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PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
DA ICM-TRANSTRANSPORTES DE
MERCADORIAS LDA
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
CARTA DE PROMULGACcedilAtildeO
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA I
Iacutendice
Iacutendice i
PARTE 1 - Enquadramento Geral do Plano 1
1 Introduccedilatildeo 1 2 Acircmbito de Aplicaccedilatildeo 8 3 Objetivos 9 31 Objetivos gerais 9 32 Objetivos especiacuteficos 10 4 Enquadramento Legal 11 5 Antecedentes do Processo de Planeamento 12 6 Articulaccedilatildeo com outros instrumentos de planeamento 12 7 Ativaccedilatildeo do Plano 13
71 Competecircncia para a ativaccedilatildeo do plano 13 72 Criteacuterios para a ativaccedilatildeo do plano 14
8 Programa de Exerciacutecios 15
PARTE 2 - Organizaccedilatildeo da Resposta 16
1 Execuccedilatildeo do Plano 16 2 Organizaccedilatildeo 20
21 Estrutura em situaccedilatildeo normal 20 22 Estrutura em situaccedilatildeo de emergecircncia 24 23 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando 33 24 Organizaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo das Operaccedilotildees 37 25 Configuraccedilatildeo do sistema de gestatildeo de operaccedilotildees 37 26 Zona de intervenccedilatildeo 38
3 Atuaccedilatildeo de Agentes Organismos e Entidades 44 31 ICM-TRANS 44 32 Missatildeo das estruturas autaacuterquicas 50 33 Missatildeo dos agentes de proteccedilatildeo civil 53 34 Missatildeo dos organismos e entidades de apoio 62
PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 66
1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos 66 2 Logiacutestica 68 3 Comunicaccedilotildees 82 4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia91
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees 91 42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico 93 43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo 97
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo 98 6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica 104 7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas 105 8 Socorro e Salvamento 110 9 Serviccedilos Mortuaacuterios 114
PARTE 4 - Informaccedilatildeo Complementar 119
Secccedilatildeo I 119 1 Mecanismos da Estrutura de Proteccedilatildeo Civil 119
11 Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil 119
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA II
12 Ativaccedilatildeo do PEET e declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo de alerta 120 13 Sistema de monitorizaccedilatildeo alerta e aviso 124
SECCcedilAtildeO II 142 1 Caracterizaccedilatildeo do Estabelecimento 142 2 Caracterizaccedilatildeo da Envolvente 155
21 Caracterizaccedilatildeo Fiacutesica 155 22 Caracterizaccedilatildeo demograacutefica 171 23 Caracterizaccedilatildeo das infraestruturas 183
3 Caracterizaccedilatildeo do Risco 191 31 Identificaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo de perigos 191 32 Medidas de Prevenccedilatildeo e de Mitigaccedilatildeo 271
4 Cartografia 283 Secccedilatildeo III 284 1 Inventaacuterio de Meios e Recursos 284 5 Lista de Contactos 286 6 Modelos de Comunicados 289 7 Lista de Controlo de Atualizaccedilatildeo do Plano 292 8 Lista de Registo de Exerciacutecios do Plano 293 9 Lista de Distribuiccedilatildeo do Plano 294 10 Bibliografia 295 11 Glossaacuterio 298
111 Definiccedilotildees 298 112 Glossaacuterio de Acroacutenimos 304
Anexos
A - - Carta topograacutefica localizaccedilatildeo instalaccedilotildees da ICM-TRANS vias de acesso (escala 125000)
- Planta de implantaccedilatildeo do estabelecimento da ICM-TRANS (escala 110000)
- Carta identificaccedilatildeo de pontos sensiacuteveis num raio de 2Km da ICM-TRANS (escala 110000)
- Planta do edificado
- Planta de evacuaccedilatildeo
- Localizaccedilatildeo Infraestruturas
- Rede de incecircndios
- Rede de sprinklers
- Instalaccedilatildeo eleacutetrica
- Rede de terras
- Rede de esgotos
- Rede de ventilaccedilatildeo e desenfumagem
- Bacia de retenccedilatildeo
B - Cartas topograacuteficas com pontos de acesso agrave Zona de Sinistro
- Cartas topograacuteficas com pontos de corte de estradas
C - Fichas de seguranccedila dos produtos armazenados
- Especificaccedilotildees teacutecnicas dos meios de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
D - Itineraacuterios e Pontos de Concentraccedilatildeo
- Mapas dos cenaacuterios distacircncias a que se fazem sentir os efeitos da nuvem de gases toacutexicos provocada por um incecircndio nas aacutereas de armazenagem e SGO
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PAacuteGINA III
Figuras
Figura 1 Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs)
Figura 2 Estrutura do SMPC em situaccedilatildeo normal
Figura 3 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia antes da ativaccedilatildeo do PEET
Figura 4 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia apoacutes a ativaccedilatildeo do PEET
Figura 5 Estrutura do PCMun
Figura 6 Constituiccedilatildeo do PCOC
Figura 7 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando
Figura 8 Setorizaccedilatildeo do TO
Figura 9 Organizaccedilatildeo de seguranccedila da ICM-TRANS
Figura 10 Organizaccedilatildeo da logiacutestica
Figura 11 Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
Figura 12 Organizaccedilatildeo da ZCAP
Figura 13 Comunicaccedilotildees
Figura 14 Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Figura 15 Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
Figura 16 Sinais sonoros de aviso
Figura 17 Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
Figura 18 Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
Figura 19 Socorro e salvamento
Figura 20 Serviccedilos mortuaacuterios
Figura 21 Niacuteveis de alerta
Figura 22 Plano Preacutevio de Intervenccedilatildeo
Figura 23 Armazenagem de produtos - esquema das estantes
Figura 24 Layout de implantaccedilatildeo das estantes
Figura 25 Proteccedilotildees das estantes
Figura 26 Planta das aacutereas de armazenagem
Figura 27 Esquema da posiccedilatildeo das caixas de retenccedilatildeo
Figura 28 Caixas exteriores de retenccedilatildeoescoamento com uniatildeo storz
Figura 29 Bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 30 Vista lateral da bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 31 Matriz de risco - grau de risco
Mapas
Mapa 1 Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
Mapa 2 Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo preacute-planeados
Mapa 3 Delimitaccedilatildeo do armazeacutem no complexo Silvip e envolvente
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PAacuteGINA 66
PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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PAacuteGINA 67
Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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PAacuteGINA 68
(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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PAacuteGINA 71
bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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PAacuteGINA 72
(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 73
Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 112
(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA I
Iacutendice
Iacutendice i
PARTE 1 - Enquadramento Geral do Plano 1
1 Introduccedilatildeo 1 2 Acircmbito de Aplicaccedilatildeo 8 3 Objetivos 9 31 Objetivos gerais 9 32 Objetivos especiacuteficos 10 4 Enquadramento Legal 11 5 Antecedentes do Processo de Planeamento 12 6 Articulaccedilatildeo com outros instrumentos de planeamento 12 7 Ativaccedilatildeo do Plano 13
71 Competecircncia para a ativaccedilatildeo do plano 13 72 Criteacuterios para a ativaccedilatildeo do plano 14
8 Programa de Exerciacutecios 15
PARTE 2 - Organizaccedilatildeo da Resposta 16
1 Execuccedilatildeo do Plano 16 2 Organizaccedilatildeo 20
21 Estrutura em situaccedilatildeo normal 20 22 Estrutura em situaccedilatildeo de emergecircncia 24 23 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando 33 24 Organizaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo das Operaccedilotildees 37 25 Configuraccedilatildeo do sistema de gestatildeo de operaccedilotildees 37 26 Zona de intervenccedilatildeo 38
3 Atuaccedilatildeo de Agentes Organismos e Entidades 44 31 ICM-TRANS 44 32 Missatildeo das estruturas autaacuterquicas 50 33 Missatildeo dos agentes de proteccedilatildeo civil 53 34 Missatildeo dos organismos e entidades de apoio 62
PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 66
1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos 66 2 Logiacutestica 68 3 Comunicaccedilotildees 82 4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia91
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees 91 42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico 93 43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo 97
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo 98 6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica 104 7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas 105 8 Socorro e Salvamento 110 9 Serviccedilos Mortuaacuterios 114
PARTE 4 - Informaccedilatildeo Complementar 119
Secccedilatildeo I 119 1 Mecanismos da Estrutura de Proteccedilatildeo Civil 119
11 Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil 119
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PAacuteGINA II
12 Ativaccedilatildeo do PEET e declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo de alerta 120 13 Sistema de monitorizaccedilatildeo alerta e aviso 124
SECCcedilAtildeO II 142 1 Caracterizaccedilatildeo do Estabelecimento 142 2 Caracterizaccedilatildeo da Envolvente 155
21 Caracterizaccedilatildeo Fiacutesica 155 22 Caracterizaccedilatildeo demograacutefica 171 23 Caracterizaccedilatildeo das infraestruturas 183
3 Caracterizaccedilatildeo do Risco 191 31 Identificaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo de perigos 191 32 Medidas de Prevenccedilatildeo e de Mitigaccedilatildeo 271
4 Cartografia 283 Secccedilatildeo III 284 1 Inventaacuterio de Meios e Recursos 284 5 Lista de Contactos 286 6 Modelos de Comunicados 289 7 Lista de Controlo de Atualizaccedilatildeo do Plano 292 8 Lista de Registo de Exerciacutecios do Plano 293 9 Lista de Distribuiccedilatildeo do Plano 294 10 Bibliografia 295 11 Glossaacuterio 298
111 Definiccedilotildees 298 112 Glossaacuterio de Acroacutenimos 304
Anexos
A - - Carta topograacutefica localizaccedilatildeo instalaccedilotildees da ICM-TRANS vias de acesso (escala 125000)
- Planta de implantaccedilatildeo do estabelecimento da ICM-TRANS (escala 110000)
- Carta identificaccedilatildeo de pontos sensiacuteveis num raio de 2Km da ICM-TRANS (escala 110000)
- Planta do edificado
- Planta de evacuaccedilatildeo
- Localizaccedilatildeo Infraestruturas
- Rede de incecircndios
- Rede de sprinklers
- Instalaccedilatildeo eleacutetrica
- Rede de terras
- Rede de esgotos
- Rede de ventilaccedilatildeo e desenfumagem
- Bacia de retenccedilatildeo
B - Cartas topograacuteficas com pontos de acesso agrave Zona de Sinistro
- Cartas topograacuteficas com pontos de corte de estradas
C - Fichas de seguranccedila dos produtos armazenados
- Especificaccedilotildees teacutecnicas dos meios de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
D - Itineraacuterios e Pontos de Concentraccedilatildeo
- Mapas dos cenaacuterios distacircncias a que se fazem sentir os efeitos da nuvem de gases toacutexicos provocada por um incecircndio nas aacutereas de armazenagem e SGO
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PAacuteGINA III
Figuras
Figura 1 Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs)
Figura 2 Estrutura do SMPC em situaccedilatildeo normal
Figura 3 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia antes da ativaccedilatildeo do PEET
Figura 4 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia apoacutes a ativaccedilatildeo do PEET
Figura 5 Estrutura do PCMun
Figura 6 Constituiccedilatildeo do PCOC
Figura 7 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando
Figura 8 Setorizaccedilatildeo do TO
Figura 9 Organizaccedilatildeo de seguranccedila da ICM-TRANS
Figura 10 Organizaccedilatildeo da logiacutestica
Figura 11 Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
Figura 12 Organizaccedilatildeo da ZCAP
Figura 13 Comunicaccedilotildees
Figura 14 Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Figura 15 Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
Figura 16 Sinais sonoros de aviso
Figura 17 Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
Figura 18 Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
Figura 19 Socorro e salvamento
Figura 20 Serviccedilos mortuaacuterios
Figura 21 Niacuteveis de alerta
Figura 22 Plano Preacutevio de Intervenccedilatildeo
Figura 23 Armazenagem de produtos - esquema das estantes
Figura 24 Layout de implantaccedilatildeo das estantes
Figura 25 Proteccedilotildees das estantes
Figura 26 Planta das aacutereas de armazenagem
Figura 27 Esquema da posiccedilatildeo das caixas de retenccedilatildeo
Figura 28 Caixas exteriores de retenccedilatildeoescoamento com uniatildeo storz
Figura 29 Bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 30 Vista lateral da bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 31 Matriz de risco - grau de risco
Mapas
Mapa 1 Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
Mapa 2 Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo preacute-planeados
Mapa 3 Delimitaccedilatildeo do armazeacutem no complexo Silvip e envolvente
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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PAacuteGINA VI
Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Iacutendice
Iacutendice i
PARTE 1 - Enquadramento Geral do Plano 1
1 Introduccedilatildeo 1 2 Acircmbito de Aplicaccedilatildeo 8 3 Objetivos 9 31 Objetivos gerais 9 32 Objetivos especiacuteficos 10 4 Enquadramento Legal 11 5 Antecedentes do Processo de Planeamento 12 6 Articulaccedilatildeo com outros instrumentos de planeamento 12 7 Ativaccedilatildeo do Plano 13
71 Competecircncia para a ativaccedilatildeo do plano 13 72 Criteacuterios para a ativaccedilatildeo do plano 14
8 Programa de Exerciacutecios 15
PARTE 2 - Organizaccedilatildeo da Resposta 16
1 Execuccedilatildeo do Plano 16 2 Organizaccedilatildeo 20
21 Estrutura em situaccedilatildeo normal 20 22 Estrutura em situaccedilatildeo de emergecircncia 24 23 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando 33 24 Organizaccedilatildeo do Sistema de Gestatildeo das Operaccedilotildees 37 25 Configuraccedilatildeo do sistema de gestatildeo de operaccedilotildees 37 26 Zona de intervenccedilatildeo 38
3 Atuaccedilatildeo de Agentes Organismos e Entidades 44 31 ICM-TRANS 44 32 Missatildeo das estruturas autaacuterquicas 50 33 Missatildeo dos agentes de proteccedilatildeo civil 53 34 Missatildeo dos organismos e entidades de apoio 62
PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 66
1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos 66 2 Logiacutestica 68 3 Comunicaccedilotildees 82 4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia91
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees 91 42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico 93 43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo 97
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo 98 6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica 104 7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas 105 8 Socorro e Salvamento 110 9 Serviccedilos Mortuaacuterios 114
PARTE 4 - Informaccedilatildeo Complementar 119
Secccedilatildeo I 119 1 Mecanismos da Estrutura de Proteccedilatildeo Civil 119
11 Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil 119
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA II
12 Ativaccedilatildeo do PEET e declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo de alerta 120 13 Sistema de monitorizaccedilatildeo alerta e aviso 124
SECCcedilAtildeO II 142 1 Caracterizaccedilatildeo do Estabelecimento 142 2 Caracterizaccedilatildeo da Envolvente 155
21 Caracterizaccedilatildeo Fiacutesica 155 22 Caracterizaccedilatildeo demograacutefica 171 23 Caracterizaccedilatildeo das infraestruturas 183
