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PLANO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DO CURRÍCULO
ANO LETIVO 2013/2014
EDUCAMOS COM RIGOR E COM AMOR
Plano de Estudo e Desenvolvimento do Currículo
Índice 1. Perfil de agrupamento ................................................................................................................ 5
1.1. Estrutura organizacional ..................................................................................................... 5
1.2. Oferta educativa e respetiva frequência .............................................................................. 7
1.3. População escolar ............................................................................................................... 7
1.4. Infraestruturas e Serviços ................................................................................................... 8
1.5. Desenhos curriculares ....................................................................................................... 11
1.6. Resultados – sucesso académico ...................................................................................... 24
2. Princípios gerais de organização do horário de trabalho ......................................................... 27
2.1. Constituição de Turmas ........................................................................................................ 27
2.2. Elaboração do horário de trabalho do pessoal docente ........................................................ 34
3. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES (OPTE) .......................................................... 36
3.1. Permuta de Aulas: Definição e Normas a Observar ......................................................... 36
3.2. Reposição de Aulas .......................................................................................................... 37
3.3. Visitas de Estudo .............................................................................................................. 38
4. Competências gerais ................................................................................................................ 42
5. Articulações curriculares.......................................................................................................... 44
5.1. Articulações curriculares e interciclos .............................................................................. 44
5.2. Articulação e sequencialização dos conteúdos ................................................................. 44
6. Estratégias e critérios metodológicos ....................................................................................... 45
6.1. Filosofia e metodologias de ensino que a escola privilegia .............................................. 46
6.2. Orientações para alunos com necessidades educativas especiais ..................................... 47
6.3. Orientações para apoios .................................................................................................... 48
6.4. Atividades de enriquecimento curricular .......................................................................... 51
7. Metodologia e planos de avaliação .......................................................................................... 61
8. Autoavaliação .......................................................................................................................... 68
Legislação ........................................................................................ Erro! Marcador não definido.
Índice de tabelas Tabela 1 - Oferta educativa e respetiva frequência ........................................................................... 7
Tabela 2 - Número de alunos Educação Pré-Escolar ........................................................................ 7 Tabela 3 - Número de alunos Ensino Básico .................................................................................... 7 Tabela 4 - Número alunos Ensino Secundário .................................................................................. 8 Tabela 5 – Número alunos Percursos Qualificantes .......................................................................... 8 Tabela 6 – Instalações do Jardim de Infância do Prenhô .................................................................. 8 Tabela 7 – Instalações do Centro Escolar ......................................................................................... 9
Tabela 8 – Instalações do Agrupamento Vale de Ovil, Baião......................................................... 11
3
Tabela 9 – Desenho Curricular Ensino Pré-escolar......................................................................... 11
Tabela 10 – Desenho Curricular Ensino Básico 1º Ciclo ................................................................ 11 Tabela 11 – Desenho Curricular Ensino Básico 2º Ciclo ................................................................ 12 Tabela 12 – Desenho Curricular 3º Ciclo ........................................................................................ 13 Tabela 13 – Matriz curso Serviço de Mesa ..................................................................................... 14
Tabela 14 – Matriz curso de Ciências e Tecnologias ...................................................................... 15 Tabela 15 – Matriz curso de Línguas e Humanidades .................................................................... 16 Tabela 16 - Matriz curso profissional Técnico de Turismo ............................................................ 17 Tabela 17 - Matriz curso profissional Técnico de Comércio .......................................................... 18 Tabela 18 – Matriz curso profissional Técnico de Turismo Ambiental e Rural ............................. 19
Tabela 19 – Matriz curso profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva .............................. 20 Tabela 20 – Matriz curso profissional Técnico de Análises Laboratoriais ..................................... 21 Tabela 21 – Matriz curso profissional Técnico de Ótica Ocular ..................................................... 22
Tabela 22 – Matriz curso profissional Técnico de Restauração – Restaurante/Bar ........................ 23 Tabela 23 – Taxa de transição no ensino básico (*) no final do 3.º período ............................... 24 Tabela 24 – Taxa de transição no ensino secundário ...................................................................... 24 Tabela 25 – Sucesso pleno e sucesso deficitário a Língua Portuguesa e Matemática 6º ano ......... 24
Tabela 26 – Sucesso pleno e sucesso deficitário a Língua Portuguesa e Matemática 9º ano ......... 24 Tabela 27 – Resultados provas finais de Ciclo 4º ano .................................................................... 25 Tabela 28 – Resultados provas Finais de Ciclo 6.º ano ................................................................... 25 Tabela 29 – Resultados provas Finais de Ciclo 9.º ano ................................................................... 26
Tabela 30 - Resultados escolares dos exames da 1ªa fase por disciplina ........................................ 27 Tabela 31 – Horário de funcionamento do J.I. do Prenhô ............................................................... 33
Tabela 32 – Horário de funcionamento do Centro Escolar ............................................................. 33 Tabela 33 – Horário de funcionamento da Escola Básica e Secundária de Baião .......................... 34
Tabela 34 – Orientações para alunos com NEE .............................................................................. 47 Tabela 35 – Metodologia geral do Programa .................................................................................. 55 Tabela 36 – Critérios de avaliação gerais para os ensinos Básico e Secundário............................. 62
Tabela 37 – Parâmetros e indicadores relativos à avaliação da Dimensão Social e Humana ......... 62 Tabela 38 – Critérios de avaliação do ensino básico e secundário ................................................. 68
4
Introdução
O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo que apresentamos surge como
consequência do Projeto Educativo de Escola, e pretende ser um instrumento operatório, um
conjunto de decisões e estratégias articuladas e partilhadas, tendentes a tornar coerentes as formas
de atuação na escola, contextualizando e adequando o currículo nacional às características da
escola. Surge-nos associado à ideia de que o currículo deve ser percecionado numa conceção de
projeto. E um projeto não é estático. É algo aberto, flexível, em constante renovação e
atualização, sendo necessário adaptá-lo à realidade para o qual foi criado e que está em constante
mudança, ganhando novo sentido com o desejo da escola responder à diversidade cultural e social
da sua população.
Sabemos que são numerosas as solicitações atuais. Cada vez mais, a Escola se defronta
com novas necessidades, novos desafios. Aliás, vivemos num mundo caracterizado pela
contestação, pela incerteza e imprevisibilidade. Num cenário de mudanças rápidas no
conhecimento, nos valores e nas atitudes, a escola tem de responder com exigência e
responsabilidade, na adequação aos novos contextos, garantindo oportunidades de melhoria
através da implicação e mobilização das ações individuais e coletivas, celebrando compromissos,
reconhecendo e promovendo as múltiplas inteligências, apreciando os valores de liberdade e a
importância das parcerias e das relações de cooperação com os diferentes sectores dentro da
escola e nas comunidades locais.
Compete-lhe, ainda, contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso dos
indivíduos, tornando-os cidadãos participativos, não negligenciando a dimensão humana do
trabalho.
Neste sentido, a escola precisa de se assumir como um espaço privilegiado de educação
para a cidadania, de partilha de saberes, onde se aprofundem valores, integrando e articulando, na
sua oferta curricular, experiências de aprendizagem diversificadas, nomeadamente mais espaços
de efetivo envolvimento dos alunos e de atividades de apoio ao estudo. Ela deverá
responsabilizar-se por todos os alunos que a frequentam, facultando-lhes as mesmas
oportunidades, a vivência de um património comum, numa diversidade de escolhas e projetos
pessoais e profissionais.
Como pilar de construção das aprendizagens, este Plano de Estudos e Desenvolvimento do
Currículo de Escolas pretende contribuir para a promoção do sucesso educativo e visa superar o
5
carácter fragmentário dos saberes, aspirando à articulação curricular, permitindo também uma
reflexão e avaliação do trabalho desenvolvido a nível do processo de ensino/aprendizagem e do
desenvolvimento do currículo escolar.
Com este documento pedagógico pretendeu-se agrupar um conjunto de
informações/orientações definidas pelo Conselho Pedagógico, bem como regulamentação
didático-pedagógica, de modo a torná-lo acessível a toda a comunidade educativa. A partir do
Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo de Escolas, será possível o eventual
desenvolvimento de Planos próprios das turmas, adequando estas orientações ao contexto de cada
turma.
Tendo como ponto de partida os princípios orientadores definidos no Projeto Educativo de
Agrupamento, a sua formulação assentou em algumas ambições estratégicas, sendo definidas
algumas áreas e domínios a intervir:
Valorização da escola, enquanto lugar de aprendizagens significativas, no domínio do saber
ser, saber estar e saber fazer;
Prevenção do risco de abandono e insucesso escolares, providenciando respostas
diversificadas, percursos alternativos e orientações que possibilitem a certificação escolar
e/ou profissional, bem como o prosseguimento de estudos;
Reforço da ligação da escola com a comunidade local, através de um maior
comprometimento dos Encarregados de Educação/Famílias no acompanhamento dos seus
educandos e, por outro lado, estabelecendo uma circulação mais eficaz da informação;
Promoção da articulação de saberes das diversas áreas curriculares, através de metodologias
transversais aos vários campos de aprendizagem, bem como da articulação pedagógica entre
os diferentes níveis de ensino.
1. PERFIL DE AGRUPAMENTO
1.1.ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
O agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de
administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais
níveis e ciclos de ensino, a partir de um projeto pedagógico comum.
6
A administração e gestão das escolas são asseguradas por órgãos próprios, que se orientam
segundo os princípios referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril.
Órgãos de Administração e Gestão
São órgãos de administração e gestão da escola os seguintes:
Conselho Geral;
Diretor;
Conselho Pedagógico;
Conselho Administrativo.
Estruturas de Orientação Educativa
São estruturas que colaboram com o Conselho Pedagógico e com o Diretor, sendo
responsáveis pela coordenação das atividades a desenvolver pelos docentes, no domínio
científico-pedagógico, e pelos alunos, no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem
e da interação da escola com a família.
Departamentos curriculares
Departamento do Ensino Pré-Escolar
Departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico
Departamento de Matemática
Departamento de Ciências Experimentais
Departamento de Línguas
Departamento de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Expressões e Tecnologias
Departamento de Educação Especial
Coordenação Pedagógica
Ensino Básico 1.º Ciclo
Ensino Básico 2.º Ciclo
Ensino Básico 3.º Ciclo
Ensino Secundário
Cursos de Educação e Formação
Cursos Profissionais
7
Serviços Especializados de Apoio Educativo
Núcleo de Apoios Educativos
Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Educativo
1.2.OFERTA EDUCATIVA E RESPETIVA FREQUÊNCIA
Oferta Educativa ESCOLAS
JI do Prenhô Centro Escolar Básica e
Secundária
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 35
ENSINO BÁSICO REGULAR 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo
211
174 258
ENSINO SECUNDÁRIO REGULAR Cursos Científico-Humanísticos
Cursos Profissionais
274 175
Subtotal 35 211 881
TOTAL 1127 Tabela 1 - Oferta educativa e respetiva frequência
1.3.POPULAÇÃO ESCOLAR
Ano letivo 2013-2014
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (Número de alunos)
3 / 4 anos 5 anos
17 18 Tabela 2 - Número de alunos Educação Pré-Escolar
ENSINO BÁSICO REGULAR (Número)
1.º Ciclo 1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano
Alunos 56 60 54 41
Turmas 2 + 2 (mistas) 1 + 2 (mistas) 3 2
2.º Ciclo 5.º Ano 6.º Ano
Alunos 82 92
Turmas 4 4
3.º Ciclo 7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano
Alunos 81 80 73
Turmas 3 3 3 Tabela 3 - Número de alunos Ensino Básico
ENSINO SECUNDÁRIO Número de alunos
10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano
8
Alunos Turmas Alunos Turmas Alunos Turmas
Cursos Científico-Humanísticos
Ciências e Tecnologias 49 2 67 3 36 1
Línguas e Humanidades 56 2 23 1 43 2
Cursos Profissionais
Técnico de Turismo 17 1
Técnico de Comércio 24 1
Técnico de Turismo Ambiental e Rural
17 1
Técnico de Apoio à Gestão Despotrtiva
19 1
Técnico de Análise Laboratorial 15 1
Técnico de Restauração – Restaurante e Bar
60 2
Técnico de Ótica Ocular 23 1 Tabela 4 - Número alunos Ensino Secundário
PERCURSOS QUALIFICANTES Número
Alunos Turmas
Curso de Educação e Formação
Serviço de Mesa 25 1 Tabela 5 – Número alunos Percursos Qualificantes
1.4.INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS
O Jardim de Infância do Prenhô é um edifício recente, rodeado por uma zona de recreio
dos alunos. É o único edifício que fica distanciado da sede do agrupamento (cerca de 2 km). A
manutenção do edifício e a gestão dos assistentes operacionais são asseguradas pela Câmara
Municipal.
Instalações Número
JI Salas de aula Gabinetes Cozinha Polivalente Instalações sanitárias
3 2 1 1 2
Tabela 6 – Instalações do Jardim de Infância do Prenhô
O Centro Escolar de Campelo, inaugurado no ano letivo 2008/2009, foi construído de raiz
para o efeito. Está equipado com quadros interativos e computadores residentes em todas as salas,
para além de outro material didático.
No edifício funciona também uma Unidade de Apoio Especializado para alunos com
deficiência no espectro do autismo. A manutenção do edifício é assegurada pela Câmara
Municipal e a gestão dos assistentes operacionais é assegurada pelo Agrupamento.
