Upload
hatram
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PLS/PRDF
Ministério Público Federal - MPFProcuradoria da República no Distrito Federal – PR/DF
MARÇO DE 2018
Procuradora-Chefe
Doutora Ana Carolina Alves Araújo Roman
Vice Procurador-Chefe
Doutor Francisco Guilherme Vollstedt Bastos
Secretário Estadual
Israel Pereira Coelho
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Roxanne Cassiano Silva TavaresGedeão da Silva
Patrícia Moisés DinizDenise Lopes Dutra
Colaboradores do ECOTIME
Janaína Gabriela BarbosaDaniel Coelho Mendes de SouzaThalissa Cristina Leão e Souza
Colaboradores na revisão – Estagiárias
Marcela Luiza PalmaSarah Nogueira Vaz
Índice de Figuras
Figura 1: Quantidade em quilogramas de material reciclável destinado para Cooperativas por mês.
............................................................................................................................................................19
Figura 2: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU..........................20
Figura 3: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU..........................20
Figura 4: Quantidade de Veículos de representação e administrativos na PR-DF, no período de 2014
a 2017.................................................................................................................................................23
Figura 5: Gastos com manutenção da frota de veículos da PR-DF, de 2014 a 1017.........................24
Figura 6: Consumo de Gasolina, Diesel e Diesel S10 medido em litros na PR-DF nos anos de 2014
a 2017.................................................................................................................................................24
Figura 7: Gasto com Gasolina, Diesel e Diesel S10 na PRDF de 2014 a 2017................................25
Figura 8: Variação no consumo de combustível na PRDF entre os anos de 2014 a 2017.................25
Lista de Tabelas
Tabela 1: Medição de copos descartáveis de agosto a outubro de 2017...............................................9
Tabela 2: Consumo de papel reciclado e branco entre os meses de agosto a outubro de 2017..........11
Tabela 3: Consumo de papel branco e reciclável de 2015 até 2017...................................................11
Tabela 4: Metas para o ano de 2018 referentes ao consumo de papel................................................11
Tabela 5: Levantamento de tôneres expedidos pela empresa para instalação na PR/DF....................13
Tabela 6: Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.................................................22
Lista de Indicadores
Consumo per capita de copos descartáveis de água...........................................................................10
Consumo per capita de copos descartáveis de café............................................................................10
Consumo de papel per capita..............................................................................................................12
Consumo de papel reciclado per capita..............................................................................................12
Consumo de papel branco per capita..................................................................................................12
Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco.............................................................12
Consumo médio mensal de tôner para impressão..............................................................................14
Consumo Mensal per capita de Energia Elétrica...............................................................................15
Consumo Mensal Energia Elétrica em quilowatthora por metro quadrado de área construída.........15
Consumo Mensal de Água per capita................................................................................................16
Consumo Mensal de Litros de Água por metro quadrado..................................................................16
Índice e incidência de acidentes de trabalho......................................................................................16
Ações de Reconhecimento.................................................................................................................17
Segurança Ocupacional......................................................................................................................18
Responsabilidade Social – quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente........20
Quantidade de resíduos gerados.........................................................................................................20
Total de Ações de Educação e Consciência realizadas.......................................................................21
Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.................................................................22
Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade................................22
Total de Ações de Monitoramento de Consumo de Combustíveis realizadas....................................26
Sumário
1. Introdução.........................................................................................................................................7
1.1. Justificativa...............................................................................................................................8
1.2. Objetivo geral...........................................................................................................................8
1.3. Objetivo específico...................................................................................................................8
1.4. Público – Alvo..........................................................................................................................9
2. Diagnósticos e Indicadores...............................................................................................................9
2.1. Materiais de Consumo..............................................................................................................9
2.1.1. Copos descartáveis.............................................................................................................9
2.1.2. Papéis de Reprografia.......................................................................................................10
2.1.3. Tôneres de Impressão.......................................................................................................13
2.2. Energia Elétrica......................................................................................................................14
2.3. Água e Esgoto.........................................................................................................................15
2.4. Qualidade de vida no trabalho................................................................................................16
2.5. Gerenciamento de Resíduos...................................................................................................17
2.6. Educação e Consciência.........................................................................................................21
2.7. Compras e Contratações.........................................................................................................21
2.8. Transporte...............................................................................................................................22
2.8.1. Ações para reduções previstas na Agenda Ambiental e MPOG.......................................26
3. Revisão...........................................................................................................................................27
4. Referência Bibliográfica.................................................................................................................27
5. Apêndice 1 – Relação de Normas Utilizadas no PLS/PRDF.........................................................27
1. Introdução
A consciência socioambiental nem sempre foi o foco do desenvolvimento da sociedade.
Contudo, os países foram percebendo que o uso irresponsável do meio ambiente traria prejuízos
para as gerações futuras e com isso prejuízo para o desenvolvimento econômico.
Com o intuito de estabelecer algumas regras para o uso ambiental sustentável e
desenvolvimento sustentável no mundo, foi realizada, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência
das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ficou conhecida como ECO-92 ou
RIO-92. Os 179 países participantes chegaram à seguinte conclusão sobre o desenvolvimento
sustentável:
Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior
delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a
deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, caso
se integrem as preocupações relativas ao meio ambiente e desenvolvimento e a elas se
dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da
vida de todos, obter ecossistemas melhores protegidos e gerenciados e construir um futuro
mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém,
podemos – em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável (Ferreira,
2010).
Assim, o conceito de Desenvolvimento Sustentável definido pela ECO-92 é o de aumentar a
qualidade de vida satisfazendo as necessidades atuais, sem comprometer a possibilidade de que as
gerações futuras possam fazer o mesmo (Ferreira, 2010).
Após a ECO-92, várias foram as legislações brasileiras criadas em prol do meio ambiente e
do desenvolvimento sustentável e, com o passar dos anos, as instituições públicas começaram a ter
a responsabilidades socioambientais para compras, consumo, destinação de resíduos, dentre outras.
