conservação Patrimonial na sequência das candidaturas apresentadas para os
Arquivos Distritais de Viana do Castelo e Castelo Branco, e inscritos no
orçamento da DGLAB, as obras decorrerão durante o ano de 2020.
No âmbito da avaliação do estado de conservação dos edifícios afetos à DGLAB,
sem esquecer a promoção da eficiência energética e a utilização das energias
renováveis sempre que adequado, aguarda-se aprovação das candidaturas
apresentadas ao Fundo de Reabilitação de Conservação Patrimonial para
financiamento das obras de requalificação nos seguintes edifícios: Arquivo Nacional Torre do Tombo; Arquivo Histórico Ultramarino; Centro Português de Fotografia; Arquivo Distrital de Bragança; Arquivo Distrital de Portalegre; Arquivo Distrital do Porto; Arquivo Distrital de Setúbal.
Área do Livro
As políticas do Livro são essenciais para o desenvolvimento de uma literacia plena,
compreendida como a aptidão para apreender e compreender a informação escrita
na vida corrente, com vista à conquista dos objetivos pessoais, que passam pelo
Plano de Atividades | DGLAB 2020 15
alargamento dos conhecimentos e das capacidades de cada um. O Livro, esse grande
motor de desenvolvimento, é a base desta literacia plena. Se o livro no seu suporte
comum não mudou nos últimos 500 anos, já as técnicas do seu fabrico, as estratégias
da sua comercialização mudaram muito. E a leitura foi acompanhando esse
movimento de suportes, essa passagem para o digital. Editor, tipografia, distribuidor,
livraria e biblioteca são modelos que mudaram também, criando uma rede de
intervenientes poderosos chamados a participar nessa globalização que o livro
pressupõe. Dois elementos da cadeia permanecem, independentemente dos suportes
e ferramentas: autor e leitor. Entre eles, a figura do mediador ganhou corpo e afirma
a sua importância e necessidade: levar o livro ao leitor, a criação à leitura,
transformando alfabetização em literacia.
Em 2020, são eixos essenciais das políticas do Livro:
I. Apoio à Divulgação dos Autores no Estrangeiro: parte dos programas anuais de
apoio à internacionalização vão agora ser inseridos num programa global que virá
a ser definido através do protocolo assinado em 2019 entre a DGLAB e o Camões
IP. No que se refere à presença da DGLAB nas feiras do Livro internacionais
(existindo proposta para Bolonha, Lima, Leipzig, Frankfurt e Guadalajara), e no
que diz respeito à presença de Portugal enquanto país convidado, esta será
também enquadrada num projeto que articula vários organismos, resultante do
protocolo assinado entre o MC e o MNE. A DGLAB continuará a participar nas
Feiras do Livro de Bolonha e Frankfurt.
II. O autor é o elemento inicial da cadeia do livro e da leitura, sobre quem deve
recair uma atenção particular das políticas públicas. Incluem-se neste segmento
o escritor, o ilustrador, o designer e o tradutor literário. É para o autor que a
DGLAB desenvolve vários projetos, nomeadamente o programa de atribuição de
bolsas de criação literária, o apoio a prémios (literários, de ilustração, de
design), a preservação do património literário, a manutenção da base de dados
de autores, o apoio à sua participação em eventos em Portugal e no estrangeiro,
etc.
III. Há muito tempo que a situação económica das livrarias, sobretudo
independentes, é frágil, fragilidade essa relacionada com vários fatores:
diminuição no consumo do livro em espaço físico; aumento da disponibilização do
livro através da Internet (que escapa quase totalmente à livraria tradicional);
desenvolvimento da grande distribuição, das cadeias de livrarias e das grandes
superfícies. Divulgar as livrarias independentes, dando-lhes um destaque
particularizado sobre a sua atividade e historial, e enquadrando-as no espaço
geográfico e cultural onde se encontram situadas é um dos objetivos do DSL.
Lançada em 2019, a aplicação “3 L – Livro, Leitura, Literacias”, dá destaque às
livrarias, mas também dá aos utilizadores informação sobre autores, bibliotecas,
Plano de Atividades | DGLAB 2020 16
casas de escritores, festivais literários, complementando as várias possibilidades
de usufruto de equipamentos e de informação do sector do Livro.
Área das Bibliotecas
I.Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP): considera-se indispensável
refletir-se sobre a reformulação da Rede que permita a adesão de novas
bibliotecas públicas e garanta o cumprimento dos contratos-programa
celebrados com os municípios, de modo a rentabilizar o investimento já
realizado pela administração central. A reorientação global de políticas públicas
para a área das Bibliotecas Públicas Municipais tem como linha orientadora
global a articulação e cooperação com as Comunidades Intermunicipais, através
do incentivo e participação técnica da DGLAB na formação de redes
intermunicipais de serviços de bibliotecas. A DGLAB não deve limitar a sua
atuação ao nível de criação de infraestruturas, pelo que deverá, também através
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas
(PADES) dar continuidade ao desenvolvimento de serviços para cidadãos,
possibilitando a divulgação e promoção das bibliotecas da RNBP, reforçando o
apoio técnico e financeiro (de acordo com os recursos disponíveis) à criação,
instalação e desenvolvimento de serviços, garantindo, de acordo com as
recomendações para o sector, que o serviço de biblioteca pública cumpra os
seus objetivos por forma a ser um ativo cultural, social e educativo de elevada
importância, capaz de contribuir para o desenvolvimento do território.
II. Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas
(PADES): entende-se como fundamental a melhoria substancial dos serviços
existentes nas Bibliotecas Públicas Municipais com componentes de
financiamento e apoio técnico na aquisição de veículos para instalação de
serviços de biblioteca itinerante, de fundos bibliográficos, na renovação dos
meios informáticos, na qualificação, através de ações de formação, dos seus
quadros, e no estímulo ao desenvolvimento das várias literacias junto dos vários
segmentos de público, visando não só a rentabilização dos investimentos já
efetuados na construção e equipamento destes espaços. De forma a permitir a
sua melhor implementação, esta estratégia só será possível de ser desenvolvida
com o estabelecimento de acordos de parcerias com as Comunidades
Intermunicipais e através da operacionalização de grupos de trabalho
intermunicipais, base de uma verdadeira Rede Nacional de Bibliotecas.
III. O Prémio de Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais – 6ª
edição - tem como objetivo premiar, anualmente, serviços ou projetos
Plano de Atividades | DGLAB 2020 17
inovadores e de grande impacto na comunidade, desenvolvidos por bibliotecas
públicas municipais portuguesas, que contribuam também para uma melhor e
mais eficiente gestão dos recursos disponíveis e que ultrapassem as atividades
regulares das bibliotecas.
IV.Por forma a contribuir para a formação e capacitação das equipas técnicas das
bibliotecas públicas municipais, em especial das que pertencem à Rede Nacional
de Bibliotecas Públicas (RNBP), pretende-se dinamizar o Programa de
Intercâmbio InLOCO, o ciclo de Webinares da RNBP e promover uma carteira de
ações de formação descentralizada, de forma a contribuir para a qualificação
dos técnicos responsáveis por melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
V. Promover anualmente a recolha dos dados estatísticos das Bibliotecas
da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), através da distribuição,
recolha, tratamento e divulgação do Questionário Estatístico efetuado às 239
bibliotecas públicas atualmente pertencentes à RNBP.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 18
2.OBJETIVOSEm complemento deste Plano de Atividades, apresenta-se a presente proposta de QUAR para o ano 2020. Nele estão espelhados os objetivos
estratégicos e os operacionais que se considera referenciais para o atual Plano de Atividades.
ANO:2020
Ministra da Cultura
Entidade: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
MISSÃO: A DGLAB tem por missão assegurar a coordenação do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO
OE1: Estruturar, valorizar e promover redes e comunidades de arquivos, públicos e privados, enquanto instrumento de accountability, eficiência e eficácia da gestão.
OE2: Construir estruturas sociais e tecnológicas que processem, acessibilizem e promovam a disseminação e fruição de conteúdos culturais.
OE3: Divulgar o livro e o autor português no estrangeiro.
OE4: Promover as literacias e a cidadania.
OE5: Apoiar a requalificação e modernização de serviços em bibliotecas públicas.
Objetivos Operacionais
Eficácia PESO 20%
O01. Assegurar a continuidade dos diferentes programas de apoio à edição, à tradução e à participação da DGLAB e dos autores portugueses nos principais certames internacionais ligados ao livro.
30%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
Plano de Atividades | DGLAB 2020 19
01.
# de apoios a obras publicadas no estrangeiro e a presenças de autores, feitasdireta ou indiretamente.
100 100 100 10 125 100%
Método de Medida: Contabilização de apoios. Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre #90 e #110. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > que VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
O02. Implementar a utilização da Plataforma para a Classificação e Avaliação da informação Arquivística (CLAV) pela Administração Pública 40%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
02.
# de dias até ativação da funcionalidade de submissão
n/a 350 350 15 262 100%
Método de Medida: # de dias até ativação da funcionalidade de submissão documental na plataforma.Considera-se objetivo ATINGIDO se concretizado entre 1 de dezembro e 31 de dezembro. Considera-se SUPERADO se concretizado até 19 de setembro(VC). Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do indicador será igual a 125%
O03. Promover atividades inscritas no âmbito da Ação Cultural Externa (ACE) 2020 30%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
03. # de ações promovidas n/a 3 5 1 7 100%
Método de Medida: # de atividades promovidas noâmbito da Ação Cultural Externa 2020.Considera-se objetivo ATINGIDO se realizadas entre 4 e 6 ações. Considera-se SUPERADO se = ou > #7 (VC). Observando-se esta última condição,a Taxa de Realização do indicador será igual a 125%
Eficiência PESO 20%
O04. Integrar os serviços de entrega de certidões digitais, atributos delegados de dirigentes com a IAP e portal Eportugal 20%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
04.
# de dias para completar o estudo necessário para a integração dos serviços de entrega de certidões digitais
n/a n/a 350 15 262 100%
Método de Medida: # de dias para apresentação do Relatório à Direção da DGLAB .Considera-se objetivo ATINGIDO se o Relatório for entregue entre 1 de dezembro e 31 de dezembro. Considera-se SUPERADO se o Relatório for entregue até 19 de setembro ( = ou < que VC).Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
O05. Promover e divulgar o património arquivístico à guarda da Rede DGLAB e fomentar a criação literária para o aumento de públicos leitores.30%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
Plano de Atividades | DGLAB 2020 20
05.
# de visualizações de páginas de documentos consultadas em linha nos sites da Rede DGLAB
8.006.854 16.000.000 17.000.000 1.200.000 21.250.000 70%
Método de Medida: Contabilização via Google Analytics de # páginas DIGITARQ da rede DGLAB de Arquivos visualizadas. Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador sesituar entre #15.800.000 e #18.200.000. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > que VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
06.
# de iniciativas promovidas e apoiadas pela DGLAB ou por associações e instituições que prossigam os mesmos objetivos em articulação com a DGLAB, que contribuam para o fomento da criaçãoliterária e para o aumento de públicos leitores.
60 60 50 3 63 30%
Método de Medida: Contabilização de iniciativas desenvolvidas. Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre #47 e #53. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > que VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
OO6. Disponibilizar conteúdos no Portal Português de Arquivos – Rede Portuguesa de Arquivos (ver https://portal.arquivos.pt/ ), contribuindo para afirmar a importância da língua portuguesa como instrumento de identidade de Portugal no mundo, incluindo património arquivístico comum com os países da CPLP
30%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
07. # de imagens disponibilizadas 1.600.0
00 1.600.000 3.500.000 200.000 4.375.000 50%
Método de Medida: Contabilização de imagensdisponibilizadas em ambiente WEB nos sítios da rede DGARQ.Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre #3.300.000 e #3.700.00. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > que VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
08. # de registos descritivos disponibilizados 250.00
0 250.000 260.000 40.000 325.000 50%
Método de Medida: Contabilização do número de Registos Descritivos disponibilizados.Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre #220.000 e #300.000 Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > que VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
O07. Garantir a eficiência gestionária dos recursos orçamentais da DG 20%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
09. Taxa de execução orçamental. 95 95 95% 2% 100% 100%
Rácio entre recursos orçamentais consumidos no orçamento de atividades da DGLAB, nas fontes de financiamento “111-- RI não afetas a projetos cofinanciados” e “123-Receita própria do ano com possibilidade de transição” e os recursos disponibilizados (monitorizar a execução DF/ODF.sendo que DF = soma dos agrupamentos «01 - Despesas com o pessoal» , «02-Aquisição de bens e serviços correntes», «03-Juros e outros encargos», «04-Transferências correntes», «05-
Plano de Atividades | DGLAB 2020 21
Subsídios», «06-Outras despesas correntes» e «07-Aquisição de bens de capital»,; ODF = ao orçamento nesses grupos, calculado pelo orçamento inicial, deduzido das cativações e reserva; inclui alterações orçamentais/gestão flexível, desde que por contrapartida de rubricas doorçamento próprio do serviço [(DF/ODF)x100])
Qualidade PESO 60%
O08. Melhorar o conhecimento sobre os recursos e serviços das Bibliotecas Públicas 10%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
10.
