PLANO DE ENSINO – AULAS REMOTAS INÍCIO EM 31/08/2020

Nome do professor Nome da disciplina dia e horário Situação de matrícula Plano de ensino

Prof. Dr. Carlos Ugo Santander

Cidadania e direitos humanos na América Latina

Sextas- feiras Das 18:30hrs às 22hrs

Disciplina em andamento Em anexo I

Prof. Dr. João Henrique Ribeiro Roriz

Ditadura, direitos humanos e justiça de transição no Brasil

Quintas- feiras Das 8hrs às 11:40hrs

Disciplina em andamento Em anexo II

Prof. Dr. Heitor Pagliaro Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos I

Quintas- feiras Das 14hrs ás 17hrs

Disciplina em andamento Em anexo III

Profa. Dra. Fernanda Busanello

Justiça e Direitos Humanos

Sábado Das 8hrs às 12:30 e 14:00hrs às 16:50hrs

Disciplina em andamento

Em anexo V

Prof. Dr. Goiamérico de Freitas Felício Profa. Dra. Sueli Maria de Regino

Tópicos Avançados em Direitos Humanos III Seminário de Pesquisa em Mídia e Cultura I

Quintas- feiras Das 14hrs às 17:40hrs

Disciplina em andamento Em anexo VI

Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto

Fundamentos Teóricos dos Direitos Humanos I

Terças- feiras Das 8:00hrs às 12hrs

Disciplina nova, matrículas abertas

Em anexo VII

Prof. Dr. Michel Bourdeau Prof. Dr. Wagner Sanz

Tópicos Avançados em Direitos Humanos III

Segundas- feiras16hrs

Disciplina nova, matrículas abertas

Em anexo VIII

Prof. Cristiano Novaes de Rezende

Tópicos Avançados em direitos humanos III

Quintas-feiras . Das 19hs as 22hs.

Disciplina nova, matrículas abertas Em anexo IX

Professores de diversos programas de pós-graduação da UFG

Integridade Acadêmica

Provavelmente no final de setembro EM BREVE

OBS: Os alunos que estão matriculados nas disciplinas em andamento, não precisam fazer matricula novamente nessas disciplinas. Só precisam fazer matricula caso queiram cursar uma disciplina NOVA. Além disso, todas as disciplinas podem ser canceladas em qualquer momento até dezembro de 2020.

ANEXO I (Prof. Dr. Carlos Ugo Santander)

1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total:64hrs -Carga horária semanal:3:30ha/semana -Horário: Sextas-feiras 18:30h ás 22h

2.EMENTA: Processo de construção histórica da cidadania na América Latina, Conflito,

Movimentos sociais e Direitos Humanos na América Latina. Câmbio político e direitos

humanos. Sociedade civil, Estado e Democracia na América Latina. Avanços obstáculos

e desafios dos Direitos Humanos na América Latina contemporânea.

3.OBJETIVOS: A presente disciplina possui uma pergunta orientadora: É possível identificar contribuições específicas a partir da historia, dinâmicas políticas, lutas sociais, posicionamentos epistemológicos, gerados desde América Latina e que podem ser considerados aportes para uma teoria universal dos direitos humanos?. A disciplina busca criar um espaço de reflexão, diálogo e debate teórico sobre o processo de construção histórico sobre a cidadania e a afirmação dos direitos humanos, a partir da compreensão dos diversos contextos sócio-político, económico e cultural latino- americano. As leituras devem contribuir a promover uma perspectiva comparada, uma visão crítica na qual possam se reconhecer diversos atores, conjunturas, articulações, tensões, avanços e regressões no processo de superação da pobreza e a desigualdade, do desenvolvimento econômico, a democracia e por consequência dos direitos humanos.Se procura abordar diversos tópicos para ser tratados de forma interdisciplinar. Procura-se enriquecer a capacidade reflexiva do aluno a partir da apresentação de um mapa interpretativo, da apreensão de ferramentas analíticas, conceitos, marcos teóricos e históricos fundamentalmente referente à América Latina.

4.CRONOGRAMA: Aula 1 (04/09/2020): Apresentação da disciplina, objetivos, metodologia, conceitos, referencias. A. O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA Aula 2 (11/09/2020) - O Leviatã Latino-Americano. -CARMAGNANI, Marcello. 1984. Estado y sociedad en América Latina, 1850-1930 (cap.

2). Barcelona: Editorial Crítica. Aula 3 (18/09/2020) - Estado, Poder e Democracia. -CARMAGNANI, Marcello. 1984. Estado y sociedad en América Latina, 1850-1930 (cap. 3). Barcelona: Editorial Crítica. Textos apresentados pelos estudantes: -SMITH, Peter. 2004. Los ciclos de la democracia electoral. 1900-2000. Política y gobierno, v. 11, n. 2, p. 189-228. Disponível em: www.politicaygobierno.cide.edu/index.php/pyg/article/download/325/235 -VALENZUELA, Arturo e HARTLYN, Jonathan. 1997. La democracia en América Latina desde 1930. In: BETHELL, Leslie. Historia de América Latina. 12. Política y sociedad desde 1930. Cambridge University Press. Aula 4 (25/09/2020) - Cultura, Ideologia e Sociedade na América Latina. -LARRAÍN, Jorge. 1996. Modernidad, razón e identidad en América Latina. Editorial Andrés Bello. Textos apresentados pelos estudantes: -QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 227-278. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf -SANTOS, Boaventura de Souza. 2010. Hacia una concepción cultural de los derechos humanos (cap. 3). In: Descolonizar el saber, reinventar el poder. Trilce. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/Descolonizar%20el%20saber_final%20-%20Cópia.pdf B. CIDADANIA, ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS Aula 5 (02/10/2020) - Sobre a Ideia de Cidadania. -PINSKY, Jaime e BASSANEZI, Carla. 2003 História da cidadania. Editora Contexto. Textos apresentados pelos estudantes: -BENEVIDES Maria Victoria. Cidadania e direitos humanos. Instituto de Estudos Avançados da USP. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/benevidescidadaniaedireitoshumanos.pdf -REIS, Elisa. 1999. Cidadania: história, teoria e utopia. In: PANDOLFI, Dulce (org.). Cidadania, justiça e violência, p. 11-18. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao_intelectual/arq/39.pdf Aula 6 (09/10/2020) - Estado e Movimentos Sociais. -BAREIRO, Line; LOPEZ, Oscar; SOTO, Clyde. 2004. “Sistemas electorales y representación femenina en América Latina” Serie Mujer y Desarrollo Nº 54. Santiago de Chile. CEPAL. Disponivel em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/5921-sistemas-electorales-representacion-femenina-america-latina Textos apresentados pelos estudantes: -TOURAINE, Alain. 1988. Intervenções do Estado e movimentos sociais. Terceira Parte (Cap. 1 e 2) Em Palavra e Sangue. UNICAMP. -GOHN, Maria da Gloria. 1995. História dos Movimentos e lutas sociais. Capitulo referente: A construção da cidadania ao longo dos Séculos, (Cap. VI e VII). Editora Loyola. C. O ESTADO CONTRA OS CIDADÃOS Aula 7 (16/10/2020) - O Contexto dos Regimes Autoritários. -O’DONNELL, Guillermo. 2004. Tensiones en el estado burocrático-autoritario y la

cuestión de la democracia. In: O’DONNELL, Guillermo. Contrapuntos: ensayos escogidos sobre autoritarismo y democratización. Buenos Aires: Paidós, p. 69-96. -ROUQUIE, Alain. 1994. Las Fuerzas Armadas (segunda parte, tópico 5). In: ROUQUIE, Alain. América Latina: Introducción al Extremo Occidente. México (DF): Siglo XXI Editores. Textos apresentados pelos estudantes: -BETHELL, Leslie. 1997. Los militares en la política latinoamericana desde 1930. In: BETHELL, Leslie. Historia de América Latina. 12. Política y sociedad desde 1930. Cambridge University Press. -DIAMINT, Rut. 2015. A new militarism in Latin American. Journal of Democracy, v. 26, n. 4, p. 155-168. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/595931 Aula 8 (23/10/2020) - Processos de Transição para a Democracia na América Latina. -O’DONNELL, Guillermo. 1996. Uma outra institucionalização: América Latina e alhures. Lua Nova, n. 37, p. 5-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n37/a02n37.pdf -LINZ, Juan J. e STEPAN, Alfred. 1999. A transição e consolidação da democracia. A experiência do sul da Europa e da América do Sul (capítulos 1, 4 e 14). São Paulo: Paz e Terra. -FLEIXHER, David. 1994. Manipulações casuísticas. Usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In: SOARES, Gláucio; D’Araújo, Maria Celina (org.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Editora da Fundação Getulio Vargas. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/themes/Mirage2/pages/pdfjs/web/viewer.html?file=http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/6725/171.pdf?sequence=1&isAllowed=y Textos apresentados pelos estudantes: -MOISÉS, José Alvaro. 1995. Os brasileiros e a democracia. Bases sociopolíticas da legitimidade democrática (primeira parte, tópico 1 e segunda parte, tópico 4). Ática. -BURT, Jo-Marie. 2011. Desafiando a impunidade nas cortes domésticas: processos judiciais pelas violações de direitos humanos na América Latina. Em: REATEGUI, Felix (org.). Justiça de transição. Manual para América Latina. Ministério da Justiça. Brasil. Aula 9 (30/10/2020) - Da Teologia da libertação à Teologia da Prosperidade. -BARIFFI, Francisco José. 2003. Negación de los derechos humanos: el pensamiento conservador de Edmund Burke. Revista Telemática de Filosofía del Derecho, n. 6, p. 265-278. Disponível em: http://www.rtfd.es/numero6/15-6.pdf Textos apresentados pelos estudantes: -GUTIERREZ, Gustavo Gutiérrez. 1972. Teología de la liberación. Perspectivas (caps. 2 e 3). Salamanca: Ediciones Sígueme. -MONTEIRO, Paula. 2006. Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil. Novos Estudos, n. 74, p. 47-65 Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002006000100004&script=sci_arttext&tlng=pt D. A ¨PRIMAVERA¨ LATINO-AMERICANA Aula 10 (06/11/2020) - Processo de Globalização e Pobreza. -Referente ao impacto do Covid-19: A definir Textos apresentados pelos estudantes: -CEPAL. 2002. Globalização e Desenvolvimento. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/2727-globalizacao-desenvolvimento Textos apresentados pelos estudantes: -CEPAL. Panorama Social de América Latina. 2019 - https://www.cepal.org/es/publicaciones/44969-panorama-social-america-latina-2019