Visando essa consciência ecológica, sustentável e socioambiental, a Portaria PGR/MPF nº
923, de 18 de dezembro de 2013, instituiu o Sistema de Gestão Socioambiental do Ministério
Público Federal (SGS-MPF), o qual tem como objetivos aperfeiçoar o desempenho sustentável do
Ministério Público Federal, estabelecer o modelo de gestão socioambiental a ser seguido pelas
unidades do MPF, definir requisitos mínimos de atuação socioambiental a serem atendidos pelas
unidades do MPF e fortalecer os processos de planejamento e avaliação dos Programas de Gestão
Socioambiental.
Em 19 de maio de 2017 foi lançado no âmbito do MPF o Manual de Gestão Socioambiental.
Este destaca que o Sistema de Gestão Socioambiental do MPF foi concebido com base nos
seguintes fundamentos: Compromisso, Consciência, Atitude e Desempenho, e tem como princípios
a abrangência nacional, o caráter colaborativo, o caráter evolutivo, o caráter proativo e a
flexibilidade.
A fim de estimular e consolidar a consciência ambiental na Procuradoria da República no
Distrito Federal (PRDF) e na sociedade, foi criado também, em 19 de maio de 2017, a Comissão
para elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS da PRDF.
O Plano de Logística Sustentável (PLS) foi institucionalizado através da Instrução
Normativa nº 10 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, a qual estabelece as regras para elaboração do plano.
Contudo, o PLS foi criado pelo Artigo 16 do Decreto nº 7.746, de 5 junho de 2012.
Segundo a Instrução Normativa nº 10, os PLSs são ferramentas de planejamento com
objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de
monitoramento e avaliação que permitem aos órgãos ou entidades estabelecerem práticas de
sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.
1.1. Justificativa
A Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, do MPOG, instituiu as regras
para que a Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e as empresas estatais
dependentes, implementem planos de logística sustentável, orientando/regulamentando o disposto
no Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que autoriza a utilização de critérios e práticas de
sustentabilidade nas contratações com os fins de promover o desenvolvimento nacional sustentável.
Para se adequar a estas normas, a PR/DF estabeleceu comissão para elaborar o Plano de
Logística Sustentável.
1.2. Objetivo geral
O objetivo geral do PLS-PRDF é estabelecer critérios de sustentabilidade para todas as áreas
da PRDF.
1.3. Objetivo específico
Os objetivos específicos do PLS-PRDF são:
• Promover a boa gestão de recursos e eficiência do gasto público;
• Ajudar na promoção da Qualidade de Vida no Trabalho;
• Aprimorar processos de contratações/licitações;
• Difundir práticas de sustentabilidade na PRDF.
1.4. Público – Alvo
O PLS tem como público-alvo os Membros, Servidores, Estagiários e Terceirizados da
PRDF.
2. Diagnósticos e Indicadores
Alguns indicadores do PLS/PRDF foram retirados do Programa de Gestão Socioambiental -
documento norteador de todo Ministério Público Federal para esta área. Segundo o programa, a
aplicabilidade desses indicadores em todas as unidades prevê a padronização nas informações
visando apontar o desempenho socioambiental do MPF. Contudo, nas reuniões feitas com cada
área, foram discutidas as possibilidades de novos indicadores e metas para cada uma.
Os indicadores descritos para o PLS/PRDF foram separados da seguinte forma: Material de
Consumo, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Qualidade de Vida no Trabalho, Gerenciamento de
Resíduos, Compras e Contratações, Transporte e Educação e Consciência.
2.1. Materiais de Consumo
Os materiais de consumo incluídos no programa são copos descartáveis, papéis de
reprografia e tôneres de impressão.
Nos cálculos per capita de consumo de copos descartáveis e papéis, foram considerados o
total de 463 pessoas na PR/DF (membros, servidores, estagiários e terceirizados), informação
obtida junto às áreas de Gestão de Pessoas, Divisão de Contratações e Gestão de Contratos.
2.1.1. Copos descartáveis
Os copos descartáveis de água e café são fornecidos para o público em geral em pontos
localizados nos corredores do 1º andar, Térreo e 2º Subsolo do edifício compartilhado. Os usuários
deste serviço são majoritariamente colabores da PR/DF, pois visitantes representam quantidade
insignificante para influenciar nos resultados das medições.
Para medição inicial, a SELOG (Seção de Logística) efetuou um levantamento nos meses de
agosto a outubro de 2017 com os seguintes resultados:
MATERIAL U. M. PERÍODOCONSUMO
TRIMESTRAL
CONSUMOTRIMESTRALPER CAPITA
CONSUMOMENSAL
PER CAPITACopo descartável de água un 08/2017 a 10/2017 27000 58,32 19,44Copo descartável de café un 08/2017 a 10/2017 14250 30,78 10,26
Tabela 1: Medição de copos descartáveis de agosto a outubro de 2017.
Conforme mostrado na Tabela 1, o consumo per capita/dia ficou abaixo de 1 copo
descartável de água e 0.5 (meio) copo descartável de café. Estes números foram considerados
bastante razoáveis, devendo apenas ser monitorados para evitar o crescimento do consumo.
Mesmo assim, há que se ter atenção por se tratarem de copos plásticos. Copos
ecologicamente sustentáveis (biodegradáveis) são bem mais caros. O custo da adoção deste tipo de
material pode ser compensado com algumas ações de redução do consumo. Estas ações podem
considerar o uso de copos de vidros e xícaras de café, retirada de pontos de água e café dos
corredores e incentivo ao deslocamento até a copa para o consumo, caso a pessoa não queira
aguardar pela ronda do garçom.
Os indicadores que visam o monitoramento do consumo de copos descartáveis são os
seguintes:
Consumo per capita de copos descartáveis de água
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de copos descartaáveis de aá gua na unidade
Descrição:Este indicador representa o consumo mensal de copos descartaáveis de aá gua dividido pelo total deconsumidores da unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: (total de copos descartaáveis de aá gua consumidos por meês/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios)
Meta: 19,5 copos per capita/meês
Unidade de medida: unidade
Fonte de informação: SGA, CGP
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Consumo per capita de copos descartáveis de café
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de copos descartaáveis de cafeá na unidade
Descrição:Este indicador representa o consumo mensal de copos descartaáveis de cafeá dividido pelo total deconsumidores da unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: (total de copos descartaáveis de cafeá/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios)
Meta: 10,3 copos per capita/meês
Unidade de medida: unidade
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
2.1.2. Papéis de Reprografia
A PR/DF utiliza, basicamente, dois tipos de papéis de reprografia: papel branco e papel
reciclado. Há outros tipos de papéis utilizados no órgão, mas o consumo destes é eventual e muito
baixo.