# de dias para validação, apuramento e divulgação dos resultados do questionárioestatístico da DGLAB
n/a 350 350 15 262 50%
Método de Medida: contabilização # de dias para apresentação da Memória Descritiva à Direção DGLAB.Considera-se objetivo ATINGIDO se concretizado entre 1 de dezembro e 31 de Dezembro. Considera-se SUPERADO se concretizado até 19 de setembro(VC). Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do indicador será igual a 125%
11.
# de Comunidades Intermunicipais com implementação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas
n/a 3 3 1 5 50%
Método de Medida: # de Programas aplicados às CIM.Considera-se objetivo ATINGIDO se realizadas entre 2 e 4 ações. Considera-se SUPERADO se = ou > #5 (VC). Observando-se esta última condição,a Taxa de Realização do indicador será igual a 125%
O09. Promover a utilização de horários flexíveis e modalidades de organização do trabalho que facilitem a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal (LOE 2019)
30%
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
12.
% de trabalhadores com modalidade de horário flexível
n/a n/a 30% 3% 37% 50%
Método de Medida: % de trabalhadores com horário flexível.Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre 27% e 33%. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > ao VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
13.
% de trabalhadores com modalidade de horário de jornada continua
n/a n/a 28% 2,80% 35% 50%
Método de Medida: % de trabalhadores com jornada continua.Considera-se objetivo ATINGIDO se o resultado do indicador se situar entre 25,2% e 30,8%. Considera-se SUPERADO se o resultado for = ou > ao VC. Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do Indicador será = a 125%
O10. Publicar na Página Web da DGLAB o Relatório Sumariado do Inquérito à satisfação de clientes externos da DGLAB 2020, com aferição do índice global de satisfação.
60%
Plano de Atividades | DGLAB 2020 22
INDICADORES 2018 2019 META2020 Tolerância Valor
crítico PESO Observações Resultado Taxa Realização Classificação
14.
# de dias para aferição, consolidação e publicação do Relatório Sumariado do Inquérito de Satisfação dos Clientes Externos da DGLAB na Página Web
n/a n/a 350 15 262 100%
Método de Medida: contabilização # de dias para apresentação da Memória Descritiva à Direção DGLAB.Considera-se objetivo ATINGIDO se concretizado entre 1 de dezembro e 31 de Dezembro. Considera-se SUPERADO se concretizado até 19 de setembro(VC). Observando-se esta última condição, a Taxa de Realização do indicador será igual a 125%
NOTAS EXPLICATIVAS
Objetivos Relevantes: 1, 5, 6, 9, 10Critérios de seleção: O n.º de objetivos relevantes escolhidos (5) é igual/superior ao n.º de objetivos relevantes exigidos (pelo menos metade dos objetivos operacionais do organismo). A soma da percentagem de contribuição para a avaliação final destes 5 objetivos operacionais é de 72% (superior aos 50% exigidos).
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Pontuação CCAS
Quadro pessoalaprovado
Pontos planeadosRealizado
UERHE Pontuação DESVIOS
Dirigentes - Direção Superior 20 4 80
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 27 432
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 12 144 1728
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 9 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8 145 1160
Encarregado geral operacional 7 0 0
Encarregado operacional 6 0 0
Assistente operacional 5 53 265
Total 373 3665
Notas:
Recursos Financeiros
Plano de Atividades | DGLAB 2020 23
DESIGNAÇÃO
PLANEADOSREALIZADO
SDESVIO
S
Orçamento de atividades 11.583.515,00 €
Despesas com Pessoal 9.257.781,00 € Aquisições de Bens e Serviços 1.649.741,00 € Outras despesas correntes 603.626,00 € Despesas restantes 72.367,00 €
Orçamento de Investimento 5.516.144,00 € Outros n/a
TOTAL (OA+Orçamento Investimento+Outros) 17.099.659,00 € - € - €
Apresenta-se, ainda, os pontos fortes e fracos existentes, as ameaças e as oportunidades que condicionam a atividade da organização, de acordo com aaplicação da análise SWOT, conforme Anexo I.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 24
3.ATIVIDADES E PROJETOS
3.1. Os Produtos das atividades e os Utilizadores
A DGLAB gere um leque alargado de produtos e serviços com origem nas suas
atividades destinados aos seus utilizadores externos, a sua razão de existência
enquanto organismo público responsável pela coordenação do sistema nacional de
arquivos e pela execução de uma política integrada do livro não escolar, das
bibliotecas e da leitura.
São os seguintes os principais bens e serviços prestados aos utilizadores externos:
Setor Livro
Promover a divulgação do Livro e do autor português no estrangeiro, através da
participação e representação da DGLAB nos principais certames e organizações
internacionais; do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de obras
de autores portugueses, bem como a sua difusão internacional através da
participação dos escritores e ilustradores em Feiras do Livro, festivais literários e
residências de escritores.
Apoiar entidades que promovam o livro e a leitura, através do reconhecimento dos
autores através de Prémios Literários, ou dos prémios de design e da ilustração de
qualidade nos livros para diferentes públicos atribuídos pela DGLAB;
Produzir e disponibilizar informação sobre autores portugueses, traduções de
autores editadas em todo o mundo, bem como sobre editoras e livrarias;
Disponibilizar online informação relativa a prémios literários a que o público pode
concorrer, mantendo atualizada a base de dados de prémios literários, com vista à
sua divulgação.
Comemorar as principais efemérides ligadas ao livro, através da produção de
materiais de sensibilização que são distribuídos por bibliotecas e livrarias.
Atribuir Mérito Cultural a livrarias.
Setor Bibliotecas
Promover um Programa de Promoção das literacias e da Cidadania em articulação
com a Direção de Serviços do Livro e com as autarquias e as bibliotecas
municipais;
Plano de Atividades | DGLAB 2020 25
Apoiar a criação de serviços e instalação de bibliotecas públicas municipais;
Prestar apoio técnico na constituição de redes regionais de bibliotecas, com base
no território das Comunidades Intermunicipais;
Divulgar informação estatística sobre as bibliotecas públicas integradas na Rede
Nacional de Bibliotecas Públicas;
Dinamizar oportunidades de formação e qualificação dos técnicos das bibliotecas
públicas;
Divulgar projetos e serviços promovidos pelas bibliotecas públicas;
Atribuir e dinamizar o Prémio de Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais
como forma de potenciar o papel social e cultural das bibliotecas;
Manter e divulgar a aplicação 3 L – Livro, Leitura e Literacias no que diz respeito
aos dados das bibliotecas públicas, por forma a divulgar estes conteúdos junto da
população;
Promover o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas
Públicas (PADES) em articulação com as Comunidades Intermunicipais.
Setor dos Arquivos
Consultoria técnica a entidades externas, com particular incidência na avaliação,
seleção e eliminação de massas documentais acumuladas;
Produção e adaptação de instrumentos técnicos e normativos;
Organização, descrição, digitalização e disponibilização online de informação dos
documentos custodiados, de forma estruturada em base de dados, com associação
de objetos digitais;
Intervenções de preservação, de conservação e restauro dos documentos gráficos
e fotográficos;
Fornecimento de bens e serviços relativos à leitura presencial ou à distância dos
documentos arquivísticos, com especial incidência na reprodução documental;
Certificação de documentos;
Cedência de instalações;
Cedência de documentos para exposições nacionais e internacionais.
Como utilizadores dos nossos serviços destacam-se, de entre todos, os organismos
da administração direta e indireta do Estado, a administração autárquica, as
universidades, os detentores privados de arquivos, os escritores, os editores
portugueses e estrangeiros, os cidadãos em geral e investigadores em particular, os
PALOP e, bem assim os organismos internacionais ao abrigo de protocolos ou acordos
de parceria estabelecidos.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 26
3.2. As Atividades
Quando nos reportamos a ATIVIDADES de uma instituição referenciamos tudo o que
correntemente a organização faz para o cumprimento das suas atribuições e missão.
A conjugação das Atividades com as competências a desenvolver pelas unidades
orgânicas envolvidas, seguem no quadro seguinte:
Macro processosorganizacionais/
ATIVIDADESCompetências/Ações a desenvolver
1. Promoção e
divulgação do
Livro e do autor
português
Divulgar os autores e a literatura portuguesa no estrangeiro, através de
programas próprios ou em articulação com o Camões, IP.
Participar nas Feiras do Livro no estrangeiro, ou em articulação com outras
entidades no caso da Feira do Livro de Leipzig e de Lima, ou diretamente
com stand da DGLAB.
Apoiar e incentivar a atividade criadora dos autores, através de programas e
projetos que reconheçam a sua importância fundamental no quadro do setor
do livro, como as Bolsas de Criação Literária;
Apoiar e promover a edição de obras de relevante interesse literário e
patrimonial;
Produzir e disponibilizar informação sobre escritores e ilustradores
portugueses, mantendo atualizada a base de dados do Centro de
Documentação de Autores Portugueses;
Produzir e disponibilizar informação sobre editoras e livrarias, mantendo
atualizada as respetivas bases de dados e divulgando as suas atividades;
Incentivar a ilustração de livros, através da atribuição do Prémio Nacional
de Ilustração e do apoio à participação de ilustradores em eventos, tanto em
Portugal como no estrangeiro;
Incentivar o design de livros de qualidade, através da atribuição do Prémio
Design de Livro;
Promover o programa de incentivo à leitura e escrita em meio prisional, em
articulação com a DGRSP;
Organizar o Prémio Camões, em conformidade com o estabelecido no
respetivo Protocolo, em articulação com o Gabinete de Estratégia,
Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e com a Biblioteca Nacional do
Plano de Atividades | DGLAB 2020 27
Macro processosorganizacionais/
ATIVIDADESCompetências/Ações a desenvolver
Rio de Janeiro;
Apoiar o Prémio Oceanos, que promove as obras de qualidade dos autores
lusófonos;
Promover a leitura e as literacias através de projetos próprios ou em
articulação com entidades dos setores público e privado que contribuam
decisivamente no combate à iliteracia e à exclusão social;
Atualizar a base de dados de Prémios Literários, bem como disponibilização
ao público de informação atual sobre a abertura de prémios literários;
Disponibilizar das atividades da Direção de Serviços do Livro nas ferramentas
da Web 2.0 entretanto criadas ou reformuladas;
Participar no CERLALC, através da troca de informação sobre promoção da
leitura, direito de autor e estatísticas do livro nos países ibero-americanos.
2. Promoção,
qualificação e
auditoria de uma
rede de arquivos e
de fomento da
cooperação
institucional e da
articulação
técnica
Realização de auditorias e fiscalização em arquivos;
Realizar diagnósticos destinados a garantir um conhecimento sobre o
património arquivístico nacional e manter atualizado um sistema de
referenciação de entidades detentoras do património arquivístico;
Emitir parecer sobre os projetos de portarias de gestão de documentos, bem
como sobre propostas de conservação e eliminação de documentos,
identificadas pelas administrações produtoras;
Emitir parecer sobre a criação de serviços de arquivo públicos, de âmbito
nacional, regional e local e sobre a qualidade de serviços e sistemas de
arquivo;
Promover a qualidade dos sistemas de arquivo da administração,
nomeadamente através de processos de apoio técnico e publicação de
documentos técnicos e normativos;
Promover e assegurar a gestão da Rede Portuguesa de Arquivos;
Participar em programas que visem a racionalização da produção
documental, da sua gestão e do acesso à informação do sector público.
3. Salvaguarda do património arquivístico
Elaborar e propor políticas e planos nacionais de proteção, valorização e
promoção do património arquivístico;
Assegurar os procedimentos e formalidades necessários à proteção legal dos
bens culturais arquivísticos;
Assegurar a gestão dos registos patrimoniais de inventário e de classificação;
Assegurar as incorporações previstas, nos termos da lei, e promover outras
aquisições de património arquivístico de interesse.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 28
Macro processosorganizacionais/
ATIVIDADESCompetências/Ações a desenvolver
4. Organização, descrição e gestãoda documentação arquivística
Organizar e descrever fundos e coleções à guarda dos arquivos dependentes;
Assegurar a gestão do Ficheiro Nacional de Autoridade Arquivística.
