PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO · PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO SÍNTESE PARA CONSULTA PÚBLICA – Versão Extensa – Julho 2011

PLANO DE GESTO DA REGIO HIDROGRFICA DO TEJO

SNTESE PARA CONSULTA PBLICA Verso Extensa

Julho 2011

www.arhtejo.pt

PLANO DE GESTO DA

REGIO HIDROGRFICA DO TEJO

SNTESE PARA CONSULTA PBLICA

- Verso Extensa -

Este trabalho foi executado na sequncia do Concurso Pblico Internacional por Lotes pelas

seguintes empresas:

Projecto financiado

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APRESENTAO

A presente verso do Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica (PGRH) do Tejo materializa um dos principais produtos do projecto de

planeamento dos recursos hdricos promovido pela ARH do Tejo, I.P., que teve incio em Maio de 2010. O trabalho tcnico foi

desenvolvido durante um perodo de onze meses, no mbito das cinco reas temticas contratualizadas: recursos hdricos superficiais

interiores, recursos hdricos subterrneos; recursos hdricos do litoral, anlise econmica e avaliao ambiental estratgica e

participao pblica, com dois meses adicionais para a integrao dos vrios contedos.

O calendrio estabelecido para o projecto, integralmente cumprido, teve em conta a necessidade de elaborao de um novo

instrumento de planeamento que se constitusse como um verdadeiro plano de gesto, orientador de uma actuao moderna e

proactiva da ARH do Tejo, I.P., bem como trs aspectos essenciais: a necessidade de resolver o contencioso comunitrio relativo ao

atraso na publicao dos PGRH, a definio de um perodo mnimo necessrio para a compilao e organizao de informao

relevante para dar cumprimento ao contedo dos planos e os prazos previstos na legislao para o seu ciclo de reviso.

No mbito do projecto concursado pela ARH do Tejo, I.P. destaca-se o facto de, para alm da elaborao do PGRH propriamente dito,

estar includo um conjunto de aces de monitorizao do estado das guas, a realizao de estudos-piloto que seguidamente sero

aplicados a outras sub-bacias, o desenvolvimento de ferramentas de apoio gesto e a capacitao dos tcnicos da prpria instituio.

Importa salientar que o presente documento resulta do esforo conjunto das vrias equipas contratadas em concurso pblico

internacional, nomeadamente da DHV, da Hidroprojecto, do LNEC, do ICCE, do IPIMAR e da Biodesign, de uma equipa interna

formada por tcnicos da ARH do Tejo, I.P. e por consultores externos. S foi possvel realizar um trabalho de assinalvel qualidade e

cumprir os prazos contratualmente estabelecidos devido ao extraordinrio empenho e elevada competncia tcnica de todas as

equipas envolvidas.

Este processo foi tambm uma experincia pioneira em Portugal de planeamento participativo, que, indubitavelmente, o caminho a

prosseguir no futuro. Reala-se o papel dos vrios parceiros, nomeadamente as Autarquias Locais, as associaes profissionais e os

sectores de actividade, todo o Conselho de Regio Hidrogrfica e, de um modo geral, todos aqueles que a ttulo individual,

contriburam das mais variadas formas para o processo, tornando-o mais ajustado realidade concreta da bacia do rio Tejo.

O PGRH do Tejo ser agora objecto de um processo de consulta pblica que ter a durao mnima de seis meses. Pretende-se

durante este perodo incentivar o envolvimento de todos os interessados e dar sequncia ao trabalho de participao at aqui

desenvolvido. Em termos gerais, o processo de consulta pblica ser objecto de uma avaliao intercalar, no sentido de analisar os

resultados, os nveis de participao e as potenciais crticas/sugestes apontadas, de modo a que sejam introduzidas as adaptaes

necessrias ainda durante o perodo formal do processo. Como antes referido, volta-se a realar que a temtica da participao pblica

constitui uma aposta da ARH do Tejo, I.P., consubstanciada pela introduo de uma abordagem profissional assente numa equipa de

especialistas vocacionada para pr em prtica as melhores tcnicas disponveis e orientadas para os diferentes pblicos.

Na fase de consulta pblica o seu contributo e a sua opinio so fundamentais para que o PGRH do Tejo se constitua como um

verdadeiro instrumento de planeamento e gesto.

Todos queremos um Tejo vivo e vivido Ajude-nos a atingir este objectivo com a sua participao efectiva.

O Presidente A Vice-Presidente

(Manuel Lacerda)

(Simone Pio)

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DOCUMENTOS DISPONVEIS PARA CONSULTA PBLICA

PROCESSO DO PLANO DE GESTO DA REGIO HIDROGRFICA DO TEJO (PGRH Tejo)

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (Sntese para Consulta Pblica)

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (Sntese para Consulta Pblica) verso extensa

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (Resumo No Tcnico)

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo. Parte Complementar A Avaliao Ambiental

(Sntese para Consulta Pblica)

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo. Parte Complementar B Participao Pblica

(Sntese para Consulta Pblica)

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo. Parte Complementar B Participao Pblica

(Sntese para Consulta Pblica) verso extensa

Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (Repositrio de Mapas)

PROCESSO DE AVALIAO AMBIENTAL ESTRATGICA DO PGRH Tejo

Avaliao Ambiental Estratgica do Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo (Resumo No Tcnico)

Relatrio Ambiental do Plano de Gesto da Regio Hidrogrfica do Tejo

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NDICE

PARTE 1 ENQUADRAMENTO E ASPECTOS GERAIS

1. ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL DO PROCESSO DE PLANEAMENTO .................................................................. 1

2. OBJECTIVO DO PLANO ................................................................................................................................................................... 1

3. PRINCPIOS DE PLANEAMENTO E GESTO DE RECURSOS HDRICOS ..................................................................................... 3