Instalações Número
Centro escolar
Piso 0 Polivalente Gabinetes da Unidade Sala de Professores Arrecadação
1 3 1 1
9
Salas de aula Instalações sanitárias
2 2
Piso 1 Salas de aula Instalações sanitárias
8 2
Polivalente de ar livre Tabela 7 – Instalações do Centro Escolar
As atividades da escola sede desenvolvem-se num edifício moderno, recentemente
inaugurado em virtude da requalificação promovida pela Parquescolar. Com esta requalificação a
escola viu nascer um conjunto de novos espaços que permitem novas valências que até então eram
desenvolvidas em condições bastante mais deficientes. A sala polivalente com capacidade
superior a 200 lugares, a biblioteca ampla e equipada, os laboratórios modernos e funcionais, as
oficinas específicas, os espaços para alunos, docentes e não docentes acolhedores são algumas das
novas áreas que queremos elencar.
Figura 1 – Maquete da Escola Básica e Secundária
Para a prática das Atividades ligadas ao Desporto e Educação Física, o Agrupamento de Escolas
dispõe de um pavilhão Gimnodesportivo, 2 campos de Jogos Expteriores, uma afeto ao Centro
Escolar e o outro afeto à Escola Básica e Secundária e uma sala de ginástica. Como apoio a estes
espações existem balneários quer no pavilhão, quer no bloco independente onde existe a sala de
ginástica.
10
Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa
4640-141 Baião Telef: 255 542 446
FAX: 255 542 760
e-mail: [email protected] URL: www.agrupamento-vale-ovil.edu.pt
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALE DE
OVIL
Escola Básica e Secundária de Baião
Piso 0
- Direção - Serviços Administrativos - Receção - Biblioteca - Loja Escolar - Polivalente - Sala de Expressões - Bar - Associação de Estudantes - Cozinha/Refeitório
Piso 1
- Salas de Aula - Espaço de Pessoal Não Docente - Sala de Professores - Unidade de Ensino Estruturado - Salas de Artes - Oficinas
Piso 2
- Salas de Aula
- Pequeno Auditório - Salas TIC - Sala de Informática/ Contabilidade - Laboratórios
Centro Escolar de Campêlo
Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa
4640-141 Baião
Telefone: 255 542 273/4/5
- Polivalente - Sala de Professores - Sala de Apoio Educativo - Unidade de Ensino Estruturado - Gabinete de Coordenação - Salas de Aula
Jardim de Infância do Pranhô
Rua Abel Ribeiro 4640-000 Baião
Telefone: 255 541 170
- Polivalente - Sala de Educadores - Salas de Aula - Espaço Exterior Coberto
11
Tabela 8 – Instalações do Agrupamento Vale de Ovil, Baião
1.5.DESENHOS CURRICULARES
Ensino Pré-Escolar
Componentes do currículo
Educação para a cidadania
Formação pessoal e social
Expressão e Comunicação
Expressões
Motora
Dramática
Plástica
Musical
Linguagem e abordagem da escrita
Matemática
Conhecimento do mundo
Total: 25 Horas Tabela 9 – Desenho Curricular Ensino Pré-escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo Componentes do currículo
Educação para a cidadania
Áreas curriculares disciplinares de frequência obrigatória: Língua Portuguesa – (8 horas) Matemática – (7 horas) Estudo do Meio – (5 horas) Expressões: – (5 horas) Artísticas; Físico-Motoras.
Formação Pessoal e Social
Oferta Complementar (a)
Total: 25 horas
Educação Moral e Religiosa (b).
Total: 1 hora
Total: 26 horas
Atividades de enriquecimento curricular (c) Apoio ao estudo (d);
Tabela 10 – Desenho Curricular Ensino Básico 1º Ciclo
a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação.
b) Atividades de carácter facultativo e a funcionar de acordo com os recursos humanos disponíveis. c) De acordo com o Plano definido pelo Conselho Pedagógico d) A atividade de apoio ao estudo terá uma duração semanal não inferior a noventa minutos.
12
2.º Ciclo
Tabela 11 – Desenho Curricular Ensino Básico 2º Ciclo
(a) Disciplina de frequência facultativa. (b) Número de minutos de acréscimo relativamente aos tempos mínimos a cumprir por área
disciplinar. Este tempo de acréscimo contém 30 minutos provenientes da parcela T em cada um dos anos, de acordo com o ponto n.º 6 do art.º 12.º do despacho normativo n.º 13-A/2012.
(c) Nestas disciplinas, os tempos letivos são contabilizados em blocos de 45 minutos cada. (d) A frequência desta modalidade de apoio fica dependente de proposta fundamentada do
conselho de turma e da aceitação do encarregado de educação do aluno.
2.º Ciclo do EB 5.º Ano 6.º Ano
Tempos Minutos (b) Tempos Minutos (b)
Línguas e Estudos Sociais 12 600 100 11 550 50
Língua Portuguesa 6 300 50 5 250
Inglês 4 200 50 3 150
História e Geografia de
Portugal 2 100
3 150 50
Matemática e Ciências 7 350 8 400 50
Matemática 5 250 6 300 50
Ciências da Natureza 2 100 2 100
Educação Artística e
Tecnológica 6 280
10 6 280
10
Educação Visual (c) 2 90 2 90
Educação Musical 2 100 10 2 100 10
Educação Tecnológica (c) 2 90 2 90
Educação Física 3 150 15 3 150 15
Educação Moral Religiosa
Católica (a) (c) 1 45
1 45
TOTAL 28 (29) 1380 (1425) 125 28 (29) 1380 (1425) 125
Apoio ao Estudo (d) 4 200 4 200
TOTAL 32 (33) 1580 (1625) 32 (33) 1580 (1625)
13
3.º Ciclo
Tabela 12 – Desenho Curricular 3º Ciclo
(a) Disciplina de frequência facultativa. (b) Número de minutos de acréscimo relativamente aos tempos mínimos a cumprir por área
disciplinar. Este tempo de acréscimo contém 45 minutos provenientes da parcela T atribuído ao 8.º ano de escolaridade, de acordo com o ponto n.º 6 do art.º 12.º do despacho normativo n.º 13-A/2012.
(c) Nestas disciplinas, os tempos letivos são contabilizados em blocos de 45 minutos cada.
3.º Ciclo do EB
7.º Ano 8.º Ano 9.º Ano
Tempos Minutos (b)
Tempos Minutos (b) Tempo
s
Minutos (b)
Língua Portuguesa 4 200 4 200 4 200
Línguas Estrangeiras 6 300
30 5 250
25 5 250
25
Inglês 4 200
20 3 150
15 3 150
15
Francês 2 100
10 2 100
10 2 100
10
Ciências Humanas e Sociais 4 200 4 200 5 250
História 2 100 2 100 3 150
Geografia 2 100 2 100 2 100
Matemática 4 200
5 250
50 4 200
Ciências Físicas e Naturais 6 300
30 6 300
30 6 300
30
Ciências Naturais 3 150
15 3 150
15 3 150
15
Físico-Química 3 150
15 3 150
15 3 150
15
Expressões e Tecnologias 4 180 4 180 5 225 35
Educação Visual (c) 2 90 2 90 3 135 35
TIC/Educação Tecnológica
(c) 2 90
2 90
Educação Física 3 150 30 3 150 30 3 150
EMRC (a) (c) 1 45 1 45 1 45
TOTAL 31 (32)
1530
(1425)
90 31 (32)
1530
(1425)
13
5
32(33) 1575
(1620)
90
14
Matriz Curso de Educação e Formação Tipo 3
Serviço de Mesa
Componentes de formação Disciplinas Número de horas de
Formação
Sociocultural
Língua Portuguesa Língua Estrangeira – Inglês Tecnologias da Informação e Comunicação Cidadania e Mundo Atual Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Educação Física
45 45
21 21 30 30
Subtotal 192
Científica Matemática Aplicada Francês
45 21
Subtotal 66
Tecnológica
Serviço de Cafetaria, Balcão e Mesa na Restauração Serviços Especiais de Mesa Serviços de Mesa e Bar na Restauração e Hotelaria
272 200
260
Subtotal 768
Prática Estágio em Contexto de Trabalho 210
TOTAL 1236 Tabela 13 – Matriz curso Serviço de Mesa
Ensino Secundário
As disciplinas de opção que o Agrupamento oferece no nível secundário são selecionadas
de acordo com o interesse que os alunos manifestam em termos de prosseguimento de estudos
aquando do preenchimento dos questionários para caracterização do perfil individual do
alunos/turma, conjuntamente com a disponibilidade de recursos humanos, técnicos e logistícos
que o Agrupamento dispõe para suprir essas preferências
15
Matrizes Cursos científico-humanísticos
CURSO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Tabela 14 – Matriz curso de Ciências e Tecnologias
(a) Disciplina de frequência facultativa. (b) Número de minutos de acréscimo relativamente aos tempos mínimos a cumprir por área
disciplinar. A este tempo de acréscimo corresponde 30 minutos para os 10.º e 11.º anos de escolaridade e 15 minutos para o 12.º ano de escolaridades provenientes da parcela T, de acordo com o ponto n.º 6 do art.º 12.º do despacho normativo n.º 13-A/2012.
(c) Nesta disciplina, os tempos letivos são contabilizados em blocos de 45 minutos cada.
Ensino Secundário 10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano
Formação Disciplinas Tempos Minutos (b) Tempos Minutos (b) Tempos Minutos (b)
Geral
Língua
Portuguesa 4 200
20 4 200
20 5 250
50
Línguas
Estrangeiras 3 150
3 150
Filosofia 3 150 3 150
Educação Física 3 150 3 150 3 150
Específi
ca
Matemática 5 250 5 250 7 350 80
Física e Química
A 8 400
85 2 400
85
Biologia e
Geologia 7 350
35 2 350
35
Opção Anual 1 3 150
Opção Anual 2 3 150
EMRC (a) (d) 2 90 2 90 2 90
TOTAL 33 (35)
1650
(1740)
140 33 (35)
1650
(1740)
140 21(23) 1050
(1140)
130
16
CURSO DE LÍNGUAS E HUMANIDADES
Tabela 15 – Matriz curso de Línguas e Humanidades
(a) Disciplina de frequência facultativa. (b) Número de minutos de acréscimo relativamente aos tempos mínimos a cumprir por área
disciplinar. A este tempo de acréscimo corresponde 20 minutos para os 10.º e 11.º anos de escolaridade e 15 minutos para o 12.º ano de escolaridades provenientes da parcela T, de acordo com o ponto n.º 6 do art.º 12.º do despacho normativo n.º 13-A/2012.
(c) Nesta disciplina, os tempos letivos são contabilizados em blocos de 45 minutos cada.
Matrizes Cursos profissionais
A oferta educativa profissionalizante é feita após auscultar os parceiros institucionais do
Agrupamento, procurando selecionar cursos que vão de encontro às necessidades do tecido
empresarial e, simultaneamente, aos interesses dos nossos alunos/formandos, preparando a
escola/comunidade para a extensão da escolaridade obrigatória até ao 12º ano. Acreditamos que a
oferta profissionalizante é uma forma de proceder a uma integração dos nossos jovens no mercado
de trabalho mas igualmente de os tornar cidadãos autónomos e socialmente proativos em prol da
comunidade em que nos inserimos.
Ensino Secundário 10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano
Formação Disciplinas Tempos Minutos (b) Tempos Minutos (b) Tempos Minutos (b)
Geral
Língua Portuguesa 4 200 20 4 200 20 5 250 50
Línguas
Estrangeiras 3 150 3 150
Filosofia 3 150 3 150
Educação Física 3 150 3 150 3 150
Específic
a
História 5 250 5 250 7 350 80
MACS 7 350 80 7 350 80
Geografia 6 300 30 6 300 30
Opção Anual 1 3 150
Opção Anual 2 3 150
EMRC (a) (d) 2 90 2 90 2 90
TOTAL 31 (33) 1550 (1640) 130 31 (33) 1550 (1640) 130 21(23) 1050(1140) 130
17
TÉCNICO DE TURISMO
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica
Matemática ……….....…………………………. 100
Geografia .……………………………………… História da Cultura/Artes ……………………..
200 200
Subtotal 500
Técnica
Turismo 402
Técnicas de Comunicação e Acolhimento Turístico
240
Operações Técnica em Empresas Turísticas 358
Comunicar em Inglês 180
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 420
Subtotal 1600
Total de horas do curso 3100 Tabela 16 - Matriz curso profissional Técnico de Turismo
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia
pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
18
TÉCNICO DE COMÉRCIO
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica Matemática ……….....…………………………. 300
Economia .……………………………………… 200
Subtotal 500
Técnica
Comercializar e Vender 480
Organizar e Gerir a Empresa 360
Comunicar no Ponto de Venda 250
Comunicar em Francês 90
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 420
Subtotal 1600
Total de horas do curso 3100 Tabela 17 - Matriz curso profissional Técnico de Comércio
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
19
TÉCNICO DE TURISMO AMBIENTAL E RURAL
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica
Matemática ……….....…………………………. 100
Geografia .……………………………………… História da Cultura/Artes ……………………..