Assegurar a gestão do Ficheiro Nacional de Autoridade Arquivística.
5. Promoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Acompanhar as iniciativas de governo eletrónico desenvolvendo estudos e
projetos que contribuam para a preservação do património arquivístico
digital;
Desenvolver planos nacionais de digitalização e acompanhar projetos de
implementação transversal no domínio do património arquivístico e
fotográfico;
Apoiar os arquivos dependentes na conceção, desenvolvimento e
implementação de projetos de digitalização e outros;
Coordenar a promoção e exploração dos meios web para o acesso ao
património arquivístico nacional e a prestação de serviços aos utilizadores;
Promover o conhecimento e a fruição do património arquivístico de que é
depositário.
6. Preservação e conservação do património arquivístico e fotográfico
Promover a investigação, publicação e divulgação relativa à preservação,
conservação e restauro do património arquivístico e património fotográfico;
Executar as ações adequadas à preservação, conservação e restauro do
património arquivístico e património fotográfico;
Apoiar tecnicamente a definição e implementação de procedimentos de
preservação e conservação do património arquivístico e fotográfico da
DGLAB.
7. Gestão e manutenção de infraestruturas e dos sistemas aplicacionais
Coordenar, gerir e apoiar a Secretaria-Geral no planeamento, execução e
controle dos procedimentos relativos a projetos, obras, afetações e
utilização dos imóveis, bem como à sua conservação, manutenção e
segurança incluindo dos equipamentos adstritos às instalações;
Efetuar o planeamento de sistemas de informação, em todo o âmbito de
atuação da DGLAB, bem como definir as políticas e orientações gerais de
gestão e exploração dos arquivos dependentes;
Plano de Atividades | DGLAB 2020 29
Macro processosorganizacionais/
ATIVIDADESCompetências/Ações a desenvolver
Apoiar tecnicamente a definição e desenvolvimento de projetos de
informatização e digitalização da DGLAB;
Assegurar a gestão e exploração dos sistemas e equipamentos informáticos
da DGLAB, bem como a gestão e exploração da rede de comunicações.
8. Apoio e
modernização das
bibliotecas
públicas
Gerir o programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, planeando e
acompanhando as medidas da política para o setor;
Elaborar e promover a aplicação de orientações técnicas e normativas de
caráter nacional e internacional, aplicáveis ao setor das bibliotecas públicas;
Elaborar e colaborar na elaboração de diplomas legais na área das
bibliotecas públicas;
Promover a qualidade do serviço de biblioteca pública, através da sua
monitorização e avaliação regular;
Constituir e orientar equipas de consulta técnica para acompanhamento de
projetos nas suas diversas vertentes;
Promover a cooperação e o trabalho em rede entre bibliotecas, em
colaboração com outras entidades;
Incentivar e apoiar a criação de novos serviços, com recurso às tecnologias
de informação e comunicação e participar em projetos e iniciativas que
promovam a inovação e a qualidade nesse domínio;
Cooperar com outras entidades, no plano nacional e internacional, na
conceção e execução de projetos e programas específicos da área, incluindo
os relativos à formação e qualificação dos técnicos de bibliotecas;
Participar em iniciativas, a nível local, regional, nacional e internacional que
contribuam para a inovação no sector.9. Cooperação
internacional Definir, planear e executar programas e ações de divulgação dos autores
portugueses e das respetivas obras no estrangeiro, contribuindo para uma
crescente difusão e reconhecimento da literatura e dos autores portugueses
junto dos diferentes públicos e mercados editoriais;
Viabilizar o acesso ao livro em português nos países africanos de língua
oficial portuguesa e Timor -Leste, através do apoio técnico e financeiro a
projetos propostos pelos países parceiros, sem prejuízo das atribuições
próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Promover ações de colaboração na difusão do Património Arquivístico
Comum, bem como implementar medidas decorrentes da assinatura de
Memoranduns de Entendimento com diversos países.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 30
Macro processosorganizacionais/
ATIVIDADESCompetências/Ações a desenvolver
Participar em projetos internacionais na área da gestão e preservação de
arquivos digitais, em articulação com o GEPAC da Cultura
Participar na preparação e execução de acordos culturais no domínio das
competências da DGLAB em articulação com o GEPAC
10. Apoio,
planeamento e
administração
Produzir todos os documentos de gestão estratégica e planeamento,
nomeadamente o orçamento, o plano anual de atividades, os mapas de
pessoal, o QUAR, o balanço social, o relatório anual de atividades, a conta
de gerência — ou outros instrumentos de gestão necessários — e acompanhar
a sua execução;
Preparar as candidaturas ao Fundo de Reabilitação e Conservação
Patrimonial e assegurar o seu acompanhamento e controlo;
Apoiar na preparação das candidaturas a fundos comunitários e outros;
Submeter pedidos de reembolso, no âmbito do acompanhamento da
execução financeira e material dos projetos cofinanciados;
Propor e desenvolver estratégias de captação de apoios mecenáticos
Assegurar a gestão orçamental e as tarefas relativas à gestão dos recursos
humanos e a apresentação de relatórios periódicos de situação;
Elaborar o plano anual de formação;
Garantir o cumprimento das normas relativas às condições de higiene, saúde
e segurança no trabalho;
Colaborar com a Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério,
efetuando a agregação das necessidades de aquisição de bens e serviços;
Contribuir para a eficiência e qualidade dos serviços prestados, elaborando e
mantendo atualizados manuais de procedimentos internos e propondo
medidas visando a sua desmaterialização;
Acompanhar as medidas preconizadas pela sociedade de informação e
promover a sua aplicação visando alcançar objetivos de racionalização e
modernização administrativa para a efetiva desmaterialização e
simplificação dos procedimentos;
Plano de Atividades | DGLAB 2020 31
3.3. Projetos de maior relevância
No quadro abaixo elencam-se os projetos mais relevantes que a Direção-Geral prossegue, iniciados ou em continuação:
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
AD ADAVRAumentar o número de registos descritivos de documentos disponíveis para consulta através domódulo Web do Digitarq.
Aumentar o número de registos descritivos de documentos disponibilizados através do módulo Web do DIGITARQ
22.750 registos descritivos disponibilizados
AD ADAVRAumentar o número de representações digitais documentos disponíveis para consulta através domódulo Web do Digitarq.
Aumentar o número de representações digitais disponibilizadas no módulo Web do DIGITARQ
100.000 imagens disponibilizadas
AD ADAVR Fundos Judiciais no Distrito de Aveiro
Divulgação de estudo histórico sobre a evolução dos organismos judiciais que existiram e existem na área do distrito de Aveiro, tendo em vista o tratamento técnico documental de todo o Fundo Judicial do ADAVR
Divulgar no portal do ADAVR e redes sociais os resultados obtidos até 30 de junho de 2020;Realização de ação de formação aos trabalhadores do ADAVR até 30 de junho de 2020
AD ADAVR Exposição Virtual “Notáveis da Minha Terra!”
Realização de Exposição virtual "Notáveis da Minha Terra!" tendo em vista a promoção e divulgação de documentos custodiados pelo ADAVR no portal do ADAVR e nas redes sociais fortalecendo a imagem institucional e aproximando os cidadãos do património arquivístico
Realização de 6 exposições virtuais até 31 de dezembro de 2020
AD ADAVRPromover e divulgar o património arquivístico custodiado pelo ADAVR e fomentar o aumento de públicos leitores
Promover a consulta de documentos custodiados pelo ADAVR em ambiente virtual
Atingir 800000 visualizações de páginas de documentos consultadas em linha nos sites do ADAVR
AD ADAVR Salvaguarda do património arquivístico pela avaliação, seleção, eliminação e identificação
Produção de RADA que contemple os documentos analógicos produzidos pré e durante a vigência do
Conclusão do Projeto até 31 de julho de 2020
Plano de Atividades | DGLAB 2020 32
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
do fundo documental próprio do ADAVR produzido no âmbito das suas funções e competências
sistema Documentum/SIARQ
AD ADAVRProjeto de identificação e recuperação de património documental arquivístico do Fundo Paroquial anterior a 1911
Projeto colaborativo com as Dioceses do Porto e de Aveiro tendo em vista a identificação de livros de assento/registo paroquiais anteriores a 1911, asua identificação e tratamento técnico documental com digitalização e disponibilização no repositório institucional do ADAVR
Apresentação de Relatório Final com os resultados obtidos até 30 de novembro de 2020
AD ADAVR
Promoção, qualificação e fomento da cooperação interinstitucional pelo incremento da utilização da Plataforma para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística (CLAV) pela Administração Pública e da utilização da MEF/PCIAAL
Ações/Eventos de divulgação da plataforma CLAV no âmbito da rede de arquivos da administração pública do Distrito de Aveiro
4 ações/eventos realizadas
AD ADAVR
Promoção, qualificação e fomento da cooperação interinstitucional pelo incremento da utilização da Plataforma para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística (CLAV) pela Administração Pública e da utilização da MEF/PCIAAL
Apoio técnico e de consultadoria a solicitações deentidades externas da administração pública local/regional no âmbito da MEF/PCIAAL, CLAV e outros
70% de apoio técnico e de consultadoria solicitados por entidade externa no prazo máximo de 3 dias
AD ADBGC Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq.
Disponibilização de 2.600 novos registos descritivos
AD ADBGC Disponibilização de representações/ imagensDisponibilização de representações/ imagens de fundos paroquiais através do módulo Web do Digitarq
Disponibilização de 130.000 imagens
AD ADBGC Qualificação dos registos já disponibilizados Melhorar a qualificação dos registos já disponibilizados
Melhorar a qualificação de 163 registos
AD ADBJA Promoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e
Disponibilização de representações digitais, através do módulo Web do Digitarq
Disponibilização de 20.000 novas representações digitais
Plano de Atividades | DGLAB 2020 33
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
transferência de suportes conexa
AD ADBJA Organização, descrição e gestão da documentação
Aumentar o nº de registos descritivos de documentos disponibilizados no módulo web do Digitarq
Disponibilização de 5.000 novos registos descritivos
AD ADBJA Organização, descrição e gestão da documentação
Qualificar os registos arquivísticos existentes de forma a possibilitar a sua recolha e acessibilidade através do Portal Português de Arquivos
Qualificação de 1.000 registos descritivos existentes
AD ADBJAPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Garantir o cumprimento dos prazos de resposta a pedidos de reproduções certificadas e não certificadas, previstos no Anexo II do regulamentoem vigor
70% de respostas a pedidos de reproduções certificadas e não certificadas no prazo de 5 dias úteis após o pagamento
AD ADBJAPromover o conhecimento e fruição do património arquivístico através da realização de iniciativas culturais
Realizar iniciativas culturais para promover o conhecimento da documentação custodiada;
Realização de 1 iniciativa cultural
AD ADBJAPromover o conhecimento e fruição do património arquivístico através da realização de iniciativas culturais
Publicar no site oficial do ADBJA documentos que se encontram à sua guarda
Publicação de 12 documentos no site do ADBJA
AD ADBJA Digitalização dos livros de índices de escrituras notariais do distrito de Beja
Proceder à desmaterialização dos livros de índicesde escrituras notariais do distrito de Beja
65% de livros de índices de escrituras notariais digitalizados e disponibilizados
AD ADCTB Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq
5.000 novos registos descritivos disponibilizados
AD ADCTBPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Disponibilização de representações/imagens digitais, através do módulo Web do Digitarq
15.000 novas imagens disponibilizadas
AD ADEVR Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq.
Disponibilização de 8.000 novos registos descritivos
Plano de Atividades | DGLAB 2020 34
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
AD ADEVR Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de representações digitais(ficheiros) através do módulo web do Digitarq.
Disponibilização de 100.000 novas representações digitais
AD ADEVR Certificação eletrónica de documentosEmissão de certificados eletrónicos em transaçõesa pedido de organismos públicos
Emissão de 70% de certificados eletrónicos em transações a pedido de organismos públicos
AD ADFROOrganização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq
Disponibilização de 2000 novos registos descritivos
AD ADFRO Publicação de imagens de documentação arquivística
Disponibilização de imagens através de integraçãonos respetivos registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq
Disponibilização de 10 000 novas imagens
AD ADFRO Documento em DestaquePublicação de um documento de relevante interesse no sítio web do AD Faro, por mês
Publicação de doze Documentos em Destaque
AD ADFRO Comemoração dos 50 anos do AD Faro Realização de evento comemorativo do 50º aniversário da inauguração do AD Faro
Evento realizado até 31 de dezembrode 2020
AD ADGRDAumentar o número de representações digitais para consulta através do módulo Web do Digitarq.