4. METODOLOGIA DE ELABORAO DO PGRH ................................................................................................................................ 4

5. ESTRUTURA DO PGRH .................................................................................................................................................................... 6

PARTE 2 CARACTERSTICAS GERAIS DA REGIO HIDROGRFICA

1. CARACTERSTICAS GERAIS DA REGIO HIDROGRFICA ........................................................................................................... 8

1.1. TERRITORIAL E INSTITUCIONAL .................................................................................................................................................... 8

1.1.1. Enquadramento geogrfico e administrativo ................................................................................................................................ 8

1.1.2. Enquadramento jurisdicional, institucional e normativo .............................................................................................................. 12

1.1.3. Delimitao do domnio hdrico .................................................................................................................................................. 13

1.2. CLIMATOLOGIA .............................................................................................................................................................................. 13

1.2.1. Classificao climtica ............................................................................................................................................................... 17

1.2.1.1.Classificao climtica de Kppen..17

1.2.1.2.Classificao climtica de Thornthwaite ............................................................................................................................... 17

1.3. HIDROGRAFIA E HIDROLOGIA ...................................................................................................................................................... 18

1.3.1. Hidrografia ................................................................................................................................................................................. 18

1.3.2. Hidrologia .................................................................................................................................................................................. 21

1.3.2.1. Regime natural. ................................................................................................................................................................... 22

1.3.2.2. Regime modificado .............................................................................................................................................................. 26

1.3.2.3. Afluncias de Espanha ........................................................................................................................................................ 29

1.3.2.4. Disponibilidades hdricas ..................................................................................................................................................... 32

1.3.3. Hidrodinmica lagunar e costeira ............................................................................................................................................... 34

1.3.3.1. Dinmica estuarina. ............................................................................................................................................................. 34

1.3.3.2. Dinmica lagunar ................................................................................................................................................................ 35

1.3.3.3. Dinmica costeira ................................................................................................................................................................ 35

1.4. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA .................................................................................................................................................. 37

1.4.1. Geologia .................................................................................................................................................................................... 37

1.4.2. Geomorfologia ........................................................................................................................................................................... 39

1.4.3. Hidrogeologia ............................................................................................................................................................................. 40

1.5. CARACTERIZAO SOCIOECONMICA ...................................................................................................................................... 42

1.6. SOLOS E ORDENAMENTO DO TERRITRIO ................................................................................................................................ 47

1.6.1. Solos ......................................................................................................................................................................................... 47

1.6.2. Ocupao do solo ...................................................................................................................................................................... 48

1.6.3. Ordenamento do territrio .......................................................................................................................................................... 50

1.7. USOS E NECESSIDADES DE GUA .............................................................................................................................................. 51

1.7.1. Usos consumptivos .................................................................................................................................................................... 52

1.7.1.1. Usos urbanos ...................................................................................................................................................................... 52

1.7.1.2. Indstria .............................................................................................................................................................................. 59

1.7.1.3. Pecuria .............................................................................................................................................................................. 63

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1.7.1.4. Agricultura ........................................................................................................................................................................... 68

1.7.1.5. Turismo ............................................................................................................................................................................... 77

1.7.1.6. Necessidades totais para usos consumptivos ...................................................................................................................... 78

1.7.2. Usos no consumptivos ............................................................................................................................................................. 81

1.7.2.1. Usos recreativos .................................................................................................................................................................. 81

1.7.2.2. Produo de energia ........................................................................................................................................................... 84

1.7.2.3. Aquicultura e pesca ............................................................................................................................................................. 89

1.7.3. Avaliao do balano entre necessidades e disponibilidades ..................................................................................................... 90

1.7.3.1. Discretizao espacial ......................................................................................................................................................... 90

1.7.3.2. Necessidades de gua ........................................................................................................................................................ 91

1.7.3.3. Disponibilidades .................................................................................................................................................................. 92

1.7.3.4. Balano mdio anual ........................................................................................................................................................... 93

1.7.3.5. Balano sequencial mensal ................................................................................................................................................. 97

1.8. ABASTECIMENTO E TRATAMENTO ............................................................................................................................................ 100

1.8.1. Sistemas de abastecimento e tratamento................................................................................................................................. 101

1.8.1.1. Modelos de gesto ............................................................................................................................................................ 101

a) Abastecimento pblico de gua ............................................................................................................................................ 102

b) Drenagem e tratamento de guas residuais urbanas ........................................................................................................... 102

1.8.1.2. Nveis de atendimento dos servios hdricos ..................................................................................................................... 103

1.8.2. Cadastro de infra-estruturas ..................................................................................................................................................... 105

1.8.2.1. Abastecimento pblico de gua ......................................................................................................................................... 105

1.8.2.2. Drenagem e tratamento de guas residuais urbanas ......................................................................................................... 106

1.9. CARACTERIZAO E ANLISE DE VULNERABILIDADES ......................................................................................................... 107

1.9.1. Alteraes climticas ............................................................................................................................................................... 107

1.9.2. Cheias ..................................................................................................................................................................................... 108

1.9.2.1. Registo histrico de cheias ................................................................................................................................................ 108

1.9.2.2. Avaliao dos caudais de ponta de cheia .......................................................................................................................... 110

1.9.2.3. Modelo de simulao de caudais de ponta de cheia .......................................................................................................... 111

1.9.2.4. Breve descrio do modelo HEC-HMS .............................................................................................................................. 111

1.9.2.5. Regionalizao dos caudais de ponta de cheia ................................................................................................................. 122

1.9.3. Secas....................................................................................................................................................................................... 123

1.9.3.1. ndice de seca Standardized Precipitation Index (SPI) ....................................................................................................... 123