3 Caracterizaccedilatildeo do Risco 191 31 Identificaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo de perigos 191 32 Medidas de Prevenccedilatildeo e de Mitigaccedilatildeo 271
4 Cartografia 283 Secccedilatildeo III 284 1 Inventaacuterio de Meios e Recursos 284 5 Lista de Contactos 286 6 Modelos de Comunicados 289 7 Lista de Controlo de Atualizaccedilatildeo do Plano 292 8 Lista de Registo de Exerciacutecios do Plano 293 9 Lista de Distribuiccedilatildeo do Plano 294 10 Bibliografia 295 11 Glossaacuterio 298
111 Definiccedilotildees 298 112 Glossaacuterio de Acroacutenimos 304
Anexos
A - - Carta topograacutefica localizaccedilatildeo instalaccedilotildees da ICM-TRANS vias de acesso (escala 125000)
- Planta de implantaccedilatildeo do estabelecimento da ICM-TRANS (escala 110000)
- Carta identificaccedilatildeo de pontos sensiacuteveis num raio de 2Km da ICM-TRANS (escala 110000)
- Planta do edificado
- Planta de evacuaccedilatildeo
- Localizaccedilatildeo Infraestruturas
- Rede de incecircndios
- Rede de sprinklers
- Instalaccedilatildeo eleacutetrica
- Rede de terras
- Rede de esgotos
- Rede de ventilaccedilatildeo e desenfumagem
- Bacia de retenccedilatildeo
B - Cartas topograacuteficas com pontos de acesso agrave Zona de Sinistro
- Cartas topograacuteficas com pontos de corte de estradas
C - Fichas de seguranccedila dos produtos armazenados
- Especificaccedilotildees teacutecnicas dos meios de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
D - Itineraacuterios e Pontos de Concentraccedilatildeo
- Mapas dos cenaacuterios distacircncias a que se fazem sentir os efeitos da nuvem de gases toacutexicos provocada por um incecircndio nas aacutereas de armazenagem e SGO
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PAacuteGINA III
Figuras
Figura 1 Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs)
Figura 2 Estrutura do SMPC em situaccedilatildeo normal
Figura 3 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia antes da ativaccedilatildeo do PEET
Figura 4 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia apoacutes a ativaccedilatildeo do PEET
Figura 5 Estrutura do PCMun
Figura 6 Constituiccedilatildeo do PCOC
Figura 7 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando
Figura 8 Setorizaccedilatildeo do TO
Figura 9 Organizaccedilatildeo de seguranccedila da ICM-TRANS
Figura 10 Organizaccedilatildeo da logiacutestica
Figura 11 Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
Figura 12 Organizaccedilatildeo da ZCAP
Figura 13 Comunicaccedilotildees
Figura 14 Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Figura 15 Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
Figura 16 Sinais sonoros de aviso
Figura 17 Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
Figura 18 Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
Figura 19 Socorro e salvamento
Figura 20 Serviccedilos mortuaacuterios
Figura 21 Niacuteveis de alerta
Figura 22 Plano Preacutevio de Intervenccedilatildeo
Figura 23 Armazenagem de produtos - esquema das estantes
Figura 24 Layout de implantaccedilatildeo das estantes
Figura 25 Proteccedilotildees das estantes
Figura 26 Planta das aacutereas de armazenagem
Figura 27 Esquema da posiccedilatildeo das caixas de retenccedilatildeo
Figura 28 Caixas exteriores de retenccedilatildeoescoamento com uniatildeo storz
Figura 29 Bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 30 Vista lateral da bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 31 Matriz de risco - grau de risco
Mapas
Mapa 1 Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
Mapa 2 Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo preacute-planeados
Mapa 3 Delimitaccedilatildeo do armazeacutem no complexo Silvip e envolvente
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 73
Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA II
12 Ativaccedilatildeo do PEET e declaraccedilatildeo da situaccedilatildeo de alerta 120 13 Sistema de monitorizaccedilatildeo alerta e aviso 124
SECCcedilAtildeO II 142 1 Caracterizaccedilatildeo do Estabelecimento 142 2 Caracterizaccedilatildeo da Envolvente 155
21 Caracterizaccedilatildeo Fiacutesica 155 22 Caracterizaccedilatildeo demograacutefica 171 23 Caracterizaccedilatildeo das infraestruturas 183
3 Caracterizaccedilatildeo do Risco 191 31 Identificaccedilatildeo e caracterizaccedilatildeo de perigos 191 32 Medidas de Prevenccedilatildeo e de Mitigaccedilatildeo 271
4 Cartografia 283 Secccedilatildeo III 284 1 Inventaacuterio de Meios e Recursos 284 5 Lista de Contactos 286 6 Modelos de Comunicados 289 7 Lista de Controlo de Atualizaccedilatildeo do Plano 292 8 Lista de Registo de Exerciacutecios do Plano 293 9 Lista de Distribuiccedilatildeo do Plano 294 10 Bibliografia 295 11 Glossaacuterio 298
111 Definiccedilotildees 298 112 Glossaacuterio de Acroacutenimos 304
Anexos
A - - Carta topograacutefica localizaccedilatildeo instalaccedilotildees da ICM-TRANS vias de acesso (escala 125000)
- Planta de implantaccedilatildeo do estabelecimento da ICM-TRANS (escala 110000)
- Carta identificaccedilatildeo de pontos sensiacuteveis num raio de 2Km da ICM-TRANS (escala 110000)
- Planta do edificado
- Planta de evacuaccedilatildeo
- Localizaccedilatildeo Infraestruturas
- Rede de incecircndios
- Rede de sprinklers
- Instalaccedilatildeo eleacutetrica
- Rede de terras
- Rede de esgotos
- Rede de ventilaccedilatildeo e desenfumagem
- Bacia de retenccedilatildeo
B - Cartas topograacuteficas com pontos de acesso agrave Zona de Sinistro
- Cartas topograacuteficas com pontos de corte de estradas
C - Fichas de seguranccedila dos produtos armazenados
- Especificaccedilotildees teacutecnicas dos meios de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
D - Itineraacuterios e Pontos de Concentraccedilatildeo
- Mapas dos cenaacuterios distacircncias a que se fazem sentir os efeitos da nuvem de gases toacutexicos provocada por um incecircndio nas aacutereas de armazenagem e SGO
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PAacuteGINA III
Figuras
Figura 1 Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs)
Figura 2 Estrutura do SMPC em situaccedilatildeo normal
Figura 3 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia antes da ativaccedilatildeo do PEET
Figura 4 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia apoacutes a ativaccedilatildeo do PEET
Figura 5 Estrutura do PCMun
Figura 6 Constituiccedilatildeo do PCOC
Figura 7 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando
Figura 8 Setorizaccedilatildeo do TO
Figura 9 Organizaccedilatildeo de seguranccedila da ICM-TRANS
Figura 10 Organizaccedilatildeo da logiacutestica
Figura 11 Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
Figura 12 Organizaccedilatildeo da ZCAP
Figura 13 Comunicaccedilotildees
Figura 14 Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Figura 15 Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
Figura 16 Sinais sonoros de aviso
Figura 17 Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
Figura 18 Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
Figura 19 Socorro e salvamento
Figura 20 Serviccedilos mortuaacuterios
Figura 21 Niacuteveis de alerta
Figura 22 Plano Preacutevio de Intervenccedilatildeo
Figura 23 Armazenagem de produtos - esquema das estantes
Figura 24 Layout de implantaccedilatildeo das estantes
Figura 25 Proteccedilotildees das estantes
Figura 26 Planta das aacutereas de armazenagem
Figura 27 Esquema da posiccedilatildeo das caixas de retenccedilatildeo
Figura 28 Caixas exteriores de retenccedilatildeoescoamento com uniatildeo storz
Figura 29 Bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 30 Vista lateral da bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 31 Matriz de risco - grau de risco
Mapas
Mapa 1 Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
Mapa 2 Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo preacute-planeados
Mapa 3 Delimitaccedilatildeo do armazeacutem no complexo Silvip e envolvente
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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PAacuteGINA VI
Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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PAacuteGINA 67
Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 68
(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 69
Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 108
c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA III
Figuras
Figura 1 Acute Exposure Guideline Levels (AEGLs)
Figura 2 Estrutura do SMPC em situaccedilatildeo normal
Figura 3 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia antes da ativaccedilatildeo do PEET
Figura 4 Estrutura de comando e controlo em situaccedilatildeo de emergecircncia apoacutes a ativaccedilatildeo do PEET
Figura 5 Estrutura do PCMun
Figura 6 Constituiccedilatildeo do PCOC
Figura 7 Estruturas de direccedilatildeo coordenaccedilatildeo e comando
Figura 8 Setorizaccedilatildeo do TO
Figura 9 Organizaccedilatildeo de seguranccedila da ICM-TRANS
Figura 10 Organizaccedilatildeo da logiacutestica
Figura 11 Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
Figura 12 Organizaccedilatildeo da ZCAP
Figura 13 Comunicaccedilotildees
Figura 14 Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Figura 15 Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
Figura 16 Sinais sonoros de aviso
Figura 17 Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
Figura 18 Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
Figura 19 Socorro e salvamento
Figura 20 Serviccedilos mortuaacuterios
Figura 21 Niacuteveis de alerta
Figura 22 Plano Preacutevio de Intervenccedilatildeo
Figura 23 Armazenagem de produtos - esquema das estantes
Figura 24 Layout de implantaccedilatildeo das estantes
Figura 25 Proteccedilotildees das estantes
Figura 26 Planta das aacutereas de armazenagem
Figura 27 Esquema da posiccedilatildeo das caixas de retenccedilatildeo
Figura 28 Caixas exteriores de retenccedilatildeoescoamento com uniatildeo storz
Figura 29 Bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 30 Vista lateral da bacia de retenccedilatildeo exterior
Figura 31 Matriz de risco - grau de risco
Mapas
Mapa 1 Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
Mapa 2 Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo preacute-planeados
Mapa 3 Delimitaccedilatildeo do armazeacutem no complexo Silvip e envolvente
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PAacuteGINA 103
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA IV
Mapa 4 Mapa hipsomeacutetrico do Concelho de Sintra
Mapa 5 Orografia e curvas de niacutevel
Mapa 6 Concelhos e Freguesias abrangidas no pior cenaacuterio
Mapa 7 Isolinhas Cenaacuterio A
Mapa 8 Isolinhas Cenaacuterio A1
Mapa 9 Isolinhas Cenaacuterio A2
Mapa 10 Isolinhas Cenaacuterio B
Mapa 11 Isolinhas Cenaacuterio B1
Mapa 12 Isolinhas Cenaacuterio B2
Mapa 13 Isolinhas Cenaacuterio C
Mapa 14 Isolinhas Cenaacuterio C1
Mapa 15 Isolinhas Cenaacuterio C2
Mapa 16 Isolinhas Cenaacuterio D
Mapa 17 Isolinhas Cenaacuterio D1
Mapa 18 Isolinhas Cenaacuterio D2
Quadros
Quadro 1 Configuraccedilatildeo do PCMun
Quadro 2 Cenaacuterios A E e F - distacircncias AEGL
Quadro 3 Cenaacuterio B - distacircncias AEGL
Quadro 4 Cenaacuterio C - distacircncias AEGL
Quadro 5 Cenaacuterio D - distacircncias AEGL
Quadro 6 Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
Quadro 7 Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
Quadro 8 Postos meacutedicos avanccedilados
Quadro 9 Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Quadro 10 Plano de Alarme da ICM-TRANS
Quadro 11 Plano de aviso das empresas envolventes
Quadro 12 Equipa de intervenccedilatildeo da ICM-TRANS
Quadro 13 Populaccedilatildeo Rio de Mouro
Quadro 14 Consequecircncias em Rio de Mouro cenaacuterios sismos afastado e proacuteximo
Quadro 15 Frequecircncia e intensidade do vento (dados da Base Aeacuterea nordm 1 de 1980-2010)
Quadro 16 Rumos de vento maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 17 Rumos de vento maacuteximo instantacircneo - periacuteodo 1980-2010
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PAacuteGINA V
Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Quadro 18 Vento predominante - periacuteodo 1980-2010
Quadro 19 Intensidade maacutexima do vento predominante e maacuteximo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 20 Tempo significativo - periacuteodo 1980-2010
Quadro 21 Precipitaccedilatildeo 1980-2010
Quadro 22 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Quadro 23 Uso e ocupaccedilatildeo do solo da freguesia de Rio de Mouro
Quadro 24 Freguesias englobadas nos ciacuterculos dos efeitos dos produtos toacutexicos pior cenaacuterio (C2)
Quadro 25 Populaccedilatildeo residente por freguesia (censos 2011)
Quadro 26 Populaccedilatildeo residente segundo grupos etaacuterios e sexo
Quadro 27 Populaccedilatildeo presente por local de residecircncia
Quadro 28 Total populaccedilatildeo e ensino freguesias
Quadro 29 Alojamentos familiares
Quadro 30 Tipo de dificuldade da populaccedilatildeo residente
Quadro 31 Nordm de famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo
Quadro 32 Famiacutelias claacutessicas por local de residecircncia e dimensatildeo em
Quadro 33 Juntas de Freguesia
Quadro 34 Corpos de Bombeiros
Quadro 35 Esquadras da PSP e Postos da GNR
Quadro 36 Unidades de Sauacutede
Quadro 37 Estabelecimentos de ensino localizados nas freguesias
Quadro 38 Substacircncias perigosas presentes no estabelecimento
Quadro 39 Cenaacuterios
Quadro 40 Cenaacuterio A severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 41 Cenaacuterio A1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 42 Cenaacuterio A2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 43 Cenaacuterio B severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 44 Cenaacuterio B1 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 45 Cenaacuterio B2 severidade dos efeitos sobre a populaccedilatildeo instalaccedilotildees e ambiente e avaliaccedilatildeo dos efeitos perigosos
Quadro 46 Anaacutelise Cenaacuterios efeitos produzidos e distacircncia
Quadro 47 Cenaacuterio A medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 48 Cenaacuterio A1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 49 Cenaacuterio A2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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PAacuteGINA 80
Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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PAacuteGINA 81
Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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PAacuteGINA 84
LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 88
o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 89
e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 90
f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 91
4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 96
Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 99
O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Quadro 50 Cenaacuterio B medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 51 Cenaacuterio B1 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Quadro 52 Cenaacuterio B2 medidas de prevenccedilatildeo e de mitigaccedilatildeo
Graacuteficos
Graacutefico 1 Precipitaccedilatildeo mensal no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 2 Valores mensais da temperatura meacutedia meacutedia das maacuteximas meacutedia das miacutenimas maacutexima absoluta e miacutenima absoluta no concelho de Sintra (1980-2010)
Graacutefico 3 Humidade relativa mensal no concelho de Sintra agraves 9h e 15h18h (1980-2010)
Graacutefico 4 Insolaccedilatildeo
Graacutefico 5 Densidade populacional por freguesia
Graacutefico 6 Populaccedilatildeo residente por freguesia segundo grupos etaacuterios
Graacutefico 7 Ensino em das freguesias
Graacutefico 8 Grau de ensino em no total das freguesias
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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PAacuteGINA 73
Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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PAacuteGINA 80
Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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PAacuteGINA 81
Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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PAacuteGINA 84
LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 88
o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 89
e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 90
f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 91
4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 96
Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 99
O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PARTE 3 - Aacutereas de Intervenccedilatildeo 1 Administraccedilatildeo de Meios e Recursos
A entidade coordenadora eacute a CMPC atraveacutes da CMS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Juntas de Freguesia
Agentes de proteccedilatildeo civil
Organismos e entidades de apoio
Fornecedores puacuteblicos ou privados de
recursos designadamente equipamentos e
outros bens materiais necessaacuterios
Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a disponibilidade e prontidatildeo dos meios e recursos necessaacuterios para o
cumprimento da missatildeo e assegurar a sua utilizaccedilatildeo racional e eficiente
bull Assegurar as atividades de gestatildeo administrativa e financeira inerentes agrave mobilizaccedilatildeo
requisiccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos meios e recursos necessaacuterios agrave intervenccedilatildeo
bull Quando necessaacuterio promover e supervisionar as negociaccedilotildees contratuais
bull Gerir e controlar os tempos de utilizaccedilatildeo de meios e recursos
bull Eventualmente gerir os processos dos seguros
Os procedimentos instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo das atividades de gestatildeo administrativa e
gestatildeo financeira eventuais negociaccedilotildees contratuais e processos de seguros para assegurar a
mobilizaccedilatildeo requisiccedilatildeo utilizaccedilatildeo e a permanente disponibilidade de meios e recursos para
apoiar o PEET no concelho de Sintra satildeo propostos pelo SMPC e aprovados pelo PCMS
As necessidades de meios e recursos decorrentes de uma emergecircncia na ICM-TRANS
seratildeo analisadas pela CMPC sendo os contactos com os fornecedores de equipamentos
materiais e artigos necessaacuterios ao apoio e sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees efetuados pelos oacutergatildeos
competentes da CMS mediante despacho do seu Presidente desenvolvendo-se o processo de
acordo com os tracircmites legais vigentes A responsabilidade pela gestatildeo global nomeadamente
financeira e de custos tempos de utilizaccedilatildeo dos meios e equipamentos e a supervisatildeo das
negociaccedilotildees contratuais cabe agrave CMS que fornece agrave ICM-TRANS toda a documentaccedilatildeo
justificativa quando haja lugar para ressarcimento
a Prioridade dos meios e recursos
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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PAacuteGINA 80
Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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PAacuteGINA 81
Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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PAacuteGINA 99
O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Os meios e recursos utilizados para prevenir ou enfrentar os riscos de acidente ou
cataacutestrofe nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS satildeo os previstos no Plano de Emergecircncia
Interno do operador e neste PEET No que respeita a este ultimo eacute dada prioridade agrave
utilizaccedilatildeo de meios e recursos puacuteblicos sobre a utilizaccedilatildeo de meios e recursos privados
A utilizaccedilatildeo de meios e recursos eacute determinada segundo criteacuterios de proximidade de
disponibilidade urgecircncia e custo
b Estrutura de coordenaccedilatildeo
(1) Gestatildeo de recursos materiais
Os meios e recursos pertencentes aos APC e aos organismos de apoio satildeo
atribuiacutedos pela CMPC ao COM que os atribuiraacute ao COS de acordo com os
pedidos efetuados
O PCMun e o PCOC asseguram a gestatildeo dos meios e recursos de acordo com as
diretivas e instruccedilotildees emanadas respetivamente pelo COM e pelo COS
Os pedidos de meios e recursos a niacutevel municipal satildeo efetuados atraveacutes da linha
de comando ou seja COS COM CMPC
(2) Gestatildeo de Recursos Humanos
Na mobilizaccedilatildeo dos recursos humanos dos APC aplica-se o disposto no artigo 25ordm
da Lei de Bases de Proteccedilatildeo Civil
O PCMun e o PCOC satildeo guarnecidos e geridos com os efetivos do SMPC da
CMS e dos APC locais identificados sendo a sua qualificaccedilatildeo e manutenccedilatildeo da
qualificaccedilatildeo uma responsabilidade do SMPC
As organizaccedilotildees do DIR empenhadas na operaccedilatildeo deveratildeo acautelar os periacuteodos
de descanso e rotatividade dos recursos humanos atribuiacutedos devendo ser
observados os criteacuterios e normas de seguranccedila
(3) Gestatildeo de Recursos Financeiros
A gestatildeo financeira e de custos eacute assegurada pela CMS atraveacutes do departamento
de administraccedilatildeo financcedilas e patrimoacutenio (DFP) Este departamento eacute responsaacutevel
por
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(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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PAacuteGINA 80
Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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PAacuteGINA 81
Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 68
(a) Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
(b) Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem enviados ao
operador para ressarcimento
As despesas realizadas durante as fases de emergecircncia e de reabilitaccedilatildeo
designadamente com combustiacuteveis lubrificantes manutenccedilatildeo e reparaccedilatildeo de
material transportes alimentaccedilatildeo material sanitaacuterio equipamento de engenharia
etc satildeo da responsabilidade dos serviccedilos APC e demais entidades intervenientes
Qualquer entidade requisitante seraacute responsaacutevel pelo ressarcimento das despesas
inerentes exceto quando existir despacho contraacuterio da CMPC
O pessoal dos serviccedilos agentes e entidades constantes neste plano mesmo que
requisitado continua a ser remunerado pelos organismos a que pertencem nunca
podendo ser prejudicado nos seus direitos
2 Logiacutestica
A entidade coordenadora eacute a CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Cacircmara Municipal de Sintra
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Serviccedilo Sub-Regional da Seguranccedila Social de
Sintra
SMAS
HPEM
Empresas e organizaccedilotildees locais
Unidades Militares das Forccedilas Armadas
Forccedilas de Seguranccedila
INEM
ACES Sintra
UECVP Amadora Sintra
CMS-DSI
Associaccedilotildees Humanitaacuterias dos Bombeiros
Voluntaacuterios do concelho de Sintra
O apoio logiacutestico visa assegurar a sustentaccedilatildeo das operaccedilotildees satisfazer as necessidades
logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo e apoiar as populaccedilotildees afetadas pela ocorrecircncia
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar as necessidades logiacutesticas das forccedilas de intervenccedilatildeo
Assegurar o apoio aos deslocados nos PC ZAP e ZCAP
Apoiar as entidades responsaacuteveis na reabilitaccedilatildeo dos serviccedilos essenciais
b Organizaccedilatildeo
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Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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PAacuteGINA 91
4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 69
Fig10- Organizaccedilatildeo da logiacutestica
c Responsabilidades
(1) PCMun
Analisar e preparar para o COM os pedidos de apoio logiacutestico a fim de
serem submetidos agrave CMPC para aprovaccedilatildeo aquisiccedilatildeo e fornecimento
Assegurar que os bens e recursos logiacutesticos adquiridos satildeo entregues aos
destinataacuterios com celeridade e em conformidade com as especificaccedilotildees
CMS
CMPC
PCMS
SMPC
Apoio ZCAP DFP
(Financeiro)
Apoio agraves Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
CB
Outras entidades e
organizaccedilotildees de apoio
Unidades militares
Departamentos
Municipais
SMAS
HPEM
PCMun
PCOC
COS
COM
Juntas de Freguesia
CB - Corpo de Bombeiros HPEM - Empresa Municipal de Higiene Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCMun - Posto de Comando Municipal
CMS - Cacircmara Municipal de Sintra PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
COM - Comandante Operacional Municipal SMAS - Serviccedilos Municipalizados de Aacuteguas e Saneamento
COS - Comandante de Operaccedilotildees e Socorro SMPC - Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
DFP - Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio ZCAP - Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees -
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 70
(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 71
bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 72
(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 73
Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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(2) PCOC
Preparar e encaminhar os pedidos logiacutesticos do COS para o PCMun a fim de
serem analisados e fornecidos
Confirmar que a entrega dos bens e recursos foi efetuada nos prazos e em
conformidade com as especificaccedilotildees
Assegurar que a documentaccedilatildeo logiacutestica foi processada e enviada ao SMPC
de acordo com os procedimentos instituiacutedos
(3) CMS
Responsaacutevel por executar as ordens do PCMS
(a) SMPC
Antes de qualquer ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelos seguintes
processos
bull Coordenar as atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica
bull Manter atualizada a base de dados de meios e recursos
bull Quando necessaacuterio efetuar protocolos de utilizaccedilatildeo com as entidades
apoiantes externas
bull Em coordenaccedilatildeo com os oacutergatildeos responsaacuteveis da CMS estabelecer os
procedimentos para a requisiccedilatildeo das necessidades logiacutesticas
Durante uma ocorrecircncia o SMPC eacute responsaacutevel pelas seguintes atividades
bull Analisar e processar os pedidos logiacutesticos
bull Apoiar o COM na preparaccedilatildeo das requisiccedilotildees de bens e serviccedilos para
apoio agraves operaccedilotildees a fim de serem submetidas agrave CMPC
(b) Departamento de Administraccedilatildeo Financcedilas e Patrimoacutenio (DFP) e Gabinete
de Contrataccedilatildeo Puacuteblica (GCP)
bull Estabelecer os contactos com entidades fornecedoras
bull Proceder agrave aquisiccedilatildeo dos bens e serviccedilos
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 73
Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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PAacuteGINA 84
LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull Preparar os documentos de despesa e de custos a fim de serem
enviados ao operador para ressarcimento
(c) Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do Espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull Apoiar a pedido as operaccedilotildees com os transportes e meios
disponiacuteveis
bull Fornecer os equipamentos e artigos essenciais agraves accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica de acordo com as disponibilidades
(4) Unidades militares
Se necessaacuterio a pedido da CMPC
bull Apoiar a operaccedilatildeo com pessoal transportes e equipamento
bull Apoiar as populaccedilotildees evacuadas em alojamento e alimentaccedilatildeo de acordo
com as disponibilidades
(5) SMAS
A pedido da CMPC
Coordenar e proceder agrave distribuiccedilatildeo de aacutegua agraves populaccedilotildees e APC
Coordenar e proceder ao tratamento de aacuteguas residuais
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(6) HPEM
A pedido da CMPC
Executar as accedilotildees necessaacuterias para repor a normalidade nas aacutereas indicadas
Disponibilizar um piquete permanente para intervenccedilatildeo urgente
(7) Juntas de Freguesia
Constituir e coordenar postos locais de recenseamento de voluntaacuterios
Coordenar e diligenciar o fornecimento de ajuda e necessidades baacutesicas agraves
populaccedilotildees eventualmente deslocadas nomeadamente em alimentaccedilatildeo
higiene assistecircncia sanitaacuteria apoio psicoloacutegico e alojamento provisoacuterio
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(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PAacuteGINA 103
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 72
(8) Forccedilas de Seguranccedila
Orientar o encaminhamento do fornecimento dos bens e recursos logiacutesticos
para os destinataacuterios
Garantir a seguranccedila de bens e instalaccedilotildees pertencentes aos deslocados
Apoiar a seguranccedila social nos PC ZAP e ZCAP
(9) Outras entidades e organizaccedilotildees
Colocar os meios proacuteprios agrave disposiccedilatildeo da CMPC para apoiar as accedilotildees de
administraccedilatildeo e logiacutestica
d Apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo
O apoio logiacutestico agraves forccedilas de intervenccedilatildeo eacute coordenado entre o COS e o COM atraveacutes
dos oacutergatildeos de comando e controlo que os apoiam o PCOC e o PCMun As
necessidades de apoio logiacutestico satildeo apresentadas pelo COM agrave CMPC que diligencia a
sua disponibilizaccedilatildeo com base em criteacuterios de urgecircncia e indispensabilidade A
distribuiccedilatildeo eacute efetuada pelos processos mais expeditos e entregue nos locais definidos
previamente entre o PCOC e o PCMun
A satisfaccedilatildeo geneacuterica das necessidades logiacutesticas iniciais do pessoal envolvido estaacute a
cargo dos proacuteprios APC organismos e entidades de apoio
O material sanitaacuterio e demais artigos necessaacuterios agraves operaccedilotildees seratildeo distribuiacutedos a
pedido do COS nos locais definidos pelo PCOC
e Apoio logiacutestico agraves populaccedilotildees
As accedilotildees relacionadas com o abrigo e assistecircncia agraves populaccedilotildees nomeadamente as
evacuadas para as ZCAP quanto a alimentaccedilatildeo bem-estar e agasalhos satildeo asseguradas
pelas organizaccedilotildees anteriormente descritas assumindo a Seguranccedila Social a lideranccedila
das ZCAP em coordenaccedilatildeo com o COS e o apoio do COM
O COM atraveacutes do PCMun convoca os responsaacuteveis dos serviccedilos agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio com vista ao planeamento sequencial da administraccedilatildeo e
logiacutestica em funccedilatildeo da gravidade da ocorrecircncia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PAacuteGINA 76
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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PAacuteGINA 77
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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PAacuteGINA 78
Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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PAacuteGINA 79
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 111
Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Em caso de necessidade as atividades logiacutesticas podem abranger igualmente as
populaccedilotildees natildeo evacuadas cujas condiccedilotildees natildeo permitam o acesso imediato aos bens
essenciais de sobrevivecircncia incluindo o fornecimento alternativo de aacutegua potaacutevel As
Juntas de Freguesia tecircm um papel importante a desempenhar no processo quer atraveacutes
da identificaccedilatildeo das necessidades como no estabelecimento da rede de apoio sustentada
em voluntaacuterios procurando na medida do possiacutevel evitar o deslocamento de pessoas e
quando necessaacuterio inserindo-as nos locais onde possam ser assistidas adequadamente
tendo em consideraccedilatildeo os problemas individuais
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute dada pela
CMPC
As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se durante a fase de reabilitaccedilatildeo
(1) Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