Digitalização de documentos detidos pelo ADGRD ou objeto de protocolo com entidade externa e sua disponibilização.
# 10.000 reprod./fiheiros disponibilizados para consulta em-linha.
AD ADGRD Melhorar a qualificação dos registos já disponibilizados on-line
# 7000 registos / descrições arquivísticas qualificados e validados.
AD ADGRD
Garantir o cumprimento dos prazos para entregade reproduções certificadas previstos no Anexo II do Regulamento de Reproduções de Documentos em Vigor
Cumprimento dos prazos de entrega de reproduções certificadas e não certificadas de documentos.
Tempo Médio de Resposta /Entrega(TMR), medido em dias úteiscompletos, deduzidos os dias gastos na receção de pagamento e outros atrasos imputáveis ao cliente. TMR= #5
AD ADGRD Promover o património arquivístico detido pelo ADGRD
Executar ações de divulgação e promoção do património arquivístico detido, privilegiando o
# 250.000 de visualizações de páginasno DIGITARQ do ADGRD e 6 ações de
Plano de Atividades | DGLAB 2020 35
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
recurso a tecnologias web. divulgação.
AD ADLRAAumentar o número de registos descritivos de documentos disponíveis para consulta através domódulo Web do DigitArq
Aumentar o número de registos descritivos de documentos disponibilizados através do módulo Web do DigitArq
4.000 registos descritivos disponibilizados
AD ADLRAAumentar o número de representações digitais documentos disponíveis para consulta através domódulo Web do DigitArq
Aumentar o número de representações digitais disponibilizadas no módulo Web do DigitArq 15.000 imagens disponibilizadas
AD ADLRAPromover o conhecimento e fruição do património arquivístico através da realização de iniciativas de âmbito cultural
Realização de iniciativas/ações (exposições/colóquios/projetos/outros) desenvolvidas no âmbito da cooperação interinstitucional.
2 iniciativas/ações realizadas
AD ADPRTPromoção, qualificação e auditoria de uma rede de arquivos e de fomento da cooperação interinstitucional e da articulação técnica
1. Assegurar a consultoria técnica aos arquivos dos organismos do distrito designadamente: na área dos sistemas de arquivo; da conservação e restauro;2. Garantir acompanhamento técnico às candidaturas a projetos de criação, instalação e desenvolvimento de serviços de Arquivos Públicos aos programas financiados e assegurar as auditorias a sistemas de arquivo
1. 100% dos organismos que solicitemconsultoria2. Sempre que solicitadas pela DGLAB
AD ADPRTSalvaguarda do património arquivístico pela sua identificação, classificação, aquisição e integração, nos termos da lei
1. Assegurar e controlar os processos regulares deincorporação, integrar as guias de remessa na aplicação DigitArq e atualizar as descrições arquivísticas dos arquivos transferidos e promoveras doações/depósitos de arquivos; 2. Promover a aquisição de arquivos através de doações e depósitos.
100% do nº de organismos /ml de documentos que solicitem a transferência de arquivos/doações/depósitos desde que a capacidade do Arquivo o permita
AD ADPRT Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
1. Aumentar o número de registos descritivos de documentos disponíveis para consulta através do módulo web do DigitArq;
1. 6.000 registos2. Conclusão dos fundos notariais3. 100% das solicitações da DGLAB
Plano de Atividades | DGLAB 2020 36
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
2. Melhorar a qualificação dos registos descritivos já disponibilizados “on line”, de forma que que sejam recolhidos e acessibilizados através do Portal Português de Arquivos;3.Participar no Projeto ICON – Integração de CONteúdos cujo objetivo geral é proceder à renovação da arquitetura dos sistemas de informação da DGLAB
AD ADPRTPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
1. Incrementar o número de representações digitais (ficheiros) disponíveis para consulta através do módulo web do DigitArq.2. Promover ações de extensão cultural, científicae técnica e ações de extensão educativa – Visitas de estudo, nomeadamente em parceria com a AAADP3. Continuidade do projeto “Consultório no Arquivo”
1. 300.000 imagens digitais
AD ADPRT Preservação e conservação do património arquivístico e fotográfico
1. Assegurar a higienização, o acondicionamento /reacondicionamento e a instalação/reinstalação física dos fundos custodiados de acordo com as necessidades provenientes das análises efetuadas2. Garantir a execução de intervenções de pequeno restauro de documentos de acordo com as necessidades provenientes das análises efetuadas3.Implementar o projeto de avaliação do estado físico da documentação, através da materialização do uso de marcadores. 4. Contribuir, na componente da conservação, para o “Consultório no Arquivo”
1. 100%2. 100% 3. 20%4.100% das sessões realizadas
AD ADPRT Gestão e manutenção de infra-estruturas e de sistemas aplicacionais
1.Assegurar a gestão e manutenção da infra-estrutura informática e comunicacional do ADP e
1. 100% 2. 100% 3. (dependente do levantamento a efetuar pela DGLAB)
Plano de Atividades | DGLAB 2020 37
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
da rede da DGLAB, respondendo, em tempo útil, às necessidades de manutenção e procedendo à respetiva resolução ou respetivo encaminhamento2. Garantir a manutenção do conjunto de aplicações do DigitArq e CRAV_ Sala de Referênciae Leitura Virtual 3. Promover obras de manutenção do edifício, nomeadamente através da candidatura ao FRCP, em parceria com os Serviços Centrais
AD ADPRT Apoio, planeamento e administração
1. Garantir a eficiência gestionária da unidade orgânica2. Assegurar a planificação, coordenação e controlo das diferentes atividades e projetos desenvolvidos pelo ADP, garantindo a sua qualidade técnica3. Garantir a manutenção e funcionamento do sistema Arquivo Alfresco e promover ações de melhoria desenvolvendo instrumentos de aplicação relevante para a melhoria da eficácia operacional dos processos organizacionais internos
1.; 2. e 3. 100%
AD ADPRT Digitalização de séries documentais dos arquivosdos Tribunais e Paroquiais
Realizar a digitalização dos processos judiciais dasséries inventários obrigatário e inventários facultativos dos fundos documentais judiciais custodiados pelo ADP e concluir a digitalização dos registos paroquiais
+/- 15.000 processos
AD ADPRT
Promover a modernização, simplificação e transparência administrativa, concorrendo para a interoperabilidade semântica dos sistemas de informação
Participação, acompanhamento e consultoria na implementação da MEF – Macroestrutura Funcional na ACE e AL do distrito do Porto
2 organismos
AD ADPTG Promoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e
Disponibilização de representações digitais, através do módulo Web do Digitarq.
Disponibilização de 24.000 novas representações digitais
Plano de Atividades | DGLAB 2020 38
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
transferência de suportes conexa
AD ADPTG Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq.
Disponibilização de 5.300 novos registos descritivos
AD ADSTBDisponibilização de registos descritivos de documentação de arquivo
Proceder ao tratamento técnico arquivístico de documentação pertencente a vários fundos documentais custodiados pelo ADSTB, aumentando o número de registos descritivos disponíveis para consulta através do módulo Web do DigitArq
5.000 registos descritivos disponibilizados
AD ADSTB Disponibilização de representações digitais de documentação de arquivo
Proceder à disponibilização de representações digitais de documentação pertencente a diversos fundos custodiados pelo ADSTB, aumentando assim o número de representações digitais de documentos disponíveis para consulta através do módulo Web do DigitArq
13.000 imagens digitais disponibilizadas
AD ADSTR Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web – Digitarq
Disponibilização de 7.000 novos registos descritivos
AD ADSTROrganização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização em linha de representações digitais, através do módulo Web – Digitarq
Disponibilização de 100.000 imagens
AD ADSTROrganização, descrição e gestão da documentação arquivística Acondicionamento e identificação de UI
Identificação de 600 cx.Acondicionamento de 2.000 liv.
AD ADSTR Transferência de suportes Captura de imagens digitais para posterior disponibilização em linha
Captura de 2.500 imagens
Plano de Atividades | DGLAB 2020 39
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
AD ADVCT Organização, descrição e gestão da documentação arquivística
Criação de novos instrumentos de descrição para os documentos custodiados e controlo de qualidade de registos descritivos
Controlo de qualidade de 2.000 registos descritivos
AD ADVCTPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Assegurar a resposta às solicitações endereçadas pelo público em geral (quer presencialmente, quer à distância), disponibilizar registos descritivos e imagens de documentos na web
Disponibilização online de 3.500 registos descritivos; disponibilização online de 80.000 imagens
AD ADVCTPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Promover ações de divulgação do património arquivístico à guarda do ADVCT
1 Iniciativa promovida
AD ADVISOrganização, descrição e gestão da documentação arquivística
Disponibilização de registos descritivos, através do módulo Web do Digitarq
Disponibilização de 6.000 novos registos descritivos
AD ADVIS
Melhorar a qualificação dos Registos já disponibilizados “online” de forma que que sejamrecolhidos e acessibilizados através do Portal Português de Arquivos
Qualificação de 5.000 registos descritivos já existentes
AD ADVISPromoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográfico e transferência de suportes conexa
Incrementar o número de documentos com representações digitais disponíveis para consulta através do módulo web do Digitarq
Disponibilização de 50.000 imagens
SC ADVISGarantir o cumprimento dos prazos de entrega de reproduções certificadas e não certificadas, previstos no Anexo II do Regulamento em vigor
Tempo médio de resposta em dias úteis < 5 dias
AD ADVRL Atividade de promoção, qualificação e auditoria de uma rede de arquivos e de fomento da
Atividade que visa, essencialmente, facultar apoio técnico arquivístico às entidades públicas
Objetivo – Promover a eficácia de resposta às solicitações de apoio
Plano de Atividades | DGLAB 2020 40
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
cooperação interinstitucional e da articulação técnica.
e/ou privadas do Distrito.Esta ação implica uma resposta rápida e eficaz às solicitações de apoio técnico arquivístico provenientes das mais diversas instituições do Distrito, bem como a manutenção e o aprofundamento dos apoios já concedidos e que ojustifiquem.
técnico arquivístico a instituições do Distrito.Indicador – Número de apoios concretizados. Ponderação – 100%.Meta – 2 apoios. Superação – 3 ou mais apoios.
AD ADVRL
Atividade de salvaguarda do património arquivístico pela sua identificação, classificação, aquisição e integração, nos termosda lei.
Atividade que visa, principalmente, a concretização das incorporações de documentação em condições legais para o efeito, mediante solicitação das instituições do Distrito.Implica contactos regulares com tais instituições, com vista não só ao estabelecimento de uma calendarização que enforme o processo, bem como ao cumprimento das formalidades legais.
Objetivo – Otimizar a eficácia na concretização de incorporações solicitadas pelas entidades remetentes.Indicador – Percentagem de incorporações concretizadas face às solicitações. Ponderação – 100%.Meta – Concretizar 70% das incorporações solicitadas.Superação – Concretizar 75% das incorporações solicitadas.
AD ADVRL
Atividade de organização, descrição e gestão da documentação arquivística.
Atividade que visa a organização e descrição dos fundos documentais incorporados no Arquivo Distrital.A sua prossecução implica organizar os fundos documentais de acordo com os princípios e normas técnicas emanadas superiormente; proceder à descrição dos fundos documentais de acordo com as normas de descrição emanadas superiormente, principalmente a ISAD (G) e a ISAAR (CPF); proceder à descrição dos fundos documentais ao nível julgado conveniente para cada caso concreto, recorrendo a software de descrição documental; gerir as bases de dados tendo em conta a sua segurança e atualização; etc.
Objetivo 1 – Aumentar o número de registos de descrição documental.Indicador – Número de registos de descrição documental produzidos. Ponderação – 100%.Meta – Produção de 5.000 novos registos.Superação – Produção de 6.000 novos registos.Objetivo 2 – Manter os índices de eficácia no lançamento de averbamentos e processamento de certidões.Indicador – Tempo médio de demora.Ponderação – 100%.Meta – Lançamento de averbamentos
Plano de Atividades | DGLAB 2020 41
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
e processamento de certidões num tempo máximo de 24 horas.Superação – Lançamento de averbamentos e processamento de certidões num tempo máximo de 12 horas.Objetivo 3 – Melhorar a produtividadeno contexto da organização e descrição do património arquivístico do Distrito.Indicador 1 – Número de fundos documentais organizados e descritos.