A SELOG considerou que além do consumo de papel em geral, é necessário acompanhar o
consumo por tipo de papel e a evolução da diferença entre os dois tipos utilizados. Assim, em
conjunto com o Consumo de Papel per capita, indicador socioambiental 7 sugerido no Manual de
Gestão Socioambiental do MPF, foram definidos outros 3 indicadores: Consumo de Papel Branco
per capita, Consumo de Papel Reciclado per capita e Relação entre o Consumo de Papel Reciclado
e Papel Branco.
Para estes indicadores foram feitos levantamentos nos meses de agosto a outubro de 2017,
com os seguintes resultados:
MATERIAL U. M. PERÍODOCONSUMO
TRIMESTRAL
CONSUMOTRIMESTRALPER CAPITA
CONSUMOMENSAL
PER CAPITAPapel para reprografia reciclado resma 08/2017 a 10/2017 87 0,19 0,06Papel para reprografia branco resma 08/2017 a 10/2017 300 0,65 0,22Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco
resma 08/2017 a 10/2017 0.29 0.29 0.27
Tabela 2: Consumo de papel reciclado e branco entre os meses de agosto a outubro de 2017.
Estes resultados foram considerados altos para o papel branco. A SELOG efetuou ainda um
levantamento da evolução do consumo nos últimos três anos (até outubro de 2017):
PAPEL BRANCO PAPEL RECICLADO
AnoConsumo anual
(resma)Consumo médiomensal (resma)
AnoConsumo anual
(resma)Consumo médiomensal (resma)
2015 796 66 2015 565 472016 962 80 2016 453 382017 836 84 2017 376 38
Tabela 3: Consumo de papel branco e reciclável de 2015 até 2017.
Considerando que este levantamento foi feito até outubro de 2017, observando a média
mensal, o resultado para este ano tende a ser superior a 2016. Assim, o levantamento mostrou uma
tendência de crescimento no consumo de papel branco e estabilidade no consumo de papel
reciclado. No último ano, a relação média mensal entre o consumo de resmas de papel branco e
reciclado1 ficou em 0,45, contra 0,47 em 2016 e 0,71 em 2015. O ideal é que esta taxa tenda a
crescer, o que não vem ocorrendo.
No entanto, espera-se que essas tendências mudem gradativamente com a implantação de
trâmites de documentos e processos eletrônicos e a consequente redução no consumo.
As metas de consumo definidas pela SELOG para 2018 são as seguintes:
META PARA 2018PAPEL BRANCO PAPEL RECICLADO
AnoConsumo anual
(resma)Consumo médiomensal (resma)
AnoConsumo anual
(resma)Consumo médiomensal (resma)
2018 960 80 2018 384 32Tabela 4: Metas para o ano de 2018 referentes ao consumo de papel.
1 A relação média mensal entre papel reciclado e branco no último ano é obtida dividindo o Consumo médio mensal de papel reciclado (A=38) pelo Consumo médio mensal de papel branco (B=84): A/B=0,45.
Assim, as definições de metas para os indicadores ficaram como a seguir:
Consumo de papel per capita
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel para reprografia na unidade
Descrição: Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel para reprografia (branco2
ou reciclado,tamanho A4, gramatura 75g/m2) na unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios.
Meta: 0,24 resmas per capita/meês
Unidade de medida: resmas
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Consumo de papel reciclado per capita
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel reciclado para reprografia na unidade
Descrição:Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel reciclado para reprografia (tamanhoA4, gramatura 75g/m2) na unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios
Meta: 0,07 resmas per capita/meês
Unidade de medida: resmas
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Consumo de papel branco per capita
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de papel branco para reprografia na unidade
Descrição: Este indicador representa o consumo per capita mensal de papel branco2
para reprografia (tamanho A4,gramatura 75g/m2) na unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: quantidade de resmas de papel atendidas/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios
Meta: 0,18 resmas per capita/meês
Unidade de medida: resmas
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Relação entre o consumo de papel reciclado e papel branco
Propósito:Aferir e acompanhar a evoluçaão do consumo de papel na unidade com vistas ao aumento do uso de papelreciclado ante a diminuiçaão de papel branco.
Descrição: Este indicador representa a relaçaão entre o consumo de papel reciclado e de papel branco na unidade
Responsável SELOG/CAFórmula: Consumo de Papel para reprografia reciclado / Consumo de Papel para reprografia branco
Meta: 0,4
Unidade de medida: taxa
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto maior, melhor
2.1.3. Tôneres de Impressão
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações informou que os
equipamentos de impressão da PR/DF são terceirizados sendo, ao todo, 55 multifuncionais. A
empresa contratada responsável pelos equipamentos fornece os tôneres consumidos e também é
responsável por toda a cadeia de consumo destes produtos, incluindo o descarte. No entanto, é
possível manter um controle sobre o consumo de tôneres através de algumas ações que podem
sugerir configurações dos equipamentos e campanhas de conscientização.
O indicador para monitoramento do consumo de tôneres de impressão é “Consumo médio
mensal de tôneres para impressão”. O Manual de Gestão Socioambiental do MPF sugere a medida
per capita. No entanto, a ordem de grandeza das medições exigiria um nível desnecessário de
precisão nos cálculos.
Para a medição inicial, foram solicitadas informações à empresa, que nos forneceu os
seguintes dados:
Mês Quantidade Expedido PB Quantidade Expedido Cor Expedidos TotalEquipamentos
Contratadojun/17 9 0 9 55jul/17 9 2 11 55ago/17 5 0 5 55set/17 3 1 4 55out/17 4 1 5 55nov/17 5 0 5 55
Média 6 Meses 5.83 0.67 6.5 55Tabela 5: Levantamento de tôneres expedidos pela empresa para instalação na PR/DF.