1.9.3.2. Clculo do SPI, escala temporal de anlise e severidade da seca ..................................................................................... 123

1.9.3.3. Estimativa da precipitao necessria para o desagravamento da seca ............................................................................ 124

1.9.3.4. Anlise local das secas recorrendo ao SPI-12 ................................................................................................................... 124

1.9.3.5. Seca na regio hidrogrfica ............................................................................................................................................... 125

1.9.4. Eroso hdrica .......................................................................................................................................................................... 126

1.9.4.1. Modelo adoptado ............................................................................................................................................................... 126

1.9.4.2. Factor de erosividade de precipitao (R) ......................................................................................................................... 127

1.9.4.3. Factor de erodibilidade dos solos (K) ................................................................................................................................. 127

1.9.4.4. Factor fisiogrfico (LS) ...................................................................................................................................................... 129

1.9.4.5. Factor de coberto vegetal (C) e prticas agrcolas (P) ....................................................................................................... 129

1.9.4.6. Aplicao do modelo de eroso ......................................................................................................................................... 130

1.9.5. Eroso costeira ........................................................................................................................................................................ 131

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1.9.6. Movimentos de massa ............................................................................................................................................................. 132

1.9.7. Risco ssmico ........................................................................................................................................................................... 133

1.9.8. Riscos associados a infra-estruturas ........................................................................................................................................ 134

1.9.9. Riscos de poluio acidental .................................................................................................................................................... 135

1.9.9.1. guas de superfcie ........................................................................................................................................................... 135

1.9.9.2. guas Subterrneas .......................................................................................................................................................... 139

2. CARACTERIZAO DAS MASSAS DE GUA .............................................................................................................................. 145

2.1. MASSAS DE GUA DE SUPERFCIE ........................................................................................................................................... 145

2.1.1. Tipologia .................................................................................................................................................................................. 145

2.1.1.1. Rios ................................................................................................................................................................................... 145

2.1.1.2.Lagos ................................................................................................................................................................................. 146

2.1.1.3.guas de Transio ............................................................................................................................................................ 146

2.1.1.4.guas Costeiras ................................................................................................................................................................. 147

2.1.2. Delimitao .............................................................................................................................................................................. 148

2.1.2.1.Rios, guas costeiras e de transio .................................................................................................................................. 149

2.1.2.2.Massas de gua Fortemente Modificadas .......................................................................................................................... 151

a) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria Rios, troos de rio a jusante de barragens ...................................... 151

b) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria Rios, troos de rio a montante de barragens, designados como albufeiras ............................................................................................................................................................................. 152

c) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria guas de Transio ........................................................................ 153

2.1.2.3.Massas de gua Artificiais .................................................................................................................................................. 153

2.1.3. Condies de Referncia ......................................................................................................................................................... 154

2.1.3.1.Rios .................................................................................................................................................................................... 154

2.1.3.2.guas de Transio ............................................................................................................................................................ 154

2.1.3.3.guas Costeiras ................................................................................................................................................................. 154

2.1.4. Sntese .................................................................................................................................................................................... 154

2.2. MASSAS DE GUA SUBTERRNEAS ......................................................................................................................................... 155

2.2.1. Delimitao das massas de gua ............................................................................................................................................. 155

2.2.2. Caracterizao das massas de gua ....................................................................................................................................... 155

2.2.2.1.rea de drenagem das massas de gua subterrneas ....................................................................................................... 155

2.2.2.2.Caractersticas gerais dos estratos da rea de drenagem .................................................................................................. 158

2.2.2.3.Avaliao das disponibilidades ........................................................................................................................................... 165

2.2.2.4.Massas de gua associadas a ecossistemas aquticos de superfcie ou ecossistemas terrestres que delas dependem directamente ........................................................................................................................................................................ 171

a) Contexto de Anlise da Relao entre guas Superficiais e Subterrneas e Ecossistemas Dependentes de guas Subterrneas ....................................................................................................................................................................... 171

b) Aspectos relativos Flora e Vegetao e sua relao com a rede hidrogrfica e Massas de gua Subterrnea Associadas............................................................................................................................................................................................. 173

2.2.2.5.Massas de gua em risco ................................................................................................................................................... 181

2.3. PRESSES NATURAIS E INCIDNCIAS ANTROPOGNICAS SIGNIFICATIVAS ....................................................................... 181

2.3.1. guas de superfcie ................................................................................................................................................................. 183

2.3.1.1.Poluio tpica ................................................................................................................................................................... 183

a) Urbana ................................................................................................................................................................................. 185

b) Pequenas instalaes de tratamento de guas residuais urbanas ....................................................................................... 187

c) guas residuais urbanas no tratadas ................................................................................................................................. 188

d) Indstria ............................................................................................................................................................................... 190

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e) Pecuria ............................................................................................................................................................................... 191

2.3.1.2.Poluio difusa ................................................................................................................................................................... 192

2.3.1.3.Carga poluente no quantificvel Poluio tpica e difusa............................................................................................... 196

2.3.1.4.Presses morfolgicas e hidromorfolgicas ........................................................................................................................ 201

a) Rios...................................................................................................................................................................................... 201

b) guas de Transio ............................................................................................................................................................. 208

c) guas Costeiras ................................................................................................................................................................... 209

2.3.1.5.Captaes de gua ............................................................................................................................................................ 209

2.3.1.6.Presses biolgicas ............................................................................................................................................................ 210

2.3.2. guas subterrneas ................................................................................................................................................................. 211

2.3.2.1.Poluio tpica ................................................................................................................................................................... 211

a) Urbana ................................................................................................................................................................................. 211

b) Indstria ............................................................................................................................................................................... 212

c) Pecuria ............................................................................................................................................................................... 212

2.3.2.2.Poluio difusa ................................................................................................................................................................... 212