Aula 11 (13/11/2020) - Violência Urbana. -JAITMAN, Laura. 2017. Los Costos del crimen y de la violencia. Nueva evidencia y hallazgos en América Latina y el Caribe. Banco Interamericano de Desarrollo. Disponível em: https://reliefweb.int/report/honduras/los-costos-del-crimen-y-de-la-violencia-nueva-evidencia-y-hallazgos-en-am-rica Textos apresentados pelos estudantes: -MUGGAH, Robert. 2017. El auge de la seguridad Ciudadana en América Latina y el Caribe. Disponível em: https://journals.openedition.org/poldev/2512 -CHIODA, Laura. 2016. Fin a la violencia en América latina. Una mirada a la prevención desde la infancia a la edad adulta. Banco Mundial. Disponível em: https://www.oas.org/ext/DesktopModules/EasyDNNNews/DocumentDownload.ashx?portalid=11&moduleid=1698&articleid=179&documentid=225 E. DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA CONTEMPORÂNEA Aula 12 (20/11/2020) - Conflitos Socioambientais. -MARTINEZ, Alier. 2011. O ecologismo dos pobres. Contexto. A definir. Aula 13 (27/11/2020) - Etnicidade e pobreza. -CEPAL - UNICEF: Pobreza infantil en pueblos indígenas y afro-descendientes de América Latina. 2012. Disponível em: http://www.cepal.org/es/publicaciones/3981-pobreza-infantil-pueblos-indigenas-afrodescendientes-america-latina Textos apresentados pelos estudantes: -CEPAL. 2016. Las desigualdades étnicas y raciales se entrecruzan con las desigualdades de género. In: Cap. 2. La matriz de la desigualdad social en América Latina. Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40668/4/S1600946_es.pdf -CEPAL. 2017. Situación de las personas afrodescendientes en América Latina y desafíos de políticas para la garantía de sus derechos. Documento de Proyectos. CELADE. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/42654/1/S1701063_es.pdf Aula 14 (04/12/2020) - A definir. Aula 15 (11/12/2020) - A definir. Aula 16 (18/12/2020) - A definir. 5.METODOLOGIA: Os encontros consistirão na apresentação de tópicos de acordo com a programação e que permitam expor de forma crítica as leituras recomendadas com o objetivo de desenvolver um debate pertinente sobre a matéria. Se procura fazer uma leitura critica, original e principalmente comparativa.As apresentações se iniciaram com a participação do professor e seguidamente os estudantes apresentaram os tópicos indicados na perspectiva de procurar enriquecer a reflexão sobre o assunto. A assistência dos alunos às sessões assim como a participação nos debates é fundamental inclusive para a avaliação.

6.AVALIAÇÃO: A avaliação será feita através da apresentação de um paper, o trabalho escrito consiste em um documento contendo no mínimo 15 páginas (Times New Roman 12, espaço 1,5) sem contar capa e bibliografia.

7.BIBLIOGRAFIA: -CARMAGNANI, Marcello. 1984. Estado y sociedad en América Latina, 1850-1930. Barcelona: Editorial Crítica. -BAREIRO, Line; LOPEZ, Oscar; e SOTO, Clyde. 2004. Sistemas electorales y representación femenina en América Latina. Serie Mujer y Desarrollo, n. 54. Santiago de Chile: CEPAL. -BETHELL, Leslie. 2010. História da América Latina. 7. América Latina após 1930 - Estado e política. São Paulo: EDUSP. -CEPAL. 2019. Panorama social de América Latina. Santiago de Chile: CEPAL. -QUIJANO, Anibal. 2005. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 227-278.

ANEXO II (Prof. Dr. João Henrique Ribeiro Roriz)

1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total: -Carga horária semanal: 3:40hrs/semana -Horário: Quintas-feiras 8:00 hrs ás 11:40 hrs

2.EMENTA: O golpe e a instalação do regime. Repressão e violações de direitos humanos. Abertura e distensão. A política externa da ditadura. Resistências. Ativismo transnacional na América latina e no Brasil. Os casos na ONU e na OEA. O judiciário e a legalidade autoritária.

3.OBJETIVOS: O objetivo central do curso é possibilitar e estimular o estudo crítico sobre direitos humanos na época da ditadura militar brasileira (1964-1985). O curso foi estruturado a partir de duas inquietações: (i) analisar o aparato e as práticas de violações de direitos humanos ocorridas no regime militar brasileiro, e sua conexão com os contextos histórico e político da época, e (ii) entender como o aparato repressor da ditadura lidou com a questão dos direitos humanos. São também objetivos da disciplina (i) incentivar a busca por novos debates e conhecimentos sobre o assunto, e (ii) contribuir para o desenvolvimento da capacidade de análise crítica sobre esse período da história nacional.

4.CRONOGRAMA: Unidade 1. Histórias e contextos 1. Introdução Neste primeiro encontro é apresentando e discutido o plano de ensino, que pode ter novos ajustes. Também são feitas as apresentações dos discentes e do docente. 2. Direitos humanos como nova linguagem Nesta aula trataremos de uma nova historiografia dos direitos humanos. Ao contrário das aulas seguintes, o Brasil não é o ponto de referência do encontro. A leitura básica é a introdução e a conclusão de (Moyn 2010). Para mais leituras sobre o tema: (Eckel e Moyn 2013). Para críticas a Moyn ver o vol. 22, n. 1, 2013 do periódico Qui Parle. 3. A ditadura militar brasileira e as violações de direitos humanos

O tema deste encontro é um panorama sobre os principais eventos políticos do período ditatorial brasileiro, do golpe ao processo de redemocratização, com destaque para os momentos de violação de direitos humanos. A leitura básica é (Bethell e Castro 2008) e o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Sobre a ditadura, vários textos podem ser usados de forma complementar, incluindo as obras mais gerais como (Napolitano 2014); (Reis 2014); (T. E. Skidmore 1994); (T. E. Skidmore 1990), ou a série (Gaspari 2014b); (Gaspari 2014c); (Gaspari 2014a); (Gaspari 2014); e (Gaspari 2016). Como referência para o período ditatorial inicial, recomenda-se (Codato 2004) e (Fico 2008). Para o período posterior, sugere-se (Silva 2003), (Codato 2005) e (Araújo 2006). Sobre as violações de direitos humanos, a leitura complementar é o texto Brasil: Nunca Mais! (Arquidiocese de São Paulo 2011), publicado originalmente em 1985 com prefácio de D. Evaristo Arns. Unidade 2. Temas e análises 4. Políticas externas Nessa aula trabalharemos com as políticas externas dos governos militares. O texto básico é da página 393 a 456 de (Cervo e Bueno 2002). Alguns textos suplementares são: (Cançado Trindade 2000); (Martins 1975); (Milani 2011); (Ricupero 2017); (Roriz 2017); (Spektor 2009). 5. Resistências São vários os grupos que resistiram à ditadura. Nesse encontro, abordaremos dois deles que são particularmente importantes no emprego dos direitos humanos, o movimento feminista e os ativistas pela anistia. As leituras básicas são: (J. de A. Teles 2010) e (A. Teles e Leite 2013). Para estudos sobre outros grupos de resistência, ver: os capítulos 10 e 11 de (Fico et al. 2008). 6. Ativismo transnacional na América Latina O encontro tem como tema central a rede de ativismo de direitos humanos na América Latina. O texto básico é (Kelly 2014). Como leituras complementares sugere-se o capítulo quinze de (Fico et al. 2008) e o capítulo três de (Keck e Sikkink 2014). 7. Ativismo transnacional no Brasil I, 23/4 Nessa e na próxima aula iremos tratar da rede de ativismo formada no Brasil. No primeiro encontro, o texto de referência é o capítulo oito do livro de (Kelly 2018). Como leitura complementar, recomenda-se o restante do livro. 8. Ativismo transnacional no Brasil II, 30/4 Em continuação a aula anterior, estudaremos a atuação de ativistas transnacionais em relação à ditadura brasileira. O texto elementar da aula é o capítulo 7 de (Green 2009). Como leitura complementar, recomenda-se o restante do livro. 9. A ditadura na ONU Casos contra as violações da ditadura foram levados às Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos. Nessa aula, analisaremos como a ditadura foi tratada no sistema onusiano. Não há muitos trabalhos acadêmicos sobre o assunto, infelizmente. Teremos como textos os escritos de dois diplomatas. O texto básico é o capítulo cinco de (Belli 2009), e o complementar é (Alves 1994). 10. A ditadura no sistema interamericano Assim como denúncias foram feitas contra a ditadura brasileira no sistema ONU, ativistas e ONGs também levaram casos contra o país no sistema interamericano, com resultados diferentes. O texto básico sobre as denúncias contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o do cientista político Bruno Boti Bernardi, (Bernardi 2018). Como leitura complementar (e em português), recomenda-se a tese do autor, (Bernardi 2015). 11. O judiciário e a legalidade autoritária O papel do judiciário e a legalidade autoritária são os temas dessa aula. A leitura básica é a obra do cientista político Anthony Pereira (Pereira 2010). Como leitura auxiliar recomenda-se o livro de (Carvalho 2014). 12. Argentina: outra experiência de transição