O índice encontrado para a medição inicial foi de 6,5 tôneres/mês. Sobre este valor, deve-se
considerar que o serviço do contrato nº 21/2016 teve início em fevereiro/2017 e a instalação das
novas multifuncionais aconteceram de forma gradativa. Além disso, os equipamentos foram
instalados com tôneres parciais fornecidos de fábrica. Em 2018 entrarão em operação mais 4
multifuncionais e 10 impressoras para uso exclusivo dos membros.
Considerando esses dados, a CTIC (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicações) fez uma previsão de média de substituições de 9,204 tôneres/mês em 2018. Neste
cálculo não foram incluídas as novas impressoras de uso exclusivo dos membros por falta de
parâmetros. Há ainda outro fator importante que é a adoção do PGEA eletrônico em 2018. Assim, o
indicador ficou da seguinte forma:
Consumo médio mensal de tôner para impressão
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal de toner para impressaão/coá pia a laser na unidade
Descrição:Este indicador representa o consumo per capita mensal de toner para impressaão/coá pia a laser naunidade aferido por substituiçaão de unidades
Fórmula: quantidade total de toê neres substituíádos no ano / 12
Meta: 9,204
Unidade de medida: unidade
Fonte de informação: Contrato 21/2016
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
2.2. Energia Elétrica
O edifício-sede da PR/DF tem o uso compartilhado com a ESMPU. O consumo de energia
elétrica corresponde ao uso das duas sedes no edifício, o que implica pensar em conjunto as
medidas de economia de energia, assim como devem ser consideradas a população total do edifício
e a área total do imóvel.
O consumo consciente e a utilização de novas tecnologias decorrem na otimização do uso de
energia do edifício-sede da PR/DF e da ESMPU. A constante revisão de tecnologias apropriadas e o
momento de investimento podem ser observados, se ao longo do tempo, for reavaliado o
acompanhamento dos indicadores de consumo.
Nos últimos anos, a PRDF e a ESMPU têm realizado campanhas de conscientização de
consumo de energia elétrica e feito investimentos em tecnologias de eficiência energética, tais
como: revisão dos sistemas elétricos e substituição de lâmpadas fluorescentes por modelos de
lâmpadas do tipo LED; substituição de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e de janela por
multsplits inverter - mais econômicos; substituição de elevadores; aquisição de equipamentos
eletrônicos mais modernos e econômicos com tecnologia para redução do consumo de energia.
Considerando que a eficiência e tecnologia de equipamentos ao longo do tempo são
atualizadas para serem mais eficientes, como primícias, os indicadores servirão para acompanhar,
avaliar e incentivar a promoção da eficiência energética no edifício-sede da PRDF e ESMPU.
Os indicadores abaixo estabelecidos para energia elétrica pretendem demonstrar o
investimento em tecnologias de redução de consumo (de energia) ao longo do tempo, relacionados
entre o consumo de energia e área construída, e entre consumo de energia e número de usuários no
edifício-sede.
Consumo Mensal per capita de Energia Elétrica
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de energia na unidade
Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em kWh de energia eleá trica, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pelo total de consumidores da unidade
Fórmula: (total de kWh)/[(total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios PRDF E ESMPU)+(MEÉ DIA MENSAL de pessoas em curso ESMPU)]
Meta: Reduzir ao maáximo possíável, ateá a proporçaão de nº e usuaá rios e consumo ser constante.
Unidade de medida: kWh/usuaá rios
Fonte de informação: CEB / SGA / ESMPU
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Consumo Mensal Energia Elétrica em quilowatthora por metro quadrado de área construída
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal em quilowatthora por metro quadrado de aá rea construíáda
Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em quilowatt-hora de energia eleá trica, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pela aá rea construíáda total da unidade
Fórmula: (total de kWh/total m2 de aá rea construíáda)
Meta: Reduzir ao maáximo possíável, ateá a refereência entre as leituras de consumo ser proá ximas e/ou constante.
Unidade de medida: kWh / m²
Fonte de informação: CEB / DEA/DIENGE
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Recomenda-se que, de acordo com os dados obtidos nos indicadores, seja realizado o
acompanhamento para verificar as medidas a serem tomadas, seja por conscientização ou por
manutenção preventiva/corretiva, e ainda por investimento em novas tecnologias.
Também é recomendada a realização de revisão de cinco em cinco anos dos sistemas de
energia existentes no edifício entre as novas tecnologias para reavaliação de necessidades de
atualização e investimento em tecnologias de eficiência energética.
2.3. Água e Esgoto
Assim como o fornecimento de energia no edifício-sede da PR/DF e ESMPU, o
abastecimento de água também é único. Sendo assim, as medidas de economia de água adotadas
para a PR/DF deverão ser adotadas para a ESMPU. Campanhas de conscientização, atualização de
sistemas para economia de água e esgoto devem ser realizadas considerando todos os usuários do
edifício, assim como a área total da edificação.
O consumo da água pode ser reduzido com tecnologias apropriadas; campanhas de
conscientização e mudança de hábitos, e uma manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
hidráulicos realizadas periodicamente. Os indicadores de consumo de água per capita e por área
construída auxiliarão no acompanhamento e tomadas de decisões sobre a implantação de novas
tecnologias e necessidades de mudança de hábitos para redução do consumo de água.
Consumo Mensal de Água per capita
Propósito: Aferir e acompanhar o consumo mensal per capita de aá gua na unidade.
Descrição:Este indicador representa o consumo mensal em litros da aá gua, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço, dividido pelo total de consumidores da unidade.
Fórmula: (total de litros/total de membros, servidores, funcionaá rios terceirizados e estagiaá rios PRDF E ESMPU)+(MEÉ DIA MENSAL de pessoas em curso ESMPU)]
Meta: Mensurar consumo de aá gua per capita, de forma aobter a observar o consumo e a reduçaão gradativa e proporcional do consumo de aá gua e usuaá rios.
Unidade de medida: Litros / Usuaá rios
Fonte de informação: SGA / ESMPU / CAESB
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Consumo Mensal de Litros de Água por metro quadrado
Propósito:Aferir e acompanhar o consumo mensal de litros da aá gua, fornecida por empresa puá blica prestadora desse serviço por metro quadrado de aá rea construíáda.
Descrição:Este indicador representa a produçaão mensal de esgoto em comparaçaão com o consumo de aá gua fornecida por empresa puá blica prestadora de serviço.