2.3.2.3.Captaes de gua ............................................................................................................................................................ 213

2.3.2.4.Carga poluente no quantificvel Poluio tpica e difusa............................................................................................... 216

2.3.3. Sntese .................................................................................................................................................................................... 220

2.4. ZONAS PROTEGIDAS E REAS CLASSIFICADAS ...................................................................................................................... 220


2.4.1.1.Zonas designadas para a captao de gua para consumo humano (Directiva 2000/60/CE, de 23 de Outubro) ................ 221

2.4.1.2.Zonas designadas para a proteco de espcies aquticas de interesse econmico - guas pisccolas (Directiva 2006/44/CE, de 6 de Setembro); guas conqucolas (Directiva 79/923/CEE, de 30 de Outubro) ......................................... 221

2.4.1.3.Zonas designadas como guas de recreio - Zonas balneares (Directiva 2006/7/CE, de 15 de Fevereiro) .......................... 222

2.4.1.4.Zonas sensveis em termos de nutrientes Zonas vulnerveis (Directiva Nitratos - Directiva 91/676/CEE, de 12 de Setembro); Zonas sensveis (Directiva das guas Residuais Urbanas - Directiva 98/15/CE, de 21 de Fevereiro) ................ 222

2.4.1.5.Zonas de proteco de habitats ou de espcies dependentes da gua Zonas de Proteco Especial (ZPE) (Directiva Aves - Directiva 79/409/CEE, de 2 de Abril) .................................................................................................................................. 222

2.4.1.6.Stios de Importncia Comunitria (SIC) com habitats ou de espcies dependentes da gua (Directiva Habitats Directiva 92/43/CEE, de 21 de Maio) .................................................................................................................................................. 223


2.4.2.1.Zonas designadas para a captao de gua destinada ao consumo humano .................................................................... 225

2.4.2.2.Zonas vulnerveis .............................................................................................................................................................. 226

2.4.2.3.Zona de infiltrao mxima ................................................................................................................................................. 227

a) ndice de Facilidade de Infiltrao ........................................................................................................................................ 230

b) ndice de Infiltrao Efectiva ................................................................................................................................................. 234

2.4.3. Sntese .................................................................................................................................................................................... 237

2.4.4. Outras reas Classificadas ...................................................................................................................................................... 237

3. REDES DE MONITORIZAO ...................................................................................................................................................... 238

3.1. ESTADO DAS GUAS ................................................................................................................................................................... 238

3.1.1. guas superficiais .................................................................................................................................................................... 238

3.1.1.1.Rede de vigilncia .............................................................................................................................................................. 238

a) Rios...................................................................................................................................................................................... 238

b) guas de transio .............................................................................................................................................................. 239

c) guas costeiras .................................................................................................................................................................... 239

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d) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a montante de barragens designados como albufeiras ............................................................................................................................................................................. 240

e) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a jusante de barragens ....................................... 240

3.1.1.2.Rede Operacional .............................................................................................................................................................. 240

a) Rios...................................................................................................................................................................................... 240

b) guas de Transio ............................................................................................................................................................. 242

c) guas Costeiras ................................................................................................................................................................... 242

d) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a montante de barragens designados como albufeiras ............................................................................................................................................................................. 242

e) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a jusante de barragens ....................................... 242

3.1.1.3.Rede de Investigao ......................................................................................................................................................... 243

3.1.1.4.Rede das Zonas Protegidas ............................................................................................................................................... 243

3.1.1.5.Sntese ............................................................................................................................................................................... 244


3.1.2.1.Estado quantitativo ............................................................................................................................................................. 245

3.1.2.2.Rede de vigilncia .............................................................................................................................................................. 246

3.1.2.3.Rede operacional ............................................................................................................................................................... 246

3.1.2.4.Zonas protegidas ................................................................................................................................................................ 247

a) Zonas designadas para a captao de gua destinada ao consumo humano ...................................................................... 247

b) Zonas vulnerveis ................................................................................................................................................................ 247

c) Zonas de infiltrao mxima ................................................................................................................................................. 248

3.1.3. Avaliao da representatividade e adequabilidade das redes de monitorizao....................................................................... 248

3.1.3.1.guas Superficiais .............................................................................................................................................................. 248

3.1.3.2.guas Subterrneas ........................................................................................................................................................... 248

3.1.4. Sntese das redes de monitorizao do Estado das guas ...................................................................................................... 249



3.2. REDE CLIMATOLGICA ............................................................................................................................................................... 251

3.3. REDE HIDROMTRICA ................................................................................................................................................................. 252

3.4. REDE SEDIMENTOLGICA .......................................................................................................................................................... 252

3.5. SNTESE ....................................................................................................................................................................................... 253

4. ESTADO DAS MASSAS DE GUA................................................................................................................................................ 255

4.1. SISTEMA DE CLASSIFICAO .................................................................................................................................................... 255

4.1.1. guas superficiais .................................................................................................................................................................... 255

4.1.1.1.Estado ecolgico ................................................................................................................................................................ 257

a) Rios...................................................................................................................................................................................... 257

b) guas de Transio ............................................................................................................................................................. 258

c) guas Costeiras ................................................................................................................................................................... 259

4.1.1.2.Potencial ecolgico............................................................................................................................................................. 259

a) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a montante de barragens designados como albufeiras ............................................................................................................................................................................. 259

b) Massas de gua Fortemente Modificadas da categoria rios, troos de rio a jusante de barragens ....................................... 261

c) Massas de gua Artificiais .................................................................................................................................................... 261

4.1.1.3.Estado qumico ................................................................................................................................................................... 261