Nesse encontro discutiremos o caso da transição na Argentina, muito diferente do brasileiro. A leitura básica é o capítulo 3 do livro do cientista político (González-Ocantos 2016). Como leitura complementar, recomenda-se o restante do livro. 13. Direito internacional e anistia Nesta aula trataremos de como a anistia pode ser entendida pelo direito internacional, em específico pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. São duas as leituras básicas: (Veçoso 2015) e (Piovesan 2009). Outros trabalhos sobre o tema incluem: (Ventura 2010), (Abrão e Torelly 2012), (Santos 2010b), (Santos 2010a) e (Quinalha 2013). 14. Ditadura em Goiás Aluna especial da história Comissão de anistia em Goiás 15. Apresentação e discussão dos artigos 16. Apresentação e discussão dos artigos 5.METODOLOGIA: O curso é dividido em 16 encontros. O conteúdo dos encontros é permeado por áreas e bibliografias diversas e interdisciplinares. Há textos de história, política externa, ciência política, além de documentos primários, como o relatório da Comissão Nacional da Verdade. As aulas são planejadas para serem interativas, e a intervenção oral das/os alunas/os é considerada imprescindível. IMPORTANTE: O curso foi adaptado em razão da pandemia de COVID-19 e a suspensão das aulas no calendário da UFG. Considerando que discentes podem ter dificuldade de acesso, as aulas serão divididas em dois momentos. No primeiro, o docente disponibilizará, com antecedência, vídeos expositivos com apresentações dos textos. Os vídeos ficarão na plataforma YouTube durante um tempo, para facilitar o acesso. O segundo momento será o de encontro ao vivo nos dias e horários agendados da aula, segundo o cronograma abaixo. Estes serão momentos de discussão dos textos.

6.AVALIAÇÃO: A única avaliação é por artigos, escritos por até quatro discentes. Deve conter uma indicação de qual periódico se pretende submeter – e o artigo já deve estar no formato pedido pelo periódico. Os temas dos artigos devem ser correlatos aos da disciplina e devem ter textos da bibliografia. Os artigos serão corrigidos pelo professor a partir dos seguintes critérios: argumentação, coerência e utilização da bibliografia. Nos dois últimos encontros do semestre os autores apresentarão os temas dos seus trabalhos. Obs.: se detectado plágio total ou parcial na produção dos artigos, a nota atribuída será automaticamente zero.

7.BIBLIOGRAFIA: Abrão, Paulo, e Marcelo D Torelly. 2012. “Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira”. Revista de Direito Brasileira 3 (2): 357–79. Alves, José Augusto Lindgren. 1994. Os direitos humanos como tema global. Brasília: Perspectiva. Araújo, Maria Paula Nascimento. 2006. “A Ditadura Militar em tempo de transição (1974- 1985)”. In Democracia e Ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ. Arquidiocese de São Paulo. 2011. Brasil: nunca mais. Petrópolis: Vozes.

Belli, Benoni. 2009. A politização dos direitos humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções sobre países. São Paulo: Perspectiva. Bernardi, Bruno Boti. 2015. “O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição: impactos no Brasil, Colômbia, México e Peru”. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. ———. 2018. “Silence, hindrances and omissions: the Inter-American Commission on Human Rights and the Brazilian military dictatorship”. The International Journal of Human Rights 22 (9): 1123–43. Bethell, Leslie, e Celso Castro. 2008. “Politics in Brazil under military rule, 1964–1985”. In The Cambridge History of Latin America - Volume 9: Brazil since 1930, 165–230. New York: Cambridge University Press. Cançado Trindade, Antônio Augusto. 2000. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, 1948-1997: as primeiras cinco décadas. Brasília: UnB. Carvalho, José Murilo de. 2014. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 18o ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Cervo, Amado Luiz, e Clodoaldo Bueno. 2002. História da política exterior do Brasil. Brasília: UnB. Codato, Adriano Nervo. 2004. “O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas”. História: Questões & Debates, no 40: 11–36. ———. 2005. “Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia”. Revista de sociologia e política, no 25: 83–106. Comissão Nacional da Verdade. 2014. Relatório. Brasília: CNV. http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/. Eckel, Jan, e Samuel Moyn. 2013. The Breakthrough: human rights in the 1970s. Philadelphia: University of Pennsylvania Press. Fico, Carlos. 2008. O grande irmão: da Operação Brother Sam aos anos de chumbo: o governo dos Estados Unidos e a ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Fico, Carlos, Marieta de Moraes Ferreira, Maria Paula Araujo, e Samantha Viz Quadrat. 2008. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: FGV Editora. Gaspari, Elio. 2014a. A ditadura derrotada. Vol. 3. Rio de Janeiro: Intrínseca. ———. 2014. A ditadura encurralada. Vol. 4. Rio de Janeiro: Intrínseca. ———. 2014b. A ditadura envergonhada. Vol. 1. Rio de Janeiro: Intrínseca. ———. 2014c. A ditadura escancarada. Vol. 2. Rio de Janeiro: Intrínseca. ———. 2016. A ditadura acabada. Vol. 5. Rio de Janeiro: Intrínseca. González-Ocantos, Ezequiel A. 2016. Shifting legal visions: Judicial change and human rights trials in Latin America. New York: Cambridge University Press. Green, James N. 2009. Apesar de vocês: oposição à ditadura nos Estados Unidos, 1964-1985. São Paulo: Editora Companhia das Letras. Keck, Margaret E, e Kathryn Sikkink. 2014. Activists beyond borders: Advocacy networks in international politics. Ithaca: Cornell University Press.

ANEXOIII (Prof. Dr. Heitor Pagliaro) 1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total:64 horas -Carga horária semanal:3 hrs/semana

-Horário: Quintas-feiras 14hrs ás 17hrs. Início 03/09/2020 – 18/11/2020. 2.EMENTA: Concepção moderna de lei e direito natural. Razão e natureza. Origem e finalidade do estado civil. O problema do fundamento da autoridade. Direitos naturais como fundamento dos direitos sociais e políticos de cidadania. Cidadão, governo e soberano. A lei e a justiça do Estado. Os Direitos Humanos e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. A sua interface com a legislação brasileira. A incorporação dos Direitos Humanos no direito constitucional brasileiro e as garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988. A imprescritibilidade dos direitos naturais e os limites da soberania. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1798. As lutas populares, as várias gerações de direitos humanos, o reconhecimento e a proteção internacional aos direitos humanos. O vir a ser dos direitos humanos como processo histórico. Instituições de defesa da cidadania, Instrumentos práticos de fácil acesso à população. Direitos Difusos e coletivos. A inesgotabilidade das reivindicações por reconhecimento de direitos 3.OBJETIVOS: 1) Compreender a afirmação histórica dos direitos humanos, por meio das lutas históricas e das construções conceituais; 2) Investigar a ação política, de cidadãos e do Estado, para a afirmação e garantia dos direitos humanos; 3) Investigar a relação dos direitos humanos com os direitos positivos e juridicamente garantidos, no âmbito nacional e internacional; 4) Discutir acerca da inesgotabilidade das reivindicações por reconhecimento de direitos no mundo contemporâneo; 5) Incentivar uma leitura plural e interdisciplinar sobre os direitos humanos vinculada a distintas correntes de pensamento e a distintas áreas do conhecimento; 4.CRONOGRAMA: 1) O que são direitos humanos? Declarar direitos: o legado franco-americano Origem moderna dos direitos humanos Afirmação teórica, histórica e institucional 2) Como se constituem conceitualmente os direitos humanos? Concepções de ser humano e seus direitos Naturalismo e convencionalismo Universalismo e relativismo O sujeito dos direitos humanos e a invenção do povo Soberania e integração Identidade, alteridade, reconhecimento e tolerância 3) O fenômeno político dos direitos humanos Direitos humanos, Estado e justiça Direitos humanos entre política, direito e moral Internacionalização e soberania Paradoxos dos direitos humanos Direitos humanos: discursos e retórica Quanto custam os direitos humanos Cidadania e pertencimento 5.METODOLOGIA: Ensino: Aulas expositivas e dialogadas Leitura, interpretação, análise e crítica de textos Participação de outros professores-pesquisadores Realização de seminários orais Produção de textos 6.AVALIAÇÃO: Trabalho monográfico