As ZCAP correspondem aos locais de acolhimento e alojamento temporaacuterio
da populaccedilatildeo evacuada e a sua gestatildeo eacute liderada pela seguranccedila social
Satildeo os locais para onde deveratildeo ser encaminhadas primariamente todas as
pessoas deslocadas
As ZCAP devem efetuar o registo e recenseamento das populaccedilotildees
deslocadas
As ZCAP seratildeo selecionadas entre as constantes no quadro seguinte
Freguesia Coletividade Contacto Aacuterea
Coberta
Valecircncias Capacidade Alojamento
Cozinha WC Chuveiro Cacircmara
de Frio
Gaacutes Energia Aacutegua Combustiacuteveis
Garrafa Canalizado Rede Proacutepria Rede Proacutepria Gasoacuteleo Gasolina
UF Agualva e
Mira Sintra
Corpo de Bombeiros
Comandante ndash Luiacutes Manuel P Costa-
964794158
Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim Sim - - +- 50
EB1JI Nordm 1
Agualva
Escola ndash 21 431 22 94
Educa 96339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Natildeo Sim - - - +- 200
EB 1JI Mira
Sintra
Escola ndash 21 913 18 30
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 110
Algueiratildeo-
Mem Martins
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Maacuterio Jorge
Cinco ndash Reis - 912240106 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - - - +-100
EB1 Nordm1 Mem
Martins
Escola ndash 21 921 16 32
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Arsenal 72 ndash
Desporto e Cultura
- Parque
Desportivo Casal
S Joseacute
Rua Fernando Peyroteo
219209350
arsenal72gmailcom
Fax 219209350
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim Sim 400 em Tendas
Mem Martins
Sport Clube
Quinta do Recanto
219220184 e 934387212 Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Campo de Jogos Raul Neves
Recreios
Desportivos do
Algueiratildeo
Estrada da Granja do Marquecircs 309911123 e
926441747
Fax 219211405
geralrdalgueiratildeo
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
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Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim - - - - - - - - - 200
Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
su1dezembrooniduopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 75
Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PAacuteGINA 103
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
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bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
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FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 74
Quadro 6- Zonas de Concentraccedilatildeo e Apoio agraves Populaccedilotildees
(2) Procedimentos e atribuiccedilotildees da Seguranccedila Social
Comparecer no PCMun apoacutes receccedilatildeo do aviso de mobilizaccedilatildeo
Dar apoio teacutecnico ao COM
Em coordenaccedilatildeo com a CEPLO do PCMun certificar-se do SGO e dos
requisitos para implementaccedilatildeo dos PC ZAP e ZCAP
UF Queluz e
Belas
Corpo de
Bombeiros
Comandante ndash Daniel
Cardoso - 917846030 Sim Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim Sim Sim Natildeo Natildeo +- 50
EB1JI Quinta da
Fonteireira
Escola 21 431 93 06
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
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Campo Antoacutenio P
Pinto Basto Clube
Desportivo Belas
Casal do Outeiro
214320514
Fax 214320514
clubedesportivodebelasg
mailcom
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Caceacutem e
Satildeo Marcos
EB 1 nordm 3 Caceacutem
Escola 21 914 32 13
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Complexo Desportivo do
Atleacutetico Clube do
Caceacutem
R Pocircr do Sol Rio de Mouro 219188620 e
966553762
Fax 219188628
geralaccacemcom
Limitada Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Colares
Corpo de
Bombeiros
Colares
Comandante ndash Luis
Manuel M Recto ndash
967397651
Sim Sim Sim Sim - - sim Sim Sim Sim - - -o +- 100
Corpo de
Bombeiros de
Almoccedilageme
Comandante ndash Bruno
Tomaacutes - 962629039 Sim Sim Sim Sim - - Sim Sim Sim Sim - Sim - +- 50
Associaccedilatildeo
Humanitaacuteria de
Bombeiros
Voluntaacuterios de
Almoccedilageme
Av Dr Brandatildeo
Vasconcelos
219288173 e 912344405
secretariabvalmoccedilageme
pt
Fax 219291973
Limitada Sim
limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
EB 1JI Mucifal
Escola 21 928 35 37
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim Sim Sim - - - 100
UF Massamaacute
e Monte Abratildeo
EB 1 n 2
Massamaacute
Escola 21 439 19 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim - Sim - Sim Sim - Sim - - - 300
Complexo Desportivo Real
Sport Clube
R Cidade Desportiva 214394216
Fax 214371073
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Rio de
Mouro
EB1JI nordm 1 Rio
de Mouro
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Futebol
Sociedade
Recreativa de
Albarraque
Bairro Campo da Bola
219150623
Fax 219150051
sralbarraquehotmailcom
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
UF Santa
Maria e Satildeo Miguel
Satildeo Pedro
Penaferrim e
Satildeo Martinho
EB 1 JI Portela de
Sintra
Escola 21 916 23 36
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 150
Campo de
Futebol Sport
Uniatildeo sintrense
Rua Pedro Cintra23
219231840
Fax 219241953
secretariasusintrenseco
m
- Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
Complexo
desportivo
Sargento Armeacutenio
Sporting Clube de Lourel
Estrada de Satildeo Romatildeo
219243257
968495545
Fax 219243257 sclourelsapopt
Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 400 em Tendas
Pavilhatildeo Hockey
Club de Sintra
Estrada Monte Santos 1 219241891
Fax 219230535
Sim Limitada Sim Sim Natildeo - Sim Sim - Sim - - - 200
Corpo de
Bombeiros
Comandante
Pedro Ernesto
Tel 91 931 38 43
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 200
EB1JI S Pedro
Escola 21 924 22 31
Educa 96 339 02 06 ndash Dr
Antoacutenio Canelas
Sim Sim Sim Sim Sim - Sim Sim - Sim - - - 100
Pavilhatildeo Eng
Ismael Gaspar
Grupo Uniatildeo e
Recreativo do
Linhoacute
R Antoacutenio dos Reis
219242829 e 966300030
Fax 219242829
gurlnetcabopt
Sim Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 200
Campo Conde
Sucena Sociedade
Filarmoacutenica Uniatildeo
1ordm Dezembro
Av Conde Sucena nordm1
219240676 e 960063658
Fax 219240676
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Limitada Limitada Sim Sim - - Sim Sim - Sim - - - 1000 em Tendas
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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PAacuteGINA 99
O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Em coordenaccedilatildeo com a CMS-DSI INEM UECVP forccedilas de seguranccedila
providenciar atempadamente os recursos humanos para assegurar o
funcionamento dos PC ZAP e ZCAP
Em coordenaccedilatildeo com a CERTEC providenciar e fornecer os equipamentos
radio e as instruccedilotildees aos PC e ZCAP
Acionar os pedidos de apoio nas aacutereas de accedilatildeo social da sauacutede e da
seguranccedila
Assegurar a gestatildeo das ZCAP das ZAP e dos PC com o apoio do INEM
UECVP CMS-DSI e forccedilas de seguranccedila e manter a ligaccedilatildeocoordenaccedilatildeo
com o PCOC para apoiar os deslocados e os pedidos do COS
Efetuar o levantamento de necessidades das ZCAP e providenciar a sua
satisfaccedilatildeo atraveacutes do PCOC e do PCMun
De acordo com os resultados da triagem psicossocial na ZCAP se
necessaacuterio solicitar ao PCOC a evacuaccedilatildeo dos deslocados para centros de
sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas
Na ZCAP encaminhar os deslocados para o Centro de Referenciaccedilatildeo onde
satildeo registadosreferenciados seguidamente para o Centro de Logiacutestica e
depois para as Zonas de Acolhimento Quando necessaacuterio encaminhar os
deslocados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera sob a
responsabilidade do INEM ou da UECVP ao Apoio Psicossocial da
responsabilidade da CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede
sob a alccedilada do INEM ou da UECVP
Na fase de emergecircncia solicitar os transportes e o apoio das forccedilas de
seguranccedila para movimentar os deslocados dos PC para as ZCAP Na fase de
reabilitaccedilatildeo apoacutes decisatildeo da CMPC providenciar o transporte dos
deslocados das ZCAP para as zonas habitacionais
Solicitar o apoio logiacutestico nomeadamente em alimentaccedilatildeo aacutegua agasalhos
para os deslocados
Diligenciar a obtenccedilatildeo da informaccedilatildeo indispensaacutevel para corresponder aos
anseios dos deslocados atraveacutes do PCOC
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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PAacuteGINA 83
Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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A coordenaccedilatildeo eacute efetuada nos seguintes moldes
A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da seguranccedila
social
A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun na CELAC atraveacutes de um elemento
da seguranccedila social
A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do representante da
seguranccedila social
A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves populaccedilotildees eacute
dada pela CMPC
A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute da
CMPC sendo o movimento da responsabilidade do COS e controlado pelas
forccedilas de seguranccedila
Mapa 1- Localizaccedilatildeo geograacutefica das ZCAP
A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC quando o regresso e
instalaccedilatildeo das populaccedilotildees nas suas casas forem concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ateacute agrave desativaccedilatildeo dos
PC ZAP e ZCAP
Mapa2 - Localizaccedilatildeo geograacutefica dos pontos de concentraccedilatildeo pre-planeados
(3) Evacuaccedilatildeo e apoio logiacutestico da populaccedilatildeo deslocada da ZS para os PC e para as
ZCAP
A evacuaccedilatildeo e apoio agraves populaccedilotildees deslocadas da ZS para os PC e seguidamente
para as ZCAP durante a fase de emergecircncia declarada pela CMPC aquando da
ativaccedilatildeo do PEET ateacute que a fase de reabilitaccedilatildeo esteja concluiacuteda requer a
consecuccedilatildeo coordenada das operaccedilotildees de extraccedilatildeo evacuaccedilatildeo primaacuteria triagem
evacuaccedilatildeo secundaacuteria e apoio logiacutestico na sua globalidade
(a) Objetivo da evacuaccedilatildeo
O objetivo da evacuaccedilatildeo eacute movimentar de forma coordenada as populaccedilotildees
afetadas pela ocorrecircncia para os PC e posteriormente para as ZCAP com a
finalidade de assegurar o seu apoio ateacute agrave conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PAacuteGINA 85
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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PAacuteGINA 99
O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Junto dos PC estatildeo instaladas as ZAP onde eacute efetuada a triagem dos
deslocados pelo INEM e seguranccedila social
Para concretizar este objetivo eacute necessaacuterio realizar as seguintes accedilotildees
bull Difundir junto das populaccedilotildees os avisos e as orientaccedilotildees de
evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute concretizada pelas forccedilas de seguranccedila CB
podendo se necessaacuterio contar com o apoio de Forccedilas Armadas e
eventualmente de grupos de voluntaacuterios Os OCS locais apoiam a
operaccedilatildeo a pedido da CMPC e divulgam os avisos e comunicados que
lhe satildeo entregues
Entidade coordenadora na ZS COS
bull Definir a localizaccedilatildeo do PCOC PC ZAP e ZCAP Posto(s) Meacutedico(s)
Avanccedilado(s) (PMA) e eventualmente Hospitais de Campanha
Entidade Coordenadora COS - PCOC em coordenaccedilatildeo com o
COM ndash PCMun INEM UECVP seguranccedila social
bull Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute coordenada no PCOC
cabendo agraves forccedilas de seguranccedila criar pontos de controlo e barreiras de
encaminhamento de traacutefego de modo a manter desimpedidos os
itineraacuterios de evacuaccedilatildeo assegurar a liberdade de movimentos e a
seguranccedila dos cidadatildeos
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e ZCAP Esta
accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo da populaccedilatildeo a evacuar nem com a mobilidade das
forccedilas de intervenccedilatildeo Esta accedilatildeo eacute assegurada pelas forccedilas de
seguranccedila
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
bull Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas PC e ZCAP
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
(b) Triagem nas ZAP e gestatildeo das ZCAP
No que concerne agrave gestatildeo e funcionamento das ZAP junto dos PC e das
ZCAP a entidade que lidera o processo eacute a seguranccedila social sendo apoiada
nesta missatildeo pelo INEM e UECVP que satildeo as entidades instaladoras pela
CMS forccedilas de seguranccedila Junta(s) de Freguesia da aacuterea(s) afetada(s) e
eventualmente pelas unidades militares sedeadas no concelho
Organizaccedilotildees Natildeo Governamentais (ONG) e grupos de voluntaacuterios
Entidade coordenadora Seguranccedila Social
Entidades instaladoras INEM e UECVP
Entidades apoiantes primaacuterias CMS Junta(s) de Freguesia e forccedilas
de seguranccedila
Entidades apoiantes eventuais unidades militares sedeadas no
concelho ONG e grupos de voluntaacuterios
(c) Procedimentos
bull A extraccedilatildeo das viacutetimas da ZS (Zonas 0 e 1 - Hot e Warm Zones -
AEGL3ERPG3-TEEL3 e AEGL2ERPG2TEEL2) eacute efetuada pelos
CB que cumulativamente asseguram a evacuaccedilatildeo primaacuteria
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Fig 11- Triagem evacuaccedilatildeo e encaminhamento da populaccedilatildeo deslocada
bull O encaminhamento dos evacuados para os PC eacute efetuado pelas forccedilas
de seguranccedila
bull A triagem psicossocial dos evacuados nos PCZAP eacute efetuada pelas
equipas psicossociais
bull Os deslocados em situaccedilatildeo de sauacutede normal satildeo encaminhados pelas
forccedilas de seguranccedila para as ZCAP
bull Os restantes deslocados satildeo evacuados pelo INEM e CB para centros
de sauacutede e hospitais com urgecircncias psiquiaacutetricas de acordo com os
resultados da triagem
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Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA 81
Fig 12- Organizaccedilatildeo da ZCAP
bull Os deslocados ao chegarem agraves ZCAP satildeo encaminhados para o Centro de
Referenciaccedilatildeo onde satildeo registados e referenciados Seguidamente deslocam-se
para o Centro de Logiacutestica e depois para as Zonas de Acolhimento Quando
necessaacuterio satildeo encaminhados para o Centro de Pesquisa e Localizaccedilatildeo que opera
sob a responsabilidade da UECVP ao Apoio Psicossocial da responsabilidade da
CMS-DSI e ao Centro de Cuidados Baacutesicos de Sauacutede da responsabilidade da
UECVP
(d) Coordenaccedilatildeo
Cabe ao COS tomar a decisatildeo de evacuar as populaccedilotildees da ZS a qual eacute
imediatamente comunicada ao COM e agrave CMPC
A coordenaccedilatildeo eacute efetuada como se indica
bull A niacutevel de manobra na ZCAP eacute efetuada sob a lideranccedila da
seguranccedila social
bull A niacutevel taacutetico eacute conduzida no PCMun Ceacutelula Logiacutestica de Apoio ao
Comando (CELAC) atraveacutes de um elemento da seguranccedila social
bull A niacutevel estrateacutegico eacute concretizada pela CMPC atraveacutes do
representante da seguranccedila social
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PAacuteGINA 82
bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 96
Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 110
8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull O traacutefego rodoviaacuterio eacute reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de
modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar
e a mobilidade das demais forccedilas de intervenccedilatildeo
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila e o
acesso controlado aos PC e ZCAP
bull A autorizaccedilatildeo para requisiccedilatildeo de bens e serviccedilos para apoio agraves
populaccedilotildees eacute dada pela CMPC
bull As atividades de administraccedilatildeo e logiacutestica mantecircm-se ativas ateacute agrave
conclusatildeo da fase de reabilitaccedilatildeo