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a) Teste do balano hdrico subterrneo .................................................................................................................................. 264

b) Teste do escoamento superficial .......................................................................................................................................... 266

c) Teste de avaliao dos ecossistemas terrestres dependentes das guas subterrneas (ETDAS)........................................ 267

d) Teste da intruso salina ....................................................................................................................................................... 269

4.1.2.2.Estado qumico ................................................................................................................................................................... 270

Teste da avaliao global do estado qumico ....................................................................................................................... 273

Teste de diminuio da qualidade qumica ou ecolgica das MA superficiais ....................................................................... 274

Teste de avaliao dos ecossistemas terrestres dependentes das guas subterrneas (ETDAS)........................................ 275

Teste das reas de proteco das guas de consumo ......................................................................................................... 277

Teste da intruso salina ....................................................................................................................................................... 279

4.1.3. Estimativa dos nveis de fiabilidade e preciso ........................................................................................................................ 279



4.1.4. Mtodos para a fixao de normas de qualidade ambiental ..................................................................................................... 281

4.1.5. Normas de qualidade ambiental ............................................................................................................................................... 283

4.1.5.1.guas superficiais .............................................................................................................................................................. 283

4.1.5.2.guas subterrneas ........................................................................................................................................................... 283

4.2. AVALIAO DO ESTADO ............................................................................................................................................................. 284

4.2.1. guas Superficiais ................................................................................................................................................................... 284

4.2.1.1.Estado ecolgico ................................................................................................................................................................ 284

4.2.1.2.Potencial ecolgico............................................................................................................................................................. 285

4.2.1.3.Estado qumico ................................................................................................................................................................... 286

4.2.1.4.Sntese ............................................................................................................................................................................... 286



4.2.2.2.Estado qumico ................................................................................................................................................................... 291

4.2.2.3.Tendncias crescentes significativas e persistentes na concentrao de poluentes ........................................................... 292

4.2.2.4.Sntese ............................................................................................................................................................................... 294

4.3. ZONAS PROTEGIDAS .................................................................................................................................................................. 295

5. DIAGNSTICO .............................................................................................................................................................................. 296

PARTE 3 - ANLISE ECONMICA DAS UTILIZAES

1. IMPORTNCIA SOCIO-ECONMICA DAS UTILIZAES ........................................................................................................... 312

2. POLTICAS DE PREOS............................................................................................................................................................... 314

2.1. TARIFRIOS APLICVEIS ............................................................................................................................................................ 314

2.1.1. Sistemas urbanos em alta ..................................................................................................................................................... 315

2.1.2. Sistemas urbanos em baixa ................................................................................................................................................... 317

2.1.3. Aproveitamentos hidroagrcolas ............................................................................................................................................... 321

2.2. TAXA DE RECURSOS HDRICOS (TRH) ...................................................................................................................................... 322

3. NVEL DE RECUPERAO DE CUSTOS ..................................................................................................................................... 323

3.1. SISTEMA URBANO ....................................................................................................................................................................... 323

3.2. SECTOR AGRCOLA ..................................................................................................................................................................... 325

4. ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS HDRICOS .......................................................................................................................... 326

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PARTE 4 - CENRIOS PROSPECTIVOS

1. METODOLOGIA ............................................................................................................................................................................ 329

2. ANLISE DE TENDNCIAS .......................................................................................................................................................... 331

2.1. PRINCIPAIS MACRO-TENDNCIAS ............................................................................................................................................. 331

2.1.1. Contexto macroeconmico....................................................................................................................................................... 332

2.1.2. Populao e Condies sociais ............................................................................................................................................... 333

2.1.3. Emprego e Dinmica sectorial ................................................................................................................................................. 333

2.2. SNTESE ....................................................................................................................................................................................... 334

3. POLTICA PBLICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS .............................................................................................................. 335

3.1. POLTICAS DA GUA E AMBIENTE ............................................................................................................................................. 335

3.2. OUTRAS POLTICAS SECTORIAIS .............................................................................................................................................. 336

3.3. POLTICAS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITRIO ............................................................................. 338

3.4. POLTICAS INTERNACIONAIS E OUTRAS RELEVANTES .......................................................................................................... 339

4. PRINCIPAIS INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES ..................................................................................................................... 341

5. CENRIOS ................................................................................................................................................................................. 343

5.1. POPULAO ................................................................................................................................................................................. 344

5.2. AGRICULTURA ............................................................................................................................................................................. 347

5.3. PECURIA .................................................................................................................................................................................... 351

5.4. INDSTRIA .................................................................................................................................................................................... 352

5.5. GOL FE ..353

5.6. ENERGIA353

5.7. NAVEGAO ................................................................................................................................................................................ 354

5.8. OUTRAS ACTIVIDADES ............................................................................................................................................................... 355

5.8.1. Extraco de inertes ................................................................................................................................................................ 355

5.8.2. Pescas ..................................................................................................................................................................................... 355

5.8.3. Aquicultura ............................................................................................................................................................................... 355

5.8.4. Actividades de recreio e lazer .................................................................................................................................................. 355

5.9. SNTESE.356

PARTE 5 - OBJECTIVOS

1. OBJECTIVOS ESTRATGICOS .................................................................................................................................................... 359

2. OBJECTIVOS AMBIENTAIS .......................................................................................................................................................... 361

2.1. RESULTADOS ............................................................................................................................................................................... 364



3. OUTROS OBJECTIVOS ................................................................................................................................................................ 369

3.1. MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAES E DAS SECAS ......................................................................................................... 369

3.2. ASSEGURAR O FORNECIMENTO EM QUANTIDADE SUFICIENTE DE GUA DE ORIGEM SUPERFICIAL E SUBTERRNEA DE BOA QUALIDADE .................................................................................................................................................................... 369