7.BIBIOGRAFIA ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das letras, 1989. BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: UNISINOS, 2000. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2008. DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: UNISINOS, 2009. FRASER, Nancy. Da Redistribuição ao Reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo. nº 14/15, 2006. HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. São Paulo: Loyola, 2002. HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos. Uma história. São Paulo, Cia Letras, 2009. LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo: Cia das Letras, 1988. LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: o desafio do direito a ter direitos. In: AGUIAR, Odílio; PINHEIRO, Celso; FRANKLIN, Karen. (orgs) Filosofia e Direitos Humanos. Fortaleza: UFC, 2006. LEFORT, Claude. A invenção democrática. São Paulo: Brasiliense, 1983. NASCIMENTO, Milton Meira. A tradição crítica dos direitos humanos. In: FERRREIRA, Lucia Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria Nazaré Tavares; PEQUENO, Marconi (orgs.). Direitos Humanos na Educação Superior. João Pessoa: UFPB, 2010. NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. Revista eletrônica de Direito do Estado, n 4, out/dez 2005. p 1 – 35. PEQUENO, Marconi. O sujeito dos direitos humanos. In: FERRREIRA, Lucia Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria Nazaré Tavares; PEQUENO, Marconi (orgs.). Direitos Humanos na educação superior. João Pessoa: UFPB, 2010. RABENHORST, Eduardo. Dignidade humana e moralidade democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. RICOEUR, Paul. Fundamentos filosóficos de los derechos humanos: una síntesis. In: Los Fundamentos filosóficos de los derechos humanos. Barcelona: Serbal (UNESCO), 1985. SOUZA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova. n. 39, 1997. p. 105-124. TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000. WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Informações complementares (ensino remoto emergencial):

Modalidade: ensino remoto emergencial, em função da pandemia de COVID-19. Tipos de

atividades: síncronas e assíncronas. Plataformas usadas: várias ferramentas do pacote google G

Suite; whatsapp. Obrigatório: ter uma conta do google. Gravação de atividades síncronas:

não. Possibilidade de gravação de material pelo docente e pelos discentes: sim, de acordo com a vontade de cada um (nenhum discente será obrigado a produzir material gravado em áudio

vídeo). Uso do material da disciplina: todo material da disciplina, de qualquer natureza, seja produzido por docente seja produzido por discente, só poderá ser utilizado pelos discentes matriculados, para uso restrito da disciplina, e não poderá ser divulgado em nenhuma hipótese sem consentimento do autor do material (seja o autor docente ou discente). Possibilidade de

participação de professores convidados na disciplina: sim. Possibilidade de adaptação do

programa de disciplina: o programa de disciplina poderá ser alterado no curso da disciplina, para atender às Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos exigências decorrentes da adaptação ao ensino remoto emergencial. Alterações serão dialogadas com a

turma e informadas expressamente. Avaliação: trabalho monográfico. Encontros síncronos

previstos: o 03/09/2020 – 14:00 o 10/09/2020 – 14:00 o 17/09/2020 – 14:00 o 24/09/2020 –

14:00 o 01/10/2020 – 14:00 o 08/10/2020 – 14:00 o 15/10/2020 – 14:00 o 22/10/2020 – 14:00 o 29/10/2020 – 14:00 o 05/11/2020 – 14:00 o 12/11/2020 – 14:00

ANEXO IV ( Profa. Dra. Carmem Lúcia Costa e Profa. Dra. Angelita Pereira Lima)

1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total:64hrs -Carga horária semanal:4hrs/semana (Teóricas: 64h/ Práticas: 04) -Horário: Segundas-feiras 14:30hrs ás 17hrs 2.EMENTA: Lutas sociais e a formulação de conceitos em gênero e diversidade no cenário mundial e nacional. Entre o cultural e o biológico e notas de uma legitimidade científica. Educação do corpo: o papel das instituições (escola, família, igreja...) nas construções de identidades de gênero e sexualidade. Limites, desafios e possibilidades das linguagens, de gênero e sexualidades, expressas nas práticas e mediações pedagógicas. Entre privilégios e privações, identificando, problematizando e (des)construindo paradigmas de orientação sexual, de classe, de faixa etária, de etnia, de raça. Políticas Públicas, questões de gênero e sexualidades: problematização da legislação e normas relacionadas à educação, igualdade de gênero e reconhecimento da diversidade sexual. A emergência da Teoria Queer como forma de desconstruir a naturalização da ordem sexual entre pessoas do sexo oposto. 3.OBJETIVOS: 1. Apresentar alguns conceitos que constituem os estudos feministas e de gênero 2. Identificar e debater os discursos sobre gênero e sexualidade que constituem a educação do corpo. 3. Pesquisar e problematizar o “dito e o não dito” sobre as questões de gênero, classe, etnia, religião e sexualidade. 4. Debater os privilégios e as privações para desconstruir conceitos cristalizados; 5. Pensar políticas públicas no Brasil para a educação e a igualdade de gênero com respeito às diferenças; 6. Sobre a teoria queer como instrumento de desnaturalização. 4.CRONOGRAMA: Aula 1: Conceitos potentes sobre os estudos feministas, de gênero. 12h Aula2: Discursos sobre gênero e sexualidade na educação do corpo. 20h Aula3: O dito e o não dito sobre as questões de de gênero, classe, etnia, religião e

sexualidade.20h Aula4: Sobre as políticas públicas no Brasil para a educação e igualdade de gênero com respeito às

diferenças.4h

Aula5: Sobre a teoria queer como instrumento de desnaturalização.4h

OBS: Este cronograma pode sofrer algumas alterações no andamento do semestre

5.METODOLOGIA:

Os procedimentos metodológicos e didáticos compreendem:

Aulas expositivas e interativas via plataforma Web conferência – PNP/UFG;

Discussão do tema a partir de leituras sugeridas e/ou solicitadas;

Estudos, análise e produção de textos sobre o tema abordado;

Estudos de casos, dinâmicas reflexivas e trabalhos em equipes;

Leituras compartilhadas e individuais;

Exibição e debates de vídeos. As aulas serão expositivas e interativas realizadas no espaço das salas virtuais via plataforma Web

conferência – PNP/UFG;

Os módulos serão divididos entre as duas professoras da seguinte forma:

Módulo I – as duas ministrarão as aulas e farão a discussão.

Módulo II – professora Angelita;

Módulo III – professora Carmem;

Módulo IV – professora Carmem;

Módulo V – professora Angelita;

Encerramento – as duas professoras;

Avaliação – as duas professoras. 6.AVALIAÇÃO: Avaliação contínua, considerando a realização das leituras indicadas, a compreensão dos

conceitos trabalhados e a participação nas atividades realizadas no ambiente virtual.

Elaboração de um texto para obtenção de nota final (Individual)

7.BIBLIOGRAFIA: Unidade I

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 3 ed. Rio de

Janeiro: Civilização brasileira, 2010.

CARVALHO, Marília Pinto de e PINTO, Regina Pahin. Mulheres e desigualdade de gênero. São

Paulo: Contexto, Fundação Carlos Chagas, 2008.

PERROT, Michele. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. 12 ed. Tradução de

Denise Butmann. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 2010.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Fundação

Perseu Abramo, 2007.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Educação & Realidade. Porto

Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v 20, n 2, p.71-99, jul-dez.1995.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

______, A. Mulheres, cultura e política. São Paulo, Boitempo, 2017.

______, A. A liberdade é uma luta constante. São Paulo, Boitempo, 2018.

hoocs, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos

tempos, 2019.

ADICHIE, C. Sejamos todos feministas. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

HOLANDA, H. B de. Explosão feminista: arte, cultura, política e universidade. São Paulo:

Companhia das Letras, 2018.

TIBURI, M. Feminismo em comum: Para todas, todes e todos. Rio de Janeiro: Rosa dos

Tempos, 2018.

Unidade II

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 1984.

______ . História da sexualidade II: o uso dos prazeres. 12 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

______ . Microfísica do poder. 11 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

HARAWAY, Donna. Ciencia, cyborgs y mujeres: la reinvención de la naturaleza. Valencia/ Madrid:

Ediciones Catedra, 1995.

LOURO, Guacira. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 10 ed.

Petropólis/RJ: Vozes, 2008.

______ (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2 ed. Belo horizonte: Autêntica, 2001.

LOURO, Guacira; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade:

um

debate contemporâneo na educação. 2 ed. Petropólis/RJ: Vozes, 2003.

PISCITELLI, Adriana; PEREIRA de MELO, Hildete; MALUF, Sonia Weidner e PUGA, Vera Lúcia.

Brasília, UNESCO, Ministério da Educação-SECAD, Olhares Feministas, 2009.

ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estudos Feministas,

Florianópolis, v 9, n2, p. 575-585, 2001.

ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estudos Feministas,

Florianópolis, v 9, n2, p. 575-585, 2001.

VIANNA, Cláudia; UNBEHAUM, Sandra. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma

análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educação & Sociedade. São Paulo, v.27,

n.95, maio/ago., p. 407-428, 2006.

Unidade III

FEDERICI, Silvia. O calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante,

2017.

KOLTUV, B. B. O livro de Lilith. São Paulo: Cultrix, 2017.

FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, análise fragmentária de uma histeria e

outros textos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

Unidade IV

VENTURINI, Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely (orgs.). A mulher brasileira nos espaços

públicos e privado. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2004.

BIROLI, F. Gênero e desigualdades – limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

SADER, E. (org). Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo:

Boitempo, 2013.

SAFATLE, V. O circuito dos afetos. Corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. Belo

Horizonte: Autêntica, 2016.

Unidade V

BUTLER, J. A vida Psíquica do poder: teorias da sujeição. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

ARRUZZA, C; BHATTACHARYA, T. e FRASER, N. Feminismo para os 99%: um manifesto. São

Paulo: Boitempo, 2019.

Obs: leituras de artigos podem ser incluídos de acordo com o andamento das discussões e

publicações sobre os temas.

