PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Psicologia Jurídica CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula

I – EMENTA

Psicologia jurídica: definição, objetivo, área de atuação, relação com outras áreas da psicologia e com outras ciências e profissões. O aporte psicológico para a elaboração de leis. As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei. Psicologia criminal. Motivações psicológicas para o ato delituoso. Representação psicológica do ato delituoso e das penas. Análise das tentativas de tratamento e de re-inserção social do sujeito infrator. Psicologia penitenciária e judicial.

II – OBJETIVOS GERAIS

Transmitir aos alunos as noções introdutórias sobre a Psicologia e prepará-los para terem um conhecimento teórico e prático que implique numa percepção interdisciplinar entre as questões psicológicas e a dogmática jurídica.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conceituar a Psicologia e sua intercomunicação com o Direito.

Proporcionar uma visão geral da Psicologia, desde a sua importância no escritório do futuro advogado ao tribunal, nas relações dos juízes e dos promotores com seus interlocutores e nas relações humanas dos profissionais do Direito.

Informar o aluno para que ele saiba discutir e analisar a prática da psicologia jurídica no Brasil em suas diversas áreas: nos sistema de justiça (penal, cível, família e sucessões e infância e juventude); no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos); nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares, FEBEM, abrigos temporários, famílias de apoio).

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Conceito e importância da Psicologia para os estudantes e os profissionais do Direito.

– Escolas psicológicas. A psicologia com calcanhar de aquiles da medicina, as questões do supergo e o direito.

2. Psicologia jurídica no Brasil.

– Informar, discutir e analisar a prática da Psicologia Jurídica no Brasil em suas diversas áreas: sistemas de justiça (penal, cível, família e sucessões e infância e juventude); sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos); serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares, FEBEM, abrigos temporários, famílias de apoio).

– Dilemas éticos da psicologia preditiva.

– Desafios da psicologia criminal.

3. Novos paradigmas para a psicologia.

– Aspectos psicológicos de menores infratores.

– Direito de nascer.

– Psicologia e lei. Critérios sócio-legais na tomada de decisões judiciais.

– O prazer do censor.

– A prevenção dos maus tratos infantis.

– Aspectos psicológicos do fenômeno da violência na rede familiar.

– Psicologia e tribunal do júri.

– Atuação dos advogados em procedimentos matrimoniais.

– Os direitos da vítima.

– A entrevista com os clientes, uma abordagem psicológica.

– A psicologia e a prisão.

4. As práticas psicológicas e a justiça.

– Psicologia e o direito da infância e juventude.

– Psicologia e o direito de família.

– Análise institucional.

– Psicanálise e direito.

– Observação e prática institucional.

5. Formação de vínculos e o desenvolvimento humano. A família e a escola na prevenção e educação do cuidar do aparelho feito para pensar.

6. O direito também como profissão do cuidar, escutando os clientes através de uma concepção psicossomática. Da psicologia comportamental à psicanálise (noções). A Programação Neurolinguística (PNL).

7. A interface entre a psicologia da família e direito de família.

1. Corpo anatômico e corpo vivido.

– Merleau-Ponty e a fenomenologia da percepção.

– A estrutura do comportamento.

– Tutela jurídica à saúde da mente.

– Noções do modelo mental proposto por Freud, Jung, Melanie Klein, Lacan, Bion, Skinner, Rogers, Moreno.

– Uma conceituação de saúde mental como valor agregado à abordagem psicológica.

– A importância do cuidar da saúde mental percebida pelo estudante de direito.

– Autonomia da vontade do portador de doença mental.

– Problemas do tratamento psiquiátrico involuntário,

– Direito à integridade psíquica e física do acusado e do condenado: corpo de delito, uma revistação.

– Problemas psicológicos do enfermo com AIDS e o direito.

2. Sigmund Freud: impulsos, impulsos associativos.

– A sociedade e o direito.

– Elementos do direito e os direitos subjetivos.

– Direitos humanos. Direitos sexuais.

– O neurótico e a lei.

– Sociedade enferma ou defeito socialmente modelado.

3. Direito: conflitos mentais e mecanismos de defesa.

– Empatia, introjeção, incorporação, formação reativa, compensação, racionalização, substituição, deslocamento, restituição, motivos de projeção, delírios e projeção, idéias e referências, simbolização, fixação, regressão, dissociação, personalidade dupla ou múltipla, sonambulismo, escrita automática, fuga, resistência, negação, sublimação.

– Dos processos defensivos do ego: defesas do caráter, perfeccionismo, fantasia, sonhos.

– A doutrina criminal psicanalítica: crimes culposos, crimes dolosos.

– O crime e a pré-genitalidade: o crime oral, o crime anal, o crime fálico.

– A delinqüência neurótica. O delinqüente psicótico. A delinqüência essencial.

– Freud: a lei e a justiça.

4. Síndrome da alienação parenteral.

5. Adoecer na classe trabalhadora.

– Introdução, questões psicológicas do trabalho. Infortúnios do trabalho.

– A psicologia do trabalho. Questões interdisciplinares.

6. Psicologia social.

– Preconceito, estereótipos e discriminação.

– Comportamento anti-social: agressão.

– Comportamento pró-social: o altruísmo.

– Justiça nas relações sociais.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

A disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões.

VI – AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação em aulas e seminários.

VII – BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

ALMEIDA JUNIOR, A.; COSTA JUNIOR, J. B. de O. E. Noções de psicopatologia forense. In: Lições de medicina legal. 22ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1982.

BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini (Coords.). Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.

MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de psicologia jurídica. São Paulo: Vida Livros, 2005/2008.

Bibliografia Complementar:

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BRITO, L. M. T. Temas de psicologia jurídica. Bonsucesso: Relume Dumara, 1999/2005.

CAFFÉ, Mara. Psicanálise e direito. São Paulo: Quartier Latin, 2003.

DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. 3ª ed. São Paulo: Makron Books, 2000.

GUERRIERO, Silas. Antropos e psique: o outro lado da subjetividade. São Paulo: Olho D’Água, 2000.

LANE, Silvia T. Maurer; CODO, Warderley (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento. 13ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.

SILVA, D. M. P. da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões da família. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.