3.3. PROTEGER AS GUAS MARINHAS, INCLUINDO AS TERRITORIAIS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DOS ACORDOS INCLUINDO OS QUE SE DESTINAM PREVENO E ELIMINAO DA POLUIO NO AMBIENTE MARINHO ...................................................................................................................................................................................... 370

3.4. APLICAO DA ABORDAGEM COMBINADA............................................................................................................................... 370

3.5. CONVENO SOBRE COOPERAO PARA A PROTECO E O APROVEITAMENTO SUSTENTVEL DAS GUAS DAS BACIAS HIDROGRFICAS LUSO-ESPANHOLAS (CONVENO DE ALBUFEIRA) .................................................................... 371

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PARTE 6 - MEDIDAS

1. ENQUADRAMENTO ...................................................................................................................................................................... 372

2. MEDIDAS POR TIPO ..................................................................................................................................................................... 376

3. ANLISE CUSTO EFICCIA ......................................................................................................................................................... 385

3.1. METODOLOGIA ............................................................................................................................................................................ 385

3.2. EXERCCIO PRTICO SUB-BACIA PILOTO RIO ALVIELA .......................................................................................................... 386

3.2.1. Pressupostos ........................................................................................................................................................................... 386

3.2.2. Resultados ............................................................................................................................................................................... 391

4. INVESTIMENTO TOTAL ................................................................................................................................................................ 392

5. FINANCIAMENTO ......................................................................................................................................................................... 395

6. PROGRAMAO FSICA E FINANCEIRA ............................................................................................................ 397

PARTE 7 - SISTEMA DE PROMOO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAO

1. ENQUADRAMENTO ...................................................................................................................................................................... 400

2. INDICADORES DE AVALIAO ................................................................................................................................................... 400

3. MODELO DE PROMOO E ACOMPANHAMENTO .................................................................................................................... 411

3.2. RESPONSABILIDADE ................................................................................................................................................................... 411

3.3. MBITO DA PROMOO E ACOMPANHAMENTO ...................................................................................................................... 411

3.4. PRAZOS ........................................................................................................................................................................................ 412

3.5. PRODUTOS ................................................................................................................................................................................... 413

BIBLIOGRAFIA

1. CARACTERSTICAS GERAIS DA REGIO HIDROGRFICA ....................................................................................................... 414

1.1. TERRITORIAL E INSTITUCIONAL ................................................................................................................................................ 414

1.2. CLIMATOLOGIA ............................................................................................................................................................................ 414

1.3. HIDROGRAFIA E HIDROLOGIA .................................................................................................................................................... 415

1.4. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ................................................................................................................................................ 417

1.5. CARACTERIZAO SOCIOECONMICA .................................................................................................................................... 417

1.6. SOLOS E ORDENAMENTO DO TERRITRIO .............................................................................................................................. 419

1.7. USOS E NECESSIDADES DE GUA ............................................................................................................................................ 420

1.8. ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE GUAS ......................................................................................................................... 421

1.9. CARACTERIZAO E ANLISE DE VULNERABILIDADES ......................................................................................................... 422

2. CARACTERIZAO DAS MASSAS DE GUA .............................................................................................................................. 427

2.1. MASSAS DE GUA DE SUPERFCIE ........................................................................................................................................... 427

2.2. MASSAS DE GUA SUBTERRNEAS ......................................................................................................................................... 429

2.3. PRESSES NATURAIS E INCIDNCIAS ANTROPOGNICAS SIGNIFICATIVAS ....................................................................... 431

2.4. ZONAS PROTEGIDAS E REAS CLASSIFICADAS ...................................................................................................................... 434

3. REDES DE MONITORIZAO ...................................................................................................................................................... 437

4. ESTADO DAS MASSAS DE GUA................................................................................................................................................ 438

5. DIAGNSTICO .............................................................................................................................................................................. 443

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ANEXOS

FICHAS DE DIAGNSTICO

FICHAS DE MEDIDAS

EQUIPAS

LOTE 1 - RECURSOS HDRICOS SUPERFICIAIS INTERIORES

LOTE 2 - RECURSOS HDRICOS SUBTERRNEOS

LOTE 3 - RECURSOS HDRICOS DO LITORAL

LOTE 4 - ANLISE ECONMICA

LOTE 5 - AVALIAO AMBIENTAL ESTRATGICA E PARTICIPAO PBLICA

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FIGURAS

Figura 1.1 Estrutura organizativa de elaborao do PGRH Tejo. .............................................................................................................................................. 5

Figura 1.2 Cronologia de elaborao do PGRH Tejo. ................................................................................................................................................................ 6

Figura 1.3 Estrutura dos contedos do PGRH Tejo. .................................................................................................................................................................. 7

Figura 2.1 Posicionamento da RH5 em relao Pennsula Ibrica, concelhos abrangidos pela RH5 e representao das MA superficiais e subterrneas

desta regio. ................................................................................................................................................................................................................................. 10

Figura 2.2 Quadro institucional para a gesto sustentvel das guas a nvel nacional. ......................................................................................................... 12

Figura 2.3 Esquema do modelo de Temez. .............................................................................................................................................................................. 23

Figura 2.4 Capacidade de armazenamento til da RH5. .......................................................................................................................................................... 27

Figura 2.5 Comparao dos escoamentos (hm3) em regime natural e modificado. ............................................................................................................... 31

Figura 2.6 Disponibilidades hdricas (hm3) na RH5 em regime natural. .................................................................................................................................. 33

Figura 2.7 Disponibilidades hdricas e aproveitamentos hidrulicos. ....................................................................................................................................... 34

Figura 2.8 Meios hidrogeolgicos na RH5. ............................................................................................................................................................................... 42

Figura 2.9 Distribuio das necessidades de gua pelos vrios usos consumptivos, em ano mdio. ................................................................................... 79