Ponderação – 50%.Meta – Organização e descrição de 5 fundos documentais.Superação – Organização e descrição de 6 fundos documentais.Indicador 2 – Número de documentos organizados e descritos. Ponderação – 50%.Meta – Organização e descrição de 5.000 documentos.Superação – Organização e descrição de 6.000 documentos.
AD ADVRL
Atividade de promoção da fruição, comunicação e acesso ao património arquivístico e fotográficoe transferência de suportes conexa.
Com esta atividade pretende-se facilitar a comunicação e o acesso do utilizador à informação.No âmbito desta atividade merece especial destaque a produção de instrumentos de descrição, a digitalização sistemática das espécies documentais, bem como a manutenção edisponibilização ao público, das bases de dados dedescrição documental. A concretização de visitas de estudo solicitadas
Objetivo 1 – Aumentar o número de registos de descrição documental para disponibilização ao público.Indicador – Número de registos de descrição documental produzidos.Ponderação – 100%.Meta – Produção de 5.000 novos registos.Superação – Produção de 6.000 novos registos.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 42
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
pelos estabelecimentos de ensino do Distrito constitui, igualmente, uma prioridade.
Objetivo 2 – Promover a eficácia de resposta às solicitações de visitas de estudo.Indicador – Número de visitas concretizadas.Ponderação – 100%.Meta – 2 visitas.Superação – 4 visitas.Objetivo 3 – Aumentar o número de imagens de documentos digitalizados disponibilizadas para leitura online.Indicador – Número de imagens disponibilizadas.Ponderação – 100%.Meta – Disponibilização de 10.000 novas imagens.Superação – Disponibilização de 11.000 novas imagens.
AD ADVRL Atividade de preservação e conservação do património arquivístico e fotográfico.
Atividade que visa, essencialmente, a preservaçãoe conservação dos fundos documentais incorporados no Arquivo Distrital.A sua prossecução implica a manutenção de condições ambientais favoráveis à preservação das espécies documentais, nos espaços de depósito, efetuando o controlo e registo diário dos níveis de temperatura e de humidade relativado ar; limpeza criteriosa das espécies documentais; promover o acondicionamento das espécies documentais, com recurso a materiais livres de ácidos, nomeadamente caixas de cartão acid free; promover a correta utilização das espécies documentais, protegendo-as de eventuais danos físicos; etc.
Objetivo – Melhorar a produtividade no contexto da preservação do património arquivístico do Distrito.Indicador 1 – Número de fundos documentais preservados.Ponderação – 50%.Meta – Preservação de 5 fundos documentais.Superação – Preservação de 6 fundos documentais.Indicador 2 – Número de documentos preservados.Ponderação – 50%.Meta – Preservação de 5.000 documentos.Superação – Preservação de 6.000 documentos.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 43
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
AD ADVRL Atividade de apoio, de planeamento e administração.
Atividade que visa assegurar a existência e bom funcionamento dos recursos necessários à prossecução dos objetivos da Instituição.Especial destaque para a gestão de recursos humanos (tendente a promover a sua realização profissional), gestão dos recursos financeiros (utilização racional e criteriosa dos meios financeiros) e gestão patrimonial (assegurar a utilização e manutenção das instalações e equipamentos em ótimas condições de segurança,conservação e limpeza).
Objetivo 1 – Melhorar os níveis de satisfação dos diferentes públicos, face aos serviços prestados.Indicador – Número de reclamações.Ponderação – 100%.Meta – Ocorrência de um número de reclamações inferior a 5.Superação – Ocorrência de um número de reclamações inferior a 3.Objetivo 2 – Manter os índices de eficácia na satisfação de solicitações.Indicador – Tempo de resposta.Ponderação – 100%.Meta – Resposta a solicitações, num tempo máximo de 24 horas.Superação – Resposta a solicitações, num tempo máximo de 12 horas.
AD AHU
Disponibilização de conteúdos textuais na web, relativos ao património arquivístico comum com os paísesda CPLP.
Tratamento arquivístico ou migração de descrições arquivísticas e colocação on-line Através da base de dados da DGLAB, AHU relativamente a: Dembos; Conselho Ultramarino, séries Cabo Verde e Guiné; Obras Públicas (c. 1850 -1975); Junta Consultiva do Ultramar, séries Consultas e Processos; Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro, série Telegramas.
35000 a 45000 registos disponibilizados online
AD AHU
Disponibilização de conteúdos gráficos na web, relativos ao património arquivístico comum com os paísesda CPLP.
Associação de imagens a descrições arquivísticas ecolocação on-line através da base de dados da DGLAB, AHU relativamente a: Dembos e Cartografia Manuscrita
4500 a 5000 imagens disponibilizadas online
AD AHU Promoção do AHU e do seu acervo120 a 160 peças colocadas no site do AHU e/ou outrasiniciativas de difusão do património
Plano de Atividades | DGLAB 2020 44
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
(exposições, comunicações, publicações; visitas)
AD AHUProjeto Índia. Em submissão à FCT pela UCPLisboa, FCSH com participação da DGLAB, AHU e ainda ANTT.
Tratamento arquivístico, digitalização e colocação online das descrições e imagens de parte da documentação do Conselho Ultramarino, série Índia, através da base de dados da DGLAB, AHU.
Se aprovado, previsivelmente em fevereiro – março de 2020, início do tratamento arquivístico.
AD AHU Lisboa Capital Verde no AHUExposição documental (Livro do Maranhão; Livro das Madeiras) e conversas no âmbito da Lisboa Capital Verde
Se concretizado (aguarda protocolo DGLAB – CML), espera-sedifusão do acervo do AHU relacionadocom património natural tropical e abertura do jardim sul ao público após intervenção por serviços da CML.
SC ANTT/ DCADisponibilização e acesso à informação de arquivo
Responder a pesquisas solicitadas pelos utilizadores Resposta a 400 pedidos de pesquisa
SC ANTT/ DCAEmissão de declarações de contagem de tempo para efeitos de aposentação / reforma / sobrevivência e outros
Emissão de certidões de contagem de tempo para efeitos de aposentação / reforma /sobrevivência e outros
Reduzir o tempo de emissão de declarações de 8 para 6 dias
SC ANTT/ DCA
Conhecer e difundir quer os instrumentos de pesquisa existentes na Sala de Referência, quer da pesquisa efetuada através da página web do Arquivo Nacional
Realização de ações de esclarecimento direcionadas para os utilizadores do Arquivo Nacional
Prevê-se a realização de três ações
SC ANTT/ DCAConhecer o material arquivístico e bibliográfico existente no Arquivo Nacional
Realizar na Sala de Referência, mostras documentais/bibliográficas sobre temas/personalidades previamente estabelecidos
Prevê-se a realização de 6 mostras documentais/bibliográficas
SC ANTT/ Descrição de documental Pretende-se a contratação de uma equipa com Finalização da descrição do fundo
Plano de Atividades | DGLAB 2020 45
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
DTTDAelementos que possam com orientações dos técnicos da Divisão finalizar a descrição do fundo Conselho Geral do Santo Oficio
SC ANTT/DTTDA Descrição de documental
Pretende-se a contratação de uma equipa com elementos que possam com orientações dos técnicos da Divisão finalizar a descrição do fundo Inquisição de Lisboa
Finalização da descrição do fundo
SC ANTT/DTTDA
Descrição de documental
Pretende-se a contratação de uma equipa com elementos que possam com orientações dos técnicos da Divisão finalizar a descrição do fundo Inquisição de Évora
Finalização da descrição do fundo
SC ANTT/DTTDA Descrição de documental
Pretende-se a contratação de uma equipa com elementos que possam com orientações dos técnicos da Divisão finalizar a descrição do fundo Inquisição de Coimbra
Finalização da descrição do fundo
SC ANTT/DTTDA Organização e cotação da documentação
Pretende-se a contratação de uma equipa com 6 elementos, dirigida pela DTTDA, com o objetivo de apoiar na organização e cotação da documentação, previamente à sua disponibilização ao Serviço de Leitura.
Que a documentação seja cotada e numerada previamente à sua disponibilização, possibilitando assima boa arrumação dos documentos nosmaços e caixas respetivas. Considerando que um documento malarrumado é um documento perdido.
AD CPF Transação e transmissão de bens culturais
Assegurar os procedimentos técnicos e formalidades necessárias aos processos de aquisição do património fotográfico de modo a fomentar a divulgação do património arquivístico
Nº de propostas tratadas: 3
AD CPF Descrição arquivísticaAumentar o número de registos descritivos de documentos disponibilizados através do módulo Web do DigitArq
Nº de registos descritivos 2225
Plano de Atividades | DGLAB 2020 46
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
AD CPF Descrição arquivística
Incrementar o número de representações digitais disponíveis para consulta pelo do módulo Web do DigitArq através da aplicação da grelha de acessibilidade
Nº de representações digitais 2225
AD CPF Gestão da documentação arquivísticaAssegurar o recenseamento e atualização do número de documentos adquiridos com vista à disponibilização de conteúdos na web
Nº de acervos recenseados: 1
AD CPF Classificação e ordenação arquivísticaClassificar e ordenar acervos e atribuir códigos dereferência a documentos com vista à divulgação/integração de conteúdos no DigitArq
Nº de quadros de classificação: 2 Nº de códigos de referência atribuídos: 3000
AD CPF Descrição arquivística
Disponibilizar na web os acervos/património arquivístico à guarda do CPF através da elaboração de ficha de fundo/coleção através do módulo Web do DigitArq.
Nº de fichas de fundo: 6
AD CPF Melhorar a qualificação dos registos descritos Revisão, retificação, complemento de registos descritos
Nº de registos qualificados: 980
AD CPF
Aumentar o número de representações digitais ede registos descritivos de documentos disponíveis para consulta pelo do módulo Web do Digitarq através da Digitalização de documentos fotográficos
Digitalização de documentos fotográficosn.º de novas imagens digitalizadas:Entre 800 a 1200
AD CPF
Aumentar o número de representações digitais ede registos descritivos de documentos disponíveis para consulta pelo do módulo Web do Digitarq através da Digitalização de documentos fotográficos
Integração de representaçõesn.º de representações integradas: Entre 800 a 1200
AD CPFAumentar o número de representações digitais ede registos descritivos de documentos disponíveis para consulta pelo do módulo Web
Registo fotográfico digital de peças da CCEF (estes números serão reportados pela colega (Ângela Carvalho).
N.º de peças a fotografar o que equivale a: Entre 12 peças (72 imagens) a 16 peças (96 imagens)
Plano de Atividades | DGLAB 2020 47
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
do Digitarq através da Digitalização de documentos fotográficos
AD CPF Melhoria dos serviços de pesquisa e reprodução Otimizar o tempo de resposta às solicitações de pesquisa fotográfica e reprodução de documentos
Média de tempo na resposta a pedidos de pesquisa de registos fotográficos: entre 2 a 4 diasMédia de tempo na resposta a pedidos de reprodução de documentos.(exclui o tempo em que os processos se encontram para análise do DS, para análise do Diretor-Geral da DGLAB (nos casos aplicáveis) e para execução pelos serviços de digitalização (nos casos aplicáveis) : entre 2 a 4 dias
AD CPF Desenvolver o sistema de indexação na área de biblioteconomia
Garantir a uniformização da terminologia de indexação aplicada a Bibliotecas.
N.º de termos de indexação validadosna área de biblioteca: entre 25 e 100 termos
AD CPF Organização, descrição e gestão da coleção museológica
Disponibilização de conteúdos no Sistema de Informação e Gestão do NMAPV
Migração de dados realizada até 31-12-2020
AD CPF Dinamizar e Divulgar o Centro de Exposições do CPF Produção de exposições 8 exposições com acervo externo ao
CPF; 2 exposições com acervo CPF
SCDSAN/DNAA
Projeto “Redução das massas documentais na A.P.”, implementado ao abrigo do Programa “Avaliação de documentação de arquivo acumulada na Administração Central”
Identificação e avaliação da documentação da Ex Assembleia Distrital de Lisboa - Elaboração de relatório de avaliação, com vista à disponibilização da documentação de conservaçãopermanente
Relatório de avaliação a concluir no 1.º semestre de 2020
Plano de Atividades | DGLAB 2020 48
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
SCDSAN/DNAA
Projeto “Plataforma modular de classificação e avaliação da informação pública”
Implementação do módulo RADA - Elaboração de relatório sobre a implementação
Apresentação do relatório a 27 de dezembro de 2020
SC DSAN/DNAA
Desenvolver mecanismos de apoio à utilização da Plataforma CLAV através da realização de ações de formação, de sensibilização e/ou de divulgação técnico-científica sobre o tema, tendo em conta as boas práticas e instrumentos de gestão de documentos
Realização e promoção de ações de formação e divulgação da Plataforma CLAV e das ações inerentes à produção de instrumentos de gestão de documentos e à sua aplicação.