ANEXO V (Profa. Dra. Fernanda Busanello)

1.CARGA HORÁRIA:

-Carga horária total: 64hrs -Carga horária semanal: 8hrs/semana -Horário: Sábado, das 8:00 ás 12:30 hs e das 14:00 ás 16:50 hs. Começando dia 05/09/20. 2.EMENTA: O problema da justiça no mundo contemporâneo. Teorias da justiça como discurso político. O discurso dos direitos humanos como parte de uma teoria da justiça. A judicialização da política e os direitos humanos. Os conceitos articuladores da teoria social pelas teorias da justiça. Direitos humanos e estratégia política. O humano para além dos direitos. Sujeito e conhecimento. Mudanças sociais e subjetividade. 3.OBJETIVOS: Objetivo Geral - Apresentar o funcionamento dos sistemas de proteção multiníveis dos direitos humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, compreendidos a partir da teoria dos sistemas luhmanniana, objetivando fomentar a pesquisa, o ensino e a extensão lúdica dos direitos humanos. Objetivos específicos - Estudar os fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana; - Analisar os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos, com ênfase no Sistema

Interamericano de Direitos Humanos e debater o papel dos movimentos sociais no Sistema; - Estabelecer conexões entre Justiça e Direitos Humanos, a partir de estudo de casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; - Criar atividades lúdicas para realizar atividades de pesquisa, ensino e extensão em direitos humanos; - Produzir seminários de forma remota. 4.CRONOGRAMA: OBS: Em razão da licença maternidade da docente, os alunos executarão tarefas remotas sob a supervisão do pós-doutorando Luciano Dornelas no mês de setembro. -Aulas 01 e 02 – dia 05/09/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Manhã – 8:00 às 12:30 – Justiça e Direitos Humanos: Tráfico Internacional de Pessoas – Prof. Dr. Luciano Ferreira Dornelas. – Leituras obrigatórias: MACHADO, B. A. Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. 1a ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014. SEIDL, D. Organisational identity in Luhmann’s theory of social systems. In: BAKKEN, T.; HERNES, T. Autopoietic Organisation Theory: Drawing on Niklas Luhamann’s Social Systems Perspective. Copenhagen: Copenhagen Business School Press, 2003, pp. 123-150. SEIDL, D. Organization and Interacion. In: SEIDL, D.; BECKER, K. H. (Ed.). Niklas Luhmann and Organizationl Studies. Kristiantad: Kristiantad Boktruyckeri AB, 2005, p. 145-170. SILVA, Artur Stamford da. 10 Lições sobre Luhmann. Petrópolis, RJ: VOZES, 2016. -Tarde – 14:00 às 16:50 – Justiça e Direitos Humanos: Tráfico Internacional de Pessoas – Prof. Dr. Luciano Ferreira Dornelas. – Leitura obrigatória: Dornelas, Luciano Ferreira. A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no Brasil: organização, interações e decisões. Brasília, 2019 (Tese de Doutorado, apresentada ao Centro Universitário de Brasília. Área de concentração: Políticas Públicas). -Aulas 03 e 04 - 12/09/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. - Manhã – 8:00 às 12:30 – Seminário 1 – Grupo 1 “Justiça e Direitos Humanos”: fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana. – Leitura obrigatória: FERREIRA, Fernanda Busanello. O Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Capítulo I. -Tarde – 14:00 às 16:50 – Seminário 2 – Grupo 2 “Justiça e Direitos Humanos”: fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana. – Leitura obrigatória: FERREIRA, Fernanda Busanello. O Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Capítulo II. -Aulas 05 e 06 - 19/09/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Manhã – 8:00 às 12:30 – Seminário 3 – Grupo 3 “Justiça e Direitos Humanos”: fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana. – Leitura obrigatória: FERREIRA, Fernanda Busanello. O Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Capítulo III. -Tarde – 14:00 às 16:50 – Seminário 4 – Grupo 4 “Justiça e Direitos Humanos”: fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana.

– Leitura obrigatória: FERREIRA, Fernanda Busanello. O Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Capítulo IV. - Aulas 07 e 08 - 26/09/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Manhã – 8:00 às 10:00 – Seminário 5 – Grupo 5 “Justiça e Direitos Humanos”: fundamentos da teoria sistêmica luhmanniana. Leitura obrigatória: FERREIRA, Fernanda Busanello. O Grito! Dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Considerações Finais (no apagar da luzes) e Apêndice. -Tarde – 14:00 às 16:50 – Live Justiça Sistêmica – com Fernando Rister/ Teoria Sistêmica e Justiça – com a mestra Carolina Gonçalves e mestrando Guilherme Bittar – Leitura obrigatória: VIANA, Ulisses Schwarz. Direito e justiça em Niklas Luhmann: complexidade e contingência no sistema jurídico. Porto Alegre: Sergio Antonio Frabis, 2015 (Trechos Selecionados) -Aulas 09 e 10 – 10/10/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Manhã – 8:00 às 12:30 – Casos do Sistema Interamericano e Movimentos Sociais (Doutorando Daniel Albuquerque). - Leitura obrigatória: A ser definida -Tarde – 14:00 às 15:00 – Mapeando os casos brasileiros no Sistema Interamericano de DHs – convidado Prof. Dr. Marajá J. A. de Mendonça Filho, pós-doutor pelo PPGIDH. - Leitura obrigatória: A ser definida - Aulas 11 e 12 – 17/10/2020 – horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Aulas professora Fernanda – Pesquisa, extensão e ensino lúdico dos direitos humanos. - Leitura obrigatória: A ser definida -Aulas 13 e 14 - 24/10/2020 – -Apresentação e discussão das atividades lúdicas -Aulas 15 e 16 - 31/10/2020 –horário: das 8:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:50. -Apresentação e discussão das atividades lúdicas 5.METODOLOGIA: - Seminários remotos; - Lives; - Criação de metodologias de pesquisa, ensino e extensão lúdicas; Aulas expositivo-dialogadas remotas. 6.AVALIAÇÃO: A avaliação será feita de forma continuada, sendo a nota composta pela apresentação dos seminários, equivalente a 50% do total de pontos e apresentação de atividade lúdica de ensino, equivalendo a 50% do total de pontos. Além, é claro, de ser exigido 85% de frequência, conforme as normas acadêmicas vigentes no MEC/SeSu e do Regimento da UFG e do PPGIDH/NPDH/UFG. 7.BIBIOGRAFIA BOBBIO, NORBERTO. A ERA DOS DIREITOS. SÃO PAULO: CAMPUS, 2004.

BURDEAU, GEORGES. O LIBERALISMO. LISBOA: PUBLICAÇÕES EUROPA-AMÉRICA, S/D. DWORKIN, RONALD. LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2002. ______. O IMPÉRIO DO DIREITO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2001. ______. UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2005. FOUCAULT, M. A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS. RIO DE JANEIRO: NAU ED., 1996. ______. VIGIAR E PUNIR. PETRÓPOLIS: VOZES, 1987. ______. EM DEFESA DA SOCIEDADE. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2005. GARGARELLA, ROBERTO. AS TEORIAS DA JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS - UM BREVE MANUAL DE FILOSOFIA POLÍTICA. SÃO PAULO: WMF MARTINS FONTES, 2008. GOROVITZ, SAMUEL. JOHN RAWLS: UMA TEORIA DA JUSTIÇA, IN CRESPIGNY, ANTHONY DE. FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. BRASÍLIA: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, 1979, PP. 317-335. GOYARD-FABRE, SIMONE. OS PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO DIREITO POLÍTICO MODERNO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2002. HABERMAS, JÜRGEN. A INCLUSÃO DO OUTRO: ESTUDOS DE TEORIA POLÍTICA. TRAD. GEORGE SPERBER, PAULO ASTOR SOETHE, MILTON CAMARGO MOTA. 2a. ED. SÃO PAULO: LOYOLA, 2004. KANT, I. À PAZ PERPÉTUA. PORTO ALEGRE: LP&M EDITORES, 1989. ______. IDÉIA DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLISTA. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2003. KYMLICKA, WILL. FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. SÃO PAULO: WMF MARTINS FONTES, 2006. MERQUIOR, JOSÉ GUILHERME. LIBERALISMO VIEJO Y NUEVO. MEXICO: FONDO DE CULTURA ECONÔMICA, 1997. NEDEL, JOSÉ. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. SÃO LEOPOLDO: UNISINOS, 2003. PIOVESAN, FLÁVIA. DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 3. ED. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 1997. POGGE, THOMAS. GLOBAL JUSTICE. UK: BLACKWELL, 2001. ______. REALIZING JUSTICE. ITHACA: CORNELL UNIVERSITY PRESS, 1989. RAWLS, JOHN. UMA TEORIA DA JUSTIÇA. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 1997. ______. O LIBERALISMO POLÍTICO. SÃO PAULO: ED. ÁTICA, 2000. ______. O DIREITO DOS POVOS. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2001. ______. JUSTIÇA COMO EQÜIDADE – UMA REFORMULAÇÃO. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2001. ______. LECTURES ON THE HISTORY OF MORAL PHILOSOPHY. CAMBRIDGE, MASSACHUSETTS: HARVARD UNIVERSITY, 2000. SILVA, JUSTINO ADRIANO. JOHN RAWLS E O UTILITARISMO NA TEORIA DA JUSTIÇA. SÃO LEOPOLDO: UNISINOS, MAI-AGO 1989, ESTUDOS JURÍDICOS, V. 22, No 55, PP. 69-82. TRINDADE, ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO. TRATADO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. PORTO ALEGRE: SÉRGIO ANTÔNIO FABRIS, 1997. TRINDADE, JOSÉ DAMIÃO DE LIMA. HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS. SÃO PAULO: PEIRÓPOLIS, 2002. VERGARA, FRANCISCO. INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO LIBERALISMO. SÃO PAULO: NOBEL, 1995. WALDRON, JEREMY. “ THEORETICAL FOUNDATIONS OF LIBERALISM” . IN: THE PHILOSOPHICAL QUARTERLY, 37: 127-50, ABR. 1987. WALZER, MICHAEL. ESFERAS DA JUSTICE. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2003. ______. DA TOLERÂNCIA. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 1999. ______. GUERRAS JUSTAS E INJUSTAS. SÃO PAULO: MARTINS FONTES, 2003.