200 200
Subtotal 500
Técnica
Turismo e Técnicas de Gestão 408
Técnicas de Acolhimento e Animação 283
Ambiente e Desenvolvimento Rural 399
Comunicar em Inglês 90
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 420
Subtotal 1600
Total de horas do curso 3100 Tabela 18 – Matriz curso profissional Técnico de Turismo Ambiental e Rural
d) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
e) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
f) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
20
TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica
Matemática ……….....…………………………. 200
Psicologia .…………………………………….. Estudo do Movimento …………………………
200 100
Subtotal 500
Técnica
Prática de Atividades Físicas e Desportivas 355
Organização e Gestão do Desporto 300
Gestão de Programas e Projetos do Desporto 275
Gestão de Instalações Desportivas 250
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 420
Subtotal 1600
Total de horas do curso 3100 Tabela 19 – Matriz curso profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
21
TÉCNICO DE ANÁLISE LABORATORIAL
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica Matemática ……….....…………………………. 300
Física e Química .……………………………… 200
Subtotal 500
Técnica
Química Aplicada ……………………………… 250
Tecnologia Química …………………………… 180
Qualidade, Segurança e Ambiente …………. 130
Análises Químicas …………………………… 620
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 420
Subtotal 1600
Total de horas do curso 3100 Tabela 20 – Matriz curso profissional Técnico de Análises Laboratoriais
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
22
TÉCNICO DE ÓTICA OCULAR
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica
Matemática ……….....…………………………. Biologia ………………………………………….
200 100
Física e Química .……………………………… 200
Subtotal 500
Técnica
Preparação, Montagem e Reparação em Ótica …………………………………………......
375
Anatomia, Fisiopatologias e Ametropias Oculares ………………………..…………........
200
Ótica Geométrica e Ocular ………………....... 125
Atendimento, Comercialização e Gestão em Ótica …………………………...........................
400
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 630
Subtotal 1730
Total de horas do curso 3230 Tabela 21 – Matriz curso profissional Técnico de Ótica Ocular
d) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
e) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
f) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir
23
TÉCNICO DE RESTAURAÇÃO – RESTAURANTE/BAR
Componente de Formação
Disciplinas Total de horas (a)
(ciclo de formação)
Sócio – cultural
Português ….....………………………………... 320
Língua Estrangeira I ou II (b) …………………. 220
Área de Integração ……………………………. 220
Tecnologias de Informação e Comunicação .. 100
Educação Física ……………………………….. 140
Subtotal 1000
Científica
Matemática ……….....…………………………. 200
Psicologia ……....……………………………… 100
Economia ……….………………………………. 200
Subtotal 500
Técnica
Tecnologia Alimentar ……………………….... 140
Gestão e Controlo ……………..…………........ 140
Comunicar em Inglês ……………………......... 90
Serviço de Restaurante e Bar ………….......... 730
Formação em Contexto de Trabalho (c) ..…... 630
Subtotal 1730
Total de horas do curso 3230 Tabela 22 – Matriz curso profissional Técnico de Restauração – Restaurante/Bar
a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.
b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.
c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.
24
1.6.RESULTADOS – SUCESSO ACADÉMICO
Taxa de transição
2013
Taxa de transição no ensino básico
ano de escolaridade Número de alunos
Taxa de transição Matriculados (*) Transitados
1.º 56 56 100%
2.º 56 51 91,1%
3.º 44 41 93,2%
4.º 68 68 100%
1.º ciclo 224 216 96,4%
5.º 83 76 91,6%
6.º 84 69 82,1%
2.º ciclo 167 145 86,8%
7.º 85 74 87,1%
8.º 66 61 92,4%
9.º 97 70 72,2%
3.º ciclo 248 205 82,7% Tabela 23 – Taxa de transição no ensino básico (*) no final do 3.º período
Taxa de transição no ensino secundário
Ano de escolaridade Número de alunos
Taxa de transição Matriculados (*) Transitados
10.º 95 78 82,1%
11.º 90 81 90%
12.º 62 39 62,9%
Ensino secundário 247 198 80,2% Tabela 24 – Taxa de transição no ensino secundário
Língua Portuguesa e Matemática
2013
Sucesso pleno e sucesso deficitário a Língua Portuguesa e Matemática
frequência
Alunos do 6.º ano de escolaridade aprovados
Com sucesso em todas as disciplinas
Sem sucesso
Língua Portuguesa Matemática
Absoluta 47 2 14
Relativa (%) 69 3 21 Tabela 25 – Sucesso pleno e sucesso deficitário a Língua Portuguesa e Matemática 6º ano
frequência
Alunos do 9.º ano de escolaridade aprovados
Com sucesso em todas as disciplinas
Sem sucesso
Língua Portuguesa Matemática
Absoluta 27 2 30
Relativa (%) 42 3 46 Tabela 26 – Sucesso pleno e sucesso deficitário a Língua Portuguesa e Matemática 9º ano
25
Provas Finais de Ciclo
2012 4.º ano (%)
Português Matemática
nacional escola nacional escola
2013 49 56,2 57 57
Tabela 27 – Resultados provas finais de Ciclo 4º ano
6.º ano (%)
Português Matemática
nacional escola nacional escola
2013 52 45,2 49 38,7
2012 59 58,3 54 49,6
Tabela 28 – Resultados provas Finais de Ciclo 6.º ano
9.º ano (%)
Português Matemática
nacional escola nacional escola
2013 48 39,3 44 30,9
2012 54 55,7 54 55,3
4446485052545658
nac
ion
al
esco
la
nac
ion
al
esco
laPortuguês Matemática
2013
0
10
20
30
40
50
60
70
nacional escola nacional escola
Português Matemática
2013
2012
26
Tabela 29 – Resultados provas Finais de Ciclo 9.º ano
Exames nacionais do ensino secundário
2011-2013
Resultados de Exames da 1ª Fase, por disciplina
0
10
20
30
40
50
60
nacional escola nacional escola
Português Matemática
2013
2012
Código e
designação
do exame
Ano Provas
realizadas
Médias Exame
Internos Média CIF CIF-CE % Reprovações
Nacional Escola Nacional Escola Nacional Escola Nacional Escola
623
História A
13 20 10,6 11,1 13 12,2 2,4 1,1 11 5
12 31 11,8 10,8 13 11,9 1,2 1,1 7 9,7
11 32 10,5 7,45 13 12,1 2,5 4,6 11 9,4
635
Matemática
A
13 29 9,7 11,1 13 13 3,3 1,9 20 3,4
12 38 10,4 9,9 13 12,3 2,6 2,4 15 18,4
11 28 10,6 9,44 14 12,3 3,4 2,9 11 28,6
639
Português
13 56 9,8 10,8 13,5 13,2 3,7 2,4 3,6
12 69 10,4 10,1 14 12,9 3,6 2,8 8 4,3
11 68 9,6 11,6 14 12,9 4,4 1,3 10 1,5
702
Biologia e
Geologia
13 31 8,4 9,5 14 12,3 5,6 2,8 16 0
12 39 9,8 10 14 12,9 4,2 2,9 10 0
11 43 11 11,10 14 12,8 3 1,7 7 0
715
Física e
Química A
13 15 8,1 6,6 13 11,9 4,9 5,3 24 13,3
12 22 8,1 7,8 14 12,6 5,9 4,8 24 18,2
11 39 10,5 10,3 13 11,9 2,5 1,6 16 10,3
27
2. PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
No uso das competências que em matéria de gestão dos tempos escolares lhe são
legalmente cometidas, cabe ao Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas aprovar os
critérios gerais a que obedecerá a elaboração dos horários.
2.1.Constituição de Turmas
Na constituição de turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, tendo em
conta os recursos materiais e humanos existentes na escola e os interesses legítimos dos
alunos/Encarregados de Educação.
Critérios
Critérios para a constituição de turmas do PRÉ-ESCOLAR
Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de Dezembro;
Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente, de acordo com o
artigo 19º do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro;
Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da Lei nº
90/2001, de 20 de Agosto;
Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, devem ser
observadas as seguintes prioridades:
- Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;
719
Geografia A
13 41 9,8 9,8 13 12,1 3,2 2,3 9 7,3
12 19 10,7 9,7 13 11,5 2,3 1,8 7 10,5
11 39 11,3 11,1 13 12,6 1,7 1,5 5 0
835
M.A.C.S
13 30 9,9 11,9 13 13 3,1 1,1 16 10
12 13 10,6 11,4 13 12,5 2,4 1,1 10 7,7
11 22 11,3 10,2 13 11,8 1,7 1,6 9 18,2
714
Filosofia
13 33 10,2 10,8 14 13,2 3,8 2,4 9 9,1
12 24 8,9 12 14 13,8 5,1 1,8 12 4,2
Tabela 30 - Resultados escolares dos exames da 1ªa fase por disciplina
28
- Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam, comprovadamente, na área de
influência do estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na
alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de Dezembro;
- Crianças cujos pais ou encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional,
comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido,
ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de
Dezembro;
Na renovação de matrícula na educação pré-escolar deve ser dada prioridade às crianças que
frequentaram no ano anterior o estabelecimento de educação que pretendam frequentar,
aplicando-se sucessivamente as prioridades definidas nos números anteriores;
Constituir grupos-turma tendo por base o grupo-turma do ano letivo anterior, mantendo no
grupo os alunos que continuam no mesmo jardim;
Terminado o período de matrícula, se não houver vaga, as crianças inscritas fora de prazo
integram a lista de espera no final do seu grupo etário.
Critérios para a constituição de turmas do 1º CiClO DO ENSINO BÁSICO
Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente e que exijam
condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das
modalidades específicas de educação, conforme o previsto nos números 4, 5, 6 e 7 do artigo
19º do Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro;
Crianças com necessidades educativas especiais de caráter permanente não abrangidos nas
condições referidas na alínea anterior;
Crianças com irmãos já matriculados no ensino básico no estabelecimento de ensino;
Crianças cujos pais ou encarregados de educação residam ou desenvolvam a sua atividade
profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação;
Crianças que frequentaram, no ano letivo anterior, a educação pré-escolar ou o ensino básico
no agrupamento de escolas;
Crianças mais velhas, no caso de matrícula, e mais novas, quando se trate de renovação de
matrícula, à exceção de alunos em situação de retenção que já iniciaram o ciclo de estudo no
estabelecimento de ensino;
29
Crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, tendo
prioridade os alunos mais velhos, sendo que as crianças nestas condições poderão obter vaga
até 31 de dezembro do ano correspondente;
As turmas serão constituídas com o número máximo de alunos permitido por lei;
As turmas constituídas no ano letivo anterior mantêm a sua constituição no ano letivo
seguinte;
Em casos excecionais, devidamente fundamentados pelo professor e por um técnico
especializado, nomeado pelo diretor, com a concordância do encarregado de educação e a
aprovação do Conselho Pedagógico, um aluno pode ser integrado numa turma do ano que
efetivamente vai frequentar;
Na formação de turmas do 1º ano deverão ser tidas em conta as informações dos educadores
de infância;
Na formação de turmas do lº ano, os grupos oriundos do Jardim de Infância, caso não possam
integrar a mesma turma, serão divididos de acordo com as preferências manifestadas pelos
encarregados de educação e as informações dos educadores de infância;
Não obtendo vaga na primeira opção dos encarregados de educação, os alunos serão
ordenados por ordem decrescente da idade e distribuídos pelas escolas com vaga, de acordo
com as preferências manifestadas;
De acordo com a ordem de inscrição nos Serviços de Administração Escolar, os alunos que
realizaram a sua inscrição fora do prazo serão colocados a seguir a todos aqueles que
efetuaram a matrícula dentro do prazo, exceto os alunos com necessidades educativas
especiais comprovadas pelo Núcleo de Apoios Educativos do Agrupamento que têm
prioridade de colocação.
Critérios para a constituição de turmas do 2º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Podem inscrever-se no 5º ano os alunos que:
- Frequentaram no ano letivo anterior o agrupamento;
- Comprovarem através de fotocópia do recibo de água, eletricidade ou telefone fixo a
residência do encarregado de educação na área pedagógica da Escola/Agrupamento ou
declaração do local de emprego deste;
30
Na formação de turmas do 5º ano deverão ser tidas em conta as indicações pedagógicas
fornecidas pelo professor do lº ciclo (parecer do professor titular das turmas do 4º ano) e/ou
psicólogo;
Na formação de turmas do 5º ano, as turmas oriundas do Centro Escolar do Agrupamento
serão divididas de acordo com o parecer do professor titular de turma;
Depois de ouvido o psicólogo e os professores de apoios educativos, será feita a distribuição
equilibrada dos alunos com necessidades educativas especiais;
Os alunos retidos serão distribuídos de forma equilibrada pelas turmas, segundo o perfil
destes;
As turmas serão constituídas com níveis etários próximos e um número equilibrado de alunos
e alunas;
Inclusão dos alunos nas turmas cujos pedidos de transferência de outras escolas tenham
entrado nos serviços de Administração Escolar após a fixação das listas.
Critérios para a constituição de turmas do 3º CiClO DO ENSINO BÁSICO
Os alunos retidos serão distribuídos de forma equilibrada pelas turmas, segundo o perfil
destes;
Sempr que possível, deverão ser respeitadas as indicações do Conselho de Turma e/ou
Equipa Pedagógica. As transferências de turma dos alunos ocorrerão por indicação do
Conselho de Turma (lQ) ou ouvido o Diretor de Turma (2º);
Os alunos com necessidades educativas especiais serão distribuídos pelas diferentes turmas,
ouvidos os professores de apoios educativos e/ou psicóloga;
As turmas serão constituídas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e
alunas;
No caso do número de alunos inscritos numa Língua Estrangeira" ser superior ao número de
vagas existente, o critério de seleção será a idade, tendo prioridade os mais novos;
Os Serviços Especializados de Apoio Educativo comunicarão aos professores responsáveis
pela constituição das turmas a lista de alunos com necessidades educativas especiais, com
indicação das medidas do regime educativo especial a adotar. Estas turmas serão constituídas
por 20 alunos e não poderão incluir mais de 2 alunos com necessidades educativas especiais,
se o PEl assim o indicar;
31
Os alunos provenientes de países estrangeiros que revelem especiais dificuldades ao nível da
Língua Portuguesa deverão, quando tal for possível, ser integrados na mesma turma a fim de
facilitar a prestação do apoio pedagógico acrescido.