Figura 2.10 Necessidades de gua anuais totais, por sub-bacia. ............................................................................................................................................ 80

Figura 2.11 Distribuio percentual das necessidades de gua totais nas sub-bacias pelos diferentes usos consumptivos. ............................................... 81

Figura 2.12 Balano mdio anual em ano mdio. .................................................................................................................................................................... 96

Figura 2.13 Balano mdio anual em ano seco. ....................................................................................................................................................................... 97

Figura 2.14 Esquema do balano hdrico. ................................................................................................................................................................................ 98

Figura 2.15 Garantia de satisfao. Recursos hdricos superficiais. ........................................................................................................................................ 99

Figura 2.16 Esquema de clculo da carta de eroso. ............................................................................................................................................................ 127

Figura 2.17 Fluxograma para a definio de zonas em risco de poluio rodoviria, componente guas subterrneas (adaptado de Leito et al., 2005).

.................................................................................................................................................................................................................................................... 143

Figura 2.18 rea de drenagem da MA subterrnea de Escusa. ............................................................................................................................................ 157

Figura 2.19 rea de drenagem da MA subterrnea de Monforte-Alter do Cho. .................................................................................................................. 157

Figura 2.20 rea de drenagem da MA subterrnea de Estremoz-Cano. ............................................................................................................................... 158

Figura 2.21 Percentagem (%) de MA subterrnea por classes de produtividade. ................................................................................................................. 162

Figura 2.22 Conceptualizao do processo de recarga no modelo de balano hdrico sequencial dirio. ........................................................................... 167

Figura 2.23 Conceptualizao do processo de recarga em meios crsicos. ......................................................................................................................... 169

Figura 2.24 Relao da recarga das MA subterrnea com a precipitao. ........................................................................................................................... 171

Figura 2.25 Carta de valor florstico na RH5. .......................................................................................................................................................................... 175

Figura 2.26 Regossolos na RH5. ............................................................................................................................................................................................ 176

Figura 2.27 Zonagem macroftica na RH5. ............................................................................................................................................................................. 178

Figura 2.28 Metodologia de avaliao de presses de poluio difusa. ................................................................................................................................ 193

Figura 2.29 Critrios para avaliar os impactes potenciais nas MA resultantes da alterao do seu regime hidrolgico atravs do ndice de regularizao,

para as grandes barragens (com capacidade til superior a 1 hm3). ....................................................................................................................................... 202

Figura 2.30 Critrios para avaliar os impactes potenciais nas MA resultantes na presena de infra-estrutura transversais atravs da distncia entre estas.

.................................................................................................................................................................................................................................................... 204

Figura 2.31 Classificao dos impactes potenciais da extraco de inertes. ........................................................................................................................ 207

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Figura 2.32 Distribuio do nmero de captaes por finalidade. ......................................................................................................................................... 214

Figura 2.33 Distribuio do volume das captaes por finalidade. ........................................................................................................................................ 215

Figura 2.34 Caracterizao do Tipo de Solo (Tipo) e da Capacidade Utilizvel (nu, em mm), em funo da legenda da Carta de Solos de Portugal (Solo

#) escala 1:25000 e 1:50000 (retirado de Oliveira et al., 2002). ............................................................................................................................................ 231

Figura 2.35 Valores de cada parmetro para o clculo do ndice de Facilidade de Infiltrao (retirado de Oliveira et al.,2002). ........................................ 233

Figura 2.36 Esquema para a classificao do estado das MA superficiais no mbito da DQA/Lei da gua. ....................................................................... 256

Figura 2.37 Esquema para a classificao do potencial das MA superficiais no mbito da DQA/Lei da gua. ................................................................... 257

Figura 2.38 Procedimento genrico dos testes de classificao utilizados na avaliao do estado das MA subterrneas (adaptado do Documento Guia n.

18). .............................................................................................................................................................................................................................................. 263

Figura 2.39 Procedimento para a realizao do teste do Balano Hdrico Subterrneo (adaptado do Documento Guia n. 18). ........................................ 265

Figura 2.40 Procedimento para a realizao do teste do Escoamento Superficial (adaptado do Documento Guia n. 18). ................................................ 267

Figura 2.41 Procedimento para a realizao do teste dos ETDAS (adaptado do Documento Guia n. 18). ........................................................................ 268

Figura 2.42 Procedimento para a realizao do teste da Intruso Salina (adaptado do Documento Guia n. 18). .............................................................. 270

Figura 2.43 Procedimento geral para a realizao da avaliao do estado qumico (retirado de INAG, I.P. 2009). ............................................................ 272

Figura 2.44 Procedimento geral para a realizao do teste da Avaliao Global do Estado Qumico (adaptado do Documento Guia n. 18). .................. 273

Figura 2.45 Procedimento geral para a realizao do teste da diminuio da qualidade qumica ou ecolgica das MA superficiais (adaptado do

Documento Guia n. 18). ............................................................................................................................................................................................................ 275

Figura 2.46 Procedimento geral para a realizao do teste dos ETDAS (adaptado do Documento Guia n. 18). ............................................................... 277

Figura 2.47 Procedimento geral para a realizao do teste das reas de proteco das guas de consumo (adaptado do Documento Guia n. 18)....... 278

Figura 2.48 Mtodo para classificao das MA subterrnea quanto ao seu estado qumico (adaptado do Documento Guia n. 18). ................................ 281

Figura 2.49 Resultados percentuais do estado das MA por sub-bacia da RH5. Sub-bacias ordenadas segundo um gradiente Norte/Sul, na margem direita

e na margem esquerda do rio Tejo. ........................................................................................................................................................................................... 287

Figura 2.50 Resultados percentuais do potencial das MA por sub-bacia da RH5. Sub-bacias ordenadas segundo um gradiente Norte/Sul, na margem

direita e na margem esquerda do rio Tejo. ................................................................................................................................................................................ 288

Figura 3.1 - Tarifas das empresas concessionrias de sistemas multimunicipais de abastecimento pblico de gua em alta, 2004-2010 (/m3). ............ 316

Figura 3.2 Tarifas das empresas concessionrias de sistemas multimunicipais de drenagem e tratamento de guas residuais em alta, 2004-2010

(/m3). ........................................................................................................................................................................................................................................ 317

Figura 3.3 Encargo mdio anual para o utilizador domstico (consumo de 120 m3 /ano) com o servio de abastecimento de gua, por concelho, 2009.