ANEXO VI (Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto)

1.CARGA HORÁRIA:

-Carga horária total: 64 hrs -Carga horária semanal: 4hrs/semana -Horário: Terças-feiras, das 8 ás 12 hs. Começando dia 01/09/20. 2.EMENTA: Concepção moderna de lei e direito natural. Razão e natureza. Origem e finalidade do estado civil. O problema do fundamento da autoridade. Direitos naturais como fundamento dos direitos sociais e políticos de cidadania. Cidadão, governo e soberano. A lei e a justiça do estado. Os Direitos Humanos e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. A sua interface com a legislação brasileira. A incorporação dos Direitos Humanos no direito constitucional brasileiro e as garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988. A imprescritibilidade dos direitos naturais e os limites da soberania. A declaração universal dos direitos do homem e do cidadão de 1798. As lutas populares, as várias gerações de direitos humanos, o reconhecimento e a proteção internacional aos direitos humanos. O vir a ser dos direitos humanos como processo histórico. . Instituições de defesa da cidadania, Instrumentos práticos de fácil acesso à população. Direitos Difusos e coletivos. A inesgotabilidade das reivindicações por reconhecimento de direitos. 3.OBJETIVOS: Os discursos dos direitos humanos, diversos e divididos em seus pressupostos, dependem como fundamento e possibilidade de várias concepções de ordem teórico-metodológica, social e epistemológica. Para compreender o seu lugar na atualidade para além de sua formação históricoconceitual é necessário buscar esses fundamentos plurais a partir de suas diversas ordens problemáticas. Assim, o objetivo deste curso é estudar, construir e aplicar uma introdução às essas ordens abrangentes de problemas e conceitos mais essenciais à compreensão dos direitos humanos em suas dimensões teórica e aplicada. Na primeira parte: Apresentar sintética e dialogicamente: Um mapeamento cognitivo do indivíduo, buscando as

possíveis relações teóricas entre as constituições da subjetividade e da cultura e da política em nossa época. Uma introdução à ordem teórico-especulativa situada por meio de dispositivos

imaginários, como exercícios de pensamento. Alguns elementos metodológicos essenciais que

permitam o início mais seguro do desenvolvimento da pesquisa em nível de pós-graduação.

Alguns elementos constitutivos da epistemologia política e sua necessidade à compreensão fundamental dos direitos humanos. e Aplicar a crítica conceitual e os elementos metodológicos estudados aos projetos de pesquisa apresentados. Na segunda parte:

Apresentar e desenvolver conjuntamente, em caráter exemplificativo, alguns problemas comuns de nossa pauta política e ética contemporâneas e sua relação com o debate sobre direitos humanos. 4.CRONOGRAMA: -01 SET Apresentação do programa e método de trabalho; considerações sobre a educação, sobre o curso e a disciplina; estabelecimento do campo especulativo. Os problemas mais comuns nos trabalhos acadêmicos iniciantes em humanidades. As habilidades conceituais necessárias ao trabalho em humanidades. -08 SET Aula dialogada sobre a subjetividade e seu lugar na sociedade contemporânea por meio de exercícios de pensamento. -15 SET Aula dialogada sobre a tradição cultural e institucional moderna e

contemporânea e suas práticas sociais e políticas. -22 SET Aula dialogada sobre a base conceitual do liberalismo democrático e aformação jurídica moderna em sua formação da institucionalidade contemporânea. Estudo de alguns elementos metodológicos básicos e a análise dos projetos apresentados na seleção discente. -29 SET Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: a fundamentação teórica dos direitos humanos, a partir do texto de PÉREZ LUÑO, E. (1983); “La fundamentación de los Derechos Humanos”. -06 OUT Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: cultura brasileira e valores democráticos, a partir dos textos de CARVALHO, José Murilo de. 2005 (2001). Cidadania no Brasil – o longo caminho e SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “A práxis liberal e a cidadania regulada”. -13 OUT Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: macroprocessos e microresistências, a partir do texto de DARDOT, P. e LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016. -20 OUT Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: a relação entre indivíduo e sociedade, a partir dos textos de ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994 e MÈSZAROS, István. Estrutura social e formas de consciência. São Paulo: Boitempo, 2009. -27 OUT Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: a relação entre indivíduo e sociedade, a partir do texto de TAYLOR, Charles. As fontes do self. São Paulo: Loyola, 1998. Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: o narcisismo contemporâneo, a partir do texto de LASCH, Christopher. A cultura do narcisismo. Rio de Janeiro: Imago, 1983. -03 NOV Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: direitos humanos e direito natural, a partir do texto de PETERSON, Jordan. 12 regras para a vida: um antídoto para o caos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018, pp. 1- 29; 153-166. -10 NOV Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: identitarismo e progressismo político, a partir do texto de HAIDER, Asad. Armadilhas da identidade. São Paulo: Veneta, 2019. -17 NOV Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: identitarismo e progressismo político, a partir do texto de HAIDER, Asad. Armadilhas da identidade. São Paulo: Veneta, 2019. -24 NOV Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: críticas e propostas teóricas aos direitos humanos, a partir do texto de ZIZEK, S. “Contra os Direitos humanos”, publicado originalmente na New Left Review, n. 34, julho-agosto de 2005. Traduzido do inglês por Sávio Cavalcante.

-01 DEZ Estudo dialogado de temas e dilemas teóricos em direitos humanos: críticas e propostas teóricas aos direitos humanos, a partir do texto de RANCIÈRE, Jacques. Who is the Subject of the Rights of Man? South Atlantic Quarterly, Durham, v. 103, n. 2-3, 2004. 5.METODOLOGIA: 1.Aulas expositivas, com recursos de projeção em tela;

2.Recursos audio-visuais (projeções e filmes técnicos);

3.Realização de seminários pelos acadêmicos;

4.Adoção de textos atualizados;

5.Disponibilização da bibliografia básica para consultas pelos acadêmicos;

6.Atendimento individual ou em grupos.

6.AVALIAÇÃO:

A avaliação será constante, gradual e variada. A participação, o interesse, a assiduidade, a

capacidade de análise e de síntese do aluno serão permanentemente observados. Para a

atribuição de

notas e freqüências, serão seguidas as normas da UFG. A nota final do curso será composta pela

média aritmética das quatro avaliações a seguir:

a) 10,0 Seminários, textos e participação nas aulas.

b) 10,0 Artigo final (15 laudas, Times, 12, 1,5).

Seminários

-Participação – claro comprometimento individual com o trabalho do grupo.

-Qualidade da pesquisa e problematização do problema.

-Originalidade – utilização de meios e idéias que consigam estimular o interesse dos ouvintes.

-Domínio do assunto - capacidade de interpretação segura do texto, conhecimento e desempenho

com relação ao tema.

-Objetividade – capacidade de conduzir o tema de forma clara e sintética.

-Problematização – ao final da apresentação do texto ou tema, a equipe deverá propor problemas

ou dilemas a serem debatidos e respondidos pela turma.

7.BIBLIOGRAFIA: ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras: 1999. ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil nunca mais. Petrópolis: Vozes, 2014, 41ª ed. BAILEY, Stephen. Academic writing for international studies of business. New York: Routledge, 2011. BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. BERGER, Peter. Perspectivas sociológicas. Petrópolis: Vozes, 1986. BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora da Unesp, 1995. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Campus, 1992. BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism and De-Democratization. Political Theory, Vol. 34, nº 6 (Dec. 2006), pp. 690-714. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20452506. Acessado em: 30out2017. BROWN, Wendy. BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: la secreta revolución del