6 ações de formação e divulgação
SCDSAN/DNAA
Dar parecer técnico às propostas de Tabelas de Seleção que dão entrada via Plataforma CLAV ouequivalente
Análise técnica das tabelas de seleção relativas a documentação corrente e a documentação acumulada produzidas ou submetida via Plataforma CLAV
Emissão de pareceres em 55 dias úteis
SCDSAN/DNAA
Realizar visitas técnicas de apoio à implementação de instrumentos de gestão de documentos
Planeamento e realização de visitas técnicas parapromoção da elaboração de instrumentos de gestão de documentos, bem como para apoio e controlo da sua aplicação.
Seis visitas
SC DSAN/DNAA
Realizar um relatório, baseado num questionárioà Administração direta e indireta do Estado, com vista à identificação dos fundos documentais de organismos extintos
Planeamento, aplicação, análise e apresentação de resultados do questionário de identificação dosfundos documentais de organismos extintos
Apresentação do estudo a 26 de dezembro de 2020
SCDSAN/DNAA
Coordenar a tradução da ISO ISO/TR 21946:2018 - "Appraisal for managing records" no âmbito dostrabalhos da CT 7 BNP/ONS, produzindo proposta de texto-base
Reunião de contributos, revisão e sistematização da tradução da norma ISO ISO/TR 21946:2018 para apresentação do texto-base.
Apresentação da tradução a 30 de junho de 2020
SC DSAN/DNAA
Garantir a elaboração de um estudo que identifique os casos de classificação de património arquivístico classificado ao abrigo daLei 107/2001, respetivas entidades detentoras, sua localização e situação atual, propondo
Proceder ao estudo relativo ao reconhecimento da localização e da situação em que se encontra atualmente o património arquivístico classificado não detido pela DGLAB
Apresentação do estudo a 31 de outubro de 2020
Plano de Atividades | DGLAB 2020 49
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
mecanismos para a sua monitorização, elaborado principalmente a partir das informações fornecidas por entidades externas. Deve incluir, se possível, casos protegidos ao abrigo de anterior legislação
SC DSAN/DNAA
Garantir a elaboração, em processo colaborativo, de um Guia de boas práticas para o tratamento dos arquivos de conservação permanente das associações de cultura, recreio e desporto
Recolha de contributos dos stakeholders, sistematização da informação, auscultação e produção do Guia de apoio ao tratamento da documentação de conservação permanente pelas associações
30 de junho de 2020
SC DSAN/DNAA
Garantir a resolução dos processos de aquisição solicitados superiormente e apreciar propostas de entidades detentoras (ex.: doação e depósito), para apreciação superior, de forma a potenciar a recolha e proteção do respetivo património arquivístico
Estabelecimento de protocolos com entidades detentoras, singulares ou coletivas, com vista à aquisição de documentação
15 dias (1.ª resposta para casos de propostas de doação e depósito; máx,.º de 2 casos em simultâneo, emapreciação)
SCDSAN/DNAA
Implementar o programa de auditorias a sistemas de arquivo
Planeamento e realização de auditorias a sistemasde arquivo, bem como acompanhamento das respetivas recomendações.
5 auditorias
SC DSAN/DNAA
Dar parecer técnico aos relatórios de avaliação de documentação acumulada (RADA)
Emissão de pareceres em 55 dias úteis
SC DSB Adesão de novas bibliotecas à RNBPEnvio de proposta de protocolo de adesão aos municípios que cumpram os requisitos mínimos. # de protocolos assinados = ou > 5
SC DSBOrganizar o II Encontro das Redes Intermunicipais de Bibliotecas Públicas
Realização do II Encontro das Redes Intermunicipais das Bibliotecas Públicas.
Grau de satisfação dos participantes = ou > 3,5
SC DSB Comunicação Externa das Bibliotecas Públicas Produzir novos produtos de comunicação sobre as bibliotecas públicas.
# de novos produtos de comunicação = ou > 2
Plano de Atividades | DGLAB 2020 50
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
SC DSB Prémio de Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais (6ª ed.)
Promover a 6ª edição do Prémio de Boas Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais.
Abertura das candidaturas até 30 setembro
SC DSB Questionário Estatístico Anual da RNBP Divulgar o Relatório Estatísticos da RNBP. Divulgar o relatório até 15 de dezembro
SC DSB Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES)
Implementação do Programa PADES nas CIM com Acordo de Cooperação celebrado com a DGLAB
# de propostas apresentadas/validadas = ou > 2
SC DSBQualificar e capacitar os técnicos das BibliotecasPúblicas
Desenvolver o Programa de Intercâmbio INLOCO; Realizar ciclos de webinares RNBP.
# de visitas promovidas = ou > 8; # dewebinares realizados = ou > 8
SC DSB Propor superiormente uma proposta de Lei/Carta das Bibliotecas Públicas.
Proposta de texto para uma Lei/Carta das Bibliotecas Públicas.
Entrega da proposta até final de dezembro
SC DSIAE Ícone/EpisaContinuação do desenvolvimento do projeto ícon, financiado pelo QREN 2020.
Concurso para o desenvolvimento do digitarq +, seleção de ferramenta para suportar o novo CRAV
SC DSIAE Diretório de Repositórios DigitaisProjeto financiado pelo QREN 2020 e enquadrado no programa Simplex. Desenvolvido conjuntamente com a FCT e UNL.
Desenvolvimento de protótipo de preservação digital distribuída a ser aplicado ao DRD.
SC DSIAE Articulação com EportugalO objetivo é interoperar o CRAV no portal Eportugal, para o cidadão solicitar certidões do registo civil a partir desse portal.
Conclusão dos requisitos organizacionais e técnicos bem como a respetiva orçamentação para a concretização da integração do CRAV no Eportugal
Plano de Atividades | DGLAB 2020 51
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
SC DSIAE Certidão digital onlineCriar um interface para colocação de certidões online durante um período de tempo de validade. Necessita de novo enquadramento legal
Desenvolvimento do interface. Proposta de portaria para aprovação superior.
SC DSIAE Continuidade da informação
Criar condições e estruturas para o crescimento progressivo do sistema de armazenamento. Criar redundância de dados através de replicação em sistema externo
Definição de solução a seguir com respetiva orçamentação
SC DSL Divulgar os autores portugueses no estrangeiro
(1) Realizar os programas anuais de apoio à internacionalização que vierem a ser definidos através do protocolo assinado em 2019 entre a DGLAB e o Camões IP. (2) Dar continuidade a parcerias anuais assegurar a presença da DGLAB nas feiras do Livro internacionais que vierem a ser definidas por umacomissão resultante do protocolo assinado entre oMC e o MNE. (3) Assegurar candidaturas anuais a prémios internacionais (ALMA, Fundação SM, Best Design).(4) Promover e apoiar a participação, direta ou indireta, de autores e da leitura portuguesa nos principais eventos literários de âmbito internacional.
Não se podem prever ainda resultados, uma vez que as comissõesque vierem a ser designadas no âmbito da Ação Cultural Externa
SC DSL Apoiar Instituições Culturais e Prémios Literários
(1) Apoio a diversas atividades de instituições e associações de carácter cultural, nomeadamente ações de incentivo à criação literária e à promoção da leitura, e difusão do autor e do livro. (2) Apoio financeiro aos Prémios Literários atribuídos por várias instituições, mediante protocolo.
Ao longo de 2020, serão atribuídos apoios a associações e instituições, para a realização das iniciativas no âmbito do livro e da leitura.
SC DSL Leitura sem Fronteiras - Promoção da Leitura (1) Resultante de uma parceria estabelecida em (1.1) Realização em 2020 das
Plano de Atividades | DGLAB 2020 52
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
em Estabelecimentos Prisionais
1998 entre a ex-DGLB e a ex-Direção-Geral dos Serviços Prisionais, renovada em Janeiro de 2011 entre a Ministra da Cultura e o Ministro da Justiça, pretende-se alargar a leitura a espaços não convencionais. No âmbito deste acordo, são desenvolvidas anualmente várias iniciativas: ações continuadas de contacto com textos e com os seus autores; ações pontuais de sensibilização ao livro e à leitura; oferta de livros para as bibliotecas dos Estabelecimentos Prisionais; concursos de leitura e escrita.
iniciativas de continuidade: ações pontuais e ações continuadas de promoção da leitura e escrita. (1.2) No quadro das atividades de dinamização da escrita, será promovido um concurso de escrita criativa com tema a definir.
SC DSL 24ª edição do Prémio Nacional de Ilustração: reunião e cerimónia de entrega do diploma
O Prémio Nacional de Ilustração tem uma periodicidade anual e contempla as ilustrações deobras de literatura para crianças e jovens publicadas no ano anterior ao da sua atribuição.
O resultado será divulgado no primeiro semestre de 2020. A entregaserá feita em outubro de 2020, durante o FOLIO de Óbidos.
SC DSL Atribuir Bolsas de Criação LiteráriaConcluir o concurso de atribuição de bolsas de criação literária referente a 2019 e iniciar o concurso de 2020.
Atribuição de 12 bolsas, com verba do Fundo de Fomento Cultural
SC DSLAtribuição da 3ª edição do Prémio Design de Livro
O Prémio Design do Livro tem uma periodicidade anual e contempla livros cujo design seja de reconhecido valor.
O vencedor e as Menções especiais serão anunciados até finais de Julho. Os 20 livros selecionados (3 vencedores + 17) participarão, em 2021, no concurso para o Best Book Design Around the World, em Leipzig.
SC DSL Manutenção da aplicação 3 L - Livro, Livraria, Leitura
Esta aplicação para smartphones, resultante de uma candidatura ao SAMA, necessita de atualizações permanentes.
Inserção e atualização de dados sobreLivrarias, casas de escritores, autorese festivais literários.
Plano de Atividades | DGLAB 2020 53
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
SC DSL Apoiar a 32ª edição do Prémio CamõesArticulação com o GEPAC e com a FBN do Rio de Janeiro para a preparação da reunião de júri do Prémio Camões 2020, que acontecerá em Lisboa.
Escolha de jurados a substituir, preparação da estadia dos jurados brasileiros e africanos, e também da reunião.
SC DSLColeção Obras Clássicas da Literatura Portuguesa
Investigar lacunas existentes sobre autores do património português ainda não publicados na coleção Obras Clássicas da Literatura Portuguesa, lançando novos desafios a investigadores.
Apoiar a edição das Cantigas de Amigo, a partir de um trabalho do investigador Rip Cohen.
SC DSL Divulgar o património literário português
(1) Desenvolvimento e manutenção da base de dados de Autores Portugueses. (2) Produção e disponibilização de informação sobre escritores e ilustradores portugueses.
Elaboração de novas entradas e atualização das entradas existentes referentes a escritores, ilustradores eautores de literatura infantil.
SC DSL Dia Mundial da Poesia, Dia Internacional do LivroInfantil e Dia Mundial do Livro
Produção de materiais de sensibilização para estes dias. Incentivo à organização de atividades diversas em bibliotecas e livrarias.
A ocorrer em 21 março, 2 de abril e 23 de abril
SC DSL Participação em júris de prémios literários
Participação dos técnicos da DSL em vários júris de prémios literários, designadamente PNI, Prémio Fernando Namora, Prémio Agustina Bessa Luís, Prémio Sophia de Mello Breyner Andresen, etc.