.................................................................................................................................................................................................................................................... 318

Figura 3.4 Encargo mdio anual para o utilizador domstico (consumo de 120 m3 /ano) com o servio de drenagem e tratamento de guas residuais, por

concelho, 2009. .......................................................................................................................................................................................................................... 319

Figura 3.5 Encargo mdio anual para os utilizadores no domsticos (consumo de 120 m3 /ano) com o servio de abastecimento de gua, por concelho,

2009. ........................................................................................................................................................................................................................................... 320

Figura 3.6 Encargo mdio anual para os utilizadores no domsticos (consumo de 120 m3 /ano) com o servio de drenagem e tratamento de guas

residuais, por concelho, 2009. ................................................................................................................................................................................................... 321

Figura 4.1 - Esquema metodolgico do Modelo de Construo de Cenrios de Godet. .......................................................................................................... 330

Figura 5.1 Metodologia de definio de objectivos estratgicos. ........................................................................................................................................... 360

Figura 5.2 Objectivos ambientais por sub-bacia. .................................................................................................................................................................... 366

Figura 6.1 Percentagem de medidas propostas e previstas por tipo de medida identificada. ............................................................................................... 375

Figura 6.2 Peso relativo do esforo de investimento, da ARH Tejo, por tipo de medida. ....................................................................................................... 394

Figura 6.3 Distribuio do investimento por sector, medidas previstas e propostas. ............................................................................................................ 395

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Figura 6.4 Plano de aco/implementao, por rea temtica, medidas propostas. ............................................................................................................ 399

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QUADROS

Quadro 2.1 Sub-bacias da RH5, correspondente rea e respectivos concelhos abrangidos. ................................................................................................ 11

Quadro 2.2 - Valores do balano hdrico em ano mdio, nas estaes meteorolgicas consideradas. .................................................................................... 14

Quadro 2.3 Valores de precipitao anual, mnima e mxima diria, em condies normais e anos hmidos e secos, para as estaes meteorolgicas

consideradas. ............................................................................................................................................................................................................................... 16

Quadro 2.4 Bacias hidrogrficas da RH5.................................................................................................................................................................................. 19

Quadro 2.5 - Afectaes do conjunto das reas das bacias endorreicas a MA superficiais. ..................................................................................................... 20

Quadro 2.6 - Precipitao anual ponderada por sub-bacia. ........................................................................................................................................................ 22

Quadro 2.7- Caudais caractersticos em regime natural. ............................................................................................................................................................ 23

Quadro 2.8 Valores da calibrao para aplicao do modelo de Temez. ................................................................................................................................ 24

Quadro 2.9 rea, precipitao ponderada e escoamento em regime natural mdios anuais por sub-bacia. ......................................................................... 25

Quadro 2.10- Caudais caractersticos em regime modificado. .................................................................................................................................................... 26

Quadro 2.11 Regime de caudais ecolgicos resultantes dos estudos realizados pelo INAG, para o rio Tejo, na seco de Cedilho, em ano mdio, seco,

muito seco e muito hmido (INAG, I.P., 2003). ........................................................................................................................................................................... 29

Quadro 2.12 Afluncias anuais mdias de Espanha em regime natural e modificado. ........................................................................................................... 31

Quadro 2.13 MA subterrnea abrangidas pela RH5. ............................................................................................................................................................... 40

Quadro 2.14 Indicadores demogrficos e sociais. .................................................................................................................................................................... 44

Quadro 2.15 Indicadores por Sector de Actividade principal utilizador de gua, 2008. ........................................................................................................... 45

Quadro 2.16 Caractersticas gerais socioeconmicas das sub-bacias. ................................................................................................................................... 46

Quadro 2.17 Solos na RH5, por ordem e subordem da classificao do SROA (1973) e respectivas percentagens de distribuio pela rea de estudo. . 48

Quadro 2.18 Resumo da ocupao do solo por sub-bacia da RH5. ........................................................................................................................................ 49

Quadro 2.19 Instrumentos de gesto territorial, de mbito nacional e regional com incidncia na RH5. ............................................................................... 50

Quadro 2.20 Evoluo das capitaes por concelho. .............................................................................................................................................................. 53

Quadro 2.21 Capitaes consideradas para o clculo das necessidades de gua de abastecimento pblico. ..................................................................... 57

Quadro 2.22 Classificao dos concelhos em CPU, CMU e CPR. .......................................................................................................................................... 57

Quadro 2.23 Necessidades actuais de gua para os usos urbanos, na RH5, por sub-bacia. ................................................................................................ 58

Quadro 2.24 Estimativa do nmero de instalaes da indstria transformadora na RH5, por sub-bacia. .............................................................................. 60

Quadro 2.25 - Necessidades de gua totais do sector industrial na RH5, por sub-bacia. .......................................................................................................... 61

Quadro 2.26 Distribuio das necessidades anuais de gua dos estabelecimentos industriais por diviso da CAE (Rev. 3). .............................................. 62

Quadro 2.27 Efectivos animais

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PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO · PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO SÍNTESE PARA CONSULTA PÚBLICA – Versão Extensa – Julho 2011