Critérios para a constituição de turmas do Ensino Secundário
A organização das turmas do Ensino Secundário nos cursos Científicos/Humanísticos é
elaborada em função das opções e dos níveis em que os alunos se inscrevem.
Nos cursos Profissionais os alunos fazem uma pré-inscrição e posteriormente são
selecionados com base nos seguintes critérios;
- Competências dos alunos identificadas ao longo do Ensino Básico
- Motivação pessoal dos alunos por cursos com saídas profissionais no final do Ensino
Secundário
- Alunos já matriculados nos cursos do Ensino Secundário regular mas sem aproveitamento.
Critérios para e elaboração de horários dos alunos
Critérios Gerais
Hora de início e termo de cada um dos períodos de funcionamento das atividades letivas: o
período da manhã terá inicio às oito horas e trinta minutos e terminará às treze horas e vinte e
cinco minutos, enquanto o período da tarde funcionará entre as treze horas e trinta minutos e
as dezassete horas e vinte e cinco minutos;
Distribuição dos tempos letivos: limite máximo de cinco tempos letivos, assegurando a
concentração máxima nas atividades escolares da turma num só turno do dia;
O limite do tempo máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia é de dois
tempos lectivos;
A distribuição dos tempos das disciplinas cuja carga curricular se distribui por dois dias da
semana não deve ocorrer em dias seguidos;
A distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira não deve
ser feita em dias consecutivos (caso tenham dois tempos letivos), nem as disciplinas serem
seguidas no mesmo dia;
32
Para efeitos de substituição das aulas resultantes das ausências dos docentes pode ocorrer
pontualmente a mudança dos horários dos alunos, desde que essas faltas tenham sido
asseguradas por permutas, devidamente justificadas por motivos atendíveis;
A distribuição dos apoios a prestar aos alunos procurará ter em conta o equilíbrio do seu
horário semanal.
Afetação de salas
- A disciplina de Educação Musical é lecionada na sala específica;
- A disciplina de EVT do 2.º ciclo do EB é lecionada na sala EVT ou de ET;
- A disciplina de ET do 3.º ciclo do EB é lecionada na sala ET ou Laboratório de Informática;
- A disciplina de TIC dos 7.º e 8.º anos é lecionada nos Laboratórios de Informática;
- As aulas de Ciências Físico-Químicas e Ciências Naturais do 3.º ciclo do EB são lecionadas nas
salas normais com exceção da aula desdobrada que decorre num dos laboratórios;
- A disciplina de Matemática terá no mínimo uma aula semanal numa sala com quadro interativo.
- As aulas de 150 minutos de Física e Química A, Biologia e Geologia são lecionadas nos
laboratórios afetos a estas disciplinas;
- As disciplinas de Matemática e de MACS terão no mínimo uma aula semanal numa sala com
quadro interativo.
Horário de funcionamento
As atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades curriculares no 1.º ciclo
do ensino básico são organizadas em regime normal.
33
Pré-escolar
Horário Letivo
9.00 horas – 12.30 horas
14.00 horas – 15.30 horas
Horário de atendimento aos Encarregados de Educação
Quartas-feiras 15.30 horas às 16.30 horas
Horário Componente Apoio à Família
Almoço (12.30 horas – 14.00 horas)
Prolongamento (15.30 horas – 19.00 horas)
Tabela 31 – Horário de funcionamento do J.I. do Prenhô
Centro Escolar
Hora/Dia Seg Ter Qua Qui Sex
9.00 – 10.30 AL
10.30 – 11.00 Intervalo
11.00 – 12.45 AL
12.45 – 14.00 Almoço
14.00 – 15.30 AL
15.30 – 16.30 Intervalo
16.30 – 17.30 AEC
Tabela 32 – Horário de funcionamento do Centro Escolar
AL – Atividade Letiva AEC – Atividade de Enriquecimento Curricular
Escola Básica e Secundária de Baião – Escola Sede
Regime diurno
Hora/Dia Seg Ter Qua Qui Sex
8.30 – 9.20 AL
9.30 – 10.20
10.40 – 11.30 AL
11.40 – 12.30
12.35 – 13.25 AL
13.30 – 14.20
14.30 – 15.20 AL
15.30 – 16.20
16.40 – 17.30 AL
17.35 – 18.25
34
Tabela 33 – Horário de funcionamento da Escola Básica e Secundária de Baião
AL – Atividade Letiva
2.2.Elaboração do horário de trabalho do pessoal docente
A distribuição do serviço docente é pautada por critérios de bom aproveitamento dos
recursos disponíveis, maximizando a rentabilidade da formação dos docentes, pela defesa da
qualidade de ensino e pelos legítimos interesses dos alunos.
Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados,
lecionar toda e qualquer disciplina, no mesmo ou noutro ciclo/nível de ensino, para a qual
detenham formação adequada. No uso das competências que em matéria de gestão dos tempos
escolares lhe são legalmente cometidas, cabe ao Diretor do agrupamento de escola estabelecer os
critérios gerais para a atribuição de cargos de coordenação e supervisão pedagógica e critérios
gerais para a elaboração dos horários. Cabe ao Diretor assegurar a ocupação plena das atividades
letivas dos alunos conforme estipulado neste documento.
A distribuição do serviço docente é pautada por critérios de bom aproveitamento dos
recursos disponíveis, maximizando a rentabilidade da formação dos docentes.
O apoio aos alunos dos diferentes ciclos e níveis de ensino pode ser prestado por qualquer
docente do agrupamento. Cabe ao conselho de turma identificar as características e dificuldades
de aprendizagem dos alunos da turma, assim como a elaboração do plano curricular de turma,
concretizando planos e estratégias para colmatar as dificuldades e necessidades diagnosticadas.
Componente Letiva
A componente letiva do horário semanal dos docentes é, em função do respetivo ciclo e nível
de ensino, a que se encontra fixada no artigo 77.º do ECD.
A componente letiva de cada docente corresponde ao número de horas de aulas lecionadas e
abrange todo o trabalho efetuado com a turma ou grupo de alunos durante o período de
lecionação de cada disciplina ou área curricular não disciplinar.
Na elaboração do horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a
totalidade das horas correspondentes à duração da respetiva prestação semanal de trabalho,
35
com exceção da componente não letiva destinada a trabalho individual e da participação em
reuniões de natureza pedagógica convocadas nos termos legais.
Componente não letiva de trabalho individual
A componente não letiva individual compreende a realização do trabalho de preparação e
avaliação das atividades educativas realizadas pelo docente, bem como a elaboração de
estudos e de trabalhos de investigação de natureza pedagógica ou científico-pedagógica.
Componente não letiva de trabalho no estabelecimento
O agrupamento de escola determinou, para cada docente, três horas como componente não
letiva de estabelecimento, nos termos do artigo 82.º do ECD.
A componente não letiva de trabalho no estabelecimento compreende a orientação e
acompanhamento de alunos nos diferentes espaços escolares, bem como a dinamização de
atividades de enriquecimento e complemento curricular, incluindo as organizadas no âmbito
da ocupação plena dos tempos escolares.
Desempenho de cargos de natureza pedagógica
O exercício de cargos de coordenação pedagógica, designadamente nas estruturas de
orientação educativa e de supervisão pedagógica deve ser atribuído aos docentes mais
experientes, que reúnam competências a nível pedagógico e técnico, adequadas às funções a
desempenhar, dando preferência àqueles que sejam portadores de formação especializada.
Biblioteca escolar
Os professores que integram a equipa responsável pela biblioteca escolar são designados
de entre os docentes do agrupamento, devendo apresentar os requisitos e o perfil funcional
consignados no Despacho nº 13599/2006, de 28 de Junho.
36
3. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES (OPTE)
Em caso de ausência do docente titular de turma às atividades letivas programadas, a direção
executiva do agrupamento providencia a sua substituição nos seguintes termos:
a) Preferencialmente, mediante permuta da atividade letiva programada entre os docentes da
mesma turma;
b) Mediante lecionação da aula correspondente por um docente do quadro com formação
adequada, de acordo com o planeamento diário elaborado pelo docente titular de turma ou
disciplina.
3.1.PERMUTA DE AULAS: DEFINIÇÃO E NORMAS A OBSERVAR
A permuta de aulas consiste na alteração com carácter não permanente do horário das
disciplinas/áreas curriculares não disciplinares, por troca entre professores do mesmo conselho de
turma.
Corresponde à modalidade que se deve privilegiar, uma vez que é propiciadora do
cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina ou área curricular não disciplinar,
não representando qualquer outra alteração no normal funcionamento do processo de ensino e
aprendizagem para além da alteração do horário das disciplinas permutadas.
Será permitida a permuta na observância das seguintes normas:
a) A iniciativa da permuta deve partir do professor cuja ausência seja previsível.
b) Com antecedência, o docente deve contactar outro professor do Conselho de Turma, que
com ele possa permutar.
c) O mesmo docente deve confirmar, com a antecedência suficiente, a exequibilidade da permuta
e outra informação relevante sobre a mesma, preenchendo uma ficha própria da escola para
autorização do Diretor.
d) Confirmada a possibilidade de permuta, o docente deve informar os alunos diretamente, até
ao início do último tempo letivo da turma no dia anterior.
e) De forma a viabilizar a permuta, caso seja necessário, o Diretor poderá permitir ajustamentos
momentâneos nos horários da componente não letiva desde que não prejudiquem o normal
funcionamento das atividades educativas.
37
f) As aulas permutadas devem ser sumariadas no livro de ponto na hora em que efetivamente
decorreram, respeitando a numeração sequencial. Por baixo do nome da disciplina substituída,
deve ser registada a disciplina efetivamente lecionada, seguida da menção “permuta”.
g) A permuta nunca poderá representar alteração da mancha horária semanal dos alunos.
h) A permuta não representa qualquer falta para o docente.
3.2.REPOSIÇÃO DE AULAS
Há lugar a reposição de aulas, sem marcação de falta ao docente, sempre que se
verifique uma situação imprevista e pontual não devendo exceder 100 minutos de actividade
letiva.
O pedido de reposição de aula é apresentado ao Diretor no próprio dia, que no prazo de 48
horas informa o professor da sua decisão e, em caso de deferimento, comunica à responsável pela
OPTE para que providencie a operacionalização da referida reposição de aula.
Da situação imprevista resulta sempre a substituição do docente em falta e consequente
alteração da mancha horária da turma.
Nas situações em que o docente tenha necessidade de faltar por tempo superior a 100
minutos, o professor pode pedir a reposição das aulas em causa no sentido de cumprir a
componente letiva. No entanto, o plano de reposição deverá sempre salvaguardar a carga lectiva
semanal. A reposição destas aulas deve ser operacionalizada com a responsável pela organização
logística da OPTE.
Uma aula reposta é sempre sumariada pelo professor, respeitando a numeração sequencial
no dia em que se procede à reposição.
38
3.3.VISITAS DE ESTUDO
Regulamento das visitas de estudo
1. Definição
1.1. Considera-se visita de estudo toda a atividade curricular, intencionalmente planeada e
realizada fora do espaço físico da Escola ou da sala de aula, tendo como objetivo
desenvolver ou complementar conteúdos das áreas curriculares disciplinares, não
disciplinares ou interdisciplinares, com a finalidade de concretizar motivações,
aprendizagens e competências.
1.2. As visitas de estudo decorrem do Projeto Educativo (PE) e enquadram-se no âmbito do
desenvolvimento do Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo e do Plano
Próprio da Turma.
1.3. Consideradas as características pedagógicas e didáticas das visitas de estudo, assim como
a sua integração nos documentos orientadores da vida escolar, a participação dos alunos
tem carácter obrigatório decorrendo do dever de frequência e assiduidade que lhes assiste.
1.4. As atividades extra-curriculares e as viagens de alunos/finalistas não são consideradas
visitas de estudo.
2. Proposta, aprovação e autorização
2.1. A proposta e organização das visitas de estudo podem ser realizadas por qualquer
professor ou educador do Agrupamento, sendo a sua marcação da responsabilidade do
professor organizador podendo, no caso do pré-escolar ou do 1º ciclo, ser efetuadas pelo
coordenador de ciclo.
2.2. A planificação da visita de estudo deve ser feita no inicio do ano letivo, em reunião do
Conselho de Turma, ponderando-se a sua pertinência, e apresentada em reuniões de
grupo/departamento.
2.3. A visita de estudo deve integrar todos os alunos do mesmo ano de escolaridade ou, no
caso do Jardim de Infância, a totalidade das salas. As exceções a esta situação devem ser
justificadas aquando da entrega da respetiva planificação.
2.4. As visitas de estudo são aprovadas pelo Conselho Pedagógico, passando a integrar o
Plano Próprio da Turma e o Plano Anual de Atividades.
2.5. As propostas de visitas de estudo não previstas no Plano Anual de Atividades serão
apresentadas antecipadamente ao Conselho Pedagógico que procederá à sua aprovação
desde que o respetivo Conselho de Turma as considere significativas para a aquisição de
competências ou conhecimentos previstos no currículo e cumpram as restantes
orientações previstas no presente regulamento.
2.6. No caso de visitas de estudo superiores a três dias em território nacional ou qualquer
visita ao estrangeiro, as propostas deverão ser enviadas à DREN. O pedido de autorização
é feito em impresso próprio, com uma antecedência mínima de 30 dias.