Fórmula: (total de litros de aá gua / total m2 de aá rea construíáda)
Meta: Mensurar consumo de aá gua por aá rea construíáda, de forma a obter a reduçaão gradativa e proporcional do consumode aá gua conforme implantaçaão de tecnologias de economia deaágua.
Unidade de medida: Litros / m2 de aá rea construíáda
Fonte de informação: CAESB/DEA/DIENGE
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
A administração da PR/DF, em 2018, está adquirindo e substituindo válvulas de descarga do
tipo duo fluxo, de 3 litros/ 6 litros, registros reguladores de vazão e realizando a troca das torneiras
pressurizadas, o que tende a diminuir o consumo de água. Recomenda-se que em cinco anos sejam
reavaliados os sistemas e tecnologias existentes no edifício com as tecnologias novas para verificar
se existe alguma outra solução que promova uma maior economia de água.
No caso específico da água também podem ser estudados os sistemas de limpeza do edifício
e de caixas d’água para modos que utilizem de forma mais racional a água ou que façam um melhor
aproveitamento.
2.4. Qualidade de vida no trabalho
Os indicadores propostos para Qualidade de Vida no Trabalho foram: Índice e incidência de
acidentes de trabalho e Ações de reconhecimento dos servidores, ambos mostrados abaixo.
Índice e incidência de acidentes de trabalho
Propósito: Aferir e acompanhar a incideência de acidentes de trabalho
Descrição:Este indicador representa o nuá mero de acidentes de trabalho registrados em relaçaão ao total deservidores da unidade
Responsável QVT/CGPFórmula: total de acidentes de trabalho registrados/total de servidores
Meta: zero
Unidade de medida: nuá mero absoluto
Fonte de informação: CGP
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
Ações de Reconhecimento
Propósito: Realizar açoã es de reconhecimento dos servidores da PRDF
Descrição: Este indicador representa a quantidade de atividades que visem o reconhecimento de servidores
Responsável QVT/CGPFórmula: total de acidentes de trabalho registrados/total de servidores
Meta: 1
Unidade de medida: nuá mero absoluto
Fonte de informação: CGP
Frequência de mensuração: anual
Polaridade: quanto maior melhor
Para manutenção da meta zero no índice de incidência de acidentes no trabalho, a proposta
da comissão de Qualidade de Vida é realizar cursos de segurança no trabalho, sendo pelo menos um
por ano. Para o índice “ações de reconhecimento” a meta é realizar um reconhecimento por ano. O
primeiro ano com a programação de reconhecimento foi o de 2017, quando foram homenageados
dezoito servidores e vinte e cinco membros. Foram entregues também certificados para os
servidores que tivessem mais de 10 anos de casa.
Ressalta-se que o MPF possui uma Política de Qualidade de Vida no Trabalho, normatizada
pela Portaria nº 875, de 12 de setembro de 2017. Com a instituição da Política, a tendência de todas
as ações em QVT fundamenta-se nas premissas de responsabilidade institucional e social, de
comprometimento de dirigentes em todos os níveis hierárquicos, de parcerias intersetoriais e inter-
regionais, e da participação efetiva dos integrantes na concepção, na execução, na avaliação, no
replanejamento de projetos de QVT.
Outros indicadores serão medidos no painel de contribuição da PRDF. Aguarda-se
orientações da PGR para fazer a programação das ações para 2018. Assim, novos indicadores
poderão ser incluídos na revisão do PLS.
2.5. Gerenciamento de Resíduos
A PRDF possui serviço médico e odontológico. Por ser uma unidade pequena com um total
de 233 servidores/membros, o serviço de saúde sempre trabalha com a quantidade mínima de
material de descarte que necessita de recolhimento especial. Assim, a meta já é a menor possível,
não tendo como diminuí-la. O serviço de saúde da PRDF segue as regras de descarte conforme o
RDC ANVISA nº 306/2004 e a NBR-12.810, de 01/93, que trata sobre Resíduos de Serviços de
Saúde.
No ano de 2017 a PRDF ficou sem atendimento médico até junho. No período de janeiro a
junho de 2017 foram realizados atendimentos médicos esporádicos por analista lotado na PGR,
assim, o registro de atendimento está na PGR e não na PRDF.
No total, para o ano de 2017, foram feitos 231 atendimentos pelo enfermeiro e 255
atendimentos pelo médico. Para o serviço de odontologia foram realizadas 226 consultas, 154
auditorias (perícias odontológicas) e 24 Pronto atendimentos.
O Grupo de GESTO (explicado abaixo), junto à área de saúde já tem a seguinte
programação de ações de saúde para 2018: Prevenção de Doenças, Roda de conversa sobre câncer
de pele, Outubro Rosa, Palestras com pediatras, Oficina de receitas saudáveis, Palestra sobre
doenças causadas por má alimentação. Outros eventos e campanhas de saúde ainda estão sendo
elaborados.
Segurança Ocupacional
Propósito: Aferir e acompanhar a produçaão de resíáduos de serviços de atençaão aà sauá de na unidade
Descrição: Este indicador representa o total de resíáduos de serviços de sauá de descartados
Responsável Serviço Meádico e odontoloá gicoFórmula: quantidade total de Container Plástico de 120Ladequado para o acondicionamento de Resíáduos de Serviçode Sauá de.
Meta: definida pela unidade conforme, RDC Anvisa nº306/2004 que permite abrigo reduzido exclusivo quando oestabelecimento naão excede a geraçaão semanal de 700litros ou 150 litros diaá rios
Unidade de medida: litros
Fonte de informação: Serviço de Sauá de
Frequência de mensuração: semanal, NBR-12.810, de01/93 – Resíáduos de Serviços de Sauá de
Polaridade: quanto menor, melhor
Por dividir as instalações prediais com a ESMPU, houve a necessidade de criação de um
grupo responsável por aprimorar os aspectos socioambientais nos dois órgãos. Este grupo foi
denominado GESTO – Grupo de Gestão Socioambiental da PRDF/ESMPU.