neoliberalismo. Barcelona: Malpaso, 2016, pp.103-150. BROWN, Wendy. La política fuera de la historia. Madrid: Enclave de Libros, 2014, pp.39-72. CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. Para Viver a Democracia. São Paulo, Brasiliense, 1989. COUTINHO, Carlos N. “Cultura e Sociedade no Brasil”. In: Cultura e Sociedade no Brasil - Parte I. Rio de Janeiro; DP&A, 2000. DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro; Rocco, 2000 [1984] DARDOT, P. e LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016, pp. 271-320. DWORKIN, R. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 305-317. DWORKIN, R. Levando dos direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pp.371-398. ELIAS, Norbert. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006. ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994, 2v. ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994. ELSTER, Jon. Marx hoje. São Paulo: Paz e Terra, 1989. ELSTER, Jon. Peças e engrenagens das ciências sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. FAUSTO, Boris (org.). História da civilização brasileira. O Brasil republicano — Sociedade e instituições (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. FOUCAULT, M. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pp. 220-246. FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1996. FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987. FREITAG, Barbara. Itinerários de Antígona – a questão da moralidade. Campinas: Papirus, 1992. GADAMER, H-G. Verdade e método I. Petrópolis/RJ: Vozes, 2015, pp. 354-396. GONÇALVES NETO, João da Cruz. Metáforas íntimas: alegorias de um caminho idiossincrático. Goiânia: Martelo Editorial, 2020. (no prelo) GONÇALVES NETO, João da Cruz; MACHADO, Vilma de Fátima. Estrategias dialógicas para los derechos humanos. In: Juan Antonio Garcia Amado. (Org.). Razonar sobre Derechos. 1ed.Valencia/Espanha: Tirant le Branch, 2016, v. 1, p. 349-384. HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural na esfera pública. São Paulo: Editora Unesp, 2014. HARTLEY, James. Academic Writing and Publishing: a Practical Guide. New York: Routledge, 2008. HEGEL, G.W.F. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes: 1997. HOFFER, Eric. Fanatismo e movimentos de massa. Rio de Janeiro: Editora Lidador, 1968. INVISÍVEL, Comitê. Motim e destituição agora. São Paulo: N-1 edições, 2017. INVISÍVEL, Comitê. A insurreição que vem. Edições Baratas, 2013. INVISÍVEL, Comitê. Aos nossos amigos e amigas. Edições Antipáticas, 2015. JAMESON, Fredric. A cultura do dinheiro: ensaios sobre a globalização. Petrópolis: Vozes, 2002. KANT, I. Resposta à pergunta: ‘o que é o Esclarecimento?. In: KANT, Immanuel. Textos seletos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. KIMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006. KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. KLEIN, Naomi. Tudo pode mudar: capitalismo versus clima. Lisboa: Editorial Presença, 2016. LACROIX, Justine et PRANCHÈRE, Jean-Yves. Les Procès des droits de l´homme: généalogie du scepticisme démocratique. Paris: Éditions du Seuil, 2016, pp. 309-332. LASCH, Christopher. A cultura do narcisismo. Rio de Janeiro: Imago, 1983. LEVINE, A., SOBER, E., WRIGHT, E. Marxismo e individualismo metodológico. In:

http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_11/rbcs11_04.htm, acessado em 21ago2019. LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social I e II. São Paulo: Boitempo, 2018. MACPHERSON, C.B. A teoria política do individualismo possessivo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Penguin, 2010. MARCONI, Marina de A. e LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo : Atlas 2003. MARCUSE, Herbert. O homem unidimensional: a ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982. MÈSZAROS, István. Estrutura social e formas de consciência. São Paulo: Boitempo, 2009, pp. 47- 55. NIETZSCHE, F. Genealogia da moral. Petrópolis/RJ: Vozes, 2013. NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994. ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira & Identidade Nacional. São Paulo: Brasiliense, 1994 PETERSON, Jordan. 12 regras para a vida: um antídoto para o caos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018, pp. 1-29; 153-166. PHILLIPS, Kevin P. The Cousins' Wars: Religion, Politics, Civil Warfare, And The Triumph Of Anglo-America. New York: Basic Books, 1998. PINKER, Steven. O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. PINKER, Steven. Tabula rasa. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. RANCIÈRE, Jacques. Ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014, pp. 13-66. RICOEUR, Paul. Conflito das interpretações: ensaio de hermenêutica. Porto (Portugal): Ed. Rés, 1989, pp. 141-158. RORTY, Richard. Para realizar a América: o pensamento de esquerda no século XX na América. Rio de Janeiro: DPeA, 1999. SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. SAAD FILHO, Alfredo e MORAIS, Lecio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018. SANTOS, Boaventura S. E se Deus fosse um ativista dos direitos humanos? São Paulo: Cortez Editora, 2013. SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SENNET, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pp. 15-44. SENNET, Richard. A corrosão do caráter. Rio de Janeiro: Record, 2007. SKINNER, Quentin. Liberdade antes do liberalismo. São Paulo: Editora Unesp, 1999. SLOTERDIJK, Peter. Esferas I. São Paulo: Estação Liberdade, 2016. R, Quentin. Liberdade antes do liberalismo. São Paulo: Editora Unesp, 1999. SLOTERDIJK, Peter. Esferas I. São Paulo: Estação Liberdade, 2016. SORJ, Bernardo. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001, pp. 102-119. SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava jato. São Paulo: Leya, 2017. SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania. Belo Horizonte: Ed UFMG / Rio de janeiro: Iuperj, 2003. SCRUTON, R. O que é conservadorismo. São Paulo: É Realizações: 2015, pp. 135-165. SOWELL, Thomas. Conflito de visões: origens ideológicas das lutas políticas. São Paulo: É Realizações, 2012, pp 17-47; 198-233. STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo: a política do ‘nós’ e ‘eles’. Porto Alegre: L&PM, 2019. STREECK, Wolfgang. ¿Como terminará el capitalismo? Ensayos sobre un sistema en decadencia.

Madrid: Traficantes de sueños, 2017. SUPIOT, François. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 231-272. TAYLOR, Charles. As fontes do self. São Paulo: Edições Loyola, 1998. TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000. TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. Trad: Elia F. Edel Petrópolis: Vozes, 1995. TOURAINE, Alain. O Que é a democracia? Trad: Guilherme J. de S. Teixeira Petrópolis: Vozes, 1996. WOOD, Ellen. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011, pp. 27-49.

ANEXOVII (Prof. Dr. Goiamérico de Freitas Felício) 1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total:64hrs -Carga horária semanal: 4hrs/semana -Horário: Quintas-feiras 14hrs ás 17:40hrs 2.EMENTA: Temas contemporâneos em direitos humanos. Problemas da reivindicação e do reconhecimento dos direitos humanos nas sociedades atuais. Direitos humanos e realidade social. Discurso dos direitos humanos e crítica social. Promoção dos direitos humanos e desafios da cidadania e diversidade. Métodos e técnicas de pesquisa em direitos humanos. Interdisciplinaridade. 3.OBJETIVOS: 1 – OBJETIVO GERAL: Introdução à escrita criativa. Imagem e imaginário poético. Elementos ficcionais e gêneros narrativos. Apresentar princípios e técnicas da escrita criativa (oficinas). 2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 2.1 Levantar questões sobre a representação na literatura, nas artes e na comunicação. 2.2 Apresentar conceitos de fenomenologia e imaginário. 2.3 Em forma de oficina, exercitar a escrita criativa de poesia, haicais, contos e roteiros de curtas. 4.CRONOGRAMA: 3.1 – Aspectos teóricos dos estudos da imagem na arte e na literatura. 3.2 – Fenomenologia: Edmond Husserl e Bachelard 3.3 – Exercícios de escrita criativa. 5.METODOLOGIA: 4.1 Aulas expositivas com uso de recursos visuais. 4.2 Apresentação de filmes (curta-metragens). 4.3 Atividades de oficinas. 6.AVALIAÇÃO: 5.1 Produção textual. 5.2 Avaliação contínua definida pelo empenho e desempenho do aluno. 7.BIBIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA BACHELARD, Gaston. A poética do devaneio. São Paulo: Martins Fontes, 1996. _____. Gaston. A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1998. CAMPBEL, Joseph. O herói de mil faces. São Paulo:Cultrix/Pensamento, 2097. CAMPOS, Haroldo. In: Haicai: homenagem à síntese. A Arte no Horizonte do Provável e outros ensaios. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 1977.

CLEVER, Ronaldo. Escrever sem doer: Oficina de Redação. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1993. FAULSTICH, E. L. J. Como ler, entender e redigir um texto. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. FIELD, Syd. Manual do Roteiro: os fundamentos do texto cinematográfico. São Paulo: Ed. Objetiva, 1979. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ANTUNES, Irandé. Análise de textos: fundamentos e práticas. São Paulo: Parábola Editorial, 2010. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 7ª. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016. FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristovão. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes, 2016. FÁVERO, L. L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 2006

ANEXO VIII (Prof. Dr. Michel Bourdeau IHPST/Paris I (convidado))

1.CARGA HORÁRIA: -Carga horária total: 32 hrs -Carga horária semanal: 4hrs/semana 2 ha de reunião com os alunos para questões e discussões (ver estratégia de evolução das aulas) 2ha de vídeos com exposição postados na plataforma Google Classroom a ser previamente vistos, antes das aulas online. -Horário: Segundas-feiras às 16hrs (horário do Brasil) começando dia 07/09 (ver estratégia de evolução das aulas mais abaixo). As reuniões com os alunos serão gravadas e disponibilizadas na plataforma Google Classroom do curso.

2.EMENTA: Temas contemporâneos en direitos humanos (DHs). Problemas da reinvindicação e do reconhecimento dos (DHs) nas sociedades atuais. (DHs) e realidade social. Discurso dos (DHs) e crítica social. Promoção dos (DHs) e desafíos da cidadania e da diversidade. Métodos e técnicas da investigação em (DHs). Interdisciplinaridade.

3.OBJETIVOS: Exposição e exame crítico do liberalismo como utopía, introdução crítica ao pensamento de Friedrich Hayek (1899-1992) e a perspectiva liberal sobre os direitos sociais.