bull A decisatildeo do regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente
evacuadas eacute da CMPC sendo o movimento controlado pelas forccedilas de
seguranccedila
bull A fase de reabilitaccedilatildeo termina agrave ordem da CMPC no momento em
que o PEET eacute desativado o que soacute acontece quando o regresso e
instalaccedilatildeo da populaccedilatildeo nas suas casas estatildeo concluiacutedos as ZCAP
desativadas e os serviccedilos essenciais normalizados
(e) Intervenccedilatildeo conjunta entre o INEM UECVP e a Seguranccedila Social
A seguranccedila social eacute apoiada pelo INEM e pela UECVP no processo de
gestatildeo e coordenaccedilatildeo da ZAP e ZCAP O modelo de articulaccedilatildeo conjunta
assenta no modelo de Intervenccedilatildeo em Crise do INEM - Modelo SRP
(Segurar Restabelecer e Prevenir) e a triagem no Protocolo de Triagem
Psicossocial do INEM
3 Comunicaccedilotildees
A entidade coordenadora eacute o SMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CDOS
PCMun
PCOC
APC
Serviccedilos da CMS
Operadores da rede fixa (PT)
Operadores de rede moacutevel
Radioamadores
Autoridade Nacional das Comunicaccedilotildees
(ANACOM)
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Entidades e organizaccedilotildees de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Garantir a operacionalidade dos meios de comunicaccedilatildeo
Disponibilizar os recursos de comunicaccedilotildees necessaacuterios ao efetivo exerciacutecio de
comando controlo e coordenaccedilatildeo da operaccedilatildeo
Assegurar o acesso a serviccedilos e entidades essenciais
Diligenciar e coordenar o apoio dos operadores da rede comercial fixa e moacutevel
Mobilizar e coordenar as accedilotildees dos radioamadores
Monitorizar o estado das comunicaccedilotildees e das capacidades existentes
O funcionamento eficiente das comunicaccedilotildees eacute essencial para assegurar a direccedilatildeo
comando controlo e a seguranccedila das forccedilas e meios atribuiacutedos Todos os intervenientes
devem possuir os meios de comunicaccedilotildees necessaacuterios operar nas frequecircncias
atribuiacutedas estarem proficientes nos procedimentos e cumprirem as normas emitidas
Nas comunicaccedilotildees operacionais natildeo eacute autorizada a utilizaccedilatildeo de linguagem codificada e
seratildeo observadas como normas a natildeo sobreposiccedilatildeo de comunicaccedilotildees a utilizaccedilatildeo
exclusiva dos meios para comunicaccedilotildees de serviccedilo o cumprimento dos procedimentos
estabelecidos e as prioridades das mensagens
b Organizaccedilatildeo
As comunicaccedilotildees estatildeo organizadas de acordo com o organograma a seguir indicado
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LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA 84
LEGENDA
CMOS ndash Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro REPC ndash Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil
CMPC ndash Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil ROB ndash Rede operacional dos bombeiros
COM ndash Comandante Operacional Municipal TO ndash Teatro de operaccedilotildees
COS ndash Comandante de Operaccedilotildees de Socorro RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
PCOC ndash Posto de Comando Operacional Conjunto
Fig 13- Comunicaccedilotildees
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
bull Assegurar em permanecircncia as comunicaccedilotildees bilaterais entre o operador e o
CB de S Pedro de Sintra
bull Manter a atualidade e a prontidatildeo da organizaccedilatildeo de alerta
(2) SMPCPCMun
bull Coordenar a atividade das comunicaccedilotildees
TO
Rede Entidades Externas
REPC
RICES 1 RICES 2 RESERVA
CMPC
PCMS
COM
PCMun
PCOC
Forccedilas
Serviccedilos da CMS Agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
ROB
REPC
ROB REPC
COS
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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PAacuteGINA 87
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 112
(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees e efetuar testes perioacutedicos de todas as redes
bull Ativar e assegurar a coordenaccedilatildeo das comunicaccedilotildees no PCMun e CMPC
durante as emergecircncias
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees com o PCOC
bull Garantir a atualizaccedilatildeo permanente dos contactos a estabelecer
bull Identificar necessidades quanto a reforccedilo de meios e de pessoal para o
funcionamento das comunicaccedilotildees
(3) PCOC
bull Em coordenaccedilatildeo com o CDOS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC na ZS
bull Estabelecer e manter as comunicaccedilotildees na ZS com os setores grupos de
combate e equipas de intervenccedilatildeo e com o PCMun
bull Reportar a situaccedilatildeo das comunicaccedilotildees e as limitaccedilotildees e constrangimentos
existentes
(4) CB
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees
bull Promover a formaccedilatildeo e o treino dos operadores de comunicaccedilotildees incluindo
a uniformizaccedilatildeo dos procedimentos de comunicaccedilotildees
bull Fornecer os operadores identificados para reforccedilar o funcionamento das
comunicaccedilotildees no PCOC
(5) ERAS
bull Verificar a prontidatildeo das comunicaccedilotildees com o PCMun e PCOC
bull Reportar eventuais limitaccedilotildees para o PCMun
(6) GNR PSP e Poliacutecia Municipal
bull Assegurar as comunicaccedilotildees entre as unidades o PCMun e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
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(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
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FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 86
(7) Entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Assegurar a permanente operacionalidade das comunicaccedilotildees com o PCMun
e o PCOC
bull Garantir em caso de necessidade um serviccedilo de estafetas
(8) Serviccedilos da CMS
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos equipamentos de
comunicaccedilotildees entre os respetivos departamentos serviccedilos empresas
municipais com o PCMun
d Redes
(1) Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal (SIRESP)
(2) Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra (RICES)
Canal SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 2 1687125 1733125
2 SINTRA 4 1598750 164475 1318
3 BELAS 2 1687375 1733375
4 CACEacuteM 2 168725 173325
5 PENINHA 2 1686875 1732875
6 SINTRA 2 B 1733125 1687125
7 SINTRA 3 B 173350 168750
8 SINTRA 4 B 164475 1598750
9 BELAS 2 B 1733375 1687375
10 CACEacuteM 2 B 173325 168725
11 PENINHA 2 B 1732875 1686875
Nota As frequecircncias B satildeo em modo base
(3) Rede Estrateacutegica de Proteccedilatildeo Civil (REPC)
Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SINTRA 168900 173500 1188
2 PRAGAL 1689625 1735625 1514
3 MONTEMOR 1689250 1735250 1365
4 MONTEJUNTO 1688875 1734875 974
5 SIMPLEX LISBOA 1529625 1529625 1318
6 SIMPLEX NACIONAL 1529250 1529250 1413
7 SINTRA B 173500 168900 1188
Nota A frequecircncia B eacute em modo base
(4) Entidades externas
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Canal
(VHF-FM) SITE Tx Rx TOM
1 SMAS 159425 164025 1072
2 MONTE DA LUA 148575 153175 1072
3 MARITIMA 156800 156800
4 MARITIMA 156550 156550
5 MARITIMA 157950 157950
6 MARITIMA 160900 160900
7 MARITIMA 160975 160975
8 MARITIMA 161000 161000
9 RADIOAMADOR 145225 145225
Canal (UHF) SITE Tx Rx TOM
1 CMS 4530125 4630125 1035
2 CMS BASE 4630125 4530125 1035
3 CVP LISBOA 4602375 4502375 1035
4 CVP SINTRA 469750 469750 1035
5 RADIOAMADOR 433275 433275 vcw
(5) Rede Operacional de Bombeiros (ROB)
(1) Comunicaccedilotildees da ICM-TRANS com o SMPC
Os meios de comunicaccedilatildeo usados pela ICM-TRANS para alertar o SMPC
(trabalho contiacutenuo - H24) em caso de acidente satildeo por ordem de prioridade
bull Operadores do SMPCCMOS
Canal Unidade Tx Rx TOM
1 SINTRA 1686125 1732125 1622
2 MONTEMOR 1686000 1732000 1622
3 MONTEJUNTO 1686250 1732250 1622
4 SINTRA B 1732125 1686125 1622
5 MANOBRA 1 1525875 1525875 1109
6 MANOBRA 2 1526000 1526000 1109
7 MANOBRA 3 1526125 1526125 1109
8 MANOBRA 4 1526250 1526250 1109
9 MANOBRA 5 1526750 1526750 1109
10 COMANDO 1 1527125 1527125 1109
11 COMANDO 2 1527250 1527250 1109
12 COMANDO 3 1527375 1527375 1109
13 TACTICO 1 1529250 1529250 1109
14 TACTICO 2 1529375 1529375 1109
15 TACTICO 3 1529500 1529500 1109
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o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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PAacuteGINA 93
Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA 88
o Rede telefoacutenica fixa 219236950 (H24)
bull Coordenador do SMPC
o Rede telefoacutenica fixa 219236990
o Rede telefoacutenica moacutevel 961332185 (H24)
bull COM
o Rede telefoacutenica Fixa 219236991
o Rede telefoacutenica moacutevel 926726348 (H24)
bull FAX 219236988 e 219236989
Os responsaacuteveis da ICM-TRANS pelo alerta ao SMPC e as formas de contacto
estatildeo na Parte 4 Secccedilatildeo I subparaacutegrafo 13f
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
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e Diagrama das redes
Fig 14 - Diagrama das redes de comunicaccedilotildees
Operadores de
Industrias Seveso
ERAS
EAT
Forccedilas de Seguranccedila
PCMun
CDOS
Serviccedilos da Cacircmara Municipal
PCOC
SMAS HPEM
Instalaccedilotildees de agentes entidades e
organizaccedilotildees de apoio
SMPC dos Concelhos Adjacentes
Equipas de Intervenccedilatildeo
Grupos de Combate
Sectores
Radioamadores
Parques de Sintra do Monte da Lua (PS-ML)
Autoridade Mariacutetima
Rede operacional dos bombeiros (manobra)
Rede operacional dos bombeiros (taacutectica)
Rede operacional dos bombeiros (comando)
Rede estrateacutegica de proteccedilatildeo civil (REPC)
Rede operacional dos bombeiros (coordenaccedilatildeo)
RICES ndash Rede Integrada de Comunicaccedilotildees de Emergecircncia de Sintra
Rede dos serviccedilos teacutecnicos da Cacircmara Municipal
Rede SMAS
Operadores Industrias Seveso
SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergecircncia e Seguranccedila de Portugal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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f Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
Para assegurar as comunicaccedilotildees no TO o COS eacute apoiado pelo SMPC
Tendo em conta a NEP 0042 de 27JUN2006 emitida pela ANPC compete ao
COS atribuir as comunicaccedilotildees aos APC e organizaccedilotildees que operam no TO que
inclui a ZS ZA ZCR PC e ZCAP
Os serviccedilos agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio utilizam as redes e meios
proacuteprios de comunicaccedilotildees
Apoacutes o acionamento do PEET o PCMun estabelece e manteacutem as comunicaccedilotildees
necessaacuterias com o CDOS PCOC CMPC agentes entidades e organizaccedilotildees de
apoio
g Instruccedilotildees especiacuteficas
Os teacutecnicos de comunicaccedilotildees da Ceacutelula de Recursos Tecnoloacutegicos (CERTEC) do
PCMun asseguram a prontidatildeo das redes e serviccedilos de comunicaccedilotildees
Imediatamente apoacutes a ocorrecircncia de um acidente grave ou cataacutestrofe devem ser
efetuados testes de comunicaccedilotildees em todos os sistemas com todas as entidades
intervenientes Os testes satildeo efetuados pelos operadores da CECOM do PCMun
O estado de prontidatildeo das comunicaccedilotildees do PCMun alternativo eacute verificado
diariamente e o seu estado de prontidatildeo reportado para o PCMun principal
As entidades com meios proacuteprios devem assegurar a atribuiccedilatildeo de recursos de
comunicaccedilotildees de acordo com as suas necessidades tendo presente a organizaccedilatildeo
de comando e controlo da operaccedilatildeo
A pedido do PCMun os radioamadores reforccedilam as redes existentes e se
necessaacuterio providenciam a substituiccedilatildeo das inoperativas por sistemas alternativos
Limitaccedilotildees e constrangimentos nas comunicaccedilotildees satildeo transmitidos ao CDOS pelo
PCMun
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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4 Gestatildeo da Informaccedilatildeo de Emergecircncia
a Organizaccedilatildeo
CB - Corpo de Bombeiros
CMOS- Centro Municipal de Operaccedilotildees e Socorro
CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil
COM - Comandante Operacional Municipal
GI - Gabinete de Imprensa da CMS
GNR - Guarda Nacional Republicana
OCS - Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto
PSP - Poliacutecia de Seguranccedila Puacuteblica
PCMS - Presidente da Cacircmara Municipal de Sintra
Fig 15 - Organizaccedilatildeo da gestatildeo da informaccedilatildeo
41 Informaccedilatildeo de apoio agraves operaccedilotildees
Entidade coordenadora CMPC
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
COMPCMun
COSPCOC
APC
Entidades e organismos de apoio
CMPC
COS
Difunde
Sintoniza
No local
PCMS
COM
PCMun
OCS
CB
SIRENE
Iniacutecio da Emergecircncia
GNR e PSP
CB
Unidades Militares
Organizaccedilotildees apoio
POPULACcedilAtildeO
Raacutedio Clube Sintra Raacutedio MEGA FM
Comunicados instruccedilotildees etc
PCOC
GI
ICM-TRANS
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PAacuteGINA 100
c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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a Prioridades de accedilatildeo
Receber processar e avaliar toda a informaccedilatildeo da ZS nomeadamente a
proveniente do COSPCOC
Manter a situaccedilatildeo atualizada junto dos APC e entidades intervenientes
Recolher nomeadamente atraveacutes da ERAS e tratar a informaccedilatildeo necessaacuteria agrave
perspetivaccedilatildeo da evoluccedilatildeo futura
Analisar possiacuteveis cenaacuterios a sua evoluccedilatildeo os riscos que contecircm e propor as
medidas adequadas de contenccedilatildeo
Analisar dados ambientais e sociais relevantes para o apoio agrave decisatildeo
Assegurar o fluxo de informaccedilatildeo agraves entidades intervenientes no Plano
designadamente autoridades poliacuteticas APC organismos de apoio
Colaborar na elaboraccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo
incluiacutedos na Parte IV-Secccedilatildeo III paragrafo 3
b Responsabilidades
O COS eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo no TO e por manter o PCMun
atualizado da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo atraveacutes do PCOC
Compete agrave Ceacutelula de Planeamento e Operaccedilotildees do PCOC
ndash Receber processar analisar articular e avaliar toda informaccedilatildeo incluindo
das forccedilas organismos e entidades da ZS
ndash Atualizar o COS atraveacutes de briefings perioacutedicos
Os relatoacuterios de informaccedilatildeo devem ser efetuados apoacutes a chegada das forccedilas ao
local e atualizados periodicamente sempre que a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo o requeira
ou ateacute um maacuteximo de 4 horas
Os Relatoacuterios Imediatos de Situaccedilatildeo podem ser transmitidos pelo COS ao
PCMunCOM por mensagem e-mail ou por via oral
O PCMun eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo ao niacutevel taacutetico e por manter o
COM e a CMPC atualizados da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Os Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Geral tecircm origem no PCOC enviados ao PCMun que
por sua vez os envia ao CDOS apoacutes terem sido levados ao conhecimento da
CMPC podendo em casos especiais ser verbais e passados a escrito no mais
curto espaccedilo de tempo possiacutevel
O COM pode solicitar ao COS Relatoacuterios de Situaccedilatildeo Especiais destinados a
esclarecer pontos especiacuteficos ou setoriais
Os relatoacuterios deveratildeo no miacutenimo conter informaccedilatildeo sobre o ponto de situaccedilatildeo
das operaccedilotildees em curso forccedilas empenhadas viacutetimas deslocados danos em
edifiacutecios vias de comunicaccedilatildeo redes e infraestruturas avaliaccedilatildeo de necessidades
perspetivas e accedilotildees futuras
O PCMun elabora a cada 8 horas para a CMPC pontos de situaccedilatildeo referentes agrave
ZS para divulgaccedilatildeo
Os formatos dos relatoacuterios perioacutedicos de situaccedilatildeo estatildeo incluiacutedos na Parte IV