Com a criação do Programa de Gestão Socioambiental do MPF, veio também a criação de
comissões intituladas ECOTIME, as quais têm como um dos objetivos promover a educação
socioambiental nos órgãos do MPF. Para associar o GESTO com o ECOTIME, foi decidido que
todos os integrantes dessa segunda equipe (ECOTIME) fazem parte da primeira (GESTO), e assim
somariam os esforços.
Dentre os indicadores propostos estão: Quilos de material reciclável coletado e destinado
adequadamente, Quantidade de resíduos gerado e Total de ações realizadas para promoção da
educação socioambiental.
De janeiro de 2017 até agosto de 2017 foram destinados para a coleta seletiva 2426,75 Kg.
O gráfico da Figura 1 abaixo mostra a quantidade por mês. Os dados dos demais meses ainda
estavam sendo compilados até a apresentação deste PLS.
1 2 3 4 5 6 7 80
100
200
300
400
500
600
700
800
900
432
791
142,35 163
352,75
239,1
106
201,55
Meses
Qu
an
tida
de
de
ma
teri
al r
eci
cla
do
em
Kg
Figura 1: Quantidade em quilogramas de material reciclável destinado para Cooperativas por mês.
Para o indicador “Quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente”, a
meta é a diminuição de 15% ao ano da geração de resíduos. Com relação ao indicador “Quantidade
de resíduos gerados”, este fala sobre a quantidade de resíduos não destinados para as cooperativas.
A meta é a diminuição 15% da quantidade de resíduos não recicláveis gerados.
O Grupo GESTO informou que quanto às medições, a forma de aferir o quantitativo de
resíduos foi modificada em 2018, passando a ser pesada pela empresa contratada para retirar o
material orgânico dos órgãos. Assim, a aferição desses dados começou em janeiro de 2018, contudo,
o grupo tem a meta de diminuir 15% ao ano a quantidade de resíduos gerados.
Ressalta-se que no ano de 2017 foram feitas campanhas de consumo consciente, tais como
coleta de materiais para o descarte sustentável, cursos EAD sobre Coleta Seletiva e feiras
ambientais. Essas campanhas já resultaram uma redução de 14% de 2016 para 2017. Para 2018, as
Figuras 2 e 3 mostram quais serão as atividades propostas para alcançar a meta apresentada.
Figura 2: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU.
Figura 3: Atividades propostas para Educação Socioambiental da PRDF/ESMPU.
Responsabilidade Social – quilos de material reciclável coletado e destinado adequadamente
Propósito:Aferir e acompanhar a quantidade de resíáduos reciclaáveis destinados a cooperativa de catadoresou a instituiçaão similar
Descrição:Este indicador representa todos os resíáduos coletados e destinados a cooperativa de catadores ouinstituiçaão similar
Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: peso total de resíáduos
Meta: Diminuir 15% ao ano do peso meádio aferido
Unidade de medida: quilos
Fonte de informação: GESTO
Frequência de mensuração: mensal
Polaridade: quanto menor, melhor
Quantidade de resíduos gerados Gerenciamento de Resíduos
Propósito: Aferir e acompanhar a produçaão de resíáduos destinados ao descarte para coleta.
Descrição: Este indicador representa a produçaão mensal de resíáduos destinados ao descarte para coleta.
Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: total de resíáduos gerados
Meta: Diminuir 15% ao ano do peso meádio aferido
Unidade de medida: quilo
Fonte de informação: GESTO/ECOTIME
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto menor, melhor
2.6. Educação e Consciência
Com a integração das áreas de Gestão de Pessoas da PRDF e da ESMPU e os Grupos
GESTO/ECOTIME, no ano de 2017 foi idealizada a Campanha Cesta Certa com instituição de um
Calendário de Descarte Inteligente de Materiais, o qual já está em andamento para o Ano de 2018.
Baseado na programação de 2018, foi criado o índice “Total de ações realizadas”. Esse tem
como intuito aferir e acompanhar as ações de Educação e Consciência realizadas na unidade.
Total de Ações de Educação e Consciência realizadas
Propósito: Aferir e acompanhar as açoã es de Educaçaão e Conscieência realizadas na unidade
Descrição: Este indicador representa a quantidade de açoã es de Educaçaão e Conscieência realizadas na unidade
Responsável GESTO/ECOTIMEFórmula: nº de açoã es realizadas (acumulado nos períáodos)
Meta: 20 eventos (Coletas/Palestras/Feiras)
Unidade de medida: unidade
Fonte de informação: GESTO/ECOTIME
Frequência de mensuração: anual
Polaridade: quanto maior, melhor
2.7. Compras e Contratações
O Manual de Gestão Socioambiental do MPF sugere o indicador “Percentual de licitações
com critérios de sustentabilidade”. Em reunião com a Divisão de Contratações e Gestão Contratual
– DICGC/PRDF, conclui-se que será necessário acompanhar a aplicação dos critérios de
sustentabilidade em adição à sua adoção nos editais e contratos do órgão. Assim, foi sugerido mais
um indicador: “Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade”.
Por entender que cada contrato tem suas particularidades, e que a quantidade de contratos e
mudanças nos mesmos pode variar de um ano para outro, e também que a medição individual por
contrato não é de interesse estratégico (mas tático/operacional), as medições desses indicadores
serão feitas por monitoramento de grupos de contratos com mão de obra, considerando as medições
individuais dos contratos.
Não foi possível obter uma medição inicial do “Percentual mensal de cumprimento
contratual de critérios de sustentabilidade”, visto que o Instrumento de Medição de Resultado
(IMR) ainda não consta nos Editais/Contratos da PRDF. Essa inclusão deverá ser implementada nas
próximas contratações de serviços continuados com mão de obra residente. Como os critérios
poderão variar de um contrato para outro e ainda não foram definidos, não foi possível ainda
determinar uma meta para 2018, mas o indicador será mantido para monitoramento a partir de 2019.
Para a medição inicial do “Percentual de Licitações com Critérios de Sustentabilidade”, a
DICGC considerou os dados das cláusulas de sanções administrativas dos Contratos e de boas
práticas ambientais dos Editais correspondentes. O resultado obtido foi o seguinte:
PERCENTUAL DE LICITAÇÕES COM CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
TOTAL DE LICITAÇÕESSUSTENTÁVEIS
(A)
TOTAL GERAL DE LICITAÇÕESREALIZADAS
(B)
PERCENTUAL DE LICITAÇÕES COMCRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
= (A/B)* 100
4 4 100%
Tabela 6: Percentual de licitações com critérios de sustentabilidade.