4.CRONOGRAMA: 1. (aula 1) Apresentação do curso: ideia principal e plano 2. O liberalismo econômico 2.1. (aula 2) Economia e conhecimento 2.2. (aula 3) O uso do conhecimento na sociedade: o mercado, os preços e a competição 2.3. (aula 4) Economia e tecnología 3. Do liberalismo econômico ao liberalismo político 3.1 (aula 5) The Road to Serfdom (1945) e criação da Sociedade de Mont-Pélerin (1947) 3.2 (aula 6) A maravilha : a orden espontânea 3.3 (aula 7) Ordem espontânea e evolução: a complexidade 4. O liberalismo político 4.1 (aula 8) O Direito e as regras e conduta (rules of just conduct) : “Law and economics” 4.2 (aula 9) A justiça social como ilusão

5. Avaliação crítica 5.1 (aula 10) Posição da questão dos (DHs) 5.2 (aula 11) Alain Supiot I: uma outra ideia do direito 5.3 (aula 12) Alain Supiot II: em defesa da justiça social: (DHs) e solidariedade 5.4 (aula 13) Alain Supiot III: a responsabilidade social da empresa 5.5 (aula 14) Auguste Comte: ordem espontânea e orden modificável 5.6 (aula 15) A ideia de Comun: recursos e meio ambiente. 6. (aula 16) Conclusão 5.METODOLOGIA: O curso está formatado de tal forma que os estudantes terão uma sessão online com o prof. Bourdeau uma vez por semana para discussões e perguntas. Para tanto os alunos deverão previamente ler os textos recomendados e assistir as aula do módulo correspondente previamente. O professor tem como língua materna o francés, mas as aulas e os encontros serão feitos (pela parte dele) em espanhol.

6.AVALIAÇÃO: Dissertação sobre um dos temas abordados na disciplina. Os alunos que puderem fazê-lo em inglês, ou em español ou em francés serão instados a fazê-lo para que o prof. Bourdeau faça a avaliação do texto. Aqueles que não puderem fazê-lo serão avaliados pelo prof. Auxiliar da disciplina.

7.BIBLIOGRAFIA: (boa parte do material será disponibilizado pela plataforma Google Classroom) Hayek : -The Road to Serfdom, Chicago: University of Chicago Press, 1944. - The Use of Knowledge in Society, American Economic Review, 35: 519–30, 1945. - The Intellectuals and Socialism » The University of Chicago Law Review (Spring 1949) - Individualism and Economic Order, Chicago: University of Chicago Press, 1948 . - The Constitution of Liberty, Chicago: University of Chicago Press, 1960. - Studies in Philosophy, Politics, and Economics, London: Routledge, 1969. - Law, Legislation, and Liberty, em 3 volumes, Chicago: University of Chicago Press, 1973/76/79. - The Market and Other Orders, The Collected Works of F. A. Hayek, vol. XV, , Edited by Bruce Caldwell, Chicago: University of Chicago Press, 2013 Sobre Hayek : - Bourdeau, Michel, L’idée d’ordre spontané ou le monde selon Hayek, Archives de philosophie, 2014 - Caldwell, Bruce J., Hayek’s Challenge: An Intellectual Biography of F.A. Hayek, University of Chicago Press, 2004. - Mirowsky, Philipp e Plehwe, Dieter (eds), The Road from Mount Pèlerin : the Making of the Neoliberal Thought Collective, Cambridge (Mass.), Harvard University Press, 2009. - Nadeau, Robert, Spontaneous Order, em John B. Davis, D. Wade Hands & Uskali

Mäki, eds.,Handbook of Economic Methodology, Cheltenham, UK - Northampton, MA, USA, Edward Elgar, 1998, pp. 477-484. Alain Supiot: - L'esprit de Philadelphie : La justice sociale face au marché total, Paris, Éditions du Seuil, coll. « Débats », 2010.

- La gouvernance par les nombres, Paris, Fayard, coll. « Poids et mesures du monde », 2015, 512 p (CR en espagnol) Alain Supiot, La force d'une idée, Les liens qui libèrent, 6 novembre 2019.

ANEXO IX (Prof. Cristiano Novaes de Rezende) 1.CARGA HORÁRIA:

-Carga horária total: 64 hrs -Carga horária semanal: 3hrs/semana -Horário: Quintas-feiras, das 19 ás 22 hs. 2.EMENTA: Temas contemporâneos em direitos humanos. Problemas da reivindicação e do reconhecimento dos direitos humanos nas sociedades atuais. Direitos humanos e realidade social. Discurso dos direitos humanos e crítica social. Promoção dos direitos humanos e desafios da cidadania e diversidade. Métodos e técnicas de pesquisa em direitos humanos. Interdisciplinaridade. 3.OBJETIVOS: Demonstrar a articulação intrínseca entre Direitos Humanos, Saúde Pública e Filosofia. Objetivo específico: 1) Demonstrar a existência de uma mente social - Multidão versus Massa; 2) Demonstrar que essa mente social possui suas doenças mentais coletivas - modelos médicos das crises políticas; 3) Apresentar a Filosofia como Medicina Mentis - conhecimento filosófico e vida afetiva das sociedades; 4) Situar a saúde dentro dos Direitos Humanos e caracterizar o profissional de segurança como sujeito do direito à saúde. 4.CRONOGRAMA: 1) O nascimento da medicina como inseparável da saúde pública: A medicina grega como paideia. 2) Espinosa como pensador da mente social: notas sobre o Tratado Político. 3) Espinosa e La Boétie: pensadores das patologias do social. 4) Freud como pensador do sociedade: notas sobre "Psicologia das Massas e Análise do Eu" e sobre "Mal-Estar na Cultura" 5.METODOLOGIA: Levando em conta as especificidades do ensino emergencial remoto adotado pela UFG no contexto da pandemia de COVID-19 neste semestre letivo, a disciplina será dividida entre (a) 50% de atividades síncronas e (b) 50% de atividades assíncronas. (a) As atividades síncronas semanais serão divididas em 2 partes sequenciais, no horário previsto para aula, cada uma com duração de 1h (uma hora = 60 minutos), caracterizadas como segue: Parte 1: Leitura conjunta e comentada dos textos previstos. Nesta parte o professor protagoniza a atividade, realizando a leitura e elaborando comentários explicativos sobre o texto lido. Parte 2: Discussão coletiva, levantamento de dúvidas e esclarecimentos sobre o texto lido. A boa participação pela(o) estudante nesta segunda parte contribuirá para suprir eventuais deficiências de pontuação nas notas oriundas das avaliações As atividades síncronas serão ministradas através do Google Meet e serão gravadas (ou terão pelo

menos os áudios gravados) para contornar eventuais perdas das atividades síncronas por parte dos estudantes. (b) PRODUÇÃO DOS ESTUDANTES: As atividades assíncronas consistirão em atividades de aproximadamente 2 horas semanais, consistindo de (a) leitura e fichamento de textos; (b) apreciação e análise de filmes disponíveis gratuitamente online; (b) acompanhamento e análise de palestras e mini-cursos disponíveis gratuitamente online. O cumprimento de todas as atividades assíncronas pela(o) estudante é parte da avaliação e corresponderá a 4 pontos na média final. Haverá um grupo de WhatsApp para garantir a melhor comunicação possível entre os estudantes e entre eles e o professor. 6.AVALIAÇÃO:

Levando em conta as já referidas especificidades do ensino emergencial remoto adotado pela

UFG, TODAS AS AVALIAÇÕES SERÃO ASSÍNCRONAS e consistirão nas seguintes 2 (duas) atividades,

correspondendo às notas N1 e N2:

N1 = PRODUÇÃO ASSÍNCRONA DOS ESTUDANTES: Realização e entrega dos produtos relativos às

atividades assíncronas, dentro dos prazos previstos e dos parâmetros indicados para cada uma (cf.

supra, item IV - b) = 4 pontos.

N2: TRABALHO FINAL, versando sobre qualquer um dos temas e conceitos contemplados ao longo

do curso, desejavelmente articulado com a pesquisa e área de interesse do discente totalizando

6,0 (seis pontos)

A Nota final será composta pela soma simples de N1 e N2.

NF=N1+N2

A(O) estudante que não atingir a nota mínima para ser aprovada(o) poderá realizar prova

substitutiva de N2. Não haverá possibilidade substituição N1 (pois trata-se de nota

correspondente aos requisitos de empenho, pontualidade, regularidade e correção na execução

das atividades assíncronas ao longo de toda a disciplina). Não obstante, pode haver eventual

complementação de N1 em razão de boas participações na Parte 2 das atividades síncronas (cf.

supra).

Critérios empregados em todas as avaliações: (i) pertinência e relevância das participações,

respostas ou análises relativamente ao assunto estudado nesta disciplina; (ii) mobilização

adequada da bibliografia aqui indicada; (iii) consistência interna, exatidão e rigor argumentativo

dos discursos (orais ou escritos) produzidos pelo aluno; (iv) autonomia e originalidade na

assimilação e reelaboração própria dos conteúdos pelo aluno; (v) uso correto da língua

portuguesa; (vi) idoneidade na produção do material a ser avaliado.

(OBS1: qualquer forma de plágio implicará liminar e sumariamente a não-avaliação do material

pelo professor e a atribuição de nota zero ao aluno).

7.BIBLIOGRAFIA: Básica ESPINOSA, B. Obra Completa. 4 volumes. São Paulo: Perspectiva, 2014. FREUD, S. O mal-estar na cultura e outros escritos de cultura, sociedade, religião. Tradução Maria Rita Salzano Moraes. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. JAEGER, W. "A Medicina Antiga Encarada como paideia" in Paideia. São Paulo: Martins Fontes, 1979. JUSTO, M. G. (Org.) Invenções Democráticas: A dimensão social da saúde. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. LA BOÉTIE, E. Discurso da Servidão Voluntária. Trad. Laymert Garcia dos Santos. Comentários: Claude Lefort, Pierre Clastres, Marilena Chauí. Complementar

BOVE, L. Espinosa e a Psicologia Social: ensaios de ontologia política e antropogênese. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. CHAUI, M. Escritos de Marilena Chaui Vol I - Contra a Servidão Voluntária. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. GLEIZER, M. A. Espinosa e a afetividade humana. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.