39
3. Planificação e organização
3.1. As visitas de estudo devem ser apresentadas ao Conselho Pedagógico em formulário
próprio (anexo I), onde consta:
3.1.1. Identificação dos professores organizadores e acompanhantes e contacto;
3.1.2. Turmas e número total de alunos envolvidos na visita;
3.1.3. Data da realização e hora de partida e (prevista para a) chegada;
3.1.4. Preço total por aluno (transporte + entrada em espaços/outros);
3.1.5. Roteiro da visita (locais a visitar e itinerário);
3.1.6. Meio de transporte ou forma de deslocação a utilizar;
3.1.7. Material necessário;
3.1.8. Razões justificativas da visita;
3.1.9. Áreas curriculares disciplinares e/ou não disciplinares envolvidas;
3.1.10. Objetivos específicos e/ou competências a desenvolver;
3.1.11. Regime de avaliação dos alunos intervenientes e da atividade;
3.1.12. Outras informações consideradas relevantes, como a identificação dos alunos com
dificuldades económicas, refeições, alojamento, etc.;
3.1.13. Juntamente com esta planificação, o professor inclui um guião de exploração dos
locais a visitar e/ou de orientação pedagógico-didática da atividade.
3.2. A realização das visitas de estudo deve ser prevista para o primeiro e segundo períodos
letivos. No terceiro período apenas poderão ser realizadas visitas de estudo a título muito
excecional e devidamente justificadas.
3.3. O professor organizador procede às diligências inerentes à realização da visita de estudo,
garantindo os professores necessários ao acompanhamento; solicitando nos serviços
administrativos uma credencial com a identificação da Escola, atividade, grupo de
professores e número de alunos; levando consigo toda a documentação ou
correspondência que a ela diga respeito; estabelecendo os contactos necessários ao
transporte, alojamento, refeições, orçamentos e/ou outros.
3.4. Compete ao professor organizador solicitar, recolher e guardar a autorização escrita dos
encarregados de educação.
3.5. Nas situações em que haja comparticipação financeira dos Encarregados de Educação, o
professor organizador/coordenador de estabelecimento deverá receber a quantia
estipulada e proceder à entrega desse valor no Conselho Administrativo, até ao dia da
visita de estudo.
3.6. Se a visita de estudo implicar custos financeiros, estes serão suportados pelos
Encarregados de Educação dos alunos. Excetuam-se desta situação os alunos do 2º e 3º
ciclo do Ensino Básico com escalão A, sendo o custo do transporte suportado
integralmente pela Escola, e do escalão B, em que a Escola suporta a 50% esse mesmo
transporte. Nestes casos, os professores organizadores, em colaboração com o diretor de
turma, deverão contactar com os SASE.
3.7. No pré-escolar e 1º ciclo, os alunos são acompanhados pela educadora ou professora
titular da turma e por uma assistente operacional; no 2º ciclo do ensino básico, o número
de professores acompanhantes deverá ser de 1 professor por cada 10 alunos; no 3º ciclo e
secundário deverá haver 1 professor por cada 15 alunos.
40
3.8. Sempre que a visita de estudo integre alunos com necessidades educativas especiais, com
limitações motoras e/ou mentais, deverá haver a presença de um professor dos Serviços
Especializados de Apoio Educativo.
3.9. Os professores integrados na visita de estudo, desde que não sejam acompanhados pela
totalidade dos alunos da(s) turma(s), disponibilizam planos de aula/atividades a realizar
no respetivo horário letivo. Quando, por razões da visita, faltem a outras turmas, também
disponibilizam planos de aula/atividades para essas turmas. Se assim o entenderem, os
professores podem operacionalizar, com a devida antecedência, uma permuta ou
reposição de aula.
3.10. No 2º e 3º ciclo e Secundário, o professor organizador deverá informar os restantes
professores do Conselho de Turma sobre a data desta atividade, colocando a informação
no livro de ponto com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência, assim como a
listagem dos alunos participantes.
3.11. A preparação da visita deve ser feita numa aula e envolver o mais possível os
alunos em todas as fases do processo.
3.12. A desistência de uma visita de estudo deve ser comunicada por escrito, pelo
Encarregado de Educação ao professor organizador, indicando o motivo, até cinco dias
úteis antes da sua realização. Quando ocorra essa desistência, e no caso de ter havido
comparticipação financeira por parte do Encarregado de Educação, proceder-se-á ao
reembolso, exceto nas situações em que essa devolução prejudique os compromissos de
reserva assumidos com os locais/instituições a visitar ou com os transportes.
3.13. A organização de intercâmbios escolares seguirá os mesmos princípios
pedagógicos e organizacionais, bem como as normas legais em vigor.
4. No dia da visita
4.1. Os professores acompanhantes devem garantir a segurança e comportamento adequado
dos alunos participantes.
4.2. Um dos professores responsáveis deve permanecer contactável durante o decurso da
visita.
4.3. Os danos que tenham sido causados pelos alunos no decorrer da visita e não estejam
cobertos pelo Seguro Escolar serão da responsabilidade dos respetivos Encarregados de
Educação ou dos alunos, caso sejam de maior idade.
4.4. Após a chegada à escola, os professores devem participar imediatamente qualquer
incidente ocorrido durante a visita.
4.5. Os professores organizadores e acompanhantes da visita de estudo assinam o livro de
ponto, sumariam e numeram a lição na(s) turma(s) que acompanham. Nas turmas que
ficam na escola, assinam o livro de ponto, escrevem no sumário “O professor foi à visita
de estudo X”, mas não numeram a lição.
4.6. Os professores com turmas envolvidas na visita, mas que não participam na mesma,
assinam o livro de ponto e procedem da seguinte forma:
4.6.1. Se tiver alunos, numera a lição e sumaria a atividade desenvolvida nessa aula, mas
não leciona novos conteúdos;
41
4.6.2. Se não tiver alunos, não numera a lição, mas escreve no sumário “Visita de estudo
X” e dirige-se para a sala de estudo para apoiar alunos aí presentes, caso seja
necessário esse apoio, ou outra atividade que lhe seja solicitada no âmbito do tempo
de escola.
4.7. Nos cursos de educação e formação e cursos profissionais, as horas efetivas da visita de
estudo são horas de formação, de acordo com os blocos previstos para os turnos da manhã
e da tarde, até 7 horas de formação diárias no máximo.
4.8. Os alunos sem autorização para a visita de estudo cumprirão o seu horário normal ou
serão integrados em atividades de ocupação.
4.9. Os alunos com autorização para a visita de estudo mas que, sem aviso prévio, não
compareçam a esta atividade, terão falta de presença a todas as disciplinas coincidentes
com o horário da visita de estudo, devendo proceder à justificação escrita dessa ausência
junto do Diretor de Turma, que dará conhecimento dos motivos da falta aos professores
organizadores.
4.10. Quando a visita não ocupar a totalidade do dia, alunos e professores cumprirão o
resto do seu horário. Se esta atividade terminar na hora de almoço, deve-lhes ser
concedido um tempo letivo para esse efeito.
5. Avaliação
5.1. Após a realização da visita de estudo, compete ao(s) professor(es) organizador(es)
avaliar(em) a atividade. A avaliação é feita através do preenchimento de um formulário
próprio e será entregue, no prazo de 10 dias úteis após a visita, ao respetivo coordenador
de departamento.
5.2. A avaliação da atividade deve ser apresentada e analisada em Conselho de Turma e
integrada no Plano Próprio da Turma.
Plano das atividades de enriquecimento curricular para o 1º ciclo 1º e 2º ano
o Ensino do Inglês;
o Atividade Física e Desportiva;
o Expressão Artística;
o Ensino Experimental das Ciências;
o Tecnologias de Informação e Comunicação.
3º ano
o Ensino do Inglês;
o Expressão Artística;
o Ensino Experimental das Ciências;
o Tecnologias de Informação e Comunicação.
4º ano
o Ensino do Inglês;
42
o Atividade Física e Desportiva;
o Expressão Artística;
o Tecnologias de Informação e Comunicação;
o Expressão Musical.
4. COMPETÊNCIAS GERAIS
Educação Pré-Escolar
Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiências de
vida democrática numa perspetiva de educação para a cidadania.
Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade
das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da sociedade.
Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da
aprendizagem.
Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características
individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e
diferenciadas.
Desenvolver a expressão e a comunicação através de linguagens múltiplas como meios de
relação, de informação, de sensibilização estética e de compreensão do mundo.
Despertar a curiosidade e o pensamento crítico.
Proporcionar à criança ocasiões de bem estar e de segurança, nomeadamente no âmbito da
saúde individual e coletiva.
Proceder à despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a
melhor orientação e encaminhamento da criança.
Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de
efetiva colaboração com a comunidade.
Ensino Básico
À saída da educação básica, o aluno deverá ser capaz de:
Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a realidade e para
abordar situações e problemas do quotidiano;
43
Usar adequadamente linguagens das diferentes áreas do saber cultural, científico e
tecnológico para se expressar;
Usar corretamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para estruturar
pensamento próprio;
Usar línguas estrangeiras para comunicar adequadamente em situações do quotidiano e para
apropriação de informação;
Adotar metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas a objetivos
visados;
Pesquisar, selecionar e organizar informação para a transformar em conhecimento
mobilizável;
Adotar estratégias adequadas à resolução de problemas e à tomada de decisões;
Realizar atividades de forma autónoma, responsável e criativa;
Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns;
Relacionar harmoniosamente o corpo com o espaço, numa perspetiva pessoal e interpessoal
promotora da saúde e da qualidade de vida.
Ensino Secundário
Espera-se que, no final do ensino secundário, os alunos evidenciem competências para:
O exercício de uma cidadania responsável e a aprendizagem ao longo da vida;
A pesquisa, a análise, a organização e a avaliação crítica da informação;
A comunicação da informação com recurso a diferentes suportes;
A autonomia no processo de construção das próprias aprendizagens;
Utilizar as tecnologias de informação e comunicação, manifestando sentido crítico;
Assumir responsabilidades em atividades individuais e de grupo;
Aplicar estratégias pessoais na resolução de situações problemáticas;
Manifestar abertura à dimensão intercultural das sociedades contemporâneas;
Disponibilizar-se para ampliação e aprofundamento da sua formação;
Construir valores e atitudes conducentes à tomada de decisões fundamentadas relativas a
problemas que envolvam Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente;
44
O aprofundamento de uma cultura científica, técnica e humanística que constitua suporte
cognitivo e metodológico tanto para o prosseguimento de estudos como para a inserção na
vida ativa.
5. ARTICULAÇÕES CURRICULARES
A articulação e sequencialidade das aprendizagens entre os diferentes ciclos, níveis de
ensino e anos de escolaridade deve ser feita nos Departamentos Curriculares, nos Conselhos de
Turma e através da constituição de grupos de trabalho específicos para este fim.
5.1.ARTICULAÇÕES CURRICULARES E INTERCICLOS
Os coordenadores dos Departamentos Curriculares devem reunir, regularmente, de forma a
possibilitar uma articulação interdepartamental.
As estruturas de coordenação pedagógica devem propiciar espaços de articulação entre os
diretores de turma, de modo a desenvolverem estratégias que conduzam à cooperação e
resolução de problemas. A mesma situação deve ocorrer com os diretores de turma e os
coordenadores de departamento curricular, que devem promover espaços de debate e reflexão
para partilha de experiências e saberes.
Periodicamente, devem ser promovidas reuniões entre os professores dos diferentes ciclos do
ensino básico, nomeadamente na transição do 1º ciclo para o 2º ciclo e deste para o 3º ciclo
do ensino básico, para garantir a articulação e sequencialidade entre os diferentes ciclos.
A criação destes espaços de articulação compete, essencialmente, ao Conselho de Docentes,
aos Departamentos Curriculares e ao Conselho Pedagógico.
A elaboração do Plano Próprio da Turma deve ter em conta a articulação vertical e
horizontal, a nível dos conteúdos, competências e metodologias, de modo a facilitar o
trabalho cooperativo e a resolução de problemas.
5.2.ARTICULAÇÃO E SEQUENCIALIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
As planificações a médio e a longo prazo e as propostas de critérios de avaliação devem ser
elaboradas nos Departamentos Curriculares e no Conselho de Docentes e, posteriormente,
sujeitas à aprovação pelo Conselho Pedagógico, sendo então divulgadas aos alunos e
respetivos Encarregados de Educação.
45
Os professores, com base nessas planificações, concebem o planeamento individual da
prática lectiva.
Os professores elaboram esse planeamento individual, nos conselhos de turma, a partir das
características dos alunos da turma e discutem as articulações curriculares a desenvolver.
Periodicamente, os departamentos curriculares devem também fazer o ponto de situação do
desenvolvimento dos programas das respetivas disciplinas, criando-se espaços para a partilha
de experiências e saberes, bem como para a concertação de práticas letivas e de estratégias e
metodologias de ensino.
No sentido de divulgar recursos e estratégias, os professores devem arquivar os materiais
utilizados nas aulas e os instrumentos de avaliação nas pastas dos Departamentos
Curriculares.
Compete ao coordenador de departamento o acompanhamento da prática letiva na sala de
aula, disponibilizando, na pasta do departamento, documentos de apoio aos professores
(planificações, instrumentos de avaliação e outros materiais educativos).
Com vista a conseguir uma sequencialização dos conteúdos, a distribuição do serviço docente
deve privilegiar, sempre que possível, a continuidade do mesmo professor na
disciplina/turma.
6. ESTRATÉGIAS E CRITÉRIOS METODOLÓGICOS
Opções e prioridades
Prevenção da saída precoce do sistema de ensino
A resposta às situações de risco de saída precoce do sistema de ensino passa:
pela promoção de um acompanhamento próximo e personalizado dos alunos;
pela utilização de recursos humanos especializados;
por fomentar a articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);
pela oferta de cursos profissionalmente qualificantes.