A ocorrer ao longo do ano
SCDSPGI/DSIEQ
Apresentar relatório final de resultados do Inquérito à satisfação de clientes 2019
Afere o índice de satisfação dos Clientes da DGLAB Produzir relatório final
Plano de Atividades | DGLAB 2020 54
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
SCDSPGI/DSIEQ
Promover a edição dos «Diários/Agendas» do Doutor António de Oliveira Salazar
Edição de 7 volumes (cerca de 7.000 páginas) de 1928 a 1974 Publicação em 2020
SC DSPGI/DSIEQ
Projeto internacional Marca Património Europeu no âmbito do Grupo de Trabalho EHL_Network
Contribuir para a produção da narrativa (story telling) dos Sites da Marca do Património Europeu em articulação com restantes parceiros
Sinopse esquemática da Narrativa de cerca de 38 Sites MPE
SC DSPGI/DSIEQ
Incrementar a comunicação de conteúdos relativos a exposições e mostras documentais e participar na coprodução de exposições em colaboração com outras entidades externas
Desenvolver plano de exposições DGLAB nº Exposições/Mostras documentais = ou > 8
SC DDPCD Apoio técnico
1. Controlar qualidade, normalizarrepresentações digitais, e gerir o
armazenamento de informação (ANTT e AD) emservidor;
2. Gerir o armazenamento das imagensproduzidas e recebidas dos serviços
dependentes;3.Apoiar técncicamnete os serviços
dependentes nas aplicações de imagens eequipamentos (Digitarq, CRAV, Rename,
Treesize);4. Analisar propostas e dar parecer sobremicrofilmes de substituição solicitados por
organismos da ACE
SC DDPCD Projetos digitalização e disponibilização
1. Digitalizar e disponibilizar online dedocumentação;
2.Normalizar imagens de microfilmes dedocumentação paroquial existentes no ANTT;
Plano de Atividades | DGLAB 2020 55
ESTRUTURAORGÂNICA
UNIDADEORGÂNICA DESIGNAÇÃO PROJETOS / ATIVIDADES 2020 BREVE DESCRIÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES RESULTADOS ESPECTÁVEIS EM FINAIS DE
2020
3. Digitalizar e disponibilizar de formasistemática de fundos fotográficos;
4. Digitalizar sistematicamente os microfilmes(mf) do ANTT
SC DDPCD Satisfação de pedidos de utilizadores
1. Satisfazer os pedidos de reprodução (simplese certificados) através de imagens e cópias;
2. Satisfazer os pedidos imagens/documentosdigitalizados solicitados na Sala Leitura;3. Avaliar estado físico de documentos;4. Recuperação docs retirados de acesso
(pontual e íntegras)
SC DDPCD Realizar o expurgo e higienização dedocumentação
1. Realizar o expurgo através da utilização dacâmara de anoxia e congelador;
2. Higienização da documentação
Plano de Atividades | DGLAB 2020 56
3.4. Projetos inscritos no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO)
– Sistema de Informação de Projetos de Investimento (SIPI)
Designação Descrição Objetivos do ProjetoTipo de
OrçamentoClassificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
“Redução dasmassas
documentais naA.P.”,
Apoio técnico e análise da qualidade dos produtos entregues pelos organismos da Administração Central no âmbito do Programa (relatórios de avaliação e propostas de descrição de documentação de conservação permanente);A apresentar na sequência da abertura doPrograma “Avaliação de documentação de arquivo acumulada na Administração Central”
1. Apoio técnico aos documentos preparatórios e trabalhos de identificação e avaliação;
2. Análise da qualidade dos produtos entregues pelos organismos da Administração Central no âmbito do Programa (relatórios de avaliação e propostas de descrição de documentação de conservação permanente);
3. Produção de relatório de avaliação da documentação acumulada da Assembleia Distrital de Lisboa;
4. Produção de descrições informatizadas da documentação de conservação permanente da Assembleia Distrital de Lisboa, após avaliação.
Projetos Cofinanciado Aguarda Call
“Plataformamodular de
classificação eavaliação dainformação
pública”
Estrutura tecnológica que permite centralmente gerir e disponibilizar lista de processos de negócio conformes à MEFe tabela de seleção transversal à AP e integra-las com sistemas eletrónicos de gestão de arquivos (SEGA) e business systems.
1. Disponibilização de uma estrutura conceptual representativa das funções e subfunções desempenhadas por organizações do setor público, - aMEF.
2. Ligação da representação das funções e subfunções executadas pela Administração com os processos de negócio que esta desenvolve.
3. Disponibilização de uma Lista consolidada com a representação dos processos de negócio, posicionadosna estrutura de funções.
4. Controlar o versionamento da ontologia, garantir a utilização correta dos códigos de classificação por parte das entidades.
5. Interligação com a Plataforma de integração (PI) da iAP, potenciando as ferramentas de interoperabilidade existentes.
6. Diminuir os custos no desenvolvimento de sistemas eletrónicos de gestão de arquivos (SEGA business
Projetos Cofinanciado 2017:219.548 €
2018:13.353 €2019:8.265€2020
39.286 €Total Global:
280.452 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 57
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
systems e sistemas de gestão do conhecimento.7. Potenciar a diminuição dos custos com
armazenamento com a documentação / informação, ao facilitar / desburocratizar o processo de autorização de eliminação.
8. Aumentar a transparência da informação para o cidadão.
ÍCON
Converter sistema DigitArq a tecnologia Open Source; incorporação de novas funcionalidades compagináveis com governo eletrónico, integração de conteúdos de arquivo
1. Substituir tecnologia Microsoft por opensource;2. Integrar conteúdos de arquivo atualmente dispersos
por diferentes sistemas3. Incorporar funcionalidades previstas nas iniciativas
governo eletrónico: princípio uma só vez
Projetos Cofinanciado
2019:86.292 €2020:
908.948 €Total Global:
995.240 €
Continuidadedigital
Adaptar o arquivo digital RODA a preservação digital distribuída. Constituição de rede tecnológica para preservar informação digital
1. Dotar o Arquivo digital RODA com valências de preservação digital distribuída2. Criar sistemas de armazenamento complacentes com preservação de informação digital a longo prazo3. Incorporar informação patrimonial nacional
Projetos Nãocofinanciado
2016:239.644 €
2017:271.422 €
2018:406.479 €
2019:526.397€
2020:40.000 €
Total Global: 1.483.942 €
Requalificaçãodo edifício do
Arquivo Distritalde Castelo
Branco
Empreitada de obras públicas no edifício do arquivo distrital de Castelo Branco.
1. Recuperação do teto em estuque relevado da sala de colóquios, reparação de janelas, portas de sacada e gradeamentos, das paredes exteriores do edifício e limpeza das cantarias em granito, reparação de muros de logradouro dos portões de ferro, de paredes com humidade.
2. Substituição do equipamento de climatização e reparação do elevador de serviço.
Projetos
CofinanciadoFundo de
Reabilitaçãoe
ConservaçãoPatrimonial
2020:727.313 €
Total Global:727.313 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 58
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
Requalificaçãodo edifício do
Arquivo Distritalde Viana do
Castelo
Empreitada de obras públicas no edifício do arquivo distrital de Viana do Castelo 1. Reparações e instalação de equipamentos no edifício Projetos
CofinanciadoFundo de
Reabilitaçãoe
ConservaçãoPatrimonial
2020:603.493€
Total Global:603.493€
Ampliação doedifício sede doArquivo Distrital
de Viseu.
Ampliação das instalações do edifício sede do Arquivo Distrital de Viseu e a aquisição de equipamento básico para funcionamento do arquivo em cooperaçãocom o Município de Viseu.
1. O presente projeto de investimento tem como objetivo a ampliação das instalações do edifício sede do Arquivo Distrital de Viseu e a aquisição de equipamento básico.
Projetos Nãocofinanciado
2020 / 2023
Acesso aoPatrimónio
Digital.
Digitalização e disponibilização online dos documentos de diversos fundos documentais: Casa forte, PIDE, AOS, SNI, EPJS, etc.Este Projeto visa a digitalização dos fundos mais procurados pelos utilizadorese que simultaneamente apresentam características físicas que os tornam frágeis em termos de conservação, pelo que se torna imprescindível a sua transferência de suporte para poderem ser consultados. Estes fundos têm uma dimensão que se estima em mais de 20.000.000 de imagens (AOS - 1.177 cx ., ca. 435.000 doc., 460 m.l.; papel, 1908-1974; PIDE- ca. 20 000 cx., ca. 500 liv. , 2.500 m.l., papel, suportes magnéticos, negativos em chapa de vidro.Datas: 1919-1976; SNI- ca. 7.700 cx; 20 liv., 1000 m.l., papel. Datas: 1929-1974;EPJS - c. 44.000 u.i, 2500 m.l.; papel, filme, 1880-1979).
1. Digitalização e disponibilização online dos documentos de diversos fundos documentais: PIDE, AOS, SNI, EPJS.2. Intervencionar para assegurar o acesso a documentos – 90.000 fólios de diferentes suportes;3. Digitalizar 1.050.000 imagens;4. Integrar em base de dados e disponibilizar online 1.000.000 imagens e registos descritivos associados;5. Aumentar o nº de acessos ao site da DGLAB, contribuindo para afirmar a identidade cultural portuguesa no contexto internacional.
Projetos Nãocofinanciado
2017:125.776,32 €
2018:50.489,48 €
2019:75.768 €2020:
50.000 €Total Global:
302.033€
Preservação doPatrimónio.
A preservação do património depende de um conjunto diversificado de fatores, sendo que este Projeto visa implementar um programa adequado de gestão de
1. Avaliar, identificar e monitorizar os fatores de risco de degradação dos documentos (luz, temperatura, humidade, infestações);2. Controlar e monitorizar os depósitos
Projetos Nãocofinanciado
2017: 36.653,88 €
2018:
Plano de Atividades | DGLAB 2020 59
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
infestações (Integrated Pest Management) – o qual adaptado ao edifício e ao acervo reduz os riscos de biodeterioração. A preservação do património arquivístico pressupõe uma avaliação dos fatores de risco (luz, temperatura, humidade, infestações) aos quais os documentos estão sujeitos e um conhecimento correto e minucioso dos efeitos desses mesmos fatores.
3. Higienizar os espaços/depósitos;4. Efetuar tratamentos de expurgo por anoxia.
56.765 €2019:
186.396 €2020:
100.000 €Total Global: 379.814,88 €
Fototeca
A DGLAB pretende criar um depósito que reúna a documentação fotográfica existente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, criando condições ambientais adequadas e de preservação para os vários tipos de suportes fotográficos.
1. Adaptação e requalificação de um depósito da Torre do Tombo para acomodar o acervo fotográfico do Arquivo Nacional Torre do Tombo.- Isolamento de paredes, criação de instalação de AVAC, instalação elétrica e combate a incendio.2. Aquisição de equipamento para tratamento fotográfico.3. Aquisição de serviços para tratamento de um milhão de documentos fotográficos.
Projetos Nãocofinanciado
2018: 34.273 €2019:
111.585 €2020:
210.162 €Total Global: 356.020,00 €
Rossio
ROSSIO é uma infraestrutura portuguesa de investigação de referência para as Ciências Sociais, Artes e Humanidades promovida por um consórcio coordenado pela FCSH/NOVA.
Aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a missão principal de ROSSIO é a de agregar, organizar, interligar, contextualizar, enriquecer e difundir um universo ímpar de conteúdos digitais provenientes das atividades de investigação, repositórios, arquivos, bibliotecas, coleções de arte e bancos de dados pertencentes a um conjunto de instituições de referência reunidas em consórcio para realizar um plano de ação comum. Os conteúdos partilhados serão indexados de acordo com uma estrutura de metadados em linha com padrões internacionais e enriquecidos com informação contextual, inter-relações, cronologias e mapas digitais.
A FCSH/NOVA assegura a componente científica da infraestrutura, proporcionando-lhe investigação, integrando os seus acervos de fontes primárias e
Projetos Cofinanciado
2019: 331.880 €
2020: 341.941€
Total Global:673.821 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 60
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
secundárias e intermediando a disponibilização de conteúdos dos seus parceiros e ainda os resultados do trabalho realizado ao longo de três décadas pelas suas unidades de investigação.
Reunidos a FCSH/NOVA (e fornecedores de conteúdos associados como a Assembleia da República, INE, Arquivode Ciência e Tecnologia, Arquivo Histórico Diplomático, Museu Bernardino Machado, entre outros), a CinematecaPortuguesa-Museu do Cinema, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Município de Lisboa, a Rádio e Televisão de Portugal, o Sistema de Informação para o Património Arquitetónico e o Teatro Nacional D. Maria II, estes organismos disponibilizarão um conjunto de fontes e recursos inestimável para a investigação em as Ciências Sociais, Artes e Humanidades e absolutamente ímpar e representativo da riqueza e da diversidade da história, da sociedade e do património cultural português.
Ação culturalexterna – Livro,
Arquivos eBibliotecas
Fomentar o intercâmbio cultural e a participação em redes e plataformas internacionais, a mobilidade transnacional de autores/escritores/editores/criadores e investigadores nos domínios do livro, arquivos e bibliotecas, assim como Incrementar o conhecimento e a difusão externa do património arquivístico e fotográfico enquanto contributo específico para a diversidade cultural e património da humanidade.