Os indicadores ficaram como segue:
Percentual de licitações com critérios de sustentabilidadePropósito: aferir e acompanhar o percentual de licitaçoã es que utilizaram criteá rios de sustentabilidade
Descrição:este indicador representa o total de licitaçoã es sustentaáveis em relaçaão ao total geral de licitaçoã esrealizadas, passíáveis de enquadramento em criteá rios de sustentabilidade
Responsável DICGC/CAFórmula: total de licitaçoã es sustentaáveis/total geral de licitaçoã es realizadas) * 100
Meta: 100%
Unidade de medida: unidade
Fonte de informação: SGA
Frequência de mensuração: trimestral
Polaridade: quanto maior, melhor
Percentual mensal de cumprimento contratual de critérios de sustentabilidade.
Propósito:aferir e acompanhar mensalmente o cumprimento no oá rgaão dos criteá rios de sustentabilidades descritosnos Contratos e Editais de licitaçoã es
Descrição:este indicador representa a eficaá cia da utilizaçaão de criteá rios de sustentabilidade nos Contratos com maãode obra residente do oá rgaão
Responsável DICGCFórmula: Meádia do percentual mensal de cumprimento de criteá rios de sustentabilidade dos contratos com dedicaçaão exclusiva de maão de obra.
Obs.: O cumprimento de criteá rios de sustentabilidade eá calculado pela foá rmula:
PC = CA/CT, onde:
● PC eá o percentual mensal de cumprimento de criteá rios de sustentabilidade;
● CA eá o total de criteá rios de sustentabilidade constantes no IMR atendidos, de acordo com o relatoá rio do fiscal; e,
● CT eá o total de criteá rios de sustentabilidade constantes no IMR.
Meta: 0% (2018)2
Unidade de medida: percentual
Fonte de informação: Relatoá rio do fiscal e IMR
Frequência de mensuração: mensal
Polaridade: quanto maior, melhor
2.8. Transporte
Segundo a IN/MPOG nº 10 de 12 de novembro de 2012, os objetivos principais do
desenvolvimento socioambiental na área de transporte são a redução de gastos e de emissões de
2 Em 2018 será efetuada a implantação do IMR nos contratos. A definição de meta depende de quais critérios em quais contratos serão definidos e ainda da viabilidade destes critérios. Após este estudo na implantação do IMR, será possível determinar metas para o ano de 2019.
substâncias poluentes. Nesse sentido, as revisões preventivas e periódicas sugeridas pelos
fabricantes, o uso do combustível recomendado e a calibragem de pneus são itens imprescindíveis
para a manutenção adequada de veículos. Isso contribui para o prolongamento da vida útil do
automóvel, representa uma economia financeira e minimiza o lançamento de poluentes no ar, no
solo e nas águas. Desse modo, a responsabilidade socioambiental da PR-DF na área de transporte,
envolve o diagnóstico e acompanhamento do consumo de combustíveis, gastos com manutenção da
frota, descarte de pneus e óleo lubrificante.
A PR-DF possui 17 veículos, dos quais 9 são da frota de serviço e os demais para
atendimento aos procuradores e chamados de veículos de representação, como se vê na Figura 4. A
frota da PR-DF rodou 61.169 km no ano de 2017, isto é, aproximadamente 3.600km por carro.
2014 2015 2016 20170
2
4
6
8
10
12
14
8 89 9
12 12
8 8
Representação Administrativos
Ano
Qu
an
tida
de
de
Ve
ícu
los
Figura 4: Quantidade de Veículos de representação e administrativos na PR-DF, no período de 2014 a 2017.
Desde o ano de 2016 a frota foi minorada em 15% já com o intuito de promover a redução
de gastos. Essa redução se torna ainda mais significativa quando analisados apenas os veículos
Administrativos, hoje 33% menor que em anos anteriores a 2016. Por outro lado, a frota de veículos
destinados ao atendimento de procuradores se tornou 12.5% maior, enquanto o número de
procuradores presentes na PR-DF reduziu aproximadamente 20% (de 26 para 21).
Os gastos com a manutenção de veículos de 2014 até 2017 variaram de R$ 19.735 a R$
22.341 (Figura 5), sendo nos anos de 2017 e 2015 observados os maiores gastos. Segundo a Divisão
de Segurança Orgânica e Transporte da PR-DF (DISOT), o fato de que a redução da frota não foi
acompanhada por uma redução nos gastos com manutenção se deve ao envelhecimento da frota, na
medida em que carros com longo período de uso desfavorecem a economia de recurso.
2014 2015 2016 2017R$ 16.000,00
R$ 17.000,00
R$ 18.000,00
R$ 19.000,00
R$ 20.000,00
R$ 21.000,00
R$ 22.000,00
R$ 23.000,00
R$ 19.735,00
R$ 22.251,54
R$ 18.723,87
R$ 22.341,20
Ano
Ga
sto
s co
m m
an
ute
nçã
o
Figura 5: Gastos com manutenção da frota de veículos da PR-DF, de 2014 a 1017.
Com relação ao consumo de combustíveis (Figura 6, Figura 7 e Figura 8), a PR-DF
consumiu unicamente combustíveis fósseis no período analisado, sendo o Diesel S10, que contém
uma menor proporção de enxofre, incorporado ao consumo a partir de 2015.
2014 2015 2016 20170
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
7029,14
5872,18
7026,33 7171,17
2570,59 1539,34 528,51
711,12
0
557,64
525,91
715,55
Gasolina DieselDiesel S10
Ano
Co
nsu
mo
de
Co
mb
ust
íve
is e
m L
itro
s
Figura 6: Consumo de Gasolina, Diesel e Diesel S10 medido em litros na PR-DF nos anos de 2014 a 2017.
2014 2015 2016 2017R$ 0,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 21.643,50R$ 20.850,92
R$ 21.849,37R$ 23.265,35
R$ 6.712,32
R$ 4.433,03
R$ 1.697,17
R$ 2.202,42
R$ 0,00
R$ 1.723,04
R$ 1.622,11
R$ 2.100,37
Gasolina Diesel Diesel S10
Ano
Ga
sto
em
Co
mb
ust
íve
is
Figura 7: Gasto com Gasolina, Diesel e Diesel S10 na PRDF de 2014 a 2017.