Promoção do sucesso escolar
As estratégias de promoção do sucesso escolar passam:
46
por responder em contexto de sala de aula às necessidades dos alunos com menor
desempenho;
por diversificar os métodos de ensino;
por diversificar estratégias de avaliação;
pela aposta no trabalho reflexivo e crítico dos alunos;
pela promoção da articulação curricular entre ciclos;
pela promoção da articulação entre o ensino básico e o ensino secundário.
6.1.FILOSOFIA E METODOLOGIAS DE ENSINO QUE A ESCOLA PRIVILEGIA
Aprendizagem baseada na resolução de problemas
Trata-se de um modelo de ensino-aprendizagem que reconhece a necessidade de
desenvolver competências de resolução de problemas e de ajudar os alunos na aquisição dos
conhecimentos e competências essenciais. Este modelo recorre a problemas reais, não ao estudo
de casos hipotéticos com resultados perfeitos e convergentes. É enfrentando esses problemas reais
que os alunos aprendem conteúdos e desenvolvem competências de pensamento crítico.
A aprendizagem baseada na resolução de problemas forma alunos que são capazes de:
definir um problema com clareza;
desenvolver hipóteses alternativas;
aceder a, avaliar e utilizar informação de fontes diversas;
alterar hipóteses com base em nova informação;
encontrar soluções que correspondam ao problema e respetivas condições, com base na
informação obtida e num raciocínio claramente expresso.
Trabalho experimental na sala de aula
O trabalho experimental entendido como um processo investigativo, poderá contribuir
para a criação de situações de aprendizagem significativa.
Dos múltiplos objetivos que este tipo de atividades potencia sumariam-se os seguintes:
favorecer a compreensão de certos aspetos da natureza da ciência e a aquisição de atitudes
positivas face à ciência;
promover o desenvolvimento intelectual e conceptual e do pensamento criativo;
desenvolver capacidades de resolução de problemas;
47
desenvolver capacidades de comunicação e de cooperação com os outros;
favorecer o desenvolvimento de atitudes como a auto-confiança, a curiosidade intelectual, a
tolerância, a abertura de espírito e, ainda, a autonomia e disponibilidade para predizer e
especular;
desenvolver capacidades e técnicas científicas básicas, como sejam as capacidades de
observação e medida, técnicas apropriadas de manipulação do material e a aquisição de
hábitos de tenacidade, honestidade e rigor.
6.2.ORIENTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
Aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente é oferecida a
modalidade de educação especial. Consideram-se alunos com necessidades educativas especiais
de carácter permanente os alunos que apresentem incapacidade ou incapacidades que se reflitam
numa ou mais áreas de realização de aprendizagens, resultantes de deficiências de ordem
sensorial, motora ou mental, de perturbações da fala e da linguagem, de perturbações graves da
personalidade ou do comportamento ou graves problemas de saúde.
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 07 de Janeiro
Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio
Níveis de
ensino Identificação do tipo de NEE
Nº de
alunos Orientações
1.º Ciclo
Síndrome alcoólico-fetal
Autismo
Autismo e surdez profunda
Atraso global do desenvolvimento
Def. motora - Miopatia melaninica- Multidef.
1
5
1
1
1
Ensino especial
Terapeuta ocupacional
Fisioterapeuta
Terapia da Fala
Tarefeira
2.º Ciclo
Autismo
Dislexia
Dislexia/Deficit de atenção concentração
Atraso mental ligeiro
2
1
1
1
Ensino especial
Adaptações curriculares
Condições especiais de
avaliação
Terapeuta ocupacional
Terapeuta da fala
Fisioterapeuta
Psicólogo
3.º Ciclo
Embriopatia fetoalcoólica
Surdez profunda neurosensorial bilateral
Grandes dificuldades motoras resultantes de TCE
Síndrome de Down
1
1
1
1
Ensino especial
Adaptações curriculares
Psicólogo
Condições especiais de ava-
liação
Ensino
Secundário
Motor
Motor, Tetraparesia flácida, escoliose, epilepsia
Atraso desenvolvimento afetivo e intelectual
Dif. de aprendizagem Patologia emocional
Dislexia
1
1
1
1
1
Ensino Especial
Adaptações materiais
Tarefeira
Adaptações curriculares
Psicólogo
Condições especiais de
avaliação
Tabela 34 – Orientações para alunos com NEE
48
6.3.ORIENTAÇÕES PARA APOIOS
Serviços de acompanhamento das aprendizagens dos alunos
A concretização de mais e melhores respostas educativas pela escola depende em grande
medida da melhor racionalização e rentabilização dos recursos docentes existentes. Este serviço
de apoio traduz-se pela disponibilização de um conjunto de estratégias e de atividades de apoio,
de carácter pedagógico e didático, organizadas de forma integrada, para complemento e
adequação do processo ensino-aprendizagem, recorrendo as horas da componente não letiva e ao
despacho 11120-B/2010.
Sala de Estudo
Este serviço de aprendizagem constitui um espaço multifacetado de estudo livre com
finalidade básica de promover o desenvolvimento de aprendizagens, competências e técnicas
de estudo.
Todos os alunos, por iniciativa própria podem e devem frequentar a sala de estudo e usufruir
do apoio dos professores em componente não letiva de acordo com as suas necessidades e
interesses.
O mapa de atendimento aos alunos é afixado desde o início do ano letivo nos espaços de
informação.
Aulas de Apoio a Português e Matemática
Estas aulas de apoio destinam-se a apoiar alunos do ensino básico com dificuldades no seu
processo de aprendizagem na disciplina de Língua Portuguesa.
Este apoio implica uma prévia proposta em conselho de turma de uma lista de alunos com
necessidades de apoio, cujas dificuldades são devidamente caracterizadas quer a nível das
competências gerais quer a nível das competências específicas.
Cada turma usufrui de um bloco de 45 minutos de apoio por semana. Esta aula é dada,
preferencialmente, pelo professor da turma. Caso não seja possível, o professor de apoio no
final de cada período letivo elabora uma ficha de observação do desempenho dos alunos
propostos, que entrega para análise ao conselho de turma, bem como mantém um contacto
permanente com o professor da disciplina da respetiva turma.
Pretende-se, assim:
o consolidar as aprendizagens adquiridas e desenvolvidas em espaço letivo;
49
o criar grupos de trabalho, em condições de aprendizagem cooperativa;
o promover o desenvolvimento de competências de estudo e investigação;
o apoiar a superação de dificuldades de aprendizagem (e/ou integração) sentidas pelos
alunos.
Programa “Conversas em casa inspiradas na escola”
O programa “Conversas em casa inspiradas na escola” integrado no Projeto “Escola em
casa” em parceria com a Universidade de Aveiro, Centro de Estudos em Governança e Políticas
Públicas (CEGOPP), recorre à influência que a família exerce nas aprendizagens que os alunos
fazem dentro e fora da escola e serve-se das conversas deliberadas que os pais mantêm com os
filhos sobre a escola e os acontecimentos do dia a dia.
Objetivos
Criar um modelo facilitador e promotor de conversas em casa entre alunos e famílias sobre
assuntos relacionados com a atividade escolar.
Promover o diálogo familiar e a escola, aprofundando o relacionamento entre pais e filhos e
destes com a escola.
Fomentar conversas que ampliem a apropriação de saberes e competências das diferentes
áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, permitindo uma melhor compreensão do
mundo que rodeia os alunos/educandos.
Desenvolver saberes que permitam à escola compreender melhor a importância do ambiente
familiar para a sua missão específica.
Estratégia, organização do trabalho e metodologias
Preparação de guiões conducentes às conversas em casa, cada guião tem um tema de debate e
nele devem ser registadas uma semana de conversas.
Estes guiões serão distribuídos aos alunos e recolhidos mais tarde para avaliação.
50
A identificação de informação será analisada e servirá de base de trabalho de reuniões entre a
escola/família e alunos.
A avaliação desta informação servirá também para a preparação de novos guiões.
Núcleo de apoios educativos
Os professores de apoio educativo colaboram com os órgãos de gestão e coordenação
pedagógica do agrupamento de escolas:
na referenciação de alunos com necessidades educativas especiais e na organização e
funcionamento dos apoios educativos adequados a esses alunos;
no envolvimento e articulação de todos os serviços e entidades que intervêm no processo
educativo/formativo dos alunos com necessidades educativas especiais;
na implementação das medidas específicas legalmente previstas para alunos com
necessidades educativas especiais, colaborando com os docentes na planificação do trabalho
a realizar tendo em conta os percursos individuais de cada um.
Gabinete de Apoio ao Aluno
Este serviço pretende prestar apoio ao funcionamento das atividades escolares,
nomeadamente letivas, nos casos em que o comportamento dos alunos se revele perturbador do
seu regular funcionamento.
A saída do aluno, da sala de aula para a sala de estudo, deve ser acompanhada pelo
funcionário do pavilhão onde decorre a aula.
O aluno leva consigo o trabalho que iria desenvolver na aula, quando possível, ou outra
atividade.
O docente em funções não letivas assegura a tutela do aluno, a supervisão na execução desse
trabalho e no final do tempo letivo o aluno apresenta-se à respetiva aula e entrega o trabalho
realizado.
O professor da disciplina preenche um registo sucinto da ocorrência e entrega ao diretor de
turma. Em casos de reincidência deve-se proceder a um acompanhamento especializado.
51
Gabinete de Psicologia e Orientação
O Psicólogo, em colaboração com os serviços de apoio, promove:
a co-responsabilização das famílias no processo de desenvolvimento pessoal, social e escolar
das crianças e jovens, através da mediação familiar e formação parental, aumentando a
capacidade de intervenção e atuação face às situações de risco familiar e social identificadas;
a avaliação psicopedagógica dos alunos, bem como à orientação vocacional. A avaliação das
capacidades e funcionalidades dos alunos como instrumento para adequar e adotar respostas
diversificadas, percurso alternativos e orientações que permitam atender os diferentes
interesses e aspirações desses alunos;
a avaliação psicopedagógica dos alunos, com vista a um melhor esclarecimento das
necessidades dos alunos com necessidades educativas a atender nos apoios educativos;
a prestação de apoio socioeconómico aos alunos, nos termos legais, e acompanhamento dos
casos mais graves, providenciando respostas e parcerias adequadas às diferentes situações;
a criação de uma estrutura de reintegração/apoio aos alunos que abandonem o sistema de
ensino;
o estabelecimento de protocolos com empresas da região para proporcionar uma
aprendizagem em contexto de trabalho.
6.4.ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Biblioteca Escolar
A Biblioteca da Escola encontra-se integrada, desde 2007, no programa Rede de
Bibliotecas Escolares (RBE), uma parceria dos Ministérios da Educação e da Cultura, que tem
como finalidade apoiar e desenvolver as bibliotecas das escolas, entendidas como centros de
recursos multimédia, de livre acesso, com espaços, mobiliário e equipamento adequados,
dispondo de uma equipa com formação adequada, sendo destinadas à consulta/produção de
documentos em diferentes suportes.
A Biblioteca Escolar é composta pelos espaços e equipamentos onde são conservados,
tratados e disponibilizados todos os tipos de documentos e recursos, independentemente da sua
natureza e suporte, e que permitem diversificar as práticas pedagógicas, melhorar a qualidade do
ensino e ocupar de uma forma útil e agradável os tempos livres e de lazer dos alunos. Neste
52
sentido, compete à escola assegurar a manutenção e desenvolvimento desta estrutura educativa, de
modo a torná-la um centro de iniciativas inserido e articulado com a vida pedagógica escolar e
aberto à comunidade local.
A Biblioteca Escolar assume um papel central no processo educativo, fomentando
competências a nível da literacia, da comunicação e informação, do ensino e aprendizagem, tendo
em vista o aprofundamento da cultura cívica, científica, tecnológica e artística, de forma a criar
utilizadores da informação nos vários suportes e meios de comunicação, pensadores críticos e
cidadãos responsáveis.
O plano de ação para a Biblioteca Escolar desenvolver-se-á tendo por base cinco grandes
finalidades, nas quais se inserem os seus objetivos prioritários e as atividades ou ações a
empreender:
Organizativa
Modernizar os seus recursos físicos de modo a criar diferentes zonas funcionais (zona de
acolhimento, leitura informal, consulta e produção de documentação);
Adequar os seus recursos materiais às novas exigências das diversas áreas do currículo,
permitindo a utilização da biblioteca como um recurso de enriquecimento pessoal e ocupação
dos tempos livres dos alunos;
Gerir e organizar a coleção existente e a adquirir, através do seu registo, catalogação,
classificação e cotação;
Dotar a Biblioteca de um fundo orçamental próprio, que lhe permita um funcionamento
regular e uma renovação periódica do fundo documental e equipamentos;
Formar uma equipa educativa que assegure e dinamize as diferentes funções da biblioteca,
nomeadamente no que concerne à gestão da informação e projetos, bem como à animação
pedagógica e apoio/orientação dos utilizadores.
Informativa
Fornecer informação fiável, de modo a promover o contacto dos alunos com ideias,
experiências e opiniões diversificadas;
Integrar redes de informação regionais e nacionais, nomeadamente a Rede de Bibliotecas
Escolares, desenvolvendo projetos adequados a este fim;
Divulgar os recursos e potencialidades da Biblioteca Escolar;
53
Promover o desenvolvimento de competências de gestão da informação.