Secccedilatildeo III paragrafo 3
42 Informaccedilatildeo ao puacuteblico
Entidade coordenadora CMPC
Entidade Interveniente Entidades de Apoio Eventual
COSPCOC
COMPCMun
Gabinete de Imprensa da CMS
Juntas de Freguesia
Agentes de Proteccedilatildeo Civil
Organismos e entidades de apoio
Oacutergatildeos de Comunicaccedilatildeo Social
O objetivo da informaccedilatildeo puacuteblica eacute estabelecer a organizaccedilatildeo os meios os
procedimentos e as responsabilidades dos serviccedilos agentes e entidades de apoio
a Prioridades de accedilatildeo
Assegurar que a populaccedilatildeo eacute avisada e mantida informada para que possa adotar
as instruccedilotildees das autoridades e as medidas de autoproteccedilatildeo convenientes
Assegurar a divulgaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo da informaccedilatildeo disponiacutevel incluindo nuacutemeros
de telefone de contacto indicaccedilatildeo dos PC e ZCAP
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Garantir a ligaccedilatildeo e enquadramento dos OCS e preparar com periodicidade os
comunicados a distribuir
Organizar e preparar briacutefingues perioacutedicos e conferecircncias de imprensa por
determinaccedilatildeo do Diretor do Plano
Promover a articulaccedilatildeo com os OCS determinando a divulgaccedilatildeo de comunicados
ou outra informaccedilatildeo necessaacuteria
Organizar visitas dos OCS ao TO garantindo a sua receccedilatildeo e acompanhamento
(1) O aviso e a informaccedilatildeo puacuteblica satildeo desencadeados atraveacutes da utilizaccedilatildeo dos
seguintes meios
bull Sirene da ICM-TRANS
bull Avisos sonoros e instruccedilotildees difundidos pelos altifalantes dos veiacuteculos dos
CB e das forccedilas de seguranccedila
bull Radiodifusatildeo de comunicados e outra informaccedilatildeo oficial pela Raacutedio Clube
de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio MEGA FM 880 FM
bull Difusatildeo Telefone Fixo e celular
(2) Na fase de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica haacute que ter em conta
bull Os muniacutecipes com dificuldades em cumprirem as instruccedilotildees Os APC
designadamente forccedilas de seguranccedila e CB devem tomar conta destes casos e
encaminhaacute-los para os locais onde possam receber apoio especializado
bull Os que natildeo ouvem ou natildeo entendam os avisos as informaccedilotildees ou instruccedilotildees
que lhes satildeo destinadas As Juntas de Freguesia devem ter a lista atualizada
destes casos com as moradas e fornececirc-la aos APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
bull Os muniacutecipes que necessitam de cuidados especiais devido agraves suas
incapacidades e o local onde residem As Juntas de Freguesia devem possuir
o levantamento destas situaccedilotildees e informar os APC designadamente forccedilas
de seguranccedila e CB
b Responsabilidades
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 102
(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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(1) CMPC
A CMPC eacute responsaacutevel pela gestatildeo da informaccedilatildeo puacuteblica cabendo-lhe
bull Assegurar o funcionamento de um centro de atendimento telefoacutenico puacuteblico
ou personalizado
bull Dar resposta agraves solicitaccedilotildees de informaccedilatildeo
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e a informaccedilatildeo pertinente de
sensibilizaccedilatildeo das populaccedilotildees para a tomada de medidas preventivas
ajustadas agrave ocorrecircncia
bull Elaborar e distribuir comunicados oficiais
bull Centralizar a informaccedilatildeo proceder agrave sua anaacutelise e divulgaccedilatildeo
bull Coordenar a atividade de aviso e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Identificar as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir
Compete ainda agrave CMPC no domiacutenio da relaccedilatildeo com os OCS
bull Atuar como porta-voz uacutenico em nome do Diretor do Plano
bull Assegurar a realizaccedilatildeo de briefings ou conferecircncias de imprensa e informar
os OCS do local das conferecircncias
bull Assegurar a emissatildeo de comunicados perioacutedicos
bull Difundir recomendaccedilotildees linhas de atuaccedilatildeo e comunicados oficiais
(2) ICM- TRANS
bull Acionar o sinal sonoro de aviso
ldquoSituaccedilatildeo de Emergecircnciardquo toques intermitentes de cinco segundos
executados durante um minuto repetidos trecircs vezes com intervalo de um
minuto entre cada repeticcedilatildeo
ldquoEvacuaccedilatildeordquo Toque contiacutenuo de 1 minuto
5s 5s 5s 5s
5s 5s
5s 5s
= 1 minuto
5s 5s
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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PAacuteGINA 103
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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Fim da Emergecircnciardquo Toque intermitente de 1 minuto e 10 segundos
Fig 16 - Sinais sonoros de aviso
bull Alertar as empresas organismos e entidades atraveacutes de telefone rede fixa e
celular
(3) CB
bull Difundir avisos e informaccedilatildeo puacuteblica agraves populaccedilotildees e proceder agrave sua
evacuaccedilatildeo das zonas 0 e 1 (AEGL3ERPG3TEEL3 e
AEGL2ERPG2TEEL2)
bull Proceder agrave evacuaccedilatildeo de pessoas incapacitadas e deficientes em
coordenaccedilatildeo com as Juntas de Freguesia
(4) SMPC
bull Manter o funcionamento expedito das linhas de informaccedilatildeo puacuteblica e
fornecer a informaccedilatildeo autorizada ateacute agrave instalaccedilatildeo da CMPC Telefones
219105880 21923695012
(5) Juntas de Freguesia
bull Fornecer ao PCOC e PCMun a informaccedilatildeo dos muniacutecipes que requerem
cuidados especiais devido agraves limitaccedilotildees fiacutesicas que possuem e o local onde
residem
bull Colaborar com os CB e com as forccedilas de seguranccedila nos avisos e evacuaccedilatildeo
de residentes respeitando as regras de seguranccedila
bull Manter os muniacutecipes informados sobre a situaccedilatildeo
bull Coordenar com a CMPC as questotildees colocadas pelos OCS que requeiram
orientaccedilatildeo superior
= 1 minuto
= 1 min e 10 seg
= 30 seg = 30 seg = 10 seg
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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PAacuteGINA 107
b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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PAacuteGINA 108
c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Colaborar na difusatildeo de avisos e informaccedilatildeo puacuteblica
bull Colaborar com os CB assim como com as Juntas de Freguesia no aviso e
evacuaccedilatildeo de muniacutecipes e fazer cumprir as ordens emitidas respeitando as
regras de seguranccedila
(7) Adjunto para as relaccedilotildees puacuteblicas do PCOC
bull Estabelecer a ligaccedilatildeo com a CMPCrepresentante do Gabinete de Imprensa
da CMS
bull Prestar a informaccedilatildeo autorizada aos OCS nomeadamente Raacutedio Clube de
Sintra e Raacutedio MEGA FM
bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
(8) CMS agentes entidades e organizaccedilotildees de apoio
bull Encaminhar todas as questotildees colocadas pelos OCS para a CMPC
bull Informar a populaccedilatildeo dos comunicados e fontes de informaccedilatildeo
43 Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
ndash As populaccedilotildees devem sintonizar a Raacutedio Clube de Sintra (RCS) 912 FM e Raacutedio
MEGA FM 880 FM para ouvir as instruccedilotildees e comunicados Por constituir um fator
criacutetico de sucesso durante uma emergecircncia este processo deve ser promovido e treinado
em exerciacutecios pelo SMPC de forma a sensibilizar as pessoas para a importacircncia do
cumprimento das instruccedilotildees emitidas
ndash A informaccedilatildeo aos OCS eacute prestada pela CMPC atraveacutes do Gabinete de Imprensa da
CMS podendo conter
bull Situaccedilatildeo atual da ocorrecircncia
bull Accedilatildeo em curso para o socorro e assistecircncia agraves populaccedilotildees
bull Aacutereas de acesso restrito
bull Medidas de autoproteccedilatildeo a serem adotadas pelas populaccedilotildees
bull Locais de reuniatildeo acolhimento provisoacuterio ou assistecircncia
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull Nuacutemeros de telefone e locais de contacto
bull Instruccedilotildees para regresso de populaccedilotildees deslocadas
5 Procedimentos de Evacuaccedilatildeo
Entidade coordenadora COS (em coordenaccedilatildeo com o comandante da unidade da PSP
de Rio de Mouro)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila
Cacircmara Municipal
Juntas de Freguesia
Corpos de Bombeiros
Unidades Militares
INEM
UECVP
ICM-TRANS
Raacutedios Locais
Empresas de transportes
a Prioridades de accedilatildeo
Coordenar as operaccedilotildees de movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees afetadas
Difundir junto das populaccedilotildees recomendaccedilotildees de evacuaccedilatildeo
Definir itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Garantir o encaminhamento dos evacuados para os PC e para as ZCAP
Reencaminhar o traacutefego de modo a natildeo interferir com a movimentaccedilatildeo das
populaccedilotildees a evacuar nem com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo
Criar pontos de controlo e barreiras de encaminhamento de traacutefego de modo a
manter desimpedidos os itineraacuterios de evacuaccedilatildeo
Coordenar o acesso agraves aacutereas afetadas
Cabe agraves forccedilas de seguranccedila orientarem a movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
afetadas Esta accedilatildeo eacute coordenada com o COS e eacute apoiada pelas Juntas de Freguesia e
por outras entidades intervenientes na ZS Apoacutes a definiccedilatildeo das aacutereas a evacuar o
traacutefego rodoviaacuterio deve ser reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila que poderatildeo criar
barreiras para o efeito A populaccedilatildeo a evacuar eacute encaminhada para os PC sendo os
itineraacuterios definidos pelas forccedilas de seguranccedila tendo em consideraccedilatildeo as aacutereas afetadas
e a seguranccedila A partir dos PC os evacuados satildeo transportados para as ZCAP nos
transportes da CMS Juntas de Freguesia CB e se necessaacuterio empresas de transportes
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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O suporte logiacutestico agasalhos aacutegua alimentaccedilatildeo eacute coordenado pelo PCMun O
regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas de residecircncia eacute efetuado apoacutes autorizaccedilatildeo da CMPC
quando as condiccedilotildees de seguranccedila permitirem
b Organizaccedilatildeo
Fig17- Organizaccedilatildeo da Evacuaccedilatildeo
CB - Corpos de Bombeiros COS - Comandante das Operaccedilotildees de Socorro CMPC - Comissatildeo Municipal de Proteccedilatildeo Civil PCOC - Posto de Comando Operacional Conjunto CMOS - Centro Municipal de Operaccedilotildees de Socorro PCMun - Posto de Comando Municipal COM - Comandante Operacional Municipal TO - Teatro de Operaccedilotildees
PC
CMPC
Aviso sonoro
Evacuaccedilatildeo
Decide Informa
Instruccedilotildees
Solicita
TO
PCMS
COM
COS
Forccedilas de
Intervenccedilatildeo
Forccedilas Seguranccedila
Juntas Freguesia
Outros organismos de
apoio POPULACcedilAtildeO
CB
Raacutedios
Locais
Solicita
Informa
Reforccedila Meios
PCMun
PCOC
ZCAP
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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c Responsabilidades
(1) ICM-TRANS
Em caso de ocorrecircncia de um acidente grave nas instalaccedilotildees da ICM-TRANS a
equipa de intervenccedilatildeo interveacutem com os meios proacuteprios ate agrave chegada das equipas
de socorro externas O Chefe das Operaccedilotildees de Emergecircncia ativa o PEI e fornece
a informaccedilatildeo ao chefe da 1ordf equipa do CB a chegar ao local Ao ouvir o sinal de
alarme todas as pessoas no interior do estabelecimento sem funccedilatildeo especiacutefica no
PEI abandonam o local onde se encontram e dirigirem-se para o Ponto de
Encontro indicado pelo Coordenador da Evacuaccedilatildeo
Na evacuaccedilatildeo os colaboradores da empresa seguem as seguintes regras praacuteticas
bull Integram os visitantes caso os haja na evacuaccedilatildeo
bull Interrompem todas as atividades apoacutes efetuados os procedimentos previstos
no PEI
bull Procedem de acordo com as instruccedilotildees do Chefe de Operaccedilotildees de
Emergecircncia
(2) Comandante da Esquadra da PSP de Rio de Mouro e outras forccedilas de seguranccedila
Quando se verifica uma ocorrecircncia grave na ICM-TRANS a Esquadra da Poliacutecia
de Rio de Mouro eacute informada coloca um oficial de ligaccedilatildeo junto do COS e
interveacutem na ocorrecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
O SMPC de Sintra informa a Divisatildeo Policial de Sintra o Destacamento
Territorial da GNR de Sintra e a Poliacutecia Municipal Embora os SMPC de Cascais
e de Oeiras sejam informados da situaccedilatildeo pelo CDOS o SMPC de Sintra
estabelece o contacto o mais cedo possiacutevel e coloca as forccedilas de seguranccedila a par
da situaccedilatildeo e da possibilidade do PEET ser ativado
O comando da Divisatildeo Policial de Sintra entretanto informado pelo SMPC alerta
as Esquadras da PSP de Mem-Martins Esquadra da PSP de Mira Sintra Esquadra
da PSP do Caceacutem Esquadra da PSP de Satildeo Marcos Esquadra da PSP de
Massamaacute que procederatildeo de acordo com as instruccedilotildees que lhes forem transmitidas
por este comando
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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PAacuteGINA 105
a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Simultaneamente a Divisatildeo Policial de Cascais foi informada da situaccedilatildeo pelo
SMPC de Cascais que alerta a Esquadra da PSP de Satildeo Domingos de Rana
Esquadra da PSP do Estoril Esquadra da PSP da Parede e Esquadra da PSP de
Carcavelos e envia um oficial de ligaccedilatildeo para junto do COS
O Destacamento Territorial da GNR de Sintra alerta o Posto da GNR de Sintra
para a situaccedilatildeo e envia um oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
O Sub-destacamento da GNR em Alcabideche alerta o Posto Territorial da GNR
de Porto Salvo e o Posto Territorial da GNR de Barcarena da situaccedilatildeo e envia um
oficial de ligaccedilatildeo para o PCOC
As esquadras e postos territoriais ficam em estado de alerta elevado e atuam de
acordo com as instruccedilotildees que receberem dos respetivos comandos em sintonia
com os requisitos criteacuterios e orientaccedilotildees resultantes do processo de coordenaccedilatildeo
entre os oficiais de ligaccedilatildeo e o COS
Genericamente as forccedilas de seguranccedila tecircm as seguintes responsabilidades
bull Coordenar as atividades de ordem puacuteblica movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo
bull Mobilizar os meios proacuteprios necessaacuterios agrave ordem puacuteblica e agrave movimentaccedilatildeo
e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Assegurar a operacionalidade permanente dos meios necessaacuterios agrave
manutenccedilatildeo da seguranccedila e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees bem como da
movimentaccedilatildeo e controlo de traacutefego
bull Garantir a seguranccedila de pessoas e bens
bull Orientar a evacuaccedilatildeo e a movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees de acordo com as
decisotildees do COS
(3) PCMun
bull Coordenar o aviso e as medidas de autoproteccedilatildeo a difundir agraves populaccedilotildees
bull Em coordenaccedilatildeo com o PCOC e informaccedilatildeo recolhida pela ERAS apoiar o
COS na identificaccedilatildeo dos locais de concentraccedilatildeo para onde se devem dirigir
as populaccedilotildees a evacuar e confirmar a localizaccedilatildeo das ZCAP
bull Apresentar agrave CMPC as necessidades em transportes
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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(4) CB INEM UECVP Unidades Militares
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios proacuteprios disponiacuteveis para evacuar as populaccedilotildees com
necessidades especiais
bull Prestar cuidados de sauacutede e apoio psicoloacutegico agraves populaccedilotildees