2014 2015 2016 20170
2000
4000
6000
8000
10000
12000
9599,73
7969,16 8080,758597,84
Ano
Co
nsu
mo
de
co
mb
ust
íve
l em
litr
os
Figura 8: Variação no consumo de combustível na PRDF entre os anos de 2014 a 2017.
Em virtude do envelhecimento da frota, e possivelmente do aumento no número de
procuradores na casa, a diminuição da frota que ocorreu a partir de 2016 não foi acompanhada de
uma redução no consumo de combustível.
Ainda em relação ao uso de combustível associado a pneus e óleo lubrificante, existem
ações recomendadas pelo MPF envolvendo providências a serem tomadas, bem como fiscalização
na aquisição e descarte desses materiais descritos no Guia de Contratações Sustentáveis do MPF.
Sugere-se, nesse plano, que o cumprimento dessas ações passe a ser observado pela PR-DF.
No que se refere aos gastos com transporte, tanto com manutenção da frota como com
consumo de combustíveis, a PR-DF desde 2016 incorpora ações de redutoras de gastos, de modo
que não dispõe de meta para minoração desses gastos. Ações como revisão de rotas, adoção de
aglutinamento de chamados, definição de postos de saída, planejamento de pedidos, e controle e
monitoramento informatizado de saída de veículos são medidas já adotadas para aprimoramento da
gestão desta área.
O indicador previsto para a área de transporte é o “Total de ações realizadas”. Conforme
descrito anteriormente, o setor responsável já toma todas as medidas possíveis para redução. Assim,
a meta é permanecer com os gastos atuais, contudo, sempre fazendo revisões para eventuais
reduções.
Total de Ações de Monitoramento de Consumo de Combustíveis realizadas
Propósito:Aferir e acompanhar os gastos com combustíável, manutençaão da frota de veíáculos, bem como reduzir asemissoã es de gases poluentes.
Descrição: Este indicador representa o total de consumo de combustíáveis e de gastos com manutençaão da frota
Responsável GESTO/ECOTIME/DISOTFórmula: Quantidade de açoã es de monitoramento e manutençaão do consumo de combustíável em Litros e Gastos com manutençaão em reais
Meta: Manter
Unidade de medida: litros e reais
Fonte de informação: DISOT
Frequência de mensuração: anual
Polaridade: quanto menor, melhor
2.8.1. Ações para reduções previstas na Agenda Ambiental e MPOG
Existem algumas ações descritas nas cartilhas da Agenda Ambiental na Administração
Pública e do Programa de Eficiência do Gasto do Ministério do Planejamento que podem ser
aplicadas na PR-DF como exemplos de planos de ações redutoras de gastos e emissão de poluentes:
1. Utilizar serviços de motoboy para pequenos volumes e curtas distâncias.
2. Substituição de combustíveis de veículos da frota oficial (substituição por biocombustíveis
ou combustíveis com menos carbono intensivo);
Além dessas ações, esse plano sugere:
3. Informação de consumo às unidades de trabalho;
4. Avaliação da frota e substituição dos carros com longo período de uso;
5. Compartilhamento dos carros de representação pelos procuradores quando destino e horário
do compromisso coincidam;
6. Oferecimento de vans para transporte de servidores até estações de metrô/ônibus nos
horários de entrada e saída.
3. Revisão
A IN nº 10 – MPOG prevê em seu artigo 14: Ao final de cada ano deverá ser elaborado
relatório de acompanhamento do PLS de forma a evidenciar o desempenho de cada órgão ou
entidade, contendo: I – consolidação dos resultados alcançados; e II – identificação das ações a
serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente. Parágrafo único. Os relatórios deverão
ser publicados no site dos respectivos órgãos ou entidades e encaminhados eletronicamente à
Secretaria Executiva da CISAP.
Assim, a revisão desse Plano deve acontecer no final de 2018. Com a criação do ECOTIME,
será de responsabilidade desse grupo futuras revisões e avaliações do Plano.
4. Referência Bibliográfica
FERREIRA, S. P.. Desenvolvimento sustentável - cultura e cidadania. Horizonte, Belo
Horizonte, v. 8, n. 17, p.178-186, abr./jun. 2010 - ISSN: 2175-5841.
5. Apêndice 1 – Relação de Normas Utilizadas no PLS/PRDF
• Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012,
• Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012.
• Portaria nº 461, de 15 de maio de 2017, a qual aprova o Manual de Gestão Socioambientaldo Ministério Público Federal.
• Agenda Ambiental na Administração Pública.
• Guia de Contratações Sustentáveis do MPF.
• Cartilha Programa de Eficiência do Gasto do Ministério do Planejamento.
• Norma ABNT NBR12.810, de 01/93 – Resíduos de Serviços de Saúde.
Despacho nº: 8214/2018Referência: PR-DF-00019415/2018Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
De acordo. À consideração da Exma. Sra. Procuradora-chefe.
Brasília, 9 de abril de 2018.
ISRAEL PEREIRA COELHOSECRETARIO ESTADUAL
PR-DF-00028073/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA ESTADUAL DA PR/DF
Pág. 1 de 1
Assinado com login e senha por ISRAEL PEREIRA COELHO, em 09/04/2018 13:52. Para verificar a autenticidade acesse
http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave 2E9B66EF.C9445DC6.43E85D95.7DE86A42
Despacho nº: 9448/2018Referência: PR-DF-00019415/2018Assunto: SOLICITAÇÕES DIVERSAS
De acordo, à ASCOM para publicação no site da PRDF, conforme solicitado no
memorando inicial.
Brasília, 19 de abril de 2018.
ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMANPROCURADORA-CHEFE
PR-DF-00031718/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA DA REPUBLICA - DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Pág. 1 de 1
Assinado com login e senha por ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, em 19/04/2018 11:26. Para verificar a autenticidade acesse
http://www.transparencia.mpf.mp.br/validacaodocumento. Chave CC23F480.26892A70.BEF538E4.111549A8