Educativa
Promover o trabalho em equipa e cooperação entre os docentes, colaborando ativamente com
os professores, grupos disciplinares, departamentos curriculares e restantes escolas do
agrupamento;
Apoiar e promover projetos e clubes escolares cujos objetivos educativos estejam de acordo
com as finalidades e currículo da escola;
Apoiar os alunos na aprendizagem, investigação e pesquisa individual, através de uma
orientação presencial, ou em situação de aula;
Desenvolver e manter nos alunos o hábito e gosto pela leitura, escrita e aprendizagem;
Assegurar a educação ao longo da vida, facultando meios, equipamentos e um ambiente
favorável à aprendizagem.
Cultural
Contribuir para o desenvolvimento cultural da comunidade educativa, através da organização
de atividades que favoreçam a consciência e sensibilização para esta área;
Apoiar experiências de natureza estética, artística e criativa, tornando a biblioteca um recurso
de enriquecimento pessoal e social;
Valorizar e divulgar o património cultural do concelho, integrado no património nacional e
europeu.
Recreativa
Encorajar uma ocupação útil dos tempos livres, mediante o fornecimento de informação,
materiais e programas de valor recreativo;
Associar a leitura aos tempos livres e à ocupação lúdica;
Proporcionar oportunidades de produção e utilização de informação que possibilitem não só a
aquisição de conhecimentos e compreensão, mas também cultivem a imaginação, o
divertimento e a liberdade responsável.
54
Com vista a melhorar os serviços prestados, partilhar recursos, coordenar formas de
atuação e trocar experiências, a Biblioteca Escolar procurará desenvolver redes de colaboração
com os pais, com outras bibliotecas, entidades e organismos culturais locais/regionais/nacionais.
Quanto às atividades ou ações a empreender, competirá ao professor bibliotecário a
elaboração e apresentação à aprovação do Conselho Pedagógico de um plano anual de atividades.
No final de cada ano letivo, o mesmo professor elaborará um relatório crítico de avaliação do
trabalho desenvolvido.
A Biblioteca Escolar regerá o seu funcionamento por um conjunto de normas definidas em
regulamento interno a aprovar anualmente pelo Conselho Pedagógico.
Plano Nacional de Leitura
O Plano Nacional de Leitura é um projeto da responsabilidade do Ministério da Educação
e em articulação com o Ministério da Cultura e o Gabinete do Ministro dos Assuntos
Parlamentares, que procura aumentar os níveis de literacia e promover o gosto pela leitura e, por
isso, a nossa Escola procedeu ao seu registo no referido Plano, integrando já o conjunto de escolas
que recebeu apoio financeiro, destinado à aquisição de livros para leitura orientada na sala de
aula, em articulação com a Biblioteca Escolar.
Os objetivos a atingir com este projeto são os que foram definidos no âmbito da
apresentação do referido Plano Nacional de Leitura, a saber:
Promover o gosto pela leitura, enquanto fator de crescimento individual e coletivo;
Criar um ambiente favorável à leitura, introduzindo-a no quotidiano dos alunos;
Criar instrumentos e atividades que estimulem o prazer de ler;
Consolidar e ampliar o papel da Biblioteca Escolar no desenvolvimento de hábitos de leitura.
Será neste contexto que se desenvolverá um projeto de leitura recreativa/ orientada, cujas
linhas estratégicas passarão pelo lançamento de atividades que aumentem o contacto com o livro e
a leitura, bem como por uma otimização dos recursos necessários à implementação do plano e
pela divulgação/avaliação das diversas atividades desenvolvidas.
55
Programa Eco-Escolas
O Programa Eco-Escolas é uma iniciativa de âmbito internacional, sob a responsabilidade
da Fundação para a Educação Ambiental, que visa encorajar ações e reconhecer/premiar o
trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço
escolar e sensibilização da comunidade. Deste modo, este programa pretende estimular o hábito
de participação e a adoção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal,
familiar e comunitário.
Foram escolhidos, como público-alvo prioritário, os alunos do 2.º e 3º ciclo, estendendo-
se, ainda, aos restantes níveis de ensino e ao público não escolar.
Metodologia geral do Programa
Fases do Programa Atividades
1.ª Inscrição no Programa
2.ª Implementação do Programa 1. Conselho Eco-Escola (cabe-lhe implementar a auditoria ambiental,
discutir o plano de ação, monitorizar e avaliar as atividades e, ainda, coordenar as formas de divulgação do Programa na escola e comunidade)
2. Auditoria Ambiental (levantamento da situação ambiental da escola) 3. Plano de Ação (medidas a implementar) Monitorização e Avaliação
(reformular e adaptar o plano) 4. Trabalho Curricular (inserir nas atividades lectivas) 5. Informação e Envolvimento da Escola e da Comunidade Local
(divulgação das ações, organização de eventos, dias especiais, inquéritos…)
6. Eco-Código (elaboração de um código de conduta ambiental)
3.ª Candidatura ao Galardão (certificado de qualidade ambiental da escola)
4.ª Atribuição do Galardão (o galardão consiste numa bandeira verde que deverá ser hasteada no exterior da escola ou colocada num lugar de destaque, num certificado para afixar no átrio e na autorização de utilização do logotipo do Programa nos materiais da escola).
Tabela 35 – Metodologia geral do Programa
Os temas Água, Resíduos e Energia constituem os temas-base do Programa Eco-Escolas.
Os temas de trabalho complementares são: Transportes, Ruído, Espaços Exteriores, Agricultura
Biológica e Biodiversidade.
A Coordenação Internacional do Programa é da responsabilidade da Fundação para a
Educação Ambiental, através de ações que procuram integrar as Eco-Escolas na rede
internacional, incentivando o intercâmbio de experiências entre os cerca de 30 países que
desenvolvem um Programa com uma metodologia comum. A nível nacional, a coordenação cabe
56
à Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), com o apoio da Comissão Nacional que tem
como missão o acompanhamento técnico-pedagógico do Programa. Na escola, o professor
coordenador vai procurar criar condições para a implementação do Programa, zelando pela
aplicação da metodologia inerente ao mesmo e coordenando as ações a desenvolver no sentido da
sua real concretização.
PTE – Plano Tecnológico da Educação
O aumento do parque informático, a gestão das redes, a necessidade constante de
manutenção e assistência técnica, as questões da segurança e a crescente e desejável utilização
destes recursos, quer pelos alunos, quer pelos professores, têm exigido à escola soluções
organizacionais que permitam o bom funcionamento dos equipamentos informáticos e das redes,
sendo uma condição imprescindível para a criação de segurança, confiança e fiabilidade, e
propiciadora de uma eficaz utilização no processo de ensino-aprendizagem. Por outro lado, a
promoção do uso dos computadores, redes e Internet nos processos de ensino-aprendizagem
obriga a que a escola faça um esforço de apetrechamento informático, de modo a responder ao
desafio de poder colocar à disposição da comunidade educativa as tecnologias de informação e
comunicação (TIC).
Paralelamente a este investimento em equipamentos, torna-se necessário continuar a
investir na formação e no apoio aos docentes nas novas tecnologias, possibilitando a utilização
das mesmas em atividades letivas, não letivas e nas tarefas de administração e gestão de cada
agrupamento/escola.
Tendo por base estas ideias centrais, a equipa responsável pelo PTE procurará desenvolver
a sua ação centrando-se nos seguintes objetivos:
Gestão
Identificar as lacunas do domínio das TIC dos diversos atores intervenientes no processo
ensino-aprendizagem;
Identificar as lacunas de equipamento no domínio das TIC e colmatar em tempo útil essas
mesmas deficiências;
Otimizar a gestão de consumíveis associados às TIC;
Gerir as Redes Informáticas existentes, zelando pelo seu correto funcionamento e segurança;
Gerir de forma eficaz o parque informático, propiciando a sua durabilidade “in utilização”;
57
Gerir o software de controlo de acessos e gastos dos diferentes elementos da comunidade
Educativa no e dentro do espaço escolar;
Gerir e realizar a manutenção dos equipamentos e software específico dos diferentes
serviços.
Formação
Propiciar formação específica no domínio das TIC aos diversos atores intervenientes no
processo ensino-aprendizagem;
Tornar as TIC em ferramentas potenciadoras e geradoras de novas situações de aprendizagem
e de novas metodologias de trabalho;
Promover a seleção e organização de recursos educativos e materiais de apoio já existentes e
a produção de outros, com vista a apoiar o trabalho de alunos e professores.
Utilização
Utilizar as TIC como forma privilegiada de comunicação entre as diversas escolas do
Agrupamento, com a Comunidade Educativa, Serviços Administrativos e Entidades Oficiais;
Fomentar o aumento da utilização das TIC pelos diversos membros da Comunidade
Educativa e nos diversos níveis de gestão e serviços escolares;
Motivar os alunos para a utilização das TIC em novas situações, propiciando a
autoconstrução do conhecimento;
Propiciar aos alunos a utilização prática dos conhecimentos adquiridos no domínio das TIC;
Promover a utilização das TIC por parte dos professores nos diversos momentos da sua
atividade letiva;
Possibilitar e fomentar a utilização da Internet nas diferentes salas de Aula.
Projeto Oficina dos Direitos Humanos
O Projeto “Viver os direitos humanos” é uma parceria entre a Direção Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Secção Portuguesa de Amnistia Internacional (AI),
surgindo no âmbito do Programa Mundial para a Educação em Matéria de Direitos Humanos, cuja
primeira fase decorreu entre 2005-2007.
58
Pretende envolver escolas do ensino básico e secundário que tenham Clubes, Núcleos ou
Oficinas a trabalhar na área dos direitos humanos e da cidadania, no sentido de divulgar boas
práticas de educação nestas áreas.
A nível da escola, este projeto, denominado “Construindo um Admirável Mundo”, será
desenvolvido pela “Oficina dos Direitos Humanos”, em colaboração com docentes e discentes,
Associação de Pais, autarquia, elementos da DGIDC, da AI e outras instituições.
Através desta proposta procura-se motivar o desenvolvimento de projetos com uma
marcada dimensão prática, criando atividades de sensibilização e formação, produzindo materiais
para divulgação de boas práticas de educação para os direitos humanos, privilegiando conceitos
como a Dignidade Humana, a Solidariedade, a Igualdade, a Tolerância, a Responsabilidade e
Liberdade, de modo a construir uma comunidade mais consciente e participativa nesta
problemática.
Objetivos
Integrar a comunidade escolar num projeto de boas práticas de educação para os direitos
humanos
Inscrição da Escola/Clube no projeto;
Organização on-line do projeto: apresentação; plano e calendarização das atividades;
divulgação do projeto da escola; troca de materiais e de experiências entre todos os
intervenientes; e-mail de grupo/escola para levantar questões, divulgar eventos, entre outros;
Divulgação do projeto;
Intercâmbio com escolas de outros países e/ou localidades portuguesas.
Promover atividades que visem a sensibilização e participação dos diversos intervenientes
da comunidade escolar
Realização de diversas ações de sensibilização e divulgação/debate sobre questões de direitos
humanos e cidadania;
Organização de concursos relativos ao tema;
Montagem de exposições;
59
Comemoração do Dia dos Direitos Humanos;
Organização de jantares de solidariedade;
Produzir materiais que permitam a reflexão/prática dos direitos humanos
Criação/Atualização de uma página web e de um blogue;
Realização de planos de aula e sua lecionação que visem a clarificação, reflexão e prática dos
direitos humanos, para os professores utilizarem nas aulas de Formação Cívica;
Organização de um dossier com materiais acerca dos direitos humanos, a ceder à biblioteca;
Recolha, seleção e envio de materiais para a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional e
Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Programa “Faça-se Justiça
Educação Cívica para a Justiça e para o Direito
Os desafios do mundo atual implicam que a Escola esteja atenta a novas iniciativas e
projetos, nomeadamente aos que desenvolvam, nos alunos e na comunidade, atitudes e
comportamentos cívicos. Com o programa educativo “Faça-se Justiça”, organizado pelo Fórum
Estudante e patrocinado pelo Ministério da Educação e Direção-Geral de Inovação Curricular,
pretende-se disponibilizar aos alunos um conjunto de atividades que sensibilizem para a Justiça e
para o Direito, promovam a participação ativa, informada e responsável, possibilitando o
conhecimento e compreensão do modo de funcionamento do sistema jurídico português.
Projeto Jornal Escolar
O jornal escolar promove, na comunidade educativa, a reflexão e análise de temas
relevantes e atuais, bem como a divulgação de atividades desenvolvidas na escola ao longo do ano
letivo, de modo a reforçar as ligações com o meio envolvente, projetando as linhas orientadoras
definidas no projeto educativo de escola.
60
O Projeto Jornal Escolar visa desenvolver nos alunos competências relacionadas com a
recolha, análise e seleção da informação, aperfeiçoando as técnicas de expressão escrita e o
espírito crítico para a formação de cidadãos interventivos, responsáveis e solidários.
Assim, este instrumento pretende potenciar, no processo educativo, o cumprimento de
alguns fins de relevo significativo, designadamente no que concerne:
à dimensão humana do trabalho;
ao domínio da língua materna;
à formação pessoal e social.
Enquanto fonte de aprendizagem de conteúdos das disciplinas/áreas, pode facilitar a
adequação destes à componente regional e local do programa, contribuindo para a melhoria da
qualidade das aprendizagens, da formação do indivíduo, das relações Escola-Meio, da imagem
dos intervenientes e da própria instituição.
De modo a eliminar as barreiras de carácter físico e temporal, facultando à escola um meio
de comunicação à distância, o jornal será também disponibilizado através de formato digital,
nomeadamente pela Internet.
Desporto Escolar
O Clube de Desporto Escolar proporciona atividades de enriquecimento curricular no
interior da comunidade escolar, bem como a interatividade com o meio circundante, procurando
promover a prática da atividade física de forma orientada, sistemática e planeada, em ambiente
educativo, sob a orientação de professores.