(5) Juntas de Freguesia
bull Informar o PCOC dos muniacutecipes com incapacidades fiacutesicas ou outras com
necessidade do emprego de meios especiais em caso de evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as forccedilas de seguranccedila na evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Colocar os meios de transporte proacuteprios disponiacuteveis agrave disposiccedilatildeo da
evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Proceder ao recenseamento dos evacuados
bull Diligenciar em coordenaccedilatildeo com a CMPC o apoio logiacutestico aos
deslocados
(6) Agrupamento de Centros de Sauacutede de Sintra
bull Colaborar com as Juntas de Freguesia na identificaccedilatildeo dos muniacutecipes cujas
incapacidades fiacutesicas ou mentais necessitam de meios especiais de
evacuaccedilatildeo
bull Apoiar as populaccedilotildees atraveacutes da prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede e apoio
psicoloacutegico
(7) CMS
bull Colaborar na criaccedilatildeo de barreiras de acesso agrave ZS
bull Apoiar o COS em transporte para proceder agrave movimentaccedilatildeo dos muniacutecipes
incluindo aqueles que tenham incapacidades fiacutesicas ou mentais
bull Apoiar o COS na logiacutestica dos deslocados
(8) Raacutedio Clube de Sintra e Raacutedio MEGA FM
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 110
8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull Divulgar os avisos comunicados e informaccedilotildees no acircmbito da sua missatildeo de
serviccedilo puacuteblico a pedido da CMPC
bull Colaborar com o SMPC na divulgaccedilatildeo das instruccedilotildees de evacuaccedilatildeo
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Ordem puacuteblica
bull Apoacutes a identificaccedilatildeo da ZS o traacutefego rodoviaacuterio em redor do TO eacute
reencaminhado pelas forccedilas de seguranccedila de modo a natildeo interferir com a
movimentaccedilatildeo das populaccedilotildees a evacuar e a mobilidade das forccedilas de
intervenccedilatildeo
bull O acesso agrave ZS deve ser limitado agraves forccedilas de intervenccedilatildeo e organizaccedilotildees de
apoio atraveacutes da criaccedilatildeo de barreiras e outros meios de controlo contando
as forccedilas de seguranccedila com o apoio da CMS designadamente da
Departamento de Obras Municipais e Gestatildeo do espaccedilo Puacuteblico (DGP)
bull As zonas evacuadas devem ser patrulhadas pelas forccedilas de seguranccedila com
vista a impedir roubos e pilhagens sendo detidos todos os indiviacuteduos aiacute
encontrados que natildeo estejam devidamente autorizados
bull As forccedilas de seguranccedila destacam pessoal para garantir a seguranccedila na ZS
PC e ZCAP
bull A seguranccedila nos estabelecimentos industriais e comerciais deve ser
reforccedilada pelos respetivos proprietaacuterios sem por em causa as regras de
seguranccedila com impacto para a sauacutede
(2) Movimentaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees
bull Cabe ao COS a decisatildeo sobre a evacuaccedilatildeo das populaccedilotildees das aacutereas 0 e 1 a
qual deve ser imediatamente comunicada agrave CMPC atraveacutes do COM
bull Face agrave deliberaccedilatildeo de evacuaccedilatildeo as forccedilas de seguranccedila comparecem no
local utilizando os procedimentos proacuteprios no aviso e encaminhamento das
populaccedilotildees para fora da aacuterea a evacuar A extraccedilatildeo da populaccedilatildeo da zona 0 e
1 eacute efetuada pelos CB por disporem de equipamento para operarem nessas
aacutereas perigosas
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
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PAacuteGINA 105
a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA 104
bull Estabelecidas as vias de evacuaccedilatildeo pelo COS em coordenaccedilatildeo com o COM
as forccedilas de seguranccedila com o apoio do DGP criam barreiras de
encaminhamento de traacutefego e pontos de controlo que se destinam a prestar
assistecircncia aos evacuados e a manter o fluxo da movimentaccedilatildeo em direccedilatildeo
aos PC e daiacute para as ZCAP
bull O regresso das populaccedilotildees agraves aacutereas anteriormente evacuadas eacute uma decisatildeo
do COS apoacutes coordenaccedilatildeo com o COM que por sua vez obteacutem anuecircncia da
CMPC sendo o controlo do movimento efetuado pelas forccedilas de seguranccedila
Quadro 7 - Itineraacuterios de evacuaccedilatildeo e Pontos de Concentraccedilatildeo
6 Manutenccedilatildeo da Ordem Puacuteblica
Entidade coordenadora Forccedilas de Seguranccedila
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Forccedilas de Seguranccedila da PSP e da GNR Poliacutecia Municipal
Unidades militares
Empresas de seguranccedila privadas
ITINERAacuteRIO DE EVACUACcedilAtildeO
(NOME E DIRECcedilAtildeO) PONTOS DE CONCENTRACcedilAtildeO (COORDENADAS)
Variante 249-4 1 W009deg 20 52708 N38deg 46 1738
Rua Primeiro de Maio 2 W009deg 21 39304 N38deg 45 58968
EM 594 3 W009deg 21 57300 N38deg 45 35868
Rua Campos Verdes 4 W009deg 21 52931 N38deg 44 17659
EM 589 5 W009deg 21 42081 N38deg 44 0768
EN 249-4 6 W009deg 20 15201 N38deg 43 53049
EN 249-4 7 W009deg 20 34453 N38deg 43 49847
Estrada Joseacute Alves Santos 8 W009deg 19 42982 N38deg 43 58444
EM 1290 9 W009deg 19 34359 N38deg 45 39003
EM 1290 10 W009deg 19 43061 N38deg 45 42319
EM 594 11 W009deg 20 25490 N38deg 45 58886
Variante 249-4 12 W009deg 20 42383 N38deg 46 4303
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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a Prioridades de accedilatildeo
bull Garantir a manutenccedilatildeo da lei e da ordem proteger pessoas e bens e impedir atos
iliacutecitos
bull Proteger as aacutereas e propriedades abandonadas e que tenham sofrido danos em
consequecircncia da ocorrecircncia as quais podem estar sujeitas a atividades criminosas
bull Condicionar e regular o acesso de pessoas e veiacuteculos ao TO de acordo com as
solicitaccedilotildees do COS
bull Garantir a seguranccedila de aacuterea no TO em estreita coordenaccedilatildeo com outros APC
bull Garantir a seguranccedila e a ordem nos PC e ZCAP
b Responsabilidades
(1) Forccedilas de seguranccedila
Compete agraves forccedilas de seguranccedila
bull Montar os periacutemetros de seguranccedila em coordenaccedilatildeo com o COS e garantir
a seguranccedila de aacuterea
bull Controlar e registar os acessos agraves zonas restritas
bull Proteger a propriedade privada das zonas evacuadas impedindo accedilotildees de
vandalismo e outras atividades iliacutecitas
bull Garantir a seguranccedila de estabelecimentos puacuteblicos e privados assim como
de infraestruturas consideradas sensiacuteveis Este controlo de seguranccedila poderaacute
implicar o apoio de empresas privadas de seguranccedila a mobilizar pelos
detentores das instalaccedilotildees
bull Reencaminhar o traacutefego rodoviaacuterio de forma a evitar a ZS e natildeo interferir
com a mobilidade das forccedilas de intervenccedilatildeo Para tal as forccedilas de seguranccedila
podem criar barreiras ou outros meios de controlo bem como corredores de
emergecircncia
7 Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Entidade coordenadora Instituto Nacional de Emergecircncia Meacutedica
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
INEM
UECVP
CB
Unidades militares
ACES Sintra
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Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
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(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 106
Um acidente grave na ICM-TRANS pode originar viacutetimas designadamente queimados
e intoxicados por gases no interior das instalaccedilotildees e nas populaccedilotildees que estiverem sujeitas ao
contacto direto com a nuvem de gases toacutexicos Todos eles requerem a prestaccedilatildeo de cuidados
meacutedicos de emergecircncia nomeadamente triagem estabilizaccedilatildeo e transporte das viacutetimas para os
hospitais e outras Unidades de Sauacutede Neste contexto o COS manteacutem o COM informado
sobre a situaccedilatildeo designadamente meios complementares necessaacuterios e nuacutemero potencial de
viacutetimas O COM informa a CMPC e assegura que as necessidades satildeo supridas
Compete agrave CMPC atraveacutes da Autoridade de Sauacutede Concelhia a identificaccedilatildeo dos
meios a solicitar e em coordenaccedilatildeo com o INEM o estabelecimento da ligaccedilatildeo aos hospitais
de evacuaccedilatildeo prestar as informaccedilotildees pertinentes sobre o tipo de ocorrecircncia e o nuacutemero
potencial de viacutetimas O INEM atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local instala e
assegura a gestatildeo e funcionamento dos postos de triagem de assistecircncia preacute-hospitalar e de
evacuaccedilatildeo secundaacuteria em estreita articulaccedilatildeo com o COS
Para determinados acidentes e cataacutestrofes as capacidades locais podem ser limitadas
pelo que deve ser assegurada a transferecircncia para outras unidades hospitalares
a Prioridades de accedilatildeo
bull Coordenar as accedilotildees de sauacutede puacuteblica
bull Estabelecer aacutereas de triagem das viacutetimas
bull Assegurar a montagem organizaccedilatildeo e funcionamento de hospitais de campanha e
postos meacutedicos avanccedilados
bull Implementar um sistema de registo de viacutetimas desde o TO ateacute agraves Unidades de
Sauacutede de destino
bull Assegurar o transporte de viacutetimas
A triagem primaacuteria na ZS eacute realizada pelos CB O INEM e a UECVP efetuam a triagem
secundaacuteria podendo colaborar na triagem primaacuteria de acordo com as suas
disponibilidades A localizaccedilatildeo dos postosaacutereas de triagem eacute identificada em
colaboraccedilatildeo com os CB Deveratildeo estar tatildeo proacuteximo quanto possiacutevel das zonas mais
afetadas dentro da ZS respeitando as necessaacuterias distacircncias de seguranccedila
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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PAacuteGINA 113
ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 107
b Organizaccedilatildeo
Fig18 - Serviccedilos meacutedicos e transporte de viacutetimas
INEMUECVP PostoAacuterea de Triagem
INEMUECVP Triagem Secundaacuteria
Unidades de Sauacutede
Mortos Feridos graves
ZRnM INEMUECVPCBUM
Evacuaccedilatildeo Secundaacuteria
CMPC
Autoridade de Sauacutede
PCMS
COM
COS
PCOC
PCMun
OCORREcircNCIA
CB Triagem Primaacuteria
CB Evacuaccedilatildeo Primaacuteria
ZCAP
Ilesos e feridos leves
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 108
c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PAacuteGINA 110
8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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PAacuteGINA 113
ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 108
c Responsabilidades
(1) CMPC Autoridade de Sauacutede
bull Coordenar em estreita coordenaccedilatildeo com o INEM as atividades de
prestaccedilatildeo de cuidados meacutedicos de emergecircncia de acordo com a situaccedilatildeo
exposta pelo COM assegurando uma uacutenica cadeia de comando para a aacuterea
de intervenccedilatildeo meacutedico-sanitaacuterio
bull Assegurar a montagem de postos de triagem e de evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria em estreita colaboraccedilatildeo com o INEM
bull Assegurar a articulaccedilatildeo com os Hospitais de Amadora Sintra e Cascais se
necessaacuterio com outras unidades hospitalares e com os centros de sauacutede de
Sintra para garantir a maacutexima assistecircncia meacutedica possiacutevel
bull Em coordenaccedilatildeo com o Diretor Executivo do ACES Sintra diretores dos
Hospitais de Amadora Sintra e Cascais dirigir as accedilotildees de controlo
ambiental de doenccedilas estabelecer os locais de reuniatildeo de mortos e morgues
provisoacuterias e organizar o registo de feridos e mortos
(2) CB
bull Socorrer as viacutetimas com recurso agraves teacutecnicas de SBV
bull Assegurar a triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria das viacutetimas
bull Efetuar o transporte de doentes e feridos para as unidades hospitalares e
centros de sauacutede
(3) INEM
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar os CB e gerir os postos de triagem de
evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Colaborar nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria e secundaacuteria
bull Se existirem constrangimentos nomeadamente na triagem assistecircncia preacute-
hospitalar e evacuaccedilatildeo secundaacuteria a CMPC solicita reforccedilos ao CDOS
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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PAacuteGINA 109
(4) UECVP
bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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bull Em coordenaccedilatildeo com o COS apoiar atraveacutes dos meios proacuteprios enviados
para o local os CB nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria assim como
nas accedilotildees de triagem e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
bull Colaborar no transporte de evacuados
(5) Unidades militares
bull Colaborar na prestaccedilatildeo de cuidados de sauacutede de emergecircncia na medida das
suas disponibilidades
bull Apoiar o COS atraveacutes dos meios proacuteprios enviados para o local no
transporte de ilesos e feridos ligeiros para a ZCAP
(6) Forccedilas de Seguranccedila
bull Controlar o acesso aos postos de triagem primaacuteria secundaacuteria e ZCAP
bull Manter abertos corredores de circulaccedilatildeo destinados agrave evacuaccedilatildeo primaacuteria e
secundaacuteria
A localizaccedilatildeo dos postos meacutedicos avanccedilados eacute a que a seguir se apresenta
Quadro 8 - Postos meacutedicos avanccedilados
POSTOS MEacuteDICOS AVANCcedilADOS
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 1 IC19 - Venteira 2720 ndash 276 Amadora Tel 21 434
8200 Fax 21434 5566
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 2 Av Brigadeiro Victor Novais Gonccedilalves Alcabideche Tel 214 653 000
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 3 Estrada de Mem Martins 247 2725-391 Mem Martins Tel 21 922 2130 Fax 21 920 0034
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 4 Av Infante D Henrique 3941 2635-367 Rio de
Mouro Telefone 21917 8110 Fax 21 917 6715
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 5 Rua Afonso de Albuquerque 14 2735-045 Agualva
Caceacutem Tel 21 913 3170 Fax 21 914 7252
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 6 Avordf da Liberdade lote 36 e 37 Monte Abraatildeo 2745-
298 Queluz Tel 21 430 9200 Fax 21 439 4259
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 7 Rua das Eiras nordm 34 2725 ndash 297 Mem Martins Tel
21 434 5535 Fax 21 434 5533
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 8 R Dr Alfredo da Costa nordm 70 Sintra Tel 21 923 1249
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 9 Av Infante D Henrique 3941 Rio de Mouro Tel 21 917 8110
Unidade de Cuidados de Sauacutede Personalizados Nordm 10 R Afonso de Albuquerque 14 Agualva Caceacutem Tel
21 913 2170
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 110
8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 113
ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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8 Socorro e Salvamento
Entidade Coordenadora COS
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
CB
INEM
UECVP
Forccedilas de Seguranccedila
Unidades Militares
Cabe aos CB do1ordm alarme do PPI a intervenccedilatildeo inicial na ICM-TRANS O COS avalia a
situaccedilatildeo o tipo de ocorrecircncia o local e a extensatildeo o nuacutemero potencial de viacutetimas e se
necessaacuterio solicita ao CDOS os meios do 2ordm e 3ordm alarmes do PPI As informaccedilotildees recolhidas
devem ser transmitidas ao COM e este por sua vez agrave CMPC
a Prioridades de accedilatildeo
Avaliar a aacuterea afetada e desencadear as accedilotildees de socorro e salvamento
Coordenar as accedilotildees de socorro e salvamento a fim de minimizar perdas de vidas
Gerir as operaccedilotildees de socorro triagem e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Assegurar a assistecircncia a feridos e evacuaccedilatildeo secundaacuteria