Reforço da diversidade cultural e do diálogo intercultural, apoiando a presença no território nacional de autores/escritores/editores/criadores e investigadores de entidades estrangeiras homólogas em âmbito de Memorandos de Entendimento estabelecidos.Incrementar o conhecimento e a difusão externa do património arquivístico e fotográfico enquanto contributo específico ao património cultural comum, designadamente, no âmbito da consagração da documentação denominada “Chapas Sínicas”, no «Registo da Memória do Mundo» da UNESCO; cooperaçãocom Espanha - Tordesilhas
Projetos Nãocofinanciado
2019: 132.252 €
2020: 428.500 €
Total Global: 560.752 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alentejo Central (RIBAC) composta por 14 municípios (Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz,
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 64.340 €2021:
88.545 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 61
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
Alentejo Central
Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz,Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa) e a Biblioteca Pública de Évora (Biblioteca Nacional de Portugal) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Total Global:152.8885 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Algarve
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve composta por 16 municípios (Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista àprestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Alto Minho
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Minho composta por 10 municípios (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista àprestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIMBaixo Alentejo
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas Municipais do Médio Tejo composta por 13 municípios (Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Vidigueira) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2019: 10.000 €2020:
10.000 €2021:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 62
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
de serviços às comunidades.
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Beiras e Serra daEstrela
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas das Beiras e Serra da Estrela (RIBBSE) composta por 15 municípios (Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso) e 2 instituições de ensino superior (Universidade da Beira Interior e InstitutoPolitécnico da Guarda) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
ProjetosNão
cofinanciado
2020: 297.566 €
2021:47.480 €
Total Global:345.046 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Cávado
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas de Leitura Pública do Cávado composta por 6 municípios (Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Vila Verde e Terras) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
ProjetosNão
cofinanciado
2020: 12.250 €2021:2.750 €
Total Global:15.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Douro
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Douro composta por 19 municípios (Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
75.000 €2022:
75.000 €Total Global:
160.000 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 63
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIMLezíria do Tejo
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Lezíria do Tejo composta por 11 municípios (Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo,Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 65.082,50 €
2021:8.032,50 €
Total Global:73.115 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Médio Tejo
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas Municipais do Médio Tejo composta por 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 42.951 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Oeste
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas Municipais do Médio Tejo composta por 12 municípios (Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Região de
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra composta por 19 municípios (Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova,
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
Plano de Atividades | DGLAB 2020 64
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
Coimbra
Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIMRegião de Leiria
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Leiria composta por 10 municípios (Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimento de serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIMdas Terras de
Trás-os-Montes
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas das Terras de Trás-os-Montes composta por 9 municípios (Alfandega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
Viseu Dão Lafões
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas Viseu Dão Lafões compostapor 14 municípios (Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde,Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela) através do
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 65
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Programa deApoio ao
Desenvolvimentode Serviços deBiblioteca – CIM
do Tâmega eSousa
Apoiar a implementação e desenvolvimento da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa composta por 11 municípios (Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende) através do desenvolvimento de serviços de biblioteca pública com vista à prestação de serviços às comunidades.
Para além do objetivo geral de apoiar o desenvolvimentode serviços de biblioteca, definiram-se também objetivos específicos:Adquirir bibliomóvel.Adquirir fundos documentais.Adquirir equipamento informático.Promover ações de formação profissional.Promover atividades de promoção das literacias.
ProjetosNão
cofinanciado
2020: 10.000 €2021:
10.000 €2022:
10.000 €Total Global:
30.000 €
Classificação eavaliação dainformação
Pública
Produção de conteúdos atualizados para a CLAV da responsabilidade da DGLAB, desenvolvimento de programa de apoio à implementação da legislação de suporte, para Organismos Públicos
Apoiar a utilização da plataforma CLAV, para a classificação e avaliação da informação pública, pelos organismos públicos, dando cumprimento ao Regime jurídico para a classificação e avaliação da informação arquivística.Manter atualizada, através da produção de novos conteúdos, a plataforma CLAV.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 14.000 €2021:
66.000 €2021:
40.000 €Total Global:
120.000 €
Diretório deRepositórios
digitais
Projeto cofinanciado conjunto entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência e Tecnologia para desenvolver o DRD
Desenvolver diretório de repositórios digitaisDesenvolver serviços de preservação digital para o DRD Projetos Cofinanciado
2019: 11.999 €2020:
83.100 €Total Global:
95.099 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 66
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
Promoção daleitura, Livro e
Literacias
Promoção da leitura, do livro e das literacias em parceria com entidades quedesenvolvem projetos em bibliotecas públicas ou que visam a melhoria dos índices de literacia e promovem a inclusão social.
Este Projeto afirma e reconhece o carácter de serviço público dos investimentos/atividades de iniciativa não-governamental (designadamente por parte de instituições e agentes culturais), bem como o papel da economia da cultura em geral e das atividades ligadas à leitura, ao livro em particular e à sua capacidade de desenvolver competências de literacia. Promove ainda, através dos agentes, a inclusão social e territorial, bem como a igualdade de oportunidades junto das populações. O Projeto apoia uma presença do sector nosvários circuitos nacionais promovidos por entidades externas, ligando fortemente a cultura ao tecido económico e à capacidade do livro e da leitura potenciaro desenvolvimento de competências nos cidadãos e fortalecendo também as diversas literacias em mediadores do livro e da leitura. Estas atividades serão promovidas nos territórios das CIM consideradas prioritárias e/ou naquelas que tiverem acordo de cooperação com a DGLAB.
Projetos Nãocofinanciado
2020: 73.210 €2021:
80.000 €Total Global:
153.210 €
Tesouros Digitais- Creative
Europe project
O presente WP pretende abordar a faltade visibilidade dos arquivos nacionais emrelação ao público em geral, ao mesmotempo que destaca o seu contributo paraa proteção do património, da história edos valores europeus.Em geral, para ajudar os usuários aencontrar documentos, o acesso édividido por temas, que permitemmergulhar nas materiais dos arquivos emuma abordagem temática ou relacionadacom o gênero (por exemplo, APE incluiruma lista de mais de 60 temas,abrangendo questões como a Arquitetura,Comunismo, Colonialismo, Cultura,Economia, Democracia, a própria UniãoEuropeia, Guerras Mundiais,Industrialização, Napoleão ou Ciência,para citar apenas alguns).
Criação de 3 exposições em AT, ES, HU, PT, MT, NO,incluindo o roaming de cerca de 120 documentos chave ea criação de produtos interativos transmídia(Videogame, App & Storytelling), para atingir pelomenos 180.000 visitantes.A atração da geração mais jovem para o mundo dosArquivos e descoberta digital das exposições (objetivo de45.000 jovens da Geração “Z”)
Projetos Cofinanciado
2019: 98.600 €2020:
155.225 €Total Global:
253.825 €
Plano de Atividades | DGLAB 2020 67
Designação Descrição Objetivos do Projeto Tipo deOrçamento
Classificaçãodo Projeto
Datainício/Fim
ProgramaçãoFinanceira
EHL@N - Marcade PatrimónioEuropeu @N
Constituição da NETWORK para os sitesda marca de património europeu
O principal objetivo do EHL@N project é dotar de maiorvisibilidade e reforçar a ideia de:
uma cultura Europeia comum: rica, florescente,diversa; construída sobre e por via de uma longa históriapartilhada;
um património partilhado que ajude a definir valorescomuns e, eventualmente, uma identidade partilhadapelos cidadãos Europeus;
a integração deste valores definem o projeto Europeue torna-o atrativo para todos, especialmente para osmais novos.
por ultimo, apoiando qualitativamente e de formasustentável a capacidade de crescimento através doaumento e desenvolvimento de audiências, combinandoa melhoria do património cultural com o encorajamentoda criação e criatividade contemporânea.
Projetos Cofinanciado
2020: 7.358 €2021:
10.000 €Total Global:
17.358 €
Requalificaçãodo edifício do
Arquivo Distritalde Bragança
Obras de conservação e resolução depatologias do edifício do Arquivo Distritalde Bragança "Convento São Francisco",projeto financiado pelo fundo de Fundode Reabilitação e ConservaçãoPatrimonial (FRCP)
Obras de conservação e resolução de patologias doedifício do Arquivo Distrital de Bragança "Convento SãoFrancisco", projeto financiado pelo fundo de Fundo deReabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP)
Projetos
CofinanciadoFundo de
Reabilitaçãoe
ConservaçãoPatrimonial
2020:920.202€
2020:382.976€
Total Global:603.493€
Plano de Atividades | DGLAB 2020 68
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.
Silvestre LacerdaDiretor-Geral
Plano de Atividades | DGLAB 202069
ANEXO I - MATRIZ DE ANÁLISE SWOT
Ambiente Interno
Ambiente Externo
Pontos Fortes• Reorientação estratégica da
política arquivística nacional [Arquivos não são só cultura/património]• Governo eletrónico,
modernização administrativa; património fotográfico• "Capacidade e iniciativa em
conceção de projetos inovadores disponibilização na Web de mais de50.000.000 (50 milhões) imagens de documentos
• - Disponibilização denormas técnicas inovadoras na área de negócio [ODA_Orientação para aDescrição Arquivística (versão 3); Lista Consolidada/MEF; ProjetoMIP_Metainformação para a interoperabilidade
• Abertura de novos programas para alguns setores da cadeia do livro(ex: autores, livrarias)
• Ética e cultura de serviço público• Imagem externa de referência • Aumento da qualidade do serviço prestado ao cliente [generalização
do CRAV_Projeto Consulta Real em Ambiente Virtual]
• - Elaboração de tabelas de seleção e desmaterarialização dosprocessos e controlo da eliminação da informação na Administração Públicaatravés da Plataforma CLAV (clav.dglab.gov.pt)".
Pontos Fracos
• Falta de recursos qualificados para a área denegócio: (i) Falta de formação nas TIC, (ii)Insuficiente formação profissional nas novasvertentes de arquivo eletrónico.
• Adequar a infraestrutura do DATACENTER aodesenvolvimento/crescimento de documentoseletrónicos
• Plano de obras: falta de capacidade de intervençõesessenciais no edificado (18 edifícios dos arquivosdisseminados no país)
• Envelhecimento de recursos humanos e necessidadede rejuvenescimento e passagem de conhecimentos
• No âmbito da gestão de riscos salienta-se ascondições de salubridade nos depósitos por forma aprevenir o incremento de infestações
Oportunidades• Governo eletrónico
– crescente implantação das transações eletrónicas e dadesmaterialização na AP
• Diálogoinstitucional [com todas as Secretarias Gerais dos diferentesMinistérios]
• Parceriasestratégicas [Arquivos Privados; Projeto_ ROSSIO]
• Plano nacional de digitalização [Europeana_articulaçãoentre BNP, IMC, Cinemateca portuguesa-Museu do Cinema]
• Aumento do graude exigência do cliente
• Quadro jurídico-legal em mutação
• Articulação com oProjeto Ciência Aberta
ESTRATÉGIA (MAX-MAX)• Desenvolvimento de projetos inovadores• Celebração de parcerias estratégicas com entidades nacionais e
internacionais• Aposta em novos mercados, na área da divulgação da literatura portuguesa,
até agora pouco ou nada atingidos (ex: México, China)• Introdução de manual de políticas e de procedimentos de gestão • Aposta no fortalecimento da imagem externa junto de novos públicos• Aplicação das medidas preconizadas no Plano de Gestão de Riscos da
corrupção e Infrações Conexas• Acompanhamento da política de Ação Cultural Externa• Apoio e requalificação dos serviços das Bibliotecas Públicas
ESTRATÉGIA (MIN-MAX)• Desenvolvimento e aprofundamento do sistema de
indicadores de desempenho• Avaliação permanente do desempenho dos serviços
pelos clientes internos e externos
Ameaças• Recrutamento de competências na área de arquivos digitais
ESTRATÉGIA (MAX-MIN) ESTRATÉGIA (MIN-MIN)
Plano de Atividades | DGLAB 2020 70
virtualmente impossibilitada (recrutamento externo);• Falta de novo pessoal que acompanhe a crescente expansão dos
programas e projetos na área do Livro• Dotação insuficiente do Mapa de Pessoal;• Progressiva redução anual de verbas disponiveisdo Orçamento do
Estado;• Serviços Partilhados• Proliferação de repositórios eletrónicos ad hoc na Administração
Pública e outras estratégias desarticuladas de preservação digital,com eventuais desperdícios de recursos orçamentais atendendo aoscustos elevadíssimos deste tipo de soluções
• Aplicar a carta de ética e de deontologia de serviço público na DGLAB• Melhorar rentabilização dos espaços culturais existentes
• Aumentar as receitas próprias no âmbito daprestação de serviços a clientes
• Aposta na valorização profissional dostrabalhadores
Plano de Atividades | DGLAB 2020 71