Ao permitir a participação dos alunos num quadro competitivo de forma regular, cria
oportunidades para estes acederem aos valores educativos do Desporto e a uma ética desportiva
assente na justiça e imparcialidade, sendo, sob o ponto de vista psicológico, um desafio voluntário
às próprias capacidades.
Deste modo, ao propiciar a todos os alunos da Escola atividades desportivas de carácter
lúdico/recreativo, contribui para o desenvolvimento do seu “Ser” na dimensão biológica,
fisiológica, psicológica e sociológica, exortando ao sucesso educativo enquanto processo de
61
mudança e valorizando princípios de igualdade, aceitação, partilha, iniciativa, confiança e de
direito ao erro.
7. METODOLOGIA E PLANOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação consiste no processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso
escolar e certificador das diversas aquisições realizadas pelos alunos.
A avaliação tem por objeto a aferição de conhecimentos, competências e capacidades dos
alunos e a verificação do grau de cumprimento dos objetivos globalmente fixados para o nível de
educação, bem como para os cursos e disciplinas nele integrados.
A avaliação das aprendizagens compreende as modalidades de avaliação formativa e
avaliação sumativa.
A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem função diagnóstica, permitindo ao
professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a outras pessoas ou entidades legalmente
autorizadas obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista ao
ajustamento de processos e estratégias.
A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante, tem como
objetivos a classificação e a certificação e inclui:
a avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores e dos órgãos de gestão
pedagógica da escola;
a avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos competentes serviços centrais do
Ministério da Educação, concretizada na realização de exames finais nacionais.
Os instrumentos de avaliação deverão ser concebidos de modo a averiguar não só as
construções conceptuais alcançadas pelos alunos mas, também, a forma como tal aconteceu, os
procedimentos realizados, as destrezas desenvolvidas e as atitudes reveladas.
62
Critérios de avaliação gerais
Peso
Ensino Básico Ensino Secundário
Dimensão cognitiva – Conhecimento Científico
70 % 90 %
Dimensão Social e Humana 30 % 10 % Tabela 36 – Critérios de avaliação gerais para os ensinos Básico e Secundário
Dimensão Social e Humana
Esta dimensão da avaliação é transversal a todos os departamentos curriculares e a todas as
áreas disciplinares. Os parâmetros a avaliar e os respetivos indicadores de medida são
apresentados na tabela seguinte:
Dimensão Humana e Social (DHS)
PARÂMETRO INDICADORES PESO RELATIVO (%)
Básico Secundário
Civismo Respeito por si e pelos outros
Preservação do material e do espaço envolvente 6% 2%
Interesse/Empenho Cumprimento das tarefas solicitadas
Participação pertinente
Apresentação do material necessário
6% 2%
Responsabilidade Assiduidade e pontualidade
Cumprimento de prazos 6% 2%
Autonomia Desenvolvimento das tarefas propostas sem o auxílio expresso do professor
Espírito de iniciativa e criatividade
6% 2%
Cooperação Colaboração com colegas e professores
Solidariedade 6% 2%
Tabela 37 – Parâmetros e indicadores relativos à avaliação da Dimensão Social e Humana
Dimensão Cognitiva – Conhecimento Científico
A dimensão cognitiva depende de cada área disciplinar, pelo que a avaliação desta
dimensão deve estar adequada à natureza de cada disciplina. O quadro que se segue apresenta um
resumo das competências a avaliar e o peso relativos dos instrumentos passíveis de serem
utilizados. No entanto, o quadro não dispensa a consulta dos documentos próprios de cada
Departamento Curricular.
Dimensão Cognitiva – Conhecimento Científico
Área Disciplinar Competências Instrumentos Peso relativo (%)
Básico Secundário
Matemática
Raciocínio Matemático
Resolução de Problemas
Comunicação Matemática
Procedimentos Básicos
Testes 50% 70%
Questão – Aula Fichas Temáticas Trabalhos de grupo Trabalhos Individuais Fichas de Avaliação Formativa
20% 20%
63
Ciências Naturais /
Ciências Físico-
Químicas
Conhecimento
Conhecimento substantivo
Conhecimento processual
Conhecimento epistemológico
Raciocínio Comunicação
Testes 60%
Relatórios
Trabalhos de pesquisa
Apresentação eventual
10%
Biologia e Geologia
/ Biologia / Geologia
Compreensão, aquisição e aplicação de conhecimentos no âmbito da disciplina;
Organização da comunicação escrita e oral;
Organização e hábitos de trabalho;
Capacidade de iniciativa, autonomia e intervenção nas actividades;
Capacidade de pesquisa e tratamento da informação;
Planeia e realiza trabalhos laboratoriais, manipulando o material/equipamento com correção e respeito por normas de segurança.
Testes 60%
Relatórios
Trabalhos de pesquisa
Apresentação de trabalhos
Questões aula
15%
Grelha de observação do
desempenho da prática
laboratorial
15%
História
Compreensão Histórica - Situar, no tempo e no espaço, caracterizar e relacionar acontecimentos históricos.
Tratamento de Informação/ Utilização de fontes – Pesquisar, comparar e interpretar diferentes fontes históricas e outro tipo de informação.
Comunicação em História – Comunicar, de forma adequada e linguisticamente correcta os conhecimentos e opiniões, dominando o vocabulário específico da disciplina. Uso correcto da Língua Portuguesa.
Testes escritos
Caderno diário /expressão oral
Exercícios na aula/ trabalhos
escritos
60%
5%
5%
História A Pesquisa, de forma autónoma mas planificada, em meios diversificados.
Analisa fontes de natureza diversa, distinguindo informação implícita e explícita;
Situa cronológica e espacialmente acontecimentos e processos relevantes, relacionando-os com os contextos em que ocorrem.
Testes
Fichas de Trabalho
Trabalhos individuais / Pares /
de Grupo e/ou Relatórios
80%
5%
5%
64
Situa, caracteriza e relaciona aspectos relevantes da História de Portugal, Europeia e Mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias.
Mobiliza conhecimentos estudados.
Utiliza, de forma adequada, terminologia específica da disciplina.
Elabora textos e comunica, com correcção linguística e de forma clara e criativa.
Utiliza as tecnologias de informações e comunicação, manifestando sentido crítico.
Geografia Localização
Ler, identificar, interpretar, e comparar diferentes documentos de cariz Geográfico;
Localizar e Descrever fenómenos de cariz Geográfico;
Conhecimento de Lugares e Regiões
Formular questões geográficas pertinentes;
Comparar a distribuição de fenómenos Naturais e Humanos;
Problematizar e discutir situações Geográficas utilizando técnicas e instrumentos diversificados bem como trabalho de campo;
Identificar fenómenos Geográficos e a sua sequencialidade;
Dinamismo das Inter relações entre espaço
Compreender as causas e efeitos de fenómenos Sociais e Humanos assim como a sua inter-relação;
Reflectir e analisar casos concretos de gestão do território assim como a qualidade ambiental do lugar/ região promovendo o desenvolvimento sustentável.
Documento escrito (ficha
formativa, ficha sumativa,
relatório)
Descrições e
esquematizações
Avaliação de Competências
em contexto de sala de aula
(não avaliadas nos campos
anteriores)
35%
15%
20%
Geografia A Competências analítico conceptuais: . Utilizar correctamente a expressão oral e escrita e os conceitos geográficos;
Documento escrito (ficha
formativa, ficha sumativa)
Produção escrita, oralidade,
80%
10%
65
. Descrever e interpretar situações geográficas; . Participar através da procura e da apresentação de soluções fundamentadas, na resolução de problemas espaciais; . Relacionar a capacidade de transformação da organização espacial com diferentes graus de desenvolvimento cultural e tecnológico; . Reconhecer a importância do ordenamento do território no atenuar das desigualdades de desenvolvimento e na preservação de recursos endógenos; . Compreender a estruturação do território nacional em diferentes escalas de análise, e as suas interacções nos diferentes espaços em que se insere. Competências técnico-metodológicas: . Utilizar os métodos indutivo e dedutivo no estudo dos fenómenos geográficos; . Utilizar o processo de inferência para interpretar documentos geográficos, encaminhar a pesquisa, responder a problemas ou levantar novos problemas; . Sistematizar dados, dando-lhes coerência e organizando-os em categorias na procura de modelos explicativos de organização de território; . Utilizar técnicas de expressão gráfica e cartográfica.
trabalho de grupo e individual
Psicologia B - Utilizar a terminologia específica da Psicologia; - Conhecer e compreender os quadros teóricos fundamentais da área da Psicologia; - Adquirir e desenvolver hábitos de trabalho individual e em equipa - Pesquisar de forma autónoma e utilizar
- Testes escritos
-Trabalhos escritos de
pesquisa
- Trabalhos de casa
70%
6%
4%
66
critérios de qualidade na seleção da informação; - Mobilizar conhecimentos para fundamentar ideias; - Desenvolver um espírito analítico e crítico e uma capacidade para intervir na realidade de uma forma fundamentada e coerente; - Ser capaz de apresentar ideias oralmente e por escrito, com correção lógica e linguística.
- Intervenção oral espontânea
e solicitada
- Apresentação e defesa oral
de trabalhos
- Participação em debates
5%
3%
2%
Economia C Conceitos Aplicação de conceitos a situações Avaliação de situações Identificação de situações-problema Resolução de problemas Colocação de dúvidas pertinentes Utilização de técnicas:
De pesquisa
De análise económica -Observação -descrição -leitura -análise -interpretação -avaliação
Evolução do processo ensino-aprendizagem
Testes de Avaliação
Fichas de Trabalho individuais
Trabalhos de grupo
Capacidade de análise,
relacionamento, interpretação das
tabelas, gráficos e textos e
exposição oral dos Conteúdos.
80%
10%
Filosofia - Utilizar a terminologia específica da Filosofia - Conhecer e compreender os quadros teóricos fundamentais da área da Filosofia - Adquirir hábitos de pesquisa e investigação autónomos - Mobilizar os quadros teóricos e conceptuais da Filosofia para a construção de um pensamento pessoal. - Desenvolver um espírito analítico e crítico e uma capacidade para intervir na realidade de uma forma fundamentada e coerente. - Ser capaz de apresentar oralmente e por escrito, com correção lógica e linguística as posições pessoais
- Testes escritos
-Trabalhos escritos de pesquisa
- Trabalhos de casa
- Intervenção oral espontânea
e solicitada
- Apresentação e defesa oral de
trabalhos
- Participação em debates
70%
6%
4%
5%
3%
2%
Língua Portuguesa - Leitura - Expressão escrita - Conhecimento Explícito da
Língua
Fichas de avaliação de
conhecimentos e competências
60%
67
- Compreensão do oral - Expressão oral
Projecto de leitura (elaboração
e apresentação oral)
Produção escrita orientada
e/ou livre
10 %
Português Leitura / compreensão escrita
Funcionamento da Língua Expressão escrita Compreensão oral Expressão oral
Fichas de avaliação de
conhecimentos e competências
Oficina de escrita
Questionários fechados (itens de
associação, escolha múltipla,
completamento, verdadeiro/falso)
Produção de discursos formais
e/ou interação discursiva
60%
5%
25%
Inglês Leitura Expressão escrita Conhecimento Explícito
da Língua Compreensão do oral Expressão oral
Fichas de avaliação de
conhecimentos e competências
Outros instrumentos:
- trabalhos realizados na sala de
aula e/ou fora dela
- produção escrita
- participação oral
60%
10%
Inglês / Alemão Leitura / compreensão escrita
Funcionamento da Língua Expressão escrita Compreensão oral Expressão oral
Fichas de avaliação de
conhecimentos e competências
Oficina de escrita
Questionários fechados
(itens de associação, escolha
múltipla, completamento,
verdadeiro/falso)
Produção de discursos formais
e/ou de interação discursiva
Leitura
60%
30%
Francês Compreensão oral Compreensão escrita Expressão escrita Conhecimento Explícito
da Língua Expressão oral (
produção de enunciados em contexto real)
Compreensão do oral (de enunciados em contexto real)
Leitura (dicção, respeito pela pontução,…)
Fichas de avaliação de
conhecimentos e competências
Outros instrumentos:
- trabalhos realizados na sala de
aula e fora dela
- produção escrita
- participação oral
- leitura
60%
10%
68
Conhecimento Explícito da Língua
E.V.T. Compreensão de técnicas Conhecimento de formas de
expressão Capacidade de criar projetos
de natureza diversa Domínio progressivo de
técnicas e procedimentos Domínio tecnológico
Unidades de trabalho 10%
10%
15%
25%
10%
Tabela 38 – Critérios de avaliação do ensino básico e secundário
Os critérios de avaliação específicos para cada ciclo de ensino e área disciplinar são
definidos em sede de departamento/grupo disciplinar e apresentados para aprovação ao Conselho
Pedagógico no início de cada ano letivo.
Profissional
Peso
Dimensão cognitiva – Conhecimento Científico
70 %
Dimensão Social e Humana 30 %
8. AUTOAVALIAÇÃO
A capacidade de auto-regulação assenta na autoavaliação, os seus resultados são
instrumentos para a melhoria da organização educativa.
O investimento, neste domínio, traduz-se num vasto leque de iniciativas que procuram
interna e externamente, contributos reflexivos e críticos sobre o processo e o produto que pautam
o trabalho da organização da escola.
Neste âmbito, procede-se à avaliação dos resultados internos e externos dos alunos e à
avaliação de desempenho das estruturas de articulação curricular. É feita, ainda, a avaliação anual
das práticas desenvolvidas, tendo por base a elaboração e análise dos relatórios das diversas
estruturas de orientação educativa.