Colaborar na determinaccedilatildeo de danos e perdas
b Organizaccedilatildeo
A organizaccedilatildeo estaacute expressa no organograma que seguidamente se apresenta
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 113
ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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Fig 19 - Socorro e salvamento
c Responsabilidades
(1) CB
Garantir a primeira intervenccedilatildeo imediatamente apoacutes a receccedilatildeo do alerta
Extrair as populaccedilotildees das aacutereas perigosas e executar as accedilotildees de socorro e
salvamento
Efetuar a triagem primaacuteria estabilizaccedilatildeo e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Combater os incecircndios
CMPC
PCMS
COM
COS
PCMun
PCOC
Busca e resgate Triagem primaacuteria e estabilizaccedilatildeo Combate a incecircndios
CBGNRPSP CB CB
Evacuaccedilatildeo primaacuteria
Feridos leves Mortos
Evacuaccedilatildeo secundaacuteria
ZCAP Unidades de Sauacutede ZRnM
INEM e UECVP
Triagem secundaacuteria
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
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O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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(2) PCMun
Manter a CMPC atualizada em permanecircncia atraveacutes do COM
Acompanhar e avaliar a situaccedilatildeo
Processar a informaccedilatildeo recebida da ERAS
Assegurar os procedimentos de alerta da responsabilidade da CMPC
Executar e coordenar as accedilotildees determinadas pela CMPC
(3) Forccedilas de Seguranccedila
Garantir a seguranccedila controlo de vias acessos agrave ZS a escolta e seguranccedila
dos meios de intervenccedilatildeo nomeadamente dos CB
Mobilizar os meios proacuteprios para apoiar as accedilotildees de socorro e salvamento
Participar nas operaccedilotildees de busca com equipas cinoteacutecnicas
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
Garantir a seguranccedila do SGO e de pessoas e bens na ZS
(4) INEM e UECVP
Instalar e operar os postos de triagem secundaacuteria
Efetuar a evacuaccedilatildeo secundaacuteria
(5) Unidades militares
Apoiar os pedidos da CMPC nas accedilotildees de socorro e salvamento
Apoiar os CB nas accedilotildees de busca resgate e evacuaccedilatildeo primaacuteria
d Instruccedilotildees de coordenaccedilatildeo
(1) Primeira intervenccedilatildeo
O chefe da primeira equipa de intervenccedilatildeo dos CB assume a funccedilatildeo de COS e de
imediato tem em conta os seguintes procedimentos
Avalia rapidamente a situaccedilatildeo e identifica
ndash O tipo de ocorrecircncia (o quecirc)
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ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
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9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
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b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 113
ndash O NOE (I II III) e a necessidade de meios de reforccedilo
ndash O local e a extensatildeo (onde que proporccedilotildees)
ndash O nuacutemero potencial de viacutetimas (quantas)
Informa de imediato o COM da situaccedilatildeo e caracteriza o NOE
Inicia o processo de organizaccedilatildeo do TO
(2) Passagem agrave condiccedilatildeo de ocorrecircncia dominada
Quando a emergecircncia estabilizar ou regredir passa agrave condiccedilatildeo de dominada
O COS informa o COM e este a CMPC
Nesta condiccedilatildeo os CB devem controlar todo o periacutemetro da ocorrecircncia
com o apoio das forccedilas de seguranccedila manter na aacuterea o pessoal estritamente
necessaacuterio agrave execuccedilatildeo das atividades a desenvolver
(3) Termo da fase de emergecircncia
A CMPC apoacutes ouvir o COM determina a passagem agrave fase de reabilitaccedilatildeo
quando estiverem concluiacutedas todas as tarefas relativas agrave supressatildeo da
ocorrecircncia no que respeita ao socorro e salvamento
Terminada a fase de emergecircncia o COM daacute instruccedilotildees ao COS para
desmobilizar os meios natildeo necessaacuterios agrave fase subsequente
Todas as restantes forccedilas limitam os meios de intervenccedilatildeo agraves necessidades
da fase de reabilitaccedilatildeo
A CMPC decide do regresso das populaccedilotildees deslocadas agraves suas habitaccedilotildees e
locais de trabalho nas aacutereas consideradas seguras
(4) Evacuaccedilatildeo secundaacuteria e tratamento de cadaacuteveres
No que concerne agrave evacuaccedilatildeo secundaacuteria dos feridos leves e feridos graves
aplicam-se os procedimentos previstos para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de
Serviccedilos Meacutedicos e Transporte de Viacutetimas
Quanto ao tratamento dos cadaacuteveres aplicam-se os procedimentos previstos
para a Aacuterea de Intervenccedilatildeo de Serviccedilos Mortuaacuterios
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 114
9 Serviccedilos Mortuaacuterios
Entidade Coordenadora Ministeacuterio Puacuteblico (coadjuvado teacutecnica e operacionalmente
pelo Instituto Nacional de Medicina Legal)
Entidades Intervenientes Entidades de Apoio Eventual
Ministeacuterio Puacuteblico (MP)
INML-CF
Autoridade de Sauacutede Concelhia
Forccedilas de Seguranccedila
Poliacutecia Judiciaacuteria (PJ)
Unidades militares
CB
Na eventualidade da ocorrecircncia originar mortos a recolha e o depoacutesito dos cadaacuteveres
satildeo tarefas muito sensiacuteveis que devem ser executadas de acordo com as normas vigentes
a Prioridades de accedilatildeo
Criar Equipas Responsaacuteveis por Avaliaccedilatildeo de Viacutetimas (ERAV)
Assegurar o correto tratamento dos cadaacuteveres em conformidade com os
Procedimentos Operacionais previstos
Constituir a Zona de Reuniatildeo de Mortos e os Necroteacuterios Provisoacuterios
Proceder agrave recolha de informaccedilotildees que possibilite proceder com a maacutexima
rapidez e eficaacutecia agrave identificaccedilatildeo dos cadaacuteveres nomeadamente no que respeita agrave
colheita de dados Post-mortem (PM) colheita de dados Ante-mortem (AM) e
cruzamento de dados PMAM
Assegurar a presenccedila das Forccedilas de Seguranccedila nos locais onde decorrem
operaccedilotildees de mortuaacuteria para garantir a manutenccedilatildeo de periacutemetros de seguranccedila
Garantir a integridade das zonas onde foram referenciados e recolhidos os
cadaacuteveres com vista a preservar provas assegurar a anaacutelise e recolha das mesmas
Providenciar os meios para efetuar o transporte de cadaacuteveres
Garantir uma correta tramitaccedilatildeo processual de entrega dos corpos identificados
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PAacuteGINA 115
b Organizaccedilatildeo
Legenda
ERAV Equipa Responsaacutevel pela Avaliaccedilatildeo das Vitimas PJ Poliacutecia Judiciaacuteria
INML-CF Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciecircncias Forenses ZRnM Zona de Reuniatildeo de Mortos
MP Ministeacuterio Puacuteblico ZT Zona de Transiccedilatildeo
NecPro Necroteacuterio Provisoacuterio
Fig 20 - Serviccedilos mortuaacuterios
c Responsabilidades e procedimentos
O chefe da ERAV eacute o representante das forccedilas de seguranccedila O meacutedico que
integra a ERAV eacute enviado pela Autoridade de Sauacutede
FA
SE
I -
ZT
F
AS
E I
I -
ZR
nM
F
AS
E I
II -
NecP
ro
Forccedilas Seguranccedila TRANSPORTE
Responsaacutevel
INML-CF ZRnM Transporte
Entrega eou depoacutesito (frio eou
inumaccedilatildeo provisoacuteria) dos cadaacuteveres
Necroteacuterio Provisoacuterio (NecPro)
Autoacutepsia meacutedico-legal e periacutecia policial informaccedilatildeo post-mortem INML-CF Gestatildeo
PJ Gestatildeo
C Conciliador Dados Recolha de Dados Ante-Mortem
AVALIACcedilAtildeO DA VITIMA
EQUIPAS RESPONSAacuteVEIS PELA
AVALIACcedilAtildeO DAS VITIMAS (ERAV)
Forccedilas Seguranccedila
PJ
Meacutedico
AVALIACcedilAtildeO CAUSA DA MORTE bull Referenciaccedilatildeo do Cadaacutever
bull Localizaccedilatildeo objectoshellip
bull Validaccedilatildeo suspeita de crime
bull Preservaccedilatildeo das provas
bull Verificaccedilatildeo do oacutebito
MISSAtildeO ERAV
CRIME NAtildeO CRIME
INVESTIGACcedilAtildeO - PJ
AUTORIZACcedilAtildeO REMOCcedilAtildeO Para autoacutepsia
Ministeacuterio Puacuteblico
(MP)
AacuteREA DA OCORREcircNCIA
VITIMA REMOVIDA PELAS
EQUIPAS SAR PARA ZT
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Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
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A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
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Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 116
Localizado um corpo sem sinais de vida o meacutedico da ERAV verifica o oacutebito e
procede agrave respetiva etiquetagem em colaboraccedilatildeo com o elemento da PJ
Caso sejam detetados indiacutecios de crime o chefe da ERAV pode solicitar exame
por perito meacutedico-legal antes da remoccedilatildeo do cadaacutever para a ZRnM
A autorizaccedilatildeo de remoccedilatildeo de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram inspecionados ateacute agrave ZRnM haja ou natildeo haja suspeita de crime cabe ao MP
e eacute solicitada pelo chefe da ERAV
A autorizaccedilatildeo do MP para remoccedilatildeo eacute transmitida mediante a identificaccedilatildeo do
elemento policial que chefia a ERAV dia hora e local da remoccedilatildeo conferecircncia
do nuacutemero total de cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres cuja remoccedilatildeo se solicita com
menccedilatildeo do nuacutemero identificador daqueles em relaccedilatildeo aos quais haja suspeita de
crime
A autorizaccedilatildeo anterior eacute solicitada ao magistrado do MP designado ou integrado
na estrutura municipal ou em caso de impossibilidade noutra estrutura onde
esteja presente
Compete agraves forccedilas de seguranccedila da jurisdiccedilatildeo promover a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres
ou partes de cadaacuteveres devidamente etiquetados e acondicionados em sacos
apropriados (ldquobody-bagsrdquo) tambeacutem devidamente etiquetados podendo para o
efeito requisitar a colaboraccedilatildeo de quaisquer entidades puacuteblicas ou privadas Os
CB mediante as suas disponibilidades colaboram nas operaccedilotildees de remoccedilatildeo dos
cadaacuteveres para as ZRnM eou destas para os NecPro
O MP autoriza a remoccedilatildeo dos cadaacuteveres ou partes de cadaacuteveres do local onde
foram etiquetados para as ZRnM e destas para os NecPro para realizaccedilatildeo nestes
de autoacutepsia meacutedico-legal e demais procedimentos tendentes agrave identificaccedilatildeo
estabelecimento de causa de morte e subsequente destino do corpo ou partes ou
fragmentos anatoacutemicos
Compete agrave CMS providenciar equipamento para os NecPro de acordo com
indicaccedilotildees do INML-CF designadamente o fornecimento de iluminaccedilatildeo macas
com rodas mesas de trabalho sacos de transporte de cadaacuteveres pontos de aacutegua e
energia
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
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PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 117
A identificaccedilatildeo de cadaacuteveres resulta exclusivamente de teacutecnicas meacutedico-legais e
policiais registadas em formulaacuterios proacuteprios
Deve ser assegurada a presenccedila de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de oacutebitos e garantir toda a
tramitaccedilatildeo processual e documental associada
Aquando da ativaccedilatildeo do PEET e tendo como missatildeo a recolha de dados ante-
mortem promove-se a ativaccedilatildeo de um ou mais Centros de Recolha de
Informaccedilatildeo conforme decisatildeo do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML-
CF
Os cadaacuteveres que se encontrem na aacuterea do acidente satildeo levados para ZRnM
desenrolando-se a partir daiacute os procedimentos previstos no fluxograma (fig 19)
Para os cadaacuteveres que se encontrem nos hospitais e unidades de sauacutede adotam-se
os procedimentos habituais de validaccedilatildeo de suspeita de crime identificaccedilatildeo de
cadaacutever e de confirmaccedilatildeo do oacutebito Estes estabelecimentos constituem-se
automaticamente como ZRnM pelo que apoacutes as formalidades legais internas e
autorizaccedilatildeo do MP satildeo transportados para o NecPro
Compete agraves entidades gestoras da ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informaccedilatildeo sobre viacutetimas falecidas que a transmitiraacute agrave CMPC incluindo dados do
nuacutemero de mortes verificadas de mortos identificados ou por identificar
estruturas organizativas instaladas para a intervenccedilatildeo nesses domiacutenios
A transmissatildeo e divulgaccedilatildeo desta informaccedilatildeo eacute processada com respeito pelo
segredo de justiccedila pelo segredo meacutedico pelo dever de reserva profissional e pelo
princiacutepio da necessidade de conhecer
Os cadaacuteveres e partes de cadaacutever que natildeo forem entregues a pessoas com
legitimidade para os requerer podem ser conservados em frio ou inumados
provisoriamente se necessaacuterio em sepultura comum assegurando-se a
identificaccedilatildeo dos mesmos ateacute agrave posterior inumaccedilatildeo ou cremaccedilatildeo individual
definitiva
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento seratildeo supridas pela CMS
de acordo com os meios disponiacuteveis
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
bull CAMPOFRIO Portugal SA EN 249 Km 14 2725-397 Mem Martins Tel 219 161 993 fricarnescrmailtelepac
bull MANUEL GONZALEZ MARTINEZ amp FILHOS LDA Rua das Charnecas ndash Carne
Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
bull NUTRITALHOS Comeacutercio de Carnes Lda Centro Empresarial Sintra ndash Estoril VII
Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Entreposto Frigorifico Estrada de Talaiacutede 2735-000 Caceacutem
bull Fri-Sintra Lda Rua Professor Dr Joaquim Fontes 161 Ribeira de Sintra 2710-654
Sintra tel 219 244 064
bull EUROMAR Centro Empresarial Quinta do Lavi Armazeacutem Nordm4 ndash Abrunheira 2710-089
Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
Armazeacutem 4 ndash Albarraque 2635-022 Rio de Mouro Tel 21-9156440 Fax 21-9156449 Email
euromareuromar
FRIOALMADA - Sociedade Comercial de Gelados SA Avenida 25 Abril Pavilhatildeo 12 Vila
Verde 2705-902 Terrugem
Necroteacuterio Provisoacuterio
bull Cemiteacuterio Alto do Chatildeo Frio Sta Maria e S Miguel tel 21 923 84 19 87 80 Chefe de
Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
bull Cemiteacuterio de Satildeo Marccedilal
PLANO DE EMERGEcircNCIA EXTERNO
PLANO ESPECIAL DE EMERGEcircNCIA DE PROTECcedilAtildeO CIVIL
PARA RISCOS QUIMICOS GRAVES (PEET Nordm 012014)
Serviccedilo Municipal de Proteccedilatildeo Civil de Sintra
PAacuteGINA 118
O apoio psicoloacutegico aos familiares das viacutetimas seraacute diligenciado pela Autoridade
de Sauacutede Concelhia
Quadro 9 - Zonas de reuniatildeo de mortos e necroteacuterio provisoacuterio
Zona de Reuniatildeo de Mortos
bull FRICARNES SA EN 249 Km 14 2725-395 Mem Martins Tel 219179400 FAX
219161994
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Assada ndash Terrugem 2705-837 Terrugem
bull PORTRAL ndash Comeacutercio e Industria de Carne Lda Empreendimento Urbiportral Edifiacutecio
8 ndash Zona Industrial da Abrunheira 2710 ndash 089 Sintra
bull CAPAGEL ndash Comeacutercio de Alimentos Congelados Lda Quinta do Alematildeo Capa Rota
Manique de Cima 2710-404 Sintra
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Rua da Tapada Nova 9 Edifiacutecio C7 Estrada da Capa Rota ndash Linhoacute 2710 ndash 297 SINTRA
bull FRIOSAcircOMARCOS ndash Frio Industrial Lda Estrada Octaacutevio Pato 2735-531 S Marcos
Agualva-Caceacutem Tel 210454010 friosaomarcossapopt
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Sintra tel 219 244 064
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Sintra Logiacutestica e Armazeacutem II Estrada Terras da Lagoa Parque Empresarial Solbar
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Verde 2705-902 Terrugem
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Secccedilatildeo Soacutenia Antoniotti Chefe de Divisatildeo Dra Ana Melo
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